MUNDO: Brasileiro chefe de missão da ONU é encontrado morto no Haiti

Da Folha Online

O brasileiro Luiz Carlos da Costa, chefe-adjunto civil da missão de paz da ONU (Organização das Nações Unidas) no Haiti, foi encontrado morto neste sábado entre os escombros da sede da organização, na capital Porto Príncipe. O corpo do chefe dele na Minustah, o tunisiano Hedi Annabi, também foi encontrado.
Em pronunciamento, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, afirmou que o brasileiro era uma "lenda em operações de paz da ONU". Costa era o funcionário brasileiro de mais alto cargo na ONU. Ele era casado e deixa duas filhas.
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Ban disse ainda que Annabi era um "verdadeiro cidadão do mundo" e um "ícone dos esforços de paz da ONU". O corpo de um terceiro importante funcionário da Minustah, o chefe de polícia, Doug Coates, também foi encontrado hoje. Integrante da Polícia Montada Real do Canadá, Coates era um "membro da comunidade de policiamento internacional", disse Ban.
Ontem (15), quando chegou ao Brasil depois de visita a Porto Príncipe, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, já havia confirmado a morte do brasileiro, mesmo sem a localização do corpo. "Ele está naquele hotel em que funcionava a Minustah. Estão todos soterrados", declarou. De acordo com as informações do ministro, com Costa, são 17 os brasileiros mortos no Haiti, sendo 14 militares integrantes da Minustah, a médica sanitarista e fundadora da Pastoral da Criança, Zilda Arns, e um terceiro civil.
O que começou como um trabalho temporário, na Assembleia Geral da ONU de 1969, rendeu a Costa uma carreira que já durava 40 anos. O seu profundo conhecimento das engrenagens do organismo internacional e o sucesso na carreira o levavam a uma comparação com Sérgio Vieira de Mello, que também começou na ONU com a mesma idade --21 anos-- e morreu no Iraque, em 2003, num ataque terrorista.
Costa trabalhou durante dez anos no departamento de conferências e durante mais dez no de recursos humanos da ONU. Em 1992, se transferiu para o recém-fundado Departamento de Missões de Paz, onde serviu no Kosovo, na Libéria e, desde 2006, no Haiti. "É uma carreira fascinante", disse, em entrevista concedida à Folha, em 2009.
Com perfil de diplomata habilidoso, preparado e com credibilidade, Costa chegou ao Haiti tendo como uma tarefa resolver divergências entre o então chefe da missão, o guatemalteco Edmont Mulet, e o comandante militar, o general brasileiro José Elito. A ONU pressionava por uma ação mais forte da área militar, e Costa serviu como ponto de equilíbrio, na opinião de um comandante militar que atuou no Haiti.
Costa sabia que, após os furacões que devastaram o Haiti em 2008, uma nova catástrofe aconteceria. Acreditava, porém, que isso só aconteceria dentro de quatro ou cinco anos e estava esperançoso em relação ao aumento de investimentos internacionais no país.
Tragédia
O terremoto aconteceu às 16h53 desta terça-feira (19h53 no horário de Brasília) e teve epicentro a 15 quilômetros de Porto Príncipe, a capital do país.
Ainda não há um dado preciso sobre o número de mortos. A Organização Pan-americana de Saúde, ligada à ONU, diz que pode ter morrido cerca de 100 mil pessoas. Já o Cruz Vermelha estima o número de mortos entre 45 mil e 50 mil. Nesta sexta-feira, governo do Haiti afirmou estimar em 140 mil o total de vítimas.
Com agências internacionais e Folha de S.Paulo

O DIA NA HISTÓRIA

16/01/1998
A indústria do tabaco chega a um acordo de $15.3 bilhões com o estado de Texas como compensação pelos danos à saúde causados pelo fumo.
1992
Oficiais do governo de El Salvador e líderes rebeldes assinam um pacto de paz, encerrando a guerra civil no país que durara 12 anos.
1991
Forças aliadas, lideradas pelos Estados Unidos, iniciam uma ofensiva militar contra o Iraque. É o começo da Guerra do Golfo.
1980
O governo da Grã-Bretanha anuncia o estabelecimento de relações diplomáticas com o Chile, rompido em 1976.
1979
O xá do Irã deixa o país ao ser expulso pelo Aiatolá Khomeini.
1979
Um terremoto, medindo 7 na escala Richter, atinge o Irã, resultando em centenas de mortos.
1947
Vincent Auriol é eleito presidente da França, o quinto presidente da Quarta República.
1944
O general norte-americano Dwight D. Einsenhower assume o comando das forças aliadas em Londres.
1920
A lei seca entra em vigor nos Estados Unidos: a produção e venda de bebidas alcoólicas são proibidas no país.
1556
Charles I da Espanha é sucedido por seu filho Felipe II.
1547
Ivã IV (Ivã, o Terrível) é coroado primeiro czar da Rússia. Seu notório reino foi marcado pela execução de mais de 3000 pessoas.

Com informações do 10emtudo.com

ARTIGO: A Constituinte do PT

Do blog do NOBLAT

Por Ruy Fabiano

A tragédia do Haiti, que mobilizou o governo brasileiro, pôs momentaneamente em segundo plano os conflitos gerados pelo Programa Nacional de Direitos Humanos.
Mas o tema promete desdobramentos, sobretudo quando recomeçarem as atividades legislativas, no próximo mês.
A oposição no Senado, por meio do líder Arthur Virgílio (PSDB-AM), já avisou que convocará os ministros envolvidos na questão, entre os quais, Tarso Genro (Justiça), Nélson Jobim (Defesa) e Paulo Vanucchi (Direitos Humanos).
Pela abrangência do tema, que trata de questões tão diversas quanto aborto e invasões de terra, passando por revisão da Lei de Anistia e patrocínio de atividades culturais, promete render por bem mais tempo.
Trata-se de uma agenda política tão vasta e controversa que já está sendo chamada de constituinte do PT.
De fato, se adotada, equivaleria a impor uma nova ordem constitucional, pois mexe com prerrogativas do Judiciário, liberdade de imprensa e estabelece novos fundamentos sobre o direito de propriedade, cláusulas pétreas do ordenamento jurídico vigente.
Não se admite que os autores do Plano ignorassem a multiplicidade de forças sociais que estavam desafiando.
Nem muito menos que acreditassem possível aprovar tais propostas no Congresso, sobretudo em ano eleitoral.
Mesmo na base governista, eclética e sem qualquer unidade ideológica – e que inclui desde facções ideológicas de esquerda até católicos e evangélicos, passando por ruralistas e fisiológicos -, há resistências e perplexidade.
Não é casual que, antes de provocar protestos na sociedade e na oposição, o documento tenha gerado crise no próprio ministério.
O ministro da Defesa, Nélson Jobim, foi o primeiro a pedir demissão, coadjuvado pelos comandantes militares.
Na sequência, fez-lhe coro o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, político conservador, egresso do próprio regime militar. Lula teve que recuar.
Mas recuou pouco, restringindo-se à questão militar. Há outras, não menos preocupantes. Maquiavel ensina que não se deve desafiar mais de um inimigo por vez.
O governo desafiou vários ao mesmo tempo. E só gente graúda: Forças Armadas, Igreja Católica, imprensa, ruralistas, Judiciário, entre outros. Por que?
Se os autores do Programa não ignoravam o seu teor altamente controverso e a magnitude das forças afrontadas, por que o lançaram assim mesmo?
Eis aí uma questão a ser examinada. Em política, quando se quer aferir a viabilidade de um ou mais temas, lança-se o que se costuma chamar de balão de ensaio.
Avalia-se a recepção da idéia, numa espécie de escaramuça para medir forças com o adversário. Não é ainda a hora de enfrentá-lo, mas apenas de saber o grau de resistência ainda vigente. Possivelmente, isso inspirou o avanço e o recuo do governo.
A agenda política do PT inclui há muito a convocação de uma Constituinte como coroamento e consolidação de sua presença no poder.
Lula já a mencionou em pelo menos duas oportunidades. Na primeira, em agosto de 2006, a juristas ligados à OAB, recebidos em audiência, a convite do presidente, para tratar de reformulação das regras das CPIs.
Disse então que somente uma Constituinte exclusiva poderia promover uma reforma política em profundidade.
Após a audiência, a assessoria do Planalto informou que os juristas é que haviam feito a sugestão ao presidente, o que foi desmentido categoricamente pela OAB, que já havia recusado a idéia no plenário de seu Conselho Federal.
Mais recentemente, em função do Mensalão do governo de Brasília, Lula voltou ao tema, dizendo que só uma Constituinte acabaria com a corrupção na política.
Se o enunciado fosse verdadeiro, o Brasil, que já teve sete constituintes, seria hoje um país resolvido na matéria.
Os EUA, que só tiveram uma constituinte em seus mais de dois séculos de independência, estariam piores que nós nesse quesito – e, com todos os seus problemas, não estão.
Os temas do PNDH não terão conseqüência prática neste governo, que está em seu último ano. Devem, ao contrário, ser gradualmente esvaziados.
Mas, na eventualidade de um governo Dilma Roussef, comporão sua agenda política.
A idéia é esta: já que não se pode, por enquanto, mexer na economia, que continuará ortodoxa por tempo indefinido, mexe-se na política.

