Ainda viajando, e com uma internet própria de um país que não funciona, desejo ao meus amigos e leitores um feliz 2014.
A partir de 06/01 este blog retorna com "todo gás".
Até lá!
terça-feira, 31 de dezembro de 2013
ECONOMIA: Dólar acumula alta de 15,1% em 2013, maior ganho desde 2008
Do UOL, em São Paulo
O dólar comercial fechou estável a R$ 2,358 na venda nesta terça-feira (31), a última sessão de operações cambiais no ano.
Ao longo de 2013, a moeda acumulou alta de 15,11% --a maior variação anual desde 2008, quando o dólar disparou 31,3% após o estouro da crise econômica mundial.
2013 também é o terceiro ano seguido em que a moeda acumulou ganhos; em 2011 a alta anual foi de 12,15%, e, em 2012, de 9,61%.
O ano foi marcado por uma forte instabilidade na cotação e pelas atuações do Banco Central no mercado de câmbio.
Trajetória de alta
Nos primeiros meses do ano, o dólar era negociado em torno de R$ 2 na venda, o que parecia não incomodar o Banco Central. Entre janeiro e maio, o BC fez apenas sete intervenções, ficando completamente ausente do mercado durante todo o mês de abril.
Neste período inicial, a percepção dos investidores era de que o BC julgava que esse patamar de câmbio não pressionava a inflação --por meio do encarecimento de bens importados-- nem a atividade econômica.
Para preservar esse nível, o banco chegou a realizar três ofertas de swap cambial reverso --equivalentes a compra futura de dólares-- quando a moeda operava perto de R$ 1,95.
A partir de maio cresceu a pressão sobre o dólar à medida que ganhou força a perspectiva de que o Federal Reserve, banco central dos Estados Unidos, daria início à redução de seu programa de compra de títulos, que injetava US$ 85 bilhões por mês na economia norte-americana.
Parte desses recursos tende a migrar para mercados emergentes em busca de rendimentos elevados. A moeda norte-americana passou a subir consistentemente ante o real, avançando 7,04% apenas em maio --maior ganho mensal no ano.
O BC, então, voltou a intervir fortemente no câmbio, por meio de swaps cambiais tradicionais, equivalentes a venda futura de dólares, e leilões de dólares com compromisso de recompra.
Mesmo com as intervenções do BC, o dólar manteve a trajetória de alta, levando o diretor de Política Monetária do BC, Aldo Mendes, a afirmar que o Brasil teria de conviver com uma taxa de câmbio mais fraca se a então valorização da moeda norte-americana estivesse em linha com outras moedas.
Além das intervenções do BC, foram tomadas outras medidas de incentivo à entrada de recursos no país. Em junho, o governo zerou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre posições cambiais vendidas e sobreinvestimentos estrangeiros em renda fixa.
Duas semanas depois, o BC zerou o recolhimento compulsório sobre posições vendidas em câmbio. Mesmo com injeção de um equivalente a US$ 40 bilhões pelo BC nos mercados, o fortalecimento da moeda norte-americana não deu sinais de trégua e atingiu o maior valor do ano em agosto, chegando a R$ 2,451 no dia 21.
Intervenções do BC
Um dia depois que a cotação do dólar bateu o recorde do ano, o BC anunciou que daria início a um programa de intervenções diárias no câmbio com potencial equivalente a US$ 60 bilhões, atuando em todas as sessões por meio de leilões equivalentes à venda de dólares no futuro e leilões de linha até pelo menos o fim do ano.
As cotações da moeda norte-americana tiveram algum alívio com o anúncio do BC e após o Fed, em setembro, surpreender o mercado ao manter inalterado seu estímulo econômico. Com isso, a moeda voltou a operar em torno de R$ 2,20.
O câmbio voltou a ser alvo de turbulências nos meses seguintes, com questionamentos a respeito da postura de intervenções do BC. No fim de setembro, o BC vendeu apenas parte da oferta total diária de swaps tradicionais e no mês seguinte, não rolou o lote integral de contratos que venceram em novembro.
Com isso, cresceram as especulações de que o BC poderia não ser tão incisivo nas intervenções dali em diante. Mas à medida que voltaram a crescer as expectativas de redução no estímulo do Fed e o dólar retomou a trajetória de alta, o BC voltou a rolar todos os swaps e a vender os lotes integrais nas atuações diárias.
Em dezembro, o Fed anunciou o início da retirada do estímulo econômico, reduzindo as compras mensais de títulos em US$ 10 bilhões, para US$ 75 bilhões.
No entanto, o Fed sinalizou que manteria as taxas de juros quase zeradas por mais tempo do que o esperado, dando algum alento para os investidores. A moeda norte-americana teve uma reação contida ao anúncio, avançando apenas 0,33% na sessão seguinte.
Também neste mês, o BC brasileiro anunciou que estenderá o programa de ações diárias até junho do próximo ano, mas reduzindo a oferta de swaps cambiais, de 10 mil contratos ao dia para 4 mil, e eliminando os leilões de linha.
Ainda assim, deixou aberta a porta para mais intervenções, se necessário. Incluindo as intervenções anteriores neste ano, o montante de swaps cambiais ofertados pelo BC deve atingir US$ 120 bilhões até junho de 2014.
(Com Reuters)
POLITICA: Campos: brasileiro quer nação mais justa e humana
Do ESTADAO.COM.BR
'Milhões de brasileiros sonham, há muito tempo, em ver o Brasil voltar a crescer', disse o governador em sua conta no Facebook
RICARDO DELLA COLETTA - Agência Estado
O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), publicou nesta terça-feira, 31, uma mensagem de fim de ano em sua conta na rede social Facebook na qual diz que "milhões de brasileiros sonham, há muito tempo, em ver o Brasil voltar a crescer e se tornar uma nação mais justa e humana".
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"E eu tenho certeza de que, em 2014, estes brasileiros darão o primeiro passo para ver este sonho se tornar realidade", acrescentou o governador, que articula sua candidatura ao Planalto no ano que vem e que, em 2013, coordenou o desembarque dos pessebistas do bloco de apoio do governo Dilma Rouseff.
"Eu e vocês vamos ganhar 2014 da mesma forma que vencemos 2013: com muito trabalho, ânimo e fé no futuro. E mantendo nossa cabeça erguida, acima das dificuldades pelas quais o Brasil está passando. Sem tentar tapar o sol com a peneira, sem fingir que problemas não existem", afirmou o governador, que não citou a presidente Dilma em seu texto.
Embora tampouco tenha feito menção à aliança costurada com a ex-ministra Marina Silva, o governador pernambucano já disse que o PSB e a Rede "ganharam 2013" para se referir ao acordo PSB-Rede, firmado em outubro. "Foi o início da construção de um novo projeto de País. Este foi o ano que o Brasil do futuro começou, finalmente, a tomar forma", escreveu há pouco o pessebista.
