sexta-feira, 4 de agosto de 2017

COMENTÁRIO: O Brasil, esse pântano já antigo

Por CLÓVIS ROSSI - FOLHA.COM

O velho sábio que habitava esta Folha costumava dizer que vivera o suficiente para ver tudo acontecer e seu contrário também.
Não vivi (ainda) tanto quanto ele (nem pretendo viver; velhice é um estorvo) mas também vi quase tudo acontecer. O pior é que estou com a desagradável sensação de que, em vez de ver acontecer também o contrário, estou vendo é a repetição de cenas antigas já meio desbotadas na memória.
Essa sensação começou ao ler o belo texto de Pablo Ortellado no dia 29.
Vou reproduzir apenas um parágrafo, a saber: "Tão importante quanto uma reforma política que introduza mudanças como prévias, candidaturas independentes e instrumentos de recall é uma mudança na nossa cultura política que permita que as organizações da sociedade não se submetam mais aos interesses dos partidos".
Cansei de escrever, ao longo dos 30 anos em que a Folha cometeu o erro de me entregar um espaço, que mudanças nas regras eleitorais ou partidárias poderiam até ser necessárias, mas acabariam se tornando inócuas se não houvesse a mudança na cultura política que Ortellado cobra agora.
Eduardo Anizelli - 27.jun.2017/Folhapress 
Presidente Michel Temer durante pronunciamento em junho

Dá um baita desânimo constatar que o Brasil continua no pântano de uma cultura política pobre, indigente até. Mas é explicável: um país primitivo dificilmente conseguir ter uma cultura política mais rica.
Cansei também de cobrar que o distinto público tirasse o bumbum da cadeira e se manifestasse. Com mais elegância na linguagem, Ortellado repete de certa forma a cobrança ao pedir que "as organizações da sociedade civil não se submetam mais aos interesses dos partidos".
A bem da verdade, reconheço que houve até alguma evolução na mobilização social nestes 30 e poucos anos de democracia plena. Mas não se formou a tal massa crítica que permita uma real influência na agenda política.
O ensurdecedor silêncio que acolheu a votação da quarta-feira (2) sobre o envio ou não do caso Temer ao Supremo é uma comprovação definitiva. Não é normal que tenha havido mais barulho no Congresso Nacional do que nas ruas.
Mas tampouco é normal que grande parte dos que votaram a favor de Temer fossem os mesmos que, no ano anterior, votaram contra a cabeça de chapa de Temer, uma certa Dilma Rousseff. E uma parte dos que votaram contra Temer eram os mesmos que o haviam colocado na rota da Presidência, ao alçá-lo a vice, na chapa com Dilma.
Compreende-se, pois, que o público não leve a sério nem uns nem outros.
No dia seguinte, leio meu ídolo Bernardo Mello Franco relatar a mobilizaçãode Michel Temer para comprar votos para livrá-lo de um processo no STF.
Volto 30 anos no tempo e revejo manobras semelhantes de José Sarney para assegurar, na Constituinte, um mandato de cinco anos, em vez dos quatro previstos. O governo de então, como o de agora, fez o diabo para comprar votos. A rigor, a única diferença é que, naquela época, uma das moedas de troca era a concessão de emissoras de rádio e TV a deputados ou parentes ou correligionários.
Com isso, Sarney comprou mais um ano de mandato. Temer comprou um pouco mais (17 meses). Mas o tempo, no caso, conta menos do que o método.
Sarney terminou seu período tão impopular que não houve um só dos candidatos à sua sucessão que o defendesse –e eram 22 concorrentes.
Consequência: elegeu-se o que foi mais desabrido e desbocado nas críticas ao presidente de turno, um aventureiro chamado Fernando Collor de Mello.
Como Temer conseguiu a extraordinária façanha de ser ainda mais impopular que Sarney, temo que algum desastre parecido se forme em 2018 –e que, portanto, eu, que já vi acontecer, não consiga ver também o seu contrário ocorrer.
Dá um desânimo.
Postado por PAULO MASCARENHAS às 20:01 Comentários
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INVESTIGAÇÃO: Polícia prende ex-Casa Civil do governo Taques por grampo em ‘Dama Lora’

ESTADAO.COM.BR
Julia Affonso, Luiz Vassallo e Fausto Macedo


Paulo Taques, primo do governador de Mato Grosso, é acusado de envolvimento com 'Barriga de Aluguel', a máquina de grampos instalada em um núcleo da PM, e interceptar até a ex-amante

