A seleção de futebol do Brasil acaba de se classificar para a Copa do Mundo de 2010, com três rodadas de antecipação, vencendo a seleção da Argentina por 3 a 1. Não foi uma brilhante atuação, mas a seleção brasileira soube se aproveitar das falhas argentinas e virou o segundo tempo ganhando de 2 a zero. Na etapa complementar a Argentina diminuiu para, logo depois, o selecionado canarinho fazer o terceiro gol.
Who knows how long I've loved you,/ Quem sabe quanto tempo eu te amo You know I love you still, / Você sabe que eu ainda te amo Will I wait a lonely lifetime, / Terei que esperar uma vida inteira solitária If you want me to I will. / Se você quiser que eu espere – eu esperarei For if I ever saw you, / Pois se eu te vi algum vez I didn't catch your name, / Eu não peguei seu nome But it never really mattered, / Mas isto nunca importou I will always feel the same. / Eu vou sempre sentir o mesmo Love you forever and forever, / Amo você para sempre e para sempre Love you with all my heart; / Amo você com todo o meu coração Love you whenever we're together, / Amo você quando estamos juntos Love you when we're apart. / Amo você quando estamos separados And when at last I find you, / E quando finalmente eu a encontrar Your song will fill the air, / Sua canção encherá o ar Sing it loud so I can hear you, / Cante alto para que eu possa ouvi-la Make it easy to be near you, / Facilite para ficar perto de você For the things you do endear you to me, / Pois as coisas que você faz me deixam apaixonado por você you know I will, I will.. / Ah, você sabe que eu vou, eu vou
Yesterday / Ontem All my troubles seemed so far away / Todos os meus problemas pareciam tão distantes Now it looks as though they're here to stay / Agora parece que eles vieram pra ficar Oh, I believe In yesterday/ Oh, eu acredito no "ontem"... Suddenly / De repente I'm not half the man I used to be / Não sou metade do homem que costumava ser There's a shadow hanging over me / Há uma sombra sobre mim Oh, yesterday Came suddenly/ Oh, ontem Veio de repente Why she Had to go / Por que ela teve de partir I don't know / Eu não sei She wouldn't say / Ela não teria dito I said / Eu disse algo errado Something wrong now I long For yesterday / Agora quero tanto meu "ontem"... Yesterday / Ontem Love was such an easy game to play / O amor era um jogo fácil de se jogar Now I need a place to hide away / Agora preciso de um lugar para me esconder Oh, I believe In yesterday / Oh, eu acredito no "ontem"... Why she Had to go /Por que ela teve de partir I don't know / Eu não sei She wouldn't say / Ela não teria dito I said / Eu disse algo errado Something wrong now I long For yesterday /Agora quero tanto meu "ontem"... Yesterday / Ontem Love was such an easy game to play / O amor era um jogo fácil de se jogar Now I need a place to hide away / Agora preciso de um lugar para me esconder Oh, I believe In yesterday/ Oh, eu acredito no "ontem"...
When you're down and troubled / Quando você estiver abatida(o) e preocupada(o) and you need a helping hand / E precisar de uma ajuda, and nothing, ooh, nothing is going right. / E nada, nada estiver dando certo, Close your eyes and think of me / Feche seus olhos e pense em mim and soon I will be there / E logo eu estarei aí to brighten up even your darkest nights. / Para iluminar até mesmo suas noites mais sombrias. You just call out my name,/ Apenas chame alto meu nome and you know wherever I am / E você sabe, onde quer que eu esteja I'll come running, oh yeah baby / Eu virei correndo to see you again. / Para te encontrar novamente. Winter, spring, summer or fall, / Inverno, primavera, verão ou outono, all you have to do is call / Tudo que você tem de fazer é chamar. and I'll be there, yeah, yeah, yeah / E eu estarei lá, sim, sim, sim, You've got a friend. / Você tem um amigo. If the sky above you / Se o céu acima de você should turn dark and full of clouds / Tornar-se escuro e cheio de nuvens and that old north wind should begin to blow / E aquele antigo vento norte começar a soprar, Keep your head together and call my name out loud / Mantenha sua cabeça sã e chame meu nome em voz alta and soon I will be knocking upon your door. / E logo eu estarei batendo na sua porta. You just call out my name,/ Apenas chame meu nome and you know where ever I am / E você sabe, onde quer que eu esteja I'll come running to see you again./ Eu virei correndo para te encontrar novamente. Winter, spring, summer or fall, /Inverno, primavera, verão ou outono, all you go to do is call / Tudo que você tem de fazer é chamar and I'll be there, yeah, yeah, yeah / E eu estarei lá, sim, sim, sim. Hey, ain't it good to know that you've got a friend? / Ei, não é bom saber que você tem um amigo? People can be so cold. / As pessoas podem ser tão frias, They'll hurt you and desert you. Elas te magoarão e te abandonarão Well they'll take your soul if you let them. / E então elas tomarão sua alma se você permitir-lhes. Oh yeah, but don't you let them. / Oh, sim, mas não permita-lhes. You just call out my name, / Apenas chame alto meu nome and you know wherever I am / E você sabe, onde quer que eu esteja I'll come running to see you again. Eu virei correndo para te encontrar novamente. Oh babe, don't you know that,/ Você não entende que Winter, spring, summer or fall, / Inverno, primavera, verão ou outono, Hey now, all you've go to do is call. / Ei, agora tudo que você tem a fazer é chamar? Lord, I'll be there, yes Iwill. / Senhor, eu estarei lá, sim eu estarei, You've got a friend./ Você tem um amigo, You've got a friend. /Você tem um amigo. Ain't it good to know you've got a friend./ Não é bom saber? Você tem um amigo... Ain't it good to know you've got a friend./ Não é bom saber? Você tem um amigo... You've got a friend./ Você tem um amigo...
Você e eu devemos fazer um pacto Devemos trazer de volta a salvação Onde existir amor Eu estarei lá Eu esticarei minha mão pra você Eu terei fé em tudo que você fizer Apenas chame meu nome E eu estarei lá E oh, estarei lá pra te confortar Construir meu mundo de sonhos em sua volta Estou tão feliz por ter te encontrado Estarei lá com um amor que é forte Serei sua força, continuarei firme Me agarrando à você Sim, vou estar...Sim vou estar Deixe-me encher seu coração com alegria e risos União é tudo que estou buscando Apenas chame meu nome Eu eu estarei lá Eu estarei lá pra protegê-la Com um amor verdadeiro eu irei respeitá-la Apenas chame meu nome E eu estarei lá Eu estarei lá pra te confortar Construir meu mundo de sonhos em sua volta Estou tão feliz de ter te encontrado Estarei lá com um amor tão forte Serei sua força, você continuará firme Se algum dia você encontrar um novo alguém Sei que ela será boa pra você Porque se ele não for Então eu estarei lá Eu estarei lá Eu estarei lá Apenas chame meu nome E eu estarei lá Me agarrando à você Eu estarei lá Eu estarei lá Apenas chame meu nome E eu estarei láApenas olhe pra trás Apenas chame meu nome E eu estarei lá Apenas olhe por cima de seus ombros, doçura ooohhh Eu estarei lá Eu estarei lá Sempre que você precisar de mim, eu estarei lá Eu estarei lá, você não sabe baby Eu estarei lá
Do blog de XICO VARGAS Dureza não é só descobrir que o ministro José Gomes Temporão jogou a saúde dos brasileiros no fogo, quando mentiu sobre os estoques de Tamiflu, a droga da gripe suína. Duro é perceber que presente e futuro do país e de sua população estão entregues a uma catrefa mendaz. O ministro mente para esconder que foi apanhado de calças curtas no meio de uma epidemia. A ministra mente que não investigou gastos do passado para alforriar estróinas do presente. O ministro mente que não pretendeu ferrar a vida de um pobre caseiro que o flagrou na farra. O senador mente que não botou a multidão que, de fato, botou a comer no Senado à custa do meu, do seu, do nosso suado dinheirinho. O outro senador mente que nunca pediu ao empreiteiro amigo que bancasse vida e obra da moça com quem botou um filho no mundo. E o presidente mente que nunca ouviu falar em mensalão, mesmo que um governador lhe tenha dito, diante de testemunhas, um mês antes de a sujeirama boiar.
A absolvição de Antonio Palocci pelo Supremo Tribunal Federal assanhou empresários e políticos. Lula ouviu a hipótese de adotar já o plano B, com o ex-ministro da Fazenda substituindo Dilma Rousseff na disputa pelo Planalto. Os pró-Palocci enxergam no ex-trotskista convertido ao liberalismo alguém mais talhado para a batalha do ano que vem. Pesa nessa preferência a notória dificuldade de Dilma Rousseff nos contatos políticos. Há em Brasília uma pequena legião de pessoas choramingando por terem sido tratadas pela ministra da Casa Civil com uma, digamos, rudeza exagerada. Lula ouviu muitas ponderações. A pelo menos um interlocutor de razoável importância o presidente deu um recado claro e objetivo: pare de propor Palocci, pois a candidata vai mesmo ser Dilma. Não há só a intuição de Lula por trás da viabilização de Dilma Rousseff. Baterias de pesquisas qualitativas reservadas apontam a ministra como alguém viável eleitoralmente. Ela seria pouco conhecida do eleitorado, mas tem um potencial alargado com Lula a tiracolo. Sobre esse aspecto, a direção do PMDB sugerirá a Lula uma licença de um mês na fase mais aguda da eleição. Faria então campanha intensiva por sua candidata. Na visão edulcorada do mundo petista, Dilma chegará em janeiro pontuando um pouco acima de 20% nas pesquisas de opinião. Até abril estariam consolidadas as principais alianças partidárias, dando à candidata do PT quase o dobro do tempo nos programas eleitorais na TV e no rádio. O discurso desenvolvimentista, do "Brasil grande", funcionou em 2006, quando Lula acusou os tucanos de planejarem dilapidar patrimônio nacional. Agora, é Dilma e pré-sal à frente da "segunda independência" do país. Aliás, esse será o tom do pronunciamento de Lula amanhã à noite em rede de TV.
