Sponholz
sábado, 30 de janeiro de 2010
MUNDO: Chile cancela registros de sete partidos
Do blog do CLÁUDIO HUMBERTO
O Serviço Eleitoral do Chile cancelou os registros de sete partidos políticos, entre eles o Partido Comunista. Todas as legendas não conseguiram obter 5% do total dos votos válidos nas eleições legislativas de 13 de dezembro, como é exigido pelas regras locais. A resolução, publicada no Diário Oficial da nação, engloba os partidos Comunista, Humanista, Ecologista, Força País, Esquerda Cristã, Chile Primeiro e Movimento Amplo Social. Os partidos que perderam o registro podem recorrer da decisão ou dar início a um novo trâmite de inscrição junto ao Serviço Eleitoral.
POLÍTICA: Grupo peemedebista aliado de Serra vai à Justiça contra convenção na segunda
Do POLÍTICA LIVRE
O pedaço do PMDB que se opõe à aliança com Dilma Rousseff (PT) decidiu converter ameaça em ação. Nesta segunda (1º), diretórios de Estados da região Sul, de São Paulo e de Pernambuco vão bater às portas do Judiciário.
Tentarão reverter nos tribunais a decisão que resultou na antecipação da convenção do PMDB de março para 6 de fevereiro. Nessa convenção, o deputado Michel Temer (SP) será reconduzido à presidência do PMDB. Não se irá deliberar, ainda, sobre o apoio a Dilma.
Mas o grupo dos descontentes receia que, vitaminado pela recondução de Temer, o pedaço governista da legenda converta o apoio a Dilma em fato consumado.
GESTÃO: Por falta de pagamento de aluguel, equipamento policial de R$ 2,8 mi está inoperante
Do POLÍTICA LIVRE
Adquirido no Canadá por US$ 1,5 milhão (R$ 2,8 milhões, de acordo com a cotação atual do dólar), o The Integrated Ballistics Identification System (Ibis), sistema que permite à polícia baiana identificar armas usadas em assassinatos, chacinas e assaltos, está inoperante há mais de um ano, pelo não pagamento da manutenção.
Amplamente utilizada pela polícia americana e de vários outros países, a máquina identificou 141 armas utilizadas em crimes na Bahia, incluindo pistolas usadas na chacina de Mussurunga, em 2008.
Considerado o sistema mais moderno do mundo para realização do exame de microcomparação balística, o Ibis está parado porque o Departamento de Polícia Técnica (DPT) não pagou cerca de US$ 150 mil, referentes à manutenção anual. A máquina está inoperante por causa do não pagamento de cerca de R$ 300 mil por ano. Informações do jornal A Tarde.
SEGURANÇA: Casal é sequestrado em Trancoso
Do POLÍTICA LIVRE
Jean Percílio, 35, foi preso ontem em Trancoso, distrito de Porto Seguro, enquanto tentava abastecer uma Pick-up S10 no posto de propriedade de um casal paulista que mora no povoado há cinco anos e foi vítima de sequestro realizado por ele e mais três comparsas – dois adultos e um adolescente, que estão foragidos.
A S10 pertence ao casal e foi reconhecida pelo frentista, que acionou a polícia. O casal pediu que seus nomes não fossem publicados. O sequestro ocorreu perto da casa onde moram, em Trancoso, na noite de anteontem.
As vítimas foram deixadas nas margens da BR-101, perto de Itamaraju, sem ferimentos, mas foram ameaçadas e contaram que três dos sequestradores estavam armados com pistolas e revólveres. Informações do jornal A Tarde.
POLÍTICA: Governador diz estar tranquilo com palanque duplo
Do POLÍTICA LIVRE
O governador Jaques Wagner (PT) disse estar tranquilo com o fato de o PMDB ter saído da base do governo para lançar a pré-candidatura do ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional). Com isso, a ministra Dilma pode ter de subir em dois palanques no Estado. Wagner, contudo, disse estar tranquilo. “Já disse à ministra e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que a Bahia está fora do rol dos estados-problema para a ministra Dilma”.
Segundo ele, se a separação dos partidos será ideal ou não, só o tempo dirá. “Eu tentei construir uma unidade do PT com o PMDB, mas é um fato consolidado que teremos duas candidaturas da base governista. Muita gente acha que um palanque é melhor, mas quem sabe dois tenham mais gosto?”, brincou. Informações da Agência Estado.
Comentário: tranquilo ou não, à esta altura Wagner tem que torcer para Geddel ficar mesmo com Dilma, porque se ele se aliançar com Serra, nos planos local e nacional - o que não pode e nem deve ser descartado - o "bicho vai pegar"...
sexta-feira, 29 de janeiro de 2010
POLÍTICA: Lúcio diz que “não pode levar a sério” opinião de Jonas Paulo
Do POLÍTICA LIVRE
O presidente estadual do PMDB, Lúcio Vieira Lima, respondeu as críticas feitas pelo presidente do PT, Jonas Paulo, sobre ele “não ter história na luta democrática”. “Com relação ao conceito que o sr. Jonas Paulo manifesta sobre a minha pessoa e o PMDB, não posso levar a sério, pois num passado bastante recente o presidente do PT foi por diversas vezes à minha residência e à sede do partido, para pedir que entendêssemos os descaminhos do atual governo e que não rompêssemos com o mesmo, devido à nossa história e importância, além do perigo que representaria para o projeto de reeleição do atual governador. De resto, basta o sr. Jonas Paulo responder se no período que o sr. Otto Alencar era governador da Bahia esta vivia num regime de ditadura civil ou não”, concluiu.
POLÍTICA: Jonas Paulo sobre Lúcio: “Ele não tem história de luta democrática”
Do POLÍTICA LIVRE
A Tarde
O presidente estadual do PT, Jonas Paulo, em email enviado ao Política Livre, respondeu as críticas do presidente do PMDB baiano, Lúcio Vieira Lima, sobre as alianças do PT com pessoas egressas do carlismo. O petista disse que o PT não “tem dono, poder hereditário, militância de aluguel e tudo é na base do Chefe mandou!”, fazendo uma referência implícita ao diretório do PMDB baiano.
O dirigente do PT criticou ainda diretamente o peemedebista. “Ele é neófito, não tem história de luta democrática e de enfrentamento aos regimes de exceção, militar no País e civil na Bahia, desconhece o quanto nos custou derrotar o arbítrio, a violência e a intolerância”, afirmou. “E o PMDB, inclusive o da Bahia, hoje cheio de pessoas que serviram aos regimes de exceção, ainda bem que serviu de abrigo a quem reconheceu, mesmo tardiamente, o valor da liberdade e da democracia”, concluiu.
A Tarde
O presidente estadual do PT, Jonas Paulo, em email enviado ao Política Livre, respondeu as críticas do presidente do PMDB baiano, Lúcio Vieira Lima, sobre as alianças do PT com pessoas egressas do carlismo. O petista disse que o PT não “tem dono, poder hereditário, militância de aluguel e tudo é na base do Chefe mandou!”, fazendo uma referência implícita ao diretório do PMDB baiano.
O dirigente do PT criticou ainda diretamente o peemedebista. “Ele é neófito, não tem história de luta democrática e de enfrentamento aos regimes de exceção, militar no País e civil na Bahia, desconhece o quanto nos custou derrotar o arbítrio, a violência e a intolerância”, afirmou. “E o PMDB, inclusive o da Bahia, hoje cheio de pessoas que serviram aos regimes de exceção, ainda bem que serviu de abrigo a quem reconheceu, mesmo tardiamente, o valor da liberdade e da democracia”, concluiu.
DIREITO: Justiça mantém custódia de presos e impede paralisação de policiais civis
Do POLÍTICA LIVRE
Uma liminar concedida nesta sexta-feira pelo juiz Mário Augusto Albiani Alves Júnior, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, determina que os policiais civis do estado da Bahia mantenham a custódia de presos e impede “paralisações que direta ou indiretamente comprometam a continuidade da prestação dos serviços de segurança pública”. A liminar foi obtida pelo Estado, a partir de uma ação civil pública, com o objetivo de assegurar os serviços de segurança pública, principalmente durante o período do Carnaval.
MEIO-AMBIENTE: Ibama prende jornalistas e maltrata animais
Do blog do CLÁUDIO HUMBERTO
Uma equipe de jornalismo da Band foi presa durante a Operação Boi Pirata, onde 600 cabeças de gado foram apreendidas pelo Ibama, em Novo Progresso (PA). Além do maltrato com os animais, que viajam mais de 3 mil km sem comer nem beber, o Ibama e a Força Nacional de Segurança, que escolta o gado, são acusados de abusos com os fazendeiros e jornalistas. Os responsáveis pela operação só deixariam a equipe de jornalistas ir embora se deixasse o equipamento e apagasse as imagens já feitas da operação Boi Pirata. Um fotógrafo contou à equipe da Band que fiscais do Ibama entraram armados em seu carro, tomaram sua máquina fotográfica e apagaram todas as imagens que ele havia registrado. Um fazendeiro, alvo da operação, acusa o Ibama de não só levar o gado, mas também levar cavalos e até seu equipamento: “eu não tenho como viver, nem pagar as minhas contas”, disse. O presidente do Sindicato dos Produtores Rurais também acusa o Ibama de abusar os fazendeiros: “o desrespeito é muito grande. Eles chegam a queimar com gasolina os sacos de arroz dos colonos, furam panelas à bala, rasgam sãos de açúcar, eles fazem um absurdo
GERAL: JORNAL DA METRÓPOLE DESTACA TRANSPORTE PIRATA
Do BAHIA NOTÍCIAS
A edição desta semana do Jornal da Metrópole destaca a atuação do transporte coletivo clandestino em Salvador. De acordo com a publicação, em regiões como Sete Portas, Largo do Tanque e Iguatemi, vans, micro-ônibus e até carros de passeio "lançam" a clientela que não está disposta a desembolsar R$ 2,30 pela passagem. O jornal também relata que há uma nova "caixa-preta" na Bahia. Conforme a edição, a Assembleia Legislativa estaria a sonegar dados do desempenho dos parlamentares baianos.
POLÍTICA: Lúcio ironiza declarações de Jonas de que Bahia vivia uma “ditadura civil”
Do POLÍTICA LIVRE
Em telefonema há pouco com o Política Livre, o presidente do PMDB baiano, Lúcio Vieira Lima, ironizou as declarações do presidente do PT, Jonas Paulo, segundo quem a Bahia viveu “uma ditadura civil”. “Não entendo o dilema shakespeariano desse petista. Ao mesmo tempo em que afirma que a Bahia vivia uma ditadura civil, esforça-se para aliançar-se com representantes do período em que denominava de ditadura civil, numa tentativa desesperada de ganhar a eleição”, disse Vieira Lima, referindo-se ao senador César Borges (PR) e ao conselheiro Otto Alencar, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), políticos que foram liderados do ex-senador ACM. “Se é assim que ele (Jonas) se refere ao período carlista, por que Otto é o único nome confirmado na chapa de Jaques Wagner?”, questionou Lúcio, avaliando que Jonas tenta fazer ”discurso” para a militância petista.
ECONOMIA: Mantega anuncia o fim da era dos incentivos fiscais
Do POLÍTICA LIVRE
O ministro Guido Mantega (Fazenda) informou que o governo decidiu não renovar as medidas que resultaram na redução de impostos para diversos produtos. Dotadas para atenuar os efeitos da crise financeira global sobre a economia brasileira, as reduções de alíquotas vinham sendo renovados sucessivamente.
Acabou o refresco, avisou Mantega na Suíça. Falou em Zurique, a caminho de Davos, onde se realiza o Fórum Econômico Mundial. Informou que a redução do IPI da chamada linha branca (eletrodomésticos como fogões e geladeiras) termina já neste final de semana.
A última renovação só vale até domingo (31). E não será renovada. Por quê? Ouça-se Mantega: “Consideramos que, se a economia está crescendo, ela não precisa mais da ajuda do Estado”.
DIREITO: STF: é inconstitucional CNJ mudar decisões judiciais
Do POLÍTICA LIVRE
A pouco mais de dois meses de assumir a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, deu uma lição para os atuais ocupantes do órgão que exerce o controle externo do Judiciário. Num despacho de três páginas, Peluso afirmou que o conselho não pode controlar nem mudar decisões judiciais. Segundo ele, isso é inconstitucional. “É evidente a inconstitucionalidade de qualquer decisão do CNJ – ou de interpretação que se dê a decisões do CNJ – que tenda a controlar, modificar ou inibir a eficácia de decisão jurisdicional”, afirmou o magistrado. A decisão do CNJ criticada por Peluso tinha considerado ineficazes deliberações do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) que garantiam a permanência de ocupantes de cargos em cartórios extrajudiciais do Estado. Informações do Estdao.
SEGURANÇA: Operação da Polícia Civil prende nove pessoas em Lauro de Freitas
Do POLÍTICA LIVRE
A Operação Portão realizada pelo Comando de Operações Especiais (COE) da Polícia Civil prendeu nesta quinta-feira, 28, nove pessoas no bairro de Portão, em Lauro de Freitas. O líder da quadrilha que faz parte da facção do criminoso Cláudio Campanha, Augusto Fernando Freitas Nabor, conhecido como Bin Laden, estava entre os presos e foi encaminhado para a sede do COE, localizado no sítio aeroportuário de Salvador.
