EDITORIAL: Faltou governo na tragédia de Mariana

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Editorial O Globo

Do blog do NOBLAT

Multas à empresa, anunciadas pela presidente, não eliminam a responsabilidade dos governantes sobre sua incapacidade de construir um sistema de defesa civil

O governo federal anunciou sanções à mineradora Samarco pela tragédia ambiental em Minas Gerais. Decisão legítima, baseada na legislação de proteção ambiental e nos danos à sociedade.

A presidente Dilma Rousseff deu ênfase ao valor da sanção prevista: R$ 250 milhões em “multas preliminares”, advertindo que “ainda poderão ser contempladas várias outras”, conforme disse ontem, durante visita às regiões afetadas em Minas Gerais e no Espírito Santo, na companhia dos governadores mineiro, Fernando Pimentel (PT), e capixaba, Paulo Hartung (PMDB).

É bom que governantes abandonem o conforto de seus gabinetes em momentos de infortúnio coletivo. Se a iniciativa tem caráter político relevante, também condimenta o debate sobre o papel e a responsabilidade dos governos.

Regras não faltam, para os governos e as empresas privadas. Em 2010, por exemplo, tornaram-se mais rígidas as imposições às mineradoras. Minas Gerais possui 735 barragens de rejeitos de mineração, segundo a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam).

O estado concentra metade das barragens mapeadas no país e, em tese, deveria ser exemplo em defesa civil e fiscalização permanente.

No entanto, Minas registrou quatro tragédias por rompimento de barragens nos últimos quatro anos. O Banco de Declarações Ambientais da Feam registra 693 barragens com estabilidade “garantida”, enquanto outras 29 estão com estabilidade “não garantida” e 13 ainda sem conclusão de auditoria.

A frequência de rompimentos indica necessidade de revisão dos critérios de construção de barragens, assim como revela uma debilidade de ação do poder público na fiscalização.

Mostra ainda a incapacidade dos governantes na formulação e execução eficaz de uma política nacional de defesa civil. A área mais afetada pelo desastre da Samarco em Mariana (MG) não possuía um simples sistema de alarme — o que poderia ter poupado muitas vidas.

O panorama em todo o Vale do Rio Doce diz muito sobre a presidente, os governadores e prefeitos indecisos na construção coordenada de serviços emergenciais para proteção da população em situações de catástrofe.

Na esteira da lama tóxica, que a partir de hoje deve atravessar o Espírito Santo, veem-se também os sinais de incúria de sucessivos governos empenhados na atração de investimentos industriais, o que é salutar, mas a qualquer custo, o que é nefasto.

Financiaram com incentivos fiscais e creditícios empreendimentos com escassa preocupação sobre o impacto das atividades na vida das comunidades e do meio ambiente.

A lição da tragédia da Samarco vai muito além das multas. É evidente a responsabilidade dos governos Dilma, Fernando Pimentel e Paulo Hartung. Deveria servir a uma ruptura, por iniciativa dos governantes, com práticas e políticas obsoletas. Para que não se repita.

COMENTÁRIO: Em silêncio, Dilma assiste Lula fritar Levy

Por Ricardo Noblat - Blog do NOBLAT

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Afinal, quem preside o país? Quem manda no governo? O que Dilma tem a dizer sobre a investida renovada de Lula contra Joaquim Levy, ministro da Fazenda?

Até outro dia, Lula cobrava a demissão de Levy alegando que fracassara o ajuste fiscal por ele patrocinado. Mas o fazia com certa descrição, entre confidentes.

Lula perdeu a vergonha – se alguma vez a teve. Passou a exigir a troca de Levy por Henrique Mairelles, ex-presidente do Banco Central nos seus dois governos.

E mandou a discrição às favas. Ontem mesmo, em Brasília, reuniu-se com políticos de vários partidos e pediu o apoio deles para derrubar Levy.

Lula sabe que Dilma detesta Meirelles. Sabe que Meirelles é tão ortodoxo quanto Levy na condução da economia – portanto, não fará grande diferença.

E que Meirelles só aceitará suceder Levy se puder nomear toda a equipe econômica do governo – do presidente do Banco Central ao ministro do Planejamento.

Por estilo, Dilma não nomeia ninguém que deteste. Por temperamento, jamais faz todas as vontades de quem nomeou.

Então por que Lula insiste com Meirelles?

Primeiro para mostrar que quem manda no governo é ele. Já foi Dilma. Segundo porque quer ter homens seus em todos os postos importantes do governo.

São homens dele o atual chefe da Casa Civil da presidência da República, Jaques Wagner, e o ministro responsável pela coordenação política do governo, Ricardo Berzoini.

Na Fazenda, Meirelles daria um jeito para que a Receita Federal largasse os pés de Lula e dos seus filhos, suspeitos de enriquecimento ilícito.

No Ministério da Justiça, em substituição ao atual ministro José Eduardo Cardozo, uma pessoa de Lula tentaria enquadrar a Polícia Federal para que ela deixasse em paz a família Lula da Silva.

Levy é um ministro sem futuro no governo. Ele sabe disso. Mas o futuro ministro da Fazenda não deverá ser Meirelles. Salvo se Dilma, na prática, desistir de vez de comandar o governo.

Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Centra, e Joaquim Levy, ministro da Fazenda (Foto: Ed Ferreira / Brazil Photo Press / Estadão Conteúdo)

ECONOMIA: Dólar fecha a R$ 3,833 e sobe 1,75%, maior alta diária em quase um mês

Do UOL, em São Paulo

O dólar comercial fechou esta sexta-feira (13) com alta de 1,75%, valendo R$ 3,833 na venda. Na véspera, havia ficado quase estável, com leve queda de 0,06%. 

Essa foi a maior alta percentual diária da moeda em quase um mês. Em 16 de outubro, subiu 1,92%.

Com isso, a moeda norte-americana encerra a semana com valorização de 1,88%. No mês, o dólar acumula queda de 0,77%, porém, no ano, já subiu 44,17%.

Rumores sobre a saída de Levy

O dólar acelerou a alta à tarde, após o jornal "Valor Econômico" dar como certa a saída de Joaquim Levy do Ministério da Fazenda. O mais cotado para assumir o cargo seria o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles.

No entanto, segundo o jornal, o sucessor de Levy não teria carta branca da presidente Dilma Rousseff, o que poderia limitar a atuação do novo ministro na visão dos investidores.

"Isso é muito ruim... Seja quem for [o substituto de Levy], o pensamento sempre será dela [de Dilma] ou do PT, e não do [eventual futuro] ministro", disse o operador de uma corretora internacional em condição de anonimato à agência de notícias Reuters. 

Rumores de que Meirelles seria o novo Ministro da Fazenda chegaram a levar o dólar a recuar nesta semana, com expectativas de que a mudança poderia facilitar o diálogo com o Congresso Nacional e a aprovação de medidas para equilibrar as contas públicas.

Juros nos EUA

Investidores continuam especulando sobre quando os juros subirão nos Estados Unidos.

Nesta tarde, o governo norte-americano divulgou dados que mostraramcrescimento abaixo do esperado para as vendas no varejo do país em outubro e queda pelo segundo mês no índice de preços ao produtor.

Com disso, investidores voltaram a ter dúvidas se o Federal Reserve (Fed, banco central dos Estados Unidos) começará a aumentar os juros a partir da próxima reunião, em dezembro, o que era dado quase como certo pelo mercado.

A alta dos juros nos Estados Unidos preocupa investidores, pois pode atrair para lá recursos atualmente investidos em países onde os juros são mais altos, como é o caso do Brasil.

