COMENTÁRIO: Abismo moral

Por PAULO GUEDES - Blog do NOBLAT
OGLOBO.COM.BR

A empatia, a boa-fé e principalmente o acaso tornaram essa defesa de Graça por Dilma um episódio compreensível para mim

Graça Foster, presidente da Petrobras (Imagem: Marcelo Camargo / Agência Brasil)

A presidente da República reafirma sua confiança na presidente da Petrobras. Dilma Rousseff acredita que Graça Foster não participou nem mesmo tinha conhecimento da bilionária roubalheira que se instalou na estatal, destruindo a credibilidade e o valor de mercado da companhia.

A oposição diz que Dilma mantém Graça no cargo como sua própria linha de defesa, para que a culpa pelos colossais desvios de recursos ou mesmo pela omissão em coibi-los não transborde para o Palácio do Planalto.

Afinal, como presidente do Conselho de Administração da empresa, ministra de Minas e Energia e depois presidente da República, Dilma precisaria de um dique de contenção contra o escândalo.

A empatia, a boa-fé e principalmente o acaso tornaram essa defesa de Graça por Dilma um episódio compreensível para mim. É que Almir Barbassa, diretor financeiro da Petrobras, foi meu colega da turma de mestrado em Economia.

Dificilmente poderia Dilma fazer de Graça como pessoa uma melhor avaliação do que fiz de Barbassa à época. Apesar de nossa convivência de menos de dois anos e de não termos mais nos encontrado, acredito ainda em minha avaliação quanto à sua boa índole.

Se não forem desonestos, Dilma Rousseff, Graça Foster e Almir Barbassa estariam desinformados e seriam, portanto, despreparados para o cumprimento de suas responsabilidades? Teriam sido enganados por uma conspiração entre a banda podre da estatal, grupos de saqueadores privados e as criaturas do pântano da “velha política”?

“Esses fenômenos não são acidentais. Há um enorme abismo moral entre regimes estatizados e uma sociedade aberta. Agindo em nome de um grupo com nobres ideais, os mais inescrupulosos se libertam das restrições morais e chegam ao topo, pois os fins justificam os meios. Como é o líder supremo que estabelece os fins, seus instrumentos não devem exercer suas próprias convicções morais. Precisam estar, acima de tudo, incondicionalmente comprometidos com a figura do líder. Seus auxiliares devem ser literalmente capazes de tudo, sem quaisquer ideias sobre certo e errado. É o fim da verdade e a destruição da moral”, registrava Friedrich von Hayek, em seu clássico “O caminho da servidão” (1944), dedicado com muita compreensão e sem ironia “aos socialistas de todos os partidos”.

NEGÓCIOS: Bovespa fecha em alta de quase 1%, puxada por ações de bancos e da Vale

Do UOL, em São Paulo

O Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, fechou em alta de 0,9% nesta segunda-feira (29), a 50.593,82 pontos, puxada, principalmente, por ações de bancos e da Vale.

O resultado da Bovespa acompanhou a tendência das Bolsas norte-americanas, que operavam em alta quando a Bolsa fechou aqui.

A ação do Itaú (ITUB4) foi a mais negociada do dia, e fechou com ganhos de 0,29%, a R$ 34,80; o papel do Bradesco (BBDC4) subiu 0,68%, a R$ 35,30; a Vale (VALE5) teve alta de 0,57%, a R$ 19,32.

O dia foi de poucos negócios, porque muitos investidores não operaram entre os feriados de Natal e Ano-Novo.

Bolsas internacionais

As principais Bolsas da Europa fecharam sem uma tendência definida, com investidores ponderando o impacto das eleições gerais na Grécia. O índice de Atenas fechou em queda de 3,91%. 

A Bolsa de Milão, na Itália, fechou em queda de 1,15%; a de Madri, na Espanha, recuou 0,84%; e a de Lisboa, em Portugal, perdeu 0,74%. 

