quinta-feira, 14 de julho de 2016

LAVA-JATO: Moro defende no STF validade de áudios interceptados entre Lula e autoridades com foro

ESTADAO.COM.BR

O juiz Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato na primeira instância, em Curitiba, defendeu a validade dos áudios em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi interceptado conversando com autoridades que, na época, tinham foro privilegiado. As gravações foram obtidas em uma investigação contra o petista, sob suspeita de envolvimento no esquema da Petrobrás.
A manifestação de Moro foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) em resposta a uma reclamação ajuizada pela defesa de Lula. Os advogados apontam que o juiz está usurpando da competência da Suprema Corte ao incluir nas investigações contra o ex-presidente as conversas em que também foram interceptadas pessoas que não poderiam ser investigadas na primeira instância.
Moro afirma que as investigações contra Lula conduzidas por ele respeitam a decisão do relator da Lava Jato no STF, ministro Teori Zavascki, sobre o caso. Teori anulou apenas um dos áudios, o que Lula aparece conversando com a presidente afastada Dilma Rousseff, mas manteve a validade de outras interceptações que envolvem autoridades com foro.
Além do dialogo com Dilma, Lula foi gravado conversando com Jaques Wagner e Edinho Silva, que na época eram ministros, e com o senador petista Lindbergh Farias (RJ). Moro afirma que estas gravações só serão usadas “se tiverem relevância probatória na investigação e na eventual imputação do ex-presidente” e mediante autorização do ministro Teori. “É prematura afirmação de que (os áudios) serão de fato utilizados, já que dependerá da análise de relevância do Ministério Público e da autoridade policial”, completa o magistrado.
Documento

OLIMPÍADAS: Ministério da Justiça reajusta em 150% diária da Força Nacional na Olimpíada

OGLOBO.COM.BR
POR GUILHERME AMADO
Domingos Peixoto | Agência O Globo

Será publicado nos próximos dias no Diário Oficial da União um decreto do Ministério da Justiça reajustando em 150% o valor da diária paga aos soldados da Força Nacional no Rio de Janeiro, durante a Olimpíada.
De R$ 220 o valor irá para R$ 550 — o que significa que, por mês, um soldado que atue no Rio receberá cerca de R$ 16 mil.
A razão é o alto custo do Rio para os soldados e, embora o ministério não admita, a brabeza que é fazer a segurança da cidade nesses tempos.

ECONOMIA: Dólar tem 3ª queda seguida e fecha a R$ 3,26, após eleição na Câmara

Do UOL, em São Paulo

O dólar comercial fechou esta quinta-feira (14) em queda de 0,46%, cotado a R$ 3,26 na venda. É a terceira baixa seguida da moeda norte-americana, que haviacaído 0,71% na véspera
Mesmo com a queda de hoje, o dólar ainda acumula alta de 1,44% no mês. No ano, no entanto, a moeda acumula desvalorização de 17,44%.
Eleição na Câmara
Investidores estavam otimistas com a eleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) comopresidente da Câmara dos Deputados. O político é considerado pragmático e com bom relacionamento com o presidente interino, Michel Temer, segundo analistas.
Para Temer, a vitória de Rodrigo Maia (DEM-RJ) na Câmara ajudou a pacificar a Casa e dará harmonia aos poderes Executivo e Legislativo.
A votação foi bem recebida pelo mercado, que demonstrava preocupação com o crescimento da candidatura de Marcelo Castro (PMDB-PI). Castro se posicionou contra o impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, assustando investidores que culpam as políticas adotadas por ela por aprofundar a crise econômica no Brasil.
Atuação do BC
O Banco Central voltou a atuar no mercado de câmbio, o que evitou uma queda mais forte do dólar. 
Nesta sessão, o BC vendeu a oferta total de 10 mil contratos de swap cambial reverso, que equivalem à compra futura de dólares, repetindo a operação que realizou em todas as sessões deste mês, exceto na sexta-feira passada (8).
BC britânico mantém juros
No exterior, o tom era de cautela após o Banco da Inglaterra manter inalterada a taxa de juros do país, surpreendendo muitos investidores que esperavam o primeiro corte em mais de sete anos.
Além disso, o BC britânico não anunciou qualquer estímulo econômico nesta manhã, mas informou que deve adotar alguma medida em até três semanas.
"Foi uma decepção para muitos, mas a sinalização [de mais estímulos no curto prazo] é uma colher de chá", disse à agência de notícias Reuters o operador da corretora B&T Marcos Trabbold.

(Com Reuters)

NEGÓCIOS: Bolsa tem 7ª alta e bate maior nível desde maio de 2015; BB sobe mais de 5%