Atuações do BC

Pela manhã, O Banco Central brasileiro deu continuidade à rolagem diária dos swaps cambiais (equivalentes à venda futura de dólares) que vencem em dezembro. Até agora, o BC rolou o equivalente a US$ 5,322 bilhões, ou cerca de 49% do lote total, que corresponde a US$ 10,905 bilhões.

Os leilões de rolagem servem para adiar os vencimentos de contratos que foram vendidos no passado.

(Com Reuters)

POLÍTICA: Para Joaquim Barbosa, crise política é causada por interesse de políticos por dinheiro

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ANDERSON BANDEIRA, ESPECIAL PARA O ESTADO - O ESTADO DE S.PAULO

'Nós assistimos, nos últimos tempos, de maneira quase que cotidiana, a uma guerra de foice entre grupos políticos que, a meu ver, deixa claro o que realmente é prioridade ao chamado estamento político do país', afirmou o ex-presidente do Supremo

O ex-ministro do Supremo, Joaquim Barbosa

RECIFE - O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, disse nesta quinta-feira, 12, que uma das razões para a crise política e econômica por que passa o País é provocada pela desmoralização das instituições partidárias e pelos interesses financeiros de "boa parte dos políticos".

"Nós assistimos, nos últimos tempos, de maneira quase que cotidiana, a uma guerra de foice entre grupos políticos que, a meu ver, deixa claro o que realmente é prioridade ao chamado estamento político do país. O que interessa para boa parte desse estamento político é uma única coisa: dinheiro", disse o magistrado durante a 16ª Convenção Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Conescap), realizada no Recife.

Para o ex-ministro do Supremo, apesar de contarem com a "bagatela de quase R$ 1 bilhão, por ano, do fundo partidário", os partidos não estão satisfeitos "com todo esse dinheiro e querem mais". "Eles querem também o dinheiro das empresas para dar continuidade a essa relação de promiscuidade que existe entre certos políticos e certas empresas. Não são todas, é claro", ressaltou Barbosa, em palestra proferida horas depois de, por unanimidade, o Supremo considerar inconstitucional o dispositivo aprovado recentemente pelo Congresso que permitia a ocultação de doações feitas indiretamente a candidatos, por intermédio dos partidos.

Apesar do descontentamento de parcela da sociedade e da oposição com o rumo das políticas públicas conduzidas pelo Planalto, Barbosa avaliou que não cabe ao STF corrigir eventuais erros da classe política. "O Judiciário não é remédio contra as escolhas políticas ruins feitas por nós, cidadãos, ou pelos nossos representantes. Não faz parte do papel do Poder Judiciário corrigir políticas públicas nas quais não concordamos, ainda que elas sejam ruins", disse.

Barbosa também condenou a aprovação do projeto de repatriação dos recursos mantidos por brasileiros no exterior, aprovado na quarta-feira pela Câmara, com apoio do governo federal. A iniciativa é parte do pacote fiscal apresentado pelo Planalto. Para o ex-presidente do STF, boa parte dos recursos é de "origem duvidosa e preocupante", e o que chama a atenção é a amplitude de interesses pela aprovação da matéria. "Não deixa dúvida que essa medida é apoiada pelo governo de maneira irresponsável e sem medir as consequências", criticou.

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NEGÓCIOS: Perda de valor: Petrobras vale meio Uber

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POR LAURO JARDIM

Carlos Ivan/ Agência O Globo | Divulgação

A que ponto chegou a destruição de valor na Petrobras: de acordo com o balanço divulgado ontem pela maior estatal brasileira, seu valor de mercado é de R$ 104 bilhões.

Quem se der o trabalho de converter em dólar, pela cotação do dia 30 de setembro (data do fechamento do balanço), verificará que a Petrobras valia, então, magros US$ 26,2 bilhões. Ou cerca de metade do que vale o aplicativo de táxi Uber.

A Petrobras, em 2010, chegou a US$ 270 bilhões em valor de mercado. Hoje, é preciso duas Petrobras para chegar a um Uber...

CASO PETROBRAS: PF pede mais prazo para investigar Edinho Silva

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Blog do Lauro Jardim

POR GUILHERME AMADO

A Polícia Federal pediu a Teori Zavascki prorrogação de prazo para investigar Edinho Silva no inquérito que apura se é verdade que Ricardo Pessoa foi pressionado a doar dinheiro para a campanha de Dilma para que a UTC continuasse a ter contratos na Petrobras.

COMENTÁRIO: Novo partido

Por Eliane Cantanhêde

Com o governo Dilma Rousseff paralisado e o ex-presidente Lula, ao contrário, se mexendo freneticamente, parte do PT e diferentes setores da esquerda discutem como se descolar da crise política, econômica e ética e se movem em direção a um projeto ambicioso: a criação de um novo partido.

As articulações, restritas aos bastidores do Congresso e a reuniões fechadas em apartamentos funcionais, partem da constatação de que o Brasil vive o fim de um ciclo político. Depois de 13 anos no poder, do fiasco do governo Dilma e do imenso desgaste da imagem do PT e até do próprio Lula, pesquisa Ibope indica que o partido passou a ter a maior rejeição do País. É hora de mudar e de resgatar as teses da esquerda que afundam junto com a era petista.

Além da avaliação política, há também uma ameaça objetiva. Atrás dos diretores e gerentes da Petrobrás, dos donos e executivos das maiores empreiteiras, dos doleiros e dos políticos, os próximos da fila da Lava Jato, em 2016, serão os três partidos envolvidos no chamado “petrolão”: PT, PMDB e PP.

Esses partidos devem ser chamados a contribuir para o ressarcimento da Petrobrás por perdas que, segundo o Estado, podem chegar a R$ 42 bilhões. E há ainda a possibilidade de multas, bloqueio do Fundo Partidário e até suspensão do próprio registro de funcionamento – em pleno ano da eleição municipal. Golpes que podem ser mortais.

Participam das conversas parlamentares do PT, PSOL, PDT e PSB e da Rede da Marina Silva, mas também líderes de movimentos sociais identificados com as esquerdas, mas não braços do PT, como são CUT, MST e UNE. Na semana passada, por exemplo, o coordenador-geral do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto), Guilherme Boulos, viajou a Brasília para trocar figurinhas sobre os rumos da esquerda e a falta de rumos do PT. Reuniu-se com pelo menos dois senadores, Lindbergh Farias, lulista do PT do Rio, e Randolfe Rodrigues, ex-PT, ex-PSOL e atual Rede do Amapá.

A fila é grande e inclui o deputado Alessandro Molon, que foi 18 anos do PT e foi o deputado mais votado do partido no Rio, mas não teve paciência para esperar o novo partido e pulou na Rede Sustentabilidade. Mudou de partido, mas não abandonou as conversas com as esquerdas.

Uma das grandes questões, aliás, é qual o papel de Marina Silva e da Rede. Com a política brasileira tão polarizada entre PT e PSDB, com a Polícia Federal e o Ministério Público aproximando-se perigosamente de Lula e com a falta de novos líderes no horizonte, Marina é considerada um personagem-chave de qualquer articulação das esquerdas.

Em 1985, nos estertores do ciclo militar, a dissidência do PDS apostou em Aureliano Chaves pelo Colégio Eleitoral indireto e, quando a aposta furou, partiu para o plano B: aderiu à eleição do pemedebista Tancredo Neves, contra Paulo Maluf, e depois lançou o PFL, atual DEM.

