sexta-feira, 1 de agosto de 2014

ECONOMIA: Fórmula de reajuste do salário mínimo no Brasil é insustentável, diz diretor da OCDE

Do ESTADAO.COM.BR
Álvaro Campos

O Brasil não está fazendo o suficiente para melhorar a produtividade e assim elevar o crescimento potencial, afirma o diretor de pesquisa global da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Carl Dahlman, em entrevista exclusiva ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado.
Na opinião do pesquisador, um dos principais autores do estudo Perspectivas do Desenvolvimento Global, os ganhos reais dos salários observados nos últimos anos e a fórmula de reajuste do salário mínimo terão de ser revistos. Além de investir mais e melhor em educação, o País deveria aproveitar os recursos obtidos com as exportações de commodities para diversificar e agregar valor a sua produção. Também será preciso promover uma grande reforma no sistema previdenciário, que custa demais aos cofres públicos e acaba desviando investimentos que poderiam ser mais bem empregados. O especialista também aponta que medidas protecionistas podem ter gerado dependência em alguns setores e deveriam ser revistas. Veja abaixo os principais trechos da entrevista.
Por que a produtividade brasileira tem crescido tão pouco nos últimos anos?
Uma das surpresas que tivemos no nosso estudo é que, apesar do forte crescimento na última década, a produtividade da mão de obra e a produtividade total dos fatores (PTF) são muito baixas. A melhora na produtividade brasileira tem sido menor do que em outros países, o que é reflexo de diversos fatores. O sistema educacional não está produzindo os profissionais de que o mercado precisa, e o País não tem aproveitado suficientemente os conhecimentos globais, com a importação de bens de capital mais eficientes. Os investimentos estrangeiros têm ido para a exploração de matérias-primas, o que é importante, mas isso também cria um desequilíbrio na economia porque o boom de commodities impulsionou as exportações e, com isso, a taxa de câmbio ficou sobrevalorizada, tornando mais difíceis as exportações do setor industrial. É preciso ter mais reformas no sistema educacional e na infraestrutura e reduzir o custo excessivo da burocracia.
Apesar dos fortes ganhos salariais reais, o mercado de trabalho continua apertado. Isso vai contra a teoria econômica clássica, de que os custos maiores para a empresas levariam a um aumento do desemprego. Como explicar essa situação?
Tem a ver com um descasamento entre o que está sendo produzido pelo sistema educacional e as necessidades da economia. Obviamente, existe um descasamento e as pessoas largam seus empregos porque conseguem trabalhos melhores, o que provoca uma pressão de alta nos salários. Isso reflete provavelmente um problema de oferta de profissionais de qualidade, que são necessários para o crescimento econômico do País.
A atual fórmula de reajuste do salário mínimo, que soma a inflação do ano anterior e o crescimento real do PIB de dois anos antes, terá de ser alterada após o prazo inicial, que termina em 2015? O ritmo de ganhos reais do mínimo, que chegam a 159% desde o lançamento do Plano Real, é sustentável?
Eu não analisei esse assunto com detalhes, mas é possível dizer que reajustar o salário mínimo pela inflação e o PIB de dois anos antes não parece ser sustentável no médio e longo prazos porque elevará o custo real da mão de obra muito rápido. Além disso, os aumentos salariais anuais, em geral, não deveriam ser maiores do que o crescimento médio anual na produtividade da mão de obra porque reduziriam a competitividade do Brasil.
O envelhecimento da população é um dos grandes desafios que o País terá enfrentar nos próximos anos?
Sim. O Brasil costumava ter um grande crescimento populacional, mas fez uma transição demográfica e agora começa a envelhecer muito rápido, com uma idade média muito maior que outros países emergentes. Numa sociedade com muitos idosos, o sistema previdenciário público tem um custo fiscal muito grande para o governo. Ou se encontra um jeito de a arrecadação ser capaz de pagar os benefícios, ou é preciso mudar para um sistema de previdência privada. Uma das coisas que chamam atenção no Brasil é que as aposentadorias dos servidores públicos são muito altas, o que tem um custo fiscal muito grande. Isso também teria o incentivo de as pessoas trabalharem por mais tempo, já que podem se aposentar com salário integral, o que prejudica a economia, que perde uma parte da força de trabalho. Outro fator, que não é exclusivo do Brasil, é que o sistema previdenciário foi criado quando a expectativa de vida era muito menor. Agora, com os avanços na área da saúde e a redução da mortalidade, as pessoas vivem muito mais. Elas se aposentam após 25 anos de trabalho e ficam recebendo o benefício por 30, 40 anos. Assim, ou se eleva a idade de aposentadoria ou se reduz o valor das aposentadorias e outros benefícios, como plano de saúde. Mas isso é uma coisa socialmente muito difícil de fazer. É um problema nos EUA, na Europa e também no Brasil.
Na avaliação da OCDE, o Brasil tem adotado medidas adequadas para melhorar a produtividade no longo prazo?
O Brasil ainda precisa avançar muito. Já é um País de renda média há quase 30 anos, mas não progrediu muito desde então, e um dos fatores é porque não foi capaz de impulsionar a produtividade, que leva a uma renda maior. O Brasil não tem sido muito eficiente em elevar a produtividade e ainda não se ajustou. Eu acredito que agora existe uma maior noção da importância de melhorar a qualidade da educação, uma maior noção da importância de investir em infraestrutura, mas ainda não está sendo feito o suficiente. A maior parte dos investimentos feitos para a Copa, por exemplo, foi para a área de esportes, o que é bom, mas talvez não fosse o uso mais eficiente desses recursos do ponto de vista econômico. Seria melhor aprimorar a infraestrutura de transportes, facilitando o transporte de produtos dentro do País e incentivando o comércio externo. Também não há investimento suficiente para melhorar a qualidade da educação e da saúde - isso precisa ser abordado. Os investimentos na saúde, por exemplo, levam a um trabalhador que falta menos, que é mais produtivo.
O estudo da OCDE diz que o governo brasileiro deveria retirar as exigências de conteúdo local em alguns setores. Em que áreas isso é mais visível?
Esse é um assunto muito complexo. Obviamente, quando se quer desenvolver um setor, pode-se dar algumas vantagens, como, por exemplo, a exigência de conteúdo local. A questão é se esse setor conseguirá produzir de maneira eficiente para que esse benefício temporário tenha resultados. Se os produtores esperam que essa vantagem seja mantida, eles não vão melhorar a produtividade, terão custos maiores do que no exterior e esse custo maior afetará negativamente a competitividade do país e as projeções de crescimento. Eu não estou dizendo que países como o Brasil não deveriam tentar desenvolver mecanismos para encorajar a produção doméstica, mas precisam ser cuidadosos para que essas medidas não criem um incentivo perverso de não melhorar a produtividade. No setor petroleiro, por exemplo, esses incentivos podem se tornar um problema: não vão gerar o tipo de retorno que deveria existir e os produtores não vão ser tão competitivos. A indústria automobilística também é um exemplo. O Brasil até exporta alguns veículos, mas se compararmos o preço doméstico com os preços nos EUA ou na China, no Brasil o produto é muito mais caro, em parte por conta das exigências de conteúdo local.

