MUNDO: Venezuela oferece asilo humanitário a Edward Snowden

De OGLOBO.COM.BR

Com Agencias Internacionais

Nicarágua disse que também poderia receber o ex-técnico da CIA 'se houver condições'

Maduro afirma que Venezuela quer proteger Snowden da perseguição dos EUA

MANÁGUA e CARACAS - O governo da Venezuela anunciou nesta sexta-feira que oferece asilo humanitário ao ex-técnico da CIA Edward Snowden, enquanto a Nicarágua também indicou estar disposta a receber o americano “se houver condições”. Em breve comunicado transmitido por uma TV estatal, o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, afirmou desejar que Snowden seja protegido da perseguição dos Estados Unidos e que o americano, se quiser, pode viver na pátria de Hugo Chávez.

- Vários governos da América Latina demonstraram seu desejo de assumir uma posição como a que eu vou expressar neste momento. Como chefe de Estado e de governo da República Bolivariana da Venezuela, decidi oferecer asilo humanitário ao jovem americano Edward Snowden para que ele possa viver na pátria bolivariana e de Chávez, longe da perseguição imperial do governo americano - anunciou Maduro. - Decidimos oferecer esse direito humanitário para este jovem, vítima da perseguição do mais poderoso império do mundo por dizer a verdade.

Já o presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, foi mais cuidadoso e afirmou que receberia o americano “se houver condições”. Mais cedo, ativistas do WikiLeaks anunciaram que o ex-técnico da CIA havia emitido mais seis pedidos de asilo, subindo para 20 o número de países que teriam recebido seu apelo por refúgio. No entanto, mais detalhes não seriam divulgados para evitar que os Estados Unidos influenciassem nas negociações.

Contatada por agências internacionais, a Casa Branca decidiu não comentar a proposta venezuelana.

Acredita-se que Snowden está abrigado no aeroporto internacional de Moscou, depois de ter deixado Hong Kong por temer ser preso e extraditado para os EUA. A Rússia já demonstrou sinais de impaciência com o ex-técnico da CIA, que rejeitou uma oferta do governo de Vladimir Putin para permanecer em território russo, mas se comprometer a não divulgar mais nenhum segredo do serviço secreto americano.

Snowden começou a ser perseguido pelos EUA após vazar para a mídia um gigante esquema de espionagem da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla original) americana. Em informações divulgadas primeiramente pelo “Washington Post” e pelo “Guardian”, o ex-funcionário da CIA afirma que o governo dos EUA obtinha dados telefônicos e de internet de milhões de pessoas com o argumento de que as ações seriam necessárias para prevenir ataques terroristas. Com o passar dos dias, suas denúncias se multiplicaram, chegando a acusar hackers americanos de invadirem sistemas de escritórios da União Europeia, ONU e dezenas de países aliados.

Para vazar os dados, o americano fugiu para Hong Kong, onde permaneceu por alguns dias. Graças a um documento obtido com a diplomacia equatoriana, ele conseguiu viajar para Moscou e divulgar ao menos 20 pedidos de asilo, incluindo para a Venezuela. Snowden afirma que, se voltar aos EUA, será impossível enfrentar um julgamento justo e poderá ser condenado por traição.

POLÍTICA: Em reunião, PT pede a Dilma mudanças no núcleo do governo

Da FOLHA.COM

CATIA SEABRA / BRENO COSTA, DE BRASÍLIA

Líderes do PT na Câmara cobraram ontem, durante reunião no Palácio do Planalto com a presidente Dilma Rousseff, mudanças no governo.

Na audiência, que durou mais de duas horas, porta-vozes da bancada atacaram, diante das ministras Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Gleisi Hoffmann (Casa Civil), a articulação, a comunicação e a política econômica.

Segundo participantes, dos três pontos, Dilma defendeu a política econômica, afirmando ser um erro tomar taxas do ano passado como indicativo de tendência de alta inflacionária e afirmando que os fundamentos da política econômica "serão preservados".

De acordo com os relatos, ela defendeu a realização do plebiscito para a reforma política e ressaltou a importância da consulta popular nesse contexto político. Disse que é um instrumento de democracia num momento em que o povo vai às ruas.

Dilma, afirmaram participantes, usou a primeira pessoa do plural ("nós") para reconhecer que todos os ministérios falharam na comunicação em relação às cobranças feitas nas manifestações.

O ministro Aloizio Mercadante (Educação) fez uma pequena intervenção. Ideli e Gleisi ouviram caladas a avaliação da articulação política. Entre os críticos estavam os deputados André Vargas (PR) e Ricardo Berzoini (SP).

Alan Marques/Folhapress 

Sindicalistas da saúde no Rio abrem uma faixa em apoio à presidente Dilma Rousseff durante protesto na praça dos Três Poderes

Dilma falou por cerca de 30 minutos, dedicando boa parte a dissecar os protestos. Segundo participantes, admitiu que o governo não soube identificar os novos desejos do brasileiro e argumentou que, não fosse o governo petista, as reivindicações ainda seriam por emprego e salário.

"O povo quanto mais tem mais quer", justificou Dilma, segundo participantes.

Ainda segundo esses relatos, Dilma pediu que os petistas evitassem a aprovação de medidas que representem alta nos gastos e recomendou que não se precipitassem na crítica à política econômica. Apelou ainda por "unidade e coesão" na base governista.

O líder do PT na Câmara, José Guimarães (CE), afirmou que a recomposição da base, especialmente com o PMDB, foi a pauta principal. "Vamos trabalhar para rearticular a base, pacificar a base", disse.

"A base não está quebrada. A viola desafinou um pouco. E qualquer viola desafinada tem que ser afinada. E o PT pode ajudar a afinar e já está afinando".

Guimarães saiu da reunião desenhando um céu de brigadeiro em relação ao humor e às expectativas da presidente. Segundo ele, a bancada levantou-se espontaneamente e aplaudiu a presidente de pé. "Ela está num astral ótimo."

Após a reunião, Guimarães, o presidente do PT, Rui Falcão, Mercadante e o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) foram convidados a almoçar com Dilma.

CIDADANIA: Tarifas caem para 70% da população das grandes cidades do Brasil

Da FOLHA.COM

A onda de protestos pelo país, iniciada há um mês, impulsionou a queda das tarifas do transporte para mais de um quarto da população brasileira e 70% dos moradores das grandes cidades.

Levantamento da Folha em 90 municípios --capitais e outros com mais de 200 mil eleitores-- aponta que 59 deles reduziram as passagens de ônibus, trens ou metrô.

