O DIA NA HISTÓRIA

22/01/1997
O Senado norte-americano confirma Madeleine Albright como a primeira mulher Secretária de Estado dos Estados Unidos.
1995
Rose Fitzgerald Kennedy, a matriarca da família Kennedy e mãe do ex-presidente John F. Kennedy e do senador Robert Kennedy, falece em Hyannis Port, Massachusetts, aos 104 anos de idade.
1973
O ex-presidente dos Estados Unidos Lyndon Johnson falece aos 64 anos de idade. Johnson havia sido o vice-presidente de John F. Kennedy, e assumiu a liderança do país após o assassinato do presidente. Após o término do seu mandato, ele não se re-candidatou, por causa dos protestos em massa no país em razão da Guerra do Vietnã.
1973
Numa histórica e polêmica decisão legal, chamada de “Roe versus Wade”, a Corte Suprema norte-americana legaliza o aborto nos Estados Unidos.
1953
“As Bruxas de Salém”, um drama de Arthur Miller sobre a perseguição de mulheres em Massachusetts acusadas de serem bruxas, estréia na Broadway. O trama da peça tinha o objetivo de criticar a “caça as bruxas” contra supostos comunistas no mundo do entretenimento, liderado por autoridades governamentais dos Estados Unidos.
1945
Ocorre o primeiro Congresso Brasileiro de Escritores, no Rio de Janeiro. Os participantes pedem completa liberdade de expressão no País e eleições diretas para presidente.
1942
O Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial), uma entidade de direito privado, é criado.
1917
O presidente norte-americano Woodrow Wilson pede um fim à guerra na Europa, clamando por uma “paz sem vitória”. Apesar de sua oposição ao conflito, os Estados Unidos ingressariam na Primeira Guerra Mundial em abril do mesmo ano.
1901
Morre a rainha Vitória da Inglaterra, falecendo após 63 anos de reinado.
1891
Benjamin Constant, político e militar fluminense, um dos fundadores da República e autor da divisa Ordem e Progresso da bandeira brasileira, falece aos 54 anos de idade no Rio de Janeiro.
1840
Os primeiros colonos britânicos chegam a Port Nicholson, Nova Zelândia.

EDITORIAL: Tiroteio eleitoral

Do blog do NOBLAT

Deu em o globo

Mais uma inauguração serviu de precário biombo para um mal dissimulado comício da candidata Dilma Rousseff, fora de todos os prazos estabelecidos pela legislação eleitoral.
A entrega de uma barragem em Jenipapo de Minas, no pobre Vale do Jequitinhonha, na terça, foi apenas mais uma da série de viagens aproveitadas pelo presidente Lula, sob o pretexto de visitar ou entregar obras, a fim de pedir votos — de maneira também mal disfarçada — para a ministra-chefe da Casa Civil substituí-lo em 1 de janeiro no Planalto.
O mesmo deplorável desvio de recursos públicos para fins privados acontece quando o governador José Serra, de São Paulo, provável tucano a concorrer com Dilma, usa artifício semelhante. Ou inunda os meios de comunicação de propaganda do seu governo.
O passeio da comitiva presidencial pelo interior de Minas serviu de prévia do que poderá ser a campanha. A julgar pelo discurso de Dilma, os papéis de tucanos e petistas em 2010 serão o inverso daqueles de 2002 e idênticos aos de 2006.
Se, na campanha de 2002, o fantasma do salto no escuro se chamava Lula, agora o PT deverá exercitar ao máximo o discurso de que tudo considerado positivo pela população no governo Lula correrá riscos num eventual retorno do PSDB ao poder.
Convenhamos, avizinha-se uma campanha não apenas enfadonha, mas dessintonizada da agenda estratégica do país. O bate-boca travado em seguida ao comício de terça, a partir de uma nota do PSDB acusando a ministra de usar a “retórica do medo e da mentira” — como em 2006, quando Geraldo Alckmin apareceu em pronunciamentos petistas como o futuro responsável pela privatização do Banco do Brasil e da Petrobras —, deu o tom do que pode estar por vir.
Os tucanos deverão jurar que não extinguirão o Bolsa Família — cujo embrião, por sinal, surgiu na gestão FH — nem o PAC, petistas responderão com as mesmas acusações, e o país perderá oportunidade preciosa para saber como os candidatos pretendem resolver questões graves.
Por exemplo, como, sem desestabilizar a economia, manter programas sociais e, ao mesmo tempo, promover o salto de qualidade de que o ensino básico necessita com urgência; acelerar os investimentos numa infraestrutura acanhada e sem a devida manutenção há tempos, assim como definir o caminho do aumento da eficiência do sistema de saúde, sem precisar ampliar gastos, já elevados.
Para a nação, é melhor debater esta agenda do que converter a campanha num evento bélico em que a verdade será a primeira vítima.

POLÍTICA: Economist: Lula em filme é bom demais para ser verdade

Do blog do NOBLAT
Da BBC, em O Globo:

Uma reportagem publicada nesta quinta-feira na revista britânica The Economist afirma que o Luiz Inácio Lula da Silva apresentado no filme Lula, o Filho do Brasil "é bom demais para ser verdade".
O artigo diz que o filme conta a história de um garoto pobre que subiu na vida, "cujas virtudes foram capturadas em close-up, mas cujos defeitos ficaram na mesa de edição".
"(Lula) é bom demais para ser verdade: estudante perfeito, marido perfeito e um político moderado que repudia a violência", diz o artigo. "É uma pena. Uma versão com mais nuances não diminuiria a formidável trajetória e as conquistas de Lula".
O artigo leva o título "Lula, Higienizado", porque, para o autor, o filme amenizou ou apresenta versões completamente diferentes do que teria sido narrado na biografia em que o filme foi baseado.
"É uma versão adocicada", diz o texto. Como exemplo, o artigo cita um incidente narrado no livro e que teria sido "aprovado por Lula", o episódio em que o diretor de uma fábrica em greve é atirado de uma janela.
No filme, Lula se distancia da fábrica "chocado", o que seria "vergonhoso", diz o texto.
Leia mais em: Lula em filme é bom demais para ser verdade, diz 'Economist'

POLÍTICA: PMDB cobra

Do blog do NOBLAT

Deu em O Globo
De Ilimar Franco:

A cúpula do PMDB quer uma regra igualitária, a ser seguida pela campanha de Dilma Rousseff, nos casos de dois palanques nos estados. O PMDB trabalha com esse cenário na Bahia, no Pará e em Minas Gerais. E quer evitar as gravações surpresas, como as feitas para petistas, pelo presidente Lula, nas eleições municipais. Ontem mesmo, na reunião ministerial, Lula disse que vai aconselhar Dilma a não ir ou apoiar os dois candidatos.

GERAL: Sexo faz bem ao coração, indica estudo publicado nos EUA

De O Globo

MASSACHUSETTS - Um estudo publicado esta semana no "American Journal of Cardiology" garante que o sexo não faz bem apenas para o relacionamento. As relações sexuais também ajudam a proteger o coração. No levantamento feito por médicos do New England Research Institutes, homens com uma vida sexual menos ativa tinham uma incidência maior de distúrbios como a disfunção erétil, o colesterol alto e hipertensão.
" Se o desejo diminuiu, o ideal é procurar um médico para descobrir a causa do problema e receber o tratamento adequado "
Segundo a pesquisadora Susan A. Hall, coordenadora do estudo, fazer sexo de duas a três vezes por semana pode ter um efeito protetor para o coração por alguns motivos. Além de poder ser considerado um exercício de intensidade moderada, os hormônios liberados após a ejaculação ajudam a equilibrar uma série de funções metabólicas. Para os pesquisadores, homens com mais disposição para o sexo costumam ser menos sedentários e cuidam melhor da saúde.
Por outro lado, uma vida sexual pouco ativa pode sinalizar a fase inicial de problemas físicos, em especial os ligados ao sistema cardiovascular, como infartos, derrames e pressão alta. A capacidade de ter relações sexuais pode ser um marcador para a saúde em geral. E dizem que, provavelmente, os homes ativos sexualmente têm relacionamentos íntimos, com parceiros regulares, o que ajuda a reduzir o estresse.
O resultado do estudo mostrou que homens que fazem sexo em média uma vez ao mês têm o dobro dos problemas de saúde dos homens que fazem sexo duas ou mais vezes na semana, independente da idade. Estudos anteriores já demostraram que uma vida sexual pouco ativa pode indicar doenças silenciosas como a diabetes.
A pesquisa, parte do "Massachusetts Male Aging Study", foi feita com 1.165 homens com idade média de 50 anos, sem histórico de doenças no coração no início do estudo. Os participantes foram acompanhados por 16 anos, em média. Para Susan Hall, o estudo é um alerta para os homens.
"A perda da libido masculina e a disfunção erétil costumam estar associadas à fase inicial de algumas doenças crônicas perigosas. Por isso, se o desejo diminuiu, o ideal é procurar um médico para descobrir a causa do problema e receber o tratamento adequado", escreveu a pesquisadora no artigo.

HUMOR

Sponholz

MUNDO: Unicef denuncia sequestros de crianças no Haiti

Do blog do CLÁUDIO HUMBERTO

O Fundo das Nações Unidas para a infância (Unifec) denunciou nesta sexta (22) que pelo menos 15 crianças foram sequestradas em diferentes hospitais do Haiti desde o último dia 12, data do terremoto que devastou o país. Segundo Jean-Claude Legrand, assessor de proteção à infância da agência, a suspeita é que eles tenham sido sequestrados por redes de tráfico que os teriam levado a Santo Domingo, capital da vizinha República Dominicana. Ele disse que o Unicef enfrentou o mesmo problema depois do tsunami na Ásia, em 2004.

POLÍTICA: Se não cair fora, Prudente será destituído

Do blog do CLÁUDIO HUMBERT

O deputado Alírio Neto (DEM), ex-presidente da Câmara Legislativa do DF, afirmou agora há pouco que o presidente afastado da Casa, Leonardo Prudente, será destituído do cargo caso não renuncie. Alírio Neto era presidente da CPI da Coorrupção, sepultada ontem na Câmara. Outro aliado de Prudente, deputado Geraldo Naves (DEM), informou que ele deverá mesmo deixar voluntariamente a presidência da Casa. A declaração de Alírio Neto foi feita durante antrevista ao programa "Gente Brasília", da rádio BandNews FM, há instantes. Prudente ingressou no Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira, com pedido de anulação da decisão judicial que o afastou do cargo.

