DIREITO: OAB decide abrir Ação Direta de Inconstitucionalidade contra IPTU

Do BAHIA NOTÍCIAS 

por Cláudia Cardozo | Rebeca Menezes

Foto: Reprodução

Durante sessão do Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na Bahia, os conselheiros decidiram por 35 votos a favor pela abertura da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o aumento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). A abertura da sessão foi feita pelo conselheiro Domingo Arjones, que a encaminhou ao relator. Na votação, houve ainda 7 votos contra. A divergência foi aberta pelo conselheiro Gustavo Moris, que acredita que “não estamos diante de uma inconstitucionalidade formal”. Ele pontua que a lei para aumentar tributos e impostos é iniciativa do executivo e que, por isso, não precisa de participação popular. Além disso, para Moris, a possibilidade de aumento está no código tributário nacional, e a manifestação técnica ajuda a melhorar a matéria, mas não invalida a decisão. "Podemos dizer que a decisão não é boa, mas dizer que é errada?", questionou. O conselheiro mostrou carnês do IPTU para demonstrar que, na prática, o aumento não foi tão exorbitante. Um apartamento avaliado em R$ 600 mil constava o imposto com valor de R$ 1,7 mil. O presidente da seccional regional da OAB, Luiz Viana, defendeu que a ordem não pretende "substituir o poder do prefeito ou do governo do estado", e que a ação não possui motivação política, mas sim por direito. Em seu voto favorável à Adin, o conselheiro Oscar Mendonça disse que "o passado não pode ser recuperado de uma só vez", ao falar sobre a forma como o imposto foi cobrado, e explicou que a ação não é uma interferência no legislativo, mas cabe à ordem "dar sentido à norma jurídica". Durante toda a votação, houve um debate intenso sobre os preceitos legais da matéria em contraponto com o clamor da sociedade.

(IN)SEGURANÇA: SSP já registrou 34 homicídios em Salvador e Região Metropolitana esta semana

Do BAHIA NOTÍCIAS

por Fernanda Aragão

Trinta e quatro pessoas foram assassinadas da meia noite de domingo (2) até as 9h desta sexta-feira (7) em Salvador e Região Metropolitana, de acordo com dados da Secretaria da Segurança Pública do estado. O último homicídio registrado em Salvador, de acordo com a Superintendência de Telecomunicações das Polícias Civil e Militar (Stelecom), ocorreu por volta das 6h desta sexta no Arraial do Retiro. Roberto Marques Santos, de 56 anos, saía para trabalhar quando foi alvejado, em diversas partes do corpo, próximo à sua casa. Ainda não há informações sobre a autoria do crime, nem a respeito do que o motivou. Uma viatura da 23ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi encaminhada para o local e o Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizará perícia.

MÚSICA: Há 50 anos, Beatles comandava a invasão da música britânica na América

Do UOL, em São Paulo

Luiz Antonio Mello

Americano genuíno, o rock engoliu o mundo com poucos anos de vida. Registros como as gravações de "That's All Right (Mama)", de 1954 (Elvis Presley) e "Rock Around the Clock", de 1955 (Bill Haley) colocaram os Estados Unidos de cabeça para baixo, deixando os moralistas desesperados com o que classificavam de libertinagem ampla, geral e irrestrita.

O que ninguém imaginava é que do outro lado do Atlântico, no Reino Unido, usando tábuas de passar roupa como instrumentos, muitos grupos de skiffle --gênero musical com forte influência do blues, jazz e country-- ganhavam as ruas no final dos anos 1950. Uma dessas bandas foi o The Quarrymen, formada por John Lennon em 1957 e que tinha como contrabaixo um cabo de vassoura preso a uma caixa de chá. Outro ás do skiffle era Jimmy Page, pai do Led Zeppelin que, em 1961, com 17 anos de idade, já trabalhava como músico de estúdio e tocava numa banda do estilo.

Inspirados em seus ídolos norte-americanos, a febre de bandas de rock começava a tomar o Reino Unido. Nomes como The Shadows e Cliff Richards alucinavam a garotada e, em outra ponta, The Beatles e Rolling Stones começavam a fabricar o navio que iria servir de cabeça de ponte para a tão cultuada Invasão Britânica na América.

Livros, filmes, discos, muito se produziu sobre a Invasão que começou com a explosiva ida dos Beatles aos Estados Unidos em 1964. O grupo se apresentou no lendário "Ed Sullivan Show" em 9 de fevereiro daquele ano que, afirmam todas as biografias, registrou a maior audiência de televisão da história. A América, boquiaberta, começou a assistir cenas de garotas se atirando no chão para lamber as calçadas por onde os Beatles passavam. Se existe um marco zero para a Invasão Britânica é o dia 9 de fevereiro de 1964.

Os Beatles logo dominariam todas as paradas de sucesso, e no dia 4 de abril daquele mesmo ano eles ocuparam as cinco primeiras colocações na lista de "100 Melhores lançamentos" da revista "Billboard", um feito sem precedentes até hoje. A Invasão se consumaria com o desembarque de outros nomes como Rolling Stones, The Who, The Animals e The Kinks, entre tantos outros.

Há quem afirme que a primeira onda da Invasão Britânica teve como co-responsável o norte-americano Elvis Presley, que, ao se alistar no exército, num gesto até hoje mal explicado (ele serviu na Alemanha de outubro de 1958 até março de 1960), teria dado um tiro na asa no rock libertário e anárquico que começava a querer colocar as guitarras de fora nos Estados Unidos.

O público beijou a boca da Invasão Britânica porque ela chegava pregando paz, amor e liberdade em alto e bom som numa terra cansada de pólvora e morte no campo de batalha. Mas uma outra corrente de biógrafos afasta qualquer interferência de Elvis na Invasão Britânica. Para esses, o rock americano começou a patinar e os ingleses, famintos, entraram nos Estados Unidos matando. E não saíram mais de lá.

Veja Álbum de fotos

Enquanto isso, no Brasil...

A Invasão Britânica rompeu as fronteiras da América. Bandas do Reino Unido como Led Zeppelin e Pink Floyd fizeram sucesso mundial. Chegaram aos primeiros lugares nas paradas do Canadá, Japão, Alemanha e Holanda, nos chamados grandes mercados. Para os brasileiros, a beatlemania entrou devastando, seguida do sucesso dos Rolling Stones.

No Brasil, no dia 1º de abril de 1964, a ditadura militar arrancava o presidente João Goulart do poder e instaurava a ditadura. O rock brasileiro, naquele ano, era basicamente feito de versões de clichês norte-americanos, como já vinha acontecendo desde meados dos anos 1950. Era um modismo turbinado pelo mercado de discos que via ali uma mina de dinheiro fácil. Até Cauby Peixoto, em 1957, gravou rock, uma acelerada canção chamada "Rock and Rolll em Copacabana", cheia de gingas vocais, metais e contrabaixo.

A Jovem Guarda foi o jeito brasileiro de interpretar clássicos do rock americano e britânico através das versões produzidas por Rossini Pinto (1937-1985). De acordo com o "Dicionário Cravo Albin da Música Popular Brasileira" e o "Almanaque da Jovem Guarda", de Ricardo Pugialli, o movimento nasceu em 1965, a partir de um programa da TV Record, de São Paulo, comandado por Roberto Carlos, acompanhado de Erasmo Carlos e Wanderléa. O som era totalmente inspirado no rock do início dos anos 60 de bandas britânicas e norte-americanas, mas as letras eram açucaradas, adolescentes e politicamente alienadas.

Se lá fora a Invasão Britânica celebrava a liberdade, no Brasil os artistas ignoravam o cenário político cor de chumbo e partiam para a dança, lambretas, algodão doce e Cuba Libre. Também chamada de iê-iê-iê, a Jovem Guarda revelou nomes como Ronnie Von, Jerry Adriani, Evinha, Martinha, Lafayette, Vanusa, além de bandas como Golden Boys, Renato e Seus Blue Caps, Leno e Lílian, Deny e Dino, Trio Esperança, Os Incríveis, Os Vips e The Fevers.

