quinta-feira, 19 de março de 2020

PANDEMIA: BA tem 30 casos de Covid-19; Sesab estima que nº passe de 100 no fim de semana

BAHIA NOTÍCIAS
por Jade Coelho

Foto: Jade Coelho/Bahia Notícias

A Bahia já soma 30 casos confirmados de Covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus. De acordo com o secretário da Saúde Fábio Vilas-Boas, a Bahia está registrando uma média de incremento de novos casos de 50% em relação ao dia anterior. "O que nos faz antever que passaremos no final de semana de cem casos no estado da Bahia", previu o titular da Sesab durante transmissão ao vivo nesta quinta-feira (19).
Salvador é a cidade que contabiliza o maior número de casos no estado com 18 ocorrências. Feira de Santana (5), Porto Seguro (4), Lauro de Freitas (2) e Prado (1).
Desde o mês de janeiro, quando as infecções começaram a ser identificadas, até às 14 horas desta quinta-feira (19), a Bahia registrou 998 casos notificados com suspeita clínica de infecção pelo novo coronavírus. Destes 443 foram descartados e 525 aguardam análise laboratorial.

POLÍTICA: Mourão diz que crítica de Eduardo Bolsonaro à China não representa posição do governo

FOLHA.COM
Em conversa com a Folha, vice-presidente afirma que Itamaraty tem entrado em contato com o embaixador chinês

O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta quinta-feira (19) que a declaração do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que criou um constrangimento diplomático na relação entre Brasil e China, não representa a opinião do governo federal.
"O Eduardo Bolsonaro é um deputado. Se o sobrenome dele fosse Eduardo Bananinha, não era problema nenhum. Só por causa do sobrenome. Ele não representa o governo", disse à Folha. "Não é a opinião do governo. Ele tem algum cargo no governo?"
O vice-presidente Hamilton Mourão, em foto de arquivo - Antonio Cruz - 23.out.2019/Agência Brasil
O general da reserva ressaltou ainda que o Ministério de Relações Exteriores já tem feito contatos com autoridades chinesas. "O MRE está fazendo os seus contatos com o embaixador chinês", afirmou.
O filho do presidente Jair Bolsonaro comparou nas redes sociais a pandemia do coronavírus ao acidente nuclear de Tchernóbil, na Ucrânia em 1986. As autoridades, à época submetidas a Moscou, ocultaram a dimensão dos danos.
Em resposta, o embaixador da China no Brasil, Yan Wanming, fez duras críticas ao deputado federal. Segundo ele, as palavras do parlamentar são um "insulto maléfico" contra a China e não condizem com a posição publica que ele ocupa.
Diante do episódio, o núcleo pragmático do Palácio do Planalto, formado pela cúpula militar e pela equipe econômica, tem defendido que o governo federal peça desculpas ao país asiático.

Bombeiros iranianos desinfetam as ruas da capital Teerã, na tentativa de barrar a propagação do novo coronavírus pelo país. -/AFP

O grupo militar afirma que autoridades brasileiras deveriam entrar em contato com a missão diplomática, de forma mais discreta, para deixar claro que a opinião do filho do presidente não é partilhada pelo Palácio do Planalto.
Interlocutores ouvidos pela Folha consideraram grave e fora da praxe diplomática o tom adotado tanto por Yang quanto pela conta oficial da embaixada da China no Brasil para responder a publicações de Eduardo.
Mourão disse que, até o momento, não teve nenhum dos sintomas do coronavírus, como febre e tosse, e afirmou que seguirá recomendação do Ministério da Saúde de só fazer o exame quando forem detectados indícios, para não sobrecarregar o sistema de saúde
"Não tenho sintoma. De acordo com as normas do Ministério da Saúde, se eu aparecer com tosse e febre, eu faço o teste", afirmou.
Bolsonaro realizou seu segundo teste do coronavírus na terça-feira (17). Segundo o próprio presidente, os dois resultados foram negativos.
Na quarta-feira (18), no entanto, os exames de dois ministros deram positivo: Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e Bento Albuquerque (Minas e Energia).
Com os dois casos, subiu para 18 o número de integrantes da comitiva presidencial que receberam diagnóstico da doença depois de viajarem aos Estados Unidos.

PANDEMIA: China anuncia que não registrou, pela 1ª vez, novas infecções locais

JB.COM.BR

A China anunciou hoje que não registrou novas infeções locais pela primeira vez desde o início da epidemia, mas as autoridades notificaram 34 casos importados
O número de pessoas infectadas procedentes de outros países é também um recorde diário, indicou o Ministério da Saúde chinês.
A maioria dos casos foi identificada em chineses que regressaram de países particularmente atingidos pelo Covid-19.
Nessa quarta-feira (18),, a Comissão de Saúde da China tinha registrado 13 novos casos de Covid-19, 12 deles importados.
Desde 11 de março os números de novas infecões e de mortes permanecem abaixo dos 21 diários, de acordo com as estatísticas oficiais. Em 12 de março, o governo chinês declarou que o pico das transmissões tinha terminado no país.
O novo coronavírus, responsável pela pandemia de Covid-19, infectou mais de 210 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 8.750 morreram.
Das pessoas infectadas, mais de 84 mil se recuperaram da doença.
O surto começou na China, em dezembro, e já se espalhou por 170 países e territórios, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar situação de pandemia.
Os países mais afetados depois da China são a Itália, com 2.978 mortes para 35.713 casos, o Irã, com 1.135 mortes (17.350 casos), a Espanha, com 558 mortes (13.716 casos) e a França, com 175 mortes (7.730 casos).
Diante do avanço da pandemia, vários países adotaram medidas excepcionais, incluindo o regime de quarentena e o fechamento de fronteiras.

