EDUCAÇÃO: Minas é Estado com maior número de inscritos que farão Enem em dezembro

Do UOL, em São Paulo

Rayder Bragon/UOL

Alunos ocupam Escola Estadual Governador Milton Campos, em Belo Horizonte (MG) em protesto contra a PEC 241 e a reforma do ensino médio

Minas Gerais, Paraná e Bahia são os Estados que possuem mais inscritos no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) que terão a prova adiada por causa das ocupações dos locais de prova por estudantes secundaristas contrários à PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 241 e à reforma do ensino médio proposta pelo MEC (Ministério da Educação). Ao todo 191.494 alunos inscritos foram afetados.

Os mineiros foram os mais afetados: 42.671 inscritos farão as provas só nos dias 3 e 4 de dezembro. O Estado é seguido do Paraná, com 41.168 afetados, e da Bahia, que tem 29.810 inscritos que não conseguirão fazer a prova nos dias 5 e 6 de novembro -- como 97,78% dos 8.627.195 participantes totais.

Ao todo, 304 locais de provas estão ocupados por estudantes contrários às medidas do governo federal que afetam a educação, em 126 municípios de 20 Estados da federação. Desses locais, 177 são escolas de educação básica, 127 instituições de ensino superior.

Os alunos que tiverem as provas adiadas serão avisados por SMS a partir da noite desta terça-feira (1º). Além do SMS, a informação também será enviada para o e-mail do participante. Também será possível se informar pelo aplicativo Enem 2016 e pelo 0800 616161.

A lista com os locais que terão o Enem adiado será divulgada pelo Inep, autarquia federal vinculada ao MEC (Ministério da Educação) que aplica o Enem em todos os Estados da federação.

Mais cedo, a presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), Maria Inês Fini, afirmou que apesar do adiamento da prova para 2,2% dos participantes, os alunos não serão prejudicados. Os resultados de todos os participantes serão divulgados no dia 19 de janeiro e o cronograma para divulgação do gabarito e correção das provas será mantido.

Além disso, o Inep assegurou que a nova aplicação será em tempo hábil para a utilização dos resultados dos participantes que fizerem as provas nos dias 3 e 4 de novembro no Sisu (Sistema de Seleção Unificada), Fies (Financiamento Estudantil) e Prouni (Programa Universidade para Todos).

ECONOMIA: Dólar sobe 1,6%, maior alta diária em sete semanas, e fecha a R$ 3,241

Do UOL, em São Paulo

O dólar comercial fechou esta terça-feira (1º) em alta de 1,6%, a R$ 3,241 na venda. É a maior alta percentual diária desde 13 de setembro, quando o dólar havia subido 2,09%. É também o maior valor de fechamento desde 4 de outubro, quando a moeda havia fechado a R$ 3,255 na venda. 

Com isso, a moeda norte-americana acumula valorização de 1,4% na semana. No mês, tem alta de 1,6% e, no ano, perdas de 17,9%.

Na véspera, o dólar havia caído 0,2%. 

Juros nos EUA

Investidores aguardavam a reunião do Federal Reserve (Fed, banco central norte-americano) sobre a taxa de juros no país. O resultado sai amanhã, quando é feriado aqui no Brasil e os mercados ficam fechados.

A expectativa é de que Fed não mude a taxa de juros amanhã, mas se prepare para elevá-la em dezembro, dependendo de como estiver a economia do país.

O Fed tem elevado cada vez mais a confiança sobre alta dos juros e sua presidente, Janet Yellen, disse em setembro que uma mudança antes do final do ano era provável se o emprego e a inflação continuassem a se fortalecer.

Atualmente, a taxa de juros dos EUA está entre 0,25% e 0,5%.

Juros mais altos nos EUA poderiam atrair para lá recursos atualmente investidos em outros países onde os rendimentos são maiores, como é o caso do Brasil.

Além disso, o clima era de cautela devido à proximidade das eleições presidenciais nos EUA, marcada para 8 de novembro.

Regularização de recursos no exterior

Na noite passada, terminou o prazo para regularização de recursos mantidos por brasileiros no exterior, o que vinha contribuindo para puxar o dólar para baixo nas últimas sessões. Em outubro, a moeda norte-americana caiu 1,9%.

A arrecadação com impostos e multas decorrentes da repatriação somou R$ 50,9 bilhões, informou a Receita Federal hoje. Assim, o governo atingiu a meta de arrecadação, de R$ 50 bilhões.

Atuação do BC

Como nas últimas sessões, o Banco Central brasileiro ofertou 5.000 contratos de swap cambial reverso (equivalentes à compra futura de dólares). Todos foram vendidos.

(Com Reuters)

POLÍTICA: Pedido de vista no Senado interrompe debate sobre limite de gastos por 20 anos

UOL

CONGRESSO EM FOCO

POR FÁBIO GÓIS

Proposta de pé: com relatório debaixo do braço, Eunício rejeita requerimento de Gleisi 

Líder do PMDB, Eunício Oliveira apresentou relatório favorável, mas senador Ferraço pediu mais tempo para analisar a matéria. Encerramento da sessão na Comissão de Constituição e Justiça sem apreciação de requerimentos revoltou a oposição

Geraldo Magela/Agência Senado

Um pedido de vista do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) interrompeu a discussão, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, da proposta de emenda à Constituição que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos (PEC 55/2016, que na Câmara tramitou como PEC 241). Depois da leitura do relatório apresentado pelo líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), que se declarou favorável à proposição, o presidente da CCJ, José Maranhão (PMDB-MA), acatou a solicitação de Ferraço e interrompeu os trabalhos, intensificando uma discussão já iniciada entre oposicionistas, que apresentaram requerimentos e queriam mais discussões, e membros da base.

A ÍNTEGRA DA PEC EM DISCUSSÃO NO SENADO

Responsável pela leitura do relatório, Eunício rejeitou de ofício uma emenda apresentada pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), ex-ministra da Casa Civil no primeiro mandato do governo Dilma Rousseff (2010-2014). Uma das mais irritadas com o encerramento da discussão na CCJ, Gleisi queria condicionar a entrada em vigor da nova legislação a um primeiro teste, por meio de referendo popular autorizado pelo Congresso. A ideia da senadora contraria as intenções governistas, uma vez que o texto original da PEC determina vigência imediata, a partir do ato de sua promulgação. Vendo sua demanda rejeitada, e diante da decisão de Maranhão, membro da base de sustentação ao governo Temer, em pôr fim à sessão, a parlamentar petista protestou.

“Para quê esse açodamento? Por que o governo não quer o debate?”, questionou Gleisi, para quem o governo quer impor a conta do ajuste fiscal aos mais pobres.

Com a tática de aceleração nos debates sobre o texto, os governistas impuseram a prerrogativa de comando da CCJ e, entre uma ou outra troca de acusações com os oposicionistas, impediram que mais críticas como a de Gleisi tivessem espaço no colegiado, cujos trabalhos são transmitidos em tempo real nos canais de comunicação do Senado (rádio, TV, internet). Antes do bate-boca, Eunício advertiu, durante a leitura de seu parecer, que caso o Congresso não aprove a PEC 55, sepultando o novo regime fiscal pretendido por Temer, o país mantterá a tendência de “estagnação econômica ou crescimento mínimo”.

