sábado, 3 de abril de 2010
CONCURSO: DPU - Defensoria Pública da União - Níveis médio e superior - 2010
Data da Prova:
30/05/2010
Total de Vagas:
311 vagas imediatas
Remuneração:
de R$ 2.299,42 a R$ 3.532,95
Taxa de Inscrição:
de R$ 50,00 a R$ 60,00
Datas de Inscrição:
de 06/04/2010 a 25/04/2010
Região:
Nacional
Escolaridade:
Médio, Superior
Edital:
Clique para ver o edital
30/05/2010
Total de Vagas:
311 vagas imediatas
Remuneração:
de R$ 2.299,42 a R$ 3.532,95
Taxa de Inscrição:
de R$ 50,00 a R$ 60,00
Datas de Inscrição:
de 06/04/2010 a 25/04/2010
Região:
Nacional
Escolaridade:
Médio, Superior
Edital:
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GERAL: Camaçari: barcos viram e duas pessoas desaparecem no Rio Joanes
Da Redação CORREIO
Dois barcos que estavam com cinco e quatro pessoas cada, viraram no Rio Joanes, no município de Camaçari, Região Metropolitana de Salvador, durante um temporral ocorrido por volta da 01h da madrugada deste sábado (03). Os jovens José Sidclei Pereira e Adailton dos Santos, ambos com 24 anos aproximadamente, desapareceram.
Segundo informações de Wellington Andrade, primo de José, mais conhecido como 'Cidinho', o grupo de rapazes estava jogando bola em 'Prainha', na via Parafuso, quando decidiram pegar dois barcos para atravessar o Rio Joanes até Goes Calmon, onde foram beber, mas durante a volta pegaram o temporal.
Ainda segundo Wellington, uma equipe da Defesa Civil está no local, mas não pode ajudar nas buscas por não ter equipamento necessário, enquanto o Corpo de Bombeiros ainda não apareceu por estar com o carro reservado para prestar socorro quebrado. 'Disponibilizei um carro aberto para buscar o equipamento de mergulho e o comandante negou isso', disse indignado.
POLÍTICA: Dilma larga o figurino de dama de ferro
Do blog do NOBLAT
Estratégia do PT para a primeira etapa da campanha da ex-ministra da Casa Civil é "humanizar" a candidata
De Tânia Monteiro e Vera Rosa - O Estado de São Paulo:
Estratégia do PT para a primeira etapa da campanha da ex-ministra da Casa Civil é "humanizar" a candidata
De Tânia Monteiro e Vera Rosa - O Estado de São Paulo:
Do Palácio do Planalto para a planície, Dilma Rousseff será apresentada ao eleitorado, a partir desta semana, longe da garupa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A estratégia do PT para a primeira etapa da campanha da ex-ministra da Casa Civil é "humanizar" a candidata e mostrá-la como mulher comum, que tem família e amigos.
"Nunca fui uma dama de ferro", afirmou Dilma ao Estado, numa referência à fama de durona, criada durante sua gestão na Casa Civil. "É um estereótipo, uma imagem irreal."
O "batismo" de Dilma como pré-candidata do PT à sucessão de Lula, sem a companhia do chefe, ocorrerá em Minas. A escolha não foi por acaso: trata-se do Estado onde ela nasceu - o segundo maior colégio eleitoral do País, atrás de São Paulo -, hoje administrado pelo adversário PSDB.
A tática inicial consiste em combinar o roteiro afetivo com visitas mais frequentes à região Sudeste, onde, segundo as pesquisas, está a maior diferença de votos a favor do ex-governador de São Paulo, José Serra, pré-candidato do PSDB ao Planalto.
Leia mais em: Dilma larga o figurino de dama de ferro
POLÍTICA: Anúncio da chapa de Geddel serà na quinta
Do BAHIA NOTÍCIAS
O deputado federal Geddel Vieira Lima, pré-candidato ao Governo do Estado pelo PMDB, divulgou em seu twitter nesta sexta-feira (2) que a sua chapa majoritária está encaminhada: “Tive um dia de paz. Fiz política também. Praticamente fechamos chapa que vamos apresentar aos baianos para eleições.P/semana anunciamos”, revelou. Em entrevista ao Bahia Notícias, neste sábado (3), Geddel preferiu não divulgar nomes, pois, segundo ele, ainda serão realizadas reuniões neste domingo (4) e na terça-feira (6) para fechar “alguns ajustes”. Na quinta (8), deverá ser feito o anúncio oficial, revela o peemedebista – a ocasião do anúncio ainda vai ser definida pela direção do partido. Entre os nomes que figuram para a formação da chapa está o do vice-prefeito de Salvador, Edvaldo Brito (PTB), favorito para uma das vagas ao senado. O empresário João Cavalcanti tem vaga garantida na majoritária, no senado ou na vice. O vice-governador Edmundo Pereira (PMDB), a sua mulher, a deputada estadual Marizete Pereira (PMDB), e Eliel Santana, presidente do PSC, partido que já declarou apoio a Geddel, aparecem como os nomes para a outra vaga da chapa. O prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia (PMDB), não poderá compor a majoritária, como fora especulado, por não ter se descompatibilizado da Prefeitura dentro do prazo legal estipulado pela Legislação Eleitoral (o dia 2 deste mês). (Rafael Rodrigues)
O deputado federal Geddel Vieira Lima, pré-candidato ao Governo do Estado pelo PMDB, divulgou em seu twitter nesta sexta-feira (2) que a sua chapa majoritária está encaminhada: “Tive um dia de paz. Fiz política também. Praticamente fechamos chapa que vamos apresentar aos baianos para eleições.P/semana anunciamos”, revelou. Em entrevista ao Bahia Notícias, neste sábado (3), Geddel preferiu não divulgar nomes, pois, segundo ele, ainda serão realizadas reuniões neste domingo (4) e na terça-feira (6) para fechar “alguns ajustes”. Na quinta (8), deverá ser feito o anúncio oficial, revela o peemedebista – a ocasião do anúncio ainda vai ser definida pela direção do partido. Entre os nomes que figuram para a formação da chapa está o do vice-prefeito de Salvador, Edvaldo Brito (PTB), favorito para uma das vagas ao senado. O empresário João Cavalcanti tem vaga garantida na majoritária, no senado ou na vice. O vice-governador Edmundo Pereira (PMDB), a sua mulher, a deputada estadual Marizete Pereira (PMDB), e Eliel Santana, presidente do PSC, partido que já declarou apoio a Geddel, aparecem como os nomes para a outra vaga da chapa. O prefeito de Bom Jesus da Lapa, Roberto Maia (PMDB), não poderá compor a majoritária, como fora especulado, por não ter se descompatibilizado da Prefeitura dentro do prazo legal estipulado pela Legislação Eleitoral (o dia 2 deste mês). (Rafael Rodrigues)
DIREITO: Advogados tem uma semana para apresentar sugestões sobre novo CPC
Da OAB on line
Os advogados de todo o Brasil têm mais uma semana para fazer comentários e enviar à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sugestões a proposta de reforma do Código de Processo Civil (CPC), em tramitação no Congresso Nacional. O presidente nacional da entidade, Ophir Cavalcante, abriu espaço no site do Conselho Federal da OAB para que os advogados enviem suas considerações à Comissão especial designada no âmbito da entidade para estudar o tema. Com o intuito de auxiliar as sugestões, a OAB disponibilizou uma cartilha contendo uma breve explanação sobre os trabalhos da Comissão de Juristas encarregada da elaborar a proposta preliminar de reforma do CPC.
POLÍTICA: A cama treme
Do blog do CLÁUDIO HUMBERTO
Lula deve ter pesadelos diários com a simpática ex-presidente de “esquerda” do Chile Michelle Bachelet. Ela entregou o governo com 86% de popularidade para o sucessor de centro-direita, Sebastian Piñera.
Lula deve ter pesadelos diários com a simpática ex-presidente de “esquerda” do Chile Michelle Bachelet. Ela entregou o governo com 86% de popularidade para o sucessor de centro-direita, Sebastian Piñera.
MUNDO; Governadores dos EUA são ameaçados para renunciar
Do blog do NOBLAT
Da EFE, no G1:
Da EFE, no G1:
Ao menos 30 governadores dos Estados Unidos receberam cartas de um grupo extremista local que pede aos funcionários que renunciem caso contrário eles serão "tirados".
O FBI (a polícia federal americana) e o Departamento de Segurança Nacional (DHS) informaram os fatos em uma nota interna enviada na quarta-feira aos diferentes corpos de segurança que acabou vazando para a imprensa.
Na nota, recebida por 18 mil agentes, segundo o canal de televisão "ABC", o governo adverte que embora não existam ameaças específicas nas cartas elas "poderiam ser interpretadas como uma justificativa de violência ou de outros atos criminosos".
As cartas são atribuídas a um grupo chamado Guardians of the Free Republics (Guardiães das Repúblicas Livres), que expõe em seu site um plano para redesenhar o sistema político do país.
Leia mais em: Governadores dos EUA recebem ameaças para renunciar
MUNDO: Congresso dos EUA volta a atacar etanol brasileiro
Do blog do NOBLAT
Dois deputados americanos, com o apoio da bancada ruralista do Congresso em Washington, apresentaram um projeto de lei para tentar prorrogar por cinco anos os subsídios aos plantadores de milho e as tarifas à importação de etanol, informa o correspondente em Nova York, Gustavo Chacra. A iniciativa contraria os interesses dos produtores do Brasil que tentam eliminar as barreiras impostas pelos americanos. Segundo os parlamentares, cerca de 112 mil empregos podem ser perdidos e a produção de etanol de milho cairá 38% se a legislação expirar.
Os produtores de etanol dos Estados Unidos, que usam o milho como matéria-prima, lançaram nova ofensiva para tentar barrar a entrada do etanol brasileiro, de cana-de-açúcar. Na semana passada, dois deputados da bancada ruralista, em Washington, apresentaram um projeto de lei para tentar prorrogar por mais cinco anos os subsídios aos plantadores de milho e as tarifas à importação de etanol.
A Associação da Indústria de Cana de Açúcar do Brasil (Unica) considera que essa é a principal batalha do ano para os produtores brasileiros de etanol.
Recentemente, os usineiros brasileiros conseguiram grande vitória nos EUA, com o reconhecimento, pela Agência de Proteção Ambiental (EPA), de que o etanol produzido a partir da cana é um biocombustível avançado, que reduz em ao menos 40% a emissão de dióxido de carbono em relação à gasolina. A decisão da EPA abre as portas para o mercado americano - desde que o lobby dos produtores do etanol de milho não consiga manter ou elevar as barreiras hoje vigentes.
ARTIGO: Militância no poder
Do blog do NOBLAT
Por Ruy Fabiano
A palavra-chave que distingue o governo do PT dos que o antecederam – e que investe de maneira recorrente contra o Estado democrático de Direito – é “militância”. Lembrou-a, em recente conferência, o professor e filósofo Roberto Romano.
O vírus da militância política extrapola o âmbito partidário e introjeta-se nos Poderes do Estado, nas universidades e demais organizações da sociedade civil, influindo ou mesmo, em alguns casos, condicionando seu comportamento.
O militante é alguém que se julga imbuído de missão. Cabe-lhe, onde atua, implementar o ideário pelo qual milita, ainda que infringindo códigos e regulamentos. Não há separação entre vida partidária e profissional. Reporta-se não a seu superior hierárquico, mas ao comando partidário em que milita, com ou sem filiação.
No caso brasileiro, há exemplos abundantes dessa anomalia, sobretudo no Judiciário e no Ministério Público. E isso, a rigor, precede a chegada do PT ao poder. Ainda no governo FHC, o procurador Luiz Francisco de Souza notabilizou-se pela obstinação com que investigava figuras do governo – e só do governo.
Valeu-se de artifícios de toda ordem na obsessão missionária de condenar o ex-ministro Eduardo Jorge, em tabelinha com jornalistas militantes. A estratégia era simples: o jornalista publicava uma nota dando conta de que o Ministério Público estaria investigando algum personagem e a nota, artificialmente plantada, servia de base para abrir o processo investigatório.
Uma vez aberto, o noticiário se encorpava e dava sustentação à “notícia”, ampliando-a, o que, na sequência, justificaria pedido de abertura de CPI e passaria a mobilizar todo o noticiário político. Uma coisa alimentando a outra, em eficaz parceria, a que a bancada do partido aderia com estardalhaço. Eduardo Jorge, depois de brutal exposição pública, conseguiu provar sua inocência na Justiça.
No governo Lula, que já no seu segundo mês de vigência protagonizou o escândalo de Waldomiro Diniz - subchefe da Casa Civil, flagrado pedindo propina a um bicheiro -, o vigilante procurador Souza não mostrou o mesmo zelo pelo patrimônio público.
Ao contrário, saiu de cena. Não se ouviu também sua voz em todo o processo do Mensalão. Antes de ingressar no Ministério Público, Luiz Francisco fora filiado ao PT.
Com o partido no poder, novos personagens ocupariam a cena, com o mesmo ardor militante. O juiz Fausto De Sanctis, à frente do processo contra o banqueiro Daniel Dantas, fez dobradinha com o delegado Protógenes Queiroz (que, afastado da Polícia Federal, lançou-se candidato a deputado pelo PDT), no afã de condenar o réu sem obedecer o devido processo legal.
Com isso, favoreceu-o, mantendo-o em liberdade. Antes, porém, De Sanctis chegou a afirmar que a Constituição é apenas um documento, no que foi apoiado pelo procurador Rodrigo De Grandis, que sustentou, em palestra, que há, no Brasil, “um apego excessivo da jurisprudência à questão dos direitos e garantias fundamentais”.
Com isso, relativizou a letra da lei, considerando que, em algumas circunstâncias, pode (e deve) ser contrariada. De Sanctis foi ainda pivô de um acontecimento inédito: um abaixo-assinado de juízes de primeira instância contra o presidente do STF.
