sábado, 28 de dezembro de 2013

TRAGEDIA: Sobe para 24 o número de mortes causadas pelas chuvas no ES

Da FOLHA.COM
DE SÃO PAULO

A Defesa Civil do Espírito Santo confirmou neste sábado (28) mais uma morte em decorrência das chuvas que atingem o Estado desde o último dia 19, elevando para 24 o total de óbitos.
A morte mais recente ocorreu na tarde de sexta-feira (27), no município de Pancas (190 km de Vitória).
Segundo o coordenador da Defesa Civil municipal, Diego Garcia, a vítima foi um homem de aproximadamente 40 anos, atingido por uma barranco de terra que deslizou enquanto ele observava homens que tentavam escavar uma barreira na estrada.
De acordo com boletim da Defesa Civil estadual, o nível do rio Doce voltou a subir na madrugada deste sábado, mesmo com a redução das chuvas, provocando inundação em uma ponte de acesso no município de Linhares.
Editoria de arte/Folhapress 

Em todo o Estado, 60.037 pessoas precisaram deixar suas casas e ainda não puderam voltar. Dessas, 7.396 pessoas estão em abrigos e 52.641 estão em casas de parentes e amigos.
Há ainda 583 pessoas feridas, segundo a Defesa Civil. No município de Baixo Guandu, seis pessoas estão desaparecidas.
Ao todo, 54 dos 78 municípios capixabas já foram atingidos pelas chuvas no Estado. De acordo com o boletim da Defesa Civil estadual, o governo decretou situação de emergência para todas as regiões afetadas. A assessoria do órgão não soube precisar, contudo, quantos municípios em situação de emergência.
MINAS GERAIS
Em Minas Gerais, 51 municípios também estão em situação de emergência. De acordo com a Defesa Civil do Estado, 6.959 pessoas estão desalojadas.
O número de mortes registradas em decorrência das chuvas em Minas permanece em 21. Dessas, apenas uma ocorreu em outubro, quando um homem foi atingido por um raio. Todas as demais foram registradas a partir de 6 de dezembro.
Na sexta-feira (27), a presidente Dilma Rousseff sobrevoou as áreas afetadas pelas chuvas em Minas Gerais, ao lado do governador Antonio Anastasia (PSDB). Na ocasião, a presidente anunciou recursos para os municípios afetados, inclusive no Espírito Santo.

DIREITO: Barbosa diz que é 'forte' a chance de Genoino voltar para a cadeia

Do ESTADAO.COM.BR

Ex-presidente nacional do PT, que passou por cirurgia cardíaca, ficará em prisão domiciliar até pelo menos fevereiro; presidente do Supremo negou a sua transferência para SP

RICARDO BRITO - Agência Estado

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, afirmou neste sábado, 28, que a chance de o ex-presidente nacional do PT e ex-deputado José Genoino (SP) voltar para a cadeia é "forte". Barbosa disse ainda que "o preso não pode escolher" ao livre-arbítrio e conveniência onde cumprirá a pena que lhe foi definitivamente imposta. A conclusão consta da íntegra da decisão divulgada neste sábado, ao negar pedido de Genoino de ser transferido para São Paulo a fim de cumprir, provisoriamente, pena domiciliar.
Veja também: 
Alex Silva/Estadão
Genoino: Defesa queria transferência para SP; apartamento da filha em Brasília seria 'modesto'
Na decisão, que foi tomada nesta sexta-feira, 27, o relator do processo do mensalão deu prazo de 90 dias, contados desde 21 de novembro, para Genoino ficar em prisão domiciliar em Brasília. Ele está na casa de um contraparente. Ao fim desse prazo, Barbosa decidirá, após reavaliação do estado de saúde, se o ex-presidente do PT voltará a cumprir pena na prisão em regime semiaberto pela condenação por corrupção ativa.
A defesa do petista tenta assegurar prisão domiciliar para ele, que passou por cirurgia cardíaca no meio do ano. A transferência dele, ainda que provisória para São Paulo, tinha por objetivo retornar para a cidade onde está sua única moradia e a família. A defesa argumentou que o apartamento da filha em Brasília é "muito modesta e de apenas um cômodo" sem "condições espaciais de abrigá-lo". A filha de Genoino, Mariana, mora em um apartamento duplex de 60 metros quadrados, em edifício com academia, churrasqueira, dois salões de festas e espaço gourmet.
Os advogados do ex-presidente do PT argumentaram também que, no dia 7, Genoino tem consulta e exames pré-agendados no Hospital Sírio-Libanês, sob a supervisão do médico Roberto Kalil Filho. No despacho, Barbosa afirmou que a prisão domiciliar do ex-presidente do PT é meramente provisória e que o quadro de saúde tem apresentado melhoras desde a detenção. "Como indica a própria defesa, seu estado de saúde está evoluindo e, mais do que isso, todas as informações existentes nos autos indicam que sua condição atual é compatível com o cumprimento da pena no regime semiaberto, dentro do sistema carcerário", disse.
O relator do mensalão acrescentou que, no dia 26 de novembro, o próprio Genoino havia pedido a desistência dos pedidos para ser transferido para um presídio em São Paulo, tendo em vista que o condenado aceitava cumprir a pena no Distrito Federal. Barbosa destacou que é "firme" o entendimento do Supremo segundo o qual não existe direito do condenado "à transferência para estabelecimento penal de sua preferência, ainda que com fundamento em alegada proximidade de seus familiares".
"Noutras palavras: o preso não pode escolher, ao seu livre-alvedrio e conveniência, onde vai cumprir a pena que lhe foi definitivamente imposta", afirmou. Na decisão, Barbosa disse ainda que a transferência "fere o interesse público" porque a prisão domiciliar é provisória e é "forte a probabilidade do seu retorno ao regime semiaberto ao fim do prazo" de 90 dias.


GERAL: Forças federais começam busca em reserva indígena de Humaitá (AM)