Na ação, os policiais apreenderam uma pistola PT380, uma espingarda calibre 22, munição de fuzil e mais R$ 6 mil em dinheiro. Leandro Freitas Nabor, de 25 anos, irmão de Bin Laden, também foi levado para a sede do COE. Já o irmão do criminoso Joseval Bandeira, conhecido como Val Bandeira, Rogério de Almeida Bandeira que está encarcerado na Unidade Especial Disciplinar de Mata Escura (UED) também teve mandado de prisão expedido. Segundo policiais do COE, Rogério articulava ações do grupo por celular de dentro da UED.
Informações do jornal A Tarde.
GESTÃO: Com muito atraso, secretários discutem intervenção em ferry
Do POLÍTICA LIVRE
Deu em A Tarde: “A cúpula do governo (inclusos os secretários João Leão e Walter Pinheiro) reuniu-se ontem para discutir a situação da TWB, empresa que opera o ferry. A possibilidade de intervenção foi cogitada.” Se os secretários estão realmente discutindo a hipótese de intervenção, o fazem tarde. Não é de hoje que a gestão da companhia é comprovadamente um caos e o Estado faz vistas grossas às inúmeras reclamações e apelos para que apresente uma solução.
GESTÃO: Com muito atraso, secretários discutem intervenção em ferry
Do POLÍTICA LIVRE
Deu em A Tarde: “A cúpula do governo (inclusos os secretários João Leão e Walter Pinheiro) reuniu-se ontem para discutir a situação da TWB, empresa que opera o ferry. A possibilidade de intervenção foi cogitada.” Se os secretários estão realmente discutindo a hipótese de intervenção, o fazem tarde. Não é de hoje que a gestão da companhia é comprovadamente um caos e o Estado faz vistas grossas às inúmeras reclamações e apelos para que apresente uma solução.
GESTÃO: Com muito atraso, secretários discutem intervenção em ferry
Do POLÍTICA LIVRE
Deu em A Tarde: “A cúpula do governo (inclusos os secretários João Leão e Walter Pinheiro) reuniu-se ontem para discutir a situação da TWB, empresa que opera o ferry. A possibilidade de intervenção foi cogitada.” Se os secretários estão realmente discutindo a hipótese de intervenção, o fazem tarde. Não é de hoje que a gestão da companhia é comprovadamente um caos e o Estado faz vistas grossas às inúmeras reclamações e apelos para que apresente uma solução.
quinta-feira, 28 de janeiro de 2010
O DIA NA HISTÓRIA
28/01/1997
Falece o jornalista e escritor Antônio Callado. Um dos principais romancistas brasileiros do século 20, ele escreveu “Bar Don Juan”(1971), “Quarup”(1967), e “Reflexos do Baile”(1976).
1994
O cristão democrata Giovanni Goria é o segundo primeiro-ministro da Itália a ser acusado de corrupção e julgado por um tribunal nacional.
1986
A espaçonave norte-americana Challenger explode 73 segundos após o seu lançamento do Cabo Canaveral, na Flórida. Todos os seus sete tripulantes morreram: o comandante Francis R. "Dick" Scobee; o piloto Michael J. Smith; Ronald E. McNair; Ellison S. Onizuka; Judith A. Resnik; Gregory B. Jarvis; e a professora Christa McAuliffe.
1985
45 dos melhores músicos e compositores do mundo são convidados para produzir o álbum “USA for África”. O objetivo foi arrecadar fundos para aliviar a fome na Etiópia. A principal música gravada “We Are the World” chegou ao topo das paradas nos Estados Unidos e incluiu a participação de Michael Jackson, Kenny Rogers, Sting, Diana Ross, Paul Simon e Cyndi Lauper, dentre outros.
1965
A companhia automobilística norte-americana, General Motors, anuncia o maior lucro na história de qualquer empresa nos Estados Unidos. Em 1964, os lucros das três empresas automobilísticas totalizaram 1.735 bilhões de dólares.
1963
Um aluno negro, Harvey Gantt, ingressa na faculdade em Clemson, na Carolina do Sul: o último estado norte-americano a manter a segregação racial.
1956
Elvis Presley, o rei da música “rock and roll”, aparece na televisão pela primeira vez no show “Os Irmãos Dorsey”. Elvis cantou a músicas “Blue Suede Shoes” e “Heartbreak Hotel”.
1955
O presidente Dwight D. Einsenhower recebe permissão do Senado dos Estados Unidos para utilizar tropas norte-americanas para defender Taiwan de possíveis ataques da China comunista.
1950
A Assembléia Francesa ratifica um acordo no qual o Vietnã, Cambodjia, e Laos tornam-se estados independentes dentro da União Francesa.
1942
Durante a Segunda Guerra Mundial, o Brasil rompe relações com a Alemanha nazista e a Itália fascista.
1935
A Islândia se torna o primeiro país a legalizar o aborto por motivos médicos e sociais.
1932
O exército japonês ocupa Xangai para forçar o fim do boicote chinês a produtos japoneses.
1916
Louis D. Brandeis é indicado juiz da Corte Suprema norte-americana pelo presidente Woodrow Wilson. Ele é o primeiro homem judeu a ocupar esse cargo jurídico nos Estados Unidos.
1808
D. João VI, assina na Bahia, o Decreto de Abertura dos Portos à Nações Amigas, que colocava fim ao pacto colonial entre Portugal e Brasil. A “Abertura dos Portos” suspendeu os séculos de monopólio comercial português, uma das bases do chamado Pacto Colonial.
1547
O rei inglês Henrique VIII falece e é sucedido por seu filho de 9 anos, Eduardo VI.
Falece o jornalista e escritor Antônio Callado. Um dos principais romancistas brasileiros do século 20, ele escreveu “Bar Don Juan”(1971), “Quarup”(1967), e “Reflexos do Baile”(1976).
1994
O cristão democrata Giovanni Goria é o segundo primeiro-ministro da Itália a ser acusado de corrupção e julgado por um tribunal nacional.
1986
A espaçonave norte-americana Challenger explode 73 segundos após o seu lançamento do Cabo Canaveral, na Flórida. Todos os seus sete tripulantes morreram: o comandante Francis R. "Dick" Scobee; o piloto Michael J. Smith; Ronald E. McNair; Ellison S. Onizuka; Judith A. Resnik; Gregory B. Jarvis; e a professora Christa McAuliffe.
1985
45 dos melhores músicos e compositores do mundo são convidados para produzir o álbum “USA for África”. O objetivo foi arrecadar fundos para aliviar a fome na Etiópia. A principal música gravada “We Are the World” chegou ao topo das paradas nos Estados Unidos e incluiu a participação de Michael Jackson, Kenny Rogers, Sting, Diana Ross, Paul Simon e Cyndi Lauper, dentre outros.
1965
A companhia automobilística norte-americana, General Motors, anuncia o maior lucro na história de qualquer empresa nos Estados Unidos. Em 1964, os lucros das três empresas automobilísticas totalizaram 1.735 bilhões de dólares.
1963
Um aluno negro, Harvey Gantt, ingressa na faculdade em Clemson, na Carolina do Sul: o último estado norte-americano a manter a segregação racial.
1956
Elvis Presley, o rei da música “rock and roll”, aparece na televisão pela primeira vez no show “Os Irmãos Dorsey”. Elvis cantou a músicas “Blue Suede Shoes” e “Heartbreak Hotel”.
1955
O presidente Dwight D. Einsenhower recebe permissão do Senado dos Estados Unidos para utilizar tropas norte-americanas para defender Taiwan de possíveis ataques da China comunista.
1950
A Assembléia Francesa ratifica um acordo no qual o Vietnã, Cambodjia, e Laos tornam-se estados independentes dentro da União Francesa.
1942
Durante a Segunda Guerra Mundial, o Brasil rompe relações com a Alemanha nazista e a Itália fascista.
1935
A Islândia se torna o primeiro país a legalizar o aborto por motivos médicos e sociais.
1932
O exército japonês ocupa Xangai para forçar o fim do boicote chinês a produtos japoneses.
1916
Louis D. Brandeis é indicado juiz da Corte Suprema norte-americana pelo presidente Woodrow Wilson. Ele é o primeiro homem judeu a ocupar esse cargo jurídico nos Estados Unidos.
1808
D. João VI, assina na Bahia, o Decreto de Abertura dos Portos à Nações Amigas, que colocava fim ao pacto colonial entre Portugal e Brasil. A “Abertura dos Portos” suspendeu os séculos de monopólio comercial português, uma das bases do chamado Pacto Colonial.
1547
O rei inglês Henrique VIII falece e é sucedido por seu filho de 9 anos, Eduardo VI.
MÚSICA: Autumn Leaves - Eddy Louiss & Michel Petrucciani
Do blog do NOBLAT
Eddy Louiss (nascido em Paris, em maio de 1941) é um pianista. Iniciou sua carreira tocando órgão e cantando como membro do conjunto “Double Six de Paris” em 1961. Suas gravações mais recentes, “Sentimental Feeling” e “Récit proche” combinam jazz com rock e world music.
Michel Petrucciani é de uma família Franco-italiana. Seu pai e seu irmão tocavam guitarra e seu outro irmão tocava contra-baixo. Nascido com uma doença genérica que enfraquece os ossos e impede o crescimento, teve uma infância e adolescência difícil. Quando conheceu o som de Duke Ellington se apaixonou e começou a estudar piano, transformando-se num virtuose do instrumento.
EDITORIAL: Uma referência
Do blog do NOBLAT
deu em o globo
Com a decisão de afastar o desembargador Roberto Wider, corregedor-geral da Justiça do Rio de Janeiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) marca uma posição forte, necessária e oportuna contra um dos piores males da atual realidade brasileira, a impunidade.
Wider é acusado de favorecer a ação do lobista Eduardo Raschkovsky na Justiça fluminense e de lavrar decisões em troca de propinas, como revelou O GLOBO em novembro de 2009.
O desembargador, por decisão unânime do CNJ, tomada na terça-feira, perdeu o cargo e será processado na esfera administrativa. Segundo denúncias, o lobista, amigo de Wider, interferia em nomeações de oficiais de cartórios de notas feitas pelo desembargador, além de negociar com políticos despachos do corregedor, quando ele presidia o Tribunal Eleitoral do estado.
Duro com os fichas-sujas, Roberto Wider criaria dificuldades para o amigo comercializar facilidades.
Quando foi instituído, com a aprovação da emenda constitucional da reforma do Judiciário, no final de 2004, o CNJ era entendido como instrumento do “controle ex-terno do Judiciário”.
Termo inapropriado, pois não se tratava de uma intervenção “de fora” nos tribunais, mas um reforço na Corregedoria e, tanto quanto isso, a criação de uma instância reguladora, sem, por óbvio, interferir na imprescindível independência do magistrado para julgar.
O CNJ tem correspondido às melhores expectativas, nos dois planos: na correção e no estabelecimento e uniformização de princípios administrativos, algo inexistente no talvez mais atrasado segmento da máquina pública, do ponto de vista gerencial.
Um Poder Judiciário forte, isento, zelador da Constituição, é fundamental em qualquer país.
Em especial no Brasil, em que, apesar de duas décadas e meia de estabilidade democrática, há inclusive iniciativas do próprio Executivo contra liberdades garantidas na Carta; e existem desmandos no Legislativo capazes de solapar a crença da sociedade no regime da democracia representativa, o melhor que a Humanidade conseguiu desenvolver.
Por sugestiva coincidência, o ato do CNJ no caso Wider ocorre enquanto deputados distritais em Brasília executam uma patranha para saírem impunes — eles e o governador Arruda — do escândalo do mensalão do DEM, enquanto o presidente Lula faz pouco-caso da legislação eleitoral e desfila com a candidata Dilma Rousseff por palanques, atropelando o calendário eleitoral.
São casos típicos de uma sociedade com valores entorpecidos pela impunidade quase generalizada.
A decisão do CNJ de processar o desembargador precisa ser entendida como um parâmetro para a vida pública.
Com a decisão de afastar o desembargador Roberto Wider, corregedor-geral da Justiça do Rio de Janeiro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) marca uma posição forte, necessária e oportuna contra um dos piores males da atual realidade brasileira, a impunidade.
Wider é acusado de favorecer a ação do lobista Eduardo Raschkovsky na Justiça fluminense e de lavrar decisões em troca de propinas, como revelou O GLOBO em novembro de 2009.
O desembargador, por decisão unânime do CNJ, tomada na terça-feira, perdeu o cargo e será processado na esfera administrativa. Segundo denúncias, o lobista, amigo de Wider, interferia em nomeações de oficiais de cartórios de notas feitas pelo desembargador, além de negociar com políticos despachos do corregedor, quando ele presidia o Tribunal Eleitoral do estado.
Duro com os fichas-sujas, Roberto Wider criaria dificuldades para o amigo comercializar facilidades.
Quando foi instituído, com a aprovação da emenda constitucional da reforma do Judiciário, no final de 2004, o CNJ era entendido como instrumento do “controle ex-terno do Judiciário”.
Termo inapropriado, pois não se tratava de uma intervenção “de fora” nos tribunais, mas um reforço na Corregedoria e, tanto quanto isso, a criação de uma instância reguladora, sem, por óbvio, interferir na imprescindível independência do magistrado para julgar.
O CNJ tem correspondido às melhores expectativas, nos dois planos: na correção e no estabelecimento e uniformização de princípios administrativos, algo inexistente no talvez mais atrasado segmento da máquina pública, do ponto de vista gerencial.
Um Poder Judiciário forte, isento, zelador da Constituição, é fundamental em qualquer país.
Em especial no Brasil, em que, apesar de duas décadas e meia de estabilidade democrática, há inclusive iniciativas do próprio Executivo contra liberdades garantidas na Carta; e existem desmandos no Legislativo capazes de solapar a crença da sociedade no regime da democracia representativa, o melhor que a Humanidade conseguiu desenvolver.
