MUNDO: Opositores saem às ruas em Caracas, e órgão eleitoral adia anúncio sobre referendo

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POR O GLOBO / COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS

Presidente da Assembleia Nacional acusa governo de bloquear vias deliberadamente

Policiais bloqueiam passagem de manifestação em Caracas - STRINGER / REUTERS

CARACAS — Com ruas bloqueadas e estações de metrô fechadas, a oposição venezuelana se mobilizou nesta sexta-feira em uma nova marcha para exigir a autorização da coleta de assinaturas visando um referendo revogatório contra o presidente Nicolás Maduro. Responsável pelo processo, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), no entanto, suspendeu as atividades no país, gerando críticas.

Alegando ameaças, a autoridade eleitoral decidiu adiar o anúncio que deveria realizar nesta sexta-feira sobre a data e as condições para a coleta das quatro milhões de assinaturas (20% do total de eleitores) necessárias para a convocação às urnas.

O CNE argumentou que os protestos da oposição colocam em risco seus funcionários e disse que retomará a análise do tema na próxima segunda-feira, embora não tenha especificado se neste dia fará um pronunciamento definitivo.

O CNE “decidiu isto (...) diante da convocação de protestos para os arredores das sedes em todo o país, que têm sido atacadas em diversas oportunidades, desde abril deste ano”.

Segundo o Conselho Eleitoral, na quarta-feira foi iniciada “a revisão do processo de recolhimento das assinaturas de 20% do total de eleitores para a possível ativação do referendo revogatório presidencial, que deveria terminar nesta sexta-feira”, mas diante do anúncio da mobilização opositora, o tema só será retomado na segunda-feira.

— Temos conhecimento de que os anúncios preparados são inaceitáveis (...). Isso é inaceitável, uma armadilha. O povo venezuelano não vai aceitar. Qual é o medo? Se insistem com o silêncio vão ter que encontrar o povo nas ruas — atacou Jesús Torrealba, secretário da coalizão Mesa de Unidade Democrática (MUD).

O presidente da Assembleia Nacional, o opositor Henry Ramos Allup, denunciou o governo por dificultar a circulação das pessoas que participariam da marcha. Ele culpou o Executivo por fechar estradas de acesso a Caracas e causar um atraso intencional no metrô para evitar a manifestação. Pelo menos 13 estações foram fechadas.

— A marcha de hoje foi marcada quase de um dia para outro — disse, lamentando os bloqueios. — Em uma democracia não se deveria negociar a paz. As pessoas não deveriam passar por esse calvário, já que se manifestar é um direito.

‘CÚPULA DO POVO’

Os adversários de Maduro planejam iniciar o dia de mobilizações com um “panelaço“, no que chamaram de “cúpula do povo contra a fome e pelo revogatório”, em alusão à Cúpula de Países Não Alinhados (NOAL), realizada na Isla de Margarita (Norte da Venezuela).

— Será a anticúpula, a cúpula do povo em resposta a este esbanjamento (do NOAL) e exigindo o estabelecimento com clareza das condições para a coleta de assinaturas — disse Torrealba.

Antes da divulgação da decisão do CNE, Torrrealba havia antecipado que a falta de definições em torno da ativação do referendo motivaria ainda mais os protestos.

— Se não houver resposta (do CNE) também será um motivo para protestar (...) porque o silêncio é um desrespeito com o direito do povo venezuelano de construir uma solução pacífica, eleitoral, constitucional e democrática a este drama que estamos vivendo — acrescentou Torrealba em uma entrevista coletiva.

Estação de metrô é fechada em Caracas em dia de marcha da oposição - Reprodução Twitter

Afetada pela queda das receitas do petróleo, a Venezuela sofre uma crise econômica refletida em uma escassez de 80% dos alimentos e remédios, segundo estudos privados, e a inflação mais alta do mundo, que o FMI projeta em 720% para 2016.

As mobilizações serão realizadas após dois dias de protesto, em 1 e 7 de setembro, para exigir o revogatório. O primeiro reuniu um milhão de pessoas em Caracas, segundo a MUD, embora o governo afirme que compareceram apenas dezenas de milhares, e que neste mesmo dia mobilizou meio milhão de chavistas.

De qualquer forma, foram as maiores manifestações desde as de 2014 contra Maduro, que deixaram 43 mortos.

A de semana passada reuniu algumas milhares, seguindo a linha das convocações anteriores.

ECONOMIA: País perdeu 1,5 milhão de vagas com carteira em 2015, pior marca em 31 anos

Do UOL, em São Paulo

Marcos Santos/USP Imagens

O Brasil perdeu 1,51 milhão de empregos com carteira assinada em 2015, segundo dados do Ministério do Trabalho. É o pior resultado em 31 anos, desde 1985, quando o levantamento começou a ser feito. É, ainda, a primeira vez em 24 anos que o país registra corte de vagas com carteira assinada. Em 1992, haviam sido fechados 738 mil postos de trabalho.

Com isso, o Brasil terminou 2015 com um total de 48,061 milhões de empregos com carteira assinada - abaixo de 2014 e de 2013. 

Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (16) pelo ministério e fazem parte da Rais (Relação Anual de Informações Sociais), um registro declarado anualmente por todas as empresas do país.

Sudeste perdeu mais vagas

Todas as regiões do país tiveram queda no número de vagas de trabalho com carteira em 2015, sendo que a maior perda foi no Sudeste.

Sudeste: -900,3 mil

Nordeste: -233,6 mil

Sul: -217,2 mil

Centro-Oeste: -82,7 mil

Norte: -76,9 mil

Apenas três Estados tiveram aumento no número de trabalhadores com carteira assinada: Piauí (+3.000 postos), Acre (+2.800 postos) e Roraima (+2.200 postos).

Apenas agricultura abriu vagas

Dos oito setores de atividade econômica registrados na Rais, apenas agricultura teve aumento no número de trabalhadores com carteira (+20,9 mil postos) em 2015. 

Os setores que tiveram as maiores quedas foram:

Indústria de transformação (-604,1 mil)

Construção civil (-393 mil)

Comércio (-195,5 mil)

Rendimento cai 2,56%

O rendimento real (ajustado pela inflação) do trabalhador brasileiro, em média, caiu de R$ 2.725,28, em 2014, para R$ 2.655,60, em 2015. Isso representa uma queda de 2,56% no rendimento.

Em 2015, o Centro-Oeste registrou o maior rendimento (R$ 3.161,17), enquanto o Nordeste teve o menor (R$ 2.103,08). A renda do trabalhador, porém, caiu em todas as regiões do país:

Nordeste: -2,98%

Sudeste: -2,87%

Norte: -2,65%

Sul: -1,82%

Centro-Oeste: -1,26%

Entre os Estados e o Distrito Federal, apenas dois tiveram ganho real no ano passado: DF (+1,42%) e Amapá (+2,64%). As maiores perdas foram registradas em Sergipe (-6,95%), Acre (-5,13%) e Alagoas (-4,67%). 

