quinta-feira, 21 de dezembro de 2017

ECONOMIA: Bolsa sobe 2,41% e atinge maior nível desde outubro; Embraer dispara

UOL
O Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, fechou esta quinta-feira (21) em alta de 2,41%, a 75.133,43 pontos. Foi a maior alta desde 8 de novembro (+2,69) e o maior nível de fechamento desde 27 de outubro (75.975,71). Na véspera, a Bolsa subiu 0,94%. As ações da Embraer fecharam em alta de 22,5%, após notícia publicada pelo "Wall Street Journal" de que a norte-americana Boeing estaria negociando uma possível aquisição da fabricante de aeronaves brasileira. (Com Reuters) 


Dólar fecha em alta de 0,44%, vendido a R$ 3,309

O dólar comercial fechou esta quinta-feira (21) em alta de 0,44%, cotado a R$ 3,309 na venda. Na véspera, a moeda norte-americana ficou quase estável, com leve queda de 0,06%. O dia foi de baixo volume de negócios devido à proximidade do final de ano. O mercado age com cautela, avaliando a cena política local e as negociações em torno da reforma da Previdência. (Com Reuters) 
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DIREITO: Cármen Lúcia nega pedido de Maluf para deixar a prisão

FOLHA.COM
LETÍCIA CASADO, DE BRASÍLIA
 
Nelson Antoine/Folhapress

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Cármen Lúcia, negou pedido da defesa do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), 86, para deixar a prisão.
Entre os argumentos apresentados pelos advogados do parlamentar no pedido para suspender sua prisão está a questão de saúde: Maluf teria câncer de próstata, problema cardíaco, hérnia de disco e movimento limitado. A defesa também contestou um recurso que não foi recebido pelo relator do caso, ministro Edson Fachin.
A ministra, no entanto, afirma que o quadro clínico do deputado ainda vai passar por perícia pedida pelo juiz da Vara de Execução Penal. Segundo ela, "intercorrências comprovadas na saúde do condenado deverão ser averiguadas segundo determinado pelo juízo competente no estabelecimento prisional, que será ouvido sobre as condições de prestar a assistência médica necessária".
Assim, acrescenta, os problemas de saúde de Maluf "são incompatíveis com a presente via processual, devendo ser adequadamente apurados e decidido pelo juízo da execução".
Nelson Antoine/Folhapress 
O deputado Paulo Maluf sai amparado depois de exame de corpo de delito

Quanto às alegações de questões relativas à saúde, escreveu Cármen Lúcia, "é de se anotar que o exame e o juízo quanto a esta circunstância dependem de análise específica e objetiva das circunstâncias fáticas, a demandarem verificação da unidade prisional à qual encaminhado o condenado".
"As condições necessárias para a sua segurança física e psicológica, o atendimento de eventuais necessidades específicas em razão de moléstias de que seja acometido devem a ser comprovadas e sobre o pleito deliberado pelo juízo ao qual delegados 'os atos de execução' penal, como se tem na exposição do ministro relator: 'delego competência para os atos de execução ao Juízo das Execuções Penais do Distrito Federal'".
Sobre o recurso rejeitado, que Fachin considerou ser apenas uma maneira de atrasar o início do cumprimento da pena, Cármen Lúcia também entendeu que seria meramente protelatório.
"Bom direito não arrasta processos por décadas sem conseguir provar sequer sua existência! Mesmo num sistema processual emaranhado e dificultoso como o vigente no Brasil...", escreveu a presidente do STF ao negar o pedido do deputado.
Na prática, a liberdade de Maluf neste momento depende do juiz de execução penal, e não mais do Supremo.
Como o período é de recesso no Judiciário, cabe à presidente, que está de plantão, decidir sobre questões urgentes.
Quando o recesso terminar, em fevereiro, a defesa poderá recorrer ao ministro Edson Fachin, relator do caso, para que ele reconsidere a prisão ou leve a ação para ser analisada pela primeira turma do STF, composta por cinco magistrados.
PROCESSO
Em maio, Maluf foi condenado pela primeira turma do STF a sete anos, nove meses e dez dias de prisão em regime fechado por crimes de lavagem de dinheiro.
O deputado recorreu, mas perdeu. Ele tentou novo recurso ("embargos infringentes"), negado pelo ministro Edson Fachin, relator do caso, que aproveitou para determinar o cumprimento imediato da pena.
Maluf se entregou à polícia nesta quarta (20). O juiz substituto Bruno Aielo Macacari, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, determinou que ele fosse levado para o Centro de Detenção Provisória da Penitenciária da Papuda, em Brasília.
Nesta quinta (21), em resposta a uma consulta da PF de São Paulo sobre a conveniência de Maluf passar por exames de saúde na capital paulista, onde está preso no momento, o juiz Macacari determinou que os exames sejam realizados em Brasília, e reiterou a decisão de transferir o deputado imediatamente.
DEFESA
A defesa recorreu ao juiz e ao Supremo.
No recurso entregue ao Supremo, o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, afirma que a primeira turma do STF, que condenou Maluf, "marcou um novo posicionamento em relação à natureza jurídica do crime de lavagem de dinheiro, ao entender, por maioria, tratar-se de crime permanente, o que veio a influir no resultado do julgamento com a consequente condenação do requerente".
Por isso, diz a defesa, a turma fez uma "inovação jurisprudencial", sem decisão unânime, "cuja matéria, sem dúvida, há de ser analisada pelo plenário a fim de sedimentar importante diretriz acerca do crime de lavagem de dinheiro.
CONDENAÇÃO
De acordo com a denúncia, Maluf ocultou dinheiro desviado da construção da avenida Água Espraiada (avenida Roberto Marinho) enquanto era prefeito de São Paulo (1993 a 1996). Para isso, fez remessas ilegais ao exterior usando serviços de doleiros e por meio de offshores na ilha de Jersey.
O Ministério Público responsabilizou Maluf por desvios de mais de US$ 172 milhões, mas parte dos crimes já foi prescrita. Fachin considerou apenas desvios na ordem de US$ 15 milhões.
Os ministros decidiram ainda que Maluf deve se afastar da administração de empresas, seja em cargo de direção, integrante de conselho de administração ou de gerência, pelo dobro do tempo da pena de prisão, ou seja, mais de 15 anos. Ele também foi condenado à perda do mandato e ao pagamento de 248 dias-multa no valor de 5 vezes o salário mínimo vigente à época dos fatos, aumentada em três vezes.
RECURSO REJEITADO
No recurso rejeitado por Fachin, a defesa sustenta que, durante o julgamento de maio, a decisão da primeira turma não foi unânime entre os cinco ministros da turma: Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, mas que Marco Aurélio divergiu.
Por causa disso, segundo a defesa, haveria espaço para os embargos infringentes –recurso que se fundamenta justamente na falta de uma decisão unânime pelo colegiado e deve questionar pontos específicos sobre a discordância– e citou como exemplo o julgamento do mensalão. De acordo com a defesa, é necessário juntar novos documentos aos autos.
Para o relator, no entanto, o recurso era "manifestamente inadmissível".
Fachin afirma que, apesar de ter considerado as questões preliminares apresentadas pela defesa sobre a prescrição do crime de lavagem de dinheiro, Marco Aurélio foi vencido e concordou com a maioria no mérito da ação.
Sobre o uso dos embargos infringentes no mensalão, Fachin disse que o julgamento "assentou compreensão" de que o recurso via era cabível se houvesse a discordância de quatro ministros, o que também não se aplicaria ao caso de Maluf. Além disso, acrescentou que depois do mensalão, as ações penais deixaram de ser julgadas no plenário e passaram para as turmas do STF e as regras sobre o recurso não foram atualizadas.
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INVESTIGAÇÃO: Ex-governador do Amazonas é preso na Operação Estado de Emergência

