DIREITO: Nova lei eleitoral para 2010 dá fôlego à internet nas campanhas

Do UOL Notícias
Piero Locatelli, em Brasília

As eleições de 2010 serão as primeiras com o uso amplo da internet no Brasil. As novas regras eleitorais e a quantidade crescente de internautas no país darão fôlego novo à internet na campanha.

Ao menos 56 milhões de brasileiros tem acesso à rede, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) referentes ao ano de 2008. O número de internautas cresce constantemente (houve um aumento de 75% em relação a 2005) e deve ser ainda maior no próximo ano.
Segundo turno das eleições

Esta fatia do eleitorado na rede estará a mercê das novas práticas dos candidatos. Eles terão mais espaço na rede devido à nova lei eleitoral sancionada no último mês de outubro. Na última eleição, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) proibiu a propaganda fora dos domínios ".can.br". Agora, os candidatos poderão divulgar seu nome em redes sociais, blogs e outros sites sem grandes restrições.

Doações pela rede

As doações pela rede e seu alcance ainda são uma incógnita. Grande trunfo de Barack Obama nas eleições presidenciais dos Estados Unidos em 2008, a prática fará sua estréia nas próximas eleições no Brasil.

As doações pela rede podem servir para diminuir as doações de empresas nas eleições e aumentar a ligação dos políticos com pessoas físicas, ou seja, com seus eleitores.O problema é que ninguém sabe ao certo como fazer isso. O PSDB fez uma consulta sobre os detalhes da prática ao TSE e o Tribunal ainda não se pronunciou sobre como serão feitas as doações. A decisão tem que ser tomada até o dia 5 de março.

Enquanto isso, o PV (Partido Verde), por exemplo, criou um sistema de doações para o partido em seu site por meio de boleto bancário.

Nova lei pode ser modificada

Uma reviravolta em todas estas regras pode acontecer. O STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra a nova lei eleitoral, ajuizada pelo PDT.

A ação questiona, entre outras coisas, a proibição da propaganda paga na internet, as normas sobre inelegibilidade, a forma da prestação de contas e as regras para debates em rádio e TV.

O mentor da ação é o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ). O deputado considera as mudanças "casuísticas", dizendo que, se há uma lei para as eleições, não há porque ela ser modificada todo ano.Uma nova lei eleitoral era votada a cada eleição até 1997. Naquele ano, uma nova legislação foi aprovada para acabar com a instabilidade das regras. Não funcionou. Desde então, novas regras são aprovadas em anos anteriores aos eleitorais.

Calendário das Eleições 2010
1º.jan
A partir desta data, pesquisas eleitorais tem que ser registradas na Justiça Eleitoral
5.mar
Limite para o TSE regulamentar as normas relativas às eleições de 2010
3.abr
Limite para Ministros de Estado e outros detentores de cargos públicos que pretendem ser candidatos saírem de seus cargos
5.mai
Limite para o eleitor se inscrever para as eleições ou mudar o local do título eleitoral
30.jun
Último dia para a realização de convenções partidárias para definir candidatos e coligações
1º.jul
Fim da propaganda partidária gratuita no rádio e na TV
3.jul
A partir desta data, candidatos não podem mais participar de inaugurações de obras públicas
5.jul
Limite para os partidos solicitarem o registro dos seus candidatos à Justiça Eleitoral. A partir desta data, a propaganda eleitoral é permitida
17.ago
Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV
30.set
Fim da propaganda eleitoral gratuita antes do primeiro turno. Último dia para a realização de debates
3.out
Primeiro turno das eleições
5.out
Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV antes do segundo turno
29.out
Fim da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV antes do segundo turno
31.out

GERAL: Sobe para 41 o número de mortos em deslizamentos em Angra dos Reis

Do UOL

Maurício Savarese, Em Angra dos Reis (RJ)

Atualizado às 19h50Subiu para 41 o número de mortos em Angra dos Reis (RJ) em consequência dos deslizamentos de terra que aconteceram na madrugada do dia 1º, de acordo com membros das equipes de resgate do Corpo de Bombeiros e Defesa Civil do Rio de Janeiro.
Marcação em violeta mostra região do morro da Carioca, na parte continental de Angra dos Reis, no Estado do Rio de Janeiro. Está indicada em cor de laranja a região da Pousada Sankay, na enseada do Bananal, em Ilha Grande. Nos dois locais houve mortes em consequência dos desabamentos de terra causados pelas chuvas deste início de anoUm deslizamento de terra em Ilha Grande deixou pelo menos 28 mortos na região da pousada turística Sankay, que foi parcialmente soterrada. Na parte continental de Angra dos Reis, 13 mortes foram confirmadas no Morro da Carioca, área pobre no centro da cidade, também por causa de desabamentos.Segundo a Defesa Civil, há registro de 565 pessoas desalojadas (que estão em casas de amigos e parentes) na cidade de Angra e 318 desabrigados (que dependem de abrigos públicos). Desses, 113 são do morro da Carioca.
Identificação dos corpos

O secretário de Saúde e Defesa Civil do Rio, Sérgio Côrtes, disse que foi montado um esquema especial no Instituto Médico Legal (IML) para receber os corpos e os familiares das vítimas do temporalSegundo Côrtes, os corpos já identificados pelos moradores do Morro da Carioca estão sendo levados para o IML de Angra dos Reis. Os que necessitam de identificação seguem de helicóptero para o Instituto Médico Legal do Rio. O mesmo ocorre com as vítimas da Enseada do Bananal, na Ilha Grande.O secretário nformou que o auditório e duas salas do prédio estão reservados para esse trabalho. Há uma equipe para apoio aos familiares com três assistentes sociais, dois psicólogos, além de uma equipe médica à disposição para atendimento.Para facilitar o enterro dos corpos, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio, Luiz Zveiter, autorizou que os parentes procurem o plantão do fórum para solicitar a certidão de óbito em vez de comparecer aos cartórios, que estão em recesso.

ARTIGO: Feliz Debate Novo

Do blog do NOBLAT

Por Cristovão Buarque

Para uma pessoa, basta desejar-lhe Feliz Ano Novo, ela imaginará os desejos a serem realizados.
Com um país, é preciso definir como fazê-lo feliz. Para o Brasil, um bom ano novo seria aproveitarmos o período eleitoral para debatermos os rumos que corrigirão os problemas que persistem.
Graças à capacidade de comunicação e de aglutinação do Presidente – aliada ao seu senso de responsabilidade na economia e seu sentimento de solidariedade social –, ocorreu um retrocesso nos debates sobre os rumos para o Brasil.
A oposição ficou sem bandeiras, apenas denúncias, o povo se sente atendido pelo pouco que recebe, a economia continuou sua marcha, atendendo classes médias e empresários.
Os intelectuais se calaram. Os estudantes foram acomodados; os sindicatos, cooptados; as ONGs, absorvidas; os partidos, descaracterizados e desmoralizados. Além de que o prestígio internacional do Lula, interno e externo, criou uma unanimidade reverencial, pela admiração ou pela bajulação.
O debate sumiu, no máximo fazem-se críticas. Junte-se a isso o apagão educacional e cultural, com nossas massas excluídas e nossas elites sem imaginação. Até porque depois da crise do socialismo e do capitalismo, nossas elites ficaram sem pensamentos importados para copiar.
Nesse início de ano eleitoral, não se espera debate de ideias entre os candidatos dos grandes partidos. Apenas a disputa entre quem oferecesse a maior taxa de crescimento, o melhor PAC e a mais generosa Bolsa Família.
Mas, o Brasil e o mundo estão em uma encruzilhada entre seguir o mesmo rumo das últimas décadas ou reorientar seu projeto de nação dentro da globalização. A eleição de 2010 é uma chance para o Brasil e pode significar uma chance para o mundo, se formos capazes de criar um novo rumo para nós.
Se os candidatos, especialmente à Presidência, apresentarem propostas para mudar o rumo do Brasil teremos um ingrediente de bom ano novo.
Um debate fundamental deve ser como construir uma democracia-ética no comportamento dos políticos e nas prioridades das políticas.
Como acabar com a corrupção e a impunidade e como elaborar orçamentos públicos comprometidos com os interesses comuns da população de hoje e da futura Nação.
Não pode faltar no debate a busca de crescimento equilibrado com o meio ambiente. Não basta crescer, é preciso definir quais produtos serão priorizados e com quais recursos naturais – não apenas financeiros – serão produzidos.
As formas de superar a persistência secular da pobreza em nosso País e de como reduzir a desigualdade social devem ser debatidas.
Se a proposta é continuar esperando que os resultados do crescimento econômico se espalhem ou se o caminho seria uma revolução que assegure igualdade educacional para todas as crianças, independentemente da renda dos pais.
Outra bandeira fundamental a ser debatida é como reorientar o velho modelo de produção baseado na indústria mecânica para uma nova economia, com produtos produzidos pelo capital-conhecimento, originados da ciência, tecnologia e portanto da educação de base universal com qualidade.
Isso implica o debate sobre qual a base do desenvolvimento futuro do Brasil: o capital financeiro ou a educação, a ciência, a tecnologia e a cultura.
Será necessário debater como conquistar a paz nas ruas: cercar as casas com muros e construir cadeias ou fazer pontes entre as diversas partes da sociedade.
A escolha entre a eficiência dos serviços públicos ou o aumento na oferta de bens privados é um debate que a população precisa fazer antes de escolher o seu candidato – ou candidata – à presidência da República.
Aparentemente, não há vontade para fazer esse debate. A mídia não se interessa; os eleitores, ainda menos, os intelectuais estão alheios; os partidos, perdidos e os candidatos não querem correr riscos. A campanha, parece, será feita com base nos shows de marketing e não na consistência das ideias.
Por isso, um Bom e Feliz Debate é o que podemos desejar, em 2010, para o nosso país.