Eunício disse ainda que a PEC não modifica preceitos constitucionais, além de resguardar cláusulas pétreas da Constituição e a estrutura federativa do Estado. O peemedebista rebateu ainda a tese de que a proposta significará redução de recursos para saúde e educação. “Em relação à saúde, o novo regime fiscal elevará o piso em 2017, de 13,7% da Receita Corrente Líquida para 15%”, contestou, imediatamente contestado pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

Eunício disse ainda que a PEC assegura a manutenção do piso constitucional para o setor da educação, fixado para o próximo ano em 18% da arrecadação de impostos. “A partir daí, tal como ocorrerá com o piso para gastos com saúde, os valores serão corrigidos pela inflação, garantindo seus valores reais”, justificou o relator.

Reflexos

A PEC 55 impõe novos limites na elaboração e execução do Orçamento por 20 anos e prevê uma das mais importantes alterações no modelo de Estado desenhado pela Constituição de 1988. Também obrigará modificações em outros artigos constitucionais e em várias leis ordinárias que regem programas de governo e suas metas. As mudanças nas leis nacionais, estaduais e municipais serão obrigatórias para enquadrar na nova regra os orçamentos de todas as instâncias de poder.

Uma das primeiras modificações terá de ser feita nas leis que regem a política salarial dos servidores públicos. Todas as regras que vierem a prever aumento real, com reposição acima da inflação, não poderão ser nem mesmo negociadas ou prometidas, sob pena de descumprimento do limite de gastos previstos na emenda. Todas as leis municipais e estaduais que regem os servidores ficarão submetidas ao limite constitucional de gastos.

Também haverá mudança nos critérios para o cadastramento e pagamento do Benefício de Prestação continuada (BPC) que prevê um salário mínimo a quem tem pelo menos 65 anos e nunca contribuiu para a Previdência. O dinheiro sai do orçamento do Ministério do Desenvolvimento Social e estará sujeito aos limites da emenda, mesmo que aumente o número de dependentes ou o valor do benefício. Estudos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostram que, pelas regras atuais, o BPC consome 54% do orçamento do Ministério de Desenvolvimento Social. A projeção é que, em 20 anos, o percentual do orçamento da pasta comprometido com o benefício suba para 177%.

Projeção feita pela Sociedade Brasileira de Economia Política estima a redução das despesas primárias da União dos atuais 20% do PIB, neste ano, para 16% em 2026; e apenas 12% em 2036, prazo final da vigência prevista na emenda. Isso ocorreria porque a União se desobrigaria de abrir novas vagas em programas como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida, por exemplo. Ou terá de reduzir drasticamente as compras públicas, tanto para custeio quanto para investimentos. Nesta conta estão as obras que deixarão de ser feitas, novos hospitais ou escolas abertos para atender a demanda.

INVESTIGAÇÃO: Coaf detecta “movimentação atípica” de apenas 31 citados nos Panama Papers

Por Fernando Rodrigues - UOL

As informações são do repórter do UOL André Shalders.

Transações financeiras foram alvo de relatórios do Coaf

Coaf não conseguiu identificar 26 contribuintes citados

Órgão ligado ao Ministério da Fazenda não repassa nomes

Número de casos indica possível incapacidade de apuração

Barras de ouro com o logo do banco suíço UBS

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou movimentações financeiras atípicas de pelo menos 31 pessoas e empresas mencionadas na série de reportagens dos Panama Papers.

Transações bancárias desses 31 contribuintes caíram numa espécie de “malha fina” do Coaf. Consideradas suspeitas, foram descritas em Relatórios de Inteligência Financeira (os chamados RIFs) e encaminhadas à Receita Federal, ao Ministério Público Federal, ao Banco Central e à Polícia Federal.

O Coaf informou ao Blog que não conseguiu relacionar os nomes de 26 pessoas e empresas citadas com nenhum CPF ou CNPJ.

Os números mencionados pelo Coaf são modestos. Podem indicar uma incapacidade do órgão de fazer as checagens devidas. Por exemplo, o UOL revelou em 3 de abril de 2016 que os Panama Papers revelaram a existência de, pelo menos, 107 empresas offshore ligadas a personagens da Lava Jato –firmas que até aquele momento não tinham sido mencionadas pelos investigadores brasileiros que cuidam das investigações relacionadas ao escândalo da Petrobras.

Em 4 de abril de 2016, o UOL revelou que os Panama Papers mostravam empresas offshore relacionadas a políticos brasileiros e seus familiares com ligação às seguintes siglas: PDT, PMDB, PP, PSB, PSD, PSDB e PTB.

A série Panama Papers, que começou a ser publicada em 3.abr.2016, é uma iniciativa do ICIJ (Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos), organização sem fins lucrativos e com sede em Washington, nos EUA. Os dados foram obtidos pelo jornal Süddeutsche Zeitung. O material está em investigação há cerca de 1 ano. Participam desse trabalho com exclusividade no Brasil o UOL, o jornal “O Estado de S.Paulo” e a RedeTV!.

No Brasil, os bancos são obrigados a informar ao Coaf sobre qualquer transação bancária de alto valor. Movimentações de quantias superiores a R$ 100 mil em dinheiro vivo também precisam ser relatadas, bem como operações que estejam discrepantes do histórico dos clientes. A maioria não indica a existência de irregularidade. Mas algumas caem na “malha fina” e são checadas por técnicos do Coaf.

NO SWISSLEAKS, FORAM 50 CASOS

O Coaf também realizou esse tipo de apuração após a publicação da série de reportagens SwissLeaks, baseada em informações do banco HSBC da Suíça. Na época, foram encontrados “indícios de ilícitos” relacionados a 50 dos 126 brasileiros cujos nomes foram divulgados na série. Conheça os detalhes aqui.

A MANIFESTAÇÃO DO COAF

Leia abaixo a íntegra da manifestação do Coaf sobre o assunto, encaminhada ao Blog por meio do Ministério da Fazenda:

“As informações que foram veiculadas pela imprensa a partir de abril deste ano divulgaram 80 nomes de pessoas físicas e/ou jurídicas, dos quais 54 identificou-se CPF ou CNPJ e 26 não foi possível identificar CPF. Em relação a esses nomes, o COAF, no âmbito de sua atuação, incluiu na sua base de pesquisa como fonte de mídia. Ainda dentro de suas competências, os casos identificados pelo COAF com alguma atipicidade e passíveis de comunicação, foram comunicados às autoridades competentes.

Dos 54 CPF/CNPJ identificados, 31 constaram em Relatórios de Inteligência Financeira (RIF) desde a criação do COAF até os dias de hoje”.

Participaram da série Panama Papers no Brasil os repórteres Fernando Rodrigues, André Shalders, Mateus Netzel e Douglas Pereira (do UOL), Diego Vega e Mauro Tagliaferri (da RedeTV!) e José Roberto de Toledo, Daniel Bramatti, Rodrigo Burgarelli, Guilherme Jardim Duarte e Isabela Bonfim (de O Estado de S. Paulo).