ARTIGO: Adeus Itaparica

Por João Ubaldo Ribeiro

Como todos os anos, vim a Itaparica, para passar meu aniversário em minha terr, na casa onde nasci. Casa de meu avô, coronel Ubaldo Osório, que fez pouco mais na vida que amar e defender a ilha e seu povo.
De lá para cá, muito se tem perpetrado para destruí-los física ou culturalmente e há nova tentativa em curso. Trata-se da anunciada construção de uma ponte de Salvador para cá. Isso é qualificado, por seus idealizadores, de progresso.
Conheço esse progresso. É o progresso que acabou com o comércio local; que extinguiu os saveiros que faziam cabotagem no Recôncavo; que ao fim dos saveiros juntou o desaparecimento dos marinheiros, dos carpinas, dos fabricantes de velas e toda a economia em torno deles; que vem transformando as cidades brasileiras, inclusive e marcadamente Salvador, em agregados modernosos de condomínios e shoppings acuados pela violência criminosa que se alastra por onde quer que estejamos enfurnados, ilhas das quais só se sai de automóvel, entre avenidas áridas e desertas de gente.
Também conheço os argumentos farisaicos dos proponentes da ponte, ávidos sacerdotes de Mamon, autoungidos como empresários socialmente responsáveis. Na verdade, sabem os menos ingênuos, eles se baseiam em premissas inaceitáveis, tais como uma visão imediatista, materialista e comprometida irrestritamente não só com o capital especulativo, que já está pondo as mangas de fora no Recôncavo, como aquele que investe aqui usando os mesmos padrões aplicados em PagoPago ou na Jamaica. A cultura e a especificidade locais são violentadas e prostituídas e o progresso chega através do abastardamento de toda a verdadeira riqueza das populações assim atingidas.
As estatísticas são outro instrumento desses filibusteiros do progresso que em nosso meio abundam, entre concorrências públicas fajutas, superfaturamentos, jogadas imobiliárias e desvios de verbas. Mas essas estatísticas, mesmo quando fiéis aos dados coligidos, também padecem de pressupostos questionáveis. Trazem à mente o que alguém já disse sobre a estatística, definindo-a como a arte de torturar números até que eles confessem qualquer coisa. E confessarão, é claro, pois Mamon é forte e sempre esteve na crista da onda.
Mas não mostrarão que esse progresso é na verdade uma face de nosso atraso. Atraso que transmutará Itaparica num ponto de autopista, entre resorts, campos de golfe e condomínios de veranistas, uma patética Miami de pobre. E que, em lugar de valorizar o nosso turismo, padroniza-o e esteriliza-o, matando ao mesmo tempo, por economicamente inviável, toda a riqueza de nossa cultura e nossa História. Quem não é atrasado sabe disso.
Para não cometer esse tipo de atentado é que, em Paris, por exemplo, não se permite a abertura de shoppings onde isso possa ferir o comércio de rua tradicional. Tampouco, em Veneza, as gôndolas foram substituídas por modernas lanchas. Num país não submetido a esse estupro socioeconômico e cultural, os saveiros seriam subsidiados, as antigas profissões, o artesanato e o pequeno comércio também. Exercendo a vocação turística de toda a região, teríamos razão em nos mostrar com tanto orgulho quanto um europeu se mostra a nós. Mas nosso destino parece ser acentuar infinitamente a visão que enxerga em nós um país de drinques imitando jardins, danças primitivas, pouca roupa e nativas fáceis.
Adeus, Itaparica do meu coração, adeus, raízes que restarão somente num muro despencado ou outro, no gorgeio aflito de um sabiá sobrevivente, no adro de alguma igrejinha venerável por milagre preservada, na fala, daqui a pouco perdida, de meus conterrâneos da contracosta. Sei em que conta me terão os que querem a ponte e não têm como dizer que só estão mesmo é a fim de grana, venha ela de onde vier e como vier. Conheço os polissílabos altissonantes que empregam, sei da sintaxe americanalhada em que suas exposições são redigidas e provavelmente pensadas, como convém a bons colonizados, já ouvi todos os verbos terminados em “izar” com que julgam dar autoridade a seu discurso.
É bem possível que a ponte seja mesmo construída, mas, pelo menos, não traio meu velho avô.

Artigo publicado na edição de hoje do jornal A Tarde.

POLÍTICA: PMDB dá carta branca para Temer definir chapa com PT

Do POLÍTICA LIVRE

O presidente do PMDB, Michel Temer (SP), ganhou carta branca do partido para articular a aliança com o PT para a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A cúpula peemedebista decidiu antecipar sua convenção para o dia 6 de fevereiro – 12 dias antes do Congresso Nacional do PT que vai formalizar a candidatura à Presidência da ministra Dilma Rousseff – e reeleger Temer na presidência do partido. Com isso, ele será transformado em único negociador do PMDB com o PT para a escolha do candidato a vice-presidente da República na chapa petista. Ou seja: um eventual veto ao nome de Temer pelo PT terá de passar pelo próprio Temer. “Qualquer decisão, qualquer articulação envolvendo o PMDB terá de passar pelo Temer”, resumiu o senador Wellington Salgado (PMDB-MG). Informações do G1.

DIREITO: Leonardo Prudente pede suspensão de liminar que o afastou da Presidência da Câmara Legislativa do DF

O deputado distrital Leonardo Prudente ajuizou Suspensão de Liminar (SL 382) no Supremo Tribunal Federal para reverter decisão da 2ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal que o afastou da Presidência da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Ele foi afastado até que sejam finalizados os trabalhos de apuração e julgamento de denúncias apresentadas contra ele e outros parlamentares em escândalo de corrupção no DF.
De acordo com a ação, a medida liminar de primeira instância da Justiça comum incide em flagrante violação ao princípio da separação dos poderes, do devido processo legal e do voto popular e soberano. O autor esclarece também que a decisão deixou de considerar a incompetência do juiz de 1º grau para determinar a cassação de mandato de agente político com prerrogativa de função, conforme assentado pelo Superior Tribunal de Justiça.
Para Leonardo Prudente, tão importante quanto o funcionamento da Casa Parlamentar é o respeito aos mandatos conferidos nas urnas, como expressão direta da soberania popular. “Não basta que a Câmara funcione, mas sim que ela funcione com os representantes que foram ungidos pelas urnas, sob pena de grave perturbação da legitimidade e da ordem democrática”, diz.
No pedido, o autor informa que em 11 de janeiro deste ano foi protocolado na Câmara Legislativa requerimento para afastamento do deputado Leonardo Prudente das funções de presidente da Câmara e o juiz de primeiro grau, representando o Poder Judiciário, substituiu o Legislativo para o julgamento de idêntico pleito, e esvaziou por completo tanto o pedido formulado no requerimento como o procedimento legal e regimental ao qual seria submetido, tudo isso de forma absolutamente ilegal.
Segundo explica, atribuir ao Judiciário poder de opinar em questões afetas ao Legislativo viola o disposto no artigo 2º da Constituição do Brasil. Ele esclarece que o requerimento formou processo administrativo que, a partir de 1º de fevereiro, quando a CLDF retornará do recesso regimental, passará por todas as fases essenciais, instauração, defesa, relatório e julgamento, em obediência às normas regimentais da Casa.

DIREITO: STJ não julga mandado de segurança contra atos de outros tribunais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não tem competência para processar e julgar, originariamente, mandado de segurança contra ato de outros tribunais ou dos respectivos órgãos. Com esse entendimento, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, indeferiu o pedido de um candidato aprovado no concurso público do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para ocupar o cargo de Oficial Judiciário.
O candidato impetrou mandado de segurança no STJ alegando que o TJMG não realizou a convocação e apenas respondeu, sem clareza, a um ofício encaminhado pelo aprovado. Assim, sustentou que possui direito líquido e certo de posse ao cargo de Oficial Judiciário por ter sido aprovado na cota destinada aos portadores de deficiência.
Em sua decisão, o ministro Cesar Asfor Rocha, destacou que a competência do STJ é de julgar, originariamente, os mandados de segurança e os habeas data contra ato de Ministro de Estado, dos Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica ou do próprio Tribunal (artigo 105, inciso I, alínea b, da Constituição Federal). Nesse sentido, Asfor Rocha rejeitou o recurso sob fundamento de violação ao enunciado da Súmula 41 do STJ.

DIREITO: Venda ad corpus de imóvel não gera abatimento do valor contratado

Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou que a venda de imóvel como coisa certa e discriminada, tendo sido apenas exposta a referência às suas dimensões, não gera direito ao comprador de reclamar a rescisão do contrato ou abatimento proporcional do preço. A ação foi proposta por empresa empreiteira que firmou contrato com proprietários de imóvel situado no município de Estrela do Indaiá, em Minas Gerais.
Segundo a empreiteira, autora da ação, no contrato o preço ajustado foi de R$ 371,57 por hectare, totalizando R$ 650 mil o preço da propriedade, a qual, media exatos 1.749,29 ha. Porém, após o pagamento parcial, foi realizada perícia técnica no local para a medição da área, ficando constatado que o imóvel possuía apenas 1.019 90 ha. A empresa, insatisfeita, ajuizou ação, em primeira instância, com o objetivo de abater no preço o equivalente à diferença de área (R$ 271.019,44), sendo R$ 150 mil mediante anulação de notas promissórias em aberto, e o restante, R$ 121.019,44, mediante restituição em dinheiro.
O juiz de direito da comarca de Dores do Indaiá (MG) julgou improcedente o pedido, por entender que se trata de venda ad corpus (com os limites e confrontações conhecidos por ambos os contratantes e colocados na descrição do título) e não por ad mensuram (medida por hectare). Sentença mantida por maioria no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, ficando vencido o voto que reconheceu a venda por hectare, considerando cabível o abatimento do preço postulado pelos autores.
Ao recorrer contra o acórdão do TJMG, a empresa alegou ofensa ao artigo 1.136 do Código Civil de 1916, tendo em vista restar evidente que a compra do imóvel não ocorreu na modalidade ad corpus, mas sim ad mensuram, conforme solução proposta pelo voto vencido do tribunal. A empreiteira entende, por fim, ser aplicável a regra do parágrafo único do referido artigo do CC, uma vez que foi ultrapassado o limite de 5% previsto na regra.
O relator, ministro Luis Felipe Salomão, não reconheceu a violação ao artigo 1.136 do CC. O ministro considerou que o tribunal mineiro ao reconhecer que a extensão da área era irrelevante para o negócio realizado entre as partes o fez com base nas provas colhidas e exaustivamente apreciadas, cuja análise e proibida ao STJ em razão de sua súmula 7 e também da súmula 5, a qual impede a apreciação de cláusulas contratuais em recurso especial.
Já em relação à presunção contida no parágrafo único do artigo 1.136 do CC, de que a referência à área de imóvel vendido é meramente enunciativa se a discrepância não ultrapassa 5%, o ministro entendeu que não levaria à conclusão de que se ultrapassado esse percentual, resultaria venda por hectare. No mesmo sentido, é o entendimento do ministro do Supremo Tribunal Federal, Orozimbo Nonato, ao julgar caso semelhante no STF.