Cristovam Buarque é senador pelo PDT-DF

ARTIGO: O fantasma de 1964 em 2010

Do blog do NOBLAT

Por Ruy Fabiano

Por muito pouco, o governo Lula não fechou 2009 – ano de grandes conquistas pessoais e políticas para o presidente - tendo que administrar uma crise militar de grandes proporções.
Quase o fantasma de 1964 ressuscita em 2010.
O pedido de demissão conjunta do ministro da Defesa, Nélson Jobim, e dos comandantes militares, deu-se na terça-feira da semana do natal, em reação ao decreto que cria o Programa Nacional de Direitos Humanos, que prevê, entre outras coisas, a investigação dos atos de tortura cometidos por agentes do Estado durante a ditadura e abre espaço para revisão da Lei de Anistia.
Lula prometeu rever o ato. Mas, como não é a única iniciativa em curso dentro do seu governo com a mesma finalidade – a revisão da lei de Anistia ­-, o mal-estar sazonal que provoca na área militar está longe de ter sido superado. Senão, vejamos.
Há mais de um ano, os ministros Tarso Genro, da Justiça, e Paulo Vanucchi, da Secretaria de Direitos Humanos, iniciaram campanha pela revisão da Lei de Anistia.
A iniciativa foi encampada pela OAB, que inclusive ingressou com uma ação por descumprimento de preceito fundamental junto ao Supremo Tribunal Federal, considerando liminarmente excluídos dos benefícios da Lei de Anistia os agentes públicos que torturaram prisioneiros políticos sob sua guarda.
O STF ainda não julgou a ação.
Há duas semanas, Vanucchi elaborou anteprojeto de lei, que o governo enviará ao Congresso, criando a Comissão Nacional da Verdade, destinada a investigar – e punir - os crimes da ditadura, bem como a abrir os arquivos daquele período.
O decreto que cria o Programa Nacional dos Direitos Humanos foi uma espécie de gota d’água. A área militar considera intolerável que se remexa unilateralmente nos contenciosos daquele período.
Alega que também há os crimes da esquerda, sobre os quais não se fala, e que não faz sentido revolver as cinzas de uma guerra encerrada há mais de três décadas, onde as atrocidades teriam sido recíprocas.
Vanucchi e OAB alegam que não se quer mexer na Lei de Anistia, mas cumpri-la na integridade.
Ou seja, os agentes públicos que maltrataram adversários já rendidos e detidos não se encaixariam nos dispositivos da lei.
Teriam praticado crimes imprescritíveis contra a humanidade, nos termos da Constituição vigente. Portanto, precisam ser punidos.
Sem entrar no mérito da alegação, a iniciativa repõe em cena um conflito que a anistia encerrou. E a demissão sustada por Lula é prova disso.
Os militares alegam que a anistia, inclusive, beneficiou mais a esquerda que a direita, já que grande parte dos punidos – entre os quais, o próprio ministro Vanucchi – ocupam hoje cargos de destaque no Estado, enquanto seus adversários purgam melancólico ostracismo, alijados da vida pública.
O duelo promete atravessar 2010, embora sem chegar a mobilizar a opinião pública, já que se referem a fatos de quase quatro décadas atrás.
Pertencem à história, embora nem todos sejam de seu conhecimento, o que provocou por parte da OAB outra ação junto ao STF, pedindo a abertura dos arquivos da ditadura.
“Anistia não é amnésia”, repete o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, acrescentando que “um povo que não conhece sua história está fadado a repeti-la”.
Os militares, porém, não crêem que se queira apenas conhecer os fatos históricos, mas também puni-los. E volta-se à estaca zero do conflito.
No meio disso tudo, o ministro Nélson Jobim aproveita a carona para encontrar o pretexto que busca para deixar o governo Lula com algum alarido e engajar-se na campanha de José Serra, seu amigo, em cujo eventual governo espera encontrar alguma vaga no primeiro escalão.
Coisas da política.

Ruy Fabiano é jornalista

ARTIGO: Para aproveitar bem o tempo

Do blog do Alon:

O debate sobre os direitos humanos promete dar pano para manga em 2010, movido pela Comissão da Verdade, que o governo impulsiona para expor todas as violações cometidas durante o período do regime militar (1964-85). Uma definição mais precisa sobre o escopo da comissão ainda vai demorar.
Na volta das férias, Luiz Inácio Lula da Silva deverá arbitrar as diferenças entre a caserna e a ala do governo que, com a simpatia do presidente, planeja botar para quebrar. Inclusive revogando nomes de ruas, avenidas, praças, cidades, etc. Só que implementar a iniciativa depende também do Congresso Nacional. Não é coisa para amanhã.
Mas as proximas semanas e meses não precisam ser necessariamente perdidos. Enquanto a Comissão da Verdade não sai, o governo brasileiro pode agir para ajudar a impedir os graves ataques do governo do Irã aos direitos humanos de quem ali tem ido às ruas para protestar pacificamente contra o presidente Mahmoud Ahmadinejad.
Há relatos de pessoas desarmadas fuziladas a sangue frio, inclusive pelas costas. Dizem que um sobrinho do principal líder da oposição morreu assim. Há denúncias terríveis vindas das cadeias, inclusive sobre supostos estupros de oposicionistas presos.
Quando recebeu recentemente Ahmadinejad, Lula disse que o objetivo era impedir o isolamento do Irã, abrir um canal de diálogo, e portanto de influência. Está na hora, então, de usar o canal e de influenciar. Até porque o Brasil tem sido muito ativo ao opinar sobre as questões internas de outros países.
Na antevéspera do Natal, o Itamaraty manifestou oficialmente o repúdio ao assassinato do governador Luis Francisco Cuéllar Carvajal, do departamento (estado) de Caquetá, na Colômbia. Ele fora sequestrado. O governo colombiano acusa a guerrilha das Farc pela ação criminosa. Foi um fecho de ano adequado para a nossa dipomacia.
Por que não também começar adequadamente este 2010? Aos que possam objetar, argumentando que uma coisa é dar palpites aqui na vizinhança e outra é palpitar lá longe, lembro que o Brasil foi muito ativo na aprovação, pela ONU, do chamado Relatório Goldstone.
O relatório acusou Israel e o Hamas de atentar contra os direitos humanos no último conflito em Gaza. A ONU mandou os dois lados investigarem o que aconteceu, sob pena de medidas mais sérias da organização.
Por que o Brasil não sugere mandar o próprio Richard Goldstone ao Irã, à frente de uma comissão da ONU? Se o juiz sul-africano foi isento ao relatar os fatos de Gaza, será também com certeza equilibrado quando contar a verdade sobre o Irã.
Se Teerã reagir contra a suposta ingerência em seus assuntos internos, Lula poderá dar um xeque-mate em Ahmadinejad, com o argumento preferido dos nossos ministros da Justiça e dos Direitos Humanos quando discutem a Lei de Anistia: certos crimes são tão hediondos que exigem a subordinação do arcabouço legal de cada país às normas e tratados internacionais.
Uma iniciativa assim vai trazer muitos pontos ao Brasil na campanha para ocupar uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU. Talvez cause desconfortos localizados, mas nada que o Itamaraty e o prestígio de Lula não possam contornar.
O que não dá é o Brasil passar a impressão, eventualmente injusta, de que nosso governo só se preocupa com os direitos humanos dos amigos, e está se lixando para os dos adversários.
A liderança de Lula, aqui e lá fora, não conviveria bem com a impressão de que para ele os direitos humanos são negociáveis, a depender do dividendo político ou econômico em jogo. O governo iraniano diz que os protestos visam a derrubá-lo, numa reprodução das “revoluções de veludo” que puseram fim aos regimes comunistas no Leste Europeu. De fato, os manifestantes alegam uma suposta fraude nas eleições. Lula poderia então propor outra comissão internacional, agora para investigar se as urnas que reelegeram Ahmadinejad refletiram fielmente o pensamento do eleitor persa.
Esta coluna hoje está um celeiro de boas ideias.
De todo modo, o sujeito sair na rua desarmado aos gritos de “Fora Ahmadinejad” não é motivo para a polícia ir atirando nele. Quando Fernando Henrique Cardoso desvalorizou o real no começo de 1999, logo depois de reeleito, houve quem questiosse sua legitimidade. Teve gente que saiu por aí pedindo “Fora FHC”.
Mas nenhum dos manifestantes que queriam tirar, antes da hora, FHC do Planalto tomou tiro por causa disso. Aliás, se tivesse acontecido certamente seria um assunto obrigatório para a Comissão da Verdade que o governo Lula vai criar.

GERAL: Prefeito de Angra pede desligamento da Usina Nuclear

Do blog do NOBLAT
De Paulo Roberto Araújo, de O Globo:

O prefeito de Angra dos Reis, Tuca de Jordão, acaba de pedir à Eletronuclear o desligamento da Usina Nuclear de Angra dos Reis com base nos Planos de Emergência Nuclear.
Ele fez o pedido porque o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) acaba de interditar a Rio-Santos na altura do KM 477, em Tapiatuba, próximo ao um dos acessos à Angra.
Houve uma trinca na pista e a estrada ameaça desabar.

GESTÃO: Prefeitos de capitais incham secretariado

Do POLÍTICA LIVRE

Futebol, recursos do PAC, microempreendedorismo e relações com a imprensa foram alguns dos argumentos usados por prefeitos de 11 das 26 capitais (42,3%) do país para ampliar o número de secretários no primeiro ano de mandato. Uma exceção foi Salvador. A prefeitura enxugou 10 dos 24 cargos de primeiro escalão existentes na última gestão.
A prefeitura diz ter economizado cerca de R$ 40 milhões no custeio, mas não houve demissões. Assim como a de São Paulo, que criou as secretarias do Desenvolvimento Urbano e a do Microempreendedor Individual e passou a contar com 28 secretários -eram 21 até 2006, quando o prefeito Gilberto Kassab (DEM) assumiu o cargo-, as prefeituras de Macapá, Porto Velho, Maceió, Natal, São Luís, Recife, Fortaleza, Belo Horizonte, Florianópolis e Porto Alegre também reforçaram o primeiro escalão em 2009. Leia mais na Tribuna.

POLÍTICA: Congresso tem 594 políticos, mas paga a 616

Do POLÍTICA LIVRE

Além de arcar com salários de 513 deputados e 81 senadores, o Congresso Nacional gasta mais R$ 4,3 milhões por ano com os vencimentos de 22 parlamentares licenciados para ocupar cargos em secretarias municipais e estaduais, ministérios e prefeituras. Isso acontece porque o salário mensal de um senador ou deputado é de R$ 16,5 mil – valor mais alto do que a maioria dos salários no Executivo. Quando voltam ao Congresso, os licenciados também têm direito ao benefício do auxílio do mandato. Na Câmara, o auxílio varia de R$ 23 mil a R$ 34,2 mil por mês, dependendo do Estado do parlamentar. Quem volta à Casa tem direito a benefício proporcional aos dias trabalhados como deputado. Informações da Folha.

EDUCAÇÃO: MEC diz que estado pode pagar professor

Do POLÍTICA LIVRE

Os estados e municípios têm condições de pagar o piso salarial dos professores, no valor de R$ 1.024,67, conforme interpretação da Advocacia-Geral da União (AGU), disse o ministro Fernando Haddad (Educação). O reajuste do piso passou a vigorar sexta-feira e corresponde a uma jornada semanal de 40 horas. Haddad apresenta três razões que justificam a capacidade de governadores e prefeitos de honrar o reajuste de 7,86% no piso dos professores. A primeira, o aporte adicional de R$ 1 bilhão, a serem transferidos pelo governo federal este ano, aos cofres de estados e municípios, com o aumento de 36% nos repasses para merenda e transporte escolares. Outra razão é o aumento das transferências da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A terceira questão relacionada por Haddad refere-se às projeções do Produto Interno Bruto (PIB) para 2010. Todas indicam crescimento de 5% na arrecadação. Informações do Jornal do Brasil e agências.

