sexta-feira, 20 de julho de 2012

MUNDO: Suspeito de matar 12 em cinema nos EUA era aluno de medicina, informa Universidade do Colorado


Do UOL

A Escola de Medicina da Universidade do Colorado informou nesta sexta-feira (20) que o suspeito de ter atirado dentro de uma sala de cinema na cidade de Aurora, no Estado do Colorado (EUA), era estudante da instituição até mês passado, quando a deixou. Mais cedo, o FBI identificou o jovem --que foi preso sem oferecer resistência --como James Holmes, 24, natural do Estado do Tennessee.
No tiroteio, 12 pessoas morreram e mais de 30 ficaram feridas quando assistiam à estreia do filme “Batman, o Cavaleiro das Trevas Ressurge” em uma sessão especial que havia começado à meia-noite, em Aurora, no subúrbio de Denver.
Segundo o FBI, o jovem nasceu em 13 de dezembro de 1987. O chefe da Polícia local, Dan Oates, afirmou que o suspeito não resistiu à prisão e que ele mesmo contou que tinha explosivos em sua casa, revistada por agentes das forças de segurança.

Hoje de manhã, o porta-voz do FBI, Jason Pack, disse à rede de TV CNN que o caso não parece estar relacionado a um ato de terrorismo. Já o chefe de polícia disse não haver evidências de um segundo atirador.
Segundo testemunhas relataram à BBC, o atirador estava mascarado e lançou uma bomba com um gás não identificado antes de abrir fogo contra a multidão. Uma delas, que estava dentro da sala atacada, chamada Pam, disse que 30 ou 40 minutos depois do início do filme um homem entrou pela porta direita que ficava perto da primeira fila.
"Ele atirou no ar, então comecei a ouvir o 'bang, bang, bang' de um revólver. Eu engatinhei, abaixada entre a fila de cadeiras, e por sorte estava perto da saída, então consegui escapar rapidamente. Ouvi mais tiros à medida que fugia", disse a testemunha. "Tenho quase certeza que ele estava usando uma máscara. Ele jogou um cilindro para o alto, podia ser uma bomba de gás, ou de gás lacrimogêneo", disse.
À CNN, outra testemunha declarou que o homem "subiu calmamente as escadas (da sala de cinema) atirando em quem aparecia pela frente".

Atirador estava fortemente armado, diz polícia

O porta-voz do departamento de polícia de Aurora, Frank Fania, disse que o jovem portava uma espingarda, uma escopeta, uma pistola e um colete à prova de balas. Os motivos da ação ainda são desconhecidos.

Onde foi o tiroteio

"As testemunhas disseram que o homem apareceu na parte da frente da sala, mas não está claro se ele apareceu por detrás da tela ou por uma das portas, e começou a disparar", acrescentou Fania.
Em entrevista à CNN, Fania declarou que o rapaz não resistiu à voz de prisão.
 Centenas de pessoas foram ao cinema com fantasias dos personagens da série para assistir o filme.

"Nunca poderemos compreender", diz Obama

O presidente Barack Obama pediu aos norte-americanos que o tiroteio seja “um lembrete” de que “estamos unidos como uma só família americana”. “Nós nunca poderemos compreender o que leva alguém a aterrorizar os demais seres humanos assim", classificou.
Mais cedo, em um comunicado, o presidente --que está em campanha pela reeleição --afirmara que ele e a primeira-dama, Michelle, estavam “chocados e entristecidos com o trágico e horroroso tiroteio em Colorado".

Local é próximo de palco de outro massacre

O cinema em Aurora fica a 32 quilômetros da escola Columbine, onde dois estudantes mataram a tiros 13 colegas em 1999. Adolescentes, Dylan Klebold e Eric Harris se armaram com armas e bombas e abriram fogo dentro da escola. Além dos 13 mortos, eles feriram outras 23 pessoas antes de se matar.
O incidente de hoje em Denver foi o maior ataque a tiros nos EUA desde 2007, quando o estudante Seung-Hui Cho matou 32 pessoas no campus da faculdade de Virginia Tech antes de se matar.  (*Com agências internacionais)

MUNDO: Ele atirou em quem aparecia pela frente", diz testemunha de tiroteio que deixou 12 mortos nos EUA


Do UOL*, em São Paulo

Testemunhas do tiroteio que deixou ao menos 12 mortos e mais de 30 feridos em um cinema no Estado do Colorado, nos Estados Unidos, relataram que o atirador agiu “calmamente” antes de abrir fogo na madrugada dessa sexta-feira (20). As vítimas assistiam à estreia do filme “Batman, o Cavaleiro das Trevas Ressurge” em uma sessão especial que havia começado à meia-noite, no subúrbio de Denver.
Segundo a rede de TV americana CNN, a polícia revisou e corrigiu o número de mortos inicialmente divulgado, 14. Entre os feridos, segundo o hospital da Universidade do Colorado, há um bebê de apenas três meses de idade. O número de vítimas não fatais também foi corrigido --inicialmente, estava em 50 feridos.
Hoje de manhã, o porta-voz do FBI, Jason Pack, disse à rede de TV CNN que o caso não parece estar relacionado a um ato de terrorismo. Já o chefe de polícia Dan Oates, que confirmou o número de mortos e feridos, disse não haver evidências de um segundo atirador.
Segundo testemunhas relataram à BBC, o atirador estava mascarado e lançou uma bomba com um gás não identificado antes de abrir fogo contra a multidão. Uma delas, que estava dentro da sala atacada, chamada Pam, disse que 30 ou 40 minutos depois do início do filme um homem entrou pela porta direita que ficava perto da primeira fila.
"Ele atirou no ar, então comecei a ouvir o 'bang, bang, bang' de um revólver. Eu engatinhei, abaixada entre a fila de cadeiras, e por sorte estava perto da saída, então consegui escapar rapidamente. Ouvi mais tiros à medida que fugia", disse a testemunha. "Tenho quase certeza que ele estava usando uma máscara. Ele jogou um cilindro para o alto, podia ser uma bomba de gás, ou de gás lacrimogêneo", disse.
À CNN, outra testemunha declarou que o homem "subiu calmamente as escadas (da sala de cinema) atirando em quem aparecia pela frente".

Vídeo mostra pessoas saindo de cinema onde atirador matou 12

Atirador estava fortemente armado, diz polícia

O porta-voz do departamento de polícia de Aurora, Frank Fania, disse que o homem, um jovem de pouco mais de 20 anos, portava uma espingarda, uma escopeta, uma pistola e um colete à prova de balas. Os motivos da ação ainda são desconhecidos.
"As testemunhas disseram que o homem apareceu na parte da frente da sala, mas não está claro se ele apareceu por detrás da tela ou por uma das portas, e começou a disparar", acrescentou Fania.
Em entrevista À CNN, Fania declarou que o rapaz não resistiu à voz de prisão. "Ele não resistiu. Ele não colocou uma luta", disse.
 Centenas de pessoas foram ao cinema com fantasias dos personagens da série para assistir o filme.

Onde foi o tiroteio

"Nunca poderemos compreender", diz Obama

O presidente Barack Obama pediu aos norte-americanos que o tiroteio seja “um lembrete” de que “estamos unidos como uma só família americana”. “Nós nunca poderemos compreender o que leva alguém a aterrorizar os demais seres humanos assim", classificou.
Mais cedo, em um comunicado, o presidente --que está em campanha pela reeleição --afirmara que ele e a primeira-dama, Michelle, estavam “chocados e entristecidos com o trágico e horroroso tiroteio em Colorado".

