sexta-feira, 25 de agosto de 2017

INVESTIGAÇÃO: Delação de ex-governador do MT é 'monstruosa', afirma ministro do STF

OGLOBO.COM.BR
POR CAROLINA BRÍGIDO

Luiz Fux determinou a abertura de inquérito para apurar denúncias

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) - Edilson Dantas / Agência O Globo 

BRASÍLIA – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), qualificou nesta sexta-feira de monstruosa a delação do ex-governador do Mato Grosso Silval Barbosa e mais quatro pessoas ligadas a ele. Fux determinou hoje a a abertura de um inquérito para apurar as suspeitas de que uma organização criminosa atuou no governo do Mato Grosso entre 2006 e 201, com base na delação de Silval.
— A delação é monstruosa pelo número de anexos, pelo número de crimes delatados e pelo número de autoridades envolvidas — avaliou Fux.
O inquérito foi pedido pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Não há indicação de investigados no inquérito. Entre os suspeitos de terem cometido crimes está o ministro da Agricultura, Blairo Maggi. Também a pedido de Janot, Fux determinou nesta sexta-feira o fim do sigilo que pairava sobre as delações.
As investigações estão distribuídas em quatro volumes e 15 apensos. Ao todo, são cinco delatores: Silval Barbosa; a mulher dele, Roseli de Fátima Meira Barbosa; o ex-chefe de gabinete dele, Silvio Cezar Correa Araujo; além dos parentes Rodrigo da Cunha Barbosa e Antonio da Cunha Barbosa.
No acordo firmado com o Ministério Público, o ex-governador concordou em cumprir pena de 20 anos de reclusão, sendo 3 anos e 6 meses em regime domiciliar diferenciado, com uso de tornozeleira; 2 anos e seis meses no regime semiaberto, com tornozeleira e recolhimento em casa das 22h às 6h; e o restante da pena em regime aberto, sem tornozeleira, mas com a obrigação de comparecer todo mês diante de um juiz. Durante o cumprimento de toda a pena, ele ficará impedido de ocupar cargo público. Ele também em pagar uma indenização de mais de R$ 70 milhões.
Postado por PAULO MASCARENHAS às 19:43 Comentários
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DIREITO: Juiz decreta nova prisão de ex-presidente do Detro

OGLOBO.COM.BR
POR JULIANA CASTRO

Rogério Onofre havia sido beneficiado por decisão de Gilmar Mendes

Ponto Final: Rogério Onofre, ex-presidente do Detro que foi preso pela Lava-Jato no Rio, chega à sede da Polícia Federal - Fabiano Rocha / Agência O Globo

RIO - O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio e responsável por julgar os casos da Lava-Jato no Rio, mandou prender novamente nesta sexta-feira o ex-presidente do Detro Rogério Onofre, que havia sido beneficiado por uma decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Gilmar havia substituído a prisão preventiva de Onofre pelo recolhimento domiciliar, retenção de passaporte e proibição de contato com outros investigados na ação.
O Ministério Público Federal (MPF) havia pedido a nova prisão de Onofre, afirmando que ele ameaçou dois empresários também investigados na Operação Ponto Final. Bretas disse que as ameaças são "gravíssimas", mas que deixou de apreciar o requerimento para que Gilmar tenha ciência dos fatos. O ex-presidente do Detro foi preso na Operação Ponto Final, em julho, e virou réu, acusado de receber R$ 43,4 milhões entre 2010 e 2016.
Em um ofício, o ministro do STF decidiu que a reponsabilidade sobre a nova prisão de Onofre era do juiz Bretas, que, então, decretou a nova prisão.
As ameaças do ex-presidente do Detro, segundo a investigação, foram feitas contra os empresários Guilherme Vialle e Nuno Coelho, detidos em um desdobramento da operação. O MPF teve acesso a um áudio enviado por Onofre a Vialle, antes de ser preso. Na gravação, Onofre afirma que Vialle e Coelho “ainda não morreram” em função de supostas dívidas que os empresários teriam com ele. A defesa de Onofre negou que ele tenha feito ameaças aos empresários.
“Vocês não estão tendo noção do que eu estou passando, nem do que vocês me devem. Eu não sei o que está havendo com vocês. Vocês não estão acreditando, rapaz, na sorte. Vocês ainda não foram... morreram ainda porque eu quero receber, mermão. Agora eu tô percebendo que vocês não vão pagar mesmo, aí então... nós vamos resolver isso...”, disse Onofre.
Na quinta-feira, procuradores e juízes presentes ao ato de apoio a Bretas cobraram que a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, se manifeste sobre os atos recentes de Gilmar. O presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Roberto Velloso, reivindicou que a ministra saia em defesa do juiz da Lava-Jato do Rio, que foi criticado recentemente por Gilmar. Após o magistrado determinar novamente a prisão de Jacob Barata Filho, que havia sido solto por uma decisão do ministro do STF, Gilmar classificou o fato como "atípico" e afirmou que "em geral, é o cachorro que abana o rabo, não o rabo que abana o cachorro". A procuradora Maria Cristina Cordeiro, representante da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), foi mais incisiva e cobrou que Cármen leve ao plenário a análise do pedido de suspeição de Gilmar apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
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ECONOMIA: Bolsa fecha quase estável, mas ganha 3,4% na semana; JBS salta 5,3% no dia

UOL

O Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, fechou esta sexta-feira (25) praticamente estável, com leve queda de 0,08%, a 71.073,65 pontos, após três altas seguidas. Na véspera, a Bolsa subiu 0,93% e atingiu o maior nível desde 12 de janeiro de 2011 (71.632,9 pontos). Com isso, o índice termina a semana com valorização acumulada de 3,43%. É a quinta semana seguida em que a Bolsa registra ganhos. A maior alta do dia foi da JBS, que disparou 5,34%, R$ 8,88. (Com Reuters) 

Dólar tem 2ª alta e fecha a R$ 3,154, com preocupações sobre Previdência

O dólar comercial fechou esta sexta-feira (25) em alta de 0,23%, cotado a R$ 3,154 na venda. É o segundo avanço seguido da moeda norte-americana, que subiu 0,16% na véspera. Com isso, o dólar termina a semana com valorização acumulada de 0,27%. A moeda passou a subir nesta sessão após notícia de que o governo teria adiado a retomada das negociações para a reforma da Previdência, considerada pelo mercado como um dos principais pontos para equilibrar as contas públicas. (Com Reuters) 
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POLÍTICA: Uma ideia na cabeça

