INVESTIGAÇÃO: Lula diz que está à disposição das autoridades, mas que MP foi editada por Dilma

ESTADAO.COM.BR

ANDREZA MATAIS, FÁBIO FABRINI E CARLA ARAÚJO - O ESTADO DE S.PAULO

Em nota divulgada nesta sexta-feira, ex-presidente diz que 'não tem qualquer relação com os fatos investigados' na Operação Zelotes e que 'MP em questão foi editada em 2013'; petista foi intimado a depor na Polícia Federal

BRASÍLIA - O Instituto Lula divulgou nota nesta sexta-feira, 11, na qual diz que ainda não foi notificado pela Polícia Federal para que o ex-presidente preste depoimento no inquérito que investiga suposta compra de medidas provisórias, mas que “sempre esteve à disposição das autoridades para contribuir com o esclarecimento da verdade.” O ex-presidente mencionou que “não tem qualquer relação com os fatos investigados” ao afirmar que “a MP em questão foi editada em 2013”, quando ele não estava mais no Planalto e a presidente já era Dilma Rousseff. “A Medida Provisória em questão foi editada e aprovada pelo Congresso em 2013, quando ele não era mais presidente da República”, diz a nota. O Palácio do Planalto informou que não comenta sobre operações em andamento.

O filho do ex-presidente Lula, Luís Claudio Lula da Silva, é suspeito de ter recebido R$ 2,5 milhões do esquema de lobby que atuou na suposta compra das MPs justamente pela edição da 627/2013, medida provisória a que o petista faz referência na nota.

Lula

O Estado revelou hoje que a PF decidiu intimar o ex-presidente para que ele esclareça “fatos relacionados ao lobby realizado para a obtenção de benefícios fiscais para as empresas MMC Automotores, subsidiária da Mitsubishi no Brasil, e o Grupo CAOA (fabricante de veículos Hyundai no Brasil e revendedora das marcas Ford, Hyundai e Subaru), bem como outros eventos relacionados a essas atividades”. A determinação para a intimação é assinada pelo delegado Marlon Oliveira Cajado dos Santos, responsável pelas investigações da Operação Zelotes. O ex-presidente ainda não foi intimado porque o processo não é automático e o petista está em viagem ao exterior. O mandado de intimação foi expedido no último dia três de dezembro.

As investigações da Operação Zelotes, contudo, não se concentram apenas na MP 627/2013. Também há suspeitas de pagamento de propina para as MPs 471/2009 e 512/2010 editadas por Lula quando presidente. Todas renovaram incentivos fiscais para montadoras de veículos com fábricas no Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

O esquema de lobby para a compra de medidas provisórias envolveu a contratação da consultoria Marcondes & Mautoni que tem como sócios Mauro e Cristina Marcondes, amigos do ex-presidente Lula. O Estado revelou que Mauro Marcondes disse em depoimento a um livro que ajudou a tirar Lula da prisão na época em que o petista era sindicalista em São Bernardo do Campo. O chefe de gabinete de Lula na presidência, Gilberto Carvalho, também é ligado a Mauro Marcondes, segundo os investigadores, e teria atuado pela edição da MP 471 assinada por Lula.

Veja a íntegra da nota de Lula:

“O ex-presidente Lula não tem qualquer relação com os fatos investigados. A Medida Provisória em questão foi editada e aprovada pelo Congresso em 2013, quando ele não era mais presidente da República. Mesmo sem ter sido notificado oficialmente para depor, Lula estará, como sempre esteve, à disposição das autoridades para contribuir com o esclarecimento da verdade.”

IMPEACHMENT: Janot pede que STF invalide votação na Câmara de comissão do impeachment

FOLHA.COM

MÁRCIO FALCÃO

RANIER BRAGON

AGUIRRE TALENTO

DE BRASÍLIA

Evaristo Sá/AFP 

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que pede ao STF anulação de votação na Câmara

O procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, protocolou nesta sexta-feira (11) parecer em que sugere ao STF (Supremo Tribunal Federal) a anulação da votação da Câmara dos Deputados que deu à oposição maioria na comissão especial que irá discutir o impeachment.

Em seu parecer, Janot afirma que votação não poderia ter sido secreta nem permitido chapa concorrente.

"É notório que a Câmara dos Deputados promoveu conturbada votação, sob a presidência do deputado federal Eduardo Cunha, com cenas lamentáveis de tumulto, incivilidade e dano a patrimônio público", escreve Janot.

Na sessão de terça-feira (8), em que urnas foram danificadas e deputados entraram em confronto físico com direito a cabeçadas, o plenário da Câmara aprovou por 272 a 199 votos, em votação secreta, a escolha de uma chapa avulsa, formada por oposicionistas e dissidentes da base aliada.

O resultado representou uma grande derrota para o governo Dilma, a primeira no trâmite de seu processo de impedimento.

"Sigilo de votações na Câmara dos Deputados e no Congresso Nacional é medida excepcional, pois a Constituição da República determina como regra publicidade e transparência dos atos de todas as esferas de Poder. Nas deliberações em processo por crime de responsabilidade do presidente da República, não há espaço para votação secreta", acrescenta Janot.

O procurador-geral diz que mesmo que o Regimento da Câmara estabeleça votação secreta para eleições, isso é incompatível com preceitos e valores constitucionais.

"Fora das hipóteses constitucionais expressas, não têm os membros do Congresso Nacional direito de instituir votações secretas, seja por força do princípio da publicidade, seja em virtude do princípio republicano e da democracia representativa, que lhes impõe o dever, entre outros, de prestar contas à nação de seus votos."

Janot também opina que a composição da comissão do impeachment deve ser feita por indicação dos blocos partidários, "sem admitir-se candidatura avulsa".

Caso essa posição seja encampada pelo Supremo, Dilma ficará em vantagem já que a maioria dos líderes partidários hoje está no campo governista.

DEFESA PRÉVIA

Janot considerou, porém, que não cabe a apresentação de defesa prévia pela presidente antes do recebimento do pedido de impeachment. Em sua interpretação, não há respaldo na legislação para esse pedido.

O direito à ampla defesa do presidente "se exercerá durante os trabalhos da comissão especial da Câmara dos Deputados e, se prosseguir o processo, perante o Senado Federal", escreveu o procurador-geral. Com isso, ele considera válida a decisão de Cunha de deflagrar o pedido de impeachment.

Janot também se posiciona favoravelmente sobre o direito de o plenário do Senado decidir se instaura ou não processo contra Dilma, caso a Câmara dos Deputados se posicione nessa linha. Pela Constituição, Dilma é afastada no momento da instauração do processo pelo Senado.

"Após autorização aprovada por dois terços da Câmara dos Deputados, cabe ao Senado Federal avaliar a viabilidade de instaurar o processo de impeachment (...) A legislação não confere à Mesa do Senado competência para, por decisão irrecorrível, decidir pela instauração do processo. Essa competência é do plenário do Senado. Seria irrazoável admitir que decisão de maioria qualificada da Câmara dos Deputados pudesse ser rejeitada por deliberação de reduzido número de membros do Senado."