Ruy Fabiano é jornalista

CORRUPÇÃO: Roupa suja no Ministério Público do Distrito Federal

Do blog do NOBLAT

Deu em Época

Procuradores cobram de chefe do MP, Leonardo Bandarra, explicações sobre suposto envolvimento em esquema de lixo de Brasília e exigem abertura de inquérito para apurar irregularidades
De Murilo Ramos:

Procuradores do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) encaminharam requerimento ao chefe do MP, Leonardo Bandarra, para cobrar explicações sobre suposto envolvimento dele em prorrogações na contratação de empresas de lixo em Brasília.
Em depoimento ao Ministério Público Federal, o ex-secretário de Relações Institucionais do governo do DF, Durval Barbosa, descreveu reunião na qual o governador teria afirmado que, por conta do negócio do lixo, pagava propina de R$ 150 mil ao mês ao procurador Bandarra.
A carta dirigida ao chefe do MP foi assinada por onze procuradores. Dois deles, Eduardo Alburquerque e Rogério Schietti, foram procuradores-chefe, cargo ocupado atualmente por Bandarra.
A principal reivindicação dos procuradores é que a corregedoria-geral instaure inquérito administrativo para apurar se houve prática de natureza disciplinar pelos membros do MPDFT.
Além de Bandarra, Durval cita a promotora Deborah Guerner. Ela seria encarregada, de acordo com Durval, de repassar dinheiro ao procurador-chefe.
Em um dos trechos da carta, os procuradores se mostram preocupados com a imagem do MPDFT em meio às denúncias de Barbosa: "constituem a mais grave mancha lançada sobre o nome de membros da Instituição em toda a sua história, a corregedoria-geral não emitiu qualquer comunicado ou forneceu qualquer explicação à classe sobre o que foi ou está sendo feito a respeito".
A situação, segundo os procuradores, torna-se mais grave porque as acusações de Durval contra Bandarra e Deborah Guerner foram confirmadas por terceira pessoa. É Cláudia Marques, ex-assessora do governador Arruda. Leia mais em Roupa suja no Ministério Público do Distrito Federal

EDITORIAL: A crise persiste

De O Globo
(Editorial)

O presidente Lula continua a trabalhar para evitar que o desastrado, para dizer o mínimo, “programa de direitos humanos”, desenhado pelos agrupamentos de esquerda do seu governo, continue a causar danos políticos.
No que se refere aos militares, contrários, com razão, à tendenciosa revisão da Lei da Anistia embutida no programa, o presidente considera ter contornado a crise, por meio de uma alteração semântica.
Em decreto presidencial com data de quarta-feira passada, dia 13, sobre a criação de um grupo de trabalho para propor a instituição da tal Comissão da Verdade, ficou estabelecido um novo objetivo para ela: examinar “violações de direitos humanos” ocorridas na ditadura, em vez de vasculhar responsabilidades por esses crimes, cometidos na “repressão política”.
O objetivo é acabar com o dirigismo da versão anterior do texto, apontado apenas para os militares, sem incluir a guerrilha.
Em nome dos militares, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, antes de embarcar às pressas para o Haiti, se disse satisfeito, bem como a outra ponta da crise, Paulo Vannuchi, ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, um dos principais artífices de toda essa operação de contrabando para o programa de propostas equivocadas, muitas dos tempos do PT radical de oposição, e várias inconstitucionais.
A posição supostamente magnânima de Vannuchi dá a entender que ele e os grupos da “sociedade civil” que debateram as propostas — na verdade, militantes, representantes de corporações sindicais, nada que represente a sociedade brasileira como um todo — ainda esperam impor à nação ingredientes do “programa de direitos humanos”, um cartapácio de 73 páginas, 23 mil palavras, com sugestões de 27 novas leis, trabalho para uma Constituinte.
A questão, portanto, ao contrário do discurso oficial, está longe de ter sido superada. Ontem, Lula criticou criadores de “chifre em cabeça de cavalo”, ou seja, quem denuncia a manobra de se tentar, por meio desse programa, agredir princípios constitucionais inegociáveis, como a liberdade de imprensa e a propriedade privada.
O problema é que o “chifre” continuará na “cabeça do cavalo” enquanto todas as aberrações incluídas no programa não forem revistas.

ARTIGO: O PT mudou o Brasil? Ou foi o contrário?

Do blog do NOBALT

Deu na Veja

"Lula e o PT conseguiram, mediante a desconstrução sistemática das realizações de outros governos, convencer a maioria de que o Brasil teria começado em 2003. Nunca antes"
De Maílson da Nóbrega:

Nunca antes na história deste país um partido se vangloriou tanto de feitos que não realizou. É o caso do PT. No seu último programa no rádio e na TV, o partido reivindicou o papel de marco zero. Até a estabilização da economia teria sido obra sua. Os petistas se jactam de ter mudado o país. Para um de seus senadores, 2009 foi "a segunda descoberta do Brasil".
No mundo, três transformações radicais sobressaem: (1) a Revolução Gloriosa (1688), que extinguiu o absolutismo inglês e levaria a Inglaterra à Revolução Industrial; (2) a Revolução Americana (1776), da qual surgiria a maior potência no século XIX; e (3) a Revolução Francesa (1789), a profunda mudança que substituiria os privilégios da nobreza, do clero e dos senhores feudais pelos direitos inalienáveis dos cidadãos.
Nada desse porte aconteceu no Brasil, nem agora nem antes. A independência foi declarada por dom Pedro, representante da metrópole. A República nasceu de um golpe de estado dado por Deodoro da Fonseca. A Revolução de 1930, a única que talvez possa ter esse título, promoveu mudanças, mas não daquela magnitude. Aqui não se viram rupturas nem violências. O regime militar findou sob negociação.
O PT pretendia mudar o Brasil, mas para pior. O título de seu programa para as eleições de 2002 era "a ruptura necessária". Prometia "uma ruptura com o atual modelo econômico, fundado na abertura e na desregulação radicais da economia nacional e na consequente subordinação de sua dinâmica aos interesses e humores do capital financeiro globalizado". Soa ridículo hoje, não?
As propostas continham inúmeros disparates: controles na entrada de capitais estrangeiros, mudanças na captação de recursos externos pelos bancos e a denúncia do acordo com o FMI, entre outros. Uma reforma tributária taxaria as grandes fortunas. O pagamento dos juros da dívida pública seria reduzido de forma voluntarista.
A Carta ao Povo Brasileiro (22 de junho de 2002) foi o começo do fim dessas ideias. Nela, Lula ainda defendia "um projeto nacional alternativo", mas falava em "respeito aos contratos e obrigações do país". O superávit primário seria preservado "para impedir que a dívida interna aumente e destrua a confiança na capacidade do governo de honrar os seus compromissos".
As visões econômicas do PT morreram de vez com Lula na Presidência. Um banqueiro foi presidir o Banco Central. No primeiro mês, elevaram-se a taxa de juros e a meta de superávit primário. Tudo o que o PT tachava de neoliberal. Na política, a coalizão de governo incluiu partidos políticos e figuras conhecidas que o PT abominava.
A política econômica foi mantida. Com a preservação da plataforma construída por seus antecessores, Lula conseguiu alçar o Brasil a novas alturas. O amadurecimento das mudanças anteriores ampliou o potencial de crescimento da economia, que foi adicionalmente impulsionada pelos ventos favoráveis da economia mundial entre 2003 e 2008. Tornou-se possível manter e ampliar os programas sociais herdados.
Muito se deve à intuição política do presidente e ao trabalho de seu primeiro ministro da Fazenda, Antonio Palocci. Lula percebeu que a preservação de sua popularidade dependia do controle da inflação e por isso reforçou a autonomia do Banco Central. Ele cresceu aos olhos do mundo em razão de sua simpatia, de seu carisma e por ser um líder de esquerda moderado, defensor da democracia e da economia de mercado.
Lula e o PT conseguiram, mediante a desconstrução sistemática das realizações de outros governos, convencer a maioria de que o Brasil teria começado em 2003. Nunca antes. É um grande tento, que requereu doses elevadas de desfaçatez. Recentemente, na falta de energia no Sul e Sudeste, a preocupação não foi explicar, mas mostrar que o apagão de Lula era melhor que o de FHC.
A manutenção da política econômica foi uma decisão corajosa. Respondeu a um novo ambiente, caracterizado pela intolerância da sociedade à inflação, pela imprensa livre, pela nascente valorização da democracia e pela disciplina do mercado. Lula curvou-se às imposições dessa nova realidade. Ainda bem. O Brasil mudou o PT, que agora é, em todos os sentidos, um partido como os outros.

CORRUPÇÃO: Material encontrado pela PF durante operação reforça versão de ex-secretário de Arruda

Da Folha Online

Papéis encontrados pela Polícia Federal na casa e gabinete de Domingos Lamoglia, conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Distrito Federal, reforçaram denúncias do ex-secretário das Relações Institucionais do Distrito Federal, Durval Barbosa, e complicaram a situação do governador José Roberto Arruda (sem partido).
Até outubro passado, Lamoglia era um dos mais próximos assessores de Arruda, com o cargo de chefe de gabinete e o privilégio de ter acesso ao escritório da residência oficial do governador. Durante a operação de busca e apreensão, feita pela PF em 27 de novembro, foram apreendidos um livro-caixa, agendas e papéis com nomes e iniciais de políticos relacionados a números. Para a PF, esses números se referem a valores da suposta propina, informa a revista "Época" desta semana.
Em uma agenda de 2009, na data de 24 de agosto, os registros de possíveis pagamentos foram separados em dois grupos: pessoal e política. Entre os pessoais, aparece a anotação "Severo=450". Para a PF, esta é uma referência a Severo de Araújo Dias, dono do haras Sparta. A polícia acredita que ele é um laranja de Arruda, verdadeiro proprietário do haras. Em um depoimento, em dezembro, Durval Barbosa afirmou que o haras foi comprado pelo governador como um presente para sua mulher, Flávia Arruda.
Já, no grupo política, estão registros como "Pesquisas=100", "Evangélicos=80" e "Fraterna=100". Segundo a PF, "Fraterna" seria o Instituto Fraterna, ONG presidida pela mulher de Arruda. Também foi encontrada uma agenda com registros de pagamentos. Para a polícia, um deles, de 22 de janeiro de 2007, refere-se ao governador: "R$ 17.700 Arruda".
Outro lado
Neste sábado, a assessoria do governador divulgou nota afirmando que Arruda reafirma que desconhece a existência desse material recolhido nas casas dos ex-assessores. A assessoria ainda informa que, quando soube da reportagem da revista, entrou com um comunicado no STJ (Superior Tribunal de Justiça) informando que a revista teve acesso a documentos sob sigilo de justiça.
"Considerando que as informações são sigilosas, a quebra do sigilo constitui-se em crime, no qual a revista esta colaborando. É lamentável que órgãos de imprensa colaborem com o descumprimento da lei, permitindo a consumação de uma prática criminosa", afirma a assessoria. Segundo a nota, na segunda-feira, os advogados irão estudar medidas legais para apurar o vazamento.
Dinheiro numerado
Em 19 de dezembro, a Folha revelou que relatório da PF indica que o dinheiro apreendido durante a operação na sala de trabalho do então chefe de gabinete, Fábio Simão, veio de empresas que pagavam propina no esquema de propina. A PF, em relatório entregue ao STJ, diz que apreendeu dinheiro com a mesma série tanto na sala de Simão como nas empresas Vertax e Adler, que pagaram propina ao suposto esquema Arruda, segundo Durval Barbosa.
Em outubro, Barbosa entregou à PF cerca de R$ 400 mil recebidos das empresas Adler, Vertax e Infoeducacional e Linket. A PF anotou os números de série e marcou com tinta invisível parte das notas. Depois devolveu a Barbosa que distribuiria a pessoas indicadas pelo governador.
Quando a Caixa de Pandora foi deflagrada, um mês depois, a polícia apreendeu uma quantia maior, cerca de R$ 700 mil --parte dessa quantia foi encontrada na sala de Simão.
Além do dinheiro encontrado na sala do chefe de gabinete de Arruda, outra parte também foi apreendida na casa de Lamoglia. "Temos fortes indícios que o dinheiro marcado é o mesmo que foi encontrado na casa", diz relatório da polícia. Lamoglia e Simão negam envolvimento no esquema.

