COMENTÁRIO: Corruptos encontraram jazida mais promissora que no mensalão

Por MIRIAM LEITÃO - OGLOBO.COM.BR

MIRIAM LEITÃO.COM

O dia de hoje, sexta-feira, 14 de novembro, ficará marcado como histórico na luta contra a corrupção. Todas as grandes empreiteiras estão com alguns dos seus principais executivos presos ou sendo objeto de mandatos de busca e apreensão.

u associadas a empresas estatais, todas as grandes concorrências do Brasil. São devedoras do BNDES e algumas delas são sócias de fundos de pensão em projetos do PAC. É preciso entender que as empresas são conglomerados e os acusados estão na maioria das vezes em uma parte da empresa. Mas em geral os que a PF procurou tinham cargo na direção das companhias. Se alguém tinha dúvida de que este caso é maior que o mensalão, agora não tem mais. Pelo visto o esquema substituiu com superioridade ao que foi montado via agência de publicidade de Marcos Valério e do Banco Rural. Os corruptores e corruptos encontraram jazida mais promissora.

CORRUPÇÃO: Lava-Jato: PF e MPF pediram bloqueio de bens de oito empreiteiras, mas juiz negou

OGLOBO.COM.BR

POR EDUARDO BRESCIANI

Juiz Sérgio Moro decretou bloqueio de bens de 16 pessoas físicas e de empresas de Fernando Soares e do ex-diretor Renato de Souza Duque.

BRASÍLIA – A Polícia Federal e o Ministério Público Federal queriam bloquear recursos em contas bancárias de oito empreiteiras investigadas na sétima fase da Operação Lava-Jato. O pedido, porém, foi negado pelo juiz Sérgio Moro, que determinou o bloqueio apenas de contas de pessoas físicas, em 16 casos, e de três empresas do lobista Fernando Soares e do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato de Souza Duque.

O MPF relatou que as empreiteiras Camargo Correa, OAS, UTC/Constran, Mendes Jr, Engevix, Queiroz Galvão, Iesa e Galvão Engenharia têm contratos de R$ 59,4 bilhões com a Petrobras. Requisitou, então, o bloqueio de pelo menos 10% deste montante.

“Na situação de que se cuida os contratos celebrados de modo fraudulento com a Petrobras permitiram expressivos ganhos indevidos às pessoas jurídicas representadas e aos representados, seus administradores, causando prejuízo público, pelo que se justifica, desde logo, sejam bloqueados seus ativos financeiros em montante não inferior a 10% do valor total contratado”, disse o MP.

Os procuradores afirmaram que o esquema de cartel das empreiteiras em obras da Petrobras teria começado antes da chegada dos diretores Paulo Roberto Costa e Renato de Souza Duque a companhia.

“Muito embora não seja possível dimensionar o valor total do dano, é possível afirmar que o esquema criminoso atuava há pelo menos 15 anos na Petrobras, pelo que a medida proposta e ora intentada não se mostra excessiva”, argumentaram.

A Polícia Federal tinha feito também o pedido de bloqueio de bens. O percentual proposto era de 5%. O juiz Sérgio Moro, porém, entendeu que a medida não poderia ser decretada porque poderia provocar até a falência de empresas. Não descartou, porém, que a medida possa ser adotada futuramente.

“Considerando a magnitude dos crimes e o tempo pelo qual se estenderam, não há condições de bloquear de imediato 5% ou 10% do montante dos contratos celebrados com a Petrobras ou mesmo sobre estimado ganho ilícito da empresa, sob pena de imediatos problemas de liquidez e de possível quebra das empresas”, justificou o juiz.

“Melhor focar, no presente momento, a recuperação dos ativos sobre os dirigentes responsáveis pelos crimes, sem prejuízo de futuras medidas contra as empresas”, escreveu Moro.

Ele decretou o bloqueio de contas de 16 pessoas físicas. Os alvos da nova fase da Operação Lava-Jato são: Eduardo Hermelino Leite, Dalton dos Santos Avancini, João Ricardo Auler, José Ricardo Nogueira Breghirolli, José Aldemário Pinheiro Filho, Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Ricardo Ribeiro Pessoa, Walmir Pinheiro Santana, Sérgio Cunha Mendes, Gerson de Mello Almada, Othon Zanoite de Moraes Filho, Ildefonso Colares Filho, Valdir Lima Carreiro, Erton Medeiros Fonseca, Fernando Antônio Falcão Soares, e Renato de Souza Duque.

Sérgio Moro disse que o bloqueio era para privar os investigados "do produto de suas atividades criminosas", independente de parte dos recursos atingidos terem origem lícita.

“Não importa se tais valores, nas contas bancárias, foram misturados com valores de procedência lícita. O sequestro e confisco podem atingir tais ativos até o montante dos ganhos ilícitos”, afirmou o juiz.

VEJA TAMBÉM

Executivo pagou US$ 8 milhões a diretor da área internacional da Petrobras

Confira os alvos da sétima fase da Operação Lava-Jato

Contratos entre Petrobras e construtoras alvos da Operação Lava-Jato somam R$ 59 bilhões

ANÁLISE: Governo Dilma enfrenta pior crise

FOLHA.COM
IGOR GIELOW

DIRETOR DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Com a nova fase da Operação Lava Jato e a implosão da maior empresa brasileira, o governo Dilma Rousseff enfrenta sua maior crise – e ela está apenas no começo.

O alcance das consequências deste 14 de novembro ainda será conhecido, mas o fato é que a presidente reeleita terá muita dificuldade de dissociar-se do mar de óleo viscoso da corrupção que a Polícia Federal descobriu sob os porões da Petrobras.

O que a PF fez hoje entra para a história. Pela primeira vez, há clareza de todas as pontas e intermediários de uma teia criminosa desta dimensão. Altos executivos das maiores financiadoras de campanha do país foram presos. Foram pegos corruptos, corruptores e os agentes que operavam para eles.

Claro que ainda falta a cereja do bolo: os políticos que se beneficiaram do esquema. Até aqui, os nomes que circulam por Brasília e o tamanho de seu envolvimento ensejam a construção de uma ala nova na Papuda.

Claro que há gradações distintas entre citações, acusações e a prova real, mas o clima é de pânico.

A famosa lista com dezenas de parlamentares e membros do Executivo que pende como uma espada de Dâmocles sobre o Congresso e o governo. O momento de sua revelação está próximo.

Zanone Fraissat/Folhapress

Aqui se coloca um desafio para o governo: provar que de fato não irá atrapalhar as investigações, como Dilma repete a todo momento. A intimidação promovida pelo ministro da Justiça contra delegados que expressaram opiniões políticas em redes sociais fechadas não pareceu um começo promissor.

Além disso, o Planalto parece perdido com o escopo da desintegração da credibilidade da Petrobras no mercado. A trapalhada sobre o adiamento de seu balanço, que simplesmente não passou pelo crivo das auditorias, fez as ações da empresa derreterem.

Sob investigação em um ambiente ainda mais rígido, o mercado norte-americano, há um risco de dano permanente à petroleira.

Para completar o quadro, Dilma não teve um dia de paz desde que foi reeleita em 26 de outubro. Enfrenta uma rebelião de sua base no Congresso liderada pelo PMDB. Escancarou o que ela nega ser estelionato eleitoral: a adoção de uma agenda econômica não muito diferente daquela que Aécio Neves (PSDB) aplicaria caso tivesse a derrotado nas urnas.

Muito mais grave, o governo assumiu que estava a maquiar o buraco nas contas públicas e propôs ao Congresso uma gambiarra na Lei de Diretrizes Orçamentárias que lembra o proverbial "devo, não nego, pago quando puder".

