sexta-feira, 7 de outubro de 2016

LAVA-JATO: Lava-Jato recusa delação de executivo da Odebrecht que viajava com Lula

Blog do LAURO JARDIM - OGLOBO.COM.BR
POR GUILHERME AMADO

Domingos Peixoto | Agência O Globo

A Procuradoria-Geral da República recusou a proposta de delação de Alexandrino Alencar, o ex-executivo da Odebrecht que acompanhava Lula nas viagens pelo exterior.
Os procuradores consideraram as informações prestadas por Alexandrino inconsistentes para produzir algum tipo de benefício penal a ele.
Não foi só a Alexandrino que foi recusada. Outros cinco executivos também tiveram as negociações interrompidas pelo mesmo motivo.

LAVA-JATO: Baiano e Eike Batista são ouvidos em processo contra Dilma e Temer no TSE

OGLOBO.COM.BR
POR JULIANA CASTRO

Depoimento de Nestor Ceveró, ex-diretor da Petrobras, foi adiado

O empresário Eike Batista, na sede do Tribunal Regional Federal, no Centro do Rio, antes de prestar depoimento - Antonio Scorza/Agência O Globo

RIO — O ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ouve na tarde desta sexta-feira os depoimentos de cinco testemunhas do processo que corre contra a chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer na Corte. O lobista Fernando Baiano e o empresário Eike Batista estão na lista de depoentes. A ação foi movida pelo PSDB por conta de supostas irregularidades cometidas pela campanha da petista à Presidência em 2014. As oitivas acontecem na sede do Tribunal Regional Federal da 2 Região (TRF-2), no Centro do Rio.
Já foram ouvidos o operador Mario Goés, delator na Lava-Jato e atualmente em prisão domiciliar, e Eike Batista. Os dois já deram seus depoimento e saíram sem falar com a imprensa.
Baiano foi o terceiro a depor. De acordo com o advogado dele, Sérgio Riera, o lobista confirmou o conteúdo da delação premiada.
— Ele manteve todas as histórias e reafirmou tudo o que foi dito nos termos de colaboração com relação às sondas, à Pasadena, à história do empréstimo da Schaim — disse o advogado, alegando que o cliente não confirmou se houve repasse de propina especificamente para a chapa Dilma-Temer porque ele não sabia como era a distribuição dos recursos.
Ainda serão escutados Vitor Hallack, ex-executivo da Camargo Corrêa, e Rogério Nora Sá, ex-executivo da Andrade Gutierrez.
A audiência é fechada à imprensa. Os depoentes foram colocados em salas diferentes uns dos outros para que não se comunicassem antes do início das oitivas. O vice-procurador geral eleitoral, Nicolau Dino, está acompanhando os depoimentos.
Um depoimento do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, que também é delator na Lava-Jato, estava previsto, mas sua advogada, Alessi Brandão, pediu o adiamento da oitiva porque ela já tinha outra audiência marcada para hoje. Brandão disse que o ex-diretor da Petrobras foi notificado do depoimento apenas no fim da tarde da ultima quarta-feira. Uma nova audiência para ouvir Cerveró deve ser marcada para o fim do mês.


DIREITO: Boate Kiss: Justiça Militar absolve um bombeiro e diminui pena de outros 2

UOL
Lucas Azevedo
Colaboração para o UOL, em Porto Alegre

Mauricio Lima/The New York Times
Homenagens feitas na porta do que restou de uma casa noturna em Santa Maria, cidadezinha universitária no sul do Brasil, em novembro de 2013

A Justiça Militar do Rio Grande do Sul inocentou um e reduziu a pena de dois bombeiros réus no processo sobre o incêndio da boate Kiss, que vitimou fatalmente 242 pessoas em janeiro de 2013, em Santa Maria. A decisão é do pleno do TJM (Tribunal de Justiça Militar) gaúcho e foi tomada na quinta-feira (6).
Os juízes militares votaram a favor do parecer do relator, juiz-coronel Sérgio Antônio Berni de Brum, e acolheram os embargos infringentes movidos pelo coronel reservista Moises da Silva Fuchs, pelo tenente-coronel da reserva Daniel da Silva Adriano e pelo capitão Alex da Rocha Camillo. Todos trabalhavam no 4º Comando Regional dos Bombeiros, em Santa Maria, e eram responsáveis pela concessão e fiscalização de alvarás de incêndio.
Em dezembro de 2015, o Tribunal Militar aumentou as penas a pedido do MP. Agora, recuou, e as penas de 1ª instância foram mantidas.
Fuchs, que era comandante regional dos bombeiros, teve a pena reduzida de quatro anos e cinco meses de prisão para um ano e três meses. Ele foi absolvido sobre a concessão de alvará à boate Kiss, mas continua respondendo pelos crimes de falsidade ideológica e prevaricação reduzida. 
Ex-chefe da Seção de Prevenção a Incêndios, Camillo teve seus dois anos de detenção reduzidos para um em relação à falsidade ideológica e prevaricação. Já Adriano, que assinou o alvará de prevenção de incêndio da Kiss em 2011, foi absolvido. Sua pena havia sido estipulada em dois anos e meio de prisão. O Ministério Público promete recorrer da decisão. 
Em junho de 2015, outros seis bombeiros (um oficial, um tenente, um sargento e três soldados) foram inocentados no caso.
Na época, eles tiveram o pedido de absolvição feito pelo promotor do caso Joel Dutra. Os réus respondiam pelos crimes militares de prevaricação, inobservância da lei e inserção de declaração falsa em documento público. Os dois primeiros, ocorridos antes da tragédia. Todos diziam respeito a irregularidades na concessão do alvará de funcionamento da boate.