NEGÓCIOS: MP quer investigar BC por autorizar venda do banco de Silvio Santos

Do ESTADAO.COM.BR
FÁBIO FABRINI - O ESTADO DE S. PAULO

Banco Central autorizou compra de uma fatia do Banco Panamericano pela Caixa Econômica Federal por R$ 740 milhões, meses antes de o Panamericano quebrar por fraudes financeiras
MP quer investigação sobre Banco Central por autorizar venda do Banco Panamericano à Caixa
BRASÍLIA - O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu a abertura de uma fiscalização sobre o Banco Central por autorizar, entre 2009 e 2010, a compra de uma fatia do Banco Panamericano pela Caixa Econômica Federal (CEF).
A instituição pública pagou R$ 740 milhões no negócio meses antes de o Panamericano quebrar, devido a fraudes financeiras que abriram um rombo de R$ 4,3 bilhões em seu patrimônio. 
O procurador Júlio Marcelo de Oliveira sustenta em representação enviada ao ministro do TCU José Múcio Monteiro que, com sinal verde do Banco Central, a Caixa, por meio de uma de suas subsidiárias, fez com o banco de Silvio Santos uma transação "ruinosa e ilegal". 
Caberá à corte, com base nos elementos apresentados pelo Ministério Público e em avaliação de sua área técnica, decidir se abre ou não uma auditoria para apurar a regularidade dos atos praticados pelo Bacen. 
"Trata-se da compra de uma instituição falida por um banco público, que trouxe benefícios exclusivos para o antigo grupo empresarial controlador e apenas prejuízos vultosos para a Caixa e para a sociedade brasileira, sem nenhum interesse público a ser atendido e sem a adoção dos procedimentos acautelatórios básicos que qualquer outra instituição financeira adotaria", afirma o procurador na denúncia.
O Grupo Silvio Santos fechou contrato em dezembro de 2009 que previa a venda de 49% do capital votante e de 21,9% das ações preferenciais do Panamericano para a Caixapar, subsidiária da Caixa. Naquele ano, a instituição pública pagou R$ 517,4 milhões a título de sinal. Em julho de 2010, transferiu os R$ 221,7 milhões restantes dias após o Banco Central dar uma autorização "preliminar" para o negócio. Mesmo com o pagamento integral, a Caixa só passou a integrar o grupo de controle do Panamericano mais de três meses depois.
O Banco Central alega que só detectou fraudes no Panamericano em outubro de 2010, ou seja, após a transação ser concluída. O MP sustenta, contudo, não ser possível atestar que isso é verdade sem uma investigação aprofundada, pois fiscalização sobre eventuais irregularidades no banco de Silvio Santos já estava em curso no Bacen quando o processo de compra foi avaliado e aprovado. Além disso, já havia fortes indícios no mercado de fragilidades do banco nas suas operações interbancárias.
"O procedimento de fiscalização ocorreu paralelamente. Por que os primeiros indícios de fraude não foram imediatamente comunicados ao setor responsável por avaliar a aquisição? Será que a autorização preliminar foi emitida justamente porque se descobriram graves indícios de irregularidades e era politicamente importante que o pagamento se consumasse logo para criar-se um fato consumado?", questiona, na representação, o procurador.
Segundo ele, o negócio era atípico e os valores envolvidos, muito altos. Por isso, o Banco Central deveria ter iniciado uma investigação já em dezembro de 2009, quando o contrato foi firmado. Na prática, a Caixa fez investimento em um banco que tinha passivo a descoberto quatro vezes superior. Em 2011, após a descoberta das fraudes, o BTG Pactual adquiriu participação com recursos do Fundo Garantidor de Crédito.
Para o MP, cabe ao TCU avaliar com profundidade todos os atos do Banco Central que viabilizaram o negócio. A representação pede ainda que sejam esclarecidos outros aspectos do caso, como o motivo de o Bacen não ter nomeado dirigentes para assumir o Panamericano. Esse procedimento foi adotado em 2013 com o Banco Cruzeiro do Sul, após a constatação de que regras do sistema financeiro estavam sendo descumpridas. 
Num processo de acompanhamento já julgado, o TCU isentou em junho ex-gestores da Caixa de multas por supostas irregularidades na compra de participação no Panamericano. O MP recorreu no último dia 18 pedindo a aplicação das penalidades no valor máximo, além da abertura de processo para apurar quais providências foram tomadas pelo banco público para reaver perdas no negócio.
Em 2012, ao avaliar outros aspectos da atuação do Banco Central no caso, o tribunal entendeu que não houve irregularidades. Procurado pelo Estado, o Bacen informou em nota que naquela ocasião já teve sua atuação julgada pelo TCU, "que a considerou legal e regular, relativamente aos trabalhos de fiscalização e de reorganização societária no Banco Panamericano". "Tal como em relação à primeira representação (do MP), a autarquia está à disposição do TCU para prestar todos os esclarecimentos", acrescentou.

DIREITO: Após saída de Barbosa, eleição do presidente do STF é adiada

Do JB.COM.BR

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a eleição que deve confirmar o nome de Ricardo Lewandowski na presidência da Corte, agendada inicialmente para esta sexta-feira. O ministro, que assumiu interinamente o comando do tribunal, disse não ter aberto a votação devido à ausência de dois ministros e evitou entrar em polêmica com o antecessor, Joaquim Barbosa.
“A Corte entendeu que com a ausência de dois ministros, ministro (Luiz) Fux e ministro (Luís Roberto) Barroso, ausências justificadas, que não seria conveniente realizar um ato de tamanha importância com um plenário reduzido desta maneira”, disse Lewandowski, após o fim da sessão extraordinária desta sexta-feira.
Joaquim Barbosa havia marcado a eleição do novo presidente para esta sexta-feira, durante o recesso forense e antes de se aposentar – a saída do ministro foi oficializada ontem no Diário Oficial da União. Pelo regimento interno do Supremo, no entanto, teria de se esperar o prazo de duas sessões plenárias após a vacância do cargo para fazer nova eleição.
O presidente interino evitou, no entanto, comentar se Barbosa errou ao convocar a eleição. “Não se cogitou disso, somente se discutiu que não seria conveniente tendo a ausência de dois importantes ministros”, limitou-se a dizer.
A presidência do Supremo segue uma ordem de antiguidade. Vice-presidente na gestão de Barbosa, Lewandowski deve assumir a vaga deixada pelo colega que se aposentou. A ministra Cármen Lúcia será escolhida vice.
Na volta do recesso do Judiciário, o STF fez uma sessão técnica e votou uma série de recursos em listas que estavam pendentes nos gabinetes de ministros. As decisões foram tomadas rapidamente e com pouco debate.

MUNDO: EUA e chefe da ONU culpam Hamas por quebrar cessar-fogo em Gaza

Da FOLHA.COM
DAS AGÊNCIAS DE NOTÍCIAS

O secretário de Estado americano, John Kerry, e o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, culparam nesta sexta-feira (1º) o grupo radical palestino Hamas por violar o cessar-fogo de 72 horas com Israel e retomar os combates na faixa de Gaza.
Segundo o Estado judaico, soldados foram atacados por palestinos enquanto destruíam um túnel clandestino feita pelo Hamas em Rafah, no sul de Gaza. Israel diz que dois militares morreram e que o soldado Hadar Doldin, 23, foi sequestrado.
Atef Safadi/Efe 
Tanque israelense dispara em direção à faixa de Gaza durante reação ao ataque palestino em Rafah
Para os israelenses, a ação aconteceu por volta das 9h30 locais (3h30 em Brasília), uma hora e meia após o início da trégua. Em resposta, o Exército fez um ataque à cidade de Rafah que deixou 70 mortos, segundo autoridades palestinas.
Em comunicado, o Hamas nega que a captura do soldado tenha ocorrido durante o cessar-fogo e acusou Israel de ter violado o acordo. "A Resistência palestina agiu em nome de seu direito a se defender para colocar fim ao massacre de nosso povo", disse o porta-voz do grupo, Fawzi Barhum.
No acordo assinado entre os dois grupos, o Hamas havia autorizado que Israel pudesse destruir os túneis ilegais, que são uma forma de quebrar o bloqueio imposto a Gaza e acesso para que milicianos façam ataques em Israel.
Em comunicado, Kerry considerou a ação do Hamas uma afronta à trégua decretada e pediu a liberação imediata do soldado israelense. "Será uma tragédia se esse ataque ultrajante leve a mais sofrimento e perdas de vidas de ambos os lados".
O secretário americano ainda pediu ajuda de Egito, Turquia e Qatar para tentar convencer o Hamas a entregar o militar.
Já Ban Ki-moon pediu aos dois lados a máxima contenção e a volta ao cessar-fogo. "O secretário-geral está chocado e profundamente decepcionado pelos últimos acontecimentos", disse o porta-voz do chefe da ONU, Stéphane Dujarric.
A trégua havia sido anunciada na noite de quinta (31), após reunião entre as duas partes, mediada por John Kerry e Ban Ki-moon. Durante a trégua, era esperado que palestinos e israelenses se reunissem para acertar o fim dos combates.
Desde o início da operação Margem Protetora, em 8 de julho, 63 israelenses morreram, sendo 60 militares. Do lado palestino, o número de mortes chegou a 1.459, tornando a ofensiva a mais sangrenta desde que o Hamas passou a controlar o território, em 2007.

