Carlos Eduardo Cherem
A Justiça Eleitoral de Minas Gerais negou pedido do comitê de campanha do
petista Patrus Ananias, candidato a prefeito de Belo Horizonte, para impedir a
utilização de imagens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente
Dilma Rousseff na campanha do adversário Marcio Lacerda (PSB), atual prefeito e
candidato à reeleição.
“Não vamos aceitar. Vamos recorrer da decisão”, afirmou o advogado do comitê
de campanha do PT, Leandro Henriques.
O juiz da 331º Zona Eleitoral de Belo Horizonte, Luiz Carlos de Azevedo
Corrêa Júnior, presidente da Comissão de Propaganda Eleitoral da Capital,
indeferiu nesta quinta-feira (16) a ação cautelar apresentada pela coligação de
Patrus, para impedir a utilização de imagens do ex-presidente e de Dilma na
propaganda eleitoral de rádio e TV de Lacerda, que começa na terça-feira
(21).
A decisão de Corrêa Júnior foi baseada no artigo 54 da Lei 9.504/97: “dos
programas de rádio e televisão destinados à propaganda eleitoral gratuita de
cada partido ou coligação poderá participar, em apoio aos candidatos desta ou
daquele, qualquer cidadão não filiado a outra agremiação partidária ou a partido
integrante de outra coligação, sendo vedada a participação de qualquer pessoa
mediante remuneração”.
Segundo o juiz, “o artigo 54 refere-se à participação ativa. Ou seja, aquela
em que o cidadão comparece espontaneamente e compartilha o programa eleitoral
para sustentar determinada candidatura, prestando apoio. (...) A transmissão de
imagens de evento oficial em que o presidente da República e o candidato
aparecem juntos não significa participação ou apoio. (...) A representante não
pode pretender que somente ela possa mostrar as melhores imagens do presidente
da República e tecer elogios à sua atuação”.
Ameaças
Na semana passada, Lacerda
ameaçou usar imagens de encontros públicos que manteve com a presidente e o
ex-presidente caso os dois deem apoio explícito a Patrus.
Na sexta-feira (10), Lacerda lembrou ter sido aliado de Lula e Dilma.
“Trabalhei junto com a presidente Dilma no governo Lula e fui muito leal”,
disse.
Comentários:
Postar um comentário