Mas a síntese dessa nova maneira de olhar o Direito mostrou-se por inteiro no célebre bate-boca entre os ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, que o desafiou a “ir às ruas”, “ouvir a voz do povo”. É o mesmo fundamento de De Sanctis, ao relativizar a Constituição e sustentar a necessidade de que prevaleçam não os autos, mas “a vontade do povo”. Nesse caso, cada julgamento deveria ser precedido de pesquisa de opinião, e a Justiça seria algo mais afeito ao Ibope que ao Judiciário.
Desde a semana passada, o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) convocou greve da categoria. A motivação não era de ordem trabalhista. A presidente do sindicato, Maria Izabel Noronha, declarou publicamente a verdadeira motivação do ato: “Precisamos quebrar a espinha dorsal da candidatura de Serra e do PSDB”. Dias depois, estava no palanque de Dilma Roussef, num encontro de mulheres metalúrgicas, categoria à qual não pertence. Foi elogiada por Dilma como “uma companheira combativa”. Militância em estado bruto.
A esquerda, desde a fundação do Partido Comunista do Brasil, em 1922, inaugurou a militância política entre nós. O PC, porém, jamais governou e os reflexos desse modo de fazer política não se faziam sentir com tanta nitidez. O PT, que forjou sua história na militância, está no poder. Promove congressos e conferências para manter a militância em sintonia com as palavras de ordem.
O Plano Nacional de Direitos Humanos 3 brotou dessa mobilização – constante contínua -, que é a chave para a compreensão da política brasileira contemporânea.
Ruy Fabiano é jornalista
GERAL: : Avião da Esquadrilha da Fumaça cai e mata piloto em Santa Catarina
De A TARDE
Agência Estado
Agência Estado
Um avião da Esquadrilha da Fumaça caiu, matando o piloto, durante apresentação realizada na tarde desta sexta-feira, 2, no aeroporto municipal de Lages, a 200 quilômetros de Florianópolis, em Santa Catarina.
O aeroporto estava lotado, pois a apresentação fazia parte da comemoração de 50 anos do Aeroclube da cidade, mas como o avião caiu em campo aberto não causou outras vítimas além do piloto.De acordo com a Defesa Civil do município, o acidente aconteceu por volta das 17h20, poucos minutos depois do início das apresentações feitas por sete aviões.
ESPORTES: Mark Webber ocupará a primeira posição no GP da Malásia
Da TRIBUNA DA BAHIA
Folhapress
O piloto australiano Mark Webber conquistou o primeiro lugar no treino classificatório do GP da Malásia no início da manhã deste sábado, com isso ele ocupa a pole-position no Grande Prêmio da Malásia de Fórmula 1, que será disputado amanhã às 5h (pelo horário de Brasília).
Nico Rosberg, da Mercedes, chegou em segundo lugar e dividirá neste domingo a primeira fila no grid de largada do GP. O alemão Sebastian Vettel ocupará a terceiro posição do pole.
O brasileiro Felipe Massa, da Ferrari, vai sair na 21ª posição, enquanto Rubens Barrichello, da Williams, foi o melhor colocado e sai na sétima. Os outros brasileiros, Bruno Senna (Virgin) e Lucas de Grassi (HRT), formam a última fila (23º e 24º respectivamente).
O inglês Jenson Button, da McLaren-Mercedes, embora tenha conseguido tempo para se classificar para a segunda rodada, não poderá participar por ter saído da pista.
O treino foi marcado pelas fortes chuvas e teve de ser interrompido na terceira e última parte devido à tempestade que caia sobre o circuito de Sepang, na Malásia.
Quando os dez carros estavam fazendo sua primeira volta, sob a forte chuva, o diretor da corrida, o britânico Charlie Whiting, pediu bandeira vermelha e parou a sessão de classificação.
Nico Rosberg, da Mercedes, chegou em segundo lugar e dividirá neste domingo a primeira fila no grid de largada do GP. O alemão Sebastian Vettel ocupará a terceiro posição do pole.
O brasileiro Felipe Massa, da Ferrari, vai sair na 21ª posição, enquanto Rubens Barrichello, da Williams, foi o melhor colocado e sai na sétima. Os outros brasileiros, Bruno Senna (Virgin) e Lucas de Grassi (HRT), formam a última fila (23º e 24º respectivamente).
O inglês Jenson Button, da McLaren-Mercedes, embora tenha conseguido tempo para se classificar para a segunda rodada, não poderá participar por ter saído da pista.
O treino foi marcado pelas fortes chuvas e teve de ser interrompido na terceira e última parte devido à tempestade que caia sobre o circuito de Sepang, na Malásia.
Quando os dez carros estavam fazendo sua primeira volta, sob a forte chuva, o diretor da corrida, o britânico Charlie Whiting, pediu bandeira vermelha e parou a sessão de classificação.
SAÚDE: Morre a 11ª vítima da meningite do tipo C no estado
Da TRIBUNA DA BAHIA
Luana Santos Rocha, de 12 anos, moradora do bairro de Santa Cruz, em Salvador, morreu na madrugada de sexta-feira (02), vítima de meningite tipo C. A menina é 11ª morte em virtude da doença na Bahia, que este ano registrou 152 casos dos diversos casos de meningite.
De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), Luana morreu no Hospital Geral do Estado (HGE), após ser transferida de outro hospital da capital. A recomendação da Sesab é que as pessoas próximas da vítima sejam imunizadas.
De acordo com a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), Luana morreu no Hospital Geral do Estado (HGE), após ser transferida de outro hospital da capital. A recomendação da Sesab é que as pessoas próximas da vítima sejam imunizadas.
GERAL: Esquema desvia R$ 2 mi da pasta do Esporte
Do BAHIA NOTÍCIAS
O programa Segundo Tempo, um dos carros-chefes do Ministério do Esporte, transformou-se ontem em caso de polícia. Cinco pessoas foram presas acusadas de desviar R$ 1,99 milhão do total de R$ 2,9 milhões repassados a duas ONGs ligadas ao PC do B no DF. É a primeira vez que uma operação policial flagra desvio de verbas do programa criado para promover práticas esportivas com alunos no período em que estão fora da sala de aula. As investigações continuam e vão focar a pasta do Esporte. A polícia quer averiguar se houve falha na fiscalização e análise da prestação de contas. Segundo a polícia, foram usadas notas frias para simular compra de merenda, uniforme e material esportivo em nome da Federação Brasiliense de Kung Fu e da Associação João Dias, presididas pelo policial militar João Dias Ferreira, preso e acusado de ser o principal beneficiário do esquema investigado pela Operação Shaolin.
O programa Segundo Tempo, um dos carros-chefes do Ministério do Esporte, transformou-se ontem em caso de polícia. Cinco pessoas foram presas acusadas de desviar R$ 1,99 milhão do total de R$ 2,9 milhões repassados a duas ONGs ligadas ao PC do B no DF. É a primeira vez que uma operação policial flagra desvio de verbas do programa criado para promover práticas esportivas com alunos no período em que estão fora da sala de aula. As investigações continuam e vão focar a pasta do Esporte. A polícia quer averiguar se houve falha na fiscalização e análise da prestação de contas. Segundo a polícia, foram usadas notas frias para simular compra de merenda, uniforme e material esportivo em nome da Federação Brasiliense de Kung Fu e da Associação João Dias, presididas pelo policial militar João Dias Ferreira, preso e acusado de ser o principal beneficiário do esquema investigado pela Operação Shaolin.
POLÍTICA: Sete homicídios registrados em SSA e RMS em 12 horas
Do BAHIA NOTÍCIAS
Nem mesmo a sexta-feira santa foi capaz de amenizar a onda de violência que toma conta da cidade e arredores. De acordo com a Central de Telecomunicações das Polícias Civil e Militar (Centel), sete homicídios foram registrados nas últimas 12 horas, em Salvador e Região Metropolitana. Os crimes ocorreram nos bairros de Fazenda Coutos 3, Alto do Beiru e Periperi, e nos municípios de Camaçari, Lauro de Freitas e na Ilha de Itaparica. Foram também registrada, uma tentativa de homicídio no Caminho de Areia e uma pessoa baleada em Itaparica.
Nem mesmo a sexta-feira santa foi capaz de amenizar a onda de violência que toma conta da cidade e arredores. De acordo com a Central de Telecomunicações das Polícias Civil e Militar (Centel), sete homicídios foram registrados nas últimas 12 horas, em Salvador e Região Metropolitana. Os crimes ocorreram nos bairros de Fazenda Coutos 3, Alto do Beiru e Periperi, e nos municípios de Camaçari, Lauro de Freitas e na Ilha de Itaparica. Foram também registrada, uma tentativa de homicídio no Caminho de Areia e uma pessoa baleada em Itaparica.
POLÍTICA: Pinheiro diz que não, mas PT o quer na Câmara
Do POLÍTICA LIVRE
O deputado federal Walter Pinheiro (PT) disse aos quatro ventos que não pretendia disputar a sua reeleição na Câmara. É sabido, apesar do acordo eleitoral que tem com o ex-secretário Afonso Florence (Desenvolvimento Urbano), que Pinheiro teria deixado claro o seu desinteresse pela Câmara Federal. No entanto, é esta a vaga que membros do seu partido querem que ele dispute, já que foi o parlamentar mais votado do PT nas últimas eleições.
Foi o que defendeu, por exemplo, o presidente estadual do partido, Jonas Paulo. “Para nós não existe dúvida de que ele será candidato a deputado federal nas eleições deste ano. Temos um mandato assegurado e não queremos abrir mão dele. Na lógica política, ele será candidato a deputado e pelo que sei esse é também um desejo do governador”, declarou.
Outro que se manifestou apoiando este raciocínio foi o líder do PT na Assembleia Legislativa, deputado Paulo Rangel. “Por ser muito aplicado e competente, Pinheiro deu um novo tom à secretaria, principalmente no momento da crise financeira mundial. No entanto, precisamos dele que é um candidato forte e que aumenta e muito a possibilidade de outros deputados ampliarem seus votos”, destacou. Com informações da Tribuna da Bahia. (Thiago Ferreira)
POLÍTICA: De olho no Senado, nove governadores renunciam aos cargos
Do POLÍTICA LIVRE
De olho na disputa pelas cadeiras do Senado, oito governadores deixaram os cargos para poderem se candidatar nas eleições deste ano. O número sobe para nove com o Amapá, onde a troca de governo está marcada para hoje. Em Mato Grosso, Paraná, Rondônia, Amazonas, Piauí, Santa Catarina, Minas Gerais e Rio Grande do Norte, os titulares transmitiram os cargos aos vices. A chamada desincompatibilização é uma exigência da legislação eleitoral para quem vai disputar outro cargo. O prazo para isso é de seis meses antes das eleições, que acontecem no dia 3 de outubro. Informações do G1.
quinta-feira, 1 de abril de 2010
MÚSICA: Plácido Domingo e John Denver, em Annie's Song
Annie's Song / Música da Annie
You fill up my senses / Você completa meu sentimentos
Like a night in a forest / Como a noite na floresta
Like the mountains in spring time / Como as montanhas no tempo de primavera
Like a walk in the rain / Como a caminhada na chuva
Like a storm in the desert / Como a tempestade no deserto
Like a sleepy blue ocean / Como o sonolento oceano azul
You fill up my senses / Você completa meus sentimentos
Come fill me again / Venha me completar de novo
Come let me love you / Venha, deixe-me te amar
Let me give my life to you / Me deixe dar minha vida a você
Let me drown in your laughter / Me deixe afogar em sua risada
Let me die in your arms / Me deixe morrer em seus braços
Let me lay down beside you / Me deixe deitar ao seu lado
Let me always be with you / Me deixe ficar sempre com você
Come let me love you / Venha, deixe-me te amar
Come love me again / Venha me amar de novo
You fill up my senses / Você completa meu sentimentos
Like a night in a forest / Como a noite na floresta
Like the mountains in spring time / Como as montanhas no tempo de primavera
Like a walk in the rain / Como a caminhada na chuva
Like a storm in the desert / Como a tempestade no deserto
Like a sleepy blue ocean / Como o sonolento oceano azul
You fill up my senses / Você completa meus sentimentos
Come fill me again / Venha me completar de novo
POLÍTICA: Exonerado, Pinheiro não confirma candidatura
Do BAHIA NOTÍCIAS
Pondo fim às especulações de que se manteria no Governo, o que lhe forçaria a abdicar da disputa eleitoral, o secretário estadual de Planejamento, Walter Pinheiro, decidiu se descompatibilizar e foi exonerado nesta quinta-feira (1º), último dia estipulado pela Legislação Eleitoral para que os gestores públicos abandonem os cargos, tornando-os aptos para concorrer à eleição deste ano. Assume em seu lugar Antônio Alberto Valença, que era assessor especial da pasta. Em entrevista ao Bahia Notícias, Pinheiro afirmou que tem até o dia 30 de junho, data da convenção do PT, para definir se tentará a reeleição à Câmara Federal. Neste tempo, reassumirá seu mandato no Congresso. “Minha motivação agora é voltar para o mandato. Me preparar para ajudar na campanha do governador Jaques Wagner e da ministra Dilma Rousseff e na eleição na proporcional, que ajudei a eleger (na eleição passada) 5 deputados estaduais”, disse. Questionado se esta indefinição seria uma espécie de plano B quanto à montagem da chapa majoritária, podendo ele vir a assumir a vaga no Senado caso a negociação com o senador César Borges (PR) não se concretize, Pinheiro rechaçou: “Eu não trabalho com essa hipótese. Trabalhei o tempo inteiro na lógica que de que a chapa está fechada. Trabalhei no diretório para dar liberdade ao governador Jaques Wagner para definir a composição”. O petista, entretanto, não descarta a possibilidade. “Se tiver alguma mudança na chapa, aí nós vamos discutir essa mudança, para ver que posição tomaremos”. Nos bastidores, petistas exaltam a importância de Pinheiro sair para deputado federal, pois teve 200 mil votos em 2006, e é considerado um grande “puxador de votos”, aumentando o número de deputados eleitos na sua chapa. Pinheiro enalteceu o seu sucessor, Antônio Valença, funcionário de carreira do Estado há mais de 40 anos e que ultrapassa os 70 anos de vida. “Wagner me deu toda a liberdade de escolher, de forma que ele nem o conhece, vai conhecer na segunda-feira (5). É um nome tarimbado, pessoa muito descente. Muita surpresa encontrar essa pessoa”, credenciou. (Rafael Rodrigues)
POLÍTICA: Henrique Meirelles fica no Banco Central
Do BAHIA NOTÍCIAS
Em reunião com o presidente Lula, na tarde desta quinta-feira (1°), Henrique Meirelles decidiu continuar no Banco Central. Ele ouviu de Lula que dificilmente seria vice de Dilma Rousseff (PT), pois o PMDB já definiu o presidente da Câmara e do partido, Michel Temer, para compor a chapa com a ex-ministra da Casa Civil. Sua segunda opção seria disputar uma vaga ao senado por Goiás, mas ele também descartou a hipótese. Ele chegou a comentar que, se deixasse o BC, não teria chance de exercer plenamente seu mandato no Banco de Compensações Internacionais (BIS, na sigla em inglês), espécie de Banco Central dos bancos centrais do mundo. Meirelles foi o primeiro brasileiro indicado para o Conselho Diretor e também para presidir o Conselho Consultivo das Américas do órgão. Informações da Folha
Em reunião com o presidente Lula, na tarde desta quinta-feira (1°), Henrique Meirelles decidiu continuar no Banco Central. Ele ouviu de Lula que dificilmente seria vice de Dilma Rousseff (PT), pois o PMDB já definiu o presidente da Câmara e do partido, Michel Temer, para compor a chapa com a ex-ministra da Casa Civil. Sua segunda opção seria disputar uma vaga ao senado por Goiás, mas ele também descartou a hipótese. Ele chegou a comentar que, se deixasse o BC, não teria chance de exercer plenamente seu mandato no Banco de Compensações Internacionais (BIS, na sigla em inglês), espécie de Banco Central dos bancos centrais do mundo. Meirelles foi o primeiro brasileiro indicado para o Conselho Diretor e também para presidir o Conselho Consultivo das Américas do órgão. Informações da Folha
MERCADO FINANCEIRO: Bovespa fecha em alta e dólar cai a R$ 1,76
Do BAHIA NOTÍCIAS
A Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA) encerrou o pregão desta quinta-feira (1) em alta de 1,09%, aos 71.136 pontos maior nível desde junho de 2008. O giro financeiro atingiu R$ 6,003 bilhões. O índice acumulado da semana marcou ganho de 3,57%. O dólar fechou em queda de 0,67% cotado a R$ 1,76. A moeda americana acumulou baixa na semana de 3,3% em relação ao Real.
