ESCORCHA: Prevendo mais inadimplência, distribuidoras de energia querem repassar perdas a consumidores

OGLOBO.COM.BR

POR DANILO FARIELLO

Governo já estuda mecanismo para atender o setor

Aneel deve decidir nas próximas semanas pedido das distribuidoras que pode aumentar ainda mais a conta de luz - Arquivo/Custódio Coimbra/22-6-2009

BRASÍLIA - As distribuidoras de energia elétrica preveem mais notícias ruins a partir do dia 15. É nessa data que começam a vencer as primeiras contas de energia elétrica com as cobranças das bandeiras tarifárias mais altas e os reajustes extraordinários elevados (por causa do aumento do consumo e do uso da energia mais cara das usinas termelétricas). O medo é que as contas mais altas provoquem uma disparada na inadimplência. Para se precaver, as distribuidoras vêm articulando uma estratégia, que já está em estudo dentro do governo, para repassar às tarifas as perdas causadas pelo percentual maior de inadimplência, ou seja, é mais uma fatura extra que pode acabar sendo paga pelo consumidor.

Hoje, em média, 0,7% do valor total das contas destina-se a cobrir essas perdas esperadas, segundo a Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee). O presidente da entidade, Nelson Leite, explica que os prejuízos das empresas com a inadimplência ficaram maiores por causa do aumento das tarifas e da manutenção do valor absoluto do retorno das distribuidoras com a atividade.

CUSTOS MAIORES

Segundo Leite, com a crise de energia, as distribuidoras ficaram com custos maiores. Por isso, mesmo com os reajustes extras, a parcela de lucro líquido das distribuidoras caiu de 9% da receita total para 6%. Portanto, o risco da inadimplência passou a pesar mais. É como se, todo mês, uma pessoa emprestasse dinheiro para um conhecido, mas, em algum momento, passasse a ceder um valor maior, embora seu salário se mantivesse rigorosamente o mesmo. Com isso, se a outra pessoa desse calote, seu prejuízo seria proporcionalmente maior.

— Estamos preocupados. É importante rever o critério de inadimplência regulatória, porque agora há um nível muito baixo aceito pelo regulador. Mesmo que ela fique no mesmo nível de antes, seu impacto agora será maior para nós — afirma o presidente da Abradee.

Dados da entidade mostram que, no ano passado, 13% das contas estavam atrasadas em 30 dias, e 2,8%, em 90 dias. Ambos os indicadores apresentavam queda progressiva desde 2012, quando o governo federal determinou redução média de 20% nas tarifas de energia. O percentual de 0,7% de calote considerado na composição das tarifas leva em conta o que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) considera como receitas irrecuperáveis, ou seja, contas atrasadas além de 90 dias e enviadas para empresas de cobrança.

ANEEL ANALISA MUDANÇA

Uma fonte da Aneel confirmou que a agência tem, em curso, uma reavaliação sobre o percentual de receitas irrecuperáveis que pode ser incorporado às contas de luz. A fonte destacou, porém, que as distribuidoras podem adotar ações para evitar aumento de inadimplência e lembrou que, nos últimos dois anos, por esses mesmos critérios, as empresas também teriam sido beneficiadas com redução das tarifas e, em consequência, da inadimplência.

Em audiências públicas promovidas pelo órgão regulador no início do ano, as distribuidoras manifestaram, formalmente, sua preocupação. A EDP, por exemplo, que atua em distribuição em São Paulo e no Espírito Santo, indicou que “a tendência é que haja um aumento do custo da inadimplência em termos nominais — pelo simples fato de que agora um consumidor inadimplente deve uma tarifa muito maior do que antes — e em termos percentuais, pois o peso da energia elétrica ficará mais relevante para esses consumidores, ocasionando maior dificuldade no pagamento da conta”.

Já a mineira Cemig, que terá novo reajuste na próxima semana, sugere ao regulador “uma sistemática ou recurso adicional para as distribuidoras suportarem o esperado aumento de inadimplência no setor elétrico”.

MINISTRO RECONHECE RISCOS

As distribuidoras lembraram à Aneel que um estudo feito pelo Instituto de Proteção ao Crédito (SPCBrasil) e pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL), apresentado em fevereiro, já apontava um aumento na inadimplência do setor entre janeiro de 2015 e o mesmo mês do ano passado. Isso sem considerar os impactos do aumento das tarifas, mas levando em conta a evolução da conjuntura econômica do país.

A Aneel deverá apresentar sua decisão sobre esse tema nas próximas semanas, quando entrarão em vigor as regras para o quarto ciclo de revisões tarifárias aplicadas pela agência. O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, reconhece o risco de aumento da inadimplência no setor, diante de contas mais altas, mas diz que ele é preferível à situação anterior às bandeiras tarifárias e à revisão extraordinária das tarifas:

— A inadimplência com certeza é um problema menor do que a instabilidade financeira e a insegurança que tínhamos no setor anteriormente.

POLÍTICA: Vacância no Supremo é recorde com Dilma

ESTADAO.COM.BR

LILIAN VENTURINI - ESTADÃO CONTEÚDO

O tempo levado pela presidente Dilma Rousseff para indicar o 11.º integrante do Supremo Tribunal Federal é o mais longo já registrado após a redemocratização, na comparação com indicações para a Corte feitas por seus antecessores. Entre a oficialização da aposentadoria do ex-ministro Joaquim Barbosa até hoje se passaram oito meses e cinco dias.

A espera pelo anúncio já motivou queixas públicas de parte dos ministros do STF. No fim de fevereiro, os ministros Marco Aurélio Mello e Celso de Mello reclamaram da demora e acusaram a presidente de "omissão", após o julgamento de uma ação terminar empatado. A assessoria do Palácio do Planalto não comenta o assunto e se limita a dizer que Dilma "ainda não indicou" nome para a vaga.

A petista superou seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, que encerrou o segundo mandato em 1.º de janeiro de 2011 sem escolher o sucessor do então ministro Eros Grau, aposentado em agosto de 2010. O "desfalque" motivou críticas de juízes e integrantes do Supremo na época. A indicação do substituto de Eros Grau, Luiz Fux, foi feita apenas em fevereiro de 2011, quando Dilma já era a presidente da República.

Das 23 indicações feitas após a Constituição de 1988, nove foram anunciadas em até dez dias. Desde a saída de Joaquim Barbosa, no fim de julho do ano passado, a Corte acumula o maior período com sua composição incompleta.

Prazo

O novo integrante será a quinta indicação de Dilma - a Constituição atribui ao presidente da República a responsabilidade pela nomeação. A Carta, porém, não estabelece prazo mínimo para a indicação.

A escolha do ministro Teori Zavascki, por exemplo, foi feita por Dilma dez dias após a aposentadoria de Cezar Peluso. Já o anúncio pela presidente do nome da ministra Rosa Weber levou pouco mais de três meses e o do ministro Luís Roberto Barroso, seis meses.

"A falta de um ministro atrapalha as decisões da Corte. São milhares de processos sem julgamento", afirma o professor Oscar Vilhena, diretor da Direito Getúlio Vargas, para quem a vacância no tribunal não deveria superar quatro semanas.

Com oito indicações, Lula é o presidente que mais escolheu ministros do STF desde Sarney. Antes de deixar o governo sem apresentar o substituto de Eros Grau, o anúncio mais demorado do petista foi o de Cármen Lúcia, indicada após um mês e 12 dias da aposentadoria de Nelson Jobim, em 2006. Nas demais, Lula indicou nomes em até 18 dias.

Fernando Henrique Cardoso fez três indicações em seus dois mandatos. A de Nelson Jobim levou 31 dias. Já as de Ellen Gracie e de Gilmar Mendes foram feitas, respectivamente, três dias e um dia depois da aposentadoria dos antecessores.

Pressão

Para Vilhena, ainda que a Constituição não exija prazo mínimo, a substituição de um ministro pode ser avaliada com antecedência, já que na maioria das vezes o magistrado deixa a Corte compulsoriamente ao completar 70 anos. "A vantagem também de se antecipar é que se reduz a pressão sobre quem precisa tomar a decisão. Além disso, (a demora) abre oportunidade para que mais pessoas busquem essa vaga. Em outros países não é protocolar essa ''campanha''", diz Vilhena.