Da FOLHA.COM
LUCAS REIS, DE MANAUS

Cerca de 200 homens de forças federais e estaduais iniciaram na tarde deste sábado (28) as buscas de três homens desaparecidos na reserva dos índios da etnia tenharim, em área próxima ao município de Humaitá (AM).
A decisão pelas buscas foi tomada após uma onda de violência de moradores no sul do Estado, que começou na última quarta-feira (25), quando a sede da Funai (Fundação Nacional do Índio) e veículos foram incendiados.
Um gabinete de crise foi montado, e três postos avançados serão construídos ao longo da rodovia Transamazônica, que atravessa a reserva, pelas forças federais e estaduais.
Moradores de Humaitá e da vizinha Apuí (AM) suspeitam que os três homens que estão desaparecidos há 12 dias –Aldeney Salvador (funcionário da Eletrobras), Luciano Ferreira (representante comercial) e Stef de Souza (professor em Humaitá)– tenham sido sequestrados pelos índios após a morte de um cacique.
A polícia afirma que o cacique Ivan Tenharim morreu atropelado, mas os índios acreditam que a morte pode ser uma retaliação à cobrança de pedágio ilegal feita pelos tenharim na rodovia Transamazônica, em área dentro da reserva indígena. A Funai (Fundação Nacional do Índio) também levantou dúvidas sobre a morte do cacique.
Durante a manhã deste sábado (28), autoridades e policiais sobrevoaram a área para traçar a estratégia da operação que buscará os três homens desaparecidos.
Além dos 200 homens que já estão na reserva, mais efetivos das forças federais são aguardados para reforçar as investigações, segundo a Polícia Militar. As incursões dentro da reserva são feitas por Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional.
O secretário de Segurança Pública do Amazonas, Paulo Roberto Vital, que sobrevoou a área, disse que situação na região está sob controle.
"Montamos um gabinete de crise no local, com apoio médico, de comunicação e logístico, montaremos outros três pontos avançados em três da rodovia [Transamazônica]: no ponto em que os homens desapareceram, no local onde funcionava a cobrança de pedágio [pelos índios] e um outro ponto estratégico onde podem ocorrer novos conflitos", afirmou à Folha.
"A situação está totalmente sob controle com a presença das forças federais e estaduais. Agora é papel da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional a incursão dentro da reserva e a ordem na rodovia", disse.
Na sexta-feira (27), 300 pessoas destruíram em Apuí (AM) o local utilizado por índios da etnia tenharim como pedágio ilegal na rodovia Transamazônica, em área dentro da reserva indígena. Ameaçados, cerca de 150 indígenas da região estão abrigados em um batalhão do Exército.

ECONOMIA: Governo eleva imposto para saques e uso de cartões no exterior

Do ESTADAO.COM.BR

IOF sobe de 0,38% para 6,38% a partir deste sábado para cartões de débito e pré-pagos e saques de moeda estrangeira

Adriana Fernandes - Agência Estado

BRASÍLIA - Em pleno período de férias, o governo elevou de 0,38% para 6,38% a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para cartões de débito no exterior, compras de cheques de viagem (traveller checks) e saques de moeda estrangeira no exterior. O aumento também atinge o carregamento de cartões pré-pagos com moeda estrangeira.
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A medida começa a valer neste sábado, 28, anunciou o Ministério da Fazenda. Decreto com a medida será publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com o Ministério da Fazenda, a medida confere isonomia de tratamento nas operações com moeda estrangeira realizadas por meio de cartão de crédito internacional. A arrecadação com mudança do IOF no débito no exterior é estimada em R$ 552 milhões por ano.
Com a medida, afirma o ministério, evita-se que um meio de pagamento seja preterido por outros em decorrência da estrutura de tributação. As compras de moeda estrangeira em espécie feitas no mercado de câmbio brasileiro não têm alteração na tributação - seguem com alíquota de 0,38%.

quarta-feira, 25 de dezembro de 2013

TEMPO: São Paulo entra em estado de atenção; há diversos pontos de alagamento

Do UOL, em São Paulo

Paulo Preto/Futura Press/Estadão Conteúdo
Alagamento no cruzamento das avenidas Francisco Matarazzo e Pompéia, na zona oeste de São Paulo
São Paulo entrou em estado de atenção para alagamentos no final da tarde desta quarta-feira (25), segundo o CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências). O alerta, que antes era restrito a alguma regiões, atingiu toda a capital paulista.
Até às 20h18, a cidade, que chegou registrar sete pontos de alagamento intransitável, mantinha três vias com problemas: avenida Dr. Arnaldo, sentido Consolação, próximo a ponte José Roberto Melhem; avenida Francisco Matarazzo, ambos os sentidos, junto a avenida Pompéia; e rua João Jacinto, ambos os sentidos, próximo a avenida do Estado.
Havia ainda outros seis pontos de alagamentos transitáveis: as pistas locais e expressa da marginal Tietê, no sentido Castello Branco e no sentido Ayrton Senna, próximo à ponte Jornalista Abrahão; avenida do Estado, sentido Santana, próximo a rua João Teodoro; avenida Marquês de São Vicente, próximo à praça Luiz Carlos Mesquita; e avenida Jacu Pêssego, em ambos os sentidos. 
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De acordo com os radares do CGE, às 19h10, chovia forte na zona sul, entre os bairros de Campo Limpo, Santo Amaro, M'Boi Mirim e Capela do Socorro. Nas zonas norte, oeste, leste e na região central, as chuvas persistem de maneira moderada. Na Grande São Paulo, as áreas de instabilidade atingiam moderadamente todos os municípios a oeste, principalmente Cotia, Itapecerica da Serra, Osasco e Carapicuíba.
25.dez.2013 - Vias da Pompéia, na zona oeste de São Paulo, ficam alagadas por conta da chuva que atinge a capital paulista desde a tarde de hoje Paulo Preto/Futura Press/Estadão Conteúdo
Previsão do tempo
Na quinta-feira (26), o sol predomina e a sensação de calor aumenta. No final da tarde, a entrada da brisa marítima estimula o aumento da nebulosidade, entretanto é pequena a probabilidade de chuva. A temperatura vai variar de 20ºC a 30ºC.
A sexta-feira (27) terá sol forte e temperaturas elevadas. O aquecimento ajuda a formar áreas de instabilidade que provocam chuvas em forma de pancadas rápidas e isoladas no final da tarde. Os termômetros oscilam entre 20ºC e 32ºC.

POLÍTICA: A sucessão e as centrais sindicais, por Ilimar Franco

Do blog do NOBLAT
Ilimar Franco, O Globo

As centrais sindicais dos trabalhadores estão se posicionando nas eleições presidenciais. A CUT e a CTB apoiam a reeleição da presidente Dilma (PT). A Força Sindical está com a candidatura Aécio Neves (PSDB). Mas nenhuma delas condiciona esse apoio ao atendimento de suas reivindicações.
Em março, elas entregaram à presidente Dilma uma pauta que pedia: “Redução de jornada de trabalho sem redução de salário; o fim do fator previdenciário; e aprovar resoluções da OIT para regulamentar a negociação coletiva do setor público e contra a demissão imotivada”. Será que as centrais vão cobrar isso? Será que algum dos candidatos vai assumir essa agenda?

ECONOMIA: Nova tabela do IR aumenta cobrança de impostos sobre salários

Do ESTADÃO.COM.BR

Faixas de cobrança serão novamente corrigidas abaixo da inflação, fazendo com que o Fisco chegue ao bolso de cada vez mais brasileiros 