ECONOMIA: Dólar cai no dia e encerra a semana com queda de 1,08%, cotado a R$ 3,217

Do UOL, em São Paulo

O dólar comercial fechou esta sexta-feira (7) em queda de 0,18%, cotado a R$ 3,217 na venda. Com isso, a moeda norte-americana encerra a semana com desvalorização de 1,08%, mesma variação que acumula no mês. No ano, o dólar tem queda de 18,53%.
Na véspera, a moeda havia subido 0,1%.
O dólar teve um dia de instabilidade e chegou a ser negociado abaixo de R$ 3,20. Mas com o preço mais baixo, investidores aproveitaram para comprar a moeda –com a maior procura, o preço tende a subir--, fazendo com que o dólar oscilasse durante o dia.
A moeda norte-americana tem se mantido entre R$ 3,20 e R$ 3,30, o que o mercado costuma chamar de 'banda' informal.
Cenário brasileiro
No Brasil, investidores estavam otimistas após a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que estabelece um limite máximo para os gastos do governo. A medida foi aprovada na véspera pela comissão especial da Câmara. Agora, a discussão segue para o plenário da Câmara.
A proposta que limita o crescimento dos gastos públicos à inflação do ano anterior é a principal medida do atual governo para tentar equilibrar as contas públicas.
Inflação desacelera
O mercado também ficou otimista com os dados da inflação divulgados de manhã pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Em setembro, a alta dos preços no Brasil desacelerou para 0,08%, no menor índice desde a taxa de 0,01% em julho de 2014. É também a menor taxa para setembro desde 1998, quando ficou em -0,22%. 
A desaceleração da inflação reforçou as apostas de corte maior dos juros em outubro pelo Banco Central.
Atuação do BC
O Banco Central brasileiro atuou no mercado de câmbio nesta sexta-feira. Como nas últimas sessões, ofertou 5.000 contratos de swap cambial reverso (equivalentes à compra futura de dólares). Todos foram vendidos.
Emprego nos EUA
No cenário externo, o movimento do dólar era de queda, após a divulgação de dados da economia norte-americana.
A criação de vagas de trabalho fora do setor agrícola somou 156 mil no mês passado, após criação revisada de 167 mil vagas em agosto, divulgou o Departamento de Trabalho nesta sexta-feira (7). Economistas consultados pela agência de notícias Reuters esperavam que seriam criadas 175 mil vagas no mês passado. 
Isso gerou expectativas de que o banco central dos EUA pode adiar o aumento dos juros no país. Juros mais altos nos EUA poderiam atrair para lá recursos atualmente investidos em outros países onde os rendimentos são maiores, como é o caso do Brasil.

(Com Reuters)

NEGÓCIOS: Bolsa tem 3ª alta e atinge maior nível em 2 anos; ganho no ano passa de 40%

Do UOL, em São Paulo

O Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, teve a terceira alta seguida e fechou esta sexta-feira (7) com valorização de 0,77%, a 61.108,98 pontos.
É o maior nível de fechamento desde 3 de setembro de 2014, quando a Bovespa havia encerrado o dia a 61.837,04 pontos.
Com a alta de hoje, a Bolsa encerra a semana com valorização de 4,7%, mesma variação que acumula no mês. No ano, a Bovespa acumula ganhos de 40,97%. 
Na véspera, o Bolsa havia subido 0,65%. 
O resultado de hoje foi puxado principalmente pelo desempenho positivo das ações da Petrobras, da Vale e dos bancos Itaú Unibanco, Bradesco e Banco do Brasil. As cinco empresas têm grande peso sobre o índice.
Dólar cai e fecha a R$ 3,217
No mercado de câmbio, o dólar comercial fechou em queda de 0,18%, cotado a R$ 3,217 na venda. Com isso, a moeda norte-americana encerra a semana com desvalorização de 1,08%, mesma variação que acumula no mês. No ano, o dólar tem queda de 18,53%.
Na véspera, a moeda havia subido 0,1%.
O dólar teve um dia de instabilidade e chegou a ser negociado abaixo de R$ 3,20. Mas com o preço mais baixo, investidores aproveitaram para comprar a moeda –com a maior procura, o preço tende a subir--, fazendo com que o dólar oscilasse durante o dia.
Vale 
As ações ordinárias da Vale (VALE3), com direito a voto em assembleia, valorizaram-se 1,12%, a R$ 18.
As ações preferenciais da Vale (VALE5), que dão prioridade na distribuição de dividendos, ganharam 2,49%, a R$ 16,03.
Petrobras 
As ações preferenciais da Petrobras (PETR4) tiveram alta de 1,06%, a R$ 15,26.
As ações ordinárias da Petrobras (PETR3) registraram ganho de 0,89%, a R$ 16,95.
Bancos 
As ações do Banco do Brasil (BBAS3) subiram 2,43%, a R$ 25,28.
As ações do Bradesco (BBDC4) tiveram alta 1,41%, a R$ 30,87.
As ações do Itaú Unibanco (ITUB4) ganharam 0,93%, a R$ 38,05.
Os bancários de bancos privados e do Banco do Brasil decidiram aceitar a proposta feita pela Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) e encerrar a greve na quinta-feira (6), após 31 dias de paralisação da categoria.
Bolsas internacionais
A maioria das principais Bolsas de Valores da Europa fechou em queda:
Espanha: -1,52%
Portugal: -0,94%
Alemanha: -0,74%
França: -0,67%
Itália: -0,52%
Inglaterra: +0,63%
As principais Bolsas da Ásia e do Pacífico também fecharam em baixa:
Coreia do Sul: -0,56%
Hong Kong: -0,42%
Cingapura: -0,35%
Austrália: -0,29%
Japão: -0,23%
Taiwan: -0,2%
China: não operou

(Com Reuters)

POLÍTICA: Petistas se queixam de Lula e cobram a renovação antecipada da cúpula do PT

Por Josias de Souza - UOL


A tragédia eleitoral que se abateu sobre o PT no primeiro turno das eleições municipais deflagrou um fenômeno inédito: a autoridade de Lula começa a ser questionada por alguns de seus próprios correligionários. Por ora, as críticas soam em ambientes internos. Longe dos refletores, petistas de mostruário acusam Lula de retardar a renovação da direção partidária. O movimento de cobrança começa a ganhar os contornos de uma onda.
Um petista histórico disse ao blog que deve procurar Lula para aconselhá-lo a se afastar da rotina partidária. Avalia que o ex-presidente deveria se dedicar em tempo integral à sua defesa, liberando o partido para apressar a substituição dos seus dirigentes, a começar pelo presidente, Rui Falcão. Afirma traduzir o sentimento de um número crescente de filiados insatisfeitos com o estilo centralizador que Lula imprime à sua liderança.
Os insatisfeitos desejam antecipar de dezembro de 2017 para o início do ano a escolha dos novos dirigentes. Antes da abertura das urnas municipais, falava-se em abril. Agora, uma parte dos descontentes já defende que o calendário seja encurtado para janeiro ou fevereiro. Reivindica-se também o fim do chamado PED, o processo de eleições diretas do PT. Alega-se que esse modelo favorece a corrente majoritária de Lula, Construindo um Brasil Novo.
Nos fundões do PT, critica-se também o rol de nomes cogitados como potenciais substitutos de Rui Falcão. A lista inclui o próprio Lula e duas alternativas endossadas por ele: o ex-ministro e ex-governador da Bahia Jaques Wagner e o senador Lindbergh Farias. Em menor ou maior grau, os três estão sob a mira da Lava Jato. E os petistas desgostosos receiam que, optando por um deles, o partido acabe virando a página para trás.