Paulo Taques. Foto: Site do Governo do Mato Grosso

A Polícia prendeu nesta sexta-feira, 4, o ex-chefe da Casa Civil de Mato Grosso Paulo Taques, primo do governador Pedro Taques (PSDB), por suspeita de envolvimento com o esquema ‘barriga de aluguel’, a máquina de grampos ilegais instalada no Estado por um núcleo de policiais militares. A prisão de Taques foi decretada pelo desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Perri é o relator da investigação no TJ. Os grampos pegaram mais de cem pessoas, entre políticos da oposição, advogados e até jornalistas. ‘Barriga de Aluguel’ revela que números de telefones eram incluídos ilegalmente em inquérito sobre tráfico de entorpecentes.
A ordem de prisão de Paulo Taques foi motivada também pela suspeita de que o ex-chefe da Casa Civil mandou grampear até sua ex-amante, a publicitária Tatiana Sangalli, e sua ex-assessora Carolina Mariane. A investigação diz que Tatiana é conhecida por ‘Dama Lora’ e Carolina é a ‘Amiguinha’.
Taques, que é advogado e deixou a Casa Civil em maio, também está sob suspeita de tentar destruir provas e documentos da investigação sobre a ‘barriga de aluguel’.
O primo do governador vai ficar detido no Centro de Custódia da Capital.
A prisão de Taques foi pedida pelo delegado Juliano Silva de Carvalho, que investiga ‘Barriga de Aluguel’.
Ao mandar prender o ex-braço direito do governador, o desembargador Perri assinalou.
” Destaque-se que Paulo Cesar Zamar Taques, em liberdade, vem buscando, de todas as formas, interferir diretamente na apuração dos fatos, mediante a utilização dos meios de comunicação, sobretudo pelo forte prestígio que ainda possui perante a imprensa de uma forma geral, ou, quiçá, de espaços decorrentes de suas relações com o Governo.”
O magistrado cita, em sua decisão, o coronel Airton Benedito de Siqueia Júnior, também alvo da investigação. “Vale ressaltar, ainda, que a utilização da máquina pública, ou de sua influência, pelo ex-secretário-chefe da Casa Civil para fins particulares, não é nenhuma novidade, porquanto na eleição municipal ocorrida em Lucas do Rio Verde, no ano de 2016, Paulo Taques pediu ao coronel. PM Airton Benedito de Siqueira Júnior que resolvesse determinada situação envolvendo seu escritório de advocacia, no que foi prontamente atendido pelo atual Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos.”
Orlando Perri é taxativo. “O que não se pode admitir, repito, é que o ex-chefe da Casa Civil se valha do prestígio que ainda ostenta no intuito de prejudicar as investigações policiais, como, deliberadamente, vem fazendo, a ponto de o Governador do Estado, seu primo, vir a público para dizer que Paulo Taques apenas ‘cumpriu seu papel institucional’.”
Sobre o grampo que pegou a ex-amante de Taques, o desembargador anotou. “A ex-amante do ex-secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Cesar Zamar Taques, estava grampeada desde outubro de 2014 pelo propalado e inexistente Núcleo de Inteligência da Polícia Militar, e seu grampo ilegal, pela Polícia Judiciária Civil, a mando de Paulo Taques, somente foi uma continuidade da
infração penal há tempos praticada.”
Orlando Perri ressaltou. “Para melhor demonstrar a umbilical ligação das investigações levadas a efeito, ouso afirmar, sem achismo ou dedução fantasmagórica, que a inserção do terminal telefônico de Tatiana Sangalli nas operações conduzidas pela Polícia Judiciária Civil (Forti e Querubin), no primeiro semestre de 2015 – conforme exigência do então chefe da Casa Civil –, representou, na verdade, mero desdobramento de sua escuta clandestina, uma vez que ela já vinha sendo interceptada ilegalmente desde outubro de 2014, porque inserida ilegalmente naquela investigação conduzida perante o juízo da Comarca de Cáceres.”
O desembargador cita trecho da investigação que aponta o nome de João Arcanjo Ribeiro como o pivô do ciúme do ex-Casa Civil. “Paulo Taques asseverou ao então secretário (da Segurança Pública do Estado) que uma das mulheres, interlocutoras da transcrição, era a pessoa de Tatiane Sangalli, sua ex-amante e que ela agora estaria muito próxima de João Arcanjo Ribeiro, inclusive, articulando-se para casar-se com ele, por intermédio da própria filha de Arcanjo.”
Orlando Perri assinalou, ainda. “Outra situação concreta que comprova o poder que o representado ainda possui no âmbito do Poder Executivo Estadual diz respeito ao fato de o atual secretário-chefe da Casa Civil, José Adolpho de Lima Avelino Vieira, ter sido, desde o início da gestão, o braço direito do investigado Paulo Cesar Zamar Taques, e, portanto, seu acesso ao Palácio do Governador permanece irrestrito, podendo se valer de tal influência, assim como fez no caso em questão, para cuidar de assuntos estritamente pessoais.”
COM A PALAVRA, PAULO TAQUES
NOTA OFICIAL
ADVOGADO PAULO TAQUES
O advogado Paulo César Zamar Taques, em face de sua arbitrária prisão, vem a público posicionar que:
* o advogado Paulo Taques não cometeu crime de escuta ilegal tampouco ordenou que cometessem tal prática ilegal;
* recebe com absoluta estranheza o pedido de prisão, tanto pelo rol de justificativas suscitadas pelo desembargador Orlando de Almeida Perri quanto pelo caráter preventivo da prisão, absurdamente desnecessário sob o prisma legal;
* Paulo Taques, absoluta e diferentemente de ilações levantadas no texto da representação pela decretação de prisão, não obstruiu investigações ou agiu no sentido de estimular a ocultação ou destruição de provas inquisitoriais, mantendo-se fiel à sua conduta moral como cidadão e advogado;
* dotado da prerrogativa do exercício profissional, como advogado regularmente inscrito sob o número 4.659 / OAB-MT, Paulo Taques retomou sua atuação ato contínuo à saída do cargo de secretário-chefe da Casa Civil de Mato Grosso;
* Paulo Taques segue à disposição do Judiciário e das autoridades policias mato-grossenses, como sempre o fez, para quaisquer esclarecimentos que tragam à luz, com clareza solar, a verdade.
COM A PALAVRA, O GOVERNO DE MATO GROSSO
A assessoria do governador Pedro Taques informou que ele não vai se manifestar porque a prisão do ex-chefe da Casa Civil ‘não é assunto de governo’.
Postado por PAULO MASCARENHAS às 19:38 Comentários
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MUNDO: FBI rastreia laços financeiros de Trump e Rússia, dizem fontes

OGLOBO.COM.BR
POR O GLOBO

Em um ano de inquérito, investigadores suspeitam de crimes não conectados à campanha presidencial

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump - Manuel Balce Ceneta / AP