GERAL: Brasil vai ficar ao menos mais cinco anos no Haiti, diz Jobim

Da Folha Online
CIRILO JUNIOR , no Rio

O ministro Nelson Jobim (Defesa) informou neste sábado que o Brasil deverá ficar por ao menos mais cinco anos no Haiti, já que os brasileiros deverão colaborar com a reconstrução do país caribenho após o terremoto que o devastou na terça-feira.
Segundo Jobim, é certo que o Brasil permanecerá mesmo após terminar o período pelo qual o país se comprometeu a compor a Minustah (Missão de Paz da ONU no Haiti), que se encerra em 2011.
"Não vejo menos de cinco anos [de extensão da permanência das tropas], tem que se reconstruir o país", disse o ministro durante visita ao Ciop (Centro de Instrução de Operações de Paz) da Vila Militar, na zona Oeste do Rio, onde se encontrou com militares que estão em treinamento para poderem embarcar para o Haiti.
Jobim afirmou ainda que vai propor ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva aumentar as atribuições das tropas brasileiras no Haiti. Jobim citou como exemplo aumentar as atribuições de engenharia das tropas, para que possam ajudar no processo de reconstrução do país após o terremoto de magnitude 7 que devastou a capital Porto Príncipe e matou milhares de pessoas, incluindo 17 brasileiros.
O ministro disse que as tropas brasileiras no país, cerca de 1.300, precisam de maior poder de ação para execução de obras no país caribenho. Ele não citou quais seriam outras atribuições que as tropas brasileiras ganhariam, mas disse que não há previsão para o envio de mais soldados ao Haiti --mesmo diante do anúncio de Washington de que enviará entre 9.000 e 10 mil militares para trabalhar na distribuição de medicamentos e na manutenção da ordem pública no país --uma tarefa que estava, até então, a cargo das tropas da ONU e sob o comando dos militares brasileiros.
"Se houver a mudança no mandato, a parte de engenharia terá muito mais atribuições", explicou Jobim. "O orçamento da Minustah é voltado para a segurança, e uma das alterações que vamos pedir na ONU é pela destinação de verbas para obras de engenharia. Queremos participar do processo de reconstrução."
Segundo previsões feitas pela CICV (Comitê Internacional da Cruz Vermelha) e pelo governo haitiano, entre 70% e 75% das edificações de Porto Príncipe foram destruídas pelo terremoto.
Comando
Jobim (Defesa) disse disse que, a despeito do envio de 10 mil militares americanos, o Brasil permanecerá no comando da missão de paz no Haiti.
Ele admitiu que as tropas americanas têm como princípio não aceitar ordens de outro país, mas ressaltou que um memorando firmado com os Estados Unidos reitera o Brasil no controle da missão de pacificação no Haiti.
"Nossas tropas seguem coordenando, embora os americanos não aceitem ser comandados por outro país. Isso foi definido no memorando. O Brasil mantém o controle", disse.
O ponto que mais irritou os brasileiros em relação à ação americana foi o controle do aeroporto de Porto Príncipe. Os EUA controlam o local desde quinta-feira --ontem o governo haitiano repassou oficialmente o controle aos americanos-- e desde então os pousos no local foram restringidos.
Devido ao problema, cinco aviões da FAB (Força Aérea Brasileira) que chegariam ontem ao Haiti com mantimentos não receberam autorização para pousar --três deles ficaram em Santo Domingo (República Dominicana), enquanto outros dois ficaram em Boa Vista (RR). Apenas hoje eles conseguiram chegar a Porto Príncipe.

HUMOR

Sponholz

GESTÃO: Ministério Público Federal acusa mais de mil ex-gestores baianos

Do POLÍTICA HOJE

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) protocolou, em dezembro, 243 ações de improbidade por desvio de verbas federais contra ex-prefeitos e outros ex-gestores baianos que tiveram mandatos entre 2000 e 2004. Foram acusadas mais de mil pessoas que poderiam escapar dos processos caso não fossem realizadas as denúncias à Justiça até 31 de dezembro de 2009 – após esta data, os ilícitos prescreveriam. As informações são do jornal A Tarde.
Através de nota, o MPF informou que, no ano passado, foram 365 processos judiciais por desvio de verbas federais. Explicou que todos os réus citados cometeram desde desvios de verba por meio de notas fiscais frias até utilização de empresas “fantasmas” ou de “fachada”, expedição de notas superfaturadas, licitações fraudulentas ou direcionadas, ausência de prestação de contas e inexecução ou execução parcial do que foi firmado em contratos com entidades federais.
Grande parte dos desvios provém de recursos da educação e da saúde. Destacam-se verbas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e Programa de Educação de Jovens e Adultos (Peja); além do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef).
Na saúde, os maiores desvios são com os programas de Saúde da Família (PSF), de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), de Combate a Endemias, além de outros vinculados à Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e ao Fundo Nacional de Saúde (FNS).

SAÚDE: Garoto de 12 anos morre vítima de meningite

Do BAHIA NOTÍCIAS

O menino de 12 anos que morreu na noite da última quinta-feira (14) no hospital Couto Maia foi mais uma vítima da meningite. Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, exames foram realizados na criança que constataram que o menino morreu em decorrência da inflamação da membrana que reveste o cérebro. A criança foi acometida da meningite meningocócica do tipo C, considerado o mais grave. O menino foi atendido no posto de saúde Hélio Machado, em Itapuã, e devido à piora do quadro foi transferido para o Couto Maia às 21h30, morrendo menos de uma hora depois.

SEGURANÇA: Chacina mata quatro na manhã deste sábado

Do BAHIA NOTÍCIAS

Segundo informações da Central de Telecomunicações das Polícias Civil e Militar (Centel), quatro moradores de rua foram mortos a tiros por volta das 07h30 deste sábado (16) no bairro da Cabula VI. As vítimas da chacina estavam andando pelo final de linha do bairro quando homens em um veículo efetuaram os disparos e fugiram em seguida. Os corpos ainda não foram identificados e permanecem no local. De acordo com a 11ª Delegacia (Tancredo Neves), viaturas da unidade e da Delegacia de Homicídios foram encaminhadas para a cena do crime. Ainda não há informações sobre a autoria dos disparos e o motivo.

GESTÃO: Funcionários do SAC estão sem receber salário de dezembro, metade do décimo e vale-transporte

Do POLÍTICA LIVRE

EXCLUSIVO:

Funcionários terceirizados do SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão) passaram a comer o pão que o diabo amassou, desde que foi anunciado, em dezembro, o rompimento do contrato entre o governo do Estado e a empresa Conservadora Mundial (CM), responsável pela contratação de todos eles.
Além de não terem recebido os salários de dezembro, eles se queixam de que estão sem vale-transporte e que, do décimo terceiro, viram apenas a metade. Em alguns setores, sem dinheiro para pagar o ônibus, muitos passaram a fazer rodízio com os colegas a fim de poder comparecer ao serviço.
O problema atinge até o SAC do Shopping Salvador, inaugurado no final do ano, com pompa e circunstância, pelo governo. De acordo com um grupo de funcionários que procurou o Política Livre, os servidores do SAC são contratados por duas modalidades: terceirização e Reda.
Segundo eles, nos últimos quatro anos a troca das empresas que terceirizam os serviços para o Estado impediu que alguns funcionários pudessem ter gozado férias em todo este período.
Eles calculam que as mudanças também acarretam grande prejuízo para o Estado, porque impõem a demissão e recontratação de todos os servidores terceirizados toda vez que uma nova empresa assume o contrato com o governo.

SEGURANÇA: Camaçari: Empresário é preso por se apropriar de recursos da Prefeitura

Do POLÍTICA LIVRE

O empresário Adailton Gomes de Oliveira, proprietário da AG do Brasil, instalada em Camaçari, na região Metropolitana de Salvador, foi autuado em flagrante nesta quinta-feira, na 18ª Delegacia, em Camaçari. Ele é acusado de se apropriar indevidamente de R$ 1,5 milhão depositados por um erro do sistema bancário na conta de sua empresa. O depósito era uma transferência da Câmara Municipal para a Prefeitura de Camaçari, realizada no final do ano passado. Segundo informou o delegado Cleyton Leão, titular da 18ª CP, a transferência seria uma devolução da Câmara aos cofres da Prefeitura Municipal de Camaçari. Uma falha no sistema fez o dinheiro entrar na conta da empresa. A Polícia apurou que o empresário gastou mais de R$ 420 mil do total do dinheiro depositado. Informações da Tribuna da Bahia.

O DIA NA HISTÓRIA

15/01/1996
O primeiro-ministro socialista da Grécia, Andréas Papandreou, renuncia por motivos de saúde.
1992
A federação Iugoslava, fundada em 1918, é dissolvida quando a Comunidade Européia reconhece as repúblicas da Croácia e da Eslovênia.
1990
O parlamento da Bulgária oficialmente encerra o monopólio político do Partido Comunista no país.
1976
Sara Jane Moore é condenada à prisão perpétua pela tentativa de assassinato contra o presidente Gerald Ford em São Francisco.
1973
Golda Meir é a primeira líder israelense a ser recebida pelo Papa.
1973
O presidente dos Estados Unidos Richard Nixon ordena o fim de ataques militares contra o Vietnã do Norte.
1972
Margaret II é proclamada rainha da Dinamarca após a morte de seu pai, Frederico IX.
1777
A população de Vermont declara a sua independência da Inglaterra. A pequena república se torna um estado norte-americano em 1791.
1559
A rainha inglesa Elizabete I é coroada em Westminster Abbey.
1535
Na Inglaterra, o rei Henrique VIII se torna líder supremo da Igreja.

Com informações do 10emtudo.com

GERAL: Jornal da Metrópole - Cidade do Medo

Do BAHIA NOTÍCIAS
Cidade do medo. Essa é a manchete estampada na capa do Jornal da Metrópole desta semana, que destaca o poder da criminalidade na capital baiana e a bandidagem que acua também a classe média nos bairros nobres. Em outra matéria, a publicação afirma que ao invés de alianças partidárias, foi a violência que monopolizou o debate político na Lavagem do Bonfim. A tragédia no Haiti e o futebol baiano também são destaque.
Clique aqui e confira a edição do Jornal da Metrópole na internet!