Em 1988, com a Constituinte encerrando o ciclo da transição, a dissidência à esquerda do PMDB jogou suas fichas: nas primeiras eleições diretas para presidente, em 1989, apoiaria a candidatura do deputado Ulysses Guimarães, mas não a do governador Orestes Quércia. Acabou dando Ulysses, mas era tarde: FHC, Montoro, Covas, Serra, Richa já tinham decidido criar o PSDB.

Desde a chegada de Lula ao Planalto, em 2003, o PT já perdeu um pedaço para o PSOL, outro quando Marina trocou de legenda e mais um agora com a ida de Marta Suplicy para o PMDB e de Molon para a Rede. Mas todas essas cisões foram congressuais, sem impacto real nas bases. Em 2016, os dissidentes querem abandonar a tese de “refundação do PT” e partir para algo mais concreto, estratégico e abrangente: um novo partido que possa, além de resgatar um discurso de esquerda, devolver a esperança ao imenso mar de desesperança em que se debatem os petistas e a esquerda. É um balão de ensaio, mas faz sentido.

POLÍTICA: Atos contra Cunha e impeachment geram tensão em Brasília

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POR ANDRÉ DE SOUZA E JÉSSICA MOURA*

Grupo seguiu em passeata até o Congresso, onde acampam militantes pró-impeachment

Manifestação dos estudantes da UNE e Ubes em favor da presidente Dilma Rousseff e pela a saída do deputado Eduardo Cunha da Presidência da Câmara. - Jorge William / Agência O Globo

BRASÍLIA - Vários grupos que estavam concentrados perto do Museu da República, no começo da Esplanada dos Ministérios, seguiram em passeata até o Congresso na manhã desta sexta-feira para protestar contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que é investigado na Operação Lava-Jato. Eles ocuparam quatro das seis faixas faixas do Eixo Monumental. Segundo a Polícia Militar do Distrito Federal, 4 mil pessoas participaram do ato.

Os manifestantes seguiram a pé até o Congresso Nacional, onde estão acampados defensores do impeachment da presidente Dilma Rousseff. O encontro entre os dois grupos gerou um clima de tensão pela possibilidade de um embate, levando o policiamento em frente ao Congresso Nacional, tanto de Policiais Militares (PMs), quanto da Polícia Legislativa, ser reforçado. Ontem, a polícia apreendeu com um dos militantes do Movimento Brasil Livre (MBL), grupo pró-impeachment, armas como uma pistola, soco inglês e furador de coco. O policial reformado Jorge Luiz Damasceno foi preso por porte ilegal de armas.

Ao chegar ao Congresso por volta das 13h, um cordão policial impediu os estudantes de ocuparem rampa. Apesar das provocações, não houve confronto com os manifestantes pró- impeachment ou com os policiais. O grupo deu a volta no Congresso e retornou em direção à Rodoviária do Plano Piloto. No carro de som, a presidente da UNE, Carina Vitral, provocou os manifestantes acampados favoráveis ao impeachment:

— Não embarcamos na manifestação do MBL, do revoltados online, e de meia duzia de playboys que dizem representar o povo brasileiro — declarou.

BRASIL - BRASÍLIA -BSB - 13/11/2015 - Policiais Legislativos fazem revista em barracas de integrantes do Movimento Brasil Livre, que estão acampados no gramado do Congresso. A operação acontece um dia após a prisão de um integrante do movimento com um pequeno arsenal. FOTO ANDRE COELHO / Agencia O Globo - ANDRE COELHO / Agência O Globo

Estudantes e movimentos sociais simpáticos ao governo, como a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) participaram do protesto. A manifestação foi o ponto alto do 41º congresso da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), que começou na quinta-feira e vai até o próximo domingo. Os organizadores contavam com a presença de que dez mil pessoas.

PROVOCAÇÕES ENTRE GRUPOS

O momento mais tenso ocorreu quando manifestantes ligados à Juventude Socialista Brasileira (JSB), do PSB, passaram pelos defensores do impeachment. Detalhe: diferentemente da maioria que participou da manifestação, eles não fizeram uma defesa da presidente Dilma Rousseff. A pauta do grupo era o "fora, Cunha" e contra o ajuste fiscal do governo. A JSB faz oposição à direção da Ubes, controlada pela União da Juventude Socialista (UJS), do PCdoB.

Os militantes do PSB estavam na parte final da passeata. Houve provocações e faixas arrancadas, mas não ocorreram agressões físicas. Alguns dos defensores do impeachment estavam armados com pedaços de pau, cassetetes e spray de pimenta. Não houve intervenção da Polícia Militar.

— Quando a gente chegou próximo do acampamento pró-impeachment, começaram a provocar. A gente arrancou algumas faixas deles, e eles algumas nossas — relatou o secretário nacional de Juventude do PSB, Tony Siqueira.

Mais cedo, quando cerca de 100 manifestantes da JSB ainda estavam concentrados no Museu da República, o grupo já tinha deixado claro que não faria uma defesa do governo no protesto. Além de gritar palavras de ordem contra Eduardo Cunha, eles carregavam faixas contra a redução da maioridade penal e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

— A gente, pelo menos da JSB, entende que o impeachment é um dispositivo legal — disse Tony Siqueira, concluindo: — Nossa pauta é contra o ajuste fiscal e fora, Cunha.

Outro grupo de estudantes secundaristas vindos de São Paulo participaram do ato. Apesar de também reivindicarem a saída de Cunha da presidência da Câmara, o grupo, que é ligado ao PSOL, se opõe aos organizadores do movimento, a Ubes. Além do Fora Cunha, eles também querem o Fora Alckimin, pois são contra a reorganização das escolas públicas promovida pelo governo de São Paulo .

— É um absurdo, os alunos são realocados e as escolas estão superlotadas — reclama a estudante Kelly Vidal que veio de Barueri (SP).

CONTRA AJUSTE FISCAL

Os manifestantes também protestam contra o ajuste fiscal. A União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) está reunida em Brasília nesta semana em razão de um congresso da entidade. Eles dizem que a passeata também será contra o impeachment de Dilma e contra o corte de verbas na educação.

O secretário-geral da UNE, Thiago Ferreira, criticou o presidente da Câmara e a aprovação de medidas pela Casa como a aprovação da redução da maioridade penal.

— É quase natural que tenhamos aderido ao Fora Cunha, que representa hoje esse conjunto de projetos retrógrados que atingem diretamente os estudantes. Já tivemos o protesto com dólares jogados nele na semana passada como forma de mobilização — disse Thiago.

Embora o protesto fosse contra Cunha, tinha manifestante que sabia muito pouco sobre ele. É o caso de Irene Barbosa, militante do MST acampada no DF. Ela julgava que Cunha fosse o ministro de Minas e Energia. Irene citou várias outros motivos para estar no protesto.

— Um dos motivos é a Petrobras. A barragem em Minas, para as autoridades tomarem providências. E sobre os direitos de todos os trabalhadores — afirmou Irene.

Os manifestantes pararam em frente ao Ministério da Saúde para protestar. A CUT saiu em defesa da Petrobras.

— É um ato em defesa da Petrobras, em defesa da democracia, por mudanças na política econômica. Também somos contra o impeachment de Dilma. É forçação de barra de quem perdeu a eleição. Diferentemente do presidente da Câmara, que tem denúncia da PGR e contas na Suíça — afirmou o presidente da CUT, Vagner Freitas, que também participou da manifestação.

Depois de quatro horas de protesto, os manifestantes encerraram o ato em frente ao Ministério da Educação.