Com o fim do programa de Roberto Carlos, em 1968, a Jovem Guarda foi perdendo força até sucumbir no final dos anos 1960, quando a Tropicália já era uma realidade musical, roqueira e política que incomodou os militares --que, reagindo brutalmente, prendiam músicos, censuravam canções e baniam aqueles que não concordassem com o slogan "Brasil: ame-o ou deixe-o". Foi o caso de Caetano Veloso e Gilberto Gil, que foram viver em Londres, epicentro do rock mundial no final dos 60.

VIOLÊNCIA: Cinegrafista atingido por morteiro em protesto no Rio segue em estado grave

Do ESTADAO.,COM.BR

Thaise Constancio - O Estado de S. Paulo

Santiago Andrade, da TV Bandeirantes, teve afundamento de crânio e está internado em Centro de Tratamento Intensivo

RIO - Permanece muito grave o estado de saúde do cinegrafista Santiago Andrade, da TV Bandeirantes. Ele foi internado no Centro de Tratamento Intensivo (CTI) do Hospital Souza Aguiar, no centro, após ser atingido por um morteiro na cabeça durante conflito entre manifestantes e policiais na noite de quinta-feira, 6.

Agência O Globo

Ainda não se sabe se artefato partiu da PM ou de manifestantes

Andrade foi ferido quando estava na Central do Brasil cobrindo o protesto contra o aumento da passagem na cidade do Rio. Ele passou por uma neurocirurgia na madrugada desta sexta-feira, 7. Ainda não se sabe se o autor do disparo é policial ou manifestante.

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) divulgou nota de repúdio à agressão sofrida pelo cinegrafista. Andrade é o terceiro jornalista ferido em manifestações este ano. Além dele, Sebastião Moreira, da Agência EFE, foi agredido por PMs e Paulo Alexandre, freelancer, apanhou de guardas civis metropolitanos, durante protesto em 25 de janeiro, em São Paulo, ressalta a Abraji.

Veja também: 

 PMs e manifestantes entram em confronto durante protesto no Rio 

 Cinegrafista é internado após ser atingido por bomba em protesto no Rio 

MUNDO: Merkel considera inaceitáveis declarações de diplomata americana sobre UE

De OGLOBO.COM.BR

Secretária-assistente de Estado se desculpou após declaração imprópria publicada no Youtube

Em vídeo, Victoria Nuland criticou resposta europeia para a crise política na Ucrânia

KIEV - A chanceler alemã, Angela Merkel, classificou de totalmente inaceitáveis os comentários depreciativos da principal diplomata americana para a Europa, Victoria Nuland, sobre o papel da União Europeia na crise ucraniana. Na noite de quinta-feira, Victoria pediu desculpas aos colegas do “Velho continente”, depois do vazamento no YouTube de uma conversa por telefone, na qual ela critica a resposta europeia para a crise política na Ucrânia. Funcionários americanos não negaram que a conversa - publicada em um vídeo no Youtube com legendas em russo - tenha acontecido, mas não quiseram dar detalhes. Eles criticaram a Rússia por, supostamente, ter interceptado os telefonemas de diplomatas.

- Merkel considera que estas declarações são absolutamente inaceitáveis - afirmou a porta-voz alemã Christiane Wirtz, acrescentando que a chefe da diplomacia europeia, Catherine Ashton, “está fazendo seu trabalho”.

- Que se foda a UE! - diz a nova subsecretária de Estado americana para a Europa em um telefonema recente com o embaixador americano em Kiev, Geoff Pyatt, quando discutiam os próximos passos a seguir para tentar resolver a crise pelos protestos em favor da democracia nesse país.

Nesta sexta-feira, a porta-voz da União Europeia afirmou que não irá comentar o caso.

“Não comentamos os vazamentos de supostas conversas telefônicas. A UE está comprometida em ajudar o povo ucraniano na atual crise política”, afirmou a porta-voz da chefe da diplomacia da UE, Catherine Ashton.

Para a Casa Branca, o fato de o vídeo ter sido tuitado pelo governo russo “diz algo sobre o papel da Rússia” nos fatos

- Não discutimos conversas privadas - acrescentou o porta-voz Jay Carney, reforçando que Victoria “esteve em contato com seus pares da UE, e a relação com o bloco é mais forte do que nunca”.

Em conversa com os jornalistas, a porta-voz Jen Psaki também rebateu as alegações russas de que Washington está se intrometendo na política interna de Kiev, já que, no telefonema, ouve-se a subsecretária falando de quem deveria e de quem não está no governo ucraniano.

- Não deveria ser uma surpresa que os funcionários americanos falem desse tema - comentou Psaki, insistindo em que se tratou de uma “conversa diplomática privada”.

Na conversa por telefone, a subsecretária acrescenta ter tido informações de que o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, pretende nomear um antigo embaixador holandês em Kiev, Robert Serry, como seu representante na Ucrânia.

- Isso seria fantástico para ajudar a unir tudo isso, ter a ONU que una isso e, você já sabe, que se foda a UE - disse ela, em uma aparente referência às diferenças entre Washington e a UE sobre a Ucrânia.

Nuland e Pyatt parecem discutir sobre a crise na Ucrânia e a oferta do presidente Viktor Yanukovytch em janeiro de nomear o líder da oposição Arseny Yatsenyuk como primeiro-ministro e o popular boxeador e também opositor Vitali Klitschko como vice-primeiro-ministro. Ambos rejeitaram a oferta. Em dezembro, Victoria Nuland esteve na praça Independência de Kiev, em sinal de apoio aos manifestantes.

CORRUPÇÃO: Siemens ‘blinda’ executivos e irrita investigadores do cartel

Do ESTADAO.COM.BR

Multinacional alemã não abre dados de profissionais sob alegação de que ‘não tem autorização’ da matriz

A Siemens, multinacional alemã que assinou acordo de leniência para revelar como operou o cartel metroferroviário em São Paulo e no Distrito Federal entre 1998 e 2008, blindou parte de seus executivos das investigações em curso no Brasil.

Em ofício endereçado ao Ministério Público a empresa informou que “não obteve a necessária autorização para informar seus dados”, em alusão a um grupo de dirigentes e ex-dirigentes sobre os quais foram solicitadas informações em caráter oficial pelo Ministério Público de São Paulo, em âmbito criminal. A maioria desses executivos reside na Alemanha.

A carta da Siemens, datada de 5 de dezembro, frustrou os investigadores. Na avaliação deles, o gesto da empresa ‘fura’ o acordo e abre caminho até para um eventual rompimento do pacto. Eles suspeitam que os profissionais que estão investigando participaram do cartel.

Argumentam que a Siemens, na condição de leniente, se obrigou a cooperar ao subscrever o compromisso com o próprio Ministério Público e com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão vinculado ao Ministério da Justiça. Veem na conduta da Siemens “um entrave” às investigações.

O acordo, firmado em maio de 2013, recebeu adesão de 6 executivos da Siemens, inclusive o engenheiro Everton Rheinheimer. Ele delatou esquema de pagamento de propinas que teria vigorado em administrações do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) dos governos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin, todos do PSDB paulista, e na gestão José Roberto Arruda, em Brasília.

Os 6 lenientes estão à margem de eventual acusação penal por cartel e fraudes, protegidos que estão pela Lei 12.529/11 – a norma estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica.

O artigo 87 dessa lei impede oferecimento de denúncia “com relação ao agente beneficiário da leniência”.

O alvo do Ministério Público é um grupo de executivos que, na avaliação dos investigadores, tiveram envolvimento de alguma forma com o cartel dos trens. Eles não estão entre os lenientes, portanto, são passíveis de acusação perante a Justiça.