É sob esta tormenta que a presidente terá de convencer a opinião pública de que seu governo não sabia das coisas escandalosas que ocorriam na Petrobras. Mal pode voltar à alegação de que demitiu alguns dos envolvidos, porque isso seria assumir que conhecia a roubalheira e tentou resolver as coisas discretamente, sem apuração verdadeira do Ministério Público Federal e da PF.

Antigamente, dizia-se que quando o presidente viaja, a crise viaja. Desta vez, ela explodiu em sua máxima intensidade sem a presença física da mandatária, que está na Austrália. O fuso adiantado dará algum tempo para Dilma traçar sua estratégia, mas o tempo corre contra o governo.

CORRUPÇÃO: Empresas receberam R$ 8,3 bi da União e doaram R$ 105 mi a políticos

Do UOL, em Maceió

Carlos Madeiro

As empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato, por suposto pagamento de propina a políticos, receberam durante o governo Dilma Rousseff (PT) - de 2011 até outubro deste ano -, R$ 8,3 bilhões por obras ou serviços. Somente no ano passado foram pagos R$ 3 bilhões. A Odebrecht foi a que mais recebeu dinheiro em 2013: R$ 1,1 bilhão. Essas mesmas empresas são as que mais financiaram campanhas eleitorais neste ano e doaram pelo menos R$ 105 milhões a deputados eleitos e presidenciáveis --esses últimos ainda em dados parciais, à espera da prestação de contas final, de acordo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Segundo levantamento feito pelo jornal "O Estado de São Paulo", cinco das maiores empreiteiras citadas no esquema ajudaram as campanhas dos deputados federais eleitos nas eleições deste ano mais de R$ 45 milhões. A PF deflagrou nesta sexta (14) mais uma etapa da Operação Lava Jato, que investiga pagamento de propinas e desvios de dinheiro de obras da empresa estatal de petróleo Petrobras. Houve prisão de executivos de empreiteiras. Os advogados das empresas dizem que as prisões foram desnecessárias.

A OAS doou R$ 13 milhões para ajudar a eleger 79 deputados de 17 partidos. A Andrade Gutierrez gastou quase o mesmo valor e ajudou a eleger 68 deputados federais. A Odebrecht doou R$ 6,5 milhões para 62 deputados, a UTC deu R$ 7,2 milhões para 61 deputados, e a Queiroz Galvão, R$ 7,5 milhões para 57 parlamentares.

A prestação de contas final dos presidenciáveis e dos candidatos aos governo dos Estados só será divulgada no dia 25. Até a segunda parcial do primeiro turno, divulgada no início de setembro, as empresas investigadas já haviam doado aos presidenciáveis R$ 60 milhões.

Operação 'pedagógica'

Para o jurista, escritor e um dos autores da Lei da Ficha Limpa, Márlon Reis, a nova fase da Operação Lava Jato é "pedagógica" e denuncia o dano causado pelo financiamento privado.

"[A operação] Nos mostra como o tema do financiamento de campanhas deve estar no centro da reforma política, que não pode se contentar com mudanças periféricas ou cosméticas. Sem a proibição da doação de pessoas jurídicas devemos nos acostumar com as grandes manchetes sobre a corrupção política. A doação empresarial de campanha é uma fábrica de escândalos", disse.

No livro "O nobre deputado", lançado neste ano, Reis dá detalhes de como o financiamento das campanhas irrigam um esquema de favorecimento a empresas na contratação para obras públicas.

"Hoje não há uma efetiva doação empresarial. Não são os verdadeiros empreendedores os que de fato monopolizam o cenário das doações empresariais, mas um pequeno número de empresas operando o que se chama em sociologia política de 'captura de governo', em detrimento da igualdade de tratamento a todos os empreendedores do país", afirmou.

O juiz disse que o atual modelo de financiamento empresarial instituiu uma corrida eleitoral baseado no dinheiro, não na política. "Os eleitos são, em regra, os escolhidos por grande parte das empresas que estão no centro desse escândalo. O Brasil está submetido a um sistema irracional de financiamento de campanhas que inviabiliza a gestão pública e condena o orçamento à insustentabilidade", analisa.

Mudança de regra

O financiamento de empresas a candidatos, porém, deve estar com os dias contados.

Em abril, a maioria do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu proibir a doação de pessoas jurídicas a campanhas eleitorais e partidos políticos.A votação foi suspensa na sessão do dia dois de abril, quando o ministro Gilmar Mendes pediu vista e ainda não devolveu o processo para dar seu voto.

Como só faltam os votos de quatro magistrados, e a vantagem é de cinco votos (6 x 1), apenas se algum ministro mudar de decisão, e todos os demais votarem contra, é que o resultado poderá ser alterado.

CORRUPÇÃO: Lava Jato poderá tirar do Brasil imagem de 'república das bananas', diz jurista

Do UOL, em São Paulo

Márcio Padrão

Operação Lava Jato da PF

O presidente da construtora UTC, empresário Ricardo Pessoa, chega preso à Superintendência da Polícia Federal no bairro da Lapa, na zona oeste de São Paulo. Ele é um dos alvos da sétima fase da Operação Lava Jato, na qual são cumpridos 27 mandados de prisão nos Estados do Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pernambuco e Distrito Federal Leia mais Marcos Bezerra/Futura Press/Estadão Conteúdo

Na opinião do jurista Walter Maierovitch, presidente do Instituto Giovanni Falcone de Ciências Criminais, a Operação Lava Jato da Polícia Federal --que nesta sexta (14) cumpriu 85 mandados de prisão em sedes de empreiteiras em seis Estados-- pode representar um avanço para que o Brasil perca a imagem negativa que tem de si mesmo. "Ela pode mudar a nossa imagem de país de impunidade, de república das bananas", afirmou ao UOL Notícias.

"Essa operação é importantíssima, e com ela já se tem uma ideia do quanto a corrupção priva de poder os órgãos de administração, que perdem legitimidade de atuação. Por isso se diz nos foros internacionais que lutar contra a corrupção é lutar pela manutenção do Estado democrático", justifica.

Ex-secretário nacional Antidrogas da Presidência da República, Maierovitch acredita que esta é a maior operação contra a corrupção já realizada no país, mas muito em virtude da pouca quantidade e alcance das operações anteriores, na opinião dele. "Se compararmos com um caso envolvendo o ex-presidente Collor, o que estava em jogo era apenas um automóvel", lembra, citando o caso da compra irregular de um Fiat Elba para a então primeira-dama Rosane Collor, em 1992.

Entrave

No entanto, o jurista se diz preocupado com dois fatos que podem enfraquecer a Lava Jato. A primeira é a notícia de que a PF apenas cumprirá diligências predefinidas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e autorizadas pelo relator, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Teori Zavascki. "Isso implica em redução da investigação e redução do poder investigativo. Me parece uma clara inconstitucionalidade."

O outro entrave seria a informação de que delegados envolvidos na Operação Lava Jato teriam atacado o PT e elogiado Aécio Neves (PSDB) durante a campanha eleitoral. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, determinou que a Polícia Federal abra uma sindicância para investigar esses casos. "O fato de um delegado ter tomado posição partidária não pode anular todo o trabalho efetuado em conjunto na operação. Essa ideia é um discurso que vai favorecer bandidos", afirma.

Como parte dos processos corre em foro privilegiado e os políticos envolvidos ainda não tiveram nomes oficialmente citados - a revista "Veja" listou em setembro uma série de nomes supostamente citados na delação premiada do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa - Maierovitch não soube analisar como a Lava Jato poderá afetar a política nacional, mas usou o caso da Itália como exemplo.

"A operação Mãos Limpas, que combateu a corrupção na política partidária italiana, resultou na extinção de todos os partidos do país porque todos estavam envolvidos em corrupção. Se tudo que já foi especulado for comprovado, chegaremos a um resultado igual à Mãos Limpas. Mas estamos ainda na fase de investigação, onde podem surgir acusações falsas. Na fase seguinte, a processual, com as respectivas defesas, é que poderemos chegar à verdade".