Por MERVAL PEREIRA

A ironia do presidente da Câmara Rodrigo Maia sugerindo que, diante da impossibilidade de aprovar um fundo público para financiar as eleições de 2018, os candidatos comprem um bom celular de alta definição para fazerem seus próprios programas eleitorais, pode ser uma boa saída para o impasse em que os parlamentares se meteram ao, mais uma vez, tentar aprovar uma reforma político-eleitoral. A questão é que, assim como no Cinema Novo, não bastará ter uma câmera na mão, será preciso uma ideia na cabeça.
Agindo assim, talvez se aproximem do cidadão comum, farto de ser agredido diariamente com decisões que se destinam a resolver os problemas dos próprios políticos, e acertadas em conchavos de liderança.
Permanecer com o sistema proporcional, ajustado pelo fim das coligações e por cláusula de desempenho para os partidos terem direito ao Fundo Partidário e acesso ao programa de propaganda no rádio e televisão seria, provavelmente, a melhor decisão.
A questão chave é que os políticos não se cansam de usar sua criatividade em benefício próprio, numa clara regressão que confirma a previsão de Ulysses Guimarães de que a representação congressual piora a cada legislatura.
As regras de desempenho que foram aprovadas em uma Comissão Especial e vão a plenário são muito mais brandas do que a lei aprovada em 1995 para entrar em vigor 11 anos depois, em 2006. O jornalista Fernando Rodrigues, no seu blog Poder 360, fez um amplo estudo sobre nosso sistema eleitoral, chegando à conclusão de que o proporcional, com ajustes, é talvez a melhor escolha, no mínimo por manter o mesmo sistema ao longo do tempo, facilitando o eleitor a compreendê-lo melhor.
O que perverte o nosso sistema proporcional é justamente a facilidade que a legislação dá para a criação de novos partidos, todos em busca de um naco do Fundo Partidário que hoje rende cerca de R$ 1 bilhão por ano para ser dividido entre todas as siglas existentes, e as coligações proporcionais que muitas vezes desvirtuam o voto do eleitor.
A proposta que vai a votação resolve em parte essa questão ao obrigar os partidos que formem uma federação a atuar em conjunto, como se fosse um só corpo, durante toda a legislatura. Dessa maneira, pelo menos fica garantido o eleitor que não votará em um candidato de direita e elegerá um de esquerda, ou vice-versa.
Mas as cláusulas de desempenho são muito frouxas, e idealmente deveriam ser alteradas na votação em plenário. A lei de 1995 dizia que os partidos deveriam ter“O apoio de, no mínimo, cinco por cento dos votos apurados, não computados os brancos e os nulos, distribuídos em, pelo menos, um terço dos Estados, com um mínimo de dois por cento do total de cada um deles”.
Hoje, estão exigindo apenas 1,5% dos votos nacionais distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação, com mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas, ou eleger pelo menos 9 deputados, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação. Até que em 2030 a cláusula de desempenho passará a ser de 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação, com mínimo de 2% dos votos válidos em cada uma delas; ou eleger pelo menos 15 deputados, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da federação.
Quer dizer, nem daqui a 14 anos chegaremos à exigência de desempenho que já havia sido aprovada em 1995. O Supremo Tribunal Federal (STF), num dos erros mais nocivos à política nacional, derrubou essas exigências em 2006, alegando que as pequenas siglas seriam aniquiladas.
Na verdade, o que aconteceria com elas seria:
Funcionamento parlamentar – a sigla não teria direito à estrutura de Liderança (gabinete, funcionários e verbas) dentro do Congresso;
Fundo Partidário – todas as siglas fora da cláusula dividiriam entre si só 1% dos recursos. Os 99% restantes ficariam para os partidos que cumprissem a cláusula;
Propaganda em rádio e TV – siglas fora da cláusula teriam apenas um programa em cadeia nacional, em cada semestre, com a duração de 2 minutos. Não teriam direito a inserções de 30 segundos e 1 minuto como acontece hoje;
Posse dos eleitos – os partidos que não cumprissem a cláusula continuariam a existir e seus deputados eleitos tomariam posse normalmente.
Pelas contas do blog Poder360, estaríamos hoje com meia dúzia de partidos atuando no Congresso, além de dois ou três pequenos partidos históricos que teriam uma proteção na legislação, o que seria um grande avanço para a democracia brasileira.
Postado por PAULO MASCARENHAS às 17:15 Comentários
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DIREITO: Ministério Público pede internação de aluno que agrediu professora em SC

FOLHA.COM
LUIS KAWAGUTI, DO UOL

O MP-SC (Ministério Público de Santa Catarina) pediu à Justiça a internação provisória, em regime fechado, do adolescente que agrediu uma professoracom socos em uma escola de Indaial. A agressão à professora Marcia Friggi ganhou grande repercussão na última segunda-feira (21), após ela publicar em redes sociais uma foto em que aparecia com cortes e hematomas no rosto causados pelas agressões do aluno de 15 anos.
"Pedi ao juiz a internação [do jovem] porque outras medidas não foram suficientes [no passado]", afirmou ao UOL a promotora Patrícia Dagostin Tramontin. Em depoimento, o garoto disse que agiu por "impulso".

Reprodução/Facebook 
A professora Marcia Friggi, 51, agredida no interior de Santa Catarina por aluno de 15 anos

O jovem de 15 anos já esteve envolvido em três outros casos de agressão ou ameaça, segundo o MP. Em um deles, no qual teria agredido um colega de escola, respondeu a um processo judicial e teve que prestar serviços comunitários.
Os outros dois casos foram registrados, mas não se transformaram em processos. Em um deles o jovem chegou a ser acusado de agredir a própria mãe, mas ela não teria tido interesse em seguir com o processo. O outro caso foi uma ameaça contra um conselheiro tutelar.
Se o pedido da promotoria for aceito pela Justiça, o adolescente pode ficar 45 dias preso em regime fechado em uma instituição especializada. Essa pena pode, em tese, ser estendida para até 3 anos por decisão judicial.
O jovem foi ouvido pela promotora na manhã desta sexta-feira (25) e o caso foi encaminhado a um juiz. O aluno responderá por ato infracional equivalente a lesão corporal e injúria. A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina disse que a Vara da Infância e Juventude de Indaial não se pronunciaria pois o caso foi declarado sob segredo de Justiça.
IMPULSO
Em depoimento à polícia, o jovem havia dito ao delegado de Indaial José Klock que agiu por impulso ao agredir a professora. "Ele disse que ficou nervoso porque não teve chance de falar. Disse que na hora de um ímpeto, um impulso, disse que 'deu um ruim' e por isso a agrediu", afirmou o delegado.
Segundo o delegado Klock, o jovem disse ter se arrependido. Mas, ao ser ouvido pela polícia na quarta-feira (23), teria acusado a professora de ter ofendido sua mãe. Contudo, nenhuma testemunha confirmou a suposta ofensa por parte da docente.
A discussão entre a professora de português e o aluno teria começado quando a educadora pediu que o jovem retirasse um livro das pernas e o colocasse sobre a mesa de estudos.
O aluno teria se recusado e iniciado uma discussão. A professora então teria pedido para o jovem ir até a sala da direção. O jovem teria arremessado um livro contra Marcia, mas a agressão mais grave – com socos – aconteceu na sala da direção.
Postado por PAULO MASCARENHAS às 17:10 Comentários
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POLÍTICA: Pesquisa da FGV mostra confiança de 6% no governo federal