POLÍTICA: Eduardo Bolsonaro contraiu 'vírus mental' em Miami, diz embaixada da China no Brasil

JB.COM.BR

A embaixada da China no Brasil e o embaixador chinês no Brasil reagiram nesta quarta-feira (18) a comentários do deputado federal Eduardo Bolsonaro sobre o coronavírus.
Em seu Twitter, o congressista republicou um texto que diz que a pandemia do coronavírus é responsabilidade do "Partido Comunista Chinês".
A resposta de Pequim veio pela mesma rede social. A embaixada chinesa disse que o filho do presidente Jair Bolsonaro foi infectado por um "vírus mental" em Miami.
@BolsonaroSP Lamentavelmente, você é uma pessoa sem visão internacional nem senso comum, sem conhecer a China nem o mundo. Aconselhamos que não corra para ser o porta-voz dos EUA no Brasil, sob a pena de tropeçar feio. @ernestofaraujo @camaradeputados @RodrigoMaia

As suas palavras são extremamente irresponsáveis e nos soam familiares. Não deixam de ser uma imitação dos seus queridos amigos. Ao voltar de Miami, contraiu, infelizmente, vírus mental, que está infectando a amizade entre os nossos povos. Lamentavelmente, você é uma pessoa sem visão internacional nem senso comum, sem conhecer a China nem o mundo. Aconselhamos que não corra para ser o porta-voz dos EUA no Brasil, sob a pena de tropeçar feio", disse a embaixada.
O embaixador chinês no Brasil, Yang Wanming, pediu que Eduardo "retire imediatamente" seu comentário e peça desculpas ao povo chinês.

PANDEMIA: Capes pode cortar bolsa de brasileiros no exterior por causa de coronavírus

BAHIA NOTÍCIAS
por Folhapress

Capes pode cortar bolsa de brasileiros no exterior por causa de coronavírus
Capes pode cortar bolsa de brasileiros no exterior por causa de coronavírusFoto: Reprodução / Capes

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) anunciou nesta quarta-feira (18) que pode cortar bolsas de estudantes brasileiros que estão em universidades no exterior e optarem por não antecipar a volta ao Brasil devido à pandemia do novo coronavírus.
Em comunicado divulgado em sua página na internet, o órgão subordinado ao Ministério da Educação (MEC) anunciou que os pesquisadores que estão em instituições que tiveram as aulas presenciais suspensas devem retornar ao país e realizar as atividades remotamente.
Para aqueles que estão em países que mantém abertas suas fronteiras e decidirem não seguir a determinação, o "roteiro de orientações" divulgado aos estudantes diz que "a bolsa será suspensa até a comprovação da normalização das atividades". A Capes entende que não faz sentido os bolsistas permanecerem exterior se estiverem isolados dos centros universitários, trabalhando em casa.
A medida desagradou a muitos estudantes que reclamam de possíveis prejuízos às suas pesquisas. Uma doutoranda da Universidade de São Paulo (USP), que atualmente está na Universidade Nacional Autônoma do México e prefere não se identificar, diz que a volta agora seria desastrosa para sua pesquisa, que depende muito mais do trabalho de campo do que das aulas presenciais. Sem o dinheiro da bolsa, no entanto, ela não teria como se sustentar na Cidade do México.
Apesar da Capes ter anunciado que os benefícios serão retomados assim que a situação se normalizar, muitos pesquisadores temem voltar ao Brasil e ficar sem recursos aqui, já que há atrasos na reativação das bolsas pagas no país.
Também na quarta-feira (18), a Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) anunciou que todos os estudantes que estão no exterior com bolsa da agência poderão antecipar a volta ao Brasil. Muitos pesquisadores, no entanto, seguem em dúvida.
Pós-doutorando na Unicamp, Felipe Bier Nogueira conta que pretendia deixar a Universidade de Princeton (EUA) e voltar ao Brasil apenas no dia 16 de abril, exatamente no dia em que chega ao fim o contrato de sua Bolsa Estágio de Pesquisa no Exterior (BEPE). Agora, porém, ele teme esperar e acabar não conseguindo retornar.
Se for obrigado a permanecer nos Estados Unidos sem os valores pagos em dólar pela Fapesp, ele não terá como se manter em uma das regiões mais caras do país, ainda mais sem o plano de saúde, que também vence no próximo dia 16. "Seria o pior momento para ficar sem a cobertura", pondera Bier, que deixou de sair de casa não apenas para evitar a possibilidade de contaminação, mas também para economizar algum dinheiro.
A Fapesp anunciou a prorrogação, por sessenta dias, de todas as bolsas em universidades brasileiras, mas os casos de pesquisadores que estão no exterior serão analisados caso a caso.
Na Universidade de Illinois Urbana-Champaign, até o momento a preocupação de Lorena Muniagurria é com relação às passagens aéreas que foram compradas para a participação em congressos mas não poderão ser utilizadas. Das três viagens previamente programadas, a antropóloga pesquisadora do Instituto de Artes da Unicamp já sabe que não será reembolsada pela companhia em pelo menos um dos casos.
"O que eu estou fazendo é guardar absolutamente todos os recibos e documentos possíveis, para que depois possa demonstrar tudo na prestação de contas" à Fapesp, diz Muniagurria, que não pretende retornar antes ao Brasil, já que sua bolsa tem duração até o mês de agosto, quando espera que a situação esterá sob controle.
Em Harvard, a pesquisadora no Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) Mariah Queiroz conta que sua bolsa de Estágio de Doutorando no Exterior concedida pela Faperj (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro) vai até o fim de abril, mas ela já pensa em antecipar a volta ao Brasil.
Apesar do prejuízo à sua pesquisa, Mariah Queiroz diz que a questão financeira está pesando em sua decisão. Ao descobrir que seu plano de saúde não cobria pandemias, por exemplo, ela decidiu pagar do próprio bolso por um novo plano, mais abrangente, mas agora não sabe se conseguirá ser ressarcida.
Procurado pela reportagem, o presidente da Faperj, Jerson Lima, que vem trabalhando de casa por ter tido confirmado o diagnóstico do novo coronavírus, informou que a fundação fluminense será flexível na avaliação das demandas dos pesquisadores. Entre as medidas já adotadas, está a prorrogação, em noventa dias, do prazo para que os bolsistas prestem contas.
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que também oferece bolsas para pesquisa no exterior informou que todas as solicitações ligadas ao coronavírus estão sendo analisadas caso a caso.