Saiba como foi feita a série Panama Papers

Leia tudo sobre os Panama Papers

O que é e quando é legal possuir uma empresa offshore

MUNDO: TENSÕES COM A RÚSSIA DEVEM AUMENTAR COM NOVO PRESIDENTE DOS EUA

OGLOBO.COM.BR

POR VIVAN OSWALD*

Sombra de Putin ganha vulto nos últimos meses da corrida e foca principalmente em Hillary

Porta entreaberta. Fontes na Rússia dizem que o presidente Vladimir Putin se diverte com a situação nos Estados Unidos; ele teria uma preferência pelo republicano Donald Trump, por sua tendência a olhar mais para dentro de seu país - POOL / REUTERS

PEQUIM - Talvez nem mesmo o presidente da Rússia, Vladimir Putin — com suas múltiplas jogadas midiáticas —, contasse ter papel de tamanho destaque nas eleições presidenciais americanas. Entre o vazamento de mais de 30 mil e-mails da campanha dos democratas e a participação na guerra da Síria, os americanos têm uma lista de queixas contra os russos e garantem que o Kremlin tem feito de tudo para influenciar o resultado das urnas. Ao que tudo indica, o líder russo aproveitou a tumultuada disputa americana para marcar posição no Oriente Médio antes que um novo mandatário seja escolhido. Esta reportagem inicia a série Planeta Atento, sobre o impacto da eleição americana em diversos países.

A sombra de Putin ganhou vulto nos últimos meses da corrida presidencial. Segundo especialistas, não é preciso muito esforço, porque o imaginário coletivo americano tem os russos como sucessores dos soviéticos numa Guerra Fria que teima em não terminar. Com a escalada entre os dois países, a troca de farpas se transformou em tiroteio de acusações mútuas muito sérias que levaram as pessoas a se questionarem sobre a possibilidade de um enfrentamento, um exagero, de acordo com analistas dentro e fora da Rússia — mesmo porque a disparidade de poder entre Estados Unidos e Rússia hoje é abissal.

Recentemente, a agência Sputnik News afirmou que outros três mil arquivos da campanha de Hillary Clinton foram divulgados pelo WikiLeaks.

TRUMP CONTA COM LEVE PREFERÊNCIA

Putin já negou envolvimento, assim como o ministro das Relações Exteriores, Sergei Lavrov, que afirma não haver prova contra Moscou. Há quem diga que Putin se diverte com o momento nos EUA e vê na eleição uma espécie de vingança contra um país que tem o hábito de criticar o sistema político russo, que não abre espaço para a oposição. O Kremlin não disfarça uma certa preferência por Trump, embora saiba que o magnata é uma incógnita.

— Trump certamente causará mais problemas para os Estados Unidos e para as relações internacionais. E isso agrada. Além disso, ele parece que pretende se voltar mais para o público interno, o que também agrada — disse ao GLOBO Denis Volkov, especialista do instituto independente Iuri Levada.

Os russos tampouco têm simpatia por Hillary. Pesquisas de opinião indicam que preferem Trump na Casa Branca. Mas a verdade é que eles prestam menos atenção à eleição americana do que se imagina. Segundo Volkov, a grande maioria da população não liga para a política nos Estados Unidos, e sua opinião varia de acordo com o que mostra a televisão estatal. Entre aqueles que acompanham de perto as eleições, 35% dizem que Trump seria melhor no comando do rival histórico, enquanto 13% torceriam por Hillary.

Mas a má vontade com os Estados Unidos já teve tempos piores. O clímax foi no início de 2015, quando 80% dos russos viam o país de maneira negativa. Hoje, o percentual está em cerca de 60%.

Seja quem for o vencedor, o novo presidente americano já sabe que Putin é o que terá pela frente. A expectativa é a de que o líder russo se reeleja facilmente nas eleições de 2018. Ele terá o vencedor das eleições de 8 de novembro como seu terceiro interlocutor na Casa Branca.

— Putin tem uma taxa de aprovação entre 80% e 82%. E a confiança de 55%, o que ainda é bem alto — disse Volkov.

Nas eleições parlamentares deste ano, o partido do governo, Rússia Unida, perdeu votos em relação a 2011, mas ainda detém cerca de 75% dos assentos da Duma, a câmara baixa do Parlamento. Oficialmente, a diferença seria explicada pelo novo sistema de cálculo usado na Rússia.

No último debate da campanha, Hillary afirmou que “Putin preferiria ter uma marionete como presidente”, em referência a um relatório recente das agências de inteligência americanas que apontara a Rússia como responsável pelos hackers que vazaram para o público e-mails do comando de seu partido para supostamente influenciar as eleições. Trump, por sua vez, afirmou que Putin era “mais inteligente na Síria e na Ucrânia” do que o governo do democrata Barack Obama, e que não respeitava Hillary.

— Putin não tem respeito por esta pessoa. Você é a marionete — disse o republicano, que, mais tarde, afirmou: — Não conheço Putin.

EM 2009, UM BOTÃO DE ‘RESET’

O certo é que se Hillary sair vencedora, como parecem indicar as pesquisas de opinião, Estados Unidos e Rússia terão muitas arestas a aparar. A relação já não vai bem há alguns anos. Quando Barack Obama foi eleito, falava-se em um novo recomeço. Em março de 2009, a então secretária de Estado Hillary Clinton deu de presente ao ministro das Relações Exteriores russo, Sergei Lavrov, uma caixa amarela com um botão vermelho. O que era para ser o botão de reset, que marcaria o recomeço das relações, tornou-se uma gafe ao ser traduzido para o russo de maneira incorreta pelos americanos como “sobrecarga”, e rapidamente corrigido por Lavrov, que compreendeu o mal-entendido.

Para muitos especialistas, o episódio resume o histórico do relacionamento entre os dois países. Nos últimos anos, embora os Estados Unidos tenham feito alguns gestos para se aproximar dos russos, eles também adotaram medidas incômodas, reforçaram o discurso da necessidade de se estabelecerem bases antimísseis da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) no quintal da Rússia, o que foi visto como provocação.

O Kremlin não esconde a má vontade com Hillary, a quem acusou, em 2011, de instigar protestos anti-Putin em Moscou. Em 2008, a então secretária afirmara que o ex-presidente George W. Bush não poderia ter “visto a alma de Putin ao olhar em seus olhos”, como ele disse após um encontro com o líder russo, porque o fato de Putin ser ex-agente da KGB “significa por definição que não tem alma”.

Por outro lado, segundo fonte ouvida pelo GLOBO, Trump é tão imprevisível que pode criar novas arestas e tumultuar mais o sistema internacional.

— No fim das contas, para a Rússia, assim como para o eleitorado americano, a escolha entre Hillary e Trump parece ser também o dilema entre dois males — afirmou.

*Especial para O GLOBO

ÚLTIMAS DE MUNDO

Trump se recupera e supera Hillary por um ponto em nova pesquisa 

Cão é resgatado de escombros quase dois dias após terremoto na Itália 

EI captura 25 mil para usar como escudo humano em Mossul, diz ONU 

Bombeiros resgatam cão nos escombros de terremoto na Itália 

Veja também

Putin tenta distrair Rússia de economia e corrupção, diz especialista

DIREITO: TSE agenda depoimento de testemunhas em processo da chapa Dilma-Temer

ESTADAO.COM.BR

Rafael Moraes Moura e Julia Lindner,

O Estado de S.Paulo

Depoimentos em defesa da ex-presidente foram marcados para 7 e 9 de novembro; entre as oitivas estão as do ex-ministro Edinho Silva e do ex-chefe de gabinete da petista Giles Azevedo

BRASÍLIA - O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Herman Benjamin, relator do processo que pode levar à cassação da chapa vitoriosa de Dilma Rousseff e Michel Temer nas eleições de 2014, agendou os depoimentos da defesa de Dilma para a próxima semana.

No dia 7 de novembro, às 11h, na sede do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo estão previstos os depoimentos de Edinho Silva, ex-tesoureiro da campanha de Dilma e ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social da petista e de Paulo Fernando Paes Landim (PT-SP), vereador eleito de Araraquara (SP), que foi responsável por receber material preparado por gráficas contratadas pela campanha em 2014.