Pouco antes de a mensagem ser publicada, o perfil de Campos exibiu um texto que classificava a aliança Campos-Marina como "um momento histórico para a política brasileira". "A aliança de Eduardo Campos com Marina Silva representa a vontade popular de fazer uma nova política", afirmava a mensagem, que foi apagada minutos depois e substituída.
Em outubro, após a Justiça barrar a criação da sigla que Marina Silva tentava criar, Campos selou um acordo com a ex-ministra e albergou no PSB militantes da Rede Sustentabilidade. "Dois mil e treze foi um ano muito importante. Juntos, eu e vocês vamos fazer com que 2014 seja um ano histórico", concluiu o governador.
DIREITO: Renan recua e diz que vai descontar valores de salários acima do teto
Do ESTADÃO.COM.BR
Presidente do Senado volta atrás pela segunda vez e acata decisão do Tribunal de Contas da União para que sejam devolvidos R$ 300 mi
Débora Alvares - Agência Estado
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), voltou atrás pela segunda vez e decidiu manter o desconto no salário dos servidores que ganham acima do teto constitucional. Na semana passada, ele havia determinado a suspensão do abatimento na folha de pagamento deste mês até que o Tribunal de Contas da União (TCU) se manifestasse sobre um recurso que pede a não devolução dos valores.
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Ed Ferreira/ Estadão
Renan Calheiros afirma novamente que vai descontar salários de servidores
Segundo a assessoria de imprensa do Tribunal, para que a decisão de devolução, tomada pelo pleno, seja suspensa, é necessário que o ministro-relator do recurso, José Múcio, se manifeste a respeito do cabimento do pedido. Nesse caso, a determinação para que o Senado devolva os cerca de R$ 300 milhões pagos acima do teto não está suspensa.
José Múcio é engenheiro civil e já foi deputado federal por cinco mandatos consecutivos. Em 2009, ele renunciou ao mandato da legislatura de 2003-2007 para assumir o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União.
O Ministério Público junto ao TCU, autor do pedido de revisão da decisão, contudo, alega que um artigo do Regimento Interno do Tribunal determina a suspensão imediata a partir de apresentação de recurso. O TCU ainda não se manifestou sobre as contradições.
A decisão de manter os descontos será submetida aos demais servidores que compõem a Mesa Diretora em reunião prevista para amanhã. "Enquanto não houver uma decisão contrária, nós vamos mandar a implementação da decisão do Tribunal de Contas da União, do desconto, inclusive, de acordo com aquelas regras da lei, segundo as quais só pode descontar até 10% do salário por mês", afirmou Renan há pouco no Senado.
A polêmica da devolução dos valores acima do teto constitucional - o valor máximo pago ao funcionalismo público atualmente está em R$ 28.059,29, equivalente ao salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) - teve início há quase um mês, quando o TCU determinou que o Senado pagasse os quase R$ 300 milhões em valores acima do limite em benefício de 464 funcionários. De imediato, Renan afirmou que caberia aos próprios servidores com altos salários bancarem os valores que superarem o teto.
A reação foi imediata. O Sindicato dos Servidores do Legislativo Federal (Sindilegis) anunciou que vai entrar na Justiça contra a decisão, alegando boa-fé dos funcionários, que não têm controle sobre seus salários. A devolução deveria caber, na visão deles, ao Senado.
ECONOMIA: Arrecadação de impostos atinge marca recorde de R$ 1,7 trilhão no Brasil
Do UOL, em São Paulo (SP)
O Impostômetro da ACSP (Associação Comercial de São Paulo) –que mede a arrecadação de impostos federais, estaduais e municipais– atingiu a marca recorde de R$ 1,7 trilhão nesta terça-feira (31), por volta das 13h40.
O valor corresponde aos tributos pagos pelos brasileiros desde o dia 1º de janeiro de 2013. Em 2012, o Impostômetro ficou em R$ 1,5 trilhão em impostos arrecadados, número alcançado no dia 9 de dezembro deste ano.
"A arrecadação está crescendo mais do que a economia, ou seja, uma parcela maior dos esforços da sociedade é transferida para o setor público", diz Rogério Amato, presidente da ACSP.
De acordo com a entidade, este é o maior valor mais registrado pelo painel desde 2005, quando foi criado. No dia 21 de dezembro, o Impostômetro já tinha atingido a marca recorde de R$ 1,6 trilhão e, em dez dias, saltou para R$ 1,7 trilhão.
Segundo a ACSP, o salto ocorreu porque o resultado da arrecadação de novembro foi superior ao projetado pelo governo e pelo Impostômetro, pois não levava em conta a reabertura do Refis, que gerou uma renda adicional, e também algumas mudanças na própria tributação.
O funcionamento do Impostômetro se dá a partir de estimativas, que são revistas sempre que sai um dado oficial. E em novembro o dado oficial mostra que a arrecadação estava correndo mais. Isso foi corrigido e resultou, em dezembro, no total de R$ 1,7 trilhão.
sábado, 28 de dezembro de 2013
TRAGEDIA: Sobe para 24 o número de mortes causadas pelas chuvas no ES
Da FOLHA.COM
DE SÃO PAULO
A Defesa Civil do Espírito Santo confirmou neste sábado (28) mais uma morte em decorrência das chuvas que atingem o Estado desde o último dia 19, elevando para 24 o total de óbitos.
A morte mais recente ocorreu na tarde de sexta-feira (27), no município de Pancas (190 km de Vitória).
Segundo o coordenador da Defesa Civil municipal, Diego Garcia, a vítima foi um homem de aproximadamente 40 anos, atingido por uma barranco de terra que deslizou enquanto ele observava homens que tentavam escavar uma barreira na estrada.
De acordo com boletim da Defesa Civil estadual, o nível do rio Doce voltou a subir na madrugada deste sábado, mesmo com a redução das chuvas, provocando inundação em uma ponte de acesso no município de Linhares.
Editoria de arte/Folhapress
Em todo o Estado, 60.037 pessoas precisaram deixar suas casas e ainda não puderam voltar. Dessas, 7.396 pessoas estão em abrigos e 52.641 estão em casas de parentes e amigos.
Há ainda 583 pessoas feridas, segundo a Defesa Civil. No município de Baixo Guandu, seis pessoas estão desaparecidas.
Ao todo, 54 dos 78 municípios capixabas já foram atingidos pelas chuvas no Estado. De acordo com o boletim da Defesa Civil estadual, o governo decretou situação de emergência para todas as regiões afetadas. A assessoria do órgão não soube precisar, contudo, quantos municípios em situação de emergência.
MINAS GERAIS
Em Minas Gerais, 51 municípios também estão em situação de emergência. De acordo com a Defesa Civil do Estado, 6.959 pessoas estão desalojadas.
O número de mortes registradas em decorrência das chuvas em Minas permanece em 21. Dessas, apenas uma ocorreu em outubro, quando um homem foi atingido por um raio. Todas as demais foram registradas a partir de 6 de dezembro.
Na sexta-feira (27), a presidente Dilma Rousseff sobrevoou as áreas afetadas pelas chuvas em Minas Gerais, ao lado do governador Antonio Anastasia (PSDB). Na ocasião, a presidente anunciou recursos para os municípios afetados, inclusive no Espírito Santo.