ECONOMIA: Com exportações recordes, superávit comercial do Brasil em julho foi de US$ 1,6 bi

Do ESTADAO.COM.BR
ECONOMIA & NEGÓCIOS E AGÊNCIA ESTADO

Resultado histórico para o mês, no entanto, não foi suficiente para conseguir reverter déficit anual, de US$ 916 milhões em sete meses
A balança comercial brasileira apresentou superávit de US$ 1,575 bilhão no mês de julho - divulgou nesta sexta-feira, 1°, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC). O resultado positivo foi obtido da diferença entre exportações (recordes para o mês) de US$ 23,025 bilhões; e importações de US$ 21,450 bilhões. 
A média diária de exportação ficou acima de US$ 1 bilhão em junho e em julho de 2014, de acordo com o diretor do Departamento de Estatística e Apoio à Exportação do MDIC, Roberto Dantas. "Isso mostra o dinamismo das exportações nos últimos dois meses", destacou. Esse desempenho pode ser explicado, principalmente, pela alta nos embarques de produtos básicos, sobretudo petróleo (leia mais abaixo). A venda de uma plataforma de petróleo no valor de US$ 866 milhões também ajuda a fechar essa conta. 
No acumulado do ano, no entanto, o resultado comercial brasileiro ainda é negativo. Entre janeiro e julho, o déficit foi de US$ 916 milhões. 
O resultado mensal ficou dentro do intervalo das expectativas do levantamento do AE Projeções, serviço da Agência Estado que consultou 26 instituições do mercado financeiro. As previsões variavam entre déficit de US$ 450 milhões e superávit de US$ 1,800 bilhão. O resultado ficou acima da mediana positiva de US$ 834 milhões.
Recorde. O recorde obtido nas exportações em meses de julho é explicado pelo recorde isolado do setor de produtos básicos. Foram exportados o equivalentes a US$ 11,631 bilhões de produtos, em alta de 16,5% sobre julho do ano passado. Houve aumento de 276% nos embarques de petróleo em bruto. Também subiram as exportações de café em grão, carne bovina, carne de frango, carne suína e soja em grão. 
As vendas externas de manufaturados cresceram apenas 0,6%, puxadas por tubos de ferro fundido, uma plataforma de petróleo, óxidos e hidróxidos de alumínio e motores e geradores elétricos. As exportações de semimanufaturados subiram 18% em julho ante julho de 2013, principalmente, por conta de semimanufaturados de ferro e aço, ferro fundido, ferro-ligas, couros e peles, açúcar em bruto e óleo de soja em bruto. Por causa do aumento das exportações de petróleo em bruto, aviões e outros, as vendas para os Estados Unidos subiram 24,1% no mês passado. 
Para a Ásia, o crescimento foi de 15,8%, sendo que para a China houve uma expansão de apenas 1%. A China, porém, continua o maior comprador de produtos brasileiros. Por outro lado, as exportações para o Mercosul tiveram queda de 7,5%. Somente para a Argentina, o Brasil vendeu 33,5% menos que em julho de 2013. Para a União Europeia, as exportações brasileiras sofreram queda de 3,1%.

ELEIÇÕES: Ibope mostra Dilma com dificuldade em São Paulo e Minas

Da FOLHA.COM
FERNANDO CANZIAN, DE SÃO PAULO

Pesquisas do Ibope divulgadas nesta quinta-feira (31) mostram a presidente Dilma Rousseff (PT) com dificuldades frente à candidatura do tucano Aécio Neves nos dois Estados com o maior número de eleitores no país, São Paulo e Minas Gerais.
Em Pernambuco, onde Dilma venceu no segundo turno de 2010 com 75,6% dos votos, o eleitorado aparece dividido entre a presidente e o ex-governador do Estado, Eduardo Campos, que concorre à Presidência pelo PSB.
Dilma, no entanto, lidera com folga no Rio, o terceiro maior colégio eleitoral.
As pesquisas do Ibope foram realizadas entre 26 e 28 de julho e têm margem de erro de três pontos percentuais, para mais ou para menos.
Em São Paulo, Dilma aparece com 30% das intenções de voto. Aécio tem 25% e Campos, 6%. A petista e o tucano podem, portanto, estar empatados dentro da margem de erro no maior colégio eleitoral do Brasil, com 22,4% dos habilitados a votar.
Pesquisa Datafolha realizada nos dias 15 e 16 de julho mostrava Dilma e Aécio com 25% cada no Estado. Campos aparecia com 8%.
Em São Paulo, Aécio tem como aliado o candidato a reeleição no Estado, o também tucano Geraldo Alckmin, que tinha 50% das intenções de voto na última pesquisa do Ibope. O candidato petista Alexandre Padilha aparecia com 5%.
Em Minas, que concentra o segundo maior número de eleitores no país (10,7%), Aécio lidera com 41%. O tucano governou Minas duas vezes.Dilma aparece com 31% e Campos, com 5%.
Os candidatos do PT e do PSDB ao governo de Minas, Fernando Pimentel e Pimenta da Veiga, respectivamente, aparecem empatados no Estado (considerando a margem de erro do Ibope), com 25% e 21%.
No Rio, Dilma abre grande vantagem sobre os opositores. No terceiro maior colégio eleitoral brasileiro (8,5% dos votantes), a presidente tem 35% das intenções de voto, ante 15% de Aécio e 5% de Eduardo Campos.
Na disputa para governador no Rio, os dois melhores colocados na pesquisa do Ibope, Anthony Garotinho (PR), com 21%, e Marcello Crivella (PRB), com 16%, apoiam a presidente Dilma.
O Ibope também pesquisou intenções de voto em Pernambuco, reduto de Campos, que governou o Estado duas vezes e de onde saiu candidato ao Planalto com altos índices de aprovação.
Em 2010, as votações proporcionais de Dilma para presidente e de Campos para governador no Estado estiveram entre as maiores do país.
No confronto deste ano, os dois aparecem empatados em Pernambuco, considerando a margem de erro da pesquisa. Dilma tem 41% das intenções de voto e Campos aparece com 37%. Aécio Neves tem 6%. Pernambuco concentra 4,4% dos eleitores.
Em termos nacionais, a mais recente pesquisa Ibope, divulgada no último dia 22, mostrava Dilma com 38% das intenções de voto. Em seguida, apareciam Aécio, com 22%, e Campos, com 8%. 
Editoria de Arte/folhapress 


DIREITO: STJ - Tim não consegue suspender execução movida por consumidor que recebeu aviso de prêmio

O ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou ação cautelar apresentada pela operadora de telefonia Tim em demanda contra um consumidor. Na cautelar, a TIM requereu a suspensão de um processo na Justiça do Maranhão, pois estaria prestes a sofrer penhora de valores para pagamento de indenização ao consumidor.
O consumidor participou de promoção anunciada pelo canal Band de televisão durante um campeonato de futebol. O prêmio era um veículo Cross Fox. Ele enviou SMS e recebeu confirmação pelo celular de que teria ganhado o veículo. Entretanto, ao entrar em contato com a Tim para retirar o prêmio, foi informado de que deveria desconsiderar a mensagem, pois teria havido um erro.
Ajuizada ação de indenização contra a Tim, a sentença foi favorável ao consumidor. Após o trânsito em julgado da sentença, a empresa entrou com ação rescisória, alegando que o juiz proferiu decisão extra petita (fora do pedido) ao condená-la a pagar indenização por danos materiais e morais, pois estes últimos não teriam sido requeridos na ação.
A rescisória foi rejeitada na segunda instância ao fundamento de que se trataria de um artifício para contornar a perda de prazo para recurso. Contra essa decisão, a Tim ingressou com recurso especial no STJ, alegando que "não há previsão legal de que a eventual perda de prazo recursal obste o ajuizamento de ação rescisória".
Como, apesar da rescisória, a sentença da ação indenizatória já estava em execução, a Tim ajuizou a medida cautelar para que fosse atribuído efeito suspensivo ao recurso especial, de modo a suspender o andamento da fase executiva, na qual foi requerida a penhora on-line dos valores.
Requisitos
De acordo com o ministro Salomão, para a concessão de efeito suspensivo a recurso especial é necessário demonstrar que a prestação jurisdicional é urgente e que o direito alegado é plausível – o que, segundo ele, se verifica na probabilidade de sucesso do recurso especial.
Entretanto, o relator afirmou que a plausibilidade do direito alegado pela Tim não é evidente a ponto de justificar a concessão da medida pretendida. O ministro rebateu o principal fundamento do recurso especial ao apontar que a jurisprudência do STJ, ao contrário do que sustenta a empresa, não admite a ação rescisória como sucedâneo recursal.
Segundo precedentes citados pelo ministro, as hipóteses de cabimento da rescisória são previstas taxativamente na legislação e não é possível admiti-la como substituto recursal.
Além disso, Salomão observou que, conforme o artigo 489 do Código de Processo Civil, “o ajuizamento da ação rescisória não impede o cumprimento da sentença ou do acórdão rescindendo”, ressalvada a concessão de medida de natureza cautelar, desde que atendidos seus pressupostos – o que ele não verificou no caso.
Quanto à alegada urgência, o ministro considerou que, embora a Tim tenha juntado aos autos cópia do pedido de penhora, não ficou demonstrado que o juízo de primeiro grau o tenha deferido.
Esta notícia se refere ao processo: MC 22882