Berço do Passe Livre, Florianópolis mantém valor de passagens

Significa que pelo menos 53 milhões de habitantes acabaram beneficiados pela queda do preço do transporte --sem contabilizar os que vivem em municípios menores.

A série de manifestações pelo país ganhou corpo depois de um ato em São Paulo do Movimento Passe Livre, que reivindica tarifa zero.

De lá para cá, protestos levaram mais de um milhão às ruas, incorporaram reivindicações variadas e motivaram governos a anunciar medidas como a queda das tarifas.

Editoria de arte/Folhapress 

Todas as 90 cidades consultadas, por exemplo, foram alvo de manifestações da população de um mês para cá.

Uma desoneração de impostos do governo federal para as empresas de ônibus, no começo de junho, também contribuiu com as decisões de prefeitos e governadores.

Mas desonerações anteriores nunca motivaram quedas de preço em sequência. E a mais recente não seria suficiente para cobrir os custos das diminuições anunciadas no valor das passagens.

Segundo cálculos do Ministério da Fazenda, a eliminação da incidência de PIS/Cofins sobre a receita das empresas de transporte, que entrou em vigor em junho, causou impacto de 3,65%.

Enquanto isso, mesmo com a evolução inflacionária dos últimos anos, tarifas chegaram a cair bem mais --acima de 9% em Campinas e de 6% em São Paulo, por exemplo.

A queda do preço também trouxe preocupações sobre a redução de investimentos --como a estagnação ou piora da qualidade dos serviços.

"A redução da tarifa não representa mais qualidade e conforto para os passageiros. Isso, só com investimentos na infraestrutura, como em corredores de ônibus", defende Otávio Cunha, presidente da NTU (associação nacional das empresas de ônibus).

Os protestos também levaram às ruas reivindicações como melhorias na saúde e educação. O efeito mais direto, no entanto, foi no preço do transporte público.

"Se levar em consideração só os protestos dos últimos 30 dias, a única medida foi a redução da passagem de transporte coletivo", afirmou José Fortunati (PDT), prefeito de Porto Alegre e também presidente da Frente Nacional de Prefeitos.

Dentre as 31 cidades que não baixaram a tarifa de ônibus após os protestos, 12 congelaram possíveis aumentos --boa parte não tinha reajuste havia mais de dois anos.

Em algumas lugares, como no ABC Paulista, aconteceram duas reduções seguidas --a primeira devido à desoneração de impostos e a segunda, sob pressão dos atos.

Em Belo Horizonte, a tarifa que havia caído R$ 0,05 no dia 29 caiu mais R$ 0,10 ontem --ficando em R$ 2,65. (ANDRÉ MONTEIRO, FELIPE GUTIERREZ, GIBA BERGAMIM JR., RICARDO GALLO E TALITA BEDINELLI)

GESTÃO: TCU tira R$ 1 milhão da área de fiscalização para pagar benefício a ministros

De OGLOBO.COM.BR

VINICIUS SASSINE (EMAIL·FACEBOOK·TWITTER)

Dezoito ministros do órgão receberam quase R$ 640 mil como auxílio-alimentação retroativo

BRASÍLIA — A presidência do Tribunal de Contas da União (TCU) retirou R$ 1,02 milhão do programa de fiscalização da aplicação dos recursos públicos federais – a principal atividade do tribunal, responsável pelo controle dos gastos da União – para depositar R$ 636,5 mil nas contas pessoais dos próprios ministros do órgão, entre eles seis já aposentados. O dinheiro depositado nas contas de 12 ministros da ativa e de seis que usufruem da aposentadoria se refere ao pagamento do auxílio-alimentação retroativo, uma regalia permitida pelos próprios integrantes do TCU.

A primeira parcela do benefício foi paga no mesmo dia – 6 de dezembro de 2012 – em que o então presidente do TCU, Benjamin Zymler, assinou a portaria que remanejou mais de R$ 1 milhão do programa de fiscalização para despesas com servidores. Em 26 de dezembro, os ministros receberam a segunda e última parcela da regalia.

A portaria da presidência do TCU criou um crédito suplementar no Orçamento da União para pagar auxílio-alimentação a “servidores e empregados”, como consta no documento, e também para capacitação de recursos humanos e assistência pré-escolar aos dependentes dos servidores. Os valores destinados a cada atividade foram de R$ 700 mil, R$ 250 mil e R$ 70 mil, respectivamente. Em contrapartida, ficou cancelada a destinação de R$ 1,02 milhão à atividade de fiscalização da aplicação do dinheiro público. A portaria esconde, portanto, a real destinação da principal fatia do dinheiro retirado do programa de fiscalização.

No último dia 13, O GLOBO pediu que o TCU informasse se o crédito criado serviu para o pagamento do auxílio retroativo aos ministros. O tribunal demorou 14 dias para responder. “Sim, essa foi a fonte para os pagamentos de auxílio-alimentação devido aos ministros do TCU”, respondeu a assessoria de imprensa na quinta-feira, 27.

O tribunal também se negava a informar quanto cada ministro recebeu individualmente e qual o valor total da regalia. Depois de ser procurado pela reportagem no dia 5, o órgão decidiu, por conta própria, abrir um pedido de dados via Lei de Acesso à Informação, que estabelece pelo menos 20 dias para uma resposta. O presidente do TCU, Augusto Nardes, autorizou o repasse das informações na terça, 25.

As maiores quantias foram pagas aos ministros-substitutos Marcos Bemquerer (R$ 57,2 mil) e Augusto Sherman (R$ 56,2 mil). O ministro José Múcio Monteiro Filho, relator do primeiro processo que permitiu pagamentos retroativos a 2011, recebeu R$ 14,9 mil. Já Valmir Campelo, relator da decisão de retroagir os depósitos a 2004, recebeu R$ 55,8 mil. Na conta do ex-presidente Benjamin Zymler foram depositados R$ 52,2 mil e, na do atual, Augusto Nardes, R$ 44,7 mil. Ana Arraes, que ingressou no órgão no fim de 2011, foi a única a não ser contemplada com o benefício.

A tabela repassada via Lei de Acesso à Informação mostra ainda que o TCU pagou R$ 159,8 mil a seis ministros aposentados. O recordista é Ubiratan Aguiar, com R$ 55,8 mil. Ele deixou o órgão em 2011. Na lista de beneficiários está um deputado federal, Humberto Souto (PPS-MG). Como ele deixou o tribunal em 2004, o pagamento foi de apenas R$ 322. Ao todo, o pagamento do auxílio-alimentação retroativo custou R$ 636,5 mil aos cofres públicos, valor próximo dos R$ 700 mil retirados do programa de fiscalização de recursos públicos para “auxílio-alimentação a servidores e empregados”.