Local é próximo de palco de outro massacre

O cinema em Aurora fica a 32 quilômetros da escola Columbine, onde dois estudantes mataram a tiros 13 colegas em 1999. Adolescentes, Dylan Klebold e Eric Harris se armaram com armas e bombas e abriram fogo dentro da escola. Além dos 13 mortos, eles feriram outras 23 pessoas antes de se matar.
O incidente de hoje em Denver foi o maior ataque a tiros nos EUA desde 2007, quando o estudante Seung-Hui Cho matou 32 pessoas no campus da faculdade de Virginia Tech antes de se matar.  (Com agências internacionais).

COMENTÁRIO: O recado do Banco Central


Por Celso Ming - O Estado de S.Paulo


A falta de novidades na Ata do Copom divulgada ontem não pode ser considerada como falta de recado do Banco Central, presidido por Alexandre Tombini, aos agentes da economia.
E o principal recado que se consegue depreender do texto é que continua em aberto a possibilidade de baixa adicional dos juros, com a mesma "parcimônia". Ou seja, caso nada de especialmente errado aconteça até dia 29 de agosto, data da próxima reunião, será providenciado mais um corte dos juros básicos (Selic), de 0,5 ponto porcentual, para 7,5% ao ano.
Entenda-se: o sistema de metas de inflação, ainda que "flexibilizado" como agora, prevê redução dos juros ou expansão do volume de dinheiro na economia sempre que a inflação estiver convergindo para o centro da meta - neste ano, de 4,5%. É o que o Banco Central indica que esteja ocorrendo.
O Copom não dá sinais sobre até onde pode ir o atual ciclo de afrouxamento monetário. Dessa vez, somente repetiu e enfatizou a mesma fieira de fatores que já vinham sendo apontados como responsáveis por uma inflação mais baixa no Brasil. Os principais são: perspectiva de queda geral dos preços em economias avançadas; queda na demanda de commodities, em consequência da paradeira global; falta de soluções imediatas para a crise global e, portanto, prolongamento indefinido da crise; e riscos limitados para a disparada da inflação no País.
A objeção que se pode fazer à reafirmação dessa aposta baixista é que os mais recentes indicadores de preços mostram nova estocada acumulada nas últimas quatro semanas. Ontem, por exemplo, a segunda prévia do IGP-M aponta para um avanço importante no item que avalia os preços praticados no mercado atacadista, de 1,45% sobre a segunda prévia do mês anterior. Como os preços no atacado tendem, em alguma medida, a ser repassados para o varejo, não seria de estranhar que, nas próximas semanas, o custo de vida medido pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acuse essa pressão.
Essa nova safra de preços mais altos provém de duas fontes: do forte avanço dos preços das commodities agrícolas, em decorrência da estiagem nos Estados Unidos; e da alta de mais de 20% nas cotações da moeda estrangeira (câmbio) e, consequentemente, do encarecimento das importações.
E há o reajuste dos combustíveis. O do óleo diesel, de 6%, já aconteceu e já está aumentando o custo do frete. O da gasolina virá provavelmente depois das eleições de outubro. O Banco Central registra que não espera revisão dos preços da gasolina, provavelmente porque a decisão nesse sentido foi tomada depois do dia 11, data da última reunião do Copom, objeto da ata em questão.
Essas pressões novas podem não ser suficientemente fortes para estancar o ciclo de baixa dos juros. Primeiramente, por uma razão técnica: porque podem ser neutralizadas pela tendência desinflacionária, proveniente do exterior. Há dois dias, o Fundo Monetário Internacional advertia para o forte risco de deflação (queda prolongada da inflação) na economia mundial. Em segundo lugar, por uma razão política: a baixa dos juros é um dos poucos campos importantes da economia em que o governo Dilma consegue mostrar serviço.

COMENTÁRIO: Os rumores de Damasco


Por Gilles Lapouge - O Estado de S.Paulo
Enquanto colunas de fumaça negra subiam para o céu de Damasco, em meio ao estrondo das bombas, uma indústria operava a pleno vapor na Síria: a da fabricação de rumores.
Depois do atentado de quarta-feira, ficamos sabendo que o presidente Bashar Assad havia fugido com sua mulher, que as deserções se multiplicam e, enfim, que a explosão de quarta-feira não foi fomentada nem pelos rebeldes nem pela Al-Qaeda, mas, bizarramente, pelo governo, para impedir uma conspiração contra o ditador. Em todos esses casos, nem confirmação nem desmentido. Uma observação: a proliferação de rumores, com frequência, acompanha os fins de reinados.
Imaginemos. Dizem que Assad deixou Damasco e está refugiado em Latakia, na costa noroeste de seu país. É uma hipótese aceitável, porque a cidade é um feudo da minoria alauita, variante do islamismo à qual pertence Assad, num país majoritariamente sunita.
Uma fuga como essa não significaria que o ditador abandonou o poder. Ele poderia simplesmente ter escolhido Latakia como foco da resistência. Logo depois do meio-dia da quarta-feira, porém, o jornal libanês As-Safir desmentia tudo.
Enquanto isso, uma espessa névoa envolve a natureza dos insurgentes. No começo, o desafio foi lançado pelo povo. No entanto, a violência e a potência do contra-ataque do regime modificou o quadro. A revolta militarizou-se, em parte graças aos soldados que desertaram para se unir aos rebeldes, o que ocorreu em meio a uma grande desordem.
O prolongamento da crise provocou uma segunda evolução: pouco a pouco, o comando unificado se instalou sob a sigla ESL (Exército Sírio Livre). Foi esse grupo que teve a audácia de lançar a batalha de libertação da capital, sob o nome grandiloquente de "Vulcão de Damasco".
O ESL mostrou sua força. Na segunda-feira, contudo, soube-se do surgimento na Turquia (país vizinho e próximo da revolução síria) de uma outra instância: o Comando Militar Comum, que conta com desertores de alta patente (ao menos 18 generais), entre os quais Mustafa al-Sheikh, refugiado no território turco há um ano.
A esse anúncio, o ESL, que luta dentro da Síria, respondeu com cumprimentos, mas em seguida acrescentou: "Não há direção do ESL fora da Síria". O espantoso é que todas essas manobras são feitas na sombra. O povo sírio, o mesmo que encarou os soldados nas ruas, não sabe muito bem o que representa o ESL.
Essa hegemonia dos militares sobre a revolta inquieta o povo de Damasco, que se lembra de que nos países libertados durante a Primavera Árabe os operários, os burgueses, as mulheres, os estudantes que derrubaram ao preço do próprio sangue regimes tirânicos, foram com frequência deixados de lado após a vitória, ora em benefício dos islamistas mais ou menos moderados, ora em benefício do Exército.
Enfim, outros atores da revolução síria - discretos, invisíveis, inatingíveis, temíveis - estão muito provavelmente em manobra. São os jihadistas, os islâmicos radicais ou simplesmente a Al-Qaeda, cuja marca alguns especialistas acreditam ver em um bocado de ações - por exemplo, nesse misterioso atentado que matou três autoridades na quarta-feira.
Muitos dos figurões que os jornais ocidentais nos apresentaram como engrenagens fundamentais do sistema de Assad, na realidade, não tinham grande influência sobre o regime. É o caso de Assef Shawkat, o cunhado de Assad, que o jornal Le Figaro descreveu como "o punho de ferro do clã Assad". Na verdade, o ambicioso e sinistro Shawkat estava em desgraça. / TRADUÇÃO DE CELSO PACIORNIK 