DIREITO: Acordo entre seguradora e terceiro não isenta segurado de ressarcir

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que um segurado da Companhia de Seguros Minas Brasil S/A deverá responder pelo acidente automobilístico que levou a óbito quatro pessoas no município de São João Del Rey, Minas Gerais. Os ministros da Quarta Turma entenderam que o acordo firmado entre a seguradora e os familiares das vítimas não isenta o segurado da responsabilidade de ressarcimento pelos danos morais e materiais decorrentes do desastre. A decisão foi unânime.
No caso, os familiares das vítimas (sete) ajuizaram ação contra o segurado e outro acusado alegando serem os causadores do acidente. Durante o andamento do processo, a seguradora firmou um acordo extrajudicial com os parentes das vitimas no qual ressarciu os danos morais e materiais.
Em primeira instância, o juiz singular extinguiu o processo em relação aos parentes que firmaram o acordo extrajudicial. O magistrado entendeu que “inexistindo pronunciamento judicial que rescinda a aludida transação, produz esta entre as partes o efeito de coisa julgada, extinguindo a controvérsia e definindo direitos”. Ainda estabeleceu, no mérito, uma pensão mensal aos familiares menores de idade equivalente a 1/3 do salário até completarem 25 anos de idade e o pagamento por dano moral.
Os familiares apelaram. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) anulou a extinção do processo para que outra sentença fosse proferida sob o fundamento de que o acordo extrajudicial firmado entre a companhia de seguros e os espólios das vítimas não fez referência aos acusados de provocarem o acidente. Nesse sentido, o TJMG afirmou que o segurado deverá ser acionado judicialmente e pagar indenização por danos morais e materiais no disposto do artigo 1031 do Código Civil.
Inconformada, a Minas Brasil S/A recorreu ao STJ alegando ter atuado em nome de seu segurado. Sustentou que a seguradora e o segurado estariam equiparados a devedores solidários. Argumentou que a realização do acordo extrajudicial sub-rogou no direito destes, operando a renúncia do crédito de forma irrestrita. Assim, solicitou a extinção da dívida a ambos.
Em seu voto, o relator, ministro Luis Felipe Salomão, destacou que a discussão não está só em saber a extensão subjetiva do acordo extrajudicial realizado entre a seguradora e os familiares das vítimas, mas também o alcance material-objetivo desse acordo. Para o ministro, o pagamento realizado pelo segurador diretamente à vítima, sem participação do segurado, não é fato apto para afastar por completo a responsabilidade do causador do dano e nem impede a instauração do processo em face do mesmo.
O relator rejeitou a possibilidade de sub-rogação operada com o pagamento feito pela seguradora diretamente aos familiares das vítimas por não abranger necessariamente todo o crédito decorrente do acidente, uma vez que não equipara o instituto da sub-rogação à cessão de crédito.
Por fim, Luis Felipe Salomão confirmou que não configura a relação da seguradora com o segurado como devedores solidários, uma vez que o contrato de responsabilidade civil facultativo não é em si bastante para criar a solidariedade em relação a atos praticados por este frente a terceiros.

DIREITO: Oposição entra com nova representação contra presidente Lula e ministra Dilma Rousseff por propaganda antecipada

Na tarde desta quinta-feira (21) os partidos de oposição ao governo (PPS, PSDB e DEM) protocolaram no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mais uma representação por propaganda antecipada contra o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.
De acordo com a representação, o presidente Lula e a ministra Dilma vêm percorrendo todo o território nacional com plena intenção eleitoreira. Os advogados alegam que, durante uma das viagens do presidente Lula com suposta finalidade de inaugurar uma barragem em Jenipapo (MG), no último dia 19 de janeiro, o objetivo não era simplesmente fiscalizar o andamento de obras e a execução de programas do Governo Federal e sim fazer propaganda em favor da provável candidata do Partido dos Trabalhados à presidência da República, ministra Dilma Rousseff.
Na ocasião, o presidente afirmou em seu discurso que seria necessário visitar todas as obras de Minas Gerais para inaugurá-las antes de julho, pois a partir desta data os candidatos às eleições 2010 não poderão mais subir no palanque ao seu lado. Por isso, é preciso inaugurar antes para "mostrar a todos quem foram as pessoas que ajudaram a fazer ‘as coisas’ neste país”, fazendo referência à ministra Dilma.
O discurso caracterizaria propaganda antecipada, uma vez que a legislação permite a candidatura apenas a partir da escolha do representante em convenção partidária.
Os partidos sustentam na ação que os dois “estão se utilizando do poder político que detêm e dos recursos públicos que gerenciam para a dispendiosa e bem montada estratégia de, antecipadamente, lançar a ministra Dilma Rousseff como vantagem no certame eleitoral deste ano”.
Eles pedem, dessa forma, que o TSE aplique multa no valor correspondente ao custo total da viagem aos municípios mineiros de Jenipapo e de Araçuaí ou, alternativamente, o valor máximo de multa estipulado pela Lei 9504/97 por propaganda antecipada (a multa varia de 20 a 50 mil UFIRs).
Confira a íntegra da representação.

POLÍTICA: Em ano eleitoral, Dilma evita conflito com Igreja

De O FILTRO

Por recear atritos com a Igreja Católica e com os evangélicos, a pré-candidata do PT à presidência, Dilma Rousseff, solicitou à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial a suspensão do anúncio do Plano Nacional de Proteção à Liberdade Religiosa. Com lançamento marcado para ontem, o plano, que prevê a legalização fundiária dos imóveis ocupados por terreiros de umbanda e candomblé e até o tombamento de casas de culto, foi adiado na última hora. O argumento seria a necessidade de revisar aspectos jurídicos do texto, mas, de acordo com reportagem do Estado, o motivo real seria evitar mais uma polêmica após a divulgação do Programa Nacional de Direitos Humanos, que pôs recentemente o Palácio do Planalto numa enrascada política, provocando crise dentro e fora do governo.

DIREITO: Mensaleiros são impedidos pela Justiça de analisar impeachment de Arruda

De O FILTRO

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) decidiu ontem afastar oito deputados distritais e dois suplentes envolvidos no mensalão do DEM das votações que decidirão se o governador do DF, José Roberto Arruda, será ou não retirado do cargo. A decisão prevê também a anulação da eleição da atual composição da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa. O juiz Vinícius Santos, da 7ª Vara de Fazenda do TJ-DF, reconheceu como inválido todo ato deliberativo relacionado às denúncias em que “houve interferência e cômputo do voto dos deputados ora afastados”. De acordo com o UOL Notícias, os pedidos de impeachment estão sob análise da CCJ e precisam ser aprovados por uma comissão especial antes de seguir para votação em plenário.

DIREITO: TJ/SC - Redução salarial não justifica corte drástico em pensão alimentícia

A redução salarial do responsável pela pensão alimentícia dos filhos não justifica a diminuição drástica do valor pago aos descendentes. Esse foi o argumento utilizado pela 3ª Câmara de Direito Civil do TJ ao reformar parcialmente sentença da comarca da capital que havia reduzido a pensão devida por V.M aos dois filhos de 8,33 salários mínimos, mais gastos escolares, para tão somente seis salários mínimos.
O TJ acrescentou o valor das despesas escolares ao quantum arbitrado em 1º grau. De acordo com os autos, V. M. pediu revisional de alimentos em virtude da redução de sua capacidade econômica. O pleito foi aceito e gerou inconformismo em seus filhos, que apelaram ao TJ.
Argumentaram que seu pai possui condição financeira superior a demonstrada nos autos e, por isso, pode arcar com a verba alimentar anteriormente acordada. Por sua vez, o réu afirmou que fez prova da redução da sua capacidade econômica, e que a mãe dos garotos também deve arcar com as despesas alimentares, já que percebe aproximadamente R$ 5 mil mensais.
O relator da matéria, desembargador Marcus Tulio Sartorato, ressaltou, que segundo o art. 1.694, § 1º, do CC (clique aqui), os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada. "O alimentante comprovou que teve diminuição dos rendimentos mensais. Contudo, há de se concordar que a redução da verba para seis salários mínimos, isentos das despesas com educação, acarretou redução drástica para os apelantes, pois reduziu a pensão para aproximadamente metade do valor pago anteriormente", explicou o magistrado, ao dar provimento a apelação.
Quanto aos vencimentos da mãe, o desembargador sustentou que certamente esse valor deve auxiliar nos gastos com os filhos. A decisão foi unânime.
Processo : A.C. 2009.067241-3 -clique aqui.

DIREITO: 2ª turma do TST - Empregado aposentado, que sofreu acidente de trabalho, tem direito à estabilidade provisória

A 2ª turma do TST concluiu que empregado aposentado, em atividade, que sofre acidente de trabalho, tem direito à estabilidade provisória. Por unanimidade, o colegiado acompanhou voto do ministro Renato de Lacerda Paiva, relator de recurso de revista de trabalhador contra a Madef S.A. - Indústria e Comércio.
O relator esclareceu que, para a concessão da estabilidade provisória (garantia mínima de doze meses de emprego, prevista na lei 8.213/91 - clique aqui), é necessário que o empregado fique afastado do serviço por prazo superior a quinze dias e receba o auxílio-doença acidentário. No caso, o empregado ficou afastado por mais de quinze dias, mas não ganhou o benefício, porque já recebia aposentadoria, e a lei não permite o recebimento, ao mesmo tempo, de aposentadoria com auxílio-doença.
De qualquer modo, explicou o relator, o empregado não perde o direito à estabilidade provisória pelo fato de receber aposentadoria. Afinal a garantia de emprego mínima de um ano tem por objetivo proporcionar a readaptação do trabalhador às funções desempenhadas antes do acidente ou em outra compatível com seu estado de saúde.
Portanto, na opinião do ministro, a estabilidade provisória deve ser estendida ao empregado que, embora não tenha recebido auxílio-doença, atende aos pressupostos para o recebimento do benefício, ou seja, sofreu acidente de trabalho e teve que se afastar por prazo superior a quinze dias. Ainda segundo o ministro Renato, o TST tem julgado dessa forma, levando em consideração os princípios do Direito do Trabalho e a finalidade da norma.
O empregado trabalhava na função de soldador na Madef quando, em março de 2000, sofreu o acidente. Após um período de afastamento superior a quinze dias, ele foi dispensado, em julho de 2000. Como acreditava estar no período de estabilidade, o trabalhador recorreu à Justiça.
A 2ª vara do Trabalho de Canoas/RS, condenou a empresa ao pagamento de indenização relativo ao período de estabilidade provisória. No entanto, o Tribunal gaúcho reformou essa decisão e negou o pedido do trabalhador. Agora com o entendimento do TST sobre o caso, o empregado teve reconhecido o seu direito à estabilidade e receberá a indenização correspondente, como determinado pela sentença de origem.
Processo : RR-85.444/2003-900-04-00.0

FRASE DO (PARA O) DIA

"Tudo obedece ao dinheiro."
Horácio

POLÍTICA: Zezéu não quer Borges na chapa petista em 2010

Do BAHIA NOTÍCIAS

O deputado federal Zezéu Ribeiro (PT), integrante da corrente “Construindo um Novo Brasil” do partido, não gosta nada da ideia que passeia no partido de compor uma chapa com César Borges para senador nas eleições de 2010 ao lado de Jaques Wagner para o governo. Segundo ele, o melhor nome para fechar a ideologia do partido é o do ex-governador Waldir Pires, que já se colocou à disposição da sigla em entrevista ao Bahia Notícias. O parlamentar argumenta que o nome de César Borges “não cabe” na chapa vermelha para outubro. Entretanto, nem o próprio Zezéu pode precisar se realmente haverá um acordo com o republicano e só pode esperar os fatos acontecerem por ser incapaz de antecipá-los. As informações são do jornalista Levi Vasconcelos, na coluna Tempo Presente publicada no A Tarde desta quinta.