“Os valores foram apurados após o fechamento da folha de pagamento, sendo, por esse motivo, pagos por meio de ordens bancárias. Referem-se a parcelas de caráter indenizatório, razão pela qual não constaram dos contracheques disponibilizados no Portal TCU”, cita o secretário-geral de Administração do tribunal, Eduardo Monteiro, no despacho referente ao fornecimento de dados via Lei de Acesso. Segundo o secretário, as ordens bancárias estão registradas no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo federal, que registra os pagamentos feitos pela União.

Numa decisão secreta, em agosto de 2012, os ministros do TCU permitiram o pagamento de auxílio retroativo aos integrantes de tribunais superiores. Os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Superior Tribunal Militar (STM) receberam ao todo R$ 1,3 milhão, R$ 1,93 milhão e R$ 403,9 mil, respectivamente. Já em setembro, o TCU permitiu os pagamentos a seus ministros, com retroatividade a 2011, por entender que eles se equiparam aos ministros do STJ. Uma nova decisão, em 28 de novembro, estendeu os pagamentos de refeições passadas feitas a partir de 2004. A portaria que retirou o dinheiro do programa de fiscalização foi assinada oito dias depois. Em maio deste ano, por fim, o TCU liberou os pagamentos para os 4,9 mil juízes federais e do trabalho, o que representará um gasto de R$ 312 milhões.

Todas as decisões levaram em conta uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2011, que permitiu aos juízes receberem auxílio-alimentação, como já ocorre com os promotores de Justiça. A resolução, no entanto, não faz qualquer menção a retroatividade. Também não há decisões definitivas sobre o assunto por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu não fazer os pagamentos aos seus ministros. O presidente do CNJ e do STF, Joaquim Barbosa, já declarou que vai propor a derrubada da resolução no próximo semestre. Numa votação sobre pagamento do auxílio na Justiça estadual, Joaquim criticou a decisão do TCU de beneficiar os próprios ministros.

– Normalmente, esse tipo de argumento é utilizado fazendo-se uso do Tribunal de Contas da União: “Ah, paguei porque o tribunal disse que é legal.” Só que o TCU, nós sabemos, incorre, com muita frequência, em ilegalidades e inconstitucionalidades. Depende da conveniência – disse o presidente do STF, em sessão do CNJ no dia 11 que autorizou a retomada do pagamento do auxílio a juízes de oito estados, até que o STF profira uma decisão final.

O Orçamento da União já prevê repasses anuais para pagamento de auxílio-alimentação aos servidores do TCU. Em 2011, os gastos chegaram a 23,1 milhões e, em 2012, a R$ 24 milhões. O crédito suplementar, com dinheiro remanejado do programa de fiscalização de recursos públicos, foi necessário em razão da autorização dos pagamentos retroativos aos ministros. Eles também passaram a receber mensalmente o auxílio, no valor de R$ 740,96. “Nos termos da legislação vigente, créditos suplementares são aqueles destinados a reforço de dotação orçamentária”, diz a assessoria de imprensa do TCU.

Veja abaixo os valores recebidos pelos ministros do TCU:

Ministros na ativa:

Marcos Bemquerer: R$ 57.217,47

Augusto Sherman: R$ 56.299,13

Valmir Campelo: R$ 55.803,15

Benjamin Zymler: R$ 52.241,71

Walton Alencar: R$ 48.317,52

Augusto Nardes: R$ 44.743,53

Raimundo Carreiro: R$ 38.253,13

Aroldo Cedraz: R$ 37.453,54

André Luís de Carvalho: R$ 28.949,32

Weder de Oliveira: R$ 21.767,66

José Jorge: R$ 20.659,13

José Múcio Filho: R$ 14.951,15

Total: R$ 476.656,44

Ministros aposentados:

Ubiratan Aguiar: R$ 55.844,02

Marcos Vinicios Vilaça: R$ 39.620,22

Guilherme Palmeira: R$ 34.767,77

Adylson Motta: R$ 15.860,31

Lincoln Magalhães da Rocha: R$ 13.478,31

Humberto Souto: R$ 322,04

Total: R$ 159.892,67

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ECONOMIA: Vale, Petrobras e Usiminas desabam com rumores de corte de imposto

Do UOL, em São Paulo

As ações de Vale (VALE3, VALE5), Petrobras (PETR3, PETR4) e Usiminas (USIM3,USIM5) tinham fortes quedas com a repercussão de que o governo deve cortar as alíquotas do imposto de importações para aços, resinas, vidro, papel de parede, borracha, plásticos, alumínios e outros insumos industriais.

Os papéis da Usiminas eram os mais pressionados, chegando a cair 10% na cotação mínima do dia. As três ações estão entra as mais negociadas da Bolsa brasileira. 

BOLSA E DÓLAR

De acordo com o "Estado de S.Paulo", as taxas que foram elevadas em outubro do ano passado para proteger a indústria devem cair, agora, por conta da preocupação com o controle da inflação, que atingiu o maior nível desde outubro de 2011. 

A Bovespa também sentia o golpe e operava em forte baixa nesta sexta-feira (5). Por volta das 15h25, o Ibovespa (principal índice da Bolsa) perdia 2,63%, aos 44.558,09 pontos.

O dólar comercial operava em alta, mesmo depois do leilão equivalente à venda de dólares feito pelo Banco Central. A moeda tinha ganhos de 0,47%, para R$ 2,268 na venda.

O euro subia 0,16%, para R$ 2,91 na venda.

MUNDO: Choque entre manifestantes e Exército deixa seis mortos no Egito

De OGLOBO.COM.BR

COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS

Irmandade Muçulmana e aliados marcham em rejeição à derrubada de Mursi

Conselho da Shura, único órgão legislativo que permanecia ativo, é dissolvido

CAIRO - Os confrontos entre manifestantes a favor do presidente deposto, Mohamed Mursi, e o Exército deixaram ao menos seis mortos e mais de 400 feridos em todo o Egito nesta sexta-feira. Segundo o Ministério da Saúde, três pessoas morreram em um tiroteio no Cairo, onde centenas de milhares de manifestantes atenderam ao apelo feito pela Irmandade Muçulmana para um ato de repúdio ao golpe que derrubou Mursi na quarta-feira. Outros três policiais teriam sido encontrados mortos do lado de fora de um edifício governamental. na Península do Sinai, na fronteira entre o Egito e Israel. Também nesta sexta-feira, Adly Mansour, chefe de Estado interino, dissolveu o Parlamento por meio de um decreto.