Por MÔNICA BERGAMO - FOLHA.COM

Uma nova pesquisa da FGV que teve os primeiros dados apresentados nesta sexta (25) mostra que o índice de confiança dos brasileiros no governo federal chegou a 6%. Em 2013, o mesmo índice era de 33%. O Congresso, assim como os partidos políticos, tem 7%.
O relatório completo do estudo será divulgado em meados de setembro e os primeiros dados foram mostrados no evento de palestras Innovation Day, em Florianópolis.
As instituições com os maiores índices de confiança são as Forças Armadas (56%) e a Igreja Católica (53%). O Poder Judiciário tem 24%, menos que os 29% que tinha em 2016.
Segundo a professora Luciana Ramos, os dados mostram o efeito da Operação Lava Jato e podem ter impacto sobre as eleições do ano que vem. Foram ouvidas 1650 pessoas na pesquisa.
Postado por PAULO MASCARENHAS às 16:45 Comentários
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MUNDO: Trump amplia sanções econômicas à Venezuela e atinge petroleira estatal

OGLOBO.COM.BR
POR O GLOBO / AGÊNCIAS INTERNACIONAIS

Novas punições proíbem negociação de títulos de dívida do governo e da PDVSA

Trump fala durante Convenção Nacional da Legião Americana, em Reno, nesta quarta-feira - Alex Brandon / AP

WASHINGTON — O presidente americano, Donald Trump, assinou nesta sexta-feira uma ordem executiva impondo novas sanções à Venezuela, focando na proibição da compra de títulos da dívida do governo e da PDVSA, a petroleira estatal. Nos últimos meses, o governo dos Estados Unidos puniu mais de 40 funcionários chavistas, incluindo o próprio presidente Nicolás Maduro. A tensão na relação entre os dois países alcançou seu auge há pouco menos de duas semanas, quando Trump não descartou uma intervenção militar na Venezuela. No entanto, junto após o anúncio das sanções, a Casa Branca declarou que não haverá ação militar no país latino-americano "em um futuro próximo".
A nova ação de Trump proíbe negociações em novas dívidas e ações emitidas pelo governo venezuelano e sua companhia estatal de petróleo. Também proíbe transações com certos títulos de propriedade do setor público venezuelano, bem como pagamentos de dividendos ao governo do país.
"As medidas são cuidadosamente calibradas para retirar da ditadura de Maduro uma fonte crucial de financiamento para manter seu regime ilegítimo, proteger o sistema financeiro dos Estados Unidos de cumplicidade na corrupção da Venezuela e do empobrecimento do povo venezuelano e permitir a ajuda humanitária", disse a Casa Branca em um comunicado.
A Casa Branca fez a ressalva de que o decreto permite que o Tesouro forneça licenças para outras transações comerciais e humanitárias — incluindo o financiamento para trocas comerciais, exportações e importações de petróleo e transações que envolvam apenas a unidade dos Estados Unidos da PDVSA, a Citgo.
O texto ainda destaca críticas à eleição da Assembleia Constituinte, um suprapoder que elegeu 545 novos representantes para reescrever a Carta Magna do país, mesmo só sendo apoiada pelo chavismo e condenada pela oposição.
"A decisão do regime de criar uma Assembleia Constituinte ilegítima e, mais recentemente, o fato que esse órgão usurpou os poderes da Assembleia Nacional eleita democraticamente representa uma ruptura fundamental na ordem constitucional legítima da Venezuela", destaca ainda o texto, que exige que o governo "restabeleça a democracia, realize eleições, liberte os prisioneiros políticos e ponha fim à repressão".
APOSTA NA PRESSÃO DIPLOMÁTICA
A diplomacia americana vem apostando nas sanções econômicas a funcionários do governo Maduro. Trump vem aplicando uma série de punições contra a Venezuela após a instalação da controversa Assembleia Constituinte convocada pelo líder chavista, que é qualificada de fraude pela oposição venezuelana por não ter tido consulta popular prévia autorizando sua eleição.
O próprio Maduro teve seus bens congelados em instituições americanas no início do mês. Trump impôs sanções semelhantes a cerca de 20 funcionários e ex-colaboradores do governo venezuelano, em retaliação à instalação da Constituinte, que também é rejeitada fortemente pela comunidade internacional.
Altos funcionários da PDVSA têm sido acusados de corrupção pelo Tesouro dos EUA, que vinha hesitando em atingir o setor petroleiro do país. Uma matéria recente mostrou que a estatal russa do petróleo, a Rosneft, tem aproveitado a situação instável da economia venezuelana para ganhar de Maduro títulos da dívida da PDVSA, em troca de empréstimos bilionários ao governo. Só em abril, segundo a Reuters, a Rosneft concedeu mais de US$ 1 bilhão à PDVSA em troca de títulos de longo prazo de petróleo. E, em ao menos duas ocasiões, o governo Maduro usou o dinheiro russo para evitar calotes iminentes em pagamentos a donos de títulos da dívida, disse um alto funcionário da estatal.
— Como diz o presidente (Donald) Trump, uma Venezuela estável e pacífica é do interesse de todo o hemisfério — declarou nesta semana o vice-presidente Mike Pence para cerca de 600 pessoas reunidas em uma igreja católica em Doral, bastião do exílio venezuelano em Miami. Para o vice-presidente, "o colapso da Venezuela afetará a todos, trará mais narcotráfico e os assassinatos consequentes, e mais imigração ilegal", um fenômeno contra o qual Trump prometeu linha dura.
Postado por PAULO MASCARENHAS às 16:43 Comentários
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INVESTIGAÇÃO: Blairo Maggi aumentou em milhões 'mensalinho' de deputados, diz delator