MUNDO: Brasil fecha embaixada na Síria; brasileiros terão plano de retirada


Do UOL


Renata Giraldi
Da Agência Brasil, em Brasília
  • Shaam News Network/Reuters
    Pessoas se reúnem durante funeral de vítimas que, segundo eles, foram mortas pelas forças leais a Assad em Yabroud
    Pessoas se reúnem durante funeral de vítimas que, segundo eles, foram mortas pelas forças leais a Assad em Yabroud 
O embaixador do Brasil no país, Edgard Casciano, deixou a capital síria, Damasco, com destino a Beirute, no Líbano, por via terrestre. Ele foi orientado pelo governo da presidente Dilma Rousseff a fechar a Embaixada do Brasil em Damasco. A ordem foi retirar os funcionários e passar a atender às demandas em Beirute. Casciano aguarda ainda orientações de Brasília para pôr em prática o plano de retirada dos brasileiros que moram na região. De acordo com informações do Itamaraty, os funcionários da embaixada já chegaram à capital do Líbano.
O governo brasileiro esperou sinalizações do embaixador para definir o momento adequado para o fechamento da embaixada. O Itamaraty divulgou nota informando que decidiu deixar um funcionário no local, para permanecer como ponto de contato entre os cidadãos brasileiros no país e o Consulado-Geral em Beirute e a Embaixada em Amã (Jordânia). O plano de retirada dos demais brasileiros pode ser executado nas próximas horas. Mas só será informado, segundo diplomatas disseram à Agência Brasil, quando ocorrer, para evitar riscos à segurança dos envolvidos.
Casciano disse ainda que a violência se agravou nas ruas das principais cidades aumentando o medo e o pavor não só de estrangeiros, como também de sírios. "Impossível pôr os pés na rua com tantos tiros.  É uma situação extremamente problemática", disse ele.
O embaixador acrescentou também que a violência na capital síria atingiu tal situação que ontem ele se viu obrigado a não abrir a representação brasileira. Segundo ele, são os dias mais violentos a que assistiu no país. "Helicópteros sobrevoavam constantemente e dava para ouvir muitas explosões que, pela intensidade, eram consequência de armas pesadas."
Há quatro anos em Damasco, a capital da Síria, Casciano disse que a situação na capital é muito tensa e já não há garantias de segurança para as embaixadas estrangeiras no bairro. "Até cogitamos que o governo brasileiro enviasse agentes de segurança para proteger a embaixada. Mas, com o aeroporto fechado, a ideia foi deixada de lado".
A estimativa é que existam cerca de 3.000 brasileiros na Síria, a maioria na região de Damasco, mas há uma comunidade na região de Latakia e Tartous, na costa do país, reduto de alauítas (grupo sectário ao qual pertence o presidente Bashar Al Assad) e cristãos. De acordo com o embaixador, o número é apenas uma estimativa, pois muitos brasileiros deixaram o país antes do agravamento da situação.
Para Casciano, o clima é de "guerra aberta" na Síria. Ele disse que seus amigos sírios se mostram muito preocupados e com medo do futuro. "A guerra em Damasco os deixou extremamente apavorados", disse ele.

Reuniões em Brasília

O acirramento da crise na Síria e o aumento do medo no país motivaram ontem várias reuniões em Brasília, coordenadas pelo Palácio do Planalto em parceria com os ministérios das Relações Exteriores, Itamaraty, e da Defesa. 
Situação semelhante ocorreu na Líbia, no ano passado, quando a Embaixada do Brasil no país foi fechada em decorrência da insegurança no país. Os detalhes sobre a ação na Síria foram preservados por motivos de segurança. Porém, o Brasil aguarda ainda o momento adequado para executar o restante do plano de retirada dos brasileiros que vivem na Síria.
O plano foi definido anteontem (18), mas até as últimas horas de ontem sofria adaptações devido aos episódios registrados na Síria. O plano define a retirada das cerca de 3.000 pessoas do país, levando-as para uma área fora do país considerada de segurança. O objetivo é garantir segurança para os brasileiros.
Os governos de vários países já fecharam suas embaixadas na Síria, principalmente europeus e asiáticos. Tradicionalmente, o Brasil só opta pela medida quando considera a situação insustentável.
Após a explosão do homem-bomba há dois dias provocando 26 mortes, inclusive de dois ministros (da Defesa e do Interior), além uma terceira autoridade, Damasco amanheceu ontem como se o dia fosse feriado. Escolas e lojas estão fechadas e apenas alguns serviços públicos funcionam. Há um clima de medo predominando, segundo relatos de brasileiros que estão na capital síria. 
O embaixador e os funcionários brasileiros da representação em Damasco deixaram a Síria por terra, utilizando uma estrada considerada de qualidade, que liga o país ao Líbano.

GREVE: Professores decidem manter greve e não desocupar Assembleia Legislativa


Do BAHIA NOTICIAS
por David Mendes / Patrícia Conceição

Professores decidem manter greve e não desocupar Assembleia Legislativa
Foto: David Mendes / Bahia Notícias
Os professores da rede estadual de ensino decidiram, em reunião na manhã desta sexta-feira (20), manter a greve da categoria e não cumprir a determinação judicial para desocupação da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A proposta foi apresentada pelo comando do movimento e acatada pela maioria dos docentes que participaram da assembleia. Após a votação, os grevistas marcharam de volta ao saguão da AL-BA, onde estão acampados desde o início da paralisação de 101 dias. 
Após vistoria nesta quinta (19), o juiz Ruy Eduardo Almeida Britto, da 6ª Vara da Fazenda Pública, decidiu favoravelmente à reintegração de posse, solicitada pelo presidente da Casa, Marcelo Nilo (PDT), e determinou que os professores deixassem as dependências da Casa até as 14h desta sexta. Se o prazo para desocupação não for cumprido, a força policial será convocada.

ECONOMIA: Bolsas recuam ao redor do mundo com temor sobre Espanha; Madri cai quase 6%

Do ESTADAO.COM.BR

E&N TEMPO REAL
Bianca Pinto Lima
Agência Estado
As principais bolsas de valores do mundo operam em queda nesta sexta-feira, 20, em meio a um clima de nervosismo e preocupação com os problemas bancários da Espanha.
As praças financeiras europeias amargam as maiores perdas. Às 12h20 (de Brasília), Madri recuava 5,81%, Milão perdia 4,31%, Londres tinha queda de 1,03% e Paris cedia 2,0%. Em Nova York, os mercados também abriram no terreno negativo: Dow Jones recuava 0,66%, Nasdaq perdia 0,76% e S&P 500 -0,65%.
No mercado local, a Bovespa inicia a sexta-feira sob o risco de devolver os ganhos acumulados nos últimos três dias e terminar a semana, e o mês, no “zero a zero”. No mesmo horário, a bolsa paulista recuava 1,26%, aos 54.646 pontos.
Para o operador sênior da Renascença Corretora, Luiz Roberto Monteiro, a perspectiva para a Bolsa brasileira na sessão de hoje é negativa “em função do exterior”. “Os mercados abriram no negativo com um pessimismo maior sobre a situação econômica global, especialmente na Europa”, afirma.
A Espanha voltou ao radar dos investidores com a teleconferência de ministros de Finanças dos 17 países da zona do euro (Eurogrupo) sobre os termos do acordo de 100 bilhões de euros para resgatar os bancos do país. Nesta manhã, foi anunciado que o Eurogrupo adotou formalmente o memorando de entendimento que detalha o pacote de ajuda.
A negociação prevê condições para a assistência a bancos solventes e a reestruturação do setor precisa cumprir lei de ajuda estatal da União Europeia (UE). A notícia, no entanto, não afasta a tensão, diz Monteiro, da Renascença. “A aprovação dos ministros elimina uma variável da crise, o problema do setor bancário espanhol, que poderia repercutir em toda a Europa e EUA. Mas, em relação à economia como um todo, nada foi feito”, diz.
O governo espanhol afirmou nesta sexta esperar que a economia do país, que é a quarta maior da zona do euro, continue em recessão no próximo ano, enquanto o governo implementar medidas de austeridade. Segundo o ministro do Orçamento, Cristóbal Montoro, o Produto Interno Bruto (PIB) deverá ter contração de cerca de 0,5% em 2013, em vez da expansão de 0,2% prevista anteriormente.
(Com Renata Pedini, da Agência Estado)