Do UOL, em São Paulo

O Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, fechou esta quinta-feira (14) em alta de 1,62%, a 55.480,87 pontos. É o sétimo avanço seguido da Bovespa, que havia subido 0,63% na véspera.
Esta também é a maior pontuação de fechamento desde 19 de maio de 2015, quando o índice terminou o dia a 55.498,82 pontos. 
Com isso, a Bolsa também acumula ganho de 7,67% no mês e de 27,98% no ano.
A alta de hoje foi puxada, principalmente, pelo desempenho positivo das ações dos bancos e da Petrobras, que têm grande peso sobre o Ibovespa. As ações do Banco do Brasil subiram 5,32%. 
Bancos sobem
As ações do Banco do Brasil (BBAS3) saltaram 5,32%, a R$ 19,01. 
As açõesdo Bradesco (BBDC4) ganharam 4,12%, R$ 28,30, e as ações do Itaú Unibanco (ITUB4) avançaram 2,85%, a R$ 33,57.
Os papéis foram influenciados por relatório positivo para o setor bancário feito pelo Credit Suisse, além da aprovação no Senado da medida provisória que permite trabalhadores do setor privado usarem parte do FGTS e da multa rescisória como garantia de crédito consignado.
Petrobras ganha 2,82%
As ações preferenciais da Petrobras (PETR4), que dão prioridade na distribuição de dividendos, se valorizaram 2,82%, a R$ 10,93.
As ações ordinárias da Petrobras (PETR3), com direito a voto em assembleia, subiram 2,54%, a R$ 13,32.
Os papéis da estatal foram influenciados pela alta nos preços do petróleo no mercado internacional.
Vale perde 2,64%
No sentido oposto, as ações ordinárias da Vale (VALE3) perderam 2,64%, a R$17,35, e as ações preferenciais da Vale (VALE5) caíram 2,47%, a R$ 13,82.
Os papéis da mineradora acompanharam a baixa nos preços do minério de ferro na China.
Dólar cai 0,46%, a R$ 3,26
No mercado de câmbio, o dólar comercial fechou em queda de 0,46%, cotado a R$ 3,26 na venda. É a terceira baixa seguida da moeda norte-americana, que havia caído 0,71% na véspera.
Mesmo com a queda de hoje, o dólar ainda acumula alta de 1,44% no mês. No ano, no entanto, a moeda acumula desvalorização de 17,44%.
Eleição na Câmara
Investidores estavam otimistas com a eleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) como presidente da Câmara dos Deputados. O político é considerado pragmático e com bom relacionamento com o presidente interino, Michel Temer, segundo analistas.
Para Temer, a vitória de Rodrigo Maia (DEM-RJ) na Câmara ajudou a pacificar a Casa e dará harmonia aos poderes Executivo e Legislativo.
Bolsas internacionais
A maioria das Bolsas de Valores da Europa fechou em alta. Apenas a Bolsa da Inglaterra registrou queda.
Itália: +1,63%
Alemanha: +1,39%
França: +1,16%
Espanha: +0,93%
Portugal: +0,66%
Inglaterra: -0,24%
Das sete principais Bolsas da Ásia e do Pacífico cinco fecharam em alta e duas caíram.
Hong Kong: +1,12%
Japão: +0,95%
Austrália: +0,43%
Coreia do Sul: +0,16%
Taiwan: +0,1%
Cingapura: -0,13%
China: -0,22%

(Com Reuters)

TERROR: Ataque com caminhão em Nice deixa vários mortos e feridos

Do UOL, em São Paulo

Ataque com caminhão em Nice deixa mortos e feridos na França5 fotos2 / 5
14.jul.2016 - Pessoa ferida espera atendimento no chão após dezenas de pessoas serem mortas por um caminhão que atropelou uma multidão durante celebração da Queda da Bastilha, em Nice, na FrançaImagem: Eric Gaillard/Reuters

Um ataque com um caminhão na cidade francesa de Nice, no sul do país, deixou dezenas de mortos e feridos nesta quinta-feira (14), quando a multidão comemorava o feriado do Dia da Tomada da Bastilha. Segundo autoridades, pelo menos 30 pessoas morreram e mais de 100 ficaram feridas. Autoridades estão tratando o incidente como atentado terrorista.
O caminhão atropelou as pessoas após a queima de fogos em Promenade des Anglais, uma avenida à beira mar. Segundo testemunhas, após o veículo avançar contra a multidão, seus passageiros abriram fogo contra as pessoas presentes, trocando tiros com forças policiais. A emissora francesa BFMTV, o motorista teria morrido no confronto. Um suspeito estaria foragido.
"Caros cidadãos de Nice, parece que o motorista do caminhão causou dezenas de mortes. Permaneçam em suas casas", avisou o prefeito da cidade, Christian Estrosi, pelo Twitter.
Imagens publicadas nas redes sociais mostraram diversas pessoas no chão após o atropelamento, e um caminhão atingido por vários disparos. Outros vídeos mostram a multidão correndo pelas ruas de Nice para buscar refúgio.
Um repórter da agência France Presse disse ter visto o caminhão branco dirigindo em alta velocidade na Promenade des Anglais enquanto as pessoas deixavam a área depois da queima de fogos. "Vimos pessoas sendo atingidas e destroços voando", ele afirmou. "Foi um absoluto caos." 
Taxistas da cidade ajudaram gratuitamente a retirar as pessoas que estavam na área do ataque.
(Com agências internacionais)

POLÍTICA: Cunha anuncia que vai recorrer ao STF após de derrota na CCJ

OGLOBO.COM.BR
POR ANDRÉ DE SOUZA E JAILTON DE CARVALHO

Comissão aprovou relatório que reafirma legalidade de decisão do Conselho de Ética
O deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) - Jorge William / Agência O Globo / 14-7-2016

BRASÍLIA — O deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) afirmou que vai recorrer à Justiça para reverter a decisão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara desta quinta-feira. Parlamentares da CCJ rejeitaram o parecer do relator Ronaldo Fonseca (PROS-DF), que pedia a volta do processo contra Cunha ao Conselho de Ética, e aprovaram o relatório de Máx Filho (PSDB-ES), que reafirmou a legalidade da decisão do colegiado favorável a cassação do mandato.
— Óbvio que vou arguir a ilegalidade disso no Supremo Tribunal Federal — disse Cunha, ao final da sessão
Por 48 votos a 12, a CCJ da Câmara rejeitou recurso que tentava retardar o processo por quebra de decoro parlamentar. Assim, o processo vai para o plenário, que decidirá se cassa ou não o mandato do parlamentar. Mas isso deverá ocorrer somente em agosto, após o fim do recesso branco da Câmara.
ALIADO DIZ QUE STF É O FORO ADEQUADO
O deputado Carlos Marun (PMDB-MS), que se notabilizou pela defesa de Cunha, reconheceu a dificuldade em reverter o quadro no plenário, recomendou que o colega recorra ao Judiciário e afirmou que os adversários do ex-presidente da Câmara têm ódio de Cunha.
— O que fazer? O ódio está vencendo. Os que perderam a eleição para Eduardo Cunha estão se tornando vitoriosos e os que estão tristes com o impeachment estão se sentindo vingados — disse Marun.
Ele afirmou que ainda não joga a toalha, mas admite que será difícil reverter o quadro na votação em plenário, que deve ocorrer em agosto.
— Não sou de desistir da luta antes dela acabar. Vamos tentar fazer a Casa ver que o foro adequado para julgar é o Supremo Tribunal Federal. Mas não sou homem e de mentir e confesso que está muito difícil — afirmou.
Veja também