A promotoria fez a solicitação sobre dados pessoais em novembro e reiterou o pedido duas vezes, por meio dos ofícios 608/13, 628/13 e 695/13. Os promotores pedem acesso a informações relativas a profissionais que já ocuparam ou ainda ocupam cargos na multinacional. Eles reputam tais dados “importantes e decisivos” para o desfecho da investigação que conduzem sobre delitos econômicos no âmbito do cartel.

O objetivo é oferecer denúncia criminal contra alguns desses executivos. Mas, para tanto, necessitam de suas qualificações até para intimá-los e tomar seus depoimentos.

Sobre um grupo mencionado pela promotoria, a Siemens respondeu que “com exceção de Marcos Vinícius Missawa, todos os demais indivíduos listados não são e não foram empregados da Siemens Ltda, motivo pelo qual não dispomos de suas qualificações em nosso banco de dados”.

“Em relação às outras pessoas mencionadas no ofício, convém informar que contatamos a Siemens AG na Alemanha”, prossegue o texto, assinado por uma advogada da empresa. “Daí fomos informados que, apesar de a Siemens AG estar preparada para responder a esta solicitação, de acordo com a legislação alemã vigente sobre proteção de dados, a transferência ou divulgação de informações pessoais de indivíduos a pedido de autoridades estrangeiras é proibida e, consequentemente, não pode ser feita sem a autorização expressa dos mesmos.”

A multi alemã assinala, ainda. “A legislação a que está sujeita a Siemens não contém nenhuma exceção que permita a transferência das informações pessoais solicitadas nem à Siemens Ltda (no Brasil) nem às autoridades estrangeiras. Por isso que, infelizmente, a Siemens AG não pode disponibilizar as informações requisitadas, exceto se houver um pedido oficial de assistência internacional emitido pelas autoridades brasileiras para a competente autoridade alemã.”

O Ministério Público, no entanto, considera que o caminho sugerido faria arrastar por longo tempo a investigação.

No trecho final de sua resposta, a Siemens destacou. “Dentro dos limites legais de sua atuação, a Siemens AG procurou os demais indivíduos que ainda permanecem na empresa, mas não obteve a necessária autorização para informar seus dados ao Ministério Público de São Paulo.”

E finaliza: “Assim, não há como prover os dados requisitados por não serem relativos à Siemens Ltda e sem expor a Siemens AG ao risco de infringir direitos individuais que a Constituição alemã inclui como parte das mais altas garantias que uma pessoa pode ter.”

Os investigadores alegam que a Siemens resiste a fornecer dados que podem subsidiar a acusação que poderão apresentar.

Eles advertem que a consequência prevista na lei é o descumprimento do acordo de leniência e dos benefícios dele decorrentes, como isenção da denúncia. Neste caso, até os lenientes poderiam se tornar réus em uma eventual ação penal.

O que diz a Siemens. A multinacional alemã, que assinou o polêmico acordo de leniência para desvendar o cartel metroferroviário, nega categoricamente a blindagem de seus executivos.

A reportagem encaminhou perguntas à Siemens sobre o episódio. 1) Por que a Siemens resiste a repassar esses dados ao Ministério Público? 2) Essa conduta não contraria a disposição da empresa quando fechou acordo de leniência com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica? 3) Em que se baseia a Siemens para blindar os executivos?

“Todas as investigações atuais referentes ao setor metroferroviário têm como fonte a denúncia da Siemens”, destaca a empresa. “Com base em sua política de integridade e obediência às leis (Compliance), a Siemens forneceu documentos resultantes de suas averiguações internas para que as autoridades competentes possam prosseguir com suas investigações.”

A Siemens afirma que “segue rigorosamente os termos de seu acordo de leniência com o Cade e os Ministérios Públicos Estadual e Federal”.

A empresa destaca, ainda, que “ao mesmo tempo tem cooperado integralmente com as demais apurações, manifestando-se oportunamente quando requerido e se permitido pelos órgãos competentes e pelas leis aplicáveis”.

Leia ofício encaminhado ao Ministério Público

CORRUPÇÃO: Propina do cartel pode chegar a R$ 197 milhões

Da FOLHA.COM

FLÁVIO FERREIRA / MARIO CESAR CARVALHO, DE SÃO PAULO

A propina paga pelo cartel de empresas acusado de fraudar licitações do Metrô e da CPTM pode chegar a R$ 197 milhões, segundo depoimento sigiloso da testemunha-chave da investigação, o ex-diretor da multinacional Siemens Everton Rheinheimer.

A Folha obteve a íntegra do depoimento que o executivo deu à Polícia Federal, em que ele aponta três secretários do governo Geraldo Alckmin (PSDB) como destinatários de propina e detalha percentuais pagos pelo cartel.

Segundo ele, a Siemens e seus parceiros pagaram 9% para fornecer trens à linha 5 do Metrô em 2000, um contrato de R$ 1,57 bilhão, em valores atualizados. Se o percentual estiver correto, a propina paga só nesse caso teria alcançado R$ 141 milhões.

O executivo disse à PF que informou esses percentuais na época ao então deputado estadual Rodrigo Garcia (DEM), presidente da Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa do Estado, e concluiu que ele, "por lógica, também recebia valores oriundos da propina paga". Garcia, hoje secretário do Desenvolvimento Econômico em São Paulo, nega ter mantido a conversa narrada por Rheinheimer.

Marcelo Justo - 10.ago.2008/Folhapress 

Estação do Capão Redondo da linha 5-lilás do metrô

O executivo depôs no ano passado após um acordo com o Ministério Público Federal, em que se comprometeu a colaborar com as investigações e revelar o que sabe sobre a prática de corrupção por fornecedores do Metrô e da CPTM. Em troca, ele poderá sair do processo sem punição.

O caso foi encaminhado no ano passado ao STF por causa das acusações a Garcia e outros dois auxiliares de Alckmin, o chefe da Casa Civil, Edson Aparecido, e o secretário de Energia, José Aníbal. Eles são deputados federais e por isso só podem ser investigados com autorização do STF.

Ao encaminhar o caso ao Supremo, o juiz federal Marcelo Cavali classificou como frágeis os indícios de que eles receberam propina. No atual estágio das investigações, a única coisa que existe contra os três é o depoimento de Rheinheimer. O STF espera um parecer da Procuradoria-Geral da República para decidir o que fazer com o caso.

'PONTO DE CONTATO'

Segundo o executivo da Siemens, o encontro com Garcia foi agendado pelo consultor Arthur Teixeira, suspeito de intermediar o pagamento de propina das empresas para políticos do PSDB e funcionários do Metrô e da CPTM.

O delator disse à PF que procurou Teixeira porque um assessor da CPTM, Ricardo Ota, lhe avisou que o consultor repassava aos políticos só 5% do valor da propina e ficava com o resto do dinheiro.

O executivo disse à polícia que pediu a Teixeira para falar "com o político, o cara que resolvia, o ponto de contato, porque queria conhecer o cliente final". Teixeira então marcou o encontro com Garcia, segundo o depoimento.

Rheinheimer afirmou à PF que contou a Garcia que o suborno seria de 5% sobre o valor de um contrato de manutenção de trens da CPTM, de 8% no caso de um programa de manutenção da CPTM e de 7% nos contratos para a extensão da linha 2 do Metrô.

O ex-diretor da Siemens diz que, com a eleição de Garcia para a presidência da Assembleia, em 2005, o presidente da CPTM, Mário Bandeira, avisou que "deveria passar a tratar com José Aníbal, deputado estadual que ficou responsável pelos contatos políticos e com os pagamentos de propinas pela empresa".

Aníbal, que nega ter praticado irregularidades, era vereador da cidade de São Paulo nessa época e diz que não conhecia Bandeira e Garcia. Rheinheimer disse à PF que Aníbal nunca o atendeu, mas mandava que procurasse um auxiliar, Silvio Ranciaro, tucano que foi vice-prefeito de Mairiporã. Aníbal diz que a alegação é mentirosa.