No Cairo, partidários de Mursi chegaram à Praça Tahrir e caminham em direção ao edifício da TV estatal, que está sob forte segurança do Exército. Alguns tiros foram ouvidos no local. Cantando “derrubar, derrubar o governo militar”, os manifestantes atenderam desde a manhã ao apelo feito pela Irmandade Muçulmana para transformar a sexta-feira - um dia santo do Islã - em um dia de rejeição ao golpe. Hazem Salah Abu, candidato presidencial salafista desclassificado durante a campanha eleitoral, foi preso acusado de incitar a violência no Cairo.

E em uma medida já esperada, o presidente interino, Adly Mansour, dissolveu o Conselho da Shura, o equivalente ao Senado no Egito, único órgão legislativo que permanecia ativo depois que a Câmara foi dissolvida por autoridades militares logo após a eleição de Mursi, há um ano. Mansour também nomeou Mohamed Ahmed Farid para comandar a Inteligência. Ele substitui Mohamed Raafat Shehata, apontado por Mursi, que se torna conselheiro de segurança nacional.

Em meio à tensão, o Ministério Público ordenou a libertação de duas das principais figuras da Irmandade Muçulmana, de acordo com agência de notícias estatal Mena. Saad El-Katatni, chefe do braço político da Irmandade e ex-presidente do Parlamento, e Rashad al-Bayoumi, um dos vice-líderes da Irmandade foram presos na quinta-feira.

Mais cedo, o Conselho de Paz e de Segurança da União Africana suspendeu a participação do Egito na organização, em retaliação ao golpe. O Exército do Egito aconselhou moderação aos manifestantes e veículos blindados circulam por várias partes da capital.

Em seu discurso de posse na quinta-feira, o presidente interino Adly Mansour prometeu convocar novas eleições e não excluir a Irmandade Muçulmana do processo de reconstrução do país. Enquanto isso, Mursi continua sob custódia dos militares. Especula-se que ele esteja no Ministério da Defesa, no Cairo. Outras lideranças da Irmandade Muçulmana foram detidas horas após o golpe.

POLÍTICA: Renan volta atrás e diz que vai devolver R$ 32 mil por voo da FAB

Do UOL

Aiuri Rebello

Pedro Ladeira/Folhapress

O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta sexta-feira (5) que vai devolver R$ 32 mil aos cofres públicos devido ao uso de um voo da FAB (Força Aérea Brasileira) no último dia 15 de junho, para fins particulares. Segundo a "Folha de S.Paulo", Renan requisitou um avião modelo C-99 para ir de Maceió a Porto Seguro (BA), onde participou do casamento da filha do senador Eduardo Braga (PMDB-AM).

"Antecipadamente, o senador está recolhendo aos cofres públicos os valores – R$ 32 mil - relativos ao uso da aeronave em 15 de junho entre as cidades de Maceió, Porto Seguro e Brasília, objeto de dúvidas levantadas pelo noticiário", diz a nota oficial divulgada hoje pela presidência do Senado.

Ontem, Renan foi questionado pelos jornalistas se devolveria o dinheiro à União e respondeu que não. Ele afirmou ainda que "o presidente do Senado tem direito a avião da FAB (Força Aérea Brasileira)". "O avião da FAB usado para o presidente do Senado é um avião de representação. E eu utilizei o avião como tenho utilizado sempre, na representação como presidente do Senado Federal."

Outros casos

Hoje, a "Folha de S.Paulo" revelou que o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, também fez uso de aeronave oficial em final de semana, o ministro saiu de Brasília na sexta-feira passada, às 6h, com destino a Fortaleza para cumprir agenda oficial na cidade de Nova Morada (CE). O compromisso acabou pela manhã, e, em vez de retornar à capital, o ministro foi direto para o Rio de Janeiro, onde não tinha compromissos oficiais.

Em nota oficial, o Ministério da Previdência declarou que Garibaldi Alves tinha passagem comprada para ir ao Rio em avião comercial. O documento também afirma que o ministro voltou a Brasília em voo comercial, e não informa se Alves pretende ou não devolver o dinheiro gasto aos cofres públicos.

No entanto, segundo a nota, ele decidiu mudar o itinerário e avisou a mudança ao Comando da Aeronáutica. "Ao final da cerimônia oficial no Ceará, em vez de retornar a Brasília, ou mesmo a Natal, como lhe facultava o art. 4º do Decreto n.º 4.244/2002, a aeronave da FAB o levou diretamente ao Rio de Janeiro. "

Garibaldi é primo do presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que também usou avião da FAB para ver o mesmo jogo da seleção no Maracanã, em que levou sete convidados de Natal para o Rio. Alves disse que ressarciu o dinheiro das passagens aos cofres públicos.

Leia abaixo a nota oficial emitida pelo senador:

NOTA À IMPRENSA

O Senado Federal, sensível à nova agenda e aos novos tempos, vem implementando cortes substanciais de seus custos, eliminando redundâncias e ampliando a transparência e o controle social.

Até aqui, para o biênio 2013/2014, foram economizados mais de R$ 300 milhões com a eliminação de redundâncias, revisão e extinção de contratos, redução de 25% dos cargos comissionados e enxugamento das estruturas internas da Casa.

Paralelamente, a nova direção do Senado Federal ampliou a transparência disponibilizando todas as informações relativas a gastos, contratos e despesas da Instituição. Só não estão disponíveis as informações protegidas pela própria lei.

O Senado Federal é o único a contar com um Conselho de Transparência com representantes da sociedade civil que não deixam dúvidas quanto aos propósitos da Casa de ser referência em controle social.

Desta forma, o senador Renan Calheiros está formalizando consulta ao referido conselho para que se manifeste sobre o uso da aeronave para cargos de representação.

Antecipadamente, o senador está recolhendo aos cofres públicos os valores – R$ 32 mil - relativos ao uso da aeronave em 15 de junho entre as cidades de Maceió, Porto Seguro e Brasília, objeto de dúvidas levantadas pelo noticiário.

O Senado Federal reitera seu compromisso de esgotar a pauta de votações elaborada consensualmente entre todos os líderes e que vão ao encontro das demandas da sociedade.