DIREITO: Liminar contra captação indevida de clientela é mantida


Da CONJUR


O desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, negou seguimento a recurso apresentado pela Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social (Anaprevis). Ela protestava contra a decisão de antecipação de tutela e que a obrigou a abster-se de efetuar, por meio de seus agentes, atos privativos de advogado.
Entre as ações vetadas estão as de assessoria, consultoria, assistência jurídica e postulação judicial, emissão de procurações e emissão de contratos de honorários relacionados a estes atos mencionados. Com a decisão, o entendimento anterior do juiz federal Moser Vhoss, proferida em 21 de junho deste ano, foi matido.
“O tribunal reconheceu que os atos praticados pela associação ré são privativos de advogados, não podendo ser realizados por entidades ou pessoas que não sejam inscritas na Ordem dos Advogados do Brasil”, afirmou o presidente da OAB de Santa Catarina, Paulo de Borba. A seccional foi a responsável pelo ajuizamento da ação. Com informações da Assessoria de Imprensa da OAB.

DIREITO: Inglaterra quer crimes julgados em menos de um mês


Da CONJUR
Parece que a onda de saques e violência na Inglaterra, no ano passado, teve seu lado bom. O governo britânico acredita que a resposta rápida do Judiciário frente aos revoltosos serviu para mostrar que a Justiça criminal pode ser mais ágil e efetiva. Com base na experiência vivenciada, o governo está propondo uma reforma no sistema. A ideia inicial, divulgada nesta semana, é aumentar a participação dos juízes leigos e o uso da tecnologia. As propostas anunciadas ainda dependem de discussão dentro do próprio governo antes de serem postas em prática e oficialmente enviadas para análise do Parlamento.
Atualmente, um caso criminal de menor gravidade demora em média cinco meses para ser julgado na Inglaterra, contados a partir da data em que o crime foi cometido até a sentença. Para o Ministério da Justiça, é muito. O plano do governo é agilizar os trâmites para que os casos sejam julgados em dias e, quando possível, em apenas algumas horas. “Justiça tardia é Justiça negada, especialmente para as vítimas”, afirmou Nick Herbert, o ministro britânico responsável pela Polícia e Justiça Criminal.
No ano passado, dias depois da onda de protestos em Londres, já começaram a sair as primeiras condenações. De acordo com o Ministério da Justiça, só no primeiro mês depois dos protestos, 1,7 mil pessoas foram denunciadas e quase 18% foram julgadas. O governo analisou a agilidade e concluiu que grande parte dela foi resultado do trabalho dos julgadores fora do horário comercial. Logo depois dos protestos, tribunais funcionaram durante as noites e nos finais de semana. A ideia, então, é fazer com que a experiência vire regra.
Mais de 90% dos casos criminas na Inglaterra e no País de Gales são resolvidos nas chamadas Magistrates’ Courts, espécie de Juizado Especial. Nessas cortes, todos os julgadores são juízes leigos e voluntários, que trabalham meio período e alguns dias no ano, apenas. Eles lidam com crimes de menor potencial ofensivo, como infrações de trânsito, pequenos furtos e perturbação da ordem pública. Podem aplicar penas de até seis meses de prisão ou multas de até 5 mil libras (cerca de R$ 15 mil). Os julgamentos nunca são monocráticos. As decisões são tomadas sempre em grupos de três juízes.
A proposta do governo é ampliar o horário de funcionamento das Magistrates’ Courts ou, pelo menos, modificar para que elas possam funcionar durante as noites e nos finais de semana. Assim, um acusado preso pela Polícia numa sexta-feira à noite, por exemplo, não precisa esperar até segunda-feira para ser ouvido e julgado.
O governo também quer que, em alguns casos repetidos, os juízes leigos possam decidir sozinhos. Por exemplo, nas acusações contra moradores que não pagam a licença obrigatória no Reino Unido para assistir televisão e nas pequenas infrações de trânsito. Segundo o relatório do Ministério da Justiça, essas duas ofensas representam quase metade dos casos julgados pelas Magistrates’ Courts e raramente são contestadas pelos acusados. As punições são previsíveis e, ainda assim, a lei hoje exige que o colegiado se reúna para decidir.
Os crimes mais graves, como estupros e assassinatos, são julgados pela Crown Court, que é onde acontecem os juízes. Lá, um caso demora cerca de 10 meses para ser solucionado — o dobro que o tempo médio nas Magistrates’ Courts. O que o governo pretende é reduzir o número de casos que vão para esses tribunais e concentrar tudo que possível na mão dos julgadores leigos. Para isso, o governo quer modificar a legislação para os crimes menos graves que hoje podem ser julgados tanto pelos leigos como pelos juízes togados. A proposta é impedir que as Magistrates’ Courts declinem da competência para julgar alguns casos um pouco mais graves que as infrações comuns. Nesses, no entanto, o réu continuaria tendo o direito de escolher ser julgado pelos leigos ou pelos togados.

Justiça sem papel
O governo está propondo, para otimizar os gastos do sistema judicial criminal e aumentar a eficiência, reduzir o uso do papel, começando já do inquérito na Polícia. De acordo com o Ministério da Justiça, até o final do ano, todas as unidades policiais estarão habilitadas para transmitir inquérito e provas eletronicamente para a Procuradoria, que também envia o processo para as Magistrates’ Court por meio eletrônico. Os promotores hoje já vão para os julgamentos munidos de tablet, em vez de páginas e páginas de papel.

A aposta para reduzir a demora por um veredicto também está nas videoconferências. De acordo com o Ministério da Justiça, estão sendo investidos 10 milhões de libras (cerca de R$ 30 milhões) em vídeo-tecnologia. Depoimentos de vítimas, testemunhas e mesmo de acusados são feitos por meio de videoconferência, mas o governo quer tornar a prática mais comum. O plano também é ampliar o uso da tecnologia para a Polícia, para que os policiais responsáveis por uma investigação possam interrogar prisioneiros detidos em outra área.

Faxina na Justiça
A reforma na Justiça criminal é mais um passo da remodelação que o governo britânico vem propondo no Judiciário inglês e do País de Gales. Entre os planos já anunciados, está o polêmico fechamento de 142 tribunais da Inglaterra e do País de Gales, confirmado em dezembro de 2010.