GESTÃO: Presidente interrompe folga para reunião com ministro Geddel

Do POLÍTICA HOJE

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está desde a manhã de quinta-feira (31), em Salvador, teve de interromper a folga de fim de ano para uma reunião de emergência por telefone, com o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima - que também está em Salvador - e com membros do executivo fluminense, por causa das chuvas que já deixaram mais de 40 mortos no Rio.
No início da tarde, o ministro inseriu, em seu Twitter, o que combinou com o presidente. "Vamos disponibilizar tudo para ajudar. Já suspendi férias e devo ir ao Rio", informou. No fim da tarde, ainda em Salvador, o ministro disse que Lula o instruiu a preparar o ministério para enviar ao Estado "os bens necessários para as vítimas e seus familiares".
O governador paulista, José Serra, pré-candidato do PSDB à presidência, também iniciou 2010 na Bahia, no litoral sul do estado. O tucano passou o réveillon com a filha, Verônica Serra, e os netos no Condomínio Alto do Segredo, em Trancoso, e já anunciou em seu Twitter que volta a São Paulo no domingo (3).

GESTÃO: Governo enviará 15 mil cestas básicas e 20 mil colchões para vítimas do Rio

Do POLÍTICA HOJE

O Ministério da Integração Nacional colocou à disposição do governo do Rio de Janeiro 15 mil cestas básicas e 20 mil colchões para atender as vítimas das fortes chuvas no Estado. De acordo com o ministério, Geddel ainda avalia se vai à região de Angra de Reis, a mais atingida pelos temporais, onde 33 pessoas morreram. Informações da Agência Brasil.

HUMOR

Sponholz

POLÍTICA: Três dos principais nomes do PT, acusados de envolvimento no esquema de propina a deputados, recuperam posição de destaque na legenda

Do POLÍTICA HOJE

Ao completar 30 anos, o PT está prestes a reintegrar na direção do partido os protagonistas do maior escândalo que abalou a legenda, conhecido como mensalão, um suposto esquema de pagamento a deputados da base aliada para garantir apoio ao governo. O Diretório Nacional que tomará posse em fevereiro, quando a legenda faz aniversário, deverá incluir o nome de alguns deles, como o do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, do ex-presidente José Genoino e do ex-presidente da Câmara, João Paulo Cunha, réus no processo aberto pelo Supremo Tribunal Federal. Todos eles integraram a chapa vencedora, o Partido que Muda o Brasil, que recebeu 55,1% dos votos e fazem parte da mesma corrente do presidente eleito José Eduardo Dutra e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Construindo um Novo Brasil.
Alguns filiados defendem a participação dos mensaleiros até na Executiva Nacional, uma instância menor (composta por 21 membros, enquanto o Diretório tem 81) e que com maior poder, mas isso ainda depende de negociação entre as chapas, que têm até dia 26 para encaminhar os nomes dos indicados para o Diretório. A discussão nos bastidores começou logo depois do primeiro turno da eleição interna no final de novembro, quando meio milhão de filiados foi às urnas. José Nobre Guimarães %u2013 irmão de José Genoino, que teve um assessor preso com dólares na cueca %u2013 e Mônica Valente, mulher do ex-tesoureiro Delúbio Soares, já integram o atual diretório, que será substituído dentro de um mês.
A volta de José Dirceu está sendo ensaiada há muito tempo. Único no partido a ter o mandato de deputado cassado por quebra de decoro parlamentar %u2013 de outras legendas, perderam o mandato os presidentes do PTB, Roberto Jefferson (autor das denúncias) e do PP, Pedro Corrêa %u2013, Dirceu foi homenageado como ex-presidente da legenda na primeira comemoração dos 30 anos do partido, em 8 de dezembro, num restaurante em Brasília. Foi saudado pelo locutor como "imprescindível" na campanha presidencial deste ano da ministra candidata, Dilma Rousseff, que garantiu que o PT conseguiu curar suas feridas, numa referência ao mensalão.
O ex-presidente é defendido por petistas históricos como Wagner Benevides, um dos fundadores do partido. "O José Dirceu é o que mais sofre até hoje. Era o candidato natural do PT para a eleição de presidente em 2010. Foi sacrificado e teve muita moral para não acusar ninguém", afirmou, garantindo não concordar com o que aconteceu, identificado com uso de caixa 2 na campanha. "Alguns companheiros, como o Delúbio, acharam um caminho fácil e perigoso. Agiram sem consequência e prejudicaram todo um partido, mas a Justiça está aí e até hoje não condenou ninguém”, argumenta.

GERAL: Mais de 3.000 casas de Angra dos Reis estão em área de risco, diz Cabral

Do POLÍTICA HOJE

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), afirmou neste sábado que pelo menos 3.000 casas de Angra dos Reis (RJ) estão em áreas de risco. Ele esteve pela manhã no município, onde prestou solidariedade aos parentes das vítimas dos deslizamentos de terra causados pelas fortes chuvas que atingiram a região. Cabral disse que o Estado está à disposição da Prefeitura de Angra dos Reis e criticou a construção de moradias em áreas de risco. "No fundo, essas pessoas correm risco de vida." As informações são da Folha On Line.

O DIA NA HISTÓRIA

01/01/1994
O empresário bilionário Bill Gates, fundador da empresa Microsoft, se casa com Marilyn French na ilha do Havaí.
1990
David Dinkins assume o poder, se tornando o primeiro prefeito negro de Nova Iorque.
1979
Os Estados Unidos e a China comunista estabelecem relações diplomáticas.
1960
O país africano de Camarões obtém a sua independência de França.
1959
Fidel Castro toma poder em Cuba após o ditador Fulgencio Batista fugir do país, buscando asilo na Republicana Dominicana.
1956
O Sudão se torna uma república independente.
1945
A França é admitida às Nações Unidas.
1942
26 nações assinam a “Declaração das Nações Unidas”, expressando oposição às Forças do Eixo.
1877
A Rainha inglesa Vitória é proclamada Imperatriz da Índia.
1833
O Reino Unido declara a sua soberania sobre as Ilhas das Malvinas.
1804
Após liderar uma rebelião contra os franceses, Jean-Jacques Dessalines proclama um Haiti independente.
1801
O Ato de União, firmado pela Grã-Bretanha e Irlanda, cria o Reino Unido.
1797
Albany substitui a cidade de Nova Iorque como capital do estado de Nova Iorque.
1776
O líder da Revolução Norte-Americana, George Washington apresenta a primeira bandeira nacional dos Estados Unidos.
1764
Na França, Wolfgang Amadeus Mozart, aos 8 anos de idade, toca piano para a Família Real em Versalhes.
1502
Navegadores portugueses chegam à costa do continente sul-americano e apelidam a atual cidade de Rio de Janeiro.

HUMOR

Do UOL
Millor - Cidadania? Para que?

MUNDO: Ataque a acampamento das Farc mata ao menos 18 rebeldes, diz Exército

da Folha Online

Pelo menos 18 guerrilheiros das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) morreram nesta sexta-feira durante um bombardeio lançado pela Força Aérea e pelo Exército colombiano contra um acampamento rebelde nos Llanos Orientales (centro-oeste do país), informaram fontes oficiais, horas depois que um ataque atribuído à guerrilha matou uma adolescente e um soldado no sul do país.
Apesar de uma fonte militar ter dito à agência de notícias Efe que a informação disponível por enquanto "é fragmentada", correspondentes de emissoras locais afirmam que na ação ficaram feridos vários rebeldes da guerrilha, e outros 13 membros das Farc foram capturados.
O acampamento, da frente 43 da guerrilha, estava situado em zona rural do município de Vistahermosa, no Departamento (Estado) de Meta (centro-oeste), onde chegaram aviões da Força Aérea Colombiana soldados da chamada Força Conjunta de Tarefa Ômega das Forças Militares do Exército Colombiano, por terra.
Há meses é realizada uma intensa perseguição aos rebeldes do "Bloco Oriental" das Farc, o que causou pelo menos cinquenta baixas em outros bombardeios e combates.
Aparentemente a ação militar surpreendeu os guerrilheiros, que celebravam o Ano Novo, embora muitos tenham conseguido fugir. Agora são perseguidos pelas tropas de terra.
Segundo o jornal colombiano "El Tiempo", as ações fazem parte de um esforço para localizar os responsáveis pela morte do governador de Caquetá, Francisco Luis Cuellar, sequestrado e morto em 22 de dezembro.
Segundo um comunicado das Forças Armadas, também foram encontradas 25 armas, material bélico, explosivos e informação para a inteligência militar.
Durante o Réveillon, uma menina de 14 anos e um soldado morreram e quatro pessoas ficaram feridas quando supostos rebeldes dispararam contra um grupo de militares e civis no Departamento de Huila, no sul da Colômbia, em um ataque atribuído às Farc pelas autoridades.
Um comando Farc disparou "indiscriminadamente" contra um grupo de soldados patrulhando a área, disse um porta-voz do Exército, que disse que a adolescente foi encontrada morto perto do local, onde comemorava a virada de ano. Quatro pessoas ficaram feridas.
Após o ataque, os rebeldes se misturaram com a população civil e fugiram, mas são procurados por tropas do Exército, disse o general William Henry Torres, comandante da 9ª Brigada do Exército.
As Farc, que contam com um número de combatentes entre entre 6.000 e dez mil pessoas, é o grupo guerrilheiro mais antigo e mais ativo na Colômbia, com 45 anos de luta armada.
Com Efe e France Presse

GERAL: Chuvas no Rio de Janeiro: Deslizamento de terra soterra pousada e casas em Angra dos Reis e causa mortes