Deu em A Tarde: O governo do Estado pretendeu incluir no desfile do 7 de Setembro, depois de amanhã, representantes de 12 programas oficiais do governo federal, como Topa, Escola Aberta, centros sociais, Mulheres da Paz, Produzir, idosos e sem-teto, um total de duas mil pessoas, todas acompanhadas de fanfarras. Mandou umofício para o Exército, que é quem organiza o evento este ano (reveza com Marinha e Aeronáutica). A resposta foi um “não”, com a observação de que o Exército não participa de movimentos de cunho político-partidário, mas de eventos exclusivos das ‘forças vivas da nação brasileira’.”
Bahia tem 9 cursos entre os piores do País Nove cursos superiores na Bahia ocupam a lista dos 150 piores de todo o País, de acordo com as notas do Conceito Preliminar de Curso (CPC), índice que reúne o Exame Nacional de Desempenhodos Estudantes (Enade), o IDD (o que o curso agregou ao aluno), a titulação docente e a infraestrutura. Das 119 instituições avaliadas no Estado, 25 tiveram notas baixas – 1 e 2, numa faixa de 1a 5. Nenhum curso baiano levou a nota máxima. Os dados, referentes aos exames realizados no ano passado, foram divulgados ontem pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) do Ministério da Educação (MEC). As faculdades têm até o próximo dia 18 para solicitar ao órgão federal a reavaliação das notas. Cinco instituições respondem pelos nove piores cursos do Estado: a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) é responsável por três (engenharia civil, geografia e história). As demais são a FTC, com dois cursos de engenharia ambiental em Feira e Itabuna, a Faculdade Metropolitana de Camaçari (Famec), com engenharia ambiental e mecatrônica, a Escola de Engenharia de Agrimensura com curso homônimo, e a Unifacs, com arquitetura. Leia mais em A Tarde (para assinantes).
A ex-ministra do Meio Ambiente, senadora Marina Silva (PV-AC), criticou o rito de urgência dos projetos de lei do marco regulatório do pré-sal enviados pelo governo ao Congresso Nacional. A senadora defendeu a realização de mais debates com a participação de especialistas e audiências públicas, que permitam a participação popular a fim de que haja um entendimento comum sobre o assunto. “O caráter de urgência para uma matéria complexa como essa não é o melhor caminho. Há de ter o tempo para que o Congresso faça o debate e para que a sociedade possa se manifestar”, disse a senadora. Informações da Agência Brasil.
Amo como ama o amor. Não conheço nenhuma outra razão para amar senão amar. Que queres que te diga, além de que te amo, se o que quero dizer-te é que te amo?
O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) quer que a ex-secretária municipal de Saúde (SMS), Aldely Rocha Dias, e o ex-superintendente do Liceu de Artes e Ofícios da Bahia, Nelson Issa Lino, devolvam aos cofres públicos R$ 5,7 milhões. Eles são acusados de atos de improbidade administrativa na contratação da empresa Ártico Instalações Térmicas Ltda, cujos sócios eram seu filho e seu sobrinho. A ação judicial tramita na 1ª Vara Federal na Bahia, desde da última terça-feira. O procurador regional da República, Israel Gonçalves, aponta irregularidades em três contratos firmados, entre 1999 e 2001, para prestação de serviços de manutenção preventiva e recuperação de instalações e equipamentos da SMS. O ressarcimento requerido pelo MPF-BA, na Justiça, foi calculado com base nos repasses à empresa no valor de R$ 535 mil, com atualização monetária até agosto último. Leia mais em A Tarde.
Gilvan Cleucio de Assis, 39 anos, réu confesso do assassinato da médica Rita de Cássia Tavares, morta há cerca de um mês, foi encontrado morto por policiais civis dentro de uma das celas da Delegacia de Homicídios, pro volta das 23h30 de sexta-feira (04) na Delegacia de Homicídios. Suspeita-se que ele tenha se matado. A polícia já encaminhou o corpo para se periciado no Instituto Médico Legal (IML), segundo informações da delegacia. Ainda não foi divulgada a forma como ele se enforcou, mas suspeita-se que foi utilizando uma 'tereza', corda feita com lençóis, ou com uma corda feita com roupas. O réu dividia a cela com mais três presos, dentre eles, José Cardoso dos Santos, um dos acusados de envolvimento no assassinato do ex-deputado Maurício Cotrin. ColetivaSerá realizada às 11h deste sábado (05), uma coletiva na Secretaria de Segurança Pública, para idar mais informações sobre o suposto suicídio. Na manhã de sexta (04) Gilvan participou da reconstituição do assassinato da médica Rita de Cássia, que foi sequestrada em um shopping e morta.
Estão abertas 43 vagas para ingresso na carreira da magistratura do Poder Judiciário Estadual, de acordo com o edital publicado nesta quinta-feira (03/09) no Diário da Justiça Eletrônico, edição nº 8.170. A realização de concurso público e a posse de novos juízes cumprem uma das principais metas do Planejamento Estratégico da atual gestão do Poder Judiciário, anunciada pelo desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos na sua cerimônia de posse, no último mês de março. As inscrições preliminares serão abertas no dia 8 de setembro no site da Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (Vunesp), responsável pela primeira etapa do concurso, no endereço eletrônico www.vunesp.com.br. Os candidatos têm até o dia 7 de outubro, às 19h no horário oficial de Cuiabá (MT) para se inscreverem. A realização do concurso, aprovada pelo Tribunal Pleno em sessão de 23 de julho deste ano, está em consonância com os artigos 93, inciso I e 96, inciso I, alínea "c" da Constituição Federal; além da Resolução nº 75/2009 do Conselho Nacional de Justiça; da Resolução nº 4/2009 do Pleno do TJMT; e da Resolução nº 1/2007 da Escola Nacional de Formação de Aperfeiçoamento de Magistrados. A remuneração do cargo de juiz substituto é de R$ 11.605,75 e os candidatos passarão por seis etapas de avaliação sendo elas: prova objetiva; prova discursiva; sindicância da vida pregressa e investigação social, exame de sanidade física e mental e exame psicotécnico; prova oral; curso de formação e avaliação de títulos. A admissão de candidatos será feita mediante prévia inscrição que será efetivada em duas etapas: preliminar e definitiva, conforme o regras do edital. A preliminar habilitará os candidatos a se submeterem às duas primeiras etapas (prova objetiva e discursiva). Já a inscrição definitiva os habilitará para as etapas seguintes. A íntegra do edital do concurso está disponível no DJE desta quinta-feira (3/8), nas páginas 74 e seguintes, no endereço http://dje.tj.mt.gov.br/dje.aspx Assessoria de Comunicação Social do TJMT
Quando presidente do PT, várias vezes fui fazer consultas ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para exigir fidelidade partidária de deputados que deixavam o PT. Sempre ouvi uma resposta direta e conclusiva: na Constituição não há referência à perda de mandato por infidelidade partidária, em seu artigo 55, que enumera as causas da perda do mandato. O TSE instituiu a fidelidade partidária ao decidir, em março de 2007, que o mandato pertence ao partido e, portanto, um político poderia perdê-lo caso mudasse de legenda. Em outubro daquele ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) ratificou a decisão e ordenou que o TSE definisse as regras para a cassação. O tribunal, então, editou resolução em que o político não perderia seu mandato em casos de fusão de legendas, saída para a fundação de uma nova sigla, mudança do programa partidário ou discriminação sofrida pelo partido. Aparentemente, havia sido feito um bem para o país, ainda que por meios tortos, pois estava, na prática, legislando ―da mesma forma que já vinha fazendo durante as eleições em vários aspectos. O comportamento levou o Congresso Nacional a aprovar uma nova legislação eleitoral para impedir que os ministros do TSE continuassem a usurpar seu poder exclusivo de legislar, segundo nossa Constituição. Quando o TSE instituiu a fidelidade partidária, condenou a mudança de partido de políticos da oposição para os partidos da base do governo e tomou posição claramente crítica ao governo do presidente Lula. A ponto de o ministro Arnaldo Versiani ter afirmado ―ao votar contra o pedido não aceito do PT para manter o mandato do deputado Paulo Rubens, que se filiara ao PDT mesmo tendo sido eleito há pouco tempo pelo PT― que “a postura ideológica e a política desempenhada pelo PT terminaram por sofrer modificações a partir de 2003, com a ascensão ao governo federal”. A manifestação da Corte mostrou-se completamente contraditória às razões do mesmo tribunal quando instituiu a fidelidade partidária, numa evidente demonstração de julgamento político. Não caberia ao TSE decidir se um partido mudou ou não de programa ou ideologia, ou mesmo de “política”, pois é da natureza dos partidos, principalmente de um partido que toma decisões democraticamente como o PT, mudar sem abrir mão de sua ideologia ou programa. Ou seja, a alteração não implica necessariamente em mudança da natureza do partido. Não há nada que justifique a mudança de partido, a não ser o desejo de ir para a oposição. Isso é nítido em casos como o do deputado Paulo Rubens, que traiu o voto do eleitor que o elegera. Fiquei estupefato com tal reviravolta sem maiores explicações nas decisões recentes do TSE, autorizando deputados e senadores a mudar de partido. Em 17 casos analisados, só um perdeu o mandato. Sem pudores, a Corte aplicou “a fidelidade para inglês ver”, mas no passado recente impediu a mudança de parlamentares do PSDB e DEM para partidos da base do governo ―prática quase que diária no governo FHC, sob o pretexto de infidelidade com apoio de toda a mídia, que os chamava de “infiéis” e clamava por suas cassações via TSE. Agora salta à vista a decisão política do TSE, confirmada pela leniência e pela cumplicidade com a infidelidade partidária, o que comprova o casuísmo nos julgamentos do tribunal e a necessidade urgente de uma mudança legal via Congresso Nacional. Aliás, diga-se, errou o Congresso ao não instituir a fidelidade partidária via emenda constitucional. Errou também, de boa ou ma fé, o TSE ao instituir uma fidelidade “faz de conta” e, pior, ao ser transformar em um tribunal político que julga o caráter dos programas partidários. O tribunal tem atuado como uma espécie de comissão de controle existente em partidos comunistas e que julgava a filiação ou o mandato de seus membros. A solução é simples: eleito por um partido, o cidadão só poderá deixá-lo no final do mandato e fica sem mandato e só pode se candidatar na próxima eleição. É uma quarentena de dois anos, já que temos eleições a cada dois anos. Dessa forma, o julgamento fica nas mãos do eleitor, e o político terá de pagar um preço por deixar seu partido. É o mínimo, se quisermos realmente instituir a fidelidade partidária e não apenas fazer oposição a esse ou aquele governo, ou agir como tribunal político.