FOLHA.COM
LETÍCIA CASADO
BELA MEGALE
CAMILA MATTOSO
DE BRASÍLIA

Pedro Ladeira/Folhapress 
O ministro da Agricultura do governo Temer, Blairo Maggi

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Fux autorizou a abertura de um inquérito que investiga o ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP), por crime de organização criminosa.
A investigação é resultado da delação premiada do ex-governador Silval Barbosa (PMDB), que sucedeu Maggi no governo de Mato Grosso. Os relatos do político tornaram-se públicos nesta sexta (25).
Entre os fatos delatados por ele está a participação de Maggi em um acordo com deputados estaduais de Mato Grosso para aumentar o valor de propina paga a eles em troca de apoio ao governo.
Em um dos anexos, o delator relata que no governo de Maggi (2003 a 2010) "começou a se operar o chamado 'mensalinho' no ano de 2003, quando o colaborador era da Mesa Diretora [da Assembleia Legislativa]. Esse mensalinho era uma vantagem indevida que era paga para cada deputado estadual do Estado de Mato Grosso, tendo começado no ano de 2003, em torno de R$ 30 mil reais por deputado".
Segundo Barbosa, foi feito um acerto entre a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e Maggi para que o governo aumentasse a mesada dos deputados estaduais.
"No ano de 2003 houve um acréscimo de R$ 12 milhões a 15 milhões no orçamento da Assembleia Legislativa para que pudessem retirar desse valor as vantagens indevidas".
As tratativas foram realizadas, segundo o relato, pelo então governador Blairo Maggi, seu secretário de Infraestrutura, Luiz Antonio Pagot, seu secretário de Fazenda e hoje conselheiro do TCU (Tribunal de Contas da União), Waldir Teis.
'VANTAGENS INDEVIDAS'
"Todas essas pessoas sabiam que o aumento do repasse para a Assembleia seria para os deputados receberem suas vantagens indevidas, as quais ocorriam através de serviços não prestados, sendo que em contrapartida a Assembleia apoiaria o governo nos projetos de seus interesses", afirma Barbosa.
O ex-governador confessa que quando estava na Mesa Diretora como deputado estadual, entre 2003 e 2006, foi um dos responsáveis por representar os interesses dos parlamentares acerca do recebimento do mensalinho. Por isso, teve apoio irrestrito da Assembleia Legislativa para ser indicado para vice-governador na segunda gestão Maggi, reeleito em 2006.
Relatou ainda que como vice-governador resolveu "várias pendências do ex-governador Blairo Maggi, como por exemplo –e principalmente– a compra de apoio político para reverter situações que o incomodavam e que não sabia como resolver".
Posteriormente, Barbosa disse que foi indicado para concorrer ao governo do Estado, em 2010, e que em troca do apoio de Maggi o então governador exigiu que ele pagasse dívidas contraídas em seu governo junto a factorings e bancos, relacionadas a captação ilegal de recursos de campanha, além de outras diversas questões que já eram operadas, como uma espécie de conta corrente paralela do governo Maggi.
A reportagem ainda não conseguiu contato com o ministro Blairo Maggi.
ABERTURA DE INQUÉRITO
Fux autorizou nesta sexta (25) a abertura de inquérito para apurar se políticos com foro privilegiado participaram de uma organização criminosa no governo de Mato Grosso para desviar recursos públicos de obras e serviços.
O pedido de inquérito foi feito pela PGR (Procuradoria-Geral da República) a partir da delação do ex-governador Silval Barbosa (PMDB).
"Conforme já destacado, os casos apresentados ocorreram sob a égide de uma organização criminosa instalada no alto escalão do governo de Mato Grosso", escreveu o procurador-geral Rodrigo Janot no pedido de abertura de inquérito.
De acordo com Janot, a organização criminosa agia em diversas frentes: operação ilegal de instituição financeira, gestão fraudulenta de instituição financeira, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro.
Além deste inquérito, novas investigações ainda devem ser abertas no Supremo a partir da delação de Silval Barbosa.
SIGILO
Fux levantou o sigilo do material da delação de Silval, que se tornou pública nesta sexta (25). Ele atendeu a pedido de Janot.
Segundo Janot, "a imprensa vem divulgando paulatinamente as informações, o que pode causar gravames às pessoas que são citadas, ante a ausência de contextualização das declarações dos colaboradores".
Conforme a Folha antecipou, Silval disse que o ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP), participou da montagem de um esquema para liberar dinheiro de precatórios (dívidas decorrentes de sentenças judiciais) estaduais em troca do apoio de parlamentares do Estado.
Barbosa também mencionou em sua delação uma suposta tentativa de Maggi de obstruir a Justiça em relação à operação Ararath, apelidada de Lava Jato pantaneira e deflagrada em 2010 para investigar o pagamento de precatórios.
A Folha também antecipou que a delação de Silval havia sido homologadapor Luiz Fux.
Silval Barbosa, 56, era vice de Blairo Maggi, ministro da Agricultura do governo Michel Temer. Substituiu o governador, que se afastou para concorrer ao Senado, e venceu a eleição de 2010.
Ele foi preso preventivamente em setembro de 2015 na Operação Sodoma. Em junho de 2017, Silval conseguiu o direito de cumprir prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica. Ele não pode se comunicar com outros réus da Sodoma ou testemunhas do caso.
Apelidada de Lava Jato pantaneira, a Sodoma apura desvio em compras de terrenos, fraude em licitações e propina para cobrir custos de campanha.
Além de Silval Barbosa, outras quatro pessoas, entre parentes e assessores, fecharam acordo de colaboração premiada: Roseli de Fatima Meira Barbosa, Silvio Cezar Correa Araujo, Rodrigo da Cunha Barbosa e Antonio da Cunha Barbosa.
Postado por PAULO MASCARENHAS às 16:38 Comentários
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LAVA-JATO: Procuradoria denuncia Renan, Jucá e Sarney

FOLHA.COM
LETÍCIA CASADO, DE BRASÍLIA

Lula Marques - 3.mai.2011/Folhapress 
Os peemedebistas Romero Jucá, José Sarney e Renan Calheiros em sessão no Senado em 2011