PANDEMIA: Brasil vai fechar fronteiras terrestres para conter o avanço do novo coronavírus

ESTADAO.COMBR
Marlla Sabino e Rafael Moura, O Estado de S.Paulo

Governo publicou medida em edição extra do Diário Oficial e determinou o fechamento das fronteiras terrestres com Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana Francesa; Guiana, Paraguai, Peru e Suriname. Uruguai deve ter portaria específica

BRASÍLIA - O governo brasileiro acaba de determinar o fechamento das fronteiras terrestres com Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana Francesa; Guiana, Paraguai, Peru e Suriname. Segundo o Ministério da Justiça, o fechamento vale para fronteiras físicas, terrestres, e não atinge quem viaja de outros países de avião. O governo vai editar uma portaria específica em relação às fronteiras terrestres com o Uruguai, que ficaram de fora, por ora, das restrições anunciadas.
A medida foi determinada em portaria assinada pelos ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e da Justiça, Sérgio Moro, e da Casa Civil, Braga Netto. As restrições foram anunciadas em portaria publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) para evitar os riscos de contaminação e disseminação do novo coronavírus.

Bolsonaro e ministros participam de entrevista sobre combate ao coronavírus Foto: Dida Sampaio

O texto também restringe por 15 dias a entrada no Brasil, por rodovias ou meios terrestres, de estrangeiros oriundos desses países - mas não afeta o transporte rodoviário de cargas. Há uma preocupação de integrantes do governo de que medidas como essa possam impactar ainda mais a economia brasileira.
As restrições não atingem brasileiros, imigrante com residência definitiva no território brasileiro e profissionais estrangeiros que atuam em organismos internacionais.
O prazo poderá ser prorrogado, se houver recomendação técnica e fundamentada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nesse sentido. O descumprimento da regra levará à deportação imediata, além da responsabilização civil, administrativa e penal.
Postura
A decisão do governo representa uma mudança de postura em relação ao tema. Na segunda-feira, em entrevista, o presidente Jair Bolsonaro havia afirmado não ver a medida como efetiva para conter a doença. 
Na última quarta-feira, o presidente disse que o governo analisaria a necessidade de fechar fronteiras do Brasil com outros países por conta da disseminação do novo coronavírus. 


Outros países da América Latina, no entanto, já haviam adotado antes medidas similares.
A Argentina anunciou no domingo, 15, o fechamento das fronteiras por 15 dias. Apenas argentinos ou estrangeiros residentes podem entrar no país. A proibição não se aplica a quem deseja sair. O presidente do Chile, Sebastián Piñera, também anunciou que o país iria fechar suas fronteiras para estrangeiros a partir de quarta-feira, 18, em medida para conter o avanço do novo coronavírus.
A Colômbia, outro vizinho da Venezuela, também adotou medidas restritivas à entrada de estrangeiros. O presidente colombiano, Iván Duque, decretou o fechamento das sete passagens de fronteira terrestres ao longo da fronteira de 2.200 km com a Venezuela. Além de anunciar o fechamento da fronteira com a Venezuela, a Colômbia restringiu a entrada de estrangeiros que estiveram na Europa e na Ásia nos últimos 14 dias, como medidas para deter a epidemia do novo coronavírus.



Decreto do govenro federal determina o fechamento de fronteiras terrestres Foto: Reprodução

PANDEMIA: Governo do Rio confirma segunda morte por coronavírus no estado; já são seis no país

OGLOBO.COM.BR
O Globo

Paciente de 69 anos, morador de Niterói, tinha diabetes e hipertensão e o resultado do exame deu positivo para a Covid-19

Hospital Icaraí, em Niterói, teve caso de paciente com sintomas de Covid-19 Foto: Divulgação

RIO — A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro confirmou, no início da tarde desta quinta-feira, a segunda morte por coronavírus no estado. A vítima é um homem de 69 anos morador de Niterói, na Região Metropolitana do Rio, que veio a óbito na terça-feira.
Assim como a idosa que também teve a morte confirmada nesta manhã, ele fazia parte do grupo de risco da Covid-19: tinha diabetes e era hipertenso.
Com as mortes confirmadas no Rio, o total no país chega a seis. Os outros óbitos são do estado de São Paulo. O primeiro foi confirmado na terça-feira; os outros três na quarta-feira. Todos eles tinham comorbidades e tinham mais de 60 anos.
O material para análise do idoso deu entrada no Laboratório Central Noel Nutels nessa quarta-feira e foi confirmado no início desta quinta.
O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PDT), já havia afirmado, na manhã desta quinta-feira, que a morte do idoso na cidade tinha como causa o coronavírus. A declaração veio enquanto se aguardava o resultado da contraprova para confirmação.
O idoso apresentou os primeiros sintomas, como febre, tosse e mialgia, no último dia 11 de março. Ele havia tido contato com um caso confirmado que viajou para o exterior.
Casos confirmados
O paciente morreu no Hospital Icaraí, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio. A viúva está internada na mesma unidade de saúde e apresenta quadro de saúde estável.
A primeira morte pela doença no estado do Rio foi de uma idosa de 63 anos residente de Miguel Pereira, no Sul Fluminense. Ela apresentava comorbidades e fazia parte do grupo de risco.
Até o momento, o estado do Rio registra 65 casos, distribuídos nas seguintes cidades: Rio de Janeiro (55), Niterói (7) Barra Mansa (1), Miguel Pereira (1) e Guapimirim (1).

DIREITO: STF mantém realização de sessões presenciais e amplia possibilidades de julgamento por meio virtual

As alterações foram aprovadas em sessão administrativa convocada pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, em razão da necessidade de manter os trabalhos do STF frente ao cenário de pandemia do novo coronavírus.


Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (18), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram, por maioria de votos, emenda ao Regimento Interno da Corte para ampliar as hipóteses de julgamentos a serem realizados por meio eletrônico, com a possiblidade de manifestação por parte dos advogados, nos casos em que o regimento prevê sustentação oral. Na mesma sessão, considerando as medidas de prevenção ao contágio do coronavírus, os ministros decidiram manter as sessões presenciais ordinárias do Plenário e das Turmas, realizando-as às quartas-feiras, a cada 15 dias.
A emenda aprovada prevê que todos os processos de competência do STF poderão ser submetidos a julgamento em ambiente presencial ou eletrônico, observadas as competências das Turmas ou do Plenário. No ambiente virtual, segundo a norma, devem ser julgados, preferencialmente, agravos internos, agravos regimentais e embargos de declaração, medidas cautelares em ações de controle concentrado, referendo de medidas cautelares e de tutelas provisórias e demais classes processuais, inclusive recursos com repercussão geral reconhecida, cuja matéria discutida tenha jurisprudência dominante no âmbito do STF.
Nos processos em que o regimento prevê a realização de sustentação oral, os advogados habilitados nos autos poderão encaminhar as respectivas sustentações por meio eletrônico, após a publicação da pauta e até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual. Já nas sessões presenciais, os ministros aprovaram a possibilidade de realização de sustentações orais por meio de videoconferência, com transmissão em telões instalados no Plenário e nas Turmas.
Permanece a previsão de que, no caso de pedido de destaque feito por qualquer ministro, o relator deve encaminhar o processo ao órgão colegiado competente – Plenário ou Turma – para julgamento presencial, com publicação de nova pauta. Por fim, a norma aponta que, em caso de excepcional urgência, o presidente do STF e os presidentes das Turmas poderão convocar sessão virtual extraordinária, com prazos fixados no respectivo ato convocatório.
Sessões presenciais
Diante do momento vivido com a pandemia do Covid-19, o ministro Luís Roberto Barroso sugeriu a realização das sessões ordinárias a cada 15 dias tanto no Plenário quanto nas Turmas, a partir de hoje (18). Salientou que o Tribunal continuará trabalhando, principalmente com a recém aprovada ampliação das competências do sistema virtual. A sugestão foi acolhida pela maioria dos ministros.
Momento crítico
A sessão administrativa foi convocada, segundo o ministro Dias Toffoli, em razão da necessidade de adequar as instituições, inclusive o STF, ao momento crítico que o mundo atravessa, principalmente depois que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, no último dia 11 de março, que o Covid-19 se transformou em pandemia mundial. Ele destacou que as adaptações permitirão que o Tribunal mantenha a integralidade de suas atividades.
- Leia a íntegra da Proposta de Emenda Regimental aprovada.

DIREITO: STF - Supremo desenvolve ferramenta que permite remessa de sustentações orais por meio digital

Lançamento dessa medida faz parte de ações para enfrentamento ao contágio pelo novo coronavírus no âmbito da Suprema Corte.


O Supremo Tribunal Federal (STF) desenvolveu uma ferramenta para permitir que as partes envolvidas em um processo – como advogados, procuradores, defensores públicos – possam enviar suas sustentações orais por meio digital. O lançamento do sistema faz parte do pacote de medidas do Tribunal para o enfrentamento do contágio pelo novo coronavírus.
A aplicação, desenvolvida pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do Supremo, é uma solução temporária em função da urgência demandada pela epidemia da Covid-19. Uma ferramenta definitiva, integrada ao Plenário Virtual, está em fase final de implementação.
Repositório
O Plenário Virtual continua sendo a plataforma para visualização da lista dos processos da pauta de uma sessão, bem como para apresentação, pelos ministros, dos seus respectivos votos. A solução temporária desenvolvida pela STI consiste em um repositório de arquivos e um fluxo de pastas.
Por meio de um link disponibilizado no site do STF, logo abaixo do calendário das pautas, as partes irão acessar uma página com endereços para envio dos arquivos (áudio ou vídeo) das sustentações orais e de uma declaração de que está habilitado a atuar nos autos. As informações serão divididas por colegiados e por período de sessão.
A página também oferecerá um formulário para preenchimento e instruções sobre formatos e métodos de gravação. Após o envio, as equipes do Plenário e das Turmas terão acesso aos arquivos para conferência das informações. A seguir, os ministros acessam, via sistema, as sustentações para proceder com o voto a ser computado no Plenário Virtual.
A STI já vinha trabalhando em um sistema para que as partes enviassem as sustentações orais. A solução definitiva será totalmente integrada ao Plenário Virtual, com o qual os ministros, advogados, procuradores e defensores públicos, entre outros, já estão familiarizados.

DIREITO: STF - Juízes de execução penal devem seguir recomendações do CNJ para evitar disseminação de coronavírus nas prisões

Em sessão plenária, os ministros do STF não referendaram decisão do relator com sugestões aos juízes de execução penal e ressaltaram a existência de recomendações fixadas em norma do CNJ.


O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisou, na sessão desta quarta-feira (18), pedido do Instituto de Defesa do Direito de Defesa - Márcio Thomaz Bastos (IDDD) para prevenir a propagação do novo coronavírus no sistema de justiça penal e socioeducativo do país. Por maioria, os ministros entenderam que, neste momento, o Judiciário deve seguir as recomendações sobre a questão emitidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e por portaria conjunta dos Ministérios da Saúde e da Justiça e Segurança Pública.
Na qualidade de amicus curiae (amigo da corte), o IDDD pediu a concessão de livramento condicional a presos com 60 anos ou mais e a autorização para que detentos com HIV, tuberculose, câncer, diabetes e doenças respiratórias, cardíacas e imunodepressoras cumpram regime domiciliar. O instituto alega que as medidas são necessárias pois as condições nas instalações prisionais brasileiras são favoráveis à proliferação de doenças infectocontagiosas. O pedido de medida cautelar foi formulado na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 347, na qual o STF havia reconhecido, em setembro de 2015, o "estado de coisas inconstitucional do sistema penitenciário brasileiro".
Em decisão assinada na terça-feira (17), o ministro Marco Aurélio, relator da ação, negou seguimento ao pedido sob o entendimento de que, do ponto de vista formal, o IDDD não é parte legítima para postular medida cautelar, pois não é polo da ação, apenas um terceiro interessado. Entretanto, o ministro decidiu, de ofício (iniciativa própria), conclamar os juízes de Execução Penal a adotarem junto à população carcerária procedimentos preventivos do Ministério da Saúde para evitar o avanço da doença dentro dos presídios. Essa decisão foi levada a referendo do Plenário na sessão de hoje (18).
Por unanimidade, os ministros acompanharam o entendimento do relator sobre a ilegitimidade de amicus curiae para requerer medida cautelar. Porém, divergiram quanto a recomendação aos juízes de execução penal. O ministro Alexandre de Moraes, que abriu a divergência, destacou que, para evitar a disseminação do novo coronavírus nas prisões, o CNJ recomendou a análise de situações de risco caso a caso. A divergência foi seguida pelos ministros Edson Fachin, Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lúcia, e Dias Toffoli. O ministro Gilmar Mendes acompanhou o relator na concessão de ofício das sugestões.
CNJ
A Recomendação 62/2020 do CNJ, citada no julgamento, traz orientações aos Tribunais e aos magistrados quanto à adoção de medidas preventivas contra a propagação do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito dos sistemas de justiça penal e socioeducativo. Em relação aos que já estão encarcerados, sugere a reavaliação de prisões provisórias, especialmente quanto a grupos mais vulneráveis (como mães, portadores de deficiência e indígenas) ou quando o estabelecimento estiver superlotado ou sem atendimento médico. Recomenda, ainda, reavaliação de prisões preventivas com prazo superior a 90 dias ou que resultem de crimes menos graves, além de indicar que novas ordens de prisão devem respeitar ‘máxima excepcionalidade’.
Quanto aos presos que já cumprem pena, a recomendação é para que os magistrados avaliem a concessão de saída antecipada nos casos previstos em lei e na jurisprudência, e também a reconsideração do cronograma de saídas temporárias em aderência a planos de contingência elaborados pelo Executivo. Recomenda a opção pela prisão domiciliar aos presos em regime aberto ou semiaberto ou quando houver sintomas da doença, assim como suspensão da obrigatoriedade de apresentação em juízo pelo prazo de 90 dias nos casos aplicáveis.
Processo relacionado: ADPF 347