José Dirceu, 63, é advogado e ex-ministro da Casa Civil
De Carol Pires, da Agência Estado: O senador Pedro Simon (PMDB-RS) ironizou hoje o fato de o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), mais uma vez ter sido alvo de denúncias veiculadas na imprensa. Ao ser provocado a se manifestar sobre a comprovação de que uma empreiteira comprou apartamentos em São Paulo que estão ocupados por membros da família do peemedebista, conforme publicou hoje o jornal O Estado de S. Paulo, Pedro Simon brincou com a situação: "Eu nem leio mais essas denúncias. Eu acho que o Sarney é um homem digno, é um homem correto, é um homem que preza pela transparência. Isso aí é inveja dessas pessoas, eu acho que o que tem que se fazer é uma homenagem a Sarney", disse o parlamentar, irônico, provocando risos entre os repórteres. Leia mais em Simon reage com ironia à nova denúncia contra Sarney
De olho em 2010, a possível candidata à Presidência da República Marina Silva (PV-AC) ganha na semana que vem espaço na televisão. O primeiro anúncio será veiculado na próxima quinta (10), no horário dedicado à propaganda eleitoral gratuita (20h30), e terá como estrela a ex-ministra do Meio Ambiente.Em dez minutos de programa, a sigla irá abordar as mudanças ideológicas por que deve passar rumo às eleições do ano que vem. A legenda busca consolidar uma identidade em prol do desenvolvimento sustentável. Os outros anúncios irão ao ar entre os dias 12 e 16 de setembro. Serão vinte inserções televisivas com 30 segundos cada. De acordo com o presidente do PV, também devem participar dos anúncios o deputado federal Fernando Gabeira (RJ), o ex-ministro da Cultura Gilberto Gil e a prefeita de Natal, Micarla de Sousa.
APENAS CINCO DEPUTADOS BAIANOS ESTÃO NO TOP 100 Apenas cinco baianos compõem a lista dos 100 parlamentares federais mais influentes do Brasil este ano. A relação foi divulgada nesta sexta-feira (4) pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). Os legisladores da Bahia são ACM Neto (DEM), Daniel Almeida (PCdoB), José Carlos Aleluia (DEM), Jutahy Magalhães Júnior (PSDB) e Sérgio Barradas Carneiro (PT). No total, o Top 100 contempla 71 deputados e 29 senadores. Entre as novidades estão os senadores Marina Silva (PV-AC), Kátia Abreu (DEM-TO) e Gim Argello (PTB-DF). Os medalhões José Sarney (PMDB-AP), presidente do Congresso Nacional, e Renan Calheiros (AL), líder peemedebista na Câmara Alta, também figuram entre os mais influentes. Entre os partidos, o PT lidera a relação, com 25 nomes, seguido por PMDB (16), PSDB (13) e DEM (13).
Extratos provam favor de empreiteira à família Sarney Agência Estado
Documentos obtidos pelo Estado comprovam o favor prestado pela empreiteira Aracati - hoje Holdenn Construções, Assessoria e Consultoria - à família do presidente do Congresso, o senador José Sarney (PMDB-AP). Os comprovantes da transação mostram que a Aracati comprou à vista pelo menos um dos apartamentos usados pelos filhos e netos do parlamentar no bairro Jardins, em São Paulo. No mínimo, a empresa fez ao deputado Sarney Filho (PV-MA), conhecido como Zequinha Sarney, um grande favor: comprou o apartamento à vista e, depois, o repassou a ele em condições facilitadas. Pela versão do deputado e da Aracati, a própria empreiteira teria dividido o pagamento em prestações - Zequinha Sarney não precisou de financiamento nem de intermediação de qualquer instituição financeira. O dono da empresa é Rogério Frota de Araújo, amigo dos filhos do senador Sarney. Os documentos atestam que a Aracati pagou R$ 270 mil pelo imóvel, por meio de duas transferências bancárias, efetuadas em 20 de fevereiro de 2006, data em que a empreiteira assinou a escritura. O Estado revelou em 16 de agosto que dois dos três apartamentos usados pela família em São Paulo, estão registrados em nome da empreiteira. Na ocasião, Zequinha assumiu ser o proprietário de fato de um dos dois apartamentos comprados pela Aracati. O imóvel - adquirido em 2006, mas até hoje registrado em nome da empresa - serve a um dos filhos do deputado, Gabriel, que estuda na cidade de São Paulo. O segundo apartamento, comprado pela Aracati no mesmo período, já hospedou o próprio senador Sarney. Explicações A comprovação de que a empresa pagou à vista o apartamento número 22, de Zequinha, lança dúvidas sobre as explicações apresentadas pelos Sarney após a reportagem do Estado. À época, em nota, Zequinha declarou ter comprado o apartamento da Aracati por meio de um instrumento particular de compra e venda, também conhecido como "contrato de gaveta". Ele afirmou estar pagando o imóvel à empreiteira até hoje. Em discurso no plenário do Senado, Sarney repetiu os argumentos do filho. Zequinha se negou a informar as condições do negócio. A empreiteira, em nota, repetiu a versão do deputado, mas também não apresentou documentos da suposta transação. Procurada novamente, ontem a empresa informou que não dará mais informações sobre o assunto. Apesar de o apartamento não estar em seu nome, Zequinha o incluiu em sua declaração de Imposto de Renda deste ano. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Comenta-se que o deputado federal Sérgio Brito (PDT-BA) estaria conversando com outras legendas após a decisão da direção nacional do partido de aderir formalmente à base aliada do governo estadual. Ex-secretário municipal na primeira gestão do prefeito de Salvador, João Henrique (PMDB), Brito estaria se sentindo incomodado com a nova posição do PDT e tenta mudar de ares. Para trocar de legenda, o detentor de mandato precisa ser rápido porque o prazo final para filiação de quem deseja concorrer a cargo eletivo nas eleições de 2010 acaba no dia 4 de outubro próximo (um ano antes do pleito). Além de ter que negociar com a direção do partido a cuja bancada pertence para que ela concorde em liberá-lo sem acionar a justiça para exigir o mandato de volta.