DIREITO: Barbosa diz que é 'forte' a chance de Genoino voltar para a cadeia
Do ESTADAO.COM.BR
Ex-presidente nacional do PT, que passou por cirurgia cardíaca, ficará em prisão domiciliar até pelo menos fevereiro; presidente do Supremo negou a sua transferência para SP
RICARDO BRITO - Agência Estado
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, afirmou neste sábado, 28, que a chance de o ex-presidente nacional do PT e ex-deputado José Genoino (SP) voltar para a cadeia é "forte". Barbosa disse ainda que "o preso não pode escolher" ao livre-arbítrio e conveniência onde cumprirá a pena que lhe foi definitivamente imposta. A conclusão consta da íntegra da decisão divulgada neste sábado, ao negar pedido de Genoino de ser transferido para São Paulo a fim de cumprir, provisoriamente, pena domiciliar.
Veja também:
Alex Silva/Estadão
Genoino: Defesa queria transferência para SP; apartamento da filha em Brasília seria 'modesto'
Na decisão, que foi tomada nesta sexta-feira, 27, o relator do processo do mensalão deu prazo de 90 dias, contados desde 21 de novembro, para Genoino ficar em prisão domiciliar em Brasília. Ele está na casa de um contraparente. Ao fim desse prazo, Barbosa decidirá, após reavaliação do estado de saúde, se o ex-presidente do PT voltará a cumprir pena na prisão em regime semiaberto pela condenação por corrupção ativa.
A defesa do petista tenta assegurar prisão domiciliar para ele, que passou por cirurgia cardíaca no meio do ano. A transferência dele, ainda que provisória para São Paulo, tinha por objetivo retornar para a cidade onde está sua única moradia e a família. A defesa argumentou que o apartamento da filha em Brasília é "muito modesta e de apenas um cômodo" sem "condições espaciais de abrigá-lo". A filha de Genoino, Mariana, mora em um apartamento duplex de 60 metros quadrados, em edifício com academia, churrasqueira, dois salões de festas e espaço gourmet.
Os advogados do ex-presidente do PT argumentaram também que, no dia 7, Genoino tem consulta e exames pré-agendados no Hospital Sírio-Libanês, sob a supervisão do médico Roberto Kalil Filho. No despacho, Barbosa afirmou que a prisão domiciliar do ex-presidente do PT é meramente provisória e que o quadro de saúde tem apresentado melhoras desde a detenção. "Como indica a própria defesa, seu estado de saúde está evoluindo e, mais do que isso, todas as informações existentes nos autos indicam que sua condição atual é compatível com o cumprimento da pena no regime semiaberto, dentro do sistema carcerário", disse.
O relator do mensalão acrescentou que, no dia 26 de novembro, o próprio Genoino havia pedido a desistência dos pedidos para ser transferido para um presídio em São Paulo, tendo em vista que o condenado aceitava cumprir a pena no Distrito Federal. Barbosa destacou que é "firme" o entendimento do Supremo segundo o qual não existe direito do condenado "à transferência para estabelecimento penal de sua preferência, ainda que com fundamento em alegada proximidade de seus familiares".
"Noutras palavras: o preso não pode escolher, ao seu livre-alvedrio e conveniência, onde vai cumprir a pena que lhe foi definitivamente imposta", afirmou. Na decisão, Barbosa disse ainda que a transferência "fere o interesse público" porque a prisão domiciliar é provisória e é "forte a probabilidade do seu retorno ao regime semiaberto ao fim do prazo" de 90 dias.
GERAL: Forças federais começam busca em reserva indígena de Humaitá (AM)
Da FOLHA.COM
LUCAS REIS, DE MANAUS
Cerca de 200 homens de forças federais e estaduais iniciaram na tarde deste sábado (28) as buscas de três homens desaparecidos na reserva dos índios da etnia tenharim, em área próxima ao município de Humaitá (AM).
A decisão pelas buscas foi tomada após uma onda de violência de moradores no sul do Estado, que começou na última quarta-feira (25), quando a sede da Funai (Fundação Nacional do Índio) e veículos foram incendiados.
Um gabinete de crise foi montado, e três postos avançados serão construídos ao longo da rodovia Transamazônica, que atravessa a reserva, pelas forças federais e estaduais.
Moradores de Humaitá e da vizinha Apuí (AM) suspeitam que os três homens que estão desaparecidos há 12 dias –Aldeney Salvador (funcionário da Eletrobras), Luciano Ferreira (representante comercial) e Stef de Souza (professor em Humaitá)– tenham sido sequestrados pelos índios após a morte de um cacique.
A polícia afirma que o cacique Ivan Tenharim morreu atropelado, mas os índios acreditam que a morte pode ser uma retaliação à cobrança de pedágio ilegal feita pelos tenharim na rodovia Transamazônica, em área dentro da reserva indígena. A Funai (Fundação Nacional do Índio) também levantou dúvidas sobre a morte do cacique.
Durante a manhã deste sábado (28), autoridades e policiais sobrevoaram a área para traçar a estratégia da operação que buscará os três homens desaparecidos.
Além dos 200 homens que já estão na reserva, mais efetivos das forças federais são aguardados para reforçar as investigações, segundo a Polícia Militar. As incursões dentro da reserva são feitas por Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional.
O secretário de Segurança Pública do Amazonas, Paulo Roberto Vital, que sobrevoou a área, disse que situação na região está sob controle.
"Montamos um gabinete de crise no local, com apoio médico, de comunicação e logístico, montaremos outros três pontos avançados em três da rodovia [Transamazônica]: no ponto em que os homens desapareceram, no local onde funcionava a cobrança de pedágio [pelos índios] e um outro ponto estratégico onde podem ocorrer novos conflitos", afirmou à Folha.
"A situação está totalmente sob controle com a presença das forças federais e estaduais. Agora é papel da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional a incursão dentro da reserva e a ordem na rodovia", disse.
Na sexta-feira (27), 300 pessoas destruíram em Apuí (AM) o local utilizado por índios da etnia tenharim como pedágio ilegal na rodovia Transamazônica, em área dentro da reserva indígena. Ameaçados, cerca de 150 indígenas da região estão abrigados em um batalhão do Exército.
ECONOMIA: Governo eleva imposto para saques e uso de cartões no exterior
Do ESTADAO.COM.BR
IOF sobe de 0,38% para 6,38% a partir deste sábado para cartões de débito e pré-pagos e saques de moeda estrangeira
Adriana Fernandes - Agência Estado
BRASÍLIA - Em pleno período de férias, o governo elevou de 0,38% para 6,38% a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para cartões de débito no exterior, compras de cheques de viagem (traveller checks) e saques de moeda estrangeira no exterior. O aumento também atinge o carregamento de cartões pré-pagos com moeda estrangeira.