Por sugestiva coincidência, o ato do CNJ no caso Wider ocorre enquanto deputados distritais em Brasília executam uma patranha para saírem impunes — eles e o governador Arruda — do escândalo do mensalão do DEM, enquanto o presidente Lula faz pouco-caso da legislação eleitoral e desfila com a candidata Dilma Rousseff por palanques, atropelando o calendário eleitoral.
São casos típicos de uma sociedade com valores entorpecidos pela impunidade quase generalizada.
A decisão do CNJ de processar o desembargador precisa ser entendida como um parâmetro para a vida pública.
POLÍTICA: Lula está bem mas precisa de exames, diz médico
Do blog do NOBLAT
Da Reuters/Brasil Online, em O Globo:
Da Reuters/Brasil Online, em O Globo:
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está bem, após a crise de hipertensão da véspera, mas precisa passar por uma nova avaliação médica o mais rápido possível, disse nesta quinta-feira seu médico pessoal, Roberto Kalil.
"Eu gostaria que essa avaliação fosse feita o mais rápido possível, nos próximos dias", disse Kalil a jornalistas no aeroporto de Congonhas, após se encontrar com o presidente, que chegou de Recife.
Na quarta-feira, Lula, de 64 anos, cumpriu extensa agenda em Pernambuco e passou o dia sentindo-se indisposto com um incômodo no peito. Ele saiu mais cedo do jantar com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), por conta dessa indisposição.
Antes de embarcar para a Suíça, onde participaria do Fórum Econômico Mundial, o médico na comitiva de Lula, Cleber Ferreira, recomendou que o presidente realizasse alguns exames antes de entrar no avião para uma longa viagem.
"Eu gostaria que essa avaliação fosse feita o mais rápido possível, nos próximos dias", disse Kalil a jornalistas no aeroporto de Congonhas, após se encontrar com o presidente, que chegou de Recife.
Na quarta-feira, Lula, de 64 anos, cumpriu extensa agenda em Pernambuco e passou o dia sentindo-se indisposto com um incômodo no peito. Ele saiu mais cedo do jantar com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), por conta dessa indisposição.
Antes de embarcar para a Suíça, onde participaria do Fórum Econômico Mundial, o médico na comitiva de Lula, Cleber Ferreira, recomendou que o presidente realizasse alguns exames antes de entrar no avião para uma longa viagem.
POLÍTICA: Presidente da Natura é o vice de Marina
Do blog do CLÁUDIO HUMBERTO
A senadora Marina Silva (PV-AC) confirmou nesta quinta (28) o empresário Guilherme Leal, co-presidente da Natura, como o candidato à vice de sua chapa para a Presidência. Segundo Marina, Leal é um empresário que discutia e se preocupava com a sustentabilidade “quando o tema ainda não era moda”. A senadora e pré-candidata à Presidência minimizou o anúncio do PSOL de que não apoiará oficialmente sua candidatura e reafirmou que, apesar da ausência de aliança, vai apoiar Heloísa Helena ao Senado por Alagoas.
A senadora Marina Silva (PV-AC) confirmou nesta quinta (28) o empresário Guilherme Leal, co-presidente da Natura, como o candidato à vice de sua chapa para a Presidência. Segundo Marina, Leal é um empresário que discutia e se preocupava com a sustentabilidade “quando o tema ainda não era moda”. A senadora e pré-candidata à Presidência minimizou o anúncio do PSOL de que não apoiará oficialmente sua candidatura e reafirmou que, apesar da ausência de aliança, vai apoiar Heloísa Helena ao Senado por Alagoas.
GESTÃO: Policiais civis não terão aumento salarial
Do BAHIA NOTÍCIAS
O protesto dos policiais civis, que entregam nesta quinta-feira (27) uma pauta de reivindicações e a responsabilidade pela custódia dos presos à Secretaria Estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) (ver nota), não surtirá efeito. Pelo menos, na questão salarial, em que o governo afirma que estabeleceu uma política de ganhos de 53% até 2011. “Não há margem para avançar. Eles querem promoções, gratificações, equiparação entre ativos e inativos, além de outros benefícios. Nós sabemos que os salários dos policiais estão arrochados, mas fizemos um plano, que foi discutido com o Sindpoc e aprovado na Assembleia Legislativa. Isto já está negociado e se nós mexermos nesse acordo teremos que mexer em todos os outros, pois temos demandas de outras categorias”, explicou o titular da pasta Nelson Pelegrino. Segundo ele, os procedimentos de guarda dos presos seguirão sem alterações. “A falta de escoltas para audiências e transferências dos presos é um problema, pois pode causar atraso de processos e cancelamentos de audiências. Mas em relação ao flagrante, a responsabilidade é do delegado até a custódia e como já acontece, nenhum preso será transferido sem autorização do Judiciário ou da Secretaria de Justiça”, disse. O secretário de Segurança Pública da Bahia, César Nunes, ressaltou que a custódia dos presos continuará sendo feita nas delegacias, e pede bom senso, pois não há vagas no sistema prisional.
GESTÃO: novo ordenamento para Salvador do futuro
Do BAHIA NOTÍCIAS
O prefeito João Henrique lança, no fim da tarde de hoje, um pacote de projetos para transformar a cidade do Salvador, totalmente asfixiada por um crescimento desordenado, sem planificação e de trânsito caótico que derrubou a qualidade de vida de uma cidade que já foi chamada de "A Boa Terra". São projetos estruturantes. Outros de inclusão de áreas de densidade populacional de baixa renda, a maioria de resgate de uma cidade, a Cidade da Bahia, que desapareceu e que ressurgirá com a reintegração da península itapagipana e da área do Comércio. Salvador passará, assim, a ter um projeto de crescimento, com vetores voltados para o futuro. Claro que haverá críticas, e elas são necessárias. Haverá quem negue os projetos, outros que os entendam e ofereçam sugestões de melhorias. E assim tem que ser porque num processo democrático não se concebem imposições. Como verdade, ficam os projetos de Mário Leal Ferreira, um visionário que lá nos anos 30 do século passado pensou na frente e projetou as avenidas de Vale que modificaram a cidade na direção do norte. Em 1873, outro visionário, o engenheiro Frederico Lacerda, criou o elevador que ganhou seu nome e hoje, já não significa muito, mas é um cartão postal de Salvador conhecido no mundo. Enfim, nada como o novo que surge para ser discutido porque é fato, é incontestável, que a ex-cidade da Bahia já não pode crescer sem qualidade de vida e asfixiada por um processo desordenado de ocupação.
O prefeito João Henrique lança, no fim da tarde de hoje, um pacote de projetos para transformar a cidade do Salvador, totalmente asfixiada por um crescimento desordenado, sem planificação e de trânsito caótico que derrubou a qualidade de vida de uma cidade que já foi chamada de "A Boa Terra". São projetos estruturantes. Outros de inclusão de áreas de densidade populacional de baixa renda, a maioria de resgate de uma cidade, a Cidade da Bahia, que desapareceu e que ressurgirá com a reintegração da península itapagipana e da área do Comércio. Salvador passará, assim, a ter um projeto de crescimento, com vetores voltados para o futuro. Claro que haverá críticas, e elas são necessárias. Haverá quem negue os projetos, outros que os entendam e ofereçam sugestões de melhorias. E assim tem que ser porque num processo democrático não se concebem imposições. Como verdade, ficam os projetos de Mário Leal Ferreira, um visionário que lá nos anos 30 do século passado pensou na frente e projetou as avenidas de Vale que modificaram a cidade na direção do norte. Em 1873, outro visionário, o engenheiro Frederico Lacerda, criou o elevador que ganhou seu nome e hoje, já não significa muito, mas é um cartão postal de Salvador conhecido no mundo. Enfim, nada como o novo que surge para ser discutido porque é fato, é incontestável, que a ex-cidade da Bahia já não pode crescer sem qualidade de vida e asfixiada por um processo desordenado de ocupação.
GESTÃO: Simões Filho - ex-gestor recebe 4 ações do MPF-Ba
Do BAHIA NOTÍCIAS
O ex-prefeito da cidade de Simões Filho, José Eduardo Alencar, é alvo de quatro ações solicitadas à Justiça pelo Ministério Público federal na Bahia (MPF-BA). As ações versam sobre desvio de recursos públicos federais repassados por meio de convênios com os Ministérios da Educação, Esportes, Cidades e Desenvolvimento Social e Combate à Fome. As irregularidades foram descobertas por uma auditoria da Controladoria Geral da União e correspondem ao período de gestão de Alencar entre 2001 e 2004. Além dele, mais 24 pessoas e três empresas envolvidas em esquemas de fraudes a licitações foram envolvidas nos processos.
O ex-prefeito da cidade de Simões Filho, José Eduardo Alencar, é alvo de quatro ações solicitadas à Justiça pelo Ministério Público federal na Bahia (MPF-BA). As ações versam sobre desvio de recursos públicos federais repassados por meio de convênios com os Ministérios da Educação, Esportes, Cidades e Desenvolvimento Social e Combate à Fome. As irregularidades foram descobertas por uma auditoria da Controladoria Geral da União e correspondem ao período de gestão de Alencar entre 2001 e 2004. Além dele, mais 24 pessoas e três empresas envolvidas em esquemas de fraudes a licitações foram envolvidas nos processos.
FRASE DO (PARA O) DIA
[No Brasil] tem uma tradição de inaugurar pedra fundamental
Governador José Serra (PSDB-SP), criticando as inaugurações do presidente Lula
Governador José Serra (PSDB-SP), criticando as inaugurações do presidente Lula
quarta-feira, 27 de janeiro de 2010
MUNDO: Chávez nomeia vice-presidente e ministros da Defesa e do Meio Ambiente
De O FILTRO
Após o pedido de renúncia do vice-presidente e de uma ministra, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, anunciou no final da noite de ontem a nomeação do ministro de Agricultura, Elias Jaua, como o novo vice-presidente do país, considerado um dos homens de confiança do presidente. Para a pasta da Defesa, Chávez nomeou o general Carlos Mata Figueroa, chefe do Comando Estratégico Operacional do Exército. E para substituir a ministra do Meio Ambiente, Chávez escolheu Alejandro Hitcher, atual presidente da companhia estatal Hidroven. De acordo com reportagem do UOL Notícias, as nomeações foram tentativas de colocar fim à onda de especulações sobre os rumos do governo, abalado desde a decisão de Chávez de fechar seis emissoras de televisão.
SAÚDE: Governo disponibilizará vacinas contra a gripe suína
De O FILTRO
O governo federal anunciou ontem que a campanha de vacinação contra a gripe suína deverá começar em março. Segundo o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, o governo gastará cerca de R$ 1 bilhão com 83 milhões de vacinas para evitar uma segunda onda da pandemia do vírus H1N1 no país, que matou 1.705 pessoas no Brasil e cerca de 14 mil em todo o mundo. De acordo com reportagem de ÉPOCA, ao todo o ministério pretende vacinar 81 milhões de pessoas: 62 milhões contra a gripe pandêmica, que ganhou o nome de suína, e o restante contra gripe comum, que também mata dependendo das condições do infectado.
FRASE DO (PARA O) DIA
"Dizem que o dinheiro não faz a felicidade : evidentemente é alusão ao dinheiro dos outros."
S. Guitry
Do MIGALHAS
POLÍTICA: Lula vai perder Geddel na Bahia
Do JORNAL DO BRASIL
Leandro Mazzini
Leandro Mazzini
A MINISTRA DILMA ROUSSEFF, candidata do PT à Presidência, não terá dois palanques na Bahia, como se especula, diante da candidatura do ministro peemedebista Geddel Vieira Lima (Integração) ao governo.Geddel faz as contas na mesa. Já tem 200 dos 417 prefeitos do estado como aliados para sua campanha. E as conversas com o PSDB – ainda dividido entre PT e PMDB – estão avançadas. Nesse pacote de coligação ainda pode aparecer o DEM, com Paulo Souto candidato ao Senado, assim esperam aliados do ministro. Nesse caso, forma-se o claro palanque na Bahia para o tucano José Serra. Com as denúncias sobre o grampo na operação da Polícia Civil baiana, azedou de vez a relação política de Geddel com o governador Jaques Wagner.Calma, gente Interlocutores do ministro não veem problemas no grampo das investigações na Bahia. Dizem que Geddel apenas promete “ver o que pode fazer”.
ECONOMIA: Juros ficam em 8,75%, e país volta a ter maior taxa real do mundo
Do UOL
Da Redação, em São Paulo
Da Redação, em São Paulo
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central decidiu nesta quarta-feira, por unanimidade, manter a taxa básica de juros (a Selic) em 8,75% ao ano. É a quinta reunião seguida em que a taxa fica nesse nível.
OS JUROS REAIS NO MUNDOProjeção para 12 meses
1) Brasil
4%
2) Indonésia
3,6%
3) China
3,3%
4) Austrália
2,4%
5) Japão
2%
Fonte: UPTrend
Com a decisão, de acordo com a UPTrend Consultoria Econômica, o Brasil voltou a ter a maior taxa real de juros do mundo, na projeção para os próximos 12 meses (confira ao lado). A taxa real é a Selic menos a inflação, o que dá 4% ao ano. Em segundo, vem a Indonésia, com 3,6%. Na última reunião do Copom, em dezembro, o Brasil estava em segundo lugar, com a China em primeiro.