A posição da Procuradoria-Geral pode ou não ser seguida pelos ministros do Supremo, que na quarta (16) decidem, caso não haja pedido de vista, os principais pontos do rito do impeachment.

IMPEACHMENT: Dilma pede que STF anule acolhimento de impeachment por Cunha

FOLHA.COM

MÁRCIO FALCÃO, DE BRASÍLIA

A presidente Dilma Rousseff pediu, em manifestação enviada nesta sexta (11) ao STF (Supremo Tribunal Federal), que o tribunal anule a decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que acolheu seu pedido de afastamento elaborado por juristas e que tem como base as chamadas pedaladas fiscais.

A justificativa é que Cunha não garantiu direito de defesa da petista antes de receber o pedido. O documento, assinado pela Advocacia-Geral da União, defende ainda o poder de decisão do Senado na instauração de um eventual processo de impeachment e que todas as votações no Congresso sobre o caso sejam abertas.

"É ato tão grave e de consequências tão significativas, que o princípio da ampla defesa e do contraditório não se coaduna com a impossibilidade do presidente da República se contrapor à denúncia antes da decisão do presidente da Câmara", diz o texto.

"Somente uma pessoa que vivesse em estado de alienação acerca do que o país está a testemunhar nos últimos dias poderia dizer que não traz nenhum prejuízo para o denunciado e para o próprio País a decisão de recebimento da denúncia e a sua consequente leitura no plenário da Câmara."

O parecer será analisado pelos ministros do STF na quarta, quando o tribunal discutirá ações apresentadas pelo PCdoB questionando o andamento do processo de deposição da petista. O partido questiona a tramitação do impeachment no Congresso, o partido pede que o tribunal deixe claro que cabe ao Senado instaurar o processo contra o presidente da República.

A lei 1079, de 1950, determina que cabe à Câmara fazer a acusação de crime de responsabilidade, levando ao afastamento imediato do presidente. A Constituição estabelece que a suspensão da presidente só ocorre depois de instauração do processo no Senado.

A ideia é ganhar aval do Supremo de que o Senado pode reformular a decisão da Câmara. Com uma base governista mais sólida no Senado, o governo avalia que teria mais condições de derrubar a deposição da petista na Casa.

Numa ação casada com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o Planalto sustenta que os senadores têm poder decidir instaurar ou não o processo. A medida aumenta o capital político de Renan.

"E é natural que esse juízo acerca da instauração ou não do processo seja de fato objeto de deliberação pelos senadores da República, já que dessa instauração é que decorrerá a gravíssima consequência da suspensão do presidente da República de suas funções. Não se pode admitir que tal consequência possa decorrer de um ato protocolar, sem conteúdo volitivo, como se os senhores senadores fossem meros executores. O nonsense seria absoluto."

O discurso foi reforçado pelo ministro Luís Inácio Adams (Advocacia-Geral da União), que se encontrou nesta sexta com o presidente do STF, Ricardo Lewandowski. Nesta quinta (10), o chefe do Judiciário foi procurado por Renan.

O ministro negou que o governo esteja fazendo uma escolha pelo Senado, diante do apoio da base.

"É preciso que o processo siga a lei, porque não é um processo político. Não é uma escolha política. Estão querendo simplificar isso, querendo dizer que é só um processo político. É um processo político que se subordina a parâmetros legais rígidos. Não é de graça, por exemplo, que o processo de julgamento no Senado é presidido pelo presidente do Supremo, e não pelo presidente do Senado. Por quê? Porque a garantia da presença do presidente do Supremo é a garantia da aplicação da Constituição e da lei", afirmou Adams.

Em parecer ao Supremo, Cunha rebateu essa tese de dar mais poder ao comando do Senado para decidir sobre a instauração do pedido de afastamento.

"É de forma alguma razoável se entender que a decisão apenas da Mesa do Senado – sem possibilidade, inclusive de recurso – pode se sobrepor à decisão do Plenário da Câmara dos Deputados. A denúncia será analisada pela Câmara dos Deputados, o que dispensa nova análise ou uma absurda revisão pela Mesa do Senado Federal".

VOTO ABERTO

O governo também pede que o Supremo garanta que todas as votações sobre impeachment sejam abertas. Na terça, quando o ministro Luiz Edson Fachin concedeu uma liminar suspendendo o andamento do processo de impeachment até decisão do plenário, a oposição emplacou maioria da comissão especial que seria criada para analisar o pedido com votação fechada.

"Dessa forma, por se estar diante da violação de um princípio constitucional de tamanho relevo (o princípio da publicidade), é imprescindível que o Supremo Tribunal Federal fixe que todas as votações ocorridas no bojo do processo de impeachment sejam abertas, sejam elas proferidas em qualquer fase do processo e por qualquer das duas Casas do Parlamento".

DENÚNCIA: MPC denuncia retaliação depois de apontar “pedaladas” fiscais no PR

UOL

O Conselho Nacional dos Procuradores Gerais de Contas (CNPGC), a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e o Ministério Público de Contas do Estado do Paraná (MPC-PR) emitiram nota conjunta repudiando manobra do TCE-PR que teria o objetivo de desarticular a atuação do MPC no controle das finanças públicas, propondo “drástica e unilateral modificação de sua composição de membros”.

“A manobra legislativa objetiva reduzir em 44% o número de Procuradores que integram o Ministério Público de Contas, estabelecendo que estes passarão a ser 7 (sete) no lugar de 11 (onze) membros”, diz um dos trechos. O documento foi divulgado nesta quinta-feira (10). No texto as instituições ainda lamentam o anúncio da medida justamente no “Dia Internacional de Combate à Corrupção”.

De acordo com as entidades, a manobra seria uma retaliação ao Ministério Público de Contas, que contestou a prestação de contas do governador Beto Richa (PSDB) relativas a 2014.

Veja a nota na íntegra

O governo do estado questiona o parecer prévio do Ministério Público de Contas, que contestou a prestação de contas do governador Beto Richa relativas a 2014. O secretário de estado da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, argumenta que o governo do Paraná não descumpriu os limites constitucionais de gastos, não deixou de repassar recursos obrigatórios à previdência e não executou manobras ilegais para mascarar o descumprimento de metas fiscais.

O Paraná Portal entrou em contato com a assessoria de imprensa do TCE-PR que está avaliando se irá responder a acusação em nota. Nesta quinta-feira o Tribunal de Contas divulgou matéria sobre a redução da estrutura do órgão: “Nossas propostas buscam aprimorar a atividade fiscalizatória e o compromisso do Tribunal com a transparência e a eficiência”, afirmou o presidente do TCE-PR, conselheiro Ivan Bonilha.

COMENTÁRIO: Legislar não é preciso

Por Dora Kramer - ESTADAO.COM.BR

É polêmica, no mínimo, a decisão do ministro Edson Fachin, de propor ao Supremo Tribunal Federal uma nova definição para o rito do impeachment. Não haverá concordância – ao menos, não unânime – na Corte quando o assunto for examinado na próxima quarta-feira, 16.