Bianca Pinto Lima e Mário Braga - Estadão e Agência Estado

SÃO PAULO - Pelo 18º ano seguido, a tabela do Imposto de Renda (IR) será corrigida abaixo da inflação em 2014. A defasagem, que deverá fechar esse ano próxima de 66%, faz com que o Fisco chegue ao bolso de cada vez mais brasileiros, consumindo os seus novos rendimentos. Essa discrepância ainda se soma ao aumento do salário mínimo, também superior à correção da tabela. No próximo ano, o mínimo será elevado para R$ 724, uma alta de 6,78% ante os R$ 678 atuais.
A tendência pode ser observada desde 1996, quando houve o congelamento da tabela do IR, que durou até 2001. Nos anos seguinte, todos os reajustes que ocorreram foram inferiores ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O resultado disso é o aumento da tributação sobre o assalariado. Em 1996, a isenção do imposto beneficiava quem recebia até 6,55 salários mínimos, segundo levantamento da consultoria Ernst & Young. Em 2014, essa relação despencará para 2,47. Assim, brasileiros antes isentos por causa da baixa renda vão paulatinamente ingressando na condição de contribuintes.
Novos valores. A última correção automática da tabela entra em vigor a partir de janeiro e elevará em 4,5% as faixas de cobrança - contra uma inflação de 5,85% em 2013, pelo IPCA-15. Os novos valores de cobrança já serão deduzidos na folha de pagamento em 2014 e valem para a declaração do IR de 2015.
Pela nova tabela, passam a ser dispensados do pagamento do imposto os empregados que recebem até R$ 1.787,77. Atualmente, o tributo não é cobrado de quem ganha até R$ 1.710,78. 
A alíquota de 7,5% passa a ser aplicada para quem receber entre R$ 1.787,78 e R$ 2.679,29. Já o desconto de 15% passa a ser aplicado sobre a faixa salarial de R$ 2.679,30 até R$ 3.572,43. A alíquota de 22,5% valerá em 2014 para quem recebe salários entre R$ 3.572,44 e 4.463,81. Por fim, a alíquota máxima, de 27,5%, vai incidir sobre vencimentos superiores a R$ 4.463,81.
Campanha. Neste ano, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco) lançou uma campanha para obter 1,5 milhão de assinaturas para um projeto de lei que muda a forma de correção IR.
A ideia é reduzir gradativamente a discrepância em um período de dez anos, a partir de 2015. Além da correção da tabela, o projeto estabelece a taxação de lucros e dividendos a partir de R$ 60 mil por ano. Desde 1995, esses valores são isentos de IR no País. Essa nova tributação, de acordo com o Sindifisco, financiaria as perdas com o reajuste da tabela e ainda haveria uma sobra.

TEMPO: Previsão é de mais chuva em Minas Gerais e no Espírito Santo

Do UOL
Da Agência Brasil, em Brasília
Chuvas causam estragos em mais da metade dos municípios do Espírito Santo
25.dez.2013 - Moradores da comunidade de Jacaraípe, no município de Serra (ES), caminham por rua completamente alagada. A Defesa Civil do Espírito Santo informou que o número de mortos no Estado em consequência das chuvas já chegou a 17 Leia maisNelson Antoine/Fotoarena/Estadão Conteúdo
As chuvas devem continuar, de moderadas a fortes, em Minas Gerais e no Espírito Santo, Estados em que mais de 35 pessoas morreram em decorrência dos últimos temporais, e nas regiões norte e noroeste do Rio de Janeiro.
A previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) é a mesma para áreas isoladas de Goiás, do Distrito Federal, do Tocantins, de Mato Grosso e de Rondônia. Nesses estados, porém, a chuva pode ser acompanhada de trovoadas e rajadas de vento ocasionais.
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) informa que podem ocorrer chuvas fortes hoje (25) e amanhã (26) e que a tendência é que elas continuem provocando desastres nas áreas vulneráveis de Minas Gerais e do Espírito Santo.
Para o restante do país, o Inpe prevê chuva forte hoje no centro-sul e no leste de Mato Grosso do Sul, chuvas localizadas no noroeste, no centro, no norte e nordeste do Paraná, em São Paulo (oeste, centro, norte e nordeste, com menor chance na capital, no litoral norte, Vale do Paraíba e na Serra da Mantiqueira), em Goiás, no Distrito Federal, no extremo sul, no sudoeste e oeste da Bahia, no Tocantins e no sudoeste do Piauí.
Também pode ocorrer chuva forte no sul e no oeste do Maranhão, em grande parte do Pará, sul, norte e leste do Amapá, norte, noroeste, nordeste e leste de Mato Grosso, centro-norte e leste de Rondônia, centro-leste e sul do Acre, no Amazonas e centro-sul de Roraima.
Pode chover forte amanhã no sul de Mato Grosso do Sul, no centro-oeste e no norte do Paraná, em grande parte de São Paulo (exceto o cone leste, litoral e capital do Estado), em Minas Gerais (principalmente no norte, na capital, no Vale do Rio Doce e em Mucuri), no Espírito Santo (principalmente no Vale do Rio Doce), no sul e oeste da Bahia, no norte de Goiás, no Distrito Federal, no norte de Mato Grosso, no Acre, em Roraima, Rondônia, no Amazonas, em grande parte do Pará, no Tocantins, no sul do Piauí e no centro e no sul do Maranhão.
Espírito Santo
No Espírito Santo, 21 pessoas morreram desde a semana passada em decorrência dos estragos causados pela chuva. Mais de 48 mil pessoas estão fora de suas casas, e 50 dos 78 municípios capixabas foram afetados.
Rodovias estaduais e federais estão bloqueadas em função de deslizamentos, alagamentos e rompimentos de pista. É o caso das federais que dão acesso aos Estados da Bahia e de Minas Gerais.
DOAÇÕES
Interessados em ajudar as vítimas podem fazer depósitos em nome do Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo em três contas bancárias:
Banco do Brasil
Agência 3665-x
Conta corrente: 150.000 ? 7
Caixa Econômica Federal
Agência 0167-8
Operação 06
Conta corrente: 10.004
Banestes
Agência 0271
Conta corrente: 23.765.589
Doações de cestas básicas e de água mineral para as vítimas podem ser enviadas aos seguintes locais:
1º Batalhão da Polícia Militar: Av. Maruipe, 2115, Vitoria, tel.: (27) 3636-7306
2º Batalhão da Polícia Militar: Av. Guanabara, 40, Nova Venécia, tel.: (27) 3752-4200
4º Batalhão da Polícia Militar: Av. Nossa Senhora da Penha, 118, Vila Velha, tel.: (27) 3636-0400
11º Batalhão da Polícia Militar: Rua Vereador Antonio Roas Ruebra, 293, Barra de São Francisco. Tel.: (27) 3756-8400
12º Batalhão da Polícia Militar: Rua Washington Luiz, 599 ? Linhares, Tel.:(27) 3372-7853
Escola Honório Fraga: Rua Nossa Senhora Aparecida, 204, Colatina, Tel.:(27) 3722-3247

DIREITO: CNJ dobra punições aplicadas a juízes em 2013

Do BAHIA NOTÍCIAS 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dobrou o número de punições a magistrados em 2013. Somente neste ano, o órgão aposentou compulsoriamente 12 magistrados e afastou outros 13 suspeitos de envolvimento em fraudes, que incluem desvio de dinheiro público, venda de sentença e uso do cargo para favorecimento pessoal, contatadas em 24 investigações abertas. O número dobrou em relação a 2012, em que houve 11 investigações e 6 aposentadorias compulsórias. O corregedor-nacional do CNJ, ministro Francisco Falcão, afirmou ao G1 que o conselho tem ficado menos "corporativista" em relação aos casos de fraude envolvendo magistrados. "O conselho está mais rigoroso na apuração de investigações. É um trabalho sem barulho. [...] Eu acho que o corporativismo está com os dias contados. Houve uma mudança muito forte. O Brasil teve mudança, com essas manifestações, indignações. Eu acho que a partir de agora é muito difícil defender quem faz coisa errada”, disse Falcão. Ele acredita que existem “maçãs podres” no Poder Judiciário que devem ser extirpadas para que não cheguem a “contaminar os demais”. Para o corregedor, os casos mais graves verificados em 2013 foram os que envolveram suspeita de fraudes em pagamento de precatórios (dívidas do poder público reconhecidas pela Justiça) por ex-dirigentes do Tribunal de Justiça da Bahia e o caso do ex-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná Clayton Camargo,investigado por venda de sentença. Na Bahia, o CNJ afastou dos cargos o então presidente, desembargador Mário Alberto Simões Hirs, e a ex-presidente Telma Laura Silva Britto. Segundo o conselho, eles atuaram para inflar em R$ 448 milhões valores de precatórios, mas ambos negaram as acusações. A aposentadoria compulsória, pela qual o juiz perde o cargo e continua recebendo salário é a punição máxima permitida para magistrados na esfera administrativa.