Portarias do MEC que proíbem vestibulares estão no Diário Oficial Christina Machado, da Agência Brasil
O Ministério da Educação suspendeu a realização de vestibulares, indeferiu pedidos de abertura de novos cursos e cortou vagas em instituições de ensino superior em várias cidades brasileiras. Os despachos e portarias foram publicados na edição de hoje (4) do Diário Oficial da União (Veja a portaria publicada ). A razão dos cortes foi o resultado insatisfatório nas avaliações do MEC. As instituições terão um prazo de dez meses para corrigir as falhas e apresentar um plano para melhorar a qualidade do ensino ofertado, para então receberem nova visita do MEC. Com a medida, deixaram de existir cerca de 2,5 mil vagas em 83 cursos de graduação. Também deixaram de ser abertos 357 cursos em instituições de educação superior. Cursos impedidos pelo MEC de receber novos alunos: Curso Instituição Serviço Social Faculdades Integradas Espírita (PR) Zootecnia Faculdades Integradas Espírita (PR) Farmácia Centro Universitário de Várzea Grande (MT) Fisioterapia Faculdades de Ciências Médicas e Paramédicas Fluminense (RJ) Educação Física Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal (SP)
Preso após 11 de Setembro pode processar ex-procurador-geral, decide corte da Associated Press, em Boise (EUA)
Um tribunal de apelações federal emitiu uma dura repreensão nesta sexta-feira às políticas de detenção adotadas pelo governo Bush após o 11 de Setembro, ao decidir que o ex-procurador-geral John Ashcroft pode ser processado por pessoas que foram injustamente detidas como testemunhas materiais após os ataques terroristas. A lei americana permite que testemunhas consideradas essenciais possam ser detidas por tempo limitado a fim de prestarem depoimentos. A decisão de três juízes do 9° Circuito de Federal de Apelações determinou que o uso indevido pelo governo de testemunhas materiais após 11 de setembro era "repugnante à Constituição e uma lembrança dolorosa de alguns dos capítulos mais vergonhosos da nossa história nacional". O tribunal considerou que um homem que foi detido como testemunha em um caso federal de terrorismo pode processar Ashcroft por supostamente violar seus direitos constitucionais. Abdullah al Kidd, um cidadão americano ex-aluno da Universidade de Idaho entrou com o processo contra Ashcroft e outras autoridades em 2005 alegando que seus direitos civis tinham sido violados quando ele foi detido como testemunha material por duas semanas em 2003. Al Kidd disse que a investigação e a detenção não só o fizeram perder uma bolsa para estudar na Arábia Saudita, mas lhe custaram oportunidades de emprego e causaram o fim de seu casamento. Ele argumentou que a sua detenção exemplificava uma política ilegal do governo criada por Ashcroft para prender pessoas --especialmente homens muçulmanos e pessoas de origem árabe-- como testemunhas materiais se o governo os considerasse suspeitos de um crime, mas não tivesse provas para acusá-los. Ashcroft pediu ao juiz para negar o pedido de Al Kidd, dizendo que, como sua posição no Departamento de Justiça era de procurador, ele tem direito à imunidade absoluta no processo. O porta-voz do Departamento de Justiça Charles Miller disse apenas sexta-feira que a agência está analisando o parecer. O advogado de Al Kidd, Lee Gelernt, da União Americana de Liberdades Civis, disse que as implicações da decisão dos juízes vão muito além das ações do governo na detenção de testemunhas após os atentados de 11 de setembro de 2001. Os juízes disseram que as acusações de Al Kidd sugerem de forma plausível que Ashcroft propositalmente usou o estatuto de testemunhas materiais para deter suspeitos que lês pretendiam investigar e deter preventivamente. O Departamento de Justiça precisa decidir agora se apela ao plenário da Corte de Apelações para que reconsiderar a decisão dos de três juízes, se recorre diretamente à Suprema Corte ou pode permitir que a ação judicial volte para a Corte Distrital de Boise, onde foi registrada. Se o caso voltar ao tribunal de instância inferior, o governo provavelmente terá de atender aos pedidos de Al Kidd para liberar documentos e arquivos que o departamento já alegou serem altamente confidenciais e que poderia representar uma ameaça à segurança nacional. A decisão foi o mais recente desenvolvimento jurídico o caso iniciado em 2003, quando Al Kidd foi cercado por agentes federais no Aeroporto Internacional Dulles enquanto se prepara para estudar na Arábia Saudita por meio de uma bolsa de estudos. O americano nascido em Kansas, casado e pai de dois filhos, foi mantido preso por duas semanas antes de ser enviado a Idaho e liberado sob custódia de sua mulher por um juiz federal. O governo alegou que Al Kidd poderia fornecer um depoimento crucial em um caso de terrorismo digital contra seu colega de Idaho Sami Omar Al Hussayen. Al Kidd e Al Hussayen trabalharam para a Assembleia Islâmica da América do Norte, uma organização de caridade baseada em Michigan que, segundo investigadores federais, canalizava dinheiro para atividades de apoio ao terrorismo e publicava material defendendo ataques suicidas contra os EUA. Um júri acabou absolvendo Al Hussayen da acusação de usar seus conhecimentos de informática para promover o terrorismo e de três violações de imigração depois de oito semanas julgamento federal, mas ele foi deportado para a Arábia Saudita. Al-Kidd, que jogou futebol na Universidade de Idaho, nunca foi acusado de qualquer crime. Em sua ação, Al Kidd diz que ainda sofre as consequências de sua prisão e confinamento. Ele diz que ficou preso por 16 dias em celas de alta-segurança cujas luzes ficaram acesas 24 horas por dia, e que foi revistado várias vezes. Quando um tribunal ordenou que ele fosse libertado, ele foi obrigado a viver com sua esposa e sogros em Nevada, limitar as suas viagens a Nevada e três outros Estados, entregar seu passaporte e outros documentos de viagem e a reportar-se a um oficial de condicional. O confinamento e a fiscalização duraram 15 meses. Ao fim desse período, ele tinha se separado da mulher e tinha sido despedido de seu trabalho em uma empreiteira que prestava serviço para o governo porque a prisão o impediu de obter o certificado de segurança necessário para continuar na empresa. No início deste ano, a Suprema Corte americana decidiu que outra pessoas presa depois do 11 de setembro, Javaid Iqbal, não poderia processar Ashcroft e o então diretor do FBI, Robert Mueller, por abusos que sofreu enquanto esteve detido porque Iqbal não conseguiu demonstrar que havia alguma ligação entre os altos funcionários do governo e os abusos. De acordo com a decisão judicial dos três juízes do 9º Circuito, Ashcroft argumentou que o uso do estatuto de testemunha material e outras táticas aperfeiçoadas eram "parte da estratégia do departamento para evitar ataques terroristas, mantendo os suspeitos de terrorismo longe das ruas". Mas os juízes também observaram que Al Kidd terá o ônus de mostrar no decorrer do processo que Ashcroft esteve pessoalmente envolvido nas políticas ilegais.
Por meio da Secretaria do Audiovisual, o Ministério de Cultura anunciou nesta sexta (4) a lista preliminar dos dez filmes brasileiros que concorrem à disputa pela indicação oficial à disputa pelo Oscar de melhor filme estrangeiro em 2010. Do total de 108 filmes nacionais exibidos no primeiro semestre de 2009, dez se apresentaram para disputar a vaga. A Comissão Especial de Seleção está assistindo aos filmes concorrentes. Composta por críticos, pesquisadores, cineastas e distribuidores, a comissão se reunirá no dia 18 de setembro, às 10h, no Palácio Gustavo Capanema, no Rio de Janeiro, para anunciar a produção nacional escolhida para representar o Brasil na disputa por uma indicação ao prêmio de melhor filme de língua estrangeira A cerimônia de entrega do Oscar se realizará no dia 7 de março de 2010, em Los Angeles. Filmes selecionados: - "Besouro", de João Daniel Tikhomiroff, com Aílton Carmo, Jessica Barbosa, Anderson 'Grillo", Flávio Rocha e Irandhir Santos - "Síndrome de Pinocchio - Refluxo", de Thiago Moyses, com Raphael Farias, Andrade Júnior, Clara Camarano, Hugo Rodas "A Festa da Menina Morta", de Matheus Nachtergaele, com Daniel de Oliveira, Jackson Antunes, Cássia Kiss , Dira Paes - "O Menino da Porteira", de Jeremias Moreira, com Daniel , João Pedro Carvalho , Rosi Campos , Eucir de Souza , Antônio Edson - "Se Nada Mais Der Certo", de José Eduardo Belmonte, com João Miguel , Cauã Reymond , Caroline Abras , Luíza Mariani, Leandra Leal - "Budapeste", de Walter Carvalho, com Gabriella Hámori , Paola Oliveira , Débora Nascimento , Antonie Kamerling , Ivo Canellas - "Feliz Natal", de Selton Mello, com Leonardo Medeiros, Darlene Glória (Mércia) Graziella Moretto , Paulo Guarnieri , Lúcio Mauro - "Jean Charles", de Henrique Goldman, com Selton Mello , Vanessa Giácomo , Luís Miranda , Patrícia Armani , Maurício Varlotta - "Salve Geral", de Sérgio Rezende, com Andréa Beltrão, Denise Weinberg , Lee Thalor , Eucir de Souza , Kiko Mascarenhas - "O Contador de Histórias", de Luiz Villaça, com Maria de Medeiros , Jú Colombo , Marco Ribeiro , Paulinho Mendes , Clayton Santos
A taxa de mortalidade por gripe suína no Paraná é a maior entre os Estados brasileiros e é superior a qualquer país do mundo. No total, foram registrados no Estado - que possui 10.686.247 habitantes - 209 óbitos em razão de complicações decorrentes do vírus H1N1, o que representa uma taxa de mortalidade de 1,95 pessoas para um grupo de 100 mil habitantes. UF Taxa de mortalidade Mortes PR 1,95 209 RS 1,03 109 SC 0,71 42 SP 0,65 261 RJ 0,39 64 MS 0,25 6 RR 0,23 1 AC 0,14 1 MG 0,11 24 DF 0,07 2 MT 0,06 2 RO 0,06 1 AM 0,05 2 ES 0,05 2 PB 0,05 2 GO 0,03 2 RN 0,03 1 PA 0,02 2 BA 0,006 1 Brasil 0,35 687 *Dados do Ministério da Saúde e Secretarias Estaduais relativos a balanços divulgados até 4/9. De acordo com o diretor-geral da Secretaria de Saúde do Paraná, André Pegorer, a taxa elevada se deve ao fato de o Estado ter uma capacidade maior de identificar e notificar os casos de gripe suína. "Nós somos o Estado com o maior número de exames realizados, maior capacidade de investigação e notificação dos casos", diz. Segundo Pegorer, o Paraná foi o primeiro Estado a receber autorização do Ministério da Saúde para processar os exames laboratoriais, em meados de julho. "Todos os casos suspeitos aqui são analisados no nosso laboratório, e não em outros Estados. Atualizamos os dados da doença de forma imediata, o que não acontece em outros locais", afirma. Depois do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina possuem as maiores taxas de mortalidade, com 1,03 e 0,71 mortes para cada 100 mil habitantes, respectivamente. Os países com as maiores taxas são a Argentina (1,15), o Chile (0,76), Costa Rica (0,72), Austrália (0,72) e Paraguai (0,64), de acordo com dados do Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças, órgão da União Europeia. Até o mês de julho, a referência utilizada por Estados e pela Federação era a taxa de letalidade, calculada com base nos óbitos e nos casos confirmados de gripe suína. No entanto, após recomendação da OMS (Organização Mundial de Saúde), a referência passou a ser a taxa de mortalidade, que considera não os casos da doença, mas os censos e estimativas populacionais. A mudança de paradigma ocorreu em razão da multiplicação dos casos da gripe, o que dificultaria o cálculo atualizado da taxa de letalidade. Segundo informações do Ministério da Saúde e das secretarias estaduais de Saúde, 709 pessoas já morreram no Brasil pela nova gripe. A taxa de mortalidade pela doença no país é de 0,34 mortes/100 mil habitantes. Juntas, as regiões Sul e Sudeste concentram cerca de 95% das mortes contabilizadas. Os únicos Estados que não registraram mortes pela nova gripe são Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Ceará, Piauí, Maranhão, Tocantins e Amapá.