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A medida começa a valer neste sábado, 28, anunciou o Ministério da Fazenda. Decreto com a medida será publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com o Ministério da Fazenda, a medida confere isonomia de tratamento nas operações com moeda estrangeira realizadas por meio de cartão de crédito internacional. A arrecadação com mudança do IOF no débito no exterior é estimada em R$ 552 milhões por ano.
Com a medida, afirma o ministério, evita-se que um meio de pagamento seja preterido por outros em decorrência da estrutura de tributação. As compras de moeda estrangeira em espécie feitas no mercado de câmbio brasileiro não têm alteração na tributação - seguem com alíquota de 0,38%.
quarta-feira, 25 de dezembro de 2013
TEMPO: São Paulo entra em estado de atenção; há diversos pontos de alagamento
Do UOL, em São Paulo
Paulo Preto/Futura Press/Estadão Conteúdo
Alagamento no cruzamento das avenidas Francisco Matarazzo e Pompéia, na zona oeste de São Paulo
São Paulo entrou em estado de atenção para alagamentos no final da tarde desta quarta-feira (25), segundo o CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências). O alerta, que antes era restrito a alguma regiões, atingiu toda a capital paulista.
Até às 20h18, a cidade, que chegou registrar sete pontos de alagamento intransitável, mantinha três vias com problemas: avenida Dr. Arnaldo, sentido Consolação, próximo a ponte José Roberto Melhem; avenida Francisco Matarazzo, ambos os sentidos, junto a avenida Pompéia; e rua João Jacinto, ambos os sentidos, próximo a avenida do Estado.
Havia ainda outros seis pontos de alagamentos transitáveis: as pistas locais e expressa da marginal Tietê, no sentido Castello Branco e no sentido Ayrton Senna, próximo à ponte Jornalista Abrahão; avenida do Estado, sentido Santana, próximo a rua João Teodoro; avenida Marquês de São Vicente, próximo à praça Luiz Carlos Mesquita; e avenida Jacu Pêssego, em ambos os sentidos.
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De acordo com os radares do CGE, às 19h10, chovia forte na zona sul, entre os bairros de Campo Limpo, Santo Amaro, M'Boi Mirim e Capela do Socorro. Nas zonas norte, oeste, leste e na região central, as chuvas persistem de maneira moderada. Na Grande São Paulo, as áreas de instabilidade atingiam moderadamente todos os municípios a oeste, principalmente Cotia, Itapecerica da Serra, Osasco e Carapicuíba.
25.dez.2013 - Vias da Pompéia, na zona oeste de São Paulo, ficam alagadas por conta da chuva que atinge a capital paulista desde a tarde de hoje Paulo Preto/Futura Press/Estadão Conteúdo
Previsão do tempo
Na quinta-feira (26), o sol predomina e a sensação de calor aumenta. No final da tarde, a entrada da brisa marítima estimula o aumento da nebulosidade, entretanto é pequena a probabilidade de chuva. A temperatura vai variar de 20ºC a 30ºC.
A sexta-feira (27) terá sol forte e temperaturas elevadas. O aquecimento ajuda a formar áreas de instabilidade que provocam chuvas em forma de pancadas rápidas e isoladas no final da tarde. Os termômetros oscilam entre 20ºC e 32ºC.
POLÍTICA: A sucessão e as centrais sindicais, por Ilimar Franco
Do blog do NOBLAT
Ilimar Franco, O Globo
As centrais sindicais dos trabalhadores estão se posicionando nas eleições presidenciais. A CUT e a CTB apoiam a reeleição da presidente Dilma (PT). A Força Sindical está com a candidatura Aécio Neves (PSDB). Mas nenhuma delas condiciona esse apoio ao atendimento de suas reivindicações.
Em março, elas entregaram à presidente Dilma uma pauta que pedia: “Redução de jornada de trabalho sem redução de salário; o fim do fator previdenciário; e aprovar resoluções da OIT para regulamentar a negociação coletiva do setor público e contra a demissão imotivada”. Será que as centrais vão cobrar isso? Será que algum dos candidatos vai assumir essa agenda?
ECONOMIA: Nova tabela do IR aumenta cobrança de impostos sobre salários
Do ESTADÃO.COM.BR
Faixas de cobrança serão novamente corrigidas abaixo da inflação, fazendo com que o Fisco chegue ao bolso de cada vez mais brasileiros
Bianca Pinto Lima e Mário Braga - Estadão e Agência Estado
SÃO PAULO - Pelo 18º ano seguido, a tabela do Imposto de Renda (IR) será corrigida abaixo da inflação em 2014. A defasagem, que deverá fechar esse ano próxima de 66%, faz com que o Fisco chegue ao bolso de cada vez mais brasileiros, consumindo os seus novos rendimentos. Essa discrepância ainda se soma ao aumento do salário mínimo, também superior à correção da tabela. No próximo ano, o mínimo será elevado para R$ 724, uma alta de 6,78% ante os R$ 678 atuais.
A tendência pode ser observada desde 1996, quando houve o congelamento da tabela do IR, que durou até 2001. Nos anos seguinte, todos os reajustes que ocorreram foram inferiores ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O resultado disso é o aumento da tributação sobre o assalariado. Em 1996, a isenção do imposto beneficiava quem recebia até 6,55 salários mínimos, segundo levantamento da consultoria Ernst & Young. Em 2014, essa relação despencará para 2,47. Assim, brasileiros antes isentos por causa da baixa renda vão paulatinamente ingressando na condição de contribuintes.
Novos valores. A última correção automática da tabela entra em vigor a partir de janeiro e elevará em 4,5% as faixas de cobrança - contra uma inflação de 5,85% em 2013, pelo IPCA-15. Os novos valores de cobrança já serão deduzidos na folha de pagamento em 2014 e valem para a declaração do IR de 2015.
Pela nova tabela, passam a ser dispensados do pagamento do imposto os empregados que recebem até R$ 1.787,77. Atualmente, o tributo não é cobrado de quem ganha até R$ 1.710,78.
A alíquota de 7,5% passa a ser aplicada para quem receber entre R$ 1.787,78 e R$ 2.679,29. Já o desconto de 15% passa a ser aplicado sobre a faixa salarial de R$ 2.679,30 até R$ 3.572,43. A alíquota de 22,5% valerá em 2014 para quem recebe salários entre R$ 3.572,44 e 4.463,81. Por fim, a alíquota máxima, de 27,5%, vai incidir sobre vencimentos superiores a R$ 4.463,81.
Campanha. Neste ano, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) lançou uma campanha para obter 1,5 milhão de assinaturas para um projeto de lei que muda a forma de correção IR.
A ideia é reduzir gradativamente a discrepância em um período de dez anos, a partir de 2015. Além da correção da tabela, o projeto estabelece a taxação de lucros e dividendos a partir de R$ 60 mil por ano. Desde 1995, esses valores são isentos de IR no País. Essa nova tributação, de acordo com o Sindifisco, financiaria as perdas com o reajuste da tabela e ainda haveria uma sobra.