POLÍTICA: Lula toca o bone, mas o PMDB reage

Do POLÍTICA LIVRE

O presidente Lula não deverá levar facilmente o PMDB no bico. Ele não quer como vice o presidente nacional do partido (licenciado) e presidente da Câmara, Michel Temer. Acha que o nome deve surgir numa lista tríplice e Dilma decide, escolhendo. O PMDB torce o nariz. Quem decidiu que Dilma será candidata foi Lula. Sequer o seu partido, o PT, deu palpite. Agora não quer que o PMDB indique o companheiro de chapa. Pois bem. O partido fechou com Temer e, em uma reação inteligente, antecipou a convenção nacional do dia 10 de março para 6 de fevereiro. Pretende, nesse encontro, reeleger Temer presidente e, com isso, aumentar seu cacife, dizendo indiretamente que não tem lista tríplice nenhuma. É ele e pronto, tal como Dilma foi escolhida por Lula. Não há crise, mas um bom movimento de cartas. O presidente não diz, mas acha que Michel Temer não soma em votos, no que é verdade, e teme seu envolvimento em assuntos e denúncias que abririam um flanco para a chapa receber flechadas. Como o PT (flechado no mensalão) não apita no jogo e sim faz o papel de vaca de presépio, batendo a cabeça afirmativamente, no clássico "sim senhor, sim senhor", nada poderá ser dito da legenda, ainda mais porque o que vale é o lulismo, não o petismo. Assim, toca o bonde que Lula é o motorneiro. (Samuel Celestino)

POLÍTICA: Para Lula, Geddel é decisivo nesse trimestre

Do BAHIA NOTÍCIAS

Os dias que restam a Geddel Vieira Lima (PMDB) à frente do Ministério da Integração Nacional, antes que se licencie do cargo para disputar o governo da Bahia, serão decisivos para a candidatura da titular da Casa Civil Dilma Rousseff à Presidência da República. É que ele tem nas mãos obras consideradas estratégicas e precisa inaugurá-las nesse primeiro trimestre do ano, já que depois desse período ela também se afastará do governo para se dedicar à campanha eleitoral. A informação foi confirmada pelo próprio presidente Lula em Minas Gerais, onde inaugurava uma barragem. “Eu disse ao companheiro Geddel que nesse trimestre nós vamos visitar muito Minas. Vamos precisar pegar todas as obras, que são muitas, para que a gente possa inaugurar logo porque a partir de abril o Geddel já não estará mais no governo, a Dilma já não estará mais no governo e quem for candidato não pode subir no palanque comigo”, declarou.
(Gusmão Neto)

MERCADO FINANCEIRO: Bovespa teve segundo dia de forte queda

DO BAHIA NOTÍCIAS

A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) encerrou a quinta-feira (21) como o segundo dia seguido de forte queda. Os investidores ainda reagem ao plano de reforma proposto pelo presidente norte-americano Barack Obama e aos 482 mil novos pedidos de seguro-desemprego nos Estados Unidos. O Ibovespa caiu 2,83%, a 66.270 pontos, o que resultou em um movimento financeiro de R$ 7,6 bilhões. A queda diária foi a maior dos últimos dois meses. O dólar terminou em alta de 0,45%, cotado a R$ 1,801. Desde 24 de setembro de 2009 que a moeda americana não ultrapassava o valor de R$ 1,80

POLÍTICA: PSDB, DEM e PPS entram com representação contra Lula e Dilma no TSE

Do POLÍTICA LIVRE

Os partidos de oposição PSDB, DEM e PPS entraram com uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e contra a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), provável candidata do PT à Presidência da República. Eles são acusados de propaganda eleitoral antecipada. Na representação, protocolada na tarde desta quinta-feira, os partidos pedem que o tribunal aplique multas a Lula e Dilma. A Presidência da República informou que não irá comentar o assunto. A assessoria de imprensa da Casa Civil ainda não se manifestou sobre o assunto. Informações do G1.

POLÍTICA: Guerra de notas entre PT e PSDB vai parar na Justiça

Do POLÍTICA LIVRE

O PSDB anunciou nesta quinta-feira, por meio de nota, que vai à Justiça contra a direção do PT por cálunia e difamação contidas em nota assinada pelo atual presidente do partido, Ricardo Berzoini e do presidente eleito, José Eduardo Dutra. Na nota, Berzoini e Dutra afirmam que José Serra usa o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, como “jagunço político”.
“A acusação dos petistas contra o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), revela também, grave preconceito contra o povo nordestino”. O texto do PSDB é assinado pelo secretário-geral do partido, deputado Rodrigo de Castro, um dos principais aliados do governador de Minas Gerais, Aécio Neves. Informações do R7.

POLÍTICA: PSOL desiste de Marina e lança candidato próprio

Do POLÍTICA LIVRE

O PSOL abandonou oficialmente a pré-candidatura da senadora Marina Silva (PV-AC) à Presidência. A decisão foi anunciada hoje pelo Secretário Geral do partido, Afrânio Boppré, após reunião da direção do PSOL em Brasília. De acordo com Boppré, o principal motivo para o racha foi a declaração do deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ) que, em 12 de janeiro, disse que poderia se candidatar ao governo do Rio por uma aliança PV-PSDB. A aproximação de Gabeira com PSDB e DEM no Rio motivou o PSOL a desistir da aliança nacional e abandonar a pré-candidatura de Marina Silva.
Abandonadas as negociações com o PV, uma corrente do partido, da qual fazem parte a ex-senadora Heloísa Helena e a deputada federal Luciana Genro (PSOL-RS), lançou o nome de Martiniano Cavalcanti, presidente do PSOL em Goiás, como pré-candidato à presidência. Martiniano disputará a indicação do partido com outros dois pré-candidatos, o ex-deputados Babá e Plínio Arruda Sampaio. A candidatura oficial será lançada na convenção nacional do PSOL no dia 11 de abril, no Rio. A expectativa é de que o peso de Heloísa Helena garanta a indicação de Martiniano Calvanti como candidato oficial do PSOL. Informações do blog do Fernando Rodrigues.

GERAL: Procon divulga lista das 10 empresas que mais receberam reclamações na Bahia em dezembro

Do POLÍTICA LIVRE

A empresa Ricardo Eletro liderou o ranking de reclamações registradas nos postos de atendimento da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), no mês de dezembro, período em que se intensificaram as ofertas de produtos e serviços no comércio devido às festas de final de ano. Foram feitos, ao todo, 163 atendimentos sobre a Ricardo Eletro no mês de dezembro em todos os postos de atendimento do órgão. Desse total, houve 83 aberturas diretas de reclamação. Os registros mais corriqueiros foram sobre demora na entrega, desistência do serviço, garantia do produto e vício – problema interno que traz prejuízo financeiro ao consumidor. Além da Ricardo Eletro, as outras empresas na área de produtos que se destacaram na lista das mais reclamadas, em relação às compras de Natal, foram Whirlpool S.A, Bompreço, Centro Tecnológico Ltda, Samsung, B2W-Companhia Global do Varejo, Casas Bahia, Nokia, Area Sul Comércio e Serviço Ltda e C&A Modas Ltda.

GERAL: Ingá prevê chuvas no final de semana em Salvador e Região Metropolitana

Do POLÍTICA LIVRE

O fim de semana, de amanhã a domingo (24), deve ser de chuvas na maior parte da Bahia. A previsão, divulgada nesta quinta-feira (21) pelo Centro Estadual de Meteorologia do Instituto de Gestão das Águas e Clima (Ingá), indica que as Temperaturas da superfície do Mar, a chegada de uma frente fria e a atuação de uma massa de ar quente devem influenciar as condições de tempo em todo o Estado.
No Recôncavo baiano, incluindo Salvador e Região Metropolitana, e no nordeste do estado, o céu deve se manter parcialmente nublado, com possibilidade de chuvas fracas e temperaturas que devem oscilar entre mínima de 22°C e máxima de 33°C. De acordo com o meteorologista do Ingá, Heráclio Alves, as temperaturas da superfície do mar devem continuar intensificando a umidade vinda do Oceano Atlântico.

DIREITO: Cliente incluído na Serasa deve ser indenizado

Da CONJUR
Por Fabiana Schiavon

A indenização por dano moral tem como principal função a educação do réu. Com esse entendimento, o Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou para R$ 6 mil o valor que a Holcim Brasil deve pagar para um cliente que teve seu nome incluído indevidamente nos órgãos de restrição ao crédito.
Em dezembro de 2004, de acordo com os autos, Nivaldo José de Souza contratou a Holcim para o fornecimento de concreto. Os valores devidos foram quitados nas datas previstas, por meio de boleto bancário, conta. Mesmo após o pagamento, Souza foi surpreendido com aviso da Serasa em seu nome sobre uma pendência financeira. Com a defesa do advogado Alexandre Berthe Pinto, o consumidor entrou na Justiça para pedir que seu nome fosse excluído da lista e que ele fosse indenizado por danos morais.
Em sua defesa, a Holcim afirmou que foi apenas confirmado o pagamento de R$ 1,3 mil e permanecia em aberto o débito de R$ 500. Segundo o juiz Luiz Sergio de Mello Pinto, que analisou o caso em primeira instância, da 11ª Vara Cível de São Paulo, esses valores eram irrelevantes na ação, já que o pedido de Souza era em relação aos R$ 116, objeto da negativação do nome do autor junto à Serasa.
O juiz determinou, em caráter liminar, que o nome do consumidor fosse retirado do registro da Serasa imediatamente e, no mérito, condenou a empresa ao pagamento de R$ 1 mil pelos danos sofridos. Souza decidiu recorrer ao TJ-SP considerando que o valor da indenização era baixo perto do desgaste sofrido.
Para se defender, a empresa argumentou que não foi provado o prejuízo e a repercussão que a inserção do nome de Nivaldo Souza no sistema do órgão tenha causado. O relator, juiz convocado Luis Fernado Lodi, considerou que o fato causou ao consumidor “diversos transtornos no cotidiano, tanto da pessoa física como da jurídica, restringindo por completo muitas atividades comerciais que dependem da ausência de qualquer mácula ao nome”.
Ao aumentar o valor da condenação, ele reforçou que a “moral não é indenizável” e que o valor fixado por uma sentença tem o objetivo de aliviar o sofrimento e evitar a reincidência da empresa condenada. “A empresa Holcim excedeu no exercício do seu direito ao promover a inscrição do apelante pessoa física no rol dos maus pagadores, após a quitação de débito”, afirmou. Ele foi acompanhado pelos desembargadores da 37ª Camara de Direito Privado do TJ paulista.
Clique aqui para ler a decisão.

