sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014

ECONOMIA: Bovespa opera quase estável, e dólar cai, perto de R$ 2,39

Do UOL

O Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, operava perto da estabilidade nesta sexta-feira (14). Por volta das 12h47, o índice tinha leve queda de 0,07%, a 47.777,79 pontos. No mesmo momento, o dólar comercial registrava baixa de 0,62%, a R$ 2,392 na venda. Nesta manhã, o Banco Central deu continuidade ao seu programa de intervenção diária no mercado de câmbio, com a venda de 4.000 contratos de swap cambial tradicional (equivalentes à venda futura de dólares). O BC também realizou a sétima etapa da rolagem dos swaps que vencem em 5 de março, vendendo 10,5 mil contratos.

POLÍTICA: Campos diz que não partirá para 'briga de rua' com Dilma e o PT

Da FOLHA.COM
RANIER BRAGON, DE BRASÍLIA

Aliado por quase 11 anos ao governo do PT, o pré-candidato à Presidência Eduardo Campos (PSB) disse na manhã desta sexta-feira (14), sem citar o nome da presidente Dilma Rousseff (PT), que faltou humildade à petista e que não partirá para "briga de rua" contra ela ou o PT.
Ao ser questionado sobre a declaração de Dilma, que há alguns dias classificou como "caras de pau" os que dizem ter acabado o ciclo do PT no governo federal, Campos afirmou que o debate tem que ser feito em outro nível e que é preciso que os candidatos tenham "humildade".
Tanto ele quanto o Aécio Neves (PSDB) tem batido na tecla do esgotamento do modelo político capitaneado pelo PT desde 2003. "Não vamos entrar nas provocações, não vamos deixar que o debate sobre o Brasil resvale para a briga de rua", afirmou Campos.
O governador esteve em Brasília para participar da abertura da reunião do diretório nacional do PPS, partido que recentemente anunciou a intenção de apoiar sua candidatura à Presidência.
Marlene Bergamo - 11.nov.2013/FolhapressAnteriorPróxima
Eduardo Campos participa do programa do Jô em São Paulo
Em seu discurso, o pernambucano centrou ataques ao governo Dilma Rousseff, seguindo a linha adotada desde que rompeu com o governo federal, em setembro de 2013, dizendo que a atual gestão está sem rumo e que as conquistas sociais e econômicas dos últimos anos estão sob ameaça. "A situação se degrada a cada dia."
Apesar de o PSB ter por 11 anos participado da coligação petista, ocupando ministérios, Campos frisou criticou particularmente o loteamento do governo entre os partidos, modelo que ele reproduz da gestão pernambucana.
"Cada um quer um ministério, uma caixinha para chamar de sua, enquanto a sociedade quer o contrário", afirmou, indicando apoiar a tese – também defendida por Aécio– de redução substancial do atual número de ministérios, hoje em 39.
No evento, Campos também elogiou Aécio, político de "grande qualidade", deixando claro a estratégia de uma campanha que não confronte à do tucano, já que os dois têm alinhavado um pacto de apoio em eventual segundo turno.
SÃO PAULO
Sobre as divergências regionais entre o PSB, o PPS e a Rede da ex-senadora Marina Silva – possível vice em sua chapa presidencial–, Campos evitou fazer comentários, dizendo que o momento é de discutir propostas para o programa de governo.
Isso apesar de nos bastidores atuar para apagar o incêndio causado, principalmente, pela definição da candidatura ao governo de São Paulo. Os grupos de Campos e Marina não se entendem sobre o nome. E o PPS quer apoiar a reeleição do governador Geraldo Alckmin (PSDB).

CIDADANIA: Itamaraty tentou tirar senador boliviano de embaixada em ação secreta

Do ESTADAO.COM.BR
Andreza Matais

Plano era levar Roger Pinto para Venezuela ou Nicarágua, com anuência do governo boliviano
BRASÍLIA - Numa operação secreta, o Ministério das Relações Exteriores tentou retirar o senador boliviano Roger Pinto Molina da embaixada brasileira em La Paz, onde ficou por 450 dias aguardando o direito de se refugiar no Brasil. O plano era enviá-lo para a Venezuela ou Nicarágua, em ação acordada com o governo da Bolívia.
Reprodução
Senador conseguiu fugir de embaixada e está no Brasil
Um grupo de quatro diplomatas brasileiros discutiu o plano com os principais assessores do presidente Evo Morales num pacote que incluiria tirar o senador da embaixada brasileira em La Paz num avião da Venezuela, sem que ele soubesse qual seria seu destino, sem o salvo-conduto (autorização para deixar o país sem que isso fosse considerado uma fuga) e desde que aceitasse receber uma junta de juízes para que fosse citado em processos judiciais que responde. 
Os detalhes da operação, que livraria o governo brasileiro de se indispor com Evo Morales ao ter que abrigar o político opositor, foram confirmados ao Estado por quatro fontes e constam da sindicância administrativa aberta para investigar a conduta do diplomata Fernando Sabóia, que ajudou Pinto a fugir da Bolívia numa ação que contrariou o governo brasileiro.
O Estado apurou que diplomatas que participaram da operação secreta sob o comando do então ministro das Relações Exteriores já confirmaram a ação. O plano para tirar o senador de La Paz não deu certo porque ele não aceitou a proposta para viajar sem saber seu destino. Além disso, o presidente venezuelano Hugo Chávez morreu durante as negociações.
Processo. A sindicância que apura a participação do diplomata Fernando Sabóia na fuga do senador está na reta final. No próximo dia 18, Sabóia será ouvido. Depois de dez dias, o colegiado decidirá se instaura processo administrativo contra ele - o que pode resultar em sua demissão do serviço público - ou se encerra o caso sem punição mais severa.
Sabóia planejou e acompanhou a fuga do senador para o Brasil após completarem 15 meses de refúgio do senador na embaixada do Brasil em La Paz sem sinais de que haveria deliberação a respeito do caso pelo governo brasileiro.
Refúgio. O governo brasileiro ainda não sabe se irá conceder refúgio ao senador. O prazo vence no dia 28 de fevereiro, mas o pedido ainda está sendo analisado. O Secretário Nacional de Justiça afirmou ao Estado que Pinto pode pedir à Polícia Federal a renovação da permissão para ficar no Brasil até a decisão final do Conare, órgão do Ministério da Justiça para refugiados.
O advogado de Pinto criticou a demora, que diz causar instabilidade ao seu cliente, e acusou a politização do caso. O Estado apurou que a decisão só sai após as eleições presidenciais no Brasil.