NEGÓCIOS: Para conter prejuízo, Petrobras decide fechar usina de biodiesel no Ceará

FOLHA.COM
NICOLA PAMPLONA, DO RIO

Marcelo Sayão/Efe

A Petrobras informou nesta sexta-feira (7) que decidiu fechar a usina de biodiesel de Quixadá, no Ceará, no dia 1º de novembro.
A decisão já foi comunicada a empregados, sindicatos, clientes e fornecedores e, segundo a estatal, está em linha com os planos de sair do setor de biocombustíveis.
"Considerando que de acordo com as projeções, não haveria uma solução para a usina em curto prazo e sem novos investimentos, o Conselho de Administração da Petrobras Biocombustível optou por encerrar a produção de biodiesel no Ceará e assim focar recursos em projetos com maior rentabilidade", disse a empresa, em nota.
A desmobilização das operações levará cerca de seis meses. Os empregados da unidade serão realocados em outras operações da estatal.
As operações das unidades de Montes Claros (MG) e Candeias (BA) serão mantidas, enquanto a companhia busca alternativas para essas unidades.
No plano de negócios divulgado no mês passado, a estatal anunciou que sairá do negócio de biocombustíveis. A ideia é tentar vender as unidades.
Criada em 2008, a Petrobras combustíveis vem dando seguidos prejuízos à estatal. Em 2015, a perda foi de R$ 955,8 milhões.

ECONOMIA: Estado do Rio negocia projeto para formalizar calamidade financeira

OGLOBO.COM.BR
POR LEILA YOUSSEF

Dornelles diz que equipe do Tesouro conclui nesta sexta análise das finanças do estado e nega intervenção branca do governo federal
O governador em exercício do Rio, Francisco Dornelles: 'Não somos orgulhosos, nós aceitamos ajuda' - Jorge William / Agência O Globo

RIO - Em meio à grave crise financeira que abate do Estado do Rio, o governador em exercício, Francisco Dornelles, disse, na manhã desta sexta-feira ao GLOBO, que vai discutir com o presidente da Assembleia Legislativa, Jorge Picciani, o envio do projeto de lei para que seja reconhecido o estado de calamidade financeira já decretado em junho deste ano. A aprovação pelos parlamentares daria um lastro jurídico ao estado e o enquadraria em um artigo da Lei de Responsabilidade Fiscal que o eximiria de cumprir alguns limites sobre endividamento e teto de gastos.
Dornelles informou ainda que uma equipe de técnicos do Tesouro Nacional está no Rio com a tarefa apenas de realizar uma análise nas finanças do estado. A avaliação será concluída nesta sexta. O próximo passo será o anúncio de medidas mais duras em cima de despesas e receitas.
O governador em exercício disse que conversou logo cedo com o governador licenciado, Luiz Fernando Pezão, que esteve nesta quinta-feira em Brasília em reunião com o presidente da República, Michel Temer. Ele negou que tenha sido negociada uma intervenção "branca" do governo federal na administração estadual. Francisco Dornelles disse ainda que qualquer socorro ao estado é bem-vindo e negou a negociação de um socorro no volume de R$ 14 bilhões.
— Não há nada nesse sentido. O estado recebe de bom grado qualquer tipo de ajuda do governo federal. Não pedimos os R$ 14 bilhões e muito menos a intervenção. Pezão me ligou hoje preocupado e disse que não tocou no assunto - afirmou o governador em exercício, que acrescentou: — Não somos orgulhosos, nós aceitamos ajuda, mas sabemos que não teremos neste momento. O problema é que devemos tomar medidas nossas, corretivas, no campo das despesas e receitas.
Dornelles disse ainda que está fazendo o possível para evitar demissões.
. - .


MUNDO: MP espanhol quer processar Neymar e outros envolvidos em transferência

UOL

Francisco Seco/AP
Neymar e o pai Neymar Santos respondem a processo no Tribunal de Madri