A justificativa do comitê para a decisão foi divulgada em uma nota:
"Avaliando a conjuntura macroeconômica e as perspectivas para a inflação, o Copom decidiu, por unanimidade, manter a taxa Selic em 8,75% ao ano, sem viés. O comitê irá acompanhar a evolução do cenário macroeconômico até sua próxima reunião, para então definir os próximos passos na sua estratégia de política monetária."
A taxa atingiu o valor nominal (sem descontar a inflação) de 8,75% primeiramente em julho. Depois foi mantida nos encontros de setembro, outubro, dezembro e, por último, na reunião desta quarta-feira. O Copom se encontra a cada 45 dias. O atual encontro foi o primeiro do ano. A próxima reunião será nos dias 16 e 17 de março.
Com a decisão, já esperada pela maioria dos analistas, a atual Selic se mantém como a menor taxa desde que ela passou a ser usada como meta da política monetária, em 5 de março de 1999.
Os juros são usados como política monetária pelo governo para conter a inflação. Com juros altos, as prestações ficam mais caras e as pessoas compram menos, o que restringe o aumento dos preços.
Um aspecto positivo dos juros altos é que eles remuneram melhor as aplicações. Isso é bom para os investidores brasileiros e também para os estrangeiros, que procuram o país.
Por outro lado, os juros altos prejudicam as empresas, que ficam mais cuidadosas para tomar empréstimos e fazer expansões. Por causa disso, o emprego também não cresce tanto. É em razão desse efeito que os empresários reclamam contra os juros altos.
Quem decide os juros
O Copom foi instituído em junho de 1996 para estabelecer as diretrizes da política monetária e definir a taxa de juros.
O colegiado é composto pelo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, e os diretores de Política Monetária, Política Econômica, Estudos Especiais, Assuntos Internacionais, Normas e Organização do Sistema Financeiro, Fiscalização, Liquidações e Desestatização, e Administração.
MUNDO: Zelaya deixa a Embaixada do Brasil em Honduras
Do UOL Notícias*Em São Paulo
O presidente deposto Manuel Zelaya deixou nesta quarta-feira (27) a Embaixada do Brasil em Honduras onde morava fazia quatro meses. Ele partiu na companhia do recém-empossado presidente hondurenho, Porfírio Lobo. Além do carro que levou Zelaya, uma caravana de cerca de 20 veículos o seguiram até o aeroporto de Tegucigalpa de onde parte ruma à República Dominicana.
Zelaya pôde deixar o país depois que o novo presidente Lobo, assinou, logo após a cerimônia de posse realizada nesta quarta-feira, um decreto que concedeu anistia política a todos os envolvidos no golpe de junho de 2009.
Expulso do país, Zelaya voltou para Honduras no dia 21 de setembro e pediu abrigo na representação brasileira, onde ficou com o status de “convidado” até esta quarta-feira.
Desde cedo, soldados fortemente armados do Exército hondurenho cercaram o quarteirão onde fica a Embaixada do Brasil, no centro de Honduras. Por volta do meio-dia (horário local) uma caminhonete levando as malas para Zelaya e sua família entrou na área de segurança da representação brasileira.
Anistia aos golpistasA anistia foi aprovada nesta terça-feira (26) pela maioria composta pelo Partido Nacional, de situação, que tem 71 deputados, mais um da Democracia Cristã e um do Partido Liberal, na primeira sessão de trabalho do Congresso, de 128 cadeiras, que foi constituído na segunda-feira, para um período de quatro anos.
Segundo o decreto, a anistia abrange os delitos de "traição à pátria, delitos contra a forma de governo, terrorismo, perturbação (todos do Código Penal), qualificados como delitos políticos".
Além deles, foi concedida anistia para vários "delitos comuns conexos", como usurpação de funções, delitos cometidos contra o exercício dos direitos garantidos pela Constituição, desobediência, abuso de autoridade e violação dos deveres dos funcionários.
A resolução parlamentar, que não informa os nomes das pessoas que serão beneficiárias pela anistia, somente os delitos que abrange, entrará em vigor 20 dias após sua publicação no diário oficial "A Gazeta".
* Com agências internacionais
Zelaya pôde deixar o país depois que o novo presidente Lobo, assinou, logo após a cerimônia de posse realizada nesta quarta-feira, um decreto que concedeu anistia política a todos os envolvidos no golpe de junho de 2009.
Expulso do país, Zelaya voltou para Honduras no dia 21 de setembro e pediu abrigo na representação brasileira, onde ficou com o status de “convidado” até esta quarta-feira.
Desde cedo, soldados fortemente armados do Exército hondurenho cercaram o quarteirão onde fica a Embaixada do Brasil, no centro de Honduras. Por volta do meio-dia (horário local) uma caminhonete levando as malas para Zelaya e sua família entrou na área de segurança da representação brasileira.
Anistia aos golpistasA anistia foi aprovada nesta terça-feira (26) pela maioria composta pelo Partido Nacional, de situação, que tem 71 deputados, mais um da Democracia Cristã e um do Partido Liberal, na primeira sessão de trabalho do Congresso, de 128 cadeiras, que foi constituído na segunda-feira, para um período de quatro anos.
Segundo o decreto, a anistia abrange os delitos de "traição à pátria, delitos contra a forma de governo, terrorismo, perturbação (todos do Código Penal), qualificados como delitos políticos".
Além deles, foi concedida anistia para vários "delitos comuns conexos", como usurpação de funções, delitos cometidos contra o exercício dos direitos garantidos pela Constituição, desobediência, abuso de autoridade e violação dos deveres dos funcionários.
A resolução parlamentar, que não informa os nomes das pessoas que serão beneficiárias pela anistia, somente os delitos que abrange, entrará em vigor 20 dias após sua publicação no diário oficial "A Gazeta".
* Com agências internacionais
POLÍTICA: Manifesto contra ponte do rio (ops!) de Itaparica ganha assinaturas de Hélio Pólvora e Veríssimo
Do POLÍTICA LIVRE
Deu em A Tarde: “Com o artigo ‘Adeus, Itaparica’, publicado domingo em A TARDE, o escritor João Ubaldo Ribeiro jogou água na ponte do governo (a Salvador-Itaparica). Amigos de Ubaldo coletam assinatura para o manifesto ‘Itaparica ainda não é adeus’ (pelo e-mail manifestoitaparica@ gmail.com). A pedida: reabrir a discussão sobre a ponte. O conceito: não permitir que sobre as águas calmas e azuladas de Iemanjá se erga um monumento ao empreendedorismo desalmado. Entre os primeiros signatários estão Luiz Fernando Veríssimo e Hélio Pólvora.”
DIREITO: AGU quer reverter pagamento de salários acima do teto constitucional
Do POLÍTICA LIVRE
A Advocacia-Geral da União quer reverter judicialmente decisões que permitiram o pagamento de salários acima do teto constitucional a servidores federais. Levantamento do Ministério do Planejamento mostra que grande parte dos que recebem mais de R$ 24,5 mil previstos no teto, que tem como base a remuneração de ministros do Supremo Tribunal Federal, é de servidores de entidades ligadas à educação e institutos de educação tecnológica. Os benefícios foram concedidos por meio de decisões judiciais, visando à recuperação de perdas em planos econômicos na década de 90. Com base nas informações enviadas pelo Planejamento, a AGU vai analisar caso a caso os processos judiciais que levaram à definição do valor pago. “Vamos passar um pente-fino para colocar o valor dentro do teto previsto na Constituição”, disse o procurador-geral federal, Marcelo Siqueira. Informações do UOL.
POLÍTICA: Braço direito de Dilma presidirá Comissão da Verdade
Do POLÍTICA LIVRE
Pivô do escândalo dos cartões corporativos, suspeita de ter coordenado a confecção de um dossiê sobre os gastos do governo Fernando Henrique Cardoso, a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, braço direito da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, presidirá o grupo de trabalho encarregado de propor ao Congresso a criação da Comissão Nacional da Verdade.
A Comissão da Verdade vai apurar casos de tortura, sequestros, desaparecimentos e violações de direitos humanos na ditadura militar (1964-1985). Proposta em decreto presidencial, a comissão gerou crise entre o ministro Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) e a área militar. Erenice encabeça a lista de seis membros do grupo. Informações do Estadão.
DIREITO: Ministro nega pedido de prefeito de Saubara (BA) que pretendia permanecer no cargo
O ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou mandado de segurança apresentado por Antônio Raimundo de Araújo, prefeito de Saubara (BA), e seu vice, Osvaldo Costa e Souza Filho. Eles pretendiam permanecer em seus cargos até o trânsito em julgado da sentença de juiz eleitoral que os afastou depois que tiveram os diplomas cassados por compra de votos nas eleições de 2008.
Antônio Raimundo sustenta que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) manteve a sentença do juiz eleitoral e determinou o cumprimento imediato da decisão, antes da publicação do acórdão que rejeitou os recursos (embargos de declaração) do prefeito cassado e de seu vice.
O ministro Arnaldo Versiani afirmou, em sua decisão, que a jurisprudência do TSE “é firme no sentido da não admissão de mandado de segurança contra atos jurisdicionais”, salvo em situações específicas ou de manifesta ilegalidade.
Versiani lembrou ainda que, também de acordo com a jurisprudência do TSE, a execução de decisão que cassa registro e diploma por infração à Lei 9.504/97 (Lei das Eleições) é imediata, ressalvada a possibilidade de concessão de medida cautelar, a critério do julgador, em face de eventual recurso.
Com a rejeição do mandado de segurança, o ministro considerou prejudicado o pedido de liminar nele solicitado.
Processo relacionado: MS 19797
Antônio Raimundo sustenta que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) manteve a sentença do juiz eleitoral e determinou o cumprimento imediato da decisão, antes da publicação do acórdão que rejeitou os recursos (embargos de declaração) do prefeito cassado e de seu vice.
O ministro Arnaldo Versiani afirmou, em sua decisão, que a jurisprudência do TSE “é firme no sentido da não admissão de mandado de segurança contra atos jurisdicionais”, salvo em situações específicas ou de manifesta ilegalidade.
Versiani lembrou ainda que, também de acordo com a jurisprudência do TSE, a execução de decisão que cassa registro e diploma por infração à Lei 9.504/97 (Lei das Eleições) é imediata, ressalvada a possibilidade de concessão de medida cautelar, a critério do julgador, em face de eventual recurso.
Com a rejeição do mandado de segurança, o ministro considerou prejudicado o pedido de liminar nele solicitado.
Processo relacionado: MS 19797
DIREITO: Mantida decisão que proíbe formanda de colar grau por não ter feito o Enade
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão que impede a colação de grau de formandos que não realizarem o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). Uma estudante impetrou mandado de segurança contra ato do ministro da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). O presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, negou o pedido de liminar em mandado de segurança.
O ministro entendeu não estarem expostos os requisitos que autorizam a concessão e afastou a plausibilidade jurídica do pedido, imprescindível para o deferimento. A liquidez e a certeza do direito requerido, ademais, não seriam incontroversas.
A aluna do curso de Direito do Instituto Vianna Júnior, de Juiz de Fora, em Minas Gerais, justificou a ausência no dia da prova por motivo de doença, e que tal fato não deveria impedi-la de colar grau e receber o diploma. Alegou, ainda, que o requisito inerente ao recurso de mandado de segurança se caracterizaria pela aproximação da data do evento de colação.
O STJ concedeu o pedido de gratuidade da justiça requerida, apesar do indeferimento da medida liminar. Ressalta-se, também, a manutenção da jurisprudência do Tribunal em não prover o recurso em casos semelhantes ao da formanda.
O mérito ainda será julgado no âmbito da 1ª Seção do STJ, especializada em Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público, tendo como relatora a ministra Denise Arruda.
O ministro entendeu não estarem expostos os requisitos que autorizam a concessão e afastou a plausibilidade jurídica do pedido, imprescindível para o deferimento. A liquidez e a certeza do direito requerido, ademais, não seriam incontroversas.
A aluna do curso de Direito do Instituto Vianna Júnior, de Juiz de Fora, em Minas Gerais, justificou a ausência no dia da prova por motivo de doença, e que tal fato não deveria impedi-la de colar grau e receber o diploma. Alegou, ainda, que o requisito inerente ao recurso de mandado de segurança se caracterizaria pela aproximação da data do evento de colação.
O STJ concedeu o pedido de gratuidade da justiça requerida, apesar do indeferimento da medida liminar. Ressalta-se, também, a manutenção da jurisprudência do Tribunal em não prover o recurso em casos semelhantes ao da formanda.
O mérito ainda será julgado no âmbito da 1ª Seção do STJ, especializada em Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público, tendo como relatora a ministra Denise Arruda.
DIREITO: Funai deve notificar vistorias em propriedades rurais aos seus ocupantes
A Fundação Nacional do Índio (Funai) não pode realizar vistoria de propriedades rurais situadas nos municípios de sindicatos rurais vinculados à Federação Nacional de Agricultura de Mato Grosso do Sul (Famasul) sem a prévia notificação aos seus ocupantes. O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve a decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
No caso, a Famasul impetrou um mandado de segurança contra ato da Funai, baseado em diversas portarias expedidas por ela nas quais foram “constituídos grupos técnicos com a finalidade de identificar e delimitar terras indígenas em 26 municípios, em todos eles havendo sindicatos filiados à federação”.
A segurança foi concedida para obstar a realização de vistorias de propriedades rurais situadas nos municípios dos sindicatos rurais filiados à Famasul, sem que tivesse sido “dada prévia ciência aos produtores, com prazo razoável, para que pudessem exercer seu direito à ampla defesa e ao contraditório”.