DIREITO: TSE defere oito registros de candidatos a presidente da República


Na sessão extraordinária de abertura do segundo semestre forense nesta sexta-feira (1º), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu oito pedidos de registro de candidatos a presidente da República. Os ministros aprovaram ainda os pedidos de registro dos candidatos a vice-presidente das oito chapas. Assim, falta ao TSE analisar somente três dos 11 pedidos de registro de candidatos à Presidência da República apresentados ao Tribunal.
Os ministros deferiram na sessão desta sexta os pedidos de registro de Dilma Rousseff (Coligação com a Força do Povo), José Maria de Almeida (PSTU), Levy Fidelix (PRTB), Eduardo Jorge (PV), José Maria Eymael (PSDC), Everaldo Pereira (PSC), Mauro Iasi (PCB) e Rui Costa Pimenta (PCO). 
Relataram os pedidos os ministros Gilmar Mendes (Levy Fidelix, José Maria Eymael, e respectivos vices), Laurita Vaz (Dilma Rousseff, Mauro Iasi, e vices), Henrique Neves (Eduardo Jorge, Rui Costa Pimenta, e vices) e Luciana Lóssio (José Maria de Almeida, Everaldo Pereira, e vices).
Os relatores informaram, em seus votos, que tanto os partidos/coligações quanto os candidatos a presidente e vice-presidente da República cumpriram os requisitos constitucionais e legais para o deferimento da respectiva candidatura.
Normas
Os partidos políticos e as coligações deveriam apresentar ao TSE os pedidos de registro de candidatos a presidente e a vice-presidente da República até as 19h do dia 5 de julho, depois da escolha dos mesmos em convenções partidárias. Após a entrega do pedido de registro, cada processo é encaminhado à relatoria de um ministro do Tribunal.
Pela legislação eleitoral, devem constar no pedido de registro do candidato a presidente da República a declaração de bens, a previsão de gasto máximo da campanha, a plataforma de governo (necessária também para os candidatos a governador de estado e do Distrito Federal), as certidões criminais fornecidas pelas Justiças Federal, Estadual ou Distrital e pelos Tribunais competentes e uma fotografia em formato digital, dentre outros documentos.
Segundo o artigo 24 da Resolução do TSE nº 23.405, que dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos nas eleições deste ano, “nas candidaturas de vices e suplentes, os valores máximos de gastos serão incluídos naqueles pertinentes às candidaturas dos titulares e serão informados pelo partido político a que estes forem filiados”.
Cabe ao TSE analisar os pedidos de registro de candidaturas à Presidência e Vice-Presidência da República. Ao respectivo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), compete o exame dos pedidos de registro de candidatos a governador e vice, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital.
Processos relacionados: RCands 73624, 68513, 58813, 63584, 70164, 71985, 73284 e 71548

DIREITO: TRF1 - Princípio da insignificância não se aplica aos casos em que a conduta delitiva é habitual

Crédito: Imagem da web
A 3.ª Turma do TRF da 1.ª Região modificou sentença de primeira instância que rejeitou denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a acusada pela prática do crime do descaminho (artigo 334 do Código Penal). O juízo de primeiro grau aplicou ao presente caso o princípio da insignificância sem considerar, contudo, a existência de duas representações emitidas pela Receita Federal contra a acusada, caracterizando a habitualidade da conduta.
Consta dos autos que a denunciada foi flagrada, no dia 18/3/2010, durante fiscalização de rotina no Porto Alfandegário de Corixa (MT), de posse de diversos itens de origem estrangeira, sem a devida documentação fiscal. As mercadorias foram apreendidas, acarretando o débito tributário (elisão fiscal) no valor de R$ 91,52. O MPF, então, apresentou denúncia à Justiça Federal, requerendo a condenação da acusada pelo crime de descaminho. O Juízo de primeiro grau aplicou à questão o princípio da insignificância, rejeitando a denúncia ao fundamento de que “os débitos tributários em questão não ultrapassam o limite objetivamente previsto pela Administração Pública para o arquivamento das ações fiscais, que atualmente é de R$ 20 mil”.
O MPF recorreu da sentença ao TRF1 argumentando, em síntese, que é inaplicável ao caso o princípio da insignificância. Isso porque, segundo o Ministério Público, ficou devidamente comprovada nos autos a habitualidade do delito, tornando a ação reprovável do ponto de vista social, “o que lhe retira o direito de aplicar a insignificância, de acordo com entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ)”.
Os argumentos foram aceitos pelos três membros que compõem a 3ª Turma. “Aplica-se o princípio da insignificância ao crime de descaminho nos casos em que o tributo devido, em razão do ingresso irregular da mercadoria, seja igual ou inferior a R$ 20 mil. Entretanto, em situações como tais, a habitualidade criminosa exclui um dos seus pressupostos, qual seja, a ausência da reprovabilidade social da conduta”, esclarece a decisão.
O Colegiado ainda ressaltou que a 3.ª Turma já firmou entendimento no sentido de “não se admitir a aplicação do princípio da insignificância naquelas situações em que há reiteração de condutas criminosas, ainda que insignificantes, quando consideradas de forma isolada, em face da reprovabilidade da contumácia delitiva”.
O desembargador federal Ney Bello foi o relator da apelação.
Processo n.º 0000906-32.2013.4.01.3601