TEMPO: Previsão é de mais chuva em Minas Gerais e no Espírito Santo
Do UOL
Da Agência Brasil, em Brasília
Chuvas causam estragos em mais da metade dos municípios do Espírito Santo
25.dez.2013 - Moradores da comunidade de Jacaraípe, no município de Serra (ES), caminham por rua completamente alagada. A Defesa Civil do Espírito Santo informou que o número de mortos no Estado em consequência das chuvas já chegou a 17 Leia maisNelson Antoine/Fotoarena/Estadão Conteúdo
As chuvas devem continuar, de moderadas a fortes, em Minas Gerais e no Espírito Santo, Estados em que mais de 35 pessoas morreram em decorrência dos últimos temporais, e nas regiões norte e noroeste do Rio de Janeiro.
A previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) é a mesma para áreas isoladas de Goiás, do Distrito Federal, do Tocantins, de Mato Grosso e de Rondônia. Nesses estados, porém, a chuva pode ser acompanhada de trovoadas e rajadas de vento ocasionais.
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) informa que podem ocorrer chuvas fortes hoje (25) e amanhã (26) e que a tendência é que elas continuem provocando desastres nas áreas vulneráveis de Minas Gerais e do Espírito Santo.
Para o restante do país, o Inpe prevê chuva forte hoje no centro-sul e no leste de Mato Grosso do Sul, chuvas localizadas no noroeste, no centro, no norte e nordeste do Paraná, em São Paulo (oeste, centro, norte e nordeste, com menor chance na capital, no litoral norte, Vale do Paraíba e na Serra da Mantiqueira), em Goiás, no Distrito Federal, no extremo sul, no sudoeste e oeste da Bahia, no Tocantins e no sudoeste do Piauí.
Também pode ocorrer chuva forte no sul e no oeste do Maranhão, em grande parte do Pará, sul, norte e leste do Amapá, norte, noroeste, nordeste e leste de Mato Grosso, centro-norte e leste de Rondônia, centro-leste e sul do Acre, no Amazonas e centro-sul de Roraima.
Pode chover forte amanhã no sul de Mato Grosso do Sul, no centro-oeste e no norte do Paraná, em grande parte de São Paulo (exceto o cone leste, litoral e capital do Estado), em Minas Gerais (principalmente no norte, na capital, no Vale do Rio Doce e em Mucuri), no Espírito Santo (principalmente no Vale do Rio Doce), no sul e oeste da Bahia, no norte de Goiás, no Distrito Federal, no norte de Mato Grosso, no Acre, em Roraima, Rondônia, no Amazonas, em grande parte do Pará, no Tocantins, no sul do Piauí e no centro e no sul do Maranhão.
Espírito Santo
No Espírito Santo, 21 pessoas morreram desde a semana passada em decorrência dos estragos causados pela chuva. Mais de 48 mil pessoas estão fora de suas casas, e 50 dos 78 municípios capixabas foram afetados.
Rodovias estaduais e federais estão bloqueadas em função de deslizamentos, alagamentos e rompimentos de pista. É o caso das federais que dão acesso aos Estados da Bahia e de Minas Gerais.
DOAÇÕES
Interessados em ajudar as vítimas podem fazer depósitos em nome do Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo em três contas bancárias:
Banco do Brasil
Agência 3665-x
Conta corrente: 150.000 ? 7
Caixa Econômica Federal
Agência 0167-8
Operação 06
Conta corrente: 10.004
Banestes
Agência 0271
Conta corrente: 23.765.589
Doações de cestas básicas e de água mineral para as vítimas podem ser enviadas aos seguintes locais:
1º Batalhão da Polícia Militar: Av. Maruipe, 2115, Vitoria, tel.: (27) 3636-7306
2º Batalhão da Polícia Militar: Av. Guanabara, 40, Nova Venécia, tel.: (27) 3752-4200
4º Batalhão da Polícia Militar: Av. Nossa Senhora da Penha, 118, Vila Velha, tel.: (27) 3636-0400
11º Batalhão da Polícia Militar: Rua Vereador Antonio Roas Ruebra, 293, Barra de São Francisco. Tel.: (27) 3756-8400
12º Batalhão da Polícia Militar: Rua Washington Luiz, 599 ? Linhares, Tel.:(27) 3372-7853
Escola Honório Fraga: Rua Nossa Senhora Aparecida, 204, Colatina, Tel.:(27) 3722-3247
DIREITO: CNJ dobra punições aplicadas a juízes em 2013
Do BAHIA NOTÍCIAS
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dobrou o número de punições a magistrados em 2013. Somente neste ano, o órgão aposentou compulsoriamente 12 magistrados e afastou outros 13 suspeitos de envolvimento em fraudes, que incluem desvio de dinheiro público, venda de sentença e uso do cargo para favorecimento pessoal, contatadas em 24 investigações abertas. O número dobrou em relação a 2012, em que houve 11 investigações e 6 aposentadorias compulsórias. O corregedor-nacional do CNJ, ministro Francisco Falcão, afirmou ao G1 que o conselho tem ficado menos "corporativista" em relação aos casos de fraude envolvendo magistrados. "O conselho está mais rigoroso na apuração de investigações. É um trabalho sem barulho. [...] Eu acho que o corporativismo está com os dias contados. Houve uma mudança muito forte. O Brasil teve mudança, com essas manifestações, indignações. Eu acho que a partir de agora é muito difícil defender quem faz coisa errada”, disse Falcão. Ele acredita que existem “maçãs podres” no Poder Judiciário que devem ser extirpadas para que não cheguem a “contaminar os demais”. Para o corregedor, os casos mais graves verificados em 2013 foram os que envolveram suspeita de fraudes em pagamento de precatórios (dívidas do poder público reconhecidas pela Justiça) por ex-dirigentes do Tribunal de Justiça da Bahia e o caso do ex-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná Clayton Camargo,investigado por venda de sentença. Na Bahia, o CNJ afastou dos cargos o então presidente, desembargador Mário Alberto Simões Hirs, e a ex-presidente Telma Laura Silva Britto. Segundo o conselho, eles atuaram para inflar em R$ 448 milhões valores de precatórios, mas ambos negaram as acusações. A aposentadoria compulsória, pela qual o juiz perde o cargo e continua recebendo salário é a punição máxima permitida para magistrados na esfera administrativa.
ECONOMIA: Correção da tabela do Imposto de Renda reduz a mordida do Leão em até 10%
De OGLOBO.COM.BR
Faixas terão reajuste de 4,5% e isenção valerá para salários a partir de R$ 1.787,77
É a última correção automática garantida por lei
NICE DE PAULA (EMAIL)
RIO - Os trabalhadores vão ter um pequeno aumento nos salários a partir do próximo dia 1º. Isso porque a correção de 4,5% da tabela do Imposto de Renda elevará a faixa de isenção, ou seja, aquela sobre a qual não há cobrança de imposto, de R$ 1.710,78 para R$ 1.787,77. Todas as faixas de cálculo do IR também mudarão. A alíquota máxima, de 27,5%, que hoje incide sobre a parcela de salário superior a R$ 4.271,59, passará a ser aplicada nos ganhos superiores a R$ 4.463,81. Este será o oitavo e último ano de correção automática da tabela do Imposto de Renda.