Madri, 7 out (EFE).- O Ministério Público da Espanha pediu novamente à Justiça que processe o jogador Neymar, seu pai, o Barcelona e seu ex-presidente Sandro Rosell, além do Santos, por crimes de corrupção e fraude por supostamente terem divulgado um valor incorreto da transferência do brasileiro do time paulista para o catalão em 2013.
Em um primeiro momento, o juiz da Audiência Nacional José de la Mata arquivou o caso por não ter encontrado indícios de crime, mas a sala penal da Audiência Nacional revogou sua decisão e, por isso, De la Mata terá que dar andamento ao processo.
Em resposta a essa ordem, De la Mata ditou um breve auto no qual, diretamente, pedia ao Ministério Público que apresentasse sua acusação para abrir o julgamento oral, evitando o trâmite do fechamento do sumário e passagem para o procedimento abreviado (equivalente ao processamento), por isso agora o MP recorreu deste auto e solicitou ao juiz que dê andamento ao processo.
A promotoria considera que Neymar, seu pai, Rosell e o Barcelona incorreram em um crime de corrupção. Além disso, Rosell, o Barça, o Santos e seu ex-presidente Odilio Rodrigues são acusados de fraude.
A ação também se dirige contra a mãe de Neymar, Nadine Gonçalves da Silva, e a empresa N&N Consultoria, como partícipes a título lucrativo no crime de corrupção entre particulares.
Para o promotor José Perals, o auto do juiz De la Mata de três parágrafos "é um desvio da ordem direta da sala penal da Audiência Nacional" e não os processa devidamente, já que não argumenta por que esses crimes são atribuídos aos mesmos.
O promotor explica em seu recurso que grupo de investidores DIS, que tinha direito a 40% do valor dos direitos econômicos do jogador, acabou sendo prejudicado pelas maquinações nos contratos que serviram para efetivar a contratação de Neymar pelo clube catalão e que o fundo "deve ser indenizado na quantia de 3.228.400 euros".
Como já havia feito em um auto anterior, do mês de junho, reivindicando o indiciamento, Perals reitera agora o pedido para que a causa contra o atual presidente do Barcelona, Josep Maria Bartomeu, seja arquivada, pois não ficou comprovada sua participação na transferência de Neymar.
Perals explicou que a contratação de Neymar aconteceu em dois momentos: primeiro em 2011, quando o Barcelona se comprometeu a pagar um total de 40 milhões de euros pela transferência de Neymar a partir de 2014; e depois em 2013, quando se antecipou o compromisso anterior para que o jogador fosse incorporado ao clube espanhol nesse mesmo ano.
A decisão de antecipar a contratação não contou com a autorização da Junta de Direção do clube espanhol e implicava que o Barcelona teria que pagar ao DIS para adquirir os direitos federativos.
Para conseguir o antecipar a contratação, Rosell decidiu pagar mais dinheiro que o acordado em um princípio, tanto para Neymar e seu pai, por um lado, como para o Santos, uma parte através de contratos fictícios.
Como consequência desta fraude, o DIS recebeu apenas 40% dos 17,1 milhões de euros estabelecidos como preço da transferência dos direitos federativos, quando, segundo o Promotor, lhe corresponderia esse mesmo percentual, mas relativo a 25,1 milhões de euros. Por isso, o promotor entende que o grupo de investidores deve ser indenizado pela diferença com 3.228.400 euros.
O Barcelona disse em um primeiro momento que a contratação custou 40 milhões, mas depois aumentou esta quantia para 57 milhões, apesar de o promotor acreditar que é preciso acrescentar o que foi pago nos contratos fictícios a esse valor, o que superaria os 70 milhões euros que o clube tem como teto em sua política de contratações, pois o valor total ficaria em 83 milhões de euros.
Esta contratação já foi investigada na Audiência Nacional em outro procedimento, que passou para um tribunal de Barcelona e no qual o clube catalão e a promotoria chegaram a um acordo que inocenta Bartomeu e Rosell.
Em troca, o Barcelona reconheceu ter cometido dois crimes fiscais na contratação do jogador brasileiro em 2011 e 2013, e se compromete a pagar uma multa de 5,5 milhões de euros.

ECONOMIA: Meirelles afirma que inflação mostra a volta à normalidade

OGLOBO.COM.BR
POR HENRIQUE GOMES BATISTA, CORRESPONDENTE

Reforma da Previdência deve ser aprovada no máximo no 2º semestre de 2017

O ministro da Fazenda , Hernrique Meirelles - Edilson Dantas / Agência O Globo

WASHINGTON - Henrique Meirelles, ministro da Fazenda, afirmou nesta sexta-feira em Washington, que a baixa inflação de setembro é uma prova de que a economia brasileira dá um sinal positivo. Em entrevista na capital americana, onde participa das reuniões do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, o ministro disse que tem visto uma série de interesses de investidores no Brasil e que o país deverá receber “bilhões de dólares” com o pacote de investimento.
— Parece que a economia brasileira está voltando à normalidade. Aos poucos o país está encontrando seu ritmo — afirmou o ministro. — O que não era normal era ver no Brasil uma inflação em alta e o país em recessão.
A inflação oficial do país, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), desacelerou pelo segundo mês seguido, ficando em 0,08% em setembro, informou nesta sexta-feira o IBGE. A taxa é a menor para o mês desde 1998, quando registrou deflação de 0,22%. Considerando todos os meses, o IPCA de setembro é o menor desde julho de 2014, quando o índice ficou em 0,01%. Analistas esperavam 0,19% – bem abaixo do 0,44% de agosto e do 0,54% de setembro de 2015.
Meirelles disse, ainda, que vê um aumento da confiança no Brasil, que a aprovação da PEC do teto dos gastos pela comissão da Câmara por um amplo placar é um sinal de que há comprometimento do Congresso com as reformas econômicas e que o mesmo deve ser obtido com a reforma da Previdência. Ele afirmou que a proposta está sendo finalizada e que pode ser enviada ao Congresso ainda em outubro e que ela deve ser aprovada ainda no primeiro semestre de 2017 ou, na pior das hipóteses, no começo do segundo semestre.

ECONOMIA: Não há teto para saúde e educação e oposição deveria ler texto da PEC, diz Temer

UOL
De São Paulo e Porto Alegre

Reprodução/ United Nations Webcast

O presidente Michel Temer voltou a defender a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 241, que institui um limite ao crescimento dos gastos públicos e passou por seu primeiro teste na noite desta quinta-feira, 6, ao ter seu texto base aprovado por 23 votos a favor e 7 contra na Comissão Especial da Câmara que analisou a matéria.
Em entrevista à Rádio Gaúcha, na manhã desta sexta-feira (7), Temer disse que a oposição deveria ler o texto da PEC antes de criticá-la.
"O teto (dos gastos) é de natureza global. O que será estabelecido é um teto geral. Não significa que existe um teto para saúde, para educação, para cultura. Saúde e educação continuarão sendo prestigiadas", falou. O presidente acrescentou que o orçamento para 2017, que já foi elaborado levando em conta a aprovação do teto, prevê um aumento da destinação de recursos tanto para saúde como para educação, com relação a 2016.
Temer disse que a oposição deveria perceber que a medida não é uma questão de governo, mas sim uma questão de Estado. "Precisamos recuperar o Estado agora para que em 2018 quem estiver aqui (na Presidência) possa receber um Brasil mais tranquilo, inclusive do ponto de vista fiscal", afirmou. Segundo ele, a PEC do Teto vai gerar investimentos e, consequentemente, empregos.
Desoneração
Falando ainda sobre o ajuste fiscal, Temer afirmou que o governo não fará nenhuma desoneração beneficiando determinados setores da economia. Ele aproveitou para reiterar que, neste momento, não trabalha com a possibilidade de elevar tributos. "Nesses últimos quatro meses não se falou mais de CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), como se falou por um bom período. Não vamos pensar em tributos", disse.
O presidente afirmou ainda que o governo "está prestigiando" o Bolsa Família, apesar de ser um programa da gestão anterior. "Não temos nenhum preconceito com isso, o que é bom deve continuar, mas revalorizado. Estamos revalorizando o Bolsa Família", comentou. "Estamos governando para o País, para os mais pobres e para toda a sociedade."
Popularidade
Assim como já havia declarado na quinta-feira (6), Temer disse que "não está preocupado com popularidade". Na entrevista à Rádio Gaúcha, ele comentou a pesquisa CNI/Ibope que mostrou rejeição de 39% de seu governo.
"Recebo com a maior tranquilidade. Qualquer pesquisa agora não é reveladora da totalidade do governo", disse, lembrando que ele ficou quatro meses como interino, o que gerou limitações. "Já fizemos muitas coisas que antes não se faziam, principalmente numa conjugação muito grande de esforços com o Legislativo", falou.
O presidente repetiu que se chegar ao fim de seu governo, em 2018, com 4% ou 5% de avaliação positiva, mas tiver gerado emprego aos 12 milhões de brasileiros que estão desempregados atualmente, estará satisfeito.