Outra pesquisa

O ministério também divulga regularmente dados de emprego do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). A pesquisa Rais, porém, é mais ampla, porque leva em conta mais categorias de trabalho, inclusive servidores públicos. Já o Caged calcula apenas o número de trabalhadores de empresas privadas.

O Caged com números de 2015 foi divulgado no início deste ano e mostrou que o Brasil perdeu 1,54 milhão de vagas de trabalho com carteira assinada no ano passado, no pior resultado desde o início da pesquisa, em 1992.

ECONOMIA: Bolsa cai 1,4% com recuo de petróleo e das Bolsas globais; dólar vale R$ 3,27

OGLOBO.COM.BR

POR ANDREA FREITAS / RENNAN SETTI

Das 58 ações do Ibovespa, 48 registram desvalorização

- Scott Eells / Bloomberg

RIO - O índice de referência da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) fechou em queda de 1,43%, aos 57.079 pontos. Quarenta e oito das 58 ações que compõem o índice registraram queda, pressionadas pela queda das commodities e pela aversão a risco nos mercados acionários estrangeiros hoje. No câmbio, o dólar comercial encerrou em queda de 0,93%, cotado a R$ 3,271 para venda. Um dos motivos, segundo analistas, foi a declaração do presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, dizendo ver menos espaço para reduzir o estoque de swap cambial tradicional — uma indicação de que o BC vai reduzir cada vez mais a intervenção para estimular a força do dólar.

O barril de petróleo do tipo Brent registrou desvalorização de 1,29%, cotado a US$ 45,99. O produto perde valor depois de a Líbia voltar a exportar a commodity a partir de um dois seus principais portos após interrupção de dois anos por causa do conflito no país. Além disso, na Nigéria, Exxon Mobil e Shell se preparam para retomar a exportação do produto. Essas duas notícias elevam a oferta do petróleo no mundo, o que pressiona seu preço.

A Petrobras PN caiu 2,59%, cotada a R$ 13,16, enquanto a ON recuou 2,55%, valendo R$ 14,90. Entre as ações de maior peso, o Itaú PN caiu 2,26% (R$ 34,98), enquanto a Ambev ON teve perda de 1,52% (R$ 19,43). O Bradesco PN recuou 1,82% (R$ 28,09). Na Vale, a desvalorização foi de 1,38% entre os papéis ON (R$ 16,41) e de 1,41% no PNA (R$ 13,95).

— É muito difícil para o Brasil, que já vinha em trajetória de realização de lucros, se descolar das Bolsas externas, em cenário de queda generalizada lá fora e recuo do preço do petróleo. A gente está vendo de novo uma saída forte de estrangeiros da Bolsa, com mais de 800 milhões negativos no mês — afirmou Rogério Oliveira, analista da AZ Investimentos.

Em Wall Street, os principais índices fecharam em queda com investidores incertos sobre o resultado da reunião do Federal Reserve (Fed, banco central dos EUA) na semana que vem, em meio a dados divergentes sobre a solidez econômica americana. O Dow Jones perdeu 0,49%, enquanto o Nasdaq recuou 0,10%. O S&P 500 registrou queda de 0,38%.

Na Europa, as principais Bolsas também fecharam em baixa nesta sexta-feira, em um contexto de incerteza diante das próximas decisões de política monetária dos bancos centrais de EUA e Japão. Em Londres, o FTSE-100 caiu 0,30% e em Paris o CAC-40 terminou em queda de 0,93%. Em Frankfurt, o DAX perdeu 1,49%, afetado pela queda da ação do Deutsche Bank, ameaçado de uma possível multa de US$ 14 bilhões nos EUA. Em Madri, o Ibex-35 caiu 1%.

Já os mercados asiáticos avançaram nesta sexta-feira, após dados fracos dos Estados Unidos reduzirem as expectativas já baixas de um aumento da taxa de juros na próxima semana pelo Federal Reserve (Fed, banco central dos EUA).

O índice Nikkei do Japão ganhou 0,7%, mas acumulou uma queda semanal de 2,6% devido a preocupações sobre o curso de ações que o banco central do Japão vai adotar em sua reunião de política monetária nos próximos dias 20 e 21. Em Cingapura, o índice Straits Times valorizou-se 0,78%, e Sydney avançou 1,08%. Os mercados chinês, sul-coreano, de Taiwan e de Hong Kong não operam nesta sexta-feira devido a feriado.

(Com agências internacionais)

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POLÍTICA: PT quer que candidatos defendam Lula no horário eleitoral

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POR SÉRGIO ROXO

Diretório Nacional pediu que concorrentes a cargo de prefeito leiam nota de apoio

O presidente do PT, Rui Falcão - Andre Penner / AP

SÃO PAULO - O Diretório Nacional decidiu orientar os candidatos a prefeito nas grandes cidades a ler no horário eleitoral uma nota de apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que foi denunciado pelo Ministério Público Federal por corrupção e lavagem de dinheiro na última quarta-feira.

- Vamos redigir uma nota no final de semana e encaminhar aos candidatos nas cidades onde há segundo turno - disse o presidente do PT, Rui Falcão, nesta sexta-feira.

O partido também decidiu que vai realizar atos de solidariedade a Lula pelo país.

O PT decidiu ainda antecipar do segundo para o primeiro semestre do ano que vem a escolha da nova direção do partido. Há divergência, porém, entre as correntes sobre a forma de fazer a eleição. As alas de esquerda querem o fim do processo de escolha de eleição direta internas. O grupo majoritário quer manter o formato atual.

POLÍTICA: “Ou abraço o PMDB ou vou morrer”, disse Lula para evitar seu impeachment no Mensalão, segundo Delcídio

ESTADAO.COM.BR

Blog do Fausto Macedo

Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba, Julia Affonso, Mateus Coutinho e Fausto Macedo

Ex-líder do Governo no Senado contou à força-tarefa da Lava Jato que petista, para evitar a própria cassação, fechou aliança com peemedebistas que estabeleceram ‘tentáculos em toda a estrutura de governo’

Lula. Foto: Fernando Donasci/Reuters

Em depoimento gravado na investigação da Operação Lava Jato sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o delator e ex-senador Delcídio Amaral (ex-PT-sem partido-MS) contou como se deu o início da parceria PT-PMDB no governo federal. Segundo Delcídio, durante o Mensalão, Lula ‘abraçou’ o PMDB para evitar o risco de sofrer seu próprio impeachment.

O ex-senador declarou que no início da gestão Lula, o governo era ‘muito hermético’ e ligado aos partidos que tinham levado o petista à Presidência.