Após a decisão, foi determinado à Famasul que apresentasse uma relação dos proprietários rurais interessados em acompanhar os trabalhos de demarcação. Em sequência, a sentença do mandado de segurança julgou-o extinto, sem julgamento de mérito, sob o fundamento de que a federação não cumpriu a determinação do juízo de juntar a relação.
Inconformada, a Famasul propôs, ao mesmo tempo, um recurso de apelação e uma ação cautelar, esta última que a Funai busca suspender no STJ. Na cautelar, o TRF3, ao deferir a antecipação de tutela, considerou a efetiva necessidade de se observar, em procedimentos de vistorias e demarcação de terras, os princípios inerentes aos processos em geral (administrativos ou judiciais), notadamente o relativo ao contraditório, sob pena de se pôr em risco a sua validade.
No STJ, a Funai argumentou risco de lesão à segurança pública, uma vez que, descumprida a decisão liminar, há risco de um verdadeiro “levante por parte dos produtores rurais, capitaneados, sobretudo, pela Famasul”. Por fim, destacou o risco de lesão à ordem dos trabalhos administrativos e à economia pública, pois faticamente impossível garantir a intervenção de particulares além do previsto no Decreto n. 1.7775/96.
Ao decidir, o ministro Cesar Rocha destacou que a liminar proposta pela Famasul buscou observar a aplicação dos princípios relativos aos processos judiciais, de forma a impedir a possibilidade de futuras alegações de nulidade processual. “Tal determinação não revela, a princípio, possibilidade de causar os graves danos sustentados na inicial”, afirmou o presidente do STJ.
No caso, a Famasul impetrou um mandado de segurança contra ato da Funai, baseado em diversas portarias expedidas por ela nas quais foram “constituídos grupos técnicos com a finalidade de identificar e delimitar terras indígenas em 26 municípios, em todos eles havendo sindicatos filiados à federação”.
A segurança foi concedida para obstar a realização de vistorias de propriedades rurais situadas nos municípios dos sindicatos rurais filiados à Famasul, sem que tivesse sido “dada prévia ciência aos produtores, com prazo razoável, para que pudessem exercer seu direito à ampla defesa e ao contraditório”.
Após a decisão, foi determinado à Famasul que apresentasse uma relação dos proprietários rurais interessados em acompanhar os trabalhos de demarcação. Em sequência, a sentença do mandado de segurança julgou-o extinto, sem julgamento de mérito, sob o fundamento de que a federação não cumpriu a determinação do juízo de juntar a relação.
Inconformada, a Famasul propôs, ao mesmo tempo, um recurso de apelação e uma ação cautelar, esta última que a Funai busca suspender no STJ. Na cautelar, o TRF3, ao deferir a antecipação de tutela, considerou a efetiva necessidade de se observar, em procedimentos de vistorias e demarcação de terras, os princípios inerentes aos processos em geral (administrativos ou judiciais), notadamente o relativo ao contraditório, sob pena de se pôr em risco a sua validade.
No STJ, a Funai argumentou risco de lesão à segurança pública, uma vez que, descumprida a decisão liminar, há risco de um verdadeiro “levante por parte dos produtores rurais, capitaneados, sobretudo, pela Famasul”. Por fim, destacou o risco de lesão à ordem dos trabalhos administrativos e à economia pública, pois faticamente impossível garantir a intervenção de particulares além do previsto no Decreto n. 1.7775/96.
Ao decidir, o ministro Cesar Rocha destacou que a liminar proposta pela Famasul buscou observar a aplicação dos princípios relativos aos processos judiciais, de forma a impedir a possibilidade de futuras alegações de nulidade processual. “Tal determinação não revela, a princípio, possibilidade de causar os graves danos sustentados na inicial”, afirmou o presidente do STJ.
DIREITO: Más condições de presídio não justificam prisão domiciliar
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou pedido da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul para que presidiários da comarca de Palmeira das Missões, no interior gaúcho, passassem a gozar do regime de prisão domiciliar devido “às péssimas condições dos presídios e do albergue local”.
Os pedidos, individuais, buscavam o benefício em favor de Everton Fagundes de Oliveira, Loidemar Rupplo de Quadros, Claudir Antonio Rodrigues e Jorge Alberto Marques de Oliveira, que tiveram anteriormente o pleito negado pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).
Os mesmos pedidos de transformação de regime prisional já haviam sido apresentados ao Juízo da Vara de Execuções Criminais de Palmeira das Missões, que indeferiu por falta de amparo legal. O TJRS, por sua vez, negou provimento ao recurso justificando que o artigo 117 da Lei n. 7.210 é taxativo, não se enquadrando os presidiários citados em nenhum dos casos.
Em relação ao paciente Everton Fagundes de Oliveira, a defensoria pediu, subsidiariamente, seja concedida transformação da pena privativa de liberdade em pena restritiva de direitos, alegando o direito dos condenados a cumprirem penas em estabelecimentos adequados, “sob pena de ofensa aos princípios constitucionais da dignidade humana e da individualização da pena”.
Para o presidente do STJ, não estão presentes no pedido de liminar os pressupostos necessários para o acatamento, assim como a demonstração concomitante do fumus boni iuris [fumaça do bom direito] e do periculum in mora [perigo da demora]. Cesar Rocha entendeu, ainda, que a questão é complexa e exige aprofundamento do exame do mérito, insuscetível de ser realizado em juízo singular.
Os pedidos, individuais, buscavam o benefício em favor de Everton Fagundes de Oliveira, Loidemar Rupplo de Quadros, Claudir Antonio Rodrigues e Jorge Alberto Marques de Oliveira, que tiveram anteriormente o pleito negado pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).
Os mesmos pedidos de transformação de regime prisional já haviam sido apresentados ao Juízo da Vara de Execuções Criminais de Palmeira das Missões, que indeferiu por falta de amparo legal. O TJRS, por sua vez, negou provimento ao recurso justificando que o artigo 117 da Lei n. 7.210 é taxativo, não se enquadrando os presidiários citados em nenhum dos casos.
Em relação ao paciente Everton Fagundes de Oliveira, a defensoria pediu, subsidiariamente, seja concedida transformação da pena privativa de liberdade em pena restritiva de direitos, alegando o direito dos condenados a cumprirem penas em estabelecimentos adequados, “sob pena de ofensa aos princípios constitucionais da dignidade humana e da individualização da pena”.
Para o presidente do STJ, não estão presentes no pedido de liminar os pressupostos necessários para o acatamento, assim como a demonstração concomitante do fumus boni iuris [fumaça do bom direito] e do periculum in mora [perigo da demora]. Cesar Rocha entendeu, ainda, que a questão é complexa e exige aprofundamento do exame do mérito, insuscetível de ser realizado em juízo singular.
terça-feira, 26 de janeiro de 2010
O DIA NA HISTÓRIA
26/01/1993
O ex-presidente da Tchecoslováquia Vaclav Havel é eleito presidente da nova República Tcheca.
1988
O musical britânico “O Fantasma da Ópera” de Andrew Lloyd Webber estréia na Broadway. Mesmo antes da estréia nos Estados Unidos, o show já havia vendido $12 milhões em ingressos.
1987
A Coca-Cola é oficialmente considerada o refrigerante “nº1” dos Estados Unidos. A Pepsi-Cola ficou em segundo lugar.
1950
A Índia se auto-proclama uma república e Rajendra Prasad assume a presidência do país.
1936
O general Francisco Franco e suas tropas capturam Barcelona durante a Guerra Civil espanhola.
1925
A maior companhia automobilística norte-americana, a General Motors, inaugura uma fábrica em São Paulo e começa fabricando 25 carros por dia.
1841
A Grã-Bretanha oficialmente ocupa a ilha de Hong Kong, cedida pela China.
1838
É fundado, no Rio de Janeiro, o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.
1837
Michigan se torna o 26o estado norte-americano.
1827
O Peru anuncia o fim de sua união com a Colômbia e declara a sua independência.
1784
O patriota, cientista e autor norte-americano, Benjamin Franklin escreve para sua filha, expressando a sua insatisfação com a escolha da águia como símbolo dos Estados Unidos. Ele preferia o peru.
O ex-presidente da Tchecoslováquia Vaclav Havel é eleito presidente da nova República Tcheca.
1988
O musical britânico “O Fantasma da Ópera” de Andrew Lloyd Webber estréia na Broadway. Mesmo antes da estréia nos Estados Unidos, o show já havia vendido $12 milhões em ingressos.
1987
A Coca-Cola é oficialmente considerada o refrigerante “nº1” dos Estados Unidos. A Pepsi-Cola ficou em segundo lugar.
1950
A Índia se auto-proclama uma república e Rajendra Prasad assume a presidência do país.
1936
O general Francisco Franco e suas tropas capturam Barcelona durante a Guerra Civil espanhola.
1925
A maior companhia automobilística norte-americana, a General Motors, inaugura uma fábrica em São Paulo e começa fabricando 25 carros por dia.
1841
A Grã-Bretanha oficialmente ocupa a ilha de Hong Kong, cedida pela China.
1838
É fundado, no Rio de Janeiro, o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro.
1837
Michigan se torna o 26o estado norte-americano.
1827
O Peru anuncia o fim de sua união com a Colômbia e declara a sua independência.
1784
O patriota, cientista e autor norte-americano, Benjamin Franklin escreve para sua filha, expressando a sua insatisfação com a escolha da águia como símbolo dos Estados Unidos. Ele preferia o peru.
FRASE DO (PARA O) DIA
"Para los hombres de coraje y de decisión se han hecho las grandes empresas"
José de San Martín (1778-1850)
José de San Martín (1778-1850)
MERCADO FINANCEIRO: Dólar é o maior em 4 meses, e Bolsa tem menor pontuação desde novembro
Do UOL
Da Redação, em São Paulo
Da Redação, em São Paulo
A cotação do dólar comercial encerrou esta terça-feira com alta de 0,88%, a R$ 1,836 na venda, completando o sexto dia consecutivo de ganhos. Esse é o maior valor registrado pela moeda americana desde 4 de setembro de 2009, quando fechou em R$ 1,842. Com isso, a moeda já acumula ganhos de 5,34% em 17 dias de operação, desde o início do ano.
No sentido oposto, a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) fechou em queda de 1,05%, aos 65.523,73 pontos. É o menor valor desde 13 de novembro, quando foram marcados 65.325,63 pontos. Essa foi a quarta queda seguida do Ibovespa (principal índice da Bolsa). Durante o dia, a Bolsa chegou a ficar na casa dos 64 mil pontos. Nos 16 dias de operação neste ano, a Bolsa já perdeu, no acumulado, 4,47%.
No sentido oposto, a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) fechou em queda de 1,05%, aos 65.523,73 pontos. É o menor valor desde 13 de novembro, quando foram marcados 65.325,63 pontos. Essa foi a quarta queda seguida do Ibovespa (principal índice da Bolsa). Durante o dia, a Bolsa chegou a ficar na casa dos 64 mil pontos. Nos 16 dias de operação neste ano, a Bolsa já perdeu, no acumulado, 4,47%.
Segundo o sócio da M2 Investimentos, Luiz Gustavo Medina, o quadro de baixa na Bovespa é formado por notícias preocupantes em um momento em que a bolsa brasileira já não está tão barata ou, ao menos, em um patamar pouco confortável para formação e manutenção de posições compradas. "Por isso, temos essas realizações de lucro."
Faltam compradores finais, explica Medina, apontando para a preocupação com um aperto monetário na China e as dúvidas quanto à concessão de um novo mandato para o presidente do Federal Reserve (Fed, banco central americano), Ben Bernanke. Segundo o especialista, no ano passado o mercado viu os dados passarem de ruins para melhores. Mas, agora, não vê os indicadores evoluírem de melhores para bons. "As notícias estão deixando os investidores reticentes."
Ainda de acordo com Medina, além de o noticiário não ajudar, os ativos brasileiros não retornaram a um patamar de preço que é convidativo à formação de novas posições compradas.
Entre as principais notícias do dia, o FMI (Fundo Monetário Internacional) divulgou a expectativa de que a economia brasileira cresça 4,7% em 2010, o que ajudará a América Latina a ter um ano melhor do que o previsto, com avanço de 3,7%.
O Tesouro Nacional infomou que a dívida pública federal fechou 2009 em R$ 1,497 trilhão, ante R$ 1,397 trilhão no final de 2008. Isso representa uma expansão de 7,2% no estoque da dívida. Apesar do aumento, o endividamento ficou perto do piso do intervalo previsto no Plano Anual de Financiamento (PAF) de 2009, de R$ 1,450 trilhão a R$ 1,600 trilhão.
No campo internacional, a Grã-Bretanha saiu da recessão no quarto trimestre de 2009, mas com uma taxa de crescimento mais fraca que a esperada, sugerindo que qualquer aperto monetário está longe de ocorrer.
(Com informações de Reuters, EFE e Valor Online)
Faltam compradores finais, explica Medina, apontando para a preocupação com um aperto monetário na China e as dúvidas quanto à concessão de um novo mandato para o presidente do Federal Reserve (Fed, banco central americano), Ben Bernanke. Segundo o especialista, no ano passado o mercado viu os dados passarem de ruins para melhores. Mas, agora, não vê os indicadores evoluírem de melhores para bons. "As notícias estão deixando os investidores reticentes."
Ainda de acordo com Medina, além de o noticiário não ajudar, os ativos brasileiros não retornaram a um patamar de preço que é convidativo à formação de novas posições compradas.