A Bolsa de Valores de São Paulo (BOVESPA) encerrou o pregão desta quinta-feira (1) em alta de 1,09%, aos 71.136 pontos maior nível desde junho de 2008. O giro financeiro atingiu R$ 6,003 bilhões. O índice acumulado da semana marcou ganho de 3,57%. O dólar fechou em queda de 0,67% cotado a R$ 1,76. A moeda americana acumulou baixa na semana de 3,3% em relação ao Real.
POLÍTICA: Cacique do PP João Leão boicota filiação de Otto
Do POLÍTICA LIVRE
Apesar da animação que tomou conta do PP, de Otto Alencar, que filiou-se ao partido, e do governador Jaques Wagner e seus correligionários, não passou despercebida a ausência do deputado federal João Leão da festa de filiação do ex-conselheiro do TCM à agremiação, na tarde de ontem, na sede da legenda.
Comandante baiano da legenda junto com o deputado federal Mário Negromonte, presidente regional do PP, Leão mandou avisar a amigos que precisara permanecer em Brasília a fim de atender a compromissos previamente agendados, apesar de a capital federal ter amanhecido ontem praticamente vazia neste início de feriadão.
O ex-secretário de Infraestrutura de Jaques Wagner também avisara que de Brasília viajaria no feriadão para destino desconhecido, no que foi interpretado como uma espécie de recado velado de que não ficara muito contente com a negociação conduzida com o governo pelo partido, que, além de filiar Otto, aceitou sua indicação para candidato a vice de Wagner.
De acordo com amigos de Leão, ele alimentou durante muito tempo o sonho de lançar-se candidato ao Senado na chapa do governador, tendo diversas vezes se referido à idéia como uma possibilidade concreta. O afastamento de Leão também coincide com especulações de que teria entrado em choque com Negromonte por causa da sucessão na Seinfra.
A suspensão de um número signiticativo de licitações na pasta teria enfraquecido Leão ao final de sua gestão na secretaria, levando o governador a optar por um afilhado de Negromonte para sucedê-lo, Wilson Brito, em detrimento do nome que o secretário apresentara para substituí-lo.
Comandante baiano da legenda junto com o deputado federal Mário Negromonte, presidente regional do PP, Leão mandou avisar a amigos que precisara permanecer em Brasília a fim de atender a compromissos previamente agendados, apesar de a capital federal ter amanhecido ontem praticamente vazia neste início de feriadão.
O ex-secretário de Infraestrutura de Jaques Wagner também avisara que de Brasília viajaria no feriadão para destino desconhecido, no que foi interpretado como uma espécie de recado velado de que não ficara muito contente com a negociação conduzida com o governo pelo partido, que, além de filiar Otto, aceitou sua indicação para candidato a vice de Wagner.
De acordo com amigos de Leão, ele alimentou durante muito tempo o sonho de lançar-se candidato ao Senado na chapa do governador, tendo diversas vezes se referido à idéia como uma possibilidade concreta. O afastamento de Leão também coincide com especulações de que teria entrado em choque com Negromonte por causa da sucessão na Seinfra.
A suspensão de um número signiticativo de licitações na pasta teria enfraquecido Leão ao final de sua gestão na secretaria, levando o governador a optar por um afilhado de Negromonte para sucedê-lo, Wilson Brito, em detrimento do nome que o secretário apresentara para substituí-lo.
SEGURANÇA: Mucugê: Bandidos fazem arrastão na cidade e levam reféns
Do POLÍTICA LIVRE
Mais um caso de violência no interior da Bahia. Bandidos fizeram um arrastão na cidade de Mucugê, na Chapada Diamantina. O grupo assaltou bancos e saiu da cidade em direção ao município de Vitória da Conquista levando reféns. Informações da TV Bahia. (Thiago Ferreira)
MUNDO: Taxa de desemprego bate recorde na zona do euro
De O FILTRO
A agência européia de estatísticas (Eurostat) divulgou ontem os índices de desemprego na zona do euro, que atingiu 10% em fevereiro, batendo o recorde desde a criação da moeda única em 1999. De acordo com reportagem da Folha, 61 mil pessoas perderam o emprego no mês passado, elevando o total a 15,7 milhões de desempregados. Entre os países mais afetados está a Espanha, com taxa de 19%.
quarta-feira, 31 de março de 2010
POLÍTICA: Paulo Fábio diz que Jaques Wagner, à semelhança de ACM, faz “cooptação” com política de alianças
Do POLÍTICA LIVRE
Em artigo publicado hoje em A Tarde o cientista político baiano Paulo Fábio, considerado um especialista teórico no carlismo, classifica como cooptação (diferentemente da coligação e da conciliação) a política de alianças colocada em prática pelo governador Jaques Wagner (PT) para vencer as eleições de outubro, acrescentando que, neste aspecto, se assemelha com métodos adotados no passado por ACM. Vale a pena ler na íntegra, abaixo, o texto de Paulo Fábio, cujo título é “Os termos da aliança”:
“A polêmica em torno da formação da chapa liderada pelo governador Jaques Wagner às eleições de outubro requer distinguir os sentidos políticos de três termos que têm sido usados como se fossem sinônimos: coligação, conciliação e cooptação.
Coligação – como as que se fez, em 1986, para eleger Waldir Pires e, em 2006, o próprio Wagner – é, com frequência, recurso de articulação política pelo qual forças que, isoladamente, são mais fracas podem enfrentar, com êxito, adversários mais fortes. Não se aplica à reeleição do governador, que hoje lidera o campo de forças mais poderoso.
A conciliação (pregada, no século passado, por políticos da Bahia pré-moderna) significa revogar, ou adiar, confronto entre as forças políticas mais relevantes, em prol de algum objetivo que lhes seja comum. Teve êxito com Octávio Mangabeira, na democracia do final dos anos 40 e com ACM, em 1978, sob as regras do regime militar. Também não se aplica ao caso atual, pois as alianças do governo petista não são para evitar confronto, mas para tentar vencê-lo no primeiro turno.
Já a cooptação é um método clássico de elites governantes.
É o uso de recursos e argumentos de poder para se antecipar a adversários, capturando parte dos seus quadros e decapitando as chances de haver uma oposição vigorosa.
Foi este, dentre outros, um método praticado com eficácia pelo ex-senador ACM para assegurar a longevidade do seu poder na Bahia. Curiosamente, dos três termos aqui comentados, este é o que mais se aproxima do que de fato está ocorrendo entre nós, nestes tempos pós-carlistas.
É óbvio que não há identidade de objetivos, ou de estilo, entre o falecido senador e o atual governador. Há objetivos diversos, já que diversas são as forças sociais que expressam.
E os estilos, como se sabe, são opostos. Mas a metodologia atual das alianças muito se parece com a de ontem.
Dir-seaacute; que são rituais da política real, logo, inevitáveis.
Mas quando se fala em mudança política não é para mudar, também, esses rituais? Eles são uma realidade objetiva, é certo, mas o que seria dessa realidade atual se não fosse a ação, no passado, dos atores políticos que a plantaram? E o que será a realidade objetiva de amanhã, senão aquilo que for plantado pelos atores de hoje? A afirmação, como liderança, dos atores do novo campo político governante requer explicitação de um contraste com o que lhe antecedeu, visível principalmente no discurso geral do governo e no seu arco de alianças. Sem isso, ocorre uma continuidade.
Se a cooptação for o principal meio adotado para fazer alianças, a mudança vislumbrada em 2006 será reduzida a uma transição entre o então “carlismo pós-carlista” (de Paulo Souto) e uma outra situação semelhante. Assim, o atual grupo dirigente poderá até destruir o grupo carlista, mas infiltrará a política carlista em seu próprio campo.
Cooptação é o que mais se aproxima do que de fato está ocorrendo entre nós.”
POLÍTICA: Waldir diz que mantém candidatura ao Senado
Do POLÍTICA LIVRE
Ex-senador da República e ex-governador da Bahia, Waldir Pires deseja uma vaga para o Senado na chapa encabeçada pelo governador Jaques Wagner (PT) como forma de resgatar para a Bahia “uma representação que foi fraudada em 1994” , segundo afirma ele referindo-se à suposta fraude ocorrida naquele ano quando as vagas baianas ficaram com o falecido senador Antonio Carlos Magalhães e seu afilhado político, Waldeck Ornellas.
Ontem, durante a solenidade de inauguração das novas instalações do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), Waldir Pires recebeu das mãos do ministro da Previdência Social, José Pimentel, a comenda do mérito previdenciário Eloy Chaves, recém-criada pelo instituto e que teve o nome de Pires escolhido por unanimidade pelo conselho da instituição para ser o primeiro agraciado: em 1985, Pires assumiu o ministério da Previdência numa escolha pessoal do então presidente eleito Tancredo Neves, que faleceu antes de tomar posse.
Comentário: Waldir recebeu uma justa homenagem da Previdência Social, a comenda Mérito Previdenciário Eloy Chaves. Orgulho-me de ter participado da sua equipe no Ministério, lá nos idos de 1985/1986, juntamente com Sérgio Gaudenzi, Carlos Meirelles, Dalton Godinho, Paulo Avena, Cecílio Pozzi, Carlos Alberto Rodrigues, dentre outros.
Voltando aos tempos atuais, bem que o governador Wagner poderia, também, prestar uma grande homenagem a Waldir e à Bahia lançando-o candidato ao senado federal, em vez de apoiar César Borges, ex-algoz da esquerda quando governador da Bahia, integrante do grupo carlista mais à direita. Vade retro!!!
DIREITO: Procuradoria pede para Sarney devolver salários recebidos acima do teto
Do POLÍTICA LIVRE
O Ministério Público Federal no Distrito Federal ajuizou uma ação civil pública na Justiça pedindo para o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), devolver os recursos recebidos acima do teto constitucional. Além do salário de senador, Sarney acumulava duas aposentadorias – como ex-governador do Maranhão e como ex-servidor do Tribunal de Justiça do Estado, conforme revelou reportagem da Folha no ano passado. À época, quando o teto era de R$ 24.500, a remuneração de Sarney totalizava R$ 52 mil. Hoje, o teto constitucional está em R$ 26.723,13 – equivalente ao subsídio mensal dos ministros do Supremo Tribunal Federal, hoje fixado em R$ 26.723,13. Informações da Folha.
terça-feira, 30 de março de 2010
POLÍTICA: Delator de esquema no DF nega intenção de ser herói e diz que "rolo compressor vem aí"
Da Folha Online
MÁRCIO FALCÃO , em Brasília
MÁRCIO FALCÃO , em Brasília
Ao encerrar sua participação na CPI da Corrupção da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Durval Barbosa, delator do esquema de corrupção, sinalizou nesta terça-feira que novas denúncias do sistema de distribuição de propina podem vir à tona.
Demonstrando tranquilidade, Durval afirmou, em tom de ameaça, que o "rolo compressor vem aí, ainda nem começou".
Ex-secretário de Relações Institucionais do governo Arruda, Durval negou que sua intenção, ao denunciar o esquema de propina, seria se tornar um herói.
"Eu nunca tive a intenção de ser herói, em nenhum momento. É grave, é gravíssimo. Quando eu me autoincrimino, estou querendo me colocar numa posição diferente da que eu estava sendo usado. Agora, se eu contrariei algum interesse específico, não tenho culpa. O rolo compressor vem aí, nem começou. Quem tiver sua culpa que assuma. Infelizmente é assim", disse.
Durval afirmou que, ao longo dos últimos quatro meses, quando foi deflagrada a Operação Caixa de Pandora para investigar o esquema que seria chefiado pelo ex-governador José Roberto Arruda (sem partido), tem recebido apoio da namorada que identificou apenas como Kely.