JB.COM.BR

Justiça reconheceu fortes indícios de sociedade criminosa por desvios na Saúde

O ex-governador do Amazonas José Melo de Oliveira foi preso durante a Operação Estado de Emergência, deflagrada na manhã desta quinta-feira (21). A medida é resultado de investigação do Ministério Público Federal (MPF), da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU), que apontou que o ex-governador fazia parte do esquema criminoso de desvio de verbas da saúde, consistindo na terceira fase da Operação Maus Caminhos. 
O mandado de prisão temporária, cumprido pela Polícia Federal, foi determinado pela Justiça Federal no Amazonas, após parecer favorável do MPF, em razão dos fortes indícios de que José Melo recebeu recursos em espécie de Mouhamad Moustafa, médico e empresário preso em 2016 pela Operação Maus Caminhos. Além da prisão, foram cumpridos mandados de busca e apreensão em sete imóveis residenciais e comerciais localizados na Região Metropolitana de Manaus.
Conforme Relatório de Inteligência Financeira do Ministério da Fazenda, a movimentação financeira do ex-governador foi considerada incompatível com a renda dele, tendo sido detectados indícios de ilicitudes, como realização de saques e depósitos em valor atípico em relação à atividade econômica ou capacidade financeira de José Melo, realização de saques em espécie em contas receptoras de transferências eletrônicas de várias origens em curto espaço de tempo, além de movimentação reiterada de recursos de alto valor em benefício de terceiros.
As investigações apontam que o ex-secretário de Estado de Administração e irmão do ex-governador, Evandro Melo, era uma espécie de intermediário entre Mouhamad e José Melo. Evandro Melo foi preso no dia 13 deste mês, durante a deflagração da Operação Custo Político, relacionada ao envolvimento de agentes públicos em esquema de pagamento de propina com recursos públicos destinados à saúde do Estado.
Acréscimo patrimonial 
Análises realizadas pela CGU indicam que houve um aumento do patrimônio do ex-governador considerado incompatível com a renda dele, tendo em vista que o salário mensal de Governador do Estado era estimado à época no valor de R$ 30 mil. Nota técnica da CGU aponta indícios de enriquecimento de José Melo, especialmente em virtude da aquisição de um imóvel de alto valor, avaliado em cerca de R$ 7 milhões, além de reformas vultuosas em sítio também de sua propriedade.
A Polícia Federal interceptou diálogo entre Mouhamad Moustafa e a advogada Priscila Marcolino, também denunciada no esquema de desvios na saúde, em que ele pedia a ela que sacasse R$ 200 mil, para que Mouhamad ficasse com R$ 500 mil em casa, pois havia recebido um pedido direto do “velhinho”, termo utilizado por ele para se referir a José Melo. Em outra ocasião, utilizando aplicativo de mensagens, Mouhamad pede novamente à Priscila que realize um saque, pois o “Gov e o irmão” estavam implorando pelo recebimento de uma quantia de R$ 80 mil.
Maus Caminhos 
Em 2016, a Operação Maus Caminhos desarticulou um grupo que possuía contratos firmados com o governo do estado para a gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Campos Sales, em Manaus; da Maternidade Enfermeira Celina Villacrez Ruiz, em Tabatinga; e do Centro de Reabilitação em Dependência Química (CRDQ) do Estado do Amazonas, em Rio Preto da Eva. A gestão dessas unidades de saúde era feita pelo Instituto Novos Caminhos (INC), instituição qualificada como organização social.
As investigações que deram origem à operação demonstraram que dos quase R$ 900 milhões repassados, entre 2014 e 2015, pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) ao Fundo Estadual de Saúde (FES), mais de R$ 250 milhões teriam sido destinados ao INC. A apuração indica o desvio de R$ 50 milhões em recursos públicos, além de pagamentos a fornecedores sem contraprestação ou por serviços e produtos superfaturados, movimentação de grande volume de recursos via saques em espécie e lavagem de dinheiro pelos líderes da organização criminosa.
No dia 13 deste mês, foi deflagrada a Operação Custo Político, que prendeu 12 pessoas, entre elas ex-secretários estaduais de pastas como Saúde, Fazenda, Administração e Casa Civil, além de um coronel da Polícia Militar. Conforme as investigações, o grupo recebeu, pelo menos, R$ 20 milhões em propina. Um dos secretários de saúde, à época de seu mandato, chegou a receber pelo menos 14 pagamentos de R$ 133 mil para favorecer o INC, desde a qualificação do instituto como organização social. Outro pagamento identificado, também envolvendo um ex-secretário, totaliza R$ 5,6 milhões, pagos durante 18 meses em repasses de R$ 300 mil.
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DIREITO: Barroso libera para julgamento ação contra reforma trabalhista

OGLOBO.COM.BR
POR ANDRÉ DE SOUZA

Texto foi apresentado em agosto pela Procuradoria-Geral da República. Análise será a partir de fevereiro

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, durante sessão da Primeira Turma 28/11/2017 - Givaldo Barbosa / Agência O Globo

