ECONOMIA: Bolsas sobem pelo mundo, animadas com dados de EUA e China

De OGLOBO.COM.BR 

O Globo, com agências

Os pedidos de auxílio-desemprego caíram ao menor nível em três semanas no EUA, e indústria chinesa mostra recuperação 

RIO, LONDRES e TÓQUIO — A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) sobe nesta quinta-feira, acompanhando o otimismo nos mercados de Estados Unidos, Europa e da Ásia após a divulgação de dados positivos de emprego nos EUA e sobre a recuperação chinesa. Às 14h20m, o principal índice da Bolsa, o Ibovespa, subia 1,41%, a 57.874 pontos. Com cautela antes do feriado, dólar opera em leve alta de 0,09%, cotado a R$ 2,030 na compra e R$ 2,030 na venda. 

Nos EUA, a notícia de que o número de americanos que pediram auxílio-desemprego foi menor do que o esperado impulsiona os mercados. O volume de pedidos do benefício caiu em 9 mil, para 363 mil, na última semana. Foi o menor número em três semanas. Com isso, as ações do índice Dow Jones subiam 1,11%, enquanto os papeis da Nasdaq avançavam 1,28%. 

Também nos EUA, a confiança do consumidor norte-americano subiu para 72,2 em outubro, para o maior nível em mais de quatro anos, segundo o Conference Board. O dado, contudo, veio um pouco abaixo das estimativas dos economistas, de 72,5. 

Na Europa, as ações estão sendo puxadas também pela divulgação de balanços financeiros positivos nas maiores companhias da região. O índice Euro Stoxx, que reúne os principais papéis do continente, avançava 1,19%. Já a Bolsa de Londres subia 1,26%, enquanto a Bolsa de Frankfurt registrava alta de 1,00%. 

No Brasil, as ações preferenciais da petrolífera OGX subiam 2,12%, enquanto os da Petrobras mantinham estabilidade (variação de 0,05%). A mineradora Vale tinha avanço de de 1,46%. As ações da Gerdau caíam 0,62%, mostrando que os investidores receberam mal o balanço financeiro da companhia, divulgado nesta quinta-feira. A empresa registrou queda de 43% no lucro líquido por causa de desempenho ruim no exterior. 

As ações asiáticas fecharam em queda nesta quinta-feira, mas as perdas foram limitadas por pesquisas mostrando que a atividade industrial da região melhorou, com o setor industrial da China confirmando uma recuperação na tendência de crescimento, mesmo que de forma lenta. 

O Índice de Gerentes de Compras (PMI, na sigla em inglês) oficial de outubro da China subiu para 50,2 em outubro ante 49,8 em setembro, apontando para expansão da atividade industrial na segunda maior economia do mundo. A leitura final do PMI do HSBC atingiu o maior nível em oito meses de 49,5. 

A indústria da Indonésia, Taiwan e Índia também melhorou, enquanto na Austrália contraiu pelo oitavo mês em outubro. 

— O sentimento geral está otimista e as encomendas chinesas estão sugerindo uma recuperação moderada — afirmou o estrategista sênior do Daiwa Securities Hirokazu Yuihama. — Mas o afrouxamento monetário global fortaleceu as moedas da Coreia do Sul e de Taiwan, onde as taxas de juros são relativamente maiores, prejudicando suas economias guiadas por exportações e ofuscando a melhora geral. 

O índice Nikkei do Japão fechou em alta de 0,21%, com alguns resultados corporativos não tão ruins como temido. O índice Hang Seng de Hong Kong avançou 0,83% e Xangai saltou 1,72%. A bolsa de Cingapura caiu 0,39%, enquanto Taiwan avançou 0,19%.

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COMENTÁRIO: Conflito de poderes, por Merval Pereira

Por Merval Pereira, O Globo 

Do blog do NOBLAT

Pelo jeito, vamos ter, encerrado o julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal, uma disputa entre poderes para o cumprimento de penas pelos réus que têm mandato parlamentar. 

Crise que pode ser agravada pelo PT se insistir na tese, legal, mas aética, de que o ex-presidente do partido José Genoino deve assumir um mandato no lugar do deputado Carlinhos Almeida, eleito prefeito de São José dos Campos. 

Genoino, que foi condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha, tem direito a assumir uma cadeira na Câmara dos Deputados por ser o primeiro suplente do PT paulista. 

Pela Constituição, ele pode assumir, pois a sentença ainda não tramitou em julgado, o que só ocorrerá depois da publicação do acórdão com a decisão final e a análise dos diversos embargos que sua defesa deve impetrar junto ao STF. 

Toda essa tramitação terá início no mínimo seis meses depois do término do julgamento e da definição das penas, tempo previsto para a publicação do acórdão, o que deve ser atrasado também pelo recesso de fim de ano do Judiciário, que começa a 20 de dezembro e vai até início de fevereiro. 

Esses prazos tornam previsível que os réus condenados só começarão a cumprir as penas a partir de agosto do ano que vem. Até lá, o deputado federal João Paulo Cunha poderá continuar no seu papel de deputado federal, e Genoino poderá assumir o mandato. 

Há diversos exemplos de deputados que, embora já condenados, continuam trabalhando normalmente no Congresso. No caso do deputado federal Asdrúbal Bentes, do PMDB do Pará, acusado de trocar laqueaduras por votos em Marabá, o acórdão demorou quase dez meses para sair no Diário da Justiça. Falta ainda o STF analisar o embargo infringente da defesa. 

Outro deputado, Natan Donadon, do PMDB de Roraima, condenado por peculato e formação de quadrilha, está há um ano e meio aguardando a decisão do STF sobre um embargo de declaração de sua defesa, embora esteja condenado a 13 anos de prisão, o que implica regime fechado. 

E há ainda o caso recente do vereador Tiago Kriesel, do PTB, que, mesmo preso, foi reeleito em Bom Progresso, no noroeste do Rio Grande do Sul. 

Quando o ex-ministro Cezar Peluso deixou seu voto por escrito antes de se aposentar, incluindo nele a pena de perda do mandato parlamentar de João Paulo Cunha, começou um debate sobre a independência dos poderes da República. 

Os ministros do Supremo Tribunal Federal consideram que, se a posição de Peluso prevalecer, a Câmara dos Deputados terá que cumprir a decisão. O ministro Marco Aurélio Mello chegou a declarar que “é impensável” o Legislativo não cumprir uma determinação do órgão máximo do Poder Judiciário. 

Já Marco Maia (PT-RS) usa a Constituição Federal para garantir que a decisão final é da Câmara dos Deputados, da qual é presidente. De fato, o artigo 55 determina que, entre outros casos, perderá o mandato o deputado ou senador “que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado” ou que “perder ou tiver suspensos os direitos políticos”. 

No primeiro caso, a perda de mandato será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal “por voto secreto e maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa”. 

Já no caso de perda ou suspensão dos direitos políticos, “a perda será declarada pela Mesa da Casa respectiva, de ofício ou mediante provocação de qualquer de seus membros, ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa”. 

Dependendo da decisão final do STF, a Câmara terá o direito de apoiá-la ou não por votação secreta, ou terá apenas que declarar a perda do mandato. 

Se o ex-presidente do PT José Genoino, mesmo condenado, decidir assumir seu mandato de deputado federal até que a sentença transite em julgado, estará apenas colocando um complicador a mais na questão, em uma tentativa de tumultuar o julgamento, dificultando suas consequências.

FRASE DO (PARA O) DIA

Maluf corre o risco de ser preso se sair do país. Genoino, se ficar.”

                                                                                                                 Carlos Brickmann, jornalista

Do blog do NOBLAT

COMENTÁRIO: esses "companheiros" do Lula...

COMENTÁRIO: Faz sentido a “revolta” de Pelegrino contra ACM Neto e o prefeito João Henrique?

Por Raul Monteiro - Do POLÍTICA LIVRE

Foto: Emerson Nunes / Política Livre

Nelson Pelegrino (PT)

É curioso, muito curioso. Para não dizer, estranho, muito estranho. Agora, o ex-candidato do PT a prefeito Nelson Pelegrino decidiu atribuir a uma aliança com o prefeito João Henrique (PP) a eleição de ACM Neto (DEM) à Prefeitura de Salvador. É como, se na visão de Pelegrino, o democrata e o prefeito não tivessem o direito de se aliar em defesa de qualquer causa, muito menos a de derrotá-lo. Pelegrino não fez uma aliança com Mário Kertész, Márcio Marinho e Da Luz? Qual o problema?