WASHINGTON — Os investigadores federais que estão averiguando a interferência russa na campanha do presidente americano, Donald Trump, aproveitam os laços financeiros de Trump e seus associados como jeito mais fácil de conduzir o inquérito, de acordo com fontes próximas à investigação. Segundo as fontes, a rede de laços financeiros poderia oferecer um caminho mais concreto para possíveis ações judiciais do que as questões mais amplas sobre o conluio na eleição presidencial de 2016.
Um ano após a abertura da investigação no FBI, ela agora é liderado pelo conselheiro especial Robert Mueller. As fontes descrevem que o inquérito se expandiu para possíveis crimes financeiros, alguns não ligados à eleição de 2016, ao mesmo tempo que continua sendo investigado a conexão de Trump com agências de espionagem russas e supostas tentativas de obstrução do inquérito no FBI.
O foco nos laços financeiros foi notado por Trump, que advertiu Mueller em uma entrevista ao "New York Times" que suas relações financeiras são uma linha vermelha que os investigadores não deveriam ultrapassar. Porém, o conselheiro especial é autorizado a averiguar qualquer questão que poderia se ligar à investigação.
Para a "CNN", o advogado do presidente, Jay Sekulow, disse que eles não receberam nenhum requerimento para documentação ou informação sobre a questão.
Nas mãos de Mueller a investigação parece estar avançando rápido e entrando em uma nova fase. O conselheiro especial convocou um grande júri para a investigação, segundo o "Wall Street Journal". O jornal americano cita duas fontes anônimas próximas ao assunto. À Reuters, fontes disseram que o grande júri já está atuando e enviou intimações judiciais em conexão com a reunião celebrada, em junho de 2016, entre Donald Trump Jr, o filho do presidente, e uma advogada russa ligada ao governo russo
Nos EUA, os grandes júris são formados para decidir se uma evidência é forte o bastante para que o caso seja levado a julgamento criminal. Não decidem a inocência ou a culpa de um potencial réu. Um enfurecido Trump reagiu à constituição do grande júri para este caso, passo que pode levar a abertura de processo penal.
— A história russa é uma fabricação total — lançou Donald Trump, diante de uma multidão em um comício na Virgínia Ocidental. — A razão pela qual os democratas só falam dessa história russa totalmente inventada é que eles não têm mensagem, agenda, visão.
A Inteligência dos EUA investiga se a Rússia tentou interferir nas eleições presidenciais americanas do ano passado para favorecer Trump em detrimento da democrata Hillary Clinton. No momento, há diversas investigações em curso para definir se houve conluio entre membros da chapa republicana e o Kremlin. O governo russo sempre negou ter influenciado a votação. Mueller está investigando como procurador especial a conexão russa independentemente da investigação que a comissão do Senado leva a cabo.
SANÇÕES CONTRA RÚSSIA
Na quarta-feira, Trump assinou, sob pressão, a lei aprovada no Congresso que impõe novas sanções econômicas contra a Rússia por sua suposta interferência nas eleições americanas de 2016, informou a Casa Branca. Entretanto, o presidente afirmou que a lei permanece "seriamente falha" e que dificulta sua capacidade de negociação. Mais sanções também serão impostas ao Irã e à Coreia do Norte.
Um dia após assinar as sanções, Trump afirmou que as relações entre Washington e Moscou estão em um nível baixo e perigoso por causa da lei de sanções aprovada pelo Congresso americano. O governo do presidente russo Vladimir Putin reagiu com fúria às sançoes. O primeiro-ministro Dimitri Medvedev disse que as punições parlamentares equivalem a uma guerra econômica e que Trump havia demonstrado "total fraqueza".
Em retaliação aos EUA, a Rússia anunciou a redução do número de diplomatas americanos no país e o confisco de propriedades americanas em Moscou. Em nota, o Ministério das Relações Exteriores considerou que a decisão americana é uma prova de "russofobia". O presidente russo, Vladimir Putin, disse na sexta-feira, em visita oficial à Finlândia, que o país teria que responder às sanções, mas apenas o faria diante do texto final do Congresso sobre as punições. Putin considerou as medidas americanas "grosseiras e descabidas", e o governo indicou que o pacote dificultará a normalização dos laços entre os dois países.

Postado por PAULO MASCARENHAS às 19:33 Comentários
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MERCOSUL: Brasil pedirá suspensão da Venezuela do Mercosul e chama país de ditadura

OGLOBO.COM.BR
POR EDUARDO BRESCIANI

Reunião do bloco ocorrerá neste sábado em São Paulo

O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, mostra sua cédula de votação na Assembleia Nacional Constituinte, em Caracas - AP

BRASÍLIA — O Brasil vai pedir neste sábado durante reunião do Mercosul em São Paulo a suspensão da Venezuela do bloco. O anúncio foi feito pelo ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, em suas redes sociais.
"É intolerável que nós tenhamos no continente sul-americano uma ditadura. Houve uma ruptura da ordem democrática na Venezuela e, por consequência, o Brasil vai propor que ela seja suspensa do Mercosul até que a democracia volte. O governo de um país democrático não pode conviver, de braços cruzados, com uma ditadura ao nosso lado. Essa é minha posição e a posição do governo do Brasil", publicou o ministro.
O GLOBO já tinha revelado que, ocupando a presidência do bloco, o Brasil liderava o movimento para a suspensão do país vizinho pela acusação de ter violado a "cláusula democrática". A eleição de uma Constituinte para enfraquecer a Assembleia Nacional, controlada pela oposição, levou os países a unificarem a posição nesse sentido. Até então, o Uruguai resistia a aplicar a punição.
A reunião ocorrerá na Prefeitura de São Paulo na manhã deste sábado. Ela é uma continuação de um encontro de chanceleres realizado em 1º de abril em Buenos Aires, quando já se debatia a punição à Venezuela, e à Cúpula do Mercosul, ocorrida em julho. Participarão os chanceleres de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
Postado por PAULO MASCARENHAS às 19:28 Comentários
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CASO JBS: Dono da JBS entrega relatos sobre corrupção de fiscais de frigoríficos

FOLHA.COM
WÁLTER NUNES, DE SÃO PAULO

Zanone Fraissat/Folhapress 
Wesley (esquerda) e Joesley Batista, donos da JBS

A defesa do presidente da J&F (controladora do frigorífico JBS), Wesley Batista, entregou à Procuradoria-Geral da República na quarta-feira (2) o relato sobre esquema de pagamento de propina para fiscais do SIF (Sistema de Inspeção Federal).
O SIF é um órgão vinculado ao Ministério da Agricultura e é responsável por assegurar a qualidade de produtos de origem animal.
As informações fornecidas pelo acionista do grupo fazem parte do acordo de delação premiada assinado com a força-tarefa da Operação Greenfield, que investiga investimentos de fundos de pensão e tem como um dos alvos a Eldorado Celulose, empresa do grupo J&F.
Ainda falta que os advogados do executivos entreguem aos procuradores a lista com os nomes dos fiscais que teriam recebido suborno e os documentos que comprovariam essas transações ilícitas.
O relato de Wesley Batista aponta um esquema de corrupção generalizada no SIF. O empresário diz que todas as empresas do ramo tinham que pagar propina aos funcionários do órgão e que a JBS alertou o Ministério da Agricultura sobre o problema, mas nada foi feito.
Os fatos narrados pelo empresário coincidem com o foco da Operação Carne Fraca, também da PF, que investiga corrupção no setor de produção de proteína animal.
NOVOS RELATOS
Até o dia 3 de setembro serão entregues novos documentos e relatos dos outros três delatores que preparam anexos da delação premiada.
Joesley Batista, irmão de Wesley e acionista do grupo empresarial, e Ricardo Saud, diretor de relações institucionais da companhia, estão concentrados em detalhar as planilhas em que foram contabilizadas as propinas e as doações em caixa dois pagas a quase 2.000 políticos que defendiam interesses das empresas do grupo J&F.
Eles vão explicar a razão de cada um dos repasses.
Já as narrativas preparadas por Francisco de Assis e Silva, diretor jurídico da J&F, são classificadas como "anexos referenciais", pois corroboram pontos da delação de Joesley.
O diretor narrou encontros com o ex-ministro Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), o operador financeiro Lúcio Funaro, preso em Brasília, o empresário Victor Sandri, amigo do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, e o deputado federal Gabriel Guimarães (PT-MG), próximo ao governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT).
Os relatos de Silva seriam entregues nesta semana com o material de Wesley, mas os advogados da empresa resolveram fazer alterações na narrativa do delator.
A defesa agora estuda entregar o depoimento de Silva junto com o restante do material de Joesley e Saud.
OUTRO LADO
A assessoria de imprensa do grupo empresarial J&F, controlador do frigorífico JBS e da Eldorado Celulose, disse, por meio de nota, que "os colaboradores já apresentaram informações e documentos à Procuradoria-Geral da República e continuam à disposição para cooperar com a Justiça".
Postado por PAULO MASCARENHAS às 19:23 Comentários
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DIREITO: Justiça derruba liminar que barrou aumento de imposto dos combustíveis

