sexta-feira, 26 de junho de 2015

COMENTÁRIO: De milhos e mandiocas

Por Eliane Cantanhêde - ESTADAO.COM.BR

Boatos de suicídio no Alvorada, suspeita de bombas no Planalto, um patético habeas corpus preventivo contra a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula falando poucas e boas contra a sucessora, o governo e o PT. A presidente Dilma Rousseff passando vexame com milho, mandioca e “mulher sapiens”. Não bastasse, a Polícia Federal na cola de Fernando Pimentel, amigão da presidente e governador do principal Estado administrado pelo PT.
Definitivamente, o mar não está para peixe e o ambiente político não está nada favorável nem para Lula, nem para Dilma, nem para o partido de ambos. No volume morto, eles se esforçam para tentar sobreviver.
Lula: debatendo-se, gritando contra a imprensa, as elites e agora também contra Dilma e o PT, para reanimar a desmilinguida militância petista. Dilma: viajando para bem longe, encontrando-se com Barack Obama e fingindo (até para ela mesma) que tudo está na mais santa paz. O PT: armando-se até os dentes e conspirando contra a sua presidente, o seu ministro da Fazenda e a política econômica do seu próprio governo.
É nesse ambiente já tão hostil que explodem revelações chocantes da Lava Jato e dados econômicos de amplo alcance e demolidores para qualquer governante e qualquer governo, ainda mais para uma governante com alarmantes 65% de rejeição e um governo bombardeado pelo seu próprio partido, o PT, e pelo seu principal aliado, o PMDB.
O Banco Central acaba de rever para baixo a previsão de crescimento em 2015, trabalhando agora com uma recessão de 1,1%. Como acaba de rever a previsão de inflação do ano para cima, já admitindo desastrosos 9%. Logo, Dilma, que jamais chegou nem perto da meta de 4,5% no primeiro mandato, ultrapassa em muito o próprio teto da meta, de 6,5%, no segundo. Para uma economista, é um feito e tanto!
É óbvio que, em não se tratando de jabuticabas, esse desarranjo macroeconômico acabaria corroendo os postos de trabalho. E está corroendo. Pelo insuspeito IBGE, o desemprego já está em 6,7%, enquanto o rendimento médio em maio caiu 5% em relação ao mesmo mês de 2014. É a maior queda em 11 anos. Aliás, Dilma bate recorde em cima de recorde negativo na inflação, no crescimento, no desemprego...
Detalhe: esses são os indicadores mais políticos da economia, porque afetam diretamente o bem-estar das famílias e, portanto, o humor do eleitorado. Estando ruins, Dilma não tem condições de ficar bem.
E o que falar das contas públicas? Bem, o governo Dilma Rousseff conseguiu nos cinco primeiros meses do segundo mandato produzir o pior superávit fiscal desde 1998. Resultado de um desequilíbrio que foi particularmente descarado no ano eleitoral de 2014 e é mantido até hoje: gastos altos, arrecadação em baixa.
É exatamente aí que entra a inestimável contribuição do Congresso para a bagunça geral. Primeiro, trocou o fator previdenciário por uma nova fórmula. Agora, estende o reajuste do salário mínimo a todos os aposentados. Os cofres da Previdência Social suportam esse tranco? Dilma vetou o cálculo previdenciário e terá de vetar a ampliação do reajuste do mínimo para aposentados, com inevitável desgaste político.
A chance de Dilma recuperar alguma popularidade, um pouco de respeito no PT e um mínimo de piedade do PMDB é revertendo a tendência da economia. Mas como, se as pesquisas, os ataques do PT e as investidas do PMDB no Congresso são exatamente os piores inimigos da política econômica do governo?
Diante de tudo isso, fica aquela sensação incômoda de que Obama, ao encarar Dilma olho no olho, reunir-se com ela, dar entrevista na Casa Branca ao seu lado e assinar uma penca de acordos e protocolos bilaterais, estará pensando: será que essa Dilma manda alguma coisa? Será que chega ao fim do mandato? Ou será que todos esses salamaleques aqui são uma baita perda de tempo, só para brasileiro ver?

CASO PETROBRAS: Ex-presidente da UTC diz em delação que repassou R$ 3,6 milhões ao tesoureiros de Dilma e do PT

ESTADAO.COM.BR
ANDREZA MATAIS E FÁBIO FABRINI - O ESTADO DE S.PAULO

Informações prestadas por Ricardo Pessoa em depoimento à Procuradoria Geral da República poderão ser utilizadas como indícios para ajudar investigações

BRASÍLIA - O ex-presidente da UTC, Ricardo Pessoa detalhou em depoimento de delação premiada que repassou R$ 3,6 milhões de caixa dois para o ex-tesoureiro da campanha da presidente Dilma Rousseff em 2010, José de Filippi, e o ex-tesoureiro nacional do PT, João Vaccari Neto, entre 2010 e 2014. Ele entregou aos investigadores uma planilha intitulada "pagamentos ao PT por caixa dois" que relaciona os ex-tesoureiros a valores. 
Na quinta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) homologou a delação de Ricardo Pessoa, o que significa que as informações prestadas por ele em depoimento à Procuradoria Geral da República poderão ser utilizadas como indícios para ajudar as investigações. 
Atual secretário municipal de saúde de São Paulo, José de Filippi, é uma das pessoas mais próximas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Antes de ser o responsável pelas contas da campanha de Dilma Rousseff ele foi o tesoureiro da campanha à reeleição de Lula em 2006. 
Os supostos pagamentos a José de Filippi relacionados pelo ex-presidente da UTC em delação premiada somam R$ 750 mil e foram feitos nos anos eleitorais de 2010, 2012 e 2014. Há apenas um pagamento fora da calendário eleitoral, no ano de 2011, de R$ 100 mil. 
Em 2010, quando era tesoureiro da campanha de Dilma, conforme a planilha, ele teria recebido de caixa dois R$ 250 mil. No Tribunal Superior Eleitoral (TSE) há registro de repasse de R$ 1 milhão da UTC para a direção nacional do PT. Na prestação da campanha de Dilma, não há registro de doação da empreiteira nem do seu braço Constran. Nos demais anos, a planilha do "caixa dois" indica repasses nos valores de: 2012 (R$ 200 mil); 2013 (R$ 100 mil) e 2014 (R$ 100 mil). 
Pessoa chegou a arrolar Fillipi como sua testemunha de defesa no processo em que o empreiteiro é acusado de chefiar o esquema de empreiteiras que pagava propina para executivos e partidos políticos em troca de conseguir os melhores contratos na petroleira. A lista de testemunhas na época causou estranheza até mesmo do juiz Sérgio Mouro que pediu explicações sobre a escolha dos nomes. 
Vaccari. A planilha apresentada por Pessoa no processo de delação premiada também relaciona o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, que ocupou o cargo até abril deste ano. O petista esta preso acusado de ser o operador do PT no esquema de corrupção e de ter lavado dinheiro para o partido. Na relação apresentada por Pessoa, ele aparece relacionado a suposto pagamento de caixa dois no valor de R$ 2,9 milhões que teriam sido efetuados entre 2011 e 2013, período em que ele respondia pelo caixa do PT. Em fevereiro de 2011, ele teria recebido R$ 500 mil para o partido; em março de 2011, R$ 500 mil; em março de 2012, R$ 220 mil. Em 2013 foram quatro pagamentos: em abril (R$ 350 mil), em julho foram dois pagamentos de R$ 350 mil e R$ 500 mil e em agosto, de R$ 500 mil. 
Procurado pela assessoria, Filippi ainda não respondeu ao Estado. A defesa de Pessoa informou que anão vai comentar as informações porque a delação é sigilosa. Também informou que não confirma a autenticidade da planilha. O Estado não conseguiu contato com a defesa de Vaccari.