NEGÓCIOS: Produção de 25 plataformas da Petrobras será suspensa

UOL
Portal ATARDE
Antônio Pita

A Petrobras vai paralisar a produção em 25 plataformas por até um ano, enquanto negocia a venda das áreas para a iniciativa privada. A paralisação foi autorizada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) na última semana. A estatal também solicitou a interrupção da produção em outras nove unidades, mas ainda precisará apresentar estudos para justificar o pedido.
As unidades estão situadas nos Estados de Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte, Sergipe e Espírito Santo. Ao todo, as unidades com paralisação solicitada abrangem 24 campos maduros, sendo 11 em terra. A maior parte das áreas já integra o plano de desinvestimentos da companhia, apresentado em março, com 104 concessões que representam 2% da produção da estatal.
A autorização para a parada das unidades foi tomada no dia 4 de julho, em reunião de diretoria da agência. "Caso não tenha sucesso um possível processo de Cessão de Direitos, no dia útil seguinte ao final da paralisação deverá ser retomada a produção de cada campo, (...) discriminando as atividades e investimentos que serão implementados", diz a ata do encontro.
A ANP também determinou que, se a empresa não conseguir vender as áreas e constatar a "inviabilidade econômica" da produção, deverá antecipar o término dos contratos. Conforme resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deste ano, as áreas devolvidas ou com os contratos encerrados poderão ser alvo de novos leilões para pequenas empresas.
Em reunião com sindicalistas, na última terça-feira, o presidente da estatal, Pedro Parente, reforçou que não há "solução" para a petroleira sem a venda de ativos. Junto com diretores, o executivo falou que trabalha para "salvar" a companhia e indicou que estuda a entrada de um parceiro investidor na Transpetro para saldar dívidas da subsidiária.
Em resposta aos desinvestimentos, os sindicatos já iniciaram mobilização para um novo movimento grevista na estatal. Sindicatos do Norte e Nordeste, onde estão concentrados os campos terrestres já colocados à venda, iniciaram também na terça-feira assembleia para votar indicativo de greve a partir do próximo mês. 
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

LAVA-JATO: Ex-juiz da Zelotes assume denúncia contra Lula

UOL
BAND.COM.BR

Petista teria tentado comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras

A denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desmembrada da Operação Lava Jato e encaminhada à Justiça do Distrito Federal terá como relator o juiz Ricardo Leite, que, no ano passado, deixou o caso Zelotes. Leite é substituto na 10.ª Vara da Justiça Federal de Brasília, especializada em lavagem de dinheiro.
O processo contra Lula para o qual o juiz foi designado relator tramitava no STF (Supremo Tribunal Federal) até o mês passado. A acusação envolve a suposta tentativa de comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró para evitar que ele fizesse acordo de delação premiada. 
Também foram denunciados na mesma ação o ex-senador Delcídio Amaral (sem partido-MS), o banqueiro André Esteves, o pecuarista José Carlos Bumlai e seu filho, Maurício, o assessor do ex-senador Diego Ferreira e o ex-advogado de Cerveró, Edson Ribeiro. O processo foi enviado para a primeira instância porque nenhum dos denunciados no caso tem foro privilegiado. 
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendia que o processo fosse enviado para o juiz Sérgio Moro, que conduz a Lava Jato na primeira instância. O ministro Teori Zavascki, no entanto, entendeu que o caso não tem conexão direta com a operação que investiga o esquema de corrupção na Petrobras e o destinou à Justiça Federal em Brasília.
Zelotes
Leite deixou o caso Zelotes, que investiga esquema de evasão fiscal respaldados pelo Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda), quando o juiz titular, Vallisney de Souza, que estava emprestado ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), reassumiu sua vara. 
À época, Leite recusou uma série de pedidos de quebra de sigilos telefônicos e prisões preventivas de envolvidos na investigação. Por causa disso, o procurador Rodrigo Paiva pediu que ele não atuasse mais em nenhum processo da Operação Zelotes, mas o pedido não chegou a ser analisado porque o titular voltou a atuar no caso.
Longe dos processos, Leite ingressou com queixa contra o procurador sob a acusação de que Paiva atuava para poupar o PT nas investigações. A operação também apura envolvimento de bancos e grandes empresas do País acusados de comprar medidas provisórias editadas pelo governo Lula (2003-2010). O petista e o filho dele, Luís Cláudio, são alvo de procedimentos investigatórios na operação.

MUNDO: Theresa May pede aos líderes europeus tempo para negociar "Brexit"

UOL
Em Londres

Kirsty Wigglesworth/AP
Primeira-ministra enfatizou compromisso de cumprir a vontade do povo de deixar a UE

A primeira-ministra britânica, Theresa May, pediu aos líderes europeus "tempo" para preparar as negociações sobre a saída do Reino Unido da União Europeia (UE), informou nesta quinta-feira (14) a residência oficial de Downing Street.
Theresa May falou ontem à noite por telefone com a chanceler alemã, Angela Merkel; o presidente francês, François Hollande, e o primeiro-ministro irlandês, Enda Kenny, acrescentou a fonte.
"Em todas as conversas telefônicas, a primeira-ministra enfatizou seu compromisso de cumprir a vontade do povo de deixar a UE", afirmou uma porta-voz oficial.
"A primeira-ministra explicou que é preciso um tempo para preparar as negociações e falou de sua esperança que estas serão efetuadas com espírito construtivo e positivo".
Em sua conversa com Angela Merkel, as duas líderes concordaram que são a favor da criação de uma "relação construtiva" ao tempo que reconheceram a "importância da cooperação" mútua.
Segundo a fonte, Theresa May falou com Hollande sobre a importância das relações bilaterais em matéria de segurança, defesa e controle das fronteiras.
Em sua conversa com Kenny, os dois líderes concordaram em manter uma "parceria forte" entre os países.
O novo governo tem pela frente a tarefa de negociar a saída da UE depois que os britânicos optaram pela ruptura no referendo do dia 23 de junho.