ECONOMIA: Correção da tabela do Imposto de Renda reduz a mordida do Leão em até 10%

De OGLOBO.COM.BR

Faixas terão reajuste de 4,5% e isenção valerá para salários a partir de R$ 1.787,77
É a última correção automática garantida por lei

NICE DE PAULA (EMAIL)

RIO - Os trabalhadores vão ter um pequeno aumento nos salários a partir do próximo dia 1º. Isso porque a correção de 4,5% da tabela do Imposto de Renda elevará a faixa de isenção, ou seja, aquela sobre a qual não há cobrança de imposto, de R$ 1.710,78 para R$ 1.787,77. Todas as faixas de cálculo do IR também mudarão. A alíquota máxima, de 27,5%, que hoje incide sobre a parcela de salário superior a R$ 4.271,59, passará a ser aplicada nos ganhos superiores a R$ 4.463,81. Este será o oitavo e último ano de correção automática da tabela do Imposto de Renda.
Assim, um trabalhador com renda de R$ 3.500 e sem dependentes, que hoje paga R$ 146,65 por mês de IR na fonte, passará a descontar R$ 132,22, uma diferença de R$ 14,43 ou 9,8%. Um outro, com que ganhe R$ 6 mil e tenha um dependente, hoje sofre uma retenção mensal de R$ 686,60 e terá esse valor reduzido para R$ 642,96, um queda de R$ 43,36 ou 6,2% no IR. Já para um salário de R$ 8 mil e dois dependentes o imposto mensal será R$ 1.143,54 ou R$ 45 a menos do que os R$ 1.189,03 atuais.
- É um ganho pequeno, mas é um aumento. Quanto maior o salário da pessoa, maior a diferença em valor nominal, mas em percentual diferente. Quem recebe parte do salário em dezembro, como as empresas que antecipam uma parcela no dia 20, só vão ter a incidência da tabela nova sobre os valores efetivamente pagos em janeiro – explica o tributarista, Antônio Teixeira Bacalhau, da IOB Folhamatic EBS, que fez as simulações a pedido do GLOBO.
Para efetuar os cálculos ele estimou uma correção no teto do INSS também de 4,5%, mas este valor ainda será definido pelo Ministério da Previdência, com base na correção dos benefícios. Além das faixas de incidência do IR, o percentual será o mesmo para o limite de dedução por dependente, que passa de R$ 171,97 para R$ 179,91.
A diferença no salário será ainda maior para quem tiver férias para receber em janeiro. Mas, como as empresas pagam os salários dois dias antes do início das férias, a dica do tributarista para quem quiser aproveitar a vantagem é não marcar o começo das férias para o primeiro dia do mês, mas para o dia 5 ou 7. É a forma de garantir que o dinheiro seja creditado em janeiro e tributado pela tabela nova.
A correção automática é garantida pela Lei 12469/2011.
- A partir de outubro de 2014, será preciso recomeçar a pressão pela correção da tabela do ano seguinte. Esses 4,5% ficam abaixo da inflação e representam perdas para o trabalhador, porque, se o salário é corrigido e a tabela não, ele paga mais imposto. Pior ainda foram nos vários anos em que a tabela ficou congelada, acumulou alta de 60% e isso nunca foi reposto – lembra o tributarista..

RELIGIÃO: Papa Francisco faz apelo pela paz em sua primeira mensagem de Natal como pontífice

De OGLOBO.COM.BR

Dezenas de milhares de fiéis reunidos na Praça de São Pedro acompanharam tradicional discurso “Urbi et Orbi
COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS
O Papa Francisco saúda os fiéis do balcão da Basília de São Pedro, de onde fez o tradicional sermão de Natal “Urbi et Orbi” (para a cidade e o mundo) FILIPPO MONTEFORTE / FILIPPO MONTEFORTE/AFP
VATICANO – Em seu primeiro discurso “Urbi et Orbi” (para a cidade e o mundo) desde que assumiu a liderança da Igreja Católica em março passado, o Papa Francisco fez um apelo pela paz no mundo. Falando para dezenas de milhares de fiéis reunidos na Praça de São Pedro, no Vaticano, o pontífice destacou os conflitos no Sudão do Sul, Síria, Nigéria, Congo e Iraque e também disse estar rezando para avanços no diálogo entre israelenses e palestinos. Segundo Francisco, os indivíduos têm um importante papel na promoção da paz, seja com seus vizinhos ou entre nações.
- A paz é um compromisso diário, a paz é feita em casa - lembrou o Papa, acrescentando que a maior parte das vítimas são exatamente as pessoas mais vulneráveis, como as crianças, os idosos, as mulheres e os doentes. - Convido até os que não acreditam a desejarem a paz. Juntem-se a nós com seu desejo, um desejo que amplia o coração. Vamos todos nos unir, seja com a prece ou o desejo, mas todos, pela paz. Ao vermos a Criança na manjedoura, nossos pensamentos se voltam àquelas crianças que são as vítimas mais vulneráveis das guerras, mas pensamos também nos idosos, nas mulheres, nos doentes. A guerra destrói e fere muitas vidas. Deus é paz: vamos pedir a Ele que nos ajude a sermos agentes da paz a cada dia, nas nossas vidas, nas nossas famílias, nas nossas cidades e nações, em todo o mundo.
O Papa Francisco também aproveitou a tradicional mensagem de Natal para fazer uma defesa do meio ambiente, que precisa ser salvo “da cobiça e ação humanas” que agravam desastres naturais como o recente supertufão que atingiu as Filipinas.
- Senhor do céu e da Terra, cuide de nosso planeta, muitas vezes explorado pela cobiça e ação humanas. Ajude e proteja todas as vítimas de desastres naturais, especialmente ao amado povo das Filipinas, gravemente afetado por um tufão recente - ressaltou.