Entre as principais notícias do dia, o FMI (Fundo Monetário Internacional) divulgou a expectativa de que a economia brasileira cresça 4,7% em 2010, o que ajudará a América Latina a ter um ano melhor do que o previsto, com avanço de 3,7%.
O Tesouro Nacional infomou que a dívida pública federal fechou 2009 em R$ 1,497 trilhão, ante R$ 1,397 trilhão no final de 2008. Isso representa uma expansão de 7,2% no estoque da dívida. Apesar do aumento, o endividamento ficou perto do piso do intervalo previsto no Plano Anual de Financiamento (PAF) de 2009, de R$ 1,450 trilhão a R$ 1,600 trilhão.
No campo internacional, a Grã-Bretanha saiu da recessão no quarto trimestre de 2009, mas com uma taxa de crescimento mais fraca que a esperada, sugerindo que qualquer aperto monetário está longe de ocorrer.
(Com informações de Reuters, EFE e Valor Online)
SEGURANÇA: Policiais entregam custódia de presos à SJCDH
Do BAHIA NOTÍCIAS
Policiais civis comunicaram à Secretaria Estadual da Justiça, Cidadania e Direitos humanos (SJCDH) que, a partir do dia 28, entregarão todas as custódias de presos nas delegacias ao órgão estadual. Segundo eles, o trabalho não faz parte das atribuições da corporação, que tem a natureza de investigação, e não vigia de criminosos. Além disso, a categoria também vai distribuir cartilhas com orientações para os colegas em relação ao tratamento de presos. Os profissionais decidiram os termos da entrega durante a manhã, em reunião na Associação dos Funcionários Públicos do Estado, na Avenida Carlos Gomes.
Policiais civis comunicaram à Secretaria Estadual da Justiça, Cidadania e Direitos humanos (SJCDH) que, a partir do dia 28, entregarão todas as custódias de presos nas delegacias ao órgão estadual. Segundo eles, o trabalho não faz parte das atribuições da corporação, que tem a natureza de investigação, e não vigia de criminosos. Além disso, a categoria também vai distribuir cartilhas com orientações para os colegas em relação ao tratamento de presos. Os profissionais decidiram os termos da entrega durante a manhã, em reunião na Associação dos Funcionários Públicos do Estado, na Avenida Carlos Gomes.
DIREITO: Oposição vai ao TSE contra Dilma por “palanqueira”
Do POLÍTICA LIVRE
A oposição entrou nesta terça-feira (26) com a segunda representação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em menos de uma semana alegando “campanha antecipada”. A assessoria do PSDB disse que o partido, junto com o DEM e PPS, contesta, entre outras, o uso da palavra “palanqueira” pelo presidente ao se referir à sua pré-candidata durante evento em São Paulo na última sexta-feira. Informações do R7.
POLÍTICA: Escutas da Operação Expresso transformam Wagner e OAS em alvos de peemedebistas
Do POLÍTICA LIVRE
Depois que o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB) resolveu palpitar sobre o conteúdo de uma confusa reportagem publicada pelo jornal A Tarde no último domingo, a respeito de uma suposta disputa entre os empresários de ônibus e as construtoras OAS e Odebrecht pela gestão e implantação das vias exclusivas de coletivos em Salvador, defendendo que o fato fosse investigado pelo Ministério Público, o governador Jaques Wagner (PT) e a OAS viraram alvo dos peemedebistas, acusados de estarem por trás da operação pretensamente denunciada pelo matutino.
Como a origem da informação foram escutas telefônicas justificadas pela Operação Expresso, com que a Polícia baiana investigou denúncias de pagamento de propina na Agerba, e nas quais o advogado Carlos Barral aparece acusando Wagner de possuir relações escusas com a OAS, o primeiro a pedir uma investigação sobre as supostas “ligações perigosas” do governador com a construtora foi o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), a partir de contato feito com este Política Livre, ainda ontem à noite.
O deputado estadual Luciano Simões, geddelista, prossegue na estratégia de envolver o governador com a OAS, empresa de César Mata Pires, sogro do ex-senador ACM. Ele anuncia que vai apresentar pedido ao MP para que seja investigado o processo para a construção do novo estádio da Fonte Nova, vencido pelo consórcio formado pelas construtoras OAS e Odebrecht. O deputado alega que estava aguardando apenas a assinatura do contrato entre o consórcio e o governo para solicitar a ação do Ministério Público, mas isso é conversa para boi dormir.
O custo estimado da obra é superior a R$ 591 milhões. Além de denunciar “a ausência de licitação”, Simões diz considerar suspeito o fato de meses antes da assinatura do contrato “o governador Jaques Wagner ter mudado a diretoria da Conder”, colocando na presidência do órgão o engenheiro Milton Villas Boas, “até então funcionário da OAS”. A Conder é o órgão do governo encarregado do projeto e construção do novo estádio. Aliás – o adendo é do Política Livre - a Conder também é responsável pela Via Expressa, outra obra do governo a cargo da OAS.
DIREITO: TRE permite que adesivo com o nome do ministro possa ser utilizado
Do POLÍTICA LIVRE
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou na tarde de hoje a liminar protocolada pela Procuradoria Regional Eleitoral de que fosse suspensa a circulação dos adesivos “Tô com Geddel”. A decisão em favor do ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), pré-candidato do PMDB a governador da Bahia, foi anunciada hoje pelo juiz eleitoral, Lourival Trindade, que não considerou a peça como propaganda eleitoral antecipada.
DIREITO: TRE permite que adesivo com o nome do ministro possa ser utilizado
Do POLÍTICA LIVRE
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou na tarde de hoje a liminar protocolada pela Procuradoria Regional Eleitoral de que fosse suspensa a circulação dos adesivos “Tô com Geddel”. A decisão em favor do ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), pré-candidato do PMDB a governador da Bahia, foi anunciada hoje pelo juiz eleitoral, Lourival Trindade, que não considerou a peça como propaganda eleitoral antecipada.
segunda-feira, 25 de janeiro de 2010
CORRUPÇÃO: Plenário formaliza renúncia do deputado da meia da presidência da Câmara do DF
Do UOL Notícias
Keila Santana
Keila Santana
Em Brasília
O plenário da Câmara Legislativa formalizou na tarde desta segunda-feira (25) a saída do deputado Leonardo Prudente (sem partido) da presidência da Casa.
Com a leitura da carta de renúncia apresentada nesta manhã por Prudente, o presidente em exercício, deputado Cabo Patrício (PT), tem sete dias para convocar nova eleição.
A data para a eleição será definida nesta terça-feira, após a publicação da renúncia no Diário da Câmara Legislativa. Os deputados da base do governo e da oposição já se movimentam para escolher o novo presidente da Câmara.
A carta de renúncia de duas linhas não explica os motivos da desistência do cargo. Segundo a assessoria do deputado Leonardo Prudente, pedidos de familiares motivaram a saída dele do comando da Casa.
A renúncia de Leonardo Prudente abre uma disputa dentro da base aliada para a escolha do nome que vai presidir a Câmara Legislativa durante a crise do mensalão do DEM e o andamento dos processos contra o governador do DF.
Sucessão
A carta de Prudente, protocolada nesta segunda-feira, já estava assinada desde o último dia 21. A saída dele teria sido negociada em uma reunião, semana passada, na residência oficial do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda.
A mudança no cenário deve passar o comando da Câmara Legislativa para as mãos de aliados de Arruda. Dos 24 deputados distritais, pelo menos 16 são governistas. A disputa pela presidência deve contar com pelo menos três nomes aliados: deputado Raimundo Ribeiro (PSDB), Eliana Pedrosa (DEM) e Wilson Lima (PR). O PT vai lançar o nome do deputado Cabo Patrício para concorrer.
A Câmara Legislativa encerra hoje o recesso parlamentar, com uma autoconvocação até o dia primeiro de fevereiro, data do início oficial do ano legislativo. O presidente em exercício, Cabo Patrício, convocou sessão extraordinária para às 15h.
CPI da Corrupção
Na quinta-feira (21), a base aliada enterrou a CPI da Corrupção no DF. Com base na decisão do juiz Vinícius Santos Silva, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que determinou o afastamento dos oito deputados distritais acusados de envolvimento no mensalão do DEM, os aliados de Arruda alegaram que a decisão judicial anularia qualquer ato praticado durante a autoconvocação da Câmara, na qual foi escolhida a composição da CPI. Outro argumento levantado pelos governistas é de que o requerimento de criação da CPI foi assinado por 22 dos 24 distritais, inclusive, os oito que tiveram o afastamento determinado pela Justiça.
Mas o presidente interino da Câmara Legislativa, deputado Cabo Patrício (PT), publicou um ato na sexta-feira (22) para reativar a CPI da Corrupção e manter para terça-feira o depoimento do ex-secretário Durval Barbosa, denunciante do mensalão do DEM de Brasília.
Com a leitura da carta de renúncia apresentada nesta manhã por Prudente, o presidente em exercício, deputado Cabo Patrício (PT), tem sete dias para convocar nova eleição.
A data para a eleição será definida nesta terça-feira, após a publicação da renúncia no Diário da Câmara Legislativa. Os deputados da base do governo e da oposição já se movimentam para escolher o novo presidente da Câmara.
A carta de renúncia de duas linhas não explica os motivos da desistência do cargo. Segundo a assessoria do deputado Leonardo Prudente, pedidos de familiares motivaram a saída dele do comando da Casa.
A renúncia de Leonardo Prudente abre uma disputa dentro da base aliada para a escolha do nome que vai presidir a Câmara Legislativa durante a crise do mensalão do DEM e o andamento dos processos contra o governador do DF.
Sucessão
A carta de Prudente, protocolada nesta segunda-feira, já estava assinada desde o último dia 21. A saída dele teria sido negociada em uma reunião, semana passada, na residência oficial do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda.
A mudança no cenário deve passar o comando da Câmara Legislativa para as mãos de aliados de Arruda. Dos 24 deputados distritais, pelo menos 16 são governistas. A disputa pela presidência deve contar com pelo menos três nomes aliados: deputado Raimundo Ribeiro (PSDB), Eliana Pedrosa (DEM) e Wilson Lima (PR). O PT vai lançar o nome do deputado Cabo Patrício para concorrer.
A Câmara Legislativa encerra hoje o recesso parlamentar, com uma autoconvocação até o dia primeiro de fevereiro, data do início oficial do ano legislativo. O presidente em exercício, Cabo Patrício, convocou sessão extraordinária para às 15h.
CPI da Corrupção
Na quinta-feira (21), a base aliada enterrou a CPI da Corrupção no DF. Com base na decisão do juiz Vinícius Santos Silva, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, que determinou o afastamento dos oito deputados distritais acusados de envolvimento no mensalão do DEM, os aliados de Arruda alegaram que a decisão judicial anularia qualquer ato praticado durante a autoconvocação da Câmara, na qual foi escolhida a composição da CPI. Outro argumento levantado pelos governistas é de que o requerimento de criação da CPI foi assinado por 22 dos 24 distritais, inclusive, os oito que tiveram o afastamento determinado pela Justiça.
Mas o presidente interino da Câmara Legislativa, deputado Cabo Patrício (PT), publicou um ato na sexta-feira (22) para reativar a CPI da Corrupção e manter para terça-feira o depoimento do ex-secretário Durval Barbosa, denunciante do mensalão do DEM de Brasília.
MUNDO: Chuva deixa 2 mil turistas presos perto de Machu Picchu
As fortes chuvas que atingem a região de Cuzco, no Peru, bloquearam a ferrovia que dá acesso ao sítio arqueológico de Machu Picchu, deixando 2 mil turistas presos em Águas Calientes, cidade próxima ao local.
Segundo o Itamaraty, há relatos de que brasileiros estejam entre os turistas presos.
O ministro do Comércio e Turismo, Martin Perez, afirmou nesta segunda-feira que os turistas, vindos também da Europa, dos Estados Unidos e de outros países da América Latina, serão removidos por helicóptero. Eles serão levados para a cidade de Ollantaytambo.
Na operação de resgate, serão usados seis helicópteros policiais e militares, e as crianças e idosos terão prioridade de embarque.Perez disse que os turistas estão "presos em hotéis, pousadas e na estação de trem em Águas Calientes" após os deslizamentos de terra causados pela chuva.
Chuvas
O acesso a Machu Picchu, principal destino turístico do Peru, está bloqueado desde sábado. A companhia ferroviária responsável pela via de acesso à antiga cidade inca, PeruRail, suspendeu os serviços entre Cuzco e Águas Calientes, e os voos comerciais entre Lima e Cuzco também foram cancelados.
De acordo com a porta-voz da Peru Rail, Soledad Caparo, a empresa já está trabalhando para limpar o trecho afetado da ferrovia e retirar a lama que cobre os trilhos.Centenas de caminhões e ônibus ficaram parados em duas das principais estradas da região.
Nos último três dias, as chuvas que transbordaram os rios Vilcanota e Rio Blanco provocaram duas mortes, causaram inundações em cerca de 50 casas da região e destruíram centenas de hectares de plantações de milho.
As chuvas danificaram as ruínas de diversos sítios arqueológicos do Peru.