DIREITO: Mainardi não deve indenizar Jereissati por texto

Da CONJUR
Por Marina Ito

O colunista Diogo Mainardi, da revista Veja, e a Editora Abril não precisam indenizar o empresário Carlos Jereissati por reproduzir informações atribuídas a terceiros. A juíza Ana Lucia Vieira do Carmo, da 19ª Vara Cível do Rio de Janeiro, entendeu que não houve excesso por parte do jornalista, que apenas reproduziu informações repassadas por outras pessoas. Cabe recurso.
Em junho de 2006, Mainardi publicou texto na revista em que afirma “o que Daniel Dantas e seus homens me contaram confidencialmente foi o seguinte: Em meados de 2002, Naji Nahas informou a Daniel Dantas que o presidente da Telemar, Carlos Jereissati, tinha assinado um acordo com o PT, em troca de dinheiro para a campanha eleitoral. Pelo acordo, o governo tomaria a Brasil Telecom de Daniel Dantas e a entregaria à Telemar”.
Na decisão, publicada no início de dezembro, a juíza afirma que o colunista apenas registrou informação dada pelo banqueiro Daniel Dantas que, por sua vez, teria recebido do investidor Naji Nahas. Para ela, apenas houve a transcrição de uma informação, sem qualquer sensacionalismo. “Posteriormente, verificou-se que a Oi (antiga Telemar) efetivamente adquiriu a Brasil Telecom, dando mais plausibilidade à informação fornecida e que, mais uma vez deve se destacar, não houve excesso desrespeitoso”, completou.
A juíza afirmou que o empresário é conhecido no cenário nacional e sabe que interessa a todos sua vida pública. “Se divulgados fatos verídicos, sem distorções tendenciosas e maliciosas, sem que sejam emitidos juízos de valor negativos, bem como palavras de cunho ofensivo, não há como se reconhecer que enseje aludida notícia abalos à honra ou à boa imagem do autor”, afirmou.
A juíza transcreveu, ainda, parte da decisão do Supremo Tribunal Federal, na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 130, em que os ministros entenderam que a Lei de Imprensa não foi recepcionada pela Constituição Federal, de 1988. “As publicações não foram ofensivas e representam a exteriorização do direito de informação, inerente à atividade jornalística, inexistindo exagero na notícia”, concluiu.
O empresário entrou com ação contra Mainardi e a Editora Abril para pedir R$ 100 mil de indenização por conta do texto publicado. Sustentou que a coluna fez com que tivesse a honra maculada.
A defesa da revista, representada no caso por Alexandre Fidalgo e Cláudia Pinheiro, do escritório Lourival J. Santos Advogados, alegou que o colunista não inventa situações e usa de um estilo que lhe é próprio, caracterizado por ser crítico. Afirmou, ainda, que a informação foi baseada em entrevista concedida pelo banqueiro Daniel Dantas ao colunista.
Clique aqui para ler a decisão.

DIREITO: Brasil extradita uruguaio da Operação Condor

Do blog do NOBLAT

Deu em O Globo

Militar da reserva, acusado de desaparecimento de opositores e de tortura, deve ser entregue hoje à Argentina
De Evandro Éboli:

O coronel da reserva uruguaio Manuel Cordero Piacentini, acusado de ter atuado na Operação Condor — movimento de repressão aos opositores das ditaduras militares do Cone Sul — deverá ser extraditado ainda hoje para a Argentina.
Cordero, que responde a processo em Buenos Aires e em Montevidéu, no Uruguai, teve sua extradição aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em agosto de 2009.
Ontem pela manhã ele alegou que teria passado mal, quando policiais federais apareceram em sua casa, em Santana do Livramento (RS), para buscá-lo.
A redação final da extradição saiu apenas no dia 4 de dezembro. A partir dali, a Argentina teria 60 dias para buscar o extraditado.
A Polícia Federal espera que hoje os médicos liberem Cordero, para que ele possa ser entregue ao governo argentino.
Casado com uma brasileira, Cordero veio ao Brasil em 2005 após decisão da Justiça uruguaia de prendê-lo por desobediência.

Leia mais em O Globo

HUMOR

Do blog do NOBLAT
Charge - Néo

EDITORIAL: Lula e as centrais

Do blog do NOBLAT

Deu na Folha de S. Paulo
(Editorial)

Uma medida tramada na surdina pelo governo Lula deve garantir, ao menos ao longo do ano eleitoral de 2010, o direito de centrais sindicais nanicas à participação na divisão do bolo do imposto sindical.
Uma portaria do Ministério do Trabalho, de 2008, exigia, a partir deste ano, que uma central representasse ao menos 7% dos trabalhadores sindicalizados no país para ter direito aos recursos repassados pelo governo. Posta em prática, significaria o fim da benesse para três das seis centrais hoje reconhecidas.
Ao mesmo tempo, a lei que legalizou as centrais sindicais, também de 2008, previa um piso de representatividade menor, de 5%, até dois anos depois de sancionada, quando passaria a valer a exigência dos 7%. O prazo vence em março.
A manobra do governo consiste em revogar o trecho da portaria que estipulava o limite maior já em 2010 e, simultaneamente, interpretar que o novo piso só passa a valer em 2011, já que o prazo de 24 meses da lei cai "no meio de um exercício".
Enquanto isso, as centrais nanicas correm para incorporar novos sindicatos às suas siglas. É compreensível o esforço. Não há dados consolidados para 2009, mas, entre janeiro e julho, as entidades embolsaram R$ 74 milhões do imposto sindical.
A dependência de recursos públicos desvirtua o sindicalismo. Em vez de instrumento legítimo para negociações trabalhistas, a máquina sindical passa a servir aos interesses dos dirigentes que nela se encastelam.
Opera nesse campo um dos traços arcaicos da gestão Lula, que busca atrelar ao Estado, com repasses de verba e outros privilégios, vários grupos de interesse.
Tal método tem custado caro ao país, tanto por pesar sobre o Orçamento quanto por desvirtuar os objetivos, e por comprometer a independência, de associações típicas da sociedade civil, como as centrais sindicais.

ARTIGO: Lá para cá diferenças há

Do blog do NOBLAT

Deu na Folha de S. Paulo

A máquina e o peso do governo não foram fatores eleitorais no Chile; no Brasil de Lula, são o principal fator
De Janio de Freitas:

Era fatal: se o candidato da direita perdesse a eleição no Chile, consolidaria a tese de que um presidente com alta aprovação transfere votos ao candidato governista; se vencesse, como Sebastián Piñera venceu, seria uma advertência para Lula, que "já está preocupado" enquanto "a oposição se regozija".
As deduções se repetem. Mas em nenhum dos casos se justifica qualquer equivalência entre a disputa chilena e a perspectiva eleitoral brasileira.
Duas de várias razões já asseguram a incompatibilidade das situações de lá e de cá. A primeira delas é a atitude mantida por Michelle Bachelet, que cumpriu sem desvio algum o preceito de que aos presidentes cabe presidir as eleições. Permitiu-se no máximo, já no segundo turno, uma palavra de eleitora favorável a Eduardo Frei, de cuja escolha como candidato Bachelet nem participou.
Detentora da melhor avaliação entre todos os presidentes das Américas, com 85% de aprovação pessoal, Bachelet não conseguiu fazer um governo de sucesso. Tal como se dera com seu antecessor, o respeitado Ricardo Lagos.
As resistências dos setores influentes projetaram dificuldades políticas que mantiveram o governo, sempre, aquém das expectativas da população. Dois problemas muito sérios no Chile, que são a previdência social e o sistema educacional deformados no tempo de Pinochet, não receberam as esperadas reformas e foram causa permanente de agitação, até com violência. E as camadas de pobreza e miséria não foram satisfeitas pelo chamariz do assistencialismo.
Em resumo, a máquina e o peso do governo não foram fatores eleitorais no Chile. No Brasil de Lula, são o principal fator.

ARTIGO: O vice de Serra

Do blog do NOBLAT

Deu no Correio Braziliense

Aécio não é vice de Serra e não pretende ser. Quem o diz é ele, que acrescenta que a probabilidade de que mude de opinião é zero. É tão difícil entendê-lo?

De Marcos Coimbra, sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi:

Das muitas coisas aborrecidas da eleição presidencial de 2010, uma das maiores é a insistência de alguns setores políticos e de parte da mídia na tese de que Aécio vai terminar sendo candidato a vice na chapa de Serra. Ele já disse centenas de vezes que não, mas parece que há gente que não o escuta.
Na verdade, essas pessoas apenas não acreditam nas palavras do governador. Para elas, é como se Aécio estivesse apenas fazendo um jogo de cena, fingindo que já teria tomado uma decisão sobre algo que, na verdade, permaneceria em aberto e que continuaria a fazer parte de seus cálculos. Inversamente ao que afirma, a hipótese de ser vice de Serra ainda estaria viva em seus planos.
Tudo se resumiria a uma questão de oportunidade, da escolha da hora certa em que Serra formalizaria o convite e Aécio aceitaria. Nada além de encontrar o jeito de se aproximar do outro com uma abordagem irrecusável, de, como um bom sedutor, fazer a proposta à qual ele não resistiria. Depois de cortejá-lo, de dar o bote.
Faz mais de ano que o assunto vai e vem, sem que Aécio tenha feito nem sequer um movimento que sustente a tese. Ao contrário, tudo o que ele fez foi na direção oposta.
Não havia nenhuma razão para que ele considerasse previamente encerrada a discussão sobre como seu partido iria participar da sucessão de Lula. Serra sempre esteve bem nas pesquisas, mas isso nunca foi motivo para que sua candidatura tivesse que ser encarada como inexorável e única.
De um lado, por sua vantagem ser, em grande parte, explicada pelo seu maior nível de conhecimento, fruto da participação em uma disputa nacional e várias majoritárias em São Paulo.
De outro, pelo próprio Serra haver desistido de concorrer na eleição passada (quando tinha números semelhantes), ao perceber que suas chances de perder eram altas.
Quando, ainda em 2008, Aécio começou a defender que o PSDB fizesse prévias entre seus filiados para escolher o nome que o representaria na eleição, ele estava genuinamente convencido de que elas eram possíveis e salutares para o partido.
Talvez levando em conta o quanto haviam sido instrumentais para que Obama se tornasse candidato frente ao favoritismo de Hillary Clinton, ele lutou durante meses para que fossem adotadas.
Não foi por manobra ou sabedoria de alguém que elas não aconteceram. Como todos os partidos brasileiros, salvo o PT, o PSDB mal sabe quantos são seus filiados, para não dizer seus endereços.
Se, em anos anteriores, tivesse havido mais preocupação em manter atualizado esse cadastro, as prévias tucanas poderiam perfeitamente ter sido realizadas.
Quando se revelaram operacionalmente impossíveis, Aécio permaneceu em campo, nunca sinalizando que recuaria para uma composição em que viesse a ser o vice de Serra. Nos últimos meses de 2009, sua disposição de ser o candidato de seu partido não diminuiu um centímetro.
É claro o porquê. Para ele, a possibilidade de ser candidato a presidente é totalmente vantajosa, vencendo ou perdendo para Dilma em outubro. Na vitória, por motivos óbvios. Na derrota, pois se tornaria um nome nacional (provavelmente maior que Serra é hoje) e assumiria o posto de principal liderança de um novo PSDB pós-FHC. Isso mais que compensaria o ônus de ficar sem mandato por alguns anos.
E se fosse o vice de Serra? Caso ele perdesse (coisa que parece perfeitamente possível à luz das pesquisas atuais), Aécio teria trocado uma vaga no Senado por nada. Ou alguém acha que um candidato derrotado a vice-presidente chega a algum lugar? Na dúvida, pergunte a José Paulo Bisol, por exemplo.
Serra não seria Serra se seu vice opinasse em seu governo. Aliás, vice com autonomia costuma ser visto pelo titular como traidor, sem que, para achar isso, tenha que ser José Serra. Ou seja: Aécio continuaria tendo trocado o Senado por quase nada.
Sua visibilidade nacional não cresceria uma vírgula durante a campanha e, no governo Serra, permaneceria mínima. O compromisso de que poderia, sabe-se lá quando, ser seu candidato vale tanto quanto uma nota de três reais.
Aécio não é vice de Serra e não pretende ser. Quem o diz é ele, que acrescenta que a probabilidade de que mude de opinião é zero. É tão difícil entendê-lo?