CORRUPÇÃO: PF prende prefeito de Foz do Iguaçu em investigação sobre desvios no PAC

UOL
PARANÁ PORTAL
Postado por: Fernando Garcel

Foto: Rodolfo Buhrer / Paraná Portal

O prefeito de Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, Reni Pereira (PSB) foi preso pela Polícia Federal (PF) durante a deflagração da 4ª fase da Operação Pecúlio, nesta quinta-feira (14). Ele é acusado de chefiar o esquema que desviou cerca de R$ 5 milhões em recursos, o maior escândalo de corrupção da cidade, de acordo com os investigadores.
Em nota, a PF informou que cumpriu determinação judicial de afastamento imediato de Reni do cargo público e ele passa a cumprir prisão domiciliar. A ordem foi expedida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre (RS), onde o político responde em segunda instância aos processos referentes a Operação Pecúlio. Na primeira fase da operação, Reni Pereira foi alvo de condução coercitiva a a PF apreendeu cerca de R$ 120 mil na residência do prefeito, além de bloquear os bens dele e de outros envolvidos.
Segundo a PF, o desembargador determinou que a vice-prefeita, Ivone Barofaldi (PSDB), assuma o cargo na gestão do município. Ela chegou a assumir a prefeitura, em junho, quando Pereira pediu afastamento por motivos de saúde.

Além do prefeito, mais de 80 pessoas também são réus no processo, entre eles a primeira-dama e deputada estadual Cláudia Pereira (PSC), eles respondem por crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa e fraude a licitações. Reni e a esposa são investigados pelo TRF-4 por ter foro privilegiado.
As investigações, reforçadas por meio de escutas telefônicas autorizadas pela Justiça e quebra dos sigilos fiscais e bancários dos envolvidos, apontaram indícios de interferência de gestores do município, de forma direta e indireta, em empresas contratadas para prestação de serviços e realização de obras junto à prefeitura com quantias milionárias de recursos públicos federais como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e outros como o Sistema Único de Saúde (SUS).
Os atos ilícitos também foram comprovados por meio de provas apresentadas por colaboradores que fecharam acordos com o MPF, entre eles o ex-diretor de pavimentação da Secretaria de Obras da Prefeitura, Aires Silva, e os empresários Nilton João Beckers, Vilson Sperfeld, Fernando Bijari e Edson Queiroz Dutra.
CPI da Pecúlio
Uma Comissão Própria de Investigação (CPI) foi instaurada na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. Os parlamentares convocaram e ouviram testemunhas durante o mês de junho e chegaram a votar o pedido de afastamento do prefeito, que continuou no cargo por um voto. Para que Reni fosse afastado, era necessário dois terços dos votos dos vereadores. Nove dos 15 parlamentares votaram pelo afastamento, 10 era o número chave.

MUNDO: Chefe de estação reconhece erro em choque de trens no sul da Itália

FOLHA.COM
DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS

Corpo dos Bombeiros da Italia/EFE 
Imagem aérea mostra o local onde dois trens se chocaram no sul da Itália deixando ao menos 23 mortos

O chefe de uma das duas estações entre as quais ocorreu o acidente ferroviário que deixou ao menos 23 mortos no sul da Itália reconheceu que permitiu a partida do trem que provocou a colisão, informou a imprensa italiana nesta quinta-feira (14).
"Fui eu quem deixou esse trem sair, fui eu quem deu autorização (...) havia confusão, os trens estavam atrasados", declarou Vito Piccarreta, chefe da estação de Andria, segundo o jornal "La Stampa".
"Mas não foi apenas culpa minha. Todos me crucificam, mas eu também sou uma vítima", lamentou, segundo o diário "Corriere della Sera".
Na terça-feira (12), dois trens que estavam na mesma linha férrea entre as localidades de Corato e Andria, na região de Apulia, colidiram frontalmente.

Handout/Reuters

Esse trecho é de via única, e os chefes das duas estações precisam entrar em acordo por telefone para deixar um trem passar de cada vez.
Segundo uma reconstituição realizada pelo "La Stampa", três trens – um a mais que o normal – deveriam passar por este trecho. Depois que o segundo trem passou, o chefe da estação de Andria cometeu o erro de deixar o terceiro veículo passar, o que provocou a colisão.
O chefe da estação de Corato, Alessio Porcelli, também está na mira da Justiça, já que deveria ter percebido que um trem se aproximava na direção oposta à do que acabava de sair de sua estação.
O governo prometeu investir 1,8 bilhão de euros para melhorar o antigo sistema de trens regional italiano, mas políticos da oposição questionam por que um plano de aperfeiçoamento da rede ferroviária foi constantemente adiado.
Funcionários do governo chegaram a afirmar que 27 pessoas haviam morrido na colisão, mas autoridades locais baixaram o número de mortes. "Neste momento, nós temos 23 corpos", disse o promotor local Francesco Gianella. Ele também afirmou que apenas um dos corpos ainda não foi identificado. Entre os mortos há um estudante do ensino médio que retornava para casa após um exame, um policial e ambos os maquinistas.
Cerca de 50 pessoas ficaram feridas, muitas delas gravemente. Promotores abriram uma investigação para apurar as causas do desastre, com foco inicial no sistema operacional projetado há 50 anos para prevenir que trens viajando em diferentes direções percorram o mesmo trilho simultaneamente.

POLÍTICA: CCJ rejeita recurso de Cunha, e processo de cassação vai ao plenário da Câmara

Do UOL, em São Paulo
Fabiana Maranhão

Charles Sholl/Futura Press/Futura Press/Estadão Conteúdo
O deputado afastado Eduardo Cunha faz sua defesa durante sessão da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara

A maioria dos membros da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara rejeitou, nesta quinta-feira (14), o recurso contra o processo de cassação do mandato do ex-presidente da Câmara e deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A ação segue agora para o plenário da Casa, ainda sem data definida para ser votada. Cunha declarou que vai recorrer da decisão.
Sob o olhar de Cunha, que estava presente à sessão, 48 integrantes do colegiado votaram contra o parecer do relator Ronaldo Fonseca (Pros-DF) e 12 foram favoráveis. A votação foi realizada depois de ter sido adiada por duas vezes.
Na semana passada, Fonseca apresentou seu parecer, acatando um dos pontos do recurso de Cunha em relação a supostas irregularidades ocorridas na votação no Conselho de Ética da Casa e pediu a anulação do pleito. Segundo ele, a chamada nominal feita pelo presidente do conselho, José Carlos Araújo (PR-BA), foi "ilegal".
Assim como nas duas sessões anteriores, Cunha compareceu hoje à reunião para fazer sua defesa pessoalmente. Cunha reafirmou que é alvo de um "julgamento político em um processo jurídico". "O que está sendo feito aqui é uma violência jurídica, uma violência regimental e uma violência constitucional", se defendeu.
Há um mês o Conselho de Ética aprovou, por 11 votos a nove, a cassação de Cunha por quebra de decoro parlamentar. Cunha é acusado de mentir na extinta CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras ao negar ter contas no exterior. Posteriormente, a Procuradoria-Geral da República confirmou a existência de contas na Suíça ligadas a ele e a seus parentes. Cunha nega ser o titular das contas.
A representação contra Cunha foi entregue em outubro de 2015, mas seu andamento tem sofrido atrasos por causa de ações de aliados, que são acusados, por deputados que querem a cassação do peemedebista, de promoverem "manobras" para beneficiar Cunha e adiar o desfecho do caso.
Na semana passada, Cunha renunciou à presidência da Câmara depois de cerca de dois meses afastado do cargo por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).
Processo segue para plenário da Câmara
Depois da rejeição do parecer de Fonseca, o presidente da CCJ, Osmar Serraglio (PMDB-PR), nomeou outro relator, o deputado Max Filho (PSDB-ES), que recebeu o apoio da maioria dos integrantes do colegiado.
Minutos depois e baseado no texto de um voto em separado apresentado anteriormente por José Carlos Aleluia (DEM-BA), Max Filho apresentou seu parecer favorável ao prosseguimento do processo.
"Voto pelo não conhecimento dos recursos [...] para manter a decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar que julgou procedente a representação", disse.
"Isso é uma vergonha e quero repudiar isso", respondeu Cunha, criticando as rasuras feitas pelo relator no texto de Aleluia.
Colocado em votação, o relatório foi aprovado por 40 membros da comissão; 11 foram contrários.
A ação segue agora para o plenário da Câmara, onde serão necessários ao menos 257 votos para aprovar a cassação do mandato de Cunha.
"Uma votação como essa tem que ter quorum elevado. Se houver 300 deputados (de 513), a imprensa pode dizer que o presidente ajudou ou prejudicou o Eduardo. Então, isso ocorrerá no momento certo e com quorum adequado", adiantou.
Investigações contra Cunha na Justiça
Eduardo Cunha é réu em duas ações penais pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e também, apenas em um dos processos, por evasão de divisas e falsidade ideológica com fins eleitorais.
Ele também foi alvo de uma terceira denúncia ao STF (Supremo Tribunal Federal), de novo por corrupção e recebimento de propina, e responde a pelo menos seis inquéritos no Supremo.
Propina de navios-sonda: A primeira denúncia pela qual Cunha se tornou réu acusa o deputado de ter recebido US$ 5 milhões em propina relativa a contratos de navios-sonda da Petrobras. Ele nega e diz que não há provas de que os repasses tenham sido feitos diretamente a ele. 
Contas na Suíça: O deputado também é réu numa ação penal que o acusa de ter recebido em contas na Suíça propina relativa à compra de um campo de petróleo pela Petrobras na costa do Benin, na África. A defesa de Cunha diz que os depósitos no exterior tiveram origem no pagamento de uma dívida e nega recebimento de propina. 
Dinheiro do FGTS: A terceira denúncia contra o peemedebista o acusa de participar de esquema de propina ligado à liberação de recursos do FI-FGTS, fundo de investimentos do FGTS. A ação é baseada na delação do ex-vice-presidente da Caixa, Fábio Cleto, apontado como próximo a Cunha. O STF ainda não decidiu se abre ação penal nesse caso. Em nota, Cunha afirmou que não possui "operador" e não autorizou "ninguém a tratar qualquer coisa" em seu nome. 
Investigação por obras no Rio, propina em Furnas e outros inquéritos: Há ainda seis inquéritos em que Cunha é investigado suspeito de participação em casos de corrupção. O deputado nega as suspeitas e tem afirmado que vai provar sua inocência. Um inquérito apura se ele recebeu R$ 52 milhões em propina do consórcio formado por Odebrecht, OAS e Carioca Christiani Nielsen Engenharia, que atuava na obra do Porto Maravilha, no Rio.
Outro inquérito investiga o deputado por suposto recebimento de propina da Furnas Centrais Hidrelétricas. 
Cunha também é alvo de inquéritos que investigam o financiamento de diversos políticos por meio do petrolão, pela suposta venda de emendas parlamentares, pela apresentação de requerimentos para pressionar o banco Schahin e pelo suposto favorecimento à OAS em troca de doações eleitorais.

POLÍTICA: Eleição na Câmara traz a pacificação que o país precisa, diz Temer

Do UOL, em São Paulo

Beto Barata/PR
O presidente interino durante cerimônia de anúncio de nova norma do Programa Minha Casa Minha Vida em Brasília

O presidente interino, Michel Temer (PMDB), afirmou nesta quinta-feira (14) que a eleição para a presidência da Câmara dos Deputados, com a vitória de Rodrigo Maia (DEM-RJ), ajudou a pacificar a Casa e dará harmonia aos poderes Executivo e Legislativo.
"Fiquei felicíssimo com a conduta cívica da Câmara dos Deputados. O Brasil está se distensionando", disse Temer. O peemedebista afirmou que a distensão (diminuição da tensão) é indispensável ao país e que a harmonia com a Câmara "será útil para o Executivo". "O governo precisa do apoio do Legislativo."
Maia ganhou a disputa pela presidência na madrugada desta quinta. No segundo turno da eleição interna, ele venceu o deputado Rogério Rosso (PSD-DF). Temer destacou como símbolo da pacificação o abraço entre os concorrentes antes da votação final, além dos discursos dos candidatos. O presidente interino tem encontro marcado com Rodrigo Maia no começo da tarde.
Minha Casa, Minha Vida
Temer comentou a eleição na Câmara durante o anúncio de uma nova regra no do programa Minha Casa, Minha Vida. Ele e o ministro das Cidades, Bruno Araújo, anunciaram que famílias com crianças portadoras de microcefalia terão prioridade de acesso a moradias do programa.
O presidente interino afirmou que seu governo é "atento às questões sociais". Depois de falar sobre a nova norma, ele deixou o local do anúncio, no Palácio do Planalto, mas voltou em seguida para comentar sobre a eleição na Câmara. 
A nova regra do Minha Casa, Minha Vida vale para a faixa 1, destinada a famílias com renda mensal de até R$ 1.800. Elas já serão priorizadas na entrega de duzentas mil unidades, que segundo o ministro, estão prontas. Araújo disse que a medida é uma orientação de Temer e assinou a portaria que define a nova regra.