MUNDO: Santos agradece Nobel da Paz e dedica prêmio aos negociadores do governo e das Farc

ESTADAO.COM.BR
Fernanda Simas,
O Estado de S.Paulo

Ex-presidente colombiano Álvaro Uribe parabenizou sucessor pela vitória; chefe da guerrilha disse que único prêmio que grupo almeja é a paz

O presidente colombiano, Juan Manuel Santos, agradeceu nesta sexta-feira, 7, por vencer o prêmio Nobel da Paz 2016, e dedicou vitória aos negociadores do governo e das Forças Armadas Revolucionáras da Colômbia (Farc), que discutiram o atual acordo de paz por quatro anos em Havana, Cuba, e continuam realizando negociações após a vitória do "não" ao acordo em plebiscito realizado no domingo.
“Colombianos, esse prêmio é de vocês”, afirmou o presidente Santos em declaração feita após saber que havia vencido o prêmio deste ano. “Essa manhã muito cedo meu filho Martín me acordou para me contar a decisão”, acrescentou.
Foto: Luis Acosta/AFP Photo
Presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos,em cerimônia de acordo de paz com o líder da guerrilha Farc, Rodrigo Londoño 

“Não recebo esse prêmio em meu nome, mas em nome de todos os colombianos, em especial em nome das milhões de vítimas desse conflito”, afirmou o presidente, que ressaltou que a decisão desta sexta-feira lhe dá forças para seguir buscando a paz. “A paz está perto, a paz é possível, é a hora da paz.”
Reações. O ex-presidente da Colômbia Álvaro Uribe, líder da campanha pelo "não" no plebiscito sobre o acordo de paz com as Farc, parabenizou seu sucessor pelo prêmio. "Parabenizo o presidente Santos pelo Nobel, desejo que leve a mudar acordos prejudiciais para a democracia", escreveu Uribe em sua conta no Twitter, em sua primeira reação sobre o prêmio. 
O chefe máximo das Farc, Rodrigo Londoño, mais conhecido como "Timochenko", disse que o único prêmio que a guerrilha almeja é a paz, em referência ao Nobel dado a Santos. "O único prêmio a que aspiramos é da paz com justiça social para a Colômbia sem paramilitarismo, sem retaliações nem mentiras", escreveu Timochenko em seu Twitter. 
O presidente do Brasil, Michel Temer, comemorou a concessão do Nobel da Paz ao seu colega colombiano e a considerou como "um justo reconhecimento a seus esforços em favor da paz".
Temer parabenizou Santos em sua conta no Twitter, manifestando sua "alegria" pela decisão, que na sua opinião é motivo de "orgulho não só para os colombianos, mas para toda a região". /COM EFE

MUNDO: Brasileiras no Sul da Flórida relatam alívio com desvio de Matthew

OGLPOR JULIA COPLE
OBO.COM.BR

Região da Flórida não sofreu grandes estragos. Tormenta sobe para Orlando

Karina Melo protegeu os vidros de janelas para a chegada da tormenta - Karina Melo

RIO — Desde o início da semana, Karina Melo se preparava para o pior. Estocou água e comida, checou lanternas e geradores, abasteceu o carro. Na casa em que mora, em Deerfield Beach, colocou proteções nas janelas e portas e preparou comida para três dias. Felizmente, ela relata ao GLOBO, “o melhor aconteceu”: o Furacão Matthew, que deixou mais de 572 mortos na passagem pelo Haiti e levou quatro estados americanos a declarar emergência, desviou para o mar e não atingiu a região mais ao Sul da Flórida. Mesmo alívio da mineira Jane Lima, que até se mudou para a casa da mãe, em Boca Raton, ao saber que a tormenta chegaria com força em West Palm Beach, onde vive há três anos e meio.
O pânico diante da chegada de um furacão categoria 4 — mais cedo, Matthew foi reclassificado para a categoria 3 — fez Luciana Horta e a filha fecharem a casa na região de Plantation e se alojarem no México, para onde devem se mudar no ano que vem. Passado o “susto”, como considerou o episódio, ela já planeja a volta a Miami no sábado.
— Foi a primeira vez que tive medo de verdade! Na terça feira mesmo, quando ainda não sabia que viria pro México, sai à tarde em busca de água e propano para a churrasqueira para o caso de ficarmos sem energia e já não encontrei. Fui a cinco supermercados. Parecia guerra! — exclamou a empresária.
Moradores da Flórida, logo no começo da semana, já guardavam estoque de água. Supermercados ficaram vazios - Jane Lima