GERAL: Imóveis irregulares em Ilha Grande são notificados

De O FILTRO

Após os deslizamentos de terra ocorridos na virada do ano e que vitimaram 31 pessoas em Ilha Grande, técnicos do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) notificaram 87 dos 175 imóveis mapeados. De acordo com reportagem do UOL Notícias, os imóveis irregulares não possuem licenças urbanas e ambientais. Nos casos em que havia irregularidade, foi solicitada aos proprietários dos imóveis a apresentação no prazo de 30 dias de documentos que autorizam a ocupação do solo. O estudo do Inea, que ainda terá de ser aprofundado pela prefeitura de Angra dos Reis, pretende impedir a construção em áreas de risco e evitar novas tragédias.

MUNDO: Obama perde “supermaioria” no Senado

De O FILTRO

No dia em que completa um ano de governo, o presidente americano, Barack Obama, perdeu o apoio da chamada “supermaioria” no Senado. Caracterizada pelo apoio de 60% dos senadores, o domínio foi perdido por causa da eleição do republicano Scott Brown, que derrotou a democrata Martha Coakley na eleição especial realizada nesta quarta-feira, 20, no Estado de Massachusetts para substituir o senador Ted Kennedy, morto no ano passado. De acordo com reportagem do Estado, o resultado pode atrapalhar a aprovação da reforma do sistema de saúde promovida Obama.

HUMOR

Do blog do CLÁUDIO HUMBERTO
Sponholz

CORRUPÇÃO: Vídeo pode complicar candidato do PT no DF

Do blog do CLÁUDIO HUMBERTO

O PT-DF teme a utilização, na campanha, de um vídeo ainda inédito mostrando a visita de Agnelo Queiroz, candidato petista a governador, ao covil de Durval Barbosa, em julho de 2009. Agnelo explicou que o objetivo era apenas conhecer a coleção de vídeos do delator do “DEMsalão”, mas o PT estranhou que ele não tenha denunciado o que viu: a distribuição de dinheiro a políticos aos quais faz oposição.

MUNDO: Atirador mata oito nos Estados Unidos

De O FILTRO

Oito pessoas foram vítimas de um tiroteio ontem no estado americano da Virgínia. De acordo com reportagem do UOL Notícias, o tiroteio aconteceu às 12h locais (15h no horário de Brasília), quando a polícia da cidade de Appomatox recebeu uma denúncia sobre a presença de um homem morto na beira de uma estrada na zona rural. Ao chegar ao local, a polícia escutou vários tiros e em seguida encontrou outros sete corpos. Mais de cem agentes fazem um cerco na área em que o atirador supostamente se escondeu. A polícia suspeita de Christopher Speight, de 39 anos, que circulou pelos bosques da região na terça-feira.

POLÍTICA: Discurso de Dilma aborrece Lula

De O FILTRO

A inexperiência em campanhas eleitorais da presidenciável petista Dilma Rousseff ainda incomoda o presidente Lula. Ontem, em Jenipapo de Minas (MG), ele se impacientou durante o discurso da ministra. Ela respondia a criticas do senador tucano Eduardo Azeredo (MG) e também atacou o presidente nacional do PSDB. Irritado, Lula desabafou com dois ministros: “Isso não se faz. Ela não precisa responder a esses caras”.

MUNDO: Terremoto no Haiti é um dos piores do mundo nos últimos cem anos

De O FILTRO

Com a confirmação do governo do Haiti do sepultamente de 75 mil pessoas até ontem, a tragédia que vitimou o país é agora classificada como a mais letal da história das Américas e um dos piores terremotos do mundo nos últimos cem anos. Além das mortes foram contabilizados 250 mil feridos e um milhão de desabrigados, segundo anunciou a Direção da Proteção Civil haitiana. Os números foram divulgados ontem pelo premiê Jean-Max Belleriveque para enfatizar a necessidade de ajuda do país. De acordo com reportagem da Folha, até a divulgação do número de vítimas pelo premiê, a catástrofe com mais mortos no continente era o terremoto de intensidade 7,9, que vitimara 66 mil pessoas na localidade peruana de Chimbote em 1970.

POLÍTICA: Gabeira recebe sinal verde do PV para candidatura ao governo do Rio

De O FILTRO

A executiva estadual do Partido Verde aprovou na última segunda-feira a candidatura do deputado federal Fernando Gabeira ao governo do Rio de Janeiro. De acordo com o Blog do Josias, para fortalecer a candidatura Gabeira pretende reeditar a coligação que o levou ao segundo turno em 2008 na disputa pela prefeitura do Rio. A aliança inclui PSDB, DEM e PPS. Além da candidatura de Gabeira, o PV anunciou o lançamento da candidata de Aspásia Camargo a uma cadeira do Senado.

CORRUPÇÃO: Ex-aliado promete comprometer ainda mais Arruda

De O FILTRO

O ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal Durval Barbosa afirmou ontem que não irá usar o direito de ficar calado durante depoimento à CPI da Corrupção, que segundo reportagem do Estadão deve acontecer na próxima semana. O pivô das denúncias que culminaram na investigação do mensalão do DEM prometeu por meio de seus advogados trazer novos fatos que comprometeriam ainda mais o governador José Roberto Arruda. Acusado de irregularidades em vários processos que tramitam no Superior Tribunal de Justiça, Barbosa está sob proteção especial da PF determinada pelo tribunal.

CORRUPÇÃO: Pandora: Edson Sombra vai depor na PF

Do blog do CLÁUDIO HUMBERTO

O jornalista Edson dos Santos, conhecido como Edson Sombra, vai depor na Polícia Federal na próxima quarta (27). Ele foi o responsável a encorajar o homem-bomba do escândalo do “DEMsalão” Durval Barbosa a denunciar o esquema de corrupção. Sombra é citado por Durval em seu primeiro depoimento ao Ministério Público do Distrito Federal, do qual nasceu a operação Caixa de Pandora. A operação agora investiga o esquema de propina supostamente montado e comandado pelo governador José Roberto Arruda. Durval está sob proteção da PF.

ECONOMIA: Taxa de juros do Fies cai à metade

Do POLÍTICA LIVRE

Os universitários que dependem do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) podem respirar aliviados. Na tentativa de reduzir a inadimplência, hoje entre 25% e 28%, conforme a Caixa Econômica Federal (CEF), e aumentar o número de cadastrados no programa, o governo federal resolveu realizar uma série de mudanças. A principal delas vai tornar mais leve o peso do financiamento no bolso do estudante – a taxa de juros caiu de 6,5% para 3,5% ao ano. Leia mais A Tarde.

MUNDO: Novo tremor atinge o Haiti

Do POLÍTICA LIVRE

Um novo tremor atingiu o Haiti na manhã desta quarta-feira (20). Segundo informações do Centro de Pesquisas Geológicas dos EUA, o tremor foi de 6,1 graus na escala Richter, mas ainda não há informações de feridos e prejuízos causados pelo terremoto. Diversos tremores secundários vêm atingindo o país oito dias depois do terremoto de 7 graus que causou ao menos 75 mil mortos, mas o tremor desta quarta é o maior desde então. Além dos mortos, o governo calcula que 250 mil ficaram feridos e um milhão, desabrigados. Se a estimativa do governo se concretizar, serão 200 mil mortos causados pela tragédia da semana passada. O tremor desta quarta aconteceu às 6h03 (9h03 de Brasília), a cerca de 59 km da capital Porto Príncipe e a 9,9 km de profundidade. Jornalistas da agência AP relataram que o tremor sacudiu prédios e pessoas foram vistas correndo pelas ruas. Segundo a agência Efe, edifícios que estavam comprometidos pelo tremor do dia 12 desabaram. Já os repórteres da agência AFP relataram que na região do bairro de Petionville o tremor foi sentido durante dez segundos. Informações do UOL.

MUNDO: Uma semana depois da tragédia, sobreviventes ainda são resgatados no Haiti

Do POLÍTICA LIVRE

Mais de uma semana após a tragédia no Haiti, sobreviventes ainda são resgatados dos escombros pelas equipes de resgate. Um bebê de 23 dias foi retirado com vida de uma casa de Jacmel, sul do Haiti, por uma equipe de socorro francesa, informou nesta quarta-feira a rádio France Inter. O bebê, uma menina chamada Elisabeth, foi descoberto numa cavidade sob as ruínas da casa depois de cinco horas de esforços.
Um tio da menina informou que ela tem 23 dias de vida. A criança foi leva para um hospital de campanha montado pelos norte-americanos. Outro sobrevivente é uma haitiana de cerca de 70 anos que foi resgatada dos escombros da Catedral de Porto Príncipe por bombeiros mexicanos que se emocionaram ao ouvi-la cantando depois de uma semana soterrada.

MUNDO: Já são 21 os brasileiros mortos por terremoto no Haiti

Do POLÍTICA LIVRE

Equipes de resgate encontraram nesta quarta-feira o corpo da 21a vítima brasileira do terremoto no Haiti, uma mulher que tinha dupla cidadania e não teve seu nome revelado a pedido de familiares, informou o Ministério das Relações Exteriores. Segundo o Itamaraty, a vítima deve ser sepultada na Europa. Mais cedo, o Exército confirmou a morte do 18o militar brasileiro no terremoto que devastou o Haiti, o país mais pobre das Américas, na semana passada. O militar era major e servia no gabinete do comandante do Exército. Estava atuando na Minustah como oficial do batalhão de infantaria das tropas brasileiras. Ele era o último militar brasileiro desaparecido pelas informações do Exército. Informações do G1.