TRAGÉDIA: Corpo de menino de 7 anos é encontrado após soterramento em MG

Da FOLHA.COM.BR

Foi encontrado na manhã desta quarta-feira (25) o corpo de um menino de sete anos que estava desaparecido desde o dia de 17 de dezembro em Sardoá, na região leste de Minas Gerais.
Leandro de Souza Batista foi soterrado após o deslizamento de uma encosta que encobriu a casa de sua família, que fica na comunidade do córrego do Sardoazinho/Malacacheta, área rural do município de 5,7 mil habitantes. Todos os moradores da residência morreram.
Sardoá (a 326 km de Belo Horizonte) fica na região do rio Doce, uma das mais atingidas pelas chuvas em Minas Gerais e também no Espírito Santo.
Segundo a Defesa Civil, até o momento são 17 os mortos em decorrência dos efeitos das tempestades no Estado.
Ao todo, 77 cidades mineiras contabilizam danos pelas chuvas recentes –24 cidades decretaram situação de emergência.
No Estado, 3.410 pessoas estão desalojadas, sendo que 744 tiveram que ser levadas a abrigos municipais. 6.148 casas foram danificadas e 67 completamente destruídas. Uma pessoa continua desaparecida.
Ainda de acordo com a Defesa Civil, o dia de Natal deve ser de mais chuvas fortes no Estado, em especial nas regiões sul, oeste e no Triângulo Mineiro.

MUNDO: Ataques a bomba matam 34 pessoas e ferem 52 em Bagdá

Do ESTADÃO.COM.BR

Atentados ocorreram em regiões de população com maioria cristã; autoria dos ataques ainda é desconhecida

Reuters

BAGDÁ - Pelo menos 34 pessoas foram mortas em ataques a bomba em áreas cristãs de Bagdá nesta quarta-feira (25). Algumas delas morreram quando um carro-bomba explodiu perto de uma igreja depois de um culto de Natal, disseram a polícia e os médicos.

REUTERS/Ahmed Malik
Ataques ocorreram em bairros de maioria cristã de Bagdá
O carro-bomba matou pelo menos 24 pessoas, a maioria delas cristã, quando eles saiam da igreja no distrito de Doura, no sul de Bagdá, informaram fontes policiais.
Ninguém reivindicou imediatamente a responsabilidade pelos ataques.
A violência no Iraque subiu para seus piores níveis em mais de cinco anos com militantes sunitas radicais ligados à Al Qaeda intensificando os ataques contra o governo xiita do primeiro-ministro Nuri al-Maliki.
Milhares de pessoas foram mortas em ataques neste ano.
A comunidade cristã de minoria foi alvo de ataques de militantes da Al Qaeda no passado, incluindo um ataque em 2010 a uma igreja que matou dezenas de pessoas.
Duas bombas também explodiram em um mercado lotado em uma outra área de Doura de maioria cristã, matando mais dez pessoas, disseram a polícia e os médicos.
Pelo menos 52 pessoas ficaram feridas nos ataques.
Uma série de carros-bomba, tiroteios e ataques suicidas mataram dezenas de peregrinos muçulmanos xiitas na semana que antecede o dia sagrado xiita Arbaeen, que coincidiu com a véspera de Natal deste ano.
Reuters.



FRAUDE: Governo de São Paulo ignorou recomendação para demitir assessor

Da FOLHA.COM
MARIO CESAR CARVALHO / FLÁVIO FERREIRA, DE SÃO PAULO

O governo de São Paulo ignorou uma recomendação da Corregedoria Geral da Administração para que promovesse o "desligamento imediato" de um funcionário sob suspeita por causa de sua ligação com empresas do cartel que atuou em licitações de trens do Estado nos últimos anos.
O engenheiro Pedro Paulo Benvenuto tinha um cargo de confiança na Secretaria do Planejamento e o deixou por vontade própria na última quarta-feira. Benvenuto era coordenador de planejamento e avaliação da secretaria.
A recomendação de "desligamento imediato" foi feita há mais de dois meses, no dia 17 de outubro, de acordo com relatório da Corregedoria do Estado obtido pela Folha.
A secretaria diz ter seguido a recomendação, mas afirma que ainda tratava do desligamento quando Benvenuto pediu para deixar o cargo e voltar para o Metrô, onde ele é funcionário de carreira.
O governo abriu um processo administrativo contra Benvenuto, que poderá resultar na sua demissão do Metrô.
Editoria de Arte/Folhapress
A Corregedoria pediu a saída do engenheiro com o argumento de que violou o Estatuto do Funcionalismo. O pedido foi baseado emreportagem da Folha, de 23 de setembro, que revelou os negócios paralelos do servidor.
Ele tem uma empresa, a Benvenuto Engenharia, que prestou serviços ao Banco Mundial nos projetos dos metrôs de Salvador e Fortaleza.
O Estatuto do Funcionalismo proíbe servidores de participar da gestão de empresas que "mantenham relações comerciais ou administrativas com o governo do Estado".
CONFLITO DE INTERESSES
É um caso de conflito de interesses, segundo o relatório da Corregedoria: "Ficou ainda demonstrado que a empresa do referido agente público está diretamente relacionada com a finalidade do serviço por ele desempenhado".
O Banco Mundial financia vários projetos do Metrô e CPTM. O engenheiro foi cedido pelo Metrô à Secretaria de Planejamento em 2007, no governo de José Serra (PSDB). O também tucano Geraldo Alckmin manteve-o no cargo.
Benvenuto ocupou outro cargo de confiança no governo Alckmin. Era secretário-executivo do conselho gestor de PPPs (Parcerias Público-Privadas), que administra negócios de R$ 13 bilhões, entre os quais a parceira da linha 4 do Metrô, e projetos que podem chegar a R$ 45 bilhões.
Ele foi desligado do conselho gestor após a publicação da reportagem de setembro.
A Folha também revelou que havia indícios de que Benvenuto violara o sigilo de dados estratégicos sobre a expansão do Metrô e da CPTM.
E-mails obtidos pela Polícia Federal mostram que Benvenuto repassou em 2006 ao consultor Jorge Fagali Neto informações sobre o metrô e os trens metropolitanos que não eram públicas ainda.
Fagali foi indiciado pela Polícia Federal sob suspeita de ter intermediado o pagamento de propina para servidores e políticos de São Paulo por ordem da multinacional francesa Alstom, uma das empresas acusadas de participação no cartel dos trens.
Autoridades da Suíça que investigam o caso bloquearam US$ 6,5 milhões (o equivalente a R$ 15,3 milhões) numa conta de Fagali Neto.

terça-feira, 24 de dezembro de 2013

TRAGÉDIA: Rio Doce continua a subir no Espírito Santo

Da FOLHA.COM
DE SÃO PAULO

Responsável por grande parte das recentes inundações no interior do Espírito Santo, o rio Doce continuava a subir na tarde desta terça-feira (24), segundo boletim do CPRM (Serviço Geológico do Brasil).
Por volta das 16h, o nível do rio em Colatina estava em 9,22 metros - 43 cm acima do nível registrado ao meio-dia. O patamar já está bem acima da cota de inundação, que na cidade é de 5,2 metros.
Na outra estação de medição do rio no Espírito Santo, em Linhares, as águas chegavam a seis metros - 12 cm acima do registrado às 11h. O patamar de inundação no local é de 3,8 metros.
As previsões na tarde desta terça indicam que o nível do rio deverá abaixar nas próximas horas em Colatina e subir até 6,8 metros em Linhares durante a madrugada desta quarta (25). O tempo continua instável no Estado.
Nesta terça, o governo do Espírito Santo informou que as chuvas registradas neste mês no Estado já representam o evento climático mais grave desde o início das medições, há 90 anos.
As autoridades capixabas somam 14 mortes em cinco cidades em decorrência das chuvas (a maior parte por deslizamentos de terra) e 49,8 mil atingidos -10% desabrigados (em abrigos) e 90% desalojados (em casas de amigos ou parentes). Os danos em estradas perfazem 20 mil km de vias.
A presidente Dilma Rousseff sobrevoou áreas alagadas no Estado nesta terça e classificou a situação como "absurda" e "impressionante".
AUXÍLIO DE HELICÓPTERO
O governo do Espírito Santo informou que nos últimos cinco dias um helicóptero da Polícia Militar transportou 8.000 litros de água, 80 cestas básicas, 200 litros de leite e outros artigos de primeira necessidade em 16 voos de socorro às vítimas. Houve ainda três transportes de pessoas para realização de hemodiálise e duas viagens com gestantes.