Segundo Jane Lima, que se deslocou até Boca Raton para se proteger ficar perto da mãe, que é cidadã americana, “todos os brasileiros” que conhece estão a salvo. Em termos de destruição, vê apenas galhos e árvores caídos nas ruas. A empresa em que trabalha, que fechou as portas por dois dias, forneceu folhetos de informação, água e comida enlatada para os funcionários. Agora aliviada, Jane lembra da tensão que sentiu ao ver a preparação dos americanos.
— O americano é bem precavido. Às vezes, faz até show demais. Eu fiquei preocupada. É a primeira situação de furacão que vivo. A empresa em que trabalho pediu que nós colocássemos plásticos em cima dos computadores, mandou todo mundo embora. Abasteci o carro para se precisássemos evacuar a área. Mas hoje de manhã acordamos com a notícia de que havia desviado — relata a brasileira, que soube até instituições menores que voltaram ao trabalho já nesta sexta-feira.
No momento, de acordo com Karina, o único legado de Matthew ao condado de Broward é a chuva. “Nada grave”, ela ressalva. Agora, a brasileira volta à rotina: precisa recolocar no quintal os móveis e vasos de planta que havia retirado para evitar que voassem com o furacão. A geladeira ficou no nível mais frio para conservar o estoque de comida que preparou. Até água ela congelou caso precisasse refrigerar os mantimentos sem energia elétrica.
— Eu já morava na Flórida na época do Furacão Wilma, em 2005, e tivemos muitos estragos. Árvores, placas, fios de eletricidade caídos. Casas e móveis destruídos. Ficamos sem energia por três dias. Alguns amigos, por duas semanas. Em nosso condomínio, precisamos pagar na ocasião uma taxa adicional de US$ 10 mil dólares para trocar os telhados. Desta vez, a diferença foi a melhor comunicação entre as pessoas pelas redes sociais — contou Karina, que destaca o próprio aplicativo do governo do estado, que ajudou sua família com informações sobre a tormenta.
A tormenta segue agora, segundo as brasileiras, para a região de Orlando. Em Jacksonville, uma das localidades que mais preocupam as autoridades, há relatos de chuva e ventos intensos.

TRAGÉDIA: Furacão ameaça três Estados nos EUA; Haiti registra mais de 840 mortos

Do UOL, em São Paulo

O furacão Matthew segue em direção ao norte da Flórida e aos Estados de Geórgia e Carolina do Sul nesta sexta-feira (7), depois de ter deixado mortes e destruição no Caribe durante a semana. No Haiti, as agências oficiais governamentais registram pelo menos 842 mortos.
No sul da Flórida, uma mulher de 58 anos morreu depois de sofrer um ataque cardíaco e não conseguir receber atendimento. Ela morava em Saint Lucie, a 180 quilômetros ao norte de Miami, e não pôde ser levada a um hospital e nem receber atendimento dos serviços de emergência devido aos efeitos do furacão. 
As informações chegavam aos poucos das áreas remotas que ficaram isoladas devido à tempestade, e ficou claro que ao menos 175 pessoas morreram em vilarejos concentrados entre as colinas e o litoral do fértil extremo oeste do Haiti. Cerca de 61.500 pessoas estão em abrigos.
O Matthew fez o mar chegar a vilarejos costeiros frágeis, alguns dos quais só agora estão sendo contatados. Ao menos três cidades relataram dezenas de baixas, incluindo Chantal, vilarejo de plantio situado em uma colina cujo prefeito disse que 86 pessoas morreram, a maioria quando árvores esmagaram suas casas. Segundo ele, 20 outras pessoas estão desaparecidas.
"Uma árvore caiu na casa e a derrubou, a casa inteira caiu em cima de nós. Eu não conseguia sair", disse o motorista Jean-Pierre Jean-Donald, de 27 anos, que estava casado há um ano.
"As pessoas vieram retirar os destroços, e depois vimos minha esposa, que havia morrido no mesmo local", contou Jean-Donald ao lado da filha, que gritava "mamãe".
Dezenas de outras pessoas estão desaparecidas, muitas das quais na região de Grand'Anse, no lado norte da península.
A cidade litorânea de Les Anglais também perdeu "várias dezenas" de moradores, informou o representante do governo central, Louis-Paul Raphael, à Reuters.
Em entrevista nesta manhã para comentar o efeito do terremoto nos EUA, o presidente Barack Obama pediu que os americanos ajudassem o Haiti, por meio da Cruz Vermelha ou de outras organizações humanitárias.
"O Haiti é um dos países mais pobres do mundo, que tem sido atingido por vários desastres naturais, com propriedades danificadas e centenas de mortos. Qualquer pequena contribuição pode ajudar", disse.
Preocupação real
Sobre os EUA, Obama afirmou que os centros populacionais do sul da Flórida tinham "escapado do pior" do furacão Matthew, mas disse que as tempestades e enchentes continuam sendo uma preocupação real. 
Ele se reuniu com seus assessores e foi informado sobre a evolução de Matthew pelo chefe da Agência Federal para a Gestão de Desastres (Fema, sigla em inglês), Craig Fugate.
"Ainda estamos na parte frontal" do furacão, ressaltou Obama, ao acrescentar que serão necessários "três, quatro, cinco dias" até que se possa saber onde será o último impacto do furacão.
Ele também alertou a população do norte da Flórida, cujo centro populacional é a cidade de Jacksonville, da Geórgia e da Carolina do Sul. "Acho que a maior preocupação neste momento não é apenas a força dos ventos do furacão, mas um aumento das tempestades e enchentes. Eu enfatizo que este ainda é um furacão muito perigoso", disse.
Obama pediu que os americanos seguissem sempre a orientação das autoridades e estar alerta a qualquer pedido de saída. "Se mandarem sair, é preciso sair. As tempestades movem muito rapidamente. A situação ainda é muito perigosa, existe potencial para enchentes intensas", disse Obama.
O presidente lembrou o furacão Sandy, de 2012, que no início não parecia tão intenso e depois causou várias enchentes.
O pedido de Obama para que as pessoas respeitem o alerta das autoridades foi endossado pelos governadores da Flórida, Rick Scott, e da Carolina do Sul, Nikki Haley. (Com agências internacionais)