DIREITOS HUMANOS: Comissão identifica 421 mortos e desaparecidos durante a ditadura

Afonso Benites, El País

Do Blog do NOBLAT

Até dezembro, membros de grupo criado pelo Governo deverão apontar alguns dos responsáveis pelos crimes entre 1964 e 1985

Quase 30 anos depois do fim da ditadura militar brasileira, começam a surgir os primeiros números oficiais de mortos e desaparecidos políticos durante o período entre 1964 e 1985. Um relatório que está sendo concluído pela Comissão Nacional da Verdade (CNV) mostra que os militares que governaram o Brasil foram responsáveis por 421 assassinatos ou desaparecimentos de pessoas consideradas adversárias políticas do regime ditatorial. A relação de vítimas pode ser maior, já que, conforme a comissão, as Forças Armadas pouco colaboraram com as apurações.

Antes das investigações da CNV, iniciadas em maio de 2012, os pesquisadores, historiadores e jornalistas apontavam que havia entre 350 e 370 desaparecidos e mortos nos 21 anos de regime militar. Os números brasileiros costumam ser comparados com outras ditaduras que ocorreram na América do Sul no século passado, como a do Chile (3.065 mortos e desaparecidos entre 1973 e 1989) e a da Argentina (cerca de 30.000, entre 1976 e 1983).

COMENTÁRIO: O Diabo veio para ficar

Por SANDRO VAIA

Do Blog do NOBLAT

Parece que o diabo resolveu prolongar indefinidamente a sua estadia, saindo da campanha para instalar-se no mundo real.

Numa campanha eleitoral “a gente faz o diabo”, mas o que não contaram é que, depois da campanha, já eleitos, o diabo continuaria sendo feito.

Dois dias depois da apuração o Banco Central aumentou a taxa Selic, o que tiraria o pão da boca das crianças, segundo a propaganda eleitoral, os combustíveis aumentaram, a presidente reconheceu que a inflação que estava “sob controle” na campanha virou um problema no dia seguinte, e várias outras surpresas que podem ser resumidas assim: todo o saco de maldades que a oposição executaria se eleita foi aberta pela presidente reeleita.

Ou seja: se reeleito, faça tudo aquilo que você dizia que a oposição ia fazer. Não descansarei na luta contra a corrupção, dizia a candidata, mas a base governista da reeleita no parlamento opera os velhos truques regimentais para que a CPI da Petrobrás morra de senilidade precoce.

Da cartola do mágico saltaram notícias que estavam represadas para não sobressaltar as urnas: o desmatamento da Amazônia avançou 122% (na campanha a candidata insinuou que estava caindo), a miséria parou de cair, o desequilíbrio fiscal passou das medidas, as montadoras demitem mil por mês, e o crescimento do PIB de 2014 aproxima-se vertiginosamente do zero e o paradoxo do pleno emprego enquanto os gastos com seguro desemprego não param de crescer indica claramente que falta um parafuso estatístico para dar sentido a essa equação.

O truque dos truques, porém, estava reservado para alguns dias mais tarde: se a bola que você chuta contra o gol não entra de jeito nenhum, trate de aumentar o tamanho das traves, até a bola entrar, o governo mandou para o Congresso um projeto de lei que o autoriza a descumprir a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO - e as metas de superávit primário que ele mesmo, governo, tinha fixado.

Com alguns malabarismos contábeis o déficit se transforma em superávit e estamos conversados. Isso disfarça, mas não elimina o problema principal: o governo está gastando muito mais do que arrecada. Cada vez mais.

À carranca da oposição (agora vitaminada por 51 milhões de votos) no Congresso junta-se a sede de vingança de certa base aliada ma non troppo que considera ter sido maltratada pelo governo na campanha eleitoral, e corre-se o risco de uma nova hecatombe, como a do decreto 8.243, esmagado na Câmara e correndo o mesmo risco no Senado.

Enquanto a presidente, a caminho da reunião do G20 na Austrália fazia uma parada técnica no Catar, o fogo amigo disparado por Gilberto Carvalho, que a acusou de não saber dialogar com a sociedade, e Marta Suplicy, que se demitia com uma carta fazendo votos que a presidente escolha uma “equipe econômica independente, experiente e comprovada” capaz de resgatar a confiança e credibilidade de seu governo” (nem Aécio Neves seria mais contundente),fazia ressoar na alma de petistas históricos, como o professor Eugênio Bucci, a sensação de que sangra em público “um sonho que não mais se reconhece”.

Parece que o diabo resolveu prolongar indefinidamente a sua estadia, saindo da campanha para instalar-se no mundo real.

COMENTÁRIO: Encruzilhada fiscal

Por José Paulo Kupfer - O Globo

Do blog do NOBLAT

O governo se encontra numa encruzilhada fiscal. Poderia aproveitar a liberdade que pede ao Congresso para restaurar a transparência fiscal e recuperar a credibilidade.

Dada a insistência atribuída à obtenção de superávits fiscais primários como medida de boa condução da política econômica, pode causar surpresa a afirmação de que, dependendo do momento e das circunstâncias, nem sempre essa é uma verdade incontestável.

Há ocasiões em que contrair dívidas, gastando mais do que se recebe, aparece como uma estratégia de sucesso. Há mesmo uma lista alentada de exemplos de países e pessoas que cresceram e se desenvolveram dessa maneira.

Ninguém, contudo, nem os que relativizam, em certas circunstâncias, o esforço para a obtenção de superávits, deixa de reconhecer que há limites para o endividamento e que o excessivo acúmulo de dívidas tem consequências negativas.

Todos, portanto, deveriam se empenhar para administrar seus orçamentos com eficiente austeridade, mas, quando se trata de governos, esse empenho deve ser ainda mais necessário, visto estar em jogo o uso de recursos de toda a sociedade.

Tudo isso vem a propósito do projeto de lei enviado pelo governo Dilma ao Congresso, nesta terça-feira, que, numa canetada, acaba na prática com a meta fiscal de 2014. A proposta elimina os limites existentes na lei orçamentária de 2014 para abatimento das desonerações fiscais e dos investimentos no PAC, no total dos gastos públicos.

Com a aprovação do projeto, o abatimento máximo permitido saltaria dos R$ 67 bilhões em vigor para mais de R$ 150 bilhões, que é o acumulado projetado para o ano. Mesmo que o ano termine com o primeiro déficit primário desde o Plano Real — uma possibilidade cada vez mais concreta —, o total dos abatimentos fará a mágica de transformá-lo em superávit.

Da decretação da falência do governo ao fracasso da política econômica, a “saída” encontrada para driblar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) recebeu todas as notas negativas imagináveis. Surgiram temores de que a norma se eternize, fazendo letra morta da LRF e levando à explosão da dívida pública.

Com base nessa hipótese, alastrou-se o medo da perda do grau de investimento conferido pelas agências de classificação de riscos, em momento que não poderia ser pior, diante das previstas turbulências no cenário internacional, com a esperada retomada da alta de juros, na economia americana.

Embora todos esses temores devam ser levados em conta, não deixa de ser legítimo lançar um olhar mais benigno sobre a ação do governo. Esta poderia ser vista como uma “operação limpeza”, que, a partir do reconhecimento da lambança fiscal dos últimos anos, fosse capaz de permitir à gestão fiscal recobrar a indispensável e perdida transparência.

Com apoio nessa visão, seria possível acreditar que o espaço que se pretende abrir é amplo o suficiente para tirar esqueletos do armário, quitar atrasados e sobretudo eliminar as contorções contábeis que tumultuam e embaçam a condução da política fiscal. Livre dos truques a que repetidamente recorreu para cumprir, ainda que só formalmente, as metas fiscais, o novo governo da presidente Dilma poderia entrar em 2015 sem heranças malditas empurradas do exercício anterior.