Assim, um trabalhador com renda de R$ 3.500 e sem dependentes, que hoje paga R$ 146,65 por mês de IR na fonte, passará a descontar R$ 132,22, uma diferença de R$ 14,43 ou 9,8%. Um outro, com que ganhe R$ 6 mil e tenha um dependente, hoje sofre uma retenção mensal de R$ 686,60 e terá esse valor reduzido para R$ 642,96, um queda de R$ 43,36 ou 6,2% no IR. Já para um salário de R$ 8 mil e dois dependentes o imposto mensal será R$ 1.143,54 ou R$ 45 a menos do que os R$ 1.189,03 atuais.
- É um ganho pequeno, mas é um aumento. Quanto maior o salário da pessoa, maior a diferença em valor nominal, mas em percentual diferente. Quem recebe parte do salário em dezembro, como as empresas que antecipam uma parcela no dia 20, só vão ter a incidência da tabela nova sobre os valores efetivamente pagos em janeiro – explica o tributarista, Antônio Teixeira Bacalhau, da IOB Folhamatic EBS, que fez as simulações a pedido do GLOBO.
Para efetuar os cálculos ele estimou uma correção no teto do INSS também de 4,5%, mas este valor ainda será definido pelo Ministério da Previdência, com base na correção dos benefícios. Além das faixas de incidência do IR, o percentual será o mesmo para o limite de dedução por dependente, que passa de R$ 171,97 para R$ 179,91.
A diferença no salário será ainda maior para quem tiver férias para receber em janeiro. Mas, como as empresas pagam os salários dois dias antes do início das férias, a dica do tributarista para quem quiser aproveitar a vantagem é não marcar o começo das férias para o primeiro dia do mês, mas para o dia 5 ou 7. É a forma de garantir que o dinheiro seja creditado em janeiro e tributado pela tabela nova.
A correção automática é garantida pela Lei 12469/2011.
- A partir de outubro de 2014, será preciso recomeçar a pressão pela correção da tabela do ano seguinte. Esses 4,5% ficam abaixo da inflação e representam perdas para o trabalhador, porque, se o salário é corrigido e a tabela não, ele paga mais imposto. Pior ainda foram nos vários anos em que a tabela ficou congelada, acumulou alta de 60% e isso nunca foi reposto – lembra o tributarista..
RELIGIÃO: Papa Francisco faz apelo pela paz em sua primeira mensagem de Natal como pontífice
De OGLOBO.COM.BR
Dezenas de milhares de fiéis reunidos na Praça de São Pedro acompanharam tradicional discurso “Urbi et Orbi”
COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS
O Papa Francisco saúda os fiéis do balcão da Basília de São Pedro, de onde fez o tradicional sermão de Natal “Urbi et Orbi” (para a cidade e o mundo) FILIPPO MONTEFORTE / FILIPPO MONTEFORTE/AFP
VATICANO – Em seu primeiro discurso “Urbi et Orbi” (para a cidade e o mundo) desde que assumiu a liderança da Igreja Católica em março passado, o Papa Francisco fez um apelo pela paz no mundo. Falando para dezenas de milhares de fiéis reunidos na Praça de São Pedro, no Vaticano, o pontífice destacou os conflitos no Sudão do Sul, Síria, Nigéria, Congo e Iraque e também disse estar rezando para avanços no diálogo entre israelenses e palestinos. Segundo Francisco, os indivíduos têm um importante papel na promoção da paz, seja com seus vizinhos ou entre nações.
- A paz é um compromisso diário, a paz é feita em casa - lembrou o Papa, acrescentando que a maior parte das vítimas são exatamente as pessoas mais vulneráveis, como as crianças, os idosos, as mulheres e os doentes. - Convido até os que não acreditam a desejarem a paz. Juntem-se a nós com seu desejo, um desejo que amplia o coração. Vamos todos nos unir, seja com a prece ou o desejo, mas todos, pela paz. Ao vermos a Criança na manjedoura, nossos pensamentos se voltam àquelas crianças que são as vítimas mais vulneráveis das guerras, mas pensamos também nos idosos, nas mulheres, nos doentes. A guerra destrói e fere muitas vidas. Deus é paz: vamos pedir a Ele que nos ajude a sermos agentes da paz a cada dia, nas nossas vidas, nas nossas famílias, nas nossas cidades e nações, em todo o mundo.
O Papa Francisco também aproveitou a tradicional mensagem de Natal para fazer uma defesa do meio ambiente, que precisa ser salvo “da cobiça e ação humanas” que agravam desastres naturais como o recente supertufão que atingiu as Filipinas.
- Senhor do céu e da Terra, cuide de nosso planeta, muitas vezes explorado pela cobiça e ação humanas. Ajude e proteja todas as vítimas de desastres naturais, especialmente ao amado povo das Filipinas, gravemente afetado por um tufão recente - ressaltou.
TRAGÉDIA: Corpo de menino de 7 anos é encontrado após soterramento em MG
Da FOLHA.COM.BR
Foi encontrado na manhã desta quarta-feira (25) o corpo de um menino de sete anos que estava desaparecido desde o dia de 17 de dezembro em Sardoá, na região leste de Minas Gerais.
Leandro de Souza Batista foi soterrado após o deslizamento de uma encosta que encobriu a casa de sua família, que fica na comunidade do córrego do Sardoazinho/Malacacheta, área rural do município de 5,7 mil habitantes. Todos os moradores da residência morreram.
Sardoá (a 326 km de Belo Horizonte) fica na região do rio Doce, uma das mais atingidas pelas chuvas em Minas Gerais e também no Espírito Santo.
Segundo a Defesa Civil, até o momento são 17 os mortos em decorrência dos efeitos das tempestades no Estado.
Ao todo, 77 cidades mineiras contabilizam danos pelas chuvas recentes –24 cidades decretaram situação de emergência.
No Estado, 3.410 pessoas estão desalojadas, sendo que 744 tiveram que ser levadas a abrigos municipais. 6.148 casas foram danificadas e 67 completamente destruídas. Uma pessoa continua desaparecida.
Ainda de acordo com a Defesa Civil, o dia de Natal deve ser de mais chuvas fortes no Estado, em especial nas regiões sul, oeste e no Triângulo Mineiro.
MUNDO: Ataques a bomba matam 34 pessoas e ferem 52 em Bagdá
Do ESTADÃO.COM.BR
Atentados ocorreram em regiões de população com maioria cristã; autoria dos ataques ainda é desconhecida
Reuters
BAGDÁ - Pelo menos 34 pessoas foram mortas em ataques a bomba em áreas cristãs de Bagdá nesta quarta-feira (25). Algumas delas morreram quando um carro-bomba explodiu perto de uma igreja depois de um culto de Natal, disseram a polícia e os médicos.
