sexta-feira, 5 de setembro de 2014

COMENTÁRIO: A pretexto de tostar Mantega, Dilma se autofrita

 Por Josias de Souza  - UOL

Dilma Rousseff opera uma revolução nos costumes político-administrativos. Noutros tempos, presidentes livravam-se de problemas fritando ministros. Hoje, Guido Mantega, já bem passado, conserva-se grudado na poltrona de ministro da Fazenda. E a presidente, a pretexto de virar o auxiliar na frigideira, se joga no óleo quente. A autofritura é original. Mas não resolve os problemas. Agrava-os.
De passagem por Fortaleza na quinta-feira, Dilma foi indagada sobre o futuro do seu ministro da Fazenda. Ao final de uma resposta cheia de floreios, a presidente cravou uma coroa de espinhos na cabeça do auxiliar: “Eleição nova, governo novo, equipe nova.'' Quem ouviu ficou com a impressão de que os problemas econômicos do país têm nome e sobrenome: Guido Mantega.
Se isso fosse verdade, a solução seria rápida e barata. Levaria o tempo necessário para redigir uma exoneração. E custaria a folha de papel e a tinta. O diabo é que o problema do governo tem outro nome. Chama-se Dilma Rousseff. Ela chegou ao Planalto carregada pelos brasileiros que acreditaram estar votando numa executiva de alta qualificação. Tornou-se problema ao revelar-se uma gestora centralizadora e precária, a quem o eleitorado hesita em conceder o prêmio da reeleição.
Numa visão simplificada, há sobre a mesa duas encrencas econômicas: inflação alta e PIB estagnado —com tudo o que vem de cambulhada. Por exemplo: o descontrole fiscal, os juros gordos, o câmbio sobrevalorizado, os investimentos mixurucas… Até ontem, Dilma não tinha nada a dizer sobre nenhum desses temas, exceto o seguinte: “Culpa da crise internacional.”
Acossada pela antagonista Marina Silva, que a acusa de desconhecer o vocábulo autocrítica, Dilma pôs-se a apontar para Guido Mantega, insinuando que, reeleita, enviará sua tostada figura para o olho da rua. Todo o mercado sabe que, desde 2011, o comando da economia é exercido no Palácio Planalto, não no Ministério da Fazenda. Mantega tornou-se, não é de hoje, peça de decoração.
Assim, ao declarar “eleição nova, governo novo, equipe nova'', Dilma corre o risco de ser mal entendida. As pesquisas já indicam que a plateia está tentada a corrigir o final da frase. Pode ficar assim: “Eleição nova, governo novo, presidente nova”. Por ora, os comentários de Dilma produziram dois míseros efeitos: a oradora autofritou-se. E condenou seu ministro da Fazenda a brincar de esconde-esconde até dezembro.

ELEIÇÕES: Jornal britânico afirma que Marina Silva 'levantou' mercado brasileiro

Do METRO1
Por Matheus Simoni

Foto: Reprodução/Financial Times
Na edição desta sexta-feira (4), o jornal britânico Financial Times creditou os últimos bons resultados dos mercados brasileiros à entrada de Marina Silva na disputa eleitoral ao cargo de Presidente da República. Cada vez que a candidata cresce nas pesquisas de intenções de voto, a economia brasileira mostra um certo otimismo, segundo o artigo publicado no jornal. Divulgado nesta semana, o índice Bovespa atingiu um dos maiores níveis desde 2013 depois que as pesquisas sugeriram que a ex-senadora poderia vencer Dilma Rousseff no segundo turno. De acordo com o Financial Times, as propostas de Marina foram classificadas como "amigáveis ao mercado", mostrando um entusiasmo com a divulgação do seu programa de governo.
O déficit brasileiro, que deixou a economia do país vulnerável e enfraquecida, continua a ser relativamente grande e "a euforia da eleição pode não ser suficiente para proteger o real a partir de um amplo crescimento do dólar, como os investidores antecipam a primeira subida das taxas de juros nos Estados Unidos", diz o artigo do FT. "As únicas economias que estão com o desempenho pior são a Argentina e a Venezuela", afirmou David Rees, analista da consultoria Capital Economics, para o Financial Times.

ELEIÇÕES: Desespero do PT com Marina sacrifica aliados, diz Jarbas

ESTADAO.COM.BR
RICARDO BRITO - ESTADÃO CONTEÚDO

O senador do PMDB se referiu à campanha de Dilma, que comparou a candidata do PSB aos problemas do governo Collor
O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) afirmou nesta quarta-feira, em discurso da tribuna da Casa, que o PT, desesperado com avanço de Marina Silva na corrida presidencial, não poupa nem os aliados. No último programa da TV, a campanha de Dilma Rousseff comparou Marina a Collor e Jânio Quadros, presidentes que tiveram problemas políticos para governar e não encerraram os mandatos. Usando imagens de Jânio - a referência ao afastamento de Collor aparece num jornal da época -, a peça petista questionou a capacidade de Marina de reunir apoio político no Legislativo para governar.
Para Jarbas, o PT e seus aliados "não têm limites para o enfrentamento político"
"Em épocas de desespero o PT não poupa nem seus aliados. Collor é aliado de primeira hora dos governos petistas de Lula e Dilma. Não deixa de ser uma lorota e uma atitude de ingratidão e autofagia na medida em que, com o intuito de ganhar a eleição presidencial a todo custo, sacrifica um aliado que é candidato à reeleição para o Senado", disse Jarbas, defensor da candidatura presidencial de Marina.
Jarbas disse ter ficado estarrecido com a "performance" de um senador do PT ontem, que, segundo ele, "agrediu a candidata de forma leviana, irresponsável e chula". Era uma referência a Humberto Costa (PE), líder petista do Senado, que em duro discurso chamou Marina de "FHC de saias".
Segundo o senador do PMDB, a campanha de Dilma apresentou a candidata do PSB como a "Salvadora da Pátria", sugerindo que pode ocorrer com ela o mesmo que Jânio e Collor. Jarbas ressaltou que Marina pode vencer no primeiro turno.
"Não se trata aqui de promover salvadores da pátria, trata-se de promover mudanças com responsabilidade, compromisso e respeito ao povo brasileiro. O governo petista não tem capacidade para encontrar novas soluções para problemas que se arrastam há uma década. Contudo, para um governo que se transformou numa seita fundamentalista, com dificuldades em aceitar o contraditório, é difícil admitir que há muito tempo frustrou as expectativas dos brasileiros e que o país não aguenta mais quatro anos de tudo isso que está aí", criticou.
Para Jarbas, o PT e seus aliados "não têm limites para o enfrentamento político". "Mentem, de forma abusiva e irritante. Ameaçam as pessoas e as instituições", afirmou. "A candidata Dilma Rousseff não tem o menor constrangimento em mentir e mistificar. De certo não se pode esperar postura diferente de uma presidente que confessa: "Nós podemos fazer o diabo quando é a hora da eleição!"
O peemedebista disse que o comportamento do PT é repetitivo, como ocorreu nas campanhas de 2006, ao dizer que o tucano Geraldo Alckmin iria privatizar a Petrobras, e em 2006, quando inventaram que José Serra iria acabar com o Bolsa Família. Jarbas afirmou que, apesar de toda "invencionice" sobre Marina, o eleitor amadureceu e está vacinado contra as estratégias eleitoreiras desleais do Partido dos Trabalhadores.
"Nada, absolutamente nada, vai fazer o povo brasileiro deixar de votar pelas mudanças. Nada, absolutamente nada, vai impedir os brasileiros e brasileiras de mandarem Dilma, o PT e seus aliados para a oposição, na eleição de 5 de outubro próximo", concluiu.