Francamente! O candidato do PT já teve tempo suficiente para assimilar a vitória do adversário e superar a ladainha da derrota. Em respeito a seu eleitorado, ele precisa levantar, sacudir a poeira e dar a volta por cima, como bem cantarolou, em aconselhamento prévio, a primeira-dama do Estado, Fátima Mendonça, no dia em que o governador Jaques Wagner, em coletiva, reconheceu a derrota do PT em Salvador, a segunda seguida em quatro anos.

Mas o que o próprio Pelegrino parece estar esquecendo é que todo mundo sabe que ele e alguns de seus articuladores pensaram abertamente num acordo com João Henrique, abortado depois de uma avaliação que se revelou equivocada segundo a qual a aproximação com o prefeito traria mais desgaste do que benefício ao candidato do PT, que já fora aliado da Prefeitura, indicando, inclusive, o titular da secretaria municipal de Saúde. Avaliou mal e o resultado todo mundo conhece!

Na época, um petista que estava muito próximo de Pelegrino e cujo nome não convém revelar agora ponderou ao Política Livre: – Nosso candidato não soube ficar com a parte boa de João Henrique, como está fazendo ACM Neto. Ele se referia ao fato de, na eventualidade de apoiar Pelegrino, João Henrique não precisar aparecer na campanha, exatamente como fez com o democrata.

Combinando o jogo com o prefeito, o petista aproveitaria, naturalmente, o “apoio da máquina municipal” e o do PTN, partido do secretário municipal da Educação, João Carlos Bacelar, que foi cobiçado publicamente por todos os candidatos, ficou com João Henrique e ACM Neto e agora, finda a campanha, paga um preço altíssimo por sua opção, sendo atacado em público até por Pelegrino, que o cortejou.

O petista que defendia a estratégia desprezada por Pelegrino afastou-se dele quando o candidato do PT fechou a aliança com o PCdoB de Olívia Santana, que foi sua vice e sepultou de vez qualquer entendimento seu com João Henrique, deixando ainda ressabiado o empresariado ajuizado da cidade. Aliás, o comentário é que, depois que fechou com os comunistas, Pelegrino desprezou seus articuladores iniciais, seguiu com as próprias pernas e… deu no que deu!

POLÍTICA: Leonelli agride jornalista da Bahiatursa em evento no Rio

Do BAHIANOTÍCIAS

O secretário estadual de Turismo, Domingos Leonelli, arrastou pelo braço a jornalista chefe da Bahiatursa, Bruna Santana, durante a Feira de Turismo das Américas (Abav), no Rio de Janeiro. A profissional estava a serviço da empresa no estande da Bahia e foi sacudida pelo secretário, que ainda gritou com ela. Segundo testemunhas, a jornalista ficou acuada e não reagiu por ter ficado surpresa com a reação de Leonelli, que é também presidente da Bahiatursa. O gestor teria se irritado com a jornalista por ela não atendê-lo imediatamente. Posteriormente, Leonelli tentou diminuir o mal estar causado pelo episódio com uma reunião entre os funcionários que participaram do evento. No entanto, a vítima da agressão não esteve presente, e solicitou férias.

COMENTÁRIO: A jornalista Bruna Santana vem a ser a esposa de Leandro Gaudenzi, portanto, nora de Sérgio Gaudenzi, 1º Vice-Presidente do PSB da Bahia, e membro da Direção Nacional do PSB.
A situação deve estar quente pelos lados do Banco dos Ingleses (sede do PSB)... Ou não!... 

COMENTÁRIO: Eleição complicou 2014

Por SAMUEL CELESTINO - A TARDE

Do BAHIANOTÍCIAS

A eleição de ACM Neto para a prefeitura de Salvador tem variadas interpretações e, de igual modo, consequências diversificadas. As interpretações dependem do analista, mas creio ser possível relacionar três delas, com direto a divergências:

1- As greves dos professores e dos policiais não ficaram restritas às categorias reivindicantes. Seus reflexos atingiram a população de Salvador, como um todo, pela demora nas negociações e pela resistência oferecida pelas lideranças dos grevistas. A dos professores vinculada ao sindicalismo que tem ampla e livre movimentação no governo Wagner. O PT pagou o preço. 

2- O efeito dos comícios realizados por Lula e por Dilma no segundo turno não encontrou resposta no eleitorado pelo tom agressivo empregado por ambos e pela configuração, até, de bullying; segundo alguns. Quando a campanha de Pelegrino entendeu o que ocorria, com rejeição ao que aconteceu nos palanques, já havia divulgado à larga o que os líderes do seu “time” disseram.

3- Nos debates realizados, ACM Neto levou vantagem. Ele não é mais competente no confronto, mas é mais desenvolto e ágil do que Nelson Pelegrino. Esteve mais firme.

Há outras interpretações que dependem do observador porque, de uma maneira ou de outra, difícil é explicar resultado de urnas e de pesquisas. Que, aliás, voltaram a errar, embora o Ibope tenha chegado perto do resultado final na última consulta divulgada, no sábado que antecedeu às eleições.

Essas considerações que faço demonstram que o nível da consciência política do eleitorado de Salvador evoluiu. Elege quando acha que deve, e surpreende no voto quando entende de forma contrária. Foi o que aconteceu. Se certo estou, é um avanço resultante do amadurecimento democrático do País.

Para Nelson Pelegrino a derrota não foi apenas uma consequência natural de quem envereda pela carreira política. Ele se preparou para a campanha; iniciou-a com, aproximadamente, um ano de antecedência e seu sonho sempre foi governar a Capital, daí ter insistido quatro vezes, todas sem êxito. Mas essa que perdeu para Neto esperava ganhar e tinha razões para assim acreditar, firmemente, que conseguiria, porque os ventos estavam ao seu favor. Imaginava-se que somente perderia se errasse muito. Errou ele e seu partido, o governo, incluindo as lideranças que não levaram em conta as mudanças e do sentimento que varre a população da cidade e que, seguramente, aumentou depois da derrota sofrida pelo PT. É uma tendência que se registrou aqui e em outras capitais, com a eleição de uma geração mais jovem. Os mais antigos são chamados a abandonar o tablado diante da renovação geracional.

As consequências do resultado eleitoral passaram, primeiro, por Feira de Santana, segundo colégio eleitoral da Bahia, onde o ex-prefeito e ex-deputado José Ronaldo obteve uma vitória acachapante. Feira influencia os municípios vizinhos, enfim a região no seu entorno. Espraiou por outros grandes e médios municípios, como Ilhéus, Itabuna, Alagoinhas, Bonfim, Barreiras, e açoitou Vitória da Conquista, onde se esperava que o PT ganhasse em primeiro turno, por ser um dos seus primeiros e importantes redutos. O PT chegou a tremer no segundo turno.

Como resultado do acontecido na Capital, não fica fora do contexto a sua capilarização, interior adentro, nas eleições de 2014, que passam a ser uma incógnita muitíssimo maior do que se imaginava. Não dá, agora, como seria possível fazer, se outro fosse o resultado, iniciar conjecturas sobre candidaturas para as eleições gerais que acontecem em dois anos. O PT fica na condição de cabra-cega. Pode ter nomes falados, mas não possíveis candidatos, com menos intensidade, é certo. Ficou difícil. O governador Jaques Wagner terá que agir com muita cautela política, superando a sua inegável competência. E mais: terá que mudar a estrutura do seu governo (presume-se) e procurar dar uma “meia lua inteira”, coisa que se aprende na capoeira.

Quais os nomes que o PT poderia apresentar, num panorama visto deste final de ano? Citarei os que, antes das eleições, eram lembrados: Ruy Costa, José Sérgio Gabrielli, Walter Pinheiro e Otto Alencar. Dos quatro, qual teria condições de uma disputa para ganhar? Qualquer analista diria Otto Alencar ou Walter Pinheiro, que se empenhou na eleição de Salvador. Otto é líder e comandante do PSD, que tem vida política própria e se saiu muito bem nas eleições, na Bahia e no País. O problema é, mais uma vez o PT que, seguramente, não receberá bem tal candidatura. O partido recusaria a condição de coadjuvante, de aliado. Deixaria de ser o principal ator.