Foto: Andre Dusek|Estadao

Dilma e Temer, em abril de 2014, no Palácio do Planalto

No dia 9 de novembro, às 19h, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, serão ouvidos Giles Azevedo e Sergei Suarez Dillon Soares, respectivamente ex-chefe de gabinete de Dilma e ex-presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O TSE também ouvirá funcionários que atuaram na campanha de Dilma em funções de apoio ao comitê financeiro, realizando auditoria nas gráficas contratadas e distribuindo material.

“As testemunhas de defesa vão confirmar a regularidade da campanha da chapa Dilma-Temer. Até o momento, as 25 testemunhas de acusação não trouxeram nada ao processo que mostrasse qualquer ilicitude na campanha de Dilma-Temer”, disse ao Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, o advogado Flávio Caetano, coordenador da defesa de Dilma no âmbito eleitoral.

Laudo. O ministro Herman Benjamin também determinou que os peritos judiciais se manifestem dentro de 48 horas sobre o laudo preparado pela defesa de Dilma, que apresenta resultados divergentes daqueles apontados pela perícia do TSE. A acusação também apresentou um laudo à Corte Eleitoral.

No dia 13 de outubro, Benjamin determinou a quebra do sigilo bancário das gráficas Red Seg Gráfica, Focal e Gráfica VTPB e de seus sócios.

O TSE também pediu que o Banco Central forneça as informações bancárias e movimentações das empresas e de seus sócios ocorridas entre 1.º de julho de 2014 e 30 de junho de 2015.

A perícia realizada por técnicos do TSE nessas gráficas afirmou não ser possível afastar “desvio de finalidade dos gastos eleitorais para outros fins que não o de campanha”. A colheita de provas foi feita no âmbito da ação proposta pelo PSDB que investiga se houve abuso de poder político e econômico pela campanha da chapa Dilma-Temer.

Notícias relacionadas

Gilmar Mendes diz que julgamento da chapa Dilma-Temer deve ficar para 2017

TSE nega recurso da defesa de Dilma sobre perícia em fornecedoras da campanha de 2014

Sérgio Machado presta depoimento em Fortaleza na ação que pede cassação de Dilma e Temer

CIDADANIA: Países lusófonos querem liberdade de trabalho para seus cidadãos

ESTADAO.COM.BR

Lu Aiko Otta e Carla Araújo,

O Estado de S.Paulo

Acordo proposto também prevê que pessoas possam morar e tenham direitos sociais em nações integrantes da comunidade

BRASÍLIA - Os países de língua portuguesa vão trabalhar para concretizar, em um prazo de até dois anos, um acordo que permita a seus cidadãos residirem, trabalharem e terem portabilidade de direitos sociais. Ou seja, será possível a um brasileiro morar e trabalhar em Portugal, por exemplo. 

Foto: Clayton de Souza/Estadão

A proposta foi apresentada por Portugal e acolhida por todos os demais integrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

"A ideia é permitir a todo o cidadão, e não apenas estudantes, de circular no espaço da comunidade de países de língua portuguesa", disse nesta terça-feira, 1º, o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa. Segundo ele, o acordo também permite residir e trabalhar em países da comunidade. "Agora, tem que se ver em termos específicos, a ver a equivalência de títulos acadêmicos e profissionais. Agora, isso precisa ser detalhado."

A medida se estende a direitos sociais, como a previdência. "Imagina: brasileiro que trabalha em Portugal contar com os anos de trabalho para a sua aposentadoria global", explicou.

A proposta foi apresentada por Portugal e acolhida por todos os demais integrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que se encerrou nesta terça no Palácio do Itamaraty. O documento da declaração final da reunião diz que os ministérios envolvidos trabalharão para concretizar esse objetivo até a próxima reunião de cúpula, daqui a dois anos, em Cabo Verde.

A CPLP é formada por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor Leste.

COMENTÁRIO: Amigos hoje, inimigos amanhã

Por Eliane Cantanhêde - ESTADAO.COM.BR

PSDB é o grande vitorioso, mas, se Temer der certo, PMDB terá candidato próprio em 2018

O poder primeiro aglutina, depois corrói e a história é recheada de aliados que viraram inimigos, como PT e PSDB, unidos no combate à ditadura militar e adversários viscerais ao longo das muitas campanhas eleitorais e dos muitos governos pós-redemocratização. A pergunta que não quer calar é até quando vai o pacto de governabilidade entre o PMDB, que tem o governo federal, ramificação e ambição, e o PSDB, que foi o maior vitorioso das eleições municipais e é a única presença garantida na eleição para a Presidência em 2018. Esse pacto vai ou não durar até 2018?

O PSDB nasceu em 1988 de uma dissidência do PMDB de Orestes Quércia e nunca deixou de disputar as eleições presidenciais (1989, 1994, 1998, 2002, 2006, 2010 e 2014) com candidato próprio – e competitivo. O PMDB virou uma confederação estadual de partidos, sem protagonismo no Planalto e um fiel da balança entre tucanos e petistas. Ora se tornava importante para os governos do PSDB, ora para os do PT. Para onde ia o PMDB, ia o poder. Ou ao contrário: para onde ia o poder, ia o PMDB.

O Plano Real elegeu Fernando Henrique Cardoso em 1994 e garantiu ao PSDB um peso que nenhuma outra sigla teve antes, nem depois, em tempos de normalidade democrática: de 1995 a 1999, o partido acumulou a Presidência da República e os governos de São Paulo (Mário Covas), do Rio de Janeiro (Marcello Alencar) e de Minas Gerais (Eduardo Azeredo). Um verdadeiro “strike”, que nunca mais se repetiu. Enquanto o PSDB crescia “para cima”, o PMDB crescia “para os lados”, tornando-se o partido mais ramificado no País.

Por uma dessas coisas da política, o PMDB só chegou ao poder, sem intermediários, surfando na guerra entre PSDB e PT, na crise política e econômica do desastre Dilma e na implosão da imagem ética do PT, inclusive de Lula. Não há vácuo de poder. Abriu espaço, alguém entrou. E quem entrou foi o PMDB, resguardado pela Constituição e pela posição de vice de Michel Temer.

Apesar de decisivo para parir o impeachment de Fernando Collor, o PT foi o único partido que não embalou o governo Itamar Franco, mas é aquela velha história: “Quem pariu Matheus que o embale”. A alternativa do PSDB com o impeachment de Dilma foi embalar ou embalar o governo Michel Temer. Mas isso não significa um casamento perfeito, nem mesmo harmonioso. E, quanto mais próximo de 2018, mais a tensão entre tucanos e pemedebistas tende a piorar.

Há uma diferença crucial, porém, entre os dois parceiros: o PMDB não tem nenhum nome evidente para a sucessão de Temer e o PSDB tem pelo menos dois. Como se sabe, o de Geraldo Alckmin, o maior vitorioso das eleições municipais, e o de Aécio Neves, que acumula três grandes derrotas desde 2014, mas tem munição e tropa: presidente do partido, controla a máquina tucana e a maioria das bancadas no Congresso.

Nas eleições municipais, o PMDB venceu em número de prefeituras, com 1.038 em todo o País, incluindo quatro capitais, e o PSDB ganhou em 803, mas 28 estão entre as 92 com mais de 200 mil eleitores e sete delas são capitais. Vai governar 23,7% da população (um em quatro eleitores), com orçamento de R$ 158,5 bilhões. Conclusão: o PMDB pode ter vencido quantitativamente, mas o PSDB venceu qualitativamente e é hoje o partido mais forte para 2018.