MUNDO: Presidente da Tunísia anuncia "medidas dolorosas" após atentado

UOL
Na Tunísia

Atentado contra hotéis na Tunísia deixa mortos e feridos
26.jun.2015 - Ao menos 27 pessoas foram mortas e seis ficaram feridas quando homens armados invadiram dois hotéis em Susa, às margens do mar Mediterrâneo, na Tunísia. O grupo radical Estado Islâmico assumiu a autoria do ataque Leia maisReprodução/Twitter/BBassem7

O presidente da Tunísia, Beji Caid Essebsi, anunciou que "o Estado adotará medidas dolorosas, mas necessárias" após o ataque armado que deixou 28 mortos e 36 feridos nesta sexta-feira (26) em hotéis da cidade turística de Susa.
Em declarações aos meios de comunicação durante sua visita ao hotel atacado, o chefe do Estado disse que "o alvo do ataque é o coração da Tunísia", devido à importância que o setor turístico tem na economia do país.
A Tunísia "está em uma guerra que não envolve somente as forças de segurança, mas a todos", proclamou o presidente.
Essebsi anunciou que "as autoridades competentes se reunirão nesta noite para tomar as decisões" pertinentes, após declarar que tinha pedido ao chefe do governo, Habib Essid, "que revise as autorizações estipuladas a certos partidos" políticos.
"Demoramos em tomar decisões para evitar certas situações, mas agora as tomaremos", acrescentou.
O presidente tunisiano disse também que "a bandeira da Tunísia, a bandeira vermelha será desde agora a única bandeira que ondeia. Nossa bandeira não é preta", afirmou em referência à bandeira preta com letras brancas utilizada por alguns grupos do extremismo islâmico de corte salafista.
Dois supostos participantes do ataque foram detidos pela polícia durante a perseguição após o atentado contra a zona hoteleira, que coincidiu com a visita de Essebsi à cidade de Sousse.
Um dos supostos atacantes, um estudante da cidade de Kairouan, morreu em um tiroteio com a polícia, segundo informaram as autoridades tunisianas.

TURISMO: Entrada nos Estados Unidos será facilitada para brasileiros

ESTADAO.COM.BR
RAFAEL MORAES MOURA - O ESTADO DE S. PAULO

Inclusão do País no Global Entry deve ser anunciada durante visita de Dilma a Obama; viajantes frequentes seriam beneficiados

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff e o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, deverão anunciar na próxima semana um acordo sobre a participação do Brasil no programa Global Entry, informou o subsecretário-geral Político 1 do Itamaraty, embaixador Carlos Antonio da Rocha Paranhos. Será definido um cronograma que permitirá a facilitação da entrada, por meio de guichês sem fila, ainda neste ano.
O gesto é visto como um primeiro passo em uma eventual eliminação da exigência de visto a longo prazo. Em março de 2013, os dois governos já haviam acertado a participação de 1.500 viajantes frequentes no programa Global Entry, que permite a entrada em território americano sem passar pelas filas de imigração. Não seriam beneficiados turistas eventuais, apenas os visitantes frequentes, na maioria das vezes em viagens a trabalho.
Estados Unidos enfrentaram problema técnico na emissão de passaporte em Washington

A viagem de Dilma marca a retomada da relação entre os dois países, arranhada após a revelação de que a Agência de Segurança Nacional (NSA) havia espionado as comunicações da presidente, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Petrobrás. Foi por causa desse episódio que ela adiou a viagem a Washington, antes prevista para outubro de 2013, e a efetivação da entrada no Global Entry. 
Ficha limpa. De lá pra cá, no entanto, não se chegou a um consenso pleno sobre as exigências das regras impostas pelos americanos, como a obrigatoriedade de se informar a situação penal dos viajantes brasileiros. Essa exigência seria uma forma de os americanos se certificarem de que esses passageiros teriam “ficha limpa”. “Há efetivamente uma discussão em andamento. Tivemos reuniões aqui e em Washington a respeito desse tema e esperamos anunciar um bom progresso em relação a esse tema, possivelmente em um comunicado conjunto da visita”, informou o embaixador.
“Eu não sei se será possível acertar todas os detalhes técnicos ainda pendentes para a questão da participação do Brasil no Global Entry, mas o que é importante salientar é que as negociações estão bastante avançadas e há uma disposição política dos dois países de anunciar isso durante a visita.”
Isenção de visto. O início da adesão dos brasileiros ao Global Entry não significa, contudo, a eliminação da exigência de visto para ingressar nos Estados Unidos. O Global Entry estabelece um trâmite rápido para entrada em território americano de viajantes frequentes e implica uma série de requisitos que estão sendo negociados. “A outra questão é a da isenção do visto, uma questão de mais longo prazo. E é importante saber separar bem para não criar uma expectativa de que haveria um anúncio de isenção de vistos (para brasileiros), o que não será o caso. Em relação ao Global Entry, sim, as negociações estão bastante avançadas e esperamos anunciar isso, enfim, esse progresso e um cronograma de implementação do Global Entry”, disse Paranhos.