“Quando sobreveio o Mensalão, ele (Lula) percebe que ele se arruma ou ele poderia ser impichado, inclusive. Uma tese que era defendida desde o início do governo pelo ex-ministro José Dirceu (era) que o PMDB deveria participar ativamente da base do governo. O próprio José Dirceu trabalhou nisso. Quando o José Dirceu foi levar essa aliança para o Lula já combinado com o PMDB, o Lula não topou. Aí veio o Mensalão”, contou Delcídio.

À Procuradoria da República, o ex-senador relatou. “Quando veio o Mensalão, o Lula fez uma revisão das posições que ele vinha assumindo. Dizendo assim: ou eu abraço o PMDB ou eu vou morrer. Quando aí o PMDB veio fortemente para o governo. Estabeleceu tentáculos em toda a estrutura de governo. Não foi só na Petrobrás, não. Assumiu Ministério de Minas e Energia, Eletrobrás, o setor elétrico, que nos governos anteriores era feudo do PFL, passou a ser feudo do PMDB.”

O Ministério Público Federal questionou Delcídio Amaral se ‘houve um acordo para poupar o presidente Lula do impeachment?’ e se ‘havia essa possibilidade?’

“Havia essa possibilidade”, Delcídio responde. “Ali havia um risco muito grande de ele ser impichado.”

Delcídio relatou ainda a retirada dos nomes do ex-presidente Lula, e de seu filho Lulinha, do relatório final da CPI dos Correios.

“Na reta final, existia o relatório que estava sendo preparado propunha, entre outras coisas, o indiciamento do presidente Lula e de um dos filhos dele. Acho que é o filho mais velho, o Lulinha por causa da questão da Gamecorp com a antiga Telemar se eu não estou enganado. Dentro de uma composição que foi feita, na véspera da votação do relatório, esse indiciamento… Esse tira e põe faz parte do dia a dia do Congresso. Não é uma coisa específica só da CPI dos Correios”, declarou.

“Isso acontece no dia a dia em outras CPIS. Em sessões das Comissões de Fiscalização e Controle e que acompanha conta de governo. Não é uma coisa excepcional. Independentemente do acordo que foi feito para qu8e a gente concluísse a CPI e com resultado, porque havia um risco muito grande de a gente perder o controle do processo e perder um trabalho de onze meses, um trabalho forte, foi feito um acordo. Os indícios e a documentação que a CPI levantou, um eventual impeachment do presidente Lula não terminaria ali. Ele poderia continuar, porque nós fizemos um trabalho forte, nós rastreamos dinheiro desde que saiu do Banco do Brasil, quando foi para as empresas do Marcos Valério. Depois quando sai das empresas do Marcos Valério e vai irrigar as contas do partido. Tudo isso estava rastreado. Existia uma operação forte comandada pelo próprio Marcos Valério, que era uma espécie de braço armado do próprio Delúbio (Soares) para alimentar as estruturas partidárias. Mesmo tendo havido um acordo que passou por todo mundo, pelo menos pelos principais líderes na CPI, existiam argumentos suficientes para dar continuidade a um processo de afastamento.

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LAVA-JATO: Gilmar Mendes diz que denúncia do MPF dá segurança a Lula

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POR GUILHERME RAMALHO

Para o ministro do STF, ex-presidente terá “oportunidade ampla de defesa”

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes na cerimônia de posse da nova ministra da AGU, Grace Maria Mendonça. na quarta-feira (14) - Jorge William / Agência O Globo

RIO - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou nesta sexta-feira que a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal dá segurança ao ex-presidente Lula e aos seus advogados. Segundo ele, Lula terá “oportunidade ampla de defesa, como todos no Brasil”

— Tenho impressão que essa força-tarefa está fazendo um bom trabalho, um trabalho importante e isso precisa ser reconhecido. Acho que já se falou muitas vezes de passar o Brasil a limpo, o que é uma tarefa muito difícil. Isso, de alguma forma, está ocorrendo. Estamos conhecendo as entranhas do político e do mundo empresarial brasileiro a partir desse trabalho — afirmou Mendes.

O ministro também foi questionado sobre o fato de o ex-presidente não ter sido denunciado por chefe de organização criminosa ou por formação de quadrilha, mas disse que ainda não tem “juízo seguro sobre isso”:

— Aqui ou acolá, haverá críticas. Eu mesmo já fiz críticas. Isso é absolutamente normal. Agora, o que é positivo nesse caso específico e que dá segurança ao presidente Lula e seus advogados é que agora ele tem uma denúncia. No mais, é mi-mi-mi, é tro-ló-ló, ou coisa do tipo. Havendo uma denúncia, se defende da denúncia que foi proferida. Me parece que isso é o dado positivo. No mais, se amanhã ele vier a ser denunciado por organização criminosa, ou seja, investigado no Supremo por quadrilha ou organização criminosa, isso vai se resolver no âmbito do Ministério Público e do Judiciário. O positivo aqui é que houve apresentação de uma denúncia por fato, claro, determinado, e sobre isso vai pronunciar o juiz inicialmente, se aceita ou não a denúncia, e ele terá então oportunidade ampla de defesa, como todos no Brasil.

O ministro participou nesta sexta-feira de uma reunião sobre segurança durante o período eleitoral, na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), junto ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, o governador em execício do Rio, Francisco Dornelles, o secretário estadual de Segurança, José Mariano Beltrame, o chefe da Polícia Civil, delegado Fernando Veloso, e o presidente do TRE-RJ, desembargador Antônio Jayme Boente. Representantes do Exército, da Marinha, das polícias Militar, Federal, Rodoviária Federal e Civil, do Corpo de Bombeiros e da Guarda Municipal também participaram do encontro.

Mendes não quis estimar uma data para o julgamento das contas da chapa Dilma Rousseff e Michel Temer no TSE. O ministro explicou ainda que, se o tribunal definir pela cassação de Temer por supostas irregularidade, só haverá eleições diretas caso a condenação ocorra ainda este ano. Se for em 2017, o próximo presidente será escolhido em eleições indiretas no Congresso, como determina a Constituição.

— Se o processo não se encerrar em toda essa fase de instrução, em novembro, certamente não vamos julgar este ano. Então, vamos aguardar. No mais, o futuro a Deus pertence — afirmou Mendes, acrescentando que ainda não se sabe se haverá julgamento este ano. — Primeiro, é preciso julgar para depois condenar. Não sabemos se haverá condenação. Temos um processo todo peculiar, porque a figura central desse processo saiu com impeachment. Então, tudo isso dá uma configuração nova a esse processo e terá que ser verificado.