OLIMPÍADAS: Agentes da Força Nacional reclamam de alojamento e atraso nas diárias

OGLOBO.COM.BR
POR O GLOBO

Policiais ameaçaram abandonar segurança dos Jogos. Estado garante que dinheiro sairá

Força Nacional assumiu o patrulhamento das áreas olímpicas - Fernando Quevedo - 19/01/2007 / Agência O Globo

RIO - Agentes da Força Nacional que se encontram no Rio para a Olimpíada estão ameaçando abandonar a segurança dos Jogos. Eles realizaram nesta terça-feira um protesto no Anil, em Jacarepaguá, para pedir melhores condições nos alojamentos onde estão hospedados e reclamar do atraso no pagamento das diárias.
Os policiais estão em apartamentos do programa Minha Casa Minha Vida, com dois quartos. Eles reclamam que nos imóveis, recém-entregues pelos construtores, não há chuveiro e camas, e dizem que há agentes dormindo no chão. Além disso, se queixam por estarem hospedados na vizinhança de favelas dominadas por traficantes e milicianos. Nesta quarta-feira o “RJ-TV”, da TV Globo, informou que o secretário de Segurança para Grandes Eventos do Ministério da Justiça, delegado Andrei Augusto Rodrigues, afirmou que as diárias estão atrasadas por questões burocráticas e que o dinheiro sairá nas próximas horas.
O grupo começou a chegar no Rio no dia 5 de julho. No momento, há três mil policiais da Força Nacional na cidade. Outros três mil devem chegar para a Olimpíada. Eles ficarão responsáveis pela segurança das instalações olímpicas e do entorno das áreas de competição.
Os agentes que trabalharão na Olimpíada começaram a ser formados há mais de um ano em Brasília. Recentemente, fizeram exercícios simulados, especialmente no Parque Olímpico.

LAVA-JATO: MPF dá mais 90 dias para Polícia Federal investigar Lula

UOL
PARANÁ PORTAL
Postado por: Roger Pereira

Com informações de Douglas Santucci

O Ministério Público Federal concedeu mais 90 dias de prazo para que a Polícia Federal conclua inquérito policial que investiga a relação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato. O prazo inicial venceria no último dia 1° de julho, mas, agora, a Polícia Federal tem até o final de setembro para concluir o inquérito.
O objeto da investigação policial é apurar a legalidade dos repasses das empresas Odebrecht, Camargo Corrêa, UTC, Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez e OAS à LILS Palestras, Eventos e Publicações LTDA, empresa de palestras do ex-presidente Lula.
Segundo a Polícia Federal, a empresa de Lula recebeu, R$ 9,3 milhões das principais empreiteiras do país, sem a comprovação da realização de todas as palestras pelas quais foi remunerada.
A Polícia Federal justifica o pedido de prorrogação do prazo por conta da reabertura das investigações da 24ª fase da Operação Lava Jato, em junho, depois que o processo foi devolvido à primeira instância pelo Supremo Tribunal Federal.
Segundo a PF, o material obtido nos mandados de busca e apreensão da 24ª fase, batizada de Alethéia, deflagrada em março, será útil à investigação e ainda não foi completamente analisado pela força-tarefa da Operação Lava Jato. O delegado Eduardo Mauat da Silva, que era responsável pelo inquérito antes de ser afastado da Lava Jato, mas ainda é o signatário da petição, alega que sequer conseguiu, até agora, reunir-se com a equipe que cumpriu os mandatos.
O pedido de extensão do prazo foi protocolado junto à 13ª Vara Federal de Curitiba. O Ministério Público Federal esclarece, no entanto, que, como não há acusados presos e nem solicitação de novas diligências à Justiça, o inquérito é, conforme entendimento do próprio juiz Sérgio Moro, um procedimento de competência apenas dos órgãos de investigação, não necessitando de uma decisão da Justiça para ter seu prazo prorrogado.
Após a conclusão do inquérito, o Ministério Público analisará o documento produzido pela Polícia Federal para decidir se oferece ou não denúncia contra o ex-presidente no caso dos honorários recebidos por palestras às empreiteiras.

MUNDO: Hollande pede que May inicie rapidamente negociações sobre Brexit

OGLOBO.COM.BR
POR O GLOBO / AGÊNCIAS INTERNACIONAIS

Nova premier britânica já advertiu que não planeja ativar Artigo 50 até o fim do ano
Theresa May faz discurso em seu primeiro dia como premier do Reino Unido - GEOFF CADDICK / AFP

PARIS — O presidente francês, François Hollande, pediu à primeira-ministra britânica, Theresa May, que inicie rapidamente as negociações sobre a saída britânica da União Europeia (UE). No primeiro dia da nova premier, os dois líderes tiveram uma conversa pelo telefone. Ela assume o posto até então ocupado por David Cameron, que renunciou após assistir ao fracasso dos seus esforços contra o Brexit.
"Eles concordaram em desenvolver ativamente a relação bilateral que calorosamente une França e Reino Unido em todos os campos", disse o gabinete de Hollande em comunicado. "O presidente repetiu seu desejo de que as negociações para a saída do Reino Unido da União Europeia devem ser lançadas o mais rapidamente possível”.
A primeira-ministra britânica conversou com os líderes da França, da Alemanha e da Irlanda algumas horas após tomar posse.
— Em todas as ligações, a primeira-ministra enfatizou seu comprometimento em entregar a vontade do povo britânico de deixar a União Europeia — disse uma porta-voz de May. — A premier explicou que precisaria de algum tempo para se preparar para estas negociações e falou da sua esperança de que elas serão conduzidas em um espírito construtivo e positivo.
Embora tenha participado da campanha em favor da permanência do Reino Unido no bloco europeu, May terá a função de guiar o processo de divórcio britânico. Agora, ela promete seguir à risca a decisão dos eleitores no referendo de junho e já afirmou que “Brexit é Brexit”.
David Cameron, sua esposa e seus filhos acenam na saída da residência oficial em Downing StreetFoto: OLI SCARFF / AFP