OUTRO LADO

Todos os políticos citados por Everton Rheinheimer em seu depoimento à Polícia Federal negam os casos relatados por ele e dizem que vão processá-lo criminalmente.

O advogado Alexandre de Moraes, que defende o secretário de Desenvolvimento, Rodrigo Garcia (DEM), diz que seu cliente nunca conversou sobre propina com Everton Rheinheimer nem esteve com ele quando presidia a Comissão de Transportes da Assembleia Legislativa.

"Ele colocou o Rodrigo nessa delação para politizar o caso. Contra o escândalo do mensalão, eles [o PT] querem inventar um escândalo do cartel em São Paulo que não existe", afirmou Moraes.

Garcia diz ter recebido o ex-diretor da Siemens em duas ocasiões: quando era líder do PFL na Assembleia (em 2001 ou 2003) e no diretório do DEM em 2010, logo após ser eleito deputado federal. Moraes fez um pedido ao Supremo Tribunal Federal, para que Garcia seja excluído da investigação por causa da inexistência de provas.

O secretário de Energia, José Aníbal, classificou o depoimento de "fantasia de bandido". Quando Garcia foi eleito presidente da Assembleia, em 2005, ele era o líder na Câmara Municipal do então prefeito José Serra, e não deputado, como diz Rheinheimer.

"Nessa época, eu não conhecia o Garcia nem o Mário Bandeira. Só os conheci em 2011", afirma. Aníbal diz que a peça "é mais uma canalhice da quadrilha petista". O secretário afirma que quer "ver esse delator na cadeia".

O presidente da CPTM, Mário Bandeira, afirma que é "mentirosa" a afirmação de que indicou Aníbal como negociador de suborno. Ele afirma que não teve nem tem contato com Rheinheimer.

Bandeira diz que vai apresentar uma representação por "falso testemunho" contra o ex-diretor da Siemens no Ministério Público Federal. A Folha não conseguiu localizar o advogado de Arthur Teixeira, Eduardo Carnelós, nem Silvio Ranciaro.

CASO ALSTOM: MATARAZZO

O vereador Andrea Matarazzo (PSDB) pediu que a Justiça não abra um novo inquérito sobre a suposta atuação dele em esquema de propina da empresa Alstom. O advogado Antônio Cláudio Mariz aponta que o próprio Ministério Público, que pediu a apuração, excluiu Matarazzo de denúncia à Justiça em razão de falta de provas.

POLÍTICA: Pizzolato tinha CPF, título de eleitor, RG e declaração de isento para a Receita em nome do irmão

De OGLOBO.COM.BR

CHICO DE GOIS (EMAIL)

Para ter passaporte, petista começou em 2007 a falsificar documentos

Henrique Pizzolato pode pegar até três anos de prisão na Itália por falsificação de documentos / Divulgação polícia italiana

BRASÍLIA e FLORIANÓPOLIS - Para conseguir obter um passaporte brasileiro em nome do irmão Celso, morto em 1978, Henrique Pizzolato apresentou à Receita Federal, ainda em 2007, uma Declaração Anual de Isento em nome do irmão — 29 anos depois de ele ter falecido. A Receita não se deu ao trabalho de verificar por que um homem, que na época teria 53 anos, havia ficado tanto tempo sem informar nada ao Leão.

Com a situação fiscal regularizada, Pizzolato tratou de regularizar o CPF de Celso. Na página da Receita, é possível ver que a situação cadastral em nome do falecido está regular, o que significa que, para a Receita, ele não deve nada e é um cidadão vivo.

Em Santa Catarina, também em 2007, o Instituto de Identificação do estado expediu uma carteira de identidade em nome de Celso Pizzolato. O diretor do Instituto Geral de Perícia, Rodrigo Tasso, explicou nesta quinta como o documento foi obtido:

— Nem Celso nem Henrique tinham carteira de identidade aqui. A pessoa que veio pedir o documento apresentou uma certidão de nascimento expedida pelo Cartório de Registro Civil de Concórdia, em 2007. Não sabemos se era Celso ou Henrique. Na foto, está sem barba. Agora, têm as digitais de quem fez o RG.

A falsificação foi possível porque em 1978, quando Celso morreu num acidente de carro, a família não enviou o atestado de óbito aos cartórios.

De posse do RG, Pizzolato partiu para a confecção de novos documentos. O próximo passo foi regularizar a situação de Celso no Tribunal Superior Eleitoral porque, para a emissão de passaporte são exigidos, entre outras coisas, RG e título de eleitor com comprovante de regularização.

Pizzolato procurou a Justiça Eleitoral do Rio, onde morava, em janeiro de 2008. Por se alistar fora do prazo — na época, Celso deveria ter 54 anos — ele teve de pagar R$ 3,51. Após se recadastrar, “Celso” faltou ao 1º e 2º turnos das eleições de 2010. Mas, Pizzolato, preocupado em não fazer do irmão um inadimplente, pagou, em março de 2011, a multa pelo não comparecimento: R$ 7,02. A PF em Santa Catarina instaurou inquérito policial.

DIREITO: STF valida condenação de deputado diplomado durante julgamento

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu questão de ordem na Ação Penal (AP) 634 nos termos propostos pelo relator, ministro Roberto Barroso, que declarou a validade do julgamento do suplente de deputado federal Valdivino José de Oliveira pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), mas não dos atos posteriores, como os recursos (embargos de declaração). O relator considerou que, na hipótese, quando o julgamento foi iniciado, o réu não era deputado federal, o que fazia do TJDFT o tribunal competente para processá-lo e julgá-lo.

A AP 634 foi proposta pelo Ministério Público contra Valdivino de Oliveira, que em, em 2001, atuava como secretário de Fazenda do Distrito Federal. Segundo a denúncia, ele teria praticado delito tipificado no artigo 359-D, do Código Penal (CP), ao ordenar despesa pública não autorizada em lei.

Em primeiro grau, ele foi condenado a 4 anos, 10 meses e 10 dias de prisão em regime semiaberto, com a substituição da pena. Houve apelação ao TJDFT, onde o julgamento foi iniciado em 10 de dezembro de 2010 com o voto do relator, que negava provimento ao recurso, mas o revisor pediu vista do processo. O julgamento só foi concluído em 11 de fevereiro de 2011, dois dias depois da posse de Valdivino no cargo de deputado federal, com o parcial provimento do recurso.

Apesar de o Supremo entender que não se justifica a prorrogação da competência de instância ordinária quando, durante o julgamento de processo criminal, o réu se torna parlamentar - salvo se estiver caracterizada uma situação de manipulação ou fraude –, no presente caso, foi determinada a remessa dos autos ao TJDFT, considerando-se válido o acórdão proferido naquela Corte. Isto porque, no caso concreto, o Supremo não é mais competente para analisar o processo, uma vez que, atualmente, o réu não é mais deputado federal e, portanto, não detém foro por prerrogativa de função no STF. 

O ministro Barroso destacou que o julgamento deve ser “unitário e indivisível”, e por isso deveria continuar no TJDFT, tendo em vista que o réu perdeu a prerrogativa de ser julgado pelo STF. Durante a análise da questão, os ministros também ressaltaram que a declaração de validade do acórdão do TJDFT não interfere na situação jurídica dos demais réus.

Ficaram vencidos os ministros Marco Aurélio, Celso de Mello, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski que concediam habeas corpus de ofício para anular o julgamento em sua totalidade. Para eles, a diplomação de Valdivino no cargo de deputado federal não pode ser ignorada, ainda que ele não mais exerça o cargo, pois o princípio do juiz natural é absoluto.

GESTÃO: Dilma se reúne com equipe econômica no Palácio da Alvorada

Do UOL

A presidente Dilma Rousseff está reunida na manhã desta sexta-feira com a equipe econômica do governo federal, no Palácio da Alvorada. Embora na agenda oficial conste apenas o ministro da Fazenda, Guido Mantega, já chegaram à residência presidencial os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante, do Planejamento, Miriam Belchior, e o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin.