FOLHA.COM
NICOLA PAMPLONA, DO RIO

Pierre Duarte/Folhapress 
Tanques de etanol, combustível cujo preço também aumentou

O Tribunal Federal regional da 2ª Região derrubou nesta sexta (4) liminar que suspendia o aumento dos impostos cobrados sobre a venda de combustíveis, anunciado pelo governo em 20 de julho.
A liminar foi concedida na quinta (3) pelo juiz federal Ubiratan Cruz Rodrigues, de Macaé, no norte fluminense, em ação pública movida pelo advogado Décio Machado Borba Netto, questionando o aumento por decreto e sem o prazo de 90 dias para início da vigência das novas alíquotas.
O pedido de suspensão da liminar foi feito pela União e acatado pelo desembargador federal Guilherme Couto de Castro.
Em sua decisão, ele disse que a suspensão tem "evidente impacto na arrecadação e no equilíbrio nas contas públicas".
Disse ainda que uma decisão como essa, conferida pela primeira instância, permitiria "multiplicar, em lesão à ordem administrativa, ações populares distribuídas em outros cantos do país".
Os impostos foram aumentados no final de julho como a justificativa de que o governo precisava reforçar o caixa para evitar o descumprimento da meta fiscal.
Com a medida, o preço da gasolina teve na semana passada o maior aumento desde que a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) começou a realizar pesquisas semanais nos postos brasileiros, em 2004.
O juiz Rodrigues, de Macaé, alegou que o decreto 9.101/2017, que aumentou os impostos, "implica ofensa direta à anterioridade nonagesimal (que prevê prazo de 90 dias), frustrando todo o planejamento tributário dos contribuintes".
Foi a segunda liminar nesse sentido derrubada pelo governo. No dia 25, a Justiça Federal de Brasília também suspendeu o aumento de impostos, mas a decisão foi revista um dia depois.
Postado por PAULO MASCARENHAS às 19:21 Comentários
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ECONOMIA: Alívio no cenário político faz Bolsa avançar 2% na semana; dólar cai 0,3%

FOLHA.COM
DE SÃO PAULO

Eduardo Anizelli/Folhapress                                

A força demonstrada pelo governo ao barrar a denúncia de corrupção passiva contra o presidente Michel Temer fez os investidores voltarem a confiar na capacidade do Planalto de tocar a agenda de reformas. Essa expectativa fez a Bolsa subir 2% na semana, enquanto o dólar recuou 0,3%.
O Ibovespa, índice das ações mais negociadas no mercado brasileiro, teve alta de 0,18% nesta sexta (4), para 66.897 pontos. O avanço foi de 2,17% na semana –a segunda seguida em que a Bolsa fechou no azul.
O dólar comercial teve alta de 0,38%, para R$ 3,126, mas caiu 0,3% na semana. O dólar à vista subiu 0,08%, para R$ 3,120. Na semana, houve queda de 0,8%.
A vitória de Temer na Câmara injetou nos investidores confiança de que o governo conseguirá passar a reforma da Previdência, afirma o economista Rafael Bevilacqua, da Eleven Financial.
"Há uma expectativa de que a reforma da Previdência será destravada", diz. "No Senado, o governo conseguiu um placar maior que o previsto para aprovar a reforma trabalhista. Não falta muito mais para computar maioria necessária na Previdência."
Para Bevilacqua, a proposta aprovada deve conter de 50% a 60% do teor da original. "Depois, será preciso mexer de novo, com certeza."
O mercado também trabalha com a possibilidade de revisão da meta fiscal, diante da dificuldade de o governo conseguir cumprir seu objetivo de deficit primário de R$ 139 bilhões. Nesta sexta, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou que as dificuldades fiscais vão permanecer apesar da retomada do crescimento.
Um novo aumento de impostos não aliviaria as contas deste ano, na avaliação do próprio ministro Henrique Meirelles (Fazenda). "Começamos a ter um problema de tempo para que qualquer aumento possa fazer efeito neste ano, inclusive porque alguns tipos de tributos que só podem incidir depois de 90 dias", afirmou ao ressaltar que o governo aguarda a decisão do Congresso sobre a reoneração da folha de pagamento que, segundo ele, "está lá há um bom tempo".
AÇÕES
As commodities voltaram a impulsionar o ganho de alguns dos papéis mais negociados na Bolsa brasileira. A alta do petróleo beneficiou as ações da Petrobras: as preferenciais subiram 0,68%, para R$ 13,40, e as ordinárias se valorizaram 0,58%, para R$ 13,90.
A valorização de 1,63% do minério de ferro fez as ações da Vale subirem mais de 1%. Os papéis preferenciais da mineradora avançaram 1,36%, para R$ 28,98. As ações ordinárias tiveram ganho de 1,79%, para R$ 31,23.
No setor financeiro, as ações do Itaú Unibanco caíram 0,26%. Os papéis preferenciais do Bradesco subiram 0,10% e os ordinários tiveram valorização de 0,73%. O Banco do Brasil teve a quinta alta seguida e avançou 0,62%. As units –conjunto de ações– do Santander Brasil subiram 0,27%.
Das 59 ações do Ibovespa, 31 subiram, 25 caíram e três fecharam estáveis.
A maior alta foi registrada pela Braskem (4,06%), seguida pela CSN (3,98%). A queda mais acentuada ficou com os papéis da BRF (-2,44%), seguidos pela BB Seguridade (-2,34%).
DÓLAR
A moeda americana ganhou força ante 24 das 31 principais divisas do mundo, após dados fortes de mercado de trabalho nos Estados Unidos. As empresas contrataram mais trabalhadores do que o esperado em julho e aumentaram seus salários. Esses fatores podem levar o banco central americano a anunciar, na reunião de setembro, o plano para começar a reduzir seu portfólio de títulos.
Aqui, o CDS (Credit Default Swap, espécie de seguro contra calote) caiu 0,82%, para 199,4 pontos, no sexto dia seguido de queda.
No mercado de juros futuros, a maioria dos contratos fechou em alta. O vencimento para janeiro de 2018 subiu de 8,185% para 8,195%. O vencimento para janeiro de 2019 avançou de 7,960% para 8,020%.
Postado por PAULO MASCARENHAS às 19:16 Comentários
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MUNDO: Em meio a denúncias e pressão, Constituinte é instalada na Venezuela