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR), Garibaldi Alves (PMDB-RN), Valdir Raupp (PMDB-RO) e o ex-presidente José Sarney, também do PMDB.
Os delatores Sergio Machado, ex-presidente da Transpetro, e Fernando Reis, da Odebrecht, além de Luiz Fernando Nave Maramaldo e Nelson Cortonesi Maramaldo também foram denunciados.
Eles teriam recebido dinheiro desviado de contratos da Transpetro, a subsidiária da Petrobras.
Agora, caberá ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), ouvir as defesas e elaborar um relatório.
Ele então vai marcar uma data para que a denúncia seja analisada pela segunda turma do tribunal, composta também pelos colegas Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Celso de Mello.
Janot deixa o cargo em 17 de setembro. Até lá, ele deve oferecer diversas denúncias nos inquéritos abertos no Supremo a seu pedido.
Postado por PAULO MASCARENHAS às 16:32 Comentários
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MUNDO: EUA: Furacão Harvey se intensifica e pode ser o mais potente desde 2005

OGLOBO.COM.BR
POR O GLOBO / AGÊNCIAS INTERNACIONAIS

Autoridades alertam moradores a buscar abrigos; ventanias e enchentes podem ser letais

O furacão Harvey é visto se aproximando da costa do Texas, nos EUA - NOAA / REUTERS

GALVESTON, Texas - O furacão Harvey se intensificou no início desta sexta-feira, se tornando possivelmente o maior furacão a atingir os Estados Unidos em mais de uma década, e autoridades alertaram moradores a buscar abrigo para ventanias e enchentes que podem ser letais. O furacão deve atingir a parte central da costa do Texas, onde Corpus Christi e Houston abrigam algumas das maiores refinarias dos Estados Unidos, na noite desta sexta-feira ou na manhã de sábado. Operações de petróleo e gás já foram afetadas pela previsão e o preço da gasolina saltou nos EUA.
— Agora é o momento de se esconder urgentemente do vento. O fracasso em não se abrigar adequadamente pode resultar em sérias lesões, perda da vida, ou imenso sofrimento humano — afirmou o Serviço Nacional do Clima.
O furacão Harvey foi elevado para uma tempestade de categoria 2, com ventos de 169 km/h, à medida que se move para o Noroeste a cerca de 295 quilômetros de Port O'Connor, no Texas, de acordo com o Centro Nacional de Furacões. Segundo o centro de furacões, o Harvey deve se tornar um furacão de categoria 3, a terceira maior na escala de intensidade Saffir-Simpson. Isso faria dele o primeiro grande furacão a atingir o território norte-americano desde o furacão Wilma, que passou pela Flórida em 2005.
— A todos que ainda não abandonaram a cidade, por favor façam isto logo — disse o prefeito de Portland na quinta-feira, Ted Wheeler, acrescentando que qualquer deslocamento será mais difícil e perigoso devido aos ventos previstos para a manhã de sexta-feira.
Em Port Aransas também saiam da cidade e se preparavam, enquanto o prefeito de Corpus Christi, com cerca de 300 mil habitantes, incentivava a população a ir embora. O risco de inundações inesperadas também é grande em algumas regiões, onde se esperam até 76 centímetros de chuvas e um aumento das águas do mar de entre 1,8m e 3m.
O departamento de enlatados do supermercado Walmart é quase vazio enquanto as pessoas se preparam para a chegada do furacão Harvey em Houston, Texas - JOE RAEDLE / AFP

O governador do Texas, Greg Abbott, lançou de forma preventiva alertas de desastres em cerca de 30 condados, explicando que a iniciativa permitiria que o estado implemente rapidamente recursos para os serviços de emergência.As autoridades de Houston, a maior cidade por onde o furacão passará, a cerca de 30 km da costa, por enquanto não têm previsão de ordenar evacuações, embora sejam esperadas fortes chuvas que poderiam durar até cinco dias.
Também se espera que Harvey provoque inundações em Nova Orleans, no estado vizinho de Luisiana, onde o devastador furacão Katrina causou a morte de mais de 1.800 pessoas em 2005.
— Poderíamos ver algumas inundações localizadas — disse o prefeito de Nova Orleans, Mitch Landrieu, em uma entrevista coletiva na quinta-feira, dizendo ainda que várias equipes de resgate estavam se preparando para a eventualidade. — Só precisamos garantir que estejamos preparados para uma forte chuva este fim de semana.

Antes de furacão Harvey chegar, residentes esperam próximo ao clube de natação de Corpus Christi para embarcar em ônibus que os levará para a cidade de San Antonio - Courtney Sacco / AP

PREOCUPAÇÕES NO MERCADO PETROLEIRO
As preocupações sobre o Harvey também chegaram ao mercado petroleiro. Em Nova York o petróleo fechou em baixa dado que os investidores estão preocupados com as possíveis consequências da chegada do furacão nas refinarias da região do Texas.
— As refinarias poderiam ser danificadas pelos ventos, mas também poderiam sofrer com as inundações e inclusive cortes de energia elétrica — disse James Williams, da WTRG Economics. — Uma vez que é paralisada, uma refinaria pode demorar até sete dias para voltar a produzir normalmente.
Uma plataforma de perfuração foi esvaziada na quinta-feira no Golfo do México, do mesmo modo que outras 39 unidades de produção de petróleo e gás, que representam 9,5% e 14,7% da produção, respectivamente. Apesar da evacuação, as plataformas podem continuar extraindo petróleo e gás por controles à distância.

Postado por PAULO MASCARENHAS às 16:29 Comentários
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MUNDO: Com petróleo e sem sabão, Venezuela tem gasolina quase gratuita

FOLHA.COM
YAN BOECHAT
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM CARACAS

Afundada em uma crise financeira e de abastecimento, a Venezuela está oferecendo gasolina de alta qualidade praticamente de graça a seus cidadãos na tentativa de conter as tensões sociais.
Sem reajustes há mais de um ano — período em que a inflação superou 750% —, o litro da gasolina serve como um retrato paradoxal do colapso do país.