Assim que se conheceu a posição de Fachin, na quarta-feira, 9, houve inquietação entre ministros do STF que tomaram a iniciativa de se movimentar em sentido contrário, sob o argumento de que o colega estaria querendo reinventar a roda sem ter prerrogativa para isso.

O rito do impeachment está estabelecido em lei datada de 1950 e foi com base nela que o Supremo, nas manifestações dos ministros Rosa Weber e Teori Zavascki, recentemente determinou que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, deveria seguir rigorosamente o que está escrito naquela norma: a decisão é atribuição exclusiva do presidente da Casa.

Com isso, ele ficou impedido de adotar o procedimento que havia combinado com a oposição: Cunha não aceitaria a tramitação do impeachment, um parlamentar apresentaria recurso para que a palavra definitiva fosse do plenário. Pela lógica, já há dois votos certos contra a proposta que Fachin pretende apresentar na próxima quarta-feira ao colegiado.

Se está posto que vale a lei em vigor, a ideia de estabelecer um novo rito equivaleria a ato legislativo, na concepção de ministros que nos bastidores externam preocupação com a sugestão de Edson Fachin. O Supremo pode e deve interpretar a Constituição, mas se se propuser a alterar ao que diz a lei, estará invadindo função de estrita responsabilidade do Parlamento.

Esse é o cerne da discussão a ser travada no Supremo e, talvez, a motivação para um pedido de vista que poderá levar ao adiamento da decisão para 2016. Mesmo que o Congresso cancele ou reduza a duração do recesso parlamentar, as férias do Poder Judiciário impedirão que os deputados voltem a examinar a questão do impeachment, já que os trabalhos da Comissão Especial foram suspensos por decisão do próprio ministro Fachin.

POLÍTICA: Cunha quer Pinato investigado se versão de propina for falsa

OGLOBO.COM.BR

POR EDUARDO BRESCIANI E EVANDRO ÉBOLI

Ex-relator no Conselho de Ética afirmou em entrevista que recebeu oferta

Deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos deputados - André Coelho / Agência O Globo

BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), enviou ofício ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, onde pede a abertura de inquérito policial para investigar denúncia do deputado Fausto Pinato (PRB-SP) de que teria recebido oferta de propina quando era relator do processo do peemedebista o Conselho de Ética. E pede também que, caso não proceda as acusações, que Pinato seja investigado por falsa comunicação de crime.

"Caso não seja comprovada a veracidade das alegações contidas na matéria, solicito seja apurada eventual prática do delito de falsa comunicação de crime, tipificado no artigo 340 do Código Penal" - diz nota de Cunha da tarde desta sexta.

Em entrevista ao jornal “Folha de S.Paulo”, Pinato afirmou ter recebido ofertas de propina durante o período em que ocupou a relatoria. O parlamentar confirmou ao GLOBO o teor das acusações.

— Não foi uma questão de 'vou te dar dinheiro'. Pensa na sua família, você pode mudar sua vida, olha com cuidado, é o que me diziam. Não conhecia as pessoas. Imagina quantas pessoas vêm falar com a gente. Aconteceu em cidades e lugares diferentes. Me mantive em silêncio até para ver se conseguia pegar alguém — disse Pinato, perguntado se desconfia de alguém:

— Não tenho desconfiança. E vou te falar o porquê. Está nítido e claro que tem gente que quer prejudicar um e outro. Gente que pode querer prejudicar o Eduardo (Cunha). Por isso fiquei quieto. Para não atrapalhar — disse.

Cunha conseguiu nesta semana, por meio de uma decisão do vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), tirar Pinato da relatoria do caso, com o argumento de que ele estava sob suspeição por ter participado do bloco que elegeu Cunha. Pinato já tinha apresentado relatório defendendo a admissibilidade do processo contra o presidente da Câmara.

O pedido de inquérito será o segundo em relação a acusações feitas por Pinato. Antes, o ex-relator tinha afirmado que recebeu ameaças durante a condução do processo e a PF já foi instada a fazer uma apuração.

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ECONOMIA: Dólar sobe 2% no dia e fecha semana com alta acumulada de 3,6%, a R$ 3,874

Do UOL, em São Paulo

O dólar comercial teve o segundo dia seguido de alta. A moeda norte-americana fechou esta sexta-feira (11) com ganho de 1,93%, a R$ 3,874 na venda. Na véspera, o dólar já havia subido 1,7%. 

Com isso, a moeda norte-americana encerra a semana com valorização de 3,61%. No mês, acumula queda de 0,33% e, no ano, tem avanço de 45,7%.

Preocupação com China e cenário político brasileiro 

No exterior, havia preocupações com a desaceleração da economia chinesa. Investidores em todo o mundo evitavam colocar dinheiro em negócios de maior risco nesta sessão, após a queda do yuan - moeda chinesa - ao menor nível em quatro anos e meio.

No Brasil, o quadro de preocupações era intensificado após declarações do ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Operadores já dão como certo que ele não continuará no governo por muito tempo, mas a notícia levou alguns a apostarem que isso pode acontecer mais cedo do que esperavam.

Levy admitiu que poderia deixar o governo caso a meta de superavit primário (a economia feita pelo governo para o pagamento de juros da dívida pública) para 2016, estipulada em 0,7% do PIB (Produto Interno Bruto), seja zerada em votação pelo Congresso. A declaração teria sido feita em conversa com representantes da Comissão Mista de Orçamento na noite de quarta-feira.

"Acho que ele não dura até o Carnaval", disse o operador de uma corretora nacional à agência de notícias Reuters, sob condição de anonimato, acrescentando que a informação reforça o clima de tensão entre o governo e o Congresso Nacional, em meio à abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

Após a repercussão, Levy negou que deixará o cargo por causa da meta fiscal.

Atuações do BC

Pela manhã, o Banco Central deu sequência à rolagem dos swaps cambiais (equivalentes à venda futura de dólares) que vencem em janeiro, com oferta de até 11.260 contratos. Até agora, o BC já rolou o equivalente a US$ 4,926 bilhões, ou cerca de 46% do lote total, que corresponde a US$ 10,694 bilhões.

Os leilões de rolagem servem para adiar os vencimentos de contratos que foram vendidos no passado.

(Com Reuters)

VELHO CHICO: Em desdobramento da Lava Jato, PF prende presidente da construtora OAS

FOLHA.COM

MARIO CESAR CARVALHO

DE SÃO PAULO

JOÃO PEDRO PITOMBO

DE SALVADOR

KLEBER NUNES

DO RECIFE

GABRIEL MASCARENHAS

DA BRASÍLIA

Ed Ferreira/Folhapress 

Léo Pinheiro, outro executivo da OAS preso na Lava Jato; empresa tem dívidas que somam R$ 8,8 bi

O presidente da construtora OAS, Elmar Varjão, e outros três executivos da Coesa Engenharia, Barbosa Melo e Galvão Engenharia foram presos temporariamente nesta sexta-feira (11) durante operação Vidas Secas, da Polícia Federal, que investiga superfaturamento em obras da transposição do Rio São Francisco.