REUTERS/Ahmed Malik
Ataques ocorreram em bairros de maioria cristã de Bagdá
O carro-bomba matou pelo menos 24 pessoas, a maioria delas cristã, quando eles saiam da igreja no distrito de Doura, no sul de Bagdá, informaram fontes policiais.
Ninguém reivindicou imediatamente a responsabilidade pelos ataques.
A violência no Iraque subiu para seus piores níveis em mais de cinco anos com militantes sunitas radicais ligados à Al Qaeda intensificando os ataques contra o governo xiita do primeiro-ministro Nuri al-Maliki.
Milhares de pessoas foram mortas em ataques neste ano.
A comunidade cristã de minoria foi alvo de ataques de militantes da Al Qaeda no passado, incluindo um ataque em 2010 a uma igreja que matou dezenas de pessoas.
Duas bombas também explodiram em um mercado lotado em uma outra área de Doura de maioria cristã, matando mais dez pessoas, disseram a polícia e os médicos.
Pelo menos 52 pessoas ficaram feridas nos ataques.
Uma série de carros-bomba, tiroteios e ataques suicidas mataram dezenas de peregrinos muçulmanos xiitas na semana que antecede o dia sagrado xiita Arbaeen, que coincidiu com a véspera de Natal deste ano.
Reuters.
FRAUDE: Governo de São Paulo ignorou recomendação para demitir assessor
Da FOLHA.COM
MARIO CESAR CARVALHO / FLÁVIO FERREIRA, DE SÃO PAULO
O governo de São Paulo ignorou uma recomendação da Corregedoria Geral da Administração para que promovesse o "desligamento imediato" de um funcionário sob suspeita por causa de sua ligação com empresas do cartel que atuou em licitações de trens do Estado nos últimos anos.
O engenheiro Pedro Paulo Benvenuto tinha um cargo de confiança na Secretaria do Planejamento e o deixou por vontade própria na última quarta-feira. Benvenuto era coordenador de planejamento e avaliação da secretaria.
A recomendação de "desligamento imediato" foi feita há mais de dois meses, no dia 17 de outubro, de acordo com relatório da Corregedoria do Estado obtido pela Folha.
A secretaria diz ter seguido a recomendação, mas afirma que ainda tratava do desligamento quando Benvenuto pediu para deixar o cargo e voltar para o Metrô, onde ele é funcionário de carreira.
O governo abriu um processo administrativo contra Benvenuto, que poderá resultar na sua demissão do Metrô.
Editoria de Arte/Folhapress
A Corregedoria pediu a saída do engenheiro com o argumento de que violou o Estatuto do Funcionalismo. O pedido foi baseado emreportagem da Folha, de 23 de setembro, que revelou os negócios paralelos do servidor.
Ele tem uma empresa, a Benvenuto Engenharia, que prestou serviços ao Banco Mundial nos projetos dos metrôs de Salvador e Fortaleza.
O Estatuto do Funcionalismo proíbe servidores de participar da gestão de empresas que "mantenham relações comerciais ou administrativas com o governo do Estado".
CONFLITO DE INTERESSES
É um caso de conflito de interesses, segundo o relatório da Corregedoria: "Ficou ainda demonstrado que a empresa do referido agente público está diretamente relacionada com a finalidade do serviço por ele desempenhado".
O Banco Mundial financia vários projetos do Metrô e CPTM. O engenheiro foi cedido pelo Metrô à Secretaria de Planejamento em 2007, no governo de José Serra (PSDB). O também tucano Geraldo Alckmin manteve-o no cargo.
Benvenuto ocupou outro cargo de confiança no governo Alckmin. Era secretário-executivo do conselho gestor de PPPs (Parcerias Público-Privadas), que administra negócios de R$ 13 bilhões, entre os quais a parceira da linha 4 do Metrô, e projetos que podem chegar a R$ 45 bilhões.
Ele foi desligado do conselho gestor após a publicação da reportagem de setembro.
A Folha também revelou que havia indícios de que Benvenuto violara o sigilo de dados estratégicos sobre a expansão do Metrô e da CPTM.
E-mails obtidos pela Polícia Federal mostram que Benvenuto repassou em 2006 ao consultor Jorge Fagali Neto informações sobre o metrô e os trens metropolitanos que não eram públicas ainda.
Fagali foi indiciado pela Polícia Federal sob suspeita de ter intermediado o pagamento de propina para servidores e políticos de São Paulo por ordem da multinacional francesa Alstom, uma das empresas acusadas de participação no cartel dos trens.
Autoridades da Suíça que investigam o caso bloquearam US$ 6,5 milhões (o equivalente a R$ 15,3 milhões) numa conta de Fagali Neto.
terça-feira, 24 de dezembro de 2013
TRAGÉDIA: Rio Doce continua a subir no Espírito Santo
Da FOLHA.COM
DE SÃO PAULO
Responsável por grande parte das recentes inundações no interior do Espírito Santo, o rio Doce continuava a subir na tarde desta terça-feira (24), segundo boletim do CPRM (Serviço Geológico do Brasil).
Por volta das 16h, o nível do rio em Colatina estava em 9,22 metros - 43 cm acima do nível registrado ao meio-dia. O patamar já está bem acima da cota de inundação, que na cidade é de 5,2 metros.
Na outra estação de medição do rio no Espírito Santo, em Linhares, as águas chegavam a seis metros - 12 cm acima do registrado às 11h. O patamar de inundação no local é de 3,8 metros.
As previsões na tarde desta terça indicam que o nível do rio deverá abaixar nas próximas horas em Colatina e subir até 6,8 metros em Linhares durante a madrugada desta quarta (25). O tempo continua instável no Estado.
Nesta terça, o governo do Espírito Santo informou que as chuvas registradas neste mês no Estado já representam o evento climático mais grave desde o início das medições, há 90 anos.
As autoridades capixabas somam 14 mortes em cinco cidades em decorrência das chuvas (a maior parte por deslizamentos de terra) e 49,8 mil atingidos -10% desabrigados (em abrigos) e 90% desalojados (em casas de amigos ou parentes). Os danos em estradas perfazem 20 mil km de vias.
A presidente Dilma Rousseff sobrevoou áreas alagadas no Estado nesta terça e classificou a situação como "absurda" e "impressionante".
AUXÍLIO DE HELICÓPTERO
O governo do Espírito Santo informou que nos últimos cinco dias um helicóptero da Polícia Militar transportou 8.000 litros de água, 80 cestas básicas, 200 litros de leite e outros artigos de primeira necessidade em 16 voos de socorro às vítimas. Houve ainda três transportes de pessoas para realização de hemodiálise e duas viagens com gestantes.
ECONOMIA: Diário Oficial publica aumento das alíquotas do IPI sobre automóveis
Do ESTADAO.COM.BR
Os móveis também tiveram reajuste da alíquota de IPI, que passa de 3,5% para 4% em janeiro
Agencia Estado com informações da Agência Brasil
O Ministério da Fazenda divulgou nesta terça-feira, 24, uma tabela detalhando o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos automotores. Decreto publicado nesta terça no Diário Oficial da União (DOU) trouxe uma tabela genérica para os principais grupos de modelos, e a relação divulgada agora para a imprensa traz as alíquotas para segmentos específicos da indústria automobilística.