O governo se encontra numa encruzilhada fiscal. Poderia aproveitar a liberdade que pede agora ao Congresso para restaurar a transparência fiscal e recuperar a credibilidade na condução da economia. Mas isso depende de um compromisso público e sem ambiguidades em relação à política fiscal daqui para a frente.

É pena que o conteúdo irrealista da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015 — projetando superávit primário de 2% do PIB, a partir de premissas pouco críveis, como crescimento de 3% e inflação de 5% —, assim como as declarações destes dias de ministros e da própria Dilma, não colaborem para a confirmação da possibilidade mais otimista.

Contas públicas (Imagem: Arquivo Google)

ECONOMIA: Dólar sobe pelo quarto dia e acumula alta de 1,46% na semana, a R$ 2,601

Do UOL, em São Paulo

O dólar comercial teve a quarta alta seguida nesta sexta-feira (14) e fechou com valorização de 0,23%, a R$ 2,601 na venda. Foi, novamente, a maior cotação desde 18 de abril de 2005, quando o dólar fechou em R$ 2,609.

Na semana, a moeda acumulou alta de 1,46%.

Em novembro, o dólar só caiu em um dia: na segunda-feira (10), quando recuou 0,55%. Com isso, acumula alta de 4,92% no mês. No ano, tem alta de 10,32%.

Ao longo da sessão de hoje, a moeda chegou a bater em R$ 2,63; logo depois, o Banco Central anunciou que iria aumentar a oferta de contratos nos leilões de rolagem, e a alta perdeu força.

Os investidores ainda estão cautelosos com o cenário econômico do país e buscam dólares para se proteger.

Cenário político

Segundo a agência de notícias Reuters, investidores vêm mostrando preocupação com a perspectiva para a política fiscal do governo, criticada por ser pouco transparente.

Um possível sinal de mudança, na avaliação dos analistas, seria a nomeação de um ministro da Fazenda com perfil mais ortodoxo no lugar de Guido Mantega.

"O fator macro é de valorização do dólar no longo prazo, mas um ministro da Fazenda que agrade mais os mercados pode aliviar um pouco no curto prazo", disse o operador da corretora WinTrade, Renato Magliari, à Reuters.

Os nomes mais citados para o posto são o ex-secretário-executivo da Fazenda Nelson Barbosa, o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles e o atual presidente do BC, Alexandre Tombini. O preferido dos investidores é Meirelles.

Atuação do BC no mercado de câmbio

O Banco Central manteve seu programa de intervenções diárias no mercado de câmbio, com as novas regras anunciadas em junho, vendendo os 4.000 novos contratos de swap cambial tradicional (equivalentes à venda futura de dólares) ofertados.

Foram vendidos 1.750 contratos com vencimento em 1º de junho de 2015, e outros 2.250 com vencimento em 1º de setembro do ano que vem. A operação movimentou o equivalente a US$ 197,2 milhões.

O BC também deu continuidade aos leilões de rolagem de contratos de dólar, vendendo todos os 9.000 swaps ofertados para estender o vencimento dos contratos que vencem em 1º de dezembro.

Foram vendidos 2.800 contratos para 3 de novembro de 2015 e 6.200 para 4 de janeiro de 2016, com volume correspondente a US$ 438,4 milhões.

Ao todo, o BC já rolou o equivalente a US$ 3,514 bilhões, ou cerca de 36% do lote total do mês que vem, que corresponde a US$ 9,831 bilhões.

BC amplia oferta de contratos nos leilões de rolagem

O Banco Central ampliou a oferta de swaps cambiais, contratos equivalentes à venda de dólares no mercado futuro, de 9.000 para até 14 mil por leilão.

Os leilões fazem parte da estratégia para estender o vencimento de contratos que vencem em 1º de dezembro.

Se mantiver o novo ritmo e vender os lotes integralmente até o penúltimo pregão do mês, como tem ocorrido nas últimas rolagens, rolará praticamente todo o lote do mês que vem, correspondente a US$ 9,831 bilhões.

A nova quantia será ofertada a partir de segunda-feira (17).

(Com Reuters e Valor)

CORRUPÇÃO: STF já tem 70 nomes em análise de políticos citados na Lava Jato

UOL

Fernando Rodrigues

Está muito próximo o dia em que a Operação Lava Jato, que investiga corrupção na Petrobras, chegará de uma vez ao mundo da política. O ministro Teori Zavascki, relator do caso no Supremo Tribunal Federal, analisa o que fazer com os nomes de 70 pessoas citadas nas investigações e delações premiadas.

Esses 70 nomes são de pessoas com foro privilegiado –que só podem ser julgadas pelo STF, ou seja, políticos com mandato no Congresso Nacional, por exemplo.

Quem contou ao Blog sobre o volume de nomes de políticos em análise no STF foi o presidente nacional de um dos maiores partidos brasileiros. Ele teve acesso à informação, mas não aos nomes exatamente que estão nas mãos do ministro Teori Zavascki.

As agremiações mais atingidas, de longe, são PMDB, PP e PT.

COMENTÁRIO: O que faz a diferença no escândalo da Petrobras: gente graúda vai presa

Por Ricardo Noblat - OGLOBO.COM.BR

Do Blog do NOBLAT

De surpreendente, de espantosamente surpreendente, de favoravelmente surpreendente, o país assiste desde o início desta manhã à prisão de executivos de grandes empreiteiras suspeitos de terem corrompido ou se deixado corromper no caso do escândalo do desvio de mais de R$ 50 bilhões da Petrobras.

Passe os olhos sobre a nomenclatura das empreiteiras: Galvão Engenharia, Mendes Junior, Queiroz Galvão, Iesa / Iesa Oleo e Gás, Engevix, UTC / Constran, OAS, Odebrecht e Camargo Corrêa.

O número de empreiteiras investigadas chega a 15, segundo a Polícia Federal. Mas, por ora, só há provas robustas contra nove.

O presidente da UTC / Constran foi preso. A Justiça decretou a prisão temporária dos presidentes da OAS e da Camargo Corrêa. O vice-presidente da Camargo Corrêa fugiu.

Um dia desses, li no jornal O Estado de S. Paulo entrevista concedida por Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, indicado pelo PT. Duque jurou que a Petrobras está limpa. Foi preso hoje.

É isso, pelo menos até agora, o que tem de diferente o escândalo que ameaça afogar a Petrobras no mar de lama que corre por lá desde o início do primeiro governo Lula. Ou mesmo desde antes.

Dessa vez, tudo indica que não sobrará apenas para araia miúda – embora seja difícil encontrar alguém miúdo quando se fala da Petrobras.

De curioso: o ministro da Justiça ordenou, ontem, que a Polícia Federal investigue quatro dos seus delegados que postaram elogios a Aécio Neves em um endereço fechado no Facebook. São delegados que comandam a devassa na Petrobras.

O que uma coisa tem a ver com a outra? Nada. O ministro quis lançar suspeição sobre os delegados. Foi isso.

Menos de um dia depois, a Polícia Federal prende e acontece. Registre-se: ela não retaliou o ministro. Apenas cumpriu ordens da Justiça que amadureceram nas últimas semanas.

De todo modo, o ministro poderia ter passado sem essa. Um delegado como qualquer cidadão pode manifestar opiniões políticas.

De preocupante: como Dilma apressará a montagem do seu novo governo se de um momento para o outro, a depender da Justiça, a Polícia Federal poderá fazer e acontecer?

Sabe-se que ultrapassa a casa dos 40 o número de políticos citados como corruptos por Paulo Roberto Costa, ex-diretor da Petrobras, e o doleiro Alberto Yousseff. Dilma não conhece os nomes.