DIREITO / INTITUCIONAL: STJ cancela sessões presenciais e suspende prazos para tentar deter coronavírus

​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, adotou mais um conjunto de medidas emergenciais para prevenir o contágio pelo novo coronavírus (Covid-19). Entre as principais medidas da Resolução STJ/GP 5, de 18/3/2020, publicada nesta quinta-feira (19), estão o cancelamento de todas as sessões presenciais previstas até 17 de abril e a suspensão dos prazos processuais no período de 19 de março a 17 de abril – ações que poderão ser prorrogadas, por determinação da presidência do tribunal, "considerando a situação epidemiológica".
"A prestação jurisdicional não será paralisada, mas temos de restringir os serviços aos essenciais em nome de uma obrigação maior: a preservação da saúde dos nossos servidores, colaboradores, ministros, estagiários e do público em geral. Temos que nos proteger uns aos outros, e a forma mais indicada é colocando o maior número de pessoas em isolamento em suas casas. Felizmente, o avanço tecnológico nos permite promover ações nesse sentido: definimos na resolução que as unidades, caso necessário, manterão, no máximo, 30% de seu pessoal trabalhando na sede do tribunal e em regime de rodízio. Onde for possível 100% de trabalho remoto, será autorizado", declarou o ministro.
Pa​utas
Com o cancelamento das sessões presenciais previstas para até 17 de abril, os processos constantes das pautas, inclusive aqueles remetidos das sessões virtuais, serão automaticamente retirados e incluídos em novas pautas após a regularização das atividades do tribunal.
O foco das atividades judicantes durante a situação de enfretamento ao Covid-19 ficará nas sessões virtuais, que serão realizadas dentro das possibilidades técnicas.
Apesar da suspensão dos prazos processuais, as publicações oficiais não serão afetadas. A publicação de decisões e acórdãos continuará normalmente. Também será normal a distribuição de novas ações e recursos, seguindo as normas regimentais.
O exame de tutelas de urgência, tutelas provisórias e incidentes processuais permanece sob a responsabilidade do relator originário do processo, que também poderá fazer a análise remotamente.
Atendime​​nto
O serviço de informações processuais está mantido apenas por e-mail (informa.processual@stj.jus.br), ficando suspenso o atendimento presencial e por telefone. O peticionamento eletrônico está disponível 24 horas por dia.
A comunicação de advogados, partes e membros do Ministério Público com servidores e ministros se dará exclusivamente por meio telefônico ou eletrônico, no horário das 13h às 18h.
Administra​tivo
Além das medidas voltadas para a área-fim do tribunal durante o enfrentamento ao coronavírus, a Resolução STJ/GP 5 definiu serviços essenciais da área administrativa, cujas unidades poderão solicitar a presença física de colaboradores acima do limite de 30% do seu quadro, se necessário. Nesse rol estão os serviços de tecnologia da informação e comunicação, saúde, segurança e comunicação institucional.
"São serviços administrativos essenciais para que o STJ não paralise a prestação jurisdicional. Essas unidades são o suporte que o tribunal precisa no momento para que os demais setores consigam funcionar o máximo possível em trabalho remoto e os serviços oferecidos pelo STJ à sociedade não sejam paralisados totalmente", explicou o ministro Noronha.
Ações emergen​ciais
Desde 16 de março, por meio da Resolução STJ/GP 4, de 16/3/2020, a presidência do STJ vem adotando medidas com o objetivo de reduzir o risco de contaminação entre servidores, ministros, estagiários, colaboradores terceirizados e o público que costuma frequentar o tribunal.
Foi determinado, em caráter obrigatório, o trabalho remoto para os servidores maiores de 60 anos, com filhos menores de um ano, gestantes, imunossuprimidos e com doenças crônicas. Estagiários tiveram suas atividades suspensas.
O gestor de cada unidade é responsável pela definição das atribuições de cada servidor alocado em trabalho remoto. Os setores que desenvolvem atividades incompatíveis com o trabalho remoto devem flexibilizar a execução das atribuições dos servidores, com a previsão de posterior compensação desse período de crise.
Leia a íntegra da Resolução STJ/GP 5, de 18/3/2020.