DIREITO: Janot entra com mandado de segurança no STF contra corte no orçamento do Judiciário

ESTADAO.COM.BR
BEATRIZ BULLA - O ESTADO DE S. PAULO

Procurador-geral da República pede que STF declare nula mensagem de Dilma Rousseff ao Congresso sobre corte no orçamento e determine prazo para governo enviar novo texto
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, interpôs nesta sexta-feira, 5, um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o corte na proposta orçamentária do Judiciário e do Ministério Público da União (MPU) realizado pelo governo. Janot pede que o STF, em decisão liminar, declare a nulidade da mensagem da presidente Dilma Rousseff encaminhada ao Congresso com o Orçamento cortado e determine prazo para a administração federal enviar ao Legislativo novo texto com os valores integrais do projeto para a Justiça.
Conforme revelou o Estado, o Poder Executivo federal diminuiu o orçamento do Poder Judiciário para 2015 na proposta enviada ao Parlamento. Além de liminar, o procurador-geral da República pede a expedição de ordem para que Dilma se abstenha de realizar o corte nos próximos exercícios "tendo em vista a reiterada prática".
O procurador-geral da Republica, Rodrigo Janot
O resultado do julgamento do mandado de segurança foi antecipado pelo decano do STF, ministro Celso de Mello, que nesta semana já apontou ser "absolutamente inconstitucional" a redução orçamentária do Judiciário pelo Poder Executivo. "A proposta oriunda dos tribunais e do Ministério Público é insuscetível de corte unilateral por iniciativa do Poder Executivo", adiantou. De acordo com Mello, apenas o Poder Legislativo pode avaliar a proposição e promover eventuais cortes.
A redução atingiu os valores definidos nos projetos do Judiciário e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além do MPU e do Conselho Nacional do MP (CNMP). Só no orçamento do STF, o corte chegou a R$ 149 milhões e deve comprometer uma proposta enviada pelo tribunal para reajustar os salários dos ministros para R$ 35.919 mensais. Atualmente, eles recebem R$ 29,4 mil. No MPU, a redução do orçamento prejudica o reajuste do salário do próprio procurador-geral.
'Autonomia'. Janot destaca ser necessário invalidar o ato da Presidência "em defesa da independência e da autonomia orçamentária e financeira". A proposta do MPU e do CNMP foi encaminhada à Presidência no dia 6 de agosto, nos montantes de R$ 9.338.442.125,00 e de R$ 121.357.783,00, respectivamente. A justificativa é de reposição inflacionária dos últimos anos, pagamento de passivos remuneratórios e o provimento de cargos efetivos e em comissão.
O orçamento do Poder Judiciário da União era de R$ 11.776.525.105,00, enquanto o do STF chegava a R$ 154.894.158,00, sendo que só foram concedidos cerca de R$ 5 milhões pelo governo. Nas palavras de Janot, a presidente da República "efetuou - de modo inconstitucionalidade em violação à jurisprudência há muito sedimentada do STF - consideráveis reduções" nas propostas sem consulta ao MPU ou ao Judiciário. 
"O comportamento atual do Poder Executivo não é recente, mas reiterado", escreveu Janot na peça, citando que em agosto de 2011 o então presidente do STF, ministro Cezar Peluso, encaminhou mensagem à Presidência da República afirmando que o orçamento do Judiciário deveria ser deveria ser inteiramente incorporada ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa).
'Ingerência'. O procurador sustenta que cabe ao Congresso e não ao Poder Executivo realizar ajustes e reduções na proposta orçamentária e classifica o ato de Dilma como "ingerência"."Não compete ao Poder Executivo realizar juízo de valor sobre o montante ou impacto financeiro da proposta apresentada pelo Judiciário ou pelo Ministério Público", escreveu. À Presidência, segundo este entendimento, caberia apenas reproduzir o projeto do Judiciário no projeto orçamentário.
"É ao Legislativo que incumbe decidir a aplicação dos recursos nacionais, e qualquer tentativa, ainda que por via oblíqua, de limitar-lhe a atuação merece censura judicial", completa o procurador na peça de 40 páginas.

ECONOMIA: Dilma nega 'tarifaço' e diz que gasolina subiu pouco acima da inflação

UOL

Divulgação/Ichiro Guerra
Dilma ao lado do governador do RS e candidato à reeleição, Tarso Genro (PT)
A presidente Dilma Rousseff (PT) rejeitou nesta sexta-feira as críticas de que o governo federal manipula a inflação. A petista negou a possibilidade de ocorrer uma 'tarifaço' na energia em 2015 e considerou absurda a ideia de que os preços administrados estão contidos. "Depende da métrica, do método e dos interesses".
Dilma, no entanto, reconheceu que a alta da gasolina ficou um pouco acima da taxa do IPCA.
"Em termos nominais, na bomba, tivemos no meu período de governo em torno de 31% de reajuste. Se descontar o IPCA, obteremos a inflação real. A gasolina se comportou um pouco acima da taxa de inflação do IPCA", afirmou a presidente em entrevista coletiva depois de participar do desfile das campeãs na 37ª Expointer, feira do agronegócio realizada em Esteio, na região metropolitana de Porto Alegre.
A presidente explicou os riscos de atrelar a política de preços ao mercado internacional ao ressaltar que fatores geopolíticos influenciam no preço dos combustíveis. "Se ocorrer uma rusga entre os Estados Unidos e os países do Oriente Médio, o petróleo dispara", disse a petista, acrescentando também o ambiente de instabilidade no leste europeu.
"Não é possível querer que o Brasil pegue todo o seu preço, que foi produzido aqui, com custo brasileiro e o coloque lincado a um preço internacional. Isso não quer dizer que nós não temos que buscar e criar métodos para valorizar o combustível e de reajustar ou não", afirmou.
Em uma crítica aos adversários, a petista afirmou que inviabilizar a subvenção dos bancos públicos na oferta de crédito aos produtores rurais contribui para desvalorizar o agronegócio.