Por outro lado, a Bolsa de Londres, na Inglaterra, subiu 0,36%; a de Paris, na França, avançou 0,51%; e a de Frankfurt, na Alemanha, fechou quase estável, com leve alta de 0,05%.

A maioria das Bolsas de Valores da Ásia e do Pacífico fechou em alta. O mercado de ações de Hong Kong teve o ganho mais expressivo da região, de 1,82%. A Bolsa de Sidney, na Austrália, subiu 1,47%, e a de Taiwan, na China, valorizou-se 0,74%.

A Bolsa de Xangai, também na China, subiu 0,37%. Já as Bolsas de Tóquio, no Japão, e de Seul, na Coreia do Sul, fecharam com desvalorização de 0,5% e 1,04%, respectivamente.

(Com Reuters)

ECONOMIA: Dólar sobe mais de 1% e passa de R$ 2,70, em dia de poucos negócios

Do UOL, em São Paulo

O dólar comercial fechou em alta de 1,23% nesta segunda-feira (29), negociado a R$2,707 na venda.

O dia foi de poucos negócios, já que os investidores continuavam em compasso de espera, aguardando alguma sinalização sobre a continuidade do programa de intervenções no mercado do Banco Central.

Além disso, a proximidade do feriado de Ano-Novo também manteve alguns operadores longe dos mercados nesta segunda.

"Temos, teoricamente, só dois dias úteis. O que o mercado tinha que fazer já fez na semana passada e a partir de agora ninguém abre posição", disse o gerente de câmbio da Treviso Corretora, Reginaldo Galhardo, à agência de notícias Reuters.

Programa do Banco Central

O presidente do BC, Alexandre Tombini, já anunciou que a instituição deve manter seu programa de atuações no câmbio em 2015, mas ainda não definiu os valores.

A única informação disponível é de que os contratos terão volume equivalente entre US$ 50 milhões e US$ 200 milhões.

"É isso que o mercado ainda espera. Já se sabe que o programa de swap vai continuar, o mercado está só na expectativa do montante", disse Galhardo.

Atuação no mercado de câmbio

O Banco Central manteve seu programa de intervenções, com as regras anunciadas em junho. O programa oferece contratos de swap cambial, que equivalem à venda de dólares no mercado futuro.

Foram vendidos 4.000 novos contratos de swap: 500 com vencimento em 1º de setembro de 2015 e os outros 3.500 para 1º de dezembro do próximo ano. O volume total equivale a US$ 195,3 milhões.

O BC também fez mais um leilão para rolar os swaps que vencem em 2 de janeiro. Ao todo, o BC já rolou o equivalente a US$ 9,293 bilhões, ou cerca de 95% do lote total, que corresponde a US$ 9,827 bilhões.

(Com Reuters)

COMENTÁRIO: Ja vi esse filme. No fim, o bandido ganha

Por Ricardo Noblat - Blog do NOBLAT

OGLOBO.COM.BR

A campanha da presidente Dilma, ela mesma, Lula e boa parte do PT debocharam do que disse a candidata Marina Silva (PSB) sobre como montaria seu governo caso se elegesse.

Marina afirmou que simplesmente governaria com os melhores elementos de cada partido sem discriminar nenhum partido.

É uma boba, garantiram alguns. Uma sonhadora, acusaram outros. Governar com os melhores é impossível, apenas isso.

Ou Marina dominava uma receita que só ela conhecia ou então se pautaria pelo bom senso. E o bom senso lhe aconselhava a procurar gente decente, comprometida com a ética e talentosa para ocupar cargos do primeiro e do segundo escalão da República.

E se essa gente fosse incapaz de lhe garantir a maioria dos votos no Congresso? E se por causa disso o governo capengasse?

Marina confiava que não passaria sufoco porque, em primeiro lugar, governaria apenas por quatro anos. Descartara a reeleição.