BRASÍLIA - O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou para julgamento no plenário da corte uma ação apresentada em agosto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contestando trechos da reforma trabalhista. Ainda não há data marcada para a análise do caso, mas isso só será possível a partir de fevereiro de 2018, após o fim do recesso do STF.
O então procurador-geral da República Rodrigo Janot argumentou que a Lei 13.467, que reformou a legislação trabalhista brasileira, fere a Constituição ao impor restrições ao direito de gratuidade judiciária a quem não tem recursos.
Na ação, ele pediu a suspensão de três artigos inseridos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Os dispositivos tratam do pagamento dos honorários periciais de advogados em processos trabalhistas. Eles fixam, por exemplo, que a responsabilidade por esse pagamento será da parte que ingressou na Justiça. A União só responderá pelo encargo se o beneficiário da ação não tiver obtido em juízo – mesmo que em outro processo – créditos capazes de suportar essas despesas.
"A legislação impugnada investe contra garantia fundamental da população trabalhadora socialmente mais vulnerável e alveja a tutela judicial de seus direitos econômicos e sociais trabalhistas, que integram o conteúdo mínimo existencial dos direitos fundamentais, na medida de sua indispensabilidade ao provimento das condições materiais mínimas de vida do trabalhador pobre", diz trecho da ação da PGR.
Segundo Janot, ao impor maior restrição à gratuidade judiciária na Justiça do Trabalho, a reforma desequilibra "a paridade de armas processuais entre os litigantes trabalhistas" e "violam os princípios constitucionais da isonomia".
O texto aponta ainda que a reforma inseriu 96 novos dispositivos à CLT, "a maior parte deles com redução de direitos materiais dos trabalhadores". E pontua que, com o argumento de reduzir as demandas na Justiça Trabalhista, "a legislação avançou sobre garantias processuais e viola direito fundamental dos trabalhadores pobres à gratuidade judiciária, como pressuposto de acesso à jurisdição trabalhista".
Postado por PAULO MASCARENHAS às 18:02 Comentários
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ECONOMIA: "Sempre se pode aumentar impostos", diz Meirelles

JB.COM.BR

Ministro falou sobre medidas para equilibrar contas, após teleconferência com agências de risco

Nesta quarta-feira (20), o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, fez reuniões por teleconferência com representantes das agências Moody’s, Fitch e Standard & Poor’s. Após o anúncio do adiamento para fevereiro da votação, na Câmara dos Deputados, da reforma da Previdência, na última quinta-feira (14), a agência de classificação de risco Moody’s soltou um alerta sobre o impacto da demora na votação na nota de crédito do país. No mesmo dia, o ministro disse que a equipe econômica não está aberta a novas negociações da reforma e que iria esclarecer a situação com as agências de rating.
Para tranquilizar as agências, Meirelles disse que apresentou a condição fiscal e lembrou que o Brasil ainda pode adotar medidas, tanto no curto quanto no médio e longo prazo, para equilibrar as contas. "A questão fundamental é que existem medidas a serem tomadas. Existem medidas que estão sendo estudadas e que poderão ser tomadas, como neste ano, o contingenciamento", disse o ministro.
Ele citou algumas possibilidades como contingenciamento do Orçamento em 2018, como ocorreu em 2017, e novas tributações para aumentar a arrecadação. "Sempre se pode aumentar impostos de outra área", diz e acrescenta: "Não temos, no momento uma decisão, vai aumentar o imposto tal. O que estou dizendo é que existem alternativas que vão ser estudadas pela Receita Federal", disse ao conceder entrevistas a jornalistas, na sede do PSD, ao qual é filiado.
"Existem alternativas que vão ser estudadas pela Receita Federal", diz Meirelles

A pasta aposta no adiamento do reajuste dos salários dos servidores públicos federais e na tributação de fundos exclusivos. Caso essas medidas, que terão que ser decididas ainda em 2017, não vigorem, o ministro diz que há alternativas.
Meirelles também se mostrou otimista em relação ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), que deverá fechar o ano, segundo previsão do governo, em 1,1%, o que deverá ter impacto na arrecadação.
Além dessas medidas, segundo Meirelles, a reforma da Previdência foi a questão central das conversas. O ministro disse que justificou às agências o adiamento para fevereiro com o argumento de que haverá mais tempo para a discussão e convencimento dos parlamentares. "Concluiu-se que de fato o processo mais adequado é evoluir nesse trabalho e termos a votação com tempo e tranquilidade em fevereiro, que é momento ainda bastante adequado para que haja votação". 
Agências
A classificação de risco por agências estrangeiras representa uma medida de confiança dos investidores internacionais na economia de determinado país. As notas servem como referência para os juros dos títulos públicos, que representam o custo para o governo pegar dinheiro emprestado dos investidores. As agências também atribuem notas aos títulos que empresas emitem no mercado financeiro, avaliando a capacidade de as companhias honrarem os compromissos.
Atualmente, as três principais agências de classificação de risco – Moody’s, Fitch e Standard & Poor’s – mantém o Brasil dois níveis abaixo do grau de investimento com perspectiva negativa, com a possibilidade de rebaixamento a qualquer momento. O grau de investimento representa a garantia de que o país não corre risco de dar calote na dívida pública.
Candidatura
Meireilles conversou com a imprensa na sede do PSD, em Brasília. Antes da entrevista, foi exibido o vídeo de propaganda partidária que vai ao ar hoje à noite. Meirelles ocupa cerca de nove dos dez minutos totais da propaganda. Ele afirmou que ainda não tomou uma decisão sobre sua candidatura à presidência nas eleições de 2018 e que isso dependerá, além da disposição pessoal, da decisão do partido, de coligações partidárias, entre outras. A posição nas pesquisas também poderá ser levada em conta. 
"Tomarei a decisão no final de março, começo de abril, que é o prazo legal para isso. No momento, estou concentrado no meu trabalho como minsitro da Fazenda", disse Meirelles.
Com Agência Brasil
Postado por PAULO MASCARENHAS às 17:58 Comentários
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NEGÓCIOS: Ações da Embraer disparam mais de 30% com notícia de negociações para compra por Boeing

OGLOBO.COM.BR
POR O GLOBO, COM BLOOMBERG

Aérea brasileira confirmou movimento para uma potencial combinação das companhias