Foram votados, em menos de 10 dias, as novas destinações do FPE, endurecidas as punições para crimes de corrupção, ficha limpa para servidores públicos, a lei do simples para advocacia, royalties para educação e saúde, a responsabilização de empresas envolvidas em corrupção e o fim do voto secreto para julgamento de senadores e deputados.

Estamos realizando sessões de votação também às segundas e sextas-feiras de forma a conferir agilidade e objetividade aos anseios expostos pela sociedade.

Nos próximos dias, estaremos votando a lei do passe livre, a extinção foro privilegiado para deputados e senadores, a eliminação da aposentadoria como pena disciplinar de magistrados e promotores condenados por corrupção ou crime, a diminuição da exigência para apresentação de leis de iniciativa popular, recursos para saúde e educação, a carreira de médico que serão contratados e o combate à tortura.

São ações e práticas que a sociedade cobra e espera do Congresso Nacional. Elas não serão, no mérito ou na agilidade, embaçadas ou prejudicadas por quaisquer diversionismos políticos.

Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado

ANÁLISE

Vera Magalhães: Passe (aéreo) livre

Bárbara Gancia: Aberta a temporada de caça aos marajás?

Eliane Cantanhêde: O estadista do Maracanã

Josias de Souza: FAB virou uma 'casa da Mãe Joana' com asas

ECONOMIA: Dólar sobe mesmo após ação do BC; Bovespa cai mais de 1%

Do UOL, em São Paulo

O dólar comercial operava em alta nesta sexta-feira (5), mesmo depois do leilão equivalente à venda de dólares feito pelo Banco Central. Por volta das 11h20, a moeda tinha ganhos de 0,36%, a R$ 2,266 na venda.

BOLSA E DÓLAR

Já a Bovespa operava no vermelho; o Ibovespa (principal índice da Bolsa) perdia 1,53%, aos 45.063,03 pontos.

A Bolsa aprofundou a queda após a divulgação de dados positivos de emprego nos Estados Unidos, o que deixou os investidores preocupados com a possibilidade da redução do estímulo econômico por parte do Banco Central do país.

O euro operava praticamente estável, com leve alta de 0,07%, para R$ 2,908 na venda.

Bolsas internacionais

A maioria das Bolsas da Ásia fechou em alta, depois que o Banco Central Europeu (BCE) sinalizou que deverá manter as taxas de juros baixas por enquanto.

Além disso, os investidores da região mantiveram uma certa cautela antes da divulgação do relatório de emprego dos EUA.

O índice Nikkei subiu 2,1%, para 14.309,97 pontos. Com preocupações reduzidas sobre a Europa, o índice Taiwan subiu 1,4% para 8001,82 pontos, e o índice PSEi, das Filipinas, fechou em alta de 0,6% aos 6500,48 pontos.

Na Austrália, o índice S&P/ASX 200 avançou 1%, para 4841,70 pontos. O índice Kospi, da Coreia do Sul, caiu 0,3%, para 1.833,31 pontos.

Já na China, o índice Hang Seng subiu 1,9%, para 20.854,67 pontos, em Hong Kong, enquanto o índice Xangai Composto ganhou menos de 0,1% e fechou aos 2007,20 pontos.

(Com Reuters)

ECONOMIA: OGX já sabia de inviabilidade de campos há seis meses

Da FOLHA.COM

RENATA AGOSTINI, DE BRASÍLIA

Executivos da petroleira OGX, de Eike Batista, tinham fortes indícios havia ao menos seis meses de que teriam que desistir da exploração de quatro campos de petróleo da empresa, apurou a Folha no alto escalão do grupo X.

A decisão foi anunciada na última segunda-feira e fez as ações da empresa desabarem.

Dados apurados pelo corpo técnico da petroleira indicavam à diretoria já no início do ano que o custo de extração de petróleo nos campos Tubarão Tigre, Tubarão Gato, Tubarão Areia e Tubarão Azul, na bacia de Campos (RJ), seriam maiores do que o esperado, tornando assim desvantajoso desenvolvê-los.

O comunicado oficial ao mercado, no entanto, foi sucessivamente adiado enquanto os executivos tentavam outras soluções para engordar o portfólio da companhia e dirimir os prejuízos do anúncio aos investidores.

Alex Argozino/E 

A OGX buscava ainda esgotar os estudos e a busca por recursos que pudessem viabilizar a ampliação da campanha exploratória.

Os executivos de Eike esperavam conseguir arrematar outras áreas de exploração em leilões da ANP (Agência Nacional de Petróleo) e negociavam a venda de parte de um dos campos da empresa à malasiana Petronas, operações fechadas em maio.

A terceira frente de negociação, contudo, encerrou-se na semana passada, precipitando o anúncio: a tentativa de repasse das plataformas OSX-1 e OSX-2 à Sete Brasil, empresa de sondas de perfuração para o pré-sal, que tem como acionista a Petrobras.

Com a decisão de interromper novos investimentos em seus poços, as unidades de exploração ficarão sem uso, mas o aluguel devido à OSX terá de ser coberto pela OGX.

A Folha apurou que Eike Batista e André Esteves, dono do banco BTG Pactual, que assessora desde o início do ano o grupo X, reuniram-se com a presidente da Petrobras, Graça Foster, há três semanas na sede da estatal no Rio para tratar do assunto.

Na semana passada, entretanto, a Petrobras avisou que as unidades não são compatíveis com seus planos de exploração, e que, para que pudesse usar as plataformas do grupo X, seria necessário adaptá-las.

Apesar dos indícios de que não faria novos investimentos nos campos, a OGX levou em março à ANP a Declaração de Comercialidade dos campos Tigre, Gato e Areia.

Sem o documento, a agência poderia pedir a devolução das áreas, conquistadas pela petroleira em leilão.

A manobra não é ilegal, já que os executivos argumentam que finalizavam estudos sobre a exploração, e expediente similar já foi usado pela Petrobras no passado.

Procurados, BTG, OGX e Petrobras não quiseram comentar as informações.

Aplicação em grupo de Eike traz perda a fundo de pensão dos Correios

GERAL: Roupa nova

Do ESTADAO.COM.BR

Por SONIA RACY - DIRETO DA FONTE

A Delta criou uma nova empresa para poder participar de licitações: a Técnica Construção – que funciona em um escritório no mesmo endereço da Delta em São Paulo, com 19 funcionários.

Entre outras, ela já briga em pelo menos duas concorrências do governo Alckmin. Apresentando menor preço, está classificada em primeiro lugar.