Um dos motivos da demora, de acordo com interlocutores de Dilma, era a definição do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado - o que ocorreu em 18 de março com a eleição do senador José Maranhão (PMDB-PB).

O colegiado tem de sabatinar o escolhido e o temor é de uma rejeição, caso o PMDB discorde do nome. Na semana passada, a presidente indicou o desembargador maranhense Reynaldo Fonseca para o Superior Tribunal de Justiça, outra vaga que estava em aberto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

ECONOMIA: Corte de R$ 80 bi gera temor de parada do Executivo

FOLHA.COM

VALDO CRUZ, DE BRASÍLIA

O maior ajuste fiscal da era petista está gerando apreensão na equipe da presidente Dilma Rousseff. O receio é que o tamanho do corte em estudo pela equipe econômica paralise o Executivo.

Segundo ministros da área política ouvidos pela Folha, um bloqueio de gastos entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões, previsto num dos cenários técnicos, vai parar o governo e frear ainda mais a economia brasileira. Eles preferem algo perto de R$ 60 bilhões.

O montante do corte ainda não está definido, mas, na palavras da própria presidente Dilma, será "grande" e "expressivo".

Segundo técnicos, o tamanho do bloqueio de despesas dependerá da votação das medidas do ajuste fiscal pelo Congresso.

Caso a base aliada desfigure muito as medidas do ajuste, impedindo que elas gerem a economia prevista de R$ 16 bilhões, pode ser necessário um contingenciamento de gastos acima de R$ 70 bilhões neste ano.

O corte não deve ser, porém, abaixo de R$ 60 bilhões, que seria o piso na visão da área econômica para garantir ao mercado que é firme e consistente a decisão do governo de promover uma contenção de gastos para reequilibrar suas contas.

Segundo um assessor presidencial, existe um consenso sobre a necessidade do ajuste fiscal. A divergência está na sua intensidade.

Ele diz que o tamanho do ajuste será o necessário para cumprir a meta de superavit (diferença entre arrecadação e gastos) fixada pela presidente. A área política espera que o contingenciamento fique em torno de R$ 60 bilhões, o que já vai ser um corte "grande e rigoroso", defende um assessor.

O receio da equipe de Dilma é que, como já se espera que o país registre recessão neste primeiro ano de segundo mandato, já deve haver impacto negativo em sua popularidade. Quanto maior for o corte de gastos, maior será a retração da economia e, consequentemente, maior o impacto na popularidade presidencial no período.

Sérgio Lima/Folhapress 

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, em Brasília

MAIOR AJUSTE PETISTA

O esforço fiscal total neste ano – aumento de impostos, economia de gastos e cortes de despesas – ficará entre R$ 110 bilhões e R$ 120 bilhões.

Ele vai representar um ajuste de 1,7% do PIB (Produto Interno Bruto), algo que não ocorreu nos anos Lula e Dilma. Equivale a sair de um deficit primário de 0,6% do PIB em 2014 para um superávit de 1,1% do PIB em 2015.

Esforço maior foi registrado em 1999, quando o governo FHC abandonou a âncora cambial e adotou a austeridade fiscal. Na época, saiu de superavit de 0,3% do PIB em 98 para superavit de 2,3%2%.

Lula sempre registrou metas de superavit primário (a economia para pagamento de juros da dívida) melhores do que as de Dilma.

Começou com um superavit de 3,1% do PIB em 2003, subiu para 3,6% em 2004 e terminou o segundo mandato com 2,6%. Sua menor economia para pagamento de juros foram os 2% do PIB de 2009, auge da crise mundial no seu governo.

Já Dilma começou com aperto fiscal e uma meta de superavit de 2,9% do PIB. Depois, passou a reduzi-la, fechando o primeiro mandato com um deficit de 0,6%.

CASO PETROBRAS: PT faz ‘ajuste fiscal’ interno para não quebrar após escândalo da Petrobrás

ESTADAO.COMBR

RICARDO GALHARDO - O ESTADO DE S. PAULO

Com caixa avariado devido à falta de doações de empresas, que se retraíram com denúncias de corrupção na estatal, partido de Dilma Rousseff adota contenção de despesas em seus diretórios, que inclui corte de pessoal e de passagens aéreas

Pepe Mujica com Dilma e Lula na festa de 35 anos do PT em BH: dirigentes regionais tiveram de pagar própria passagem

Demissões, cortes de gastos, aperto orçamentário. Não é apenas o ajuste fiscal proposto pelo governo Dilma Rousseff que tem incomodado o PT. Em meio a uma queda brutal de arrecadação provocada pela redução das doações privadas desde que o tesoureiro João Vaccari Neto passou a ser investigado pela Operação Lava Jato, o partido está enfrentando um ajuste drástico em suas próprias contas.

Depois de mais de uma década de bonança, o partido está sendo forçado a economizar por falta de dinheiro, mesmo diante de um forte aumento do Fundo Partidário neste ano – o Congresso aprovou a elevação de R$ 289,56 milhões pagos em 2014 para R$ 867,56 milhões.

O uso de passagens aéreas por dirigentes foi limitado, diretórios regionais demitiram funcionários, o aluguel de espaços para eventos foi otimizado e até o uso de telefones foi restrito.

Integrantes da Executiva Nacional do PT, órgão responsável pela administração direta do partido, tiveram a verba de telefonemas reduzida de R$ 500 para R$ 100. Muitos deles preferiram trocar de celular, optando por operadoras mais baratas.

Verbas com táxi, combustível, alimentação, serviços técnicos de terceiros, advogados e gráficas também foram contingenciadas. Segundo a direção do partido, a única área que não foi afetada é a de comunicação, para onde são direcionados todos recursos economizados em outras despesas. Apesar disso a implantação da TV PT está atrasada em quase um mês.

Na reunião do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com presidentes estaduais e dirigentes, na segunda-feira passada, quase toda a executiva petista viajou com passagens pagas do próprio bolso ou compradas com pontos acumulados em programas de fidelidade.

Desde o início deste ano, o único dirigente que tem autonomia para reservar passagens aéreas sem pedir autorização é o presidente nacional do partido, Rui Falcão. Depois dos gastos com pessoal, que em 2013 somaram R$ 13 milhões, as viagens são o principal item de despesas do PT, com R$ 7 milhões.

No aniversário de 35 anos realizado em Belo Horizonte, em fevereiro, dirigentes de outros Estados que participaram de um seminário de formação política pagaram as despesas do próprio bolso. Vários deles percorreram centenas de quilômetros de automóvel e fizeram vaquinhas para pagar o combustível. Alguns se hospedaram de favor nas casas de amigos ou correligionários.

A festa contrastou com a época das vacas gordas, quando dezenas de convidados eram hospedados nos melhores hotéis das cidades com todas despesas custeadas pelo partido. O evento, que nos primeiros anos do PT no governo incluía shows musicais, jantares, bancas de charutos e produções hollywoodianas, este ano contou apenas com um ato político no Minas Centro. A música ficou por conta de um violeiro solitário.

Estados. Embora tenham relativa autonomia financeira em relação ao diretório nacional, os diretórios estaduais do partido também estão fazendo ajustes. O partido não tem números fechados mas estima que mais de 30 pessoas foram demitidas nos escritórios estaduais do partido este ano. Os mais afetados foram Rio Grande do Sul e São Paulo que, além de perderem o apoio nacional, tiveram os repasses do fundo partidário suspenso por erros de contabilidade.

Em 2013, ano do último balanço disponível, a direção nacional repassou R$ 92,5 milhões para estados e municípios, dos quais cerca de R$ 35 milhões são frutos de doações privadas – o restante saiu do Fundo Partidário.

A crise financeira do PT está diretamente ligada à Operação Lava Jato. De acordo com depoimentos colhidos pela Polícia Federal, empresas que prestavam serviços à Petrobrás repassavam parte da propina ao PT por meio de doações oficiais ao partido. Segundo eles, o operador do esquema era Vaccari, que é réu na ação que julga os desvios na estatal. Embora tenham sido feitas dentro da legislação eleitoral, com recibos e registros contábeis, as doações são investigadas como dinheiro de corrupção. Isso afugentou outros doadores. Vaccari tem dito que as doações privadas ao PT simplesmente acabaram.