Os nomes dos executivos não foram divulgados pela PF, mas a Folha apurou que Varjão foi detido em São Paulo. Os demais presos são Mario de Queiroz Galvão, atual presidente da CAB Ambiental, um dos braços do Grupo Galvão e, à época da assinatura do contrato, responsável pelas operações da Galvão Engenharia no Nordeste; Raimundo Maurílio de Freitas, diretor da mesma empreiteira; e Alfredo Moreira Filho, executivo da Construtora Barbosa Melo. A prisão temporária, com prazo de cinco dias —que pode ser prorrogado—, foi um desdobramento da Operação Lava Jato.

De acordo com investigadores, os empresários utilizaram empresas de fachada para desviar pelo menos R$ 200 milhões. Os contratos investigados, até o momento, são de R$ 680 milhões.

Em entrevista coletiva na sede da PF em Pernambuco, os investigadores confirmaram que as empreiteiras utilizaram as empresas do doleiro Alberto Youssef e do operador Adir Assad para maquiar dos desvios. Dentre elas a MO Consultoria, de Youssef, e a Legend Engenheiros, que pertence a Assad. Ambos estão presos em Curitiba. O doleiro relatou os pagamentos de suborno pela OAS em seu acordo de delação premiada.

A PF apontou também a participação da empresa JD Consultoria, pertencente ao ex-ministro José Dirceu (PT). Todos foram alvos da Operação Lava Jato e estão presos por participarem do esquema de corrupção na Petrobras.

"Foi constatada a transferência, em determinado momento, da Galvão Engenharia no valor de R$ 586 mil para a JD Assessoria", afirmou Marcelo Diniz, superintendente regional da PF em Pernambuco.

Para o delegado Felipe Leal, que coordena a operação batizada de Vidas Secas - Sinhá Vitória, não é possível assegurar a ilegalidade da transação. "No caso das empresas de Youssef e Adir Assad sabemos que são de fachada o que já leva ao indício de irregularidade. A JD é uma empresa que existe. Vamos averiguar se há legalidade nesse contrato", disse.

A prisão do dirigente da construtora aprofunda ainda mais a crise em que o grupo mergulhou, depois que seu presidente, Léo Pinheiro, foi preso e condenado pela Operação Lava Jato. Pinheiro foi condenado a 16 anos de prisão pelo juiz federal Sergio Moro e recorre em liberdade. A condenação ocorreu em agosto deste ano. O ex-presidente do grupo recorre em liberdade da condenação.

Pinheiro foi condenado sob acusação de pagar propina a diretores da Petrobras e ao PT para conseguir contratos com a estatal. Um dos interlocutores do PT junto à OAS era o ex-tesoureiro do PT, Vaccari Neto, que está preso em Curitiba sob acusação de receber propina em contratos com a Petrobras.

O grupo OAS passa por recuperação judicial, com dívidas que somam R$ 8,8 bilhões.

INVESTIGAÇÃO

A primeira fase da operação começou ainda em 2014, a partir de relatórios técnicos do TCU e da CGU. Os laudos apontavam indícios de superfaturamento nas obras de terraplanagem nos lotes 11 e 12 da transposição.

Os investigadores identificaram que parte do dinheiro enviado pelo Ministério da Integração Nacional para uma conta única do consórcio e depois para as empresas de fachada e a JD. "Essa análise financeira foi possível graças ao compartilhamento de provas da Operação Lava Jato, devidamente autorizado pelo juiz Sérgio Mouro, que nos permitiu fazer o cruzamento de dados", afirmou Diniz.

Ao todo, além das 4 prisões, a PF cumpriu 24 mandados de busca e apreensão e 4 de condução coercitiva em Pernambuco, Goiás, Mato Grosso, Ceará, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Bahia e Brasília. Uma casa que pertence a Varjão, em Alphaville, na região nobre de Salvador, também foi alvo da operação na manhã desta sexta (11).

Nas diligências, os investigadores apreenderam computadores, mídias e documentos técnicos como mapas e boletins de medição. A PF pretende reunir elementos que também comprovem irregularidades cometidas pela Ecoplan, responsável pela assessoria técnica da obra, e pelas empresas Concremat e Arcadis, que forma consórcio responsável pelo gerenciamento de todas as obras da transposição.

"Suspeitamos que houve omissão por parte dessas outras empresas. Primeiro atuamos nos núcleos econômicos e operacional", disse o delegado Felipe Leal, acrescentando que a partir de hoje a PF investigará a possível ligação de servidores públicos e políticos no esquema. "Queremos saber se houve facilitação e para quem foi esse dinheiro afinal".

Os envolvidos poderão responder pelos crimes de associação criminosa, fraude na execução de contratos e lavagem de dinheiro. A reportagem ainda não conseguiu contato com representantes das empresas.

Varjão, o dirigente da construtora que foi preso, era o responsável pelo consórcio com a construtora Coesa e o grupo OAS nas obras de transposição. Em 2013, ele chegou a participar de um audiência pública sobre a obra no Senado.

Ele era também um dos principais interlocutores entre a OAS e políticos nordestinos e costumava intermediar doações de campanha, segundo dados colhidos nas investigações da Operação Lava Jato.

INVESTIGAÇÃO: PF intima Lula para depor em inquérito sobre venda de MPs

OGLOBO.COM.BR

POR JAILTON DE CARVALHO

Ex-presidente está no exterior e não há confirmação se irá comparecer

O ex-presidente Lula participa de ato no sindicato dos Engenheiros, no dia 7 - Marcos Alves / Agência O Globo / 7-12-2015

BRASÍLIA - A Polícia Federal intimou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para prestar depoimento em um dos inquéritos aberto na Operação Zelotes para investigar venda de trechos de medidas provisórias para algumas montadoras, entre elas a Caoa, representante da Hyundai, e a MMC Automotores, fábrica da Mitsubishi no Brasil. O depoimento está previsto para o próximo dia 17, em Brasília. O ex-presidente está na Espanha e até o momento não há confirmação se comparecerá ou não ao interrogatório.

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal também investigam as relações entre Luís Cláudio Lula da Silva, um dos filhos de Lula, e a Marcondes & Mautoni, empresa de lobby acusada de comprar trechos de medidas provisórias favoráveis a Caoa e a MMC. A Marcondes & Mautoni recebeu mais de R$ 32 milhões das duas montadoras no período em que estaria em curso tratativas para a alteração de três medidas provisórias de concessão de benefícios fiscais para montadoras. As MPs foram editadas em 2009, 2011 e 2013.

Em 2014, a Marcondes & Mautoni fez depósitos da ordem de R$ 2,5 milhões para a LFT Marketing Esportivo, uma das empresas de Luís Cláudio a título de pagamento por serviços de consultoria em marketing esportivo. A partir das investigações, o juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal, determinou a quebra do sigilo bancário e fiscal da empresa e de outros investigados. A polícia afirma que a empresa de Luís Cláudio não tem estrutura para fazer estudo de grande envergadura.

A polícia sustenta ainda que trechos da consultoria apresentada por Luís Cláudio como prova de prestação de serviços foram extraídos da internet. O advogado Cristiano Zanin Martins afirmou que vai recorrer contra a decisão de Vallisney Oliveira de autorizar a quebra do sigilo bancário e fiscal da LFT Marketing Esportivo e outras empresas de Luís Cláudio. Segundo o advogado, o caso já foi investigado num inquérito já encerrado e, por isso, não poderia ser objeto de uma nova investigação.