Fábrica da Embraer em São Jose dos Campos. Foto: Paulo Fridman/Bloomberg

NOVA YORK - As ações da Embraer disparam nesta quinta-feira após a publicação de uma reportagem do "Wall Street Journal", segundo a qual há conversas da Boeing para uma possível aquisição da Embraer. Na B3 (antiga Bovespa), os papéis da brasileira têm alta de 30,9%, para R$ 21,59 — na máxima, chegaram a subir mais de 39%. Nos Estados Unidos, os recibos de ações (ADRs) avançam 24,46%, para US$ 24,88.
Em comunicado ao mercado, a Embraer confirmou as negociações para uma potencial combinação das duas companhias. A empresa afirmou que as "bases (de um acordo) ainda estão sendo discutidas" e que não há garantias de que uma transação poderá ser alcançada.
A informação é divulgada pouco mais de dois meses depois da união de Airbus e Bombardier, movimento que criou uma rival de peso para a Embraer. Negócio avaliaria a Embraer com prêmio elevado em relação ao seu valor de mercado, que era de US$ 3,7 bilhões na manhã de hoje, segundo o jornal.
'JOIA DA COROA'
As conversas, no entanto, aguardam avaliação do governo brasileiro sobre assinatura de eventual acordo. Por causa da existência de uma golden share, com poder de veto, o negócio precisa da aprovação do governo brasileiro.
A Embraer é apresentada pelo "Wall Street Journal" como "a joia da coroa da indústria brasileira". O texto destaca que não há garantias de que o governo concorde com o negócio. A americana Boeing, por sua vez, estaria disposta a proteger a marca da Embraer, a administração e os empregos, segundo uma das fontes, para ter mais chances de conclusão do negócio.
Com sede em Chicago, a Boeing é a maior fabricante de aeronaves do mundo. A empresa foi fundada em 1916 e fabrica aviões comerciais, militares, satélites e sistemas de lançamento. Já a Embraer foi criada pelo governo brasileiro em 1969, e privatizada em 1994. A compra poderia acrescentar jatos regionais ao portifólio de aeronaves comerciais da Boeing.
Os rumores de uma aquisição da Embraer pela Boeing ocorrem pouco mais de dois meses depois da compra de uma fatia majoritária do programa de aeronaves C Series da Bombardier pela Airbus. A empresa canadense é a principal concorrente da Embraer no segmento de jatos de até 150 assentos.
Na época, a avaliação de especialistas foi de que a aliança com a Airbus criaria uma rival de peso para a empresa brasileira e poderia levar a novas movimentações no setor. Quando a união da Airbus e da Bombardier foi anunciada, a Embraer afirmou que continuaria empenhada em manter a liderança no mercado de aeronaves de até 150 assentos.
No terceiro trimestre deste ano, a Embraer conseguiu reverter um prejuízo de R$ 111,4 milhões registrado no terceiro trimestre de 2016 e obteve lucro de R$ 351 milhões. O lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) subiu para R$ 443 milhões, ante R$ 174 milhões no terceiro trimestre de 2016.
Postado por PAULO MASCARENHAS às 17:49 Comentários
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VIOLÊNCIA: Número de policiais militares mortos este ano no Rio chega a 130

JB.COMBR

Mais um policial militar foi morto em serviço no Rio de Janeiro. O sargento Marcelo Diniz, lotado no Batalhão de Irajá (41o BPM), morreu na noite de ontem (20) depois de ter sido baleado durante uma ocorrência policial em Anchieta, na zona norte da cidade.
A guarnição do policial estava tentando recuperar um veículo que havia sido roubado na Avenida Crisóstomo Pimentel de Oliveira, naquele bairro. Segundo a Polícia Militar, os criminosos perceberam a aproximação dos policiais e atiraram contra eles.
O sargento foi levado para o Hospital Albert Schweitzer, em Realengo, mas não resistiu aos ferimentos.
Ele foi o 130º policial militar morto no estado do Rio este ano e o 29º que morreu em serviço. Outros 22 mortos eram reformados e 79 estavam de folga quando morreram.
Postado por PAULO MASCARENHAS às 14:41 Comentários
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POLÍTICA: Em tom de pré-candidato, Meirelles domina programa partidário do PSD

OGLOBO.COM.BR
POR CATARINA ALENCASTRO

Ministro da Fazenda procura se apresentar como uma alternativa de centro

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles - Fernando Lemos / Agência O Globo

BRASÍLIA - Embora não se apresente como pré-candidato, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, é a grande estrela do programa partidário do PSD, seu partido, que vai ao ar nesta quinta-feira. Nos dez minutos da peça, o economista tentou se mostrar como uma alternativa de centro, um meio termo entre os "extremos do ponto de vista político e ideológico". E disse que o brasileiro está cansado de aventuras. O ministro da Fazenda, que é pouco conhecido do eleitorado e apareceu com apenas 1% das intenções de voto no último Datafolha, no começo do mês, abriu o programa se apresentando.
— Dizer que as coisas estão ótimas é faltar com respeito àqueles que estão sem emprego e vivem dificuldades. O governo anterior quebrou o Brasil. O brasileiro não quer mais saber de aventuras — afirmou no vídeo.
Meirelles vem pavimentando o caminho para se posicionar como candidato do governo. Até agora é o único, entre os pretendentes a disputar o Palácio do Planalto, a assumir a disposição de defender o legado do presidente Michel Temer. Segundo ele, o governo atual tem tido a "coragem de fazer as reformas fundamentais".
— Para sair da crise não é de uma hora para outra. Estamos reencontrando o caminho. A inflação está controlada, o juro mais baixo. Ainda não deu para todo mundo perceber, mas a direção é de crescimento. Um reencontro para a harmonia em nome de um país mais justo. Eu acredito e tenho fé no nosso país — diz, em tom eleitoral.
Um narrador conta um pouco da história de Meirelles, destacando o fato de ele ter estudado em escola pública e ter aos poucos subido na vida. Ele foi o primeiro brasileiro a virar presidente de um grande banco internacional, o Bank Boston.
— Durmo pouco e trabalho muito — revela o ministro.
Amanhã, no mesmo dia que o programa irá ao ar, ele dará uma entrevista na sede do partido.
Postado por PAULO MASCARENHAS às 14:38 Comentários
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POLÍTICA: Bolsonaro se reúne com Bivar, mas PSL nega filiação e o acusa de autoritarismo