De O GLOBO ON LINE

RIO - O número de mortos nos deslizamentos de terra em Angra dos Reis subiu para 27. Na Praia do Bananal, Ilha Grande, já foram encontrados 17 corpos, incluindo uma criança de 4 anos e uma menina de 13 anos. Um deslizamento atingiu a pousada Sankay e casas vizinhas. Outros dez foram retirados no Morro do Carioca, no Centro de Angra. Segundo o secretário de Estado de Saúde e Defesa Civil, Sérgio Côrtes, dez sobreviventes foram levados para hospitais de Angra, Rio e São Paulo.
- Entendemos que as pessoas queiram saber notícias, mas ninguém deve vir a Ilha Grande neste momento para não atrapalhar as buscas, pediu o secretário.
Oito corpos foram levados na tarde desta sexta-feira para o Instituto Médico Legal (IML) do Rio, que atenderá os casos que necessitam de identificação. Segundo a nota do governo estadual, os corpos que foram reconhecidos pelos moradores das localidades estão sendo levados para o IML de Angra.
O Diretor do IML do Rio, Frank Perlini, informou que, entre os oito corpos há três adultos homens, três adultos mulheres, um menino de cerca de quatro anos e uma menina de aproximadamente 13 anos. As impressões digitais já foram colhidas e os técnicos aguardam a chegada de parentes para o reconhecimento oficial.
Perlini explicou que há três possibilidade de identificação dos corpos: através das impressões digitais, das arcada dentária e exame de DNA. Segundo ele, como os corpos estão em bom estado de conservação, deverão ser facilmente reconhecidos, sem necessidade de exames de DNA.
Veja imagens da região após o deslizamento
Veja o vídeo no G1
De acordo com o governo do estado, mais de 80 bombeiros trabalham no resgate na Praia do Bananal, com o apoio de 20 policiais militares e civis. Ainda não se sabe quantas pessoas continuam sob os escombros. No Morro do Carioca, 40 bombeiros trabalham nas buscas.
O vice-governador e secretário de Obras, Luiz Fernando Pezão, que acompanha os trabalhos em Angra, informou que um estaleiro da região vai mandar equipamento para a Praia do Bananal para auxiliarem na retirada dos escombros.
- É um cenário muito triste. Moradores nos disseram que as casas da praia estavam alugadas para turistas. O resgate hoje (sexta-feira) deve varar a noite - disse o vice-governador.
Pezão também informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva colocou a Marinha a disposição para ajudar no resgate das vítimas em Ilha Grande. Já o Governo do Estado está apoiando o município de Angra com bombeiros e máquinas para desobstruir estradas e auxiliar resgates pelo município.
Chuvas causam deslizamentos e mortes também em São Paulo e Minas Gerais
O chefe de Relações Públicas da Defesa Civil de Angra, Francisco Judice, afirmou em entrevista ao Jornal Hoje que uma mulher de 18 anos foi resgatada com vida dos escombros.
No Centro de Angra dos Reis, a Defesa Civil disse que 22 pessoas estão desaparecidas no Morro da Carioca, onde um deslizamento de terras atingiu várias casas. O vice-governador, o secretário estadual de Saúde e Defesa Civil, Sérgio Côrtes, o prefeito Tuca Jordão e o ex-prefeito Fernando Jordão estão acompanhando os trabalhos dos bombeiros no Bananal. Pezão acredita que o número de vítimas pode chegar a 40.
- A encosta desceu sobre a pousada, que é uma das mais luxuosas da Ilha Grande. O deslizamento ocorreu às 3h30m. A maioria dos hóspedes estava dormindo - disse Fernando Jordão. Casas e pousadas sob toneladas de lama
Mais de 80 bombeiros participam das buscas, com o apoio de 20 homens das polícias Militar e Civil, além da Marinha. O comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Pedro Machado, disse que ainda não há informação precisa sobre quantas pessoas continuam soterradas, mas as chances de resgatá-las com vida são muito pequenas.
As casas e a pousada estão debaixo de toneladas de lama. Segundo o comandante, o resgate é mais difícil porque não é possível utilizar equipamentos pesados para não correr o risco de o terreno ceder. Os bombeiros fazem um trabalho manual com pás e picaretas. Eles ainda tentam encontrar as vítimas da pousada. Estado de calamidade pública
O prefeito de Angra decretou estado de calamidade pública no município. A tradicional procissão marítima de Angra, realizada no primeiro dia do ano, foi suspensa por falta de segurança no mar.
Segundo Jordão, 500 pessoas estão desabrigadas. Por causa das chuvas, boa parte da Ilha Grande está sem luz. Com isso, os telefones e os sistemas de rádio da ilha estão sem funcionar, dificultando a comunicação com a localidade.
Por causa de deslizamentos de terra, há bloqueios nos dois sentidos da Rodovia Rio-Santos . A orientação da Polícia Rodoviária Federal é para que os motoristas não se dirijam para a rodovia nem saiam de Parati em direção a São Paulo. Chuvas começaram na quarta-feira
Segundo o secretário de Governo e Defesa Civil de Angra, Alexandre Soares, informou que o município foi castigado por um grande volume de chuva num curto período de tempo:
- O município foi pego por uma chuva absurda num curto espaço de tempo. Por mais medidas que a prefeitura adotou ao longo dos anos, como contenções de encostas etc, o volume foi muito grande, o que ocasionou diversas ocorrências em Angra dos Reis - disse Soares.
Segundo ele, as chuvas começaram às 15h de quarta-feira e só pararam às 7h desta sexta, mas foram os temporais da madrugada desta sexta que provocaram os deslizamentos na Praia do Bananal e em morros como o da Carioca, da Glória e do Abel.

GERAL: Queima de fogos em Salinas fere 40 pessoas

Do BAHIA NOTÍCIAS

Pelo menos 40 pessoas ficaram feridas durante a festa de réveillon em Salinas da Margarida (BA). Segundo a Secretaria de Saúde da cidade, o acidente ocorreu após dez minutos do início da queima dos fogos de artifício. O secretário da pasta, Aroeldes Magalhães, disse que as vítimas foram socorridas e levadas para quatro hospitais da região. "Das vítimas, apenas uma corre risco de morrer. A mulher tem 30 anos e sofreu queimaduras em grande parte do corpo. Ela foi transferida para o Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador, onde estamos dando todo o suporte necessário para a vítima e seus familiares”, declarou. Com informações do Globo.com.

GESTÃO: Chuvas no RJ fazem Geddel suspender férias

Do BAHIA NOTÍCIAS

O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), afirmou em seu twitter que suspendeu as férias de final de ano por causa das fortes chuvas no Rio de Janeiro, que já deixaram 40 mortos. O ministro teve uma reunião de emergência com o presidente Luis Inácio Lula da Silva e deve ir ao Rio ainda nesta sexta-feira. Ele garantiu que o seu ministério vai disponibilizar tudo o que for necessário

GERAL: Ondas gigantes atingem Fernando de Noronha; barco afunda sem deixar feridos

Do POLÍTICA LIVRE

Ondas gigantes, com cerca de quatro metros de altura, afundaram na noite de quarta-feira (30) um barco de turismo que estava ancorado próximo ao porto de Santo Antonio, no arquipélago de Fernando de Noronha (PE). Ninguém se feriu.
A embarcação, com capacidade para transportar cerca de 30 passageiros, foi jogada contra as pedras e afundou. Ninguém estava a bordo. O porto foi interditado para passeios turísticos e só deverá ser reaberto no fim de semana. Informações da Folha Online.
Segundo o administrador do arquipélago, Romeu Baptista, há previsão de que novas ondas gigantes atinjam a ilha nos próximos dias. No último dia 17, uma delas danificou uma plataforma flutuante, no porto.
Ondas gigantes são comuns nesta época do ano em Fernando de Noronha. O fenômeno, conhecido como “swell”, é provocado por fortes ventos que sopram no Atlântico norte.

POLÍTICA: Campanha: Lula diz a Dilma para não descuidar do garçom e ela obedece

Do POLÍTICA LIVRE

Deu na Veja, na coluna de Lauro Jardim: “O professor Lula tem dado algumas lições de campanha a Dilma Rousseff. Recentemente, na antessala de um teatro onde os dois e mais algumas personalidades aguardavam a hora de subir ao palco de uma cerimônia de premiação, Lula sugeriu a Dilma que desse atenção ao garçom que lhe servia: “Ô Dilma, cumprimenta o menino que ele pode ser seu eleitor no ano que vem…”. Dilma, meio sem graça, fez o que o chefe mandou.”

SEGURANÇA: Bala perdida atinge pedagoga no Réveillon Enchanté

Do POLÍTICA LIVRE

A pedagoga Nara Silva Magalhães, 37 anos, foi atingida no tórax e no ombro esquerdo por uma bala perdida na festa de Réveillon Enchanté, no Clube Espanhol, esta madrugada. Magalhães só teria percebido o ferimento durante a queima de fogos. Segundo a polícia, o tirado foi disparado do alto, o que leva à hipótese de que tenha partido de fora do evento. A mulher foi socorrida no posto médico instalado no local da festa e encaminhada em seguida ao Hospital Geral do Estado (HGE). A bala não foi removida, por não estar em um local perigoso e a vítima recebeu alta e já está em casa. Informações do iBahia.

GERAL: FELIZ ANO NOVO!

FELIZ 2010 PARA TODOS!

QUE TENHAMOS MENOS:

> CORRUPÇÃO,

> ENGANADORES NA POLÍTICA,

> IMPOSTOS,

> DESEMPREGO,

> DENGUE, GRIPE SUÍNA E OUTRAS DOENÇAS QUE PODERIAM SER EVITADAS PELO PODER PÚBLICO,

> DESIGUALDADE SOCIAL,

> CONGESTIONAMENTOS NO TRÁFEGO,

> MISÉRIA,

> DEMAGOGIA,

> DISCURSOS DO LULA,

> ETC

QUE TENHAMOS MAIS:

> CORRUPTOS PRESOS,

> SAÚDE E EDUCAÇÃO PARA TODOS,

> SERIEDADE NA POLÍTICA,

> GOVERNANTES DECENTES E COMPROMETIDOS COM O POVO,

> EMPREGOS,

> HONESTIDADE,

> GENTILEZA, PRINCIPALMENTE NO TRÂNSITO,

> DINHEIRO NO BOLSO,

> ETC

IMPOSTOS: Brasileiro vai pagar 11% mais tributos em 2010

Do UOL

SÃO PAULO – Impostos e contribuições para a esfera pública devem pesar mais no bolso do brasileiro no próximo ano. Dados do Impostômetro, da ACSP (Associação Comercial de São Paulo), mostram que cada brasileiro vai pagar 11% mais tributos em 2010.Isso porque a carga tributária por habitante deve passar de R$ 5.707,14 neste ano para R$ 6.369,53 em 2010*.O valor arrecadado em tributos por habitante pode ser consultado, em tempo real, no site da Associação Comercial. O portal indica os valores somados aos cofres públicos por mais de 60 tributos diretos (sobre a renda) ou indiretos (sobre o consumo).

Arrecadação totalNo total, o pagamento de tributos dos brasileiros deve ser de R$ 1,222 trilhão em 2010, ante R$ 1,090 trilhão desembolsado neste ano,

Comentário: vá matar o diabo!...

GERAL: Mega-Sena da virada paga 144,9 mi. Confira se voce ganhou

A Caixa Econômica Federal sorteou na noite desta quinta-feira os números da Mega-Sena da Virada. O prêmio é de R$ 144.901.494,91, o maior já pago no Brasil.
Os números sorteados foram: 10 - 27 - 40 - 46 - 49 - 58. O sorteio ocorreu na estação da Luz, em São Paulo, e foi transmitido ao vivo por emissoras de TV.
A Caixa ainda não informou se houve ganhadores na faixa principal. Se nenhum bilhete acertar as seis dezenas, o prêmio será dividido para quem acertar cinco números.