O governo ainda não deficiu a meta de superávit primário de 2014. Mantega, Belchior e Mercadante compõem a Junta Orçamentária, responsável por definir a meta de superávit que, estima-se, seria de aproximadamente 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para o governo, equivalente a uma economia na ordem de R$ 80 bilhões. O governo também não definiu ainda o tamanho do congelamento orçamentário deste ano.

Além destas definições, na reunião ainda se discute, conforme revelou ontem o Valor PRO, serviço de informações em tempo real do Valor, uma ajuda adicional para evitar o aumento nos preços da energia pelas distribuidoras, que este ano deveriam começar a repassar para os consumidores o custo do pagamento de R$ 9 bilhões que terão que fazer por causa do empréstimo de mesmo valor feito pelo governo em 2013.

O tema energia elétrica é particularmente espinhoso para Dilma em um ano eleitoral. Os apagões colocam em xeque a credibilidade e a popularidade da presidente, que foi ministra de Minas e Energia. Além disso, o desconto na conta de luz dado pelo governo em 2013 ameaça o Orçamento da União e a avaliação das distribuidoras de energia pelas agências de rating. 

Sem o repasse, a agência Fitch Ratings, por exemplo, estuda a possibilidade de rever para baixo a nota das empresas.

POLÍTICA: Corte italiana nega pedido de liberdade a Pizzolato

Do ESTADAO.COM.BR

Jamil Chade, enviado especial

Ex-diretor do Banco do Brasil, condenado no mensalão, queria aguardar processo de extradição em casa, mas para juízes 'há risco de fuga' por parte do brasileiro

Bolonha (Itália) - A Justiça italiana negou, nesta sexta-feira, 7, o pedido do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato para acompanhar em liberdade seu processo de extradição. Numa audiência de duas horas no Tribunal de Bolonha, os juízes italianos consideraram que existe "risco de fuga" por parte do brasileiro e optaram por mantê-lo na prisão de Módena.

Jamil Chade/Estadão

Pizzolato deixou a corte italiana em um furgão

Foragido desde novembro, o condenado por envolvimento no mensalão foi preso nessa quarta, 4, na Itália. Ele fugiu para o país para evitar a condenação no Brasil. Pizzolato falou por cerca de 30 minutos, em italiano, respondendo às perguntas dos juízes e explicou que havia sido condenado em um processo político no Brasil. As autoridades consideraram que, em razão da fuga do Brasil e dos documentos falsos encontrados no momento da prisão, não haveria possibilidade de permitir nem a liberdade condicional nem a prisão domiciliar.

O advogado de Pizzolato, Lorenzo Bergami, acredita que ainda poderá apresentar nos próximos dias novo pedido de revisão da decisão de manter seu cliente na prisão.

Após a audiência, Pizzolato retornou à penitenciária de Módena, onde dividirá cela com outros presos, não terá direito a telefone celular e terá autorização para receber visitas em seis a oito ocasiões por mês. Diante dos juízes, Pizzolato, que usou algemas durante o trajeto para a corte, vestia apenas uma calça jeans e uma camisa.

Nessa quinta, 6, pela primeira vez, a polícia italiana deixou claro que existem "possibilidades legais concretas" de que Pizzolato seja extraditado para o Brasil, mesmo diante do fato de ele ter nacionalidade italiana. Uma decisão final, porém, será política. O Brasil tem 40 dias para apresentar o pedido de extradição. A defesa de Pizzolato acredita que a decisão sobre a extradição saia apenas no fim do semestre.

Na Itália, o ex-diretor deverá responder ainda a processo por falsidade ideológica em razão do uso de documentos falsos. A pena pode chegar a três anos de prisão. No processo do mensalão, Pizzolato foi condenado a 12 anos e 7 meses de prisão pelos crimes de peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Contra ele havia a acusação de que teria participado do desvio de R$ 73 milhões do Fundo Visanet para alimentar o esquema jeans e uma camisa.

Nessa quinta, 6, pela primeira vez, a polícia italiana deixou claro que existem "possibilidades legais concretas" de que Pizzolato seja extraditado para o Brasil, mesmo diante do fato de ele ter nacionalidade italiana. Uma decisão final, porém, será política. O Brasil tem 40 dias para apresentar o pedido de extradição. A defesa de Pizzolato acredita que a decisão sobre a extradição saia apenas no fim do semestre.

Na Itália, o ex-diretor deverá responder ainda a processo por falsidade ideológica em razão do uso de documentos falsos. A pena pode chegar a três anos de prisão. No processo do mensalão, Pizzolato foi condenado a 12 anos e 7 meses de prisão pelos crimes de peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Contra ele havia a acusação de que teria participado do desvio de R$ 73 milhões do Fundo Visanet para alimentar o esquema

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ECONOMIA: Inflação de 0,55% em janeiro é a menor para o mês desde 2009, diz IBGE

Do UOL, em São Paulo

A inflação oficial avançou 0,55% em janeiro, segundo o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor – Amplo), divulgado nesta sexta-feira (7) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Segundo o IBGE, essa é a menor alta dos preços em um mês de janeiro desde 2009, quando o índice tinha sido de 0,48%.

No acumulado em 12 meses, a alta foi de 5,59%, menor nível desde novembro de 2012 (5,53%). A meta do governo é manter a alta dos preços em 4,5% ao ano, mas há tolerância de dois pontos percentuais para cima ou para baixo (ou seja, variando de 2,5% a 6,5%).

Em dezembro do ano passado, o índice tinha acelerado para 0,92%, na maior alta mensal desde abril de 2003, quando atingiu 0,97%. Em janeiro do ano passado, a inflação tinha subido 0,86%

O IPCA mede a inflação para as famílias com renda de um a 40 salários mínimos em nove regiões metropolitanas do país: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Salvador, Recife, Fortaleza, Belém, a além do município de Goiânia e de Brasília.

Passagens aéreas caem 15,9%; combustíveis sobem menos

O grupo de Transportes foi o principal responsável pela desaceleração da inflação no mês passado. Os preços deste segmento tiveram leve queda de 0,03%, depois de terem subido 1,85% em dezembro.

O principal destaque foram os preços das passagens aéreas, que caíram 15,88% em janeiro, depois de subirem 20,13% em dezembro. Os combustíveis, de alta de 4,12% foram para alta de 0,77%, entre dezembro e janeiro.

O preço do etanol também subiu no mês, mas em ritmo menor: depois da alta de quase 5% em dezembro, avançou 1,43% em janeiro. O óleo diesel passou de alta de 4,89% para alta de 0,91%.

O preço das passagens de viagens interestaduais de ônibus cresceram menos também, passando de 1,3% para 0,81%. Em contraposição, as passagens de ônibus intermunicipais tiveram alta de 1,76% em janeiro, depois de subir 0,25% em dezembro.

Por fim, as tarifas de táxi subiram 3,28%, contra alta de 0,18% no mês anterior. O principal destaque foi o aumento dos preços na região metropolitana de Curitiba, que foi de 7,65%; e o Rio de Janeiro, que teve reajuste de 11,2%.

Carne e cigarros mais caros

Os preços dos alimentos tiveram a segunda maior alta do mês, mas ainda subiram menos que em dezembro. Se no fim do ano passado o grupo teve alta de 0,89%, em janeiro deste ano os preços subiram 0,84%.

O preço da carne foi o principal impacto no resultado final. O item tem peso de 0,08 ponto percentual sobre o total, e apresentou alta de 3,07% nos preços.

As despesas pessoais subiram 1,72% em janeiro, com destaque para o reajuste nos preços do cigarro (que foi de alta de 0,57% em dezembro para 7,79% em janeiro); das excursões, que subiram 9,26%; e nos custos do empregado doméstico, que subiram 1,03%.