"Assim que tivermos acesso à decisão vamos impugná-la porque não há situação concreta a justificar a quebra dos sigilos bancários e fiscal; ilações de autoridades não autorizam medidas invasivas, como já decidiu no caso concreto a desembargadora Neusa Alves, do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região)", afirma o advogado, em resposta por escrito enviada ao GLOBO. Ele argumenta ainda que "os dados bancários e fiscal do Luís Cláudio já foram apreciados pelas autoridades no âmbito do Inquérito 1.424/2015 e não foi imputada a ele a pratica de nenhum ato ilegal".

Martins sustenta ainda que "ser contratado por uma empresa cujos donos estão sendo acusados da prática de atos ilícitos não torna ilegal e muito menos criminosa a contratação; não há qualquer ato ou conduta atribuída a Luís Cláudio que possa configurar crime — ele não é referido em nenhum bilhete, gravação telefônica, anotação ou qualquer outro documento".

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IMPEACHMENT: Após comentário de Dilma, PSDB diz que base do impeachment é a voz de milhões de brasileiros

ESTADAO.COM.BR

CARLA ARAÚJO - O ESTADO DE S.PAULO

Partido divulgou nota em resposta à declaração da presidente de que base do pedido e das propostas aceitas por Cunha era dos tucanos

BRASÍLIA - O PSDB, presidido pelo senador Aécio Neves, divulgou na tarde desta sexta-feira, 11, uma nota em resposta às declarações da presidente Dilma Rousseff de que a base do pedido de impeachment que está em andamento “é do PSDB, sempre foi”.

“A presidente da República equivoca-se mais uma vez ao transferir ao PSDB a responsabilidade exclusiva sobre o processo de impeachment. Na base do impeachment não está um partido político, mas a voz de milhões de brasileiros”, diz o texto dos tucanos.

Na semana passada, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu colocar sob avaliação dos parlamentares o pedido de afastamento apresentado por Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr e Janaina Paschoal. Nesta sexta, Dilma usou ironia ao comentar a decisão divulgada ontem pelo PSDB de fechar posição pelo impeachment. A presidente disse que a base do pedido e das propostas aceitas por Cunha era dos tucanos. “Ou alguém aqui desconhece esse fato? Porque se não fica uma coisa um pouco hipócrita da nossa parte, nós fingirmos que não sabemos disso", declarou Dilma.

Em sua nota, o PSDB destaca o fato de Bicudo ser um dos fundadores do PT e diz que o pedido – “ao contrário do que o PT fez no passado, ao propor o impeachment dos ex-presidentes Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso” - tem fundamento. Para os tucanos, o pedido de impeachment se sustenta no “cometimento de um crime de responsabilidade pela presidente”. “As pedaladas fiscais violaram a Constituição e se constituíram em mais uma ferramenta para enganar a população e vencer as eleições, já que serviram para esconder do país a real situação das contas públicas”, afirma o texto.

Em reunião realizada na noite desta quinta-feira em Brasília, integrantes da cúpula do PSDB fecharam questão a favor do impeachment. O encontro contou com a participação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, de Aécio Neves, dos seis governadores da legenda e lideranças do partido da Câmara e do Senado.

O PSDB diz que a posição externada ontem pelos principais seus líderes “parte da constatação de que a presidente efetivamente cometeu crime de responsabilidade”. Na nota, os tucanos ainda cobram uma postura diferente de Dilma e dizem que ela deveria se preocupar na sua defesa e não tentar politizar a questão.

“Já é hora de a presidente dedicar-se à defesa das graves acusações que lhe são imputadas e deixar de lado a inócua retórica política com a qual tem buscado se defender e terceirizar responsabilidades”, diz o texto.

VELHO CHICO: Quatro diretores de empreiteiras da Lava Jato presos por desvios na transposição do São Francisco

ESTADAO.COM.BR

Blog do FAUSTO MACEDO

POR MATEUS COUTINHO, ANDREZA MATAIS E FAUSTO MACEDO

Executivos da OAS, Coesa, Barbosa Mello e Galvão Engenharia foram detidos nesta manhã sob supeita de participar de desvios de R$ 200 milhões em um trecho da obra

Obras da transposição do São Francisco em Pernambuco. Foto: José Patrício/Estadão

A Polícia Federal prendeu temporariamente nesta sexta-feira, 11, quatro diretores das empresas Galvão Engenharia, OAS, Coesa e Barbosa Mello suspeitos de envolvimento no superfaturamento e desvio de R$ 200 milhões em dois lotes das obras da transposição do Rio São Franciso, entre o sertão de Pernambuco e a Paraíba.

A informação foi confirmada nesta manhã pelos delegados da Polícia Federal em Recife, núcleo da operação. Ao todo, foram detidos um executivo que representa a OAS e a Coesa, um da Barbosa Mello e dois da Galvão Engenharia. As prisões são temporárias, com duração de cinco dias podendo ser prorrogadas por mais cinco ou convertidas em preventiva – quando não há prazo definido para acabarem – e ocorreram nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Ceará e no Distrito Federal.

As empresas compõem um consórcio responsável por dois dos 14 lotes da transposição que está na mira da Polícia Federal deflagrada por repassar os recursos recebidos do Ministério da Integração Nacional referentes à obra para empresas de fachada dos doleiros Alberto Youssef e Adir Assad, ambos já presos e condenados na Lava Jato por usarem suas empresas para lavar dinheiro no esquema de corrupção na Petrobrás.

Ao todo, o consórcio recebeu R$ 680 milhões pelas obras dos dois lotes, dos quais R$ 200 milhões foram repassados para empresas de fachada, segundo as ivnestigações.

Apesar das coincidências com a operação tocada pelo juiz Sérgio Moro, no Paraná, a investigação é realizada pela na Polícia Federal no Recife (PE) independente da Lava Jato. Ao perceber que os alvos se cruzaram, contudo, a Polícia Federal compartilhou informações com a força-tarefa da emblemática operação que desmontou o esquema de corrupção na Petrobrás.

Cerca de 150 policiais federais cumpriram nesta manhã 32 mandados, sendo 24 de busca e apreensão, 4 de condução coercitiva e quatro de prisão nos Estados de Pernambuco, Goiás, Mato Grosso, Ceará, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Bahia e em Brasília.

Obra. A obra de transposição do rio São Francisco é tocada pelo governo federal e foi reiniciada na gestão do ex-presidente Lula. Segundo o Ministério da Integração Nacional, responsável pela execução, a obra engloba a construção de quatro túneis, 14 aquedutos, nove estações de bombeamento e 27 reservatórios. Desde que foi retomada, ela se arrasta há oito anos.

Além da recuperação de 23 açudes existentes na região que receberão as águas do rio São Francisco. O projeto esta orçado em R$ 8,2 bilhões, com base na planilha orçamentária vigente.