quinta-feira, 31 de julho de 2014

MUNDO: 80% dos mortos em Gaza são civis, diz ONU; 200 mil buscaram refúgio

Do UOL, em São Paulo

A chefe para Assuntos Humanitários da ONU, Valerie Amos, afirmou em videoconferência com o Conselho de Segurança nesta quinta-feira (31) que mais de 80% dos mortos na ofensiva israelense na faixa de Gaza são civis e que o mundo está assistindo "horrorizado ao desespero de crianças e civis sob ataque".
Gaza viveu na quarta-feira seu dia mais sangrento, com 119 mortos e 500 feridos em ataques e bombardeios -- um deles em uma escola mantida pela ONU.
Em 24 dias de ofensiva, os mortos já são contabilizados em 1.400, segundo o Ministério da Saúde em Gaza, entre eles pelo menos 251 crianças, e os feridos são mais de 7.000. Do lado israelense, são 59 mortos, dos quais três são civis.
Amos pede que sejam instituídas "pausas humanitárias" diárias em Gaza até que seja alcançado um cessar-fogo de maior duração entre Israel e o Hamas. Esses breves momentos de trégua seriam usados para ajudar os civis, resgatar feridos e dar à população alguns momentos de anistia. 
Pierre Krähenbühl, alto comissário da UNRWA (Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina), disse ao Conselho, por telefone a partir da Cidade de Gaza, que mais de 200 mil pessoas buscaram refúgio em abrigos mantidos pela agência, que está sobrecarregada. 
Arte/UOL
Mapa mostra localização de Israel, Cisjordânia e Gaza
O presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Mahmoud Abbas, declarou a faixa de Gaza como "área de desastre humanitário" e pediu à comunidade internacional para proteger e dar assistência à região devastada pela ofensiva israelense.
Em carta enviada ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, o dirigente palestino acusa Israel de cometer crimes de guerra e aconselha a ONU a pressionar as instituições internacionais para que enviem ajuda de emergência à faixa.
"Israel, a potência ocupante, continua invocando de maneira falaciosa o direito à autodefesa para justificar sua campanha criminosa contra o povo palestino", diz a carta.
Destruição causada por bombardeios na faixa de Gaza
O palestino Ismail Radwan, 45, inspeciona os danos do apartamento da família causados pela queda de uma das torres da mesquita Al-Sousi, que foi destruída em um ataque israelense, no campo de refugiados de Shati, no norte da faixa de Gaza. Aviões israelenses bombardearam diversos pontos em Gaza, incluindo cinco mesquitas que estavam sendo usados por militantes, enquanto outras áreas foram atingidas por ataques terrestres Lefteris Pitarakis/AP
No texto, Abbas apela ao dirigente da ONU em tom pessoal e que reflete uma sensação de urgência, para que exerça sua autoridade e pressione outros países da comunidade internacional a fornecer aos cidadãos de Gaza ajuda e alimentos básicos, assim como água e remédios, e para que se abram corredores humanitários para facilitar a chegada da ajuda.
Em pronunciamento na TV nesta quinta, o premiê israelense, Benjamin Netanyahu, afirmou que completará a missão de destruir os túneis construídos pelo grupo islâmico radical Hamas na faixa de Gaza "com ou sem um cessar-fogo". As negociações para a uma trégua, mediadas pelo Egito, estão empacadas.
Crianças sofrem com ataques israelenses à faixa de Gaza
30.jul.2014 - Criança palestina ferida em ataque israelense a uma escola da ONU em Beit Lahia, no norte da faixa de Gaza, recebe tratamento no hospital Kamal Edwan, em Beit Lahia, na manhã desta quarta-feira (30). Um bombardeio de Israel sobre uma escola da agência da ONU para refugiados palestinos deixou entre 15 e 20 mortos, a maioria civis. Trata-se do segundo ataque a escolas da entidade, usadas como abrigo de refugiados. Israel nega o primeiro ataque Leia mais Mohammed Abed/AFP
"Estamos determinados a completar esta missão com ou sem um cessar-fogo. Não concordarei com nenhuma proposta que não permita que o Exército israelense complete essa importante tarefa em nome da segurança de Israel", afirmou Netanyahu antes de uma reunião com seu gabinete de segurança. 
"Destruímos milhares de alvos terroristas: centros de comando, arsenais de foguetes, instalações de produção, áreas de lançamento [de foguetes], e centenas de terroristas foram mortos. Essas conquistas e a neutralização dos túneis são apenas a primeira fase da desmilitarização da faixa de Gaza", afirmou ainda o premiê, na reunião.
"O IDF [Forças de Defesa de Israel] é um Exército moral sem par. Está combatendo um inimigo cuja brutalidade é sem par. Ele [IDF] tenta, tanto quanto possível, evitar a morte de civis." (Com agências internacionais)

NEGÓCIOS: JAC discute transferência de fábrica da Bahia para Rio

Do POLÍTICA LIVRE

Foto: Divulgação
Empresa chegou a cogitar uma unidade no Rio só para caminhões, mas a negociação avançou para a transferência completa
Um ano e oito meses após enterrar um automóvel J3 numa cápsula do tempo para marcar o início das obras da fábrica em Camaçari (BA), o grupo chinês JAC Motors discute a transferência do projeto para o Rio de Janeiro. A empresa chegou a cogitar uma unidade no Rio só para caminhões, mas a negociação avançou para a transferência completa da linha de produção, incluindo a de automóveis. Na próxima semana, executivos da JAC estarão na China para obter o aval da matriz à mudança. Se o novo projeto for aprovado, o anúncio deve ocorrer em meados de agosto. Quatro fontes ouvidas pelo jornal O Estado de S. Paulo confirmaram as negociações. O grupo SHC, do empresário brasileiro Sérgio Habib, que detém 34% das ações da JAC no País, nega que esteja avaliando a transferência. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Rio de Janeiro não comenta o assunto. A fábrica na Bahia, um investimento de R$ 1 bilhão, foi anunciada em novembro de 2011 e teve o lançamento da pedra fundamental um ano depois. Desde então, a área passou apenas por terraplenagem. A Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração da Bahia diz que a empresa aguarda a liberação de um financiamento da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia) para iniciar a obra civil. Da parte do grupo SHC, a informação é de que espera aporte da matriz chinesa para escolher a construtora e iniciar a obra – e este seria o motivo da ida de Habib à China. O início das operações da fábrica, que teria capacidade para 100 mil carros ao ano e, posteriormente, 10 mil caminhões de pequeno porte, já havia sido adiado de 2014 para 2015. Os primeiros modelos a serem produzidos são as versões hatch e sedã da próxima geração do J3. As versões atuais disponíveis no País são importadas da China. Fontes do mercado afirmam que, sem incentivos federais para a operação, a exemplo do que conseguiram a Ford na Bahia e a Fiat em Pernambuco, a fábrica da JAC não é viável em razão da distância dos principais centros consumidores. Custos com transporte encarecem o produto. No Rio, além da proximidade das regiões Sul e Sudeste, o grupo terá incentivos estaduais e municipais similares aos oferecidos na Bahia, doação de área no Porto do Açu e financiamento da Agência Estadual de Fomento (AgeRio). A JAC precisa iniciar as obras da fábrica com certa urgência. Em breve vencerá o prazo exigido no programa Inovar-Auto, que isenta a cobrança de 30 pontos extras de IPI de uma cota de carros importados por marcas que terão fábricas locais. Se confirmar a transferência da fábrica para o Rio, a JAC provavelmente terá de reembolsar o governo da Bahia por incentivos fiscais já concedidos e arcar com o prejuízo dos serviços feitos até agora, avaliados em quase R$ 15 milhões.
Cleide Silva, Agência Estado

ECONOMIA: Bolsa chega a cair mais de 1%; dólar sobe 1%, perto de R$ 2,27

Do UOL

O Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, operava em queda nesta quinta-feira (31). Por volta das 11h22, o índice caía 1,1%, a R$ 56.252,56. No mesmo momento, o dólar comercialsubia 1,11%, a R$ 2,268 na venda, após o Banco Central não anunciar leilão de rolagem de contratos de dólar um dia antes do vencimento do lote de 1º de agosto e depois de a Argentina fracassar em chegar a acordo com credores. Apesar de não fazer anunciar a rolagem, o BC dá continuidade às intervenções diárias no mercado de câmbio, com oferta de até 4.000 contratos de swap cambial tradicional (equivalentes à venda futura de dólares). Mais tarde, o BC também oferta até US$ 2,25 bilhões com compromisso de recompra. (Com Reuters)