Está aí a principal consequência para 2014 da eleição de ACM Neto: o governo do Estado não é inalcançável. A oposição fica em condições de lançar candidato ao governo (não citarei nomes) o que não teria se Pelegrino ganhasse. Assim, a partir de agora eles vão pensar.

Wagner também refletirá. Com a diferença de que, a partir de agora, ele tem um nó a desatar. Nó cego que determina mudanças. E, ainda, correr contra o tempo, apresentando realizações para reverter o que está aqui posto. 

* Coluna de Samuel Celestino publicada no Jornal A Tarde nesta quinta-feira (1º)

SEGURANÇA: PF: quadrilha de cobrança de propina nas estradas envolve 1/7 dos patrulheiros do estado

De OGLOBO.COM.BR

Antônio Werneck

Espécie de mensalão é cobrada para que empresários e caminhoneiros possam circular livremente em rodovias do estado, com qualquer tipo de carga, legal ou ilegal 

Sob suspeita. Posto da Polícia Rodoviária Federal na Ponte Rio-Niterói, onde estão lotados acusados pela Polícia Federal de integrar a quadrilha - Hudson Pontes / O Globo 

RIO — Depois de mais de três anos de investigações, a Polícia Federal identificou o que está sendo considerado uma das maiores redes de corrupção já descobertas atuando nas estradas do Rio. O esquema envolve policiais rodoviários federais, que, com a ajuda de policiais civis e militares, cobram propinas regulares, numa espécie de mensalão, de empresários e caminhoneiros, para que possam circular livremente nas principais rodovias do estado, com qualquer tipo de carga, legal ou ilegal. O grupo também estaria envolvido em outros crimes, como contrabando, extorsão e tráfico de drogas. Ao todo, mais de cem pessoas foram identificadas e denunciadas à Justiça Federal e ao Ministério Público Federal por ligação com os crimes. Do grupo fazem parte cerca de 80 policiais rodoviários federais, o correspondente a quase um sétimo do total (cerca de 600) de agentes da corporação no Estado do Rio. 

Os patrulheiros acusados são de cinco delegacias no Estado do Rio e estão lotados nos postos da Via Dutra, da Rio-Teresópolis, da Washington Luís e da Ponte Rio-Niterói. Eles são suspeitos de ter conexões com policiais e outras pessoas dos demais estados da Região Sudeste. Com a ajuda de escutas telefônicas autorizadas pela Justiça e de agentes infiltrados na quadrilha, o esquema foi descoberto por policiais federais do Rio, com apoio da Divisão de Fiscalização e Assuntos Internos da Polícia Rodoviária Federal de Brasília. 

Funcionários como cúmplices 

Em alguns casos, os policiais rodoviários contariam com a colaboração até de funcionários de empresas rodoviárias, que atuariam como espiões, passando informações privilegiadas sobre cargas e itinerários dos caminhões. A partir dessa rede de contatos, com a participação muitas vezes de policiais civis e PMs do Rio, os patrulheiros eram convocados até em dias de folga para participar de operações clandestinas para apreender contrabando vindo do Paraguai. O material, quase sempre produtos eletrônicos e calçados, não era apresentado nas delegacias da Polícia Civil, e sim revendido pela quadrilha. 

As investigações começaram em 2009 e foram conduzidas inicialmente pelo delegado federal Fábio Galvão, que assina um relatório enviado à Justiça em que solicita a quebra de sigilo fiscal e bancário dos suspeitos, além de pedir a prisão dos acusados e a expedição de mandados de busca e apreensão de documentos. Galvão atualmente é subsecretário de Inteligência da Secretaria de Segurança do Rio. Procurado pelo GLOBO, o policial disse que não ia comentar o assunto, já que as investigações correm em segredo de Justiça. O MP federal também não quis comentar o assunto. 

O relatório da PF entregue à Justiça está repleto de transcrições de interceptações telefônicas, mostrando como os patrulheiros atuavam nas estradas, achacando não só caminhoneiros e empresários, como também motoristas de vans e ônibus piratas, normalmente transportando sacoleiros. Há também fotografias dos investigados. A gravidade do assunto levou agentes da Polícia Rodoviária Federal de Brasília a serem deslocados para o Rio em missões secretas, para ajudar na investigação. 

Segundo o que foi apurado, quando uma empresa tentava furar o bloqueio e não pagar a propina exigida pela quadrilha, sofria represálias: os veículos eram parados nos postos da Polícia Rodoviária, passando por fiscalização rigorosa e demorada, mesmo com a documentação em dia. Esse tipo de ação praticamente inviabilizava o funcionamento da empresa, forçando seu dono a procurar o chefe da fiscalização e acertar o pagamento. Para isso, usava uma espécie de código: dizia que queria marcar um cafezinho ou um almoço. Depois disso, os veículos ganhavam passe livre. 

Convite para café: senha da propina 

Num trecho do relatório da investigação ao qual o GLOBO teve acesso, a PF diz que “empresários de diversos setores procuram pelos PRFs (policiais rodoviários federais), normalmente os chefes da delegacia, para realizar o pagamento da propina”. Ainda de acordo com o relatório, empresários, comerciantes e donos de vans procuravam “os PRFs, normalmente sob o disfarce de um convite para um café ou um almoço, para fazer o pagamento da caixinha da corrupção”. 

Diariamente, segundo cálculos do Sindicato do Transporte de Carga (Sindicarga) do estado e da Federação Interestadual dos Trabalhadores em Transporte, cerca de cem mil caminhões circulam nas estradas federais do estado. O presidente do Sindicarga, Francesco Cupello, não quis comentar o caso. Já o presidente da federação, Antônio Tristão, disse que denúncias de cobrança de propina sempre existiram: 

— A gente sempre ouviu falar sobre cobrança de propina nas estradas, mas são comentários sem comprovação. 

O rastro da corrupção 

Em 2010: A Justiça Federal afastou a cúpula da Polícia Rodoviária Federal no Rio, suspeita de envolvimento na liberação de veículos em situação irregular na Rodovia Presidente Dutra. Foi decretada a prisão de três integrantes da quadrilha, comandada pelo então chefe substituto de Policiamento de Fiscalização da corporação, terceiro da hierarquia da corporação. Na ocasião, ele estava licenciado do cargo e era candidato a deputado federal. 

Foram afastados o superintendente da PRF no Rio, o chefe de Policiamento de Fiscalização, o corregedor regional da corporação e mais dois inspetores do posto da Pavuna. 

A pedido da 1ª Vara Federal Criminal, foram presos o chefe do posto da Pavuna, onde veículos apreendidos eram liberados. O grupo foi acusado de formação de quadrilha, falsidade ideológica, concussão (obtenção de vantagens por funcionário público), prevaricação e corrupção. 

Em 2004: 42 pessoas foram presas no Rio durante ação conjunta das polícias Federal e Rodoviária Federal contra a máfia dos combustíveis. A ação, batizada de Poeira no Asfalto, cumpriu 56 mandados de prisão contra integrantes da quadrilha, que atuava não apenas no Rio, mas em São Paulo, Espírito Santo e Paraná. Entre os integrantes, havia 21 policiais rodoviários federais, quatro fiscais de tributos estaduais, dois policiais civis e um bombeiro, além de empresários e empregados do setor de combustível. 

A quadrilha foi acusada de participar de montar uma rede de propinas para dar proteção ao transporte de gasolina adulterada e ao uso de notas fiscais frias. Entre os presos, estava Francisco Carlos da Silva, conhecido como Chico Preto, que tinha sido superintendente da PRF no Rio até sete meses antes da operação. Foram descobertas ainda conexões da quadrilha na Feema e na Assembleia Legislativa do Rio.

POLÍTICA: Após afastamento de prefeita de Natal, vice deve ser empossado hoje

Da FOLHA.COM

DA AGÊNCIA BRASIL

DE SÃO PAULO

A Câmara Municipal de Natal pretende empossar o vice-prefeito de Natal Paulinho Freire (PP) ainda na manhã desta quinta-feira (1º). Ontem, a Justiça determinou o afastamento da prefeita Micarla de Souza (PV) por suspeita de fraudes em licitações.