DENÚNCIA: Petrobras é citada em denúncia de propina

Do Portal ATARDE
Sabrina Valle, Vinicius Neder e Jamil Chade | Agência Estado

Denúncia de ex-funcionário da SBM Offshore, empresa holandesa que aluga navios-plataforma (FPSOs) a petroleiras, sugere que funcionários da Petrobrás receberam propina para fechar negócios. Segundo o Ministério Público da Holanda, depoimento do ex-funcionário, publicado na internet, faz parte de investigação no país.
O relatório de denúncia, assinado apenas por FE (ex-funcionário, na sigla em inglês), acusa a SBM de pagar US$ 250 milhões em propinas a autoridades de governos e de estatais de vários países, incluindo o Brasil. O esquema brasileiro ficaria com a maior parte, envolvendo US$ 139,2 milhões, destinados a funcionários e intermediários.
Segundo o denunciante, que se autointitula diretor de vendas e marketing, o pagamento de propinas estaria claro numa troca de e-mails entre executivos da SBM, em abril de 2011. Atas confidenciais de reuniões da Petrobras teriam sido incluídas, com a constatação de que a obtenção desses documentos foi garantida depois de pagamentos a funcionários da estatal. As mensagens citariam uma reunião com o então “engenheiro-chefe” da Petrobras, citado apenas como Figueiredo.
São citadas duas FPSOs ainda a serem entregues à estatal, batizadas de Saquarema e Maricá, encomendadas em julho de 2013 por US$ 3,5 bilhões. Segundo o denunciante, o negócio não foi devidamente divulgado.
Julio Faerman, representante comercial da SBM no Brasil, seria o principal repassador das propinas, sempre segundo a denúncia, cuja veracidade ainda é investigada. Além do Brasil, o esquema abrangeria Itália, Guiné Equatorial, Angola, Malásia, Casaquistão e Iraque, envolvendo negócios entre 2005 e 2012. No caso de Guiné Equatorial e Angola, a denúncia cita funcionários dos governos e de estatais que teriam recebido suborno.
A denúncia do ex-funcionário foi revelada na quinta-feira pela revista de negócios holandesa Quote, afetando as ações da SBM na Bolsa de Amsterdã. O relatório foi publicada em 18 de outubro de 2013, na página sobre a SBM na Wikipédia, enciclopédia colaborativa online.
O material foi retirado do ar, mas a reportagem da Quote publicou o link antigo com o relatório do ex-funcionário. O jornal Valor Econômico citou o caso ontem (13). A Petrobras não comenta a denúncia, segundo a assessoria de imprensa.
Procurada em sua sede, a SBM não respondeu ao jornal O Estado de S. Paulo . Os contatos com a imprensa são feitos exclusivamente pela sede mundial, informou o escritório da empresa no Brasil, com quatro andares no centro do Rio.
José Sérgio Gabrielli, presidente da estatal em parte do período das denúncias, disse “nunca ter ouvido falar” de intermediário de suposto esquema de suborno e que quem teria de falar sobre o caso é a Petrobras.
Em nota à imprensa divulgada no dia 7, a SBM acusou o ex-funcionário de chantagem e ressaltou que o relatório publicado na internet não faz parte de investigação interna da empresa. Em abril de 2012, a companhia informou ao mercado e a autoridades da Holanda e dos EUA sobre a investigação interna. No relatório, o ex-funcionário acusa a apuração de acobertar o caso.
A nota classifica o relato do ex-funcionário de “parcial” e “fora de contexto”. A companhia nega acobertar o caso. No discurso oficial, a investigação é sobre “práticas de vendas potencialmente impróprias”. Em nenhum momento a SBM fala no Brasil.
Segundo o relato incluído na investigação na Holanda, nos e-mails de 18 e 21 de abril de 2011, nas quais seria citada a reunião com o engenheiro-chefe da Petrobras, a SBM pediria a ampliação do contrato com a Petrobras sem “licitação aberta”. Os e-mails incluiriam Bruno Chabas, atual CEO da empresa.
A Justiça holandesa confirmou a investigação baseada nas acusações do ex-funcionário. Faerman seria o contato para o pagamento de propinas desde 1999. Segundo documento de 27 de março de 2012 incluído na apuração, uma comissão de 3% em propinas era dividida em 1% para Faerman e 2% para funcionários da Petrobras. A informação também consta no relatório publicado na Wikipedia. Colaborou Tiago Décimo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

POLÍTICA: Delator do mensalão, Roberto Jefferson diz que pode ser preso já na próxima semana

De OGLOBO.COM.BR
CÁSSIO BRUNO

Segundo ex-deputado do PTB, ‘comentários de advogados’ dão conta que seu caso será decidido junto com o de Genoino
‘Eu não fico julgando o amanhã. Eu vivo o presente’, disse o petebista

O ex-deputado Roberto Jefferson Pablo Jacob/20-11-2013 / Agência O Globo
RIO - Na véspera de completar três meses das primeiras prisões dos condenados do mensalão, o ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ), delator do esquema, afirmou nesta sexta-feira, em entrevista ao GLOBO, que poderá ser preso já na próxima semana. Segundo Jefferson, “comentários de advogados” dão conta de que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, decidirá sobre o caso na próxima semana.
— O ministro Joaquim (Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal) vai decidir o meu caso junto com o do (ex-deputado José) Genoino, na semana que vem. Esse é o comentário dos advogados —disse o ex-deputado, que aguarda prisão em sua casa, em Levy Gasparian, no interior do Rio.
Sobre a prisão, Jefferson declarou:
— Minha expectativa é normal. Eu não fico julgando o amanhã. Eu vivo o presente — disse.
Dos 25 condenados no mensalão, sete estão presos no regime fechado e nove, no semiaberto. Genoino está em prisão domiciliar, devido a problemas de saúde. Outros três condenados cumprem penas alternativas. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, até a semana passada foragido, está preso na Itália.
Roberto Jefferson foi condenado a sete anos e 14 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro por ter recebido R$ 4,5 milhões quando fazia parte da base de apoio do governo Lula no Congresso. O STF também determinou que ele pague multa de R$ 720 mil.
Para arrecadar o dinheiro, Jefferson afirmou que venderá seu escritório de advocacia, no Centro do Rio, e fará ‘vaquinha’ com integrantes do PTB, incluindo o ex-presidente Fernando Collor de Melo.
— Vou ficar sem escritório. Eu estou condenado e preso. Não importa se é prisão domiciliar ou em penitenciária. Não poderei ir ao escritório. O que eu vou fazer? É um patrimônio que eu tenho. Posso me desfazer dele? Posso. Com a finalidade de pagar parte da multa? Sim — disse.
Diagnosticado com um câncer no pâncreas, Roberto Jefferson tenta cumprir a pena em prisão domiciliar.
— Meu padrão alimentar está sendo mantido. Em casa é mais fácil manter a dieta do que fora de casa — ressaltou o ex-deputado que, em dezembro, enviou ao STF cópia da dieta recomendada por uma médica nutróloga, com itens como salmão defumado, geleia real e suco batido com água de coco. Acompanhando o cardápio, uma petição com o argumento de que dificilmente uma penitenciária terá esses ingredientes na dispensa. Portanto, Jefferson deveria cumprir pena em casa.
Apaixonado por motos Harley-Davidson, Jefferson tem passeado com sua motocicleta pelas ruas da cidade.