De acordo com a prestação de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) relativa a 2013, as contribuições de pessoas jurídicas foram o principal item de receitas do PT, responsável por R$ 79,7 dos R$ 170 milhões recebidos pelo partido. Em segundo lugar vem o Fundo Partidário, com R$ 58,3 milhões e em terceiro o “dízimo” cobrado dos filiados que ocupam cargos eletivos ou comissionados em administrações petistas, de onde saíram R$ 32,6 milhões.

Vaccari diz que não há porcentual específico para o ajuste, mas confirma a contenção. Segundo ele, as atividades fundamentais do PT serão preservadas.

CORRUPÇÃO: Esquema desviou R$ 89 milhões em obra de estrada tocada por empresas da Lava-Jato

OGLOBO.COM.BR

POR ANDRÉ DE SOUZA E DANILO FARIELLO

Controladoria-Geral da União flagra prejuízo milionário entre 2005 e 2011

Na Bahia, obras de desmonte de encostas e construção de uma ponte: - 25-07-2013 / Ruy Baron

BRASÍLIA — Empresas investigadas na Operação Lava-Jato, que apura principalmente o esquema de corrupção na Petrobras, já foram responsáveis por obras de transporte que causaram prejuízos milionários aos cofres públicos. Entre 2005 e 2011, segundo auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU), houve irregularidades de pelo menos R$ 89,6 milhões. O total de irregularidades, entre verbas superfaturadas e perdas que só foram evitadas pela ação de órgãos de controle, é de R$ 154,3 milhões, em valores da época.

Anteontem, o GLOBO revelou que o presidente da Camargo Corrêa, Dalton Avancini, confessou à Justiça que a empreiteira pagou propina para executar obras na Ferrovia Norte-Sul, nos mesmos moldes das operações com os contratos da Petrobras. O dinheiro, disse, irrigou os cofres de partidos políticos e agentes públicos.

O depoimento foi dado no processo de delação premiada, por meio do qual ele está colaborando em troca da redução da pena. Em março, o GLOBO mostrou que Avancini confirmara o pagamento de R$ 100 milhões em propina para obter contratos de obras na usina hidrelétrica de Belo Monte. O ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, solicitou à Valec, estatal ligada à pasta, cópias dos contratos sob suspeita envolvendo a Ferrovia Norte-Sul, citados na reportagem do GLOBO da última quinta-feira.

A auditoria da CGU que apontou outras irregularidades foi feita em 2011, após o escândalo que atingiu o Ministério dos Transportes e levou à demissão do então ministro Alfredo Nascimento, hoje deputado (PR-AM). O relatório tem 253 páginas e cita problemas em 12 obras rodoviárias e três ferroviárias e na contratação de duas empresas. Em duas dessas obras — a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) e a duplicação da BR-101, no Nordeste —, há pendências com empresas investigadas Lava-Jato.

Na BR-101, o prejuízo se concentrou no lote 7 da obra de duplicação da rodovia, orçado em R$ 356,1 milhões. A obra, sob responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), do Ministério dos Transportes, ficou a cargo de um consórcio formado por Queiroz Galvão, Odebrecht, Andrade Gutierrez e Barbosa Melo. As três primeiras também estão sendo investigadas na Lava-Jato.

Segundo a CGU, houve irregularidades de R$ 89,6 milhões causados por má execução da obra, superfaturamento, superestimativa de serviços e projeto executivo deficiente. As perdas podem ter sido maiores. Em relação aos serviço de terraplanagem, a CGU estima um prejuízo extra em potencial de R$ 20,6 milhões.

No caso das obras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, sob responsabilidade da Valec, só não chegou a haver prejuízo porque as irregularidades foram descobertas e os valores, corrigidos antes do desembolso. A obra, orçada em R$ 1,65 bilhão, foi dividida em lotes. O consórcio formado pelas empreiteiras Galvão Engenharia e OAS, também investigadas na Lava-Jato, ficou com um lote.

A CGU constatou sobrepreço de R$ 14,7 milhões nos serviços de terraplanagem. Somados aos R$ 29,47 detectados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), as irregularidades somaram R$ 44,2 milhões.

O Dnit determinou uma devassa nos contratos novos ou em vigor com empreiteiras citadas na Lava-Jato desde 2010. O Ministério dos Transportes informou que o Dnit “decidiu iniciar auditoria em cada um desses contratos e determinar às superintendências regionais que identifiquem e disponibilizem para a sede (em Brasília) toda a documentação referente a eventuais processos e contratos dessas empresas (citadas na Lava-Jato)”.

A Valec informou que “mantém os procedimentos referentes às contratações públicas, previstos na legislação vigente”.

Várias das obras citadas na auditoria, como a da Fiol, foram citadas em reportagens, levando à investigação da CGU. Outras, como a BR-101, foram incluídas por iniciativa da própria CGU. “Embora não conste no rol de obras citadas nas recentes denúncias, a obra da BR-101/NE foi aqui incluída pelo seu caráter emblemático, representativa que é da tipologia de problemas que se repetem em inúmeras obras do Dnit”, escreveu a CGU no relatório.

A CGU usa palavras fortes para descrever as irregularidades na duplicação da rodovia. Segundo o órgão, a obra “é, sem dúvida, o caso que evidencia de forma mais clara como a combinação de fatores, a exemplo da existência de cláusulas restritivas no edital de licitação, o descaso com a confecção e a análise dos projetos de engenharia, a falência do modelo de supervisão de obras e a conivência da fiscalização, podem representar prejuízos significativos ao erário público, materializados pela medição de serviços não executados, pela necessidade constante de revisões de projeto em fase de obra com repercussão financeira, algumas das quais resultantes de erros grosseiros de projeto e pela falta de qualidade dos serviços entregues”.

Nos últimos anos, as grandes empreiteiras deixaram os contratos do Dnit, dando espaço a companhias de médio e pequeno portes. Em 2010, porém, elas ainda tinham forte atuação na construção e manutenção de estradas. A redução da participação dessas empresas dos leilões do Dnit combinou com a adoção de medidas para coibir formas de corrupção no setor. Segundo o Ministério dos Transportes, nos últimos anos Dnit e Valec passaram a ter acompanhamento sistemático dos órgãos de controle internos e externos ao governo. Seus editais de licitação foram reavaliados para incorporar sugestões da CGU.

O governo diz que as instituições passaram a reter pagamentos sempre que identificada irregularidade nos contratos, e aperfeiçoaram os sistemas de acompanhamento e medição das obras. Também foi adotado o regime diferenciado de contratação (RDC), com leilões públicos e orçamentos sigilosos.

Ao GLOBO, a CGU informou que não puniu as empresas citadas no relatório nem abriu processos de responsabilização contra elas. “Contudo, caso as investigações da Lava-Jato ou outros trabalhos investigativos revelem informações importantes que apontem a existência de corrupção e atos lesivos à administração, a CGU poderá sim abrir processos de responsabilização com vistas à aplicação de possíveis sanções”, diz o órgão.

A CGU comunicou também que a detecção de irregularidades por uma auditoria do órgão não leva necessariamente à abertura de um procedimento administrativo punitivo. “Para que um processo punitivo seja aberto, é necessária a comprovação de corrupção, de atos ilícitos lesivos à administração pública. Nos casos em que as irregularidades apontadas pela auditoria sejam referentes a casos menos graves, como, por exemplo, falhas de gestão, não há a necessidade de abertura de tal processo”, disse a CGU.

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FRAUDE: Investigação sobre auditor ‘escancarou’ esquema, diz PF

ESTADAO.COM.BR

MURILO RODRIGUES ALVES E FÁBIO BRANDT - O ESTADO DE S. PAULO

De acordo com a Polícia Federal, diálogos do conselheiro Paulo Roberto Cortez foram essenciais para a Operação Zelotes

Escutas deram a linha de investigação conduzida pela Polícia Federal

Nos relatórios da Operação Zelotes, que apura desvios de recursos da Receita, a Polícia Federal diz que o conselheiro Paulo Roberto Cortez foi essencial na investigação porque “escancarou” as mazelas do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e ofereceu as linhas de investigação para as equipes envolvidas no caso.