Embora a Câmara municipal só tenha sido oficialmente notificada da decisão nesta manhã, desde ontem o presidente da Casa, Edivan Martins, está em contato com Freire, acertando os detalhes da posse.

O vice-prefeito estava no Rio de Janeiro quando foi informado de que assumirá o cargo. Freire retornou a Natal durante a madrugada desta quinta-feira.

A decisão de afastamento da prefeita é do TJRN (Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte). O processo corre em segredo de Justiça. O desembargador Amauri Moura Sobrinho foi o responsável pela notificação à Câmara.

O requerimento de afastamento da prefeita foi apresentado em 11 de outubro pelo Ministério Público estadual, que aponta fortes indícios do envolvimento da prefeita nos fatos investigados pela Operação Assepsia.

João Wainer - 9.abr.10/Folhapress

Micarla de Sousa, prefeita de Natal

Deflagrada em junho deste ano, a ação investiga fraudes na contratação de organizações sociais para administrar unidades de saúde em Natal. Posteriormente, os contratos entre a prefeitura e essas entidades foram anulados.

De acordo com o secretário municipal de Comunicação, Gérson de Castro, Micarla está reunida com seu advogado, Paulo Lopo Saraiva, preparando um recurso contra a decisão judicial.

Em nota divulgada ontem, Micarla afirma que foi afastada sem ter tido chance de se defender. Ela garante que provará que não cometeu qualquer ato "que desabone sua conduta e macule sua honra".

Justiça determina afastamento imediato da prefeita de Natal

MUNDO: Falta de gasolina e de energia afeta recuperação pós-Sandy

Do UOL

Edward Krudy

Nova York (EUA)

Moradores de Nova York deixaram suas casas nesta quinta-feira (1º) com o metrô funcionando pela primeira vez em quatro dias, num sinal de recuperação após a devastadora passagem da tempestade Sandy. Em outras regiões atingidas, no entanto, há falta de combustível e equipes de emergência lutam para chegar às áreas mais atingidas para restaurar o fornecimento de energia.

Ao menos 76 pessoas morreram nos EUA em consequência da super tempestade que chegou à Costa Leste na noite de segunda-feira, depois de causar estragos no Caribe. As autoridades dizem que a contagem de mortos ainda pode subir, conforme equipes de resgate fazem uma varredura casa a casa em cidades costeiras.

Após um hiato de três dias, o presidente dos EUA, Barack Obama, retoma nesta quinta-feira à campanha pela reeleição, impulsionado pelos retumbantes elogios à sua liderança feitos pelo governador republicano de Nova Jersey, Chris Christie, que sempre foi um dos seus maiores críticos.

O democrata, que aparece tecnicamente empatado com o republicano Mitt Romney nas pesquisas, passará dois dias percorrendo os estratégicos Estados de Colorado, Ohio e Nevada, enquanto seu rival irá à Virgínia. A eleição é na próxima terça-feira (6).

Ontem, a bordo do helicóptero presidencial, Obama sobrevoou áreas devastadas de Nova Jersey, na companhia de Christie. "O país inteiro está assistindo. Todo mundo sabe quão duramente Jersey foi atingida", disse Obama a desabrigados em um alojamento na localidade de Brigantine.

Em Nova York, os serviços ferroviários foram retomados parcialmente, mas mais da metade dos postos de gasolina na cidade e na vizinha Nova Jersey estão fechados por causa da falta de energia ou do esgotamento dos seus estoques. Nos que abriram, havia longas filas.

Em vários pontos do Nordeste do país, proprietários voltaram pela primeira vez aos seus imóveis devastados por incêndios e inundações. As primeiras estimativas são de um custo de até 15 bilhões de dólares para as seguradoras.

"Como o Afeganistão"

Sandy surgiu como uma tempestade tropical tardia no Caribe, onde matou 69 pessoas, antes de atingir a costa dos EUA nos arredores de Atlantic City, na noite de segunda-feira, com ventos de 130 km/h. A tempestade se estendia das Carolinas a Connecticut, e foi a mais extensa a atingir os EUA em várias décadas.

As cidades litorâneas do Estado de Nova Jersey foram as mais atingidas, mas o estrago foi grande também em partes de Nova York.

A polícia disse na quinta-feira que pelo menos 34 pessoas foram mortas em Nova York, sendo 15 em Staten Island, 9 no Queens, 7 no Brooklyn e 3 em Manhattan. No bairro de Breezy Point, 111 casas foram destruídas num incêndio.

"Onde o fogo aconteceu, você poderia honestamente tirar uma foto e dizer que era em algum lugar como o Oriente Médio, como o Afeganistão, e ninguém duvidaria", disse Matthew Gessler, que foi ao local inspecionar os danos na casa da sua mãe.

O metrô de Nova York retomou parcialmente suas operações na quarta-feira, mas quatro dos sete túneis do sistema sob o rio East permanecem fechados, e não há trens circulando em Manhattan ao sul da rua 34, onde também ainda falta energia.

As viagens de metrô estão sendo gratuitas, porque as autoridades estimulam o uso de transportes coletivos, em vez do carro. Depois de um grande congestionamento na quarta-feira, a prefeitura e o governo estadual determinaram que carros particulares só podem entrar em Nova York se tiverem pelo menos três ocupantes.

A bolsa de Nova York, que desde 1888 não passava dois dias fechada por motivos de incidentes climáticos, reabriu na quarta-feira, com a ajuda de geradores. O índice futuro S&P500 operava em ligeira baixa antes da abertura do mercado na quinta-feira.

Os aeroportos Kennedy, em NY, e Newark, em NJ, reabriram com operações limitadas na quarta-feira. O LaGuardia, terceiro grande aeroporto metropolitano da região, deve reabrir na quinta-feira, também com serviços limitados.

(Reportagem adicional de Michael Erman, Anna Louie Sussman, Atossa Abrahamian, Chris Michaud, John McCrank e Scott DiSavino, em Nova York; Susan Heavey, em Washington; Ian Simpson, em Virginia Ocidental; e Mark Felsenthal em Atlantic City, Nova Jersey)

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COMENTÁRIO: Cassações em aberto

Por Dora Kramer - O Estado de S.Paulo 

Desta vez parece que vai. A intenção do presidente da Câmara, Marco Maia, é levar o fim do voto secreto para cassação de mandatos à votação no plenário até dezembro. Como sua gestão termina em fevereiro de 2013, quer deixar esse legado. 

A proposta, uma emenda constitucional, foi aprovada no Senado em julho último por amplíssima maioria - 55 votos a favor contra 1 - e agora está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. 

O relator, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), recebeu um pedido para que apressasse seu parecer a fim de que a votação ocorra o mais rápido possível, o que ele garante ocorrerá na próxima quarta-feira. 

Da CCJ a proposta vai para uma comissão especial e de lá para o plenário. É bem verdade que o pedido foi feito a Molon antes das condenações no Supremo Tribunal Federal e antes também de surgir no PT a ideia de José Genoino, suplente, assumir o mandato no ano que vem no lugar de Carlinhos Almeida, eleito prefeito de São José dos Campos. 

A não ser que haja uma mudança de orientação na base governista para tentar salvar da cassação Genoino e outros três deputados condenados - Valdemar Costa Neto, João Paulo Cunha e Pedro Henry - a expectativa é pela aprovação sem modificações. 

Confirmada, a emenda entraria em vigor a tempo de alcançar os processos de cassação dos sentenciados, cujo pedido deve ser feito pela oposição. 

A Constituição prevê perda de mandato para condenados em matéria penal, mas diz também que a iniciativa cabe aos partidos ou à Mesa da Câmara. Pela regra de hoje, a votação é secreta e por maioria absoluta, 257 votos. 

O sigilo causa preocupação a ministros do Supremo cujo entendimento é o de que a perda não é automática como pediu o ministro Cezar Peluso em seu voto antes de se aposentar. 

Não porque uma eventual absolvição confrontaria a decisão judicial, mas principalmente pelo fato de que esses deputados estariam imunes a medidas cautelares antes do trânsito do processo em julgado, e depois disso cumpririam suas penas - de prisão, inclusive - na posse dos mandatos. 

Triste fim. Criada com tanto esmero, com direito a Lula como padrinho de luxo, a CPI do Cachoeira acabou no Irajá. 