ECONOMIA: Consumidor terá de pagar para sistema elétrico ser mais seguro, diz Lobão

Da FOLHA.COM
JULIA BORBA, DE BRASÍLIA

O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) afirmou que se o Brasil quiser aumentar a segurança elétrica, terá de investir mais. Esses custos, segundo ele, terão de ser pagos pelo consumidor.
"Se tivermos que ter uma sobra de energia elétrica para garantir uma segurança ainda maior do que temos hoje –e a que temos é grande e sólida - teremos de pagar por isso", disse nesta sexta-feira (14).
"Se 126 mil MW nos bastam hoje, segurança maior seria termos 130 mil MW, 150 mil MW, 200 mil MW. Quanto custaria isso? E a quem? Ao consumidor", afirmou.
Para Lobão, o Brasil possui a quantidade necessária de energia para atender seu consumo. Mas à medida que se deseje investir mais no setor, será preciso "gastar muito mais".
"O que fazemos hoje está dentro das melhores práticas internacionais. Ninguém faz melhor que o Brasil. Isso é reconhecido até pela agência internacional de energia. O Brasil é um dos modelos", reforçou.
O discurso do ministro ocorreu durante evento de posse do novo diretor da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Reive Barros.
"Estamos sujeitos a pequenos incidentes como os outros também estão. O que não podemos admitir é o descompasso. A desordem. Isso não temos. Temos o compasso e a ordem", concluiu Lobão.
RISCO ZERO
Mais cedo, o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, disse que nenhum sistema elétrico trabalha com "risco zero" de desabastecimento.
"Não existe [risco] zero quando você trata de probabilidade. Ninguém nunca projetou um sistema para ser [risco] zero", disse a jornalistas, questionado sobre nota de ontem do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico.
Na quinta-feira (13), o comitê, que reúne as principais autoridades do setor dentro do governo, divulgou nota dizendo, pela primeira vez, que existem riscos –mesmo que baixíssimos– de desabastecimento elétrico no país.
AVIÃO
Lobão também disse que qualquer sistema elétrico no mundo está sujeito a dificuldades.
"Um avião não é feito para cair, mas ele sazonalmente cai. O que não se pode dizer é que ele todo ano tem que cair. Assim é o sistema elétrico brasileiro", afirmou.
"Estou querendo dizer, com isso, que o nosso sistema é firme, forte e é sólido. É robusto, mas diante de circunstâncias excepcionais ele pode sofrer abalos", concluiu.
Para o ministro, o caso do apagão que atingiu cerca de seis milhões de consumidores nas regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste está sendo "estigmatizado". O correto, para ele, seria chamar o caso de "interrupção temporária de energia".
"Para mim aquilo [apagão] é um neologismo com intenção de estigmatizar o episódio", disse. "Eu chamo [o caso] de interrupção temporária de energia."
Segundo ele, a palavra "apagão" sequer consta nos dicionários.
"Esses acidentes, que são meros incidentes, ocorrem aqui e alhures. Aqui e no mundo todo. Não é uma deficiência do sistema elétrico brasileiro", defendeu.
De acordo com Lobão, o governo trabalha para que esses acontecimentos sejam cada vez mais escassos.
Lobão também defendeu que casos de apagão, ou de interrupção de energia, como chama, são diferentes dos casos de desabastecimento, que em sua visão, são casos de maior gravidade e duração.
SEGUNDA TENTATIVA
A informação de Zimmermann sobre o risco foi anunciada à imprensa durante a segunda tentativa da pasta, nesta semana, em reforçar publicamente que o sistema "dispõe das condições de equilíbrio estrutural necessárias para o abastecimento".
A nota do ministério, lida ontem pelo secretário de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia Ildo Grüdtner, diz que "a não ser que ocorra uma série de vazões pior do que as já registradas, evento de baixíssima probabilidade, não são visualizadas dificuldades no suprimento de energia no país em 2014".
Segundo a nota, para todo o ano de 2014 o Ministério de Minas e Energia diz que o sistema "apresenta-se estruturalmente equilibrado" e "com sobras".
O cálculo usado para reforçar esse raciocínio considera um risco de déficit de energia de 5%, que é o valor estabelecido pelo Conselho Nacional de Política Energética. Além desse limite, portanto, haveria uma sobra de 6.200 MW médios, o equivalente a 9% da carga prevista.
Por último, considerando as previsões de chuva, o governo diz que, ao final do período úmido, em abril, os níveis de armazenamento nas regiões Sudeste/Centro-Oeste e Nordeste serão suficientes para garantir o suprimento energético do sistema.

ECONOMIA: Prévia do PIB aponta crescimento da economia de 2,52% em 2013

Do ESTADAO.COM.BR
Eduardo Cucolo, da Agência Estado

No quarto trimestre, economia encolheu 0,17%, segundo IBC-Br, do Banco Central
BRASÍLIA - A economia brasileira cresceu 2,52% em 2013, segundo o Índice de Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br), considerado uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB). O índice, sem ajuste sazonal, passou de uma média mensal de 141,93 pontos para 145,50 pontos. A variação do IBC-Br ficou igual à mediana das projeções dos analistas do mercado financeiro ouvidos pela Agência Estado (-2,52%). O intervalo das estimativas era de 2,25% a 2,70%.
O IBC-Br serve como parâmetro para avaliar o ritmo da economia brasileira ao longo dos meses e tem grande influência sobre as estimativas do mercado financeiro para o Produto Interno Bruto (PIB), divulgado a cada três meses pelo IBGE.
O resultado do PIB do quarto trimestre de 2013 será conhecido na última semana de fevereiro. O indicador também é conhecido popularmente como "PIB do BC", embora não possa ser considerado como uma prévia do dado do IBGE.
No quarto trimestre, houve queda de 0,17% em relação ao trimestre anterior, no dado com ajuste. O indicador avançou de uma média mensal de 145,66 pontos entre julho e setembro para 145,42 pontos entre outubro e dezembro de 2013. Nesta comparação, o resutlado ficou abaixo das projeções, que variavam de queda de 0,20% a crescimento de 0,40%.
Na comparação com o mesmo período de 2012, o IBC-Br passou de 142,74 pontos para 145,04 pontos, com uma variação de 1,62% (dado sem ajuste) no período.
Em dezembro, o indicador caiu 1,35%, após registrar queda de 0,64% em novembro ante outubro. Na comparação entres os meses de dezembro de 2013 e de 2012, houve elevação de 0,71% na série sem ajustes sazonais. Os dados de dezembro foram influenciados pelos resultados da produção industrial e do comércio, que tiveram retração no fim do ano passado, conforme informou recentemente o IBGE.
Revisão. O Banco Central revisou os dados do índice de atividade econômica calculado pela instituição. Para novembro, foi revisto para -0,64%, ante -0,31% na primeira divulgação. Para outubro de 2013, foi revisado para 0,60%, ante 0,71%. Para setembro, foi revisto para 0,16%, ante -0,03%. Para agosto de 2013, foi alterado para 0,01%, ante taxa de 0,05%. Para julho, foi revisto para -0,29%, ante -0,21% na divulgação anterior.
Os números do IBC-Br no primeiro semestre de 2013 também foram revisados, na comparação mensal. Para junho, foi alterado para 0,70%, ante 0,74% na divulgação anterior. Para maio de 2013, foi alterado para -1,35%, ante taxa de -1,27%. Para abril, foi revisto para 0,89%, ante 0,96% na divulgação anterior.
Também houve revisão dos dados mensais de março (de 0,97% para 0,88%), fevereiro (de -0,29% para -0,26%) e janeiro (de 1,23% para 0,85%).