ECONOMIA: Inflação fica em 0,08%, a menor taxa para setembro desde 1998

OGLOBO.COM.BR
POR MARCELLO CORRÊA

Em 12 meses, resultado acumulado é de 8,48%; no ano, preços subiram 5,51%

Prateleiras de leite em supermercado no Catumbi - Pedro Kirilos/Agência O Globo

RIO - A inflação oficial do país, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), desacelerou pelo segundo mês seguido, ficando em 0,08% em setembro, informou nesta sexta-feira o IBGE. A taxa é a menor para o mês desde 1998, quando registrou deflação de 0,22%. Considerando todos os meses, o IPCA de setembro é o menor desde julho de 2014, quando o índice ficou em 0,01%. Analistas esperavam 0,19% – bem abaixo do 0,44% de agosto e do 0,54% de setembro de 2015. Nos doze meses encerrados em setembro, a inflação ficou em 8,48%. Nos nove primeiros meses de 2016, a alta acumulada é de 5,51%.
A principal causa do alívio de preços em setembro foi a deflação de 0,29% dos alimentos, a maior queda entre os grupos acompanhados pelo IBGE. O maior impacto veio do leite, que vinha sendo um dos vilões da inflação desde o início do ano. Os preços do produto caíram 7,89%, contribuindo com -0,10 ponto percentual sobre o resultado do mês, o mais expressivo impacto para baixo no índice.
Para se ter uma ideia, o leite longa vida havia registrado nove altas seguidas até agosto. Esta foi a primeira deflação do produto desde novembro de 2015 (-0,76%)
Em setembro, contribuíram ainda para a inflação mais baixa uma deflação ainda maior da batata-inglesa, cujos preços já haviam recuado 8% em agosto e, em setembro, caíram 19,24%. O alho intensificou a deflação de 5,1% para 7,45%.
Em contrapartida, o destaque entre as altas de preços de alimentos foi para as carnes, que tiveram aumento de 1,43%. O grupo de produtos tem impacto de 2,7% no orçamento das famílias. A alta das carnes respondeu, sozinha, por 0,04 ponto percentual do índice de setembro — ou seja, metade do resultado.
Além dos alimentos, as quedas de preços registradas nos itens artigos de residência (0,23%) e transportes (0,1%) ajudaram na forte desaceleração do IPCA do mês passado. As passagens aéreas, que haviam subido em agosto por causa da Olimpíada, registraram deflação de 2,39%.
Entre as principais altas de itens fora do grupo alimentação, os destaques foram a inflação do grupo habitação (0,63%), pressionado pela elevação do preço do botijão de gás, de 3,92%. O produto respondeu por 0,04 ponto percentual do resultado do mês. Portanto, se não fossem as altas registradas nos preços das carnes e de botijão de gás, o IPCA de setembro seria exatamente zero.
DÓLAR AJUDA A BAIXAR PREÇOS
Eulina Nunes, coordenadora de Índice de Preços do IBGE, explicou que a queda é resultado do menor efeito do dólar e do choque de alimentos observado em meses anteriores.
— O que a gente vê em setembro, é um efeito amenizado tanto do choque de oferta quanto do câmbio, que trouxeram os preços para baixo, em especial os alimentos com uma queda de 0,29% — avalia.
Ela acrescentou ainda que o resultado baixo não se reflete imediatamente em alívio para o bolso do consumidor.
— O resultado, em média foi de zero, se manteve estável. Agora, depende muito da cesta das pessoas, do que você consome mais. Além disso, os preços continuam altos. A inflação não devolveu o que pegou do bolso do consumidor. Parou de subir.
DE INFLAÇÃO OLÍMPICA A MENOR TAXA DO PAÍS
Depois de responder por quase um terço da inflação de agosto, o Rio foi de vilão a mocinho do IPCA. A região metropolitana registrou o menor índice, entre as 13 localidades acompanhadas pelo IBGE: deflação de 0,17%. Em agosto, puxado pela alta de 111,23% nas diárias de hotéis, o IPCA carioca havia ficado em 1%. Em setembro, as diárias recuaram 29,91%, contribuindo para o resultado negativo.
O Rio não foi o único local com preços em queda em setembro. Vitória (-0,16%) e Belo Horizonte (-0,06%) também tiveram índices negativos no mês passado. As maiores altas de preços foram registradas em Campo Grande (0,48%), onde sete dos nove grupos pesquisados subiram mais que a média nacional. Na leitura anterior, a capital mato-grossense havia tido IPCA de 0,18%.
A inflação de serviços desacelerou mais uma vez de 0,59% para 0,33%. A principal influência foi a redução dos preços nas diárias de hotel, mas o grupo também sofre impacto da queda na demanda, um efeito da recessão pela qual o país passa. O indicador, no entanto, ainda rodou acima da média do IPCA. Uma das altas importantes foi a alimentação fora de casa, que passou de 0,18%, em agosto, para 0,33%.
— Alimentação fora do domicílio ainda cresce, mas já apresentou resultados muito maiores. Nos alimentos fora, o impacto não é imediato. O leite ou o feijão que entra em um negócio de alimentação fora ainda foi comprado por preços anteriores.
CORTE NA TAXA DE JUROS
Para o economista Alberto Ramos, do Goldman Sachs, a dissipação do choque de alimentos e a gradual descompressão da inflação de serviços podem ajudar a melhorar os riscos sobre o índice de preços e "dar conforto o suficiente para o banco central começar a cortar gradualmente" os juros. O banco espera um corte de 0,25 ponto percentual na taxa de juros — que está em 14,25% ao ano desde julho de 2015 — no encontro deste mês do Comitê de Política Monetária (Copom), seguido por outra redução, de 0,50 ponto percentual, em novembro.
Na mais recente edição do Boletim Focus, divulgado pelo Banco Central, economistas do mercado financeiro reduziram pela terceira semana consecutiva a previsão para a inflação deste ano. A mediana das projeções é que o índice encerre 2016 em 7,23%, ainda acima da meta do governo, que é de 4,5%, com tolerância de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Em 2015, a inflação ficou em 10,67%.
O BC prevê que o IPCA fique abaixo desse limite no ano que vem, segundo o relatório de inflação divulgado na semana passada — o primeiro após a troca de comando na autarquia, hoje presidida por Ilan Goldfajn. A expectativa da autoridade monetária é que o índice oficial encerre 2017 em 4,4%, mas os analistas ouvidos pelo Focus ainda não estão tão otimistas e veem a taxa em 5,07%.
Alcançar a meta é considerada uma das condições para que o BC inicie o ciclo de corte de juros. A instituição já avisou, no entanto, que o alívio monetário depende de outros fatores, como a aprovação da proposta de emenda constitucional (PEC) que fixa um teto para os gastos públicos. Na noite desta quinta-feira, o texto-base do relatório da medida — principal arma do governo de Michel Temer para atacar a crise fiscal — foi aprovado na comissão especial criada na Câmara dos Deputados para analisar a proposta.