ECONOMIA: Diário Oficial publica aumento das alíquotas do IPI sobre automóveis

Do ESTADAO.COM.BR

Os móveis também tiveram reajuste da alíquota de IPI, que passa de 3,5% para 4% em janeiro

Agencia Estado com informações da Agência Brasil

O Ministério da Fazenda divulgou nesta terça-feira, 24, uma tabela detalhando o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos automotores. Decreto publicado nesta terça no Diário Oficial da União (DOU) trouxe uma tabela genérica para os principais grupos de modelos, e a relação divulgada agora para a imprensa traz as alíquotas para segmentos específicos da indústria automobilística.
O reajuste gradual foi publicado sem o abatimento do Programa Inovar-Auto, criado pelo governo para estimular a produção doméstica de automóveis. A empresa que aderir poderá reduzir em 30 pontos percentuais a alíquota conforme o programa, que tem prazo de encerramento em 2017.
Para veículos nacionais até 1.0, a alíquota, que era de 2% - já descontados os 30 pontos porcentuais do Programa Inovar-Auto -, passa a 3% em janeiro de 2014 e retorna ao patamar original de 7% em julho do próximo ano. Para automóveis flex até 2.0 fabricados no País, a alíquota estava em 7% e sobe para 9% em janeiro e retorna ao patamar original de 11% em julho de 2014. Os carros nacionais a gasolina até 2.0 tinham alíquota de 8% e passarão a ser tributados em 10% a partir de janeiro e voltam a 13% a partir de julho.
No caso dos utilitários nacionais, a atual alíquota de 2% passa a 3% em janeiro e retorna ao patamar original de 8% a partir de julho de 2014. O IPI para utilitários para transporte de carga, hoje em 2%, sobe para 3% em janeiro e 4% em julho, ficando ainda abaixo da alíquota original de 8% para o grupo. No caso dos caminhões, o IPI continua zerado.
Os móveis também tiveram reajuste da alíquota de IPI, que passa em 1º de janeiro de 3,5% para 4%. Em junho, o governo vai avaliar o impacto da política para ver como vai prosseguir os aumentos do imposto para o setor.
O secretário interino da Fazenda, Dyogo Henrique de Oliveira, disse que o governo ainda não sabe como as mudanças no IPI vão afetar o controle dos preços. "Não calculamos ainda os impactos na inflação porque existem vários fatores a serem considerados, como os estoques, por exemplo". Ele explicou também que o governo vai acompanhar o impacto do reajuste também para os automóveis, para confirmar os valores que vão vigorar a partir de 1º de julho de 2014.

NEGÓCIOS: OGX fecha acordo com credores internacionais

Da FOLHA.COM
RENATA AGOSTINI, DE BRASÍLIA
RAQUEL LANDIM, DE SÃO PAULO

Após quase quatro meses de negociações, a OGP (ex-OGX), de Eike Batista, concluiu o acordo com seus credores internacionais, que detêm títulos da dívida da empresa nesta terça-feira (24), segundo apurou a Folha. É um passo importante na reestruturação da companhia, que está em recuperação judicial e possui dívidas de mais de R$ 11 bilhões.
O acordo prevê a injeção de cerca de US$ 200 milhões por parte dos investidores internacionais e a conversão da dívida total da empresa (US$ 5,6 bilhões) em ações da companhia. O montante refere-se aos valores cobrados por credores estrangeiros (US$ 3,6 bilhões), fornecedores (US$ 500 milhões) e pela OSX (US$ 1,5 bilhão).
Com o acerto, se tudo correr como planejado, eles passarão a deter cerca de 90% das ações da empresa de Eike, que será diluído brutalmente.
Os acionistas minoritários, que compraram ações da OGX e agora processam a empresa por informações enganosas ao mercado, serão os maiores prejudicados. Sua fatia vai sair dos atuais 50% para apenas 5% das ações da companhia. A participação de Eike não está clara, dependerá de quantas ações da petroleira restarem à OSX no final do processo.
Os negociadores de Eike amarram a operação de uma forma que os credores só terão participação majoritária na companhia se optarem por converter o dinheiro novo em ações. Caso não concordem, a dívida que cobram vai valer apenas 25% das ações da empresa. É o dinheiro novo que dará a eles os 65% restantes da companhia.
Sem dinheiro e com dívidas bilionárias, a petroleira vinha tentando fechar uma operação deste tipo desde setembro. Mas, diante da falta de consenso entre os investidores, viu-se obrigada a buscar proteção da Justiça para suspender pagamentos e não quebrar.
A negociação é crucial para o plano de reestruturação financeira da companhia. O dinheiro garantirá recursos para que a empresa siga com a produção de petróleo em Tubarão Martelo, sua única fonte de receitas no momento. Em janeiro, há um grande volume de gastos com o campo, com o pagamento de barcos de apoio e novas conexões de poços, por exemplo.
Além disso, a injeção financeira permitirá que faça os investimentos necessários no bloco BS-4, que ainda não está produzindo, mas é importante para o futuro da companhia. Há meses, a petroleira está inadimplente com os sócios no empreendimento.
Segundo a Queiróz Galvão Óleo e Gás, que explora o bloco juntamente com a OGX e a Barra Energia, já são R$ 73 milhões devidos pela petroleira de Eike.
O dinheiro dos credores, no entanto, ainda deve demorar um pouco para chegar. Por conta disso, a empresa negocia um empréstimo-ponte para cobrir as despesas no período.
A negociação com os credores não foi fácil. No início das tratativas, eles resistiam a injetar mais dinheiro na antiga OGX e queriam reduzir a participação de Eike ao mínimo possível. Só toparam injetar recursos novos, porque era a única forma da empresa não quebrar.
Um dos principais nós da negociação foi o tamanho da dívida da petroleira com a OSX - exatamente porque determinaria a fatia final de Eike no negócio. A OSX defendia que tinha a receber US$ 2,6 bilhões, enquanto os credores defendiam que não havia justificativas para um pagamento superior a US$ 900 milhões. O valor acertado hoje foi de US$ 1,5 bilhão.

segunda-feira, 23 de dezembro de 2013

SEGURANÇA: Reportagem da CNN mostra Salvador como a "capital dos assassinatos"