O que a seu ver seria o bastante para apaziguar os ânimos no Congresso e refrear as ambições, por suposto.

Segundo porque governaria com transparência, prestando contas aos eleitores de todos os seus passos e discutindo com eles suas dificuldades.

Fernando Collor se elegeu presidente em 1989 sem maioria no Congresso. Quis cooptar o PSDB e não conseguiu.

Chamou de “único tiro” contra a inflação o plano econômico que garfou a poupança dos brasileiros.

Por mais estúpido que tenha sido o plano, o Congresso não se negou a aprová-lo. Caso desse certo, o Congresso ficaria bem na foto. Se desse errado, o presidente é que ficaria mal.

Não foi por falta de apoio do Congresso que Collor acabou deposto. Foi por falta de apoio popular.

O Congresso é sensível ao sentimento das ruas. E todo presidente, a princípio, se beneficia de um período de lua de mel com a opinião pública.

Até que o período se esgote, ele pode se comportar com um grau de liberdade que mais tarde se estreitará. A não ser que o sucesso bata à sua porta.

Ninguém mais do que Lula reuniu condições para governar sem ser obrigado a fazer concessões que por fim o apequenassem, e ao seu partido.

Foi o primeiro nordestino ex-pau de arara, ex-líder sindical, ex-preso político a subir a rampa do Palácio do Planalto.

Ocupou o principal gabinete do terceiro andar com crédito para gastar por muito tempo. Encrencou-se porque piscou primeiro.

Sob pressão para lotear o governo como seus antecessores haviam feito por hábito ou necessidade, Lula subestimou o apoio das ruas.

Preferiu apostar no apoio do Congresso. Logo ele, que no final dos anos 80 do século passado, enxergara ali pelo menos 300 picaretas.

Foi atrás dos picaretas. Beijou a cruz – e de quebra a mão de Jáder Barbalho. O mensalão quase o derrubou.

Dilma atravessou a metade do seu primeiro governo resistindo à ideia de ceder ao “pragmatismo político”.

Em conversa, certo dia, com um amigo, ouviu dele: “Tirando três ou quatro, só tem desonesto no Congresso”. Ela respondeu: “E eu não sei?”

Para se reeleger, cedeu ao apetite dos desonestos. Beijou a cruz. E de quebra a mão de Helder Barbalho, filho de Jáder, seu futuro ministro da Pesca.

Foi medíocre o primeiro ministério de Dilma O governo que resultou disso foi naturalmente medíocre.

Pois bem: ela está perto de cometer o prodígio de montar outro ministério igual ou talvez pior.

O que a diferenciava dos políticos a quem tanto desprezava é, hoje, o que a torna cada vez mais parecida com eles.

Feliz Ano Novo para todos!

COMENTÁRIO: O choro de Dilma

Por MERVAL PEREIRA

Como se previa, o nome da presidente Dilma Rousseff apareceu finalmente num dos processos contra a Petrobras, o movido pela cidade de Providence, capital do estado americano de Rhode Island, que alega ter tido prejuízos na compra de ações da Petrobras devido ao esquema de corrupção na estatal brasileira.

Como uma das “pessoas de interesse da ação”, ela ainda não é ré no processo, mas poderá vir a ser se no decorrer das apurações ficar provado que ela sabia do que estava acontecendo na estatal quando assinou folhetos de propaganda para vender ações no mercado internacional, ou se tiver sido negligente.

Ela e mais algumas autoridades brasileiras e membros do Conselho de Administração da Petrobras que presidiu estão arrolados no processo, e mesmo que tenha imunidades que a impeçam de depor no processo, a presidente Dilma ficará no mínimo sujeita às pressões de escritórios de advocacia americanos em busca de um bom acordo.