(*Estagiária sob supervisão de Francisco Leali)

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/brasil/atos-contra-cunha-impeachment-geram-tensao-em-brasilia-18040223#ixzz3rP61hK00

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POLÍTICA: ‘Investigar não é para amador’, diz Lewandowski em crítica ao Congresso

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POR RICARDO CHAPOLA

Presidente do Supremo afirma que Legislativo 'deixou de lado sua função' e passou a exercer papel investigativo, 'substituindo o Ministério Público, a Polícia Federal e o próprio Judiciário'

Ricardo Lewandowski. Foto: Filipe Sampaio/STF

Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Ricardo Lewandowski criticou nesta sexta-feira, 13, a atuação do Congresso ao elogiar a decisão tomada pela Corte de suspender as doações ocultas de campanha. Enquanto comentava a determinação do dia anterior, Lewandowski afirmou que o Judiciário está assumindo papeis da competência do Legislativo que, segundo ele, se dedica hoje a funções que deputados desconhecem. Para o presidente do STF, “investigar não é para amador” – em referência às Comissões Parlamentares de Inquérito instaladas na Câmara e no Senado para apurar eventuais esquemas de corrupção.

“Essa ideia de separação tão absoluta de poderes hoje não sei se ainda vigora. Sobretudo no momento que o STF tem um protagonismo um tanto quanto maior resolvendo questões tais como essa de ontem. É matéria própria do Congresso Nacional, mas que o Congresso Nacional hoje não tem como resolver”, disse Lewandowski durante uma palestra realizada em uma universidade da zona oeste da cidade de São Paulo.

“O Congresso deixou de lado a sua função legislativa e passou a exercer uma função investigativa. Inúmeras CPIs correndo, substituindo o Ministério Público, a Polícia Federal e o próprio Judiciário, fazendo aquilo que eles não sabem fazer e deixando de fazer aquilo que eles sabem fazer de melhor, que é legislar. Investigar é para profissional, não é para amador”.

Nessa quinta, 12, ministros do STF decidiram suspender as doações ocultas. Eles determinaram que os repasses eleitorais de pessoas físicas a partidos e transferidos para candidatos precisam ser identificados. Com a decisão de caráter liminar, a Corte suspendeu o trecho da lei de minirreforma eleitoral, aprovada pelo Congresso, que permitia doações sem a demonstração da origem dos recursos. A lei da minirreforma foi sancionada em 29 de setembro pela presidente Dilma Rousseff.

Ao elogiar a decisão, o presidente do STF disse que a determinação tornará a expressão do voto popular “livre de interferências espúrias”. A declaração foi dada depois de Lewandowski comentar o financiamento privado das campanhas eleitorais, também vetado pela Corte neste ano. “O STF proibiu ao meu ver em boa hora o financiamento de campanha por parte de empresas privadas. Entendemos que haveria um desequilíbrio de armas. Um cidadão, um votinho só não tem como enfrentar uma empresa que tem 100 milhões”, disse. “Medidas como essa de ontem, ao meu ver, tornam o processo mais transparente, torna a expressão do voto popular também mais livre de interferências espúrias”, afirmou.

Lewandowski disse também que o País precisa ter “paciência” nos próximos três anos para não embarcar no que chamou de “golpe institucional” que, segundo ele, significaria o retorno a tempos “tenebrosos”. O ministro, que não mencionou o nome da presidente Dilma Rousseff, se referia aos pedidos de impeachment contra a petista protocolados na Câmara dos Deputados.

“Com toda a franqueza, devemos esperar mais um ano para as eleições municipais. Ganhe quem ganhe as eleições de 2016, nós teremos uma nova distribuição de poder. Temos de ter a paciência de aguentar mais três anos sem nenhum golpe institucional”, afirmou. “Estes três anos (após o ‘golpe institucional’) poderiam cobrar o preço de uma volta ao passado tenebroso de trinta anos. Devemos ir devagar com o andor, no sentido que as instituições estão reagindo bem e não se deixando contaminar por esta cortina de fumaça que está sendo lançada nos olhos de muitos brasileiros”, afirmou.

Relator de minirreforma eleitoral diz que 'Supremo vive em mundo ideal'

Para Joaquim Barbosa, crise política é causada por interesse de políticos por dinheiro

TRAGÉDIA: Justiça determina o bloqueio de R$ 300 milhões da Samarco

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POR WASHINGTON LUIZ

Governo instituiu nesta sexta-feira um comitê para acompanhar ações de recuperação

Janela de uma casa destruída em Bento Rodrigues, distrito de Mariana (MG), símbolo da destruição causada pela tragédia - Ricardo Moraes / Reuters

BRASÍLIA E RIO — A Justiça determinou a “indisponibilidade” de R$ 300 milhões na conta da Samarco Mineração S/A. A quantia, de acordo com nota do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, deverá ser usada “exclusivamente para a reparação de danos causados às vítimas na cidade”. Divulgada nesta sexta-feira, a decisão é do juiz Frederico Esteves Duarte Gonçalves, da Comarca de Mariana.

A ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público (MP), que qualificou as vítimas como “vulneráveis afetados por desastres ambientais”. Segundo o MP, mais de quinhentas pessoas se encontram desabrigadas e hospedadas em hotéis e casas de terceiros. Além disso, cerca de cento e oitenta edifícios foram destruídos em Bento Rodrigues, além de automóveis, plantações e logradouros.

De acordo com o despacho do juiz, a Lei 6.938/1981, que define a Política Nacional do Meio Ambiente, estabelece que “o dever de indenizar independe da investigação jurisdicional quanto à existência da culpa”. “Por indícios, a responsabilidade civil da requerida (a mineradora) para com a população atingida pelo desastre ambiental, mais cedo ou mais tarde virá à tona, tomando-se em consideração a conexão entre o fato e o dano”, informou o magistrado, de acordo com informação do TJMG.

COMITÊ PARA ACOMPANHAR AÇÕES DE RECUPERAÇÃO

O governo federal instituiu nesta sexta-feira o Comitê de Gestão e Avaliação de Respostas ao desastre ocorrido na semana passada no distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG). De acordo com o decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff, o grupo de trabalho irá acompanhar as ações de socorro, de assistência, de restabelecimento de serviços essenciais afetados, de recuperação de ecossistemas e de reconstruções decorrentes do desastre.

Na quarta-feira, o ministro da Integração já havia antecipado a criação do comitê que irá monitorar e fiscalizar as ações das empresas responsáveis pelo rompimento da barragem para solucionar as demandas da população. Além disso, o grupo também irá coordenar os trabalhos dos órgãos federais, estaduais e municipais.

Com a coordenação da Casa Civil, o comitê será formado pelos ministérios da Integração, Justiça, Defesa, Minas e Energia, Meio Ambiente, Ministério da Cultura, Advocacia Geral da União, Ministério Público Federal e por representantes dos governos de Minas Gerais e Espírito Santo.

NOVE CORPOS JÁ FORAM RESGATADOS

Passados sete dias do rompimento de duas barragens de rejeitos de mineração, em Mariana, da Samarco, as buscas pelos 19 desaparecidos permanecem em Minas Gerais. Entre eles, estão dez funcionários da empresa. Nesta quinta-feira, mais um corpo foi encontrado, em Rio Doce, município a 100 km de Bento Rodrigues. Com isso, sobe para três o número de mortos sem identificação. Ao todo, nove corpos já foram resgatados e seis já foram identificados.

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MEIO AMBIENTE: Restaurar natureza tomada por lama é impossível; rio Doce pode desaparecer

Do UOL, Em São Paulo

Maria Júlia Marques e Fernando Cymbaluk

Associação dos pescadores e amigos do rio Doce

Os danos ambientais causados pela passagem da enxurrada de lama, provocada pelo rompimento de barragens da Samarco em Mariana (MG), foram drásticos, devem se estender por ao menos duas décadas, e, mesmo assim, a restauração total é tida como impossível, segundo ambientalistas ouvidos pelo UOL.