04/09/1976 Estréia o filme Xica da Silva, de Cacá Diegues.
04/09/1976 Explode uma bomba no Centro Brasileiro de Análise e Planejamento. A Aliança Anticomunista Brasileira assume a autoria do atentado.
04/09/1973 O partido MDB (Movimento Democrático Brasileiro) indica Ulysses Guimarães e Barbosa Lima Sobrinho como candidatos da oposição à presidência e vice-presidência do País.
04/09/1964 Nas eleições presidenciais no Chile, o democrata Eduardo Frei é eleito presidente, em disputa com Salvador Allende, da Frente Popular.
04/09/1963 Em Pernambuco, assume o comando do 4º Exército o General Justino Alves Basto, conhecido por sua posição anticomunista.
04/09/1940 Bombardeada por aviões alemães, Londres é duramente atingida, mas consegue conter a invasão nazista.
04/09/1930 A capital do estado da Paraíba passa a se chamar João Pessoa.
04/09/1915 A fortaleza russa de Grodno cai frente aos ataques alemães.
04/09/1912 A Sérvia apóia atividades de resistência por parte de organizações da Macedônia.
04/09/1888 George Eastman recebe a patente para a máquina fotográfica que usa filmes em rolo e registra a marca Kodak.
04/09/1850 A Lei Eusébio de Queirós reprime o tráfico de escravos africanos para o Brasil.
04/09/1781 44 colonos espanhóis fundam na baía das Fumas a cidade de Los Angeles.
04/09/1609 O explorador Henry Hudson descobre a ilha de Manhattan, que hoje é o núcleo da cidade de Nova Iorque.
A Receita Federal do Brasil abre na próxima terça-feira (08), a partir das 9 horas, consulta ao lote multiexercício do Imposto de Renda Pessoa Física 2009 e residual de 2008. Para o exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de 376.500 contribuintes que declararam imposto a restituir, totalizando um montante de R$ 386.488.928,03, já acrescidos da taxa selic de 4,01 % (período de maio a setembro/2009). Desse montante, 15.088 contribuintes foram priorizados conforme a Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), totalizando R$ 33.220.994,93.
Acabou o mistério sobre o paradeiro da estudante Caroline Andrade Meirelles Bomfim, 22, que estava desaparecida desde a última quarta-feira. Na tarde desta sexta-feira, 4, o irmão da garota descobriu que ela está em um camping no Capão, na Chapada Diamantina. A notícia foi confirmada pelo pai da moça, o administrador de empresas Dilton Meirelles Bomfim Júnior, 55. Dilton afirma que colegas de Caroline deram a dica sobre seu paradeiro. Em seguida, o irmão da jovem, Danilo Andrade, 23, ligou para um camping e confirmou que a jovem estava registrada por lá. A recepcionista do local disse que Caroline se negou a falar por telefone com parentes ou amigos. “Acredito que ela esteja com vergonha de ter feito isso. Caroline nunca fez esse tipo de coisa”, disse. Leia mais em A Tarde.
Governadores dos nove Estados nordestinos ajuizaram Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 188), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF). Na ação, distribuída ao ministro Ricardo Lewandowski, os autores alegam afronta ao preceito fundamental do direito à educação, contido nos artigos 212, parágrafo 6º, e 149, da Constituição Federal de 1988. Eles contestam conjunto normativo composto pelo artigo 15, parágrafo 1º, Lei federal nº 9.424/96, e pelo o artigo 2º, da Lei federal 9.766/98, ambos alterados pela Lei 10.832/03. De acordo com a ação, esses dispositivos têm sido interpretados pela Fundação Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de modo que a distribuição das cotas estaduais, relativas à cobrança do salário-educação, leva em consideração não só o critério constitucional do número de alunos matriculados, mas também o da origem da fonte de arrecadação. Tal fato violaria o preceito constitucional do direito à educação, que estabelece como critério único e exclusivo para a distribuição dos valores relativos ao salário-educação o número de alunos matriculados nas escolas. Na ADPF, os governadores ressaltam, ainda, que para a ordem constitucional brasileira o direito à educação tem muita importância. “O constituinte originário erigiu o investimento em educação à condição de princípio sensível (art. 34, inciso VII, alínea “e”) a autorizar a intervenção federal e/ou estadual no caso da não aplicação do mínimo exigido da receita dos impostos”, disseram. Assinaram a ADPF os governadores dos Estados de Pernambuco, Sergipe, Piauí, Ceará, Alagoas, Bahia, Maranhão, Rio Grande do Norte e Paraíba. Consta na ação que os governadores têm a possibilidade de contestar leis federais, manifestando-se quanto à matéria, tendo em vista a repercussão financeira para todos os Estados da federação, conforme o Comparativo da Distribuição das Cotas Estadual e Municipal do Salário-Educação. Pedidos Os governadores pedem que seja aplicada interpretação conforme das regras estabelecidas para distribuição dos valores arrecadados a título de salário-educação, preservando-se a higidez da Constituição. Alegam que a não suspensão liminar da interpretação questionada trará graves prejuízos à autonomia dos estados afetados, tornando praticamente ineficaz a análise final a ser proferida pela Corte. Quanto ao perigo na demora, requisito para a concessão da liminar, os autores entendem que deve ser destacada a privação de recursos dos estados desfavorecidos, conforme o Comparativo da Distribuição das Cotas Estadual e Municipal do salário-educação. Este é o caso, por exemplo, do Estado de Pernambuco que, somente em 2008, teve uma perda superior a R$ 149 milhões e, em 2009, a perda no repasse desses recursos federais é estimada em torno de R$ 182 milhões. No mérito, os Estados pedem a procedência do pedido da ADPF para determinar que as cotas estaduais e municipais cabíveis, a título de salário-educação, sejam integralmente distribuídas, sendo observado tão-somente a proporcionalidade do número de alunos matriculados de forma linear. Isto é, pedem para que o artigo 15, parágrafo 1º, da Lei 9424/96, e o artigo 2º, da Lei federal 9766/98, ambas alteradas pela Lei 10.832/03, recebam interpretação conforme a Constituição.
Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal contra a construtora OAS Ltda. e contra o ex-prefeito do Município de Magé (RJ) por suposto ato de improbidade administrativa. Segundo a denúncia, o município utilizou verbas repassadas por convênios federais para o pagamento de obras que não foram realizadas pela construtora. A OAS recorreu ao STJ contra o acórdão da Justiça do Rio de Janeiro que rejeitou diversas preliminares suscitadas pela empresa em agravo de instrumento e embargos de declaração. Entre outros pontos, sustentou sua ilegitimidade passiva para compor a ação, o término do prazo prescricional e o fato de as contas do município terem sido aprovadas pelo Tribunal de Contas. Segundo o relator, ministro Herman Benjamin, a alegação da OAS de que não exercia função delegada do poder público nos convênios impugnados não afasta a sua legitimidade passiva, já que o artigo 3º da Lei n. 8.429/1992 é claro ao estender a sua aplicação aos particulares que se beneficiem do ato de improbidade. Citando precedentes da Corte, ele reiterou que os artigos 1º e 3º da referida lei são expressos ao prever a responsabilização de todos, agentes públicos ou não, que induzam ou concorram para a prática do ato de improbidade ou dele se beneficiem sob qualquer forma, direta ou indireta. Também destacou que a expressão "no que couber" prevista no artigo 3º deve ser entendida apenas como forma de restringir as sanções aplicáveis, que devem ser compatíveis com as condições pessoais do agente. Assim, o sujeito particular submetido à lei que tutela a probidade administrativa pode ser pessoa física ou jurídica, sendo incompatíveis à pessoa jurídica apenas as sanções de perda da função pública e suspensão dos direitos políticos. Portanto, em tese, a eventual condenação por improbidade administrativa sujeita as pessoas jurídicas ao ressarcimento integral do dano, à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ao pagamento de multa civil e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, ressaltou o ministro em seu voto. A Turma também rejeitou os argumentos da defesa de que pessoa jurídica de direito privado não se submete à regra do artigo 23 da Lei n. 8.429, por ser restrita aos agentes públicos e de que a ação estaria prescrita pelo lapso temporal entre a ocorrência dos supostos fatos lesivos e o ajuizamento da ação. Para o relator, os argumentos contrariam jurisprudência pacífica do STJ por dois motivos. Primeiro, porque o particular se submete ao mesmo prazo prescricional aplicado ao agente público envolvido na conduta ímproba, e segundo, porque a pretensão de ressarcimento do erário é imprescritível. Ao negar provimento ao recurso da construtora, o relator ainda afirmou que a aplicação das sanções por improbidade independe da aprovação ou rejeição das contas pelo órgão de controle interno ou pelo Tribunal ou Conselho de Contas, nos termos do artigo 21, II, da Lei n. 8.429.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) da Bahia entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para multar o prefeito de Maragogipe, a 133 quilômetros de Salvador, Sílvio José Santana Santos (PT) por propaganda eleitoral extemporânea. No carnaval de 2008, ano da eleição, desfilaram na cidade blocos, agremiações e trios elétricos com suposta propaganda subliminar do candidato à reeleição. O Tribunal Regional Eleitoral baiano (TRE-BA) entendeu que o desfile dos blocos carnavalescos não foi direcionado à promoção de qualquer candidato. No entanto, o MPE insiste que ficou configurada propaganda eleitoral fora de época porque foram veiculadas mensagens como “Bloco da Limpeza – se não agüenta por que veio!! – Realização prefeitura municipal de Maragogipe. Nossa cidade. Nosso orgulho”, além de “Torcida camisa 13” e “Bloco – tô com ela amiga da saúde”.De acordo com a denúncia, as frases têm caráter de propaganda eleitoral, “que veicula subliminarmente uma espécie de superlativo em relação aos demais candidatos”. O artigo 36 da Lei 9504/97 (Lei das Eleições) diz que a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição. A violação desse dispositivo sujeita o responsável pela divulgação da propaganda e o beneficiário, quando comprovado seu prévio conhecimento, a multa no valor de 20 mil a 50 mil UFIR (cerca de R$ 21 mil a R$ 53 mil) ou equivalente ao custo da propaganda, se este for maior. O recurso será analisado pelo ministro Arnaldo Versiani (foto).Processo relacionadoRespe 35950
O ministro Arnaldo Versiani (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu a realização da eleição suplementar na cidade baiana de Buerarema, marcada para o próximo 4 de outubro. O pedido foi apresentado pelo prefeito afastado do cargo, Mardes Lima Monteiro de Almeida.No mandado de segurança ajuizado no TSE, Mardes argumentou que o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) cassou o seu registro e determinou a realização da nova eleição antes que o TSE analisasse recurso contra a cassação.O pedido de Mardes foi aceito pelo ministro Versiani com base no entendimento firmado pelo TSE, na Consulta 1657 no sentido de que se houver indeferimento de registro e, com isso, a maioria dos votos válidos forem anulados – caso que aconteceu na cidade baiana – devem ser convocadas novas eleições imediatamente. No entanto, o ministro frisou que para marcar novo pleito, a cassação tem de ser confirmada pelo TSE, o que ainda não ocorreu.AfastamentoAlém da suspensão da nova eleição, Mardes pediu também para voltar ao cargo de prefeito, uma vez que já fora afastado da função. O ministro negou o retorno de Mardes ao cargo, por entender que a lei não autoriza diplomação de candidato que tenha registro indeferido.Processo relacionado:MS 4240
Perhaps love is like a resting place, a shelter from the storm / Talvez o amor seja como um local de descanso, um abrigo da tempestade It exists to give you comfort, it is there to keep you warm / And in those times of trouble when you are most alone / Ele existe para te oferecer conforto, Ele está lá para te manter aquecido, E naqueles tempos de dificuldade quando você está na maior parte sozinho, The memory of love will bring you home / A lembrança do amor vai te trazer para casa Perhaps love is like a window, perhaps an open door / Talvez o amor seja como uma janela, talvez uma porta aberta, It invites you to come closer, it wants to show you more And even if you lose yourself and don't know what to do / Ele te convida para chegar mais perto, Ele quer te mostrar mais E mesmo se você perder a si mesmo e não souber o que fazer, The memory of love will see you through / A lembrança do amor vai te acompanhar Oh love to some is like a cloud, to some as strong as steel / O amor para alguns é como uma nuvem, Para alguns tão forte como o aço For some a way of living, for some a way to feel / Para alguns um modo de vida, para alguns um modo de sentir. And some say love is holding on and some say letting go / E alguns dizem que o amor está persistindo And some say love is everything, and some say they don't know / E alguns dizem que está desistindo, e alguns dizem que o amor é tudo, e alguns dizem que não sabem... Perhaps love is like the ocean, full of conflict, full of pain / Talvez o amor seja como o oceano, repleto de conflito, repleto de dor Like a fire when it's cold outside, thunder when it rains /Como uma chama quando está frio lá fora, um trovão quando chove. If I should live forever, and all my dreams come true / Se eu viver eternamente, e todos os meus sonhos tornarem-se realidade, My memories of love will be of you / Minhas lembranças do amor serão sobre você... Some say love is holding on and some say letting go / E alguns dizem que o amor está persistindo And some say love is everything and some say they don't know / E alguns dizem que está desistindo, e alguns dizem que o amor é tudo, e alguns dizem que não sabem... Perhaps love is like the ocean, full of conflict, full of pain / Talvez o amor seja como o oceano, repleto de conflito, repleto de dor Like a fire when it's cold outside, thunder when it rains / Como uma chama quando está frio lá fora, um trovão quando chove. If i should live forever, and all my dreams come true / Se eu viver eternamente, e todos os meus sonhos tornarem-se realidade, My memories of love will be of you / Minhas lembranças do amor serão sobre você...
Adoro a rua em que nos vimos À noite quando nos conhecemos Adoro as coisas que me diz Nossos momentos felizes eu os adoro, vida minha Adoro a forma como sorri E o modo em que às vezes me repreende Adoro as tuas mãos de seda Os beijos que nos damos eu os adoro, vida minha E morro por te ter junto a mim Perto, muito perto de mim, não me separar de ti É que é a minha existência, meu sentir É minha luz, é meu sol, é minha noite de amor Adoro o brilho dos teus olhos O doce que há em teus lábios vermelhos Adoro a forma como me beija E até quando me deixa, eu te adoro, vida minha Eu te adoro, vida minha
O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB) voltou a afirmar que é pré-candidato tucano à presidência e que espera que o candidato não seja definido apenas pela cúpula do partido. Além disso, negou enfaticamente a possibilidade de haver uma chapa "puro-sangue" - exclusivamente formada por membros do PSDB - na eleição e se disse "cansado do radicalismo" entre PT e PSDB. "O que o Brasil busca, hoje, é uma nova convergência", avalia. "O Brasil está cansado desse radicalismo que coloca PT e PSDB cada um num canto do ringue e quem perde as eleições se coloca de forma radical nas oposições, enquanto questões e reformas que são importantes para o Brasil ficam sendo constantemente adiadas." Leia mais em Aécio: País está cansado de radicalismos de PSDB e PT
Do CORREIO on line Redação CORREIO Dois homens que tentavam assaltar um ônibus da empresa Santana que seguia no sentido Salvador - Feira foram mortos por volta das 7h30 desta quinta-feira (3), em frente à Brasilgás. Durante a ação dos assaltantes, a cobradora do veículo foi baleada no braço e um outro passageiro também foi atingido. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), um helicóptero da Polícia Militar foi solicitado para resgatar a cobradora. Segundo a PRF, um dos tiros partiu de um passageiro que estava dentro do ônibus. Por causa do assalto, a PRF informa que os motoristas que saem de Salvador com destino ao interior do estado enfrentam congestionamento. Anderson de Jesus Alves, 28 anos, e Edna Rodrigues de Alcântara, 41 anos, foram levados para o Hospital Geral do Estado, em Salvador.