“Os diálogos de Cortez têm sido férteis à operação, na medida em que explicitam envolvimentos pessoais de membros do Carf e fora dele nas ‘negociatas’, como ele próprio diz, contribuindo com a orientação dos trabalhos investigativos”, diz a análise das escutas feita pela PF com autorização da Justiça.

Cortez é auditor fiscal da Receita aposentado e conselheiro do Carf. Durante alguns anos, segundo a PF, ele trabalhou com José Ricardo da Silva no escritório de advogacia JR Silva Advogados Associados. Também foi sócio de José Ricardo na SVR Construtora e Incorporadora. A PF o acusa de integrar o esquema de corrupção no colegiado, usando suas empresas, e chegou a pedir a prisão dele. A Justiça, no entanto, não considerou a medida necessária.

Nas escutas, Cortez dá detalhes sobre supostas irregularidades. Num dos trechos, diz que um conselheiro rejeitou passagem de avião e preferiu viajar de São Paulo a Brasília num ônibus. Tudo para que uma mala de dinheiro não fosse detectada no aparelho de raios X.

No mesmo diálogo, Cortez diz que só “coitadinhos” têm de pagar impostos. “Quem não pode fazer acordo, acerto – não é acordo, é negociata, se f...”, diz.

O rastreamento também registrou uma mensagem escrita por Cortez para a Inteligência da Receita Federal. No e-mail, ele faz referência ao pagamento de uma suposta propina de R$ 1 milhão para dois conselheiros no Carf, associada a um processo de interesse da Marcopolo. A empresa nega irregularidades e sustenta que “possui programa de compliance que assegura rigorosos padrões éticos e legais na condução de todas as suas atividades”. O Estado tentou contato com Cortez, sem sucesso.

Erenice Guerra. A ex-ministra-chefe da Casa Civil Erenice Guerra foi apontada em reportagem publicada pela revista Veja como uma das participantes do esquema que beneficiaria, mediante o pagamento de propinas, empresas com dívidas na Receita Federal. Segundo a revista, Erenice se associou a José Ricardo da Silva, ex-conselheiro do Carf e um dos investigados pela Operação Zelotes, para atuar em favor de uma empresa de telecomunicações com débito de R$ 705,5 milhões. De acordo com a Veja, nos documentos apreendidos, está estabelecido o prêmio a ser pago a Erenice em caso de êxito: 1,5% do valor que a empresa deixaria de recolher aos cofres públicos. Ou seja, em caso de uma anulação completa da multa à empresa, a ex-ministra receberia mais de R$ 10 milhões.

FRAUDE: Presidente do Carf entra na mira de investigadores da Operação Zelotes

FOLHA.COM

LEONARDO SOUZA, DO RIO

O ex-secretário da Receita Federal Otacílio Cartaxo, atual presidente do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), se tornou um dos principais alvos da Operação Zelotes, aberta para apurar fraudes no julgamento, pelo conselho, de recursos de autuações do fisco.

Cartaxo comandou a Receita de 2009 a 2011. Quando deixou o órgão, como auditor aposentado, foi nomeado para presidir o Carf, órgão em que são julgadas em última instância administrativa autuações feitas pelo fisco. Ele só assumiu porque o governo alterou o regimento interno, pelo qual auditores aposentados não podiam presidir o órgão.

As suspeitas contra o ex-secretário do fisco remontam a 2006, quando ele caiu na malha fina da Corregedoria da Receita, por duas razões: em vários anos seguidos, declarou manter altas somas em dinheiro vivo guardadas em casa e ter recebido e doado quantias expressivas, superiores a seu salário.

Na ocasião, Cartaxo exercia cargo de conselheiro no Conselho de Contribuintes, nome anterior do Carf. A auditoria contra Cartaxo acabou sendo arquivada.

Agora, segundo a Folha apurou, o caso pode ser revisto. Diante dos novos elementos coletados na Operação Zelotes, os investigadores suspeitam que ele atuasse em esquemas no conselho de recursos fiscais desde aquela época.

Quando deflagrou a operação, no dia 26 de março, a PF cumpriu mandado de busca na residência do advogado Leonardo Manzan, genro de Cartaxo. Foram apreendidos R$ 800 mil guardados em um cofre. Manzan também foi conselheiro do Carf e está na lista de investigados.

Editoria de arte/Folhapress 

Procurado desde terça (1º) em sua casa e em seu celular, Cartaxo não respondeu aos pedidos de entrevista. Em Brasília, informaram que ele viajara para o Nordeste.

Cartaxo subiu na hierarquia da Receita Federal por um acaso. Foi levado para a cúpula do fisco pela ex-secretária do órgão Lina Vieira, em julho de 2008.

Convidada pelo ex-ministro Guido Mantega (Fazenda) para assumir o posto, Lina, auditora da Receita radicada no Rio Grande do Norte, convidou o pernambucano Cartaxo, seu amigo de longa data, para secretário-adjunto.

Com uma passagem relâmpago pela Receita, Lina foi derrubada 11 meses depois pela então ministra da Casa Civil, a hoje presidente Dilma Rousseff. O governo fazia pressões para aliviar uma auditoria contra a Petrobras e uma investigação sobre negócios da família do ex-senador José Sarney.

Com a saída de Lina, Cartaxo assumiu o comando do fisco interinamente. Ao fazer uma interpretação da legislação tributária que atendia aos interesses do governo e da Petrobras, acabou sendo efetivado como secretário.

POLÍTICA: Para Renan, independência do Banco Central é 'ajuste dos ajustes'

ESTADAO.COM.BR

ISADORA PERON E RICARDO BRITO - O ESTADO DE S. PAULO

Presidente do Senado já havia sugerido medida ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy, nesta semana

BRASÍLIA - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), voltou a defender a formalização da independência do Banco Central. Após a ida do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, ao Senado nesta terça-feira, 31, o peemedebista classificou a medida como o "ajuste dos ajustes".

"A independência do Banco Central é o ajuste dos ajustes. É isso que vai sinalizar no sentido da previsibilidade, da segurança jurídica, da política monetária. Essa é uma discussão que não podemos sonegá-la, de forma nenhuma, no Parlamento", disse o presidente do Senado.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL)

Na segunda-feira, 30, Renan avisou ao ministro que o PMDB iria apresentar um projeto de lei para regulamentar a independência do Banco Central. A ideia é que os diretores do órgão tenham mandatos de cinco anos e não coincidentes com o do presidente da República.

Durante a campanha eleitoral de 2014, o tema foi usado pela então candidata à reeleição, Dilma Rousseff, para criticar a adversária Marina Silva (PSB). Em uma peça publicitária, a campanha da petista insinuava que a medida, proposta por Marina, iria tirar a comida do prato dos brasileiros.

O PMDB, no entanto, já tentou em outros momentos aprovar a medida. Em 2013, Renan tentou colocar em votação um projeto semelhante. A proposta, no entanto, não prosperou.

ECONOMIA: Petrobras dispara quase 7% e puxa Bolsa; dólar cai a R$ 3,18 com dados ruins dos EUA e fala de Dilma

OGLOBO.COM.BR

POR RENNAN SETTI

Petrolífera ganha financiamento chinês de US$ 3,5 bi e presidente garante balanço em abril

- Chris Ratcliffe / Bloomberg News

RIO — Dados decepcionantes do mercado de trabalho americano e a declaração da presidente Dilma Rousseff fazem o dólar cair e a Bolsa subir nesta quarta-feira. A presidente falou ontem, em entrevista, que fará tudo para bater a meta fiscal e que o balanço da Petrobras sairá este mês — pontos que soaram muito bem aos ouvidos dos investidores. O dólar comercial cai 0,28%, cotado a R$ 3,182 para compra e a R$ 3,184 para venda. Na mínima, chegou a R$ 3,133. Entre as ações, a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) avança 2,56% em seu índice de referência, aos 52.462 pontos.