Saúde e cuidados pessoais ficaram 0,48% mais caros em janeiro. Os gastos com habitação subiram quase o mesmo em janeiro e dezembro (0,52% e 0,55%, respectivamente). 

O grupo educação também teve destaque de alta de preços. Os custos subiram de 0,05% em dezembro para 0,57% em janeiro, com destaque para itens de leitura (alta de 1,62%) e papelaria (1,95%), além dos cursos regulares (alta de 0,36%).

Liquidações de início de ano puxam preços de vestuário para baixo

O grupo com o menor resultado do mês foi o de Vestuário, que caiu 0,15% em janeiro, depois da alta de 0,8% em dezembro. A queda se deve, provavelmente, às liquidações de início de ano.

O grupo Comunicação teve leve alta de 0,03%, depois de subir 0,74% em dezembro. A mesma tendência ocorreu com os artigos de residência, que, depois das festas de fim de ano, diminuíram a alta de 0,89% para 0,49%.

INPC subiu 0,63%

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC apresentou variação de 0,63% em janeiro e ficou 0,09 ponto percentual abaixo do resultado de 0,72% de dezembro. 

Após ter fechado 2013 em 5,56%, o acumulado dos últimos doze meses recuou para 5,26%. Em janeiro de 2013, a taxa havia sido 0,92%.

O INPC é calculado pelo IBGE desde 1979 e se refere às famílias com renda entre um e cinco salários mínimos, sendo o chefe assalariado. A pesquisa dez regiões metropolitanas do país, além dos municípios de Goiânia, Campo Grande e de Brasília.

DIREITO: STJ - Concessionária deve pagar indenização por morte em rodovia

A Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora-Rio (Concer) deve pagar R$ 90 mil como indenização de danos morais à mãe de uma criança vítima de atropelamento ocorrido em 2004, no Rio de Janeiro. A criança, que estava em companhia da avó e da irmã, foi atropelada e morta na faixa de pedestres, quando tentava atravessar a pista no km 54 da BR-040, rodovia que liga Brasília ao Rio, passando por Belo Horizonte. 

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a concessionária foi omissa, por não manter as condições de segurança. Segundo a perícia, o local do acidente não tinha iluminação pública, e a sinalização vertical e horizontal era precária. A alegação de que o trecho estava em obras na época do acidente não foi suficiente para isentar a empresa. 

A Turma entendeu que a responsabilidade da concessionária decorreu da falta de cuidado na conservação da rodovia. No mesmo local, segundo informações constantes no processo, 39 pessoas teriam morrido antes que a concessionária instalasse uma passarela para pedestres. 

Culpa da vítima 

O juízo de primeiro grau havia condenado a concessionária a pagar R$ 90 mil por danos morais e pensão de um salário mínimo mensal, desde a data em que a vítima completaria 14 anos até o dia em que faria 70 anos de idade. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), contudo, reformou a decisão, por entender que houve culpa exclusiva da vítima. 

O TJRJ considerou, após depoimento de uma líder comunitária da região, que não houve cautela da avó e das crianças ao cruzar a pista. Elas estavam em um ônibus que enguiçou e deveriam aguardar a chegada de outro ônibus, que as levaria em segurança ao local de destino, do outro lado da rodovia. No entanto, optaram por cruzar a rodovia, enfrentando uma situação de perigo. 

No recurso ao STJ, a mãe da menor alegou que a concessionária tinha responsabilidade civil pelo acidente. A concessionária, por sua vez, sustentou que não havia responsabilidade objetiva porque não deu causa ao atropelamento, nem responsabilidade subjetiva porque não foi caracterizada nenhuma das modalidades de culpa. Alegou que não poderia ter construído passarela no local à época por falta de previsão contratual. 

CDC 

Segundo o relator no STJ, ministro Luis Felipe Salomão, as concessionárias de serviço, nas suas relações com o usuário, subordinam-se aos preceitos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e respondem objetivamente pelos defeitos na prestação do serviço. 

No caso, a concessionária cobra pedágio dos usuários da estrada. Mas, conforme o entendimento da Quarta Turma, a autora da ação é consumidora por equiparação, em relação ao defeito na prestação do serviço. Salomão explicou que o artigo 17 do CDC “estende o conceito de consumidor àqueles que, mesmo não tendo sido consumidores diretos, acabam por sofrer as consequências do acidente de consumo”. 

O ministro afirmou que a delegação recebida pela concessionária que explora a rodovia, com a transferência da titularidade da prestação de serviços, baseia-se na demonstração de sua capacidade para o desempenho da atividade contratada, que deve exercer em seu nome e por sua conta e risco, sendo remunerada na exata medida da exploração do serviço. 

“Daí decorre a responsabilidade objetiva, não só advinda da relação de consumo e do risco inerente à atividade, mas em razão da previsão constitucional insculpida no artigo 37, parágrafo 6°, que prevê que as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa", disse ele. 

Nexo causal 

A Quarta Turma considerou que ficou comprovado o nexo causal entre a omissão da concessionária e o dano ocorrido. O fato de a travessia ter sido feita à noite e sem a devida cautela não bastou para afastar a responsabilidade. Segundo Salomão, o fato exclusivo da vítima é relevante para interrupção do nexo causal quando seu comportamento for o fato decisivo ou causa única do sinistro. 

Salomão ressaltou que a segurança é inerente ao serviço de exploração da rodovia, independentemente de ela estar ou não em obras. A própria concessionária teria admitido a deficiência do serviço no local, quando se apressou a instalar passarela para pedestres naquele trecho, após a morte da menor. 

A indenização por danos morais foi mantida como na sentença. Com relação aos danos materiais, o STJ fixou para a mãe a pensão mensal de dois terços do salário mínimo, dos 14 aos 25 anos de idade da vítima, e de um terço a partir daí, até a data em que a falecida completaria 65 anos. 

DIREITO: STJ - Reclamação discute prescrição de débito fiscal após adesão a programa de parcelamento

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu para processamento reclamação contra decisão da Terceira Turma Recursal dos Juizados do Distrito Federal que não reconheceu a possibilidade de extinção de débito tributário após adesão a programa de parcelamento. 

A reclamante conta que foi movida execução fiscal contra ela, relativa a um débito fiscal de 1999, e que optou por entrar em programa de parcelamento, pois seu nome já estava inscrito na dívida ativa. 

Ela ajuizou ação declaratória de inexistência de débito, mas o processo foi extinto sem julgamento do mérito. O recurso inominado também não foi provido sob o fundamento de que, ao aderir ao programa de parcelamento de dívidas, a contribuinte renunciou à prescrição e reconheceu o débito fiscal. 

A reclamante sustenta que a decisão diverge de entendimento do STJ. 

Apesar de o entendimento não estar sumulado nem submetido ao regime dos recursos repetitivos, o STJ tem considerado a possibilidade de relativização desses critérios ao aceitar reclamações contra decisões de turmas recursais consideradas aberrantes. 

Por isso, na decisão que admitiu o processamento da reclamação também foi determinada a suspensão do processo original até a manifestação final do STJ sobre o caso. O relator é o ministro Herman Benjamin. 

DIREITO: TSE encaminha à PGE pedido de apuração de possível fraude na obtenção de título de eleitor

Em referência a notícias sobre a multiplicidade de títulos eleitorais atribuída ao cidadão Henrique Pizzolato, o Tribunal Superior Eleitoral informa haver encaminhado ofício ao procurador-geral eleitoral, Dr. Rodrigo Janot, para adoção de providências, presentes possíveis fraudes no alistamento eleitoral.