HUMOR

Do blog do NOBLAT
Charge - Néo

POLÍTICA: Ciro está perdendo o fôlego?

Do blog do NOBLAT
De Ilimar Franco, de O GLOBO:

Mesmo os mais entusiasmados no PSB com a candidatura do deputado Ciro Gomes à Presidência da República estão começando a ficar preocupados com os efeitos da polarização PT x PSDB. A manutenção da candidatura Ciro está limitando a articulação do partido nos estados, sobretudo onde a legenda não tem o governador. Os candidatos do PSB estão ficando espremidos pelas alianças do PT e do PSDB.

MUNDO: HAITI - Brasileiros já doaram R$ 388 mil para ajudar Haiti; veja como doar

Do POLÍTICA HOJE

As contas bancárias abertas para receber recursos de brasileiros para ajudar os haitianos atingidos pelo terremoto da última terça-feira arrecadaram R$ 388 mil até o final da tarde de quinta-feira. O maior montante foi depositado na conta criada para a Embaixada do Haiti no Brasil. Segundo o Banco do Brasil, onde a conta foi criada, foram recebidos R$ 208 mil até às 18h30 (horário de Brasília). Segundo o BB, os recursos desta conta serão administrados diretamente pela Embaixada do Haiti no país, que decidirá como serão usados. Já a ONG Care Brasil registrou uma doação de R$ 100 mil por uma empresa que não foi divulgada. A entidade, que atua em todo o mundo, também possui uma conta específica para depósitos com o objetivo de ajudar os afetados pelo terremoto.
A ONG Viva Rio, que atua com projetos sociais no país desde 2004, também abriu ontem uma conta para a ajuda, e até a hoje recebeu R$ 53 mil. A CICV (Comitê Internacional da Cruz Vermelha), por sua vez, recebeu R$ 27 mil até as 14h de hoje através da conta bancária que abriu para o mesmo fim. O terremoto de 7 graus de magnitude desta terça-feira pode ter deixado, segundo cálculos da Cruz Vermelha, entre 45 mil e 50 mil pessoas mortas e mais de 3 milhões desabrigadas. Até o momento foi confirmada a morte de ao menos 15 brasileiros --14 militares e a coordenadora da Pastoral da Criança, Zilda Arns.

Veja o número das contas abertas para doar recursos para o Haiti:

Embaixada do Haiti no Brasil
Banco: Banco do Brasil
Agência: 1606-3
Conta Corrente: 91000-7
CNPJ: 04170237/0001-71

Comitê Internacional da Cruz Vermelha
Banco: HSBC
Agência: 1276
Conta Corrente: 14526-84
CNPJ: 04359688/0001-51

ONG Viva Rio
Banco: Banco do Brasil
Agência: 1769-8
Conta Corrente: 5113-6
CNPJ: 00343941/0001-28

Care Internacional Brasil
Banco: ABN Amro Real
Agência: 0373
Conta corrente: 5756365-0
CNPJ: 04180646/0001-59

POLÍTICA: Lula chama Aécio, baixa tom e prevê campanha de ''alto nível''

Do POLÍTICA HOJE

Exatas 24 horas depois de anunciar para uma plateia de políticos, ministros e governadores que não adotará o estilo "Lulinha paz e amor" nas eleições presidenciais deste ano, como fizera em 2002, e de apresentar a nova versão "capoeirista", afirmando que "vale chutar do peito para cima", o presidente Luiz Inácio Lula da Silva arrependeu-se. Foi essa a síntese do recado que o próprio Lula fez chegar nesta quinta-feira (14) à cúpula do PSDB, por intermédio do governador tucano de Minas Gerais, Aécio Neves.
O presidente pediu a Aécio que transmitisse à direção partidária e ao governador de São Paulo, José Serra (PSDB), seu interesse na condução de uma campanha "de alto nível", que não venha a descambar para os ataques pessoais. Lula agiu rápido para acalmar o PSDB. Aproveitou a presença do governador mineiro em Brasília na noite de quarta-feira, na solenidade em que o próprio presidente anunciou investimentos nos Estados que sediarão os jogos da Copa de 2014, e o chamou, discretamente, para uma conversa reservada no Palácio da Alvorada.
"Tranquilize a direção do PSDB. Faremos tudo para que seja uma campanha de alto nível", disse o presidente ao governador, de acordo com um dirigente tucano a quem Aécio relatou o encontro. "São dois candidatos do mais alto nível", prosseguiu Lula, para arrematar: "Seja com Dilma, seja com Serra, o País estará bem."
Mas não é só a disputa nacional e o nível do confronto entre tucanos e petistas, em torno de Dilma e Serra, que preocupam o presidente. Lula não será mais candidato, mas ainda assim quer saber como será tratado pelo tucanato, especialmente em Estados considerados chave para o sucesso de qualquer candidatura.
Como Minas é o segundo maior colégio eleitoral do País, atrás apenas de São Paulo, Lula se valeu da intimidade e da camaradagem com que se relaciona com Aécio desde o fim dos anos 80, tempos em que os dois eram deputados Constituintes. Puxou o governador carinhosamente pelo braço, e perguntou: "E aí? Como é que você vai me tratar em Minas. Você não vai bater em mim, não. Não é?"
No mesmo tom descontraído e brincalhão, Aécio respondeu que ele, presidente, não havia feito muita coisa por Minas, não, mas, de qualquer forma, seria "poupado". Não é de hoje que Aécio prega a tese da candidatura "pós-Lula" na corrida presidencial e não há de ser na campanha estadual que o governo Lula e o presidente serão postos na berlinda.
O foco da campanha mineira, avisou Aécio, será a capacidade de gestão. É nisso que o tucano aposta para fazer do vice Antônio Anastasia (PSDB) seu sucessor, derrotando o PT do ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, e do ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel.

As informações são do jornal O Estado de São Paulo.

MUNDO: Haiti: americanos doam US$ 2 milhões

Do blog do CLÁUDIO HUMBERTO

Uma campanha para ajudar as vítimas do terremoto no Haiti por meio de mensagens SMS arrecadou US$ 2 milhões em um dia nos Estados Unidos. De acordo com reportagem do jornal The New York Times, para fazer a doação, donos de celular precisavam apenas enviar uma mensagem com a palavra “Haiti” para um número específico. O valor cobrado pelas operadorEs era de US$ 10. A campanha foi organizada pela empresa MGive juntamente com a Cruz Vermelha e a Casa Branca. O dinheiro será enviado para a Cruz Vermelha

MUNDO: Armazém da ONU é saqueado no Haiti

Do blog do NOBLAT

O Programa Mundial de Alimentos (PMA) da ONU informou nesta sexta (15) que um de seus armazéns foi saqueado em Porto Príncipe, no Haiti, que foi atingido nesta semana por um terremoto. Segundo a porta-voz Emilia Casella, o armazém é o maior da capital haitiana. Não ficou claro a quantidade que foi saqueada das cerca de 15 toneladas de alimentos. De acordo com ela, o PMA preparava o envio de refeições prontas para suprir 2 milhões durante um mês. Mais de 20 governos da América, da Europa e da Ásia, além de grupos privados e a ONU, enviam aviões com alimentos, água, barracas, cobertores, água potável e outros equipamentos. Centenas de equipes médicas e de resgate também foram enviadas ao Haiti.

DIREITO: Arruda omite pagamento de R$ 24 mi

Do blog do CLÁUDIO HUMBERTO

A subprocuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), omitiu do Superior Tribunal de Justiça (STJ) um pagamento de R$ 24, 2 milhões na área de informática. Segundo reportagem publicada nesta sexta (15), pelo jornal Folha de S. Paulo, o relatório entregue pelo governo do DF sobre os pagamentos de serviços de informática não conta o contrato com a Fundação Gonçalves Lêdo, entidade sem fins lucrativos contrata para realizar um programa de inclusão digital. O governo do DF disse que as informações não constam do relatório porque a despesa não "está classificada na rubrica de informática, e sim na rubrica de serviços". O órgão também se comprometeu a enviar os dados o mais rápido possível.

GERAL: HAITI: JOBIM DIZ QUE MILITARES MORTOS JÁ SÃO 18

Do BAHIA NOTÍCIAS

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou que o número de militares brasileiros mortos no Haiti subiu para 18. O país da América Central foi atingido por um terremoto de magnitude 7 na terça-feira (12). Oficialmente, o Exército brasileiro diz que 14 militares morreram no Haiti. Nesta quinta-feira (14), o Exército também informou que 25 militares brasileiros ficaram feridos e quatro estão desaparecidos. Os feridos devem chegar na tarde desta sexta (15) ao aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. O corpo da fundadora da Pastoral da Criança, Zilda Arns, chegou a Brasília nesta madrugada e deve ser velado em Curitiba.

ECONOMIA: Rendimento do FGTS perde para a inflação em 2009

Do POLÍTICA LIVRE

Pelo segundo ano consecutivo, em 2009 o dinheiro do trabalhador depositado no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) perdeu poder de compra. As contas do fundo tiveram remuneração de 3,9% no ano passado, enquanto a inflação oficial medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) chegou a 4,3%. Ou seja, no ano passado o rendimento do FGTS foi 0,4% inferior ao aumento dos preços.
O vice-presidente de fundos da Caixa Econômica Federal, Wellington Moreira Franco, diz que a perda de rendimento é consequência da queda dos juros no País. Por lei, os depósitos do FGTS têm rendimento de 3% ao ano mais Taxa Referencial (TR).
A questão é que TR é calculada com base na média dos juros cobrados pelos bancos nos CDBs (Certificados de Depósitos Bancários). Esses papéis seguem os juros praticados no mercado, que sofrem influência da taxa básica (Selic), hoje em seu menor nível da história (8,75% ao ano). Assim, se a Selic cai, a TR também cai e, por consequência, a rentabilidade do Fundo de Garantia. Informações do Estadão.

POLÍTICA: Morre ex-deputado Isaac Marambaia

Do POLÍTICA LIVRE

O ex-deputado estadual Isaac Marambaia dos Santos morreu na tarde de ontem, no Hospital Santa Izabel, onde estava internado se tratando de leucemia. Natural de Gandu, o político de 63 anos já lutava contra a doença há alguns anos. Marambaia foi coordenador de Energia do Estado da Bahia, vereador, vice-prefeito de Camaçari e deputado estadual por duas vezes seguidas, passando pelo PDT, PFL, PMDB e PSC. O velório ocorre no Cemitério Jardim da Saudade desde às 8h. O corpo será cremado às 16h30.