DIREITO: STF marca para próxima semana julgamento que pode reverter condenação de Dirceu

Do UOL
Fernanda Calgaro

O STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar na próxima semana os recursos que podem reverter parte da condenação imposta a cinco condenados no julgamento do mensalão e diminuir as penas, incluindo as do ex-ministro José Dirceu e do ex-presidente do PT José Genoino.
TIPOS DE RECURSO
EMBARGO DECLARATÓRIO: É um pedido para que um magistrado esclareça o que quis dizer em sua sentença ou acórdão, ou quando ele deixou de se pronunciar a respeito de algum ponto sobre o qual deveria ter se pronunciado. Não tem poder de reverter condenações.
EMBARGOS INFRINGENTES:São cabíveis quando um réu é condenado, mas recebe pelo menos quatro votos pela absolvição. Neste caso, o STF pode realizar um novo julgamento e até reverter a condenação
O presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, determinou na noite de quinta (13) que os cinco recursos, chamados de embargos infringentes, sejam inseridos na pauta de quinta (20).
Só têm direito a esse recurso os réus que foram condenados por um placar apertado, com ao menos quatro votos pela absolvição. Encaixam-se nesta situação apenas 12 dos 25 condenados no processo. Os da semana que vem serão os cinco primeiros. O relator desses recursos é o ministro Luiz Fux.
Presos desde novembro, Dirceu e Genoino cumprem somente uma parte da pena. O ex-ministro está no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília; e Genoino, por motivo de saúde, conseguiu autorização provisória para cumprir a pena, por enquanto, em regime domiciliar até nova reavaliação na semana que vem. 
O ex-ministro foi condenado a 10 anos e 10 meses em regime fechado por corrupção ativa e formação de quadrilha. No entanto, quando foi condenado por formação de quadrilha, quatro ministros votaram a seu favor.
Assim, a defesa de Dirceu pôde, então, apresentar os embargos infringentes quanto à quadrilha (pelo qual recebeu 2 anos e 11 meses de prisão) e o petista só começou a cumprir a pena de 7 anos e 11 meses pelo crime de corrupção.
Se Dirceu escapar da condenação por quadrilha ou tiver a sua pena total reduzida para até oito anos, o regime, de fechado, passa em definitivo a ser o semiaberto (que é o que ele cumpre atualmente). Pela lei, penas de 4 a 8 anos são cumpridas no semiaberto, em que o preso pode, mediante autorização judicial, sair durante o dia para trabalhar.
Como desde o julgamento, no segundo semestre de 2012, a composição da Corte mudou, com o ingresso de dois novos ministros (Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso), existe a possibilidade de o placar também ser alterado.
Além de Dirceu e Genoino, o tribunal vai analisar na semana que vem os embargos dos ex-dirigentes do Banco Rural Kátia Rabello e José Roberto Salgado pelo crime de formação de quadrilha, e do ex-assessor parlamentar João Cláudio Genú pelo delito de lavagem de dinheiro.

DIREITO: STF entende que entidades filantrópicas fazem jus a imunidade sobre contribuição para PIS

Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) foi reafirmada na sessão plenária desta quinta-feira (13) quanto à imunidade tributária das entidades filantrópicas em relação ao Programa de Integração Social (PIS). A matéria foi discutida no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 636941, que teve repercussão geral reconhecida.
Por unanimidade dos votos, os ministros negaram provimento ao recurso interposto pela União contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que reconheceu a imunidade da Associação Pró-Ensino em Santa Cruz do Sul (APESC) ao pagamento da contribuição destinada ao PIS. A autora do RE alegava violação do artigo 195, parágrafo 7º, da Constituição Federal, ao fundamento de que tal dispositivo constitucional exige a edição de lei para o estabelecimento dos requisitos indispensáveis ao reconhecimento da imunidade às entidades filantrópicas em relação ao PIS.
No entanto, para o TRF-4, a imunidade referente às contribuições de seguridade social já está regulamentada pelo artigo 55 da Lei 8.212/1991, em sua redação original. O acórdão questionado assentou que, no caso dos autos, a entidade preencheu todos os requisitos previstos no dispositivo legal, tendo apresentado certidão que comprova pedido de renovação de entidade filantrópica protocolado junto ao Conselho Nacional de Assistência Social, e demonstrado que não remunerava seus diretores, aplicava integralmente suas rendas no país, na manutenção e no desenvolvimento de seus objetivos institucionais e não havia distribuição de lucros. Por essa razão, o TRF manteve a imunidade.
O relator do processo, ministro Luiz Fux, negou provimento ao recurso extraordinário. Ele destacou que a matéria é pacífica na Corte, havendo inúmeros precedentes sobre o tema, a exemplo do RE 469079. De acordo com o relator, “o PIS, efetivamente, faz parte da contribuição social, é tributo e está abrangido por essa imunidade”.
O ministro Luiz Fux também citou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2028, quando o Supremo analisou se haveria a necessidade de edição de lei complementar para regulamentar o tema. Na época, a Corte assentou que a simples edição de lei ordinária satisfaz às exigências de atendimento pelas entidades beneficentes de assistência social. O ministro Marco Aurélio ficou vencido quanto ao conhecimento do recurso, mas no mérito seguiu o voto do relator pelo desprovimento.

DIREITO: STF - Acolhido recurso em processo por calúnia e difamação contra Anthony Garotinho

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento a recurso apresentado pelo ex-governador do Rio de Janeiro e atual deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ), acusado da prática dos crimes de calúnia e difamação em queixa-crime apresentada pelo empresário Hiroshi Matsuayama. Nos embargos de declaração apresentados no Inquérito 3228, a defesa do parlamentar questionava a legitimidade do autor da ação.
O relator do caso, ministro Marco Aurélio, deu provimento aos embargos, sem efeito modificativo, para explicitar posição quanto à legitimidade do autor da ação. No caso, o ex-governador é processado por acusações feitas em seu blog quanto a empresas de propriedade do empresário, em que relata supostas irregularidades em contratos públicos.
Segundo o relator, a legitimidade se justifica porque foi mencionado no texto publicado na internet não só o nome das empresas como o nome do próprio autor da ação, citado como proprietário.
A decisão foi tomada por unanimidade. Declararam-se impedidos os ministros Luiz Fux e Roberto Barroso.