A lama "cimentou" o bioma e pode até ter causado a extinção de animais e plantas que só existiam ali --a natureza local morreu soterrada.

Além disso, a bacia do rio Doce ficou vulnerável e terá de criar um novo curso.

É uma catástrofe, não há como dimensionar os danos. Creio que levaremos ao menos vinte anos para reverter parte do processo, restaurar será impossível

Beatriz Missagia, professora que pesquisou a conservação da biodiversidade da Mata Atlântica do médio rio Doce.

A flora e fauna dos rios Gualaxo do Norte e Doce nunca mais serão as mesmas. "A perda de habitat é enorme, e o dano provocado no ecossistema é irreversível", explica o ambientalista Marcus Vinicius Polignano, coordenador do Projeto Manuelzão, que monitora a atividade econômica e seus impactos ambientais nas bacias hidrográficas dos principais rios mineiros pela Universidade Federal de Minas Gerais. "Qualquer ação a ser tomada agora é para mitigar os efeitos do impacto da lama." 

Antônio Cota/Diário do Rio Doce

Peixes do rio Doce, em Governador Valadares (MG), morreram com a chegada da lama. A prefeitura não recomenda o consumo dos animais

Segundo o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), estima-se que foram lançados 50 milhões de m³ de rejeito de mineração (o suficiente para encher 20 mil piscinas olímpicas). A lama atingiu diretamente o Gualaxo do Norte, afluente do rio Doce. A enxurrada avança pela calha do Doce, que corta cidades de Minas Gerais e Espírito Santo até desaguar no oceano Atlântico.

O grande montante de lama com rejeitos de minério de ferro e manganês está bloqueando o curso natural dos rios. Com isso, a água corrente começa a buscar alternativas para fluir, e a escolha pode não levar a um final feliz.

O novo caminho pode levar os rios à extinção. "Existe a possibilidade de o rio perder força e se dividir em lagoas", diz Missagia. 

As lagoas também podem morrer. "Além dos minérios de ferro, a lama trouxe consigo esgoto, pesticidas e até agrotóxicos das terras por onde passou. Essas substâncias aceleram a produção de algas e bactérias, que rapidamente cobrirão as lagoas, formando um tapete verde que impede a fotossíntese dentro d'água. Se não há fotossíntese, não há oxigênio. Sem oxigênio os animais, vegetais e bactérias não têm chance de sobreviver", explica.

De maneira alguma a natureza conseguirá retirar a lama sozinha

Alberto Fonseca, professor do Departamento de Engenharia Ambiental da Universidade Federal de Ouro Preto.

Lama só sairá com retroescavadeira

Logo quando as barragens romperam um plano devia estar sendo desenhado, defende a coordenadora da Rede das Águas da Fundação SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro. "A lama é densa, não será diluída, só sairá de onde está com retroescavadeiras. Como os rios ficarão enquanto isso?"

Os ambientalistas concordam que o acidente também pode ter sido responsável pela extinção de parte da fauna e flora local. "Espécies endêmicas podem ter sido soterradas", afirma Missagia.

Além disso, por conter ferro, a lama por si só já derruba os níveis de oxigênio e altera o PH da água.

O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) multou a mineradora Samarco em pelo menos R$ 250 milhões pelo rompimento de duas barragens. A multa abrange as seguintes infrações: poluir rios, tornar áreas urbanas impróprias para a ocupação humana, causar interrupção do abastecimento público de água, lançar resíduos em desacordo com as exigências legais, provocar a morte de animais e a perda da biodiversidade ao longo do rio Doce, colocando em risco a saúde humana.

"Morreram todos os peixes"

Antônio Cota/Diário do Rio Doce

Peixes do rio Doce, em Governador Valadares (MG), morreram com a chegada da lama com rejeitos de minério de ferroBarro que impede a navegação, milhares de peixes mortos, mau cheiro invadindo a cidade. É esse o cenário narrado por um pescador esportivo do rio Doce em Governador Valadares (MG). "O que tinha de vida foi embora", diz José Francisco Silva de Abreu, empresário e presidente da Associação de Pescadores e Amigos do Rio Doce.

Segundo o pescador esportivo, é possível ver nas margens do rio sinais da luta pela vida. "Na agonia de achar oxigênio, os peixes subiram barrancos, rãs fugiram da água. Tinha um monte de cascudo [espécie de peixe] com a cabecinha na pedra, procurando oxigênio, um do lado do outro. Parecia um estacionamento de carros visto de longe", conta.

POLÍTICA: Grupo de petistas mantém pressão contra Eduardo Cunha

OGLOBO.COM.BR

POR SIMONE IGLESIAS E JÉSSICA MOURA*

Lula defendeu que problemas de Cunha sejam colocados em segundo plano

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha - André Coelho / Agência O Globo

BRASÍLIA — Não surtiu qualquer efeito entre os 34 petistas anti-Eduardo Cunha (PMDB-RJ) os apelos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que o partido deveria se preocupar mais em aprovar projetos de interesse do governo do que tentar derrubar o presidente da Casa. Esses deputados do PT, que assinaram apoio ao requerimento da Rede e do PSOL pela cassação do peemedebista no Conselho de Ética, ignoraram as palavras de Lula e mantêm a posição pelo afastamento do peemedebista. Sequer consideraram a possibilidade de recuar e retirar suas assinaturas.

A reação desses petistas ao líder maior do partido é variada: alguns preferem dizer que sequer o ouviram, outros ouviram e dão de ombros, e tem os que ouviram, mas não interpretaram exatamente assim as palavras de Lula.

Em reunião do diretório nacional do PT, em Brasília, dia 29 de outubro, Lula defendeu que os problemas de Cunha sejam colocados em segundo plano.

— O que interessa à oposição é que a gente arranje quinhentos pretextos para discutir qualquer assunto e não discutir o que interessa, que é aprovar o que a Dilma mandou para o Congresso. A não ser que tenha alguém aqui que ache que isso não é importante, que primeiro vamos tentar derrubar o Eduardo Cunha, depois derrubar o impeachment e, depois, se der certo, a gente vota as coisas que a Dilma quer — disse Lula.

Em almoço com a bancada do PCdoB, no mesmo dia, o ex-presidente foi ainda mais enfático:

— O PT precisa decidir se quer governar o Brasil ou expulsar Eduardo Cunha.

POSICIONAMENTOS DOS DEPUTADOS

Do grupo de 34 parlamentares petistas, 23 foram ouvidos pelo GLOBO. Todos mantêm posição a favor das investigações e, passadas duas semanas das declarações do ex-presidente, concluíram que os elementos contra Cunha se agravaram e se tornaram ainda mais sólidos.

— Desde que assinei a situação dele só piorou. Há elementos sólidos. Se pudesse, assinaria duas vezes — resumiu a deputada Margarida Salomão (MG).

Um parlamentar petista chegou a se colocar “à disposição” para relatar o processo.

— Nem ouvi o que o Lula disse, mas Cunha não tem a mínima condição de continuar. Tem que cair fora. Se o PT quiser, estou à disposição para ser relator do processo de cassação — ainda ironizou Dionilso Marcon (RS).

O deputado Jorge Solla (BA) não vê relação entre defender os projetos de ajuste da economia do governo e o afastamento de Cunha da presidência. Disse que não há acordo nenhum para os deputados recuarem no apoio às investigações.