ARTIGO: Brincando com fogo

Do blog do NOBLAT

Deu em O Estado de S. Paulo

Por pouco, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não termina o ano imerso numa grave crise militar. Seria a primeira desde a redemocratização, há um quarto de século.
O governo petista brincou com fogo ao permitir a edição do decreto que instituiu o Programa Nacional de Direitos Humanos.
Esse plano, que reúne 25 diretrizes e mais de 500 propostas e ações nas mais variadas áreas, seria apenas uma coleção de intenções, se não tivesse sido enxertado com algumas medidas que podem solapar os instrumentos que serviram de base para a pacificação da sociedade brasileira, na transição do regime militar para o Estado Democrático de Direito.
A reação dos comandantes militares à tentativa mais uma vez patrocinada pelo ministro de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, de revogar a Lei da Anistia foi enérgica e recebeu inteiro apoio do ministro da Defesa, Nelson Jobim, que há tempos vem tentando conter as iniciativas revanchistas de Vannuchi e do ministro da Justiça, Tarso Genro.
As pessoas pouco afeitas aos fatos ligados à repressão política, durante os governos militares, e que somente tomem conhecimento das iniciativas daquela dupla de ministros certamente terão a impressão de que os quartéis, na atualidade, estão cheios de torturadores e as Forças Armadas são dirigidas por liberticidas. Nada mais falso.
Os militares que cometeram abusos, torturaram e mataram durante a repressão há muito deixaram o serviço ativo. Seus nomes e seus feitos são conhecidos, assim como os de suas vítimas.
Alguns deles estão sendo processados e o Supremo Tribunal Federal deverá decidir qual o alcance e a abrangência da Lei da Anistia. Esses acontecimentos as lideranças militares veem com "naturalidade institucional", ou seja, não perturbam a rotina castrense.
Muito diferentes são as tentativas de revogar a Lei da Anistia, para punir todo e qualquer agente do Estado que participou da repressão - e isso não significa necessariamente ter abusado, torturado ou matado, mas garantindo a imunidade dos que atentaram contra as leis e a ordem vigentes, mesmo tendo abusado, torturado e matado, pois a esquerda armada também fez isso.
Para os militares, é ponto de honra que a Lei da Anistia permaneça em vigor, nos termos em que foi aprovada em 1985. Entre outros motivos, porque assim se isola a instituição de uma fase histórica conflituosa, que exigiu que os militares deixassem de lado sua missão profissional tradicional e assumissem os encargos da luta contra a subversão. Isso não se fez sem prejuízos à coesão e à hierarquia das Forças Armadas.
Para a Nação, a manutenção da Lei da Anistia é mais que um ponto de honra. É a garantia de que os acontecimentos daquela época não serão usados como pretexto para que se promova uma nova e mais perniciosa divisão política e ideológica da família brasileira.
Aqueles que viveram os acontecimentos de 1964 para cá sabem que a Lei da Anistia foi o marco que permitiu a reconciliação nacional e a redemocratização - esta completada três anos depois com a nova Constituição -, sem que houvesse os episódios de autoritarismo e violência que pipocaram durante os processos de abertura na Argentina, Chile, Uruguai e Peru.
Diante do pedido de demissão do ministro da Defesa e dos três comandantes militares, o presidente Lula recuou. Pediu ao ministro Nelson Jobim que garantisse aos comandantes das três Forças que o Palácio do Planalto não será porta-voz de medidas que levem à revogação da Lei da Anistia.
Mas o mais absurdo é que o presidente da República argumentou que não tinha conhecimento do inteiro teor do Programa Nacional de Direitos Humanos, daí prometer rever a parte do decreto que causou descontentamento e adiar o envio ao Congresso do projeto de lei de criação da comissão encarregada de investigar os abusos cometidos durante a ditadura.
O programa, de fato, é caudaloso. Inclui de medidas que permitiriam à polícia invadir dependências das Forças Armadas "para identificar e preservar locais de tortura", até a regulamentação da taxação de grandes fortunas, o que quer que isso tenha a ver com direitos humanos.
Por isso mesmo, o dever do presidente da República era não apenas conhecer o cartapácio, como determinar a seus assessores o expurgo dos excessos ideológicos que lá estão registrados.

HUMOR

Do blog do CLÁUDIO HUMBERTO

By Beto Santos

SEGURANÇA: Delegado é morto em Vera Cruz

Do BAHIA NOTÍCIAS

Carlos Raimundo Dórea Amaral, delegado ouvidor da Polícia Civil, foi morto a facadas na madrugada desta quinta-feira (31), na Praia da Coroa, no município de Vera Cruz (BA), na Ilha de Itaparica. Ele estava em uma barraca de praia e foi abordado por um suposto garçom do estabelecimento ao voltar para a casa onde veraneava há 15 dias. Na tentativa de um assalto, o suspeito teria golpeado o delegado várias vezes com uma faca. O próprio agressor acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e foi detido em flagrante. A vítima foi levada ao Hospital Geral de Itaparica, de onde foi transferida para o Hospital São Rafael, em Salvador, por um helicóptero do Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia (Graer). Logo no início da manhã desta quinta (31). Carlos Raimundo não resistiu aos ferimentos.

CONCURSOS: Governo da Bahia amplia quadro de vagas para universidades estaduais

Do POLÍTICA LIVRE

A Assembleia Legislativa aprovou, na noite desta terça-feira, projeto de lei, enviado pelo Governo da Bahia, que amplia o quadro de vagas para as quatro universidades estaduais, criando condições para aumentar a produção científica e a consequente aplicação do conhecimento ao desenvolvimento social do estado. A nova lei, que abre a possibilidade de mais 851 vagas para professor universitário efetivo no Estado, foi aprovada por unanimidade em sessão plenária no dia 29 de novembro.

POLÍTICA: Presidente deve arbitrar discordância, diz Vannuchi

Do POLÍTICA LIVRE

Emperrada pela divergência entre o Ministério da Defesa e o de Direitos Humanos, a proposta de criação de uma Comissão da Verdade, divulgada na última semana, passou por um longo debate e só saiu com o arbítrio do presidente Lula. Em entrevista à Folha, concedida no dia 22 – o mesmo em que o ministro Nelson Jobim (Defesa) e os comandantes das Forças Armadas procuraram Lula para protestar -, o ministro Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) citou os pontos de discordância e disse que sua pasta precisou abrir mão de pontos de vista: “A redação não é a que eu faria se pudesse decidir sozinho”. Leia mais na Folha (para assinantes).

POLÍTICA: Parlamentares são contra revisão da Lei da Anistia

Do POLÍTICA HOJE

Parlamentares da base aliada e de oposição se posicionaram contra a revogação da Lei de Anistia, prevista na terceira versão do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) que cria a "Comissão da Verdade" para investigar torturas e desaparecidos no regime militar. A proposta da Secretaria Nacional de Direitos Humanos provocou uma crise na área militar na véspera do Natal. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva contornou momentaneamente a crise com a promessa de que o texto do programa será alterado.
"A anistia é para os dois lados e não tem que ser revista", defendeu nesta quarta-feira o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. "Tenho um pé atrás com essa revisão da Lei de Anistia. É impensável rever ou extinguir a lei", corroborou o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), presidente da Frente Parlamentar de Defesa Nacional. "Penso não ser possível nem útil a alteração dessa lei porque isso reabriria um processo e mergulharia o País num plano de incertezas futuras", afirmou o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ). As informações são da Agência Estado.

MUNDO: Venezuela seria 'morte' do Mercosul, diz vice-presidente paraguaio

Do POLÍTICA HOJE

O vice-presidente do Paraguai, Federico Franco, disse que a entrada da Venezuela no Mercosul seria a 'morte' do bloco econômico, que ainda é composto por Brasil, Argentina e Uruguai. O Paraguai é o país que pode decidir sobre a adesão da Venezuela - os outros membros já se posicionaram favoravelmente, mas a decisão deve ser unânime. A declaração de Franco foi para o jornal 'ABC Color'. O vice-presidente tem divergências políticas com o líder do Executivo, Fernando Lugo. Argentina e Uruguai foram os primeiros a concordar com a entrada da Venezuela no bloco sul-americano. No último dia 15, o Congresso brasileiro também deu seu sinal verde. 'Parece irônico, mas a saúde do Mercosul depende do Senado paraguaio. O menor do Mercosul é o responsável de salvar o bloco ou de, eventualmente, assinar a certidão de morte', disse ainda Franco. O vice-presidente ainda ironizou o fato do líder venezuelano, Hugo Chávez, sempre acusar outros governos de serem imperialistas. 'O chefe dos imperialistas é Chávez'. Na terça, o presidente do Senado e do Congresso, Miguel Carrizosa, já havia dito que o Legislativo paraguaio será contrário à entrada da Venezuela no Mercosul por conta das 'posturas autoritárias e extremistas' de Chávez. Com informações do site G1.

GESTÃO: Governo vai investir nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014

Do POLÍTICA HOJE

As 12 cidades brasileiras que vão ser sede dos jogos da Copa do Mundo Mundo de 2014 receberão melhorias na área de infraestrutura, disse o ministro do Esporte, Orlando Silva. Segundo ele, o governo federal fará investimentos nos setores de transporte, hotelaria e infraestrutura aeroportuária. “A infraestrutura brasileira será melhorada, sobretudo o sistema aeroportuário, que é fundamental para o sucesso da Copa. Teremos um impacto importantíssimo no transporte coletivo nas cidades que sediarão a Copa do Mundo”, afirma o ministro. Ele acredita que os eventos esportivos vão alavancar o turismo. “ O Brasil vive um momento mágico do ponto de vista internacional e dos grandes eventos esportivos. A Copa e as Olimpíadas [de 2016] vão fazer com que o esporte e turismo contribuam para o desenvolvimento do nosso país”. Com informações da Agência Brasil.

POLÍTICA: OAB critica Jobim por ‘calar o passado’

Do blog do CLÁUDIO HUMBERTO

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, criticou nesta quarta (30) o descaso do ministro Nelson Jobim (Defesa) e de comandantes militares sobre a criação da Comissão da Verdade, prevista no Programa Nacional de Direitos Humanos. O motivo causou divergências entre os ministros Jobim e Paulo Vannuchi (Direitos Humanos), responsável pela elaboração do projeto. Para Jobim e para os militares, a comissão especial teria o objetivo de revogar a Lei de Anistia de 1979. Para Britto, “Anistia não é amnésia” e o Brasil “não pode se acovardar e querer esconder a verdade”. Segundo o presidente da OAB, “o direito à verdade não pode ser revogado por pressões ocultas ou daqueles que estão comprometidos com o passado que não se quer ver revelado”.