POLÍTICA: PCdoB indica Haroldo Lima para o Senado ou a vice na chapa de Wagner

Do POLÍTICA LIVRE

Em reunião de sua Comissão Política Estadual, no último fim de semana, o PCdoB reafirmou seu compromisso com a reeleição do governador Jaques Wagner e o desejo de participar da chapa majoritária. O partido continua acenando com o nome de Haroldo Lima, militante histórico e diretor-geral da ANP, para uma vaga ao Senado ou a vice do governador. “O partido está fundamentado na sua força política junto aos movimentos sociais e no crescimento registrado em toda a Bahia, referendado pelos três deputados estaduais, os dois federais, 18 prefeitos e 150 vereadores”, afirmou o presidente estadual da legenda, Daniel Almeida, ressaltando a necessidade de equilíbrio entre o espaço da esquerda e os setores de centro na composição da chapa majoritária.
“Consideramos que o partido tem uma parcela de contribuição importante para o êxito do governo Wagner, com destaque para os números expressivos de geração de emprego, o sucesso do serviço de intermediação de mão de obra e a promoção do Trabalho Decente e Economia Solidária realizadas pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte; além da presença destacada também na Bahiagás e na área de saúde e, mais recentemente, à frente dos preparativos para a Copa do Mundo”, apontou Almeida. O projeto político do partido para as eleições de 2010 inclui o fortalecimento no Congresso Nacional, com a conquista de mais uma cadeira na Câmara – além de buscar a reeleição do próprio Daniel Almeida e de Alice Portugal, o partido lança o deputado estadual Edson Pimenta – e a ampliação da bancada na Assembléia Legislativa.

POLÍTICA: Lula fala de obras e faz referência a Geddel

Do POLÍTICA LIVRE

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu hoje em Minas Gerais “inaugurar o maior número de obras possível” no primeiro trimestre do ano, para “mostrar quem foram as pessoas que ajudaram a fazer as coisas no País”. Ele deu as declarações fazendo referência à ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), que é pré-candidata à Presidência da República pelo PT, e ao ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), que pretende disputar o governo da Bahia pelo PMDB.
O presidente lembrou que, em março, nem Dilma nem Geddel estarão mais no governo e que os candidatos não poderão subir no palanque com ele. Lula aproveitou para alfinetar os partidos da oposição, que “não gostam que o governo inaugure obras” e tentou se diferenciar, dizendo que torce para que prefeitos e governadores de qualquer partido façam suas inaugurações. “Vamos acabar com as mesquinharias nesse País de que dois caciques da política ficam brigando e quem come o pão que o diabo amassou é o povo pobre”. Informações da Agência Estado.

MUNDO: Conselho de Segurança da ONU aprova o envio de mais 3.500 soldados ao Haiti

Do UOL Notícias*
Em São Paulo

O Conselho de Segurança da ONU aprovou nesta terça-feira (19) o envio de mais 3.500 soldados para o Haiti para reforçar a segurança e melhorar a distribuição de ajuda humanitária às vítimas do terremoto que devastou o país caribenho na semana passada.
Ontem (18), o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, pediu ao Conselho de Segurança que amplie a missão de estabilização no Haiti com mais 3.500 soldados, os capacetes azuis. Ban falava a repórteres depois de se dirigir ao Conselho em uma sessão a portas fechadas nesta segunda-feira. A Minustah, força de manutenção da paz do organismo no Haiti, tem atualmente cerca de 9.000 soldados e policiais no país.Quer ajudar as vítimas do terremoto no Haiti?
Com o envio de mais soldados, a força de paz das Nações Unidas, a Minustah (Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti), passará a ter 12.651 membros, número superior aos cerca de 9.000 previstos anteriormente.
A resolução foi aprovada por unanimidade pelo Conselho de Segurança e destaca "as dramáticas circunstâncias e a urgente necessidade de uma resposta" ao drama vivido pelo Haiti.
"Devemos enviar as tropas o quanto antes possível para que ajudem a manter a ordem e permitam a distribuição da ajuda humanitária", disse Ban Ki-moon após a decisão do Conselho de Segurança.
ONU arrecada 19% dos US$ 575 milhões que pediu
ONU conseguiu 19% dos US$ 575 milhões que pediu com urgência depois do terremoto que devastou o Haiti em 12 de janeiro, anunciou nesta terça-feira as Nações Unidas, que se disse satisfeita com a generosidade internacional.
Segundo a Agência de Coordenação de Assuntos Humanitários da ONU (OCHA), a ONU também recebeu US$ 50 milhões de dólares em promessas de ajuda.
"Esperamos que o esforço continue", afirmou a porta-voz da OCHA em Genebra, Elisabeth Byrs, durante uma coletiva de impensa.
Distribuição de alimentos
Uma semana depois do devastador terremoto que arrasou grande parte do Haiti, a ajuda humanitária aos desabrigados já flui com mais intensidade depois do caos inicial, mas a magnitude da tragédia ainda torna difícil o acesso à água, alimentos e assistência médica para os milhares de feridos.
"A logística está aumentando de potência, mas continua sendo prioritário salvar os feridos que precisam de assistência médica urgente", disse hoje Elizabeth Byrs, porta-voz do Escritório para a Coordenação de Assuntos Humanitários (Ocha) da ONU.Militares feridos no Haiti relatam momentos de terror depois do terremoto
O número de equipes de resgate procedentes de vários países aumentou para 52, com um total de 1.820 trabalhadores e 175 cães treinados, e, desde que houve o terremoto, 90 pessoas foram retiradas com vida sob os escombros em Porto Príncipe.
Byrs disse hoje que continua havendo esperança de encontrar mais sobreviventes. "Sim, absolutamente", respondeu aos jornalistas, em entrevista coletiva. "O clima está sendo benigno e há muitas bolsas de ar sob os escombros", acrescentou.
A porta-voz do Ocha disse que, a partir de agora, muitas equipes de resgate começaram a sair para fora de Porto Príncipe, a outras cidades que sofreram fortes destruições, como Leogane, com entre 80% e 90% dos edifícios destruídos, Jacmel, com 60% de destruição, ou outras como Gressier e Petit-Goave.
"As equipes só conseguem chegar a essas localidades de helicóptero, pois as estradas estão muito danificadas", disse.
Apesar dos casos de pilhagem e violência que se espalharam pela capital haitiana em consequência do desespero dos sobreviventes, Byrs disse que "a situação está sob controle".
"Há pilhagens, mas, em geral, a situação está sob controle. Os comboios de distribuição de ajuda andam com escolta", disse.
O Programa Mundial de Alimentos (PAM), que coordena a distribuição de alimentos aos desabrigados, afirmou hoje que já foi entregue comida a 270 mil pessoas.Ajuda em curto prazo e eleições para o futuro, defende analista para o Haiti
Para Julia Schünemann, o Haiti só alcançará algum nível de estabilidade política e social, se a ajuda internacional for capaz de, ao mesmo tempo, produzir resultados concretos em curto prazo e ter uma visão de futuro
"Estamos muito bem coordenados com as autoridades locais, que trabalham conosco e, graças a isso, conseguimos identificar 280 pontos de Porto Príncipe onde há pessoas concentradas que precisavam de alimentos", disse a porta-voz Emilia Casella.
Para atenuar um dos maiores problemas à ajuda humanitária, que é a falta de combustível, Casella disse que, no domingo à noite, chegaram os primeiros 10 mil galões de gasolina por terra a partir da vizinha República Dominicana.
"Estamos distribuindo (a gasolina) com caminhões à comunidade humanitária, para que possam continuar a assistência às vítimas", acrescentou.
A Organização Internacional de Migrações (OIM), que coordena a assistência em matéria de abrigo, identificou 106 pontos de concentração espontâneos onde as pessoas se instalaram desde o terremoto.
Além de distribuir tendas, cobertores e material para cozinhar, a OIM estuda a viabilidade de construir um acampamento para 100 mil desabrigados em Croix-des-Bouquets, para o que conta com o apoio do Governo haitiano e do Banco Interamericano de Desenvolvimento.
Corrida contra o tempo
À medida que o tempo passa, tornam-se mais raros os casos de pessoas que são resgatadas com vida, e os feridos continuam chegam em massa aos poucos centros de atenção médida operacionais, onde se sucedem as operações de amputação.
"Há inúmeros casos de gangrena. As amputações são em série. A partir do sexto dia começam as cirurgias radicais, pois não se pode fazer mais nada", explica Hans Van Dillen, chefe da missão da organização humanitária Médicos Sem Fronteiras (MSF).
Atualmente a urgência é evitar uma catástrofe sanitária. Devido à falta de água potável e à ausência de sanitários, os riscos de epidemia aumentam exponencialmente.
O número de mortos continua aumentando no país, que decretou luto nacional de 30 dias. Pelo menos 70.000 corpos foram enterrados em valas comuns, segundo o secretário de Estado para a Alfabetização, Carol Joseph. As forças norte-americanas acreditam que o número de mortos pode chegar a 200.000, aproximando-se do balanço do tsunami de 2004 no Oceano Índico (220.000 mortos).
O terremoto deixou também pelo menos 250.000 feridos e 1,5 milhão de pessoas sem teto. "É como se tivesse explodido uma bomba atômica", descreveu o embaixador dos Estados Unidos no Haiti, Kenneth Merten.
Entre os mortos figuram o chefe da Missão de Estabilização da ONU no Haiti (Minustah), Hedi Annabi, de nacionalidade tunisiana, e o diplomata brasileiro Luiz Carlos da Costa.
Pelo menos 46 efetivos da ONU no Haiti morreram no terremoto e 500 estão desaparecidos, informou Martin Nesirky, porta-voz do secretário-geral da ONU.
Por fim, a primeira reunião sobre a reconstrução do Haiti, realizada na segunda-feira em Santo Domingo, afirmou que serão necessários US$ 10 bilhões nos próximos cinco anos para reconstruir o país.
A reunião foi presidida pelo presidente haitiano René Preval e pelo dominicano Leonel Fernández, que insistiu na necessidade de uma "convergência internacional" para que o impacto da ajuda humanitária "surta o efeito desejado".
"Temos visto que o Haiti talvez precise de uns 2 bilhões de dólares por ano", afirmou Fernández após o fim da reunião.
"Estaríamos falando de um programa de cinco anos de US$ 10 bilhões", esclareceu.