CASO PETROBRAS: Braskem entrega à PF e-mails do caso Odebrecht

ESTADAO.COM.BR
Blog do FAUSTO MACEDO
Por Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba, Julia Affonso e Fausto Macedo
REDAÇÃO

Mensagens fazem referência a sobrepreço de US$ 25 mil por dia em contrato de afretamento e operação de sondas

Pólo petroquímico da Braskem em Santo André, bairro Parque Capuava. Foto: Daniel Teixeira/AE

A petroquímica Braskem, controlada pela Odebrecht e que tem a Petrobrás como sócia, informou nesta sexta-feira, 26, que entregou à Polícia Federal todas as mensagens eletrônicas do ex-funcionário Roberto Prisco Ramos armazenadas nos servidores da empresa. Segundo a Braskem, o processo de coleta foi auditado por empresa independente e ‘certificado com fé pública por tabelião’.
As correspondências haviam sido solicitadas pela PF nos autos da Operação Lava Jato. Segundo a PF, uma das provas da Operação Lava Jato que pode incriminar Marcelo Odebrecht, presidente da maior empreiteira do País, preso desde sexta-feira, 19, é uma troca de e-mails com executivos, entre eles Roberto Ramos. A mensagem eletrônica, de 2011, faz referência à colocação de sobrepreço de US$ 25 mil por dia em contrato de afretamento e operação de sondas.
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“Roberto Prisco Ramos deixou de ser funcionário da Braskem em dezembro de 2010, quando foi transferido para outra empresa da Organização Odebrecht. O e-mail abordando as questões de sondas de óleo e gás, datado de março de 2011 e que está em posse das autoridades policiais desde novembro de 2014, não tem relacionamento com as atividades operacionais da Braskem”, afirmou a Braskem em nota.
O e-mail foi enviado por Roberto Ramos a Marcelo Odebrecht e três executivos da empreiteira, Fernando Barbosa, Márcio Faria e Rogério Araújo, estes dois últimos também presos.
“A empresa reafirma que segue empenhada na elucidação dos fatos e à disposição das autoridades competentes para colaborar com as investigações.”
Na quarta-feira, 24, a Polícia Federal informou à Justiça que havia apreendido, por volta de 10h da segunda-feira, 22, um bilhete manuscrito de Marcelo Odebrecht, que seria entregue a seus advogados. O bilhete, segundo a PF, contém a expressão ‘destruir e-mail sondas’.
Foto: Reprodução

A PF copiou o bilhete e informou ao juiz Sérgio Moro, que conduz as ações penais da Operação Lava Jato, que “como de praxe as correspondências dos internos são examinadas por medida de segurança”. Na noite de terça-feira, 23, a própria defesa da empreiteira já havia entregue petição a Moro em que apresenta sua versão para o caso.
A descoberta do bilhete foi comunicada à Justiça Federal pelo delegado Eduardo Mauat da Silva, que integra a força-tarefa da Lava Jato. Ele informou que na manhã de terça-feira, 23, os advogados de Odebrecht, Dora Cavalcanti e Rodrigo Sanches Rios, estiveram em seu gabinete, ‘ os quais ponderaram que o verbo ‘destruir’ se referia a uma estratégia processual e não a supressão de provas, destacando que o documento original teria sido levado a São Paulo por outro advogado e que iriam apresentá-lo’.
A Odebrecht nega envolvimento com o esquema de propinas instalado na Petrobrás. Também afirma que não participou de cartel de empreiteiras que se apossaram de contratos bilionários da estatal petrolífera. Nesta quinta-feira, 25, os advogados da Odebrecht impetraram habeas corpus, com pedido de liminar, em favor do presidente da companhia.

CASOPETROBRAS: Dono de laboratório investigado diz que esteve em Hong Kong em busca de remessas da Odebrecht

OGLOBO.COM.BR
POR GERMANO OLIVEIRA, ENVIADO ESPECIAL

Leonardo Meirelles, do Labogen, esteve em Hong Kong para procurar depósitos


CURITIBA - O empresário Leonardo Meirelles, réu na 13ª Vara da Justiça Federal no âmbito da Operação Lava-Jato, disse ao GLOBO nesta sexta-feira que, com a autorização do juiz Sergio Moro, esteve recentemente em Hong Kong em busca de documentos bancários que comprovassem remessa de valores da Odebrecht para o exterior. Meirelles tenta, assim, rastrear o dinheiro de propinas da Petrobras que, segundo as investigações, teria passado pelas contas por meio de operações comandadas pelo doleiro Alberto Youssef. Meirelles é dono do Laboratório Labogen, que teria sido utilizado por Youssef para várias operações cambiais fraudulentas.
— Estou em busca desses documentos. Não posso dizer agora como está esse trabalho para não atrapalhar as investigações da Justiça — acrescentou Meirelles, que prestou depoimento nesta sexta-feira de manhã à Justiça em Curitiba.
Leonardo Meirelles chegou a ser preso, mas fez um acordo de colaboração e agora aguarda julgamento em casa, em Indaiatuba, interior de São Paulo.
Durante o depoimento, Meirelles disse a Moro que os ex-deputados Luiz Argôlo (SD-BA) e Pedro Corrêa (PP-PE) frequentavam o escritório do doleiro Alberto Youssef, em São Paulo, para o recebimento de dinheiro, cujas quantias ele desconhece.
— O Ministério Público quis saber se eu pessoalmente entreguei dinheiro aos dois ex-deputados, mas eu repeti o que já disse em outros depoimentos. Eu não entreguei dinheiro a eles — afirmou Meirelles na saída do depoimento, que durou cerca de 30 minutos.
À tarde, Moro ouviria o depoimento do deputado federal Sibá Machado (PT-AC), mas ele cancelou a viagem a Curitiba ao alegar motivos de saúde. Sibá iria depor como testemunha de defesa do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Líder do PT na Câmara, seu depoimento faria parte de toda a estratégia do PT na defesa de seu ex-tesoureiro.
O chefe de gabinete de Sibá Machado informou à Justiça Federal que o parlamentar se compromete a comparecer à audiência de 6 de julho. Ele encaminhou um atestado médico, do Departamento Médico da Câmara dos Deputados, que informa que Sibá passou por uma consulta médica no dia 25. O documento diz que o deputado deve ficar afastado de suas atividades por dois dias.

ECONOMIA: Dólar opera quase estável e encosta em R$ 3,13; Bolsa sobe 1,5%

UOL

A Bolsa operava em alta de mais de 1% nesta sexta-feira (26), enquanto o dólar oscilava perto da estabilidade. Por volta das 13h35, o dólar comercial tinha leve alta de 0,01%, a R$ 3,128 na venda; no mesmo momento, o Ibovespa, principal índice da Bolsa, subia 1,47%, a 53.959,3 pontos. (Com Reuters)

POLÍTICA: Congresso corrigirá presença obrigatória da Petrobras no pré-sal, diz Cunha

OGLOBO.COM.BR
POR REUTERS

Senado deve votar matéria sobre o assunto já na semana que vem
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) - Givaldo Barbosa / Agência O Globo