O governo diz que a obra beneficiará uma população estimada de 12 milhões de habitantes, em 390 municípios nos Estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, onde a estiagem ocorre frequentemente. A Região Nordeste possui 28% da população brasileira e apenas 3% da disponibilidade de água. O Rio São Francisco apresenta 70% de toda a oferta regional.

Em outubro deste ano, conforme o ministério, 81% da execução física da obra estava concluída, sendo o Eixo Norte com 82,2% e o Eixo Leste com 79,2%.

O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou entre 2005 e 2013 irregularidades que somam R$ 734 milhões nas obras da transposição. O que inclui, contratos que não foram honrados ou que tem sobrepreço, pagamento duplicado por obras ou pagamento de serviços que não foram executados.

PF deflagra ‘Vidas Secas’ contra empreiteiras da Lava Jato por desvios na transposição do São Francisco

MUNDO: Macri inicia governo reunindo-se com rivais

OGLOBO.COM.BR

POR O GLOBO / LA NACIÓN

Presidente busca apoio político para aprovar pacote de medidas econômica

O presidente argentino, Mauricio Macri, em seu gabinete da Casa Rosada, em Buenos Aires - HANDOUT / REUTERS

RIO — Um dia após ser empossado no Congresso argentino, o novo presidente Mauricio Macri já tenta cumprir a promessa de trabalhar a “arte do acordo” em seu governo. O líder da aliança Mudemos se reúne nesta sexta-feira com seus rivais, os ex-candidatos Daniel Scioli, Sergio Massa e Adolfo Rodríguez Saá. Enquanto se prepara para enfrentar um governo fragmentado, Macri busca apoio legislativo para emplacar seu pacote de propostas econômicas no Congresso.

Sob a coordenação do seu chefe de gabinete, Marcos Peña, o presidente escolheu começar os encontros individuais com Scioli logo pela manhã. O ex-governador de Buenos Aires, no entanto, não tem grande espaço no Congresso, e seu poder depende essencialmente da relação com os apoiadores da ex-presidente Cristina Kirchner.

Em seguida, Macri se reunirá com Massa na Casa Rosada, sede do governo em Buenos Aires. O deputado dissidente do kirchnerismo se propôs a levar uma agenda própria ao novo presidente. Entre as suas propostas, está o aumento da aposentadoria para 82% do salário mínimo.

“Vamos colaborar com a governabilidade”, disse Massa em comunicado.

No fim da tarde, o presidente receberá Rodríguez Saá, ex-governador da província de San Luis de pouco apoio popular. Dos outros presidenciáveis derrotados, Macri se encontrará ainda com Margarita Stolbizer e Nicolás del Caño até a próxima segunda-feira.

No sábado, Macri terá outro encontro importante em um almoço com os governadores argentinos. Segundo fontes do governo citadas pelo jornal “La Nación”, o presidente deve propor um novo modelo de coparticipação e uma ampla reforma eleitoral, que pode incluir a adoção da urna eletrônica no país.

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COMENTÁRIO: O Velho Chico morre de todo jeito

Por Samuel Celestino - BAHIA NOTÍCIAS

Foto: Genival Paparazzi/Estadão

Era de se esperar que as obras da transposição das águas do rio São Francisco, iniciadas no governo Lula e que hoje são apresentadas em propagandas do governo Dilma na televisão, levassem as empreiteiras a trilhar o mesmo caminho da corrupção que ocorreu na Petrobras. A demora é que surpreendia, porque o valor do projeto está hoje muito além do que foi previsto. As obras de transposição estão paralisadas, enquanto o rio São Francisco míngua com os problemas da seca no Nordeste, passando a ser um tema constante do senador Otto Alencar que defende o “Velho Chico”, o grande rio que corta o território baiano. Até agora o governo federal não deu resposta. A Polícia Federal começou a atuar na manhã desta sexta-feira (11) atingido diversas empreiteiras, como em nota neste Bahia Notícias, dentre elas a Galvão Engenharia, Barbosa Melo, OAS e a Coesa (veja aqui). São 150 policiais que cumprem mandados envolvendo 24 apreensões e quatro de condução coercitiva, nos estados da Bahia, Pernambuco, Ceará, Paraíba, São Paulo, Goiás, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Brasília. Esta operação, denominada “Vidas Secas” demorou muito a ocorrer porque além das empreiteiras estavam envolvidos os doleiros Ardid Assad e Alberto Youssef, da Mo Consultoria, que não somente estavam na sinecura como desviavam dinheiro para partidos políticos, tal como acontecia no saque à Petrobras.

POLÍTICA: Em escola de direito público, Temer prega 'semiparlamentarismo'

FOLHA.COM

CATIA SEABRA, DE SÃO PAULO

O vice-presidente da República, Michel Temer, defendeu nesta sexta-feira (11) maior participação dos parlamentares na execução do Orçamento brasileiro e acenou com uma antiga reivindicação de prefeitos e governadores: o fim das vinculações de recursos para saúde e educação.

Por sua proposta, o Orçamento seria definido a cada ano, sem um percentual definido para áreas específicas.

Temer participou de uma palestra no Instituto de Direito Público de São Paulo a convite do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes.

"Me atrevo a dizer que a ideia é um semiparlamentarismo. O Congresso passaria a atuar efetivamente junto ao governo e não teríamos os problemas que vivemos hoje –'ah, não tem verba, tirou verba não sei de onde'. Seria facilmente explicável ao povo a falta de recurso", defendeu.

No presidencialismo, o presidente tem mais poder e acumula a chefia do governo e do Estado. No parlamentarismo, enquanto o presidente (ou monarca) é chefe de Estado, o primeiro-ministro é o chefe do governo.

Entre outras coisas, o Congresso tem mais força no parlamentarismo porque pode, mais facilmente, derrubar o governo ao destituir o primeiro-ministro.

No evento, o vice disse que o Brasil "deve estar atento à terceira fase da democracia": a "democracia da eficiência".

Segundo ele, "essa democracia exige ética na política". Ele também afirmou que as instituições no país estão funcionando e citou a decisão do STF de sustar o processo do impeachment para afirmar que as não há conflitos entre poderes.

CORRUPÇÃO: PF deflagra ‘Vidas Secas’ contra empreiteiras da Lava Jato por desvios na transposição do São Francisco

ESTADAO.COM.BR

POR ANDREZA MATAIS, MATEUS COUTINHO E FAUSTO MACEDO

Operação apura esquema que teria desviado R$ 200 milhões em dois lotes da obra tocados por OAS, Galvão Engenharia, Barbosa Melo e Coesa por meio dos doleiros Alberto Youssef e Adir Assad, já condenados na Lava Jato

Obras da Transposição do São Francisco. Foto: Genival Paparazzi/Estadão

Um consórcio formado pelas empresas OAS, Galvão Engenharia, Barbosa Melo e Coesa, responsável por dois dos 14 lotes da transposição do Rio São Francisco é alvo de operação da Polícia Federal deflagrada na manhã desta sexta-feira, 11, chamada Vidas Secas. O grupo, do qual quatro empreiteiras já são investigadas na Lava Jato, é suspeito e superfaturamento e de usar empresas de fachada dos doleiros Alberto Youssef e Adir Assad, já condenados por envolvimento no esquema da Petrobrás, para desviar cerca de R$ 200 milhões destinados à transposição, no trecho que vai do agreste do Estado de Pernambuco até a Paraíba.