Entre as 32 principais divisas do mundo, o real é a que mais ganha força frente ao dólar hoje. O índice Dollar Spot, da Bloomberg, que mede a força do dólar em relação a uma cesta de dez moedas, cai 0,18%.

No pregão de ações, o maior destaque é da Petrobras. A companhia avança 6,68% (ON, com direito a voto, a R$ 10,22) e 6,26% (PN, sem voto; a R$ 10,34). Se encerrar o dia no mesmo nível, será a primeira vez em 2015 que as ações ordinárias atingem o patamar de R$ 10.

AÇÃO DA PETROBRAS RETOMA OS R$ 10

A petrolífera informou hoje ter assinado contrato de financiamento com o Banco de Desenvolvimento da China (CDB), no valor de US$ 3,5 bilhões. A operação foi concluída um dia após a companhia ter anunciado a venda de ativos na área de exploração e produção de petróleo na Argentina por US$ 101 milhões. Segundo um especialista essas ações mostram o esforço da nova direção em conseguir captar recursos, mesmo em um ambiente desfavorável, para melhorar seu caixa.

Além disso, em entrevista à agência de notícias Bloomberg ontem, a presidente Dilma Rousseff garantiu que a companhia vai publicar seu balanço auditado neste mês e começar a reconstruir condições para voltar ao mercado de capitais.

“Tenho certeza que a Petrobras conseguirá resolver todos os seus problemas até o fim de abril”, afirmou. “Estamos caminhando no sentido de construir essa solução”

— A declaração da presidente de que tudo será arrumado no balanço este mês é muito favorável para as ações, porque isso é motivo de grande ansiedade no mercado. Se isso se confirmar e o balanço mostrar as perdas com corrupção, seria um feito fantástico em termos de governança e tiraria a espada sobre a aceleração da dívida que pesa sobre a companhia — afirmou Maurício Pedrosa, da Queluz Asset Management.

— O principal motivo para a alta da Petrobras é a confirmação, pela presidente Dilma, de que o balanço vai sair este mês. Isso trás um certo alívio. Com essa notícia positiva, a Petrobras acaba contaminando o mercado como um todo. Por piores que sejam os números, a divulgação é boa porque não haverá aceleração da dívida — disse Raphael Figueredo, analista da Clear Corretora.

Segundo o estrategista, o empréstimo chinês também tem impacto positivo pelo valor relevante e dada a necessidade de caixa da petrolífera:

— O empréstimo entra como um alívio no estresse de caixa da Petrobras. Os US$ 3,5 bilhões são, realmente, muito dinheiro.

VALE CAI AO MENOR VALOR EM DEZ ANOS; OI SOBE 14%

A Vale registra queda de 1,50% (ON) e 1,35% (PN), cotadas respectivamente a R$ 17,68 e R$ 15,25. Trata-se do menor valor para a mineradora desde 2005. A empresa é impactada pela queda da cotação internacional do minério de ferro, seu principal produto, cuja tonelada caiu abaixo dos US$ 50 hoje e também está no menor patamar em dez anos. A commodity perde força tanto por excesso de produção quanto pela desaceleração da China, principal consumidor no mundo.

Dado o cenário negativo para o setor, a recomendação sobre as ações da Vale foi rebaixada hoje pelo Santander. Anteriormente, o banco recomendava a manutenção dos papéis, mas agora aconselha a venda alertando para o fato de que o desempenho operacional da mineradora deve seguir sofrendo no curto e no médio prazo.

Entre os bancos, a alta é generalizada, o que acaba impulsionando o Ibovespa para cima. O Banco do Brasil sobe 2,88%, enquanto o Bradesco tem alta de 3,26%. O Itaú Unibanco apresenta valorização de 2,57% e o Santander, de 1,84%.

Já a ação da operadora Oi está disparando 14,42%. A empresa carioca disse que foi aprovada com unanimidade pelos acionistas da Telemar Participações a proposta de conversão voluntária de ações preferenciais em papéis ordinários, uma estrutura alternativa para lidar com o atraso gerado na sua migração ao segmento Novo Mercado, da BM&FBovespa. Na prática, ela está aderindo às regras mais rígidas de governança do Novo Mercado sem estar listado nele.

PRESIDENTE DEFENDE AJUSTE E LEVY

Na mesma entrevista em que falou sobre a Petrobras, a presidente Dilma disse que fará tudo que for necessário para atingir a meta fiscal este ano e que o governo está preparando grandes cortes de despesas, principalmente de atividades administrativas.

“Eu farei tudo para atingir 1,2%”, afirmou, no Palácio do Planalto, em Brasília. “Vamos ter de racionalizar gastos e defasar outros. Vamos criar vários mecanismos. Diria que essa é a parte em que o governo entra e o nosso pedaço vai ser grande.”

Dilma defendeu o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, integralmente sobre o que foi dito em evento na semana passada.

“Levy é muito importante para o Brasil hoje”, disse. Sobre as declarações do ministro, vistas como críticas a ela, a presidente afirmou que o ministro foi mal interpretado.

MERCADO DE TRABALHO DOS EUA CRESCE MENOS

Em nível global, mais uma vez explica a tendência do dólar as especulações sobre o ritmo do aumento de juros no país. Desta vez, as interpretações são provocadas por pesquisa que mostrou fragilidade na geração de postos de trabalho em março nos Estados Unidos. Segundo o ADP Research Institute informou hoje, as empresas americanas abriram 189 mil vagas no mês passado, enquanto os economistas esperavam 225 mil. Os números não são oficiais.

Sempre que a economia americana — sobretudo o mercado de trabalho e a inflação — dá sinais de fraqueza, o dólar tende a perder valor globalmente. Isso porque o Federal Reserve (Fed, banco central dos EUA) se comprometeu a subir os juros do país, hoje praticamente zerados, apenas quando a economia for forte o suficiente para aguentar o “puxão”. Juros mais altos valorizariam o dólar porque investidores de todo o mundo correm para investir nos títulos do país com as taxas mais vantajosas.

(DES)EMPREGO: Oi anuncia demissão de mais de mil empregados

ESTADAO.COM.BR

IDIANA TOMAZELLI - O ESTADO DE S. PAULO

Corte de 6% do quadro de funcionários significa redução de 20% dos custos com pessoal, informa a companhia

Demissões na Oi atingirão trabalhadores em todos os níveis

A Oi anunciou que vai demitir 1.070 funcionários diretos neste mês, o equivalente a 6% de seu quadro atual, como parte de seus planos para simplificar sua estrutura organizacional. As demissões atingirão trabalhadores em todos os níveis da empresa e se soma ao desligamento de 150 executivos anunciado no fim do ano passado. As medidas já resultaram em redução próxima de 20% nas despesas com pessoal, calculou a companhia.

O ajuste no número de trabalhadores faz parte da estratégia do presidente da Oi, Bayard Gontijo, para reduzir despesas no momento em que a companhia tem um alto endividamento. Gastos administrativos, incluindo viagens, e renegociação de contratos com fornecedores também estão na mira da empresa.

"O ano de 2015 é desafiador em todo o contexto macroeconômico do país e também no setor de telecomunicações. Considerando este cenário e os próprios desafios da companhia, a Oi desenvolveu um Plano Orçamentário para 2015 para assegurar ganhos de produtividade e de rentabilidade, com vistas ao fortalecimento da empresa e de sua sustentabilidade", justificou a empresa em nota.

As demissões resultam de "uma análise profunda da estrutura e dos negócios da companhia", segundo a Oi. Além das dispensas, a companhia informou que vagas até então em aberto foram bloqueadas.

ECONOMIA: Após dois meses de déficit, balança comercial tem superávit de US$ 458 milhões em março

OGLOBO.COM.BR

POR ELIANE OLIVEIRA

Resultado contribuiu para reduzir o saldo negativo do ano, de US$ 6,288 bilhões até a semana passada, para US$ 5,557 bilhões

Navios com mercadorias para embarcar e desembarcar no Porto de Santos - Andrew Harrer / Bloomberg News

BRASÍLIA — Com as compras externas caindo mais do que os embarques ao exterior, a balança comercial brasileira registrou em março superávit de US$ 458 milhões, com exportações de US$ 16,979 bilhões e importações de US$ 16,521 bilhões. O resultado contribuiu para reduzir o saldo negativo acumulado no ano, de US$ 6,288 bilhões até a semana passada, para US$ 5,557 bilhões.