Roupa 2

Na primeira, ela integra o consórcio Acqua, para executar, por meio de PPP, obras da Secretaria de Saneamento na bacia do rio Tietê. Valor? R$ 2 bilhões.

Na segunda, da Secretaria de Transportes, faz voo solo para duplicar dois trechos da rodovia SP-304, na região de Piracicaba. Valor? R$ 54,6 milhões.

Roupa 3

Os rivais acusam Fernando Cavendish de manobrar para tentar “burlar” norma da CGU que proíbe a Delta de tocar obras públicas. A mesma opinião têm juristas ouvidos pela coluna. “Pode não ser ilegal, mas é imoral”, ataca um deles.

A direção da Técnica tem visão diferente: “Nascemos com porte necessário para cumprir condições de mercado”, justificou Helvetio Rocha, diretor-executivo da empresa.

Roupa 4

Com patrimônio líquido de R$ 79 milhões (que, segundo Rocha, veio, parcialmente, de reserva de caixa da Delta), a Técnica nasceu, discretamente, em fevereiro. Segundo a empresa, com anuência de uma assembleia feita com credores da Delta – cujas dívidas somam R$ 200 milhões.

CIDADE: Salvador tem pior desempenho em mobilidade na Copa das Confederações

Do CORREIODABAHIA.COM.BR

Clarissa Pacheco, de São Paulo

redacao@correio24horas.com.br

O relatório aponta que Salvador não conseguiu dar um tratamento diferenciado ao transporte público, em detrimento dos automóveis particulares

Salvador foi a capital com o pior desempenho em mobilidade urbana entre as seis cidades-sede da Copa das Confederações, conforme relatório preliminar do Observatório da Mobilidade Urbana Copa das Confederações, apresentado ontem em São Paulo durante o Seminário Nacional NTU 2013 & Transpúblico, evento realizado pela Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU). 

De acordo com André Dantas, diretor técnico da NTU, a associação observou as operações de trânsito em transporte nas seis cidades-sede (Salvador, Brasília, Belo Horizonte, Recife, Fortaleza e Rio de Janeiro) em uma das partidas realizadas em cada uma delas. Na capital baiana, o desempenho foi considerado “razoável”, numa escala que passa por “péssimo, razoável, satisfatório, bom e excelente”. 

O relatório aponta que Salvador não conseguiu dar um tratamento diferenciado ao transporte público, em detrimento dos automóveis particulares. Além disso, a falta de obras de mobilidade urbana e infraestrutura na cidade também contribuíram para a nota abaixo das demais cidades. Brasília, Recife e Fortaleza tiveram desempenho considerado satisfatório, enquanto Belo Horizonte e Rio de Janeiro, bom.

A coordenadora de mobilidade na Copa das Confederações em Salvador, Grace Gomes, diretora de Mobilidade Urbana e Interurbana da Secopa/Bahia, discordou do relatório da NTU. Grace acrescentou que foram utilizados os melhores veículos e profissionais nas operações. Ela atribuiu possíveis problemas à geografia da cidade e às manifestações no dia dos jogos. 

No entanto, a coordenadora baiana reconheceu que a indecisão na escolha entre BRT e metrô atrasou os planos de mobilidade. “Não tivemos metrô nem BRT na Copa das Confederações e não acredito que teremos para a Copa do Mundo”, declarou. Ela não soube dizer quais alternativas estão sendo pensadas para substituir os modais, mas disse que acredita que o transporte rodoviário possa suprir a demanda. 

Representante do Ministério das Cidades durante o seminário, a engenheira Cristina Soja disse que aprovou o desempenho de todas as capitais. Questionada sobre a qualidade do transporte fora dos eventos da Fifa, Grace declarou que quer trabalhar junto com a prefeitura para que “a mobilidade urbana de Salvador tenha o padrão Fifa”.

*A repórter viajou a convite da NTU

COMENTÁRIO: A solidão na crise

Por DORA KRAMER - O Estado de S.Paulo

Um político que não milita no Executivo nem faz parte da roda de conselheiros, mas é muito próximo de Dilma Rousseff, teve dois sugestivos diálogos na semana passada. Um com ela, no Palácio do Planalto, outro com o presidente do Senado, Renan Calheiros.

A intenção dele era ajudá-la a encontrar uma saída, mas tudo o que conseguiu foi concluir que a presidente tem consciência de que está numa encruzilhada da qual não sabe como sair e que se sente abandonada pelo PT e pelos partidos da base aliada.

"Ninguém me defende, fugiram todos", disse ela ao interlocutor. A maior parte do tempo, no entanto, ouviu calada.

O amigo lhe disse: "Você nunca quis 39 ministérios, não pediu para o Brasil sediar a Copa, de verdade não queria a parceria com o PMDB. Isso tudo é herança do Lula".

Silêncio. "Essa não é você", ponderou o amigo, aconselhando-a a reagir segundo as próprias convicções. Da Copa não é possível voltar atrás, "mas você pode reduzir o número de ministérios e deixar de lado a aliança com o PMDB", insistiu.

Silêncio. Rompido apenas para externar o desagrado por pagar a conta sozinha: "Estou apanhando de todos os lados e nem tudo é responsabilidade minha". Não falou mal de Lula, não criticou esse ou aquele aliado, não deu sinal de que tenha a mais pálida ideia do que fazer.

O interlocutor da presidente saiu dali e foi procurar o presidente do Senado para lembrar-lhe alguns fatos e cobrar lealdade. "O governo foi forçado a apoiar sua volta à presidência, não faltou ao Sarney quando ele quase foi afastado na crise dos atos secretos (em 2009), por que agora essa atitude agressiva sua e do PMDB?"

Frio como um peixe, Calheiros respondeu: "Porque ela tentou jogar a crise no colo do Congresso". Segundo consta, nada mais disse nem lhe foi perguntado.

A conversa aconteceu dias depois de o presidente do Senado ter requisitado avião da FAB para ir ao casamento da filha do líder do governo Eduardo Braga, em Trancoso (BA), enquanto o País gritava de Norte a Sul que está farto dos espertos.

Chá e antipatia. O tempo fechou na reunião ministerial de segunda-feira quando o ministro Moreira Franco (PMDB) falou em inflação em termos, digamos mais realistas que o cenário cor-de-rosa pintado pelo colega Guido Mantega.

A certa altura, a presidente Dilma Rousseff o chamou de "burro".