ARTIGO: Quem tem medo da verdade

Do blog do NOBLAT
De Luiz Cláudio Cunha no site Observatório de Imprensa:

Só as feridas lavadas cicatrizam. (Michelle Bachelet, médica, torturada em 1975, presidente do Chile em 2006)

Na antevéspera do Natal, quando já bimbalhavam os sinos, o presidente Lula ouviu em seu gabinete um tropel distante. Não eram as renas do bom velhinho. Era o som metálico dos cascos das montarias de seu ministro da Defesa e dos chefes das Forças Armadas, em marcha batida para emparedar o presidente na mais grave crise militar da República desde 1977, quando o presidente Ernesto Geisel demitiu o então ministro do Exército Sylvio Frota, num gesto implacável e temerário para conter o radicalismo da linha-dura do regime – que no espaço de três meses matou, sob torturas, o jornalista Vladimir Herzog e o operário Manoel Filho no DOI-CODI do II Exército, em São Paulo.
Desta vez ocorre o contrário. Os comandantes militares é que tentam enquadrar o presidente da República, ameaçando uma demissão coletiva contra o decreto presidencial que cria a Comissão Nacional da Verdade, destinada a investigar violações de direitos humanos e casos de tortura durante a ditadura militar (1964-1985).
Durante duas décadas, um aparato repressivo estimado em 24 mil agentes prendeu por razões políticas cerca de 50 mil brasileiros e torturou algo em torno de 20 mil pessoas – três a cada dia.
Os militares já tinham reagido mal, em agosto de 2007, quando o Palácio do Planalto lançou o livro Direito à Memória e à Verdade, um corajoso trabalho de 11 anos da Secretaria de Direitos Humanos, iniciado ainda no governo FHC, reconhecendo pela primeira vez a responsabilidade do governo na violência oficial, com a lista de 339 mortos e desaparecidos pela repressão política. Acintosamente, nenhum chefe militar compareceu à cerimônia presidida pelo comandante-em-chefe das Forças Armadas, o presidente Lula.
Leia mais em Quem tem medo da verdade

GESTÃO: Áreas próximas a represas em São Paulo poderão ser evacuadas

De O FILTRO

Por causa das fortes chuvas de verão e do aumento preocupante do volume de água dos reservatórios de São Paulo, o governo estadual organizou planos de evacuação de áreas próximas às represas. De acordo com a Sabesp, órgão que controla os reservatórios usados para o abastecimento público, o risco de transbordamento é real e pode ocorrer nos próximos dias. Mapas publicados pela Folha que estão em poder da Defesa Civil apontam que municípios como Bom Jesus da Lapa podem ter condomínios inteiros inundados se o volume de chuvas sobre as represas continuar grande até o fim do mês. Não há estimativa de quantas pessoas estão sob ameaça.

GERAL: Petrobras deve comprar parte de petroleira portuguesa

De O FILTRO

O ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, confirmou na tarde de ontem que a Petrobras estaria negociando a compra de parte da petrolífera portuguesa Galp. Em entrevista ao Valor Econômico, o ministro afirmou que “eles (Galp) querem vender uma parte para a Petrobras” e tratou a negociação como uma “possibilidade”. Lobão também deu indícios de que a negociação não é recente, confirmando a desconfiança do mercado de que a estatal brasileira compraria 33,34% detidos pela italiana Eni no capital da Galp. A Galp atua em conjunto com a Petrobras em quatro blocos no pré-sal da bacia de Santos: Tupi (10%), Júpiter (20%), Bem-Te-Vi (10%) e Caramba (20%).

MUNDO; Voos em aeroportos de Paris são cancelados

De O FILTRO

Por causa da greve dos controladores parisienses, que estão em protesto pelos planos de redução de efetivos do governo, metade dos voos do aeroporto de Orly foram cancelados nesta quinta-feira. Além dos cancelamentos em Orly, o segundo dia de greve dos controladores causou também a redução em 15% das operações no Roissy-Charles de Gaulle, principal aeroporto da cidade. De acordo com reportagem da Folha, autoridades aeroportuárias orientaram os passageiros a entrar em contato com suas companhias aéreas antes de chegar ao aeroporto.

MUNDO: Chávez suspende racionamento de energia e destitui ministro

De O FILTRO

O racionamento de energia em Caracas, que estava sem luz desde ontem pela manhã. foi suspenso no final do dia pelo presidente venezuelano Hugo Chávez, que alegou um “impacto indesejável” no país. Em seguida Chávez destituiu o ministro da Energia Elétrica, Ángel Rodríguez, por erros técnicos que teriam sido cometidos durante o corte de energia. De acordo com a Folha, o déficit energético, causa do racionamento, é calculado em 12%, e se deve à “excessiva dependência” da produção hidroelétrica, prejudicada pela seca provocada pelo fenômeno meteorológico “El Niño”.

DIREITO: STJ suspende processo da Castelo de Areia contra executivos da Camargo Corrêa

Do UOL

Em caráter provisório, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) suspendeu o andamento de mais uma ação resultante de polêmicas operações da Polícia Federal. Depois da Satiagraha, foi a vez da Castelo de Areia ser suspensa. A ação contra três diretores da empresa Camargo Corrêa está bloqueada dois dias depois de ser aberta pelo juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo.
A liminar foi concedida pelo ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do STJ, e vale até o julgamento definitivo do habeas corpus da defesa dos acusados.

Leia a íntegra da decisão aqui.
Para o ministro, a ação deve ser suspensa pois os diretores da empresa estariam submetidos a constrangimento ilegal por meio de um processo formado por vícios insanáveis.
Segundo entendeu Cesar Rocha, a investigação da PF começou com com uma “declaração anônima e secreta”, que resultou na quebra de sigilo telefônico que alcançou todos os usuários de serviços de telefonia —as escutas, segundo informa a assessoria do STJ, teriam durado mais de 14 meses.
Cesar Rocha afirmou que a Constituição proíbe o anonimato e, assim, não é possível dar início a uma investigação com base em documentação apócrifa. “È inegável o desvalor jurídico de qualquer ato oficial de qualquer agente estatal que repouse o seu fundamento sobre comunicação anônima”, disse o ministro em decisão divulgada pelo STJ.
Cesar Rocha disse ainda que a quebra de sigilo durante a operação era tão ampla e irrestrita que “poderia até invadir a reserva da intimidade de toda e qualquer pessoa que utiliza os sistemas de telecomunicações”.
Segundo ele, empresas de telefonia chegaram a questionar De Sanctis sobre a ampla quebra de sigilo e o juiz teria confirmado a ação.
Os diretores da Camargo Corrêa já haviam recorrido ao TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), que negou o pedido. No STJ pediam que a ação fosse declarada nula por ser baseada em prova ilícita e iniciado por denúncia anônima e superficial. Além disso, contestaram a quebra do sigilo telefônico, que não atendeu às exigências legais.
Pietro Francesco Giavina Bianchi, Dário Brunato e Fernando Gomes são réus por crime contra o sistema financeiro nacional e operação de câmbio não autorizada, em ação aberta por De Sanctis nesta terça-feira (12/1).

POLÍTICA: No Bonfim, Geddel anuncia João Henrique como coordenador de sua campanha

Do POLÍTICA HOJE

Indagado, no início do cortejo da Lavagem do Bonfim sobre se o prefeito João Henrique, que estava ao seu lado, iria ser o coordenador da campanha do PMDB baiano ao governo do estado nas eleições de outubro, o pré-candidato do partido, ministro Geddel Vieira Lima, confirmou: “O João está até aqui do meu lado. Estivemos juntos agora e vamos seguir o cortejo juntos. O conselho político da campanha do PMDB, claro que com meu aval, convidou ele para ser coordenador e ele já manifestou a aceitação. É um político experiente, tem uma participação importante na política de Salvador, na política da Bahia e vai dar uma contribuição muito grande”.

MUNDO: Ajuda humanitária começa a chegar ao Haiti em busca de desaparecidos

Do UOL Notícias, em São Paulo*

As primeiras ajudas internacionais para as vítimas do terremoto no Haiti começaram a chegar durante a madrugada desta quinta-feira(14) na capital Porto Príncipe.
Uma equipe de resgate dos Estados Unidos com 72 especialistas em busca de sobreviventes desembarcou durante o início do dia no país e partiu do estado da Virgínia. Outra embarcação da guarda-costeira norte-americana também chegou ao Haiti nesta quinta-feira com mantimentos e remédios para ajudar os desabrigados e feridos pela tragédia. O governo dos EUA anunciou que outras três unidades chegarão ao Haiti entre hoje e amanhã. Equipes da França, Venezuela e China também desembarcaram no país durante a madrugada, segundo o correspondente da BBC em Porto Príncipe, Andy Gallacher.
Veja outras imagens da tragédia
Mais fotos da devastação
Grandes terremotos

Na noite desta quarta-feira, um avião com 14 toneladas de alimentos e remédios do governo brasileiro também desembarcou no Haiti, levando o ministro da Defesa, Nelson Jobim e o embaixador do Brasil no país, Igor Kipman, que estava em Brasília. O governo brasileiro prevê o envio de mais um avião, com suprimentos e uma equipe da Defesa Civil do Rio de Janeiro, com cães farejadores para uso nos resgates. Equipes de outros países como Itália, Reino Unido, Dinamarca, Cuba, México, entre outras nações, também devem chegar à capital haitiana nas próximas horas.Segundo relatos das agências internacionais, muitos haitianos estão sem abrigo e vagando pelas ruas da cidade. Muito sentem receio de voltar para as casas atingidas pelo terremoto, com medo de novos desabamentos. Mais de 24 horas depois do terremoto de 7 graus que atingiu o Haiti, ainda é possível ouvir muitos gritos e pedidos de ajuda entre os escombros da tragédia. Pessoas tentam cavar com as mãos as áreas atingidas pelo terremoto, em busca de sobreviventes soterrados.
Leia depoimentos
Tenente brasileiro relata cenas de horror e resgate de colega de escombros no Haiti
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Brasileira no Haiti fala em saques e corpos na rua
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"Ele estava prestes a voltar", diz mulher de tenente brasileiro no Haiti
"Quando vi a primeira pessoa morta, travei", relata brasileiro
Pessoas clamavam por Deus nas ruas do Haiti
'O tremor derrubou tudo, as estantes, as crianças ', diz diretora de orfanato
'As pessoas não conseguiam ficar em pé', diz diplomata brasileira