O casamento é de conveniência e, com ou sem amor, nenhum dos dois tem para onde correr. O PMDB precisa do PSDB, dos seus votos no Congresso e de um certo lustre de seus quadros. E o PSDB não pode, simplesmente, bater a porta na cara do PMDB e largar Estados, empresas e desempregados na mão – ou na amargura da crise. Logo, os dois estão no mesmo barco, mas isso não é para sempre e dificilmente irá até 2018. Se Temer naufragar, o PMDB estará fora. Se navegar bem, terá candidato próprio, contra o PSDB.

DIREITO: Verba de plano de demissão voluntária não está sujeita à incidência de IR

Da CONJUR

As verbas vindas de plano de demissão voluntária não estão sujeitas à incidência de Imposto de Renda. Trata-se de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça reafirmada pela 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que negou recurso da Fazenda Nacional e determinou a devolução do Imposto de Renda Retido na Fonte em decorrência da rescisão de contrato de trabalho de um metalúrgico, resultante de plano de demissão voluntária (PDV).

A União apelou ao TRF-3 argumentando não se tratar de rescisão voluntária, pois não houve adesão ao PDV, mas sim demissão do autor sem justa causa por decisão arbitrária da empregadora.

Sustentava ainda que o metalúrgico havia preferido não ingressar com ação própria para ser reintegrado à empregadora, optando pela conversão da reintegração em pecúnia. Nesse caso, trataria de remuneração com efetivo acréscimo patrimonial, passível de tributação pelo Imposto de Renda, na forma do artigo 43 do Código Tributário Nacional (CTN).

“A jurisprudência reiterada da Corte Superior, no sentido de que o ressarcimento pela despedida sem justa causa de empregado, legalmente contemplado com estabilidade provisória, configura, independentemente de PDV, indenização e não remuneração, não havendo que se cogitar, pois, de violação ao artigo 43 do CTN”, disse o desembargador federal Nelton dos Santos, relator do caso.

O autor era funcionário com estabilidade motivada por acidente de trabalho junto a uma metalúrgica, tendo aderido ao acordo coletivo de trabalho feito entre a empresa e o sindicato da categoria para seu desligamento.

“Considerando a natureza da verba rescisória, à luz da prova produzida nos autos e da jurisprudência consolidada, deve ser excluído da incidência do imposto de renda, uma vez que decorre da estabilidade acidentária e não de liberalidade do empregador, configurando assim nítido caráter indenizatório”, conclui.

Por fim, a 3ª Turma manteve a condenação da União ao pagamento das diferenças apuradas, sendo que a restituição dos valores retidos com correção deverá ser corrigida monetariamente. Além disso, deve arcar com o pagamento de honorários advocatícios no percentual de 10% sobre o valor dado à causa. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-3.

Apelação 0000830-71.2015.4.03.6126/SP

ECONOMIA: Arrecadação com repatriação somou R$ 50,9 bi e bateu meta, diz Receita

UOL

A arrecadação com impostos e multas decorrentes da repatriação de recursos ilegais mantidos no exterior somou R$ 50,9 bilhões, informou a Receita Federal nesta terça-feira (1º). Assim, o governo atingiu a meta de arrecadação, de R$ 50 bilhões. O prazo para aderir ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária, conhecido como Lei da Repatriação, terminou ontem. No total, foram regularizados R$ 169,9 bilhões de cerca de 25 mil contribuintes. Pelo programa, bens mantidos ilegalmente no exterior até dezembro de 2014 vieram para o Brasil com o pagamento de imposto e mais uma multa que, somados, equivalem a 30% da riqueza sonegada. (Com Reuters)

EDUCAÇÃO: Federal de Pelotas investiga 27 alunos de Medicina por fraude em cotas

OGLOBO.COM.BR

POR JÉSSICA LAURITZEN

Estudantes devem perder suas vagas na instituição

Prédio da faculdade de Medicina da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel): comissão investiga fraude nas autodeclarações de alunos - Divulgação

RIO- A Universidade Federal de Pelotas (UFPel), no Rio Grande do Sul, está investigando 27 estudantes da Faculdade de Medicina denunciados por fraude no sistema de cotas para negros. Uma comissão formada por professores, alunos e militantes do movimento negro está, desde semana passada, levantando informações e entrevistando os acusados. Três bancadas, cada uma responsável por nove casos, vão emitir um parecer individual sobre os denunciados até o início da próxima semana. Segundo a médica Denise Petrucci Gigante, vice-reitora da Federal, “muito provavelmente esses alunos (que cursam entre o 3° e o 6° período) perderão suas vagas”.

Inicialmente, as suspeitas de fraude foram levadas pelo coletivo Setorial de Negros e Negras, ligado à UFPel, ao Ministério Público Federal (MPF), no mês passado. O órgão, então, solicitou à universidade a abertura de uma investigação interna. Em seu despacho, o MPF destacou que os critérios fenotípicos (características físicas observáveis) devem ser levados em consideração na distribuição das vagas, acima de argumentos de ascendência de raça colocado pelos candidatos.

— Na parte cível, estamos acompanhando os procedimentos feitos na universidade para identificar o que eles chamam de “afroconvenientes”. Tivemos uma reunião com o coordenador da comissão e com a chefe de ações afirmativas, na quinta-feira. Várias questões devem ser analisadas porque mesmo o perfil fenotípico pode ser subjetivo. O acompanhamento direto da comissão antes mesmo da matrícula do aluno, para validar as autodeclarações, só começou a vigorar no segundo semestre deste ano — frisa o procurador Max dos Passos Palombo, do MPF no Município de Pelotas.

DÚVIDAS NOS ITENS COR E RAÇA

A Faculdade de Medicina da UFPel tem, hoje, 550 alunos, sendo que uma média de 90 ingressam a cada ano. Metade das vagas é destinada a negros, pardos ou indígenas (25%) e pessoas de baixa renda (25%). “Inúmeras denúncias têm sido trazidas à Setorial pelos próprios estudantes universitários da UFPel. Em um breve levantamento feito pela Setorial e outros segmentos do movimento estudantil foi constatado que as matrículas efetuadas do ano de 2013 até o primeiro semestre de 2016, nas modalidades de cotas L2 e L4 , foram ocupadas, praticamente na integralidade, por pessoas que não se enquadram no perfil estabelecido pela legislação, apesar de se autodeclararem como tal via documento assinado”, destaca o coletivo em uma publicação no Facebook. A cota L2 integra candidatos que cursaram todo o ensino médio em escolas públicas, com renda familiar bruta per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo, autodeclarados pretos, pardos ou indígenas. Já a L4 abrange candidatos que cursaram todo o ensino médio em escolas públicas, independente da renda, autodeclarados pretos, pardos ou indígenas.

A Lei das Cotas nas Universidades completou quatro anos em agosto. Mesmo assim, o itens cor e raça ainda geram dúvidas, questionamentos e polêmicas, especialmente quando se trata da definição de “pardo”. O professor Rogério Reus Gonçalves da Rosa, representante da Coordenação de Ações Afirmativas e Políticas Estudantis (Cape) da universidade, lidera a comissão investigativa e reforça a ideia de que ascendência negra não é suficiente para a autoafirmação.