A Inglaterra e o País de Gales têm atualmente 530 cortes de Justiça. Dessas, 330 são Magistrates’ Courts, espécie de Juizado Especial; 219 são County Courts, o equivalente britânico aos tribunais estaduais; e 91, Crown Court Centres, que cuidam dos processos criminais e são onde acontecem os júris (a soma dá mais de 530 porque o mesmo tribunal pode abrigar duas cortes diferentes).
Serão fechadas 93 Magistrates’ Courts e 49 County Courts, mas o governo não explicou quando os tribunais encerram as atividades e de que maneira os funcionários, inclusive juízes, serão realojados. Com o fechamento das cortes, o governo estima poupar 41,5 milhões de libras esterlinas (cerca de R$ 130 milhões) e, com a venda de ativos, arrecadar outros 38,5 milhões (cerca de R$ 120 milhões). Do dinheiro economizado e arrecadado, o Estado prometeu investir 22 milhões de libras esterlinas (quase R$ 70 milhões) para aprimorar as cortes que vão absorver o trabalho das falecidas.
Também está em discussão no Parlamento projeto de lei que corta um sexto do orçamento destinado à assistência judiciária na Inglaterra e no País de Gales e prevê medidas para reduzir a reincidência no crime. Hoje, o governo britânico gasta mais de 2 bilhões de libras esterlinas (mais de R$ 5 bilhões) com assistência judicial. O corte representaria uma economia anual de 350 milhões de libras esterlinas (cerca de R$ 875 milhões) para os cofres públicos.
Já a reincidência é vista como um dos grandes problemas da área criminal. De acordo com dados divulgados no final de 2010 pelo Ministério da Justiça, metade dos prisioneiros na Inglaterra e no País de Gales comete outro crime em até um ano após a liberdade.
Aline Pinheiro é correspondente da revista Consultor Jurídico na Europa.

ECONOMIA: Bolsa cai mais de 1% e dólar opera em alta cotado a R$ 2,02


De OGLOBO.COM.BR

Mercado acompanha temporada de balanços do segundo trimestre

SÃO PAULO - O dólar comercial opera em alta frentre ao real nesta sexta-feira e por volta de 11h08m a moeda americana estava sendo negociada a R$ 2,021 na compra e R$ 2,022 na venda, uma valorização de 0,49%. Os investidores continuam acompanhando a agenda de balanços das empresas no segundo trimestre. A agenda não tem indicadores econômicos relevantes nesta sexta-feira e o Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) segue o movimento dos pregões externos. O índice opera em queda e às 11h10m se desvalorizava 1,38% aos 54.584 pontos.
Entre as ações mais líquidas do Ibovespa, Vale cai 1,63% a  R$  37,94;  Petrobras  PN  perde 1,07% a R$ 19,42; OGX Petróleo ON recua 2,63% a R$ 5,55  e  Itaú Unibanco cai 0,96% a R$ 29,88. Os papéis ON da TIM sobem 0,46% a R$ 8,67; enquanto  as  ações  ON da OI ganham 1,08% e as PN se valorizam 0,20% a R$ 9,58.
As ações PN da  Transmissão  Paulista  lideram  as  altas  com  valorização  de 3,55 %  a  R$ 56,95, enquanto os  papéis  ON  da MMX MIner recuam 4,59% a R$ 5,61, liderando as baixas na Bolsa.
As principais Bolsas da Europa  operam  em  queda.  O  índice  Ibex,  da  Bolsa de  Madri, cai 4,11%; o Dax, do pregão de Frankfurt se desvaloriza 1,48%; o Cac, da Bolsa de Paris,  recua 1,94%  e  o  FTSE,  da  Bolsa  de  Londres,  perde  0,98%.  Os  pregões americanos também operam com desvalorização. O S&P 500 cai 0,52%; 0 Dow Jones  perde  0,47%  e o Nasdaq recua 0,51%.
Mas empresas divulgaram seus balanços entre ontem e hoje.  A  americana  General  Electric (GE) informou uma queda de  18%  no  lucro  do  segundo  trimestre  em  relação  ao  mesmo período de 2011, chegando a US$ 3,105 bilhões (US$ 0,34 por ação). Segundo a companhia o  resultado  reflete  declínio  nas  encomendas  do  segmento  de  infraestrutura.  Mas  a   GE manteve a previsão de resultados positivos neste ano.
A Stora Enso, produtora finlandesa de papel e celulose,  obteve  no  segundo  trimestre  deste ano um lucro líquido de 69,5 milhões de euros, uma queda  de  48,9%  em  relação ao mesmo período do ano passado. E  a companhia  britânica de  telefonia  Vodafone  teve,  no  primeiro trimestre  do  ano  financeiro  de  2013,  encerrado  em  30  de  junho,  uma  receita  de 10,767 bilhõesde libras, queda de 7,7% em relação ao resultado obtido  no  mesmo  período  do  ano passado.
Os investidores continuam monitorando a Espanha, cujos  bancos  devem receber um socorro de  100  bilhões  de  euros.   Nesta   sexta-feira,  o   Eurogrupo,  formado  pelos  ministros  das Finanças da zona do euro,   aprovou  o  memorando  de  entendimento  com  a  Espanha,  que permite  que  o  país  europeu   tome  emprestado  até  € 100  bilhões para  recapitalizar  seus bancos, afirmou  o  ministro  das  Finanças  de  Luxemburgo,  Luc  Frieden.  O  parlamento  da Alemanha  também  aprovou  o  resgate  financeiro.  O  volume  de  crédito diminuiu 0,59% em maio em relação a abril.  O  país  vive  uma  onda  de  protestos  por  causa  das  medidas  de austeridade  anunciadas  pelo  governo. Em  2013,  a previsão  é que o  PIB  se contraia 0,5%
Na Espanha, Valência foi a primeira comunidade autônoma a  solicitar  um  resgate financeiro ao governo central, segundo o jornal El País. A administração  local entrou pediu socorro após aderir ao Fundo de  Liquidez  Autônoma  (FLA),  mecanismo  criado pelo governo para que as comunidades possam cumprir com seus compromissos financeiros diante da falta de liquidez dos mercados.  A comunidade manterá sua autonomia sobre as decisões econômicas.  Após o pedido, o prêmio de risco espanhol superou os 600 pontos e atingiu novo recorde.
Na Alemanha, o índice de preços ao produtor da subiu 1,6% em junho em relação  ao  mesmo mês do ano passado, apontando para  uma  nova  desaceleração  da  inflação,  visto  que  em maio a alta anual do indicador havia sido de 2,1%, segundo o escritório federal de estatísticas Destatis.
No cenário doméstico, a prévia da inflação oficial acelerou este mês, subindo 0,33% em julho, informou o IBGE. Em junho, o índice havia  aumentado  0,18%.  Em  junho  do  ano passado, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15) avançou  0,10%.  O  indicador  acumula inflação de 2,91% no ano e, de 5,24%, em 12 meses.
Na Ásia, as Bolsas fecharam sem direçaõ definida. No Japão, o  índice  Nikkei,  da  Bolsa de Tóquio, caiu 1,43%. Na Coreia do Sul, o índice Kospi, da Bolsa de Seul, manteve-se  estável. Na China, o Xangai Composto caiu  0,74%  e  em  Hong  Kong,  a  bolsa  fechou  em  alta  de 0,42%.