GERAL: Cartórios lançam nova certidão de nascimento

Do blog do CLÁUDIO HUMBERTO

A partir do dia 1º de janeiro de 2010, os cartórios de todo o Brasil irão emitir uma nova certidão de nascimento. O documento seguirá um padrão nacional mais simples e seguro. Segundo o jornal O Globo, de acordo com o novo modelo, haverá um número de matrícula para cada cidadão, que identificará o cartório, o livro e a folha do registro de nascimento. A nova certidão também deve incluir o número da declaração emitida pela maternidade. Dessa maneira, deve ser mais fácil comparar a quantidade de pessoas que nasceram e as que foram registradas. O registro poderá ser acessado pela internet e será reconhecido em todo o país. A primeira emissão é gratuita

MWRCADO FINANCEIRO: Bovespa fecha 2009 com a maior valorização em dólar dos últimos 18 anos

Do UOL
Da Redação, em São Paulo

O Ibovespa (principal índice da Bolsa paulista) teve em 2009 uma valorização de cerca de 145% em dólar. Esse é o maior ganho da Bovespa em 18 anos, desde 1991, quando subiu 288%. É também a terceira maior alta da história, desde a criação da Bovespa, em 1968. Os dados são da empresa de consultoria Economatica (veja gráfico abaixo).
A Bovespa encerrou esta quarta-feira com alta de 0,43%, aos 68.588,41 pontos. O ganho em reais somou 82,66% no ano. A cotação do dólar fechou o ano a R$ 1,743, acumulando desvalorização de 25,29%. Ainda segundo a Economatica, a moeda atingiu sua maior desvalorização em relação a moedas brasileiras.
Com o pregão desta quarta-feira, a Bovespa encerrou as operações de 2009. O ano foi marcado pela recuperação da Bovespa depois da crise financeira que derrubou as Bolsas no mundo em 2008.
No ano passado, a Bovespa tinha chegado a marcar 73.516,80 pontos, no dia 20 de maio. Depois da crise ter tomado forma, a Bolsa passou por cinco meses de quedas expressivas, tendo chegado a marcar 29.435,11 pontos em 27 de outubro.
Neste ano, as elevações consecutivas da Bovespa conseguiram alavancar sua pontuação novamente e, em 14 de dezembro, a Bolsa tinha voltado a superar o patamar dos 69 mil pontos, marcando 69.349,40. Mas, mesmo assim, o mercado financeiro brasileiro não conseguiu superar o recorde histórico de maio de 2008.

O DIA NA HISTÓRIA

30/12/1999
O ex-Beatle George Harrison é esfaqueado por um homem que invade a sua mansão em Londres, mas sobrevive ao ataque.
1997
Homens armados assassinam 412 homens, mulheres e crianças em quatro vilarejos na Argélia.
1990
Morre o músico e radialista Paulinho Tapajós.
1988
Yury Churbanov, genro do ex-líder soviético Leonid Brezhnev, é preso por corrupção.
1972
Durante a Guerra do Vietnã, os Estados Unidos param o bombardeio intenso no Vietnã do Norte.
1970
Apesar da oposição do Vaticano é realizado na Itália o primeiro divórcio.
1953
Os primeiros aparelhos de televisão a cores são vendidos nos Estados Unidos, ao preço de $1000 por unidade.
1947
O rei Michael da Romênia é forçado a abdicar ao trono quando uma república é estabelecida no país.
1933
O primeiro-ministro da Romênia, Íon Duca, é assassinado por um membro da Guarda de Ferro.
1922
As repúblicas soviéticas da Rússia, Ucrânia, Bielo-Rússia e Transcaucásia decidem se unir e fundar a União Soviética.
1905
O 4º e atual Banco do Brasil é inaugurado.
1903
Mais de 600 pessoas morrem num incêndio no Teatro Iroquois em Chicago.
1853
Os Estados Unidos compram mais de 100.000 quilômetros quadrados de terra do México, num acordo chamado de “Compra de Gadsden”.
1803
Os Estados Unidos tomam posse do território de Louisiana, quase duplicando a extensão territorial do país.

POLÍTICA: E Arruda continua seguro no cargo...

Do blog do NOBLAT

Deu no Correio Braziliense
De Mônica Harada:

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou o Mandado de Segurança solicitado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) e deputados da Câmara Legislativa do DF continuam de férias.
A OAB solicitava a autoconvocação da CLDF para dar prosseguimento na análise do pedido de impeachment do governador José Roberto Arruda (sem partido) e a instalação da CPI da corrupção.
A decisão de indeferir o pedido, liminarmente, foi tomada ontem pelo desembargador Vice-Presidente do TJDFT, de plantão. O mandado de segurança foi ajuizado no Tribunal de Justiça na segunda-feira (21/12).
O desembargador alegou que não foi detectada relevância jurídica e que a convocação extraordinária, se aprovada, aconteceria há apenas seis dias úteis da data marcada para a autoconvocação, onde os deputados voltarão a trabalhar em sessão extraordinária a partir de 11 de janeiro.
Além disso, a OAB-DF alegava no mandado que os parlamentares condicionam a análise dos pedidos de impeachment à realização de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e ao julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) do inquérito da Operação Caixa de Pandora, o que seria ilegal.
Se todos os trâmites tiverem de ser seguidos, a análise do pedido de impeachment de Arruda ocorreria em, no mínimo, seis meses, possibilitando que o governadior terminasse seu mandato.

HUMOR

Do blog do CLÁUDIO HUMBERTO
Sponholz

GESTÃO: Projeto de aumento da PM chega de última hora, irrita oficiais e fica para 2010

Do POLÍTICA LIVRE
Rafael Rodrigues

Apesar dos esforços da bancada governista, o projeto de lei que majora o salário da PM (Polícia Militar) baiana de 8% a 32%, a depender da patente, será apreciado pela Assembleia Legislativa apenas no ano que vem. Isso porque a proposta chegou na Assembleia apenas ontem e só poderia ter sido votado se houvesse acordo com a oposição para que houvesse dispensa de formalidade.
O cabo Pinto, presidente da Associação de Praças, disse que o acordo com a Polícia Militar não foi cumprido. “Soubemos do aumento com surpresa. Repudiamos. Fomos mais uma vez traídos pelo governador Jaques Wagner (PT)”, afirmou. Ele destaca que, do acordo firmado com a categoria, apenas um ponto foi cumprido, aquele que equipara os vencimentos dos PMs que estão na reserva com os que estão na ativa.
O major Sílvio Correia, representante da Força Invicta, que reúne praças e oficiais, destacou que o projeto enviado pelo governo aumentará em R$70 o salário dos PMs, mas apenas em setembro. “E seis mil policiais ficarão de fora. Está completamente de fora do que foi acordado”, lamenta. Ele revela que no dia 7 de fevereiro a Força Invicta irá se reunir para definir as estratégias. “Vamos dar uma resposta, ele está subestimando nosso poder”, avisou.

DIREITO: O que é isso, companheiros?

Do POLÍTICA LIVRE

Procurador denuncia deputados por propaganda antecipada

Três deputados baianos terão de responder por propaganda eleitoral antecipada depois de veicularem peças publicitárias na capital baiana. De acordo com informações divulgadas ontem, a Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia protocolou representações no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) contra as deputadas federais Lídice da Mata (PSB) e Alice Portugal (PC do B) e o deputado estadual Javier Alfaya (PC do B), assim como seus respectivos partidos.
O procurador Regional Eleitoral, Sidney Madruga, pediu ao TRE que determinasse a retirada das publicidades em 48 horas. Caso as representações sejam aceitas, os deputados deverão pagar multa de R$25 mil. Madruga afirma que as mensagens fomentam a confiança do eleitor nos parlamentares e se configuram como propaganda eleitoral antecipada, mesmo não havendo menção direta à candidatura nas próximas eleições. “É ilícito e uma deslealdade com o eleitor e com os demais candidatos”, disse.

POLÍTICA: CRISE MILITAR NO GOVERNO LULA - Contra “Comissão da Verdade”, comandantes ameaçam sair

Do POLÍTICA LIVRE

Os comandantes do Exército, general Enzo Martins Peri, e da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, ameaçaram pedir demissão caso o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não revogue alguns trechos do Plano Nacional de Direitos Humanos 3, que cria a “Comissão da Verdade” para apurar torturas e desaparecimentos durante o regime militar (1964-1985). Em reunião com o ministro Nelson Jobim (Defesa), no dia 23, às vésperas do Natal, os dois classificaram o documento como “excessivamente insultuoso, agressivo e revanchista” às Forças Armadas e disseram que os seus comandados se sentiram diretamente ofendidos. O comandante da Marinha, Júlio Soares de Moura Neto, não estava em Brasília. Na versão militar, Jobim teria se solidarizado com os comandantes e dito que pediria demissão se não houvesse um recuo do governo. Posteriormente, o ministro negou. Informações da Folha

POLÍTICA: Severiano esclarece

Com relação à matéria "Conheça baianos mais presentes e ausentes da Câmara dos Deputados”, publicada no site Política Livre, no último dia 29, o deputado Severiano Alves esclarece :
Enquanto presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (março a outubro), era dispensado do registro de presença no painel quando havia agenda do colegiado a cumprir, exigindo-se comprovação posterior; o que foi feito. Esta prerrogativa é extensiva, também, a líderes e membros da Mesa.
Quando a falta é administrativa (deputado não está na Casa), e o parlamentar não justifica, é feito o desconto no subsídio.

ARTIGO: Jango como Edurdo Frei?