"Queria agradecer. Nesses dias de confinamento, minha namorada Kely que está me dando sustentação, além de Deus", afirmou.
Em sua primeira aparição pública após a operação, Durval não respondeu as perguntas dos integrantes da CPI, mas mandou recados.
Ontem, a Justiça local autorizou Durval a não prestar esclarecimentos aos deputados. Alvo de 37 processos na Justiça, a defesa do delator afirmou que ele pode ser prejudicado.
O delator afirmou que não falaria porque não tem confiança nos deputados e que resolveu entregar o esquema porque não aguentava os "achaques" de Arruda e do ex-vice-governador Paulo Octávio (sem partido).
Durante a sessão da CPI, o deputado Batista das Cooperativas (PRP), que chegou a fazer um apelo para Durval depor, disse que a presença dele era dispensável tendo em vista que não pretendia falar.
"Não acho que a sociedade do DF tem que tratar o senhor em nenhum momento como herói, repudio, inclusive, sua presença aqui no sentido de ficar calado e se tivesse poder para tal, não aceitava a decisão judicial", disse.
Questionado se mantinha seus depoimentos sobre o sistema de distribuição de propina, Durval afirmou que sustenta suas declarações. O delator disse ainda que as investigações estão andando.
"Ratifico todos os depoimentos prestados no Ministério Público Federal, na Polícia Federal e no Ministério Público local", afirmou.
Demonstrando tranquilidade, Durval afirmou, em tom de ameaça, que o "rolo compressor vem aí, ainda nem começou".
Ex-secretário de Relações Institucionais do governo Arruda, Durval negou que sua intenção, ao denunciar o esquema de propina, seria se tornar um herói.
"Eu nunca tive a intenção de ser herói, em nenhum momento. É grave, é gravíssimo. Quando eu me autoincrimino, estou querendo me colocar numa posição diferente da que eu estava sendo usado. Agora, se eu contrariei algum interesse específico, não tenho culpa. O rolo compressor vem aí, nem começou. Quem tiver sua culpa que assuma. Infelizmente é assim", disse.
Durval afirmou que, ao longo dos últimos quatro meses, quando foi deflagrada a Operação Caixa de Pandora para investigar o esquema que seria chefiado pelo ex-governador José Roberto Arruda (sem partido), tem recebido apoio da namorada que identificou apenas como Kely.
"Queria agradecer. Nesses dias de confinamento, minha namorada Kely que está me dando sustentação, além de Deus", afirmou.
Em sua primeira aparição pública após a operação, Durval não respondeu as perguntas dos integrantes da CPI, mas mandou recados.
Ontem, a Justiça local autorizou Durval a não prestar esclarecimentos aos deputados. Alvo de 37 processos na Justiça, a defesa do delator afirmou que ele pode ser prejudicado.
O delator afirmou que não falaria porque não tem confiança nos deputados e que resolveu entregar o esquema porque não aguentava os "achaques" de Arruda e do ex-vice-governador Paulo Octávio (sem partido).
Durante a sessão da CPI, o deputado Batista das Cooperativas (PRP), que chegou a fazer um apelo para Durval depor, disse que a presença dele era dispensável tendo em vista que não pretendia falar.
"Não acho que a sociedade do DF tem que tratar o senhor em nenhum momento como herói, repudio, inclusive, sua presença aqui no sentido de ficar calado e se tivesse poder para tal, não aceitava a decisão judicial", disse.
Questionado se mantinha seus depoimentos sobre o sistema de distribuição de propina, Durval afirmou que sustenta suas declarações. O delator disse ainda que as investigações estão andando.
"Ratifico todos os depoimentos prestados no Ministério Público Federal, na Polícia Federal e no Ministério Público local", afirmou.
GESTÃO: Prefeitura disponibiliza serviços essenciais no feriadão da Páscoa
Do POLÍTICA HOJE
Os órgãos municipais estarão de plantão 24h para prestar à população os serviços essenciais neste final de semana prolongado (dias 1, 2, 3 e 4) por conta do feriado da Semana Santa e do ponto facultativo nesta quinta-feira (1), nas repartições públicas municipais. Os órgãos da Prefeitura de plantão colocam à disposição serviços de saúde, limpeza, fiscalização da poluição sonora, desobstrução da rede de drenagem, corte de árvores e outros. A Coordenadoria de Salvamento Marítimo (Salvamar) vai dar cobertura aos banhistas na orla da cidade e a Defesa Civil do Salvador (Codesal), a Limpurb e a Superintendência de Controle e Ordenamento do Uso do Solo do Município (Sucom) manterão seus serviços de plantão à disposição da população. A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) estará com 11 postos em funcionamento, dos quais nove são destinados à prestação de serviços médicos gerais e dois exclusivamente para procedimentos odontológicos, com funcionamento 24h. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) poderá ser acionado pelo telefone 192. As equipes estarão preparadas para prestar qualquer atendimento de urgência e/ou emergência, providenciando a transferência de pacientes para hospitais especializados, caso necessário.
POLÍTICA: Otto se filia ao PP nesta quarta, e será vice
Do BAHIA NOTÍCIAS
O conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, Otto Alencar, pedirá o afastamento da Corte ainda esta terça-feira (30) para se filiar ao PP na quarta (31). Ele confirmou ao governador Jaques Wagner pela manhã, em encontro no Palácio de Ondina, que será o vice na chapa petista nas próximas eleições. “O presidente do partido, Mario Negromonte, me convidou para integrar a chapa como vice ou senador, mas resolvi atender a um apelo do governador para ser vice. O governador entende que assim a chapa fica mais coesa, além de abrir espaço para que um candidato da esquerda concorra ao Senado, já que o fechamento com César Borges está sendo encaminhado”, revelou ao Bahia Notícias. Conforme Alencar, a sua expectativa é positiva e a composição da chapa entre o centro e a esquerda não é novidade. “Espero contribuir da melhor forma. Acredito no projeto político de Wagner e vou abraçá-lo da melhor forma. Este é um momento novo na política em que várias forças anteriormente contrárias se reúnem. Mas isso não vem de agora. O senador ACM em 2002, por exemplo, apoiou Lula contra Serra. João Henrique e Paulo Souto, que eram adversários ferrenhos, também marcharam juntos em 2008”, exemplificou. Ele espera que a sua vaga no TCM seja ocupada por Plínio Carneiro Filho, que é um profissional que já atua no Tribunal, mas a definição será tomada pela Assembleia Legislativa. “Não é uma imposição minha. Ele foi indicado pelo governador e tem o apoio do partido (PP)”, esclareceu. A tendência, entretanto, é a de que o posto fique com um promotor do Ministério Público Estadual (MP-BA). (Evilásio Júnior)
POLÍTICA: Lula desiste de inaugurar obras inacabadas
Do POLÍTICA LIVRE
Diante do risco de desgaste na imagem do governo e da ministra-chefe da Casa Civil e pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, o Palácio do Planalto decidiu recuar da estratégia de inaugurar obras inacabadas. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cancelou viagem que faria amanhã ao semiárido pernambucano, para participar da inauguração de uma fábrica de dormentes para dar suporte aos trilhos da Ferrovia Transnordestina, a 520 KM do Recife. A pedido de assessores da Presidência, seguranças fecharam todo o canteiro de obras que Lula visitaria, incluindo o espaço onde será instalada a fábrica de dormentes.
Funcionários das obras da ferrovia disseram que a fábrica não está pronta. Em janeiro, numa visita a Paulista, em Pernambuco, o presidente afirmou em discurso que agora, em março, inauguraria a “maior fábrica de dormentes do mundo”. Um engenheiro de segurança da Odebrecht, uma das empresas que integram o consórcio de construção da ferrovia, relatou que o Planalto foi informado com antecedência que antes de agosto não era possível inaugurar “nada” no canteiro das obras de Salgueiro. Ali ficarão a fábrica de dormentes, o espaço de solda de trilhos e uma usina de britagem. Informações da Agência Estado.
POLÍTICA: Vaccari deve depor hoje no Senado sobre caso Bancoop
Do POLÍTICA LIVRE
O tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, deve depor hoje no Senado, na condição de convidado, em audiência pública conjunta das comissões de Meio Ambiente, de Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle e da de Direitos Humanos. Ex-presidente da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop), Vaccari comparece em uma semana esvaziada por conta da Semana Santa, como queriam os governistas. Ele é acusado pelo Ministério Público (MP) paulista de desviar recursos da Bancoop para campanhas do PT, inclusive as do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele também foi convocado a depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Organizações Não-Governamentais (ONGs), ainda sem data definida. Além dele, também será ouvido o advogado da cooperativa, Pedro Dallari. Informações do G1.
O DIA NA HISTÓRIA
30/03/1999
Um juri em Portland, no Oregon, ordena que a empresa Philip Morris pague $81 milhões à família de um homem que morreu de câncer no pulmão após fumar cigarros Marlboro durante quatro décadas.
1998
A Rolls Royce é adquirida pela indústria automobilística alemã BMW por $570 milhões.
1995
O Papa João Paulo II lança a 11º encíclica papal na qual condena o aborto e a eutanásia como crimes que nenhum ser humano pode legitimar.
1994
Sérvios e croatas assinam um cessar-fogo para terminar a guerra na Croácia enquanto muçulmanos da Bósnia e sérvios continuam a guerrear entre si.
1981
O Presidente dos Estados Unidos, Ronald Reagan é baleado na capital norte-americana, Washington D.C., por John W. Hinkley Jr.
1912
O Sultão de Marrocos assina o “Pacto de Fez” concedendo à França o protetorado sobre o seu país.
1870
É ratificada a 15a Emenda à Constituição norte-americana, que dá o direito ao voto para homens negros no país.
1867
O Secretário de Estado norte-americano, William H. Seward assina um tratado com a Rússia, comprando o Alaska para os Estados Unidos por 7 milhões de dólares. Na época, ele foi ridicularizado pela aquisição; anos depois, foi descoberto ouro e petróleo neste novo estado norte-americano.
1856
É assinado o Tratado de Paris, encerrando a Guerra da Criméia e garantindo a integridade da Turquia Otomana.
1842
A primeira cirurgia usando anestesia é realizada pelo Dr. Crawford Long, na Georgia, Estados Unidos.
1822
O estado da Flórida passa a fazer parte do território norte-americano.
1814
A Grã-Bretanha e seus aliados que lutaram contra o exército francês de Napoleão Bonaparte entram em Paris, simbolizando o fim do domínio francês no Continente Europeu.
Um juri em Portland, no Oregon, ordena que a empresa Philip Morris pague $81 milhões à família de um homem que morreu de câncer no pulmão após fumar cigarros Marlboro durante quatro décadas.
1998
A Rolls Royce é adquirida pela indústria automobilística alemã BMW por $570 milhões.
1995
O Papa João Paulo II lança a 11º encíclica papal na qual condena o aborto e a eutanásia como crimes que nenhum ser humano pode legitimar.
1994
Sérvios e croatas assinam um cessar-fogo para terminar a guerra na Croácia enquanto muçulmanos da Bósnia e sérvios continuam a guerrear entre si.
1981
O Presidente dos Estados Unidos, Ronald Reagan é baleado na capital norte-americana, Washington D.C., por John W. Hinkley Jr.
1912
O Sultão de Marrocos assina o “Pacto de Fez” concedendo à França o protetorado sobre o seu país.
1870
É ratificada a 15a Emenda à Constituição norte-americana, que dá o direito ao voto para homens negros no país.
1867
O Secretário de Estado norte-americano, William H. Seward assina um tratado com a Rússia, comprando o Alaska para os Estados Unidos por 7 milhões de dólares. Na época, ele foi ridicularizado pela aquisição; anos depois, foi descoberto ouro e petróleo neste novo estado norte-americano.
1856
É assinado o Tratado de Paris, encerrando a Guerra da Criméia e garantindo a integridade da Turquia Otomana.
1842
A primeira cirurgia usando anestesia é realizada pelo Dr. Crawford Long, na Georgia, Estados Unidos.
1822
O estado da Flórida passa a fazer parte do território norte-americano.
1814
A Grã-Bretanha e seus aliados que lutaram contra o exército francês de Napoleão Bonaparte entram em Paris, simbolizando o fim do domínio francês no Continente Europeu.
DIREITO: Nova súmula exige aviso de recebimento quando citação for por correio
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou nova súmula que estabelece a obrigatoriedade do aviso de recebimento nos casos de citação postal. A citação é o ato pelo qual se chama a juízo o réu ou o interessado a fim de se defender. Para a validade do processo é indispensável a citação inicial do réu.
A Súmula 429 ficou com a seguinte redação: “A citação postal, quando autorizada por lei, exige o aviso de recebimento”. Ela expressa um entendimento reiterado do STJ sobre o tema. Não tem poder vinculante, mas de orientação. É uma posição que deverá ser adotada em julgamentos nas demais instâncias da Justiça Federal e dos estados.
A referência legal da nova súmula são os artigos 215 e 223 do Código de Processo Civil. Assim, a citação pelo correio deve obedecer ao disposto na lei, sendo necessária a entrega direta ao destinatário, de quem o carteiro deve colher o ciente.
Desde 1996 esta posição vem sendo adotada. Os ministros também consideraram dez precedentes das Turmas julgadoras do STJ a respeito do tema e um caso julgado na Corte Especial, todos relativos a pessoa física. O precedente analisado pela Corte Especial foi a julgamento em 2005.
Naquele caso, o relator foi o ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que analisou a hipótese de divergência entre julgados de órgãos do STJ. O ministro destacou a pessoalidade que deve revestir o ato da citação. A posição eleita foi a de não ser suficiente a entrega da correspondência no endereço do citando, devendo o carteiro entregar a carta diretamente ao destinatário, de quem deve colher a assinatura no recibo.
Quando a citação é para uma pessoa jurídica, em geral as empresas têm setores destinados exclusivamente para o recebimento desse tipo de comunicação, mediante protocolo. No entanto, tratando-se de pessoa física, é preciso considerar a deficiência dos chamados serviços de portaria nos edifícios e condomínios.