No dia seguinte, na reunião da executiva do partido, nenhum dos ministros do partido - só Edison Lobão não foi, alegando doença - disse uma palavra em defesa da presidente que no encontro só não foi chamada de bonitinha.

Pode até ter sido arroubo momentâneo, mas na versão original da nota oficial sobre o resultado da reunião constava a disposição de entregarem os cargos. O texto dizia algo como "que a presidente faça o que quiser com os ministérios". A turma do deixa disso ponderou que os termos poderiam soar pessoalmente ofensivos e que não era hora de radicalizar em público.

Sobre eleição e reedição da aliança com o PT, o clima, que já não era bom antes da queda de Dilma nas pesquisas, ficou muito pior, mas o momento é de indefinição.

O PMDB não vê como a presidente possa voltar ao patamar anterior, não crê na candidatura de Lula, acha que quem vai se beneficiar eleitoralmente é quem, no campo da oposição, souber capitalizar a insatisfação, mas não vê um nome no horizonte.

Telhado de vidro. O PMDB e o Congresso estão sem autoridade para revides depois que se descobriu que os presidentes da Câmara e do Senado - ambos do partido e eleitos pela maioria dos pares - fizeram uso particular de bem público em desfaçatez ímpar, dado o momento.

COMENTÁRIO: Quem dá bola é o voto

Por Sandro Vaia

Do blog do NOBLAT

Não, senhores, vocês entenderam tudo errado. Ou fingiram que entenderam tudo errado.

O povo não foi às ruas incendiar ônibus, queimar cabines de pedágio, depredar lojas e nem cantar o Hino Nacional porque queria o voto distrital misto ou porque não pode viver sem o voto em lista ou porque quer cláusulas de barreira para que partidos políticos tenham existência legal.

A conversa da presidente da República, ao propor primeiro uma impossível Constituinte exclusiva e depois um plebiscito para uma reforma política é para boi dormir.

A conversa é uma desconversa para fugir daquilo que realmente interessa.

Todo mundo sabe que uma efetiva reforma política é necessária e saudável para limpar os vícios políticos do país e sabe também que o Congresso nunca fará isso por sua própria iniciativa porque ninguém legisla contra seus próprios interesses, assim como ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo num processo criminal.

A presidente aproveitou o barulho das ruas para fazer um gesto que significava fingir uma tomada de iniciativa e rolou a bola para o Congresso, que está fazendo um pouco de cera antes de mandá-la para escanteio.

O Congresso sai do seu torpor milenar e começa a discutir projetos que estavam embolorando nas gavetas e o Executivo finge que toma as rédeas da iniciativa política reunindo seu gigantesco e inoperante ministério como se cancelar uma folga de fim de semana para discutir o sexo dos anjos tivesse alguma utilidade para desencalhar o carro de bois atolado no brejo da inoperância.

A sensibilidade da classe política é tão extraordinariamente míope que não percebeu ainda que quando a opinião pública apoia plebiscitos e reformas políticas, não está pensando em sutilezas como financiamento público ou privado de campanhas ou em votos de lista.

O povo quer alguma espécie de reforma política que impeça que o presidente da Câmara vá ao jogo de futebol num avião oficial com montes de amigos ou que o presidente do Senado use avião oficial para ir a um casamento.

Há um abismo conceitual intransponível entre o que os políticos pensam e o que está latente no inconsciente coletivo. E há um abismo maior ainda entre o que a presidente tenta dizer que quer e aquilo que o Congresso lhe permitirá fazer. A base aliada é fiel, antes de mais nada, a seus próprios interesses.

A incipiente e jovem democracia brasileira precisa, sim, de mecanismos que a aperfeiçoem.

O problema é que todos, Executivo e Legislativo, estão mais preocupados, neste momento, em mecanismos que afastem as pedras do caminho do único rumo que lhes interessa: o que leva à reeleição.

Hoje, quem dá a bola é o voto.

Sandro Vaia é jornalista.

POLÍTICA: Afinando a viola

 Por Ilimar Franco - OGLOBO

Do blog do NOBLAT

Os líderes do PT, José Guimarães, e do PMDB, Eduardo Cunha, acertaram o apoio ao “plebiscito, mas só em 2014” num jantar, na quarta-feira, na casa do presidente da Câmara, Henrique Alves, com a presença do vice Michel Temer e do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).

COMENTÁRIO: A perplexidade diante de um golpe conveniente

Por GILLES LAPOUGE - O Estado de S.Paulo

Dois anos depois da primavera egípcia que em fevereiro de 2011 destituiu o general Hosni Mubarak, depois de 30 anos de ditadura, eis que irrompe um surpreendente "verão egípcio" que derruba o sucessor de Mubarak, o presidente Mohamed Morsi, da Irmandade Muçulmana.

De uma estação a outra, os atores são praticamente os mesmos: governo, Exército, Irmandade Muçulmana e a população. Mas a sua disposição no cenário não é a mesma. 

Na primavera de 2011 a multidão queria a derrubada do regime militar de Mubarak, o que ocorreu de maneira gloriosa. Mas sua vitória foi confiscada pela Irmandade Muçulmana que instalou no governo, no lugar de um militar, um civil, Morsi.

Este ano o exercício foi diferente. A rua, furiosa de se ver privada do seu heroísmo e sua vitória, desesperada com a incompetência e o sectarismo dos novos dirigentes, encurralada e faminta, retomou o combate. E pela segunda vez foi vitoriosa. 

Mas o estranho é que o protagonista afastado há dois anos pela revolução, o Exército, canalizou em seu proveito esta segunda onda de tumultos populares e assumiu provisoriamente o poder. 

Deparamos com um cenário inédito e praticamente sem precedentes: um governo democraticamente eleito é deposto pela população em cólera, apoiada pelos militares e são estes que ganham. E esse imbróglio é aclamado por uma multidão que só deseja estabelecer a democracia em seu país.

Decididamente, Tocqueville, Maquiavel, Aristóteles ou Raymond Aron não ajudam muito a decifrar o combate de sombras e luzes que arrasta o Egito para onde não sabemos. 

É caso de rir ou de chorar? Os Estados Unidos, as democracias, não sabem se estão felizes ou furiosos.

Claro que qualquer coisa é melhor do que o governo catastrófico de Morsi. Mas é preciso reconhecer que o retorno a uma nova e melhor gestão só foi possível graças a um levante popular que terminou com um golpe de Estado militar. 

Um golpe de Estado conveniente, sem dúvida apoiado pela sociedade, controlado e decidido a restabelecer a legalidade, mas de qualquer modo foi um golpe.