LAVA-JATO: Em delação, Pedro Corrêa diz que Lula escolhia diretamente cargos na Petrobras

OGLOBO.COM.BR

POR O GLOBO

MPF anexou depoimento do ex-deputado à denúncia contra ex-presidente

SÃO PAULO - Em novo depoimento ao Ministério Público Federal, o ex-deputado federal Pedro Corrêa (PP) apontou esquema de loteamento de cargos na Petrobras que tinha o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como o mentor. Os diálogos que evidenciam o esquema foi anexado à denúncia contra o petista pelos procuradores da República da força-tarefa da Lava-Jato. Lula foi denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro nesta semana. O relato de Corrêa será usado pela Procuradoria na denúncia formal contra o ex-presidente, acusado de ser o ‘comandante máximo do esquema de corrupção’ na estatal.

No depoimento, do dia 1º de setembro, Pedro Corrêa diz que Lula questionou a demora na nomeação de Paulo Roberto Costa na diretoria da Petrobras e ameaçou demitir o conselho da estatal. Uma vez no cargo da Diretoria de Abastecimento, Costa “atendeu satisfatoriamente os interesses do PP na arrecadação de propina da Petrobras", afirma o delator.

Ele ainda afirmou que, em 2006, antes das eleições, junto a José Janene (na época presidente do PP) fez a Lula reivindicações de novos cargos e dinheiro para campanha do PP. O ex-presidente teria negado e respondido “vocês têm uma diretoria muito importante, estão muito bem atendidos financeiramente. Paulinho (Paulo Roberto Costa) tem me dito”.

Ainda de acordo com Corrêa, naquele mesmo encontro, Lula afirmou que não tinha obrigação de ajudar pois “Paulinho tinha deixado o partido muito bem abastecido, com dinheiro para fazer a eleição de todos os deputados”. Ambos teriam entrado pela garagem do Planalto para a reunião com o ex-presidente.

Para embasar a denúncia contra Lula, o MPF cita o poder de decisão do ex-presidente para nomear postos de alto escalão, sua proximidade com pessoas acusadas na Lava-Jato e com o PT, além do depoimento de políticos que relataram o conhecimento de Lula sobre o esquema de corrupção. Entre eles estão o ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT) e Pedro Corrêa (PP).

Na quarta-feira, o coordenador da força-tarefa da Lava-Jato, Deltan Dallagnol, declarou que, embora não se possa dizer que todos os apadrinhados que assumiram cargos públicos arrecadaram propinas, é possível “afirmar que existia um sistema com este objetivo, o qual abarcava seguramente diversos cargos públicos”.

— Só o poder de decisão de Lula fazia o esquema de governabilidade corrompida viável. (O ex-presidente) nomeou diretores para que arrecadassem propina. Sem o poder de decisão de Lula, esse esquema seria impossível.

Em outro trecho de seu depoimento, Pedro Corrêa declarou que “o Governo Lula aparelhou cargos nas esferas estaduais pertencentes à União (delegacias de ministérios, etc) para a ‘companheirada do PT’. Aí foi necessário a negociação com cargos mais altos em empresas públicas para as agremiações da base aliada.”

Pedro Corrêa durante depoimento - O Globo

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CONSUMIDOR: Operadoras de planos de saúde querem até 30 dias úteis para marcar consulta

UOL

Blog do Fernando Rodrigues

Por Fernando Rodrigues

Prazo atual é de uma semana para atendimentos em clínica e cirurgia geral

Operadoras reclamam de multas pesadas e falta de especialistas no interior

Para a Proteste, empresas não devem oferecer contrato se não puderem cumprir

ANS não comenta a negociação, mas diz que alteração não está nos planos

O diretor-executivo da Abramge, Antonio Carlos Abbatepaolo (em foco), durante audiência no Senado

Operadoras de planos de saúde querem que a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) aumente de 7 para até 30 dias úteis o prazo mínimo para agendamento de consultas médicas. O setor fala em falta de especialistas no interior do país e reclama do valor das multas aplicadas em caso de atraso.

Hoje, as operadoras precisam marcar consultas com médico pediatra, ginecologista, obstetra, clínico ou cirurgião geral em, no máximo, 7 dias úteis. Para as demais especialidades, o prazo é de 14 dias. No caso de procedimentos de alta complexidade, o agendamento precisa ser feito em 21 dias.

A Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde) sustenta que os prazos estão fora dos padrões internacionais. A entidade afirma ter feito pesquisas em outros países e chegado à conclusão de que os períodos máximos para atendimento só existem no Brasil.

As informações são do repórter do UOL Guilherme Moraes.

Segundo um levantamento da associação, consultas com especialistas nos Estados Unidos ocorrem, em média, de 15 a 27 dias. No Brasil, o limite é de 14 dias.

Já as cirurgias eletivas – quando o procedimento não é emergencial – precisam ser agendadas em até 21 dias no Brasil. No Reino Unido, de acordo com a Abramge, 41,7% dos pacientes aguardam mais de 3 meses para os mesmos procedimentos. Em Portugal, o percentual dos que esperam por esse mesmo prazo chega a 58,1%.

A Proteste (Associação Brasileira de Defesa do Consumidor) avalia que essa comparação não é válida porque, no Brasil, o modelo de atendimento mais utilizado é o da medicina de grupo.

Nesse sistema, as operadoras prestam serviços de saúde por meio de um hospital próprio ou credenciado –tudo a um preço fixo mensal. ''Isso não acontece em outros países do mundo'', afirma a coordenadora-institucional da Proteste, Maria Inês Dolci.

Para Dolci, os prazos definidos pela ANS que estão em vigor atualmente são razoáveis. ''O consumidor contrata um plano para complementar o atendimento do SUS (Sistema Único de Saúde). Não é lógico que ele tenha que esperar'', diz. ''Se as operadoras oferecem um contrato, têm que ter a capacidade de cumpri-lo.''

Segundo o diretor-executivo da Abramge, Antonio Carlos Abbatepaolo, a associação ainda não fez um pleito oficial à ANS no sentido de flexibilizar os prazos atuais. Mas proporá, em breve, algo que se aproxime do que é praticado em outros países –em torno de 30 dias para os procedimentos mais simples.

PESO NO BOLSO

No centro da discussão, estão as multas aplicadas pela ANS em caso de atraso nos atendimentos. ''Cada consulta com especialista custa, em média, R$ 80 para as operadoras. Quando há atraso, a multa é de R$ 80 mil. É um valor desproporcional'', afirma Abbatepaolo.

As operadoras também reclamam da falta de médicos especialistas no interior do país, sobretudo quando há aumento sazonal na demanda em função do clima.

Além das multas e falta de médicos, os efeitos da crise econômica são outros dos argumentos do setor na negociação com a ANS. Desde o início de 2015, as empresas já perderam cerca de 1,5 milhão de clientes –número que deve subir para 2 milhões até o final de 2016, segundo estimativa da Abramge.

Procurada pelo Blog, a Agência Nacional de Saúde Suplementar informou que não comenta a negociação. Disse, no entanto, que não está nos planos uma alteração nos prazos atuais.