FOLHA.COM
DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS

Xinhua/Presidencia de Venezuela 
Constituintes eleitos exibem imagens de Hugo Chávez e Simón Bolívar durante cerimônia nesta sexta

Em meio a acusações de fraude, protestos e críticas, a Assembleia Nacional Constituinte foi instalada nesta sexta-feira (4) na Venezuela.
A ex-chanceler Delcy Rodríguez foi eleita a presidente da Constituinte, que deverá reescrever a Constituição do país. Durante discurso inaugural, ela rejeitou a "interferência externa" e criticou os Estados Unidos, que acusaram Nicolás Maduro, de romper a ordem constitucional e anunciaram sanções contra o presidente venezuelano.
"Os venezuelanos resolverão nossos conflitos, nossa crise, sem nenhum tipo de interferência externa, sem nenhum tipo de mandato imperial", disse Delcy em cerimônia no salão elíptico do Parlamento, em Caracas. "Não se meta com a Venezuela, que a Venezuela jamais vai desanimar ou se entregar."
Maduro disse que a Assembleia de 545 membros –eleita no domingo (30) em votação boicotada pela oposição– irá "trazer paz a uma nação agredida" por protestos violentos e por uma profunda crise econômica.
De acordo com o órgão eleitoral venezuelano, mais de 8 milhões de pessoas votaram a Constituinte, o que representa 41,53% do total de eleitores do país. Na quarta (2), entretanto, a empresa Smartmatic, responsável pelo sistema eletrônico da votação, acusou o governo de manipulação e disse que o comparecimento foi inflado em pelo menos 1 milhão de pessoas.
Apesar das denúncias, Delcy disse que os trabalhos na Constituinte começarão já neste sábado (5).
"Não pensem que vamos esperar semanas, meses ou anos. Vamos agir a partir de amanhã [sábado]", disse. A oposição, por sua vez, anunciou novos protestos em Caracas contra a Constituinte.
Antes da cerimônia, funcionários do Partido Socialista caminharam ao Congresso em uma marcha festiva. Eles carregavam retratos do líder político Simon Bolívar e do ex-presidente Hugo Chávez. As homenagens foram repetidas na cerimônia, que também enalteceu líderes do partido.

Carlos Garcia Rawlins/Reuters                                        

APELO
Mais cedo, o Vaticano pediu para o governo venezuelano suspender a Constituinte e fez um apelo direto às forças de segurança para que evitem usar força excessiva ao lidar com protestos da oposição.
Iniciativas em curso, inclusive a eleição da Assembleia Constituinte, "criam um clima de tensão e conflito e não levam em conta o futuro", disse o Secretariado de Estado da Santa Sé em comunicado, pedindo que as mudanças sejam evitadas ou suspensas.
O texto também pediu que a Venezuela respeite os direitos humanos e a Constituição atual do país.
Protestos contra a Constituinte mobilizaram milhares de opositores nos últimos meses. Pelo menos 120 manifestantes foram mortos em confronto com a polícia.
Postado por PAULO MASCARENHAS às 19:11 Comentários
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POLÍTICA: Governo começa a demitir aliados de deputados 'infiéis'

FOLHA.COM
BRUNO BOGHOSSIAN, DE BRASÍLIA

Pedro Ladeira/Folhapress 
Presidente Michel Temer em pronunciamento após a Câmara barrar a denúncia

O governo exonerou o superintendente do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) em Santa Catarina como punição ao deputado Jorginho Mello (PR-SC), que votou contra o presidente Michel Temer na Câmara na última quarta-feira (2).
O engenheiro Vissilar Pretto ocupava o comando do órgão desde abril de 2014, apadrinhado por Mello. A portaria com a exoneração do superintendente foi publicada nesta sexta-feira (4) no Diário Oficial da União.
Fontes do Palácio do Planalto confirmaram que trata-se de uma retaliação a deputados da base aliada que votaram a favor da denúncia por corrupção passiva contra Temer encaminhada pela Procuradoria-Geral da República. O governo conseguiu rejeitar a denúncia no plenário, mas 89 parlamentares de partidos governistas votaram contra o presidente.
Dos 39 deputados do PR, nove votaram contra o relatório que recomendava a rejeição da denúncia – ou seja, votaram contra Temer. Jorginho Mello foi um deles. "Sou a favor de toda e qualquer investigação. Peço vênia a meu partido e voto não ao relatório", declarou o deputado no plenário na quarta-feira.
O PR comanda o Ministério dos Transportes e distribuiu as superintendências regionais do Dnit entre seus parlamentares. O órgão realiza obras em estradas, consideradas um ativo eleitoral importante para muitos deputados.
Mello é o único deputado do PR em Santa Catarina. Ele participava de inaugurações e vistorias ao lado de Pretto, e divulgava notícias que vinculavam seu nome às ações do Dnit no Estado.
A cúpula do partido pressiona o governo para demitir outros aliados dos deputados que "traíram" Temer no plenário, para que os cargos possam ser distribuídos aos parlamentares "fiéis". Uma das vagas em questão é a diretoria de Administração e Finanças do Dnit, cujo atual ocupante foi indicado pelo deputado Wellington Roberto (PR-PB), que também votou contra Temer.
CENTRÃO
Os partidos da base aliada de Temer que votaram em massa a favor do presidente aumentaram a pressão por cargos ocupados pelos chamados infiéis. Eles ameaçam travar a discussão da reforma da Previdência e até retirar apoio ao presidente na votação de uma provável segunda denúncia apresentada pela PGR.
O principal alvo das reclamações é o PSDB, que ocupa quatro ministérios e cargos em escalões inferiores, mas entregou menos da metade de seus 46 votos a favor de Temer.
Horas depois da vitória do governo na Câmara, dirigentes do PMDB e de siglas do chamado centrão mandaram recados ao Planalto para exigir uma recompensa imediata pela fidelidade demonstrada no placar de 263 votos.
Além do partido do presidente, o bloco formado por PP, PR, PSD, PTB, PRB e outras legendas reclama de "sinais trocados" enviados pelo Planalto nos últimos dias, que demonstrariam um recuo em promessas de reorganização dos cargos ocupados pela base.
Postado por PAULO MASCARENHAS às 19:08 Comentários
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LAVA-JATO- Defesa de Temer pede que Fachin rejeite incluir presidente no 'quadrilhão' do PMDB

ESTADAO.COM.BR
Breno Pires e Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo

Advogado alega ser preciso autorização e não 'readequação' como solicitado pelo procurador-geral da República

BRASÍLIA - Em posição contrária a um pedido feito pela Procuradoria-Geral República, a defesa do presidente Michel Temer solicitou ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, que não autorize a inclusão do peemedebista como investigado no inquérito que apura suposta organização criminosa composta por membros do PMDB na Câmara dos Deputados no âmbito da Operação Lava Jato.