— Estamos trabalhando para aprovar a pauta de interesse do governo. Agora, não vamos abdicar de apurar e afastar quem se utilizou do mandato de forma indevida para se apropriar de recursos. Não seremos coniventes com isso — disse Solla.

Ex-líder do governo Dilma, o deputado Henrique Fontana (RS) disse entender as posições do governo e do ex-presidente Lula, de buscarem manter distância da situação. Afirmou, no entanto, que sua convicção quanto à quebra de decoro pelo peemedebista já está formada:

— Acho natural que o governo fique numa posição silente e Lula incorpora um pouco este papel. Mas eu estou pronto para votar hoje contra a cassação de Cunha, a não ser que ele transforme água em vinho — disse o petista.

O deputado Wadih Damous (RJ) reconhece que o processo do Conselho de Ética ofusca as demais votações. Contudo, ponderou que os encaminhamentos das medidas do ajuste e do processo no Conselho são independentes.

— São agendas e tramitações diferentes. O presidente Lula não quis dizer que não se dê andamento à representação ou que se trabalhe contra a representação. É que tem outras pautas importantes para o governo que ficam esquecidas por conta da representação contra o Eduardo Cunha — avaliou.

A deputada Professora Marcivânia (AP), disse que os parlamentares precisam manter isonomia no caso contra o peemedebista.

— Não dá para ter uma atitude com um determinado deputado com menos força na Casa e agir de outra forma com um deputado que tem mais poder. Por muito menos, deputados já foram cassados. Respeito o partido, mas eu mantenho minha posição pela cassação do presidente da Câmara — afirmou a deputada amapaense.

A deputada Moema Gramacho (BA) também garantiu que o discurso de Lula não vai motivar que mude de opinião, pois para ela, se tratou de 'um debate interno do partido'. Gramacho alegou que pretende pressionar o Conselho de Ética para que o processo seja analisado com rapidez.

Para o deputado Angelim (AC) não se pode deixar de lado o processo por quebra de decoro contra Cunha, pois há "provas cabais" que incriminam.

— Não dá para se acobertar ilícitos em função de pactos e acordos. Ilicitude tem que ser investigada até as últimas consequências. Não podemos concordar com um presidente da Casa que está sendo investigado com provas cabais, inclusive contrariando o regimento interno — afirmou.

O deputado Chico D´Ângelo (RJ) foi sucinto:

— Essa é a opinião do Lula. Não vou rever minhas atitudes.

(*estagiária sob a supervisão de Paulo Celso Pereira)

POLÍTICA: Cunha tenta retardar processo de cassação

FOLHA.COM

DÉBORA ÁLVARES

RANIER BRAGON

DE BRASÍLIA

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), prepara uma manobra para tentar retardar o processo de cassação do seu mandato, adiando o desfecho para depois de abril de 2016.

A intenção dos aliados é conseguir protelar o caso por três anos, até o fim da atual legislatura, inviabilizando qualquer tipo de punição ao peemedebista, que foi denunciado sob a acusação de participar do esquema de corrupção na Petrobras e manteve por anos um patrimônio milionário oculto no exterior.

A manobra tem o seguinte roteiro traçado: pelas atuais regras do Conselho de Ética, palco do processo contra Cunha, a Câmara tem até abril de 2016 para decidir se cassa ou não o mandato dele.

A intenção dos aliados do peemedebista, porém, é fazer chegar ao Conselho, por volta de março ou abril, uma nova representação pedindo a cassação de Cunha, amparada nas mesmas acusações.

Pelo entendimento da cúpula da área técnica da Câmara, uma nova peça, similar à que tramita atualmente, seria unida ao atual processo e o faria voltar "à estaca zero", ou seja, à fase inicial em que é dado a Cunha um prazo de dez dias úteis para apresentação de sua defesa.

O argumento se ampara na previsão constitucional do amplo direito de defesa e no princípio penal de que um acusado não pode ser punido duas vezes pelo mesmo crime. Ou seja, se a nova representação corresse de forma paralela, sem se unir à antiga, haveria o risco de dupla punição ou de decisões díspares: uma pela cassação e outra pela absolvição.

Os aliados de Cunha já contam com essa segunda representação tramitando em um estágio pré-Conselho de Ética. Trata-se de pedido de cassação que 30 deputados de 7 partidos protocolaram na Corregedoria da Câmara contra Cunha no início de outubro. Dias depois o PSOL e a Rede apresentaram representação similar diretamente no Conselho de Ética.

Só que a da Corregedoria continua com sua tramitação ativa na Mesa da Casa, presidida por Cunha, que pode enviá-la ao Conselho sem um prazo definido.

Além disso, qualquer partido político pode ingressar com representações diretamente no Conselho de Ética. Cunha tem em sua órbita o Solidariedade do deputado Paulo Pereira da Silva (SP) e o PSC do deputado André Moura (SE), além de várias outras siglas nanicas.

Integrantes do Conselho de Ética prometem barrar a manobra discutida entre aliados do peemedebista. Uma das ideias é aprovar o arquivamento de novas representações, sob o argumento de que tratam do mesmo tema de um processo em curso.

"Em se concretizando, isso seria uma evidente manobra, estaremos atentos para evitar essa utilização grosseira e espúria da representação feita na corregedoria", afirmou o líder da bancada do PSOL, Chico Alencar (RJ).

Desde que a representação contra Cunha deu entrada no Conselho, o peemedebista e seus aliados agem para protelar sua tramitação. A Mesa levou 14 dias, o prazo limite, para cumprir a tarefa burocrática de numerar a representação. Na apresentação do relatório preliminar do Conselho, prevista para o dia 24, aliados de Cunha já afirmam reservadamente que irão pedir vistas, o que adiará a votação em uma semana.

LONGO PRAZO

Aliados de Cunha preparam manobras para esticar conclusão do processo de cassação

ETAPAS DE TRAMITAÇÃO NO CONSELHO DE ÉTICA

13.out - ETAPA 1 - Pedido de cassação é protocolado por PSOL e Rede

28.out - ETAPA 2 - Mesa Diretora numera o pedido e o devolve ao conselho, o que foi feito no prazo máximo de três sessões ordinárias

3.nov - ETAPA 3 - Processo é instaurado no conselho. Fausto Pinato (PRB-SP) é escolhido relator em 5.nov

19.nov - ETAPA 4 - Vence o prazo de dez dias úteis para que Pinato opine se a acusação deve ser arquivada ou seguir; sua decisão deve ser contra Cunha

ATRASO: Aliados de Cunha no conselho pedirão vista, suspendendo a votação, que será retomada dias mais tarde

1.dez - ETAPA 5 - Membros do Conselho de Ética votam o parecer do relator e decidem se o processo segue ou não

16.dez - ETAPA 6 - Caso o processo siga, termina o prazo de dez dias úteis para a defesa de Cunha

28.mar - ETAPA 7 - Fim do prazo de 40 dias úteis que o Conselho tem para ouvir testemunhas e solicitar documentos

11.abr - ETAPA 8 - Pinato apresenta parecer final, que é votado pelos membros do conselho

MANOBRA: Se o Conselho de Ética receber outro pedido contra Cunha até 11 de abril, a nova petição é anexada à anterior e o processo volta para trás

2.abr - ETAPA 9 - Prazo para que a decisão do conselho seja votada pelo plenário da Câmara. A cassação occore com voto de ao menos 257 dos 512 colegas de Cunha

MEIO AMBIENTE: Reservatórios no Nordeste caem a nível crítico

OGLOBO.COM.BR

POR BRUNO ROSA E RAMONA ORDOÑEZ

Volume de água nas hidrelétricas está em 6,6%, abaixo do registrado em 2001, ano do racionamento

Lagoa secou há quatro meses na cidade de Pavussu, no Piauí - Agência Globo / Pedro Kirilos

RIO - A forte seca que castiga o Nordeste deixou os reservatórios das hidrelétricas da região em nível crítico, o menor de sua história. De acordo com dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o volume de água armazenado nas usinas chegou a 6,6% no último dia 11, uma queda de 43,3% em relação há um mês, quando o nível estava a 12%. Comparado com janeiro, quando estava em 18,3%, o volume despencou 62,8%.