RIO - O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta sexta-feira que a obrigatoriedade de presença da Petrobras em todas as áreas do pré-sal será “corrigida” pelo Congresso. Pelo atual marco regulatório do pré-sal, a Petrobras é a operadora única, ou seja, a estatal precisa dar lances com participação de ao menos 30% em todos os blocos oferecidos pelo governo. As áreas do pré-sal são concedidas por meio do regime de partilha, no qual parte da produção de petróleo é repassada para a União.
— Erramos na mudança do regime de concessão para partilha. A obrigação da Petrobras participar (no pré-sal) vai ser corrigida. A mudança de regime eu não sei — disse Cunha.
Segundo ele, o Senado deve votar matéria sobre a presença obrigatória da Petrobras no pré-sal já na semana que vem, para então a pauta seguir para a Câmara. O projeto de autoria do senador José Serra (PSDB-SP) tramita em regime de urgência, conforme requerimento aprovado em plenário no último dia 16 de junho.
— Semana que vem o Senado pode votar, e a Câmara vota em seguida... No segundo semestre vamos votar — disse Cunha.
Críticos da obrigatoriedade de participação de ao menos 30% da Petrobras nos campos do pré-sal afirmam que essa exigência poderá engessar a companhia, que tem passado por dificuldades financeiras em meio à investigação de um bilionário esquema de corrupção, apurado pela operação Lava-Jato.
CORTE EM INVESTIMENTOS
No início de maio, o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga disse, em entrevista à agência de notícias Bloomberg, que defende que a Petrobras não seja mais obrigada a participar de todos os novos leilões de exploração de blocos do pré-sal.
— Eu defendo o direito da Petrobras de optar por não participar — afirmou o ministro.
Nesta sexta-feira, a diretoria da estatal apresentará ao conselho de administração três propostas de corte nos investimentos para o período de 2015 a 2019: R$ 44,1 bilhões, R$ 66,2 bilhões e R$ 88,2 bilhões. A medida é parte do Plano de Negócios que será anunciado após a aprovação pelo Conselho, o que pode ou não acontecer ainda nesta sexta-feira.
A posição que a cúpula da estatal defenderá na reunião é de cortes de R$ 88,2 bilhões, ou 40% dos investimentos que, na proposta atual, totalizam R$ 220,6 bilhões. O cenário-base prevê redução de 30%, e o modelo mais otimista, queda de 20%. Mas o comando da companhia deve optar pelo corte maior para, de uma única tacada, agradar ao mercado financeiro e dar uma folga ao caixa da empresa com a redução do endividamento.
Apesar de saber que a companhia é um dos motores da economia brasileira, a direção quer reorganizar a empresa para depois voltar a pensar nos efeitos para o país.

ECONOMIA: CMN aprova regra que impede BNDES de conceder mais crédito à Petrobras

OGLOBO.COM.BR
POR GABRIELA VALENTE

Novas operações só serão liberadas após o banco se enquadrar nas normas obrigatórias a todas as instituições financeiras que atuam no Brasil

BNDES - Vanderlei Almeida / AFP

BRASÍLIA - A equipe econômica aprovou, nesta quinta-feira, uma medida que, na prática, impede que a Petrobras obtenha novos empréstimos no BNDES. Novas operações só serão liberadas depois que o banco estiver enquadrado nas normas que todas as outras instituições financeiras no Brasil devem seguir. A regra diz que um banco não pode ter operações com um cliente cuja soma seja maior que 25% do seu patrimônio. No caso do BNDES, há uma exceção que permite que esse limite de exposição seja extrapolado com a compra de ações, o que acontece com a cliente Petrobras. Com a decisão desta quinta-feira, entretanto, o BNDES recebeu um prazo até 2024 para fazer os ajustes.
Para fazer com que o BNDES cumpra a regra que vale para os demais bancos, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a entrada em vigor de um cronograma para que a instituição diminua a exposição gradativamente. Essa programação existe desde o início do governo Lula, mas a sua adoção foi adiada repetidamente. Com isso, a exposição da instituição financeira à Petrobras só cresceu.
Nos próximos nove anos, o BNDES terá metas para cumprir a cada três anos. Depois de 2024, o banco receberá a punição que qualquer outra instituição recebe quando não obedece essa regra: qualquer valor desenquadrado tem de ser debitado do capital do banco, ou seja, reduz a capacidade de empréstimo.
Numa mudança de postura em relação ao papel do BNDES, a nova equipe econômica não apenas validou o cronograma, que começa em 1º de julho, como criou o impedimento para novos empréstimos. Nos anos anteriores, a política era financiar a petroleira com os recursos subsidiados.
— Estamos colocando uma trava nova — frisou Rodrigo Lara Pinto Coelho, chefe do departamento de Regulação Prudencial e Cambial do Banco Central.
ALÍVIO PARA BANCOS PEQUENOS E MÉDIOS
Devido ao cenário de desaceleração do crédito, o CMN mudou as regras para facilitar que bancos com queda no volume de empréstimos possam oferecer títulos públicos como garantias ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC). Antes, as instituições financeiras tinham de ofertar carteira de empréstimos como garantia.
A medida deve dar um alívio aos bancos pequenos e médios porque, na prática, cria um "cheque especial" para os bancos com o FGC. Esse foi um pedido de instituições que afirmaram precisar da medida porque perderam empréstimos por causa da portabilidade de financiamento e da recessão econômica.
— A gente viu que algumas garantias estavam diminuindo. A ideia é oferecer a garantia de qualidade em operações — afirmou José Reinaldo de Almeida Furlani, chefe de gabinete da diretoria de Organização do Sistema Financeiro do Banco Central.

POLÍTICA: Petistas tentam unificar discurso após críticas de Lula

OGLOBO.COM.BR
POR O GLOBO

Bancada do partido na Câmara convidou ex-presidente para uma reunião na próxima segunda-feira


BRASÍLIA — Depois da turbulência provocada pelas críticas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, integrantes do governo e do PT entraram em campo para tentar baixar a temperatura e acertar a linha de ação. O ministro Edinho Silva (Comunicação Social) foi a São Paulo na quarta-feira conversar com o ex-presidente e a bancada do partido na Câmara convidou Lula para uma reunião na próxima segunda-feira, em Brasília. No mesmo dia, a presidente Dilma Rousseff estará nos Estados Unidos.
Reunida na quinta-feira, a bancada do PT na Câmara adiou a divulgação de um documento respaldando críticas feitas por Lula ao governo Dilma Rousseff e ao próprio partido. Os deputados Arlindo Chinaglia e Vicente Cândido, ambos de São Paulo, apresentaram textos, com contribuições de outros deputados.
— Fazer o debate público agora não nos ajuda — disse Vicente Cândido.
Depois que a bancada do Senado divulgou, na última terça-feira, uma nota de solidariedade a Lula, o líder do PT na Câmara, deputado Sibá Machado (AC), afirmou que os deputados petistas fariam o mesmo, para preservar “nosso grande ícone”.
— Estamos tentando juntar todos os deputados da bancada em uma linha unitária de ação. Tem a pauta do Congresso, o diálogo com movimentos sociais, contestamos a forma como o (juiz Sérgio) Moro está conduzindo a Lava-Jato. Ficamos com medo de dizer algo que seja só para marcar posição, então vamos esperar um pouco (para divulgar o texto) — disse Sibá nesta quinta-feira.
Integrante da bancada petista, o líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (CE), foi o único que discordou publicamente de Lula até o momento. Em encontro com religiosos na semana passada, o ex-presidente afirmou que ele próprio e Dilma estão no “volume morto”, em referência à baixa popularidade, e que o PT está “abaixo do volume morto”.
Após confidenciar a aliados estar cansado de não ser ouvido por Dilma nem ser defendido pelo governo ao ter seu nome ligado a empreiteiras investigadas pela Operação Lava-Jato, Lula passou a articular o contra-ataque por conta própria. Além de fazer duras críticas ao governo Dilma e cobrar abertamente reação por parte do PT, trabalhou para que a bancada petista no Senado divulgasse, na última terça-feira, uma nota de desagravo a ele que sequer a citava.
— O Lula quis dar uma chacoalhada no PT. E as declarações dele refletem a impaciência de alguém que fala e não é ouvido (pelo governo) — afirmou uma pessoa próxima do ex-presidente. A ida dele a brasília na próxima semana ainda não está confirmada.
Desde a última sexta-feira, quando o presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, foi preso, Lula acionou emissários para conversar com petistas e articular sua defesa pública. Depois que deixou a Presidência, Lula fez viagens internacionais pagas pela empreiteira. Nessas ocasiões, ele deu palestras para empresários e teve encontros com políticos em países onde a Odebrecht tinha interesse em obras.