Do POLÍTICA LIVRE De uma grosseria sem precedentes - pelo menos na Bahia - a ausência de ao menos um representante do PT na solenidade em que a Assembléia Legislativa do Estado concedeu hoje à tarde o título de Cidadão Baiano ao mineiro Aécio Neves (PSDB), um governador de Estado. Se não queria aportar com sua bancada inteira num evento de marca “demo-tucano”, justificadamente, o PT poderia, no caso de impedimento de seu líder na Casa, ter delegado a um dos seus parlamentares a tarefa de representar institucionalmente o partido no evento. Preferiu, entretanto, esconder-se, numa atitude sem significado ou significância, demostrando uma lamentável falta de educação política. Os argumentos, usados a posteriori, como desculpa esfarrapada, de que o ex-governador Waldir Pires cumprira esse papel também são uma mentira. Waldir ali estava por conta de sua relação pessoal com Aécio. O baiano foi ministro da Previdência por escolha do avô do tucano, o presidente Tancredo Neves, que morreu antes de tomar posse, mas deixou seu nome registrado como opção para o ministério. Neste episódio, em particular, o governador Jaques Wagner está desculpado. Antes da solenidade, fez questão de receber o colega na Governadoria para uma conversa, embora amena, também de trabalho. Wagner cancelou sua participação no evento, confirmada no dia anterior, com apenas 20 minutos de antecedência, sem deter-se em justificativas. Não desejava. Foi o suficiente para que a ausência fosse, primeiro, questionada para depois ser analisada como uma tentativa, ao final bem-sucedida, de evitar um encontro com o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), o primeiro que teriam na Bahia - já que em Brasília andaram se avistando esta semana - desde que romperam, há cerca de um mês. Dado o cenário político baiano da atualidade, o PT mostrou, com sua atitude mesquinha de boicote a Aécio, que é pequeno e - o que é pior - parece tão condicionado a práticas do passado que não vê o que a sociedade, independentemente de simpatias, espera dele como partido. Já o governador Jaques Wagner - a deduzir-se como corretas as interpretações deliberadamente difundidas por seus seguidores em seguida ao evento de hoje - está a sugerir que começa a tomar gosto em manipular simbolismos que só o poder permite.
VERA MAGALHÃESdo Painel da Folha de S.Paulo, em Brasília
Se havia alguma dúvida sobre qual será o plano A de Ciro Gomes (CE) para 2010, ela deverá ser dirimida quando for ao ar, hoje à noite, o programa do PSB no horário eleitoral. Ciro se coloca claramente como o "pós-Lula", elogia as duas gestões do presidente, faz questão de dizer que foi parceiro, mas diz a todo o tempo que é preciso "avançar". Ciro Gomes, do PSB, se apresenta como pós-Lula no programa do partido na TV "O governo do presidente Lula é só o ponto de partida em relação ao que queremos e devemos fazer", diz um Ciro sorridente, que, na casa de uma beneficiada pelo Bolsa-Família na periferia de Brasília, conduz o programa como mestre de cerimônia --o que mostra que o PSB, que esteve disposto a rifar o deputado federal para agradar a Lula, resolveu dar corda à pré-candidatura própria para decidir só depois o que fazer. No que pode ser lido como uma alusão à própria resistência de Lula a mais uma candidatura no campo aliado, o programa do PSB começa com um texto que pergunta: "Quantas vezes você sonhou o impossível e depois viu o sonho acontecer?" Ciro aparece falando sobre o "Brasil do século 21", e elenca os ganhos da era Lula: mais crédito, redução da dívida externa, maior poder de compra para a população e competição de igual para igual com os chamados países ricos. Sempre falando na primeira pessoa do plural, Ciro, que foi ministro da Integração Nacional no primeiro mandato, diz que muito foi feito ("fizemos"), mas muito está por ser feito. "O Brasil arrumou a casa, mas é preciso avançar, seguir adiante, evoluir", diz. Na casa da moradora de Ceilândia, Ciro se convida para um "cafezinho" e pede para "tirar o paletó para ficar mais à vontade". Dona Silvana conta como sua vida mudou depois do Bolsa-Família. "Mas a senhora não quer só o Bolsa-Família, quer ir à luta", diz Ciro, mais uma vez tentando se cacifar como o pós-Lula. No programa, Ciro e o presidente do PSB, Eduardo Campos, também tratam de se apropriar da bandeira da transparência como um ativo do partido. A lei da Transparência, sancionada por Lula, é apresentada como uma ideia do ex-senador João Capiberibe (AP) e tema de jingle, para associá-la ao partido. O programa vai ao ar hoje, em rede nacional. O publicitário responsável foi Edson Barbosa, da agência Link, que cuidou da conta do PT na crise do mensalão, quando Duda Mendonça caiu em desgraça. Em reunião nesta semana, Ciro disse aos deputados e senadores do PSB que, se o partido quiser, aceita transferir seu domicílio eleitoral para São Paulo, para ser opção ao governo do Estado, mas afirmou que não se sentiria "confortável" nessas condições. "Sou candidato a presidente", disse, textualmente, diante da bancada.
A cotação do dólar comercial encerrou esta quinta-feira em queda de 1,06%, a R$ 1,866 na venda, acumulando perda de 20,02% no ano. Por mais um dia, o Banco Central atuou no mercado de câmbio com a compra de dólares à vista. A taxa aceita para a operação ficou em R$ 1,874. A alta de quase 5% na Bolsa chinesa hoje após um importante órgão regulador informar que o mercado está saudável e prometer mantê-lo estável, trouxe alívio, dando suporte a uma recuperação nas Bolsas e commodities e fortalecendo outras moedas, como o euro, segundo analistas. A queda do dólar também é explicada pela abundância da moeda no país. No mês passado, as compras na Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo) ultrapassaram as vendas em R$ 1,65 bilhão, o que leva o saldo positivo no acumulado do ano para R$ 13,96 bilhões. O resultado não foi ainda melhor em função do saque de R$ 635 milhões registrado na segunda-feira, dia de forte realização de lucros na Bovespa. Durante todo o mês passado, os não residentes efetuaram compras de R$ 38,034 bilhões e venderam R$ 36,380 bilhões. Com isso, responderam por 33,3% de todas as compras e vendas realizadas no período. Chama atenção o comportamento do pequeno investidor, que também fechou agosto com saldo positivo. Durante a maior parte do mês, eles operaram na contramão do estrangeiro. As pessoas físicas encerraram o período com saldo positivo de R$ 522 milhões. Outros investidores locais, no entanto, terminaram o mês com maior presença na ponta de venda. O balanço dos institucionais, por exemplo, fechou negativo em R$ 837 milhões. (Com informações do Valor Online)
Em sua conta no Twitter, o deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ) defende que, caso haja mesmo restrições à internet durante as eleições, a lei seja desobedecida. "Vamos brigar feio pela liberdade na internet nas eleições", diz ele. "Na derrota, o caminho é a orientação do [filósofo Henry David] Thoreau para leis estúpidas: desobedeça." Leia mais em Gabeira defende desrespeito à lei em caso de restrição na internet
A Varig não está mais em recuperação judicial. Nessa terça-feira (1/9), o juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial do Rio, decretou o encerramento do processo de recuperação da empresa, juntamente com as outras companhias aéreas do grupo, a Rio Sul Linhas Aéreas e a Nordeste Linhas Aéreas. Para ele, o plano foi cumprido durante os dois anos de prazo previsto na Nova Lei de Falências, a Lei 11.101/05. O juiz determinou que, em 15 dias, seja apresentado pelo administrador judicial o relatório circunstanciado referente à execução do plano de recuperação e, em 30 dias, a prestação de contas. O saldo remanescente das dívidas deverá ser pago neste prazo, se houver capacidade financeira. Na decisão, Ayoub também exonerou o administrador judicial da função a partir da publicação da sentença. A empresa terá dez dias para fazer a transição da gestão, que caberá agora aos antigos responsáveis. A Varig, a Rio Sul e a Nordeste entraram com pedido de recuperação judicial em 17 de junho de 2005, alegando que apresentavam dificuldades financeiras. O pedido envolvia reorganização com a preservação de empregos direitos e indiretos, além dos direitos dos vários credores e usuários de seus serviços. O lucro operacional do grupo no primeiro trimestre daquele ano tinha sido de R$ 157 milhões. O processo começou com a relação nominal dos credores de Varig, Rio Sul e Nordeste, dos empregados das empresas e dos bens particulares dos administradores das empresas e da sua acionista controladora. Para o período de dois anos de recuperação, foram nomeados um administrador judicial e a empresa Exato Assessoria Contábil para conduzir os negócios. Uma assembleia de credores feita em 24 de setembro de 2005 recebeu o plano de recuperação apresentado pela empresa. Dois meses depois, o administrador judicial foi substituído pela Deloitte Touche Tohmatsu Consultores. Em 15 de dezembro de 2005, outra decisão afastou o acionista controlador da gerência administrativa das empresas em recuperação. O plano de recuperação foi aprovado no dia 19 e, em 28 de dezembro, foi concedida a recuperação judicial. 205 volumes foram juntados aos autos. Com o encerramento da recuperação, o acionista controlador retoma a companhia, cabendo ao juízo da 1ª Vara Empresarial monitorar a execução do plano de recuperação aprovado por todos os credores. A empresa espera uma definição quanto às ações que tramitam nos tribunais superiores que poderão resultar em injeção de recursos à empresa Flex e, com isto, cumprir o plano, com o pagamento de diversos credores. A Viação Área Riograndense foi fundada em 7 de maio de 1927, em Porto Alegre. O processo de recuperação judicial envolveu a divisão da companhia em partes. Sua parte estrutural e financeira foi comprada primeiramente pela VarigLog, tornando-se a VRG Linhas Aéreas S.A., e em seguida, pela Gol Transportes Aéreos. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RJ. Processo 2005.001.072887-7
O Ministério Público Federal no Acre (MPF/AC) recomendou ao governo do Estado do Acre que, num prazo de 15 dias, promova mudanças na pintura da estrela vermelha que figura na fuselagem do helicóptero Esquilo recentemente adquirido por meio de convênio com o Ministério da Justiça. As mudanças recomendadas são a remoção da pintura ou a adequação da estrela à mesma proporção da estrela vermelha apresentada na bandeira do Acre. Segundo a recomendação, assinada pelo procurador da República Ricardo Gralha Massia, a pintura fere o artigo 37 da Constituição Federal. O texto da recomendação considera que não há nenhum caráter educativo, informativo ou de orientação social na pintura, senão o favorecimento do Partido dos Trabalhadores (PT) perante a coletividade.