DIREITO: STJ - Quinta Turma mantém prisão preventiva de pastor acusado de estupro

Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de um pastor acusado de estuprar uma seguidora nas dependências da igreja da Assembleia de Deus dos Últimos Dias. Ele está preso desde o dia 8 de maio no presídio do complexo de Gericinó, em Bangu, no Rio de Janeiro. 
A defesa do pastor entrou no STJ com recurso ordinário em habeas corpus, com pedido de liminar, contra acórdão da Oitava Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que já havia negado pedido semelhante. 
No pedido, a defesa sustentou que o pastor é vítima de constrangimento ilegal, que a denúncia é atípica e que ele não agiu mediante violência real. 
Destacou, ainda, que a suposta vítima não foi submetida a exame de corpo de delito e que a acusação está baseada apenas em seu depoimento, que carece de segurança, coerência e firmeza para apontar a ocorrência de violência real inerente ao crime de estupro. 
Assim, requereu o trancamento da ação penal ou a revogação de sua prisão preventiva. A Turma negou os dois pedidos. 
Medida excepcional
Em seu voto, o relator do recurso, ministro Jorge Mussi, ressaltou que o trancamento de inquérito policial ou ação penal por meio de habeas corpus é medida excepcional, só admitida diante da atipicidade da conduta, da ocorrência de causa extintiva da punibilidade ou, ainda, da ausência de indícios de autoria ou de materialidade do delito. 
Sobre a ausência do exame de corpo de delito, Jorge Mussi reiterou que a perícia só é essencial para comprovar a materialidade delitiva quando o crime deixa vestígios, admitindo-se a prova testemunhal quando estes não estiverem mais presentes, conforme o artigo 167 do Código de Processo Penal: "Não sendo possível o exame de corpo de delito, por haverem desaparecido os vestígios, a prova testemunhal poderá suprir-lhe a falta." 
Segundo o relator, o fato de a acusação estar lastreada no depoimento prestado pela ofendida não caracteriza ilegalidade, pois os crimes contra a dignidade sexual geralmente são praticados de forma clandestina, sem a presença de testemunhas e, muitas vezes, sem deixar vestígios – motivos pelos quais a palavra da vítima possui especial relevância. 
Além disso, acrescentou em seu voto, constam nos autos depoimentos de outras mulheres que teriam sido sexualmente violentadas pelo réu, em condições semelhantes. 
Garantia da ordem 
Para Jorge Mussi, a prisão cautelar do pastor se encontra devidamente justificada nos autos e é necessária para a garantia da ordem pública e da instrução criminal, já que, no decorrer das investigações, surgiram notícias de que ele estaria envolvido em outros delitos graves. 
“Como vem orientando a jurisprudência desta Corte Superior, a forma de execução – evidenciadora da gravidade concreta do delito cometido –, bem como a reprovabilidade da conduta do envolvido e a sua propensão à prática delitiva bem demonstram a periculosidade e a real possibilidade de que, em liberdade, volte a delinquir, o que afasta o alegado constrangimento ilegal”, consignou o relator em seu voto. 
O ministro afirmou que a prisão provisória é necessária também para a tutela da instrução criminal, uma vez que as instâncias de origem destacaram que o réu estaria ameaçando várias testemunhas que depuseram sobre os fatos atribuídos a ele.

quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014

DENÚNCIA: Lista aponta vereadores do Psol, delegado e juiz como doadores de Black Blocs

Do BAHIA NOTÍCIAS

Dois vereadores do Psol, um delegado de polícia e um juiz são citados como doadores de ato organizado por um grupo Black Bloc, cuja contabilidade estava nas mãos da ativista Elisa Quadros, conhecida como Sininho. A lista foi obtida pelo site da Veja nesta quinta-feira (13). O repasse de valores não configura ilegalidade e o ato beneficiado com os recursos, realizado em 24 de dezembro, nomeado "Mais amor, menos capital", foi classificado como uma "manifestação cultural". O documento aponta os vereadores do Psol no Rio de Janeiro Jefferson Moura e Renato Cinco como doadores de R$ 400 e R$ 300, respectivamente. O juiz João Damasceno aparece como doador de R$ 100 e o delegado Orlando Zaccone, R$ 200. A assessoria de Moura afirma que o repasse partiu de funcionários do gabinete do vereador e que ele já estava de recesso quando os militantes pediram o dinheiro. O delegado também confirmou a doação, mas o juiz Damasceno negou ter contribuído financeiramente. A assessoria de Renato Cinco informou que ele está fora do Rio e não foi localizado para dar esclarecimentos.

ECONOMIA: Bovespa cai pelo 2º dia seguido; ação do Banco do Brasil recua quase 5%