DIREITO: TRF1 - 5.ª Turma entende que União é responsável pelo levantamento de verba por advogado não habilitado no processo

Crédito: Imagem da Web

A decisão foi unânime na 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região. A União conseguiu reduzir o valor do pagamento de indenização por danos morais de R$ 50.000 para R$ 20.000. O ente público foi condenado também ao pagamento de danos materiais no valor de R$ 14.246,07, por erro judicial em processo trabalhista em que advogado não habilitado nos autos teria se apropriado indevidamente de verba indenizatória de trabalhador morto em 1996.

O processo foi julgado na 2.ª Junta de Conciliação e Julgamento de São Luís, no Maranhão e, embora o autor da ação trabalhista tenha morrido no curso da ação, o alvará de levantamento da verba em questão foi expedido em nome do requerente e, ainda, permitiu-se o levantamento dos valores pelo advogado, que não entregou a quantia aos herdeiros do falecido. A Justiça de primeiro grau não observou as medidas necessárias, à época, para que os sucessores legais regularizassem a situação processual, ressaltando-se que o juiz da causa recebeu o requerimento, não permitiu que o irmão do falecido passasse a ser o representante da família, o que não impediu que o advogado por ele constituído levantasse as verbas da condenação, não as repassando à família, mesmo após reiteradas intimações da Vara do Trabalho.

Em recurso ao TRF da 1.ª Região, a União alegou que os pais do trabalhador não têm legitimidade para ser parte no processo. A União também argumentou que, de acordo com o artigo 5.º da Constituição Federal, o Estado não tem responsabilidade civil neste caso, pois não há relação entre o dano causado por terceiros, na hipótese o advogado, e o Estado.

A União requereu a redução do valor estipulado a título de danos morais, considerando-o desproporcional ao abalo sofrido pelos autores. Além disso, pediu a redução dos honorários advocatícios, com base no parágrafo 4.º, do art. 20 do Código de Processo Civil (CPC) e reivindicou o afastamento das custas processuais.

A desembargadora federal Selene Maria de Almeida, relatora do processo, entendeu que os pais do falecido são legitimados para requerer judicialmente o crédito, mesmo sem autorização do espólio, conforme jurisprudência já firmada no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF).

Quanto ao mérito, a desembargadora confirmou a sentença, determinando que o Estado tem responsabilidade civil porque, no caso, ficou comprovada a relação de causa e efeito entre o dano sofrido pelos herdeiros e a ação da União: “A situação é bem específica, pois a falta de observância da legislação pelo Juiz e servidores da Vara Trabalhista resultou em prejuízo material ao espólio do reclamante, ocasionado também danos morais aos pais do falecido que, além da perda de seu convívio, privaram-se de receber um valor que era fruto do trabalho do filho e que, certamente, seria uma grande ajuda ao orçamento da família”, disse a relatora.

A desembargadora afirmou, ainda, que a procuração que dava poderes ao advogado que propôs a ação para defender o trabalhador se extinguiu a partir da morte do requerente, conforme determina o Código de Processo Civil. A relatora rejeitou a argumentação da União de que a culpa pela má prestação do serviço possa ser debitada a terceiros, acolhendo apenas o pedido de redução da quantia estipulada como danos morais para R$ 20.000,00, mantendo a obrigação de reparação dos danos materiais e a estipulação dos honorários advocatícios no percentual de 10%.

A magistrada consignou, também, que a União não está sujeita ao pagamento de custas na Justiça Federal, a teor da Lei n.º 9.289/96, art. 4º, inciso I.

Processo n.º 0003872-79.2001.4.01.3700

ECONOMIA: Dólar cai abaixo de R$ 2,40 com exterior e leilões do BC

Do ESTADAO.COM.BR

Clarissa Mangueira, da Agência Estado

Declínio da moeda norte-americana ficou em linha com o desempenho negativo da moeda no exterior ante outras divisas emergentes 

SÃO PAULO - O dólar terminou em queda em relação ao real pela terceira sessão seguida nesta quinta-feira, 6. O declínio ficou em linha com o desempenho negativo da moeda no exterior ante outras divisas emergentes. O leilão de swap cambial do BC e a notícia sobre a disposição da presidente Dilma Rousseff em atingir a meta de 4,5% para a inflação ajudaram a reforçar a desvalorização da moeda.

O dólar à vista no balcão fechou cotado a R$ 2,3830, uma baixa de 0,71%. Por volta das 16h40, o giro estava em torno de US$ 1,766 bilhão, segundo dados da clearing de câmbio da BM&FBovespa. No mercado futuro, o dólar para março recuava 0,91%, a R$ 2,3980, com volume de negociação perto de US$ 18 bilhões.

Durante a manhã, circularam informações na imprensa de que a decisão da presidente Dilma Rousseff de incluir o compromisso do governo em perseguir a meta de 4,5% em discursos recentes será repetida em novas apresentações. No entanto, o fato de a presidente não mencionar quando se dará essa convergência não foi bem recebido por parte dos operadores.

O dólar operou com volatilidade na primeira parte da sessão, influenciado pelos relatos sobre Dilma e pelo volume baixo de negócios. A moeda também sofreu impacto de um fluxo negativo devido a compras por importadores e da queda nos pedidos semanais de auxílio-desemprego nos EUA. O Departamento de Trabalho americano disse que as solicitações do benefício caíram para 331 mil na semana passada, ante previsão de que recuariam a 335 mil.

À tarde, a moeda se firmou em queda ante o real, acompanhando a melhora das divisas emergentes em outras praças, e bateu mínima (R$ 2,3790) depois do acionamento de ordens de "stop loss".

No lado da atividade, foram divulgados hoje os números das produção de automóveis. A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) informou que a produção de veículos subiu 2,9% em janeiro ante dezembro, mas as vendas caíram 11,7% na mesma base de comparação.

NEGÓCIOS: Ibovespa acompanha exterior e fecha em alta de 2,39%

Do ESTADAO.COM.BR

Clarissa Mangueira, da Agência Estado

Desempenho positivo das bolsas em Nova York, em reação ao relatório dos pedidos de auxílio-desemprego, ajudou a dar suporte para os ganhos do mercado acionário brasileiro 

SÃO PAULO - A Bovespa recuperou o nível dos 47 mil pontos nesta quinta-feira, 6, e terminou a sessão com valorização de mais de 2%, em um movimento de recuperação depois da queda observada nesta quarta-feira, 5. O desempenho positivo das bolsas em Nova York, em reação ao relatório melhor que o esperado dos pedidos de auxílio-desemprego, ajudou a dar suporte para os ganhos do mercado acionário brasileiro.

No fim do dia, o Ibovespa subiu 2,39%, para 47.738,09 pontos. Na máxima da sessão, o índice atingiu 48.034 pontos (+3,02%) e na mínima registrou 46.632 pontos (+0,02%). A bolsa acumula baixa de 7,32% no ano e sobe 0,21% no mês de fevereiro. O volume de negócios somou R$ 7,186 bilhões - o maior patamar desde 3 de janeiro.

Em Nova York, o índice Dow Jones subia 0,89%, o S&P 500 tinha alta de 0,94% e Nasdaq avançava 0,94%, por volta das 17h20. Os investidores receberam bem os números dos pedidos de auxílio-desemprego dos EUA, que recuaram para 331 mil, na semana passada. A expectativa dos analistas era de que as solicitações recuariam a 335 mil. O dado veio um dia antes da divulgação do relatório do mercado de trabalho dos EUA, que é bastante acompanhando pelo mercado.

As ações da Sabesp e da CSN lideram as altas da bolsa nesta quinta-feira. A Sabesp subiu 5,37%, favorecida pela previsão da agência de classificação de risco Fitch Ratings de que o programa de incentivo para redução do consumo de água proposto nesta semana irá gerar um impacto marginal na geração de caixa operacional. Já a CSN avançou 5,70% com notícias de que a Thyssen não venderá mais a CSA. Segundo reportagem publicada na imprensa nacional, a alemã teria anunciado oficialmente ao governador do Rio o cancelamento da venda da siderúrgica.