GERAL: Corpo de Domingos Montagner é liberado do IML de Aracaju e vai para São Paulo

OGLOBO.COM.BR

POR O GLOBO

Necropsia realizada na madrugada confirmou morte por asfixia mecânica

ARACAJU — O corpo do ator Domingos Montagner, morto nesta quinta-feira, aos 54 anos, foi liberado na manhã desta sexta após a chegada de uma procuração assinada por um de seus parentes e vai deixar o Instituto Médico Legal de Aracaju. De lá, segue para São Paulo, onde será realizado o velório. A necropsia confirmou que o artista paulista morreu por afogamento — ele foi encontrado a 18 metros de profundidade, a uma distância de 320 metros da prainha de Canindé do São Francisco, onde foi visto pela última vez.

“Nós encontramos algumas lesões superficiais e a causa da morte foi constatada por afogamento”, afirmou José Aparecido Cardoso, diretor do IML de Sergipe, ao "G1". Segundo ele, será emitida uma declaração de óbito atestando asfixia mecânica por afogamento

Um grande esquema de segurança foi montado na sede do IML para o traslado. Durante a madrugada, fãs de Montagner esperavam a chegada do corpo do ator na rua do instituto, que teve seu trânsito bloqueado.

Protagonista de “Velho Chico”, novela das 21h da TV Globo ambientada às margens do São Francisco, Domingos Montagner, 54 anos, aproveitava um intervalo nas gravações, na tarde de ontem, e mergulhava no rio, com a atriz Camila Pitanga, quando desapareceu arrastado pela correnteza. O acidente ocorreu por volta das 14h30m, na região conhecida como Prainha, divisa entre Sergipe e Alagoas. Seu corpo foi encontrado cerca de quatro horas depois nas proximidades da Usina Hidrelétrica de Xingó, preso nas pedras, a 18 metros de profundidade.

De manhã, Montagner gravou cenas da novela, que chega ao fim no dia 30. Após encerrar o trabalho, almoçou e foi mergulhar com Camila, que interpreta Maria Tereza, par romântico de seu personagem, Santo dos Anjos. Foi a atriz quem avisou a produção do folhetim sobre o acidente. O Grupamento Tático Aéreo, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, além de pescadores, uniram-se nas buscas.

Segundo o tenente-coronel Fábio Fonseca Rolemberg, comandante do 4º Batalhão de Canindé de São Francisco, Camila entrou em desespero. Em depoimento, a atriz contou que os dois foram até uma pedra para mergulhar. Ao perceber a correnteza muito forte, ela teria avisado Montagner sobre o perigo. Os atores nadaram de volta até a pedra. Camila chegou primeiro e tentou segurar a mão do artista, mas ele foi arrastado pela água.

As gravações foram canceladas. A equipe estava em Sergipe desde segunda e voltaria no sábado ao Rio.

Domingos Montagner deixa a mulher, a atriz e produtora Luciana Lima, e três filhos, Leo, 11 anos, Antônio, 7, e Dante, 4.

*Com informações de Amós Meneses, de Aracaju.

LAVA-JATO: Defesa de Lula distribuirá na ONU documento contra Lava Jato e Moro

FOLHA.COM

Danilo Verpa/Folhapress 

O ex-presidente Lula se emociona em discurso em resposta à denúncia do MPF contra ele, em SP

Os advogados de Lula vão a Nova York na terça (20), na abertura da 71ª Assembleia-Geral da ONU. Pretendem entregar às representações de centenas de países o memorial das acusações de abuso de poder que fizeram contra o juiz Sergio Moro e os procuradores da Operação Lava Jato na comissão de direitos humanos da organização.

VIZINHO

A investida, que fará referência também ao impeachment, deve causar uma saia justa: o presidente Michel Temer fará o discurso de abertura da assembleia. Deve ser questionado sobre o assunto, já que o memorial será entregue a jornalistas estrangeiros.

RECHEIO

A peça de acusação contra Lula apresentada nesta quarta (14) pelos procuradores será incluída no memorial, como evidência de que o ex-presidente sofre "acusações sem prova", segundo o advogado dele, Cristiano Zanin Martins.

ELOGIO

Lula surpreendeu os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli na posse da nova presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, na segunda (12). No fim da cerimônia, se aproximou dos dois, pegou no braço de Toffoli e disse: "Se não fosse a coragem deste aqui [Mendes], você estava f...!".

CRÍTICA

Mendes fez duras críticas ao Ministério Público Federal depois do vazamento de citações a Toffoli na negociação de delação da empreiteira OAS. Chegou a dizer que o STF estava diante de algo "mórbido" e que os procuradores se avizinhavam do "terreno perigoso de delírios totalitários".

BRINCADEIRA

A forma cortês e até brincalhona do ex-presidente surpreendeu os dois magistrados, já que Gilmar Mendes é apontado sempre pelo PT como inimigo público número um de Lula e do PT no Judiciário.

CURRÍCULO

E, em meio à tensão da Operação Lava Jato, o juiz Sergio Moro viajou aos EUA para palestras na Universidade da Pensilvânia. Nesta quinta (15), ele tinha participação confirmada como o convidado principal de um simpósio com o tema "Produzindo Líderes de Caráter e Integridade: Incutindo Valores na Vida Pública".

CURRÍCULO 2

Moro foi descrito no programa do evento como um "líder central no fortalecimento do Estado de Direito" no Brasil pelo trabalho de "repressão à corrupção, alcançando o alto escalão das lideranças empresariais e políticas".

POLÍTICA: Patrimônio de Lula cresceu 360% desde o fim do segundo mandato

FOLHA.COM

FLÁVIO FERREIRA, DE ENVIADO ESPECIAL A CURITIBA

ESTELITA HASS CARAZZAI, DE CURITIBA

João Godinho/O Tempo 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aumentou seu patrimônio pessoal em 360%, em valores nominais, com a renda obtida com sua empresa de palestras, após o fim de seu segundo mandato na Presidência, em 2010.

A soma de seus bens chegou a R$ 8,8 milhões no fim do ano passado, apontam declarações de Imposto de Renda do petista que integram a denúncia criminal apresentada contra ele na quarta (14).

Segundo o documento entregue por Lula ao fisco, em 31 de dezembro de 2010 o ex-presidente tinha patrimônio de R$ 1,9 milhão.

Já em 2015, a declaração registra que, ao final daquele exercício, o valor total de seus bens era de aproximadamente R$ 8,8 milhões –um aumento de R$ 6,9 milhões.

De acordo com documentos entregues à Receita, a evolução patrimonial teve lastro em renda obtida com a L.I.L.S, empresa de palestras de Lula, criada após ele encerrar seus dois mandatos à frente da Presidência.

Entre 2011 e 2015, a L.I.LS. distribuiu lucros e dividendos no valor de R$ 8,5 milhões para o petista. Nesse período, Lula deu cerca de 70 palestras no Brasil e exterior, segundo ele próprio afirmou à PF.