Para os ministros, não se pode ter como presumida a citação dirigida a uma pessoa física quando a carta citatória é simplesmente deixada em seu endereço, com qualquer pessoa, seja o porteiro ou qualquer outra que não efetivamente o citando.
De acordo com o precedente da Corte Especial, o ônus da prova para a demonstração da validade da citação é do autor, e não do réu. “Portanto, não sendo do réu a assinatura no aviso de recebimento, cabe ao autor demonstrar que, por outros meios ou pela própria citação irregular, teve aquele conhecimento da demanda”.
A Súmula 429 ficou com a seguinte redação: “A citação postal, quando autorizada por lei, exige o aviso de recebimento”. Ela expressa um entendimento reiterado do STJ sobre o tema. Não tem poder vinculante, mas de orientação. É uma posição que deverá ser adotada em julgamentos nas demais instâncias da Justiça Federal e dos estados.
A referência legal da nova súmula são os artigos 215 e 223 do Código de Processo Civil. Assim, a citação pelo correio deve obedecer ao disposto na lei, sendo necessária a entrega direta ao destinatário, de quem o carteiro deve colher o ciente.
Desde 1996 esta posição vem sendo adotada. Os ministros também consideraram dez precedentes das Turmas julgadoras do STJ a respeito do tema e um caso julgado na Corte Especial, todos relativos a pessoa física. O precedente analisado pela Corte Especial foi a julgamento em 2005.
Naquele caso, o relator foi o ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que analisou a hipótese de divergência entre julgados de órgãos do STJ. O ministro destacou a pessoalidade que deve revestir o ato da citação. A posição eleita foi a de não ser suficiente a entrega da correspondência no endereço do citando, devendo o carteiro entregar a carta diretamente ao destinatário, de quem deve colher a assinatura no recibo.
Quando a citação é para uma pessoa jurídica, em geral as empresas têm setores destinados exclusivamente para o recebimento desse tipo de comunicação, mediante protocolo. No entanto, tratando-se de pessoa física, é preciso considerar a deficiência dos chamados serviços de portaria nos edifícios e condomínios.
Para os ministros, não se pode ter como presumida a citação dirigida a uma pessoa física quando a carta citatória é simplesmente deixada em seu endereço, com qualquer pessoa, seja o porteiro ou qualquer outra que não efetivamente o citando.
De acordo com o precedente da Corte Especial, o ônus da prova para a demonstração da validade da citação é do autor, e não do réu. “Portanto, não sendo do réu a assinatura no aviso de recebimento, cabe ao autor demonstrar que, por outros meios ou pela própria citação irregular, teve aquele conhecimento da demanda”.
DIREITO: Sigilo bancário pode ser quebrado não apenas nas investigações de crimes contra a ordem tributária
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que não é necessária a constituição definitiva do crédito tributário para se dar início ao procedimento investigativo que apura outros crimes que não os relacionados ao fisco, como os de falsidade ideológica e formação de quadrilha. Os ministros da Turma negaram o pedido da empresa Explosão Calçados Shocs Ltda., de Franca (SP), e consideraram legal a decisão que determinou a quebra do sigilo bancário da empresa para instruir procedimento investigatório que estava em andamento.
A constituição definitiva do crédito tributário ocorre com o lançamento que individualiza o montante devido, depois de verificado o fato legal que deu origem ao tributo e a delimitação das consequências jurídicas. O entendimento do STJ tem se firmado no sentido de determinar o trancamento do inquérito policial que apura crimes contra a Fazenda Pública antes do lançamento definitivo do crédito tributário, o que leva à decretação de ilegalidade da ordem de quebra de sigilo bancário. Entretanto, no caso analisado pela Quinta Turma, ficou demonstrado que a investigação não se limita a esse tipo de delito. A quebra de sigilo bancário não tem o propósito de revelar somente a eventual prática de sonegação fiscal, mas, principalmente, os crimes de falsidade ideológica e de formação de quadrilha.
A empresa de calçados recorreu de decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que entendeu que o direito ao sigilo das informações bancárias e fiscais, de caráter individual, não pode ser absoluto a ponto de impedir a ação do Estado. Ao contrário, esse direito pode ser restringido quando se contrapõe aos interesses da sociedade.
De acordo com o processo, a empresa Explosão Calçados fazia intermediações de vendas de calçados diretamente das indústrias para redes vajeristas. Para isso, utilizava-se de notas fiscais de estabelecimentos irregulares, sem o pagamento de impostos. Documentos ainda sugerem que a empresa teria emitido notas fiscais após ter interrompido suas atividades. Portanto, existiriam fortes indícios de que a empresa participava de um esquema criminoso e, desse modo, a quebra de sigilo bancário seria necessária para apuração dos fatos e da autoria do crime.
No STJ, a empresa sustentou, em seu recurso, que seria ilegal a decisão que decretou a abertura das contas bancárias na investigação de supostos crimes contra a ordem tributária, de falsidade ideológica e de formação de quadrilha. Mas o relator, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, considerou legal a determinação de quebra de sigilo bancário e negou o pedido. O voto do ministro Maia Filho foi seguido por todos os integrantes da Quinta Turma.
A constituição definitiva do crédito tributário ocorre com o lançamento que individualiza o montante devido, depois de verificado o fato legal que deu origem ao tributo e a delimitação das consequências jurídicas. O entendimento do STJ tem se firmado no sentido de determinar o trancamento do inquérito policial que apura crimes contra a Fazenda Pública antes do lançamento definitivo do crédito tributário, o que leva à decretação de ilegalidade da ordem de quebra de sigilo bancário. Entretanto, no caso analisado pela Quinta Turma, ficou demonstrado que a investigação não se limita a esse tipo de delito. A quebra de sigilo bancário não tem o propósito de revelar somente a eventual prática de sonegação fiscal, mas, principalmente, os crimes de falsidade ideológica e de formação de quadrilha.
A empresa de calçados recorreu de decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que entendeu que o direito ao sigilo das informações bancárias e fiscais, de caráter individual, não pode ser absoluto a ponto de impedir a ação do Estado. Ao contrário, esse direito pode ser restringido quando se contrapõe aos interesses da sociedade.
De acordo com o processo, a empresa Explosão Calçados fazia intermediações de vendas de calçados diretamente das indústrias para redes vajeristas. Para isso, utilizava-se de notas fiscais de estabelecimentos irregulares, sem o pagamento de impostos. Documentos ainda sugerem que a empresa teria emitido notas fiscais após ter interrompido suas atividades. Portanto, existiriam fortes indícios de que a empresa participava de um esquema criminoso e, desse modo, a quebra de sigilo bancário seria necessária para apuração dos fatos e da autoria do crime.
No STJ, a empresa sustentou, em seu recurso, que seria ilegal a decisão que decretou a abertura das contas bancárias na investigação de supostos crimes contra a ordem tributária, de falsidade ideológica e de formação de quadrilha. Mas o relator, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, considerou legal a determinação de quebra de sigilo bancário e negou o pedido. O voto do ministro Maia Filho foi seguido por todos os integrantes da Quinta Turma.
DIREITO: STJ - Ecad pode arrecadar direitos autorais de músicas mesmo em eventos gratuitos
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é pacífica ao permitir ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) arrecadar os direitos autorais por músicas executadas em ambientação sonora de eventos, ainda que não haja fins lucrativos. Esse foi o entendimento reiterado pela Quarta Turma, ao acompanhar o voto do desembargador convocado Honildo Amaral de Mello Castro, relator do processo movido pelo Ecad contra o município de Cambuci (RJ).
O município promoveu dois eventos em 2001, o Carnaval de Rua e a XXI Exposição Agropecuária e Industrial de Cambuci, em ambos utilizando músicas conhecidas para a sonorização ambiental. Nos dois eventos, a entrada era franca. O Ecad fez a cobrança e, com a negativa do município, propôs a ação. Em primeiro grau houve a condenação ao pagamento dos direitos autorais mais a multa prevista no artigo 109 da Lei 9610/1998, que a fixa em 20 vezes o valor a ser pago originalmente em caso de exibição irregular.
Houve recurso e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu que apenas na exposição eram devidos direitos autorais, já que essa teria comprovadamente fins lucrativos. Por sua vez, o Ecad recorreu, mas seu pedido foi negado pelo tribunal fluminense. A entidade voltou a recorrer, dessa vez ao STJ. A defesa alegou ofensa aos artigos 458 e 535 do Código de Processo Civil (CPC), que respectivamente obrigam o juiz a fundamentar suas sentenças e listar as possibilidades de embargos de declaração. Afirmou ainda que o artigo 11 da Convenção de Berna, que trata de direitos autorais, foi violado. Por fim, afirmou haver dissídio jurisprudencial (julgados com diferentes conclusões sobre o mesmo tema) na matéria.
Em seu voto, o desembargador convocado Honildo Amaral considerou primeiramente que o julgado do TJRJ estaria adequadamente fundamentado e que o juiz não é obrigado a tratar de cada questão trazida ao processo.
Entretanto, o relator reconheceu haver dissídio, entendendo encaixar-se na jurisprudência corrente do STJ, segundo a qual, mesmo que não haja cobrança de ingressos em espetáculos musicais, são devidos direitos autorais aos titulares das obras. “Não há como se deixar de reconhecer a obrigação do pagamento buscado pelo Ecad, ainda que as músicas tenham sido executadas em carnaval de rua pela municipalidade, sem cunho econômico”, destacou o magistrado. Com essa fundamentação, restabeleceu a cobrança nos dois eventos, mais a cobrança de multa.
O município promoveu dois eventos em 2001, o Carnaval de Rua e a XXI Exposição Agropecuária e Industrial de Cambuci, em ambos utilizando músicas conhecidas para a sonorização ambiental. Nos dois eventos, a entrada era franca. O Ecad fez a cobrança e, com a negativa do município, propôs a ação. Em primeiro grau houve a condenação ao pagamento dos direitos autorais mais a multa prevista no artigo 109 da Lei 9610/1998, que a fixa em 20 vezes o valor a ser pago originalmente em caso de exibição irregular.
Houve recurso e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu que apenas na exposição eram devidos direitos autorais, já que essa teria comprovadamente fins lucrativos. Por sua vez, o Ecad recorreu, mas seu pedido foi negado pelo tribunal fluminense. A entidade voltou a recorrer, dessa vez ao STJ. A defesa alegou ofensa aos artigos 458 e 535 do Código de Processo Civil (CPC), que respectivamente obrigam o juiz a fundamentar suas sentenças e listar as possibilidades de embargos de declaração. Afirmou ainda que o artigo 11 da Convenção de Berna, que trata de direitos autorais, foi violado. Por fim, afirmou haver dissídio jurisprudencial (julgados com diferentes conclusões sobre o mesmo tema) na matéria.
Em seu voto, o desembargador convocado Honildo Amaral considerou primeiramente que o julgado do TJRJ estaria adequadamente fundamentado e que o juiz não é obrigado a tratar de cada questão trazida ao processo.
Entretanto, o relator reconheceu haver dissídio, entendendo encaixar-se na jurisprudência corrente do STJ, segundo a qual, mesmo que não haja cobrança de ingressos em espetáculos musicais, são devidos direitos autorais aos titulares das obras. “Não há como se deixar de reconhecer a obrigação do pagamento buscado pelo Ecad, ainda que as músicas tenham sido executadas em carnaval de rua pela municipalidade, sem cunho econômico”, destacou o magistrado. Com essa fundamentação, restabeleceu a cobrança nos dois eventos, mais a cobrança de multa.
DIREITO: STJ - Morte de mandatário extingue dever de prestar contas
O mandato é contrato personalíssimo, por excelência, e se extingue com a morte do mandatário, nos termos do artigo 682, II, do Código Civil de 2002. Com base nesse dispositivo, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve a decisão que isentou uma inventariante de prestar contas dos valores recebidos pelo marido falecido na qualidade de administrador de um condomínio imobiliário.
O relator do recurso, ministro Massami Uyeda, afirmou no voto que, sendo o dever de prestar contas uma obrigação do mandatário perante o mandante e tendo em vista a natureza personalíssima do contrato de mandato, consequentemente a obrigação de prestar contas também é personalíssima. “Esse entendimento fundamenta-se na impossibilidade de se obrigar terceiros a prestarem contas relativas a atos de gestão dos quais não fizeram parte”, explicou o relator.
O autor do recurso é o Condomínio Edifício Pintos Alves, que ingressou com ação de prestação de contas contra o espólio de Cláudio César de Barros, representado pela viúva, inventariante. O condomínio alegou que, na qualidade de proprietário de imóvel, outorgou procuração dando amplos poderes a Barros, para que fizesse acordos, recebesse aluguéis e representasse o condomínio em juízo, entre outras atribuições.
Na ação inicial, o condomínio sustentou que Barros teria sido omisso em relação aos seus deveres, apropriando-se indevidamente de valores recebidos a título de aluguel. Alegou ainda que, após o falecimento do mandatário, em agosto de 1995, a viúva teria continuado a receber os aluguéis, sem comunicar o falecimento do marido. Por essas razões, argumenta que o espólio é parte legítima para prestar contas sobre o imóvel objeto da procuração.
Em primeiro e segundo graus, os magistrados entenderam que a morte do mandatário extingue o mandato, obrigação personalíssima, de forma que as obrigações, inclusive de prestação de contas, não se transmitem ao espólio ou herdeiros. Configurada a ilegitimidade passiva, a ação foi extinta sem julgamento de mérito. Decisão integralmente mantida pela Terceira Turma, que negou provimento ao recurso por unanimidade.
O relator do recurso, ministro Massami Uyeda, afirmou no voto que, sendo o dever de prestar contas uma obrigação do mandatário perante o mandante e tendo em vista a natureza personalíssima do contrato de mandato, consequentemente a obrigação de prestar contas também é personalíssima. “Esse entendimento fundamenta-se na impossibilidade de se obrigar terceiros a prestarem contas relativas a atos de gestão dos quais não fizeram parte”, explicou o relator.
O autor do recurso é o Condomínio Edifício Pintos Alves, que ingressou com ação de prestação de contas contra o espólio de Cláudio César de Barros, representado pela viúva, inventariante. O condomínio alegou que, na qualidade de proprietário de imóvel, outorgou procuração dando amplos poderes a Barros, para que fizesse acordos, recebesse aluguéis e representasse o condomínio em juízo, entre outras atribuições.