— Não basta a ascendência e nem o fenótipo, apesar de ter grande ênfase. Nas investigações, o histórico de discriminação do aluno é muito levado em consideração. A maioria dos que estão sendo investigados têm fenótipo marcadamente branco. A dificuldade de julgamento da categoria pardo é um grande problema para as universidades e também para o próprio sistema judiciário — afirma Rosa.

Ele revela que outro caso, também envolvendo um aluno do curso de Medicina, já tramita na Justiça:

— Um estudante autodeclarado pardo fez a matrícula no segundo semestre deste ano, quando a Comissão já estava instaurada, e foi denunciado três vezes nas avaliações. Mas recorreu e foi integrado como aluno. A UFPel não concorda, mas estamos aguardando a decisão final do juiz.

Para a vice-reitora Denise Petrucci Gigante, a ocupação das vagas por “falsos negros” fere a política de ações afirmativas, em vigor na UFPel há três anos.

— Como, até agosto desse ano, o único documento (comprobatório para as cotas) era a autodeclaração, veio a recomendação de que a comissão analisasse os casos a fundo. Em algumas situações, enquanto determinados alunos usavam essa autodeclaração para se afirmarem negros, outros registros foram identificados na universidade mostrando que havia uma declaração de brancos. Como precisamos analisar isso junto aos órgãos superiores, estamos aguardando o resultado do trabalho da comissão para recorrermos. Muito provavelmente esses alunos perderão suas vagas — diz a gestora.

No dia 24 de outubro, o frei David Santos, coordenador da ONG Educafro, promoveu um seminário na universidade sobre sucessos e fraudes nas ações afirmativas nas instituições de ensino superior.

— A reitoria aceitou abrir um edital para reocupar estas vagas direcionando-as a jovens negros e negras de todo Brasil que iniciaram uma Faculdade de Medicina e tiveram que abandoná-las por problemas financeiros. Com certeza os pretendentes terão suas grades e históricos acadêmicos avaliados. A UFPel será a pioneira do Brasil em fazer o trabalho completo. Não basta tirar os fraudadores, é necessário reparar os danos causados por eles — frisa.

Frei David compara a “limpa” na universidade à Operação Lava-Jato, e defende pena efetiva para os condenados:

— A Lava-Jato moraliza empresas e indústrias. Uma política pública não pode ser pervertida por aqueles que escolhem o caminho fácil da fraude. Como os políticos, os corruptos das universidades devem ir para a cadeia.

Denise acredita que a apuração deve continuar em cursos onde há maior disputa e, por consequência, indicativos de fraude, como o de Odontologia.

— O projeto que imaginávamos não estava acontecendo por atos de falsidade ideológica e falso testemunho desses candidatos. A faculdade de Medicina chamou a atenção por ter o maior número de estudantes. Mas há relatos sobre fraude também em outros cursos da área. A comissão está sendo bastante cautelosa ao analisar caso a caso porque não podemos culpar sem dar o direito de defesa — acrescenta.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a Associação dos Docentes da Universidade Federal de Pelotas (ADUFPel) declarou apoio e ofereceu ajuda nas investigações: “A ADUFPel-SSind manifesta apoio à denúncia realizada, entendendo que a política de ações afirmativas é um mecanismo de reparação às populações negras e indígenas, que no curso de suas vidas seguem sofrendo com a discriminação em virtude de fenótipo. A equiparação no acesso ao ensino superior é necessária, para que os bancos acadêmicos não permaneçam ocupados apenas pelos privilegiados da sociedade”.

Veja também

Cresce índice de alunos negros e de baixa renda nas faculdades federais

Candidato que se diz negro terá que comprovar cor em concurso

POLÍTICA: ‘O PT, como força política, acabou’, diz Chico de Oliveira

ESTADAO.COM.BR

Blog DIRETO DA FONTE

SONIA RACY

FOTO EDUARDO NICOLAU / ESTADÃO

Conhecido nos meios intelectuais por seu olhar rigoroso e cético quanto aos políticos e aos costumes partidários do País, o sociólogo Chico de Oliveira diz não ter-se surpreendido com o pacote de más notícias que o domingo trouxe para os petistas – que só elegeram um prefeito no chamado “clube do segundo turno”, que reúne oas 92 cidades com mais de 200 mil habitantes no País.

“O PT como força transformadora, no sentido em que foi criado nos anos 80, já acabou”, disse à coluna o sociólogo. Sua aposta é que ele, no máximo, “possa sobreviver como um partido tradicional.”

Depois dos avanços da Lava Jato, do impeachment de Dilma e dos maus resultados nas eleições, qual agenda o PT deveria adotar para recuperar-se no curto e médio prazo?

Como força transformadora, dentro dos ideais que o criaram, minha opinião é que o PT acabou. Quando muito, imagino que possa sobreviver como um partido tradicional, que continuará a viver seu papel de irmão gêmeo do PSDB.

Mas o PSDB foi o principal vencedor dos dois turnos da eleição municipal e sai bem mais forte do que entrou, não?

A mim me parece que eles são gêmeos, um age e reage em função do outro. E, de um modo geral, parece-me que o panorama político aí pela frente é sombrio. Os partidos não representam hoje mais nada na sociedade brasileira. Quando muito, garantem uma certa institucionalidade que serve para se tocar a vida adiante.

Mas, como se diz, a política tem horror ao vácuo. Alguma coisa sempre surge para preenchê-lo.

Isso é uma frase, apenas uma frase do mundo político. Já tivemos uma situação desse tipo no passado. Depois dos abalos da República Velha, até o final dos anos 1930, por exemplo, veio o período getulista – que, de modo bem amplo, foi um período de estagnação até início dos anos 50. Podemos estar começando algo semelhante – em outro tempo e outras bases, é claro. Um modelo, talvez, de americanismo tupiniquim.

E o fator Lula? O ex-presidente pode sonhar com 2018?

O Lula como força política, a meu ver, também acabou. 

/ GABRIEL MANZANO

POLÍTICA: Cláusula de barreira discutida no Congresso pode acabar com 26 partidos

OGLOBO.COM.BR

POR BERNARDO MELLO / GABRIEL CARIELLO

Resultado das eleições mostra que maioria das legendas não cumpriria requisitos

Marcelo Crivella (PRB), Alexandre Kalil (PHS) e Rafael Greca (PMN): cláusula de barreira pode acabar com partidos dos prefeitos eleitos do Rio, BH e Curitiba - Agência O Globo

RIO — Levantamento do GLOBO mostra que, se estas eleições para prefeito fossem o critério para o cumprimento da cláusula de desempenho dos partidos, em discussão no projeto de reforma política que tramita no Congresso, 26 dos 35 partidos existentes não atenderiam aos requisitos. Assim, 75% das siglas registradas na Justiça Eleitoral perderiam acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV, o que, na opinião de analistas, ameaçaria sua sobrevivência. Manteriam, porém, o direito de lançar candidatos.

A adoção da cláusula de barreira é tema da proposta de emenda constitucional (PEC) 36/2016, aprovada em setembro na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. O texto que tramita no Congresso usa como metodologia de cálculo a eleição para deputado federal em 2014, quando houve 7.137 candidatos. O GLOBO analisou o desempenho dos partidos nas eleições para prefeito deste ano, quando 16.953 políticos se candidataram.

Segundo a PEC, para superar a cláusula de barreira, os partidos precisam atingir 2% dos votos válidos em todo o território nacional, além de obter 2% dos votos válidos em, pelo menos, 14 unidades da Federação. O cumprimento de apenas um desses requisitos não é suficiente para que o partido ultrapasse a cláusula de barreira.