Do CORREIO

O canal norte-americano CNN divulgou no último dia 20 uma matéria em que mostra Salvador como a "capital dos assassinatos" do Brasil. A matéria fala que a capital baiana será uma das sedes da Copa do Mundo de 2014.
A matéria começa mostrando pontos tradicionais de Salvador, como o acarajé, capoeira e locais turísticos como a praia da Barra. Logo depois, mostra uma abordagem policial a um ônibus próximo de uma favela, com passageiros sendo revistados na busca por drogas e armas.
A jornalista Shasta Darlington chama de "lado negro" a violência crescente na capital, um lado diferente da alegria do Carnaval. Moradores entrevistados citam a falta de segurança e o temor por conta de crimes ligados ao tráfico de drogas. As dificuldades de transporte também são citadas, lembrando o metrô inacabado.
O prefeito ACM Neto é entrevistado e diz que o número de crimes está finalmente começando a cair e diz que a violência está concentrada em favelas. "Podem afetar os turistas (os problemas)? Eles acontecem em lugares onde os turistas vão? Não", garante. Para ele, o saldo da Copa será positivo para o país e a cidade, por permitir "ver um outro Brasil que normalmente não é visto".

Assista à reportagem (em inglês):

POLÍTICA: A chapa Eduardo/Marina

Por ILIMAR FRANCO -OGLOBO.COM.BR

O candidato do PSB, Eduardo Campos, espera convencer Marina Silva a ser sua vice. Ele quer fechar a chapa em janeiro. As suas intenções de voto dobram com a presença dela na chapa. A Federação das Indústrias de Brasília tem pesquisa, na qual, diante desta informação, Eduardo empata com Aécio Neves. Os tucanos estão apreensivos e os petistas com os olhos bem abertos. (Foram ouvidos 1.128 eleitores de 22 a 27 de novembro no Distrito Federal.)

ECONOMIA: Bovespa fecha em alta de 0,33%; ação da Dasa dispara 11%

Do UOL, em São Paulo

O Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, fechou em alta de 0,33% nesta segunda-feira (23), aos 51.356,10 pontos. 
A alta da Bolsa foi influenciada pela melhora no cenário externo, e pelo desempenho positivo das ações da Diagnósticos da América (Dasa). O papel da empresa de medicina diagnóstica (DASA3) disparou 10,94%, a R$ 14,80.
Mais cedo, a empresa publicou um edital de oferta pública voluntária para aquisição, pela Cromossomo Participações, da totalidade das ações da Dasa, ao preço de R$ 15 por ação. 
A Bovespa não terá negócios nesta quarta (24) e quinta-feira (25), devido ao feriado de Natal.

Dólar cai mais de 1%, a R$ 2,36
O dólar comercial fechou em queda de 1,15% nesta segunda-feira (23), a R$ 2,36 na venda, interrompendo uma sequência de três altas. 
A queda do dólar foi um movimento de correção, já que nas últimas três sessões a moeda norte-americana acumulou alta de 2,8%.

DIREITO: Três presos do mensalão deixam a Papuda

Do ESTADÃO.COM.BR

Ex-deputado federal Romeu Queiroz e dois ex-dirigentes do Banco Rural foram transferidos para Minas Gerais

Luiz Weber - O Estado de S. Paulo

BRASÍLIA - O ex-deputado federal Romeu Queiroz e os ex-dirigentes do Banco Rural José Roberto Salgado e Vinícius Samarane foram transferidos do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para dois presídios de Minas Gerais na manhã desta segunda-feira, 23. Eles chegaram em Belo Horizonte às 11h30. A viagem foi em dois voos comerciais e coordenada pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Os três cumpriam pena no Complexo Penitenciário da Papuda desde o dia 15 de novembro condenados por envolvimento com o esquema do mensalão. O ex-deputado cumpre pena no regime semiaberto, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele foi levado para a penitenciária José Maria de Alkmin, em Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte.
Os dois ex-executivos do Rural cumprem a pena no regime fechado. Eles foram encaminhados para a penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, mesmo presídio onde está o goleiro Bruno Fernandes acusado de matar a ex-amante Eliza Samudio. Além deles, as duas mulheres condenadas no mensalão também optaram pela transferência para Minas Gerais; Kátia Rabelo e Simone Vasconcelos foram transferidas no início do mês. Eles viajaram acompanhados de dois agentes penitenciários federais.

TRAGÉDIA: Sobe para 46 mil o número de pessoas fora de casa por causa da chuva no ES

Do UOL, em São Paulo

Chuvas causam estragos em mais da metade dos municípios do Espírito Santo29 fotos1 / 29
23.dez.2013 - Casa fica ilhada no norte do Espírito Santo, que sofre com as chuvas dos últimos dias. Com a cheia do rio Doce, a cidade de Linhares tem algumas localidades cujo acesso é feito somente por barcos Wilton Júnior/Sobe para 46 mil o número de pessoas fora de casa por causa da chuva no ES  - O Globo
A chuva já causou estragos em mais de 60% dos municípios do Espírito Santo. Das 78 cidades capixabas, 47 foram afetadas nos últimos sete dias. Nesta segunda-feira (23), uma mulher de 50 anos morreu soterrada no bairro Laranjal, no município de Itaguaçu. Foi a segunda morte na cidade e a sexta no Estado. A chuva também provocou mortes nos municípios de Colatina, Nova Venécia, Baixo Guandu e Paraju.
De acordo com boletim da Defesa Civil divulgado no fim da tarde desta segunda, o número de pessoas que precisaram deixar suas casas no Estado já passa de 46 mil, entre desabrigados e desalojados. Desse total, 4.669 foram levadas para abrigos municipais e 41.520 estão desalojadas (foram para casas de parentes e amigos). A Defesa Civil capixaba informa que 49 pessoas estão feridas.
Desde o domingo (22), a chuva já causou o desabamento de cinco casas em Vitória e quedas de barreiras nos municípios de Serra e Viana. Este mês é o dezembro mais chuvoso em 90 anos na capital Vitória
Situação de emergência
No último sábado, o governador Renato Casagrande (ES) decretou estado de emergência. No domingo, 72 homens da Força Nacional de Segurança desembarcaram no Estado para reforçar o apoio às vítimas. O Exército também apoia os bombeiros e a Defesa Civil do Espírito Santo.
O rio Doce, que corta o Estado, transbordou e alagou municípios como Colatina e Linhares. Inundações e quedas de barreira bloqueiam o tráfego em oito rodovias estaduais, mas, de acordo com a Defesa Civil, não há nenhum município ilhado. 
A Secretaria Nacional de Defesa Civil tem enviado alertas de risco de inundação e deslizamento de terra na região Serrana e de alagamentos em Linhares e Colatina.
O mau tempo também prejudica o tráfego aéreo no Estado, inclusive com o cancelamento de voos. A previsão é de mais chuva para os próximos dias.
Doações
Interessados em ajudar as vítimas podem fazer depósitos em nome do Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo em três contas bancárias:
Banco do Brasil
Agência 3665-x
Conta corrente: 150.000 – 7
Caixa Econômica Federal
Agência 0167-8
Operação 06
Conta corrente: 10.004
Banestes
Agência 0271
Conta corrente: 23.765.589
Doações de cestas básicas e de água mineral para as vítimas podem ser enviadas aos seguintes locais:
1º Batalhao da Polícia Militar: Av. Maruipe, 2115, Vitoria, tel.: (27) 3636-7306
2º Batalhao da Polícia Militar: Av. Guanabara, 40, Nova Venécia, tel.: (27) 3752-4200
4º Batalhão da Polícia Militar: Av. Nossa Senhora da Penha, 118, Vila Velha, tel.:(27) 3636-0400
11º Batalhao da Polícia Militar: Rua Vereador Antonio Roas Ruebra, 293, Barra de São Francisco. Tel.: (27) 3756-8400
12º Batalhao da Polícia Militar: Rua Washington Luiz, 599 – Linhares, Tel.: (27) 3372-7853
Escola Honório Fraga: Rua Nossa Senhora Aparecida, 204, Colatina, Tel.: (27) 3722-3247