UOL
Blog do JAMILDO

Foto: Marcelo Camargo/ABr

Após especulações sobre a possível filiação do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) ao PSL, o partido divulgou uma nota nesta quinta-feira (21) negando que vá aceitar o parlamentar. A hipótese surgiu depois que Bolsonaro, buscando uma legenda em que possa disputar a presidência em 2018, se reuniu com com o pernambucano Luciano Bivar, líder do PSL. 
O partido afirmou que o encontro foi solicitado por Bolsonaro, mas que tem “divergências de pensamento”. “Bolsonaro representa o autoritarismo e a intolerância tanto na economia quanto nos costumes, sendo a antítese completa das nossas ideias”, afirma em nota.
Para se candidatar à presidência, o deputado articula também se pode ir para o PR. A decisão deve ser em março, quando acontece a janela partidária e ele poderá mudar de partido sem perder o mandato na Câmara.
Há um ano, em visita ao Recife, Bolsonaro já afirmava que gostaria de sair do PSC e buscar uma sigla maior para disputar a presidência. Em novembro, assinou um compromisso de filiação ao PEN, partido que pode mudar de nome para Patriota e para abrigá-lo. O problema seria de que até agora a legenda não teria entregue o comando de estados-chave para ele.
Postado por PAULO MASCARENHAS às 14:35 Comentários
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POLÍTICA: Michel Temer se reuniu com lideranças da Globo para pedir apoio político, diz jornal

JB.COM.BR

Apontando delações citando o grupo, ele afirmou que conteúdo de delação nem sempre é conclusivo

O presidente Michel Temer teve uma reunião reservado no início de outubro com João Roberto Marinho, do Grupo Globo, com o objetivo de conversar sobre a cobertura feita pela empresa de seu governo. Temer também teria inclusive pedido apoio para a reforma da Previdência. As informações são do jornal Folha de S. Paulo, que teve acesso a relatos de três aliados do presidente.
No encontro, que teria sido a pedido de João Roberto, vice-presidente do Conselho de Administração do grupo, Temer supostamente reclamou da cobertura do caso JBS pela empresa. Segundo o político, as matérias sobre o assunto feitas pelo grupo midiático teriam a intenção de derrubá-lo.
Temer conversou com João Roberto Marinho sobre esquema de propinas que envolveriam a Globo

Para Temer, no momento em que o jornal O Globo divulgou a conversa entre ele e o empresário Joesley Batista, a percepção de que deu aval à compra de silêncio do ex-deputado preso Eduardo Cunha (MDB-RJ) teria sido cristalizada na sociedade.
A gravação foi inclusive utilizada como base para o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para apresentar suas duas denúncias contra o presidente, barradas na Câmara. Temer reclamou principalmente do editorial do jornal no dia 19 de maio, que pedia sua renúncia como melhor opção para o país.
Temer não deixou de falar a Marinho sobre o acordo de colaboração do empresário J. Hawilla, da agência Traffic, com a Justiça dos EUA. A delação, que faz parte de uma investigação de um suposto esquema de corrupção na Fifa, incluiu citações à TV Globo, que teria pago propina para transmissão de campeonatos, segundo o depoimento. Temer lembrou a Marinho que o conteúdo de delações nem sempre é conclusivo.
Postado por PAULO MASCARENHAS às 14:32 Comentários
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ECONOMIA: Standard & Poor's diz que tomará decisão sobre nota de crédito do país na próxima semana

OGLOBO.COM.BR
POR O GLOBO

Agência não anuncia mudanças em ratings soberanos em ano eleitoral

Standard & Poor's (S&P) - Bloomberg News

RIO - A agência de classificação de risco Standard & Poors disse ao Ministério da Fazenda, em reunião realizada nesta quarta-feira, que deve tomar sua decisão sobre o rating soberano brasileiro na próxima semana. Com da notícia de uma mudança no rating na próxima semana, a Bolsa começou a cair em São Paulo, mas agora se recupera.
A política da S&P é de não promover mudanças nos ratings soberanos em ano eleitoral. Diante das eleições de 2018, portanto, a decisão sobre o caso do Brasil terá que ser anunciada até a próxima semana.
O ministro também se encontrou nesta quarta-feira com representantes das outras duas agências de classificação de risco: Fitch e Moody's. No caso delas, no entanto, não há restrição para alterações da nota de crédito em anos de eleições.
Na reunião, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o resultado fiscal de novembro será positivo.
A S&P tem rating BB para o Brasil, com perspectiva negativa. Desde agosto, contudo, a agência tirou o país de observação negativa.
Postado por PAULO MASCARENHAS às 14:28 Comentários
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EDUCAÇÃO: País tem 11,8 milhões de analfabetos; taxa entre negros dobra ante brancos