O artigo "Jango como Eduardo Frei?" é de autoria do jornalista Mauricio Dias e foi publicado em sua coluna Rosa-dos-Ventos, da revista CartaCapital desta semana:

"Em novembro do ano passado, em cerimônia realizada durante a conferência da Ordem dos Advogados do Brasil, em Natal, o governo brasileiro anistiou postumamente o ex-presidente João Goulart, atendendo à ação movida pela ex-primeira-dama Maria Teresa.
Jango, como era conhecido, deposto por um golpe militar em 1964, morreu em 6 de dezembro de 1976, no Uruguai. No atestado de óbito, assinado por um médico uruguaio, a causa da morte foi diagnosticada descuidadamente como enfermedad e, posteriormente, rebatizada de "ataque cardíaco". Nada mais suspeito para uma morte já cercada de suspeição.
À margem do diagnóstico oficial, consolidou-se a versão de assassinato. Jango constava da lista de crimes perpetrados, pela Operação Condor, contra líderes políticos sul-americanos. Ele teria sido envenenado. Jango foi enterrado sem a autópsia pretendida pela família.
Há poucos dias, o povo chileno foi informado de que um ex-presidente do país, Eduardo Frei, foi assassinado, em 1982, no apogeu da ditadura do general Pinochet. A versão oficial na ocasião: choque séptico motivado por infecção bacteriana. A morte, constatou-se agora, foi provocada criminosamente "pela introdução de substâncias tóxicas" no corpo de Frei. Uma fatal sopa de bactérias.
Essa revelação no Chile fortalece as suspeitas no Brasil. "Estou cada vez mais convencido de que envenenaram meu pai", reafirma João Vicente Goulart, que há anos disputa uma maratona contra o ceticismo e descaso das autoridades brasileiras.
Às vezes, parece que João Vicente vai perder a corrida. Às vezes, acredita que pode ganhar.
Nos últimos dias, além da reviravolta da morte de Frei, ele recebeu notícias animadoras de uma ação civil que, da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, desviou para o Ministério Público do Rio Grande do Sul.
Inicialmente, até mesmo o ministro da Justiça, Tarso Genro, ligou para ele com a impressão de que o MP estava com tendência "a encerrar a ação". Parecia mesmo. O filho de Goulart recebeu um comunicado "surpreendente" do MP de que faltavam provas e que cabia à família apresentá-las.
Mas há, sim, provas suficientes para sustentar uma exumação. As mais recentes: um ex-agente uruguaio, preso no Brasil, confirmou o crime; CartaCapital publicou documentos do extinto Serviço Nacional de Informações em que aparece um certo "Agente B" infiltrado no círculo de relações do ex-presidente brasileiro.
Mais uma vez, em vez de recuar, o filho do ex-presidente avançou. Dirigiu-se com respeito, mas também com vigor, ao procurador, sugerindo que "em vez de pedir provas à família" ele deveria dirigir-se ao Arquivo Nacional, onde há 600 caixas de documentos ainda não conhecidos. "Lá, certamente, estão mais documentos referentes a Jango de 1973 a 1976", acredita João Vicente. O procurador seguiu a sugestão.
Não é mais, e somente, a emoção da família do ex-presidente que tem justificadamente a cabeça tomada pelas dúvidas. Há pistas que podem conduzir às provas do assassinato. A exumação é necessária.
Por que, alguém de direito, não se designam um juiz e um procurador, ou mais, se necessário, para cuidarem exclusivamente do caso, como foi feito no Chile? A história envolve um ex-presidente brasileiro. Mesmo que, como se sabe, seja ele um nome maldito para a elite brasileira".

DIREITO: STF anula julgamento feito só por juízes convocados

Do CONJUR
Por Fernando Porfírio

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, determinou a nulidade de julgamento de uma das câmaras extraordinárias (11ª Câmara Criminal “B”), do Tribunal de Justiça de São Paulo. Motivo: a turma julgadora era formada exclusivamente por magistrados de primeiro grau convocados. O ministro atendeu pedido da defesa e reconheceu que a decisão dada pela turma julgadora se caracterizou como flagrante violação do princípio do juiz natural e do duplo grau de jurisdição.
“Segue em fita magnética fundamentação. A liminar é deferida para suspender, até a decisão final deste habeas corpus, a eficácia de condenação imposta ao paciente no Processo 171/04 da 4ª Vara Criminal da Comarca de Santos. Lancem no sistema. Tomem as providências cabíveis”, afirmou o ministro no despacho.
A jurisprudência sobre a legalidade desse tipo de convocação tem sido motivo de polêmica, uma vez que existem entendimentos diferentes sobre a questão no Supremo Tribunal Federal e em outros tribunais. Não há uniformidade se as turmas extraordinárias (formadas por juízes de primeiro grau) viola ou não regras estabelecidas na Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional) e a LC nº 646/90 (norma paulista que criou 60 cargos de juiz substituto de segundo grau para atual na corte estadual). O ministro Marco Aurélio enviou ofícios ao STJ, à corte paulista e ao juiz da 4ª Vara Criminal de Santos comunicando sua decisão cautelar.
A decisão assegurou, temporariamente até o julgamento de mérito do Habeas Corpus, o direito do acusado não cumprir a pena imposta que Tribunal de Justiça de São Paulo. O ministro entendeu que, a princípio o julgamento feito pela corte paulista pode ter ferido os princípios constitucionais que asseguram que não haverá tribunal de exceção e de que ninguém poderá ser processado e sentenciado senão por autoridade competente.
O Habeas Corpus foi apresentado ao STF pelo advogado Ricardo Ponzetto a favor de um moto-boy. Ele foi condenado pela Justiça de Santos (no Litoral paulista) a pena de dois anos de reclusão por porte ilegal de arma (Lei nº 10.826/06 – Estatuto do Desarmamento). Ele portava um revólver calibre 38, de uso permitido. A sentença de primeira instância foi confirmada pela 11ª Câmara Criminal “B”. A defesa alega que o julgamento deve ser nulo porque a turma julgadora era formada exclusivamente por magistrados de primeiro grau.
Para a defesa, seria manifesta a violação do princípio do juiz natural e do duplo grau de jurisdição. No pedido apresentado ao STF, o advogado destacou que apesar de louvável a intenção do Tribunal de Justiça de São Paulo na tentativa de debelar a enxurrada de processos que se estocam nos cartórios aguardando providências, os fins perseguidos pela corte paulista não justificam os meios usados pelo tribunal para dar celeridade aos julgamentos dos recursos.
A câmara que julgou a apelação era formação, de acordo com a defesa, com exceção do seu presidente, por juízes convocados. A turma julgadora reconheceu do recurso e negou provimento, mantendo a condenação imposta pelo magistrado de primeiro grau.
“O Judiciário, instituição democrática, que possui por obrigação a composição de lides e a pacificação social, deverá atender às regras da Carta Republicana, que determina que não haverá tribunal de exceção e que ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente”, afirmou o advogado em seu pedido ao STF.
Segundo a defesa, a convocação dos juízes não se deu por meio de sorteio ou concurso de remoção, como manda os artigos 117 e 118 da Loman. Ao contrário, os magistrados das câmaras extraordinárias assumiram os cargos por um sistema voluntariado o que, no entendimento da defesa, tornaria nula a atuação e decisão, proferida por juízes de primeiro grau no julgamento de recursos de apelação.
A defesa ainda sustentou que o magistrado convocado, que atuou como relator do recurso, sequer seria lotado em uma das varas as da comarca da capital, sendo apenas juiz da comarca de Guarulhos. Esse quadro, na opinião do advogado, não apenas fere o princípio do juiz natural, mas ainda os artigos 93, 94 e 98 da Constituição Federal – que tratam de matérias como disposição, atuação e convocação de magistrados.
Há julgadores dos tribunais superiores que entendem que a convocação não ofende o princípio do juiz natural, desde que seja feita nos casos de afastamento eventual do desembargador titular. Outra ressalva para a convocação é que respeite as regras federais ou estaduais. A questão é que, no caso específico da corte paulista, o tribunal convocou juízes de primeiro grau para formação de câmaras julgadoras por meio de um sistema de voluntariado, sem a observância da regra legal instituída, ou seja: a de realização de concurso de remoção.
No TJ paulista, portanto, sobrevivem dois modelos de convocação de juízes. Uma se dá de acordo com a Lei Complementar Estadual 646, de 8 de janeiro de 1990, que criou o sistema de substituição dos desembargadores por juízes de primeiro grau convocados. A outra é por edital interno, em que os magistrados são convidados a colaborar e se apresentam voluntariamente.
No primeiro caso, estão hoje dezenas de magistrados (eles já foram 303 juízes, que são conhecidos como “bagrinhos”). Para neutralizar qualquer tentativa de nulidade do julgamento, o presidente da câmara extraordinária – que é um desembargador – participa das decisões de todos os recursos.
No segundo caso, estão os 78 juízes substitutos em segundo grau (conhecidos como “pingüins”, por conta da toga usada para diferenciar dos desembargadores), que completam a composição das câmaras regularmente constituídas do tribunal. Nesses casos, há um ou no máximo dois juízes por câmara que tem maioria de desembargadores.

ARTIGO: A soberba do ano-novo

Do blog do Alon:

Desqualificar a crítica pode ser útil a Lula. Mas será também útil a uma Dilma que precisa, urgentemente, aglutinar para buscar a maioria?
Quatro anos atrás, uma parte da oposição cruzou o ano-novo à beira da euforia. Luiz Inácio Lula da Silva e o PT pareciam batidos de véspera, supostamente feridos de morte pelos escândalos do 2005 que terminava.
A economia tampouco mostrava exuberância suficiente para arrastar o cidadão a votar de olhos fechados na reeleição do presidente. Tratava-se apenas de escolher quem iria derrotar Lula e devolver o poder ao PSDB.
Escrevi “uma parte da oposição” para fazer justiça. Os mais profissionais entre os tucanos já anteviam que a disputa seria dificílima, que o Lula candidato à reeleição seria um osso duríssimo de roer. Mas onda é onda, especialmente na assim chamada opinião pública.
Quando a onda vem, a prudência aconselha os políticos a não baterem de frente. Ou o cara pega a bichinha de jeito ou mergulha. Quando 11 em cada dez sabichões proclamavam a “morte do PT” em 2005, deram-se bem os caciques da oposição que decidiram mergulhar.
Um comportamento habitual entre políticos, jornalistas e torcedores é confundir a realidade com o desejo, tomar a nuvem por Juno. Acontece agora no PT.
Uma pesquisa eleitoral feita imediatamente após o programa de tevê do partido deu Dilma Rousseff alguns pontinhos acima. Deu também um crescimento interessante dos votos espontâneos na ministra. Do outro lado, José Serra continuou onde estava, entre 35 e 40% das intenções estimuladas.
Os números foram razoavelmente bons para Dilma. A ministra vai superando paulatinamente o desafio de se tornar conhecida, 80% dos eleitores já dizem saber quem ela é. E o atributo de “candidata de Lula” dá o esperado gás para deixar na poeira o “concorrente interno”, Ciro Gomes (PSB).
E o que mais? Mais nada. Na simulação de segundo turno, Dilma ainda está 15 pontos atrás de Serra, enquanto quase sete em cada dez eleitores dizem ser indiferentes ao fato de um candidato fazer oposição a Lula.
Com parte do petismo aderindo alegremente ao “já ganhou”, Serra e o PSDB estão a ponto a colher um presente de ano-novo. Parecido com o que o PT recebeu na passagem de 2005 para 2006. Quer presente melhor na política do que a soberba do adversário?
O que as últimas pesquisas mostraram de diferente na corrida sucessória? Nada. É impensável que a candidata de Lula fique fora do segundo turno, mesmo que a polarização aconteça no primeiro. E a diferença no mano a mano entre ela e Serra vai cair ainda mais. E se o PSDB conseguir fazer convergir os ativos político-eleitorais nos maiores estados estará bem posto para disputar com chance de vitória.
Aliás, para sorte do PSDB, até em alguns lugares onde o tucanismo vai mal, como no Rio Grande do Sul, o cenário ensaia uma base política vitaminada para Serra.
Há os políticos bons de agitação e há os bons de raciocínio. Quando alguém é craque nas duas coisas, como Lula, estamos diante de um fenômeno. O problema é que o culto à personalidade do presidente ameaça cegar. Bastou uma pesquisa razoável e o petismo já subiu no salto alto.
Onde mesmo está o PT maravilhosamente bem colocado para a sucessão estadual? No Acre. Quais são os números a indicar que Dilma rompeu a barreira do um terço do eleitorado que gosta do partido? Por enquanto, número nenhum.
O endeusamento do presidente e a fé tão incondicional quanto interessada no líder funcionam como polo de aglutinação nesta reta final de mandato, um antídoto contra a expectativa da perda de poder. São úteis para levar o barquinho ao porto.
Daí que Lula estimule sistematicamente essa deformação de comportamento. Quem o critica é porque “está contra o Brasil”, “não gosta de pobre” ou “não suporta a ideia de um simples torneiro mecânico ter dado mais certo do que os doutores na Presidência da República”.
Blá-blá-blá. O governo tem qualidades e defeitos. E a mitologia? Ela serve a um Lula que conta os dias para fazer companhia aos antecessores nos livros de História.
Pode servir também, até certo ponto, a uma Dilma que precisa ganhar musculatura. Mas em eleição presidencial não basta ter muitos votos, é preciso buscar a maioria. Será que na hora “h” esse discurso primário e excludente vai dar conta?
Em 1989, 1994 e 1998 não deu.