Imagine só ela convidar um político para ministro e descobrir mais adiante que ele será processado pela Justiça. Esse não deve ser o maior temor de Dilma, todavia.

Como fica Graça Foster, nomeada por ela para presidir a Petrobras, e que simplesmente ignorava o que se passava ao seu redor? E como fica a própria Dilma, tão ligada como sempre foi à Petrobras?

Antes mesmo de começar, o segundo governo Dilma já sofre forte abalo.

COMENTÁRIO: Um dia republicano

Por MERVAL PEREIRA - OGLOBO.COM.BR

Mais impressionante que a abrangência do escândalo da Petrobras é que os corruptores estão sendo presos. O rombo nas contas públicas é fora do padrão, pode envolver R$ 10 bilhões, mas o que está fora dos padrões mesmo, no bom sentido, é a prisão dos corruptores. Os banqueiros do mensalão do PT abriram o caminho para a prisão de empresários mais graúdos, e agora o que parecia impossível está acontecendo no Brasil. Amplitude do esquema de corrupção na Petrobras é impressionante. Diversas empreiteiras estão envolvidas e muitos dirigentes foram presos. É bem possível que muitos deles optem por fazer delação premiada. É difícil de imaginar que ninguém soubesse do esquema no Palácio do Planalto. E ainda vai piorar para o governo e o esquema petista envolvido na corrupção. Em pouco tempo, a lista de políticos, deputados, senadores, governadores e ex-governadores estará sendo divulgada. A casa caiu, definiu o senador oposicionista Aloisio Nunes Ferreira. Um dia republicano, sentenciou um promotor envolvido na operação. Ouça comentário na CBN

CORRUPÇÃO: Petrobrás está 'maculada', afirma Aécio

ESTADAO.COM.BR

ELIZABETH LOPES - AGÊNCIA ESTADO

Ao comentar nova etapa da Operação Lava Jato, senador ataca gestão petista e diz que estatal é prejudicada pela 'irresponsabilidade de alguns de seus diretores'

São Paulo - O senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou nesta sexta-feira, 14, que a Petrobrás está "maculada". Ao comentar os desdobramentos da sétima fase da Operação Lava Jato, que nesta manhã prendeu um ex-diretor da estatal e executivos de empreiteiras, o tucano disse que a prisão reforça ligação do PT nas suspeitas de corrupção envolvendo a petroleira. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou sentir "vergonha" de falar sobre as denúncias.

Em encontro realizado em São Paulo com correligionários para agradecer a votação recebida no Estado nas eleições presidenciais, Aécio usou parte do seu discurso para atacar a gestão do governo federal. Segundo ele, a estatal incorporou "a marca perversa da corrupção".

Durante a sua fala, Aécio disse ainda que enquanto o PT celebra as eleições, um "importante diretor da Petrobrás indicado pelo PT" era preso. "A Petrobrás está maculada pela irresponsabilidade de alguns de seus diretores", disse. Na sétima etapa da Lava Jato, foi preso temporariamente Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobrás, área comandada por ele entre 2003 e 2012.

Para o senador, a prisão de Duque "vai deixar muita gente sem dormir" porque, segundo ele, representa o elo mais forte com o partido.

O tucano criticou também o fato de o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ter aberto investigação contra delegados da Polícia Federal pelo fato de eles terem manifestado nas redes sociais simpatia pela sua candidatura do neste pleito. Para Aécio, a ação é inadmissível e Cardozo deveria estar atento ao que acontece na Petrobrás. Ao falar sobre o escândalo na estatal, o senador Aloysio Nunes ironizou: "A casa caiu."

Meta fiscal. Em rápida entrevista coletiva concedida antes do evento, que reuniu no mesmo palco Aécio, o ex-presidente Fernando Henrique, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e o governador reeleito de São Paulo, Geraldo Alckmin, o senador mineiro disse que a oposição fará tudo que estiver ao seu alcance para impedir que o governo altere a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a meta fiscal. "Vamos até as últimas consequências para evitar alteração na LDO e vamos impedir qualquer manobra no Congresso. A oposição vai reagir porque o Brasil não pode virar a casa da mãe Joana, onde cada um faz o que quer", disse.

Segundo Aécio, a oposição poderá, inclusive, impetrar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal para impedir que o governo altere a LDO.

NEGÓCIOS: Em dia tumultuado, Petrobrás fecha com mais de 2% de queda

ESTADAO.COM.BR

FABRÍCIO DE CASTRO, CLAUDIA VIOLANTE - O ESTADO DE S. PAULO 

Papéis da estatal foram negociados em baixa de mais de 4% na maior parte desta sexta, em que só começaram a ser negociados por volta das 11h30; Ibovespa fechou com recuo de 0,14%

Ações da companhia não participaram dos negócios na primeira hora do pregão

Uma verdadeira enxurrada de notícias ruins para a Petrobrás pesou sobre os papéis da petrolífera nesta sexta-feira e, em paralelo, sobre a Bolsa brasileira durante boa parte do dia. Mas o Ibovespa desacelerou as perdas durante o período da tarde, com a Vale servindo de refúgio de parte dos investidores. Siderúrgicas e alguns bancos também mostraram força e, no fim, a Bolsa registrou queda de 0,14%, aos 51.772,40 pontos.

Na manhã desta sexta-feira, 14, a Polícia Federal deflagrou a sétima fase da Operação Lava Jato e o ex-diretor da Petrobras Renato Duque foi um dos primeiros a serem presos. Petrobrás terminou em baixa de 2,67% na ação ON e de 2,94% na PN. Ao se desfazerem de Petrobras, muitos investidores 'correram' para Vale, que superou mais de 2% de ganhos e influenciou a alta do setor siderúrgico. A ação ON avançou 2,40% e a PNA, 2,22%

Na mínima da sessão, marcou 50.886 pontos (-1,85%) e, na máxima, 51.834 pontos (-0,02%). Na semana, acumulou -2,72%. No mês, cai 5,23% e, no ano, avança 0,52%. O giro financeiro totalizou R$ 6,79 bilhões (dados preliminares). 

O mal estar do mercado com a Petrobrás não é de hoje. Só para citar o caso mais recente, referente ao balanço da empresa, no começo deste mês a auditoria externa contratada pela estatal, a PriceWaterhouseCoopers, exigiu a saída de Sérgio Machado da presidência da Transpetro. Foi uma das condições para auditar o balanço em razão das denúncias de corrupção e revelações feitas pelo ex-diretor de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa, dentro da operação Lava Jato. A empresa rapidamente o substituiu por Claudio Ribeiro Teixeira Campos, que está interino, já que Machado tirou licença de 31 dias. 

O Conselho de Administração da estatal havia se reunido no dia 31 de outubro, depois, no dia 4 e ficou decidido que hoje o balanço trimestral seria apresentado à empresa para posterior divulgação - normalmente, a estatal divulga os números no mesmo dia após o fechamento do mercado. Ontem, no entanto, já havia circulado rumores de que a divulgação seria adiada. E isso foi confirmado mais tarde, quando a PWC avisou que não auditaria os números. Os papéis, no entanto, já tinham fechado com forte baixa na quinta-feira e tiveram queda firme em Nova York ainda ontem. Nesta sexta, o movimento se repetiu em Wall Street, quando a queda nos ADRs se aproximou de 10%. 

Na abertura do Ibovespa, a retração da Petrobrás até que foi relativamente contida, dado o mau humor do mercado no momento. O call de abertura foi adiado e a ação inaugurou os negócios pouco depois das 11h30, com perdas fortes e bem perto das mínimas da sessão. 

A avaliação do mercado é de que o adiamento do balanço pegou mal não só para a estatal como também para o governo, mas a agência de classificação de risco S&P aliviou um pouco o sentimento negativo ao afirmar que o rating da empresa acompanha o do governo e que, no momento, não há perspectiva de redução. Segundo a agência, o adiamento do balanço não impacta o rating da companhia.