FOLHA.COM
LUCAS VETTORAZZO, DO RIO

Luiz Carlos Murauskas - 27.out.2015/Folhapress

O país tinha 11,8 milhões de analfabetos no ano passado, divulgou o IBGE nesta quinta-feira (21). O número representa 7,2% da população de 15 anos ou mais. A taxa entre pretos e pardos é de 9,9%, mais de que o dobro da de pessoas brancas (4,2%).
Os dados fazem parte do módulo de educação da Pnad Contínua, pesquisa domiciliar que abrange todo o território nacional. O IBGE compilou novos dados e ampliou a área de cobertura em relação às pesquisas anteriores sobre analfabetismo. Não há ainda série de comparação.
A investigação por raça ou cor é inédita e mostra que brancos têm mais acesso à educação no país do que negros. Populações mais velhas têm maior contingente de analfabetos. A taxa de analfabetismo de pessoas com 60 anos ou mais é a mais alta do país, de 20,4%, ou 6,07 milhões de pessoas.
A diferença racial também está presente nas faixas de idade mais avançadas. Entre pretos e pardos nessa faixa, 30,7% são analfabetos. O mesmo indicador para brancos chega a 11,7% da população.
O contingente maior de analfabetos nas camadas mais velhas da população remonta deficiências de alfabetização no século passado. Já a diferença de acesso entre brancos e negros é explicada pelo fato de haver mais negros vivendo em áreas carentes do país.
"A pesquisa mostrou que o país continua com dificuldade de garantir educação para as camadas mais pobres da população", disse a pesquisadora do IBGE Helena Oliveira.
A diferença entre as regiões é grande. Enquanto no Nordeste, a taxa de analfabetismo entre pessoas de 15 anos ou mais é de 14,8%, no Sul (3,6%) e no Sudeste (3,8%) o indicador é quase quatro vezes menor.
"A desigualdade social produz também desigualdade da educação", explica a professora da Faculdade de Educação da USP, Sônia Krupa.
A pesquisa verificou que mais da metade da população de 25 anos ou mais só estudou até no máximo o ensino fundamental (incluindo médio incompleto), e outros 29,7% terminaram o ensino médio (ou têm superior incompleto). Os 15,3% com nível superior completo são pouco superiores aos brasileiros sem instrução (11,2%).
ANOS DE ESTUDO
Segundo a Pnad Contínua, em média o brasileiro têm oito anos de estudo –que é o equivalente ao fundamental incompleto. Aqui também é possível observar discrepância em relação a cor da pele. Brancos têm, em média, nove anos de estudo, enquanto pretos e pardos têm sete. Do ensino fundamental à conclusão do médio são necessários 12 anos de estudos.
"Não é surpresa alguma [a diferença na escolarização de negros e brancos]. Em todos os direitos básicos há discrepância no acesso entre raças. Jovens negros da periferia, por exemplo, morrem quatro vezes mais que brancos. Isso já explica muita coisa", disse Krupa.
Mulheres são mais escolarizadas (8,2 anos de estudo) do que homens (7,8 anos). No entanto, quando aqueles que não estudam foram questionados sobre o motivo para não frequentarem aulas, 26% das mulheres afirmaram ter que cuidar de parentes ou de afazeres domésticos, enquanto 0,8% dos homens deram a mesma justificativa.
Apesar dos dados negativos, o país conseguiu atingir a meta do PNE (Plano Nacional de Educação), do governo federal, de universalização do acesso por crianças de 6 a 14 anos de idade até 2016. Segundo o IBGE, 99,2% das crianças nessa faixa etária estavam na escola no ano passado.
O país descumpriu, contudo, a meta da universalização na faixa de 4 e 5 anos, quando a educação é obrigatória e garantida por lei –90,2% das crianças nessa idade estavam na escola em 2016, uma piora de 0,3 ponto percentual com relação a 2015.
Também não apresentou bons resultados na porcentagem de crianças de 0 a 3 anos que estão na creche (30,4%), o mesmo índice do ano anterior.
SÉRIE ADEQUADA
O IBGE investigou se os alunos que frequentam a escola estão na série adequada à sua idade. Das crianças de 6 a 14 anos, 96,5% estão na série correta do ensino fundamental. A estatística mostra, porém, que nos anos finais do ensino fundamental, há percentual menor de jovens na idade correta para determinada série. Na faixa etária de 11 a 14 anos de idade, 84,4% estavam na série adequada.
Já na faixa de pessoas de 15 a 17 anos, que deveriam estar no ensino médio, apenas 68% dos estudantes estão na série adequada. Enquanto 75,5% dos brancos ocupavam séries corretas para sua idade, o percentual de pretos ou pardos era de 63%. "Isso é reflexo da evasão escolar ou reprovações", explica a pesquisadora do IBGE.
A Pnad Contínua mostrou ainda que apenas 23,8% dos jovens de 18 a 24 anos estão na universidade. A taxa entre brancos (33,5%) é o dobro da entre negros (16,8%).
REDE DE ENSINO
Segundo o IBGE, do total de estudantes no Brasil, 73,5% frequentam instituições da rede pública, enquanto 26,5% estudam em escolas e universidades privadas. Essa relação muda conforme o curso frequentado. Instituições privadas são maioria na graduação (74,% contra 25,7% públicas) e nas especializações, mestrados e doutorados (67,1% contra 32,9% públicas).
No ensino fundamental e médio, porém, o percentual de alunos na rede pública é muito superior, de 83,4% e 85,8%, respectivamente. Na creche, 27% dos alunos frequentam unidades privadas, enquanto 73%, instituições públicas.
A falta de creches é algo que atinge principalmente as regiões mais pobres do país. Enquanto a parcela de alunos de até 3 anos fora da creche no Brasil é de 30,4%, na região Norte, por exemplo, o indicador fica em 14,4%. No Centro-Oeste, a taxa é 25% e no Nordeste, 27,2%. Sul (38%) e Sudeste (35,9%) têm taxas acima da média nacional.
SUPLETIVOS E GRADUAÇÃO TECNOLÓGICA
O IBGE estimou que 1,7 milhão de pessoas frequentam os cursos chamado Alfabetização de Jovens e Adultos e Educação de Jovens e Adultos (EJA). Esses cursos são geralmente ministrados à noite para pessoas atrasadas em seu nível de escolaridade. Esses cursos substituíram os antigos supletivos.
Segundo Krupa, há no país um movimento entre governos estaduais e federal de reduzir o investimento nessa modalidade de educação. "A melhora do padrão educacional de uma família interfere na qualidade do desempenho educacional e de aprendizado das crianças", afirma.
De acordo com a professora, é preciso que o país repense suas políticas para essa faixa educacional, já que a evasão escolar no ensino médio ocorre em geral entre pessoas mais pobres que não têm condição de passar o dia todo na escola. Geralmente, precisam de um emprego para bancar as despesas de casa, muito mais cedo do que jovens de classes mais altas.
"A educação de jovens e adultos é um espelho de como o país trata a educação. Se não houve incentivo, esses jovens vão deixar a escola. É preciso que eles recebam bolsas ou benefícios para que não precisem recorrer ao trabalho a despeito da educação", disse.
A pesquisa mostrou que, apesar do baixo grau de escolarização da população, há um contingente muito menor de pessoas que cursam graduação em relação aos que cursam escolas técnicas de nível superior. Segundo especialistas, a graduação técnica é um dos caminhos mais rápidos para pessoas de baixa renda se inserirem no mercado de trabalho.
Do total de estudantes de ensino superior, 89,5% cursavam bacharelado ou licenciatura, enquanto 10,5% cursavam a chamada graduação tecnológica, que confere diploma de nível superior e tem duração um pouco menor.
Postado por PAULO MASCARENHAS às 14:25 Comentários
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DIREITO: STJ - Novo depoimento do acusado não implica reabertura de prazo para diligências