CASO PETROBRAS: Acordo de delação de executivo da UTC na Lava Jato é aceito pelo STF

FOLHA.COM
MÁRCIO FALCÃO, DE BRASÍLIA

Relator no STF (Supremo Tribunal Federal) dos inquéritos que apuram o envolvimento de políticos no esquema de corrupção na Petrobras, o ministro Teori Zavascki aceitou o acordo de delação premiada entre a Procuradoria-Geral da República e Ricardo Pessoa, dono das empreiteiras UTC e Constran.
A informação foi confirmada pela defesa do empreiteiro. Ele é apontado como líder do cartel de empresas que atuava na Petrobras e que envolvia pagamento de propina para políticos. Com o acordo de delação, o empresário tenta diminuir uma eventual punição. A partir de agora, ele terá que participar de depoimentos complementares.
Preso pela Polícia Federal em novembro do ano passado, Pessoa foi autorizado, no final de abril, a ficar em regime de prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica
O empreiteiro se comprometeu com o Ministério Público Federal a revelar o que sabe sobre pagamentos de suborno na Petrobras e outras estatais e o envolvimento de políticos.
Zanone Fraissat - 14.nov.2014/Folhapress 
O executivo Ricardo Pessoa, ao se entregar na sede da PF em São Paulo

Ele também irá pagar uma multa de R$ 50 milhões, a segunda mais alta entre os delatores da Operação Lava Jato –a maior foi paga por um ex-gerente da Petrobras, Pedro Barusco, de US$ 97 milhões, o equivalente, hoje, a R$ 295 milhões.
Nas negociações para o acordo, Pessoa disse que deu R$ 7,5 milhões para a campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) no ano passado, negociados com o tesoureiro e hoje ministro Edinho Silva (Comunicação Social).
A doação, segundo Pessoa, visava evitar retaliações em contratos com a Petrobras. Tanto Edinho quanto o PT negam ter recebido doações ilegais na campanha do ano passado.
Pessoa também citou o senador Edison Lobão (PMDB-MA) como beneficiário de propina na época em que era o titular do Ministério das Minas e Energia, no primeiro governo de Dilma Rousseff. O empresário contou que Lobão recebeu R$ 1 milhão para não criar empecilhos na obra da usina nuclear de Angra 3.
A UTC conquistou um dos contratos da usina nuclear, obra estimada em R$ 2,9 bilhões, em consórcio formado com a Odebrecht, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez. Todas essas empreiteiras são investigadas pela Lava Jato sob suspeita de terem pago propina para conquistar contratos da Petrobras.

ECONOMIA: Arrecadação em queda torna mais difícil cumprir ajuste fiscal

FOLHA.COM
GUSTAVO PATU
SOFIA FERNANDES
EDUARDO CUCOLO
VALDO CRUZ
DE BRASÍLIA

Ed Ferreira/Folhapress 
Barbosa (Planejamento), Gabas (Previdência) e Levy (Fazenda); retração avança e arrecadação cai

Uma nova rodada de resultados negativos evidenciou que, na atual conjuntura de recessão, são remotas as chances de cumprimento do ajuste nas contas públicas prometido pelo ministro Joaquim Levy (Fazenda).
Com a arrecadação em queda, insuficiente para cobrir as despesas do governo em maio, resta à equipe econômica o desafio de revisar a meta fiscal fixada para o ano sem comprometer a credibilidade das projeções oficiais nem estimular o apetite do Congresso por mais gastos.
Três números divulgados nesta quinta (25) demonstram que as medidas tomadas para equilibrar o Orçamento e controlar a inflação ainda estão longe de restabelecer a confiança de empresários e consumidores –e, pior, criaram um círculo vicioso que compromete os objetivos iniciais.
Cortes de gastos, especialmente em obras de infraestrutura, e aumento de juros fizeram encolher o consumo, o investimento e as contratações. Com isso, o desemprego nas metrópoles subiu pelo quinto mês consecutivo e atingiu 6,7% em maio.
Editoria de Arte/Folhapress 

Apurada nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio, Belo Horizonte, Salvador, Recife e Porto Alegre, a taxa contrasta com os 4,9% de um ano atrás, quando o governo comemorava um país perto do pleno emprego.
A retração econômica derruba a receita tributária do governo, uma vez que impostos e contribuições incidem, principalmente, sobre lucros, salários e vendas.
Em maio, a arrecadação federal caiu 4% na comparação com o período correspondente de 2014, já descontada a inflação. Considerando os cinco primeiros meses do ano, a queda é de 3%.
Com os recursos em queda, os esforços para conter as despesas do governo não surtem os efeitos desejados. No mês passado, os gastos do Tesouro com pessoal, programas sociais, custeio administrativo e investimento superaram as receitas em R$ 8 bilhões.
Com o deficit, a poupança acumulada no ano para o abatimento da dívida pública caiu para R$ 6,6 bilhões, apenas 11,9% dos R$ 55,3 bilhões almejados até dezembro pelo governo federal.
LEVY OUVE CONSELHOS
Apesar dos números negativos, que já indicam a impossibilidade de cumprimento da meta fiscal, o ministro Joaquim Levy (Fazenda) ouviu de economistas que o governo ainda não deveria anunciar oficialmente a mudança da meta fiscal de 2015.
Em reunião na Fazenda, só um dos convidados de Levy fez a sugestão de mudança na meta, mas foi contestado pela maioria dos presentes.
O argumento dos contrários à ideia é que, se o governo fizer a redução agora, vai estimular o aumento de gastos federais e prejudicar ainda mais a busca de reequilíbrio das contas públicas.
O ministro da Fazenda, segundo a Folha apurou, não tomou posição sobre o tema. Ele também defende a posição de que a redução não deve ser oficializada agora.
Primeiro, ele quer adotar um conjunto de medidas de elevação de receitas. Objetivo: cumprir o maior superavit possível neste ano.
A equipe de Levy deseja atingir pelo menos um superavit de 0,8% do PIB, ante a meta de 1,1% fixada para este ano. A ala política do governo, porém, preocupada com a paralisia dos ministérios, prefere um número menor, 0,6% do PIB.