Apesar disso, a SEC, a CVM norte-americana, pode vir a interromper a negociação dos ADRs, além de a Petrobrás poder receber multas e sanções, caso falhe em apresentar informações periódicas e de qualidade dentro do prazo previsto na legislação. Vale destacar que a Petrobrás está sujeita à fiscalização da instituição e ainda à lei Sarbanes-Oxley, criada em 2002 para aumentar o cerco às empresas de capital aberto e que exige maior transparência e governança corporativa.

NEGÓCIOS: Justiça decreta prisão de presidentes de 5 empresas na Operação Lava Jato

ESTADAO.COM.BR

DE SÃO PAULO

Entre os executivos que tiveram a prisão preventiva ou temporária decretada pela Justiça Federal, a pedido da Polícia Federal durante a sétima fase da Operação Lava Jato, estão presidentes de cinco companhias: da OAS, da Camargo Corrêa Construções, da Iesa Óleo e Gás, da UTC e da Construtora Queiroz Galvão.

Essas empresas, juntas com as outras envolvidas, têm contratos que somam R$ 59 bilhões com a Petrobras, considerando o período de 2003 a 2014. Segundo as investigações, parte desses contratos se destinava a "esquentar" o dinheiro que irrigava o caixa de políticos e campanhas no país.

Valdir Lima Carreiro (Iesa), José Aldemário Pinheiro Filho (OAS) e Ricardo Ribeiro Pessoa (UTC) estão presos. Dalton dos Santos Avancini (Camargo Corrêa) não foi localizado pela polícia. Ildefonso Colares Filho (Queiroz Galvão) se entregou no fim da tarde desta sexta-feira (14).

A PF cumpriu mandados de busca e apreensão nas sedes das seguintes companhias: Camargo e Corrêa, OAS, Odebrechet, UTC, Queiroz Galvão, Engevix, Mendes Júnior, Galvão Engenharia e Iesa.

Integrantes do governo, segundo a Folha apurou, consideram que a operação atinge o "coração dos financiadores de campanha".

Foram bloqueados R$ 720 milhões dos executivos investigados, até o limite de R$ 20 milhões por pessoa. Não houve bloqueio das contas das empresas, para não prejudicar a saúde financeira delas.

Os pedidos de prisão – temporária, de cinco dias, ou preventiva – também envolvem diretores, atingindo a cúpula das companhias.

Ao todo, foram emitidos mandados de prisões preventivas e temporárias contra 27 pessoas, dos quais 18 já haviam sido cumpridos na manhã de hoje; e 9 de condução coercitiva - quando a pessoa é levada para prestar depoimento obrigatoriamente -, dos quais 6 já foram feitos.

Confira, abaixo, os pedidos feitos por empresa quem foi preso até o meio da tarde desta sexta.

Michel Filho/Agência O Globo

OAS

José Aldemário Pinheiro Filho, presidente (prisão temporária e busca e apreensão) PRESO

Mateus Coutinho de Sã Oliveira (prisão temporária e busca e apreensão)PRESO

Alexandre Portela Barbosa, advogado (prisão temporária e busca e apreensão) PRESO

Fernando Augusto Stremel Andrade (condução coercitiva e busca e apreensão)

Pedro Morollo Junior (condução coercitiva e busca e apreensão)

Busca e apreensão na sede da empresa

CONSTRUTORA OAS

José Ricardo Nogueira Breghirolli (prisão preventiva e busca e apreensão)PRESO

Agenor Franklin Magalhaes Medeiros, diretor-presidente da área internacional (prisão preventiva e busca e apreensão) PRESO

*

CAMARGO CORRÊA

Eduardo Hermelino Leite, vice-presidente (prisão preventiva e busca e apreensão)

Ildefonso Colares Filho (busca e apreensão) PRESO

Edmundo Trujillo (condução coercitiva e busca e apreensão)

Busca e apreensão na sede da empresa

CONSTRUTORA CAMARGO CORRÊA

João Ricardo Auler, presidente do Conselho de Administração (prisão temporária e busca e apreensão)

Dalton dos Santos Avancini, presidente (prisão temporária e busca e apreensão)

*

UTC

Ricardo Ribeiro Pessoa, presidente (prisão temporária e busca e apreensão)PRESO

Ednaldo Alves da Silva (prisão temporária e busca e apreensão) PRESO

Walmir Pinheiro Santana (prisão temporária e busca e apreensão) PRESO

Busca e apreensão na sede da empresa

*

ENGEVIX

Carlos Eduardo Strauch Alberto, diretor técnico (prisão temporária e busca e apreensão) PRESO

Newton Prado Junior, diretor técnico (prisão temporária e busca e apreensão) PRESO

Gerson de Mello Almada (prisão preventiva e busca e apreensão) PRESO

Cristiano Kok (condução coercitiva e busca e apreensão)

Luiz Roberto Pereira (busca e apreensão)

Busca e apreensão na sede da empresa

*

IESA

Valdir Lima Carreiro, presidente (prisão temporária e busca e apreensão)

Otto Garrido Sparenberg, diretor de operações (prisão temporária e busca e apreensão) PRESO

Busca e apreensão na sede da empresa

IESA ÓLEO E GÁS

Busca e apreensão na sede da empresa

*

CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO

Ildefonso Colares Filho, presidente (prisão temporária e busca e apreensão)

Othon Zanoide de Moraes Filho, diretor-geral de desenvolvimento comercial da Vital Engenharia (prisão temporária e busca e apreensão) PRESO

Busca e apreensão na sede da empresa

*

GALVÃO ENGENHARIA

Erton Medeiros Fonseca, presidente da divisão de engenharia industrial (prisão preventiva e busca e apreensão) PRESO

Busca e apreensão na sede da empresa

*

MENDES JUNIOR

Sergio Cunha Mendes, vice-presidente (prisão preventiva e busca e apreensão)

Ângelo Alves Mendes (condução coercitiva e busca e apreensão)

Rogério Cunha de Oliveira (condução coercitiva e busca e apreensão)

Flávio Sá Motta Pinheiro (condução coercitiva e busca e apreensão)

Busca e apreensão na sede da empresa

*

ODEBRECHT

Marcio Faria da Silva (busca e apreensão)

Rogério Santos de Araujo (busca e apreensão)

Busca e apreensão na sede da empresa

-

Outros nomes estão envolvidos na operação, mas não estão identificados com alguma empresa. É o caso de Renato Duque, ex-diretor da Petrobras apontado por procuradores e policiais como o principal operador do PT nos desvios da empresa e que foi preso hoje.

O lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, apontado como operador do PMDB na Petrobras, entrou na lista de procurados da Interpol e do sistema nacional de procurados e impedidos. A PF tinha um mandado de prisão, mas não conseguiu localizar o suspeito de envolvimento em desvios da estatal.

O advogado dele, Mario de Oliveira Filho, ainda não tinha a definição se seu cliente vai se entregar à Polícia Federal. "O que posso dizer é que Fernando mora no Rio de Janeiro. Não está fora do país, como disseram algumas notícias absurdas. Estou em contato direto com ele", disse.

Confira os outros envolvidos. 