É mais um percalço político para uma presidente que em vez de estar em lua de mel com seu eleitorado e os partidos que apoiaram sua reeleição, passa por maus momentos especialmente dentro de seu próprio partido, o PT. Já aparecem relatos de que a presidente Dilma estaria deprimida, e que teria até mesmo chorado recentemente, depressão atribuída por pessoas próximas às dificuldades por que vem passando na montagem de seu novo ministério. A presidente confessou depois que se sentia muito sozinha.

Diante da intenção de dar novos ares a um segundo mandato, fazendo um governo mais com a sua cara do que a de Lula ou do PT, a presidente teria sucumbido diante das pressões partidárias, e ela própria não estaria satisfeita com o resultado até aqui. Não combina com a imagem de Dilma esse choro quase-público, mas a humanizaria e daria pelo menos a sensação a nós outros que estamos de fora desse processo de montagem do novo governo a sensação de que a presidente pelo menos estaria tentando fazer algo de novo.A presidente confessou depois que se sentia muito sozinha.

Por que é estarrecedor ver-se o resultado final da parte já definida do ministério, fruto da mesma prática deletéria de escolher um partido para cada ministério, sem levar em conta a capacidade do escolhido ou sua especialização na área que comandará.

A situação é tão trágica que um partido como o PRB, da Igreja Universal, se sente em condições de ameaçar ir para a oposição caso o ministério dos Esportes não vá mesmo para o pastor George Hilton, um completo ignorante na área, tão ou mais que seu padrinho o pastor Marcelo Crivela, que confessou não saber nem mesmo reconhecer uma minhoca quando foi indicado para a pasta da Pesca.

O maior problema para Dilma parece ser mesmo o ex-presidente Lula, que não estaria nada satisfeito com a liberdade que ela ensaia na escolha do ministério, depois de ter conseguido convencê-la de que teria que colocar na Fazenda um economista ortodoxo e fiscalista para tentar se aproximar do mercado financeiro e dar segurança aos eventuais investidores.

A verdade é que Dilma jamais seria presidente da República se não tivesse passado na cabeça de Lula essa ideia magistral de lançar uma mulher, ainda por cima apresentá-la ao eleitorado como grande gestora. Os fatos o desmentiram, mas o imaginário popular ainda está dominado pela fantasia de que o PT é o partido que cuida melhor dos pobres e desemparados, o que bastou para uma vitória apertada.

Uma vitória eleitoral que trouxe uma derrota política para o PT, pois os fatos teimam em continuar desmentindo o que foi dito na campanha eleitoral, tendo como carro-chefe o escândalo da Petrobras que está destruindo a estatal por dentro sem que se tome uma providência para reverter o quadro.

Todos os aumentos de preços negados estão sendo anunciados dia após dia, e até mesmo a abertura de capital da Caixa Econômica já foi admitida pela presidente que acusava seus adversários de quererem acabar com os bancos públicos.

Para cúmulo de seus azares, a própria presidente Dilma dias atrás foi traída por um reflexo freudiano e anunciou que tomará “medidas drásticas” na economia, o mesmo que acusou seu adversário de tramar caso fosse eleito. A ponto de tê-lo inquirido no primeiro debate entre os dois: “Quais são as medidas impopulares que o senhor vai tomar se for eleito?”.

Só mesmo chorando.

POLÍTICA: Joaquim Levy sitiado

Por ILIMAR FRANCO - OGLOBO.COM.BR

Nomeado pela presidente Dilma com a tarefa de fazer um ajuste fiscal, o novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, não tem sustentação política. Analistas preveem que ele terá de enfrentar muitas contestações, inclusive as que virão de dentro do Planalto. Os principais operadores da presidente (Aloizio Mercadante, Miguel Rossetto e Pepe Vargas) resistem a ajustes ditos “neoliberais”.

GERAL: Raio mata quatro pessoas e fere outras quatro em Praia Grande, litoral de SP

FOLHA.COM

Quatro pessoas morreram e outras quatro ficaram feridas na tarde desta segunda-feira (29) ao serem atingidas por um raio na orla de Praia Grande, litoral sul de São Paulo. Os mortos são todos da mesma família e inclui uma mulher grávida.