Enterrada feito indigente na cova de um acordão armado por gente que depois reclama quando é dito que o Parlamento em certos momentos se compara a um circo. 

Intenção e gesto. Boatos sobre possível fuga para evitar ir para a prisão rondam José Dirceu. Uma hora se diz que vai para a Venezuela, outra que buscará abrigo em Cuba.

Especulações repetidamente desmentidas, que seriam deixadas de lado com a entrega antecipada dos passaportes, como fizeram Marcos Valério e Rogério Tolentino. Mas petistas acham que Dirceu não seguirá o exemplo, alegando que sua palavra basta. 

Mercado futuro. O governador de Pernambuco comemora o crescimento do PSB em termos de número de prefeituras (42%), mas alerta que isso não se reflete em fortalecimento imediato. 

"Prefeito é bom para eleger deputados", diz Eduardo Campos, cuja expectativa é eleger bancada de peso em 2014 para a Câmara dos Deputados. 

Além de representar poder no Congresso e, em consequência, na relação com o Executivo, quanto maior a quantidade de deputados, mais robusta a fatia de recursos do fundo partidário e maior o tempo na propaganda eleitoral do rádio e da televisão. 

Para a próxima sessão legislativa a se iniciar em fevereiro de 2013, na realidade, o PSB terá cinco deputados a menos. Dos 25 atuais, seis foram eleitos prefeitos e apenas um suplente pertence ao partido.

FRASE DO (PARA O) DIA

"Tudo é questão de estudo e paciência: não há dificuldade que a pertinácia não vença."

Olavo Bilac

DIREITO: Mulher que vive em união estável poderá adotar sobrenome do companheiro

Do MIGALHAS

A 3ª turma do STJ permitiu que uma mulher incluísse em seu assento registral de nascimento o sobrenome de seu companheiro, com quem mantém união estável há mais de 30 anos.

O casal pretendia se casar no regime de comunhão parcial de bens, mas foi impedido, porque o homem tinha mais de 60 anos, prevalecendo, neste caso, a exigência legal do regime de separação de bens.

A ministra Nancy Andrighi, relatora, destacou que "o ato social reconhecido supervenientemente como união estável carece de específica regulação quanto à adoção de sobrenome pelo(a) companheiro(a), não se encontrando na lei 6.015/73, os elementos necessários para a regulação da matéria".

Portanto, para afastar a imposição de que a(o) interessada(o) se case com o seu companheiro para ter a possibilidade de acrescentar o patronímico daquele ao próprio sobrenome, a ministra considerou que não caberia vedar o pleito "quando não demonstrado nenhum interesse escuso na atitude, mas tão somente o desejo da companheira de exteriorizar, também pelo sobrenome, a unidade familiar que souberam construir durante mais de trinta anos".

Processo relacionado: REsp 1.206.656

DIREITO: Supremo

Do MIGALHAS

Teori Zavascki é nomeado ministro do STF. Decreto foi publicado no DOU de hoje.

EDUCAÇÃO: MEC apoia exigência do Exame de Ordem

Do MIGALHAS

O secretário de Educação Superior do MEC, Amaro Henrique Lins, manifestou apoio à exigência de aprovação no exame de Ordem para o exercício da advocacia, em audiência pública realizada ontem na Câmara. Já os deputados divergiram sobre a exigência. Enquanto alguns parlamentares consideram que o exame da OAB penaliza o estudante e não resolve o problema de baixa qualidade no ensino e de excesso de cursos de Direito no País, outros defendem a manutenção do exame para atestar a competência do profissional.

Segundo Amaro Henrique Lins, o MEC defende "tudo aquilo que vier se somar para mais qualidade no sistema educacional". Na sua visão, o exame profissional é complementar à formação universitária. De acordo com o secretário, as escolas de Direito no Brasil hoje são direcionadas para a formação de "grandes humanistas". Já o exame da Ordem seria mais focado no exercício da advocacia.

Amaro Lins lembrou ainda que o STF atestou a constitucionalidade do exame. Além disso, disse que as prioridades do ministério, em seu planejamento estratégico, são a supervisão e a avaliação da qualidade do ensino no Brasil.

O deputado Eduardo Cunha (PMDB/RJ), que solicitou a audiência, afirmou que a advocacia é única profissão que exige aprovação em exame de conselho de classe para ser exercida. "É a única profissão em que o profissional se forma e não pode exercer a profissão", disse. Cunha é autor de um dos PLs que pedem o fim do exame (PL 2154/11). Na Câmara, tramitam, em conjunto, 18 propostas sobre o assunto.

De acordo com o deputado, o argumento da OAB para a manutenção do exame é a baixa qualidade dos cursos de Direito do País. Mas, ele ressaltou, que "nenhum curso é criado no Brasil sem ser ouvida a opinião prévia da OAB". O parlamentar disse ainda que considera o exame "um caça-níqueis". Conforme ele, a prova tem "pegadinhas", e existe uma verdadeira "indústria" de cursos de preparação para o exame.

Na opinião de alguns deputados, como Ronaldo Caiado (DEM/GO) e Edson Santos (PT/RJ), para garantir a qualidade no exercício da advocacia no Brasil, é preciso melhorar o ensino nas faculdades de Direito. "O governo deve ter coragem de fechar faculdades", disse Caiado. "É a faculdade que deve ser penalizada, não o jovem", completou Santos.

O deputado Gabriel Guimarães (PT/MG) defendeu a exigência do exame. "Em um mundo ideal, teremos condição de fiscalizar com cuidado cada um dos cursos, e não por amostragem. Antes disso, temos que proteger a sociedade, garantindo que haverá um bom exercício da advocacia", afirmou. Os deputados José Mentor (PT/SP) e Vicente Candido (PT/SP) também defenderam a manutenção do exame. "Tem que ter esse tipo de cuidado de atestar a competência do profissional nesta e em outras categorias", afirmou Cândido.

Também favorável à existência da prova, o O deputado Hugo Leal (PSC/RJ) apontou que é preciso analisar detalhes sobre a aplicação do exame, como o valor de inscrição.

DIREITO: Valério cita Lula e Palocci em novo depoimento ao MPF sobre o mensalão

Do ESTADAO.COM.BR

Ricardo Brito e Fausto Macedo, de O Estado de S.Paulo

 

Empresário formaliza pedido para sua inclusão no programa de testemunhas enviando fax ao STF 

Empresário condenado como o operador do mensalão, Marcos Valério Fernandes de Souza prestou depoimento ao Ministério Público Federal no fim de setembro. Espontaneamente, marcou uma audiência com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Fez relatos novos e afirmou que, se for incluído no programa de proteção à testemunha - o que o livraria da cadeia -, poderá dar mais detalhes das acusações. 

Dida Sampaio/AE 

Valério formalizou o pedido para sua inclusão no programa de testemunhas enviando um fax ao Supremo 

Dias depois do novo depoimento, Valério formalizou o pedido para sua inclusão no programa de testemunhas enviando um fax ao Supremo Tribunal Federal. O depoimento é mantido sob sigilo. Segundo investigadores, há menção ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao ex-ministro Antonio Palocci e a outras remessas de recursos para o exterior além da julgada pelo Supremo no mensalão - o tribunal analisou o caso do dinheiro enviado a Duda Mendonça em Miami e acabou absolvendo o publicitário. 

Ainda no recente depoimento à Procuradoria, Valério disse já ter sido ameaçado de morte e falou sobre um assunto com o qual parecia não ter intimidade: o assassinato em 2002 do então prefeito de Santo André, Celso Daniel. 

A "troca" proposta pelo empresário mineiro, se concretizada, poderá livrá-lo da prisão porque as testemunhas incluídas no programa de proteção acabam mudando de nome e passam a viver em local sigiloso tentando ter uma vida normal. No caso da condenação do mensalão, Valério será punido com regime fechado de detenção. A pena ultrapassou 40 anos - o tempo da punição ainda poderá sofrer alterações no processo de dosimetria. O empresário ainda responde a pelo menos outras dez ações criminais, entre elas a do mensalão mineiro. 