CASO PETROBRAS: Procuradoria pede condenação da cúpula da Galvão Engenharia

ESTADAO.COM.BR
Por Mateus Coutinho, Fausto Macedo e Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba
REDAÇÃO
Blog do FAUSTO MACEDO

Em alegações finais à Justiça Federal, força-tarefa atribui a executivos corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa; também é pedida a condenação de dois delatores da Lava Jato

O Ministério Público Federal pediu a condenação criminal da cúpula da empreiteira Galvão Engenharia, sob suspeita de ter integrado cartel para assumir o controle de contratos bilionários na Petrobrás. Em alegações finais à Justiça Federal no Paraná, base da Operação Lava Jato, nove procuradores da República que integram a força-tarefa do Ministério Público Federal, pedem condenação de três executivos da Galvão – Erton Medeiros Fonseca, Dario de Queiroz Galvão e Jean Alberto Luscher Castro – por organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva.
Os procuradores pedem, ainda, a condenação do ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, e do doleiro Alberto Youssef, delatores da Lava Jato – a eles é atribuída corrupção passiva em 31 operações pelo suposto recebimento de propinas de 1% sobre o valor de contratos da estatal petrolífera.
Alegações finais representam importante etapa da ação, quando as partes apresentam à Justiça seus argumentos decisivos. Assim como o MPF, os advogados de defesa dos empresários terão a mesma oportunidade de entregar suas alegações finais.
Os procuradores pedem que seja decretado o perdimento do produto e proveito dos crimes, ou do seu equivalente, incluindo aí os numerários bloqueados em contas e investimentos bancários e os montantes em espécie apreendidos em cumprimento aos mandados de busca e apreensão, no montante de pelo menos R$ 42, 15 milhões – correspondente ao montante de que participou a Galvão Engenharia no valor de 1% de todos os contratos e aditivos’.
A Procuradoria almeja, também o arbitramento cumulativo do dano mínimo, a ser revertido em favor da Petrobrás, com base no artigo 387 do Código de Processo Penal, no montante de R$ 224,91 milhões – correspondente a 3% do valor total de todos os contratos e aditivos ‘no interesse dos quais houve a corrupção de empregados da estatal’.
Em suas alegações finais, os procuradores atribuem a Erton Medeiros Fonseca 26 vezes a prática de corrupção ativa, 31 a Dario e onze a Jean.
Neste caso foram imputados atos de corrupção referentes aos contratos e aditivos celebrados pela Galvão, diretamente ou por meio de consórcios, com a Petrobrás para a execução de obras na RNEST (PE), na RLAN (BA), na REPLAN (SP), no COMPERJ (RJ), na Refinaria Premium nariaEFINARIA PREMIUM I (MA), no Terminal Ilha D’Água (RJ), no Terminal Ilha Redonda ((RJ) e no Terminal Aquaviário de Angra dos Reis (RJ).
É requerida a condenação dos empresários a mais de 30 anos de prisão para cada um. “As consequências dos crimes são altamente negativas para todos os acusados, visto que a organização criminosa desequilibrou a competitividade do mercado, em prejuízo de outras empresas. Além disso, os valores desviados da estatal são enormes. Em recente
balanço, a Petrobrás divulgou o prejuízo de R$ 6,2 bilhões apenas com propinas, sendo que não há dúvida de que tais atos de corrupção influenciaram em tal número.”
Ainda segundo os procuradores, “se tomado em conta o prejuízo decorrente da cartelização, esse montante pode ser bem superior”.
Eles acentuam que R$ 6 bilhões correspondem a aproximadamente 10% do orçamento federal com saúde, ou do orçamento federal com educação. “Seria possível incrementar em mais de 10% tudo o que é gasto com segurança pública por União, Estados e Municípios em conjunto. Ele (o valor do dano) seria capaz de tirar da faixa de miséria (extrema pobreza), composta por 10 milhões de pessoas que não têm os alimentos mínimos necessários à subsistência, 1 milhão de brasileiros (mediante o pagamento de benefício de 500 reais mensais a cada um).”
Os procuradores afirmam. “O efeito da corrupção não para aí. Ele acarreta graves danos não só à quantidade do serviço público, mas também a sua qualidade, pois o administrador não pode cobrar falhas e colocar em situação difícil, sem assumir riscos, aquele com quem compartilhou comportamentos criminosos. A organização criminosa, ainda, atuou de forma a influenciar o processo eleitoral – por meio do pagamento de propinas via doações oficiais e não oficiais. Diante da complexidade dos crimes, demora para serem descobertos e necessidade de estabilidade do sistema eleitoral, não há qualquer ação eleitoral apta a corrigir os vícios. Se democracia é governo do povo, pelo povo e para o povo, a corrupção subverte-a pois é o governo para o particular que está em posição privilegiada para
pagar ou receber propina.”
A Galvão vem negando taxativamente envolvimento com o cartel de empreiteiras na Petrobrás. Desde o início das investigações, a empresa afirma que não pagou propinas.

ESPORTES: Blatter diz a jornal suíço que não renunciou à presidência da Fifa

OGOBO.COM.BR
POR O GLOBO / REUTERS

Declaração aumenta especulações sobre a possibilidade de dirigente permanecer na entidade

O presidente da Fifa aumentou as especulações sobre a possibilidade de permanecer no cargo - Leo Correa / AP

ZURIQUE - Apesar do teor do discurso em que dizia não ter o apoio do mundo do futebol e, por isso, deixaria a presidência da Fifa, Joseph Blatter afirmou que não abandonou o cargo na entidade que comanda o esporte no planeta. Em entrevista ao jornal suíço “Blick”, o dirigente aumentou as especulações de que pode permanecer no comando da Fifa após a realização do congresso extraordinário. O encontro deve acontecer entre dezembro deste ano e e março do ano que vem.
- Eu não renunciei. Em vez disso, estou oferecendo meu mandato em um congresso extraordinário - disse Blatter ao jornal suíço.
De acordo com o “Blick”, Blatter fez o comentário na quinta-feira, quando apareceu pela primeira vez em público desde o pronunciamento de 2 de junho em que anunciou que deixaria a presidência da Fifa em meio ao escândalo de corrupção da entidade.
Por e-mail, um porta-voz da Fifa afirmou que as declarações do dirigente ao jornal “são precisas”: “Elas estão em linha com o discurso do presidente em 2 de junho de 2015”.
Mas as palavras de Blatter no início do mês eram bem diferentes. Na ocasião, ele deixou claro que abandonaria o cargo e que “um novo presidente será eleito”.
- Decidi entregar o meu mandato em um congresso eletivo extraordinário. Enquanto isso vou continuar a exercer minhas funções como presidente da Fifa até a eleição - disse.
Um ex-assessor de Blatter havia dito anteriormente que o presidente da Fifa poderia voltar atrás em sua promessa de deixar o cargo. Na época, a Fifa afirmou que Klaus Stoehlker, que era consultor do dirigente suíço durante a campanha eleitoral deste ano, não estava mais trabalhando com ele.
Blatter foi reeleito em maio, mas está sob pressão para antecipar sua saída desde que sete dirigentes da Fifa foram presos em Zurique no mês passado. O próprio presidente da Fifa é alvo de uma investigação do FBI por corrupção.