Nas eleições deste ano, apenas nove partidos cumpriram os dois requisitos: PSDB, PDMB, PSB, PT, PDT, PP, DEM e PR. Outros quatro conseguiram superar apenas o percentual dos votos válidos em todo o país, mas não tiveram desempenho suficiente em 14 unidades da Federação: PRB, PTB, PPS e PSOL.

O resultado das urnas mostra que seis partidos vitoriosos em capitais não obteriam votos para superar a cláusula debatida no Senado. Além do PRB, que elegeu Marcelo Crivella no Rio, e do PPS, com Luciano Rezende em Vitória, estão nessa situação o PHS, de Alexandre Kalil, em Belo Horizonte; o PMN, de Rafael Greca, em Curitiba; o PCdoB, de Edvaldo Nogueira, em Aracaju; e a Rede, de Clécio Luís, em Macapá.

O padrão se repete nas grandes cidades — os 92 municípios brasileiros com mais de 200 mil habitantes. Ao todo, contando as capitais, 12 das 21 legendas que venceram o pleito não atingiram os 2% dos votos válidos no país e nas unidades da Federação.

— Estas eleições municipais mostraram que a fragmentação das Casas legislativas vem se repetindo nos Executivos municipais. Sem a cláusula de barreira, essa fragmentação partidária transborda do Legislativo para o Executivo. Por outro lado, se os partidos começarem a perder espaço nas eleições proporcionais, a tendência é que, por tabela, eles percam espaço no cenário político como um todo — afirma o cientista político Ricardo Ismael, da PUC-Rio.

ESQUERDA SOFRERIA COM CLÁUSULA

Ao considerar o grupo de nove partidos que cumpririam os dois critérios da cláusula de barreira, somente uma está no grupo associado ao campo da esquerda e que faz oposição aberta ao governo de Michel Temer no Congresso: o PT, da ex-presidente Dilma Rousseff. O PSOL, que disputou o segundo turno em duas capitais (Belém e Rio de Janeiro), sem eleger prefeitos, não obteve a marca de 2% dos votos válidos em 14 estados. Rede e PCdoB sequer conseguiram superar o piso na votação nacional.

— A cláusula de barreira atingiria não só os partidos de aluguel, mas também aqueles que se propuseram a fazer uma “nova esquerda”, como Rede e PSOL. O caminho, para eles, seria realizar uma fusão entre si ou com o PT. Mas será que eles vão querer voltar justamente para o partido de onde seus fundadores saíram? O próprio PT, embora tenha uma bancada grande na Câmara, pode ser contrário à cláusula de desempenho. O partido podia ser favorável quando estava crescendo, mas hoje é uma legenda desgastada e que tem projeção de perder boa parte das cadeiras no Congresso em 2018 — lembra Ismael.

DISCURSO DA NÃO POLÍTICA

O cientista político Paulo Baía, da UFRJ, afirma que o desencanto com a classe política observado nas urnas — expresso tanto no número elevado de abstenções quanto pela eleição de candidatos com o discurso da não política, como João Doria (PSDB) em São Paulo — é um fator que pode impulsionar uma resposta favorável à cláusula de desempenho no Congresso.

— A proposta ganha força diante da fragmentação que vimos nas urnas — diz Baía. — Já houve movimentos de partidos, no passado, para impedir a implementação desta cláusula. Mas acredito que o Congresso, neste momento, pense a questão da governabilidade de forma diferente. É evidente que há legendas contrárias à barreira, mas existe uma maioria que pode instituí-la. É uma questão de coragem política, porque argumentos eles já têm.

— A reforma política vai depender da Câmara, mas a Câmara repercute demandas dos estados e dos municípios. Um deputado federal tem alianças com governador, prefeitos, deputado estadual, vereador. Então, ele tem que expressar as conveniências de seu grupo político. E muitas vezes,no plano local, há interesses de ter essa fragmentação partidária. Em Niterói, por exemplo, o prefeito fez toda a carreira no PT, mas observou que, se fosse candidato pelo partido, perderia. Foi para um partido menor, o PV, e se elegeu — analisa o cientista político Eurico Figueiredo, da UFF.

ÚLTIMAS DE BRASIL

Disputa interna levou PSDB à única derrota em SP no segundo turno 

Eleições 2016: Especialistas analisam o fenômeno de abstenções das urnas 

EBC adotará plano de demissão voluntária ainda este ano 

Crivella decidiu eleição com área que teve votação pulverizada no 1º turno 

Veja também

Eleições dividem país ao meio, com ondas de renovação e continuidade

Especialistas analisam o fenômero das abstenções nas eleições de 2016

Sem Eduardo Campos, PSB vê sua força minguar

Vitórias de Alckmin em SP e derrota de Aécio em BH alteram balança de poder no PSDB

ECONOMIA: Após dois meses de queda, indústria avança 0,5% em setembro

OGLOBO.COM.BR

POR DAIANE COSTA

Frente a igual mês de 2015, recuo é de 4,8%; no ano, setor cai 7,8%

Fábrica da Peugeot Citroën, em Porto Real - Agência O Globo

RIO - A produção industrial brasileira avançou 0,5% em setembro frente a agosto, segundo dados divulgados nesta terça-feira pelo IBGE. O alívio vem depois de dois meses seguidos de queda. Frente a igual mês de 2015, o setor encolheu 4,8%. No resultado acumulado nos nove primeiros meses do ano, a perda é de 7,8%. Nos doze meses encerrados em setembro, a queda chega a 8,8%.

O IBGE destacou que, apesar de a produção industrial ter voltado a crescer na passagem de um mês para outro, entre os ramos industriais ainda predominam taxas negativas. A indústria do país está operando 20,7% abaixo do nível recorde, alcançado em junho de 2013. Ou seja, a indústria opera em patamar próximo ao de dezembro de 2008.

Com a divulgação dos resultados do mês de setembro, a indústria acumula queda de 5,5% no terceiro trimestre de 2016. Esta é a décima taxa negativa consecutiva na comparação entre trimestres, mas a menos intensa desde o último trimestre de 2014, quando o recuo ficou em 3,9%. A magnitude de queda na indústria foi menor que a do segundo semestre de 2016, quando encolheu 6,6%.

— Temos de relativizar esse resultado positivo na margem (na passagem de agosto para setembro), pois foi precedido de duas quedas seguidas (em julho e agosto) e só duas das quatro categorias e nove das 24 atividades tiveram crescimento. Há uma concentração desse crescimento em poucas atividades. Melhoras nas indústrias alimentícia, extrativa e de veículos automotores explicam esse crescimento na margem. Somadas, elas representam 35% do setor. Então, temos pouco mais de um terço da indústria explicando esse crescimento na passagem de mês — explica André Macedo, gerente de Indústria do IBGE.

O técnico destacou, ainda, que na comparação anual, permanece o quadro de queda de produção disseminada entre as atividades. O recuo de 4,8% em relação a setembro do ano passado é o 31º resultado negativo consecutivo nessa comparação.

QUEDA DE 8,8% EM 12 MESES

— Se o ano acabasse hoje, a produção industrial recuaria 8,8%. Em junho, esse recuo era de 9,8%. Há uma redução de magnitude de perda para esse tipo de comparação, mas continuamos com uma perda importante e superior a registrada no ano passado, quando a indústria recuou 8,3% — diz Macedo.

No acumulado do ano, temos 72% dos 805 produtos investigados com perdana produção.