O DIA NA HISTÓRIA

29/12/1999
O índice Nasdaq da bolsa de valores norte-americano bate um novo recorde, ultrapassando 4000 pontos.
1998
Líderes do Kmer Vermelho pedem perdão pelo genocídio que cometeram em Cambojia na década de 70, matando mais de 1 milhão de pessoas.
1996
Guerrilheiros e líderes governamentais da Guatemala assinam um acordo, pondo ao fim 36 anos de conflito civil no país.
1992
Fernando Collor de Melo renuncia a Presidência da República e Itamar Franco assume a liderança do país.
1986
Ex-primeiro-ministro britânico Harold Macmillan falece aos 92 anos em seu lar, em Sussex, Inglaterra.
1975
Uma bomba explode num terminal do Aeroporto de LaGuardia em Nova Iorque, matando 11 pessoas.
1967
Aos 76 anos de idade morre Paul Whiteman, o “Rei do Jazz”. Seus sucessos incluem “My Blue Heaven” e “All of Me”.
1917
Lei estadual de São Paulo proíbe o trabalho noturno infantil e feminino.
1900
É criada em Piracicaba a Escola Superior de Agricultura Luís de Queirós.
1890
A sétima cavalaria norte-americana massacra 200 índios no atual estado de North Dakota.
1170
Thomas A. Becket, arcebispo de Canterbury, é assassinado por quatro cavaleiros, sob as ordens do rei Henrique II da Inglaterra.

GERAL: Prêmio da Mega da Virada passará de R$ 120 milhões

Do POLÍTICA LIVRE

A Mega Sena da Virada do ano pagará mais de R$ 120 milhões ao ganhador do concurso, informou hoje o vice-presidente de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal (CEF), Wellington Moreira Franco. Antes, a previsão era de um prêmio de cerca de R$ 100 milhões. “Teremos um prêmio superior a R$ 120 milhões. Acredito que ficará bem acima disso”, afirmou Moreira Franco. O valor é recorde. O prêmio mais alto pago até hoje pela Mega Sena foi de R$ 65 milhões, em outubro de 1999, ganho por um único apostador da capital baiana. Caso nenhum apostador acerte os seis números sorteados, a Caixa pagará o prêmio a quem acertar a quina, quadra, prosseguindo com o sorteio até que saia o vencedor.

Informações da Agência Estado.

POLÍTICA: Vergonha - Conheça os deputados da Bahia que ganham trabalhando pouco

Do POLÍTICA LIVRE
Conheça baianos mais presentes e ausentes da Câmara dos Deputados

Os deputados federais Jutahy Jr. (PSDB), Sérgio Carneiro (PT), João Almeida (PSDB) e Fábio Souto estão entre os 10 baianos mais presentes às sessões legislativas da Câmara, aponta levantamento realizado pela mesa diretora da Casa e obtido com exclusividade pelo Política Livre.
Do total de 341 dias de sessões deliberativas realizadas pela Câmara dos Deputados nos anos de 2007, 2008 e 2009, Jutahy participou de 339, Sérgio Carneiro de 334, João Almeida de 321 e Fábio Souto, de 317. Integram a lista de mais presentes ainda Félix Mendonça (DEM), com participação em 312 dias de sessões de votação.
O deputado federal Daniel Almeida (PCdoB) participou também de 312 sessões, Bassuma (hoje no PV) esteve presente em 310, Raimundo Veloso (PMDB) em 310, Cláudio Cajado (DEM) em 307 e ACM Neto (DEM) em 305. Na outra ponta, entre os que mais faltaram, estão nomes como Fernando de Fabinho (DEM) e Lídice da Mata (PSB).
Fabinho faltou a 116 dias de sessões deliberativas, Mário Negromonte (PP) a 105, Marcos Medrado (PDT) a 99, Lídice a 91, Severiano Alves (hoje no PMDB), a 86, Edson Duarte (PV) a 85, Marcelo Guimarães (PMDB), a 83, Maurício Trindade (PR) a 80, Tonha Magalhães (DEM) a 74 e José Rocha (PR) a 70.
O levantamento só inclui os parlamentares que exercem o mandato desde o primeiro dia da legislatura, iniciada em 2007, não levando em conta a presença e a ausência de suplentes que assumiram nem dos que se afastaram do cargo no período.

POLÍTICA: Geddel aponta contraste entre Lula e Wagner

Do POLÍTICA HOJE

O contraste entre a atuação positiva do Governo Lula e o desempenho negativo do Governo Jaques Wagner foi destacado pelo ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, no seu comentário semanal veiculado pela Rádio Metrópole, no qual fez um balanço do ano de 2009. “Nosso estado andou para trás ao longo do ano, vendo crescer a violência de forma inaceitável, perdendo investimentos importantes para estados como Pernambuco e Ceará, alcançando o triste título de campeão nacional da dengue e da meningite”, disse Geddel. Em relação ao país, o ministro lembrou que “sob o comando firme e competente do presidente Lula”, mesmo enfrentando a crise econômica mundial, houve avanço na redução da pobreza, diminuindo cada vez mais a distância entre ricos e pobres. Mas, na sua avaliação, apesar dos programas federais de distribuição de renda, como o bolsa família, o Governo do Estado não acompanhou o ritmo do Governo Federal e com isso os baianos perderam. “Tudo isso, é triste ter que admitir, é fruto de um governo equivocado em suas diretrizes e assentado na propaganda exagerada e, sobretudo, enganosa. Eu gostaria de saber quais são as metas desse governo? Elas existem? Foram cumpridas? O que aconteceu com elas?’, questionou

HUMOR

Sponholz

GESTÃO: Prefeitura mantém serviços essenciais durante o Réveillon

Do POLÍTICA HOJE

A Prefeitura mobilizou os órgãos e secretarias municipais para garantir à população os serviços considerados essenciais em regime de plantão durante o próximo feriado prolongado, entre os dias 31 de dezembro e 3 de janeiro. As equipes estarão disponíveis 24 horas, com serviços que vão desde o atendimento em postos de saúde a salva-vidas nas praias de Salvador e ações de fiscalização à poluição sonora nos bairros da capital baiana.

GESTÃO: Prefeito destaca realizações de 2009

Do BAHIA NOTÍCIAS

O prefeito de Salvador, João Henrique (PMDB), por meio de comunicado oficial da administração pública municipal, destacou a saúde das finanças da máquina e uma série de obras de correção de problemas históricos da capital baiana como as principais realizações de seu governo na capital baiana em 2009. Segundo ele, a prefeitura hoje tem uma organização das contas que permite que ela tenha capacidade de endividamento o suficiente para possibilitar a realização de obras na cidade. “Podemos comemorar que hoje nossas finanças estão bem melhores e sem a tradicional ajuda do estado. Conseguimos antecipar o 13º salário e também o pagamento de dezembro. Hoje somos um ente federativo de verdade”, disse. Esta condição permitiu que algumas intervenções fossem feitas, com o encerramento de problemas como os alagamentos no Imbuí, em frente à Feira de São Joaquim e Centenário. Em breve, segundo JH, terão início obras de macrodrenagem na área da Avenida Vasco da Gama e Lucaia e na intersecção entre o Vale do Canela e a Avenida Centenário. Atualmente, uma execução semelhante ocorre na frente do Parque da Cidade, na Pituba, tradicional ponto de transtorno de Salvador em dias de chuva.

POLÍTICA: Itabela - MP denuncia ex-prefeito e ex-secretário

Do BAHIA NOTÍCIAS

O Ministério Público Estadual, a partir de relatório feito pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), denunciou à Justiça o ex-prefeito e o ex-secretário de Saúde de Itabela por desvio de verbas de pelo menos R$ 3 milhões de recursos estaduais. Paulo Ernesto Pessanha da Silva e Lúcio de Oliveira França teriam utilizado a estrutura bancária do município para misturar verbas vindas do governo ao dinheiro do Município, facilitando assim diversos desvios. Entre eles estavam a criação de mais de 600 mil procedimentos médicos nunca realizados e atribuídos a somente 10 funcionários na cidade no período de um ano.O MP solicita que os bens dos acusados sejam indisponibilizados até que possam pagar o prejuízo dado aos cofres públicos, além da suspensão dos direitos políticos de ambos.

MERCADO FINANCEIRO: Bovespa tem quarta alta seguida

Do BAHIA NOTÍCIAS

Os pregões esvaziados de fim de ano da Bovespa têm feito bem à casa, que acumula ganhos sem muitos riscos, o que deve acabar no início do ano que bate à porta com o retorno massivo dos investidores às atividades especulativas. O Ibovespa fechou o dia com alta de 0,58%, aos 68.296,04 pontos. É o quarto pregão seguido de ganhos. No ano, a Bovespa acumula valorização de quase 82%. O dia não teve negociações aquecidas e nem grande movimento de troca de ações ou notícias de impacto, o que deixa mornos os negócios.

A cotação do dólar comercial encerrou quase estável, com leve alta de 0,06%, a R$ 1,743 na venda.