Yan Boechat/Folhapress 
Frentista enche o tanque de um carro em Caracas; com US$ 0,01 pode-se comprar 160 litros de gasolina

Com o equivalente a US$ 0,01, é possível comprar mais do que um barril do combustível (159 litros) em sua versão mais barata, a que contém chumbo. Com o valor pago por um cafezinho, um venezuelano pode levar para casa cerca de 3.000 litros do combustível, o suficiente para encher o tanque de um carro de porte médio 60 vezes.
Mesmo na versão mais cara (sem chumbo), uma xícara de café é o suficiente para comprar um pouco mais que três barris de gasolina. Até para os padrões venezuelanos, a gasolina nunca teve preços tão baixos.
"A inflação é tamanha, e os preços [do combustível] não sobem. Logo não teremos mais como pagar pela gasolina com dinheiro, apenas com cartão", diz o taxista Alfredo Gutierrez, que gasta o equivalente a US$ 0,10 por mês para rodar com seu carro abastecido com a versão premium (sem chumbo).
O desequilíbrio nos preços é de tal grandeza que qualquer comparação com valores pagos por itens de consumo simples ganham contornos surreais.
Com a crescente escassez de produtos de higiene pessoal, um pacote de fraldas de uma marca chinesa pouco conhecida com 47 unidades custa o mesmo que encher quatro caminhões tanque de 50 mil litros com a versão mais barata do combustível.
LIMPEZA
O salário mínimo da Venezuela é de cerca de 100 mil bolívares, aos quais são acrescidos outros 130 mil bolívares em uma espécie de tíquete alimentação. Pelo câmbio negro desta quinta (24), isso significava pouco menos do que US$ 15 (R$ 50).
Mesmo assim, a gasolina ainda é extremamente barata para os venezuelanos, ainda que a maior parte da população receba o salário mínimo. "Foi a única coisa que nos sobrou", diz o mecânico Luiz Ramírez, enquanto retirava a graxa das mãos em uma bacia cheia de gasolina.

Yan Boechat/Folhapress 
O mecânico Luiz Ramirez, 31, lava mãos com gasolina pura para retirar a graxa em oficina de Caracas

Nas oficinas mecânicas venezuelanas, a gasolina é usada para diversos fins: além de substituir sabonetes e cremes para limpeza dos funcionários, serve para lavar peças de automóveis ou diluir tinta.
"Um sabonete chinês pequeno, que nada lava, custa quase 3.000 bolívares quando você o encontra. Com esse dinheiro, compramos gasolina para toda a vida aqui", diz Ángel Castellano, chefe de uma oficina que diz usar cerca de 100 litros do combustível por mês para limpeza de seus funcionários, das peças e dos motores.
"Para tirar o cheiro, usamos espuma de lavar carro, mais baratas".
Dona das maiores reservas comprovadas de petróleo do mundo, segundo a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), a Venezuela sempre viveu em uma montanha russa financeira por nunca ter diversificado sua economia, mesmo antes de Hugo Chávez (1954-2013) assumir o poder, em 1999.
"Crescemos ouvindo que somos ricos em petróleo, essa cultura da gasolina barata está entranhada, mas nunca chegamos ao estágio em que estamos agora, em que ela é virtualmente gratuita", diz o economista Efrain Velázquez, presidente do Conselho Nacional de Economia da Venezuela. "Ainda assim, se os preços aumentarem, as pessoas vão protestar".

Símbolo da pujança econômica venezuelana no passado, a gasolina representa também um dos maiores traumas de sua história recente.
Em 1989, Carlos Andrés Pérez assumiu a Presidência pela segunda vez com a promessa de salvar o país da crise. Sua primeira medida foi dobrar o preço da gasolina para reduzir os subsídios e equilibrar as contas públicas.
O povo reagiu com uma onda de saques. Pérez colocou o Exército nas ruas, e mais de 300 pessoas foram mortas pelas forças de segurança em menos de uma semana.
O episódio, que ficou conhecido como Caracazo, marca o início do processo que fez com que Chávez, dez anos depois, impusesse a primeira derrota nacional às oligarquias que dominaram o país no século 20.
"O governo não quer mexer com a gasolina, teme que ela seja o estopim para o fim do seu ciclo como foi para seus opositores", diz o economista José Toro Hardy, ex-diretor da PDVSA, a estatal de petróleo venezuelana.
"No fim, quem perde somos nós. Só no ano passado a PDVSA usou quase 30% de sua produção e gastou cerca de US$ 5,5 bilhões para dar gasolina quase de graça aos venezuelanos", afirma. "Isso não faz sentido quando não temos moeda forte para importar remédios ou comida".
Os postos de gasolina são um dos raros pontos de venda de itens de consumo a preços regulados pelo governo na Venezuela em que não há filas e a oferta é vasta.
Postado por PAULO MASCARENHAS às 14:03 Comentários
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POLÍTICA: Lula diz a rádio que é grato a Sarney e Renan Calheiros

FOLHA.COM
CATIA SEABRA
ENVIADA ESPECIAL A IPOJUCA (PE)

Marlene Bergamo/Folhapress

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta sexta-feira (25), o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) ante as denúncias de que é alvo na operação Lava Jato.
Em entrevista a rádios, o petista disse que "Renan pode ter todos os defeitos", mas ajudou seu governo: "Sou da opinião de que todo mundo é inocente até que se prove o contrário".
"Se quero para mim a [presunção da] inocência até que se prove o contrário, tenho que querer para os outros também", disse Lula, à mesa com a ex-presidente Dilma Rousseff.
No Senado, Renan votou pelo impeachment de Dilma em 2016. Questionado sobre um encontro programado com o ex-presidente José Sarney (PMDB) durante sua visita ao Maranhão, Lula se disse grato ao peemedebista.
"Sou grato a Sarney. É importante que se diga. Sou grato a Sarney como presidente do Senado", disse Lula.
E acrescentou: "Teve um tempo que as pessoas queriam que eu rompesse com Sarney. E eu iria ganhar de presente o Marconi Perillo [PSDB] como presidente do Senado. Eu deixaria de ter um tubarãozinho manso para ter um tubarão louco mordendo até o pé".
Na entrevista, concedida ao lado da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, Lula definiu como "questão de honra" a regulamentação da mídia, caso seja eleito.
Postado por PAULO MASCARENHAS às 13:59 Comentários
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DIREITO: Roger Abdelmassih volta para a prisão, em São Paulo

OGLOBO.COM.BR
POR O GLOBO

Ele estava internado no Centro Hospitalar Penitenciário para tratar infecção

Roger Abdelmassih, no dia em que foi preso, após ser encontrado no Paraguai - Michel Filho / Agência O GLOBO