Ressalvas. Os detalhes do depoimento, assinado por Valério e pelo criminalista Marcelo Leonardo, seu advogado, são tratados com reserva pelo Ministério Público. O empresário sempre foi visto por procuradores da República como um "jogador". Anteriormente, chegou a propor um acordo de delação perante o ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza - autor da denúncia contra o mensalão -, mas, sem apresentar novidades, o pedido foi recusado. 

O novo depoimento pode ser, na avaliação de procuradores, mais uma manobra estratégica a fim de ele tentar se livrar da severa punição imposta pelo STF. 

Por isso, as informações e novas acusações estão sob segredo. 

O Ministério Público analisará se abre ou não novo processo para investigar a veracidade dos dados. Gurgel ainda avalia se aceita ou não incluir Valério no programa de proteção a testemunhas. 

O advogado de Valério não quis comentar o assunto num primeiro momento. Depois, disse: "Se essa matéria for publicada e o meu cliente for assassinado terei que dizer que ele foi assassinado por causa dessa matéria. Não tenho outra opção". 

O envio do fax ao STF com o pedido de proteção foi confirmado na terça-feira passada, pelo presidente da Corte, ministro Carlos Ayres Britto. "Chegou um fax. Não posso dizer o conteúdo porque está sob sigilo." 

O pedido foi destinado ao gabinete do relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, e encaminhado para análise da Procuradoria-Geral. 

Os novos relatos feitos por Valério não terão efeito imediato na ação do mensalão. As penas continuarão a ser aplicadas. Eventualmente, caso haja um acordo de delação premiada num novo processo, o cumprimento da pena pode ser revisto e até diminuído, a depender da Justiça.

Veja também: 

 Procurador-geral não comenta relato de empresário feito em setembro 

 Citação é 'insanidade', diz advogado de ex-ministro 

 ESPECIAL: saiba tudo sobre o caso do mensalão 

DIREITO: STJ muda horário para entrega de petições durante o plantão judiciário

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou no Diário de Justiça Eletrônico de 26 de outubro a Instrução Normativa 6, que estabelece o plantão judiciário e os procedimentos relativos ao exame de matérias urgentes apresentadas nos dias em que não houver expediente no Tribunal, fora dos períodos de recesso e férias coletivas. 

Com a nova regulamentação, o horário para recebimento das petições pela Secretaria Judiciária passará a ser das 9h às 13h. Caberá ao advogado, por meio de declaração gerada e inserida pelo sistema informatizado nos autos do processo, a correta indicação da hipótese aceita como matéria passível de ser analisada durante o plantão judiciário. 

Permanecem as regras anteriores em relação às matérias que podem ser autuadas no plantão – habeas corpus, mandado de segurança, suspensão de segurança ou de liminar e de sentença, comunicado de prisão em flagrante e representação com pedido de prisão temporária ou preventiva, nas situações descritas na instrução normativa. 

A instrução estabelece ainda que não serão despachadas durante o plantão petições cujo objeto não se enquadre nas hipóteses previstas, “nem aquelas cujo objeto seja prisão, busca e apreensão ou medida cautelar decretadas ou mantidas em grau de recurso por tribunais locais”. 

Todos os feitos devem ser protocolados exclusivamente por meio eletrônico, pelo sistema de processamento eletrônico e-STJ, como já regulado anteriormente. 

As modificações previstas na instrução entram em vigor 20 dias após a publicação. A nova regulamentação revoga a Resolução 5, de 31 de março de 2011. 

Outra alteração foi em relação ao horário de atendimento ao público pela Secretaria do Tribunal nos dias úteis, que passará a ser das 11h às 19h, conforme determinado pela Resolução 34, publicada dia 30. 

DIREITO: TSE - Candidatos que disputaram o primeiro turno têm de prestar contas finais até terça-feira (6)

Os candidatos que encerraram a sua participação nas Eleições 2012 no primeiro turno têm até terça-feira (6) para apresentar à Justiça Eleitoral suas prestações de contas finais de campanha. O mesmo prazo vale para comitês financeiros e partidos. O primeiro turno das eleições municipais ocorreu no dia 7 de outubro. 

Caso o candidato não apresente as contas eleitorais não poderá obter a certidão de quitação eleitoral e, em consequência, ficará impedido de obter o registro de candidatura para a próxima eleição por não estar quite com a Justiça Eleitoral. 

Já os 100 candidatos que concorreram ao segundo turno das eleições para prefeito, no dia 28 de outubro, têm até o dia 27 de novembro para entregar as prestações de contas finais. 

Primeiro turno 

No dia 11 de outubro, a Justiça Eleitoral liberou a atualização do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), cadastro em sua versão 1.07. Pela primeira vez, o sistema de prestação de contas possibilita a entrega do arquivo eletrônico da prestação de contas final de candidatos, partidos e comitês financeiros pela internet. Mas essa modalidade só pode ser utilizada pelo prestador de contas caso realize a atualização do sistema para a versão 1.07. Acesse aqui o link para download do SPCE Cadastro 1.07. 

O envio das prestações de contas finais pela internet não isenta candidatos, partidos e comitês da obrigatoriedade de entrega dessas prestações, com todos os seus demonstrativos e peças na forma impressa, à Justiça Eleitoral.

ECONOMIA: Petrobras puxa queda do Ibovespa; dólar opera estável a R$ 2,03

De OGLOBO.COM.BR

JOÃO SORIMA NETO
COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS

Depois de dois dias de bolsas fechadas, investidores americanos estão vendendo ações da Petrobrás

SÃO PAULO - O Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), inverteu o sinal e passou a operar em queda, puxado pelos papéis da Petrobras. Por volta de 13h40m, o índice se desvalorizava 0,87% aos 57.180 pontos. Após dois dias de paralisação por causa da supertempestade Sandy, as Bolsas americanas reabriram em alta nesta quarta-feira, mas inverteram o sinal. O S&P 500 caía 0,08%; o Dow Jones perdia 0,06% e o Nasdaq recuava 0,42%, no mesmo horário. A estimativa é que o volume financeiro volte a ser elevado na Bovespa. Os investidores também acompanham a divulgação de novos balanços referentes ao terceiro trimestre do ano. O dólar opera em estabilidade frente ao real, cotado a R$ 2,029 na compra e R$ 2,031 na venda.

- Investidores americanos estão vendendo os papéis da Petrobras após analisar o resultado que saiu na sexta. Por isso, os papéis da petrolífera caem - diz o analista de uma corretora em São Paulo.

Os papéis PN da Petrobras perdem 2,74% a R$ 20,94. Já as ações On se desvalorizam 3,13% a R$ 21,60.

Segundo analistas, nas Bolsas americanas devem ocorrer ajustes em papéis de empresas afetadas pelo furacão, como companhias seguradoras, empresas aéreas e do setor de transportes. Empresas que podem ajudar na reconstrução das áreas atingidas ou fornecedoras de equipamentos devem ter um ajuste positivo. E a montadora General Motors teve lucro atribuível a acionistas de US$ 1,48 bilhão, ou US$ 0,89 por ação, no terceiro trimestre, contra US$ 1,74 bilhão, ou US$ 1,03 por papel, um ano antes.

Entre as ações mais negociadas do Ibovespa, Vale PNA cai 0,27% a R$ 36,28; OGX Petróleo ON recua 1,46% a R$ 4,72; Itaú Unibanco PN perde 1,23% a R$ 29,60 e PDG Realty ON opera em queda de 0,86% a R$ 3,43.

No mercado doméstico, novos balanços referentes ao terceiro trimestre estão sendo divulgados. O lucro da Ambev subiu quase 50% no terceiro trimestre, apoiada em forte crescimento de receita, apesar da desaceleração no volume de vendas decorrente de preços mais altos. A maior fabricante de bebidas do país teve lucro líquido de R$ 2,51 bilhões entre julho e setembro, 48,7% superior ao apurado um ano antes.

A calçadista Arezzo teve lucro líquido de R$ 28,586 milhões no terceiro trimestre do ano, alta de 10,2% na comparação com o mesmo período de 2011 (R$ 25,945 milhões). A TIM, segunda maior operadora de telefonia móvel do país, teve lucro líquido de R$ 318 milhões de julho a setembro, contra R$ 316,6 milhões um ano antes e a expectativa média de R$ 352 milhões de analistas.