DIREITO: STF - Cobrança de taxa pelo uso de águas públicas é contestada no STF



A Portaria 24, de 26 de janeiro de 2011, da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), que instituiu a cobrança pelo uso do espaço físico sobre águas públicas, exigindo a regularização das estruturas náuticas sobre espelhos d’água sob domínio da União, está sendo contestada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP). Essa entidade representa mais de 100 terminais portuários de uso exclusivo misto e público em todo o País, pelos quais circulam 90% da carga gerada pelo comércio exterior brasileiro. A questão foi suscitada no STF por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4819).
De acordo com os advogados da Associação, a portaria é “inusitada”, tendo em vista que a exploração da atividade portuária está disciplinada desde 1993 pela Lei dos Portos, sendo a utilização de águas públicas imprescindível à prestação do serviço. “A exploração da atividade portuária está disciplinada, desde 1993, pela Lei de Portos (Lei nº 8.630/93) e, como é óbvio presumir, exige a utilização de espaços físicos sobre a terra e sobre a água. Não existe a possibilidade da exploração da atividade sem essa dupla utilização de espaços físicos (terra e água)”, argumenta a ABTP. 
Segundo a ABTP, a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) "descobre - como se pudesse supor a prevaricação do órgão público de deixar de cobrar, durante tanto tempo, valores elevadíssimos dos administrados –, por meio de uma interpretação própria da legislação existente há mais de 14 anos, que poderia cobrar pelo uso do espaço físico em águas públicas daqueles administrados que já estavam utilizando tais espaços para a exploração da atividade portuária, devidamente autorizados pela administração”.
A Portaria nº 24/2011 da SPU foi contestada administrativamente pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários, quando alegou a inexistência de lei que dê suporte à cobrança, inclusive quanto à fixação da base de cálculo da retribuição a ser paga. Para a ABTP, quanto aos terminais portuários, deve ser observada apenas a lei especial (Lei dos Portos), que somente admite o pagamento pelo uso do espaço físico em terras e em águas públicas por meio de laudêmio, foro ou taxa de ocupação. A Associação sustentou que a concessão, permissão ou autorização concedida pela União já inclui, desde início, a utilização concomitante do espaço físico em terras e em água pública, motivo pelo qual “a instituição da referida cobrança de retribuição causa uma surpresa inaceitável e injustificada que viola o princípio da segurança jurídica”. 
Na ADI, a ABTP pede liminar para suspender os efeitos da Portaria nº 24/2011 da SPU que, embora já esteja vigente, foi objeto de duas alterações quanto à data limite para o pedido de regularização das estruturas náuticas instaladas no espaço físico das águas da União (a data final para apresentação do pedido de regularização se dará no próximo dia 30). No mérito, a ABTP pede que a Portaria nº 24/2011 seja declarada nula. O relator da ADI é o ministro Cezar Peluso.

DIREITO: TSE - Registro de Pesquisas Eleitorais pode ser consultado pela internet




Grafico pesquisa eleitoral
A página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet dispõe do Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle), em que candidatos, partidos políticos e cidadãos interessados podem consultar o registro das pesquisas eleitorais sobre intenção de voto a candidatos nas Eleições 2012 que se destinam à divulgação pública de seus dados. As eleições municipais deste ano ocorrem no dia 7 de outubro.
O Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais está disponível nos portais dos tribunais eleitorais para as empresas ou entidades que pretendem realizar pesquisa de intenção de voto relativa às Eleições 2012. O manual referente ao sistema também pode ser acessado.
Desde o dia 1º de janeiro, as empresas ou entidades que realizam pesquisa de intenção de voto referente às eleições devem fazer o registro da pesquisa, no mínimo cinco dias antes de sua divulgação, no juízo eleitoral competente para o registro dos candidatos.
No Sistema de Registro, candidatos, partidos e cidadãos podem consultar informações sobre a entidade/instituto que realizou a pesquisa, metodologia empregada e período em que ocorreu, entre outros dados. Até as 17h desta quinta-feira (19), 347 pesquisas eleitorais relativas às Eleições 2012 constavam do sistema.
Para as eleições municipais de 2012, a Justiça Eleitoral aperfeiçoou o sistema informatizado de registro das pesquisas e a sua divulgação. As regras para a realização, registro e divulgação de pesquisa eleitoral estão na Resolução nº 23.364/2011 do TSE.
Registro de pesquisa
Conforme a resolução do TSE, no momento do registro da pesquisa, a empresa ou entidade deve informar quem contratou o levantamento, valor e origem dos recursos despendidos no trabalho, nome de quem pagou pela realização do trabalho, metodologia e período de realização da pesquisa, plano amostral e ponderação quanto a sexo, idade, grau de instrução e nível econômico do entrevistado, intervalo de confiança e margem de erro.
Deve informar ainda o questionário completo aplicado ou a ser aplicado, sistema de controle e verificação, conferência e fiscalização da coleta de dados e do trabalho de campo, indicação do município abrangido pela pesquisa e nome do estatístico responsável pelo levantamento, ente outros itens. Na hipótese de a pesquisa abranger mais de um município, os registros precisam ser individualizados. As entidades e empresas devem informar, no ato do registro, o valor de mercado das pesquisas que realizarão por iniciativa própria.
Até 24 horas contadas da divulgação do respectivo resultado, o registro da pesquisa eleitoral deve ser complementado com os dados relativos aos municípios e bairros abrangidos pelo levantamento. Na falta de delimitação do bairro, será identificada a área em que a pesquisa se deu.
As informações e os dados da pesquisa registrados no sistema ficarão à disposição de qualquer interessado pelo prazo de 30 dias nos sites dos tribunais eleitorais.
Impugnação de pesquisa
Pela resolução, o Ministério Público Eleitoral, os candidatos e os partidos políticos ou coligações são partes legítimas para impugnar o registro e/ou a divulgação de pesquisas eleitorais perante o juiz eleitoral competente.
A petição inicial precisa ser instruída, sob pena de indeferimento, com cópia integral do registro da pesquisa disponível no sítio do respectivo tribunal eleitoral.
Divulgação dos resultados   
Segundo a resolução do TSE, devem ser obrigatoriamente informados na divulgação dos resultados de pesquisas, atuais ou não, o período de realização da coleta de dados, a margem de erro, o número de entrevistas, o nome da entidade ou empresa que a realizou e, se for o caso, de quem a contratou, e o número de registro da pesquisa.
Os responsáveis pela divulgação de pesquisa sem o prévio registro das informações previstas na resolução ficarão sujeitos à multa que varia de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00. Há outras penalidades e multas estabelecidas na resolução, no tocante à divulgação de pesquisa fraudulenta, entre outros ilícitos.
A pesquisa feita em data anterior ao dia das eleições poderá ser divulgada a qualquer momento, inclusive no dia das eleições, desde que respeitado o prazo de cinco dias para o registro.
A resolução estabelece ainda que a divulgação de levantamento de intenção de voto feito no dia das eleições, a chamada pesquisa de boca-de-urna, somente poderá ocorrer após o fim da votação no respectivo Estado.
Para a divulgação dos resultados de pesquisas no horário eleitoral gratuito, devem ser informados, com clareza, o período em que ela ocorreu e a margem de erro. Não é obrigatória menção aos candidatos concorrentes, desde que o modo de apresentação dos resultados não induza o eleitor a equívoco quanto ao desempenho do candidato em relação aos demais.
O veículo de comunicação social que publicar pesquisa não registrada deve arcar com as consequências dessa publicação, mesmo que esteja reproduzindo matéria divulgada em outro órgão de imprensa.
Enquetes e sondagens
Pela resolução do TSE, não estão sujeitas a registro as enquetes ou sondagens. Neste caso, na divulgação dos resultados de enquetes ou sondagens, deve ser informado que não se trata de pesquisa eleitoral, prevista no artigo 33 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), mas sim mero levantamento de opiniões, sem controle de amostra. Ou seja, é o levantamento feito por meio de participação espontânea dos eleitores, sem a utilização de métodos científicos de coleta de dados.
A divulgação de resultados de enquetes ou sondagens sem esses esclarecimentos implica divulgação de pesquisa eleitoral sem registro e autoriza a Justiça Eleitoral a aplicar sanções previstas na resolução.