Das quatro grandes categorias, duas tiveram desempenho negativo na passagem de mês. Bens de capital recuou 5,1% e bens de consumo semiduráveis e não duráveis caiu 1%. Bens intermediários teve alta de 1,2%, enquanto bens de consumo duráveis cresceram 1,9%. Na comparação com o mesmo mês do ano passado, todas as categorias tiveram recuo na produção. A maior contração foi em bens de capital, que encolheu 7,2%.

Quando os grandes grupos são abertos, na passagem de agosto para setembro, somente nove dos 24 ramos pesquisados apontaram expansão na produção. Entre os setores, as principais influências positivas foram registradas em produtos alimentícios (6,4%), indústrias extrativas (2,6%) e veículos automotores, reboques e carrocerias (4,8%), com o primeiro recuperando parte do recuo de 8% registrado em agosto; e o segundo eliminando a queda de 1,7% observada no mês anterior; e o último voltando a crescer após acumular perda de 12% nos meses de julho e agosto.

Entre os 14 ramos em queda, os desempenhos que tiveram maior peso no resultado geral da indústria foram máquinas, aparelhos e materiais elétricos (-8,1%), de perfumaria, sabões, produtos de limpeza e de higiene pessoal (-2,7%), de produtos de minerais não metálicos (-5%) e de produtos farmoquímicos e farmacêuticos (-6,2%).

Na comparação com igual mês do ano anterior, os resultados negativos também se disseminaram: 19 dos 26 ramos, 51 dos 79 grupos e 58,5% dos 805 produtos pesquisados tiveram queda na produção. Entre as atividades, coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (-12,5%) e indústrias extrativas (-9,2%) exerceram as maiores influências negativas sobre a média da indústria.

O setor de bens de capital (-7,2%), que teve a maior queda na comparação anual, entre as grandes categorias, voltou a mostrar queda na produção, após ter interrompido, em agosto, com alta de 6,2%, 29 meses de taxas negativas consecutivas. O segmento foi influenciado pelo recuo na maior parte dos seus grupamentos, com destaque para bens de capital para fins industriais (-13,9%) e equipamentos de transporte (-6%). As demais taxas negativas foram de bens de capital de uso misto (-11,9%) e para energia elétrica (-15,4%), enquanto bens de capital agrícola (6,4%) e para construção (4,1%) apontaram os resultados positivos em setembro de 2016.

O segmento de bens de consumo duráveis recuou 6,5% no índice mensal de setembro — foi o segundo maior recuo. Este é o trigésimo primeiro resultado negativo consecutivo nesse tipo de confronto, mas o menos intenso desde junho de 2015 (-0,5%). Nesse mês, o setor foi particularmente pressionado pela menor fabricação de motocicletas (-32,5%) e de eletrodomésticos da linha marrom (-11,2%) e da linha branca (-13,3%). Outros impactos negativos importantes vieram dos grupamentos de móveis (-6,4%) e de outros eletrodomésticos (-1,5%), enquanto o principal resultado positivo foi observado em automóveis (3,4%).

TERCEIRO ANO DE QUEDA

Pelo resultado do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo trimestre do ano, a atividade industrial teve alta de 0,3% em relação ao trimestre anterior. Na comparação com o mesmo período de 2015, no entanto, o PIB do setor teve queda de 3%, apontou o IBGE.

O setor caminha para acumular três anos seguidos de retração, quando consideradas as revisões para 2016. Sob impacto da retração do setor automotivo, a produção da indústria brasileira teve queda de 8,3% no ano passado. Foi o pior desempenho da atual série histórica da pesquisa do IBGE, iniciada em 2003.

Veja também

Empresários defendem proposta alternativa para terceirização

Confiança da indústria do Brasil volta a cair em outubro

Agências de risco veem melhora em empresas brasileiras

Tarifas, indexação, alimentos e dólar freiam queda da inflação

CONSUMIDOR: Preço do gás de cozinha sobe com mudança em política da Petrobras

FOLHA.COM

NICOLA PAMPLONA, DO RIO

Victor Moriyama - 12.nov.2012/Folhapress

Duas semanas depois de reduzir os preços da gasolina e do diesel nas suas refinarias, a Petrobras comunicou às distribuidoras de gás liquefeito de petróleo (GLP, o gás de cozinha) uma nova política de preços do combustível.

A medida representará repasse de até 4% para as distribuidoras. O aumento depende da região e do tipo de contrato com a distribuidora.

O aumento resulta de mudanças nos contratos de venda de GLP da Petrobras para as distribuidoras, que passam a incluir taxas pelo uso da infraestrutura da estatal.

Empresas que usam tanques de armazenagem da Petrobras para estocar o produto pagarão mais caro agora. Os novos preços entram em vigor nesta terça-feira (1º).

O maior impacto ocorrerá na região Nordeste, onde a maior parte dos contratos terá reajuste de 4%, disseram à Folha pessoas familiarizadas com a nova política de preços.

Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o botijão de 13 quilos custa, em média, R$ 53,76 na região Nordeste.Um aumento de 4% representa para o consumidor nordestino custo adicional de R$ 2,15 por botijão.

Em São Paulo, o repasse ficará entre 1% e 4%, dependendo do contrato. O preço médio no Estado é de R$ 52,97. O repasse, portanto, ficaria entre R$ 0,53 e R$ 2,12.

Os preços, porém, são livres e distribuidoras e revendedores adotam suas próprias políticas comerciais.

"O novo aumento foi feito de forma irresponsável, pois não há uma nota sequer com as devidas explicações", disse o presidente da Associação Brasileira dos Revendedores de GLP, Alexandre Borajili.

A Petrobras afirmou que os novos contratos "refletirão mudanças na composição de preços de logística" do combustível e negou que a nova política seja um reajuste de preços. Segundo suas estimativas, o repasse não ultrapassará R$ 0,20 por botijão de 13 quilos, na média nacional.

A Petrobras pratica dois preços diferentes para o produto: um para a venda em botijões de 13 quilos, mais sensível pelo grande impacto no custo de vida das famílias, e outro para a venda em botijões maiores ou a granel, mais caros, usados por condomínios, comércio e indústria.

A última vez que a Petrobras reajustou o preço do GLP foi em dezembro de 2015, quando aumentou o preço para venda em grandes botijões ou a granel entre 2,5% e 5%.

GASOLINA

Duas semanas após a redução dos preços da gasolina e do diesel nas refinarias, o consumidor ainda não foi beneficiado, de acordo com levantamento semanal da ANP.

Boletim da sexta-feira (28) mostra que, na média nacional, a gasolina era vendida nos postos por R$ 3,669 por litro, 0,41% acima do cobrado uma semana antes da queda dos preços nas refinarias.

Em São Paulo, o preço médio era de R$ 3,480 por litro na semana passada, alta de 0,63% com relação ao verificado na semana anterior.

Distribuidoras e postos alegam que a alta da cotação do etanol anidro, que é misturado à gasolina, impediu o repasse dos novos preços praticados pelas refinarias.

Já o diesel foi vendido, na média nacional, a R$ 3,008 na semana passada, praticamente o mesmo valor cobrado antes da nova política.

No dia 15, a Petrobras anunciou corte de 3,2% no preço da gasolina e de 2,7% no preço do diesel, as primeiras reduções desde 2009.

Em entrevista na semana passada, o presidente da estatal, Pedro Parente, afirmou que a falta de repasse dos novos preços para o consumidor foi "decepcionante".