ECONOMIA: Após três semanas de alta, Bovespa interrompe sequência e cai 1%

Do UOL, em São Paulo

O Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, fechou em queda pelo terceiro dia nesta sexta-feira (5), com perdas de 0,19%, a 60.681,98 pontos. Com isso, a Bolsa encerra a semana com perdas de 0,99%. A Bolsa havia fechados as últimas três semanas em alta.
No mês, a Bovespa também acumula queda de 0,99%; no ano, soma ganhos de 17,81%. 
A baixa desta sessão foi puxada, principalmente, pelo mau desempenho das ações do Banco do Brasil e da Vale, que têm grande peso sobre o Ibovespa. 
O dia foi de poucas notícias importantes para o mercado de ações. Investidores, no entanto, continuaram atentos ao cenário eleitoral. Novos levantamentos do Ibope e Datafolha estão previstos para serem divulgados a partir de terça-feira.
No mercado de câmbio, o dólar comercial fechou em queda de 0,17%, cotado a R$ 2,24 na venda. Com isso, encerra a semana quase estável, com leve alta de 0,03%. No mês, a moeda também acumula pequena alta de 0,03% e, no ano, queda de 5%. 
BB e Vale puxam queda da Bolsa
As preferenciais da Vale (VALE5), com prioridade na distribuição de dividendos, caíram 1,77%, a R$ 25. As ações ordinárias (VALE3), com direito a voto, recuaram 1,5%, a R$ 28,25. Os papéis da companhia vêm tendo seguidas perdas devido à queda do preço do minério de ferro na China. A Vale é a maior produtora global do minério. 
As ações do Banco do Brasil (BBAS3) caíram 1,64%, a R$ 34,20. 
Bolsas internacionais
As Bolsas de Valores da Europa fecharam sem uma tendência definida nesta sexta-feira. O mercado de ações da Alemanha subiu 0,23%, e o da Espanha avançou 0,44%. Portugal fechou praticamente estável, com leve alta de 0,01%.
Na contramão, a Bolsa da Inglaterra recuou 0,33%, a da França perdeu 0,19%, e a da Itália teve desvalorização de 0,11%.
A Bolsa de Xangai, na China, fechou em alta pelo sexto dia seguido, acumulando ganhos de 4,9% na semana. É o melhor resultado semanal do índice desde fevereiro de 2013. O resultado chinês, no entanto, foi na contramão das outras Bolsas da Ásia e Pacífico, que fecharam no vermelho.
Sydney, na Austrália, fechou em baixa de 0,58%; Seul, na Coreia do Sul, perdeu 0,33%. O índice de Hong Kong recuou 0,23%, enquanto Taiwan caiu 0,22%. O Nikkei, do Japão, fechou praticamente estável, com leve queda de 0,05%.

(Com Reuters)

ELEIÇÕES: Marina diz que é 'tarde demais' para Dilma sinalizar troca de Mantega

FOLHA.COM
MARINA DIAS, DE SÃO PAULO

A candidata do PSB ao Palácio do Planalto, Marina Silva, afirmou nesta sexta-feira (5) que "talvez seja tarde" para a sinalização da presidente Dilma Rousseff (PT) em relação à troca do ministro da Fazenda, Guido Mantega, caso a petista vença as eleições de outubro.
De acordo com a ex-senadora, a sociedade brasileira vai "mudar" Dilma e, assim, sua equipe econômica.
"Hoje a presidente Dilma sinaliza que vai mudar sua equipe econômica, mas talvez seja tarde para o movimento que ela está fazendo. A sociedade brasileira vai mudá-la e, mudando-a, a equipe econômica será outra", afirmou Marina após a inauguração de um comitê voluntário de sua campanha, em Guarulhos, na Grande São Paulo.
Durante entrevista em Fortaleza, nesta quinta-feira (4), Dilma foi questionada especificamente sobre o futuro de Mantega. "Eleição nova, governo novo, equipe nova", respondeu a presidente.

Apu Gomes/FolhapressAnteriorPróxima
PRÉ-SAL
Diante das críticas que vem recebendo dos adversários desde que despontou nas pesquisas, Marina disse que se sente "injustiçada" e convocou os eleitores para ajudá-la a fazer "uma campanha de limpeza na campanha".
"Enquanto nossos adversários fazem uma campanha de difamação e destruição do processo político legítimo, nós respondemos pedindo apoio e solidariedade de toda a população", declarou a candidata.
Marina disse que tem sido vítima de uma "indústria de boatos e mentiras que estão sendo lançados na internet pelos partidos da polarização, PT e PSDB".
A ex-senadora usou de exemplo a caminhada que foi convocada pelo PT no Rio em defesa do pré-sal e do modelo de distribuição dos royalties de petróleo, da qual a Dilma deve participar.
A iniciativa petista acontece após reportagem publicada nesta sexta pelo jornal "O Dia" afirmar que Marina é favorável a projeto de lei que tira recursos de Estados produtores de petróleo, como Rio e Espírito Santo. A campanha da candidata desmente e entrou com pedido de direito de resposta.
O programa de governo da candidata do PSB virou foco de crítica dos petistas porque dá prioridade a fontes de energia limpa e renovável para ampliar a matriz energética do país.
"O que está sendo dito no Rio de Janeiro é uma onda de boatos e mentiras pelo medo que os nossos adversários têm da nossa campanha", disse Marina.
"Nosso compromisso é com a exploração do pré-sal sem prejuízo dos Estados produtores em relação aos royalties", concluiu.