O STJ tem considerado abusivas as restrições impostas por plano de saúde que prejudiquem a eficácia de tratamento relacionado à cobertura contratada. Seguindo essa tendência, a 3ª turma negou um recurso especial em que o Centro Transmontano de São Paulo pretendia limitar em dez sessões a cobertura de radioterapia e quimioterapia, como prevê seu estatuto. O relator do caso, ministro Sidnei Beneti, apontou que a Súmula 302 (clique aqui) do STJ afirma ser abusiva cláusula contratual de plano de saúde que limita o tempo de internação hospitalar do segurado. Interpretando a súmula analogicamente, o ministro concluiu que, se não é possível limitar o tempo de internação, também não é possível limitar quantidade de sessões de radioterapia ou quimioterapia. No recurso contra decisão do TJ/SP, o Transmontano alegou, em resumo, que não está ligado ao segurado por uma relação de consumo, mas por uma relação estatutária, de forma que o CDC (clique aqui) não poderia ser aplicado. Para o ministro Sidnei Beneti, o tribunal estadual decidiu de acordo com a jurisprudência do STJ, ao reconhecer a instituição como prestador de serviço e aplicar do CDC. Segundo o relator, a natureza da empresa que presta serviço de cobertura médico-hospitalar não influi na determinação da incidência ou não da lei do consumidor. Por reconhecer a incidência do CDC e o abuso da cláusula contratual/estatutária que limita o número de sessões de radioterapia e quimioterapia, conforme analisado pelo relator, todos os ministros da 3ª turma negaram o recurso. Processo eletrônico Esse recurso especial é um marco para a 3ª turma.Trata-se do primeiro recurso julgado pelo colegiado cuja tramitação se deu completamente por meio eletrônico. O processo físico chegou ao STJ em fevereiro de 2009, foi digitalizado, distribuído ao relator em junho, teve pauta publicada e seu julgamento concluído em agosto. Uma demonstração clara de que o processo eletrônico permite uma resposta mais rápida do Poder Judiciário. Processo Relacionado : REsp 1115588 – clique aqui.
Do POLÍTICA HOJE O estado da Bahia contabiliza agora 97 casos confirmados da gripe A (H1N1). A informação é da Coordenação de Vigilância às Emergências em Saúde Pública (Cevesp) da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). De 24 de abril a 01 de setembro deste ano, foram considerados como suspeitos 711 casos, sendo confirmados 97 deles. Outros 124 casos foram descartados, 490 estão em investigação e há apenas um óbito confirmado laboratorialmente. Dos casos confirmados, 51% são do sexo masculino. A idade média foi de 23 anos, variando de 11 meses a 77 anos. A maioria dos casos confirmados, 73% é de residentes em Salvador e os outros residentes nas cidades de Lauro de Freitas (7), Cachoeira (3), Feira de Santana (5), Ilhéus (2) e Porto Seguro (2), Guanambi e Camaçari (1 em cada cidade
Juíza rejeita denúncia de abuso sexual contra Piazza A juíza Rita de Cássia Magalhães, titular da 1ªVara Criminal Especializada da Infância e Juventude, não aceitou a denúncia do Ministério Público em que figuram como suspeitos de crime de exploração sexual o ex-presidente da Organização do Auxílio Fraterno, padre Clodoveo Piazza, e o ex-diretor Marcos de Paiva Silva. Conforme a denúncia, as vítimas eram garotos assistidos pela OAF. A decisão foi prolatada (entregue em cartório) na tarde de ontem. No entendimento da magistrada, não ficou caracterizado crime de exploração sexual porque o mesmo não era previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente em 1998, época em que teriam ocorrido os abusos, conforme os três garotos que prestaram depoimento ao MP. A tipificação do delito passou a vigorar somente dois anos depois. Informações do jornal A Tarde.
Comentário: aqui não se está a cogitar de inocência do padre Piazza, mas, tão somente do fato de que os fatos narrados na denúncia e supostamente praticados por ele à época não eram caracterizados como delitos. Trata-se, portanto, da aplicação do princípio do nullum crimen, nulla poena, sine lege...
Orçamento 2010 prevê contratação de 77 mil servidores Mesmo com o Orçamento apertado, o governo não abriu mão de programar uma contratação recorde de novos funcionários para o ano que vem e o início do governo sucessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A proposta do Orçamento-Geral da União para o ano eleitoral prevê a criação de 77.782 novas vagas nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público da União - mais do que o dobro dos 33.667 cargos novos previstos para este ano. Na programação de 2008, a previsão era de criar 32.969 vagas. Informações do Estadão.
Apesar de estar no PP, ex-governador Nilo Coelho diz que não sobe em palanque do PT A alegada transferência automática de prefeitos do PP para a base de apoio do governador Jaques Wagner (PT) com o apoio da legenda ao governo parece que não será tão simples. Em entrevista a uma rádio local, ontem, o prefeito de Guanambi, Nilo Coelho (PP), declarou que não há meio de subir em palanque do PT ou do PCdoB, mesmo com a aliança celebrada por sua legenda com o partido do governador. Ex-governador, Nilo, que participa da Feira das Cidades em Guanambi, disse, inclusive, que fez questão de convidar para prestigiar o evento o ex-governador Paulo Souto, virtual candidato do DEM à próxima sucessão estadual.
Do POLÍTCA LIVRE Câmara aprova pagamento de URV para funcionários efetivos Pondo fim a uma luta que dura mais de 4 anos, a Câmara Municipal de Salvador aprovou o projeto que autoriza o pagamento da correção da URV para os funcionários efetivos do Legislativo. Esta correção se deve a um erro de cálculo na conversão dos salários da URV para o Real, em 1994, quando a moeda foi criada, acumulando perdas até os dias de hoje. Especula-se, entre os servidores da casa, que os valores a serem pagos flutuam entre R$5 a 20 mil, a depender do salário e do tempo de serviço. Segundo o presidente da Câmara, vereador Alan Sanches (PMDB), 11,98% deste valor será pago de imediato, e o resto da dívida será parcelada em acordo a ser firmado com a Associação de Servidores da Câmara (Ascam).
CASO COTRIM: FREI DILSON ACUSADO DE BANCAR DEFESA DE CIGANOS
Em entrevista ao site Teixeira News, o delegado Moisés Damasceno, responsável pelas investigações sobre a morte do ex-deputado Maurício Cotrim, afirmou que há informações de que os advogados dos ciganos, principais acusados pelo assassinato do ex-parlamentar e de sua esposa, Regina Cotrim, são financiados pelo prefeito de Itamaraju, Frei Dilson (PT). Segundo Damasceno, a reconstituição e as provas colhidas corroboram a tese da polícia de que o motivo do assassinato de Cotrim foi o empréstimo que ele teria avalizado para a campanha do petista para a prefeitura da cidade. O delegado criticou ainda a decisão de soltura dos ciganos, afirmando que eles representam uma ameaça aos familiares do ex-deputado
O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade a uma mulher detida em Jacareí (SP) por tráfico de drogas, associação para o tráfico e negociação em moeda falsificada. Segundo ele, a prisão por quase dois anos sem que ela responda efetivamente a um processo criminal é abusiva e viola a dignidade da pessoa como ser humano. Depois da decisão, ele ordenou o arquivamento do Habeas Corpus (HC 99672). Segundo o ministro, o Supremo entende que a duração prolongada e abusiva da prisão cautelar ofende a dignidade da pessoa humana quando a demora não é razoável, não é provocada pelo réu nem pelo julgamento da causa. “Como tal, consubstancia constrangimento ilegal, ainda que se trate da imputação de crime grave”, escreveu em sua decisão. Competências De março a agosto, a acusada, P.T.J.S., aguardou o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidir quem a julgará – uma vez que tráfico de drogas é um crime de competência da Justiça estadual, e falsificação de dinheiro, da Justiça Federal. Como os dois crimes foram descobertos na mesma investigação, restava saber se eram considerados conexos. Se fossem, deveriam ser ambos julgados pela Justiça Federal. Em 3 de agosto o STJ resolveu que os crimes não tinham conexão. “Não há qualquer dado que indique a existência de conexão entre os delitos de moeda falsa e tráfico ilícito de substância entorpecente a justificar o processamento conjunto dos dois delitos”, destacou, em sua decisão, o ministro do STJ Felix Fischer. Com isso, a acusada passou a ser julgada pela Justiça estadual de São Paulo por tráfico e pela Justiça Federal pelo uso de moeda falsa. A Justiça Federal já recebeu, inclusive, a denúncia acerca desse último crime e decidiu que ela responderá por ele em liberdade. A Justiça estadual, contudo, mantinha a sua ordem de prisão. Para Peluso, está claro que a indefinição sobre o juízo competente para o julgamento da causa resultou na manutenção da prisão cautelar de P.S. por quase dois anos, sem que tenha havido, até hoje, a instauração de ação penal. “No caso, a denúncia não foi sequer recebida, o que significa que [ela] já cumpriu dois anos de reclusão sem que fosse, efetivamente, ré em processo algum”, concluiu o ministro.