A Prefeitura de Praia Grande chegou a confirmar cinco pessoas feridas, mas corrigiu o número no final da tarde desta segunda.

O acidente aconteceu por volta das 14h20 na praia Canto do Forte, perto do Quiosque 15, situado na altura das ruas Rui Barbosa e Mauricio José Cardoso. As vítimas foram socorridas ainda no local e encaminhadas para o Hospital Municipal Irmã Dulce, onde foram confirmadas as mortes de quatro delas.

Os mortos foram identificados como Zenildo Tadeu Vieira, 69, coronel PM aposentado, e sua mulher, Andrea Boaretto, 41; a sobrinha do casal Katia Boaretto, grávida de 5 meses e seu marido, Luciano (sobrenome e idade desconhecidos).

Divulgação/PM 

Salva-vidas socorrem banhistas atingidos por raio em Praia Grande; 4 morreram e 4 ficaram feridas

Entre os feridos, há um comerciante ambulante em estado grave e três turistas –mãe e duas filhas– que passaram por em avaliação buco-maxilo-facial por conta de ferimentos no rosto, e foram liberadas no início da noite.

A prefeitura afirmou, em nota, que há faixas instaladas nas proximidades alertando os banhistas sobre os perigos da exposição aos raios.

A chuva atingiu grande parte do litoral sul de São Paulo no início da tarde e causou outros estragos. A Prefeitura de Santos contabilizava, por volta das 16h50, ao menos oito quedas de árvores, dois destelhamentos, além de semáforos com problemas.

Ainda em Santos, a rua Fernão Dias estava bloqueada, no horário, devido à queda do telhado do Shopping Balneário, na região de Gonzaga.

Eduardo Anizelli/Folhapress 

Marca de queimado deixada por um raio na orla de Praia Grande; quatro pessoas morreram

SÃO PAULO

A cidade de São Paulo também entrou em estado de atenção devido às chuvas na tarde desta segunda-feira (29). Apesar disso, não havia registro de alagamentos por volta das 17h.

Já as quedas de árvore continuavam a ser um problema, como já havia ocorrido em dias anteriores. Eram 264 no horário. As rajadas de vento chegaram a atingir 96 km/h no aeroporto de Congonhas, na zona sul de SP. 

Editoria de arte/Folhapress 

GESTÃO: Déficit do governo Dilma em 2014 é o maior da história

ESTADAO.COM.BR

ADRIANA FERNANDES, RENATA VERÍSSIMO E LAÍS ALEGRETTI - AGÊNCIA ESTADO

Contas públicas acumulam rombo de R$ 18,3 bi entre janeiro e novembro; no último mês, resultado ficou negativo em R$ 6,7 bi

As contas da presidente Dilma Rousseff permaneceram no vermelho no mês de novembro. O chamado Governo Central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) apresentou déficit de R$ 6,711 bilhões, pior resultado para o mês da série histórica do Tesouro Nacional , que começou em 1997. No acumulado de 2014, o déficit primário subiu para R$ 18,319 bilhões, o equivalente a 0,39% do Produto Interno Bruto (PIB). É também o pior resultado de janeiro a novembro da série histórica. 

No mesmo período do ano passado, o esforço fiscal era positivo em 1,41% do PIB. Com mais um déficit, o resultado fiscal obtido até agora ficou ainda mais distante da última previsão da equipe econômica de fechar o ano com as contas no azul, com um superávit de R$ 10,1 bilhões.