OPINIÃO: Declaração de Dilma sobre demissão de ministro da Fazenda é inadimissível

JB.COM.BR


É inadmissível que a presidente Dilma Rousseff afirme, há três meses do fim do ano e após três anos e nove meses de mandato, que vai demitir o ministro da Fazenda caso seja reeleita.
Se um ministro é incompetente, tem de ser imediatamente demitido. Uma presidente reconhecer que a política econômica vai mal é como um cardiologista, após três anos de tratamento, dizer para o doente que não pode mais tratá-lo porque não conhece sua doença. O Ministério da Fazenda é o coração de um país.
Não defender seu ministro é se entregar como responsável, é concordar com seus candidatos opositores, quando agridem e ofendem a competência do ministro da Fazenda. O titular desta pasta, como todo ministro de um Presidencialismo, é o presidente. 
Admitir o erro é reconhecer sua própria falta de competência.

POLÍTICA: Ex-diretor da Petrobrás delata propina a deputados, senadores e governador

ESTADAO.COM.BR
ANDREZA MATAIS E RICARDO BRITO - O ESTADO DE S. PAULO

Em depoimento à Polícia Federal, Paulo Roberto Costa menciona pagamentos de comissão sobre contratos da estatal a pelo menos 32 parlamentares, um governador e cinco partidos
BRASÍLIA - O ex-diretor da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, citou pelo menos 32 deputados e senadores, um governador e cinco partidos políticos que receberiam 3% de comissão sobre o valor de cada contrato da Petrobrás firmados durante sua gestão na diretoria de Abastecimento da estatal petrolífera.
Desde sexta feira, 29 de agosto, Paulo Roberto está depondo em regime de delação premiada para tentar obter o perdão judicial. Ele é alvo da Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que desmantelou um grande esquema de lavagem de dinheiro e corrupção na Petrobrás. São depoimentos diários que se estenderam por toda semana. O número de políticos citados foi mencionado por Paulo Roberto nos primeiros depoimentos, mas pode crescer até o final da delação.
Paulo Roberto relatou a formação de um cartel de empreiteiras dentro da Petrobrás, em quase todas as áreas da estatal. Partidos políticos eram supostos beneficiários de recursos desviados por meio de comissões em contratos arranjados. E exemplificou: "Todo dia tinha político batendo em sua porta". Num depoimento, ele citou uma conta de um "operador do PMDB" em um banco europeu.
Paulo Roberto contou que os desvios nos contratos da Petrobrás envolveriam desde o funcionário do terceiro escalão até a cúpula da empresa, durante sua gestão na diretoria de Abastecimento, entre 2004 e 2012.
O ex-executivo também citou quase todas as grandes empreiteiras do País que conseguiram os contratos. Inicialmente seu alvo foram as empresas, mas não havia como isentar os políticos, uma vez que, segundo ele, foram beneficiados com propinas. Por causa da citação aos políticos, que têm foro privilegiado, os depoimentos serão remedidos para a Procuradoria Geral da República. A PGR afirmou que só irá receber a documentação ao final do processo de delação.
O acordo de delação premiada assinado por Paulo Roberto prevê praticamente o perdão judicial. A pena que ele receberá será mínima comparada aos 50 anos que poderia pegar se responder aos processos - já é réu em duas ações, uma sobre corrupção na Petrobrás e outra sobre ocultação e destruição de documentos.
O acordo prevê que o ex-executivo será colocado em liberdade quando encerrar os depoimentos. Ele deve ficar um ano usando tornozeleira eletrônica, em casa, no Rio, sem poder sair na rua.
Os depoimentos têm sido longos. No primeiro dia foram mais de quatro horas. Um advogado do Paraná que esteve com ele diz que Paulo Roberto está "exausto, mas se diz aliviado".
O ex-executivo teria demonstrado preocupação apenas quando soube que a imprensa noticiou a delação premiada. Seu temor é se tornar um "arquivo vivo".
Os depoimentos são todos filmados e tomados em uma sala na Custódia da PF em Curitiba. Ao final de cada dia os depoimentos são lacrados e criptografados pelo Ministério Público Federal, que os envia diretamente para a PGR, em Brasília. A PGR mandou emissário a Curitiba no início do processo de delação.
O doleiro Alberto Youssef, também preso acusado de ser um dos cabeças do esquema desbaratado pela Lava Jato, também tentou negociar com o Ministério Público Federal uma nova delação premiada (ele fez a primeira no caso do Banestado, em 2003), mas desistiu ao ser informado que pegaria pelo menos 3 anos de prisão, em regime fechado.

COMENTÁRIO: Polarizações regionais

Por MERVAL PEREIRA - OGLOBO.COM.BR

Pesquisas do Datafolha em seis estados e no Distrito Federal ajudam a entender melhor as razões por que os três principais candidatos à Presidência da República se encontram na situação atual de empate técnico entre a presidente Dilma Rousseff e a candidata do PSB, Marina Silva, deslocando para o terceiro lugar o candidato tucano, Aécio Neves. 
Marina está à frente em dois dos três principais colégios eleitorais do país (São Paulo e Rio), enquanto Dilma lidera em Minas Gerais. Em Pernambuco e no Ceará, dois dos principais estados nordestinos, Dilma tem uma votação expressiva no Ceará, atingindo 57% das intenções de votos, como nos melhores momentos de sua votação em 2010, e Marina tem quase metade dos votos de Pernambuco, terra de Eduardo Campos. 
Como se vê, o candidato do PSDB perde terrenos nos redutos que deveriam ser suas principais fontes de votos. Em Minas, está em terceiro lugar com apenas 22%, acima de sua média nacional de 14% mas bem abaixo de seu potencial. Em São Paulo, outro território do PSDB, Aécio Neves está com apenas 18% das intenções de voto, enquanto no Rio, onde montou um esquema paralelo de apoio com os partidos da base do governo, o Aezão (apoio a Aécio e Pezão) não funcionou até o momento. Aécio tem apenas 11% de votos no estado. 
A disputa entre Dilma e Marina está bem expressa nos números estaduais. Onde uma vence com votação forte, como é o caso de Marina em São Paulo com 42%, Dilma vem bem votada com 23%, mesmo que seja uma votação abaixo de sua média nacional de 35%. Em Minas, dá-se o contrário: Dilma, que é mineira e venceu lá a eleição de 2010, está com 35% dos votos e Marina tem 27%. 
A estratégia básica de Aécio Neves, que determinava toda a sua campanha, era tirar em Minas e em São Paulo uma votação suficiente para neutralizar a grande votação de Dilma Rousseff na região, que lhe deu em 2010 cerca de 10 milhões de votos de dianteira contra o PSDB. Na verdade, porém, até o momento quem está conseguindo neutralizar a influência da presidente no Nordeste é a candidata do PSB Marina Silva, que tem uma votação média de 30% nos estados nordestinos, baixando a média da presidente para 45% dos votos, e coloca uma dianteira em dois dos três maiores colégios eleitorais do país.
No Rio Grande do Sul, onde a senadora Ana Amélia lidera a corrida pelo governo do estado contra o candidato petista Tarso Genro, quem lidera a disputa presidencial é a presidente Dilma, apesar de a candidata do PP apoiar o tucano Aécio Neves. Dilma tem 38% das preferências e Marina, 30%, enquanto Aécio Neves fica em 15%. De maneira geral, as melhores taxas de intenção de votos da presidente Dilma correspondem aos estados onde a aprovação de seu governo é maior. 
No Ceará, por exemplo, Dilma obtém seu melhor desempenho, tanto na simulação de 1º turno quanto na de 2º turno. Chega no 2º turno, contra Marina, a ter 60% dos votos. A aprovação ao governo Dilma no Ceará e em Fortaleza chega a 57% e 45%, ante 36% nacional. O Datafolha destaca que Dilma apresenta intenção de voto semelhante a sua média nacional em Minas Gerias (estado onde nasceu) no Rio Grande do Sul (onde exerceu parte da sua carreira profissional) e em Pernambuco (terra do seu padrinho político Lula). 
Por outro lado, obtém taxas de intenção de voto menores nos estados onde a aprovação ao seu governo é mais baixa: em São Paulo e no Distrito Federal, o governo Dilma é reprovado, respectivamente, por 36% e 40% dos eleitores. A candidata Marina Silva recolhe seus melhores índices nas capitais, especialmente no Rio (41%) e no Recife (52%). A presidente Dilma vence em Porto Alegre (37%) e em Fortaleza (42%). 
Também no Distrito Federal, onde Aécio Neves chegou a liderar a corrida presidencial quando competia com Eduardo Campos pelo PSB, Marina retomou a dianteira que já tivera em 2010, quando venceu a eleição na capital do país. Aécio hoje está empatado tecnicamente com a presidente Dilma em Brasília.