POLÍTICA: Governo não reúne quorum e votação da PEC do teto pode ser adiada

FOLHA.COM
RANIER BRAGON, DE BRASÍLIA

Eraldo Peres - 16.jun.2016/Associated Press

Apesar de ser a pauta prioritária do governo de Michel Temer em 2016, a proposta de emenda à Constituição que congela os gastos federais por 20 anos pode não ser votada no dia anunciado pelo Palácio do Planalto, na próxima segunda-feira (10).
Isso por um motivo singelo: a base governista não conseguiu reunir na manhã desta sexta-feira (7) o quorum mínimo de 10% dos 513 deputados para abrir a sessão de debates.
Às 9h30, horário limite para a abertura da sessão, estavam na Câmara apenas 39 deputados, 12 a menos do que o mínimo necessário para o início dos trabalhos.
Aprovada nesta quinta-feira (6) em uma comissão especial, a PEC do teto só pode ir a plenário, de acordo com as regras do regimento interno, após a realização de duas sessões ordinárias.
Como a desta sexta caiu por falta de quorum, restariam a de segunda (caso haja o mínimo de deputados presentes) e a de terça (11), às 14h. A PEC ficará pronta para votação, então, no fim da tarde ou na noite de terça, véspera do feriado de 12 de outubro.
Já que a oposição promete trabalhar para atrasar ao máximo a aprovação da medida, há chance de que a votação seja adiada para a semana seguinte. Por se tratar de uma emenda à Constituição, para ser aprovada é preciso o apoio de pelo menos 308 dos 513 deputados, em dois turnos de votação.
Para evitar o adiamento, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um dos principais defensores da medida, afirmou que será apresentado na segunda-feira um requerimento para anular a necessidade do prazo de duas sessões para que a PEC seja votada.
A aprovação do requerimento exige o voto da maioria dos deputados presentes à sessão. Mesmo assim, pode haver questionamento na Justiça.
A ausência de deputados nesta sexta pode comprometer ainda a grande reunião que Michel Temer pretende fazer com os parlamentares no domingo, no Palácio da Alvorada. O principal motivo desse encontro era justamente antecipar a chegada dos parlamentares a Brasília para votar a PEC na segunda-feira.

DIREITO: STF - Plenário julga constitucional norma que fixa teto para anuidade de conselhos profissionais

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu hoje julgamento que considerou constitucional legislação que institui limites para as anuidades cobradas por conselhos profissionais. O tema foi tratado nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 4697 e 4762, nas quais é questionada a Lei 12.514/2011, na parte que institui valores máximos para as anuidades. As ADIs foram ajuizadas pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL) e Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS).
Para as entidades, o tema foi introduzido indevidamente por emenda em Medida Provisória que tratava de outro tema. Sustentam ainda que o assunto deveria ter sido tratado por lei complementar, uma vez que introduziu no ordenamento matéria de natureza tributária, e consideram que a norma viola o princípio da capacidade contributiva. 
Voto-vista
O julgamento foi retomado hoje com voto-vista do ministro Marco Aurélio, que divergiu do entendimento dominante e considerou os dispositivos questionados inconstitucionais. “O Legislativo não pode inovar por emenda, inovando sobremaneira, editando verdadeira medida provisória”, afirmou o ministro. Ele considerou ainda violado o princípio da legalidade, uma vez que a fixação do tributo fica delegada ao conselho profissional.
A maioria dos ministros acompanhou o posicionamento proferido anteriormente pelo relator, ministro Edson Fachin, rejeitando o pedido das ADIs. Segundo seu voto, foi respeitada a capacidade contributiva, e a definição do tributo pode ser do conselho profissional, respeitado o limite da lei. Também entendeu que o STF já se pronunciou sobre a questão da pertinência temática em medidas provisórias, rejeitando as emendas sobre tema alheio. Mas o entendimento, proferido em 2015 na ADI 5127, foi declarado sem efeitos retroativos.
Seu voto foi acompanhado pela maioria dos votos, vencidos os ministros Marco Aurélio e Rosa Weber.
Processos relacionados

DIREITO: STJ - Particular pode ajuizar ação de reintegração de posse de bem público de uso comum

Um particular pode ajuizar ação de reintegração de posse para garantir seu acesso a bem público de uso comum, segundo entendimento unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso envolvendo uma estrada vicinal no Triângulo Mineiro.
Para a relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, o usuário que se sentir impedido ou prejudicado na utilização de um bem público de uso comum por ato praticado por outro usuário poderá ajuizar ação judicial para restabelecer seu direito. 
No entendimento da relatora, nesse caso vale o disposto no artigo 1.199 do Código Civil, segundo o qual, “se duas ou mais pessoas possuírem coisa indivisa, poderá cada uma exercer sobre ela atos possessórios, contanto que não excluam os dos outros compossuidores”.
Cerca na estrada
O caso em julgamento envolvia uma ação de reintegração de posse ajuizada por moradores para garantir passagem por uma estrada municipal na zona rural de Conceição das Alagoas, cidade a 50 quilômetros de Uberaba, no Triângulo Mineiro.
O tráfego local foi prejudicado depois que um fazendeiro modificou a cerca de sua propriedade, invadindo parte da estrada. A Justiça mineira determinou a retirada da cerca. Inconformado, o fazendeiro recorreu ao STJ, questionando, entre outras questões, a legitimidade dos moradores para ajuizar ação possessória sobre um bem público.
Direito de uso
Em seu voto, a ministra ressaltou que ação de reintegração de posse foi ajuizada por comunidades que desejam resguardar o direito de uso de estrada municipal. Em relação à legitimidade de um usuário para ajuizar ação sobre bem público de uso comum, Andrighi argumentou que a posse “pode ser exercida em comum, na convergência de direitos possessórios sobre determinada coisa”.
A ministra citou doutrina jurídica segundo a qual a posse de bem público de uso comum, como estradas e pontes, por exemplo, pode ser defendida pelo poder público ou por particulares.
“Na hipótese em exame, portanto, as recorridas (comunidades) têm legitimidade ativa para reclamar do recorrente (fazendeiro) a interdição do esbulho que pratica sobre o bem público de uso comum, objeto da composse”, afirmou a relatora, ao negar o recurso, decisão que foi acompanhada pelos demais ministros da Terceira Turma.Leia o voto da relatora.
Esta notícia refere-se ao(s) processo(s): REsp 1582176
Template Rounders modificado por ::Power By Tony Miranda - Pesmarketing - [71] 9978 5050::
| 2010 |