Solicitação da defesa do presidente Michel Temer, à dir, inclui os ministros Moreira Franco, à esq. e Eliseu Padilha Foto: Dida Sampaio/Estadão

O argumento principal da defesa é o de que não seria possível deslocar a investigação sobre Temer de um inquérito para o outro. Para isso, segundo a defesa, seria necessária uma nova autorização. O pedido é não só para o presidente Temer, como também para os mininstros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco. Relator do inquérito aberto contra Temer na Corte e também dos casos relacionados à Lava Jato, Fachin ainda não decidiu sobre o pedido.
"Se o presidente da República e outras autoridades não são investigadas, será necessária uma específica autorização do Supremo Tribunal Federal para tanto e não mera inclusão de seus nomes ou apenas 'readequação', afirmou o advogado de defesa de Temer, Antônio Mariz.
Criticando o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, Mariz afirma que o pedido do procurador é um artifício. "Vê-se que uma nova figura foi criada no âmbito da 'persecutio crimini', em sua fase investigatória, qual seja a da 'readequação'", disse. "Observe, senhor ministro, que se pretende um novo procedimento investigatório. E, após, outro, e mais outro e tantos mais, com evidente desprezo pela governabilidade e pela tranquilidade da Nação", disse o advogado.
"A defesa do presidente Michel Temer entende inadequada tal providência na medida em que não foram apresentados os elementos indispensáveis para que se instaure uma investigação criminal contra alguém, especialmente tendo como alvo o presidente da República, em face dos óbvios transtornos advindos para a estabilidade institucional, social e econômica do país. Uma investigação não pode surgir do nada fático, do nada jurídico. No caso do presidente da República, há ainda a exigência do quadro fático ter sido constituído no curso do mandato", afirmou Mariz.
A defesa salientou que, no caso de uma autorização de Fachin para uma nova investigação, o presidente poderá ser ouvido pessoalmente pelo próprio ministro ou responder a questões enviadas pelo próprio ministro.
Postado por PAULO MASCARENHAS às 17:21 Comentários
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MUNDO: Em dia de tensão, militares fecham acesso ao Parlamento venezuelano

OGLOBO.COM.BR
POR O GLOBO

Oposição e oficialismo protestarão em Caracas enquanto Constituinte é instalada

Militares colocaram cercas de metais no entorno do Parlamento no dia de instalação de Constituinte - Reprodução Twitter

CARACAS — A Guarda Nacional Bolivariana (GNB) fechou os acessos ao Parlamento venezuelano deste a madrugada desta sexta-feira, para a instalação da Assembleia Nacional Constituinte convocada pelo presidente Nicolás Maduro. Os militares colocaram cercas de metais no local e proíbem a passagem de veículos. Maduro instalará nesta sexta-feira sua a Constituinte, apesar das dúvidas sobre a transparência da eleição, a ampla rejeição internacional e os incessantes protestos opositores.
Para esta sexta-feira, está previsto que duas mobilizações cheguem à sede do Parlamento, uma dos apoiadores do governo e outra da oposição. Os manifestantes contra Maduro planejam manifestar sua rejeição à Constituinte que consideram fraudulenta. A votação que elegeu os membros que reescreverão a Constitução venezuelana está sendo investigada pela Procuradoria após denúncias de manipulação. A Smartmatic, empresa que deu suporte tecnológico à votação, provocou uma reviravolta ao denunciar nesta semana que o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) aumento o número de eleitores.
Segundo o CNE, oito milhões de pessoas participaram da votação, um milhão a mais do que calcula a Smartmatic. A oposição assegura ter conseguido 7,6 milhões de votos contra a Constituinte em um plebiscito simbólico no dia 16 de julho. A denúncia golpeou ainda mais a legitimidade da iniciativa, questionada desde o início porque Maduro a convocou sem consultar os venezuelanos em um referendo .
Dotados de poderes ilimitados por tempo indefinido, os mais de 500 membros da Constituinte ficarão no salão elíptico do Palácio Legislativo, local onde fica o Parlamento, de maioria opositora. A oposição prepara grandes protestos com o objetivo de impedir a posse do órgão de suprapoder.
Com medidas de maior controle, a nova Constituição, segundo Maduro, resgatará a colapsada economia do país petroleiro, que asfixia os venezuelanos com escassez de alimentos e remédios e uma inflação brutal. O presidente afirma ainda que a Constituinte trará a paz a um país convulsionado por protestos opositores que já deixaram cerca de 125 mortos desde que começaram há quatro meses, pedindo sua saída do poder.
REJEIÇÃO INTERNACIONAL
Os Estados Unidos, a União Europeia e uma dezena de países não reconhecem a Constituinte por considerá-la uma ameaça à democracia. O Congresso do Peru pediu a saída do embaixador venezuelano em Lima, em repúdio à Constituinte. Já o Vaticano pediu às forças de segurança da Venezuela que evitem o uso excessivo e desproporcional da força, em um comunicado divulgado nesta sexta-feira, horas antes da instalação da polêmica Assembleia Constituinte do presidente Nicolás Maduro.
Enquanto isso, o Panamá outorgou asilo político a dois magistrados nomeados a uma Suprema Corte paralela pelo Parlamento venezuelano, que é controlado pela oposição. O governo Maduro não reconhece o tribunal formado no mês passado. Em nota, a chancelaria panamenha disse que respondeu positivamente aos pedidos de asilo político de Gustavo Sosa Izaguirre e Manuel Antonio Espinoza Melet. Outros juízes estão sob proteção da embaixada chilena em Caracas.
Por sua vez, o presidente da França, Emmanuel Macron, se ofereceu para mediar as conversas políticas na Venezuela, enquanto critica com dureza a violência que toma o país. Em comunicado, condenou a detenção de Leopoldo López e Antonio Ledezma, afirmando que a França "apoiará qualquer mediação que permita a retomada de um diálogo confiável, sincero e sério e o fim da espiral de violência".
Parceiros e a Constituinte
Países com os quais Venezuela tem relações comerciais reagiram de diferentes maneiras
Apoia a Constituinte
Condenou a Constituinte
Não se manifestou
Em cima do muro
Fonte: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística

Um dia após a eleição, o governo americano impôs sanções financeiras e jurídicas a Maduro, a quem chamou de ditador, e na semana passada, 13 altos funcionários venezuelanos ligados ao presidente também foram sancionados, incluindo a presidente do CNE. A crise venezuelana será tratada pelos chanceleres do Mercosul no sábado. A Organização dos Estados Americanos (OEA) também convocou uma reunião para debater sobre a Venezuela.
Desde que Maduro convocou a Constituinte no dia 1º de maio, a oposição rejeitou participar da iniciativa ao considerá-la uma fraude pela qual Maduro buscava evitar as eleições e perpetuar-se no poder. Cerca de 80% dos venezuelanos rechaçam o governo Maduro e 72% não apoiam a Constituinte, segundo a Datanálisis. Porém, o presidente contou com o apoio dos poderes judicial, eleitoral e militar para levar a cabo seu projeto.
Postado por PAULO MASCARENHAS às 14:40 Comentários
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LAVA-JATO: Moro autoriza transferência de Bendine para presídio

OGLOBO.COM.BR
POR CLEIDE CARVALHO

Pedido foi feito pela Polícia Federal e aceito pelo magistrado

BSB - Brasília - Brasil - 14/10/2015 - PA - O presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, durante depoimento na CPI da Petrobrás na Câmara.Foto : Givaldo Barbosa/Agência O Globo - Givaldo Barbosa / Givaldo Barbosa Agência O Globo

SÃO PAULO - O juiz Sergio Moro autorizou a transferência de Aldemir Bendine, ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, para o Complexo Médico Penal de Curitiba. Bendine foi preso no último dia 27 e levado para a sede da Polícia Federal em Curitiba, onde está seu principal delator, o empresário Marcelo Odebrecht. O pedido de transferência foi feito pelo delegado Igor de Paula, da Polícia Federal, na manhã desta sexta-feira.
O delegado afirmou que há espaço na sede da Polícia Federal, mas que na mesma carceragem estão custodiados vários presos da Lava-Jato, mantidos ali por razões de segurança ou por serem delatores e ainda estarem sendo ouvidos. E observou que entre eles está "um colaborador que contribuiu efetivamente para as investigações" sobre Bendine.
A Polícia Federal colocou Bendine sozinho numa cela, na ala oposta à de Marcelo Odebrecht. Mas teve de separar também de Bendine os irmãos André Gustavo Vieira e Antonio Carlos Junior, presos na mesma operação. Com isso, a movimentação dos presos na carceragem, sem que o constrangimento de encontros, ficou dificultada. " (...) trata-se de estrutura pequena e com espaço reduzido para a movimentação de presos. Por outro lado, a necessidade de manter a separação de presos na situação acima mencionada têm limitado demasiadamente as alternativas de adequação segura dos presos", explicou o delegado na petição.
Bendine foi preso na 42ª Fase da Lava-Jato, batizada de operação "Cobra", na quinta-feira da semana passada. Foi a primeira operação realizada com base exclusivamente nas delações da Odebrecht. Marcelo Odebrecht e um dos executivos da empresa, Fernando Reis, disseram ter sido achacados por André Gustavo, que agiu como intermediário de Bendine.
O empresário afirmou que Bendine e André Gustavo pediram propina de R$ 17 milhões devido á rolagem de uma dívida da empresa. O empréstimo foi alongado no período em que Bendine era presidente do Banco do Brasil e a propina não foi paga. Quando ele assumiu a Petrobras, os achaques teriam aumentado e a Odebrecht decidiu pagar parte da propina com receio de que, com Bendine no novo cargo, fosse alvo de retaliações.
A Odebrecht afirmou ter pagado R$ 3 milhões em espécie. O dinheiro foi entregue em três parcelas de R$ 1 milhão num apartamento em São Paulo, alugado em nome de Antonio Carlos. O motorista que retirou os pacotes disse que prestava serviços para os irmãos Vieira. Morador de Cotia, na Grande São Paulo, ele teve por diversas vezes estadia paga em hoteis de São Paulo, onde, para os investigadores, se hospedava provavelmente para retirar propina. Além de Bendine, André Augusto teria operado propina para quatro senadores do PMDB.
André Gustavo e Antonio Carlos também foram presos na 42ª Fase da Lava Jato, a Operação Cobra. No entanto, o delegado Igor de Paula afirma que André Gustavo e Antonio Carlos ainda estão sendo ouvidos para esclarecer o material apreendido na operação e, por isso, devem permanecer nas celas da PF por mais alguns dias até a conclusão dos trabalhos.
Os procuradores descobriram que André Gustavo pagou em dinheiro pela hospedagem da família de Bendine num hotel de luxo em Nova York, entre 2015 e 2016, onde passaram as festas de fim de ano. A agência de viagens usada por Bendine fica em Recife e a filha dele ligou 12 vezes para o local para combinar a viagem. Bendine diz que usou a agência de pernambuco porque não encontrava vagas em hoteis de Nova York e que ressarciu o pagamento feito por André Gustavo. A defesa do ex-presidente da Petrobras disse que está à procura dos comprovantes para entregar à Justiça.
Postado por PAULO MASCARENHAS às 14:34 Comentários
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DIREITO: Lei da terceirização só vale para contrato encerrado a partir de 2017, diz TST