COMENTÁRIO: Alívio relativo

Por Dora Kramer - ESTADAO.COM.BR

Não resta dúvida de que as duas pesquisas divulgadas nesta semana trouxeram boas notícias para a presidente Dilma Rousseff e que levaram ao adversário tradicional, o tucano Aécio Neves, informações desanimadoras.
Ocorre, porém, que os institutos Datafolha e Ibope deram à candidata Marina Silva ótimas informações.
Disseram a ela o seguinte: não obstante seus parcos minutos no horário eleitoral, sua frágil estrutura partidária, as divergências internas, as cobranças por objetividade nas propostas, os ataques, os recuos nas questões programáticas e a enorme diferença entre o arsenal publicitário do governo e o alcance da propaganda do PSB, ela continua praticamente empatada com a presidente da República na disputa do primeiro turno.
Mais: mantida essa tendência, vence Dilma na etapa final. Consta que o resultado das pesquisas provocou um alívio nas hostes petistas. Refresco este decorrente da expectativa presente em todas as campanhas que a candidata do PSB nessas pesquisas já aparecesse à frente da presidente.
Não aconteceu assim. Os números frios e a realidade quente, contudo, não autorizam grandes comemorações. Dilma mostra que tem um eleitorado sólido, notadamente no Norte e Nordeste. Conta com a estrutura do governo, com 11 minutos de propaganda eleitoral, com o "recall" de toda a exposição nos últimos quatro anos e a sustentação dos programas sociais. Não é pouco.
Ainda assim, Marina encosta no primeiro turno e ganha no segundo. É de se perguntar: numa disputa em igualdade de condições, como seria? Na etapa final, ao menos o tempo de televisão será o mesmo.
Note-se o detalhe: do primeiro para o segundo turno Dilma sobe dois pontos porcentuais no Ibope e seis no Datafolha. Marina registra sete no Ibope e 14 no Datafolha. Se for para usar imagem bíblica ao gosto de Marina, é situação comparável à disputa entre Davi e Golias.
Se o PSDB realmente ficar de fora da etapa final pela primeira vez em 20 anos, confirmadas as tendências das pesquisas, os tucanos não se omitirão como Marina em 2010. Aquele pode ter sido por parte dela um lance esperto na ocasião, mas com duração de mais longo prazo não foi um gesto adequado a quem agora reconhece méritos no candidato à época, José Serra.
Cobranças que vão requerer revisões de posições. Com mais força para Marina, mostrando que não é só uma terceira força bamba, mas uma alternativa forte de oposição.
Multiuso. Não é a primeira vez que o PT recorre à comparação de adversários com Fernando Collor. O próprio Lula o fez várias vezes, sendo a última em março, ao insinuar que a candidatura de Eduardo Campos poderia representar uma aventura.
"A minha grande preocupação é repetir o que aconteceu em 1989: que venha um desconhecido, que se presente muito bem, jovem e nós vimos no que deu", disse ele, numa reunião com empresários.
Collor serve como arma de ataque e ao mesmo tempo tem serventia como aliado. O mesmo se pode dizer de Fernando Henrique Cardoso, cujo governo é usado para comparações negativas, mas cuja política econômica sustentou o sucesso da economia no governo primeiro Lula.
Na real. O temor da direção atual do PMDB não é só que a derrota de Dilma resulte da perda do poder para o PT, mas que repercuta na correlação interna nas forças do partido.
Ao ponto, por exemplo, de ameaçar as eleições de Renan Calheiros e Eduardo Cunha para as eleições das presidências da Câmara e do Senado em 2015.

ECONOMIA: Dólar avança, perto de R$ 2,24, e Bovespa opera em baixa

Do UOL

O Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, operava em queda e o dólar comercial subia nesta sexta-feira (5). Investidores analisavam o relatório de emprego do governo dos Estados Unidos divulgado nesta manhã, que pode trazer mais pistas sobre quando os juros começarão a subir no país. Por volta das 15h15, a Bolsa caía 0,44%, a 60.533,95 pontos, e o dólar subia 0,31%, a R$ 2,243 na venda. Nesta manhã, o Banco Central brasileiro deu continuidade àsintervenções diárias no mercado de câmbio, vendendo 4.000 contratos de swap cambial tradicional (equivalentes à venda futura de dólares). (Com Reuters)

DIREITO: Quase metade dos presos no Brasil espera julgamento, revela relatório da OEA