Theresa May e Philip são aplaudidos por funcionários na chegada a Downing StreetFoto: POOL / REUTERS
No entanto, a nova premier advertiu nesta semana que não ativaria o Artigo 50, que oficializa o início do processo de retirada da UE, antes do fim do ano. Ela está sob pressão dos líderes europeus, que pedem que o Reino Unido apressem as negociações para reduzir o atual período de incertezas sobre o destino da relação britânica com os países-membros do bloco.
May já se comprometeu a negociar o melhor acordo para o Reino Unido e para o estabelecimento de um nova posição do país no mundo. A sua principal dificuldade, no entanto, é que o país deverá continuar a aceitar a livre circulação de pessoas, se quiser conservar o acesso ao mercado único europeu. Este se apresenta como um ponto delicado para as negociações, já que a principal promessa da campanha do Brexit foi frear a imigração.
Casada, May é considerada por muitos uma nova “Dama de Ferro”. Ela está na ala mais à direita do partido conservador. No entanto, durante a campanha para o referendo, abordou alguns temas sociais tentando conquistar os eleitores e também romper com a imagem de frieza. No ministério do Interior, que ela ocupava desde 2010, adotou uma linha muito firme em temas como a delinquência, imigração ilegal ou pregadores islâmicos.

COMENTÁRIO: Eduardo Cunha e Lula foram os maiores derrotados na sucessão da Câmara

Por Josias de Souza - UOL

Na sucessão interna da Câmara, os maiores perdedores foram Eduardo Cunha e Lula, dois inimigos cordiais. No alto do cadafalso, com a lâmina roçando-lhe o pescoço, Cunha apostou em Rogério Rosso, do PSD. Revelou-se uma bola de ferro. Levou a pique um candidato que entrara na disputa com ares de favorito. Lula insuflou a candidatura de Marcelo Castro, o ‘quinta-coluna’ do PMDB. Provocou uma reação que desaguou na vitória de Rodrigo Maia — logo ele, um panfletário do impeachment, ex-aliado de Cunha, político do DEM, a legenda que Lula por pouco não baniu da cena eleitoral.
Consumado o resultado, ouviram-se gritos de guerra. Primeiro: “Fora Lula” e “fora Dilma”. Depois, a plenos pulmões: “Fora Cunha”. Maia prevaleceu sobre Rosso no segundo turno. A diferença de votos impressionou a todos: 285 a 170. O placar estava crivado de ironias. Idealizado por Cunha, o grupo dinheirista batizado de centrão, que deveria apoiar Rosso, dividiu-se. Pedaços do PR e do PP caíram no colo de Maia. Os órfãos de Dilma — PT, PDT e PCdoB —, a pretexto de evitar o triunfo de um aliado de Cunha, também engordaram o cesto de votos de Maia, que já havia atraído os parceiros da ex-oposição: PSDB, PPS e PSB.
Ex-ministro de Dilma, avesso ao impeachment, Castro, o peemedebista dissidente, sucumbiu no primeiro turno. Surgira como novidade 24 horas antes da disputa. Ao enxergar as digitais de Lula na articulação, o Planalto evoluiu rapidamente da perplexidade para a reação. Para retirar o candidato tóxico do PMDB da pista, o governo do PMDB mandou às calendas o lero-lero da “neutralidade”, ligando o trator. No segundo turno, sem Castro, a infantaria de Lula aderiu a Maia, tido como “mal menor”. A votação foi secreta. Mas estima-se que apenas o PT contribuiu para o triunfo do DEM com algo entre 30 e 40 votos.
Generalizou-se entre os partidários de Maia o entendimento segundo o qual o centrão, herança maldita de Cunha, está com os dias contados. Vice-líder do PSDB, o deputado pernambucano Daniel Coelho, por exemplo, já dá o grupo por liquidado. De fato, o derretimento de Cunha privou esse pedaço fisiológico da Câmara de sua principal referência. Mas as legendas do centrão continuam lá, na fila do guichê do governo. Organizadas em grupo ou isoladamente, essas agremiações não perderão sua vocação fisiológica. Se for preciso, tocarão fogo no circo e correrão para a bilheteria. Costumam fazer isso nos momentos em que são chamados a exercitar o patriotismo, votando projetos de interesse do governo.

ANÁLISE: Ascensão de Maia na Câmara é vitória do establishment político

Por  Fernando Rodrigues - UOL

Deputado teve apoio do DEM, PSDB, PMDB e PT
Siglas pequenas e nanicas do centrão desidrataram
Esquerda partiu para a “ética da responsabilidade”
O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), novo presidente da Câmara