Em fevereiro, a balança comercial havia registrado um déficit de US$ 2,842 bilhões em fevereiro, o pior resultado para o mês desde 1980. Em janeiro, o déficit foi de US$ 3,174 bilhões.

Em março, as exportações caíram 16,8% em relação a março de 2014 e 14,9% ante fevereiro último. Decresceram, principalmente, as vendas de minério de ferro, soja em grão, petróleo em bruto, aviões e açúcar refinado.

Já as importações apresentaram queda de 18,5% em comparação ao mesmo mês do ano passado e de 9,5% ante fevereiro. As compras de combustíveis caíram 28%; de matérias-primas 18,8% e bens de capital 16,3%.

Também houve queda generalizada nas vendas externas no primeiro trimestre, com destaque para minério de ferro, soja em grão, carnes, óleos combustíveis e automóveis. Nas importações, houve reduções de 26,5% em combustíveis e lubrificantes, 11,5% em bens de consumo, 10,9% em bens de capital e 10% em matérias-primas e intermediários.

Por mercados compradores, a China foi o principal mercado de destino de produtos brasileiros no primeiro trimestre (US$ 6,2 bilhões), seguida por Estados Unidos (US$ 5,8 bilhões) e Argentina ( R$ 3,1 bilhões).

Na lista dos maiores mercados fornecedores, os chineses também ficaram na primeira posição (US$ 9,7 bilhões), seguidos por EUA (US$ 7,2 bilhões) e Alemanha (US$ 2,7 bilhões).

NEGÓCIOS: Petrobrás consegue empréstimo de US$ 3,5 bilhões do 'BNDES chinês'

ESTADAO.COM.BR

MARCELLE GUTIERREZ - O ESTADO DE S. PAULO

Estatal assinou financiamento com Banco de Desenvolvimento da China para acordo de cooperação entre 2015 e 2016

SÃO PAULO - A Petrobrás assinou com o Banco de Desenvolvimento da China (CDB) o primeiro contrato de financiamento de um acordo de cooperação a ser implementado ao longo de 2015 e 2016. O valor do contrato, assinado entre o CDB e a Petrobrás Global Trading BV (PGT), subsidiária da estatal, é de US$ 3,5 bilhões.

De acordo com comunicado da companhia, o contrato foi assinado na China, durante visita do Diretor Financeiro e de Relacionamento com Investidores, Ivan Monteiro, ao país.

Adicionalmente, as empresas confirmaram a intenção de desenvolver novas cooperações no futuro próximo.

"Este contrato é um importante marco para dar continuidade à parceria estratégica entre o CDB e a Petrobrás, fortalecendo as sinergias entre as economias dos dois países", afirmou a empresa, em comunicado. 

O valor do contrato, assinado entre o CDB e a Petrobrás Global Trading BV (PGT), subsidiária da estatal, é de US$ 3,5 bilhões.

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ECONOMIA: Bolsa chega a subir 2,5%; dólar opera em queda de 1%, perto de R$ 3,16

UOL

A Bolsa de Valores operava em alta de mais de 2% nesta quarta-feira (1º), e o dólar comercial caía; a partir desta sessão, o Banco Central deixa de vender novos contratos de dólar no mercado futuro. A Bolsa subia. Por volta das 14h30, a moeda norte-americana recuava 1,06%, a R$ 3,157 na venda, enquanto o Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, ganhava 2,6%, a 52.477,71 pontos. Nesta sessão, o BC realizou o primeiro leilão de rolagem dos contratos de swap cambial tradicional (equivalentes à venda futura de dólares) que vencem em 4 de maio. (Com Reuters)

DIREITO: Ministro do Supremo diz que Constituição não veda redução da maioridade penal

OGLOBO.COM.BR

POR ANDRÉ DE SOUZA

Por outro lado, Marco Aurélio Mello acredita que essa não é a solução para a delinquência juvenil e diz que a corrupção é um problema mais grave

BRASÍLIA - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello considera que a idade de 18 anos para a maioridade penal não é uma cláusula pétrea da Constituição. Ou seja, pode sim ser modificada pelo Congresso por meio de uma emenda. Por outro lado, entende que essa não é a melhor saída para resolver o problema da delinquência juvenil e citou questões mais importantes a serem enfrentadas, como a corrupção.

Na terça-feira, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou a admissibilidade de uma proposta de emenda constitucional (PEC) que reduz a maioridade de 18 para 16 anos. Isso significa que a maioria dos deputados da comissão entendeu que a proposta não fere a Constituição e o ordenamento jurídico do país. Parlamentares contrários à PEC articulam entrar com um mandado de segurança do Supremo para impedir que a proposta siga tramitando no Congresso.

— Se articula que é cláusula pétrea. De início não penso assim, mas estou aberto à reflexão. Agora não vamos dar uma esperança vã à sociedade, como se pudéssemos ter melhores dias alterando a responsabilidade penal, a faixa etária para ser responsável nesse campo. Cadeia não conserta ninguém — afirmou Marco Aurélio nesta quarta-feira.

Ele argumentou que, se isso for cláusula pétrea, a idade de 70 anos para aposentadoria compulsória no serviço público também é. Há hoje no Congresso uma proposta para elevar para 75 anos a aposentadoria dos ministros das cortes superiores, a chamada PEC da bengala.

— Eu não vejo como cláusula pétrea, porque se não teria que dizer que os 70 anos da aposentadoria compulsória se consubstancia cláusula pétrea. Não é o caso. Não podemos potencializar o que é cláusula pétrea, porque então não se mexe mais nela. Agora receio também a normatização em tempo crise — disse o ministro.

Marco Aurélio destacou que a redução da maioridade penal não resolve os problemas do país, que são outros. Questionado quais são, ele respondeu:

— Corrupção. Ter-se chegado ao estágio a que nós chegamos. E verificamos que a corrupção foi banalizada. Não posso dizer que foi barateada porque os valores são muito altos.

Ele também fez um alerta para os perigos de o Congresso tomar decisões extremadas.

— Não se pode forçar a mão e chegar a uma posição extremada. Eu receio muito normatização em época de crise. Por que receio? Porque vingam as paixões exacerbadas. Para qualquer tipo de assunto. E nós já temos no país leis suficientes para a correção de rumos — ressaltou Marco Aurélio.

A decisão tomada ontem pela CCJ não leva à aprovação automática da proposta. Ela ainda precisa ser apreciada por uma comissão especial, que será instalada na próxima semana. Em seguida, deve ser votada em dois turnos pelo plenário da Câmara, onde precisa angariar o apoio de pelo menos 60% dos deputados, ou seja, 308 dos 513. Depois de tudo isso, a proposta também deve ser aprovada pelo Senado. Uma vez aprovada, a PEC pode ser promulgada,sem necessidade de ser sancionada pela presidente Dilma Rousseff.

COMENTÁRIO: Dilma afaga, Lula bate

Por Eliane Cantanhêde - ESTADAO.COM.BR

Vejam se não parece um movimento combinado: Dilma Rousseff adotou subitamente uma postura de contemporização, enquanto o seu mestre Lula assume a linha de frente do confronto. É uma combinação conveniente, mas de resultado incerto, senão perigoso.

Em questão de dias, Dilma mandou três recados claros de que não quer briga, está muito ocupada cuidando do governo e "tentando genuinamente fazer o que é certo".

O primeiro recado, aliás, foi para o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que andou traduzindo para o inglês o que todo mundo já aprendeu em português: Dilma tem lá suas boas intenções, mas nem sempre escolhe "o modo mais fácil e mais efetivo" de fazer as coisas e obter resultados. Leia-se: erra muito.

Nos bastidores, a presidente destacou Aloizio Mercadante para telefonar e dizer a Levy que estava "muito irritada". Em público, dois dias depois, o papo foi outro. Segundo ela, o ministro foi "mal interpretado" e até ficou "triste" com as versões e intrigas divulgadas pela imprensa.