OGLOBO.COM.BR
POR LEONARDO GUANDELINE

Comissão diz que o país é o segundo com maior população carcerária das Américas
SÃO PAULO - A Comissão Interamericana de Direito Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) divulgou nesta sexta-feira, em São Paulo, o "Relatório sobre o uso das prisões preventivas nas Américas", que critica a utilização excessiva da prisão provisória em países da região". O levantamento mostrou que cerca de 40% da população carcerária brasileira é formada de detentos provisórios. Segundo a Comissão, o Brasil é o segundo país com maior população carcerária das Américas, ficando atrás apenas dos EUA. O documento diz que dos 550 mil presos no Brasil (dados de 2013, não levando em contra pessoas em situação de prisão albergue domiciliar), "uma das maiores populações carcerárias do mundo", 217 mil estão à espera de julgamento.
O relatório acrescenta que, em razão do excesso de prisões nas Américas, outros problemas são causados, como a superlotação, a falta de separação entre detentos processados e condenados e, consequentemente, a violação de direitos fundamentais, como ao da integridade pessoal.
A CIDH lembra que a prisão preventiva deve ser a exceção, e não a regra, e que os "objetivos legítimos e permissíveis da detenção preventiva devem ter caráter processual, tal como evitar o perigo de fuga ou obstáculos do processo", entre outros pontos.
- Há prática de uso abusivo, muito frequente, sem que a aplicação da prisão provisória respeite as normais locais dos países das Américas e normas interamericanas - alegou James Cavallaro, integrante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, e acrescentou:
- A prisão provisória viola o direito de presunção de inocência, que é dos princípios mais básicos dos países democráticos.
O relatório recomenda aos Estados americanos "intensificar esforços e assumir a vontade política necessária para erradicar o uso da prisão preventiva como ferramenta de controle social ou como forma de pena antecipada; e para assegurar que seu uso seja realmente excepcional". Uma outra recomendação diz respeito à adoção de "outro tipo de medidas cautelares que tenham um caráter menos restritivo".
- A prisão provisória tem de ter relação com o processo, um fim processual. Há duas bases para justificá-la: ou possibilidade de fuga ou obstáculo ao processo - declarou Cavallaro, argumentando que em muitos casos os presos provisórios passam mais tempo na cadeia do que se condenado.
- Isso é um sequestro por parte do Estado.
De acordo com o documento elaborado pela CIDH, os crimes que mais encarceram na região são, por ordem, tráfico de drogas, roubo qualificado, roubo simples, furto simples, furto qualificado e homicídio qualificado.
Renato de Vito, diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), ligado ao Ministério da Justiça, diz que tem de haver um esforço conjunto das autoridades para acabar com a crescente de encarceramento em massa.
- É o momento da gente parar e pensar onde vamos chegar. Tem de haver um compartilhamento de responsabilidades entre os três poderes, nas três esferas, municipal, estadual e federal - disse De Vito, lembrando da recente rebelião em Cascavel (PR) e a greve de fome de presos em unidades prisionais no Rio Grande do Norte.
Sandra Carvalho, da Justiça Global, lembrou que no país os presos passam, em média, sete meses em cadeia sem que tenham passado pelo Judiciário. Durante a apresentação do relatório, a ONG lançou a campanha "Prisão Não - Liberdade aos presos provisórios", com a exibição de vídeo com depoimento de detentos que aguardam anos na prisão o julgamento.

ELEIÇÕES: Marina vê 'situação de quase desespero' de adversários

ESTADAO.COM.BR
ANA FERNANDES - AGÊNCIA ESTADO

Candidata do PSB critica ataques feitos por Dilma e Aécio
São Paulo - A candidata à Presidência Marina Silva (PSB) disse que está sendo perseguida pelo PT e pelo PSDB por causa do seu crescimento nas pesquisas de intenção de voto. Em entrevista à rádio CBN na manhã desta sexta-feira, 5, Marina disse que seus adversários vivem "situação de quase desespero" e que a atitude da campanha da presidente Dilma Rousseff, de abrir investigação sobre a renda que obteve com palestras nos últimos anos, é uma tentativa de criar "factoides". "É um factoide criado pela campanha da presidente Dilma", afirmou Marina.
A candidata do PSB à Presidência, Marina Silva
"Sempre foi uma demanda espontânea, nunca tive tabela (de preços) para as minhas palestras", disse a candidata ao alegar que já fez palestras por R$ 1 mil. Segundo Marina, depois de ter deixado o cargo de ministra do Meio Ambiente no governo Lula, ela passou a trabalhar com o que sabe, que é a "defesa do desenvolvimento sustentável".
"Está acontecendo uma atitude lamentável, uma verdadeira perseguição. Estão vasculhando a minha vida em todos os lugares", disse a candidata, que defendeu seu direito a ter uma atividade profissional. A candidata disse que eventuais diferenças de valores se devem ao registro de receita bruta e líquida que ela obteve com os eventos e que não é correta a afirmação de que sua atividade como palestrante tenha sido usada indevidamente em relação à campanha presidencial.
Marina também lamentou a crítica do candidato tucano Aécio Neves, de que ela muda de opinião ao sabor do momento. Citou o exemplo da temática de soja transgênica, que tem sido colocada por adversários. Segundo a candidata, ela sempre defendeu um modelo de coexistência entre o plantio da soja transgênica e da soja convencional. "Lamentavelmente, (no passado, quando ministra) eu não tinha tanta audiência como tenho agora."
A candidata do PSB repetiu que defende o debate, não o embate, e que respeita seus adversários, apesar das acusações colocadas por eles. "Aécio e Dilma fazem uma frente contra mim", afirmou. Mas disse que os brasileiros são inteligentes e sabem interpretar os discursos colocados.

ECONOMIA: Mantega evita imprensa um dia depois de Dilma indicar mudança na Fazenda

FOLHA.COM
SOFIA FERNANDES, DE BRASÍLIA

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, evitou contato com a imprensa nesta sexta-feira (5) ao chegar ao trabalho, um dia depois de a presidente Dilma ter deixado claro que ele não será mantido no cargo num eventual segundo mandato.
Em vez de entrar pela portaria principal, onde jornalistas o aguardavam para questioná-lo sobre o posicionamento da presidente Dilma, Mantega entrou pela garagem subterrânea do Ministério da Fazenda, em Brasília.
É raro o ministro não entrar pela portaria principal. É prática comum da imprensa em Brasília esperar a chegada de ministros e outras autoridades para questionamentos sobre temas diversos.
Questionada sobre Mantega, Dilma afirmou, nesta quinta-feira (4), em Fortaleza: "Eleição nova, governo novo, equipe nova". Depois emendou: "Dá azar falar de uma coisa que ainda não ocorreu. Mas é governo novo, equipe nova, não tenha dúvida disso."
Pedro Ladeira -4.set.2014/Folhapress 
Guido Mantega ao lado de Dilma no Palácio da Alvorada, em Brasília
Mantega e Dilma ainda não estiveram juntos depois da declaração da presidente. Mantega está no cargo há oito anos, sendo o ministro da Fazenda mais longevo do período democrático.
Com o quadro de recessão técnica da economia no primeiro semestre, além de outros fatores negativos como inflação elevada e quebra de confiança do mercado, a equipe econômica de Dilma tem sido alvo constante de críticas, sobretudo de seus adversários na corrida ao Planalto.
Na quarta, Dilma já havia sinalizado mudanças na equipe no caso de reeleição, mas até ontem não tinha feito indicação tão clara de mudança na política e equipe econômica.