A maior transferência de valor da empresa para Lula ocorreu em 2014, no montante de R$ 5,6 milhões. Foi em novembro daquele ano que estourou a fase mais ostensiva da Operação Lava Jato, que prendeu executivos e acusou o governo federal de arrecadar propina via Petrobras.

Os repasses para a L.I.L.S feitos por empreiteiras acusadas na Lava Jato são alvo de investigações pela força-tarefa do caso.

Segundo a PF, a L.I.L.S recebeu R$ 21 milhões entre 2011 e 2015. Desse total, R$ 9,9 milhões foram pagos por empreiteiras investigadas.

À Polícia Federal Lula afirmou que cobrava "exatamente US$ 200 mil, nem mais e nem menos", por todas as suas palestras – o mesmo valor que o ex-presidente americano Bill Clinton cobraria.

"Quando eu deixei a Presidência da República, eu era considerado o melhor presidente do início do século 21", disse aos policiais, ao justificar o preço. "Nós pegamos o valor do Bill Clinton e falamos o seguinte: 'Nós fizemos mais do que ele, então nós merecemos pelo menos igual'."

O objetivo, segundo o ex-presidente, era "vender o Brasil" e falar de suas perspectivas de futuro.

"Eu fazia isso com muito orgulho; se tivesse disposição, eu teria feito uma palestra por dia, ou até duas, se eu quisesse", afirmou aos delegados federais, em março.

O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, afirmou que "as atividades da L.I.L.S são absolutamente lícitas, lastreadas em palestras devidamente documentadas e de conhecimento geral". 

INVESTIGAÇÃO: PF investiga grupo suspeito de desviar mais de meio milhão de reais da Caixa

FOLHA.COM

BELA MEGALE, DE BRASÍLIA

Samuel Costa/Folhapress 

Operação da PF mira organização criminosa suspeita de desviar meio milhão da Caixa

A Polícia Federal de Brasília deflagrou na manhã desta sexta-feira (16) a Operação Patrocínio, que busca identificar uma organização criminosa que movimentou mais de meio milhão de reais da Caixa Econômica Federal em menos de um ano.

Entre outubro de 2012 e abril de 2013, esse valor foi movimentado por meio de transferências ilícitas. Também houve a invasão de contas bancárias da Caixa por meio de acessos irregulares feitos pela internet.

Cerca de 60 policiais estão cumprindo 13 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal, Goiás e São Paulo.

Na operação desta sexta-feira, a primeira fase da Patrocínio, segundo a PF, foram apreendidos notebooks, smartphones, pen-drives, tablets, HDs externos, cartões de memória entre outros equipamentos e documentos que apontam a relação entre os envolvidos na fraude.

Pelo menos um dos integrantes da organização criminosa possui amplo domínio de informática.

Os suspeitos prestarão esclarecimentos sobre as transferências ilícitas que receberam nas contas detectadas pelos investigadores, assim como informações sobre a invasão de uma conta bancária realizada por meio de acesso ilícito.

Não há funcionários da Caixa Econômica Federal envolvidos no esquema e o banco não foi alvo de buscas.

Os responsáveis responderão pelos crimes de furto qualificado pela fraude, participação em organização criminosa e quebra do sigilo bancário, podendo chegar a cumprir 20 anos de prisão.

DIREITO: STF abre inquérito para investigar deputado Marco Feliciano

FOLHA.COM

GABRIEL MASCARENHAS, DE BRASÍLIA

Raquel Cunha - 4.set.2014/Folhapress 

Marco Feliciano, deputado federal pelo PSC

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin autorizou nesta quinta-feira (15) abertura de inquérito para investigar o deputado Marco Feliciano (PSC-SP), acusado pela jornalista Patrícia Lélis de tentar estuprá-la.

Fachin decidiu acolher parecer da PGR (Procuradoria-geral da República) para instaurar a apuração. Na condição de deputado, ele tem foro privilegiado e, por isso, o procedimento só pode tramitar no Supremo.

No dia 19, a Polícia Civil de São Paulo enviou ao STF a queixa prestada por Patrícia em uma delegacia paulista. O então presidente da corte, Ricardo Lewandowski, compartilhou o documento com a PGR.

Patrícia também acusou o chefe de gabinete do deputado de tê-la ameaçado com uma arma e a mantido em cárcere privado. A Polícia Civil de São Paulo, porém, indiciou a jornalista por extorsão e falsa comunicação de crime.

Segundo o delegado do 3º DP (Campos Elíseos, em São Paulo), Luís Roberto Hellmeister, a jovem não foi forçada a gravar vídeos em que aparece negando as acusações contra o deputado.

Hellmeister afirma ter ouvido o então namorado da jovem, Rodrigo Simonsen, em depoimento. De acordo com o delegado, Rodrigo disse que ficou com Patrícia durante três noites no hotel no centro de São Paulo onde ela afirma ter sido mantida refém e que não viu Bauer em sua estada.

A jornalista é suspeita ainda, diz o delegado, de extorquir dinheiro do assessor do deputado para inocentá-lo. Bauer admitiu em depoimento ter entregado R$ 20 mil para Emerson Biazon, ligado a Lélis, para entregar à jovem, que saberia do acordo.

Caso os procuradores concluam que houve tentativa de estupro, Feliciano pode ser denunciado. Caso contrário, o inquérito é arquivado, ainda que eles descubram que Patrícia mentiu, já que ela não tem prerrogativa de foro.

OUTRO LADO

Procurado, Feliciano afirmou que ainda não foi notificado e que, desde o início das investigações, esteve à disposição da Justiça.

Ele se disse "confiante e tranquilo". "Acredito que a verdade será demonstrada e ficará provado que sou apenas mais uma vítima dessa pessoa (Patrícia Lélis)", concluiu.

POLÍTICA: Ação contra Dilma e Temer no TSE fica para 2017 e elimina chance de diretas em caso de cassação

FOLHA.COM

POR PAINEL

NATUZA NERY

Fica para a próxima 

O calendário previsto internamente pelo TSE para o processo que pede a cassação da chapa Dilma-Temer na campanha de 2014 praticamente elimina a possibilidade de eleições diretas no caso de condenação. A corte receberá documentos inéditos e pretende realizar novos depoimentos, o que prorrogará para 2017 a conclusão da ação proposta pelo PSDB. Nesse caso, a disputa seria indireta — via Congresso — na hipótese de Dilma Rousseff e Michel Temer serem condenados pelo tribunal.

Diretas já

Parte do centrão quer levar à votação uma PEC de Miro Teixeira (Rede-RJ) prevendo eleição indireta para presidente apenas se o cargo ficar vago a menos de seis meses do fim do mandato — o prazo hoje é de dois anos.

Sinais trocados

A mensagem de apoio que o centrão levou a Michel Temer em carta nesta quinta-feira (15) não demonstra apenas boa vontade do grupo com o Planalto.