O segundo recado foi ontem, na posse do ex-tesoureiro do PT na Secretaria de Comunicação da Presidência. A tentação do "controle social da mídia" ainda percorre os subterrâneos do poder, e o PT insiste em atribuir a culpa de todas as crises de antes, de agora e do futuro à imprensa, mas Dilma fez um discurso na contramão desse blablablá.

Com toda a formalidade que o Planalto exige, ela voltou a defender enfaticamente o direito de manifestação e a liberdade de imprensa, "o direito de ter opiniões, de criticar e de apoiar". E prometeu "rigoroso cuidado" com as verbas públicas de publicidade.

E o terceiro recado foi que as crises são com os outros, não são com ela. O Congresso está às turras, prefeitos e governadores se rebelam, Levy admite que o Brasil pode perder o grau de investimento, o crescimento de 2014 foi de 0,1% e a inflação de 2015 deve bater em 8%. Sem falar na Petrobrás... Mas Dilma está numa sintonia diferente, inaugurando milhares de unidades do Minha Casa, Minha Vida, de Norte a Sul.

Se ela veste a fantasia paz e amor, Lula traça a estratégia do confronto. Depois de convocar "o exército do Stédile" - um espanto! -, ele participou ontem de plenárias do PT para articular duas novas manifestações de rua pró-PT e pró-Dilma, em 7 de abril e 1.º de Maio, ou seja, uma antes e outra depois da grande mobilização do dia 13 de abril anti-Dilma, anti-PT e anti o próprio Lula.

Desidratado de líderes, bandeiras e discursos históricos, atingido por mensalão, petrolão e a bolha na economia, o PT diz que quer voltar a ser o PT, mas no fundo discute extrapolar o PT. Quer, ou precisa, deixar de ser um partido no poder para "participar e ajudar a articular um ampla frente de partidos e setores partidários progressistas, centrais sindicais, movimentos sociais da cidade e do campo".

Óbvio que os tempos e os atores são outros, quem está nos protestos agora não quer regime militar, nem pensa em ditadura, quer competência e decência. Mas essa tal frente cheira a Frente de Mobilização Popular (FMP), que se uniu em torno de João Goulart e não fez nem cosquinha nas forças em sentido contrário no fatídico 31 de março de 1964.

Lula, o PT, o MST, a CUT e outros menos cotados já perderam no primeiro embate de rua, quando suas camisas vermelhas não fizeram frente ao tsunami de 15 de março pelo País inteiro. Logo, Lula é um gênio da política, mas pode estar enveredando pelo caminho errado ao ir para o confronto.

Melhor faz Dilma, que não pode dividir mais ainda, deve somar, recuperar o eleitorado perdido, resgatar a confiança de investidores e mostrar para a esmagadora maioria apartidária do País que é capaz de conduzir o governo e tirar o país das crises.

É bem mais complicado do que Lula botar militante na rua, mas, convenhamos, pode ser muito melhor para o País, para a democracia e, claro, para a sobrevivência do próprio PT.

COMENTÁRIO: A trilha do dinheiro

Por MERVAL PEREIRA - OGLOBO.COM.BR

Começa a ser desvendado o mistério envolvendo a participação da empreiteira Odebrecht no esquema de corrupção que a Operação Lava Jato está desvelando, para espanto não apenas de brasileiros, pelo volume de dinheiro que envolveu e o estrago que fez na maior empresa brasileira, a estatal Petrobras, com reflexos em toda a economia nacional.

A explicação extra-oficial que corria no mercado financeiro é que seria muito difícil pegar a Odebrecht em algum desvio, por que ela utilizava empresas no exterior para fazer o dinheiro sujo chegar aos políticos e executivos da Petrobras envolvidos no esquema, sem se utilizar de doleiros nacionais.

Pois ontem o doleiro Alberto Yousseff revelou que a Odebrecht e a Brasken – empresa petroquímica que a empreiteira tem em parceria com a Petrobras – utilizaram seus serviços “duas ou três vezes”. Ele denunciou a Construtora Internacional Del Sur, offshore usada para remessas ao exterior pelas duas empresas, como a distribuidora da propina no exterior ou, algumas vezes, para internalizar o dinheiro através de Yousseff. 

A citação da Construtora Internacional Del Sur foi o suficiente para fechar o cerco em torno da Odebrecht, pois em outra delação premiada anterior, o ex-gerente Pedro Barusco havia revelado que a offshore panamenha foi usada pela Odebrecht para o repasse de valores para uma conta sua no Credit Corp Bank AS, de Genebra.

Entre maio e setembro de 2009, a Odebrecht teria transferido US$ 916.697,00 para a conta da Constructora Internacional del Sur, e de lá para uma offshore de Barusco também do Panamá. Cruzando-se os depósitos e recebimentos das contas de Barusco com as do ex-diretor da Petrobras Renato Duque, seu superior imediato indicado pelo PT, verifica-se que foram feitos dois depósitos pela Constructora Internacional Del Sur S.A., de US$ 290 mil, no dia 17 de novembro, e outro de US$ 584,7 mil, dez dias depois, na conta de Duque em Mônaco, que hoje está bloqueada pela justiça daquele principado.

A conta da Constructora Internacional Del Sur era no Credicorp Bank, em Genebra, o mesmo em que Barusco tinha conta. É provável que este tenha sido o elo final para circunscrever as relações da empreiteira Odebrecht com o escândalo da Petrobras. A partir daí, é previsível que as relações da empreiteira com o PT, e em especial com o ex-presidente Lula, a quem a Odebrecht levou para várias viagens na África como garoto-propaganda da construtora brasileira, façam parte das investigações da Operação Lava-Jato.

A boa relação da Odebrecht com os governos petistas vem desde o início do primeiro mandato de Lula. Em 2003, quando Dilma era a ministra das Minas e Energia, em dificuldades para pagar dívidas em torno de U$ 2 bilhões, a empreiteira teve a concessão especial de ampliação no prazo, de 90 para, em alguns casos, até 210 dias, para o pagamento de insumos da Petrobras pela Brasken, a empresa petroquímica do grupo.

A atuação da Odebrecht em outras áreas, como a construção de hidrelétricas aqui e em países da América Latina e da África também já estão sendo investigadas a partir de delações premiadas de Dalton Avancini, presidente da Camargo Corrêa, e Eduardo Leite, vice-presidente, que admitiram que a empresa se comprometeu a pagar cerca de R$ 20 milhões em propina na usina de Belo Monte.

No acerto do cartel, as empresas do consórcio teriam que contribuir com a mesma quantia para um fundo comum que financiaria a propina. O próprio juiz Sérgio Moro já demonstrou estar surpreso com a amplitude do esquema, para além da Petrobras.

Segundo comentários de Moro, as investigações não chegaram nem mesmo à metade do caminho, pois a cada dia aparecem mais informações que levam a novas descobertas. Tudo percorrendo a trilha do dinheiro.

COMENTÁRIO: Rombo preocupante

Por CELSO MING - ESTADAO.COM.BR

O principal fator que emperra o crescimento econômico e produz inflação é a fragilidade das contas públicas por ser a responsável pelo avanço da dívida e pela crescente perda de confiança na condução da política econômica

Em fevereiro, as contas públicas, aí incluídos governo federal, Estados e municípios, levaram novo baque, que não estava nas previsões dos analistas: um rombo de R$ 2,3 bilhões, o maior em meses de fevereiro desde 2013.

Janeiro havia apontado um surpreendente superávit de R$ 21,0 bilhões. Com o fiasco de fevereiro, o resultado acumulado nos dois primeiros meses do ano se reduziu a R$ 18,8 bilhões, ou 2,2% do PIB do bimestre.

O governo federal continua gastando demais. Nos primeiros dois meses do ano, enquanto a receita cresceu 2,4% (sobre igual período de 2014), a despesa aumentou 7,5%.

É preocupante o puxão produzido pelos gastos da Previdência Social, que aumentaram 13,0% no bimestre janeiro-fevereiro. Mas no desempenho fraco das contas públicas não se pode tirar a importância do baixo desempenho da arrecadação, cuja causa principal é a estagnação da produção e da renda. Economia estagnada derruba o gerador de impostos, que é a produção e a circulação de mercadorias e serviços.