ELEIÇÕES: Campanha de Dilma vai intensificar atividades de rua, diz Rui Falcão

ESTADAO.COM.BR
CARLA ARAÚJO E RICARDO GALHARDO - O ESTADO DE S. PAULO

Dirigentes do PT discutem estratégia para reta final da primeira etapa das eleições e senador Humberto Costa nega 'tática do medo'
São Paulo - O presidente nacional do PT, Rui Falcão, afirmou nesta sexta-feira, 5, ao chegar para reunião com os dirigentes nacionais do partido, em São Paulo, que a estratégia da campanha da presidente Dilma Rousseff é intensificar as ações de rua. "É rua, rua, rua, mobilização, energia e caminhar para a vitória", disse.
O presidente do PT, Rui Falcão
Segundo ele, o objetivo do encontro desta sexta é atualizar as lideranças sobre o cenário eleitoral e "responsabilizar que cada dirigente" organize mais agendas para campanha. "Vamos conversar com toda a direção nacional sobre as mudanças das últimas semanas e principalmente fazer um chamamento, a mobilização de campanha de rua, porta de fábrica, escolas, bancos, além disso vamos responsabilizar cada dirigente para visita aos Estados nessa reta final da campanha", disse Rui.
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), comentou, ao chegar para o encontro, a recente estratégia adotada pelo partido para tentar enfrentar o crescimento da candidata Marina Silva (PSB) e disse que não se trata de "tática do medo". "Não é a tática do medo. É a tática da verdade e fazer o debate político com as posições da Marina que começam a aparecer seja por ela ou pelo programa, confrontando as ideias", afirmou.
Assim como Dilma tem defendido, Costa afirmou que é preciso mostrar as dificuldades que um eventual governo de Marina pode ter. "Acho que o que tem que ficar claro é que (Marina) terá dificuldade para ter governabilidade", disse. Costa comentou ainda que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não vai atacar Marina diretamente, "mas fazer o debate político". "Ele se sente desconfortável, tem uma relação de amizade, respeito", afirmou. O senador Jorge Viana (AC) evitou fazer críticas à condução da campanha até aqui, mas admitiu que as mudanças implantadas nos últimos dias melhoraram as condições da candidatura. "Nos últimos dois anos, ficamos nas cordas e não fizemos nada para sair. Agora estamos fazendo o certo ao fazer a defesa do governo."
Saída não confirmada. O ministro das Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, disse que ainda não decidiu se deixará a pasta para assumir um posto na coordenação de campanha. Ele disse que já tem participado das reuniões de coordenação como ministro. Se for para mudar de cargo, disse que será para fazer relações nos Estados, municípios e partidos da base.

EDUCAÇÃO: Ensino médio piora em 16 Estados e fica abaixo da meta prevista pelo governo


Da FOLHA.COM
FABIO TAKAHASHI, DE SÃO PAULO

A qualidade do ensino médio público caiu em 16 Estados, incluindo São Paulo, e o desempenho nacional ficou abaixo da meta estipulada pelo governo federal, segundo a principal avaliação educacional do país.
As constatações estão presentes no Ideb, indicador federal que alia desempenho dos alunos em provas de português e matemática com taxas de aprovação.
Editoria de Arte/Folhapress
A nota do país na rede pública, que concentra 85% das matrículas, permaneceu em 3,4. A meta para este ano era de 3,6.
Na rede privada, a nota caiu de 5,7 para 5,4. Mas, diferentemente do sistema público, as escolas particulares participam apenas dentro de uma amostra.
O ensino médio é visto por educadores como a etapa mais problemática de toda o sistema educacional.
Essa etapa é, primordialmente, responsabilidade dos Estados. A União, porém, tem o papel de induzir e sustentar políticas para melhoria.
Há dois anos, quando os dados de 2011 foram apresentados, o governo federal prometeu reformular o currículo, diminuindo o número de disciplinas. A mudança ainda não foi implementada.
O melhor Ideb do ensino médio público foi o de Goiás (3,8), seguido de São Paulo, mesmo com a queda, e Rio Grande do Sul (3,7). 
Resultados do Ideb por Estado
Ensino médio - Total (público e privado)
EstadoÍndice 2011Índice 2013
São Paulo4,14,1
Rio de Janeiro3,74,0
Santa Catarina4,34,0
Goiás3,84,0
Distrito Federal3,84,0
Ensino fundamental - Ciclo 1 - Total (público e privado)
EstadoÍndice 2011Índice 2013
Minas Gerais5,96,1
São Paulo5,66,1
Santa Catarina5,86,0
Paraná5,65,9
Distrito Federal5,75,9
Ensino fundamental - Ciclo 2 - Total (público e privado)
EstadoÍndice 2011Índice 2013
Minas Gerais4,64,8
São Paulo4,74,7
Goiás4,24,7
Santa Catarina4,94,5
Acre4,24,4