Na ação inicial, o condomínio sustentou que Barros teria sido omisso em relação aos seus deveres, apropriando-se indevidamente de valores recebidos a título de aluguel. Alegou ainda que, após o falecimento do mandatário, em agosto de 1995, a viúva teria continuado a receber os aluguéis, sem comunicar o falecimento do marido. Por essas razões, argumenta que o espólio é parte legítima para prestar contas sobre o imóvel objeto da procuração.
Em primeiro e segundo graus, os magistrados entenderam que a morte do mandatário extingue o mandato, obrigação personalíssima, de forma que as obrigações, inclusive de prestação de contas, não se transmitem ao espólio ou herdeiros. Configurada a ilegitimidade passiva, a ação foi extinta sem julgamento de mérito. Decisão integralmente mantida pela Terceira Turma, que negou provimento ao recurso por unanimidade.
DIREITO: STJ - TV Globo deve indenização por morte de figurante durante filmagem de minissérie
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que condenou a TV Globo ao pagamento de indenização por danos materiais e morais por culpa recíproca na morte de um figurante contratado para participar da minissérie “A Muralha”, filmada em 1999, no município de Alto Paraíso (GO). O processo foi relatado pelo ministro Luis Felipe Salomão.
Segundo os autos, no dia 13 de setembro de 1999, durante o intervalo das filmagens – para almoço e descanso dos atores – a produção permitiu que os figurantes tomassem banho no Rio Paranã, ocasião em que a vítima, então com 18 anos de idade, morreu afogada depois de ser arrastada por forte correnteza. A mãe do rapaz ajuizou ação de reparação de danos.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) concluiu que houve culpa recíproca – já que a vítima também agiu imprudentemente – e condenou a emissora ao pagamento de pensão mensal equivalente a 2/3 do salário mínimo, do dia do acidente até a data em que a vítima completaria 65 anos de idade, e indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil. Mesmo sem a presença do marido no pólo ativo da ação, o tribunal decidiu que, diante da solidariedade creditícia entre a autora e seu esposo, o pagamento da pensão é devido até que o último do casal sobreviva.
A Globo Comunicação e Participações S/A recorreu ao STJ alegando culpa exclusiva da vítima. Sustentou que o figurante, maior de idade e em pleno gozo de sua capacidade física e mental, entrou no rio por sua conta e risco, sem a cautela exigida para a situação, e que a conduta imprudente realizada durante o intervalo da jornada de trabalho afasta a responsabilidade e a obrigação de indenizar do empregador. Sustentou, ainda, que a extensão da indenização ao marido em caso de falecimento da autora, sem que o pedido tenha sido requerido na inicial, caracteriza julgamento extra petita (além do pedido).
Segundo o relator, a permissão para que o empregado entrasse no rio sem a devida segurança oferecida pelo empregador e sem informação acerca da periculosidade do local criou um risco desnecessário e violou o preceito constitucional que prevê como direito do trabalhador a "redução dos riscos inerentes ao trabalho, nos termos do art. 7º, inciso XXII.
Para ele, é irrelevante o fato de o infortúnio ter ocorrido em intervalo intrajornada, dedicado às refeições dos empregados: “É dicção literal do art. 21, § 1º, da Lei n.º 8.213/91 a equiparação a acidentes do trabalho os ocorridos nos períodos destinados a refeição ou descanso, ou por ocasião da satisfação de outras necessidades fisiológicas, no local do trabalho ou durante este", ressaltou em seu voto.
Quanto à extensão da pensão ao marido em caso de falecimento da autora, a Turma entendeu que tal decisão violou os artigos 128 e 460 do CPC, pois ele não é beneficiário da pensão e sequer figurou no processo como litisconsorte ativo. Segundo o relator, a jurisprudência garante que o beneficiário de pensão por ato ilícito acresça a cota-parte de outro beneficiário que, por qualquer motivo, deixe de percebê-la.
Ou seja, “é pressuposto necessário do direito de acrescer que a pessoa seja beneficiária da pensão, o que, no caso dos autos, somente se conseguiria se o próprio esposo tivesse figurado como autor da ação”. Assim, por unanimidade, a Turma acolheu o recurso apenas para afastar o direito de acrescer concedido de ofício pelo TJDFT e manteve integralmente o restante do acórdão recorrido.
Segundo os autos, no dia 13 de setembro de 1999, durante o intervalo das filmagens – para almoço e descanso dos atores – a produção permitiu que os figurantes tomassem banho no Rio Paranã, ocasião em que a vítima, então com 18 anos de idade, morreu afogada depois de ser arrastada por forte correnteza. A mãe do rapaz ajuizou ação de reparação de danos.
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) concluiu que houve culpa recíproca – já que a vítima também agiu imprudentemente – e condenou a emissora ao pagamento de pensão mensal equivalente a 2/3 do salário mínimo, do dia do acidente até a data em que a vítima completaria 65 anos de idade, e indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil. Mesmo sem a presença do marido no pólo ativo da ação, o tribunal decidiu que, diante da solidariedade creditícia entre a autora e seu esposo, o pagamento da pensão é devido até que o último do casal sobreviva.
A Globo Comunicação e Participações S/A recorreu ao STJ alegando culpa exclusiva da vítima. Sustentou que o figurante, maior de idade e em pleno gozo de sua capacidade física e mental, entrou no rio por sua conta e risco, sem a cautela exigida para a situação, e que a conduta imprudente realizada durante o intervalo da jornada de trabalho afasta a responsabilidade e a obrigação de indenizar do empregador. Sustentou, ainda, que a extensão da indenização ao marido em caso de falecimento da autora, sem que o pedido tenha sido requerido na inicial, caracteriza julgamento extra petita (além do pedido).
Segundo o relator, a permissão para que o empregado entrasse no rio sem a devida segurança oferecida pelo empregador e sem informação acerca da periculosidade do local criou um risco desnecessário e violou o preceito constitucional que prevê como direito do trabalhador a "redução dos riscos inerentes ao trabalho, nos termos do art. 7º, inciso XXII.
Para ele, é irrelevante o fato de o infortúnio ter ocorrido em intervalo intrajornada, dedicado às refeições dos empregados: “É dicção literal do art. 21, § 1º, da Lei n.º 8.213/91 a equiparação a acidentes do trabalho os ocorridos nos períodos destinados a refeição ou descanso, ou por ocasião da satisfação de outras necessidades fisiológicas, no local do trabalho ou durante este", ressaltou em seu voto.
Quanto à extensão da pensão ao marido em caso de falecimento da autora, a Turma entendeu que tal decisão violou os artigos 128 e 460 do CPC, pois ele não é beneficiário da pensão e sequer figurou no processo como litisconsorte ativo. Segundo o relator, a jurisprudência garante que o beneficiário de pensão por ato ilícito acresça a cota-parte de outro beneficiário que, por qualquer motivo, deixe de percebê-la.
Ou seja, “é pressuposto necessário do direito de acrescer que a pessoa seja beneficiária da pensão, o que, no caso dos autos, somente se conseguiria se o próprio esposo tivesse figurado como autor da ação”. Assim, por unanimidade, a Turma acolheu o recurso apenas para afastar o direito de acrescer concedido de ofício pelo TJDFT e manteve integralmente o restante do acórdão recorrido.
DIREITO: Presidente Lula recorre de multa por propaganda eleitoral antecipada em evento no RJ
A Advocacia Geral da União (AGU) entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que recebeu multa de R$ 5 mil aplicada pelo ministro auxiliar Joelson Dias. O ministro entendeu que em maio de 2009, em evento no Rio de Janeiro, Lula fez campanha antecipada em favor da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que seria pré-candidata do Partido dos Trabalhadores (PT) à presidência da República, segundo o PSDB, autor da representação.
Para o PSDB, a propaganda antecipada teria ocorrido durante evento realizado no dia 29 de maio do ano passado, com a participação do presidente Lula e da ministra Dilma no Rio de Janeiro. Na ocasião, foi inaugurado um complexo poliesportivo em Manguinhos, construído com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Ao recorrer da decisão, a defesa do presidente Lula diz que os fatos em que foi baseada a representação do PSDB ocorreram cerca de um ano e meio antes das eleições e mais de um ano antes das convenções partidárias para a escolha dos candidatos, o que só ocorrerá em junho de 2010. “Portanto, os fatos não possuem nenhuma repercussão nas eleições de 2010”, diz a AGU.
Sustenta que, quanto mais distante das eleições, é mais difícil caracterizar a propaganda eleitoral antecipada, ainda mais de forma subliminar ou implícita. A defesa do presidente ainda considera que “a inauguração de obras apenas retrata uma atividade legítima dos administradores públicos, que têm o dever de prestar contas aos cidadãos sobre os gastos públicos”. Ainda assim, afirma, a legislação eleitoral somente veda a participação de candidatos em inaugurações de obras públicas nos três meses que antecedem as eleições.
Em relação às declarações do presidente da República apontadas na representação, a AGU argumenta que não há, “em nenhum momento”, propaganda eleitoral. “Não há sequer evidência ou mesmo indício razoável de direcionamento das declarações à ministra-chefe da Casa Civil, muito menos de finalidade eleitoreira”. Registra que não houve referência expressa à candidatura da ministra nem pedido expresso de voto por parte do presidente Lula.
“Portanto, não há como aplicar punição por propaganda eleitoral antecipada quando não há exaltação do nome ou de feitos e trajetória pessoal, muito menos indicação de eventual candidatura ou pedido de voto”, defende a AGU.
Processo relacionado: Rp 1406
Para o PSDB, a propaganda antecipada teria ocorrido durante evento realizado no dia 29 de maio do ano passado, com a participação do presidente Lula e da ministra Dilma no Rio de Janeiro. Na ocasião, foi inaugurado um complexo poliesportivo em Manguinhos, construído com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Ao recorrer da decisão, a defesa do presidente Lula diz que os fatos em que foi baseada a representação do PSDB ocorreram cerca de um ano e meio antes das eleições e mais de um ano antes das convenções partidárias para a escolha dos candidatos, o que só ocorrerá em junho de 2010. “Portanto, os fatos não possuem nenhuma repercussão nas eleições de 2010”, diz a AGU.
Sustenta que, quanto mais distante das eleições, é mais difícil caracterizar a propaganda eleitoral antecipada, ainda mais de forma subliminar ou implícita. A defesa do presidente ainda considera que “a inauguração de obras apenas retrata uma atividade legítima dos administradores públicos, que têm o dever de prestar contas aos cidadãos sobre os gastos públicos”. Ainda assim, afirma, a legislação eleitoral somente veda a participação de candidatos em inaugurações de obras públicas nos três meses que antecedem as eleições.
Em relação às declarações do presidente da República apontadas na representação, a AGU argumenta que não há, “em nenhum momento”, propaganda eleitoral. “Não há sequer evidência ou mesmo indício razoável de direcionamento das declarações à ministra-chefe da Casa Civil, muito menos de finalidade eleitoreira”. Registra que não houve referência expressa à candidatura da ministra nem pedido expresso de voto por parte do presidente Lula.
“Portanto, não há como aplicar punição por propaganda eleitoral antecipada quando não há exaltação do nome ou de feitos e trajetória pessoal, muito menos indicação de eventual candidatura ou pedido de voto”, defende a AGU.
Processo relacionado: Rp 1406
segunda-feira, 29 de março de 2010
DIREITO: Juízes vão ao STF contestar Emenda dos Precatórios
Do CONJUR
Por Geiza Martins
Por Geiza Martins
Quatro meses depois da Emenda Constitucional 62 entrar em vigor, o Supremo Tribunal Federal já conta com dois pedidos contra a nova regra sobre pagamento de precatórios. A mais recente delas é a Ação Direta de Inconstitucionalidade de autoria da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), apresentada na última quinta-feira (25/3), e que está sob relatoria do ministro Carlos Ayres Britto.
A entidade acusa a regra criada pelo Legislativo de configurar “hipótese de abuso do poder de legislar”. A emenda estabeleceu uma nova forma para que a União, os estados e os municípios paguem suas dívidas. A norma prevê que, fora os valores destinados aos idosos e pessoas com graves enfermidades, 50% do orçamento mensal serão destinados para o pagamento da lista de credores organizada por ordem cronológica. Os outros 50% serão negociados em leilões ou câmaras de conciliação ou usados para pagamento por ordem de valor, do menor para o maior. Cada um dos estados e dos municípios do país terá de decidir, individualmente, qual a forma que prefere pagar e editar um decreto para isso.
Na ação (ADI 4.400), os juízes alegam que a regra constitui violação de direitos e garantias individuais, que estariam sendo abolidos por negar acesso ao Poder Judiciário ao permitir que o legislador estabeleça o “regime especial de crédito de precatórios, dispondo sobre vinculações a receita líquida e forma e prazo de liquidação”. Para a entidade, admitir a limitação do pagamento à possibilidade do devedor impede que se concretize a entrega da prestação jurisdicional de forma efetiva e eficaz.
As duas opções de pagamento também estão mencionadas na ADI. De acordo com a associação, a permissão de pagamento fora da ordem cronológica, por meio de leilão, em razão do valor menor, ou de acordo das partes, “violam os princípios ético-jurídicos da moralidade, impessoalidade e da igualdade, que configuram modalidade de direitos e garantias individuais”.
A Anamatra também contestou a determinação para que os pagamentos de precatórios expedidos pelos Tribunais de Justiça locais sejam por eles administrados. “[O ato] viola um conjunto de cláusulas pétreas, contidas no devido processo legal, no princípio federativo, no autogoverno dos tribunais tal como disciplinado na Constituição”, ressaltaram.
O parágrafo 12, do artigo 100, que estabelece que os precatórios serão atualizados pela variação da caderneta de poupança, também foi alvo de críticas. Para a entidade, o dispositivo viola o princípio da reserva de competência do legislador constitucional para alterar o texto da Constituição por permitir que “o legislador ordinário esvazie a garantia da atualização monetária do valor do precatório, prevista no parágrafo 5º do artigo 100, com a nova redação e no parágrafo 1º do mesmo artigo 100, com a redação antiga”.