Do UOL, em São Paulo

O Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, fechou em queda de 0,84% nesta quinta-feira (13), aos 47.812,83 pontos. É a segunda baixa seguida. 
No mercado de câmbio, o dólar comercial teve desvalorização de 0,66%, cotado a R$ 2,407 na venda. 
O resultado da Bovespa foi influenciado, principalmente, pelo desempenho negativo das ações do Banco do Brasil e da Petrobras. 
O Banco do Brasil (BBAS3) liderou as quedas da Bovespa e fechou com perdas de 4,93%, a R$ 20,82.
Mais cedo, o banco informou que encerrou o ano de 2013 com lucro líquido de R$ 15,8 bilhões e bateu novo recorde. Isso representa uma alta de 29,5% em relação a 2012, quando o lucro tinha sido de R$ 12,2 bilhões.
No quarto trimestre, o lucro líquido foi de R$ 3,025 bilhões, após ter lucrado R$ 2,704 bilhões no terceiro trimestre. Em relação ao quarto trimestre de 2012, o lucro caiu 23,2%. 
As preferenciais da Petrobras (PETR4), que dão prioridade na distribuição de dividendos, recuaram 2,34%, a R$ 14,61; as ordinárias da estatal (PETR3), que dão direito a voto, perderam 2%, a R$ 13,72.
Empresas divulgam balanços, e ações caem
Além do Banco do Brasil, a Via Varejo, a Natura e a Braskem divulgaram resultados entre a véspera, após o fechamento dos mercados. Apenas as ações da Braskem fecharam em alta. 
A Via Varejo (VVAR11), dona das Casas Bahia e do Ponto Frio, teve perdas de 0,81%, a R$ 24,50. A fabricante de cosméticos Natura (NATU3) recuou 4,09%, a R$ 36,77.
A ação da petroquímica Braskem (BRKM5) avançou 2,01%, a R$ 18,78.
As ações do Banco do Brasil, da Natura e da Braskem fazem parte do Ibovespa; as da Via Varejo, não. 
Ação da Sabesp cai após proposta de aumento no preço da água
As ações da Sabesp (SBSP3) recuaram 4,47%, a R$ 22,21 nesta quinta-feira, depois da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) divulgar proposta para aumento no preço da água fornecida pela companhia de saneamento com índice de 4,66%. 
Embraer sobe após fechar negócio de US$ 2,94 bi 
As ações da Embraer (EMBR3), maior fabricante de aeronaves regionais do mundo, subiram 2,39%, a R$ 20,12.
Mais cedo, a empresa fechou seu primeiro grande acordo com uma companhia aérea indiana, a Air Costa, por 50 jatos num valor total de US$ 2,94 bilhões. 
Ações de destaque da Bovespa
O Banco do Brasil liderou as quedas da Bovespa, seguido pela Sabesp e Natura. As ações da Tractebel Energia (TBLE3) vieram atrás, com baixa de 4,09%, a R$ 34,00.
A incorporadora Brookfield (BISA3) teve a quinta maior desvalorização, de 4,07%, a R$ 1,18.
Na ponta oposta, a Embaer liderou as altas da Bolsa. A administradora de shopping centers BR Malls (BRML3) registrou o segundo maior avanço: subiu 2,02%, a R$ 16,67. Em seguida, apareceu a Braskem.
A Souza Cruz (CRUZ3), dona de marcas de cigarro como Hollywood e Free, teve valorização de 1,61%, a R$ 20,23.
A Bradespar (BRAP4), empresa de participações do Bradesco que investe na mineradora Vale, ficou com a quinta maior alta, de 1,55%, a R$ 22,28.
Bolsas internacionais
As Bolsas da Europa fecharam sem tendência definida. Em Frankfurt, o índice DAX subiu 0,6%. Em Paris, o índice CAC-40 ganhou 0,17%. Em Madri, o índice Ibex-35 avançou 0,18%. Em Lisboa, o índice PSI20 encerrou em alta de 0,6%.
Na contramão, o índice Financial Times, de Londres, fechou em baixa de 0,23%. Em Milão, o índice Ftse/Mib teve desvalorização de 0,17%.
A maioria das Bolsas asiáticas encerrou a sessão desta quinta-feira em queda, com investidores embolsando lucros após altas recentes. O destaque das perdas foi para o índice japonês Nikkei, que recuou 1,79%.
A Bolsa de Hong Kong caiu 0,54%. Taiwan teve queda de 0,51%. Xangai perdeu 0,55%. Seul fechou em baixa de 0,46%. Sydney fechou praticamente estável, com leve queda de 0,04%. Na contramão, a Bolsa de Cingapura subiu 0,14%. 

Dólar fecha em queda de 0,66%, cotado a R$ 2,407 na venda
dólar comercial fechou em queda de 0,66% nesta quinta-feira, cotado a R$ 2,407 na venda. 
Segundo analistas de mercado, a baixa foi um movimento de ajuste, já que nas últimas três sessões a moeda norte-americana acumulou alta de 1,82%.
Nas últimas semanas, as moedas de países emergentes vêm sofrendo desvalorização em relação ao dólar, diante de um mau humor generalizado dos investidores em relação a esses países. 
Intervenções do Banco Central brasileiro também influenciaram a queda do dólar nesta quinta.
(Com Reuters)

POLÍTICA: José Dirceu arrecada quase R$ 100 mil em um dia

De OGLOBO.COM.BR
ADRIANA MENDES

Ex-ministro preso na Papuda antecipou a campanha para pagar multa de R$ 971.128,92
Home do site criado por amigos do ex-ministro Reprodução de internet
BRASÍLIA – Em pouco mais de 24 horas, o site Apoio a Zé Dirceu arrecadou R$ 96.686,42. A página que entrou no ar na quarta-feira funciona aos mesmos moldes da de José Genoino e Delúbio Soares. O objetivo é arrecadar dinheiro para pagar a multa de R$ 971.128,92 imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Condenado no mensalão a dez anos e dez meses de prisão por corrupção ativa e formação de quadrilha, Dirceu cumpre desde novembro pena na Penitenciária da Papuda, em regime semiaberto.
O ex-ministro informa no site que antecipou a campanha, mas que ainda não foi notificado para pagar a multa.
“A notificação que esperamos da Justiça ainda não foi publicada. Mas notícias veiculadas pela imprensa dão conta de que os prazos foram reduzidos ou mesmo de que não haverá prazo para o pagamento da multa após o recebimento da notificação”, diz o texto no site.
A página na internet dá o passo a passo, em quatro etapas, para fazer a colaboração: depósito identificado ou transferência bancária identificada com CPF, enviar comprovante de depósito, incluir na declaração do Imposto de Renda e acompanhar a arrecadação. De acordo com os apoiadores, a arrecadação será constantemente atualizada.
José Genoino arrecadou R$ 761.962,60 com doações. As cifras de Delúbio alcançaram R$ 1.013.657,26. Como a multa de Delúbio foi de R$ 466,8 mil, a sobra seria destinada a pagar a multa de José Dirceu, mas foi transferida para o ex-deputado João Paulo Cunha (PT-SP) que precisa quitar primeiro a dívida com a Justiça.
Os três foram condenados por participar do esquema de desvio de dinheiro público e pagamento de mesada à base aliada no governo Lula. O Ministério Público investiga a arrecadação financeira feita pelos condenados.

ECONOMIA: Governo muda o tom e assume pela 1ª vez risco de faltar energia

Do ESTADAO.COM.BR
Anne Warth, da Agência Estado

Nota do Ministério de Minas e Energia diz, contudo, que chance de desabastecimento no País é baixa
BRASÍLIA - Pela primeira vez, o governo mudou o tom em relação aos recorrentes problemas de energia elétrica que ocorreram nos últimos meses e admitiu o risco de desabastecimento. Em extensa nota divulgada nesta quinta-feira, 13, pelo Ministério de Minas e Energia, no trecho final, em que o governo assegura a normalidade no fornecimento de eletricidade este ano, a garantia é condicionada a fatores climáticos e ao consequente comportamento dos reservatórios das hidrelétricas.
"Portanto, a não ser que ocorra uma série de vazões pior do que as já registradas, evento de baixíssima probabilidade, não são visualizadas dificuldades no suprimento de energia no país em 2014", diz o comunicado.
A nota foi divulgada durante reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE). O secretário de Energia Elétrica do Ministério, Ildo Grüdtner, limitou-se a ler o comunicado, sem responder às perguntas dos jornalistas.
O teor da nota oficial contrasta com as recentes afirmações do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Um dia antes do apagão do dia 4 de fevereiro, Lobão disse que o risco de desabastecimento era nulo. "Estamos com mais de 40% nos principais reservatórios. Não enxergamos nenhum risco de desabastecimento de energia. Risco zero", afirmou na ocasião.
O governo confirmou que as chuvas e o volume de água que chega aos reservatórios das hidrelétricas do País foram inferiores ao esperado. Segundo o comitê, em janeiro e na primeira semana de fevereiro, as afluências ficaram em 54% da média histórica nas regiões Sudeste/Centro-Oeste e de 42% no Nordeste.
Ainda assim, o ministério reiterou que há segurança e equilíbrio estrutural. Segundo o governo, há uma sobra de energia de 9% em relação às projeções feitas para o ano. A carga prevista é de 67 mil MW médios e há uma folga de 6,2 MW mil médios. A sobra considera um risco de 5% de que a oferta de energia seja inferior à demanda, considerando a série histórica das condições climáticas, iniciada em 1931.