SÃO PAULO - O ex-médico Roger Abdelmassih, de 74 anos, voltou para o presídio de Tremembé, em São Paulo, na noite desta quinta-feira. Ele estava internado no Centro Hospitalar Penitenciário desde o último dia 18, após a Justiça suspender sua prisão domiciliar.
Condenado a 181 anos de prisão por estuprar pacientes de sua clínica de reprodução assistida, Abdelmassih tem vivido entre o apartamento de luxo da mulher, o hospital e a prisão desde junho. Naquele mês, sua defesa conseguiu na Justiça que ele cumprisse a pena em casa, com tornozeleira eletrônica, para tratar da saúde. Abdelmassih tem histórico de problemas cardíacos desde a década de 1980. Ele então foi para o apartamento que a mulher mantém num bairro nobre da capital.
Naquela mesma semana, o Ministério Público (MP) recorreu e a Justiça determinou que o ex-médico voltasse para a prisão, mas sua defesa apelou para o Superior Tribunal de Justiça (STF) e reverteu a situação.
HISTÓRICO
No início de agosto, Abdelmassih, deu entrada no hospital Albert Einstein para tratar uma infecção. Naquela semana, a juíza Sueli Zeraik Armani, da 1ª Vara de Execuções Criminais de Taubaté, determinou que o ex-médico voltasse a cumprir sua pena em regime fechado, porque o governo do estado de São Paulo havia cancelado o contrato com a empresa que fornece e monitora as tornozeleiras eletrônicas. O advogado do ex-médico entrou com recurso e o desembargador Ronaldo Sério Moreira da Silva concedeu liminar determinando o retorno de Abdelmassih à prisão domiciliar.
Abdelmassih recebeu alta no último dia 15 e voltou ao apartamento da família. Dois dias depois, a Justiça decidiu, novamente, pela sua volta ao presídio sob argumento de que o uso de tornozeleira eletrônica era necessário para a concessão da prisão domiciliar do paciente. Sua defesa recorre.
Postado por PAULO MASCARENHAS às 13:55 Comentários
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LAVA-JATO: Procuradoria investiga 'roteiro de fuga' de empresário solto por Gilmar

FOLHA.COM
ITALO NOGUEIRA, DO RIO

José Lucena - 19.ago.2017/Futura Press/Folhapress 
Jacob Barata Filho e Lélis Teixeira, empresários do Transporte, deixam a cadeia na zona norte do Rio

O Ministério Público Federal levantou indícios de que a suposta tentativa de fuga do empresário Jacob Barata Filho começou a ser preparada dez dias antes de sua prisão.
Ele foi detido no dia 2 de julho quando embarcava para Portugal. Os procuradores identificaram trocas de e-mails, telefonemas e atos que indicam preparativos para a saída do país ao menos desde o dia 23 de junho.
O empresário cumpre prisão domiciliar após ser beneficiado por um habeas corpus concedido pelo ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Ele considerou que a apreensão de seu passaporte é o suficiente para evitar o eventual sumiço de Barata Filho.
Ao ser preso, o empresário estava com um ofício da 7ª Vara Federal Criminal determinando a quebra de sigilo de investigados pela Operação Ponto Final. O vazamento do documento antecipou a deflagração da Operação Ponto Final contra a cúpula do empresariado do setor de transporte.
O papel encontrado com ele havia sido enviado no dia 21 de junho para Caruana Financeira, instituição que concede empréstimos para o setor de transporte. A empresa recebeu oficialmente a comunicação no dia 23.
No mesmo dia 21, a agenda de Barata Filho indica um almoço com o presidente da Caruana, José Garcia Netto. Embora naquela data a empresa ainda não tivesse sido oficialmente comunicada sobre a quebra de sigilo, procuradores consideram que o encontro mostra que os dois mantinham contato direto.
No dia 23, data em que a instituição financeira recebe ofício da 7ª Vara, a secretária de Barata Filho convoca por e-mail uma reunião extraordinária da Fetranspor, federação das empresas de ônibus.
No encontro, marcado para o dia 28 de junho, o então presidente da entidade, Lélis Teixeira, renuncia ao cargo. No dia seguinte, ele também deixa o comando da Rio Ônibus, sindicato das empresas da capital. O executivo também seria preso na operação.
No dia 29, a agência de viagem responsável por adquirir passagem para a família Barata compra as passagens para Portugal. O e-mail faz referência a passagens "só ida", embora tenha ocorrido emissão de retorno para o dia 12 de julho com milhagem.
Telefonemas interceptados pela Polícia Federal indicam uma intensa movimentação do empresário com suas funcionárias. No domingo, dia do embarque para Portugal, Bata Filho pede para que uma de suas secretárias vá à sede de sua empresa buscar "umas coisas" com ele.
À tarde, logo após deixar a empresa, ele recebe uma ligação da mesma funcionária perguntando: "Jacozinho... é... Esses computadores". "Não tem problema", responde ele.
Horas depois, a PF interceptou uma conversa com a filha, Beatriz, que afirma estar "nervosa". "Com o quê", pergunta o empresário. "Com tudo", diz ela.
Barata Filho é acusado de integrar uma organização criminosa com outros empresários do setor que distribuiu cerca de R$ 500 milhões de propina a agentes públicos entre 2010 e 2016.
OUTRO LADO
A defesa do empresário Jacob Barata Filho afirmou em nota que os fatos que antecederam sua viagem a Portugal "não autoriza a história fantasiosa sobre uma tentativa de fuga que nunca existiu".
"O fato de Jacob Barata Filho ter tomado conhecimento do ofício não influenciou o cumprimento da ordem judicial e nem interferiu na sua efetividade. Além disso, conforme esclarecido, Jacob Barata Filho tomou conhecimento do ofício de forma regular", diz a nota.
Em depoimento à Polícia Federal, o empresário afirmou que soube da quebra de sigilo bancário e fiscal por meio do banco Guanabara, do qual é sócio. Contudo, o ofício que levava fora enviado à Caruana Financeira.
A defesa do empresário declara ainda que "a viagem quase dez dias depois e com datas de ida e de volta". As passagens foram adquiridas no dia 29, seis dias após a data de recebimento do ofício pela Caruana.
Barata Filho disse ainda que a conversa com sua filha Beatriz "não tem qualquer relação com a investigação".
O advogado Luiz Augusto Sartori de Castro afirmou, em nome de José Garcia Netto, sócio da Caruana, que a conduta do executivo "sempre foi pautada pela ética, transparência e em atenção a mais absoluta legalidade, razão pela qual, se encontra à disposição para prestar todos os esclarecimentos que se fizerem necessários".
Ele afirmou não ter conhecimento sobre as investigações em curso.
Postado por PAULO MASCARENHAS às 13:51 Comentários
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ECONOMIA: Petrobras anuncia aporte de R$ 6,3 bilhões na BR Distribuidora