Apesar das coincidências com a operação tocada pelo juiz Sérgio Moro, no Paraná, a investigação é realizada pela Polícia Federal no Recife (PE) independente da Lava Jato. Ao perceber que os alvos se cruzaram, contudo, a Polícia Federal compartilhou informações com a força-tarefa da emblemática operação que desmontou o esquema de corrupção na Petrobrás.

Alberto Youssef (esq) e Adir Assad (dir), condenados na Lava Jato. Foto: Estadão e Futura Press

Cerca de 150 policiais federais cumprem nesta manhã 32 mandados, sendo 24 de busca e apreensão, 4 de condução coercitiva e quatro de prisão nos Estados de Pernambuco, Goiás, Mato Grosso, Ceará, São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Bahia e em Brasília.

Dentre as empresas usadas pelas empreiteiras para desviar o dinheiro está a MO Consultoria, pertencente a Youssef e usada por ele também para desviar dinheiro e irrigar o caixa de partidos e políticos no esquema de corrupção na Petrobrás revelado na Lava Jato. Além disso as empresas de Assad também teriam sido utilizadas. Youssef e Assad já foram condenados pelo juiz Sérgio Moro devido ao envolvimento no esquema na Petrobrás.

Entre 2009 e 2013 a MO Consultoria movimentou R$ 90 milhões no esquema da Petrobrás.

Obra. A obra de transposição do rio São Francisco é tocada pelo governo federal e foi reiniciada na gestão do ex-presidente Lula. Segundo o Ministério da Integração Nacional, responsável pela execução, a obra engloba a construção de quatro túneis, 14 aquedutos, nove estações de bombeamento e 27 reservatórios. Desde que foi retomada, ela se arrasta há oito anos.

Além da recuperação de 23 açudes existentes na região que receberão as águas do rio São Francisco. O projeto esta orçado em R$ 8,2 bilhões, com base na planilha orçamentária vigente.

O governo diz que a obra beneficiará uma população estimada de 12 milhões de habitantes, em 390 municípios nos Estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte, onde a estiagem ocorre frequentemente. A Região Nordeste possui 28% da população brasileira e apenas 3% da disponibilidade de água. O Rio São Francisco apresenta 70% de toda a oferta regional.

Em outubro deste ano, conforme o ministério, 81% da execução física da obra estava concluída, sendo o Eixo Norte com 82,2% e o Eixo Leste com 79,2%.

O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou entre 2005 e 2013 irregularidades que somam R$ 734 milhões nas obras da transposição. O que inclui, contratos que não foram honrados ou que tem sobrepreço, pagamento duplicado por obras ou pagamento de serviços que não foram executados.

DIREITO: STJ - Youssef confirma propina de empresas para campanha de Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão

O empresário Alberto Youssef confirmou que o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral recebeu propina de empresas que atuavam na obra do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Segundo o empresário, o valor total pago foi de R$ 30 milhões para a campanha de Cabral à reeleição, em 2010.

“Eu não participei da negociação e de nenhuma reunião. O que me foi repassado por Paulo Roberto Costa é que eu deixasse de cobrar o consórcio Compar, porque esse dinheiro seria repassado a integrantes do governo do Rio de Janeiro”, declarou Youssef ao juiz auxiliar Ricardo Coimbra, em audiência realizada por videoconferência, nesta quinta-feira (10), no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O juiz auxiliar citou depoimento de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, em que ele afirma que o dinheiro para a campanha de Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão veio de empresas que atuavam na obra do complexo petroquímico. Segundo depoimento de Costa, as empreiteiras OAS, Odebrecht e UTC – que formam o consórcio Compar – contribuíram com R$ 15 milhões. O restante foi feito por empresas como Skanska e Alusa.

O juiz destacou, ainda, que Costa afirmou que a intermediação foi feita diretamente pelo ex-chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro Regis Fichtner, sem a participação de Alberto Youssef. “O dinheiro saiu do próprio caixa das empresas”, explicou.

Valores ilícitos

O empresário Alberto Youssef disse que tinha contato com todas as empresas, pois ele foi o responsável por captar, a partir de 2008, os valores ilícitos com as empresas destinados ao Partido Progressista (PP).

Segundo Youssef, a cobrança acontecia logo após a assinatura dos contratos. Entretanto, nesse caso específico, ele deixou de receber para os partidos para que os valores fossem repassados diretamente para a campanha do governo do Rio.

“Na verdade, o valor correto era de R$ 34 milhões, onde Paulo Roberto Costa, negociando com Ricardo Pessoa, presidente da UTC, deu um desconto de R$ 4 milhões. Dos R$ 30 milhões restantes, foi pedido para que R$ 15 milhões fossem destinados à Odebrecht para que a empresa fizesse o repasse para a campanha do Sérgio Cabral e do seu vice, Pezão”, afirmou. Acrescentou: “Os outros R$ 15 milhões foram para o PP. Eu não fazia repasse para o PMDB”.

A audiência foi determinada pelo ministro do STJ Luis Felipe Salomão. Ele é o relator do inquérito que apura se o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, o atual governador do estado, Luiz Fernando Pezão, e o ex-chefe da Casa Civil Regis Fichtner receberam dinheiro desviado da Petrobras para campanhas eleitorais no estado.

COMENTÁRIO: Temerosos e temerários

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Por José Roberto de Toledo - ESTADAO.COM.BR

Michel Temer age como futuro ex-vice há pelo menos três meses, quando declarou a quem quis ouvir que Dilma Rousseff não chegaria a 2018 na Presidência, não com aprovação de um dígito. Agora, na carta à “Senhora presidente” (o vice não flexiona mais o gênero do cargo como fazia no primeiro mandato), ele, na prática, atualiza sua projeção. Antecipa-a. Quem vazou a carta quis transformá-la em previsão autorrealizável. Tem conseguido.

A carta foi uma senha para a ala peemedebista pró-impeachment retomar o controle do partido na Câmara dos Deputados. Começou com a traição ao governo no escurinho das urnas que elegeram a Comissão Especial do impeachment, e deu à luz com a destituição do governista Leonardo Picciani da liderança do PMDB. Nesse roteiro, Picciani é só o primeiro dominó a ser derrubado.

Com o PMDB trocando de lado, as manobras do governo correm risco de serem meramente protelatórias. Com recursos ao Supremo Tribunal Federal, Dilma posterga o processo de impeachment, mas, ao “ganhar” tempo, reforça a estratégia da oposição. No limite, vai acabar adiando a votação de seu impedimento pelo plenário da Câmara para o pós-carnaval. Dará chance para a crise econômica se aprofundar, para descontentes irem às ruas e, eventualmente, para os oposicionistas conquistarem os votos que lhes faltam.