DIREITO: TRF1 - Cobrança de taxas em universidade da Bahia é considerada abusiva


O TRF da 1.ª Região posicionou-se contrário a um pacote de taxas cobradas pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Por unanimidade, a 5.ª Turma do Tribunal negou recurso apresentado pela instituição, que tentava reverter decisão da 6.ª Vara Federal de Salvador.
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal havia contestado, em primeira instância, a cobrança de taxas relativas aos serviços de trancamento parcial ou total de disciplinas; expedição de diplomas; expedição de certificados; transferências; emissão de histórico escolar; avaliação curricular; e qualquer outro serviço prestado ao corpo discente da UFBA.
 Insatisfeita, a instituição recorreu ao TRF. Alegou, em princípio, que o MPF não teria competência legal para apresentar ação contra a universidade. Mas o argumento foi rebatido pelo relator do processo, desembargador federal Souza Prudente. O magistrado baseou-se no artigo 6 da Lei Complementar 75/93 e nos artigos 81 e 82 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). “Em se tratando de ação civil pública para defesa de interesses individuais homogêneos do consumidor, de relevante interesse público-social [...] o Ministério Público Federal tem legitimidade ativa para figurar na presente demanda”, observou Souza Prudente.
 A universidade também pedia, preliminarmente, a prescrição do direito defendido pelo MPF por acreditar que ele fere uma diretriz acadêmica, prevista na Resolução 01/99 do Conselho Universitário da UFBA (Consuni). A norma dispõe sobre a fixação dos valores das taxas e destina sua arrecadação a assistência estudantil e a programas de melhoria dos cursos de graduação. Entretanto, o relator afastou o argumento por entender que o MPF não pretendia “o ressarcimento de taxas cobradas desde o nascedouro da instituição [...] mas sim a abstenção por parte da Universidade da continuação de sua cobrança”.
 Com relação ao pedido principal, sobre a legalidade das taxas, Souza Prudente citou diversas decisões anteriores do Tribunal, todas contrária à cobrança. Para o relator, os pagamentos ferem um princípio constitucional. “A gratuidade de ensino em estabelecimentos oficiais, prevista no inciso IV do artigo 206 da Constituição Federal de 1988, não discrimina níveis, inexistindo, portanto, fundamento para a cobrança de quaisquer taxas referentes a serviços prestados ao corpo discente”, concluiu o magistrado.
 Processo n.º 0018270-57.2007.4.01.3300

DIREITO: TRF1 - Tribunal mantém condenação de contadora e de servidoras do INSS por concessão de benefício previdenciário fraudulento



A 4.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região deu parcial provimento a apelação formulada pelo Ministério Público Federal (MPF) para majorar a pena de multa aplicada a uma contadora e a duas servidoras do INSS, envolvidas em concessão fraudulenta de benefício previdenciário em favor de um segurado.
Consta dos autos que o segurado procurou a contadora para requerer o benefício previdenciário e que esta intermediou o procedimento, mediante remuneração correspondente ao primeiro provento do segurado. Dessa forma, a contadora encarregou-se de reunir a documentação comprobatória do tempo de serviço necessário à concessão do benefício e de apresentá-la ao INSS.
Ocorre que ao intermediar o procedimento previdenciário, a contadora, ciente de que a declaração entregue pelo segurado não constituía por si só meio comprobatório hábil junto ao INSS, providenciou, sem o conhecimento do segurado, mediante pagamento de propina a duas servidoras da autarquia responsáveis pelo processo de concessão do benefício, a inserção de dados falsos no sistema de informática do INSS, a fim de garantir a obtenção do benefício.
Com base nos fatos acima citados, o juízo de primeiro grau condenou a contadora a um ano, nove meses e 10 dias de reclusão, e ao pagamento de 10 dias-multa. As servidoras do INSS foram condenadas, cada uma, a dois anos e 26 dias de reclusão, em regime aberto, e ao pagamento de dez dias-multa.
Inconformados com a sentença, o MPF, a contadora e as servidoras do INSS recorreram ao TRF da 1.ª Região. O Ministério Público requereu a reforma da sentença condenatória, a fim de que seja aumentada a pena-base, bem assim seja modificado o regime de cumprimento de pena, de aberto para o semiaberto.
Uma das servidoras, por sua vez, sustenta que “não há nos autos elementos probatórios de que tenha perpetrado a conduta delituosa, posto que a sua senha pode ter sido usada por outro funcionário do INSS” e, também, que se trata, “no caso, de crime impossível” ao alegar que “apenas inseria os dados no sistema, não sendo a responsável pela concessão do benefício”.
Por fim, a contadora e a outra servidora do INSS alegam, em síntese, “a ausência de elementos probatórios aptos a embasar a condenação”.
Decisão – O relator, desembargador federal Mário César Ribeiro, destacou em seu voto que, conforme revela o exame dos autos, uma das servidoras do INSS, em sede policial, discorreu minuciosamente sobre a trama delituosa, envolvendo também a outra servidora da autarquia. Contudo, em juízo, negou as declarações prestadas em sede policial.
“Ora, conquanto tenha a ora Recorrente negado em juízo a perpetração da conduta delituosa, resta extreme de dúvidas que tal confissão em sede policial encontra-se em harmonia com os demais elementos probatórios coligidos aos autos (...) o que permite a formação de um juízo de certeza da responsabilidade penal das Recorrentes (servidoras do INSS) no evento criminoso, aptos a embasar as suas condenações, sendo certo que tinham pleno conhecimento da ilicitude do fato”, afirmou o relator ao destacar que “não merece censura a sentença recorrida”.
Com relação aos argumentos apresentados pela contadora, ressaltou o magistrado em seu voto: “o próprio beneficiário afirmou em juízo que não compareceu ao posto do INSS para requerer o seu benefício previdenciário”, o que comprova ter sido a ré a pessoa responsável pelo pagamento da propina às servidoras da autarquia.
Além disso, conforme ressaltou o desembargador Mário César Ribeiro ao negar o recurso formulado pela contadora, consta nos autos que o beneficiado fez um acordo com a contadora, para que o primeiro pagamento do benefício fosse repassado a ela, sem pagamento de honorários prévios, “o que de fato evidencia que a apelante, não obstante experiente na função de despachante e sabedora de que a situação do beneficiado não lhe poderia conferir aposentadoria lícita [...]”.
MPF – Ao analisar o recurso apresentado pelo MPF, o relator ressaltou que o juízo de primeiro grau acertou ao determinar as respectivas penas às rés, pois, na primeira fase, o juízo singular fixou a pena-base um pouco acima do mínimo legal. Na segunda fase, o sentenciante reconheceu e considerou a presença da circunstância agravante e, na terceira, majorou as penas em um terço.
“Verifico, porém, que há flagrante desproporcionalidade entre a pena privativa de liberdade aplicada às rés e a pena de multa”, disse o magistrado ao majorar a pena de multa aplicada às servidoras do INSS em 1/6 (um sexto) e 1/3 (um terço), bem como a pena de multa aplicada à contadora em 1/3 (um terço).
A decisão foi unânime.
Processo n.º 0005878-42.2004.4.01.3801

quinta-feira, 19 de julho de 2012

LEGISLAÇÃO: Emissão da primeira via do RG passa a ser gratuita em todo o país


Do UOL, em São Paulo
A partir desta quinta-feira (19), os cidadãos brasileiros que forem tirar a carteira de identidade (RG) pela primeira vez não vão precisar pagar nada. A regra vale para todo o país, e somente para a emissão da primeira via do documento.
A determinação está na lei sancionada pela presidenta Dilma Rousseff e publicada nesta quinta-feira (19) no Diário Oficial da União.
A emissão da segunda via do documento, porém, pode ser cobrada. A taxa é determinada pela legislação de cada Estado
Atualmente, alguns Estados já isentam o cidadão do pagamento da primeira identidade, como o Rio de Janeiro e o Acre, além do Distrito Federal.
Para requerer a carteira de identidade é preciso apresentar certidão de nascimento ou de casamento. Brasileiros natos ou naturalizados e o português beneficiado pelo Estatuto da Igualdade podem obter o documento.
A lei sancionada pela presidenta Dilma e pela ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, modifica a Lei no 7.116, de 29 de agosto de 1983, que não traz expresso o direito à gratuidade.
(Com informações da Agência Brasil e do Infomoney)