Rei posto 

Ao mesmo tempo em que tenta se reaproximar do governo três dias depois da cassação de seu líder, Eduardo Cunha, o grupo briga por protagonismo com a antiga oposição, o que pode ter reflexos em votações críticas.

Nem aí

O Planalto preferiu ver a carta do grupo como uma exposição de fragilidade, depois de seguidas derrotas do centrão — da eleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) à cassação de Cunha: “Quem precisa mostrar força é porque está fraco”, diz um palaciano.

COMENTÁRIO: Para Lula, político ladrão é melhor que procuradores e juízes concursados

Por Josias de Souza - UOL

Com o luxuoso auxílio dos seus advogados, Lula desperdiça tempo numa cruzada contra Sérgio Moro. Para estigmatizá-lo, recorreu até às Nações Unidas. Denunciado, o ex-presidente passou a demonizar também o procurador da República Deltan Dellagnol e os outros “meninos” da Lava Jato. Lula procede assim por acreditar que, tachando seus investigadores de demônios, fica eximido de todo exame do mal. A começar pelo mais difícil: o autoexame.

Nesta quinta-feira, no comício privê que convocou para politizar a denúncia de que foi alvo, Lula potencializou a impressão de que se tornou um típico político brasileiro— grosso modo falando. Ele discursou por uma hora e oito minutos. A certa altura, a pretexto de criticar os procuradores que têm a mania de procurar e o juiz que cultiva o hábito de julgar, Lula saiu em defesa da classe política, sua corporação. Pronunciou a seguinte frase:

“Eu, de vez em quando, falo que as pessoas achincalham muito a política. Mas a profissão mais honesta é a do político. Sabe por quê? Porque todo ano, por mais ladrão que ele seja, ele tem que ir para a rua encarar o povo, e pedir voto. O concursado não. Se forma na universidade, faz um concurso e está com emprego garantido o resto da vida. O político não. Ele é chamado de ladrão, é chamado de filho da mãe, é chamado de filho do pai, é chamado de tudo, mas ele tá lá, encarando, pedindo outra vez o seu emprego”.

O raciocínio de Lula é límpido como água de bica. Mas vale a pena clareá-lo um pouco mais. Para o morubixaba do PT, política não é sacerdócio, mas profissão. E se parece muito com a profissão mais antiga do mundo. O político, ainda que seja um biltre, um pulha, um larápio será sempre mais honesto do que alguém capaz de molhar a camisa numa universidade para ingressar por concurso no Ministério Público ou na magistratura. Toda vilania, toda calhordice, toda ladroagem será perdoada se o político for para a rua “encarar o povo e pedir voto.”

De acordo com a força-tarefa de Curitiba, Lula é o “comandante máximo” da corrupção. Presidiu uma “propinocracia” urdida para assegurar o enriquecimento ilícito, a governabilidade corrompida e a perpetuação no poder. Lula abespinhou-se com a acusação de que comprou apoio congressual.

“Ontem eu vi eles falarem dos partidos políticos, dos governos de coalisão, vocês sabem que muita gente que tem diploma universitário, que fez concurso, é analfabeto político”, declarou. “O cara não entende do mundo da política. Não tem noção do que é um governo de coalisão. Ele não tem noção do que é um partido ser eleito com 50 deputados de 513 e que tem que montar maioria.” Foi como se o pajé petista dissesse: “Num Legislativo em que todos os gatunos são pardos, mensalões e petrolões não são opcionais, mas imperativos.”

A esse ponto chegou o mito. Assumira o poder federal, em 2003, ostentando uma biografia que empolgava o mundo. Imaginou-se que reformaria os maus costumes. Hoje, convoca a imprensa nacional e estrangeira para informar que foi reformado por eles. E concluiu: 1) que a oligarquia política com o rabo preso no alçapão da Lava Jato é inimputável. Recebeu licença das urnas para roubar. 2) que ‘governabilidade’ virou uma grande negociata para justificar qualquer aliança ou malandragem destinada a fazer da discussão política uma operação de compra e venda.

No fim das contas, um comício que serviria para contestar acabou confirmando as formulações dos analfabetos políticos da Lava Jato. Enquanto procura demônios de ocasião para os quais possa transferir suas culpas, Lula revela o porquê do surgimento de fenômenos como o mensalão e o petrolão. Se a urna é um sabão em pó moral, nada mais natural que políticos como Collor, Renan, Cunha e um incômodo etcétera recebessem, sob Lula, licença para plantar bananeira dentro dos cofres da Petrobras e adjacências.

Lula gosta de citar sua mãe, dona Lindu, para informar que aprendeu com ela a “andar de cabeça erguida por esse país.” Está claro que Lula não apreendeu os ensinamentos de sua mãe. Um governante pode até conviver com certos políticos por obrigação protocolar. Qualquer mãe entenderia isso. Mas ir atrás do Collor, adular o Cunha, entregar a viabilidade do seu governo à conveniência de tipos como Renan… Está na cara que Dellagnol e os outros ''meninos'' de Curitiba precisam assumir a função da mãe de Lula, denunciando-o de vez em quando, nem que seja para dizer: “Olha as companhias, meu filho. É para o seu próprio bem. Certos confortos podem acabar na cadeia.”

POLÍTICA: Para garantir aprovação do teto de gastos, governo aceita adiar reformas

OGLOBO.COM.BR

POR SIMONE IGLESIAS / GERALDA DOCA / CATARINA ALENCASTRO / MANOEL VENTURA* / DANIELLE NOGUEIRA

Autoridades adaptam agenda de projetos importantes que dependem do Congresso

Reunião. O presidente Michel Temer, ao centro, recebe deputados do chamado “centrão”: algumas críticas, com a promessa de apoio para a votação da PEC do teto de gastos - MARCOS CORREA / Marcos Corrêa/Divulgação

BRASÍLIA e RIO - Sem clareza sobre o tamanho da sua base parlamentar em votações de temas polêmicos e pressionado pelos partidos aliados a não adotar posições políticas que os prejudiquem nas eleições municipais, o governo está adaptando sua agenda de projetos importantes que dependem do Congresso. A fim de obter aprovação para sua maior prioridade — a proposta de emenda constitucional (PEC) que estabelece um teto para os gastos públicos —, o Palácio do Planalto decidiu adiar para o ano que vem a reforma trabalhista. Na última terça-feira, o presidente Michel Temer foi informado de que haveria uma debandada de partidos da base aliada caso a proposta não fosse adiada. Empresários também consideram a PEC dos gastos crucial.

E ontem, em reunião com líderes dos partidos que integram o chamado “centrão” na Câmara, Temer pediu que trabalhem junto a suas bancadas pela aprovação da PEC do teto de gastos. O presidente recebeu o grupo que reúne mais de 200 deputados de legendas como PP, PSD, PTB, PR, PRB e SD. O grupo reforçou apoio à medida e garantiu que negociará o fechamento de questão em cada uma das bancadas aliadas. O grupo fez um acerto de procedimento na Câmara.