POLÍTICA: Após usar jatinho da FAB para ir a clínica onde fez implante capilar, Renan diz que devolverá dinheiro

De OGLOBO.COM.BR

Valor será calculado pela Aeronáutica, que não quis julgar se presidente do Senado incorreu ou não em alguma "impropriedade"

CHICO DE GOIS E CRISTIANE BONFANTI 

BRASÍLIA - Pouco antes de o presidente do Senado, Renan Calheiros, aparecer em rede nacional de rádio e televisão, em um pronunciamento de fim de ano, sua assessoria confirmou que ele devolverá aos cofres públicos valores equivalentes ao gasto do voo da FAB que o levou a Recife, na última quarta-feira, para fazer implante capilar. O valor será calculado pela Aeronáutica, que não quis julgar se Renan incorreu ou não em alguma "impropriedade" ao usar o avião oficial.
O presidente do Senado havia enviado ofício nesta segunda-feira pela manhã para o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, para saber se ele cometeu alguma irregularidade ao utilizar um jatinho da Força Aérea, na quarta-feira passada, para ir a Recife fazer um implante capilar.
O decreto presidencial 4.244, de 2002, é claro ao apontar que as autoridades só podem utilizar as aeronaves da FAB em três circunstâncias: por motivo de segurança e emergência médica, em viagens de serviço ou no deslocamento para seu local de residência fixa.
Renan é senador por Alagoas. O vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), ao defender o amigo disse que o presidente do Senado se valeu do jatinho para ir para casa, mas "desceu antes". Viana, porém, incorre em erro de geografia, uma vez que Recife está localizada depois de Maceió.
A reserva da aeronave foi feita para levar Renan a Recife, como demonstra relatório da FAB - ou seja, oficialmente, ele solicitou o avião não para ir para sua casa.
Esta não é a primeira vez que o presidente do Senado faz uso privado de um bem público. Em junho, ele já havia utilizado do mesmo expediente. Na ocasião, ele foi ao casamento da filha do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), em trancoso, no litoral da Bahia. Depois da polêmica, fez um reembolso de R$ 32 mil.

POLÍTICA: Processado por Cardozo, José Aníbal reitera acusações contra ministro

Do ESTADÃO.COM.BR

Secretário de Energia de São Paulo chama de 'deliquência' o relatório da Polícia Federal que aponta envolvimento de tucanos no escândalo do cartel do metrô; 'Não tenho temor de processo', disse

Vera Rosa - O Estado de S. Paulo

Brasília - O secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal, disse nesta segunda-feira, 23, que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, participou de uma operação para "forjar" relatório encaminhado à Polícia Federal apontando o envolvimento de tucanos no escândalo do cartel do Metrô de São Paulo. "É delinquência o que fizeram contra nós, uma coisa de aloprados", afirmou Aníbal.
Cardozo entrou recentemente com processo por injúria contra Aníbal, que o chamou de "vigarista, acobertador de falsários e sonso" após vazamento de investigação da Polícia Federal sobre o cartel de trens e Metrô em governos do PSDB. "Mantenho tudo o que disse e acrescento: o ministro da Justiça deveria ter compostura. Não tenho temor de processo. Tenho pena dele", insistiu o secretário de Energia.
Aníbal chamou o ex-diretor da Siemens Everton Rheinheimer - autor da denúncia sobre fraude e cobrança de propina - de "desqualificado" e "bandido". Sugeriu, ainda, que Rheinheimer foi instruído pelo PT. "Não vou descansar enquanto não puser esse desqualificado na cadeia", disse ele. "Ninguém consegue encontrar esse bandido. Só o PT".
O inquérito do caso Siemens está agora no Supremo Tribunal Federal. O Estado revelou que, em depoimento sigiloso prestado à Justiça de São Paulo, o ex-diretor da Siemens citou Aníbal e outros secretários de Alckmin, como Edson Aparecido (PSDB), chefe da Casa Civil; Rodrigo Garcia (DEM), titular de Desenvolvimento Econômico, e os deputados Arnaldo Jardim (PPS-SP) e Campos Machado (PTB) como destinatários da propina do cartel. Todos negam as acusações.
"Isso tudo saiu do território da política, da disputa entre PSDB e PT, e foi para o da delinquência", afirmou Aníbal. Cardozo preferiu não responder ao secretário. "Não vou discutir em nível tão baixo", disse o ministro. "Minha resposta será sempre promover processo criminal contra aqueles que me injuriarem."

ECONOMIA: Dilma confirma salário mínimo de R$ 724 para 2014

Da FOLHA.COM
MÁRCIO FALCÃO, DE BRASÍLIA

A partir de 1º de janeiro, o salário mínimo será de R$ 724. O valor foi confirmado nesta segunda-feira (23) pela presidente Dilma Rousseff, em seu Twitter, e representa um aumento de 6,78% (atualmente o mínimo é de R$678).
Inicialmente, o governo havia previsto um mínimo de R$ 722,90 para o ano que vem, mas o valor foi atualizado na semana passada durante votação da proposta orçamentária pelo Congresso. O valor final, no entanto, ainda dependia de confirmação de um decreto presidencial.
Deputados e senadores revisaram o salário porque o PIB (Produto Interno Bruto) de 2012, que é usado no cálculo do mínimo, foi atualizado. O mínimo é calculado com base na inflação e no PIB de dois anos anteriores, sendo que no caso de 2012 foi revisado de 0,87% para 1,03%.
A ampliação do mínimo trará um custo extra aos cofres públicos de R$ 250 milhões por conta de benefícios previdenciários, assistenciais e seguro-desemprego.
"Assinei decreto que reajusta o Salário Mínimo para R$ 724,00 à partir de janeiro de 2014 –reajuste de 6,78% sobre o valor atual", informou a presidente pelo microblog. Na tarde de hoje, a presidente se reuniu com os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil).
Pela manhã, a presidente gravou no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, seu pronunciamento de fim de ano. O material deve ser exibido após o feriado de Natal.
Em sua coluna semanal de rádio, Dilma disse apostar em um 2014 melhor para todos.
"Eu quero desejar, do fundo do coração, um Feliz Natal para todas as famílias brasileiras. Tenho certeza de que 2014 será um ano ainda melhor para todos nós, porque estamos trabalhando junto com vocês, dia e noite, para uma vida melhor no nosso país", disse.
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| 2010 |