COMENTÁRIO: Sinuca de bico

Por Dora Kramer - ESTADAO.COM.BR

O vice-presidente Michel Temer teve uma ideia. Compartilhou com a presidente Dilma Rousseff, que achou ótima a receita para conduzir a eleição de São Paulo ao segundo turno a fim de juntar forças na etapa final para, aí então, interromper os 20 anos do PSDB no poder.
Ficou acertado que o Planalto teria dois candidatos ao governo do Estado. Alexandre Padilha, petista, o oficial. Paulo Skaf entraria na disputa como linha auxiliar do PT. Temer se empenhou pessoalmente na candidatura, em articulação que tinha a vantagem ainda de afastar o PMDB da área de influência dos tucanos.
Tudo bem organizado, só faltou combinar com Paulo Skaf que seu papel era de figurante. Disposto a disputar para valer, o empresário adaptou o roteiro original e aquilo que era para ser uma solução virou um problemão para Dilma, Temer e o PT em São Paulo.
Ele simplesmente se recusa a fazer a dobradinha que Michel Temer prometeu a Dilma. E diz isso sem a menor cerimônia. Para ele o jogo não é de dois contra um, mas de três contra três. Vale dizer, considera-se tão adversário do PT quanto do PSDB.
Por isso não apenas se recusa a fazer campanha para a presidente Dilma Rousseff como declina nem sempre de maneira gentil o seu apoio. A razão está nas pesquisas: rejeição à presidente de 35% no âmbito nacional; 47% no Estado de São Paulo e 49% na capital.
Dá a entender que prefere andar só que mal acompanhado. E assim parece ter entendido o PT ao reagir com raiva e ameaças, com seus dirigentes regionais chamando o candidato de ingênuo e equivocado. O prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, avisou: "Ele vai arcar com as consequências".
O vice Michel Temer cobra fidelidade de Skaf, lembra que deve a ele sua candidatura e mostra a faca. Diz que o PMDB de São Paulo estará com Dilma de qualquer maneira e acena até com uma possível intervenção na seção regional do partido se houver resistência.
A intenção declarada é a de "isolar" o candidato do partido a fim de forçá-lo a mudar de posição. Muito bem: com todo o respeito que uma articulação atrapalhada oposicionista não merece ninguém provou que a força do porrete é a forma mais convincente de atrair o opositor.

Dê motivo. Razões metodológicas à parte, o motivo da expressiva queda (30%) no número de eleitores com idade entre 16 e 17 anos é o simples fato de o voto não ser obrigatório nessa faixa etária.
Segundo os dados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral, divulgados nesta terça-feira, eles eram 2,4 milhões em 2010 e agora são 1,6 milhão. Pela Constituição, votam se quiserem, sendo obrigados apenas a partir dos 18 e até os 70 anos.
Fosse o voto facultativo para todos, os políticos não teriam mercado garantido nas demais faixas de idade e precisariam necessariamente estimular o eleitorado a participar. Como não têm essa necessidade, não se preocupam especialmente com o jovem, que poderia ser incentivado desde cedo a ir às urnas espontaneamente.
Para isso, porém, precisaria ter bons e substantivos motivos.

Efeito colateral. A reação do governo ao cenário do Banco Santander pode de fato inibir analistas de mercado de traçar perspectivas da economia ligadas ao resultado das eleições.
Mas poderá também ter despertado a percepção geral sobre a vocação intervencionista e o gosto pelo autoritarismo dos atuais ocupantes do Palácio do Planalto e adjacências.

'Palmômetro'. Pelo critério das palmas dos empresários, a presidente Dilma Rousseff saiu em desvantagem da sabatina de Confederação Nacional da Indústria em relação aos adversários.

ESPIONAGEM (?): Exército brasileiro cria órgão para monitorar manifestações

Do ESTADAO.COM.BR
TÂNIA MONTEIRO - O ESTADO DE S. PAULO

Qualquer tipo de movimento social, de black blocs a trabalhadores sem-teto, poderá ser objeto de acompanhamento pelo Exército
BRASÍLIA - Cada vez mais acionado para apoiar ações de segurança pública, o Exército criou um órgão para captar informações e monitorar movimentos sociais com potencial para prejudicar o deslocamento e atuação de tropas federais convocadas para conter distúrbios e que atuam na vigilância de áreas pacificadas.
A nova 4.ª subchefia do Comando de Operações Terrestres (COTER) receberá dados de todos os órgãos que integram o Sistema de Inteligência do País (Sisbin). Todo o trabalho, de acordo com o Exército, é preventivo e permite que a Força chegue ao local para atuar, munida de dados que permitam ter completo “levantamento de consciência situacional”. Nos bastidores, oficiais dizem que não haverá infiltração de agentes militares nos movimentos.
Qualquer tipo de movimento social, de black blocs a trabalhadores sem-teto, pode ser objeto de acompanhamento pelo Exército, caso seja enquadrado entre os segmentos que podem prejudicar a execução de uma missão de Garantia da Lei e da Ordem (GLO). 
Os métodos de atuação de vários desses movimentos usam táticas similares a guerrilhas urbanas e rurais e há suspeitas de que alguns deles tenham ligação com organizações criminosas das grandes capitais.
A subchefia do Comando de Operações Terrestres será abastecida pelos diversos órgãos de inteligência, como o Centro de Inteligência do Exército (CIE), a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), a Polícia Federal, além dos órgãos de informações dos Estados, entre outros. 
Até o final do ano passado, este trabalho era realizado por um órgão de assessoramento ligado diretamente ao Comandante do Exército. Com as seguidas e crescentes convocações das Forças Armadas para atuar em áreas urbanas em todo o País, o Exército resolveu criar este órgão que, além de juntar e destacar as informações de inteligência de interesse da operação em curso, reúne dados de guerra eletrônica, defesa cibernética, comunicação social e operações psicológicas. 
Hoje, as Forças Armadas estão patrulhando o Complexo da Maré, no Rio, a pedido do governo do Estado. Havia possibilidade de os militares do Exército serem empregados também para conter distúrbios que poderiam ocorrer durante a final da Copa, como estava sendo previsto, mas a operação foi abortada graças ao trabalho de inteligência e prisão preventiva dos integrantes dos movimentos. 
Prevenção. Para as Forças Armadas, segundo informações obtidas pelo Estado, não foi surpresa o grande número de manifestações na Copa das Confederações, no ano passado. O que os militares não tinham dimensão era do tamanho do movimento e o quão violento seria.
O Exército defende a necessidade de se prevenir com informações sobre os movimentos para que não sejam pegos desprevenidos. Um dos objetivos é evitar que, caso a Força seja acionada, possa atuar proporcionalmente ao que encontrará, para evitar qualquer tipo de dano colateral contra sua própria gente. Por exemplo, em caso de ação para garantir a lei e a ordem, de um determinado tipo de movimento, o Exército precisa conhecer o seu líder, para isolá-lo, e precisa conhecer o material que está sendo usado com as táticas de atuação.

VIAGEM: Embaixada dos EUA suspende emissão de vistos e recomenda adiamento de viagens

O ESTADO DE S. PAULO

Não há previsão de quando o serviço voltará a funcionar; nota divulgada pelo site do órgão alerta que se trata de problema mundial
BRASÍLIA - O serviço de emissão de vistos americanos em todo o mundo está suspenso por problemas técnicos. Por causa disso, a Embaixada dos Estados Unidos divulgou nesta quarta-feira, 30, um comunicado em que pede aos brasileiros que não têm visto e planejam uma viagem para as duas próximas semanas para adiar a visita.
“O Bureau de Assuntos Consulares do Departamento de Estado está enfrentando problemas técnicos com o seu sistema de passaporte e visto. Estamos operando com capacidade reduzida e será assim até que os documentos atrasados sejam processados”, diz o texto oficial. “O problema é mundial e não é de um país, ou documento de cidadania, ou categoria de visto em especial.”
No entanto, o atendimento nos Centros de Atendimento ao Solicitante de Visto (Casv), onde se faz a primeira etapa da documentação, não é afetado pela suspensão. Os agendamentos podem ser feitos normalmente nos Casv de Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo, Porto Alegre, Recife e Belo Horizonte.
O problema teve início após uma falha na semana passada na rede de transmissão de dados, que estava sendo alterada para racionalizar o sistema e torná-lo mais rápido. Os técnicos ainda buscam corrigir a falha, mas sem previsão de quando isso ocorrerá. Por essa razão, algumas embaixadas ou consulados poderão diminuir o número de entrevistas ou promover um reagendamento nos próximos dias. 
Números. Em junho, mesmo durante a Copa do Mundo no Brasil, a Missão Diplomática dos Estados Unidos processou mais de 87 mil vistos - avanço de 4% em relação ao mesmo mês de 2013. Em São Paulo, a média de solicitações por dia foi de 2.533. O tempo médio de espera pelo agendamento é atualmente de 48 horas.
Em todo o primeiro semestre, foram emitidos 525.358 documentos, segundo a Missão Diplomática dos Estados Unidos. A maioria foi solicitada no consulado de São Paulo (281 mil), seguido de Rio, com 136 mil, e Brasília, com 62 mil. 
Entre janeiro e dezembro de 2013, 1.057.854 vistos foram emitidos a brasileiros viajando para os Estados Unidos. Foi o segundo ano consecutivo em que se ultrapassou a marca de 1 milhão de documentos.