Mais ajuda a caminho

O navio americano em águas haitianas é o guarda-costeira Forward, "relativamente pequeno, mas era o que estava mais próximo", disse em entrevista coletiva a subsecretária adjunta para Assuntos Latino-americanos, Roberta Jacobson. Os outros três navios norte-americanos similares que estão a caminho do Haiti contam com helicópteros e uma pequena reserva de ajuda humanitária, segundo explicou em outra entrevista coletiva o general Douglas Fraser, comandante do Comando Sul do Pentágono. Além disso, o Governo dos Estados Unidos enviou uma equipe de especialistas que embarcou em San José (Costa Rica) para fazer uma avaliação da situação no terreno e organizar uma resposta ao desastre. Jacobson disse que os EUA decidiram mandar também o USS Comfort, uma embarcação hospital que em 2007 já tratou quase 100.000 pessoas no Caribe e América Latina. "Partirá de Baltimore (estado de Maryland) para o Haiti assim que seja possível. Demorará uma semana para chegar", disse o general. A frota será completada com o porta-aviões USS Carl Vinson, com 6.000 marinheiros, e um navio anfíbio com aproximadamente 2.000 militares.Preocupação com a segurançaJacobson disse que a situação está calma atualmente, e não há informação de violência ou grandes saques até agora. O funcionário assinalou que os EUA poderiam garantir as operações do aeroporto e do porto com um destacamento de soldados, mas por enquanto não ordenou que seus militares realizem trabalhos policiais em Porto Príncipe.
"Capacetes azuis" brasileiros, chilenos e argentinos que fazem parte da força de Paz da ONU no Haiti foram destacados imediatamente após o sismo para manter a segurança em Porto Príncipe, afirmou a subsecretária, Roberta Jacobson.O coronel Alan Sampaio, porta-voz do contingente militar brasileiro no Haiti, disse na madrugada desta quinta-feira, em entrevista ao "Jornal da Globo", que as tropas continuam com as patrulhas em Porto Príncipe para manter a ordem, em meio ao caos e à destruição após o terremoto de terça-feira (12) e ao esforço para resgatar membros da própria missão que foram soterrados.
O Exército brasileiro confirmou a morte de 14 soldados do país. Também foi confirmada a morte da brasileira Zilda Arns, fundadora da Pastoral da Criança. Não há um número oficial de vítimas no país, mas as autoridades haitianas estimam que até 100 mil pessoas podem ter morrido. "Sem dúvida nenhuma, a população está sofrendo muito, nós também estamos sentindo, mas nossa missão é manter um ambiente estável", disse o coronel. Os soldados brasileiros fazem parte da missão de paz liderada pelas tropas do Brasil, formada por 7.000 capacetes azuis de diversos países, 2.000 membros da polícia internacional, 490 funcionários civis, 1.200 civis locais e 200 voluntários, ainda segundo Le Roy. O Brasil tem 1.266 militares na Força de Paz da ONU, a Minustah, dos quais 250 são da engenharia do Exército. Os militares já tiveram participação no socorro às vítimas dos furacões de 2004 e de 2008, que atingiram o Haiti. A força foi trazida ao país depois de uma sangrenta rebelião em 2004, que se seguiu a décadas de violência e pobreza. Além do auxílio às vítimas haitianas e do trabalho de manutenção da ordem, os brasileiros continuam o trabalho de busca por sobreviventes na sede da missão, que desabou. Autoridades da ONU, disseram que cerca de 150 funcionários da ONU ainda estavam desaparecidos, entre eles o representante especial adjunto da ONU no Haiti, o brasileiro Luiz Carlos da Costa. "Não temos todos os equipamentos necessários, e na cidade de Porto Princípe, nós não temos nem a condição de comprar", disse o coronel Sampaio à TV Globo.

Nome oficial: República do HaitiCapital: Porto Príncipe

População: 9.035.536

Idiomas: francês e francês crioulo

Religião: católica, protestante,afro-americanas

Etnias: negros (95%), mulatos e brancos (5%)

IDH (Índice de Desenvolvimento Humano): 148º

Tipo de governo: república presidencialista

Divisão administrativa: o país é divido em 10 departamentos

EDITORIAL: O decreto da incompetência

De O ESTADO DE SÃO PAULO
Do blog do NOBLAT

Acuado pela ampla reação contrária ao Programa Nacional dos Direitos Humanos, criticado até por ministros , o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu recuar para evitar custos políticos maiores, mas procurou poupar a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, sua candidata à Presidência da República. Ela é, no entanto, pelo menos tão responsável quanto o secretário de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, pelo embaraço causado ao presidente.
De certo modo, sua responsabilidade é maior, porque cabe à Casa Civil a avaliação final de qualquer projeto encaminhado ao chefe do governo. Segundo informação daquela Pasta, só os aspectos legais do programa foram analisados. Isso equivale à confissão de uma falha.
É função do gabinete civil não só a "verificação prévia da constitucionalidade e da legalidade dos atos presidenciais", mas também a "análise do mérito, da oportunidade e da compatibilidade das propostas, inclusive das matérias em tramitação no Congresso Nacional, com as diretrizes governamentais".
Não é preciso pesquisar a legislação para descobrir esses dados. Tudo isso está nas páginas da Casa Civil, facilmente acessíveis pelo site do Palácio do Planalto.
Não tem sentido, em termos administrativos, lançar sobre o secretário Paulo Vannuchi toda a responsabilidade pela desastrosa publicação do decreto sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos.
O secretário fez um péssimo trabalho em todos os sentidos, muito ruim como projeto para o País e politicamente custoso para o governo, mas o texto foi submetido a uma instância intermediária, antes de chegar ao chefe de governo.
O presidente alegou ter assinado sem ler. Não explicou se o fez por aversão à leitura, mas, de toda forma, deve ter confiado no trabalho de seus auxiliares. Se confiou, errou.
Com esse escorregão, a ministra Dilma Rousseff demonstrou de forma irrefutável seu despreparo para mais um cargo federal.
Já havia mostrado sua inépcia ao chefiar o Ministério de Minas e Energia, onde sua gestão foi abaixo de inexpressiva. Chamada para a Casa Civil, foi desde o início poupada, pelo presidente, de toda a responsabilidade pela articulação política.
Foi-lhe atribuída a gerência dos investimentos federais e, em 2007, o presidente Lula entregou-lhe a coordenação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Mais que isso, ele a nomeou "mãe do PAC". Mais uma vez a ministra demonstrou sua inépcia gerencial, desmentindo novamente sua injustificável fama de executiva.
No ano passado , o de melhor desempenho na execução das obras, o Tesouro desembolsou apenas 65% do valor previsto no orçamento para o programa.
Além disso, pouco mais de metade do total desembolsado correspondeu a restos a pagar. Mas o presidente Lula ainda não está saciado. Persistente, decidiu proporcionar à ministra Dilma Rousseff a oportunidade invejável de exibir sua inépcia no posto mais alto da administração nacional, a Presidência da República.
Se Lula tiver sucesso, terá contribuído de forma notável para a revisão do Peter Principle, divulgado em 1969 pelo professor Lawrence Johnston Peter: "Numa hierarquia, todo funcionário tende a subir até seu nível de incompetência."
Na formulação revista, ampliada e já comprovada em parte, a ascensão pode continuar por níveis de incompetência cada vez mais altos e mais perigosos para a organização, ou, neste caso, para o País.
Não se sabe se Lula conseguirá transferir para sua candidata prestígio suficiente para permitir sua eleição. Neste momento, ele está empenhado em transferir-lhe um de seus atributos mais invejáveis, semelhante à propriedade principal das panelas teflon.
Graças a essa propriedade, nenhum escândalo grudou em sua figura e nenhum erro importante maculou sua imagem, pelo menos perante uma grande parcela dos cidadãos.
Ao isentar a chefe da Casa Civil de responsabilidade pelo desastroso decreto, Lula procura transformá-la numa candidata igualmente imune a prejuízos de imagem.
Na terça-feira, por exemplo, ele a conduziu ao primeiro grande evento eleitoral de 2010, em Brasília, perante uma plateia de prefeitos, governadores e parlamentares.
A cerimônia teve até beija-mão, protagonizado pelo presidente do Congresso, senador José Sarney. Foram liberados na ocasião R$ 3 bilhões para prefeituras, destinados ao programa de habitação popular. Um grande investimento, sem dúvida, pelo menos na candidatura oficial.

ARTIGO: Sintomas de um Brasil antigo

Do blog do NOBLAT

Por Murillo de Aragão

O Brasil vive em permanente conflito entre o arcaico e o moderno. Pior é que, algumas vezes, o que parece moderno encobre intenções antigas.
A apresentação do Plano Nacional de Direitos Humanos é um exemplo. Apesar de seu foco ser tema de importância capital e evidentemente contemporâneo, no que se relaciona aos seus aperfeiçoamentos e ampliação de garantias está sendo tratado de forma arcaica.
Até mesmo, autoritária. E, de certa forma, desleixada.
A forma arcaica está em abordar assunto tão relevante sem considerar que o governo não tem o condão de submeter a sociedade aos seus desígnios, sem um debate verdadeiramente democrático.
O arcaico e o autoritário andam juntos e se reforçam quando, por exemplo, o PNDH propõe soluções possivelmente inconstitucionais e à margem da Justiça.
Como, por exemplo, ao criar uma “justiça popular” para decidir reintegração de posse, conforme bem frisou a OAB-SP.
Outra derrapada jurídica foi propor medidas que podem ser entendidas como coercitivas ao funcionamento da mídia no Brasil.
Ao tratar de temas díspares – aborto, planos de saúde, invasão de terras e Comissão da Verdade –, o novo PNDH presta um desserviço à causa.
Tão amplo rol de assuntos deveria ser submetido a vários debates aprofundados e com expressiva participação da sociedade.
Deveria, por exemplo, ser objeto de debate no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), que reúne muitos segmentos da sociedade.
Sobretudo, sua abordagem deveria ser cautelosa diante de pauta evidentemente polêmica. Nesse ponto, fica clara a falta de cuidado no trato da questão.
Pessoalmente, concordo com muitas teses apresentadas no plano e discordo frontalmente de outras. No entanto, o problema central não é ser contra ou a favor.
É de como se deu seu processo de formulação e, sobretudo, como muitos princípios jurídicos elementares foram descartados.
Pelo menos nas intenções. No raso, o PNDH é um gordo panfleto cheio de boas e más intenções de difícil implementação e que, para a alegria de muitos, tende a ser letra morta.
Não prosperará. Tanto pela polêmica instalada e, em conseqüência, pela relevância dos seus adversários, quanto pela ausência de condições políticas para ser debatido em um Congresso Nacional avesso a polêmicas e em um ano eleitoral.
O que fica, então?
Um exemplo de como não se faz política pública.
Murillo de Aragão é cientista político