JB.COM.BR

Estatal aprovou reestruturação societária 

O conselho de administração da Petrobras aprovou nesta sexta-feira (25) uma reestruturação societária da BR Distribuidora. Em comunicado, a estatal informa que para a reestruturação, será feito um aporte de capital na BR, no valor de aproximadamente de R$ 6,3 bilhões. 
Além disso, haverá uma operação societária de cisão parcial da BR, com a separação de recebíveis detidos pela BR, decorrentes de Contratos de Confissão de Dívida (CCDs) com o Sistema Eletrobras. Esses recebíveis contam com garantias reais - penhor de créditos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Serão também cindidos recebíveis detidos pela BR com outras sociedades do Sistema Petrobras.                                                           
Petrobras anuncia aporte de R$ 6,3 bilhões na BR Distribuidora

Ainda segundo a estatal, a parcela cindida será incorporada na Downstream Participações Ltda., subsidiária cujo capital social pertence integralmente à Petrobras. O recurso gerado pela operação de aporte de capital será utilizado integralmente para o pré-pagamento de dívidas, contraídas anteriormente pela BR e garantidas pela Petrobras. 
A Petrobras destaca que, por se tratar de reestruturação entre sociedades cuja totalidade do capital social pertence à Petrobras, as operações serão realizadas a valor contábil com base em laudo de avaliação, não gerando impacto no resultado das empresas envolvidas. A operação também não gera alteração relevante no patrimônio líquido da Petrobras e da BR. 
A estatal destaca também que essas operações ainda estão sujeitas à aprovação pela Assembleia Geral de Acionistas da BR e pela Reunião de Sócios da Downstream, assim como à manifestação da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais. A incorporação da Downstream ainda será objeto de deliberação pelos órgãos societários competentes.
Postado por PAULO MASCARENHAS às 13:45 Comentários
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POLÍTICA: Mendonça deve sair da Secti para entrada de Jusmari; ex-prefeita deve migrar para PSB

BAHIA NOTÍCIAS
por Ricardo Luzbel / Fernando Duarte

Foto: Uaumais.com

O secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Vivaldo Mendonça, está entre os prováveis titulares a deixar o primeiro escalão do governo Rui Costa na reforma administrativa, prometida para ser anunciada nos próximos dias. Mendonça, que ganhou os holofotes com a realização da Campus Party Bahia, é da cota do PSB no governo e deve dar lugar à ex-prefeita de Barreiras e ex-deputada estadual Jusmari Oliveira. A mudança, todavia, não inclui uma rearrumação dos espaços partidários no governo. Fontes do Bahia Notícias apontam que Jusmari, até então filiada ao PSD, estaria de malas prontas para o PSB junto com o marido, o prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Oziel Oliveira, eleito pelo PDT. Caso confirmada a nomeação de Jusmari, a ex-prefeita passaria a ter prerrogativa de foro para processos em que responde por fraudes em licitações (lembre aqui), à época em que comandou Barreiras – secretários estaduais têm prerrogativa de foro em 2ª instância.
Postado por PAULO MASCARENHAS às 13:40 Comentários
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LAVA-JATO: PF prende dois ao cumprir novos mandados de busca e apreensão na Ponto Final

OGLOBO.COM.BR
POR DANIEL BIASETTO E JULIANA CASTRO

Pedido foi feito pelo MPF e aceito pelo juiz Marcelo Bretas

Agentes da PF carregam malote apreendido durante a Operação Ponto Final - Fabiano Rocha / Agência O Globo / 3-7-17

RIO - A Polícia Federal cumpre nesta sexta-feira novos mandados de busca e apreensão no âmbito da Operação Ponto Final, que investiga o pagamento de propina de empresários de ônibus a políticos do Rio. O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF) e aceito pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio. Os mandados estão sendo cumpridos na Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor) e na RioCard TI, no Centro do Rio. Um funcionário e um diretor da entidade foram presos em flagrante porque estariam tentando esconder provas e computadores. Os nomes dos dois não foram divulgados. 
"Surgiram novos elementos que parecem indicar a melhor estruturação dos crimes cometidos no âmbito da mesma Organização Criminosa (ORCRIM) descrita, bem como o intenso auxílio da Fetranspor e RioPar TI para o sucesso do esquema delituoso", diz a decisão do juiz que determinou a ação.
Segundo os investigadores, a Fetranspor se utilizava do controle sobre os dados de toda a bilhetagem eletrônica do estado para gerenciar a arrecadação de dinheiro nas empresas de ônibus e o repasse de suposta propina aos agentes públicos. Funcionários informaram que existia um banco de dados, no qual seria possível verificar a ocorrência de eventuais discrepâncias entre os repasses. O MPF aponta ainda que os empresários empregavam as verbas dos bilhetes eletrônicos, obrigatoriamente repassadas para a Fetranspor para fomentar o caixa 2 que era usado para pagar as propinas a políticos.
"Ao que tudo indica, se está diante de empresários do setor dos transportes, que supostamente movimentaram, e continuam movimentando, por meio de suas empresas de ônibus e da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor), vultosas quantias direcionadas à organização criminosa, com o fito de manter privilégios no referido setor", escreveu Bretas.
A Fetranspor e a Riocard disseram que estão à disposição das autoridades.
EMPRESÁRIOS FORAM SOLTOS
No dia anterior à deflagração da Operação Ponto Final, a PF prendeu o empresário Jacob Barata Filho quando ele estava no Aeroporto Tom Jobim, para embarcar rumo a Portugal. De acordo com os investigadores, ele estava tentando fugir. A defesa do empresário nega. Na bagagem dele, foi encontrado um ofício com a ordem de Bretas determinando a quebra de seu sigilo bancário. Na operação, foram presos outros empresários de ônibus e o ex-presidente da Fetranspor Lélis Teixeira. Eles foram soltos por decisão no ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão do ministro gerou polêmica, e a força-tarefa da Lava-Jato no Rio pediu a suspeição de Gilmar. Ele foi padrinho de casamento de Beatriz Barata, filha de Barata Filho. Os procuradores alegaram ainda que o empresário é sócio de Francisco Feitosa de Albuquerque Lima, cunhado do ministro, na empresa Auto Viação Metropolitana LTDA. O MPF do Rio cita também que o contato da mulher de Gilmar Mendes está na agenda telefônica do aparelho celular de Barata Filho. Outro argumento dos procuradores para pedirem a suspeição do ministro foi o de que a mulher de Gilmar, Guiomar, trabalha no escritório de Sérgio Bermudes, que "patrocina, em processos criminais da Operação Ponto Final, os interesses de pessoas jurídicas diretamente vinculadas aos beneficiários das ordens concedidas".

Postado por PAULO MASCARENHAS às 13:37 Comentários
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