DIREITO: STJ - Donos de imóvel atingido por avião que levava Eduardo Campos serão indenizados

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou os recursos de dois empresários condenados a indenizar os proprietários de um imóvel atingido no acidente aéreo que matou o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, em agosto de 2014, na cidade de Santos (SP). Ele era candidato à presidência da República na eleição daquele ano e estava em viagem de campanha quando o jatinho caiu em um bairro residencial. Os destroços atingiram várias casas.
O colegiado rejeitou a tese de que os empresários não seriam proprietários nem exploradores da aeronave, e por isso não poderiam ser responsabilizados pelos prejuízos causados no acidente.
Na Justiça paulista, eles foram condenados a pagar indenização por danos materiais de R$ 113 mil aos quatro proprietários de um dos imóveis atingidos, além de reparação de danos morais, no valor de R$ 10 mil para cada um.
Avaliação de pr​ovas
No recurso ao STJ, João Carlos Lyra e Apolo Santana Vieira alegaram que não eram os donos do avião, nem se encaixavam na condição que o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) refere como exploradores.
A ministra Nancy Andrighi, relatora, disse que, após extensa análise das provas, as instâncias ordinárias concluíram que os empresários eram, pelo menos, exploradores da aeronave, justificando-se sua responsabilização nos termos do artigo 268 do CBA.
Ela destacou que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) foi cuidadoso ao avaliar os elementos do processo para indicar a exploração do avião por parte dos dois empresários, e que a eventual revisão dessa conclusão, como eles pretendiam, exigiria o reexame de provas – vedado em recurso especial pela Súmula 7 do STJ.
Rol exemplificat​ivo
Nancy Andrighi afirmou que é preciso analisar se na decisão do TJSP houve violação dos artigos 122 e 123 do CBA, os quais dispõem sobre como se dá a exploração da aeronave e quem são considerados seus operadores ou exploradores.
A ministra lembrou que a doutrina especializada considera exploração de uma aeronave a sua utilização legítima, por conta própria, com ou sem fins lucrativos. Outro ponto destacado pela relatora é que as hipóteses de exploração previstas no artigo 123 são meramente exemplificativas.
"Portanto, considerando as conclusões do tribunal de origem tomadas com fundamento no acervo fático-probatório dos autos, e que o rol do artigo 123 do CBA não contém todas as possibilidades de exploração de uma aeronave, não há qualquer violação aos dispositivos legais mencionados no acórdão recorrido", concluiu a ministra ao rejeitar o recurso.
Denunciação d​a lide
No voto acompanhado por todos os ministros da turma, Nancy Andrighi rejeitou também a tese dos empresários de que a denunciação da lide à Cessna, fabricante do avião, seria indispensável. Ela ressaltou a mudança de regras sobre a questão com a reforma do Código de Processo Civil.
"É fundamental notar que o CPC/2015 afastou a obrigatoriedade da denunciação da lide, tornando-a um incidente processual facultativo", comentou.
Leia o acórdão.
Esta notícia refere-se ao(s) processo(s):

DIREITO: TSE adia eleições suplementares para o Senado Federal em Mato Grosso

Despacho assinado pela presidente da Corte Eleitoral considera classificação de pandemia do novo coronavírus


Um despacho desta terça-feira (17) da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, atendeu a uma solicitação do presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso (TRE-MT) e adiou a realização das eleições suplementares para o Senado Federal que aconteceriam no estado em 26 de abril. O despacho não marcou uma nova data para o pleito, que será deliberada oportunamente.
A decisão da presidente da Corte Eleitoral tem o objetivo de prevenir a expansão da pandemia do novo coronavírus, fundamentada em orientações das autoridades sanitárias que desaconselham a aglomeração de pessoas – como comumente acontece em dias de votação –, para se evitar a propagação do vírus.
Leia a íntegra da decisão da ministra Rosa Weber.

NOTÍCIA IMPORTANTE: PJe apresenta erro “assinatura cancelada. Applet de assinatura indisponível”


A Administração do Tribunal, por meio da Secretaria de Tecnologia da Informação (Secin), comunica que uma atualização ocorrida no navegador Google Chrome está provocando erro no sistema PJe no momento da assinatura.
Nesse caso, como solução de contorno, utilize o navegador Mozilla Firefox para assinatura até que a Secretaria de TI divulgue novas informações.
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região

PANDEMIA: Trump diz que vacina contra Covid-19 será testada clinicamente na próxima semana

BAHIA NOTÍCIAS

Foto: Reprodução / Twitter

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou em coletiva na Casa Branca nesta quinta-feira (19) que uma vacina contra o novo coronavírus será testada clinicamente até a próxima semana. Os americanos já fizeram os primeiros testes de uma vacina em humanos na última semana, mas os resultados não foram divulgados. 
“Fizemos avanços muito importantes para o mercado médico", garantiu Trump na coletiva. "Estamos desenvolvendo vacinas e terapias o mais rápido possível. Até a próxima semana, vamos ter a primeira vacina testada clinicamente. Isso demorou algumas semanas, mas em outras condições teria levado anos”, declarou Trump. “Estamos avançando, mas tudo é um processo”, completou.

quarta-feira, 18 de março de 2020

PANDEMIA: Presidente do senado Davi Alcolumbre foi diagnosticado com novo coronavírus

BAHIA NOTÍCIAS

Foto: Reprodução / Agência Senado


O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi diagnosticado com novo coronavírus. A informação foi confirmada pela assessoria do senador, nesta quarta-feira (18).
De acordo com o comunicado, apesar do primeiro exame ter dado negativo, foi feita uma contraprova na última terça-feira (17) e o resultado, liberado nesta quarta-feira (18), foi positivo, de acordo com o Metrópoles.
“Davi Alcolumbre, no entanto, está bem, sem sintomas severos, salvo alguma indisposição, e segue em isolamento domiciliar, conforme determina o protocolo de conduta do Ministério da Saúde e a OMS”, informou a assessoria.

ECONOMIA: Dólar supera R$ 5,20; perda na Bolsa já é quase igual à de 2008

FOLHA.COM
Ibovespa acumula queda de 42% com crise do coronavírus

Após superar os R$ 5,25 durante o pregão desta quarta-feira (18), a cotação do dólar fechou a R$ 5,2010, alta de 3,97%, segundo cotação da CMA. O turismo está a R$ 5,37 na venda. Em algumas casas de câmbio, a moeda chega a ser vendida acima de R$ 5,45.
A forte valorização da moeda na sessão foi contida por intervenções do Banco Central (BC). A autarquia fez três leilões da moeda à vista ao longo do dia, que totalizaram US$ 860 milhões. Também foram vendidos US$ 2 bilhões em leilão de linha —venda com compromisso de recompra.
O pregão foi marcado por forte aversão a risco devido aos temores de investidores quanto a uma recessão global provocada pelas medidas de combate ao coronavírus.
Com o recuo de 10,34% nesta quarta, a Bolsa brasileira se assemelha a 2008, ano da última crise financeira. O Ibovespa, maior índice acionário da Bolsa brasileira, acumula queda de 42% em 2020. Em 2008, o índice caiu 41,22%, em termos nominais (sem contar a inflação).
Segundo dados da Economatica, a queda em 2008 corrigida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) é de 44,50%. Se a correção inflacionária for media pelo IGP-DI (Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna), a queda naquele ano foi de 46,12%.