A ascensão do deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) ao cargo de presidente da Câmara tem muitas causas. Uma delas é relevante do ponto de vista da macropolítica: a vitória foi uma reação do establishment partidário contra o avanço de uma massa amorfa de pequenas e nano legendas.
Quem saiu derrotado de maneira acachapante foi o chamado centrão, o punhado de siglas sem expressão ideológica definida e mais de 200 deputados. Embora seja filiado ao PMDB, o deputado Eduardo Cunha (RJ) era o grande patrono desse “sindicato de partidos”.
Na noite de 4ª para 5ª feira (13 e 14 de julho), o centrão tinha um candidato “de raiz” que seria “inevitavelmente” eleito –era o que se ouvia nos corredores do Congresso. Tratava-se de Rogério Rosso, filiado ao PSD (sigla criada por Gilberto Kassab) e eleito por Brasília.
O Palácio do Planalto fez carga a favor de Rogério Rosso. Enxergava nele o protagonista ideal para os próximos meses. Primeiro, Rosso daria corda para o processo de cassação de Eduardo Cunha tramitar apenas velocidade normal. Nada de acelerar demais. Segundo, sendo de um partido sem história nem cara muito definidas, estaria disponível para empunhar todas as bandeiras da equipe econômica dentro da Câmara.
Na hora da votação deu tudo errado. Uma aliança para lá de improvável foi sendo amalgamada por Rodrigo Maia. Além do próprio partido (é sempre bom lembrar: o DEM antes foi PFL, um galho nascido da antiga Arena), foram entrando no projeto siglas tradicionais como o PSDB e nacos significativos do PMDB, do PT e do PC do B.
As esquerdas fizeram uma espécie de ato de contrição. Embarcaram na “ética da responsabilidade” weberiana: optaram pelo que consideravam o “mal menor” (na comparação entre Maia e Rosso).
A rejeição a Eduardo Cunha também contou. Rosso ficou muito identificado com o ex-presidente da Câmara. Maia, que até pouco tempo era um eduardista convicto, converteu-se há algumas semanas na nêmesis do peemedebista. Passou a pregar um final rápido para o processo de cassação de Cunha.
Quando o resultado da votação foi anunciado aos 13 minutos desta 5ª feira (14.jul), o plenário da Câmara explodiu em gritos de “fora, Cunha”. A latência com que esse sentimento estava naquele ambiente ficou muito clara –e Rodrigo Maia foi beneficiário direto desse fenômeno.
A rejeição a Cunha e os apoios orgânicos de partidos tradicionais acabaram atraindo os expressivos 285 votos a favor de Rodrigo Maia. Já Rogério Rosso, que teria um piso de 200 apoios (a base do centrão) encaçapou apenas 170 e saiu derrotado.
Não está claro se a Câmara vai mesmo entrar numa nova era, com o fim da micropolítica dominando todas as decisões por meio da presença dos partidos pequenos. Talvez seja excesso de otimismo achar que isso possa ocorrer –afinal, o líder de Michel Temer na Casa é André Moura, do nanico PSC de Sergipe.
O fato é que a derrota do centrão emitiu um sinal: até um colegiado que tem fama de não se preocupar com a baixa popularidade às vezes reage.
Rodrigo Maia fez diversos acordos com as siglas das quais recebeu apoio. Esses acertos serão testados em breve, nas votações de reformas importantes que o Planalto enviará ao Congresso. Só então será possível aferir se uma certa civilidade voltou à Câmara –ou se o que se viu no início da madrugada desta 5ª feira foi apenas uma miragem.
Para terminar, há também uma incógnita no ar: como reagirá o centrão a partir de agora? Ninguém sabe. Muito menos como será o comportamento do Planalto diante de sua base fracionada como se viu na eleição de Rodrigo Maia.

LAVA-JATO: Empresa ligada à Odebrecht deu dinheiro a Fernando Baiano

OGLOBO.COM.BR
POR THIAGO HERDY E CLEIDE CARVALHO

Empreiteira é a mesma que pagou avião para viagem de Lula a Cuba

Fernando Baiano recebeu R$ 1,6 milhão de parceira da Odebrecht - Geraldo Bubniak/AGB/18-4-2016

SÃO PAULO — Usada pela Odebrecht para bancar despesas de avião do ex-presidente Lula em 2013 e para comprar um prédio oferecido ao Instituto Lula em 2010, a DAG Construtora também pagou pelo menos R$ 1,6 milhão ao lobista Fernando Baiano, acusado de ser operador de propinas para dirigentes do PMDB. A empresa pertence a Dermeval Gusmão, amigo e parceiro de negócios de Marcelo Odebrecht.
Relatórios da Receita Federal mostram que Baiano recebeu R$ 1,2 milhão diretamente da DAG como pessoa física e outros R$ 420 mil na conta da Technis, empresa usada por ele para receber propina de empreiteiras. Os pagamentos foram feitos em 2009 e 2010 e reforçam a hipótese de que a Odebrecht usava a DAG para ocultar atividades ilícitas.
Depois de passar quase um ano detido em Curitiba, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro, Baiano deixou a prisão em novembro, após fechar acordo de delação premiada. Quando questionado sobre o pagamento da DAG, o advogado Sérgio Riera informou que Baiano não pode se manifestar “em razão do acordo de colaboração”. “Cabe-nos apenas informar que todos os esclarecimentos sobre os negócios de Fernando Soares foram dados ao MPF”, afirmou.
O depoimento relacionado ao caso está sob sigilo. A Odebrecht não quis se manifestar.
Em nota, a DAG disse desconhecer “pagamentos nesse montante realizados à pessoa Fernando Soares” e afirmou que “a Odebrecht nunca realizou solicitação nesse sentido”. Baiana como a Odebrecht, a DAG é parceira da empreiteira em projetos imobiliários.
Conforme revelou O GLOBO na última terça-feira, a Odebrecht usou a DAG para comprar em 2010 um prédio para abrigar o Instituto Lula. A família de Lula sabia dos planos, já que o projeto de reforma e documentos da compra foram apreendidos em imóveis usados por ela. A compra do prédio é citada em planilha de propinas da Odebrecht. O prédio acabou não sendo entregue a Lula por causa das pendências judiciais dos antigos proprietários do imóvel.
VERSÕES CONTRADITÓRIAS
Em abril do ano passado, quando O GLOBO revelou que a Odebrecht usou a DAG para pagar pelo aluguel de um jato usado por Lula, a empreiteira apresentou versões contraditórias. Primeiro, alegou que acionou a DAG por “questões de logística”. Depois, em comunicado à imprensa, disse se tratar de participação de fornecedores na estratégia de “abrir portas do mercado internacional”. O voo de Lula aconteceu na companhia de Alexandrino Alencar, executivo acusado de ser operador de pagamento de propinas em nome da Odebrecht.
Template Rounders modificado por ::Power By Tony Miranda - Pesmarketing - [71] 9978 5050::
| 2010 |