MUNDO: Suprema Corte dos EUA libera o casamento gay em todo o país

Do UOL, em São Paulo



Jacquelyn Martin/AP

Em uma decisão histórica, a Suprema Corte dos EUA derrubou nesta sexta-feira (26) vetos estaduais ao casamento gay, na prática legalizando a prática para o todo o território americano. A decisão foi tomada por 5 votos a favor e quatro contra.
"O casamento é um direito fundamental e casais do mesmo sexo não podem ser privados deste direito", escreveu o juiz Anthony Kennedy, no voto da maioria.
No Twitter, o presidente Barack Obama afirmou que a decisão "é um grande passo no caminho em direção à igualidade".
Mais detalhes em breve. (Com agências internacionais)

POLÍTICA: Dilma diz a jornal que há 'preconceito sexual' sobre sua forma de governar

FOLHA.COM
DE SÃO PAULO

A presidente Dilma Rousseff afirmou, em entrevista ao jornal americano "The Washington Post", que há "um pouco de preconceito sexual" na forma como é descrita a sua forma de governar.
Em resposta a uma afirmação de que dizem que Dilma é uma micromanager – termo em inglês que designa um chefe muito controlador –, ela questionou se "alguma vez você já ouviu alguém dizer que um presidente do sexo masculino coloca o dedo em tudo".
"Eu acredito que há um pouco de preconceito sexual. Sou descrita como uma mulher dura e forte que coloca o nariz em tudo, e eu estou [me dizem] cercada por homens muito bonitos", completou.
Na entrevista, publicada no site do jornal nesta quinta-feira (25), a presidente afirmou ainda que sua baixa taxa de aprovação –que chegou a 10%, segundo a última pesquisa do Datafolha, contra 65% de reprovação–preocupa, mas que não vai "arrancar os cabelos" por isso.
"Você tem que viver com as críticas e com o preconceito."
ECONOMIA
Sobre o ajuste fiscal e os cortes no orçamento – criticados por alas do PT –, afirmou que as medidas não são do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, mas de seu governo. "Estamos absolutamente certos de que é essencial colocar em prática todas as medidas necessárias, não importa quão duro eles são, para retomar as condições de crescimento".
Questionada pelo "The Washington Post" se em algum momento no primeiro mandato pensou que o país não ia bem, Dilma respondeu que houve um agravamento da situação econômica no final de 2014, bem como uma queda na arrecadação de receitas do governo.
A presidente afirmou que o governo prevê uma situação "muito melhor" em 2016, e que a partir do ano que vem o Brasil irá crescer a "taxas normais", citando projeção do FMI de altas de 3,5% ao ano no PIB mundial.
Sem citar nominalmente o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma disse que "fomos capazes de colocar 50 milhões de pessoas na classe média" e que espera conseguir reduzir a desigualdade até o final de seu mandato, e afirmou não acreditar que manifestantes tomem as ruas novamente caso o desemprego aumente.
"É claro que eu me preocupo com isso [aumento do desemprego], estou preocupada com isso desde o primeiro dia. Houve um aumento do desemprego nos últimos dois meses. Mas antes disso, já tínhamos criado 5,5 milhões de empregos. Queremos um ajuste [fiscal] rápido, porque queremos reduzir o efeito do desemprego."
Segundo ela, a taxa atual de desemprego -que em maio foi de 6,7% nas seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo IBGE-não é alta.
POLÍTICA EXTERNA
Com viagem marcada para os Estados Unidos na próxima semana, onde irá se encontrar com o presidente Barack Obama, Dilma defendeu uma parceria na agenda de mudança climática entre os dois países e o estreitamento de laços em ciência, tecnologia e inovação, além de cooperação na área da educação.
Ainda de acordo com a entrevista, Dilma disse estar pronta para fazer um acordo comercial com os Estados Unidos, mas não descartou o Mercosul –"uma grande conquista"– e disse ser importante tem relações comerciais com diversos países, citando a China e os EUA.
Questionada sobre o relacionamento do Brasil com a África, disse que o país sempre irá desempenhar um papel ativo no continente devido a uma "dívida social e cultural" com a região causada pela escravidão.
"Cinquenta e dois por cento da população brasileira se declara de origem negra. Nós nos vemos como o maior país negro fora da África. As nossas relações com a África são, em última instância sobre a reabilitação de nossa história passada."
PETROLÃO
Sobre o escândalo na Petrobras, a presidente afirmou ao jornal que apoia totalmente as investigações e que, enquanto esteve na presidência do conselho de administração da estatal, não tinha ideia dos atos de corrupção praticados contra a empresa.
"Você não costuma ver a corrupção acontecendo. Isso é típico da corrupção –ela se esconde."
Ela ainda negou que o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) esteja envolvido no esquema.

EDUCAÇÃO: MEC anuncia 61,5 mil novas vagas para o Fies e reajusta juros para 6,5% ao ano

OGLOBO.COM.BR
POR O GLOBO

Número total de vagas representa menos da metade das oferecidas em 2014. Edital da segunda etapa do programa será publicado no dia 3 de julho

RIO— O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta sexta-feira por meio de sua página no Facebook o número de vagas para o segundo semestre do Financiamento Estudantil (Fies). De acordo com o órgão, serão ofertadas 61.500 vagas, que somadas às do primeiro semestre alcançam a quantia de 314 mil, número aquém das expectativas e que representa menos da metade do que foi oferecido no ano de 2014.
Além disso, o MEC anunciou um aumento na taxa de juros do financiamento que passará de 3,4% para 6,5% ao ano. O edital da segunda etapa do programa será publicado no dia 3 de julho.
O ministro Renato Janine Ribeiro, que fez o anúncio na rede social, afirmou que serão priorizados os cursos com conceito 4 e 5, assim como as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Carreiras como engenharia, magistério e relacionadas à área da saúde também terão preferência.
— Para que as regiões que tenham certos atrasos em relação ao Sul e Sudeste possam se aproximar mais do patamar deles. O objetivo é melhorar a igualdade das regiões, a qualidade dos cursos ofertados e focar os cursos nas prioridades da sociedade brasileira. Isso não quer dizer que cursos de outras regiões, outras áreas de formação, ou de nota 3 não serão apoiados— afirmou o ministro.
Renato Janine informou ainda que a partir de agora as universidades irão oferecer um desconto de 5%, sobre a mensalidade mais barata cobrada no curso, aos estudantes que ingressarem via Fies.