Para se ter uma ideia, o menor nível já registrado nos reservatórios da região até então era o de novembro de 2001, ano do racionamento de energia, quando ficou, em média, em 7,84%. Para especialistas, o risco é que, com a escassez de água nas hidrelétricas, as usinas térmicas mais caras (como as movidas a diesel) sejam religadas, encarecendo a conta de luz.

A medida pode ser necessária mesmo com o alto volume de chuvas na Região Sul, onde os reservatórios estão acima de 97%. Isso porque o sistema interligado nacional tem um limite de capacidade de transmissão de energia de uma região para outra do país. A Região Nordeste responde por cerca de 12% da energia gerada no país.

João Carlos Mello, presidente da consultoria Thymos, destaca que a situação é mais grave nas usinas do Rio São Francisco. Cita a hidrelétrica de Sobradinho (que responde por 58,2% da energia da região), cujo nível chegou a 2,88%, o menor da história.

— O motivo para um nível tão baixo está relacionado a fatores climáticos como o El Niño. Com isso, você tem a região Sul cheia de água, e o Sudeste com chuvas dentro da média — disse Mello.

GERAÇÃO EÓLICA

Rafael Kelman, da PSR Consultoria, acredita que as térmicas mais caras terão de ser acionadas caso a situação da região não melhore, principalmente a partir de dezembro, quando começa o período das chuvas. Segundo Kelman, apesar do nível baixo, a usina de Sobradinho é obrigada a liberar 900 metros cúbicos de água por segundo, e estão chegando ao seu reservatório só 300 metros cúbicos por segundo. Ou seja, ele está se esvaziando lentamente.

— A produção de energia eólica está superior à hídrica no Nordeste. Se não chover, não tem outra saída senão ligar mais térmicas de custo mais caro — disse Kelman.

No Nordeste, as hidrelétricas estão produzindo 2.725 megawatts (MW) médios, enquanto os parques de energia eólica estão gerando 3.275 MW. A geração de térmicas está em 3.400 MW.

Segundo o ONS, o nível dos reservatórios de Centro-Oeste e Sudeste — que respondem por 70% da energia gerada no país — está em 27,4%, acima dos 23,04% de novembro de 2001, mas também no menor patamar desde março deste ano. Na Região Sul, o nível está em 97,2% da capacidade e acima dos 86,9% de 2001. No Norte, em 22,1%, acima dos 17,9% do ano do racionamento, mas o menor nível de 2015.

Assim, diz Mello, o governo pode ser forçado a religar as térmicas mais caras (com custo variável unitário acima de R$ 600/MWh) já em 2016. Em setembro, essas unidades foram desligadas, o que, segundo estimativas do governo, permitiu uma economia de R$ 5,5 bilhões neste ano e a redução do valor da bandeira vermelha (tarifa extra cobrada na conta de luz dos brasileiros) de R$ 5,50 para R$ 4,50 a cada 100 kW consumidos.

— O que está ajudando hoje é que a atividade econômica do país está fraca. É isso que está segurando o risco de racionamento — destacou.

Já o Ministério de Minas e Energia (MME) disse, em nota, que “os órgãos e entidades que compõem o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) acompanham continuamente as condições de suprimento energético no país”. O MME lembrou que o “CMSE avaliou, em sua mais recente reunião, que o risco de qualquer déficit de energia no Nordeste é zero neste ano, da mesma forma que nas demais regiões”. Por isso, “neste momento não há evidências de que seja necessário religar essas usinas térmicas”, diz a nota. O MME destacou ainda que foram adicionados, ao longo do ano, 4.436 MW ao sistema, com novos projetos de geração.

SITUAÇÃO CONTORNÁVEL

Nivalde de Castro, coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel) do Instituto de Economia da UFRJ, destacou que, apesar do nível crítico dos reservatórios do Nordeste, é preciso aguardar o início do período das chuvas:

— Esses níveis tão baixos mostram que vivemos um problema muito grave de abastecimento de água. Mas, em termos de energia, a situação é contornável pelo fato de o sistema elétrico ser interligado. Além disso, temos as eólicas que estão produzindo energia na região.

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DENÚNCIA: Mantega ajudou empresário 'amigo' a fraudar processo no Carf, diz MPF

BAHIA NOTÍCIAS

por Fábio Fabrini | Estadão Conteúdo

Foto: José Cruz / Agência Brasil

Relatório do Ministério Público Federal (MPF) sustenta que o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega nomeou integrantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) para ajudar um empresário amigo a fraudar um processo em tramitação no órgão - espécie de "tribunal" que avalia débitos de grandes contribuintes com a Receita Federal. Os indícios colhidos pela Procuradoria da República no Distrito Federal embasaram decisão da 10ª Vara da Justiça Federal, em Brasília, que na última quarta-feira determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do ex-ministro - ele chefiou a Fazenda de março de 2006 a dezembro do ano passado. Também foram ordenadas as mesmas medidas em relação à Coroado Administração de Bens, empresa de consultoria e negociação de imóveis em nome do petista. A decisão, do juiz Vallisney de Souza Oliveira, ordena a abertura dos dados entre janeiro de 2011 e outubro deste ano. Ao pedir as quebras de sigilo, o MPF se baseou em trocas de mensagens e interceptações telefônicas entre os envolvidos no esquema de corrupção do "tribunal da Receita", investigado na Operação Zelotes. O objetivo é, a partir dos dados, avaliar se houve eventual recebimento de "vantagem indevida" por Mantega, o que configuraria a prática de crime de corrupção passiva. Conforme o relatório, obtido pelo jornal O Estado de S.Paulo, o ex-ministro nomeou em julho de 2011 Valmar Fonseca de Menezes para a 1ª Turma Ordinária da Primeira Câmara do Carf. Depois, teria manobrado para que ele e o conselheiro José Ricardo da Silva - outro investigado na Zelotes, atualmente preso por suposto envolvimento na "compra" de medidas provisórias - fossem alçados à Câmara Superior do órgão. Mantega teria agido por influência do empresário italiano Victor Garcia Sandri, que seria seu amigo. Depois das nomeações, supostamente com a ajuda dos conselheiros, o Grupo Comercial de Cimento Penha, que pertence ao empresário, conseguiu abater débito de R$ 106 milhões em julgamento no Carf. "A partir de negociatas ilícitas, o grupo criminoso em questão, poucos meses antes do julgamento em testilha, logrou inserir pelo menos dois novos conselheiros na Câmara Superior do Carf. (...) Cumpre salientar a existência de substanciais elementos de informação que denotam a participação do então ministro da Fazenda", argumentou o procurador da República Frederico Paiva. No relatório, o MPF diz que Mantega chegou a se reunir com Menezes em 6 de junho de 2011, um mês antes de sua nomeação. O encontro teria sido articulado por Sandri e outros investigados. "Há fundados indícios de que Guido Mantega, ao nomear os conselheiros José Ricardo e Valmar Menezes, fê-lo com o objetivo de satisfazer interesses pessoais de Victor Garcia Sandri, e não de atender o interesse público", alegou o MPF. O advogado de Mantega, José Roberto Batochio, disse que as quebras de sigilo são "uma violência inominável". Ele argumentou que não há nada nas investigações que justifique o afastamento dessas garantias constitucionais, que só caberia em casos muito excepcionais. O advogado afirmou que a escolha de conselheiros do Carf é feita por uma comissão de notáveis do governo e que cabe ao ministro da Fazenda apenas assinar as portarias de nomeação. "O ministro não apita. Só oficializa", alega. Ele acrescentou que Mantega não tem qualquer conhecimento sobre o processo da Cimento Penha no Carf. Batochio explicou que, há mais de 20 anos, Mantega vendeu um terreno para Sandri, que pagou com imóveis construídos na área. Depois disso, assegurou, os dois não tiveram mais relações comerciais. Ele também negou vínculo de amizade entre os dois, apesar de alguns episódios noticiados pela imprensa indicarem a proximidade. No carnaval de 2007, Mantega foi feito refém num assalto num sítio em Ibiúna (SP) que pertence a Sandri. Batochio afirmou que Mantega não tem qualquer preocupação com a quebra de seus sigilos e que os dados vão demonstrar que ele não obteve qualquer valor suspeito. "Mas quem vai reparar o dano de imagem (do ex-ministro) quando se demonstrar que ele não recebeu nada?", questionou. "Isso (os apontamentos do MPF) são ilações gratuitas. Está na hora de o Brasil deixar de ser o País do talvez, do quem sabe", acrescentou. Mantega não respondeu o pedido da reportagem para informar a lista de clientes de sua empresa, aberta em agosto deste ano. A defesa de José Ricardo informou que as acusações são "improcedentes", o que "será demonstrado no momento oportuno".