O outro pedidoOutra ADI contra a Emenda é de autoria do Conselho Federal da OAB e Associação dos Magistrados Brasileiros, Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Associação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário, Confederação Nacional dos Servidores públicos e Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho. O processo (ADI 4.357) é contra a Mesa da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.
Os autores alegam que a EC 62 não foi feita “em conformidade com o disposto no artigo 362 do Regimento Interno do Senado Federal, que preveria interstício mínimo de cinco dias úteis entre a discussão e a votação em primeiro e segundo turnos”. Dessa forma, ressaltam que o artigo 5º, inciso LIV, da CF, que prevê o princípio do devido processo legislativo, teria sido violado. Também argumentam que o artigo 97 do ADCT viola os princípios constitucionais da separação dos poderes, da razoável duração do processo, do acesso à justiça e da igualdade.
Após receber a ADI, o relator, ministro Carlos Ayres Britto, pediu para a Advocacia-Geral da união dar um parecer sobre a ação. O advogado-geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, considerou improcedente o pedido e declarou a constitucionalidade da EC 62.
Confira o parecer da AGU e a ADI da Anamatra.
POLÍTICA: Tony Brito sem legenda para concorrer?
Do Twiter de Antonio Luiz Magalhães, membro da Executiva Estadual do PTB da Bahia:
Questão fechada, PTB só terá BENITO GAMA e JONIVAL LUCAS candidatos a Deputado Federal. Desejo da quase totalidade do Diretório Estadual
DIREITO: Multidão atrapalhou neutralidade em júri dos Nardoni
Do CONJUR
Por Fabiana Schiavon
Por Fabiana Schiavon
A multidão que cercou o Fórum de Santana, em São Paulo, fez até com que o áudio da sentença que condenou o casal Nardoni fosse transmitido por um alto-falante. Advogados acreditam que o clamor público prejudicou que o julgamento de Alexandre e Anna Carolina Jatobá, condenados pela morte de Isabella, fosse neutro e equilibrado. O advogado de defesa, Roberto Podval, chegou a ser agredido na entrada do Fórum. Ele já declarou que vai recorrer da sentença.
O criminalista Antônio Sérgio de Moraes Pitombo acredita que a pressão popular e a falta de maior isolamento do julgamento acabou prejudicando a defesa. “A vitória foi do clamor público, não da promotoria”, afirma. “Eu me coloquei no lugar do defensor porque ele ficou massacrado, sem ter chance de participar de um julgamento balanceado.” Ainda durante o Júri, os presidentes da OAB de São Paulo e do Rio de Janeiro enviaram notas a imprensa repudiando o comportamento da população em torno do julgamento.
Para o presidente da OAB-SP, Luiz Flavio Borges D’Urso, o advogado não pode ser confundido com seu cliente e agressões contra ele vão contra o livre exercício da advocacia e contra o direito de defesa que protege todo cidadão. “O advogado não é cúmplice dos eventuais delitos que seu cliente tenha cometido e não está lá para acobertá-los”, afirmou. O presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, ressaltou a importância da garantia do direito de defesa de qualquer cidadão e lembrou que este é um princípio civilizatório comumente desrespeitado pelas tiranias. “Poucas vezes se viu em nosso país tamanho desrespeito às prerrogativas da defesa, com agressões morais e físicas ao advogado encarregado de cuidar do caso do casal Nardoni”, reforçou Damous.
Para a procuradora-regional da República, Janice Ascari, o clamor da população vem da sensação de impunidade presenciada na maioria dos crimes, principalmente os de “colarinho branco”. “Foi um crime que chocou demais. A festa que fizeram quando saiu a sentença foi uma festa de sentimento, de solidariedade à família, por ter sido um crime brutal”, analisa. Janice afirma que como parte do Ministério Público ela vê diariamente a frustração das pessoas de conviver com a impunidade. Para a procuradora, o trabalho do promotor Francisco Cembranelli foi impecável, baseado em provas técnicas, como as ligações telefônicas e a reconstituição, o que não deixou dúvidas de que a sentença está correta.
Durante a cobertura da ConJur do Júri, o diretor da OAB de Santana, Fábio Mourão, disse que a entidade tomaria alguma medida caso as manifestações ultrapassassem a parte externa do Fórum, e o trabalho na sala do Júri fosse prejudicado.
Tribunal do JúriA menina de 5 anos Isabella caiu da janela do edifício onde o casal Nardoni morava, na Zona Norte da capital paulista, em 29 de março de 2008. Acusados pela morte da criança, Alexandre e Anna Carolina Jatobá foram presos e assim permaneceram até o julgamento feito pela Justiça de São Paulo. O Júri levou cinco dias para chegar a conclusão de que a menina foi asfixiada e jogada do prédio onde moravam. Eles responderão pelos crimes de homicídio triplamente qualificado e fraude processual. Alexandre foi condenado a 31 anos, um mês e 24 dias multas. Já Anna, a 26 anos, oito meses e 24 dias-multa. O casal não poderá recorrer da decisão em liberdade.
COMENTÁRIO: Fora de controle
Por RICARDO NOBLAT
No passado, desdenhou o canudo da universidade. Por hábito, censura o comportamento da imprensa. Ridicularizou em Cuba a greve de fome e o conceito de direitos humanos.
Na semana passada, para completar, debochou da Justiça. E logo após ter sido punido duas vezes com um total de R$ 15 mil em multas por fazer campanha fora de hora para Dilma.
Saiu no lucro, ressalve-se. O que representam R$ 15 mil para quem se ocupa há mais de um ano e meio em afrontar a lei eleitoral?
No caso, a Justiça foi cega, lenta e conivente. Em benefício da solidez das nossas instituições, digamos, porém, que na maioria das vezes a Justiça se limita a ser cega e lenta.
Manda Paulo Okamoto, atual presidente do Serviço Brasileiro de Apoio a Micros e Pequenas Empresas, pagar a multa! Em 2004, Okamoto pagou do próprio bolso uma grana que Lula devia ao PT. Sindicalistas zelosos já se ofereceram para quitar a multa e agradar Lula. Sem problema.
Problema – e grave - é ver o presidente da República incitar seus seguidores a ignorarem a lei.
Foi assim em Osasco, São Paulo, durante a inauguração de 106 apartamentos inacabados. A multidão começou a gritar o nome de Dilma.
Conhecido por repreender com severidade multidões que vaiam seus aliados, como Lula reagiu?
Disse: "Se eu for multado, vou trazer a conta para vocês".
As pessoas acharam graça e fizeram com as mãos o gesto de assentimento.
A faceta cada vez mais debochada de Lula com tudo e com todos combina com a faceta conhecida de um país galhofeiro, mas é imprópria para o titular do cargo mais importante do serviço público.
Nem os generais da ditadura, nem mesmo Jânio Quadros, por exemplo, ousaram tanto.
Os militares aviltaram a democracia, mergulhando o país numa treva de duas décadas. O folclórico Jânio avacalhou o voto popular mergulhando sua alcoolizada presidência num porre de sete meses que acabou, três anos depois, com a ressaca do golpe militar.
Mas os generais conseguiram manter a pose e a circunstância ensaiadas em suas academias militares, embora a tortura rolasse nos porões.
E Jânio fingiu uma sobriedade expressa em bilhetinhos nervosos que projetavam um bafo austero sobre a administração. Diferente deles todos, Lula não mascara o que é, nem finge o que não é.
Isso é bom quando ele atravessa a barreira que sempre separou governantes de governados e procura atender às necessidades primárias do povo.
É ruim quando do alto de seus impressionantes 76% de aprovação popular e no ocaso de uma administração histórica, sente-se no direito de desafiar qualquer coisa, até mesmo a Justiça.
Com freqüência, a língua nada presa e muitas vezes irresponsável de Lula vergasta instituições, idéias, princípios e verdades.
Em Osasco, ela justificou a falta de revestimento nas paredes dos apartamentos com uma desculpa malandra: "Tem gente que vê o azulejinho de uma cor e na semana seguinte tira e coloca outro".
Qualquer cidadão tem o direito de criticar a imprensa. Eu diria o dever. Ela é poderosa demais para ficar imune a críticas. E se não lhe faltarem sabedoria e bons propósitos, aprenderá com elas.Mas esse não é o objetivo de Lula ao admoestá-la.
Lula é um governante populista e autoritário. Esse tipo de gente prefere uma imprensa servil.
"Não consigo entender a predileção [da imprensa] pela desgraça. Há tanta coisa boa no cotidiano do povo brasileiro", repetiu ele outro dia.
O lamaçal que derrubou o governo de José Roberto Arruda não arrancou de Lula uma só palavra de indignação. “Imagem não quer dizer tudo”, afirmou de cara limpa. Referia-se aos vídeos do escândalo.
OK. Lula foi apenas coerente.
Afinal, o mensalão jamais existiu.
O preso político cubano Orlando Zapata morreu “porque decidiu fazer uma greve de fome”.
E preso político é igual a preso comum. Pois "imagine se todos os bandidos que estão presos em São Paulo entrassem em greve de fome e pedissem liberdade".
No passado, desdenhou o canudo da universidade. Por hábito, censura o comportamento da imprensa. Ridicularizou em Cuba a greve de fome e o conceito de direitos humanos.
Na semana passada, para completar, debochou da Justiça. E logo após ter sido punido duas vezes com um total de R$ 15 mil em multas por fazer campanha fora de hora para Dilma.
Saiu no lucro, ressalve-se. O que representam R$ 15 mil para quem se ocupa há mais de um ano e meio em afrontar a lei eleitoral?
No caso, a Justiça foi cega, lenta e conivente. Em benefício da solidez das nossas instituições, digamos, porém, que na maioria das vezes a Justiça se limita a ser cega e lenta.
Manda Paulo Okamoto, atual presidente do Serviço Brasileiro de Apoio a Micros e Pequenas Empresas, pagar a multa! Em 2004, Okamoto pagou do próprio bolso uma grana que Lula devia ao PT. Sindicalistas zelosos já se ofereceram para quitar a multa e agradar Lula. Sem problema.
Problema – e grave - é ver o presidente da República incitar seus seguidores a ignorarem a lei.
Foi assim em Osasco, São Paulo, durante a inauguração de 106 apartamentos inacabados. A multidão começou a gritar o nome de Dilma.
Conhecido por repreender com severidade multidões que vaiam seus aliados, como Lula reagiu?
Disse: "Se eu for multado, vou trazer a conta para vocês".
As pessoas acharam graça e fizeram com as mãos o gesto de assentimento.
A faceta cada vez mais debochada de Lula com tudo e com todos combina com a faceta conhecida de um país galhofeiro, mas é imprópria para o titular do cargo mais importante do serviço público.
Nem os generais da ditadura, nem mesmo Jânio Quadros, por exemplo, ousaram tanto.
Os militares aviltaram a democracia, mergulhando o país numa treva de duas décadas. O folclórico Jânio avacalhou o voto popular mergulhando sua alcoolizada presidência num porre de sete meses que acabou, três anos depois, com a ressaca do golpe militar.
Mas os generais conseguiram manter a pose e a circunstância ensaiadas em suas academias militares, embora a tortura rolasse nos porões.
E Jânio fingiu uma sobriedade expressa em bilhetinhos nervosos que projetavam um bafo austero sobre a administração. Diferente deles todos, Lula não mascara o que é, nem finge o que não é.
Isso é bom quando ele atravessa a barreira que sempre separou governantes de governados e procura atender às necessidades primárias do povo.
É ruim quando do alto de seus impressionantes 76% de aprovação popular e no ocaso de uma administração histórica, sente-se no direito de desafiar qualquer coisa, até mesmo a Justiça.
Com freqüência, a língua nada presa e muitas vezes irresponsável de Lula vergasta instituições, idéias, princípios e verdades.
Em Osasco, ela justificou a falta de revestimento nas paredes dos apartamentos com uma desculpa malandra: "Tem gente que vê o azulejinho de uma cor e na semana seguinte tira e coloca outro".
Qualquer cidadão tem o direito de criticar a imprensa. Eu diria o dever. Ela é poderosa demais para ficar imune a críticas. E se não lhe faltarem sabedoria e bons propósitos, aprenderá com elas.Mas esse não é o objetivo de Lula ao admoestá-la.
Lula é um governante populista e autoritário. Esse tipo de gente prefere uma imprensa servil.
"Não consigo entender a predileção [da imprensa] pela desgraça. Há tanta coisa boa no cotidiano do povo brasileiro", repetiu ele outro dia.
O lamaçal que derrubou o governo de José Roberto Arruda não arrancou de Lula uma só palavra de indignação. “Imagem não quer dizer tudo”, afirmou de cara limpa. Referia-se aos vídeos do escândalo.
OK. Lula foi apenas coerente.
Afinal, o mensalão jamais existiu.
O preso político cubano Orlando Zapata morreu “porque decidiu fazer uma greve de fome”.
E preso político é igual a preso comum. Pois "imagine se todos os bandidos que estão presos em São Paulo entrassem em greve de fome e pedissem liberdade".
ECONOMIA: Ricardo Eletro e Insinuante unem operações
De O Globo, com agências
SÃO PAULO - A rede de varejo baiana Insinuante anuncia nesta segunda-feira a união de suas operações com a Ricardo Eletro, de Minas Gerais, formando uma varejista de móveis e eletrodomésticos com cerca de 500 lojas em 19 estados. A estratégia do novo grupo deve ser ganhar terreno no Rio de Janeiro e em São Paulo. O anúncio será feito pelos presidentes das duas companhias, Luiz Carlos Batista, da Insinuante, e Ricardo Nunes, da Ricardo Eletro, segundo comunicado informando sobre entrevista coletiva a respeito da operação.
A união acontece alguns meses após o grupo Pão de Açúcar, líder no varejo do país, ter fechado acordo de compra das Casas Bahia, criando uma rede com pouco mais de mil lojas.