Esse assunto pode parecer especialmente árido, mas é vital para o conserto do setor produtivo que, por sua vez, dará um mínimo de segurança econômica para as pessoas e para as empresas.

O principal fator que emperra o crescimento econômico e produz inflação é a fragilidade das contas públicas por ser a responsável pelo avanço da dívida e pela crescente perda de confiança na condução da política econômica. Daí a importância do ajuste, para que o governo possa derrubar os juros e criar condições para a volta do investimento.

O compromisso do governo Dilma é obter neste ano sobra de arrecadação de R$ 66,3 bilhões (aquilo que os economistas chamam de superávit primário), o equivalente a 1,2% do PIB. É a condição para que a dívida do Brasil não corra o risco de rebaixamento ao grau de especulação, situação que aumenta a possibilidade de calotes.

Nesta terça-feira, no depoimento que fez à Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, insistiu em que é essencial que o País preserve o grau de investimento da dívida. Não é obsessão de neoliberal ou de vassalo do mercado financeiro. Se viesse o rebaixamento da qualidade do título de dívida a grau de especulação, não só ficaria substancialmente reduzido o número de interessados nesses títulos (o que puxaria as despesas com juros para cima), como, também, apareceriam rejeições sucessivas dos títulos do governo, das estatais (especialmente para a Petrobrás) e do setor privado.

O resultado insatisfatório das contas públicas nos dois primeiros meses do ano reforça as dúvidas sobre a capacidade do governo federal de cumprir a meta do superávit fiscal de 2015. Em todo o caso, é prematura uma avaliação firme.

O secretário do Tesouro, Marcelo Saintive, deu nesta terça-feira uma explicação um tanto vaga. Disse ele que está em curso uma “readequação de pagamentos”. O ministro Joaquim Levy foi mais explícito quando admitiu no Senado que apareceram contas herdadas do governo anterior. Só podem ser os tais esqueletos emparedados sabe-se lá onde pela dupla Mantega-Augustin.

CONFIRA:

O gráfico mostra a evolução das dívidas bruta e líquida de todo o setor público brasileiro.

Rombo acumulado

Dívida é déficit acumulado. A dívida líquida é a dívida bruta menos os créditos. A comparação entre as duas magnitudes é complicada porque, entre outras razões, débitos e créditos têm prazos de vencimento diferentes. O governo brasileiro gosta de dar ênfase à dívida líquida. Mas o principal critério de medida de um passivo público entre as instituições especializadas é a dívida bruta. E esta está em perigosa ascensão.

COMENTÁRIO: Produção de bens de capital desmorona 25,7% em um ano

Por MIRIAM LEITÃO- OGLOBO.COM

O péssimo resultado da indústria em fevereiro trouxe um dado alarmante: a produção de bens de capital. A categoria, sinônimo de investimento, produziu no mês 25,7% menos do que um ano antes. 

O resultado foi bem pior do que a média da indústria. No confronto com fevereiro de 2014, a queda na produção industrial foi de 9,1%.

Como os bens de capital são produtos e instalações usados na produção de outros bens, o desempenho deles indica bem o nível de investimento na economia e dá a perspectiva sobre o futuro, que, pelo resultado de fevereiro, está pior do que o presente.

Os indicadores de março não estão melhores. O Índice dos Gerentes de Compras, levantamento feito com os executivos do setor, mostrou nova retração na produção. Divulgado também nesta quarta-feira, o indicador recuou de 49,6 para 46,2 pontos entre fevereiro e março.

ECONOMIA: Vendas de veículos caem 17% no 1º trimestre do ano

FOLHA.COM

EDUARDO SODRÉ, EDITOR-ADJUNTO DE "VEÍCULOS"

O mês de março confirmou a retração no setor automotivo. Os licenciamentos fecharam o trimestre com queda próxima a 17% em comparação a igual período de 2014. Os dados preliminares apurados pela Folha incluem carros de passeio, comerciais leves, caminhões e ônibus.

Até segunda (30), 217,7 mil veículos haviam sido comercializados no país. A previsão era que o número chegasse a 230 mil com a contagem do último dia útil do mês (31).

Os resultados confirmam as expectativas para o semestre. A Renault, por exemplo, prevê que a queda nas vendas entre janeiro e junho de 2015 será de 16% em relação a igual período de 2014.

"Há uma crise de confiança, o consumidor está retraído", disse à FolhaOlivier Muguet, presidente da Renault do Brasil, durante a apresentação da linha 2016 do utilitário Duster, nesta terça (31).

As empresas têm feito ajustes nas linhas de montagem. Em Taubaté (a 140 km de São Paulo), 4.200 funcionários da Volks estão em férias coletivas desde segunda (30), com duração de 20 dias. A fábrica produz os modelos Up!, Gol e Voyage, que estão entre os carros com grande volume de estoque parado nos pátios.

Mercedes e GM abriram recentemente programas de demissão voluntária (PDV), e a Ford congelou salários.

Na próxima terça (7), a Anfavea (associação montadoras) irá divulgar dados de produção e revisar para baixo as projeções iniciais, que indicavam estabilidade nas vendas em relação à 2014.

MUNDO: Autoridade Palestina se torna oficialmente membro do TPI

ESTADAO.COM.BR

O ESTADO DE S. PAULO

Chanceler palestino recebeu cópia simbólica do estatuto de Roma; Tribunal Penal Internacional já investiga supostos abusos de Israel em confronto na Faixa de Gaza, entre julho e agosto

Vicepresidente do Tribunal Penal Internacional, Juez Kuniko Ozaki (C), entrega cópia do Estatuto de Roma para o ministro de Relações Exteriores palestino, Riad Malki (E)

HAIA, HOLANDA - A Autoridade Palestina (AP) entrou oficialmente nesta quarta-feira, 1, para o Tribunal Penal Internacional (TPI), abrindo a possibilidade para que israelenses sejam julgados pro crimes de guerra ou crimes ligados a ocupação do território palestino.

Em uma cerimônia a portas fechadas na sede do tribunal, em Haia, na Holanda, o ministro de Relações Exteriores palestino, Riad Malki, recebeu uma cópia simbólica do estatuto de Roma, elemento constituinte do TPI.

"A Palestina busca justiça, não vingança", afirmou Malki depois da cerimônia. O chanceler palestino pediu que Israel também entre no TPI. "O primeiro-ministro Binyamin Netanyahu não deveria ter medo. Se isarel tem queixas (contra os palestinos), deveria apresentá-las ao TPI", disse Malki.

Netanyahu acusa a AP e o Hamas de tentarem "manipular" o tribunal, ao qual os palestinos decidiram aderir no fim de 2014 após o Conselho de Segurança da ONU rechaçar um projeto de resolução para acabar com a ocupação de Israel em três anos.

Ao mesmo tempo em que pediu para integrar o TPI, o presidente da autoridade palestina, Mahmoud Abbas, enviou uma autorização para que a Promotora-chefe do TPI, Fatou Bensouda, investigue supostos crimes cometidos durante a ofensiva de Israel na Faixa de Gaza, entre julho e agosto, que deixou cerca de 2.200 palestinos e 73 israelenses mortos.

Em fevereiro, Bensouda decidiu que analisará o caso, mas até o momento nenhum investigação formal contra políticos israelenses foi aberta. Apesar de Israel não ser membro do TPI, o tribunal poderá processar israelenses por crimes cometidos em solo palestino. 

"Não estamos em um momento de ameaças. Queremos esperar e dar ao tribunal tempo suficiente para completar uma análise preliminar do caso", afirmou Malki.

Em represália a iniciativa dos palestinos de se juntarem ao TPI, Israel bloqueou temporariamente mais de € 100 milhões em impostos que cobra em nome da AP. Além disso, durante a campanha parlamentar no mês passado, Netanyahu afirmou que, se fosse reeleito, não permitiria a criação do Estado Palestino - o premiê amenizou seu discurso depois de vencer.

A ONG Human Rights Watch celebrou a adesão dos palestinos ao TPI e pediu que Israel e Estados Unidos deixem de pressioná-los. / AFP