Da CONJUR

DIREITO ADQUIRIDO

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu nesta quinta-feira (3/8), por unanimidade, que a lei de terceirização só vale em contratos celebrados e encerrados depois que a norma entrou em vigor, para respeitar o direito adquirido do empregado. Quando a dispensa ocorreu antes, portanto, continua a valer tese da corte que proibia a prática nas atividades-fim (Súmula 331).
Esse é o primeiro precedente da SDI-1 sobre a aplicação intertemporal da Lei 13.429/2017, sancionada em março pelo presidente Michel Temer (PMDB). Como o colegiado uniformiza a jurisprudência do TST, a decisão sinaliza como juízes de primeiro grau e tribunais regionais devem enfrentar a questão, de acordo com o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva.
O caso analisado nesta quinta envolve um banco condenado por terceirizar empregados de telemarketing. O acórdão considerou que os serviços telefônicos de cobrança se inserem na atividade-fim bancária da instituição financeira. Uma das rés apresentou embargos de declaração para a subseção se manifestar sobre a aplicação da nova norma.
Para a empresa, a lei afasta qualquer ilicitude e dispensa a aplicação da Súmula 331, que só teve sentido quando havia “vazio” normativo sobre o tema. Outro pedido tentava suspender o andamento do processo até que o Supremo Tribunal Federal julgue recurso extraordinário com repercussão geral.
Cenário mais vantajoso
Mesmo sem ver omissão, contradição, obscuridade ou erro material na decisão anterior, o relator, ministro João Oreste Dalazen, acolheu os embargos para prestar esclarecimentos.
“A entrada em vigor da nova lei, geradora de profundo impacto perante a jurisprudência consolidada do TST, (...) não se aplica às relações de emprego regidas e extintas sob a égide da lei velha, sob pena de afronta ao direito adquirido do empregado a condições de trabalho muito mais vantajosa”, afirmou.
Ele declarou ainda que o STF não determinou o sobrestamento da tramitação dos processos sobre o assunto. “Em semelhantes circunstâncias, nem a entrada em vigor da Lei 13.429/2017 nem o reconhecimento de repercussão geral do tema versado no ARE 713211, no âmbito do STF têm o condão de alterar o entendimento firmado no acórdão ora embargado”, concluiu.
Data de validade
Para contratos antigos e ainda em vigência, a lei diz que é facultativa a aplicação das novas condições: podem ser adotadas se as partes concordarem.
O Supremo ainda pode decidir qual entendimento vale para os casos já em tramitação na Justiça do Trabalho. A Associação Brasileira de Telesserviços, amicus curiae em processo na corte contra a súmula do TST (ADPF 324), pediu neste ano que a corte decida o destino dos processos em andamento.
Além disso, o STF já recebeu pelo menos quatro ações pedindo que a Lei 13.429/2017 seja declarada inconstitucional. Em uma delas, a Procuradoria-Geral da República diz que permitir funcionários terceirizados em funções essenciais às empresas viola o regime constitucional de emprego, a função social constitucional das contratantes e o princípio isonômico (ADI 5.735).
O PT e o PCdoB também são contra o texto (5.687), assim como a Rede Sustentabilidade (ADI 5.685) e a Confederação Nacional das Profissões Liberais (ADI 5.686). O relator em todos os processos é o ministro Gilmar Mendes. Com informações da Assessoria de Imprensa do TST.
ED-E-ED-RR-1144-53.2013.5.06.0004
Postado por PAULO MASCARENHAS às 12:59 Comentários
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DIREITO: TRF-1 derruba terceira liminar que permitia visitas íntimas em presídios federais

Da CONJUR

A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal permite a proibição temporária de visitas íntimas a presos, principalmente se ficar comprovado que o contato com os detentos está sendo utilizado para transmitir ordens a terceiros em liberdade.
Esse foi o argumento do desembargador Cândido Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ao derrubar liminar da 12ª Vara Federal do Distrito Federal que anulava portaria do Departamento Penitenciário Nacional que proibia presidiários de receberem visita íntima em prisões federais.
Este é o terceiro recurso acolhido pelo TRF-1 para reformar entendimento do magistrado de primeiro grau, Marcus Vinicius Bastos, que deu três decisões similares para permitir o contato físico de presos com pessoas de fora da prisão. No recurso, a AGU havia questionado por que o juiz "ignora decisões proferidas pelo TRF-1".
A AGU lembrou que, desde setembro de 2016, três servidores do sistema penitenciário foram assassinados e argumentou que a medida visa proteger a vida de servidores federais, seus familiares e a sociedade como um todo.
Os advogados da União ponderaram que a restrição é razoável, uma vez que os presos mantiveram contato com familiares e amigos nas visitas sociais, em que podem conversar por meio de um telefone e separados apenas por um material transparente.
“Analisando-se o caso sob a ótica da proporcionalidade, pode-se concluir que a suspensão temporária de visitas íntimas (frequentemente utilizadas pelos presos para transferir ordens para prática de crimes), é medida que atende à finalidade de preservar a vida dos agentes estatais sem sacrificar completamente o convívio do preso com seus familiares, já que as visitas sociais sem contato físico estão permitidas”, sustentou a AGU.
A procuradoria lembrou ainda que o artigo 41 da Lei de Execução Penal prevê que as visitas íntimas poderão ser suspensas ou restringidas se necessário. A liminar havia sido concedida no mandado de segurança impetrado pelo Instituto Anjos da Liberdade contra a proibição das visitas, implantada no final de maio.
Postado por PAULO MASCARENHAS às 12:57 Comentários
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ECONOMIA: Ministro do Planejamento não descarta revisão da meta fiscal

FOLHA.COM
FLAVIA LIMA, DE SÃO PAULO

Pedro Ladeira/Folhapress 
Dificuldades fiscais vão permanecer apesar da retomada do crescimento, diz ministro

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, afirmou nesta sexta (4), que as dificuldades fiscais vão permanecer apesar da retomada do crescimento, e que a possibilidade de uma revisão da meta fiscal vai ser avaliada nas próximas semanas. Hoje, o objetivo do governo é entregar um deficit primário de R$ 139 bilhões.
O ministro, que participou de evento na Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias), disse que uma das explicações para a dificuldade de recompor receitas é que os setores que estão à frente da reação da atividade têm baixa arrecadação, como os segmentos agrícolas e de exportação.
Segundo Oliveira, há uma "frustração continuada de receitas", como o observado no resultado da segunda rodada da repatriação de recursos externos. Isso acaba impondo "dificuldades", disse.
O ministro excluiu, no entanto, a possibilidade de a meta primária ser substituída neste ano pelo teto estipulado para os gastos, o que daria uma folga maior ao governo.
"Isso não é viável do ponto de vista jurídico e nem existe essa discussão", afirmou.
Quanto a novos aumentos de tributos, disse que a equipe avalia as circunstâncias e as medidas adotadas serão anunciadas assim que houver decisão.
PREVIDÊNCIA
Oliveira disse que acha factível o prazo mencionado na quinta (3) pelo ministro Henrique Meirelles para a aprovação da reforma da Previdência nas duas casas – até outubro –,e disse que a reforma continua sendo a agenda principal da área econômica do governo.
"Vamos tratar da questão dos tempos e dos momentos nas próximas semanas com as lideranças do Congresso", afirmou.
"A reforma é fundamental para a continuidade do crescimento econômico."
Ele também disse que o placar no Congresso sobre o afastamento da denúncia do presidente Michel Temer mostrou força "muito grande do governo", e oferece segurança para avançar nas reformas.
Oliveira disse que o PIB (Produto Interno Bruto) do segundo trimestre será neutro e a retomada do emprego se fortalecerá no próximo ano.
Postado por PAULO MASCARENHAS às 11:56 Comentários
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