Galeria
Coronavírus impacta a economia mundial

Em termos nominais, a queda do Ibovespa em 2020 é a segunda pior da história do índice, criado em 1967 e computado a partir de janeiro de 1968. Segundo a Economatica, apenas a queda de 1972 supera este ano, com recuo de 44,4%. Corrigida pelo IPCA, a queda é de 51,97%.
Nesta quarta, o Ibovespa fechou em 66.894 pontos, menor patamar desde agosto de 2017. À época, a Bolsa se recuperava da forte queda de 18 de maio daquele ano, conhecido como Joesley Day, quando o Ibovespa caiu 8,8% e foi a 61 mil pontos após divulgação de conversa comprometedora entre o empresário Joesley Batista e o então presidente Michel Temer (MDB).
Neste pregão, foi acionado o sexto circuit breaker de março, igualando a quantidade de paralisações a 2008. O mecanismo é acionado em quedas superiores a 10%, 15% e 20%, e suspende as negociações por 30 minutos, 1 hora e tempo indeterminado, respectivamente.
A diferença das fortes quedas em 2020 para a última crise financeira está na velocidade da interrupção do mercado.
Os seis circuit breakers de 2008 ocorreram em um intervalo de quatro semanas. Nesta crise causada pelo coronavírus, as seis interrupções ocorreram em dez dias.
Nesta quarta, a Bolsa se aproximou do sétimo circuit breker, com queda de 14,8% durante a tarde, mas acompanhou as Bolsas americanas e amenizou quedas.
Nos Estados Unidos, Dow Jones caiu 6,3%, S&P 500, 5% e Nasdaq, 4,7%. Tanto a Bolsa de tecnologia Nasdaq quanto a Bolsa de Nova York também acionaram o circuit breaker no pregão.
O mercado financeiro derrete desde que investidores perderam a capacidade de medir os potenciais danos econômicos causados pelo coronavírus.
Economias inteiras estão sendo paralisadas para conter a pandemia, e o número de infectados e mortos não para de aumentar.
Na China, onde o surto parece estar controlado, apenas em janeiro e fevereiro o comércio caiu 20%, os investimentos quase 25% e a indústria recuou mais de 10%.
Na projeção do banco Goldman Sachs, a economia chinesa deve avançar 3% neste ano. Se a projeção se confirmar, será o pior resultado alcançado pela economia chinesa desde 1976, quando o país foi atingido por um terremoto e pelas incertezas criadas pela morte de Mao Tsé-Tung.
Essa freada chinesa disseminou a convicção pelo mundo de que outros países devem entrar em recessão por causa da pandemia, apesar de todas as medidas de estímulo econômico anunciadas. Os Estados Unidos, por exemplo, pedem US$ 1 trilhão ao Congresso para conter a crise, e a taxa de juros do país foi levada para perto de zero após duas decisões extraordinárias do Fed (Federal Reserve, o banco central dos EUA).
No Brasil, ao cenário negativo se soma a perspectiva de piora no âmbito fiscal com o aumento de gastos e piora na arrecadação devido ao coronavírus.
Caso o pedido do governo de Jair Bolsonaro ao Congresso, para que seja decretado estado de calamidade pública até 31 de dezembro, seja aceito, o governo federal não precisaria obedecer o limite de déficit (diferença entre receita e despesa) previsto em lei para este ano, de R$ 124,1 bilhões.
"Em outras palavras, o Brasil, que estava com grande preocupação em torno da melhoria do seu gasto fiscal quer adotar uma ação que vai gerar impacto de custo e de arrecadação. O mercado está preocupado e acreditamos que as coisas devem piorar antes de melhorar nos próximos dois meses, o que vai mexer muito com o emocional dos investidores", diz Thiago Salomão, analista de ações da Rico Investimentos.

PANDEMIA: Itália registra recorde de mortes em um único dia por causa do coronavírus

FOLHA:COM
Entre terça e quarta, 475 doentes morreram, alta de 19%, que elevou o total a 2.978 no país

O número de mortes na Itália por causa do coronavírus teve alta recorde para um único dia em um país: foram 475 as pessoas que morreram entre terça e quarta-feira (18), elevando para 2.978 o total.
Os dados, divulgados pela Agência de Proteção Civil, mostram um aumento de 19% em um dia. O país têm enfrentado falta de estrutura para atender aos doentes graves, que precisam de aparelho de ventilação e são os mais propensos a morrer.
Em algumas cidades, os hospitais estão lotados, as unidades de terapia intensiva, sem vaga, e os cemitérios e crematórios têm filas de caixões.

Médico italiano em frente a hospital construído em regime de urgência para atender ao crescimento de casos de coronavírus no país - Andreas Solaro/AFP

A Itália é o país mais afetado pela pandemia na Europa. Na Lombardia, uma das regiões mais ricas e a mais afetada pela pandemia, houve 319 mortes no último dia.
O país europeu é o segundo em número de casos no mundo, atrás apenas da China, onde surgiram os primeiros casos, no final de 2019.
O governo italiano colocou o país em quarentena na semana passada, mas isso ainda não conteve o crescimento acelerado tanto de casos quanto de mortes.
Já tiveram contaminação confirmada 33.713 italianos, dos quais 4.025 se recuperaram. Há 2.257 doentes em estado grave, 193 internações a mais em relação a terça.

Com as ruas vazias, moradores de rua na cidade de Roma têm tido dificuldade de conseguir comida. Por isso, a Cruz Vermelha tem encontrado os moradores mais vezes por dia. GUGLIELMO MANGIAPANE/REUTERS

No total, quase 9.000 pessoas já morreram por causa do coronavírus no mundo, e a Europa já registra maior número de mortes que a China.
Até a 0h desta quarta, antes, portanto, dos números que mostram recorde na Itália, a Europa tinha 3.445 mortes registradas (em 25 de 48 Estados), 218 a mais que as 3.237 reportadas na China.
O número total de casos chineses ainda era superior ao europeu (80.894 no país asiático e 80.529 na Europa), mas a maioria dos doentes na China já se recuperou, enquanto na Europa ocorre o inverso.
São 72.237 pessoas ainda doentes na Europa, das quais 3.569 em estado grave. Na China, os doentes são 8.043, 2.622 em estado crítico.