O reajuste gradual foi publicado sem o abatimento do Programa Inovar-Auto, criado pelo governo para estimular a produção doméstica de automóveis. A empresa que aderir poderá reduzir em 30 pontos percentuais a alíquota conforme o programa, que tem prazo de encerramento em 2017.
Para veículos nacionais até 1.0, a alíquota, que era de 2% - já descontados os 30 pontos porcentuais do Programa Inovar-Auto -, passa a 3% em janeiro de 2014 e retorna ao patamar original de 7% em julho do próximo ano. Para automóveis flex até 2.0 fabricados no País, a alíquota estava em 7% e sobe para 9% em janeiro e retorna ao patamar original de 11% em julho de 2014. Os carros nacionais a gasolina até 2.0 tinham alíquota de 8% e passarão a ser tributados em 10% a partir de janeiro e voltam a 13% a partir de julho.
No caso dos utilitários nacionais, a atual alíquota de 2% passa a 3% em janeiro e retorna ao patamar original de 8% a partir de julho de 2014. O IPI para utilitários para transporte de carga, hoje em 2%, sobe para 3% em janeiro e 4% em julho, ficando ainda abaixo da alíquota original de 8% para o grupo. No caso dos caminhões, o IPI continua zerado.
Os móveis também tiveram reajuste da alíquota de IPI, que passa em 1º de janeiro de 3,5% para 4%. Em junho, o governo vai avaliar o impacto da política para ver como vai prosseguir os aumentos do imposto para o setor.
O secretário interino da Fazenda, Dyogo Henrique de Oliveira, disse que o governo ainda não sabe como as mudanças no IPI vão afetar o controle dos preços. "Não calculamos ainda os impactos na inflação porque existem vários fatores a serem considerados, como os estoques, por exemplo". Ele explicou também que o governo vai acompanhar o impacto do reajuste também para os automóveis, para confirmar os valores que vão vigorar a partir de 1º de julho de 2014.
NEGÓCIOS: OGX fecha acordo com credores internacionais
Da FOLHA.COM
RENATA AGOSTINI, DE BRASÍLIA
RAQUEL LANDIM, DE SÃO PAULO
Após quase quatro meses de negociações, a OGP (ex-OGX), de Eike Batista, concluiu o acordo com seus credores internacionais, que detêm títulos da dívida da empresa nesta terça-feira (24), segundo apurou a Folha. É um passo importante na reestruturação da companhia, que está em recuperação judicial e possui dívidas de mais de R$ 11 bilhões.
O acordo prevê a injeção de cerca de US$ 200 milhões por parte dos investidores internacionais e a conversão da dívida total da empresa (US$ 5,6 bilhões) em ações da companhia. O montante refere-se aos valores cobrados por credores estrangeiros (US$ 3,6 bilhões), fornecedores (US$ 500 milhões) e pela OSX (US$ 1,5 bilhão).
Com o acerto, se tudo correr como planejado, eles passarão a deter cerca de 90% das ações da empresa de Eike, que será diluído brutalmente.
Os acionistas minoritários, que compraram ações da OGX e agora processam a empresa por informações enganosas ao mercado, serão os maiores prejudicados. Sua fatia vai sair dos atuais 50% para apenas 5% das ações da companhia. A participação de Eike não está clara, dependerá de quantas ações da petroleira restarem à OSX no final do processo.
Os negociadores de Eike amarram a operação de uma forma que os credores só terão participação majoritária na companhia se optarem por converter o dinheiro novo em ações. Caso não concordem, a dívida que cobram vai valer apenas 25% das ações da empresa. É o dinheiro novo que dará a eles os 65% restantes da companhia.
Sem dinheiro e com dívidas bilionárias, a petroleira vinha tentando fechar uma operação deste tipo desde setembro. Mas, diante da falta de consenso entre os investidores, viu-se obrigada a buscar proteção da Justiça para suspender pagamentos e não quebrar.
A negociação é crucial para o plano de reestruturação financeira da companhia. O dinheiro garantirá recursos para que a empresa siga com a produção de petróleo em Tubarão Martelo, sua única fonte de receitas no momento. Em janeiro, há um grande volume de gastos com o campo, com o pagamento de barcos de apoio e novas conexões de poços, por exemplo.
Além disso, a injeção financeira permitirá que faça os investimentos necessários no bloco BS-4, que ainda não está produzindo, mas é importante para o futuro da companhia. Há meses, a petroleira está inadimplente com os sócios no empreendimento.
Segundo a Queiróz Galvão Óleo e Gás, que explora o bloco juntamente com a OGX e a Barra Energia, já são R$ 73 milhões devidos pela petroleira de Eike.
O dinheiro dos credores, no entanto, ainda deve demorar um pouco para chegar. Por conta disso, a empresa negocia um empréstimo-ponte para cobrir as despesas no período.
A negociação com os credores não foi fácil. No início das tratativas, eles resistiam a injetar mais dinheiro na antiga OGX e queriam reduzir a participação de Eike ao mínimo possível. Só toparam injetar recursos novos, porque era a única forma da empresa não quebrar.
Um dos principais nós da negociação foi o tamanho da dívida da petroleira com a OSX - exatamente porque determinaria a fatia final de Eike no negócio. A OSX defendia que tinha a receber US$ 2,6 bilhões, enquanto os credores defendiam que não havia justificativas para um pagamento superior a US$ 900 milhões. O valor acertado hoje foi de US$ 1,5 bilhão.
segunda-feira, 23 de dezembro de 2013
SEGURANÇA: Reportagem da CNN mostra Salvador como a "capital dos assassinatos"
Do CORREIO
O canal norte-americano CNN divulgou no último dia 20 uma matéria em que mostra Salvador como a "capital dos assassinatos" do Brasil. A matéria fala que a capital baiana será uma das sedes da Copa do Mundo de 2014.
A matéria começa mostrando pontos tradicionais de Salvador, como o acarajé, capoeira e locais turísticos como a praia da Barra. Logo depois, mostra uma abordagem policial a um ônibus próximo de uma favela, com passageiros sendo revistados na busca por drogas e armas.
A jornalista Shasta Darlington chama de "lado negro" a violência crescente na capital, um lado diferente da alegria do Carnaval. Moradores entrevistados citam a falta de segurança e o temor por conta de crimes ligados ao tráfico de drogas. As dificuldades de transporte também são citadas, lembrando o metrô inacabado.
O prefeito ACM Neto é entrevistado e diz que o número de crimes está finalmente começando a cair e diz que a violência está concentrada em favelas. "Podem afetar os turistas (os problemas)? Eles acontecem em lugares onde os turistas vão? Não", garante. Para ele, o saldo da Copa será positivo para o país e a cidade, por permitir "ver um outro Brasil que normalmente não é visto".
Assista à reportagem (em inglês):
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