* Com informações das agências internacionais

ECONOMIA: Início de ano turbinado

Do blog do NOBLAT
Com consumo maior e queda do calote, BC deve subir juros para conter inflação
De Cássia Almeida, Ronaldo D'Ercole, Fabiana Ribeiro e Patrícia Duarte:

Esse janeiro não vai ser igual àquele que passou. Com a confiança tanto do empresário quanto do consumidor em alta, os primeiros indícios do forte aquecimento da economia começam a aparecer nos indicadores econômicos, a ponto de os analistas de mercado ouvidos pelo Banco Central já terem aumentado, pela segunda semana seguida, a expectativa de alta da taxa de juros Selic, atualmente em 8,75% ao ano, para conter o consumo aquecido e evitar a subida da inflação. Um comportamento inverso ao que se viu no começo de 2009, quando o país estava no meio da recessão.
Os indicadores antecedentes, aqueles que mostram em qual velocidade anda a economia, estão em sua maioria em alta. A LCA Consultores olha para três setores: consumo de energia (alta de 1,7% frente a dezembro), venda de veículos (-6%) e importações (5,6%). Todos estão em alta, com exceção dos veículos. Bráulio Borges, economista-chefe da LCA, explica que houve antecipação de compra de carros diante dos estímulos fiscais no ano passado. Outro indício de retomada está no levantamento da Confederação Nacional do Comércio, que mostra que há espaço para as famílias se endividarem, já que apenas 60,2% dos consumidores estão com dívidas:
— O ajuste de estoque acabou e toda a demanda vai se transformar em mais produção. A expansão, dessa vez, vem dos investimentos. O licenciamento de caminhões e ônibus está ladeira acima há três meses.
Segundo Borges, outro fator a dar impulso ao investimento das empresas é o crédito. A inadimplência começou a cair e a rede bancária, que vinha ainda cautelosa em financiar o setor produtivo, começa a fornecer crédito, ao lado do BNDES, que passou boa parte do ano de 2009 como uma das únicas fontes para as empresas. Prova disso é que a Volks e a Peugeot Citröen anunciaram a contratação de 1.400 pessoas somente em suas unidades no Estado do Rio.
Paulo Picchetti, responsável pelo Sinalizador de Produção Industrial da Fundação Getulio Vargas confirma que o setor começa 2010 em forte recuperação, devido à retomada das exportações, do nível de emprego e da confiança dos empresários para investir. Leia mais em O Globo

MÚSICA: Let's Fall In Love – Diana Krall

Do blog do NOBLAT

Let's Fall In Love – Diana Krall

A pianista e vocalista canadense Diana Krall conseguiu a façanha de cativar os fãs mais velhos de Jazz vocal ao mesmo tempo em que conquistou o público mais jovem com sua voz sedutora, sua habilidade como tecladista e seu excelente repertório, recheado de clássicos da música americana.
Nascida em Nanaimo, na costa oeste do Canadá, próximo a Vancouver, Diana Krall cresceu numa família intensamente musical. O pai, pianista amador, era fã do jazz dos anos 20 e 30, e tinha uma coleção de discos de Fats Waller e Earl "Fatha" Hines.

Ouça Let's Fall In Love com Diana Krall

ARTIGO: Quer saber o erro que não se pode cometer numa eleição? É o mesmo que se deve evitar numa entrevista de emprego

Do blog de Alon:

A eleição chilena serve para tirar conclusões a respeito da eleição brasileira que vem aí? Se as pitonisas do Oráculo de Delfos estivessem operacionais, seria uma pergunta a fazer. Ou então alguém ansioso além da conta pode colocar a coisa mais diretamente: a vitória da oposição no Chile é a demonstração definitiva de que voto não se transfere?
Dizem que o oráculo famoso reinou por um tempão na Grécia Antiga, e tinha muita credibilidade. Segundo consta, seu cacife resultava também de certa metodologia, sábia.
Depois de aspirar uns gases (provavelmente alucinógenos) vindos das pedras, as pitonisas davam respostas indiretas, oblíquas, que exigiam interpretação. Não era preto no branco, era mais sofisticado.
Talvez o jornalismo político deva aprender com as pitonisas gregas. Da minha parte, estou pronto a colaborar com o método.
Esta vai ser uma campanha longa, passional e verbalmente selvagem. A cada momento vocês exigirão previsões definitivas, diagnósticos irreversíveis.
Por que o sujeito quer isso, mesmo quando cheira a charlatanismo? Para conforto próprio, para se agasalhar na “certeza” alheia e não sentir o frio incômodo da própria dúvida.
O resultado no Chile permite alguma conclusão definitiva sobre a eleição no Brasil? Não. A única verdade reafirmada ali é que voto não tem outro dono além do próprio. O que não chega a ser uma novidade. Tratei do tema duas semanas atrás em “Lula na praia”.
Não existe o “lulismo”. A expressão é uma peça do populoso universo ficcional da política, é uma bengala que ajuda a manter intelectualmente de pé quem previu um governo do PT catastrófico, e naturalmente quebrou a cara.
A maioria dos brasileiros enxergam o presidente como um ativo seu, e o protegem. Se há relação de pertinência, é mais razoável dizer que Luiz Inácio Lula da Silva é do eleitor, e não o contrário.
O cidadão quando vota está contratando um funcionário, não um proprietário. Daí por que o candidato quebra a cara quando se comporta de maneira senhorial, arrogante, autossuficiente fora da medida. Ou quando dá a impressão de estar mentindo.
Quer saber o erro que não se pode cometer numa eleição? É o mesmo que se deve evitar numa entrevista de emprego.
O eleitor está atrás de soluções e eleição é sempre uma oportunidade de escolher alguém que pode providenciá-las. Na escolha de um empregado, as referências são importantes. Assim como o currículo.
Mas a decisão final é sempre algo subjetiva, vem de um detalhe, de uma impressão, da segurança que o candidato transmitiu ao lidar com assuntos que o contratador julga importantes.
Por que a aliança entre democrata-cristãos e socialistas perdeu no Chile? Por causa da pasmaceira econômica e do cansaço popular com a politicagem. E porque o eleitor comum, não engajado, de vez em quando gosta de promover alternância no poder. Para evitar a “síndrome da panelinha”. Isso fez um punhado de votos migrar de um lado para o outro, invertendo a maioria.
Como vai ser aqui em outubro? Qual será a principal preocupação de sua excelência, o portador de título eleitoral, quando começar a dar tratos à bola sobre a necessidade de trocar o presidente da República?
Eu confesso que ainda não tenho a mínima ideia, e portanto não vou colocar meu modesto carro na frente dos boizinhos.
O PT aposta que o eleitor sairá de casa no dia da eleição para “evitar a volta da turma do Fernando Henrique, que vai acabar com as coisas boas que o Lula fez pelos pobres e pelo Brasil”.
É uma tese a verificar, até para descartar a possibilidade de o petismo estar colocando o desejo no lugar reservado à realidade. E os tucanos, apostam no quê? Pelo jeito, nem eles descobriram ainda.

CORRUPÇÃO: 'PF vai tirar Durval de esconderijo e levá-lo à CPI'

Do blog do NOBLAT

O deputado distrital Paulo Tadeu (PT), integrante da CPI que investiga esquemas de corrupção no governo do Distrito Federal, disse nesta terça-feira que a Polícia Federal vai tirar Durval Barbosa de seu esconderijo e garantir sua segurança para que preste depoimento à Comissão.
Durval, ex-secretário do governador José Roberto Arruda (sem partido) é o principal delator do chamado mensalão do DEM e participa do Programa de Proteção à Testemunha.
Devido a isso, ninguém, além da Polícia, sabe de seu paradeiro.
Tadeu se reuniu com o diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa nesta tarde.
Após reunião disse que além de garantir a presença de Barbosa na CPI a Polícia também deve escolher um lugar “neutro” para o depoimento e fazer a segurança do local.
- Saímos confiantes que nos próximos dias iremos coletar o depoimento. Não sei se será em Brasília. A PF ficou de organizar do depoimento. Será num ambiente neutro e a segurança, o controle, vai ser da da PF. Haverá acesso irrestrito para imprensa. E a PF foi solícita. Se comprometeram em fazer esse processo quantas vezes for preciso.
Fora Tadeu, nenhum dos outros quatro membros da CPI, todos da base de Arruda, compareceu à PF para solicitar o depoimento de Durval.
O presidente da Comissão, Alírio Neto (PPS), disse que não pode estar no local devido a um engarrafamento.

HUMOR

Do blog do NOBLAT
Sponholz

MUNDO:Tropas dos EUA chegam ao Haiti

Do blog do CLÁUDIO HUMBERTO

Tropas norte-americanas desceram de helicóptero e tomaram controle do que sobrou do palácio presidencial do Haiti, que foi danificado pelo terremoto ocorrido na semana passada. Cerca de 50 paraquedistas chegaram nesta terça (19) ao local para garantir a segurança da residência do Executivo. O que sobrou da construção está cercado por um grande campo de refugiados. Dezenas de milhares de pessoas morreram em decorrência do terremoto que atingiu o Haiti no dia 12 de janeiro. A estimativa das autoridades é de que 250 mil pessoas estejam feridas e 1,5 milhão, desabrigadas.

DIREITO: Câmara tenta manter cargo de Prudente

Do blog do CLÁUDIO HUMBERTO

A Câmara Legislativa do Distrito Federal recorreu nesta terça (19) ao Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) para manter o deputado Leonardo Prudente (sem partido) na presidência da Casa. Ontem (18), o juiz Álvaro Luis de A. Ciarlini, da 2ª Vara de Fazenda Pública do DF, determinou o afastamento de Prudente, que é acusado de participar de um esquema de corrupção na gestão de Arruda. O deputado, flagrado guardando dinheiro nas meias, resiste em largar o cargo porque ficaria mais vulnerável durante a tramitação dos dois processos de cassação que correm contra ele na Câmara. Ainda não foi divulgado quem assinou o documento, que pede a suspensão da liminar que determinou o afastamento de Prudente do cargo

POLÍTICA: Crise no PT: Dilma pode trocar Santana por Duda

Do blog do CLÁUDIO HUMBERTO

O marqueteiro João Santana, responsável pela campanha de reeleição do presidente Lula, está a um passo de abandonar o trabalho que vem prestando ao PT. Seu relacionamento com a presidenciável Dilma Rousseff, que já não era bom, piorou muito depois que ela se reuniu com o marqueteiro Duda Mendonça, comandante da campanha de Lula em 2002. Duda foi levado a Dilma pelo ex-ministro José Dirceu.

POLÍTICA: Crise no PT: Dilma pode trocar Santana por Duda

Do blog do CLÁUDIO HUMBERTO

O marqueteiro João Santana, responsável pela campanha de reeleição do presidente Lula, está a um passo de abandonar o trabalho que vem prestando ao PT. Seu relacionamento com a presidenciável Dilma Rousseff, que já não era bom, piorou muito depois que ela se reuniu com o marqueteiro Duda Mendonça, comandante da campanha de Lula em 2002. Duda foi levado a Dilma pelo ex-ministro José Dirceu.

MUNDO: Maior companhia aérea asiática pede concordata

De O FILTRO

A Japan Airlines (JAL), maior companhia Asiática em receita, pediu concordata nesta terça-feira, na Corte Distrital de Tóquio. O plano é revitalizar suas operações não lucrativas por meio de uma injeção de capital da Enterprise Turnaround Initiative Corporation (Etic) – entidade apoiada pelo governo do Japão responsável por coordenar processos de recuperação das empresas do país – e da redução de sua força de trabalho e suas rotas. De acordo com a reportagem do Estado, além da injeção de 300 bilhões de ienes pela Etic, a JAL vai reduzir seu capital para zero e pedir uma renúncia de dívida no valor de US$ 8 bilhões, além de cortar os custos reduzindo a força de trabalho em 15,7 mil empregados – um terço do total de 47 mil.
Sociedade