Entre as blue chips, as ações da Petrobras fecharam em alta, se recuperando da menor cotação desde 2008, registrada ontem devido ao adiamento, do dia 14 para o dia 25 de fevereiro, da divulgação dos resultados da companhia no quarto trimestre. Petrobras PN (+2,75%) e Petrobras ON (+2,62%).

A Vale também terminou dia com forte valorização, ajudada pela a expectativa de um balanço positivo referente ao quarto trimestre de 2013 e também pelo fato de o Morgan Stanley ter elevado, ontem, a recomendação para ação PNA da mineradora. O papel subiu 2,87% e o ON teve ganho de 2,27%.

ECONOMIA: Punta del Este está deserta, afetada por crise cambial argentina

Do UOL

Guillermo Pellegrino

Do "Clarín", no Uruguai

Os comerciantes de Punta del Este (Uruguai) afirmam que a maior presença de turistas brasileiros não foi suficiente para compensar a queda na chegada dos argentinos -que tradicionalmente lideram as visitas ao balneário uruguaio. Para compensar, as lojas fazem promoções antecipadas.

As dezenas de milhares de turistas que chegaram a Punta del Este na quinta-feira passada, 30 de janeiro, em quatro cruzeiros deram uma cor diferente ao panorama semidesértico que o principal balneário uruguaio apresenta há vários dias.

Mas, no primeiro fim de semana de fevereiro, a paisagem –de pouca gente nas praias, de muitas mesas vazias nos restaurantes e de lojas com muito pouco movimento– voltou a ser a de sempre, pelo menos a que impera na península e seus arredores desde 20 de janeiro, data que para muitos operadores marcou o final desta temporada.

"Janeiro foi um desastre, um desastre!", diz Carlos Fernández, taxista do ponto da avenida Gorlero e rua 28, respondendo à pergunta de como foi o trabalho até agora.

"Fiz em média cinco ou seis corridas por dia, quando três ou quatro temporadas atrás, quase não parávamos".

A baixa de visitantes argentinos, que nos primeiros dez dias de janeiro foi de 10%, de acordo com dados do Ministério de Turismo do Uruguai, foi determinante para a perda nos setores hoteleiro, gastronômico, imobiliário e de comércio em geral.

Mas a isso é preciso acrescentar o fato de que os que vieram mediram os gastos.

"Fiquei surpresa ao ver grupos de argentinos que sentavam e, ao verem os preços, levantavam e iam embora", diz Verónica, garçonete de uma pizzaria que, por falta de clientes, há dez dias já não fica aberta 24 horas.

Brasileiros

Segundo o Ministério de Turismo, o número de brasileiros cresceu 36%. Mas a maioria dos comerciantes diz não ter notado e que esse crescimento está longe de compensar a baixa de argentinos.

Chama a atenção a quantidade de cartazes com saldos, promoções e liquidações que proliferam na av. Gorlero, nas suas transversais e até na exclusiva rua 20, algo que antes costumava acontecer no final de fevereiro ou em março, mas que se antecipou, devido às pobres perspectivas para o que resta da temporada de férias deste verão.

(Texto originalmente publicado no site do Clarín em português)

ECONOMIA: Receita abre nesta segunda-feira consulta a novo lote da malha fina

Do ESTADAO.COM,.BR

Bianca Pinto Lima

A Receita Federal libera nesta segunda-feira, dia 10, a partir das 9 horas, a consulta ao segundo lote de restituições do Imposto de Renda 2013 – além de devoluções residuais de 2008 a 2012. Ao todo, serão devolvidos R$ 199,9 milhões para 89.237 contribuintes. O depósito será realizado no dia 17 de fevereiro.

O exercício de 2013 concentra a maioria das restituições: R$ 131,2 milhões, já corrigidos pela taxa Selic de 7,52%, referente ao período entre maio de 2013 e fevereiro de 2014. Cerca de 67,5 mil pessoas que ficaram presas na malha fina no ano passado serão contemplados neste lote (abaixo, tire suas dúvidas sobre a malha do Fisco).

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita, ou ligar para o Receitafone (146). Também é possível realizar a consulta por meio de aplicativos para tablets e smarthphones, com sistemas operacionais Android e iOS (Apple).

As restituições ficarão disponíveis no banco durante um ano. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte deverá procurar qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a central de atendimento (4004-0001 ou 0800-729-0001) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança.

ECONOMIA: Sistema elétrico nacional bate novo recorde de consumo

De OGLOBO.COM.BR

HENRIQUE GOMES BATISTA* (EMAIL · FACEBOOK · TWITTER)

Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste também tiveram níveis históricos

Hermes Chipp, do ONS, afirma que toda economia é bem vinda, mas negou necessidade de racionamento

RIO DE JANEIRO - O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou nesta quinta-feira que o país voltou a registrar recordes no consumo de energia na quarta-feira, por causa da onda de calor. As regiões Sul e Sudeste/Centro-Oeste, separadamente, também bateram recordes de carga de energia na quarta-feira, segundo o ONS.

De acordo com o órgão, na tarde de quarta-feira, foram registrados quase simultaneamente os recordes de consumo nacional (às 15h41 85.708 MW, contra recorde anterior de 84.331 MW no dia 3 de fevereiro), do subsistema Sudeste/Centro-Oeste (também às 15h41, com 51.187 MW, contra recorde de 50.854 MW no dia 3 de fevereiro) e no Sul (às 14h30, com consumo de 17.771 MW, acima dos 17.412 MW registrados no recorde anterior, registrado na véspera).

Questionado por repórteres osbre a necessidade de economizar energia, Hermes Chipp, diretor do ONS, afirmou que toda economia é bem-vinda, mas negou necessidade de racionamento.

- Se você economiza é bom, porque aumenta a margem de segurança, mas não precisa fazer isso, não precisa de racionamento.

A reunião para debater as causas do apagão desta terça-feira, que atingiu 12 estados e o Distrito Federal, começou pouco depois das 14h na sede do ONS, no Rio de Janeiro. De acordo com o órgão, estão presentes cerca de 25, entre técnicos de empresas de distribuição, transmissão e geração, além de representantes da Aneel e de órgãos do governo.

O ONS informou ainda que não deve ser publicada nenhuma informação oficial desta reunião, deve ser enviado um documento não conclusivo, sigiloso, para a Aneel. A ONS ainda não informou as causas do apagão.

Hermes Chipp afirmou que, até o momento, nenhum técnico apresentou alguma hipótese sobre as causas. Segundo ele, pode demorar até 30 dias para o motivo ser conhecido.

- Um avião, quando cai, se espera dois anos para descobrir o que houve com a caixa-preta. Isso é mais ou menos parecido, só que a gente nunca demora mais do que um mês (para apresentar a causa). É um fenômeno complexo - disse Chipp.

Ele voltou a negar a falta de investimentos, excesso de consumo ou incêndio como causa provável, mas disse que descargas elétricas podem ser uma hipótese.

- A descarga é uma das hipóteses. Vamos ver se há identificação pelos institutos especializados das descargas elétricas.

De acordo com a assessoria da ONS, no momento do apagão de terça-feira, estaria ocorrendo uma tempestada na região entre Tocantins e Goiás, onde ocorreram as falhas que causaram o blecaute. No entanto, não há informações sobre raios que possam ter causado o incidente.

'Chuva tarda, mas vem'

Chipp participou da abertura de reunião do ONS e falou com jornalistas ao sair para almoçar. Ele informou ainda que o ONS, por conta da falta de chuva e do excesso de consumo, tem trabalhado mais com o curto prazo, para ver como adiministrar a escassez de energia até o retorno das chuvas.

- O sistema terminou o ano com armazenamento (de água nos reservatórios) na casa dos 40%. Hoje está em 38,8%. Temos uma margem grande e a chuva vem, não existe um ano em que não chova. Ela tarda, mas vem. Só espero que venha no lugar certo.

(*) Com agências internacionais

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