POLÍTICA: Falso estudante de Comunicação aplica golpe em Bassuma
Do POLÍTICA LIVRE
Candidatíssimo ao governo, o deputado federal Luis Bassuma (PV) foi vítima de um golpe baixo, aplicado por um falso estudante de Comunicação. O falsário procurou o parlamentar alegando pertencer à última turma do curso de Comunicação da Universidade Federal da Bahia e convidando-o para ser paraninfo do grupo. Em troca, a título de ajuda de custo para a festa de formatura, Bassuma teria que desembolsar R$ 6 mil. O dinheiro teria sido entregue ao falso estudante, mas, faltando poucos dias para a data da formatura, a assessoria de Bassuma resolveu pedir mais detalhes sobre a festa, quando descobriu que o rapaz não passava de um simples e rasteiro amigo do alheio. Assessores de Bassuma ainda tentaram tomar satisfação da Faculdade de Comunicação, mas a direção da unidade não pode fazer nada. Pudera.
DIREITO: Lídice da Mata é acionada por propaganda antecipada
Do POLÍTICA LIVRE
A deputada federal Lídice da Mata foi acionada pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia pela entrevista que ela concedeu ao jornal A Tarde falando sobre sua pretensão de ser candidata a senadora na chapa do governador Jaques Wagner (PT). De acordo com a representação, na reportagem de título “Eu quero ser a primeira Senadora baiana”, a deputada lançou antecipadamente sua pré-candidatura ao cargo de senadora da República.
Para o procurador Regional Eleitoral substituto André Luiz Batista Neves, autor da representação, ainda que não haja pedido explícito de voto, a conduta da deputada demonstra, por meio de propaganda subliminar, alavancar pretensões políticas para a próxima eleição de outubro de 2010. “O mecanismo psicológico da propaganda subliminar apresenta-se mais insidioso que o das mensagens explícitas, ao atuar no inconsciente das pessoas de forma aleivosa, sem que elas próprias percebam”, afirmou o procurador.
GREVE: Policiais civis se reúnem para decidir sobre paralisação no Carnaval
Do POLÍTICA LIVRE
Os policiais civis baianos realizarão uma assembleia geral nesta terça-feira, para decidir a possibilidade de paralisar suas atividades durante o Carnaval deste ano. De acordo com o presidente do Sindicato dos Policias Civis do Estado da Bahia (Sindpoc), Carlos Lima, a categoria fará a entrega dos presos das delegacias de Salvador para a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH).
A assembléia, marcada para as 9h na Associação dos Funcionários Públicos da Bahia, na Rua Carlos Gomes, servirá para instruir os policiais sobre a entrega. “A Justiça que cuide dos presos, mande para os presídios”, disse Lima. Conforme os dados do Sindpoc cerca de 6.800 presos estão custodiados nas delegacias do Estado e são vigiados por investigadores. Informações do A Tarde On Line.
POLÍTICA: Chuva forte deixa Lula, Dilma e Cabral ilhados em creche inaugurada
Do POLÍTICA LIVRE
Agência Estado
A chuva forte que cai sobre o Rio de Janeiro no início da noite de segunda-feira interrompeu a cerimônia de inauguração de obras do PAC, na Colônia Juliano Moreira, em Jacarepaguá, na Zona Oeste. Por causa do temporal, o presidente Lula, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), o governador Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes ficaram ilhados por cerca de meia hora na creche inaugurada.
Mesmo com a forte chuva que desabou sobre as pessoas que aguardaram por quase duas horas até o início do evento, o prefeito Eduardo Paes, que também fez as apresentações do governador Sérgio Cabral, da ministra Dilma e do presidente Lula com bastante entusiasmo, não deixou de aproveitar o momento para lembrar que a região, onde foi subprefeito, era seu reduto eleitoral. Informações do G1.
Agência Estado
A chuva forte que cai sobre o Rio de Janeiro no início da noite de segunda-feira interrompeu a cerimônia de inauguração de obras do PAC, na Colônia Juliano Moreira, em Jacarepaguá, na Zona Oeste. Por causa do temporal, o presidente Lula, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), o governador Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes ficaram ilhados por cerca de meia hora na creche inaugurada.
Mesmo com a forte chuva que desabou sobre as pessoas que aguardaram por quase duas horas até o início do evento, o prefeito Eduardo Paes, que também fez as apresentações do governador Sérgio Cabral, da ministra Dilma e do presidente Lula com bastante entusiasmo, não deixou de aproveitar o momento para lembrar que a região, onde foi subprefeito, era seu reduto eleitoral. Informações do G1.
POLÍTICA: Lula discute destino de Ciro Gomes
Do blog do NOBLAT
PT vai tentar convencer PSB a desistir de lançar o deputado a presidente
O PT inicia na quarta-feira uma ofensiva para convencer o PSB a desistir de lançar a candidatura do deputado federal Ciro Gomes à Presidência. Haverá uma reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidente do nacional PSB, para tratar do assunto.
A presença de Ciro no encontro, que deve acontecer em Pernambuco, não está certa. O deputado está viajando em férias pela Europa há quase um mês e tem se mantido distante das discussões políticas. Ele deve voltar ao país amanhã e desembarcar em Fortaleza (CE).
Segundo sua assessora, até ontem Ciro não havia recebido convite de Campos.
O novo presidente do PT, José Eduardo Dutra, usa a derrota do governo na eleição do Chile neste mês como argumento para convencer o PSB. Na disputa chilena, havia dois candidatos que faziam parte da aliança da presidente Michelle Bachelet.
— O próximo passo é garantir a unidade do governo na eleição. Trazer o Ciro para a campanha da Dilma. A unidade é importante. Vimos um monte de comparações apressadas com a eleição do Chile, mas se há um ponto que vale para o Chile e para o Brasil é que governo não divide — disse Dutra.
A ideia é que Ciro dispute o governo de São Paulo com apoio do PT. Em setembro passado, o deputado transferiu o seu domicílio eleitoral para o estado.
MUNDO: Avião etíope com 90 passageiros cai no Mar Mediterrâneo após decolar de Beirute
De O Globo, Agências Internacionais
Beirute - Autoridades libanesas confirmaram nesta segunda-feira que já foram resgatados 23 corpos de vítimas da queda do avião da Ethiopian Airlines, que caiu no mar com 90 pessoas a bordo nesta madrugada, logo após decolar do aeroporto de Beirute, no Líbano. O Boeing 737-800, que voava para Addis Ababa, desapareceu dos radares cinco minutos depois de decolar durante uma tempestade e forte chuva.
O Exército libanês e a Força Interina das Nações Unidas no Líbano (Finul) já iniciaram as buscas por possíveis sobreviventes. Estão sendo utilizados sete embarcações e quatro helicópteros.
"O tempo estava, sem dúvida, muito ruim"
O Boeing decolou às 2h30 (horário local - 22h30 no horário de Brasília) com destino à Addis Abada, capital da Etiópia. A aeronave desapareceu das telas dos radares cerca de cinco minutos após a decolagem.
A causa do acidente ainda não é conhecida, mas a polícia já descartou a hipótese de terrorismo e avalia que a queda possa ter sido provocada pelo mau tempo. Chovia forte em Beirute no momento da decolagem e e testemunhas disseram ter visto uma bola de fogo no céu antes de o avião cair.
- O tempo estava, sem dúvida, muito ruim - afirmou o ministro dos Transportes do Líbano, Ghazi Aridi.
Segundo ele, a aeronave caiu a cerca de 3,5 km da costa libanesa. Helicópteros e navios vasculham a área em busca de vítimas e destroços. A companhia aérea divulgou uma nota oficial em seu site confirmando que o avião está desaparecido.
Companhia divulga comunicado
- Uma equipe já está trabalhando no levantamento de todas as informações pertinentes - informa o comunicado. - Uma equipe de investigação foi enviada para o local e divulgaremos novas informações assim que recebermos.
O avião transportava 83 passageiros e sete tripulantes. Anteriormente, foi divulgado que 85 passageiros estavam a bordo. O ministro dos Transportes declarou que na aeronave viajavam 54 libaneses, 22 etíopes, um iraquiano, um sírio, um canadense de origem libanesa, um russo de origem libanesa, uma francesa e dois britânicos de origem libanesa.
A vítima francesa seria a mulher do embaixador francês no Líbano, segundo uma fonte da embaixada. Assim que souberam do acidente, parentes das vítimas do voo 409 dirigiram-se para o Aeroporto Internacional de Beirute em buscas de informações.
No domingo, um avião com 157 pessoas pegou fogo no ar e ao menos 40 passageiros ficam feridos no Irã. O avião Tupolev, de fabricação russa,da Taban Air começou a pegar fogo na hora do pouso na cidade de Mashad.
Beirute - Autoridades libanesas confirmaram nesta segunda-feira que já foram resgatados 23 corpos de vítimas da queda do avião da Ethiopian Airlines, que caiu no mar com 90 pessoas a bordo nesta madrugada, logo após decolar do aeroporto de Beirute, no Líbano. O Boeing 737-800, que voava para Addis Ababa, desapareceu dos radares cinco minutos depois de decolar durante uma tempestade e forte chuva.
O Exército libanês e a Força Interina das Nações Unidas no Líbano (Finul) já iniciaram as buscas por possíveis sobreviventes. Estão sendo utilizados sete embarcações e quatro helicópteros.
"O tempo estava, sem dúvida, muito ruim"
O Boeing decolou às 2h30 (horário local - 22h30 no horário de Brasília) com destino à Addis Abada, capital da Etiópia. A aeronave desapareceu das telas dos radares cerca de cinco minutos após a decolagem.
A causa do acidente ainda não é conhecida, mas a polícia já descartou a hipótese de terrorismo e avalia que a queda possa ter sido provocada pelo mau tempo. Chovia forte em Beirute no momento da decolagem e e testemunhas disseram ter visto uma bola de fogo no céu antes de o avião cair.
- O tempo estava, sem dúvida, muito ruim - afirmou o ministro dos Transportes do Líbano, Ghazi Aridi.
Segundo ele, a aeronave caiu a cerca de 3,5 km da costa libanesa. Helicópteros e navios vasculham a área em busca de vítimas e destroços. A companhia aérea divulgou uma nota oficial em seu site confirmando que o avião está desaparecido.
Companhia divulga comunicado
- Uma equipe já está trabalhando no levantamento de todas as informações pertinentes - informa o comunicado. - Uma equipe de investigação foi enviada para o local e divulgaremos novas informações assim que recebermos.
O avião transportava 83 passageiros e sete tripulantes. Anteriormente, foi divulgado que 85 passageiros estavam a bordo. O ministro dos Transportes declarou que na aeronave viajavam 54 libaneses, 22 etíopes, um iraquiano, um sírio, um canadense de origem libanesa, um russo de origem libanesa, uma francesa e dois britânicos de origem libanesa.
A vítima francesa seria a mulher do embaixador francês no Líbano, segundo uma fonte da embaixada. Assim que souberam do acidente, parentes das vítimas do voo 409 dirigiram-se para o Aeroporto Internacional de Beirute em buscas de informações.
No domingo, um avião com 157 pessoas pegou fogo no ar e ao menos 40 passageiros ficam feridos no Irã. O avião Tupolev, de fabricação russa,da Taban Air começou a pegar fogo na hora do pouso na cidade de Mashad.
POLÍTICA: Dossiê Otto Alencar
Do POLÍTICA HOJE
Com título Dossiê Ebal, a coluna Tempo Presente, assinada por Levi Vasconcelos de A Tarde, traz a seguinte nota: “Alguns jornalistas estão recebendo cópias do relatório da auditoria geral do Estado (Secretaria da Fazenda) sobre a auditoria realizada nas contas da Ebal. Como remetente, assina o recém-nascido Movimento Transparência e Verdade. O alvo é Otto Alencar.”
No dia 18 de setembro, o Política Hoje trouxe a informação de que setores da oposição ao governo Wagner preparavam um dossiê contra Otto, com intuito de minar a candidatura do atual conselheiro do TCM ao Senado.
No dia 18 de setembro, o Política Hoje trouxe a informação de que setores da oposição ao governo Wagner preparavam um dossiê contra Otto, com intuito de minar a candidatura do atual conselheiro do TCM ao Senado.
POLÍTICA: Lula não participará de campanha eleitoral na Bahia
Do POLÍTICA LIVRE
Lula não participará da campanha eleitoral nos Estados em que houver disputa entre dois candidatos governistas. Disse que pretende se manter distante de praças como Bahia e Pará, onde PT e PMDB vão medir forças.
Aprova a ideia de contornar a controvérsia por meio da montagem de dois palanques. Mas diz que, nesses casos, só Dilma Rousseff vai escalá-los. Ele não.
Nas pegadas da decisão de Lula, o PMDB reforçará nesta semana a pressão sobre o PT para o fechamento de um acordo em Minas.
Insiste na tese de que, para enfrentar a máquina liderada pelo governador tucano Aécio Neves, o governo precisa se unir.
Cobra o apoio do petismo à candidatura do ministro pemedebê Hélio Costa, mais bem posto nas pesquisas. Marcou-se para esta quarta (27), em Brasília, um novo encontro dos negociadores das duas legendas. Leia mais no blog do jornalista Josias de Souza, da Folha.
Aprova a ideia de contornar a controvérsia por meio da montagem de dois palanques. Mas diz que, nesses casos, só Dilma Rousseff vai escalá-los. Ele não.
Nas pegadas da decisão de Lula, o PMDB reforçará nesta semana a pressão sobre o PT para o fechamento de um acordo em Minas.
Insiste na tese de que, para enfrentar a máquina liderada pelo governador tucano Aécio Neves, o governo precisa se unir.