De maneira que Estados Unidos e outras potências democráticas não sabem agora se devem rir ou chorar. Na verdade estão satisfeitos, mas evitam declarar isso em alto e bom som, temendo arruinar a nobre figura da democracia. 

À espera que Paris, Washington ou Berlim delineiem sua reação e seus sentimentos, uma outra pergunta, capital, deve ser levantada: a violenta queda do governo da Irmandade Muçulmana, islamistas considerados moderados e realistas, não marcará uma reviravolta em todo o mundo árabe?

O acesso da Irmandade ao governo do Egito teve um forte conteúdo simbólico. De um lado, o Egito é o maior país árabe. De outro, a Irmandade, que nasceu no Egito em 1928, foi a inspiradora de todas as formas do islamismo que se desenvolveram depois no mundo inteiro, formas furiosas, violentas, e também moderadas e sedutoras.

O fato de a Irmandade egípcia sofrer uma derrota tão radical, depois de apenas um ano no poder, não poderá ser um tremendo golpe para as revoluções árabes, para os islamistas moderados ou radicais? Tomemos como exemplo a Tunísia, que viveu a primeira Primavera Árabe, há dois anos, que, como o Egito, elegeu em seguida um governo islâmico (o partido Ennahda). Ora esse poder islamista é contestado violentamente pela população, em particular as mulheres, que não aceitam o retorno a uma situação arcaica de vida. 

Não longe do Egito, na fronteira do Oriente Médio, um outro caso merece ser esclarecido: o enclave palestino de Gaza, em Israel, está nas mãos do Hamas, movimento que nasceu da Irmandade Muçulmana egípcia, porém, mais radical, duro, brutal e sectário. Como o Hamas, regime bastante militarizado e furiosamente islamista reagirá ao desaparecimento do aliado egípcio? Poderíamos lembrar muitos outros casos, por exemplo o da Turquia, governada por uma equipe de islamistas moderados. Ao contrário do Egito, os islamistas moderados da Turquia contabilizaram resultados econômicos brilhantes, e apesar deste sucesso há semanas são acossados pela população descontente. 

Poderíamos multiplicar as perguntas, especialmente porque o ocorrido no Cairo, pela geografia, história, política e religião, situa-se no centro palpitante da esfera de influência islâmica. 

Ocasiões para voltarmos a este tema não tardarão.

TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO.

* GILLES LAPOUGE É CORRESPONDENTE EM PARIS.

FRAUDE: Cade e PF investigam formação de cartel em licitações de Metrô e CPTM

Do ESTADAO.COM.BR

Bruno Ribeiro e Eduardo Rodrigues - O Estado de S. Paulo

Suspeita é de que 13 empresas se reuniam para combinar previamente resultado e faturar de 10% a 20% além do preço correto

Hélvio Romero/AE

Investigação encontrou indícios de fraude em contratos da Linha 2-Verde

SÃO PAULO - A Polícia Federal (PF) e a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) investigam suposta formação de cartel em concorrências para manutenção do metrô de Brasília e em ao menos cinco licitações em São Paulo, entre Companhia do Metropolitano (Metrô) e Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). A suspeita é de que empresas se reuniam para combinar previamente o resultado das licitações e, assim, faturar de 10% a 20% além do preço correto.

Como parte das investigações, a PF cumpriu na quinta-feira, 4, mandados de busca e apreensão em 13 empresas. As ações foram em Brasília, São Paulo, Hortolândia, no interior paulista, e em Diadema, no ABC. De acordo com o Cade, as buscas foram autorizadas judicialmente por existirem indícios consistentes da prática do crime de conluio.

Delação. A investigação teve início com um acordo de leniência, uma espécie de "delação premiada", por meio do qual um dos participantes do suposto cartel denunciou a prática. Em troca, receberia imunidade administrativa e criminal.

"Temos indícios de uma série de serviços em que as empresas combinavam quem seria o vencedor. Essas empresas definiam quem ia ganhar a licitação e dividiam a subcontratação. Um exemplo: a licitação tinha vários objetos, como implementação da linha, manutenção do pátio de manobras e fornecimento de trens. Cada uma ficava com um serviço", disse o superintendente-geral do Cade, Carlos Ragazzo. "Era a ideia de fazer um ‘mercado de compensação’ (todos ganhavam). O objeto do cartel, nesses casos, é você frustrar o valor menor, cobrar um preço mais caro e o Estado pagar."

No metrô paulista, uma das suspeitas é na Linha 2-Verde. Os indícios de fraude estão em contratos para implementação de sistemas operacionais entre as Estações Ana Rosa e Alto do Ipiranga, além de instalação de sistemas complementares entre Ana Rosa e Vila Madalena.

Desde 2010, o Estado promete trocar o sistema de sinalização dos trens por um mais moderno, chamado CBTC, que deve diminuir os intervalos entre as composições e reduzir a superlotação. A instalação do serviço ainda não tem prazo para ser concluída.

Linha 5. Há suspeitas também em relação à Linha 5-Lilás, obra que já foi paralisada pela Justiça por causa da suspeita de conluio: em outubro de 2010, o resultado da licitação foi revelado pela Folha de S.Paulo antes de o processo ser concluído. "Agora, há a implementação de praticamente 10 quilômetros de linha, mais fornecimento de trens e instalação de novas estações sendo investigadas", observa Ragazzo.

A investigação também apura indícios de fraude em três licitações para modernização da CPTM, que incluem, além da compra de trens, modernização de carros e fornecimento de serviços. O Estado prevê, só para este ano, gasto de R$ 2,9 bilhões na empresa - a maior parte em obras de modernização das linhas.

Estado. Em nota, o governo do Estado afirmou que “a Corregedoria-Geral da Administração vai solicitar cópia do inquérito anunciado pelo Cade a fim de verificar eventuais irregularidades que possam ter lesado empresas públicas estaduais” e que a colaboração da corregedoria será “plena” no caso.

O superintendente-geral do Cade tem a atribuição de investigar apenas a conduta das empresas. Por isso, não pôde informar se havia suspeita de participação de integrantes do governo do Estado nas eventuais fraudes. "Eu não teria competência para avaliar qualquer elemento nessa direção."

Agora, a investigação deve mirar nos documentos apreendidos nas buscas de ontem. Além de confirmar as suspeitas já levantadas, um dos objetivos é tentar encontrar indícios de ações do cartel em outras licitações. A lista completa das empresas investigadas foi mantida em sigilo pelo Cade.