POLÍTICA: Russomanno é sócio de delator que confessou ter pago R$ 60 milhões em propina na Lava Jato

ESTADAO.COM.BR

POR RICARDO CHAPOLA

Líder nas pesquisas para a disputa à Prefeitura de São Paulo em 2016 mantém negócios com Augusto Ribeiro Mendonça Neto, que admitiu ter repassado valores ilícitos para o ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato de Souza Duque e para o PT

Líder nas pesquisas para a disputa à Prefeitura de São Paulo, o deputado federal, Celso Russomanno (PRB-SP), é sócio de um empresário que confessou ter repassado R$ 60 milhões em propina ao ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato de Souza Duque e ao PT no âmbito da Operação Lava Jato.

Russomanno (à esq.) e Mendonça Neto (à dir.)

O nome do empresário é Augusto Mendonça Neto, o primeiro executivo a firmar, em dezembro do ano passado, um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal e a Justiça na força-tarefa que investiga um esquema de corrupção na Petrobrás. Mendonça Neto é um dos poucos empresários investigados pela Lava Jato que ainda está solto.

O executivo pertencia à empresa Toyo Setal, que atuava no ramo de estaleiros. A empresa seria uma das que compunham o cartel que se apoderava dos maiores contratos da Petrobrás, segundo denunciou o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, em uma de suas delações prestadas ao Ministério Público. Mendonça Neto deixou o conselho da Toyo Setal no início deste ano.

Russomanno e Mendonça Neto são sócios do Bar do Alemão, localizado em região nobre de Brasília (Foto: Andressa Anholete/Estadão)

Em sua delação, Mendonça Neto afirmou que desde 2004 houve uma combinação entre as empreiteiras do “clube” alvo da Operação Lava Jato para pagamentos de comissões para o ex-diretor de Serviços da Petrobrás e para o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa. “O valor da comissão partia em torno de 2% sobre o valor dos contratos, mas isso era negociado posteriormente, como no caso da Repar (Refinaria Presidente Getúlio Vargas, no Paraná), cujo valor de ‘comissão’ chegou a quase R$ 60 milhões no total”, afirmou Augusto Mendonça Neto.

Mendonça Neto e Russomanno são proprietários do Bar do Alemão, restaurante localizado no Lago Paranoá, região nobre de Brasília. O estabelecimento foi inaugurado logo depois das eleições municipais de 2012, disputada por Russomanno. Naquele ano, o parlamentar liderou as pesquisas de intenção de voto até o fim do primeiro turno, mas despencou depois de virar alvo de seus adversários.

Pouco antes do primeiro turno das eleições de 2012, o Estado revelou que Russomanno era sócio majoritário do bar sem ter gasto, segundo ele próprio na época, nenhum real.

A aquisição do estabelecimento às margens do Lago Paranoá foi responsável pelo aumento de 100% de seu patrimônio entre 2010 e 2012 – passou de R$ 1,1 milhão para R$ 2,2 milhões, segundo declarações entregues ao Tribunal Superior Eleitoral.

Segundo os registros da Junta Comercial do Distrito Federal, Russomanno tem participação de R$ 2,21 milhões no negócio – a maior do empreendimento, que tem, no total, R$ 7 milhões de capital. Ele aparece no documento como sócio-administrador do bar.

Documento

VEJA O DOCUMENTO DA JUNTA COMERCIAL DO DISTRITO FEDERAL PDF

A operação financeira para tirar o projeto do papel contou com recursos de outros investidores. A principal sócia de Russomanno, Luna Gomes, é filha do ex-deputado Eduardo Gomes.

Além de Luna, também são sócios do parlamentar Geraldo Vagner de Oliveira e as empresas Unialimentar Comércio e Serviço de Alimentos e a Yellowwood Consultoria – cujos proprietários são Mendonça Neto e a irmã, Maria Stela Ribeiro de Mendonça. A Yellowwood tem participação de R$ 1,16 milhão no negócio.

O nome de Maria Stela também aparece nos autos da Operação Lava Jato como uma das sócias da empresa SOG Óleo e Gás. Em 2014, ela assinou um acordo de leniência com os investigadores da força tarefa, documento no qual também consta a assinatura do irmão. Procurada pela reportagem, Maria Stela se recusou a passar qualquer tipo de informação.

Procurado pelo Estado, Russomanno disse que vendeu suas cotas na sociedade depois de assumir o mandato na nova legislatura. “Assumindo o mandato nesta legislatura, e com o tempo escasso em face dos compromissos político-partidários assumidos na condição de Líder de Partido, Membro titular em Comissões e também do tempo destinado às gravações do programa, tornou-se inviável minha permanência no negócio, razão da venda do que me cabia na sociedade”, afirmou Russomanno, por meio de nota. O nome do deputado também aparece como sócio-administrador nos registros da empresa no banco de dados da Receita Federal.

Em nota enviada à reportagem, Russomanno tratou Mendonça Neto como amigo. Disse ter conhecido o executivo em 1979, quando o empresário namorou a prima do parlamentar – com quem, segundo ele, se casou mais tarde. “Conheci o Augusto em 1979, namorando minha prima Isabel, que depois se casaram. Desde então, somos amigos. Ele foi um dos investidores no Bar do Alemão com 16,66% de participação”, escreveu o deputado.

Ainda no texto, Russomanno afirmou que sua saída da sociedade deve ser registrada na Junta Comercial do DF “nos próximos dias”. O parlamentar negou ter tido acesso aos negócios de Mendonça Neto com a Petrobrás. “Quero deixar registrado que nunca tive acesso aos negócios do Augusto com a Petrobrás e que tomei ciência dos fatos pela imprensa”, disse o parlamentar.

Mendonça Neto não quis se manifestar sobre o assunto.

O Estado também telefonou para o Bar do Alemão à procura de Mendonça Neto. O gerente do restaurante confirmou à reportagem que o empresário era sócio do empreendimento e afirmou que ele dificilmente aparecia no bar.