MUNDO: Ataques terroristas na França, no Kuait e na Tunísia matam dezenas

Do UOL, em São Paulo

Usina de gás sofre atentado em Lyon, na França 13 fotos5 / 13
26.jun.2015 - Forças de segurança e de emergência se reúnem na entrada de usina em Saint-Quentin-Fallavier, próximo a Lyon, na França. Segundo autoridades, houve uma explosão no local após a entrada de um ou mais indivíduos. Foram encontrados uma bandeira com inscrições em árabe e um corpo decapitado. Leia mais Philippe Desmaze/AFP

Três atentados distintos ocorridos nesta sexta-feira (26) na França, no Kuait e na Tunísia deixaram dezenas de mortos e de feridos.
No mais sangrentos deles, na Tunísia, homens armados com fuzis invadiram dois hotéis de luxo no balneário de Susa e dispararam contra turistas, matando ao menos 27 pessoas. Estima-se que a maioria dos mortos sejam alemães e britânicos.
Segundo rádios locais, a ação terrorista aconteceu nos hotéis Imperial Marhaba e Muradi Palm Marinay.
Segundo fontes, os homens chegaram pela praia, levando fuzis AK-47, e dispararam contra turistas. Um dos atiradores foi morto pela polícia.
O Estado Islâmico assumiu a autoria do ataque.
Na França, um corpo decapitado foi encontrado em uma fábrica no sudeste do país. Houve explosões no local, onde foram deixadas bandeiras com inscrições em árabe.
Autoridades afirmaram que um suspeito foi detido. Ele não tem antecedentes criminais, mas já havia sido fichado por radicalização em 2006
Outros detalhes estão sendo investigados para que se possa chegar ao perfil exato do homem e se houve participação de mais pessoas. Há mais suspeitos sob custódia da polícia.
A seção antiterrorista da Promotoria de Paris abriu uma investigação por "assassinato e tentativas de assassinato em grupo organizado e em relação a um ato terrorista".
O primeiro-ministro francês, Manuel Valls, ordenou o reforço das medidas de segurança nas zonas sensíveis perto da usina.
Ataque a mesquita
Várias pessoas morreram em um atentado realizado contra uma mesquita no Kuait, informaram vários meios nacionais. O Estado Islâmico assumiu a autoria do ataque.
De acordo com um comunicado divulgado na internet e cuja autenticidade ainda não pôde ser comprovada, o grupo terrorista garante que o ato foi cometido por um suicida que usava um cinto carregado de explosivos.
As autoridades não detalharam o número de vítimas, embora alguns meios de comunicação, como o "Kuwait News", falem em oito mortos. Por sua vez, o canal "Al Rai", que cita fontes médicas, eleva o total de vítimas a 12 e o de feridos a 70.
O Ministério do Interior condenou o ato e o descreveu como um "crime" e um "atentado" com o qual se pretende "rasgar a união nacional". O Conselho de Ministros convocou uma reunião urgente para acompanhar a situação e tomar as medidas necessárias. (Com agências internacionais e a BBC)

ECONOMIA:STF - Governo apresenta proposta de reajuste para servidores do Judiciário

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, reuniu-se nesta quinta-feira (25) com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, que entregou a proposta de 21,3% de reajuste para os servidores do Judiciário. 
De acordo com a proposta, esse percentual seria parcelado entre os anos de 2016 e 2019, sendo 5,5% em 2016, 5% em 2017, 4,75% em 2018, 4,5% em 2019. Segundo o ministro do Planejamento, o reajuste foi calculado com base na inflação estimada para o período.
O presidente do STF informou ao ministro do Planejamento que não iria acatar a proposta do Executivo sem antes debatê-la com representantes dos servidores. Na sequência, será dada continuidade às negociações ainda no mês de julho.

DIREITO: STJ - Banco não responde por prejuízo de comerciante que recebeu cheque roubado ou extraviado

Os bancos não são obrigados a ressarcir empresas pelos prejuízos que elas tenham sofrido ao aceitar cheques roubados, furtados ou extraviados (devolução pelo motivo 25). A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em recurso julgado no dia 21 de maio, cujo acórdão foi publicado no último dia 12.
Para o colegiado, o prejuízo, nessas situações, não é decorrência lógica e imediata de defeito do serviço bancário, e as empresas não podem ser tratadas como consumidoras por equiparação, o que afasta a aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
O recurso julgado era de uma rede de supermercados contra acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF). Segundo o relator, ministro Marco Aurélio Bellizze, o STJ já definiu em recurso repetitivo (REsp 1.199.782) que o banco responde de forma objetiva – isto é, independentemente de culpa – pelos prejuízos causados por criminosos que abrem contas com documentos falsos e utilizam cheques em nome de outras pessoas.
Transferência de riscos
No entanto, acrescentou o ministro, aquele julgamento dizia respeito a situação em que ficou caracterizado dano previsível, inerente ao risco da atividade bancária. No caso analisado agora, Bellizze destacou que o roubo dos cheques quando de seu envio ao correntista foi devidamente contornado com o cancelamento do talonário e o não pagamento do cheque apresentado. Ele lembrou que o artigo 39 da Lei 7.357/85 veda o pagamento de cheque falso ou adulterado.
Para o ministro, eventuais danos causados diretamente por falsários não podem ser atribuídos à instituição financeira que procedeu em conformidade com a legislação, sob pena de se admitir indevida transferência dos riscos profissionais assumidos por cada um.
Se o banco cumpriu as normas legais, cancelou o talão e não pagou o cheque – acrescentou o relator –, seria incoerente e até antijurídico impor-lhe a obrigação de arcar com os prejuízos suportados por comerciante que, “no desenvolvimento de sua atividade empresarial e com a assunção dos riscos a ela inerentes, aceita os referidos títulos como forma de pagamento”.
Equiparação
Em seu voto, o ministro afastou a pretendida condição de consumidora por equiparação (artigo 17 do CDC) requerida pela rede de supermercados, por não reconhecer nenhuma condição de vulnerabilidade. Conforme assinalou, a empresa tinha todas as condições de aferir a idoneidade do cheque apresentado e, à sua escolha, poderia aceitá-lo ou não.
Sobre a alegação de que a recorrente tomou as cautelas devidas, tais como consultar a Serasa, Bellizze disse que isso não basta para apurar se haveria ou não algum problema com o cheque apresentado, já que aquele sistema de proteção ao crédito se destina a concentrar informações sobre a existência ou não de restrição cadastral de pessoas físicas e jurídicas.
Outro aspecto ressaltado pelo ministro foi que não há no processo nenhuma alegação –muito menos demonstração – de que o banco demandado tenha sido instado pela empresa comercial a prestar informação acerca do cheque ou que tenha se recusado a dar esclarecimentos sobre eventual restrição relacionada ao motivo 25.
Leia o voto do relator.
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