ECONOMIA: Bovespa opera em alta e dólar oscila nesta quinta-feira; acompanhe


Do UOL, em São Paulo
A  Bolsa  brasileira  operava  em  alta  nesta quinta-feira (19). Por volta das 13h20, o Ibovespa (principal índice da  Bovespa)  subia  1,25%,  aos  55.263,30   pontos (siga no UOL Economia gráfico da Bovespa com atualização constante).  Veja   ainda  no  UOL a cotação das ações e fechamentos anteriores da Bolsa.
A moeda norte-americana registrava leve desvalorização ante o real. A cotação do dólar comercial caía 0,02%, a R$ 2,021 na venda. O euro tinha queda de 0,22%, a R$ 2,478.

Bolsas internacionais

As ações europeias atingiram nesta quinta-feira seu maior nível em quatro meses, com outra rodada de resultados corporativos melhores que o esperado surpreendendo investidores que haviam se preparado para uma temporada fraca.
"Parece ter sido um início satisfatório (da temporada de balanços), mas no geral suspeito que a temporada será um fracasso (devido à) deterioração no ambiente macroeconômico nos últimos dois ou três meses", afirmou o estrategista da Macquarie Daniel McCormack.
Londres fechou com alta de 0,50% e Frankfurt ganhou 1,11%.
As ações asiáticas também foram influenciadas pelos fortes resultados corporativos, que acalmaram temores de desaceleração nos lucros, particularmente no setor de tecnologia.
Dados mostrando que o início de contruções de novas moradias nos Estados Unidos cresceu em junho no ritmo mais rápido em mais de três anos também deram suporte ao mercado, depois que uma série de relatórios recentes apontaram para sinais preocupantes de que a economia estava esfriando.
O índice Nikkei do Japão fechou em alta de 0,79%, mas longe das máximas, uma vez que os investidores preocuparam-se de que o yen forte poderá pressionar os exportadores, como fabricantes de automóveis e de eletrônicos.
(Com informações da Reuters)

ECONOMIA: Bovespa sobe com balanços e cenário doméstico


Do ESTADAO.COM.BR

Olívia Bulla, da Agência Estado


Desde  que  o  presidente  do  Fed  não  descartou  a  possibilidade  de  adotar   medidas  de estímulo  econômico,  o   investidor   tem   se   mostrado   mais   animado   para    tomar   risco

SÃO PAULO - O noticiário corporativo entra em cena e relega as preocupações com a crise das dívidas soberanas na zona do euro, dando ritmo aos mercados internacionais na manhã desta quinta-feira, o que deve embalar a Bovespa. Desde que o presidente do Federal Reserve, Ben Bernanke, não descartou a possibilidade de adotar medidas adicionais de estímulo econômico, o investidor tem se mostrado mais animado para tomar risco. Por volta das 10h05, o Ibovespa subia 0,22%, aos 54.705,83 pontos.

No mesmo horário, no exterior, o futuro do S&P 500 subia 0,36% e as principais bolsas europeias exibiam ganhos ao redor de 1%, com os mercados acionários motivados pela safra de balanços, que apresentou resultados financeiros positivos de companhias pesos pesados.
Nos EUA, foi anunciado um aumento acima do esperado nos pedidos de auxílio-desemprego feitos na semana até 14 de julho, na maior alta semanal desde abril de 2011. Os demais indicadores norte-americanos serão conhecidos às 11h: vendas de moradias usadas em junho, índice de atividade industrial em julho do Fed de Filadélfia, índice dos indicadores antecedentes em junho.
"Os balanços movem o exterior e ditam o ritmo dos negócios, ofuscando um cenário ainda sombrio na Europa", avalia o chefe da mesa de renda variável de uma corretora paulista. Segundo ele, a valorização das bolsas no exterior devem manter a Bolsa doméstica "leve", diante da perspectiva de uma nova rodada de afrouxamento quantitativa nos EUA (QE3) em setembro, mas não tende a motivar uma alta expressiva.
Isso porque as incertezas quanto à situação fiscal em vários países europeus persiste. Em documento prévio, o fundo de resgate temporário da zona do euro (EFSF) disse que vai separar recursos para comprar bônus soberanos da Espanha, em uma significativa mudança em relação aos planos anteriores, que previam apenas ajuda bancária da EFSF. Os termos do acordo devem ser discutidos amanhã, em teleconferência a ser realizada pelo Eurogrupo. Em leilão de títulos realizados hoje, o governo espanhol pagou mais caro para vender quase todos os bônus colocados, com vencimentos de dois, cinco e sete anos.
E assim como o noticiário corporativo move o exterior, os negócios locais devem ser ditados por notícias envolvidos diversas empresas brasileiras. A começar pelo aumento de 15,1% na produção de minério de ferro da Vale no segundo trimestre deste ano, em relação ao período de três meses imediatamente anterior, quando a produção da mineradora foi impactada negativamente pelo forte período de chuvas.
O profissional citado acima, que falou sob a condição de não ser identificado, lembra que as ações da mineradora sofreram pressão vendedora no after market de ontem, depois de terem encerrado a sessão regular sem direção única. Segundo ele, a pressão vinda da aprovação da Medida Provisória (MP) referente aos "royalties da mineração" pode ser diluída em breve, já que fontes do setor dão como certo o veto da presidente Dilma Rousseff ao artigo. "É uma decisão que vai na contramão dos incentivos e estímulos que vêm sendo adotados para reanimar a economia", avalia.
Já as ações do setor de telefonia devem continuar reagindo em baixa à decisão de ontem à tarde da Anatel de proibir a venda de novas linhas de telefone celular pelas piores operadoras em cada Estado do País. TIM, Oi e Claro serão afetadas, a partir da próxima segunda-feira, em 19, cinco e três unidades da Federação.
Petrobras, por sua vez, segue na tentativa de romper a resistência em torno dos R$ 20,00 para cada ação, digerindo a declaração do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, de que dificilmente o porcentual de etanol na gasolina será elevado ainda neste ano, já que a mudança depende da oferta do combustível derivado da cana-de-açúcar. O ministro afirmou que, ainda assim, a estatal petrolífera segue insistindo na necessidade de aumentar o preço da gasolina, já que o último reajuste foi aquém do que a empresa pedia.
Na ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), divulgada nesta manhã, o Banco Central manteve a projeção de reajuste zero para a gasolina e o gás de botijão em 2012.
De uma forma geral, o documento - que aponta os tópicos considerados pelo colegiado do Copom para decidir pela redução de 0,50 ponto porcentual na taxa básica de juros (Selic) para 8,00% ao ano - pontuou que novos cortes na Selic devem ser feitos com "parcimônia", dados os efeitos cumulativos e defasados das medidas de flexibilização monetária já implementadas. A ata cita ainda que a inflação sob controle potencializa os efeitos de tais medidas.
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