MUNDO: Sobe para 14 o número de militares mortos no Haiti

Do blog do NOBLAT

Em nota, Exército confirma ainda que quatro estão desaparecidos. País foi atingido por terremoto de magnitude 7 na terça-feira (12).
Do G1:
O número de militares mortos no Haiti subiu para 14, segundo o Comando do Exército. Um tremor de magnitude 7 devastou a capital, Porto Príncipe, na terça-feira (12). O Brasil comanda uma missão de paz da Organização das Nações Unidas no país. Outra morte confirmada é a da fundadora da Pastoral da Criança, a médica Zilda Arns.
As informações sobre vítimas e danos ainda são desencontradas, e o tremor afetou a estrutura de telecomunicações do pais.
Leia mais em: Sobe para 14 o número de militares mortos por tremor no Haiti, diz Exército

Do blog do CLÁUDIO HUMBERTO
Izãnio

POLÍTICA: Haiti: ‘doação’ pode acabar em ONGs petistas

Do blog do CLÁUDIO HUMBERTO

O presidente Lula, que até hoje não visitou as áreas devastadas pelas chuvas do começo do ano, aquelas que mataram 52 pessoas só no Rio de Janeiro, anunciou ontem logo cedo a doação de US$ 15 milhões ao Haiti a vítimas do terremoto. A estonteante rapidez pode ter explicação: como em doações a outros países, parte do dinheiro pode acabar em ONGs de “trabalho voluntário” e “humanitário” ligadas a petistas.

Careca de saber

“Ainda não sabemos como esse dinheiro chegará ao Haiti”, confessou ontem o ministro Celso Amorim (Relações Exteriores). Ele sabe, sim.

Caixa preta

Apesar da insistência, o governo Lula jamais informou à CPI das ONGs quantas e quais delas recebem dinheiro público brasileiro no exterior.

POLÍTICA: Filhos de perseguidos políticos serão indenizados

Do blog do CLÁUDIO HUMBERTO

A Comissão de Anistia do Ministério da Justiça aprovou a indenização econômica e anistia política para 16 filhos e netos de pessoas que lutaram contra o regime militar e foram obrigadas a sair do país em função da militância de seus ascendentes. Um filho do líder comunista Luiz Carlos Prestes, dois filhos do ex-presidente João Goulart e três do ex-governador Leonel Brizola terão direito a receber uma reparação, em parcela única, de aproximadamente R$ 100 mil. Todos também terão direito a contagem de tempo para efeitos de aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante o tempo em que tiveram de ficar fora do país. O presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abraão, aproveitou o evento para apoiar o 3º Plano Nacional de Direitos Humanos. Ele disse ser favorável à abertura dos arquivos do regime militar e à criação da comissão da verdade

POLÍTICA: BONFIM - Geddel e João Henrique acompanham missa na Conceição. Wagner não aparece

Do POLÍTICA HOJE

O ministro da Integração Nacional e pré-candidato ao governo da Bahia, Geddel Vieira Lima, o prefeito João Henrique e o vice-prefeito Edvaldo Brito assistiram há pouco, e lado a lado, à missa na Igreja da Conceição da Praia. O PMDB está em peso bem frente à Basílica.

A pergunta que não quer calar: por que o governador Jaques Wagner não apareceu na missa?

POLÍTICA: BONFIM - Geddel diz que "hoje é dia de professar a fé"

Do POLÍTICA HOJE

O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima chegou cedo ao adro da Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Praia, acompanhado do prefeito João Henrique. Ao chegar, foi logo avisando aos jornalistas: "Hoje não é dia de discurso eleitoral, é dia de professar a fé". Os jornalistas perguntaram que pedidos ele faria ao Senhor do Bonfim. "Deixem meus pedidos entre o Senhor do Bonfim e eu", respondeu o ministro.

POLÍTICA: BONFIM - Prefeito lidera bloco de Salvador

Do POLÍTICA HOJE

O prefeito de Salvador, João Henrique (PMDB), vai liderar o bloco Salvador Cidade da Paz. Essa informação foi confirmada pelo superintendente de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Municipio (Sucom), Cláudio Silva ao um site local. Em coletiva, o prefeito fez uma critica a alguns partidos durante os vestejos. "Alguns pessoas pagam, para que as pessoas saiam com bandeiras e balões para reafirmar suas posições políticas. O sentido dessa festa é de paz e amor", disse João Henrique.

POLÍTICA: César, Souto e Geddel se jogam na Lavagem; Lúcio fala da "ponte do rio que cai" (ops!)... de Wagner

Do POLÍTICA LIVRE

Devem ter todos combinado. César Borges (PR), Geddel Vieira Lima (PMDB) e Paulo Souto (DEM) desembarcaram hoje no Comércio para seguir em direção à Igreja do Senhor do Bonfim com discurso pronto e afinado contra a politização da festa, assim como o prefeito João Henrique (PMDB) já havia dito primeiro. Também negaram que a participação no evento possa ter alguma repercussão eleitoral positiva em outubro. Lúcio Vieira Lima, organizando o baba para o integração do PMDB ao cortejo, falou sobre a ponte ligando Salvador e Itaparica, o primeiro projeto de monta do governo do Estado que ganhou, no entanto, o satírico apelido por parte da oposição de “ponte do rio que cai”. Disse que o metrô de Salvador sai primeiro do que o empreendimento de Wagner (pudera!) e afirmou existirem outras prioridades em lugar da nova ligação entre a ilha e a capital baiana, lembrando, por exemplo, da conhecida necessidade da Polícia Militar por viaturas. Antes de concluir a avaliação, lembrou, entretanto, que a ponte é “um grande projeto”.

EDUCAÇÃO: Estado fecha cinco colégios em Salvador

Cinco colégios na capital fecharam as portas por determinação da secretaria estadual da Educação (SEC). São elas: Divino Mestre e Marquês de Abrantes (Santo Antônio Além do Carmo), Marco Antônio Veronese (Cabula), o prédio para ensino fundamental do Luís Viana, conhecido como “Vianinha” (Brotas) e a escola de educação especial Erwin Morgenroth (Ondina).
Há, ainda, a fusão do Núcleo Góes Calmon (Barris) com o Colégio Magalhães Neto (Ladeira de S. Bento), que estava com o prédio em péssimas condições. Para o órgão, as unidades estão com infraestrutura precária e quadro de alunos esvaziado. A notícia de fechamento das unidades pegou os pais dos estudantes de surpresa, quando tentavam renovar as matrículas dos filhos.
“Cheguei e fui informada de que o colégio fechou. Como pode? Isso é um absurdo”, bradava Flávia Almeida, mãe do estudante da 5ª série Matheus Melo na Divino Mestre. Leia mais no jornal A Tarde.

Comentário: Esta é a educação à moda petista? Educar fechando escolas públicas?

GESTÃO: Itamaraju: Prefeito é acusado de desviar verba

Do POLÍTICA LIVRE
Joa Souza/ Ag. A Tarde
Prefeito teria fraudado contrato de locação de máquinas

O prefeito de Itamaraju, frei Dilson Batista Santiago (PT), está sendo acusado de fraude em licitação e desvio de R$ 92.182. O fato teria ocorrido em 2008 – ano em que o gestor se reelegeu –, quando, segundo denúncia protocolada na Câmara de Vereadores de Itamaraju, a prefeitura assinou um contrato para “locação de máquinas diversas”, para a Secretaria Municipal de Obras, com a empresa Gustavo Luz Reuter & Cia. Ltda., sediada à época em Feira de Santana.
A denúncia é assinada pelo dono da empresa, Gustavo Luz Reuter, que nega ter prestado o serviço e recebido qualquer quantia da prefeitura. O caso começou a ser investigado pelo vereador Elan Wagner Santos Chaves (PSDB), o Elan de Lozinho, que suspeitava de superfaturamento na prestação do serviço de aluguel de máquinas.
“Vi o contrato e achei estranho, pois, na época, as máquinas da prefeitura estavam paradas por falta de gasolina. Comentei com um conhecido, que, por coincidência, era irmão do dono da empresa. Ele me disse que a empresa não tinha contrato com a prefeitura. Então, juntei documentos, meu advogado redigiu a denúncia e o dono da empresa assinou”, contou. Leia mais em A Tarde.

Comentário: Será este o badalado estilo petista de governar?...

POLÍTICA: Wagner evita parte religiosa da festa

Do POLÍTICA LIVRE

Wagner evita adro da Conceição da Praia apinhado de fiéis e políticos
Rompendo a tradição, o governador Jaques Wagner (PT) evitou subir hoje no adro da Igreja da Conceição da Praia, no Comércio, início oficial do cortejo da Lavagem do Bonfim. Segundo assessores, devido ao calor muito forte e à presença maciça de fiéis e outros políticos no espaço, Wagner, que chegou levemente atrasado, preferiu poupar-se a fim de cumprir a caminhada de 11 quilômetros sob sol escaldante, que acabou de começar.

Comentário: Ele só quer a parte profana!...

O DIA NA HISTÓRIA

14/01/2000
Um tribunal da ONU sentencia 5 croatas a 25 anos de prisão pelo massacre de 103 muçulmanos num vilarejo na Bósnia em 1993.
1998
O canal de televisão NBC concorda em pagar ao estúdio Warner Brothers a quantia de $13 milhões por episódio da série ER.
1996
O empresário Álvaro Arzu, um político de direita, assume poder como o novo presidente da Guatemala.
1990
O programa de televisão “Os Simpsons” estréia no canal Fox nos Estados Unidos.
1979
Um novo censo nos Estados Unidos revela que 95% dos norte-americanos se casarão ao longo de suas vidas.
1973
O time de futebol americano, os “Miami Dolphins” é o primeiro a vencer um campeonato nacional sem ter sofrido qualquer derrota.
1970
Diana Ross e seu grupo musical “the Supremes” fazem a sua última apresentação em conjunto, no hotel Frontier, em Las Vegas.
1965
Os primeiros-ministros da Irlanda e da Irlanda do Norte se reúnem pela primeira vez em 43 anos.
1954
A atriz Marilyn Monroe, aos 29 anos de idade, se casa com o astro de beisebol Joe DiMaggio em São Francisco.
1953
O marechal Tito é eleito primeiro presidente da República da Iugoslávia.
1943
O presidente norte-americano Roosevelt e o primeiro-ministro inglês Churchill iniciam uma conferência de guerra em Casablanca.
1907
Centenas de pessoas morrem quando um terremoto atinge Kingston, a capital da Jamaica.
1900
A nova ópera de Giacomo Pucini – Tosca – estréia em Roma.
1866
O Peru, insatisfeito com os termos do tratado de paz reconhecendo sua independência em 1865, declara guerra à Espanha.
1858
Um revolucionário italiano, Felice Orsini joga bombas na tentativa de assassinar Napoleão III em Paris, mas o imperador sai ileso.
1784
Os Estados Unidos ratificam um tratado de paz com a Inglaterra encerrando a Revolução norte-americana.
1742
O astrônomo inglês Edmond Halley, que observou o cometa que leva o seu nome, morre aos 85 anos de idade.