PANDEMIA: Hospital de SP registra duas novas mortes por coronavírus; óbitos no País chegam a três

ESTADAO.COM.BR
Redação, O Estado de S.Paulo

Pacientes eram idosos e estavam internados em hospital privado da zona sul da capital paulista

SÃO PAULO - A operadora de saúde Prevent Sênior informou, na tarde desta quarta-feira, 18, que dois novos pacientes morreram após infecção pelo novo coronavírus. As vítimas tinham 65 e 80 anos, e estavam internados há três dias no Hospital Sancta Maggiore, no bairro do Paraíso, em São Paulo
A Secretaria da Saúde de São Paulo confirmou os óbitos e prometeu mais informações sobre os casos no boletim diário sobre a doença. Com as duas novas vítimas, o número total de mortes pelo covid-19 chega a três no Brasil.

Um dos hospitais da rede Sancta Maggiore, onde três óbitos por coronavírus foram registrados Foto: Andre Penner/AP

Um homem de 62 também teve a morte confirmada pelas autoridades de saúde em São Paulo nesta terça, 17. Ele também estava internado no Sancta Maggiore do Paraíso.
Dentre as novas mortes, o paciente de 65 anos tinha histórico prévio de doença, que não foi informada. O paciente de 80 anos não tinha histórico de enfermidades. Eles não tiveram nomes e sexos revelados.

PANDEMIA: Governo gastará R$ 15 bilhões com benefício a informais e lança pacote de socorro a aéreas

OGLOBO.COM.BR
Marcello Corrêa e Leandro Prazeres

Valor equivale à metade do Orçamento do Bolsa Família para o ano. Empresas terão mais prazo para pagar obrigações

Na coletiva com o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes, todos usaram máscaras: anúncio de vouchers a informais Foto: Pablo Jacob

BRASÍLIA - O governo aunciou novas medidas econômicas para combater os efeitos da pandemia do coronavírus. Serão gastos R$ 15 bilhões nos próximos três meses para distribuir vouchers para trabalhadores informais de baixa renda, que ficaram praticamente de fora do pacote anunciado no início da semana.
Em paralelo, o governo anunciou um pacote de socorro às empresas aéreas, fortamente afetadas pela pandemia. Segundo o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, as companhias terão mais prazo para pagar taxas devidas à União e poderão atrasar o reembolso a passageiros.
Em entrevista à imprensa no Palácio do Planalto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que os novos gastos serão viabilizados a partir da decretação do estado de calamidade pública.
— São R$ 5 bilhões a cada mês. Por três meses, são R$ 15 bilhões. Isso é um espaço fiscal. Começamos a mexer no espaço fiscal — afirmou Guedes, comentando a distribuição de vouchers.
Guedes explicou que a medida é uma forma de proteger trabalhadores sem carteira, que não foram contempladas pela primeira rodada de medidas para conter os efeitos da crise, voltadas principalmente para trabalhadores formais, aposentados e empresas.
— Uma grande preocupação que o presidente sempre teve é o mercado informal. São 38 milhões de brasileiros que estão nas praias vendendo mate, vendendo cocada pela rua, entregando coisas, os flanelinhas. Todo esse pessoal dos autônomos. De repente quando a economia para e as pessoas ficam em casa, não é só o restaurante — afirmou Guedes.
Minutos antes da entrevista, o GLOBO publicou que o valor do voucher para esses trabalhadores seria próximo ao pago a beneficiários do Bolsa Família.
Hoje, o programa voltado a famílias pobres distribui, em média, R$ 190,70 a cada uma das 13 milhões de famílias inscritas, segundo dados do Ministério da Cidadania. Os detalhes do programa ainda estão sendo desenhados.
A informação de que a equipe econômica estudava criar um voucher foi antecipada nesta quarta-feira pelo GLOBO e, mais tarde, confirmada pelo presidente Jair Bolsonaro.
Bloqueio de R$ 40 bi do Orçamento
De acordo com fontes da equipe econômica, haverá um desenho para que o novo benefício seja voltado apenas a pessoas de baixa renda.
Além de Guedes, participam da coletiva outros oito ministros, inclusive o da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e o da Justiça, Sérgio Moro.
O pedido ao Congresso para decterar calamidade pública desobriga o governo a cumprir as metas fiscais. Guedes disse que, se a medida não fosse tomada, seria preciso bloquear R$ 40 bilhões do Orçamento.
— Nós teríamos que contingenciar R$ 40 bilhões. Evidengtemente, isso não é uma coisa razoável. Saúde dos brasileiros e a defesa dos empregos dos brasileiros está acima de outros interesses. Precisamos fazer isso — afirmou o ministro.
Bancos públicos
Novas medidas devem ser anunciadas hoje por bancos públicos. Além de suspender o pagamento de dívidas por 60 dias, a Caixa Econômica Federal promete reduzir os juros do cheque especial e demais linhas, como crédito pessoal, penhor, além das modalidades destinadas às empresas.
O governo também vai reduzir os juros do crédito habitacional com recursos do FGTS e aumentar o número de unidades financiadas pelo programa Minha Casa Minha Vida.
Os detalhes ainda estão sendo fechados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), mas a ideia é diminuir as taxas em pelo menos 0,5 ponto percentual.
Os percentuais atuais variam entre 5% ao ano e 8,16%, mais a Taxa Referencial (TR), atualmente zerada.
Suspensão de contratos de trabalho
O governo avalia ainda a suspensão temporária de contratos de trabalho para evitar demissões, segundo fontes que acompanham as discussões. A suspensão do contrato poderia valer três ou quatro meses. Setores como aéreo, bares, restaurantes e cinemas seriam beneficiados com a medida.
A intenção do governo é pagar, durante o período de suspensão do contrato do trabalho, o equivalente ao seguro desemprego. A suspensão do contrato de trabalho dá um alívio às empresas durante a crise, além de garantir a manutenção de empregos.
As discussões também envolvem a liberação de um novo saque do FGTS, o que seria possível a partir do segundo semestre.
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