Em dezembro, quando a operação foi anunciada, especialistas já previam que abriria um novo ciclo de consolidação no setor de móveis e eletrodomésticos. Entretanto, apostavam mais em anúncio de fusão das redes Lojas Americanas e Magazine Luiza. A primeira empresa tem planos de chegar a 876 lojas nos próximos quatro anos.
A Ricardo Eletro foi fundada em 1989 e tem cerca de 260 lojas nos Estados de Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Sergipe, Alagoas, Goiás e Distrito Federal, dividas em lojas de rua, shopping e megastore. A companhia tem cinco centros de distribuição.
Enquanto isso, a Insinuante começou a operar em 1959 e atualmente possui aproximadamente 220 lojas, em todos Estados do Nordeste mais Rio de Janeiro e Espírito Santo. Em 2009, focada em crescer, chegou a apresentar uma proposta de compra pelo Ponto Frio, que acabou sendo levado também pelo Pão de Açúcar.
A união acontece alguns meses após o grupo Pão de Açúcar, líder no varejo do país, ter fechado acordo de compra das Casas Bahia, criando uma rede com pouco mais de mil lojas.
Em dezembro, quando a operação foi anunciada, especialistas já previam que abriria um novo ciclo de consolidação no setor de móveis e eletrodomésticos. Entretanto, apostavam mais em anúncio de fusão das redes Lojas Americanas e Magazine Luiza. A primeira empresa tem planos de chegar a 876 lojas nos próximos quatro anos.
A Ricardo Eletro foi fundada em 1989 e tem cerca de 260 lojas nos Estados de Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Sergipe, Alagoas, Goiás e Distrito Federal, dividas em lojas de rua, shopping e megastore. A companhia tem cinco centros de distribuição.
Enquanto isso, a Insinuante começou a operar em 1959 e atualmente possui aproximadamente 220 lojas, em todos Estados do Nordeste mais Rio de Janeiro e Espírito Santo. Em 2009, focada em crescer, chegou a apresentar uma proposta de compra pelo Ponto Frio, que acabou sendo levado também pelo Pão de Açúcar.
POLÍTICA: João e Geddel entregam 415 casas em Salvador
Do BAHIA NOTÍCIAS
O ministro do Integração Nacional e o prefeito João Henrique (ambos do PMDB) entregaram neste domingo (28) a obra mais esperada desde as fortes chuvas de 2009, quando centenas de pessoas ficaram desabrigadas. A área antes conhecida como Barródromo, na estrada Cia/Aeroporto, foi completamente urbanizada com a construção de 415 casas, que já foram entregues às famílias afetadas pelo fenômeno da natureza no ano passado. O conjunto habitacional, batizado de Jardim Campo Verde, foi construído com recursos do Ministério da Integração Nacional e da Prefeitura de Salvador. Na solenidade de entrega das obras, prefeito e ministro foram só elogios, um ao outro. João ressaltou o apoio do titular do governo federal e chegou a dizer que “sem os recursos viabilizados através do ministério, a prefeitura não teria como fazer essa obra.” O afago foi retribuído por Geddel, que também exaltou o trabalho do alcaide e “o amor que João Henrique tem por Salvador.” (Gusmão Neto)
O ministro do Integração Nacional e o prefeito João Henrique (ambos do PMDB) entregaram neste domingo (28) a obra mais esperada desde as fortes chuvas de 2009, quando centenas de pessoas ficaram desabrigadas. A área antes conhecida como Barródromo, na estrada Cia/Aeroporto, foi completamente urbanizada com a construção de 415 casas, que já foram entregues às famílias afetadas pelo fenômeno da natureza no ano passado. O conjunto habitacional, batizado de Jardim Campo Verde, foi construído com recursos do Ministério da Integração Nacional e da Prefeitura de Salvador. Na solenidade de entrega das obras, prefeito e ministro foram só elogios, um ao outro. João ressaltou o apoio do titular do governo federal e chegou a dizer que “sem os recursos viabilizados através do ministério, a prefeitura não teria como fazer essa obra.” O afago foi retribuído por Geddel, que também exaltou o trabalho do alcaide e “o amor que João Henrique tem por Salvador.” (Gusmão Neto)
POLÍTICA: Chapa de Wagner é dose "prá Leão"
Do BAHIA NOTÍCIAS
Complicou, no escurinho do cinema, a chapa de Wagner, que já não estava fácil. Existe uma conspiração - e é fato - para tirar Otto Alencar da jogada e, em seu lugar, entrar João Leão, ficando a vice com Lídice. Na verdade, o que se pretende são dois candidatos considerados de direita, ou seja, Lídice jamais, porque os votos seriam descarregados na esquerda e o candidato de direita iria para o beleléu. Aliás, a essa altura, a vice já é a preferência de Alencar, em razão de seus problemas de saúde. E Lídice? Dizem, no breu das tocas, que César Borges está no arame, na base do balança mas não cai, ou seja, teme ser cristianizado no processo. Traduzindo. Considera que numa chapa com ele e Lídice (Otto na vice), os petistas tenderiam a descarregar votos em Lídice rifando a segunda senatória. Para complementar, os dois, Otto e César, não se bicam desde a época do carlismo. De outro modo, Otto, para entrar na chapa de Wagner, quer fazer Plínio Carneiro Filho conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, em sua vaga. Coloca até como condição. Os petistas consideram a pretensão dose para leão entregar a ele uma vaga na chapa e mais uma vaga de conselheiro. Já que é dose prá leão, o Leão político articula a segunda vaga do Senado para ele, que teria o apoio de César e o cristanizado passaria a ser Otto ou Lídice, que queria ser senadora, mas aceita ser vice e anda mais calada do que uma estátua de mármore. Evidentemente que há um complô montado em torno de Wagner. Enfim, existe uma rifa política na história que, a princípio, pode ser complicada mas, com um pouco de reflexão, tudo fica fácil de entender. E toca o bonde prá Lapinha. (Samuel Celestino)
Complicou, no escurinho do cinema, a chapa de Wagner, que já não estava fácil. Existe uma conspiração - e é fato - para tirar Otto Alencar da jogada e, em seu lugar, entrar João Leão, ficando a vice com Lídice. Na verdade, o que se pretende são dois candidatos considerados de direita, ou seja, Lídice jamais, porque os votos seriam descarregados na esquerda e o candidato de direita iria para o beleléu. Aliás, a essa altura, a vice já é a preferência de Alencar, em razão de seus problemas de saúde. E Lídice? Dizem, no breu das tocas, que César Borges está no arame, na base do balança mas não cai, ou seja, teme ser cristianizado no processo. Traduzindo. Considera que numa chapa com ele e Lídice (Otto na vice), os petistas tenderiam a descarregar votos em Lídice rifando a segunda senatória. Para complementar, os dois, Otto e César, não se bicam desde a época do carlismo. De outro modo, Otto, para entrar na chapa de Wagner, quer fazer Plínio Carneiro Filho conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, em sua vaga. Coloca até como condição. Os petistas consideram a pretensão dose para leão entregar a ele uma vaga na chapa e mais uma vaga de conselheiro. Já que é dose prá leão, o Leão político articula a segunda vaga do Senado para ele, que teria o apoio de César e o cristanizado passaria a ser Otto ou Lídice, que queria ser senadora, mas aceita ser vice e anda mais calada do que uma estátua de mármore. Evidentemente que há um complô montado em torno de Wagner. Enfim, existe uma rifa política na história que, a princípio, pode ser complicada mas, com um pouco de reflexão, tudo fica fácil de entender. E toca o bonde prá Lapinha. (Samuel Celestino)
MUNDO: Mulheres-bomba matam 36 no metrô de Moscou
Do BAHIA NOTÍCIAS
Foto: APA
Paramédicos socorrem as vítimas do atentado no metrô russo
Ao menos 36 pessoas morreram em dois atentados nesta segunda-feira (29), executados por duas mulheres-bomba, nas estações de metrô de Lubianka e Park Kultury, no centro de Moscou. Outras 32 pessoas estão feridas. Este é o ataque mais sangrento cometido na capital russa desde 2004, segundo o Ministério das Situações de Emergência. O prefeito de Moscou, Iuri Lujkov, e o Serviços de Inteligência Russo (FSB, antigo KGB), confirmaram a autoria das ações por duas mulheres-bomba. O presidente da Rússia, Dmitri Medvedev, assegurou "lutar até o fim e sem hesitação contra o terror". Ele ordenou um reforço da segurança nos transportes de todo o país, e pediu o respeito aos direitos humanos na ação dos policiais. Os atentados ainda não tiveram suas autorias reivindicadas por nenhum grupo terrorista. O primeiro foco as suspeitas sobre os ativistas do Norte do Cáucaso, o Kremlin, onde há vários focos de luta contra a insurgência islâmica. O primeiro atentado, que deixou 24 mortos e 17 feridos, aconteceu às 7h57 (0h57 de Brasília) em um vagão parado na estação Lubianka. A Praça Lubianka abriga a sede do FSB, que neste edifício interrogava e eliminava os dissidentes e pessoas caídas em desgraça durante as punições da então União Soviética. O segundo atentado, executado na estação Park Kultury às 8h40 (1h40 de Brasília), matou pelo menos 12 pessoas e deixou 15 feridos. As explosões parecem ter sido planejadas para causar o maior dano possível, em um momento em que muitas pessoas estão indo para o trabalho. Informações da BBC Brasil, G1 e Lexpress.
Paramédicos socorrem as vítimas do atentado no metrô russo
Ao menos 36 pessoas morreram em dois atentados nesta segunda-feira (29), executados por duas mulheres-bomba, nas estações de metrô de Lubianka e Park Kultury, no centro de Moscou. Outras 32 pessoas estão feridas. Este é o ataque mais sangrento cometido na capital russa desde 2004, segundo o Ministério das Situações de Emergência. O prefeito de Moscou, Iuri Lujkov, e o Serviços de Inteligência Russo (FSB, antigo KGB), confirmaram a autoria das ações por duas mulheres-bomba. O presidente da Rússia, Dmitri Medvedev, assegurou "lutar até o fim e sem hesitação contra o terror". Ele ordenou um reforço da segurança nos transportes de todo o país, e pediu o respeito aos direitos humanos na ação dos policiais. Os atentados ainda não tiveram suas autorias reivindicadas por nenhum grupo terrorista. O primeiro foco as suspeitas sobre os ativistas do Norte do Cáucaso, o Kremlin, onde há vários focos de luta contra a insurgência islâmica. O primeiro atentado, que deixou 24 mortos e 17 feridos, aconteceu às 7h57 (0h57 de Brasília) em um vagão parado na estação Lubianka. A Praça Lubianka abriga a sede do FSB, que neste edifício interrogava e eliminava os dissidentes e pessoas caídas em desgraça durante as punições da então União Soviética. O segundo atentado, executado na estação Park Kultury às 8h40 (1h40 de Brasília), matou pelo menos 12 pessoas e deixou 15 feridos. As explosões parecem ter sido planejadas para causar o maior dano possível, em um momento em que muitas pessoas estão indo para o trabalho. Informações da BBC Brasil, G1 e Lexpress.
POLÍTICA: Dilma ameaça, mas não ganha, afirma Jefferson
Do BAHIA NOTÍCIAS
O presidente do PTB, Roberto Jefferson, em entrevista ao jornal Estado de S.Paulo neste fim de semana, comparou a pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, ao piloto brasileiro de Fórmula 1, Rubens Barrichello. "Dilma está bem nas pesquisas. Afinal há dois anos o presidente Lula faz campanha antecipada para ela. Entretanto, ela não é vencedora, pois não participou de nenhuma eleição. Ela é Dilminha Barrichello, ameaça, mas não conquista nenhuma pole position", ironizou Jefferson.
O presidente do PTB, Roberto Jefferson, em entrevista ao jornal Estado de S.Paulo neste fim de semana, comparou a pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, ao piloto brasileiro de Fórmula 1, Rubens Barrichello. "Dilma está bem nas pesquisas. Afinal há dois anos o presidente Lula faz campanha antecipada para ela. Entretanto, ela não é vencedora, pois não participou de nenhuma eleição. Ela é Dilminha Barrichello, ameaça, mas não conquista nenhuma pole position", ironizou Jefferson.
GERAL: Morre o jornalista Armando Nogueira
Do BAHIA NOTÍCIAS
O ex-diretor da Central Globo de Jornalismo e comentarista esportivo, Armando Nogueira, de 83 anos, morreu na manhã desta segunda-feira, por volta das 7h, em seu apartamento, na Lagoa, Zona Sul do Rio. Ele sofria de câncer e estava muito doente desde 2007, quando a doença foi descoberta. Armando Nogueira nasceu no Acre e se mudou para o Rio de Janeiro com apenas 17 anos, onde se formou em direito. A carreira de jornalista começou há 60 anos atrás, no jornal Diário Carioca, onde foi repórter, redator e colunista. Ao longo desses 60 anos de carreira, passou também pela Revista Manchete, O Cruzeiro, Jornal do Brasil. O jornalista trabalhou ainda na Rede Bandeirantes. Nos últimos anos de vida, Armando apresentava o Papo com Armando Nogueira, no Sportv, e fazia participações na rádio CBN. (Maurício Naiberg)
POLÍTICA: Otto condiciona candidatura a indicação de sucessor no TCM e governo já pensa em Roberto Muniz para vice
Do POLÍTICA LIVRE
A interlocutores do governo com os quais conversou, por mais de uma vez, no dia de hoje, o conselheiro Otto Alencar condicionou seu ingresso no PP para disputar a vaga de vice na chapa de Jaques Wagner (PT) à garantia de que fará seu sucessor no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conforme o combinado com o governador, situação com a qual, de última hora, os principais caciques progressistas, Mário Negromonte e João Leão, disseram não concordar. Os dois querem indicar o deputado estadual progressista Roberto Muniz para a vaga de Otto no TCM, porque isto facilitaria a eleição da deputada estadual Eliana Boaventura e do filho de João Leão, Kaká Leão, à Assembleia Legislativa. Diante da insistência de Otto em indicar Plínio Carneiro para o TCM, os governistas já avaliam como factível sua desistência da disputa. Neste caso, a alternativa do governador para manter o PP na base e em sua chapa seria colocar Roberto Muniz como candidato a vice.
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