Na Europa, as principais Bolsas operam em sentidos opostos. O índice Ibex, da Bolsa de Madri, sobe 0,70%; o Dax, do pregão de Frankfurt, avança 0,17%; o Cac, da Bolsa de Paris, cai 0,20% e o FTSE, do pregão de Londres, perde 0,71%. Dois dados econômicos divulgados nesta quarta chamam a atenção na Europa. O desemprego aumentou de 11,5% para 11,6% em setembro na região do euro. E a inflação teve um leve recuo de 2,6% para 2,5% em outubro.

O lucro da alemã Lufthansa aumentou 29,9% no terceiro trimestre, para 642 milhões de euros, enquanto o da Air France-KLM cresceu mais de 20 vezes, para 306 milhões de euros. Os números animam os investidores.

Ainda na Europa, os ministros de finanças discutem em teleconferência a situação econômica da Grécia. O país terá que fazer mais cortes em seu orçamento para receber uma parcela de 31,5 bilhões de euros do socorro internacional. Ainda não há acordo entre a Grécia e a Troika.

Na Ásia, as bolsas fecharam em alta nesta quarta-feira com o aumento do programa de recompra de ativos anunciado pelo Banco do Japão. As ações da Panasonic subiram 4,47% em Tóquio. A empresa anunciou um prejuízo de US$ 8,7 bilhões no segundo trimestre do ano fiscal de 2013 em relação ao mesmo período do ano passado. Como os números foram resultantes de baixas contábeis, as ações subiram. A Sumitomo Corp teve um lucro líquido de US$ 1,6 bilhão, queda de 14,6% em relação ao mesmo período de 2011.

No Japão, o índice Nikkei, da bolsa de Tóquio, teve alta de 0,98%. O índice Kospi, da bolsa de Seul, subiu 0,66%, enquanto o índice Hang Seng, da bolsa de Hong Kong, avançou 1%. Na bolsa de Xangai, o Xangai Composto fechou com alta de 0,32%. No acumulado do mês, o Nikkei subiu 0,65%, o Hang Seng avançou 3,84%, o Xangai Composto perdeu 0,83% e o Kospi caiu 4,21%.

MUNDO: Cerca de 6 mi estão sem energia nos EUA; NY enfrenta engarrafamento

Da FOLHA.COM

DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS 

Cerca de seis milhões de casas ainda estão sem energia na manhã desta quarta-feira nos Estados Unidos por causa da tempestade Sandy em 15 Estados e na capital Washington. Enquanto isso, Nova York enfrenta congestionamento pela falta do metrô. 

Segundo as companhias de energia, Nova Jersey é o Estado mais afetado, com mais de 2 milhões de clientes sem energia, seguido por Nova York, com 1,7 milhão. 

Tempestade atinge pátio com novos táxis na cidade Hoboken (Nova Jersey) 

Também são afetados os Estados de Maine, Vermont, Rhode Island, Massachusetts, Connecticut, Delaware, Pensilvânia, Ohio, Tennessee, Virgínia Ocidental, Maryland, Virgínia, Carolina do Norte, Kentucky e Illinois. 

Além da falta de energia elétrica, a região próxima a Nova York enfrenta congestionamentos no primeiro dia de retomada do trabalho após a passagem de Sandy devido ao fechamento do metrô e dos túneis rodoviários e ferroviários com os subúrbios vizinhos. 

Segundo o prefeito Michael Bloomberg, a operação do trem metropolitano só será retomada no fim de semana. Os túneis foram inundados e ainda estão com água a 1,20 m de altura. O serviço de trens até Nova Jersey foi suspenso por dez dias. 

Os túneis rodoviários também estão alagados e não têm previsão de abertura. Um deles, o Brooklyn-Battery, tem 11.360 metros cúbicos de água em seu interior, segundo o governo de Nova York. 

Com isso, os moradores da cidade são obrigados a recorrer aos carros, aos ônibus, que circulam com frota reduzida, e aos cerca de 4.000 dos 25 mil táxis que circulam diariamente na ilha de Manhattan. 

Em Nova Jersey, três cidades do norte do Estado ainda estão com água acima de 2 metros de altura por causa do rompimento de um dique na manhã de terça-feira. 

Na cidade de Nova York, uma das mais afetadas pelas inundações, dois dos três aeroportos --John F. Kennedy e Newark-- voltaram a funcionar, permitindo a saída de milhares de pessoas que tiveram que esperar a tempestade passar. 

AEROPORTOS 

No entanto, o aeroporto de La Guardia, que teve a pista alagada, permanecerá fechado. Cerca de 19 mil voos foram cancelados desde domingo. 

FENÔMENO 

Segundo o último informe do Centro Nacional de Furacões dos Estados Unidos, divulgado às 5h locais (7h em Brasília), Sandy perdeu força e está no nível de depressão pós-tropical sob o sudoeste do Estado da Pensilvânia. 

O órgão meteorológico informou que a tempestade perdeu as características de um ciclone, mas ainda poderá causar temporais na região dos Grandes Lagos, enchentes e ventos fortes em toda a costa leste. 

Também estão previstas nevascas nos montes Apalaches e nos Estados de Maryland, Virgínia Ocidental, Tennessee e Carolina do Norte. 

Editoria de Arte/Folhapress

ECONOMIA: Investidores dobraram apostas na queda das ações da OGX, de Eike

De OGLOBO.COM.BR

BRUNO VILLAS BÔAS

Parte do mercado garimpa lucro no tombo de 45% dos papéis da empresa

RIO — Investidores e fundos de investimentos mais agressivos têm feito fortuna nos últimos meses com ações da OGX Petróleo, a exemplo do que ocorreu na euforia dos mercados financeiros em 2009. Só que, desta vez, os ganhos não vieram da valorização das ações da petroleira do grupo EBX, do bilionário Eike Batista, e sim da queda dos papéis. Com operações de venda de ações alugadas (short selling, no termo do mercado), alguns investidores souberam aproveitar o tombo de 45% da OGX na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) desde 26 de junho. Naquele dia, a companhia reviu para baixo sua expectativa de produção de petróleo em poços de Tubarão Azul, na Bacia de Campos, e passou a ser alvo de desconfiança dos analistas do mercado.

Para ganhar dinheiro nessa operação, o investidor aluga uma ação e vende na Bolsa. Quando ela se desvaloriza, o investidor recompra o papel por um preço menor e devolve ao seu proprietário, embolsando a diferença. Por exemplo: um investidor que vendeu 100 mil ações alugadas da OGX em abril recebeu R$ 1,3 milhão por elas. Na segunda-feira passada, após a desvalorização das ações, ele gastou R$ 461 mil para recomprá-las e devolvê-las ao seu dono. O ganho foi de R$ 855 mil.

Segundo dados da Bloomberg News, o número de ações ordinárias (ON, com voto) alugadas da petroleira cresceu de 47 milhões em abril para até 147 milhões de papéis outubro. Isso equivale agora a apostas de R$ 938 milhões na desvalorização das ações da petroleira, frente a R$ 619 milhões em abril.

— Houve um salto de 100 milhões de ações (alugadas). Isso representa 8% das ações em circulação da OGX. É um volume muito grande — avalia Hersz Feman, gestor de renda variável da Yield Capital. — Isso pode pesar no preço das ações, mas ainda acho que a origem do problema é a desconfiança dos investidores com a produção da empresa.

Um dos investidores conhecidos que ganhou dinheiro com a queda das ações da OGX foi o Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas. O banco embolsou R$ 40 milhões com a queda dos papéis na Bolsa. Procurado, o banco não comentou a operação. Clientes de corretoras do Deutsche Bank e BTG Pactual também executaram operações do tipo.

Eike perdeu US$ 3 bilhões de sua fortuna neste ano

O resultado disso é que a OGX Petróleo teve uma das maiores perdas de valor de mercado nas Américas, segundo levantamento da consultoria Economatica. Foram US$ 16 bilhões desde o fim do ano passado até o último dia 26. Nesse período, a queda do preço das ações foi de 69,5%. Essas perdas, somadas a de outras companhias ‘X’ — letras com a qual Eike Batista batiza suas companhias — resultou numa queda de US$ 3 bilhões na fortuna do empresário, segundo ranking da Bloomberg News, para US$ 19,5 bilhões. Eike é hoje o 29º mais rico do mundo.