Por unanimidade de votos, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em habeas corpus interposto em favor de um homem denunciado pelo crime de estupro de vulnerável. A defesa alegava que, como foi deferido pedido de novo interrogatório do réu, haveria a necessidade de reabertura do prazo para requerimento de novas diligências.
De acordo com o processo, a defesa, buscando a anulação do interrogatório do réu, impetrou habeas corpus na origem, cuja ordem foi parcialmente concedida apenas para determinar a nova oitiva do denunciado, nos moldes permitidos pelo artigo 196 do Código de Processo Penal (CPP).
Pedido negado
Também foi requerida a reabertura do prazo do artigo 402 do CPP, que disciplina que “produzidas as provas, ao final da audiência, o Ministério Público, o querelante e o assistente e, a seguir, o acusado poderão requerer diligências cuja necessidade se origine de circunstâncias ou fatos apurados na instrução”. O pedido, entretanto, foi negado em primeira e segunda instâncias.
No STJ, alegou-se que a supressão da fase do artigo 402 cercearia o direito de defesa e que os atos apontados pelo denunciado ao ser reinquirido justificariam a produção de novas provas para a sua verificação.
A qualquer tempo
O relator, ministro Jorge Mussi, negou o pedido. Ele observou que o novo interrogatório foi, na verdade, um benefício concedido ao denunciado, que, na primeira oitiva, manteve-se calado. Além disso, o relator destacou que o tribunal de origem em nenhum momento anulou a ação penal, sobretudo a audiência anteriormente realizada, tendo apenas determinado nova oitiva, com fundamento no artigo 196 do CPP, que prevê a possibilidade de o juiz colher novo depoimento do acusado a qualquer tempo.
“Tendo a corte estadual, diante da faculdade que lhe é conferida pelo artigo 196 da Lei Penal Adjetiva, e sem anular os atos processuais anteriormente realizados, notadamente o referente ao requerimento de diligências na forma do artigo 402 do mencionado diploma legal, apenas determinado o novo interrogatório do réu, não há que se falar em cerceamento do seu direito de defesa”, disse Jorge Mussi.
Para o relator, a reabertura da fase prevista no artigo 402 ensejaria o retorno a etapas já ultrapassadas, “protelando por tempo indefinido a entrega da prestação jurisdicional”.
O número deste processo não é divulgado em razão de segredo judicial.
Postado por PAULO MASCARENHAS às 14:05 Comentários
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DIREITO: STJ - Rejeitada denúncia contra gerente de multinacional em ação sobre cartel de trens em SP

Por unanimidade de votos, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu decisão que rejeitou denúncia contra o gerente geral de uma multinacional, investigado pela prática de formação de cartel, fraude à licitação e por fraude em prejuízo da Fazenda Pública. O colegiado entendeu pela insuficiência da narrativa dos fatos na denúncia.
De acordo com a denúncia, houve uma suposta cartelização praticada pelo gerente em conluio com diretores de outras empresas multinacionais, visando a elevação artificial de preços para fornecimento e instalação de sistemas para transporte ferroviário em São Paulo.
Em primeiro grau, a denúncia foi rejeitada sob o fundamento de que como a cartelização pressupõe a convergência de esforços de modo a impedir que a administração pública alcance a melhor proposta, esse resultado não foi alcançado, uma vez que a licitação foi vencida por empresa estranha ao “pseudo cartel”.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), no entanto, entendeu que a rejeição da denúncia não foi acertada. Segundo o acórdão, nos documentos juntados aos autos há evidências da formação de cartel entre as empresas apontadas na denúncia visando a elevação artificial de preços praticados em licitações promovidas por órgãos públicos estaduais, de forma que a responsabilidade penal do gerente e dos outros denunciados só poderia ser alcançada depois de terminada a instrução criminal.
Prescrição
No STJ, o entendimento foi outro. Em relação ao crime de fraude à licitação, mediante ajuste ou combinação (artigo 90 da Lei 8.666/93), o relator, ministro Nefi Cordeiro, verificou a prescrição da pretensão punitiva do estado por aplicação do artigo 109, IV, do Código Penal. O dispositivo estabelece prescreve em oito anos a pretensão punitiva estatal, se o máximo da pena é superior a dois anos e não excede a quatro.
“Transcorrido lapso temporal superior a oito anos desde a data dos fatos em 2 de maio de 2008, data do recebimento e abertura dos documentos e propostas da última licitação, até a data do recebimento da denúncia, em 30 de junho de 2016, configura-se a perda da pretensão punitiva estatal, porquanto os fatos são anteriores à Lei 12.234/2010”, explicou o ministro.
Efetivo prejuízo
Em relação à fraude em prejuízo da Fazenda Pública, Nefi Cordeiro entendeu que, por se tratar de delito material, deve ser demonstrado o efetivo prejuízo aos cofres públicos na peça acusatória. Ele destacou, no entanto, o fato de que as empresas não conseguiram obter a adjudicação do objeto da licitação.
“Conforme registrou a própria decisão de rejeição da denúncia, o acordo supostamente praticado pelos denunciados não produziu nenhum efeito no processo licitatório. Os acusados perderam as duas licitações das quais participaram e o objeto adjudicado foi atribuído à empresa licitante vencedora e, nas que eventualmente venceram, foi porque ofertaram o menor preço”, disse.
Cartel
Em relação ao crime de cartel, Nefi Cordeiro destacou que o delito previsto no artigo 4º, II, da Lei 8.137/90 exige a demonstração de que os acordos, ajustes ou alianças entre os ofertantes tinham por objetivo domínio de mercado, mas que, no caso, as tratativas descritas na denúncia referiam-se apenas a duas licitações, uma para contratação de 320 vagões e a outra para aquisição de 64 vagões.
“As condutas tidas por anticompetitivas referiam-se exclusivamente a dois procedimentos licitatórios, sendo certo que, pela descrição da denúncia, não se pode inferir que os acordos narrados configurariam, no limite descrito, domínio de mercado, apto a subsumir no delito do artigo 4º, II, a, b e c, da Lei 8.137/90”, explicou o Ministro.
Pela “ausência de mínima descrição do efetivo prejuízo à Fazenda Pública exigido pelo artigo 96 da Lei 8.666/93, uma vez que o bem licitado foi adjudicado a empresa estranha ao suposto cartel; do domínio de mercado exigido pelo artigo 4º da Lei 8.137/90 para a caracterização do cartel e da demonstração de que as tratativas não ultrapassaram a fase de cogitação” o ministro entendeu pelo restabelecimento da decisão de rejeição da denúncia, com fundamento no artigo 395, inciso III, do Código de Processo Penal.
Leia o acórdão.
Esta notícia refere-se ao(s) processo(s):REsp 1683839
Postado por PAULO MASCARENHAS às 14:04 Comentários
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quarta-feira, 20 de dezembro de 2017