Luiz Roberto Pereira (condução coercitiva)

Jayme Alves de Oliveira Filho, ligado a empresas de Alberto Youssef (prisão temporária e busca e apreensão) PRESO

Carlos Alberto da Costa e Silva, advogado que atua para empreiteiras (prisão temporária e busca e apreensão) PRESO

Adarico Negromonte FIlho, irmão do ex-ministro do Turismo Mário Negromonte (prisão temporária e busca e apreensão)

Marice Correa de Lima, cunhada de João Vaccari Neto, tesoureiro do PT (condução coercitiva e busca e apreensão)

NEGÓCIOS: Auditoria externa não vai assinar balanço trimestral da Petrobrás

ESTADAO.COM.BR

RICARDO GRINBAUM, JOSETTE GOULART, ANTONIO PITA - O ESTADO DE S. PAULO 

Price se recusa a assinar demonstrações contábeis trimestrais da Petrobrás antes do resultado das investigações sobre corrupção na empresa; estatal diz que vai publicar balanço no prazo 'mais breve possível' e sem a avaliação de auditores externos

A auditoria PriceWaterhouseCoopers decidiu que não vai assinar nenhuma demonstração contábil da Petrobrás até que a companhia conclua as investigações internas abertas para apurar denúncias de corrupção, surgidas nos acordos de delação premiada da Operação Lava Jato. Na quinta-feira, 13, depois de revelado pelo estadão.com.br e pela Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, que a Price não daria seu aval para as informações contábeis trimestrais da empresa, a Petrobrás informou que não divulgará seu balanço nesta sexta-feira, 14 – data-limite segundo as regras de mercado. 

De acordo com comunicado enviado na noite de quinta, ao mercado, a empresa informou que vai divulgar os resultados no prazo “mais breve possível” e estimou a data em 12 de dezembro. A Petrobrás informou também que a divulgação dos dados será feita sem a revisão pelos auditores externos – o que não ocorre normalmente com empresas de capital aberto, com ações negociadas na Bolsa.

De acordo com as regras da Comissão de Valores Mobiliários (CVM, xerife do mercado brasileiro), as empresas de capital aberto têm até esta sexta, 14, para divulgar seus resultados trimestrais. Caso não o façam, seus administradores podem sofrer sanções ou serem multados.

Petrobrás informou que não divulgará seu balanço na data-limite segundo as regras de mercado. 

Questionada sobre o fato de uma empresa negociada na Bolsa de Nova York adiar a publicação de balanço, a SEC (responsável pela fiscalização do mercado americano) informou que, em tese, a não entrega de documentos pode levar à suspensão de negociação das ações por até dez dias úteis. A SEC também está investigando as denúncias de desvios na Petrobrás.

O Estado apurou que os auditores decidiram não assinar a demonstração contábil da empresa por temerem os impactos que a eventual comprovação dos desvios denunciados pelo ex-diretor da empresa Paulo Roberto da Costa possa ter sobre os números. Se alguma obra foi superfaturada, a estatal terá de descontar de seus ativos o valor desviado.

Controles internos. Para assinar qualquer balanço da empresa daqui para a frente, além da conclusão das investigações, a auditoria vai exigir que a companhia comprove que os controles internos são capazes de detectar e barrar irregularidades em outras diretorias. Por enquanto, a Petrobrás investiga possíveis irregularidades nas obras do Comperj, no Rio, e da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco.

No início do mês, a auditoria já havia informado ao conselho de administração da Petrobrás que não poderia aceitar nenhuma informação prestada pela subsidiária Transpetro enquanto fosse presidida por Sérgio Machado, também investigado na operação Lava Jato. O executivo acabou sendo afastado da função por este motivo. Machado foi acusado de ter uma evolução patrimonial incompatível com seu cargo.

A Price informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que em razão de cláusulas de confidencialidade não pode fazer nenhum comentário sobre seus clientes. 

A Price audita o balanço da Petrobrás desde 2012 e durante esse período não informou problemas no balanço da companhia. A associação que reúne auditores tem defendido que não é papel de auditor fazer investigações. 

Algumas fontes próximas à Price dizem que o papel da auditoria foi o de pedir à própria Petrobrás que contratasse escritórios terceirizados para fazer a investigação sobre o assunto quando as denúncias chegaram à imprensa. A estatal acabou contratando os escritórios de advogados Trench, Rossi e Watanabe Advogados, do Brasil, e Gibson, Dunn & Crutcher, dos EUA, conforme informação prestada nesta quinta-feira pela empresa à CVM. / COLABOROU ALTAMIRO SILVA JÚNIOR

GESTÃO(?): União atrasa repasse e pode ‘deixar’ R$ 2 bilhões para 2015

OGLOBO.COM.BR

POR MARTHA BECK

Medida levaria estados e municípios a descumprirem Lei de Responsabilidade Fiscal

BRASÍLIA - As manobras fiscais da equipe econômica para fechar as contas de 2014 comprometeram a situação financeira de estados e municípios, que correm o risco de descumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Documento elaborado em conjunto pelas secretarias de Fazenda, Planejamento e Administração dos estados mostra que a União tem postergado repasses de recursos da Lei Kandir, do salário educação e de royalties de um mês para o outro na tentativa de melhorar o desempenho fiscal do setor público consolidado. Segundo o texto, caso essa prática se mantenha até o final do ano, R$ 2,026 bilhões serão “jogados” de 2014 para 2015.

- Andrew Harrer / Bloomberg

No caso dos royalties, por exemplo, o texto explica que as transferências precisam ser feitas no segundo mês subsequente ao fato gerador. No entanto, em maio, houve uma postergação do repasse para junho. Isso ainda não foi corrigido. Portanto, se não houver um ajuste, poderá haver perda de um mês de arrecadação de royalties dos estados ao final de 2014. O Rio de Janeiro é o mais prejudicado pelo adiamento desses repasses, com um saldo pendente de R$ 272 milhões, seguido pelo Espírito Santo, com R$ 68,48 milhões. O Tesouro Nacional, no entanto, nega que haja qualquer represamento nas transferências.

Esses recursos farão falta para os governos regionais, que vêm sendo prejudicados pela perda de receitas decorrente da política de desonerações adotada pelo governo federal. A maior parte dos incentivos ao crescimento dados pelo Ministério da Fazenda nos últimos anos envolveu tributos como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto de Renda e a Cide, que são partilhados com estados e municípios. “As medidas adotadas causaram a redução dos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE), dificultando a manutenção dos níveis de investimento público (dos estados)”, destaca o texto.

O assunto foi discutido ontem em reunião do Conselho Nacional de Secretários de Estados da Administração (Consad), Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento (Conseplan) e coordenação dos secretários de Fazenda no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A ideia do evento foi buscar soluções para fechamento do exercício de 2014.

INDICADORES FORAM AFETADOS

As secretarias destacam que as perdas do FPE e a postergação dos repasses afetaram os indicadores de solvência estaduais e prejudicaram a imagem desses entes. “A reiterada prática da União de atraso nos repasses constitucionais e legais tem impactado negativamente nos indicadores de gestão orçamentária levando a uma análise equivocada pelos usuários da informação contábil, a saber: Tribunais de Contas, agências de rating, gestores públicos, dentre outros”, afirma o documento.

No relatório, os secretários pedem que a União coloque os repasses em dia o mais rápido possível. “Isso contribuirá para manter o cumprimento do planejamento de aplicações dos recursos públicos e o alcance das metas fiscais previamente estabelecidas e, principalmente, que os entes federados consigam finalizar o exercício de 2014 sem maiores sobressaltos no atendimento aos ditames da LRF”, argumenta o texto.

Ao final do encontro, os secretários divulgaram uma carta conjunta na qual pedem que a União coloque os repasses em dia. Eles também pedem que o governo federal trabalhe no Congresso pela rejeição de algumas propostas em tramitação que podem elevar os gastos públicos e sobrecarregar ainda mais as finanças estaduais. “Encontram-se em andamento no Congresso Nacional diversos projetos de lei que implicam na elevação dos gastos de pessoal dos estados, inclusive estabelecendo novos pisos e tetos de remuneração para diversas carreiras. Solicitamos o apoio do governo federal, visando evitar a aprovação de tais projetos, que causariam sérios danos ao equilíbrio fiscal dos entes federados”, afirma a carta.