— O presidente foi avisado por partidos da base que eles sairiam se o governo fizesse uma reforma trabalhista atabalhoada agora. Foram abertas muitas frentes de negociação, o que seria um desgaste muito grande. Sem contar que há parlamentares apanhando muito nas campanhas de seus estados — disse uma fonte próxima a Temer.

As cobranças que chegaram ao Palácio do Planalto preocuparam Temer, que chegou a gravar um vídeo distribuído nas redes sociais desmentindo que acabará com a liberação do FGTS a quem for demitido sem justa causa.

— O governo estava propondo muito, sem que tivesse aprovado nada. Avaliamos que é preciso tratar um assunto por vez, negociar com os partidos e com as centrais, pois são todos temas complexos e sensíveis — afirmou um interlocutor palaciano.

EXPECTATIVA DE EMPRESÁRIOS

Depois de pulverizar propostas, o governo agora vai escaloná-las. De acordo com o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, a primeira etapa será o teto para os gastos para, sem seguida, o Executivo mandar a proposta de reforma da Previdência.

— Não podemos mandar 500 reformas para o Congresso até o fim do ano. A prioridade das prioridades é o teto de gastos. Depois, vamos apresentar a reforma da Previdência. Antes disso, porém, vamos fechar o texto com os partidos e com as centrais, vamos negociar — disse Geddel. — Não vamos correr para fechar a proposta até o dia 30 para parecer que não houve recuo. É melhor mandar mais tarde com um texto discutido do que antes só para cumprir uma data.

Além do adiamento da reforma trabalhista — uma das mais aguardadas pelo empresariado —, o governo não conseguiu votar, nas duas últimas semanas, projetos importantes como os do pré-sal e do Super Simples. Um dos principais motivos é o baixo quórum, devido às eleições municipais. A renegociação das dívidas dos estados ainda não está decidida, e existe a possibilidade de mudanças na lei de repatriação de recursos no exterior.

O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Antonio Imbassahy (BA), disse que o governo intensificou recentemente as conversas com os partidos da base aliada para definir as prioridades no Congresso. A principal é a PEC do teto, que deve ser aprovada na Câmara no fim de outubro, destacou o deputado. A reforma da Previdência deve ser enviada pelo Executivo ainda este mês.

— Não dá para fazer tudo de uma vez só, porque quem está contra uma proposta aproveita da situação para ficar contra a outra, aumentando ainda o grau de resistência — explicou.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que se reuniu com Temer na terça-feira, disse ao GLOBO que foi discutida a necessidade de fixar um cronograma para os projetos e definir um modelo de reformas viável do ponto de vista político, como é o caso da Previdência, que não revogue direitos e com prazo de transição.

— Não adianta mandar tudo de uma vez e perder tudo. Seria ruim para o país — disse Renan.

Após as eleições, Renan colocará em votação no plenário do Senado o projeto que trata da securitização das dívidas, que tem potencial para dar fôlego aos estados, que enfrentam dificuldades financeiras. E pretende tirar da gaveta o projeto sobre terceirização, sob o argumento de que é preciso regulamentar um universo de 14 milhões de trabalhadores. Ele defende a fixação de critérios para a contratação de terceirizados e a inclusão do setor público na proposta.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que o governo está racionalizando a agenda. O que agentes econômicos esperam, destacou, é que haja base de apoio sólida para votar as duas propostas fundamentais para o equilíbrio das contas públicas: a PEC dos gastos e a reforma da Previdência. Maia defende que esta última seja enviada em outubro, não este mês, para não tumultuar a tramitação da proposta que fixa o limite para o gasto público.

O relator do projeto que profissionaliza a gestão dos fundos de pensão, deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), disse que tem o compromisso de Maia para votar a proposta no fim de outubro. De autoria do Senado, o texto tem o apoio do governo e, com pedido de urgência, deveria ter sido votado no fim de junho, mas há resistência por parte dos funcionários dos bancos públicos e entidades ligadas aos fundos de pensão.

Na reunião com os líderes do “centrão”, Temer ouviu algumas críticas, como a de que o governo estaria dando mais atenção a PSDB e DEM. O presidente, por sua vez, informou que, em breve, nomeará um porta-voz para concentrar os anúncios e evitar conflito de informações.

Na avaliação dos líderes dos partidos da base, a prova de fogo será a votação da PEC dos gastos públicos, pois o governo tem dificuldade para convencer os parlamentares de que saúde e educação não perderão recursos.

Já os partidos de oposição prometem embarreirar as propostas enviadas pelo Executivo. E esperam contar com o apoio do “centrão” para fazer obstruções e tentar alterar as propostas, segundo o líder do PT, Afonso Florence (BA).

Os empresários, por sua vez, são unânimes em afirmar que a PEC dos gastos tem de ser aprovada este ano, e o projeto da reforma da Previdência, encaminhado ao Congresso, para reequilibrar as contas públicas, permitindo a retomada de confiança e dos investimentos. A viabilidade do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), lançado esta semana, dizem, depende dessas propostas.

Na avaliação do presidente-executivo da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Venilton Tadini, esses dois projetos são fundamentais para dar previsibilidade aos gastos públicos e, assim, abrir espaço para que o Banco Central baixe a taxa de juros — hoje em 14,25% ao ano — e o câmbio flutue menos.

Outros dois pontos considerados relevantes e que precisam ser equacionados em 2016, na avaliação de alguns empresários, são a aprovação do projeto de lei que altera as regras do pré-sal e a negociação da dívida com os estados.

No caso do projeto do pré-sal, cuja votação na Câmara ficou para depois das eleições, a aprovação este ano é necessária, se o governo quiser fazer o leilão em meados de 2017. Isso porque a escolha dos blocos a serem licitados será feita em reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), em dezembro. Se as regras só mudarem em 2017, o cronograma terá de ser estendido, diz Antonio Guimarães, secretário-executivo de Exploração e Produção do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP):

— O Conselho precisa saber quais serão as regras para saber quais blocos vai escolher. O ideal é que o projeto seja aprovado antes da Rio Oil & Gas (feira que será em outubro), que é uma vitrine para o investidor estrangeiro.

Quanto à renegociação das dívidas dos governos estaduais com a União, o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), José Carlos Rodrigues Martins, alerta que não se pode ceder demais:

— No Brasil, sempre que se cria um teto, deixa-se uma chaminé. Isso não pode acontecer.

Os empresários evitam falar em frustração com o adiamento da reforma trabalhista.

— O governo anterior achava que não tinha que mexer na legislação trabalhista nem na previdência. O atual acha que tem. Isso é um caminhão de mudança — disse André Rebelo, assessor da presidência da Fiesp.

(*Estagiário, sob a supervisão de Eliane Oliveira)

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