POLÍTICA: Presidente do PT interpela ministro do STF na Justiça

Da FOLHA.COM
SEVERINO MOTTA, DE BRASÍLIA

O presidente do PT, Rui Falcão, enviou nesta quinta-feira (13) ao TJDF (Tribunal de Justiça do Distrito Federal) uma interpelação para que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes explique suas declarações sobre suspeitas de lavagem de dinheiro nas doações feitas aos petistas condenados no processo do mensalão.
De acordo com a interpelação, Falcão quer que Mendes esclareça duas declarações e diga se tem provas para afirmar que existiu algum tipo de irregularidade nas campanhas de arrecadação que estão sendo realizadas para quitar as multas impostas pelo STF.
A interpelação ainda questiona se as declarações foram das pelo ministro ou pelo cidadão Gilmar Mendes e diz que, a depender das respostas será aberto um processo na Justiça pedindo indenização por danos morais.
No último dia 4 Mendes criticou o sistema de doações e levantou suspeitas sobre lavagem de dinheiro. Ele ainda pediu investigações ao Ministério Público para saber o dinheiro doado realmente pertencia às pessoas que fizeram as doações.
De acordo com procurador-geral da República, Rodrigo Janot, há investigações em curso nos Ministérios Públicos dos Estados sobre as doações feitas aos condenados no processo do mensalão.

NEGÓCIOS: Banco do Brasil teve lucro recorde em 2013, mas resultado do quarto trimestre derruba ações

De OGLOBO.COM.BR
MARCIO BECK (EMAIL)
RONALDO D'ERCOLE (EMAIL)

De outubro a dezembro, houve queda de 23,7% no resultado, para R$ 3 bilhões
Ganho de R$ 15,8 bilhões no ano foi influenciado pela abertura de capital do BB Seguridade, que rendeu R$ 5,4 bilhões
Lucro em alta. Aumento da receita financeira com operações de crédito e resultado de tesouraria. Fabiano Rocha / Agência O Globo
SÃO PAULO e RIO - O Banco do Brasil, maior banco do país por ativos, anunciou nesta quinta-feira que teve lucro líquido de R$ 15,8 bilhões no ano, recorde na história do país. O resultado foi influenciado pelos R$ 5,4 bilhões captados pela abertura do BB Seguridade. Descontado este efeito, não recorrente, o lucro ajustado foi de R$ 10,3 bilhões.
Com o resultado contábil no ano, o BB superou o Itaú Unibanco, que divulgou no último dia 4 lucro de R$ 15,7 bilhões, impulsionado por redução de inadimplência, aumento de receitas e expansão maior que a estimada da carteira de crédito. Se descontado o ganho com o IPO, o lucro do BB ficou longe do ganho ajustado do Itaú Unibanco, e perdeu também para o do Bradesco, que foi de R$ 12 bilhões.
– Como 62,3% das nossas receitas vem das operações de crédito, e 744,5% dessa carteira concentra-se em operações de menor risco (como consignado, CDC salário, imobiliário e veículos), que têm juros menores, os ganhos nessas operações são menores – justificou Ivan Monteiro, vice-presidente de gestão e Relações do Investidores do BB.
A rentabilidade (medida pelo retorno sobre o patrimônio líquido) também variou bastante quando se desconta os ganhos do IPO. Bateu em 22,9% quando se considera o resultado contábil, mas vai a 15% quando se desconsidera os eventos não recorrentes, ficando em linha com as metas (guidances) que o banco divulgou ao mercado – de rentabilidade entre 14% e 17% para o ano.
Na apresentação dos resultados, Aldemir Bendine, presidente do BB, festejou o resultado como "o maior da história do sistema financeiro", fruto do crescimento sólido das operações de crédito e fomento aos investimentos no país, que são o "papel" da instituição.
O BB distribuiu aos acionistas R$ 6,3 bilhões, montante equivalente a 40% do lucro líquido de 2013, sendo R$ 3,3 bilhões na forma de juros sobre capital próprio (JCP) e R$ 3,0 bilhões em dividendos. O valor da remuneração por ação alcançou R$ 2,23.
A carteira de crédito ampliada, que inclui títulos e valores mobiliários privados e garantias prestadas, cresceu 19,3% no ano, na comparação com 2012, chegando a R$ 692,9 bilhões em dezembro. A participação do banco no mercado de crédito avançou de 20,3% em dezembro de 2012, é de 21,1%.
Dentro da carteira de financiamentos, destaram-se o crédito imobiliário, cujo saldo aumentou 87,2% no ano passado, chegando a R$ 24,1 bilhões, o que coloca o BB como o terceiro instituição com maior volume de operações nesse segmento. Os financiamentos às empresas representaram R$ 5,9 bilhões do total, avanço de 122,6%, e às pessoas físicas, R$ 18,2 bilhões, alta de 78% no mesmo período.
O BB destacou que o seu índice de inadimplência (considerando dívidas vencidas há mais de 90 dias) foi equivalente a 1,89%, abaixo da média do sistema financeiro nacional, que foi de 3% no ano passado, o menor nível já verificado pelo Banco Central.

MUNDO: Premiê da Itália anuncia que renunciará ao cargo

Do ESTADAO.COM.BR

Integrantes do Partido Democrático se reuniram nesta quinta-feira para decidir o futuro de Letta
Remo Casilli/Reuters
Letta vai renunciar ao cargo de premiê
ROMA - O primeiro-ministro da Itália, Enrico Letta, vai renunciar ao cargo nesta sexta-feira, 14, informou a imprensa italiana. Letta anunciou a decisão nesta quinta-feira, 13, após a direção de seu partido, o Partido Democrático, votar por uma mudança urgente no governo.
"Informei o presidente da República Giorgio Napolitano das minhas intenções de ir ao Palácio de Quirinale (sede presidencial) amanhã e apresentar minha renúncia ao cargo de primeiro-ministro", afirmou Letta, em comunicado.
O premiê havia dito na noite de quarta-feira 12 que não renunciaria a menos que o partido pedisse a ele. O cargo deve ser assumido pelo dirigente partidário Matteo Renzi. O PD aprovou, por 136 votos a favor e 16 contra, o pedido de Renzi para a mudança no governo.
Com a renúncia de Letta, o próximo premiê será o terceiro consecutivo a chegar ao cargo sem votos, depois do tecnocrata Mario Monti e de Letta, nomeado primeiro-ministro após semanas de infrutíferas discussões entre partidos rivais./ AP e REUTERS