A previsão foi incluída no relatório bimestral de avaliação de despesas e receitas do Orçamento encaminhado ao Congresso Nacional no final de novembro. Essa estimativa se tornou, na prática, uma espécie de meta fiscal não oficial depois que o governo conseguiu aprovar a flexibilização da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2014, que dá permissão ao governo Dilma Rousseff para não cumprir a meta fiscal e fechar o ano, inclusive, com um déficit primário sem que haja punições para os governantes. Para conseguir terminar o ano com o superávit de R$ 10,1 bilhões prometido, o governo vai precisar fazer um superávit em dezembro de no mínimo R$ 28,4 bilhões. Em 12 meses até novembro, o Governo Central registra um déficit de R$ 3,9 bilhões ou 0,1% do PIB. 

A presidente Dilma Rousseff

Até novembro, o Tesouro registra um superávit de R$ 40,345 bilhões, o INSS, um déficit de R$ 58,467 bilhões e o Banco Central, um saldo negativo de R$ 197,9 milhões. 

Enquanto as receitas tiveram uma expansão de apenas 3,9%, as despesas avançaram no período 12,7% em relação a janeiro e novembro do ano passado. Em novembro, as contas do Tesouro registraram um superávit de R$ 1,487 bilhão. Já a Previdência registrou no mês passado um rombo de R$ 7,911 bilhões e o Banco Central, déficit de R$ 287,1 milhões. 

O resultado do Governo Central em novembro foi bem pior do que a mediana das expectativas, mas ficou dentro do intervalo das previsões do mercado, de déficit primário de R$ 8,000 bilhões a um superávit de R$ 2,300 bilhões em novembro, conforme levantamento finalizado na terça-feira, 23, pelo AE Projeções com 11 instituições do mercado financeiro. Com base neste intervalo citado de estimativas dos economistas, a mediana calculada atingiu valor zero. 

Investimentos. Os investimentos totais do governo federal registraram uma alta de 26,1% de janeiro a novembro e somaram R$ 73,6 bilhões. Os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que podem ser abatidos da meta fiscal, alcançaram R$ 53,9 bilhões nos onze primeiros meses de 2014, com alta de 33,9%. Concessões As receitas com concessões em novembro somaram R$ 11,8 milhões, atingindo R$ 2,814 bilhões no acumulado do ano. Os recursos com concessões em 2014 serão menores do que o esperado pelo governo porque, entre outras coisas, a arrecadação com a outorga do leilão de 4G foi menor. 

No último relatório de avaliação e receitas, encaminhado no final de novembro pelo Ministério do Planejamento ao Congresso, o governo reduziu a previsão total de receitas de concessões de R$ 15,4 bilhões para R$ 7,2 bilhões. 

Os recursos com dividendos atingiram R$ 128,2 milhões em novembro e R$ 17,902 bilhões no acumulado do ano. O governo também optou por exigir menos das estatais em 2014 do que estava previsto. A estimativa de ingresso de dividendos em 2014 caiu de R$ 25,4 bilhões para R$ 18,539 bilhões, também no último relatório de avaliação de despesas e receitas do Orçamento de 2014, no qual o governo prevê um superávit de R$ 10,1 bilhões no ano. Não houve gastos com a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) em novembro, mas as despesas atingem R$ 9 bilhões no ano. O governo ampliou, no último relatório de receitas e despesas, a previsão de gastos com a CDE este ano, de R$ 9 bilhões para R$ 10,540 bilhões.

GESTÃO: Governo torna mais rígido acesso a pensão e seguro-desemprego

ESTADAOCOM.BR

NIVALDO SOUZA, RAFAEL MORAES MOURA E LISANDRA PARAGUASSU - O ESTADO DE S. PAULO

Mudanças envolvem regras para concessão de abono salarial, seguro-desemprego, pensão por morte e auxílio-doença; governo espera economizar R$ 18 bilhões por ano

Novas regras passam a valer apenas para futuros benefícios

BRASÍLIA - O governo federal vai tornar mais rígido o acesso a benefícios trabalhistas e espera economizar cerca de R$ 18 bilhões por ano com as medidas anunciadas nesta segunda-feira, 29. As mudanças alteram as regras para concessão de abono salarial, seguro-desemprego, pensão por morte e auxílio-doença.

O ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, anunciou uma série de mudanças em programas ligados à Previdência Social para "corrigir distorções" tanto na oferta dos benefícios como para reduzir gastos do governo.

Segundo o futuro ministro do Planejamento, Nelson Barbosa,a redução de despesas "vai aumentando ao longo do tempo".

As mudanças serão publicadas nesta terça-feira, 30, no Diário Oficial da União, por meio de Medidas Provisórias elaboradas pelo Palácio do Planalto.

Mudanças. No caso do abono salarial, o trabalhador passará a ter de comprovar seis meses ininterruptos de trabalho com carteira assinada para ter acesso ao benefício. Na regra atual, o abono é concedido com apenas um mês de contribuição. O valor do benefício, que hoje é de um salário mínimo, passa a ser proporcional ao tempo de serviço, como já acontece com o 13º salário.

O governo também alterou as regras de concessão do seguro-desemprego. No primeiro pedido, serão necessários 18 meses de trabalho com carteira assinada e não mais seis meses. Para a segunda solicitação do seguro-desemprego, o trabalhador deverá ter contribuído durante 12 meses para o INSS. Já no terceiro acesso ao benefício, o trabalhador precisará ter ocupado um emprego formal pelo tempo mínimo de seis meses.

De acordo com Mercadante, a mudança ocorre para corrigir a distorção gerada pela entrada de jovens no mercado de trabalho, cuja rotatividade é maior. "Há uma distorção no programa, com 74% sendo pago para quem está entrando (no mercado), os mais jovens que são mais dispostos a mudar de emprego", disse.

Pensão por morte. No caso da pensão por morte, a partir das novas regras, fica definido que será preciso comprovar o pagamento de 24 meses da contribuição previdenciária para ter acesso. Exceção para casos de mortes por acidentes de trabalho. Será preciso ter dois anos de casamento ou união estável. O valor a ser recebido será de 50% do salário-benefício para o cônjuge, seguido de acréscimos de 10% por dependente até poder completar 100% do total do vencimento. O benefício mínimo segue sendo de um salário mínimo por pensão.

Auxílio-doença. Mercadante anunciou alterações na concessão do auxílio-doença, que não se aplicam aos atuais beneficiários. O Palácio do Planalto determinou o aumento do prazo de afastamento pago pelo empregador antes do início do pagamento do auxílio-doença pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), de 15 para 30 dias para segurados empregados. Também será fixado um teto no valor do auxílio-doença, equivalente à média das últimas 12 contribuições.

"O objetivo é mais transparência, que ajuda no controle social dos programas", observou Mercadante. "Não concordo que necessariamente são medidas impopulares. Todos os programas estão sendo mantidos, estamos mudando regras. Os direitos trabalhistas, sociais e previdenciários estão garantidos."

Irregularidades. Para o seguro defeso, pago ao pescador artesanal no período em que ele não pode pescar para garantir a reprodução dos peixes, as mudanças são mais profundas. Segundo Mercadante, o governo constatou irregularidades na concessão do benefício. "Identificamos problemas na concessão desse programa e insegurança jurídica", disse. "Foi identificado acumulo de benefício, com pessoas que recebem dois, três salários", afirmou, citando uma cidade paraense onde "tem mais pescador recebendo seguro do que cidadão no município".

A partir de agora, os pescadores não poderão receber o seguro defeso se já forem beneficiários de outros programas sociais, como o Bolsa Família. Eles precisarão ter pelo menos três anos de registro como pescador artesanal. Terão de comprovar comercialização de pescador ou pagamento de contribuição previdenciária por pelo menos 12 meses. A concessão do salário mínimo do benefício será avalia por um Comitê Gestor do Seguro Defeso. (Com informações da Reuters)

COMENTÁRIO: Dilma retira do Planalto últimos olheiros de Lula

Por Josias de Souza - UOL

Blog do JOSIAS DE SOUZA

No início do primeiro mandato de Dilma Rousseff, Lula enfiou dois olheiros nas salas vizinhas ao gabinete de sua pupila. Na Casa Civil, Antonio Palocci. Na Secretaria-Geral, Gilberto Carvalho. Reeleita, Dilma preferiu cercar-se de amigos.