Com informaçôes do 10emtudo.com

DIREITO: Presidente do STJ determina que secretário de Arruda entregue informações exatas

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Rocha, deferiu hoje pedido do Ministério Público Federal para que sejam devolvidos ao secretário da Fazenda do Distrito Federal, André Clemente Lara de Oliveira, documentos entregues por ele “que não foram requisitados e não se referem a fatos investigados” referentes à investigação que apura a distribuição de recursos ilegais à base aliada do governo do DF. O ministro também determinou a expedição de ordem judicial para que o secretário de Fazenda, no prazo de dois dias, esclareça dúvidas e certifique que os dados por ele enviados ao relator do inquérito, ministro Fernando Gonçalves, relativos ao período de 2007 a 2009, correspondem, com exatidão, às informações solicitadas. Outro pedido do MPF, para o envio de cópia eletrônica dos autos do inquérito ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, inclusive dos vídeos que se encontram anexados, também foi deferido pelo presidente do STJ. O objetivo é o compartilhamento de provas já produzidas, “para que se adote providências que julgar cabíveis no exercício de suas próprias atribuições”.
Leia mais:
STJ determina quebra de sigilo bancário e fiscal do governador Arruda, aliados e empresas

DIREITO: Aprovados em concurso público têm nomeação garantida pelo STJ

Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou a nomeação de candidatos aprovados em concurso público de motorista do Detran do Estado do Pará (Detran/PA). A decisão acolheu o recurso em mandado de segurança e reformou o entendimento do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) que havia negado o recurso. O Departamento de Trânsito do Estado terá 15 dias para efetivar a nomeação dos candidatos. A Secretaria de Administração Paraense publicou, em março de 2006, o edital do concurso para provimento, dentre outras vagas, de 115 vagas para motorista do Departamento de Trânsito. À época, não houve prorrogação do prazo de validade do certame que expirou, em junho de 2008, sem que os candidatos aprovados dentro do número de vagas fossem nomeados. Os aprovados recorreram ao Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) alegando que somente após a Administração não prorrogar o prazo de validade do concurso é que surge o direito de entrar com mandado de segurança. E por terem sido aprovados dentro do número de vagas têm direito à efetivação no cargo. Explicaram que o Governo do Pará chegou a nomear 30 aprovados, sendo que, destes, cinco desistiram e um foi exonerado. Mesmo assim, o TJPA não concedeu a segurança aos aprovados alegando que, em junho de 2008, o direito líquido e certo dos candidatos à nomeação deixou de existir. Em contrapartida, a Secretaria de Administração do Estado e o Detran sustentaram que os aprovados no concurso, ainda que no número de vagas, possuem apenas mera expectativa de direito à posse. E explicou que o concurso realizado “superdimensionou” as reais necessidades do Detran e que, se nomeá-los, ‘ocorreria o absurdo de a entidade possuir mais motoristas que a frota de veículos existente’. Inconformados, os candidatos ingressaram com recurso ordinário em mandado de segurança no STJ para que pudesse ser garantido o direito à nomeação. A ministra relatora, Laurita Vaz, explicou em seu voto que a jurisprudência do STJ firmou-se no sentido de que não se caracteriza falta de interesse a ação impetrada quando já expirado o prazo de validade do concurso. Explicou que a Administração publicou o edital para o provimento de 115 vagas e os concorrentes estavam cientes que as disputariam. Assim, os aprovados dentro do número de vagas possuem direito subjetivos à nomeação para os cargos que concorreram. A ministra entendeu que existe o direito líquido e certo à posse. Também determinou que os candidatos fossem nomeados no prazo de 15 dias. O voto foi seguido pelos demais ministros da Quinta Turma.

DIREITO: Somente morte do mutuário original obriga quitação de contrato com o SFH

Em contrato de promessa de compra e venda de imóvel financiado, segundo as normas do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), não é devido o seguro habitacional com a morte do promitente comprador. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não acolheu pedido de uma viúva para declarar quitado contrato de financiamento, firmado por seu cônjuge, com a Caixa Econômica Federal (CEF). No caso, a viúva propôs uma ação de indenização securitária contra a Caixa Seguradora S/A. Ela alegou que firmou contrato de compromisso de compra e venda de imóvel financiado, segundo as normas do SFH, sem a anuência da instituição financeira e da seguradora. Sustentou que, com o falecimento do seu cônjuge – promitente comprador, o imóvel deve ser quitado. Assim, requereu a condenação da Caixa Seguradora S/A ao pagamento do saldo devedor do contrato de financiamento. O juízo de primeiro grau reconheceu a validade da transferência do imóvel à viúva e declarou a quitação do contrato de financiamento firmado com a instituição financeira. Ao julgar a apelação da Caixa Seguradora, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina reformou a sentença, porque apenas com a morte do promitente vendedor há incidência da cláusula que prevê a quitação do imóvel financiado. No STJ, a defesa da viúva sustentou que “o contrato de gaveta firmado entre as partes transferiu aos novos proprietários todos os direitos a ele ligados, inclusive aqueles relacionados ao seguro, cujo pagamento está incluído nas parcelas que passaram a ser pagas pelo autor da ação”. Em seu voto, a relatora, ministra Nancy Andrighi, afirmou que, de fato, não é possível a transferência do seguro habitacional, denominados contratos de gaveta, pois, nas prestações do mútuo é embutido valor referente ao seguro de vida, o qual são levadas em consideração questões pessoais do segurado, tais como idade e comprometimento da renda mensal. Segundo ela, havendo a substituição do segurado originário, as prestações mensais pagas, a título de seguro de vida, são passíveis de reajuste, de acordo com as características pessoais do novo segurado, de modo que é imprescindível a participação do agente financeiro e da seguradora na transferência do imóvel. “Ao analisar processos análogos, as Turmas que compõem a Segunda Seção decidiram que, em contrato de promessa de compra e venda, a morte do promitente vendedor quita o saldo devedor do contrato de financiamento. Reconhecer a quitação do contrato de financiamento em razão, também, da morte do promitente comprador, incorreria este em enriquecimento sem causa, em detrimento da onerosidade excessiva do agente financeiro”, destacou a relatora.

POLÍTICA: PT ameaça disputar governo de Pernambuco

Do blog do NOBLAT
Do blog do Jamildo:

O presidente da CTTU, Carlos Padilha, disse ao Blog de Jamildo agora há pouco, em conversa por telefone, que a corrente Mensagem ao Partido vai se reunir neste sábado (16) para discutir o lançamento de candidato próprio ao governo do Estado em 2010. O ex-prefeito do Recife João Paulo é o nome mais cotado.
O petista informou que a iniciativa tem relação com o que eles chamam de "péssimo tratamento" que a corrente tem tido no Governo Eduardo Campos. A movimentação já foi informada para o próprio governador. "Vamos para o pau", disse.
Padilha exemplifica o "descaso" do Governo: a corrente não tem mais representatividade no Conselho Estadual de Habitação (CEHAB) e está em vias de perder a diretoria-adjunta do Detran. O grupo acredita que o governador privilegia a corrente de Humberto Costa.
O próprio João Paulo expôs a crise com o Governo quando pediu exoneração, no final de novembro, da secretaria de Articulação Regional logo após a queda de Alexandre Catão da presidência do Porto do Recife. Catão era ligado ao petista e foi substituído por Sileno Guedes, homem de confiança de Eduardo.

GESTÃO: Governo expulsou 20% a mais de servidores por corrupção

Do blog do CLÁUDIO HUMBERTO

O governo federal penalizou 429 servidores públicos por práticas ilícitas no exercício da função, o que representa um aumento de 20% em relação a 2008 (347 agentes públicos). Segundo o novo levantamento divulgado nesta quarta (13) pela Controladoria-Geral da União (CGU), o principal tipo de punição aplicada em 2009 foi a demissão, com 364 casos. Foram aplicadas ainda 24 penas de cassação de aposentadoria e 41 de destituição de cargo em comissão. Foram expulsos 2.398 agentes públicos por envolvimento em práticas ilícitas, no período entre janeiro de 2003 e dezembro de 2009. No acumulado dos últimos seis anos, o principal motivo para tal punição foi “valer-se do cargo para obtenção de vantagens” (1.236 casos); acompanhado de “improbidade administrativa” (714 casos); “situações de recebimento de propina” (232) e os de lesão aos cofres públicos (171).

POLÍTICA: Arruda é vaiado em evento da Copa

Do BAHIA NOTÍCIAS

O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, foi vaiado ao entrar em evento preparativo para a Copa do Mundo de 2014, realizado em uma sala do Palácio do Itamaraty. A manifestação partiu de jornalistas, fotógrafos, cinegrafistas e alguns convidados que acompanhavam a cerimônia. Governadores e prefeitos das cidades sedes dos jogos evitaram cumprimentar Arruda e se mantiveram a distancia, fugindo de possíveis fotos com o governador. As exceções foram o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que saudaram o governador excluído. Arruda sentou-se ao lado do governador da Bahia, Jaques Wagner (PT). O evento, que sela um acordo de cooperação entre estados e municípios para a realização da Copa, contou com a participação do presidente Lula e da presidenciável Dilma Rousseff.

MERCADO FINANCEIRO: Depois de pregão instável, Bovespa fecha em alta de 0,44%

Do UOL
Da Redação, em São Paulo

A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) fechou em alta nesta quarta-feira, depois de oscilar entre o positivo e o negativo durante todo o dia. O Ibovespa (principal índice da Bolsa paulista) registrou alta de 0,44%, aos 70.385,47 pontos.
Entre as principais notícias do dia, a inflação oficial medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) desacelerou e fechou 2009 com alta de 4,31%, o menor valor desde 2006. Contribuiu para o resultado o grupo de alimentos, cujos preços subiram menos no ano passado.
O Dólar comercial (em R$) fechou a 1,7590 para compra e a 1,7610 para venda, com alta de 0,74%.
(Com informações da Reuters)