ECONOMIA: Ações da Oi disparam e Bolsa avança com bancos

OGLOBO.COM.BR
POR MARINA BRANDÃO

Dólar fechou em queda pelo quarto dia seguido, cotado a R$ 3,29

- OGlobo

RIO - Após o Banco Central anunciar na noite de quinta-feira a redução do chamado "depósito compulsório", que libera R$ 6,5 bilhões para os bancos realizarem empréstimos, a Bolsa inverteu o fechamento do dia anterior, e opera em alta nesta quarta-feira. No mercado acionário, o Ibovespa, principal índice de ações local, fechou com alta de 0,94%, a 73.367 pontos, impulsionado pelos bancos e pela Vale. Fora do Ibovespa, as ações da Oi disparam, tendo atingido alta de 22% após a assembleia de credores ter aprovado o plano de recuperação judicial da empresa.
Já o dólar foi negociado em queda pelo quarto dia consecutivo. A divisa fechou em baixa de 0,12%, cotada a R$ 3,294, diante do maior apetite para tomada de risco com a aprovação do projeto de reforma tributária pelo Congresso americano. Objetivo de Trump é sancionar a lei ainda nesta quarta.
— Devido à baixa liquidez por conta do final de ano, a notícia dos compulsórios para os bancos melhora a perspectiva para as empresas no Brasil, e vemos esse cenário positivo na Bolsa. Ninguém imaginava uma espécie de 'rali' a essa altura, mas, à exceção de ontem, o mercado tem confirmado sucessivas altas nos últimos dias — avalia Carlos Soares, analista da Magliano, lembrando porém a necessidade da aprovação da Previdência: — Mesmo asism, a dúvida que paira é a mesma de sempre: a Previdência será aprovada? Esse é o sinal maior de equilíbrio das contas públicas.
"O mercado está parado, está dependendo do fluxo. Ninguém vai tentar nada diferente nesta altura do ano e dólar deve fechar 2017 não muito longe de R$ 3,30", diz Hideaki Iha, operador da Fair Corretora, que complementa: "A Previdência continua no forno e questão é se vai ser aprovada ou não".
Na Bolsa, as ações da Vale foram as que mais exerecem impacto positivo sobre o pregão: elas subiram 3,43%, a R$ 39,15. Em seguida, os bancos. O Bradesco teve alta de 0,91% a R$ 33; o Itaú de 0,36% a R$ 41; e o Banco do Brasil, de 0,06% a R$ 30,85.
As ações da Petrobras também operaram em alta, impulsionadas pelo bom desempenho da commodity. O contrato futuro de petróleo do tipo Brent para fevereiro sobe 1,19%, a US$ 64,56 o barril. Com isso, as preferenciais da petroleira (PN, sem direito a voto) valorizaram 0,66% a R$ 15,24; e as ordinárias (ON, com direito a voto) avançaram 1,26% a R$ 15,96.
Outro destaque do pregão são as siderúrgicas, também impulsionadas pela medida do BC. Enquanto a CSN valoriza 4,99%, a R$ 7,78, a Usiminas sobe 4,53% a R$ 8,99.
— Ao todo, são três fatores que jogam a favor, principalmente, da Usiminas: o reflexo dos compulsórios, a correção de preços e o crescimento do mercado automobilístico, já que a empresa é fornecedora de matéria prima para o setor.
AÇÕES DA OI DISPARAM
Fora do Ibovespa, as ações da Oi chegaram a subir 22% no início do pregão e bateram R$ 4,09, após a assembleia de credores ter aprovado o plano de recuperação judicial da empresa. No fechamento, os papéis da tele avançaram 5,65% a R$ 3,55 — ao todo, a empresa acumula alta de 57,78% no ano.
Segundo Soares, a aprovação do plano é de fundamental importância, porque afasta um componente de incerteza em relação à Oi.
— A medida foi muito positiva, especialmente devido ao esclarecimento de pontos polêmicos. O primeiro fator foi a altíssima adesão dos credores, o que dá uma excelente sinalização ao mercado. Além disso, cravou-se a dívida da Oi com a Anatel em R$ 14 bilhões, ante ao impasse entre R$ 11 bi e R$ 19 bi. E, para finalizar, havia uma cláusula sobre a permanência do presidente Teles de cinco anos no cargo, que foi revertida para apenas um — explicou, completando: — Com isso, a tendência é que, caso a tele consiga concretizar seus planos e destravar investimentos, as ações devam continuar a subir e a empresa se restabeleça no mercado.
Postado por PAULO MASCARENHAS às 20:11 Comentários
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DIREITO: Juiz determina que Maluf seja transferido para Brasília

OGLOBO.COM.BR
POR JAILTON DE CARVALHO

Deputado deve ser levado para o Centro de Detenção Provisória do DF

Paulo Maluf é preso após ser condenado pelo STF, em maio, a sete anos, nove meses e dez dias de prisão, por lavagem de dinheiro. A defesa do deputado recorreu da decisão, mas o recurso foi rejeitado pelo ministro Edson Fachin - Leonardo Benassatto / REUTERS 20/12/2017

BRASÍLIA — O Juiz Bruno Aielo Macacari, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, determinou nesta quarta-feira a imediata transferência do deputado Paulo Maluf (PP-SP) da carceragem da Polícia Federal em São Paulo para uma cela da PF em Brasília. Num momento posterior, o deputado deverá ser levado para a ala de idosos do Centro de Detenção Provisória, no Complexo da Papuda, no Distrito Federal. No mesmo despacho, o juiz pede que o diretor do centro informe em 48 horas se o presídio tem condições de oferecer tratamento de saúde adequado a Maluf.
— Consideramos a decisão positiva — disse o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.
A defesa de Maluf pediu a conversão da prisão do parlamentar de regime fechado para prisão domiciliar, mas o juiz ainda não se manifestou. O advogado alega que Maluf tem 86 anos de idade, sofre de graves problemas de saúde e que a cadeia não tem condições de oferecer o tratamento médico adequado. Segundo ele, o ex-prefeito de São Paulo é cardíaco, tem hérnia de disco com limitação de movimentos e está fazendo tratamento contra um câncer de próstata.
Kakay também anunciou que já apresentou um recurso no STF para anular a decisão de Fachin. Na prática, se aceito, isso significará a suspensão da prisão enquanto outro recurso de Maluf não for julgado. Assim, ele poderá ser solto. Como o tribunal está de recesso, caberá à presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, decidir se atende ou não o pedido da defesa.
"A avançadíssima idade de 86 anos de Paulo Maluf, por si só, já seria elemento suficiente a integrar o preenchimento do requisito do periculum in mora (perigo na demora em dar uma decisão), mas não é só. Há, igualmente, prova cabal da fragilidade de seu estado de saúde, o que seria esperado de homem médio a essa altura da vida, lamentavelmente", escreveu Kakay.
Maluf se entregou hoje pouco antes das 9h na Superintendência da PF, na Lapa, Zona Oeste de São Paulo.
Ontem, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o início da execução de pena do parlamentar, condenado em maio a sete anos, nove meses e dez dias de prisão, por lavagem de dinheiro.

Postado por PAULO MASCARENHAS às 19:52 Comentários
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