ELEIÇÕES: Candidatos deixam empresários frustrados

Da FOLHA.COM
VALDO CRUZ / NATUZA NERY / RANIER BRAGON
RENATA AGOSTINI, DE BRASÍLIA

Em público, elogios. Reservadamente, críticas e reparos ao desempenho de Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB) na sabatina da CNI (Confederação Nacional da Indústria) nesta quarta (30).
Na avaliação reservada feita pelos principais empresários presentes ao evento, Dilma "foi bem, mas frustrou porque todos esperavam uma sinalização concreta do que pode ser seu segundo mandato no Planalto e que erros corrigiria no futuro".
Aécio Neves não empolgou na sua fala inicial, segundo os presentes, mas destacou-se no bloco de perguntas e respostas, quando foi muito aplaudido, por demonstrar estar mais preparado para enfrentar os temas econômicos defendidos pelo setor industrial.
Eduardo Campos, de acordo com empresários, fez a melhor oratória dos três, mostrou ser afirmativo, mas, com respostas consideradas genéricas, não teve a mesma desenvoltura ao enfrentar as perguntas da plateia.
"Todos os candidatos se comprometeram a analisar a agenda da indústria e tocaram em pontos vitais para o setor, como a reforma tributária e a competitividade", disse Robson Andrade, presidente da CNI e anfitrião do evento. Instado a dizer qual dos três conquistou o apoio da indústria, Andrade afirmou que todos deram seu recado e se saíram bem.
Presidente da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), Luiz Moan foi outro que evitou se posicionar. "Os três apresentaram de forma positiva suas plataformas para o setor produtivo, vamos avaliá-las, mas nossa entidade não declara apoio formal."
O empresário Jorge Gerdau também não quis se posicionar, mas elogiou os três candidatos. "Todos mostraram bom desempenho e defenderam uma reforma tributária, focando no fim da cumulatividade dos impostos."
Elogiada não só pelo presidente da CNI mas por outros empresários presentes, Dilma deixou também um sentimento de frustração no auditório. Segundo um deles, a presidente cumpriu bem seu papel de defender seu governo, mas ficou devendo ao não detalhar medidas que adotaria para corrigir seus erros.
A avaliação foi a de que, para quem precisa reconquistar o apoio do empresariado, ela até que deu um passo, mas ainda ficou devendo.
A fala do tucano Aécio Neves foi vista como tímida pelos presentes. Segundo um empresário, ele não demonstrou energia de candidato competitivo, mas a maioria aqui está com ele por causa de sua equipe –Armínio Fraga e Antonio Anastasia.
Eduardo Campos foi o oposto. Na avaliação de presentes, o candidato do PSB passa, na sua fala, uma linguagem de grande gestor, mas falta a ele uma equipe que o prepare melhor para discutir o que chamam de "nossas propostas". 
Editoria de Arte/Folhapress 

ELEIÇÕES: Pesquisa Ibope aponta reeleição de Alckmin no primeiro turno30.07.2014 | 19:35 ELEIÇÕES

Do ESTADAO.COM.BR
Daniel Bramatti

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), tem 50% das intenções de voto e seria reeleito no 1.º turno se as eleições fossem realizadas hoje, de acordo com a primeira pesquisa Ibope sobre a sucessão estadual, divulgada nesta quarta-feira, 31, pelo SPTV e pelo portal G1. Na disputa pelo Senado, o também tucano José Serra lidera.
O candidato do PMDB, Paulo Skaf, aparece em segundo lugar na corrida estadual, com 11% das preferências. Já o petista Alexandre Padilha tem 5%. Um em cada três eleitores ainda está indeciso ou não pretende votar em ninguém.
Outros cinco candidatos, somados, chegam a 5%. Com isso, a soma dos porcentuais dos adversários de Alckmin atinge 21%, taxa insuficiente para levar a disputa para o 2.º turno. Alckmin será reconduzido ao cargo, já na primeira rodada da eleição, se obtiver maioria absoluta dos votos válidos, ou seja, mais do que a soma dos rivais.
Rejeição. No quesito rejeição, Padilha e Alckmin aparecem em situação de empate técnico: 19% e 18%, dos entrevistados, respectivamente, disseram que não votariam neles de jeito nenhum. Skaf é rejeitado por 13%.
Na disputa pelo Senado, é o petista Eduardo Suplicy quem busca a reeleição. Ele tem 23% das preferências, contra 30% para Serra. O ex-prefeito de São Paulo Gilberto Kassab (PSD) tem 5%, segundo a pesquisa.
Gestão. O Ibope também entrevistou os eleitores sobre a avaliação que fazem do governo estadual. Para 40%, a administração de Geraldo Alckmin é boa ou ótima. Outros 38% consideram o governo regular, e 19%, ruim ou péssimo.
A assessoria de imprensa da campanha de Skaf foi procurada, mas o candidato não comentou os números da pesquisa. O presidente do PT paulista, Emidio de Souza, também preferiu não se manifestar. A campanha do PSDB apenas divulgou uma nota descrevendo o resultado, sem fazer comentários.
O levantamento do Ibope foi realizado entre os dias 26 e 28 de julho, por encomenda da Rede Globo. Foram feitas 1.512 entrevistas em 78 municípios de todas as regiões do Estado. A margem de erro máxima é de 3 pontos porcentuais para mais ou para menos, em um nível de confiança estimado de 95%. Ou seja, se fossem feitas 100 pesquisas idênticas a esta, 95 deveriam apresentar resultados dentro da margem de erro.
A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo SP-00013/2014.

COMENTÁRIO: Quadro em mutação

Por Merval Pereira - O Globo
Do blog do NOBLAT

No chamado Triângulo das Bermudas — Rio, São Paulo e Minas — que reúne 42% do eleitorado nacional, a situação revelada pela primeira pesquisa do Ibope encomendada pela TV Globo mostra um quadro em mutação desfavorável à presidente Dilma Rousseff, embora ela esteja numericamente na frente em dois dos três estados. 
Mas o candidato oposicionista Aécio Neves caminha para vencer em Minas, onde os candidatos petistas sempre ganharam nas últimas eleições, e está em empate técnico com Dilma em São Paulo, onde o PSDB tem o predomínio político.
Nos dois estados, é provável que o maior partido de oposição vença as eleições para os governos locais e para o Senado, mostrando que a chapa oposicionista tem força suficiente para se impor ao PT.
Em São Paulo, o governador Geraldo Alckmin pode vencer no primeiro turno, e o candidato petista, Alexandre Padilha, patina nos 5%. Para o Senado, o ex-governador José Serra continua na frente.
O PSDB tem vencido regularmente a eleição para presidente em São Paulo, mas a diferença a seu favor vem diminuindo: Fernando Henrique abriu cerca de 5 milhões de votos frente a Lula em 1994 e 1998, em 2006, Alckmin venceu por uma margem de 3,8 milhões de votos, e Serra, em 2010, por cerca de 1,8 milhão.
Esta será a primeira eleição presidencial desde 1994 em que não há candidatos paulistas na disputa e, por enquanto, a performance de Aécio Neves tem sido boa, mostrando que o eleitorado tucano e a máquina partidária está engajada na campanha.
O candidato do PSB, Eduardo Campos, em que pese a boa votação que sua vice, Marina Silva, teve em 2010 no estado e ser ele aliado de Alckmin, não tem boa aceitação, com 6% das intenções de voto.
Em Minas, o candidato tucano, Pimenta da Veiga, já está em empate técnico com Fernando Pimentel do PT, que até pouco atrás liderava com folga a corrida para o governo. Quando identificado como o candidato de Aécio, Pimenta da Veiga sobe nas pesquisas.
O ex-governador Antonio Anastasia lidera a corrida para o Senado, com vantagem sobre o candidato do PMDB, Josué de Alencar.
Provavelmente, portando, a presidente não repetirá a vitória que teve em 2010, quando venceu em Minas por diferença de 1,7 milhão de votos.
Se, além de impedir essa diferença a favor de Dilma, o candidato tucano confirmar uma vitória com cerca de 3 milhões de votos na frente, estará compensando a eventual diferença que a presidente possa ter no Nordeste, que continua sendo sua fortaleza.
Mas a situação da presidente no Nordeste também não será a mesma de 2010, quando tirou cerca de 11 milhões de votos de diferença no primeiro turno.
Só em Pernambuco, ela perderá a diferença de quase 2 milhões de votos que teve, pois o ex-governador Eduardo Campos já está empatado com ela na pesquisa, e tudo indica que deve reverter essa diferença a seu favor.
Em Pernambuco, a candidata à reeleição, Dilma Rousseff, aparece com 41% das intenções de voto, tecnicamente empatada, mas numericamente à frente do candidato Eduardo Campos, que tem 37% das menções.
Enquanto em Minas Eduardo Campos aparece com meros 5% de intenção de votos, em Pernambuco é Aécio que tem apenas 5%. No Estado do Rio de Janeiro, onde a presidente Dilma teve votação expressiva em 2010, ela continua muito à frente de seus adversários, com 35% dos votos contra 15% para Aécio e apenas 5% para Campos.
Mas a máquina do PMDB, que está trabalhando para o candidato tucano, começa a se mexer, colocando o governador Pezão, com 15% dos votos, em virtual empate técnico com o candidato Garotinho, do PR, que aparece com 21% das intenções de voto, e Marcelo Crivella (PRB) com 16%. Lindberg Farias, do PT está empacado nos 11%.
Garotinho, porém, tem um problema que coloca um teto em suas pretensões: ele é também o candidato com maior rejeição, citado por 44% dos eleitores.