Eike tem reclamado das apostas de investidores contra suas ações na Bolsa. Em entrevista à revista Istoé, ele cobrou a atuação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). “Há muita gente interessada em ‘shortear’ as nossas ações. As nossas ações têm muita liquidez, e muita gente que usa isso. Notícias, por exemplo, de demissões de diretores, que fazem parte do dia a dia de uma empresa, são usadas por pessoas interessadas em shortear as nossas ações, e a mídia brasileira é facilmente manipulada. Eu adoraria ver uma CVM mais rígida, indo atrás de quem ganhou dinheiro shorteado. É tão fácil”.

Thor Batista, filho do empresário e atualmente diretor da EBX, comentou em seu twitter: “Um recado para quem está shorteado (está vendido) de OGX. Você está errado! Nunca faça short numa companhia X!”

Fernando Góes, analista da Clear Corretora, concorda que muitos investidores ganharam com a queda das ações da OGX. Outros, claro, também perderam bastante. Mas ele refuta a ideia de que a queda das ações foi provocada por esses investidores.

— OGX é um papel grande, um blue chip. Mesmo se duas casas de juntarem para ‘bater’ na ação ela não cairia dessa forma. Não existe uma distorção tão grande de preço de ativo sem que alguém compre a briga do outro lado, comprando as ações para aproveitar os preços menores — afirma Góes. — O problema é que Eike não entregou o que prometeu. A produção da OGX será até dez vezes menor do que inicialmente esperado.

Santander vê risco de queda de 50% nas ações no pior cenário

Na quinta-feira da semana passada, Eike tentou conter o derretimento da empresa na Bolsa anunciando a intenção de comprar R$ 1 bilhão de ações da companhia. Inicialmente, os investidores gostaram da notícia, que sinaliza a confiança do empresário no futuro da empresa. As ações da OGX chegaram a subir 8,20% na máxima do pregão, mas fecharam no menor nível do dia, com alta de 2,59%, a R$ 4,75. No dia seguinte, ínvestidores voltaram a derrubar o preço da ação alegando que a operação iria diluir suas participações na companhia. Os papéis caíram 5,47%.

Para o Santander, os riscos das ações seguem elevados. Em relatório divulgado ontem, o banco avaliou que, no pior cenário possível, as ações da OGX ainda podem cair 50% neste ano, entre R$ 2 e 2,50, considerando apenas as reservas provadas em Waimea e Waikkiki. Para o banco, contudo, o cenário intermediário embute uma possibilidade de valorização da ação para R$ 9,30, o que significaria um potencial de lucro de 100% pela frente.

A Teórica Investimentos tem comprado ações da OGX nos últimos dias a cotações abaixo de R$ 5. Para Rogério Freitas, sócio da gestora, as ações da petroleira ficaram baratas.

— Entendemos que o papel tem mais a ganhar agora do que perder. Mesmo se a ação cair um pouco, achamos que o preço atual joga mais a favor da recuperação. Probabilidade de subir, e subir muito, está maior do que a de cair — afirma Freitas.

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GESTÃO: Déficit da Previdência cresce 12,7% em setembro

De OGLOBO.COM.BR

GERALDA DOCA

No mês, resultado negativo foi de R$ 11,1 bilhões

BRASÍLIA — A Previdência Social registrou em setembro déficit de R$ 11,1 bilhões, alta de 12,7% em relação ao resultado do mesmo mês do ano passado, que foi de R$ 9,9 bilhões. O governo arrecadou em setembro R$ 21,6 bilhões com contribuições previdenciárias, e teve gasto de R$ 32,7 bilhões com pagamento de aposentadorias e pensões.

Entre janeiro e setembro, o resultado negativo das contas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) atingiu R$ 39,8 bilhões, alta de 6,6% na comparação com o mesmo período de 2011, que foi de R$ 37,3 bilhões. Segundo o Ministério da Previdência, o aumento do débito está relacionada à antecipação da primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas, além dos efeitos da desaceleração do mercado formal de trabalho e o impacto da desoneração da folha de pagamento.

De acordo com a Previdência, a arrecadação no mês passado caiu 4,7% em relação às receita obtidas em agostos, que atingiram R$ 22,7 bilhões. A desoneração da folha resultou em perda de R$ 711 milhões na arrecadação.

DIREITO: Mensalão provoca quebra do sigilo de ex-dirigentes do BB

Da FOLHA.COM

FLÁVIO FERREIRA / MATHEUS LEITÃO, DE BRASÍLIA 

A Justiça determinou a quebra do sigilo bancário de ex-dirigentes do Banco do Brasil e do Fundo Visanet em investigação que apura se o desvio de verbas no mensalão teve atuação de outros gerentes além do ex-diretor de Marketing do banco Henrique Pizzolato, condenado pelo Supremo Tribunal Federal. 

O inquérito, aberto pela Polícia Federal para aprofundar apurações na principal fonte de recursos do mensalão, aponta que o valor corrigido dos desvios no Banco do Brasil atingiu R$ 90 milhões. 

A investigação começou em 2006, depois que a Procuradoria-Geral da República apresentou a denúncia do mensalão contra 40 acusados, entre eles Pizzolato. 

Como a Procuradoria considerou não ter naquele momento provas suficientes contra outros dirigentes do banco, pediu a abertura de um novo inquérito. 

A quebra de sigilo dos suspeitos foi pedida pela PF e determinada pelo Judiciário em junho. A apuração está sob responsabilidade da Justiça Federal do DF. 

Nos últimos meses, a PF obteve dados bancários dos suspeitos e agora as informações estão passando por perícia para apuração de eventual movimentação financeira ilegal dos ex-gerentes. 

Os suspeitos podem responder por crimes como peculato e corrupção. 

COLEGIADO 

Em entrevista à Folha no início do mês, Pizzolato questionou o fato de ele ter sido o único executivo do banco a ser denunciado pelo Ministério Público. Segundo o réu, as decisões no banco eram tomadas por colegiados. 

O Ministério Público Federal diz que, se ficar comprovada a participação dos suspeitos, pedirá à Justiça que devolvam recursos ao banco. 

O inquérito corre sob sigilo. A Folha apurou que um dos investigados é o ex-gerente-executivo de Propaganda do Banco do Brasil Cláudio de Castro Vasconcelos. 

Ele participou de atos de processos internos que direcionaram antecipadamente R$ 73 milhões do fundo Visanet (do qual o BB tinha participação) para a DNA do empresário Marcos Valério. 

Ao lado de Pizzolato, Vasconcelos é alvo de apuração do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre ilegalidades nos contratos com a DNA. 

O procurador que atua no inquérito, José Robalinho Cavalcanti, afirma que usará conclusões do julgamento do mensalão no STF na investigação ainda em curso. "A materialidade do crime está comprovada. Falta no nosso inquérito terminar a investigação sobre se os suspeitos foram coautores do delito." 

Segundo o procurador, o banco não colaborou e criou "mil dificuldades" para fornecer documentos. 

OUTRO LADO 

O Banco do Brasil informou que atendeu às solicitações das autoridades que investigam a participação de ex-gerentes da instituição nos desvios apontados no mensalão. 

Segundo nota da assessoria de imprensa da instituição financeira, o Banco do Brasil "colaborou com a apuração dos fatos e seguiu rigorosamente os procedimentos legais, inclusive os relativos ao sigilo bancário, para repasse de documentos e informações solicitados pela Justiça". 

Todos os pedidos das autoridades sobre dados e documentos não protegidos por sigilo bancário, comercial e profissional, conforme jurisprudência sobre o assunto, foram atendidos prontamente, de acordo com o banco. 

A Cielo (atual nome do Fundo Visanet) informou, por meio de sua assessoria, que "desconhece os termos da referida solicitação [investigação] e, por esse motivo, não irá se pronunciar sobre o caso". 

A reportagem ligou para os telefones do ex-gerente do Banco do Brasil Cláudio de Castro Vasconcelos, mas ele não respondeu às ligações até a conclusão desta edição. 

Em entrevista à Folha, o ex-diretor do banco Henrique Pizzolato negou irregularidades. "Não tem um ato meu no banco que seja fora das normas e das determinações do banco", afirmou. 

Condenado no processo do mensalão, Pizzolato não faz parte do inquérito aberto na primeira instância da Justiça Federal do Distrito Federal. 

Editoria de Arte/Folhapress