COMENTÁRIO: Saque a descoberto

Por Dora Kramer - ESTADAO.COM.BR

Apesar dos pesares e de todas as dificuldades já anunciadas pela oposição, a previsão corrente no Congresso é a de que depois de um duro embate o governo consiga aprovar o projeto que altera a meta do superávit fiscal e na prática anistia Executivo de eventuais transgressões à legislação em vigor.

O caminho a ser percorrido até a vitória, no entanto, terá necessariamente de passar por uma confrontação com a verdade: o que é posto como uma questão de Estado, na realidade é uma manobra para transferir ao Congresso a responsabilidade decorrente da irresponsabilidade da Presidência da República no manejo da economia do País.

Simplificando um pouco mais, o governo desorganizou o que levou anos e custou muito para ser organizado, insiste que faz tudo certo e agora apela ao alheio para que o salve de seus erros alegando que, se não o fizer, será o culpado por levar tudo a perder.

O governo tem maioria no Parlamento e terá de contar com ela. A fatura será alta. Os líderes da oposição já avisaram que não tem acordo. Nem de público nem de bastidor. De fato, era o que faltava pedir ao PSDB que votasse contra o desmonte da Lei de Responsabilidade Fiscal criada à época em que o partido era governo, aprovada com os votos do então PFL (hoje DEM) e contra a vontade do PT.

Mas, se soa excessiva tal solicitação aos ouvidos do senso comum, assim não pareceu ao vice-presidente da República, Michel Temer, imbuído da tarefa de articular as forças do Parlamento em prol do projeto. Pensou em chamar a oposição para uma conversa, começando pelo DEM. Pediu a intermediação do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves. Foi no início da semana. Queria um encontro com o líder Mendonça Filho no Palácio do Jaburu.

Consultado, Mendonça imediatamente lembrou-se de episódio ocorrido na semana anterior, em que depois de uma reunião da CPI da Petrobrás o deputado petista Marco Maia divulgou que havia fechado um acordo com o tucano Carlos Sampaio para que não houvesse convocações de depoentes que pudessem constranger os respectivos partidos.

O oposicionista preferiu, então, recusar o convite a fim de evitar interpretações de que o DEM estaria disposto a abrir negociação em torno do projeto. Ademais, o estado de espírito corrente da oposição é o seguinte: se o governo queria o diálogo deveria fazê-lo antes de enviar o projeto.

Na verdade, mera retórica, pois não adiantaria de nada. A disposição dos oposicionistas é levar os governistas ao limite da exaustão no debate. Assim resumida na frase do senador Agripino Maia: "O governo pode até ganhar, mas antes será obrigado a deixar muito claro a todos que o País está sendo vítima de um conto do vigário".

Como vota? Nada contra, cada um defende os seus como pode. É só para entender. Em abril, assim que se iniciou o processo de cassação do mandato do deputado André Vargas por quebra de decoro parlamentar devido ao envolvimento dele com o doleiro Alberto Youssef, hoje um "delator premiado" do esquema de corrupção da Petrobrás, o PT tudo fez para afastá-lo.

O deputado foi levado a se desligar do partido. Nas internas na Câmara, no entanto, continuou protegido pelos companheiros. Depois de seis tentativas, a Comissão de Constituição e Justiça conseguiu remeter o processo de cassação ao plenário. Contra o voto de nove deputados. Oito deles do PT.

Na votação no plenário, em nome da coerência e da transparência será conveniente que a bancada petista se decida se é a favor de André Vargas encerrar o atual mandato longe do alcance da lei da ficha limpa, que o tornaria inelegível por oito anos, ou se o considera apto a se candidatar nas próximas eleições em que pesem as acusações que levaram o próprio partido a considerá-lo companhia inconveniente no período eleitoral.

NEGÓCIOS: Petrobras volta atrás e decide divulgar dados de balanço mesmo sem aprovação de auditores

OGLOBO.COM.BR

POR O GLOBO

Resultado do 3º trimestre estava previsto para esta sexta-feira. Estatal convocou entrevista coletiva para esta segunda-feira

PUBLICIDADE

RIO - A Petrobras voltou atrás e informou à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em comunicado enviado nesta sexta-feira, às 9h19m, que vai divulgar dados de seu balanço no terceiro trimestre mesmo sem a aprovação de seus auditores. A estatal convocou entrevista coletiva para a próxima segunda-feira, dia 17 de novembro, mas não confirma se os dados contábeis serão tornados públicos nesse evento. A divulgação do balanço estava prevista para esta sexta-feira, mas a estatal informou à CVM, em outro comunicado enviado nesta quinta-feira, que não cumpriria o prazo previsto.

Na nota enviada hoje de manhã, a estatal diz que, até 12 de dezembro, após a auditoria externa, então, poderá fazer ajustes no resultado já divulgado:

"A Petrobras optou pela divulgação das 'informações contábeis relativas ao terceiro trimestre de 2014 ainda não revisadas pelos Auditores Externos' de modo a manter o mercado minimamente informado, em respeito ao princípio da transparência. Busca-se obter até 12.12.2014 um maior aprofundamento nas investigações em curso pelos escritórios de advocacia independentes e órgãos de fiscalização e controle externos, permitindo que eventuais ajustes nas demonstrações contábeis, como consequência das denúncias e investigações relacionadas à 'Operação Lava Jato', sejam adequadamente realizados".

Por volta de 1h desta sexta-feira, em comunicado à imprensa, a empresa informa que "a diretoria da Petrobras apresentará nesta segunda-feira (17/11) informações relativas aos resultados do 3º trimestre de 2014. A conferência via webcast com investidores e analistas será realizada às 11h. A imprensa poderá acompanhar, em tempo real, no auditório da sede da empresa, no Rio de Janeiro. Em seguida, às 13h, haverá a entrevista coletiva à imprensa no auditório central da sede da companhia".

Imagem do edifício sede da Petrobras, no centro do Rio - Dado Galdieri / Bloomberg

Em cerca de 13 horas, a estatal enviou dois comunicados ao órgão regulador do mercado de capitais, sendo que o segundo (de hoje às 9h19m) mudava significativamente a decisão do primeiro, emitido às 20h17m de quinta-feira.

Na nota de quinta-feira à noite, a Petrobras afirmava que, por conta das investigações da Operação Lava-Jato, e "em decorrência do tempo necessário para se obter maior aprofundamento nas investigações em curso pelos escritórios contratados", iria proceder "possíveis ajustes nas demonstrações contábeis".

A estatal dizia ainda no comunicado que vai avaliar a necessidade de melhorias nos controles internos. A Petrobras afirmava estar "empenhada em divulgar as informações do 3º ITR revisadas pelos Auditores Externos o mais breve possível e tão logo haja uma definição sobre a data da conclusão dos trabalhos a Companhia comunicará ao mercado, com antecedência mínima de 15 dias, a data para a sua divulgação".

Procurada pela reportagem sobre a divulgação do balanço da Petrobras sem o aval da auditoria, a PwC divulgou nota informando que está impedido de dar informações sobre os clientes diante das "cláusulas de confidencialidade dos contratos e às próprias normas profissionais aplicáveis". Este comunicado tem sido divulgado nos últimos meses em relação a questionamentos sobre a auditoria da Petrobras.

De acordo com uma fonte, a estatal foi forçada a adiar a divulgação após a auditora das contas da companhia, a PricewaterhouseCoopers (PwC), ter pedido para analisar os relatórios das três comissões internas que apuram os indícios de irregularidades na compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, e nas obras do Comperj, no Rio, e da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Pernambuco.

Esta sexta-feira era o último dia estipulado pela CVM para a divulgação de balanços referentes aos meses de julho a setembro, lembrou essa fonte.

Segundo a instrução número 480 da CVM, a multa diária por atraso na publicação de balanços é de R$ 500. O prazo máximo para divulgar o dado trimestral é de 45 dias após o encerramento do trimestre.