HUMOR

Do blog do NOBLAT


    A charge de Chico Caruso

        

NEGÓCIOS: Lucro da Vale quase quadruplica no trimestre e alcança R$ 3,19 bilhões

Do UOL, em São Paulo

A mineradora Vale (VALE3, VALE5) registrou lucro líquido de R$ 3,187 bilhões no segundo trimestre deste ano, quase quatro vezes o resultado registrado no mesmo período do ano anterior (lucro de R$ 832 milhões). Em 2013, o resultado tinha sido afetado por perdas bilionárias com a alta do dólar.
O lucro da maior produtora global de minério de ferro só não foi maior devido à queda no preço do produto no mundo.
Houve queda de 46% em relação ao primeiro trimestre deste ano, quando a empresatinha lucrado R$ 5,909 bilhões, devido a perdas com projetos em Simandou (Guiné) e com a mina de Integra Coal (Austrália).
A receita líquida, por sua vez, ficou praticamente estável, somando R$ 22,08 bilhões no segundo trimestre, apenas 0,1% acima do verificado em igual intervalo em 2013. 
No entanto, o resultado antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, em inglês) ficou 10,2% menor no segundo trimestre, se situando em R$ 9,1 bilhões. 
Ainda de acordo com a companhia, o resultado financeiro melhorou em 98,2% no segundo trimestre deste ano, em relação a igual período no ano passado, mas ainda assim ficou negativo em R$ 128,5 milhões. 
A empresa informou também ter apurado ganho de R$ 1,9 bilhão no desempenho do segundo trimestre, ante igual período no ano passado, devido à valorização do real. 
Vendas de minério de ferro sobem, mas preços caem
As vendas de minério de ferro (finos) cresceram 7,7% em relação ao mesmo período do ano anterior, para 63,726 milhões de toneladas. Porém, os preços do produto caíram 17,6% comparados a 2013, para US$ 84,60 por tonelada, devido ao aumento da oferta global.
A própria companhia produziu um recorde para o segundo trimestre.
"Um trimestre bastante desafiador, em que o preço do nosso principal produto, o minério de ferro, caiu... mas no qual, ainda assim, a Vale conseguiu manter praticamente estável seu resultado operacional. A receita cresceu... graças ao desempenho muito positivo da nossa produção", disse o diretor financeiro, Luciano Siani, em vídeo divulgado pela companhia.
A Vale notou que, "apesar dos preços do minério de ferro mais baixos, a Vale pagou confortavelmente dividendos, no valor de US$ 2,1 bilhões, mantendo o seu nível de endividamento total em US$ 30,257 bilhões".
Segundo nota da empresa, o aumento de oferta pelos principais produtores fez o preço cair no período, mas causou o fechamento de minas de alto custo e a redução de exportações de produtores não tradicionais como Indonésia, México e Vietnã. Quando os produtores menos eficientes saem do mercado, há uma tendência de sustentação das cotações.
(Com Reuters e Valor)

ECONOMIA: Superávit primário do setor público no primeiro semestre é o menor em 12 anos

Do ESTADAO.COM.BR
VICTOR M. ALVES E LAÍS ALGRETTI - AGÊNCIA ESTADO

Economia do governo para pagar juros da dívida no primeiro semestre é equivalente a 1,17% do PIB, no mesmo período do ano passado, estava em 2,23% do PIB
Depois do governo central registrar o menor superávit para primeiros semestres desde o ano 2000, com queda de 50% na comparação com o mesmo período do ano passado, as contas do setor público consolidado também amargaram.
O esforço fiscal do setor público caiu 43,67% nos seis primeiros meses deste ano em relação ao mesmo período de 2013, segundo informou nesta quinta-feira, 31, o Banco Central. O setor público consolidado representa governo central, Estados, municípios e estatais, com exceção da Petrobrás e da Eletrobrás.
As contas do setor público acumulam até junho um superávit primário de R$ 29,3 bilhões, o equivalente a 1,17% do Produto Interno Bruto (PIB) - esse é o menor resultado para o período desde 2002, quando o Banco Central deu início à série histórica. No mesmo período do ano passado, o superávit primário estava em R$ 52,1 bilhões ou 2,23% do PIB.
O superávit primário representa a economia de dinheiro que o governo faz nas contas públicas com o objetivo de abater os juros da dívida pública
O esforço fiscal do semestre foi feito com a ajuda de um superávit de R$ 15,3 bilhões do Governo Central (0,61% do PIB). Os governos regionais (Estados e municípios) apresentaram um superávit de R$ 13,6 bilhões (0,54% do PIB) no acumulado do ano.
Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 10,2 bilhões, os municípios alcançaram um saldo positivo de R$ 3,4 bilhões. As empresas estatais registraram superávit primário de R$ 336 milhões (0,01 % do PIB).
Junho. O setor público apresentou déficit primário de R$ 2,1 bilhões em junho, o menor resultado para o mês, já que antes de 2014 não havia sido registrado resultado negativo em meses de junho. Em maio, o resultado havia sido negativo em R$ 11 bilhões. Em junho do ano passado, houve superávit de R$ 5,4 bilhões.
Dívida. A dívida líquida do setor público subiu para 34,9% do PIB em junho ante 34,6% em maio.
Foram gastos R$ 18,6 bilhões com juros em junho, o que representou redução em relação ao gasto de R$ 21,3 bilhões em maio deste ano e alta ante os R$ 17,6 bilhões vistos em junho do ano passado.
No primeiro semestre, o gasto com juros do setor público consolidado soma R$ 120,2 bilhões, o equivalente a 4,78% do PIB. No mesmo período do ano passado, o gasto com juros estava em R$ 118 bilhões ou 5,05% do PIB.

POLÍTICA: As duas táticas da oposição

Por Ilimar Franco - OGLOBO.COM.BR
Do blog do NOBLAT

O tratamento dado ao ex-presidente Lula diferenciou Aécio Neves e Eduardo Campos [na sabatina da Confederação Nacional da Indústria com os presidenciáveis].
Aécio fez apenas uma menção breve e positiva. Candidato anti-PT, não quis provocar a fera. Preferiu criticar a gestão da presidente Dilma.
Campos fez duas críticas ligeiras à gestão do ex-presidente. Ex-ministro de Lula, mesmo que comedido, quis se vender como alternativa de mudança para os industriais.
Já a presidente Dilma só o citou para criticar o baixo crescimento na gestão do ex-presidente Fernando Henrique. Herdeira política do ex-presidente, foi econômica para se apresentar como uma gestora preparada, que pilotou o país com autonomia de voo.
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