DIREITO: STF recebe denúncia contra senador por suposta prática de peculato

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, recebeu denúncia contra Jayme Campos (DEM-MT), senador da República, investigado pela suposta prática do crime de peculato. O julgamento do Inquérito (INQ) 2606, interrompido em maio de 2013 após voto do ministro Luiz Fux, relator do caso, foi retomado na sessão plenária desta quinta-feira (4).
A Procuradoria Regional da República da 1ª Região ofereceu denúncia em relação ao crime de peculato, previsto no artigo 327 do Código Penal, e ao delito tipificado no artigo 89 da Lei 8.666/93 [dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei], contra o senador Jayme Campos, ex-governador de Mato Grosso, o secretário estadual de Saúde do estado à época, Domingos Sávio Pedroso de Barros, e o então presidente da comissão de licitação, Moacy Lopes Suares. O procurador-geral da República, posteriormente, retificou os termos da denúncia para apontar a prescrição da pretensão punitiva em relação ao delito licitatório, mas manteve o pedido de abertura de ação penal quanto à imputação de peculato.
Jayme Campos e os outros dois indiciados teriam desviado verbas da União, repassadas por convênio à Secretaria de Saúde do Estado de Mato Grosso, mediante a suposta aquisição, em outubro de 1994, de equipamentos e materiais hospitalares superfaturados, com dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei.
A defesa alegou que a dispensa de licitação foi justificada diante da comprovada situação de emergência no estado devido a um surto de cólera e meningite, além de casos de raiva e malária. Também sustentaram não haver provas quanto ao superfaturamento dos produtos adquiridos.
Relator
O ministro Luiz Fux, relator do inquérito, votou no sentido de receber a denúncia em relação ao senador, uma vez que houve desmembramento quanto aos demais acusados. Segundo o ministro, na denúncia constam indícios suficientes de autoria e materialidade dos crimes imputados ao parlamentar.
O relator afirmou que o Ministério Público Federal comprovou a existência de superfaturamento de preços na aquisição de materiais médico-hospitalares. Segundo Fux, a alegada existência de estado de calamidade também não ficou caracterizada.
Além disso, acrescentou o ministro, o Ministério da Saúde também informou que não houve a aplicação correta dos recursos federais repassados à Secretaria de Saúde mediante o convênio em questão. “Tais elementos, a meu juízo, são suficientes para amparar o recebimento da denúncia”, concluiu.
Na sessão desta quinta-feira (4), em referência à questão anteriormente levantada pelo ministro Celso de Mello, o relator reafirmou que o governador de estado, nas hipóteses em que comete delito de peculato, incide nas causas de aumento previstas no artigo 327, parágrafo 2º, do Código Penal. E, citando voto do ministro Sepúlveda Pertence (aposentado) em outro caso, afirmou que mandato de titular do executivo não é cargo em comissão, “mas também não é uma função de somente membro da administração pública”.
Os ministros Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli e Carmén Lúcia votaram no mesmo sentido do relator.
Divergência
A divergência foi aberta pelo ministro Gilmar Mendes, que entendeu que o caso dos autos não se enquadra no parágrafo 2º, do artigo 327, do CP e, em consequência, não deve incidir aumento de pena. Assim, ele considerou prescrito o crime de peculato.
Para o ministro Marco Aurélio, a norma não alcança o agente político mencionado. “Não há [no dispositivo] referência ao chefe do Poder Executivo”, afirmou.
De acordo com o ministro Ricardo Lewandowski, “é preciso fazer a distinção entre função administrativa e função de governo”. A norma, para o ministro, quando fala em função de direção e coloca essa expressão em meio às demais, ”está se referindo a uma função administrativa e não a uma função de governo, que é tipicamente exercida por um chefe de poder”, disse.
O Plenário recebeu a denúncia por maioria de votos.
* Art. 327 - Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública.
§ 2º - A pena será aumentada da terça parte quando os autores dos crimes previstos neste Capítulo forem ocupantes de cargos em comissão ou de função de direção ou assessoramento de órgão da administração direta, sociedade de economia mista, empresa pública ou fundação instituída pelo poder público.

DIREITO: STJ - Terceira Turma reconhece aplicabilidade do CDC em contrato de seguro empresarial

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor (CDC) nos contratos de seguro empresarial, na hipótese em que a empresa contrata seguro para a proteção de seus próprios bens sem o integrar nos produtos e serviços que oferece. A decisão foi tomada em julgamento de recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
Uma empresa do ramo de comércio de automóveis novos e usados contratou seguro para proteger os veículos mantidos em seu estabelecimento. A seguradora, entretanto, negou a cobertura do prejuízo decorrente do furto de uma caminhonete nas dependências da empresa. 
Segundo a seguradora, a recusa foi em virtude da falta de comprovação de ter havido furto qualificado, já que não havia na apólice a garantia para o sinistro furto simples.
A empresa segurada ajuizou ação por quebra de contrato. A sentença, aplicando a legislação consumerista, julgou o pedido procedente, mas o TJSP entendeu pela inaplicabilidade do CDC e reformou a decisão.
Consumo x insumo
Segundo a Corte local, a empresa não poderia alegar que não sabia das condições de cobertura da apólice. Ao segurador caberia apenas cobrir os riscos predeterminados no contrato, não se admitindo interpretação extensiva ou analógica das cláusulas de cobertura. 
No recurso ao STJ, a empresa insistiu na aplicação do CDC e no reconhecimento de que as cláusulas ambíguas ou contraditórias do contrato de adesão devem ser interpretadas favoravelmente ao aderente.
Afirmou que, ao estipular no contrato que o seguro cobria furto qualificado, a seguradora fez presumir no negócio que cobria também furto simples, “pois quem cobre o mais, cobre o menos". 
O ministro Villas Bôas Cueva, relator, acolheu a irresignação. Segundo ele, o fundamento de relação de consumo adotado pelo STJ é o de que toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza, como destinatário final, produto ou serviço de determinado fornecedor é consumidor. 
Para o ministro, não se pode confundir relação de consumo com relação de insumo. Se a empresa é a destinatária final do seguro, sem incluí-lo nos serviços e produtos oferecidos, há clara caracterização de relação de consumo.
“Situação diversa seria se o seguro empresarial fosse contratado para cobrir riscos dos clientes, ocasião em que faria parte dos serviços prestados pela pessoa jurídica, o que configuraria consumo intermediário, não protegido pelo CDC”, explicou o ministro.
Cláusulas abusivas
Em relação à cobertura do furto simples, o relator entendeu que, como o segurado (consumidor) é a parte mais fraca da negociação, cabe ao segurador repassar as informações adequadas e de forma clara sobre os produtos e os serviços oferecidos, conforme estabelecido no artigo 54, parágrafo 4º, do CDC.
Segundo o ministro, cláusulas com termos técnicos e de difícil compreensão são consideradas abusivas, e no caso apreciado ficou evidente a falta de fornecimento de informação clara da seguradora sobre os reais riscos incluídos na apólice.
“Não pode ser exigido do consumidor – no caso, do preposto da empresa – o conhecimento de termos técnico-jurídicos específicos, ainda mais a diferença entre tipos penais de mesmo gênero (furto simples e furto qualificado), ambos crimes contra o patrimônio”, disse o relator.
Com esse entendimento, foi restabelecida a sentença que determinou o pagamento da indenização securitária.
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