POLÍTICA: Reforma agrária perde verbas e prestígio no governo petista

Da FOLHA.COM
POR DINHEIRO PÚBLICO & CIA

Uma das bandeiras mais tradicionais do PT, a reforma agrária tem perdido verbas e prestígio no governo federal, o que ajuda a explicar a recente pressão dos sem-terra sobre a presidente Dilma Rousseff.
No ano passado, as despesas mais diretamente ligadas a desapropriações e aquisições de imóveis rurais somaram R$ 775 milhões, um valor inexpressivo para as dimensões do Orçamento da União.
Em valores corrigidos pela inflação, esses gastos chegavam a R$ 4,2 bilhões em 2007, quando a reforma agrária merecia maior prioridade na administração petista. Ao final do governo Lula, o montante já havia caído para R$ 1,2 bilhão.
De lá para cá, a natureza das políticas para o setor passou por mudanças: em vez de assentar mais trabalhadores rurais, preferiu-se dar mais atenção aos já assentados.
Isso significa menos gastos com a compra de terras e mais com crédito à agricultura familiar, infraestrutura no campo e assistência técnica aos pequenos produtores.
Ainda que a escolha tenha sua lógica, os dados mostram que a política agrária como um todo está longe de ser uma das apostas principais do governo Dilma.
As despesas assim classificadas caíram nos dois primeiros anos da gestão da presidente e só subiram no ano passado por pressão do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e outras entidades.
Elas chegaram a R$ 4,2 bilhões, um crescimento de 17,5% sobre o montante do final do governo Lula, mas bem abaixo dos R$ 6,3 bilhões de 2007.
As reais prioridades de Dilma, educação e assistência social, mereceram aumentos de verbas de 40,6% e 35,2%, respectivamente, entre 2010 e 2013.
O sucesso do Bolsa Família contribuiu para colocar as desapropriações de terra em segundo plano na administração petista. O programa tem um custo por família beneficiada bem menor.
O MST permanece um aliado estratégico para o PT, e o Ministério do Desenvolvimento Agrário abriga militantes mais ideológicos e radicais do partido. Apesar de enfraquecida como política de governo, a reforma agrária mantém o apelo de bandeira política.

DIREITO: Supremo rejeita recursos de ex-dirigentes do Banco Rural

Do ESTADAO.COM.BR
MARIÂNGELA GALLUCCI - Agência Estado

Corte seguiu entendimento de que não cabem infringentes nos casos em que há menos de quatro votos pela absolvição
Brasília - Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitaram os recursos com os quais quatro condenados por envolvimento com o mensalão pretendiam garantir o direito a um segundo julgamento. O plenário do STF posicionou-se contra os recursos dos ex-dirigentes do Banco Rural José Roberto Salgado e Vinícius Samarane e de Ramon Hollerbach e Rogério Tolentino, que eram ligados ao publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza, também condenado por participação no mensalão.
Os infringentes já haviam sido negados monocraticamente por Barbosa antes, mas os réus entraram com novo recurso para que a decisão fosse a plenário. No julgamento, os ministros concluíram que somente têm direito ao chamado embargo infringente, que é um tipo de recurso que pode garantir uma segunda chance a condenados, os réus que no julgamento do processo garantiram pelo menos quatro votos pela absolvição.

POLÍTICA: Representantes do PSTU e do PSOL negam pagamento a manifestantes

De OGLOBO.COM.BR
SIMONE CANDIDA (EMAIL · FACEBOOK · TWITTER)

Chefe de Polícia Civil disse que vai investigar o suposto aliciamento aos jovens
RIO - Após a declaração de Caio Silva de Souza de que “os partidos que levam bandeira são os mesmos que pagam os manifestantes”, dita em depoimento à polícia, representantes dos partidos PSTU e PSOL negaram qualquer financiamento a manifestantes. O chefe de Polícia Civil, delegado Fernando Veloso, disse na manhã desta quinta-feira, que a Coordenadoria de Informações e Inteligência Policiais (Cinpol) e o setor de Inteligência da Secretaria de Segurança vão coordenar a investigação que apura o suposto aliciamento aos jovens Caio Silva de Souza e Fábio Raposo. Os dois, que já estão presos, teriam dito ao advogado Jonas Tadeu Nunes que foram aliciados e remunerados para provocar tumultos.
Luiz Araújo, presidente do PSOL, o partido trabalha apenas com militantes voluntários, que não recebem qualquer tipo de remuneração para participar de protestos ou atos populares.
— Somos um partido de esquerda, com militantes que trabalham de forma voluntárias. Não pagamos sequer cabos eleitorais — afirmou o presidente nacional do partido, que acredita ainda que cabe a polícia investigar as acusações de que partidos estariam dando dinheiro ou qualquer tipo de ajuda a Black Blocs:
— O fato de militantes de partidos de esquerda levarem bandeiras para as ruas não significa que estes partidos estejam envolvidos. Se isso realmente acontece, o que os leva acreditar justamente os que estão lá com bandeiras estão por trás disso? Seria o mesmo que achar que bandido coloca placa nos local do crime — declarou.
Segundo o presidente nacional do PSOL, o partido não tem nenhuma relação com Black Bloc, nem com manifestantes que usam violência.
— Acreditamos que atos violentos são prejudiciais à qualquer protesto, pois servem de desculpa para a polícia agir com truculência, além de afastar das ruas quem quer participar dos atos, mas teme a violência. A sociedade tem que entender que os partidos de esquerda não ganham nada com a violência nas manifestações.
Em nota, o PSTU também negou qualquer ligação com Black Bloc ou financiamento de manifestantes. O partido pede ainda que a denúncia seja apurada:
“Se eles receberam dinheiro para agirem como provocadores, exigimos que se diga quem os financiou. Não só quem financiou esses jovens, mas quem financia a defesa da dupla acusado-delator. No entanto, somos radicalmente contrários à perseguição que os governos vem promovendo contra os movimentos sociais. A violência instaurada naquele dia na Central do Brasil é de responsabilidade do governo e da polícia militar. Prestamos nossa solidariedade aos familiares de Santiago e continuaremos lutando para que novas tragédias como esta não aconteçam”, diz trecho da nota.
No depoimento dado à polícia, ao qual o jornal "Extra" teve acesso, Caio negou conhecer as pessoas que aparecem na manifestação e oferecem dinheiro a quem participa do ato. Segundo ele, “elas falam que se tiver com dificuldade financeira para voltar na próxima (manifestação), pode pegar com eles o dinheiro da passagem, bem como aparecem com lanches e quentinhas”. Em outro trecho do depoimento, Caio não é taxativo mas diz acreditar “que os partidos que levam bandeira são os mesmos que pagam os manifestantes”. Ele informa já ter visto “bandeiras do PSol, PSTU e Fip (Frente Independente Popular), sendo esta um dos grupos que organiza reuniões plenárias”.
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