A presidente expurgou do Planalto os últimos pares de olhos que a mantinham no campo de visão de Lula. Gilberto Carvalho, responsável pelo diálogo com sindicatos e movimentos sociais, será substituído por Miguel Rossetto.

Na Secretaria de Relações Institucionais, que cuida da articulação política, Dilma trocou Ricardo Berzoini pelo deputado Pepe Vargas. Os nomes de Rossetto e Pepe constam da lista de sete ministros divulgada nesta segunda-feira (29).

Ambos são do Rio Grande do Sul, Estado em que Dilma fez carreira. Integram uma corrente minoritária do PT, a DS (Democracia Socialista). Foram escolhidos à revelia do grupo liderado por Lula, o majoritário CNB (Construindo um Novo Brasil).

Embora não conste da nova lista, Aloizio Mercadante, hoje o petista mais próximo de Dilma, deve ser mantido na Casa Civil. Ali, depois que Palocci foi derrubado pela evolução patrimonial inexplicada, Dilma já havia fixado sua autoridade. Antes de Mercadante, nomeara a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).

Embora contrafeitos, dirigentes do PT minimizam a movimentação de Dilma. Alegam que Berzoini será “promovido” à pasta das Comunicações, que se transformará em plataforma de lançamento do projeto de controle da mídia.

De resto, argumentam que Dilma não seria louca de se distanciar de Lula. De fato, não faz sentido que, enfraquecida como está, a presidente hostilize gratuitamente seu principal aliado. Porém, a loucura tem razões que a sensatez desconhece.

POLÍTICA: Nomeações de Dilma confirmam derrota de ala majoritária do PT

Por Fernando Rodrigues - UOL

Presidente escolhe para o Planalto petistas distantes de Lula

A presidente Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira (29.dez.2014) mais 5 nomes de ministros petistas para o segundo mandato:

Miguel Rossetto – Secretária-Geral da Presidência

Pepe Vargas – Relações Institucionais da Presidência

Patrus Ananias – Desenvolvimento Agrário

Ricardo Berzoini – Comunicações

Carlos Gabas – Previdência

Essas nomeações confirmam algo que já estava cantado em Brasília, mas que não deixa de ser um pouco surpreendente no momento em que a notícia vira realidade: Dilma Rousseff escanteou a ala majoritária do PT, a Construindo um Novo Brasil (CNB).

Miguel Rossetto e Pepe Vargas, que terão assento no Palácio do Planalto, ao lado da presidente, pertencem à Democracia Socialista (DS), uma tendência minoritária dentro do PT –que faz oposição ao atual presidente da legenda, Rui Falcão.

Três petistas estarão ao lado de Dilma no Planalto a partir de 2015. Além de Miguel Rossetto e de Pepe Vargas, o terceiro nome do PT é o de Aloizio Mercadante, que vai permanecer na Casa Civil.

Todos eles, Mercadante, Miguel Rossetto e Pepe Vargas são petistas mais ligados no momento a Dilma Rousseff do que a Luiz Inácio Lula da Silva.

Esse é um sinal de que Dilma pretende governar de forma mais independente em relação ao PT, e, em certa medida, em relação a Lula. Não se trata, obviamente, de um rompimento ou algo perto disso.

Mas é algo que está irritando muito à cúpula petista. A tendência CNB perdeu prestígio na montagem da equipe do segundo governo de Dilma.

As consequências disso só serão conhecidas mais adiante, ao longo de 2015, quando a presidente necessitar de apoio firme do PT para resolver encrencas políticas e apoio dentro do Congresso.