Cobra o apoio do petismo à candidatura do ministro pemedebê Hélio Costa, mais bem posto nas pesquisas. Marcou-se para esta quarta (27), em Brasília, um novo encontro dos negociadores das duas legendas. Leia mais no blog do jornalista Josias de Souza, da Folha.
domingo, 24 de janeiro de 2010
MUNDO:Internet não elege ninguém
Do blog do NOBLAT
De Filipe Serrano, do Caderno Link, de O Estado de S. Paulo:
Quando o sociólogo espanhol Manuel Castells afirmou ao jornal El País que “não se pode compreender Obama sem a internet”, ele queria falar de como a força da disseminação da web ajudou a elegê-lo presidente. Mas as novas tecnologias, sozinhas, não são suficientes para ajudar em uma campanha eleitoral.
É preciso ter carisma. É o que dizem Scott Goodstein e Peter Giangreco, duas da principais cabeças por trás do da campanha de Obama. “Nenhuma das experiências que fizemos nas novas mídias iria funcionar se não tivéssemos um candidato que inspirasse as pessoas e as fizesse acreditar que, colaborando com a campanhas, elas estariam mudando as coisas nos EUA”, afirma Giangreco.
Os dois estiveram no Brasil em outubro, falando para publicitários e pessoas ligadas a partidos políticos, interessados em repetir o sucesso de Obama nas eleições deste ano por aqui e conversaram com o Link na ocasião. Goodstein agora volta ao Brasil para falar a um público bastante diferente.
Durante esta semana, ele estará na Campus Party, que começa hoje, no Centro de Convenções Imigrantes, onde fará uma palestra sobre redes sociais e marketing por celular, nesta quarta-feira, às 13h. Responsável pelas campanhas via celular e internet, Goodstein diz que nada seria possível também sem a integração das equipes envolvidas na campanha.
“Todos trabalhavam no mesmo andar. Se o garoto geek que trabalhava no canto da sala tinha uma ideia para nos ajudar a ganhar, abraçávamos. Era fácil trabalhar em conjunto”, diz. Deu certo. Todos estavam ligados em vídeos, montagens, iniciativas que os eleitores colocavam na rede.
“Uma das diferenças da campanha em relação a outras eleições é que era um diálogo com os eleitores. Obama passava a mensagem que queria, mas também escutava o que diziam”. Com isso vídeos caseiros publicados no YouTube – como de uma mãe cozinhando biscoitos com a figura de Obama –, pinturas feitas por artistas desconhecidos, músicas de cantores de hip hop independentes, tudo era incorporado à campanha.
“Nas prévias, em Iowa, descobrimos que uma mulher que estava cansada dos ataques de Hillary e iria mudar para o Obama. E o vídeo com ela retirando a placa de Hillary da frente de casa e colocando uma do Obama foi o vídeo mais assistido do dia”, conta Giangreco.
“Pedíamos para as pessoas ajudar, como um time. Mas não achamos que as novas mídias estão salvando o mundo. Esta não é a resposta. No fim do dia, mensagens de texto e redes sociais sozinhas não teriam ganhado a eleição”, dá o recado, Goodstein.
COMUNICADO
Peço desculpas aos leitores por não ter atualizado o blog no dia de ontem.
Com a morte do meu querido pai no dia 21, quinta-feira, tive que viajar para tratar de alguns assuntos à ele relacionados, e não tive condições técnicas para fazer a necessária atualização.
Voltamos...
DIREITO; TSE discute regras para eleições 2010
Do BAHIA NOTÍCIAS
De 2 a 4 de fevereiro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará mais três audiências públicas para debater as instruções que vão reger as eleições gerais de 2010. As audiências têm a finalidade de possibilitar que os partidos políticos, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério Público e interessados em geral façam sugestões ao relator das instruções, ministro Arnaldo Versiani. No dia 2, serão discutidas as instruções de escolha e registro de candidatos e voto do eleitor residente no exterior. No dia 3, a análise será das regras sobre atos preparatórios e prestação de contas. A audiência do dia 4 é sobre biometria e arrecadação de recursos por meio de cartão de crédito. O plenário do Tribunal já aprovou, além do Calendário Eleitoral, as resoluções sobre propaganda eleitoral e condutas vedadas na campanha, pesquisas eleitorais, representações, reclamações e pedidos de direito de resposta.
De 2 a 4 de fevereiro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará mais três audiências públicas para debater as instruções que vão reger as eleições gerais de 2010. As audiências têm a finalidade de possibilitar que os partidos políticos, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério Público e interessados em geral façam sugestões ao relator das instruções, ministro Arnaldo Versiani. No dia 2, serão discutidas as instruções de escolha e registro de candidatos e voto do eleitor residente no exterior. No dia 3, a análise será das regras sobre atos preparatórios e prestação de contas. A audiência do dia 4 é sobre biometria e arrecadação de recursos por meio de cartão de crédito. O plenário do Tribunal já aprovou, além do Calendário Eleitoral, as resoluções sobre propaganda eleitoral e condutas vedadas na campanha, pesquisas eleitorais, representações, reclamações e pedidos de direito de resposta.
ESPORTE: VITÓRIA VENCE CLÁSSICO COM SHOW DE RAMON
Do BAHIA NOTÍCIAS
Mais uma vez, Ramon Menezes fez a diferença em um BA-VI, assim como no estadual do ano passado, quando foi peça fundamental no tricampeonato rubro-negro nas finais. No clássico deste domingo, em um Pituaçu cheio, o Leão foi orquestrado pelo “reizinho”, deu passe para o primeiro gol, do estreante Schwenk, mais um destaque na partida, e sacramentou o êxito sobre o rival por por 2x0. Os comandados de Ricardo Silva continuam na liderança do grupo 1, com seis pontos, e encaram o Ipitanga na quarta-feira, às 21h. Já o tricolor, que apesar da derrota permanece na 1ª posição do grupo2, tentará a recuperação diante do Madre de Deus. Confira todos os detalhes na Coluna de Esportes!
Mais uma vez, Ramon Menezes fez a diferença em um BA-VI, assim como no estadual do ano passado, quando foi peça fundamental no tricampeonato rubro-negro nas finais. No clássico deste domingo, em um Pituaçu cheio, o Leão foi orquestrado pelo “reizinho”, deu passe para o primeiro gol, do estreante Schwenk, mais um destaque na partida, e sacramentou o êxito sobre o rival por por 2x0. Os comandados de Ricardo Silva continuam na liderança do grupo 1, com seis pontos, e encaram o Ipitanga na quarta-feira, às 21h. Já o tricolor, que apesar da derrota permanece na 1ª posição do grupo2, tentará a recuperação diante do Madre de Deus. Confira todos os detalhes na Coluna de Esportes!
POLÍTICA: Governo Wagner contratou R$ 624 mi sem licitação
Do POLÍTICA LIVRE
O governo Jaques Wagner contratou sem licitação um montante de R$ 624,15 milhões em 2009, quase o dobro que em 2007 – primeiro ano de governo (R$ 323,64 milhões) – e um pouco menos que no segundo ano (R$ 684,028 milhões), quando houve um aumento de 111,35% na modalidade de contratação. O valor representou 10,5% dos R$ 5,912 bilhões de despesas liquidadas passíveis de processo licitatório – isto num total de R$ 19,11 bilhões de despesas em geral executadas pelo Poder Executivo.
Se aos R$ 624,15 milhões for somado o total de contratações feitas pela Secretaria de Saúde para as prestações de serviços médicos-hospitalares – contratos estes feitos a partir de uma portaria da Secretaria de Administração –, chega-se a $ 713 milhões de despesas liquidadas sem processo licitatório (12% dos recursos sujeitos à licitação). Leia mais em A Tarde.
POLÍTICA: Serra diz que não assume candidatura porque cumpre a lei
Do POLÍTICA LIVRE
Três dias depois de a oposição ter protocolado no TSE ação contra Lula e Dilma Rousseff por “campanha ilegal”, José Serra animou-se a falar de si. Em resposta a um leitor de seu microblog, Serra explicou por que mantém sua candidatura presidencial no armário: “Eu cumpro a lei”.
Anotou que “os outros –a imprensa, por exemplo—, podem dizer que alguém é pré-candidato ou candidato”. O político não pode. Serra aproveitou a madrugada deste domingo (24) para pôr em dia a comunicação com a turma que o segue no twitter.
A certa altura, anotou: “Muitos aqui me perguntam sobre candidatura futura. Sabiam que pode ser considerado ilegal dizer-se agora pré-candidato a algum cargo?” Exemplificou: “O ex-prefeito de Rodrigues Alves (AC), Deda Amorim, foi condenado pelo TRE, esta semana, por propaganda eleitoral antecipada”.
POLÍTICA: “Dossiê Ebal” é distribuído entre jornalistas, diz A Tarde
Do POLÍTICA LIVRE
Deu em A Tarde: “Alguns jornalistas estão recebendo cópias do relatório da auditoria geral do Estado (Secretaria da Fazenda) sobre a auditoria realizada nas contas da Ebal. Como remetente, assina o recém-nascido Movimento Transparência e Verdade. O alvo é Otto Alencar.”
POLÍTICA: Barral foi irresponsável, diz João Henrique
Do POLÍTICA LIVRE
O prefeito João Henrique afirmou, por meio do secretário de Comunicação, André Curvello, que as declarações do advogado Carlos Barral “são irresponsáveis e infelizes. Não se prevê o que as pessoas dizem sobre você. Defendo os interesses da cidade”. Por meio de nota da assessoria de imprensa, a Construtora Norberto Odebrecht nega “participar de qualquer tipo de disputa envolvendo o projeto conhecido como Rede Integrada de Corredores de Transporte de Salvador (Transalvador) – que vem sendo debatido publicamente pelo governo, setor privado e sociedade. Sendo uma empresa de construção civil, a Odebrecht acompanha as discussões, que envolvem uma importante intervenção de engenharia na capital”. Leia mais em A Tarde (para assinantes).
MUNDO: Número de mortos no Haiti já chega a, ao menos, 120 mil
Do POLÍTICA LIVRE
Autoridades haitianas já resgataram cerca de 120 mil corpos de pessoas mortas no trágico terremoto do dia 12 de janeiro. De acordo com a ministra da Cultura e Comunicação do país, Marie-Laurence Jocelyn Lassegue, este número deve ser ainda mais alto. Segundo ela, a estimativa é de que os corpos encontrados cheguem a 200 mil. Informações Blog de Ricardo Noblat.
DIREITO: Decisão do CNJ sobre cartórios baianos afeta 1.500 servidores
Do POLÍTICA LIVRE
Pelo menos 1.500 servidores do Judiciário que estão lotados em cartórios baianos terão que ser transferidos para varas judiciais. O calculo foi feito pelo Sindicato do Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (Sinpojud) depois que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, ontem, uma lista com 969 cartórios que teriam que ser privatizados por estarem com o cargo de titular ocupado ilegalmente. Mas o número de servidores afetados pode ser menor porque a presidente do Sinpojud, Maria José Silva, discorda da quantidade de cartórios que estão com a titularidade ilegal. Para a representante da categoria são apenas 500 cartórios nessa situação e não 969, como divulgou o CNJ. Informações do jornal A Tarde.
POLÍTICA: Vice-governador desmente apoio a Wagner
Do POLÍTICA LIVRE
Em viagem ao Sudoeste do Estado, acompanhando o ministro da Integração, Geddel Vieira Lima, o vice-governador Edmundo Pereira (PMDB) colocou um ponto final nas especulações de que estaria disposto a apoiar a reeleição do atual governador, Jaques Wagner (PT). Ele garantiu que essa hipótese “não existe” e que tanto ele, quanto a sua mulher, a deputada estadual Marizete Pereira (PMDB) estão comprometidos com a candidatura do ministro, que hoje é o pré-candidato do partido ao governo.
“Essa é uma hipótese fora de cogitação. A minha história política foi toda construída no PMDB, onde estou desde 1974. O que se lê por aí é pura especulação”, garantiu o vice-governador. O fato dele ter participado de eventos ao lado do governador, como ocorreu recentemente em Brumado, a sua principal base eleitoral, segundo Edmundo Pereira, não implica em qualquer compromisso político com a reeleição de Wagner. Ele lembrou que por força do cargo que ocupa “tem obrigações institucionais a cumprir” e reiterou o seu apoio ao PMDB.
“Tenho uma relação amistosa com o governador, mas o meu compromisso político é com o PMDB”, disse Edmundo Pereira. As declarações do vice foram feitas depois que este Política Livre divulgou (ver aqui) que governistas estariam constrangidos com o comportamento da deputada Marizete, que, apesar de apoiar Geddel, tem acompanhado Wagner em viagens e feito discursos cada vez mais elogiosos ao governador. O vice-governador está acompanhando o ministro numa maratona de visitas pelo Sudoeste, região que representa sua principal base política.
“Essa é uma hipótese fora de cogitação. A minha história política foi toda construída no PMDB, onde estou desde 1974. O que se lê por aí é pura especulação”, garantiu o vice-governador. O fato dele ter participado de eventos ao lado do governador, como ocorreu recentemente em Brumado, a sua principal base eleitoral, segundo Edmundo Pereira, não implica em qualquer compromisso político com a reeleição de Wagner. Ele lembrou que por força do cargo que ocupa “tem obrigações institucionais a cumprir” e reiterou o seu apoio ao PMDB.
“Tenho uma relação amistosa com o governador, mas o meu compromisso político é com o PMDB”, disse Edmundo Pereira. As declarações do vice foram feitas depois que este Política Livre divulgou (ver aqui) que governistas estariam constrangidos com o comportamento da deputada Marizete, que, apesar de apoiar Geddel, tem acompanhado Wagner em viagens e feito discursos cada vez mais elogiosos ao governador. O vice-governador está acompanhando o ministro numa maratona de visitas pelo Sudoeste, região que representa sua principal base política.
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