No último placar disponível (a votação da Comissão Especial), Dilma somou 199 votos. Precisa de 171 para segurar-se no cargo. Os 28 votos a mais são fugazes. Em política, todo verbo é transitivo, e as fidelidades são transitórias. O que vale é a tendência. O vento virou e não é mais favorável à presidente. 

Comparando-se o placar que elegeu a Comissão Especial com as votações do ajuste fiscal, Dilma perdeu 13 deputados – em apenas 24 horas. A destituição de Picciani tende a desencorajar ainda mais governistas do PMDB a permanecerem fiéis à presidente. 

De pronto, Temer recebeu Leonardo Quintão, o novo líder do PMDB, e meia dúzia de senadores do partido. Foi para sinalizar qual é o arco de forças que o sustenta. Desde setembro, quando conversou com a cúpula tucana antes de uma viagem oficial à Rússia, o vice sabe que, se assumisse o protagonismo da transição, teria apoio do PSDB. É o que está tentando fazer, até quando diz o contrário.

A vontade pessoal de Temer não basta, porém, para mover essa roda. Ela gira porque não interessa aos tucanos uma nova eleição presidencial neste momento, porque outros peemedebistas acham que podem se safar do cadafalso político se o vice virar presidente e, mais importante, porque o PMDB pode ser aliado do PT em Brasília, mas, nos municípios, os dois são os maiores adversários que há entre todos os partidos. O crescimento de um se dá às custas do encolhimento do outro.

Está tudo decidido? É questão de tempo até Temer assumir a Presidência de vez? Não. Há temeridades na articulação. 

Picciani foi destituído por 35 dos 66 deputados do PMDB. Está tentando mudar a composição da bancada e reverter dois votos. Já o novo líder é quem relata a proposta do Código da Mineração. O texto, porém, não foi escrito por Quintão, mas, segundo a BBC Brasil, em computador de advogados que prestam serviços à Vale e à BHP. As duas mineradoras são as donas da Samarco, responsável pelo maior desastre ambiental da história do Brasil.

Eduardo Cunha faz do impeachment de Dilma cortina de fumaça para evitar a própria cassação. Manobra sem pudor o regimento, usa o cargo de presidente da Câmara em prol de sua salvação. Suas investidas podem contaminar o processo de impeachment.

Por fim, Temer é impopular. Pesquisa Ibope mostra que 40% acham a atuação do vice ruim ou péssima. Só 11% a aprovam. Empossado, também estará sujeito a protestos nas ruas.

POLÍTICA: Aécio questiona atos no Planalto em que Dilma ataca impeachment

ESTADAO.COM.BR

ISABELA BONFIM - O ESTADO DE S.PAULO

Tucano diz que entrará com ação na Justiça Federal para que presidente não se defenda do processo em espaços ou eventos públicos; para ele, afastamento é 'questão pessoal e não de Estado'

BRASÍLIA - O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (PSDB-MG), anunciou nesta quinta-feira, 10, que o partido vai entrar nesta sexta-feira, 11, com uma ação na Justiça Federal para impedir que a presidente Dilma Rousseff use espaços ou eventos públicos para se defender do processo de impeachment.

O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), em seu gabinete, na capital federal 

"Vamos entrar com uma ação para impedir que a presidente continue usando o Palácio do Planalto para defender-se de acusações que são feitas a ela quanto ao impeachment", afirmou.

Para Aécio, o impeachment é uma questão pessoal e não de Estado. Na interpretação do tucano, a presidente não deve discursar ou convocar reuniões relacionadas a sua defesa no processo de impeachment no Palácio do Planalto. Ele citou como exemplo a reunião realizada na última segunda-feira, 7, entre a presidente e juristas, que assinaram manifesto contra o impeachment. O encontro aconteceu no Palácio do Planalto.

"Essa defesa deve se ater no âmbito pessoal e partidário da presidente. Utilizar, como assistimos nesse convescote dos chamados juristas, o Planalto e os inúmeros eventos oficiais bancados pela estrutura do Estado para defender-se é mais uma incorreção da presidente e vamos solicitar que a Justiça Federal se manifeste", afirmou.

O questionamento de Aécio Neves é o mesmo levantado por ele no período eleitoral de 2014, quando também demonstrou insatisfação com as entrevistas da presidente, e então candidata, em eventos oficiais e no interior do Palácio do Planalto. À época, Aécio argumentava que a presidente não deveria fazer propaganda política em compromissos de Estado, no palácio presidencial ou na residência oficial.

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Dilma se reúne com Cardozo e juristas para discutir impeachment

COMENTÁRIO: Não é força, é jeito que falta ao governo para lidar com adversidades

Por Dora Kramer - ESTADAO.COM.BR

O governo não tem jeito. No sentido amplo e na acepção literal do termo quando aplicado à habilidade de lidar com questões, notadamente as adversas. Perdeu a primeira fase do embate do impeachment porque insistiu na dinâmica da imposição, apostou numa força que já não tem e subestimou a capacidade de Eduardo Cunha de se valer do cargo para manobrar as circunstâncias.

Mesmo diante da evidência de que não está em condição de impor coisa alguma, o Planalto achou que a parada estava ganha: bastava combinar com os líderes das bancadas indicações governistas para a composição da Comissão Especial que examinará liminarmente o assunto, sem abrir espaço para os deputados de posição divergente.

De novo, quis interditar o contraditório e deu-se mal. Os articuladores palacianos mantiveram-se indiferentes ao fato de que a hora é de agir na maciota, com alguma malícia e muita, mas muita mesmo, disposição de dialogar. Na força, já se viu, a coisa não vai. Ou melhor, pode ir para o rumo mais desfavorável ao governo se a presidente Dilma Rousseff continuar acreditando que seja possível repetir atos errados esperando resultado positivo.

Pelo visto, os novos conselheiros políticos ou não têm poder de convencimento sobre a presidente ou sofrem da mesma doença infantil da prepotência que acometia os antecessores. Dilma buscou respaldo em juristas, governadores e acertos com líderes, ignorando a realidade: nenhum desses senhores exerce influência decisiva sobre o conjunto dos deputados, cuja disposição ao enfrentamento cresce na proporção direta do enfraquecimento político do governo.

Isso ficou claramente exposto na votação da qual saiu vitoriosa a chapa dissidente para a Comissão Especial e, depois, confirmado na destituição do líder do PMDB. Não há quem controle parlamentares motivados por convicção, por pressão do eleitorado, por mágoas acumuladas, por desejo de dar o troco à soberba presidencial e partidária (do PT), principalmente quando o outro lado não dá sinal de que se disponha a mudar. E se o governo não arreda pé do uso da força, não pode esperar que os adversários abram mão de dar seu jeito. Demonstrando, com isso, que o confronto é o pior dos conselheiros para quem está com a cabeça a prêmio.

O presidente da Câmara incorreu no mesmo equívoco nesta quarta-feira, 9, ao tentar, com um ato de força, destituir o relator de seu caso no Conselho de Ética. No revide, o presidente do colegiado indicou para o lugar um deputado do PT, cujos sentimentos na atual conjuntura não são os mais favoráveis a Eduardo Cunha.

O uso abusivo do poder por parte de Cunha acirra o ânimo dos parlamentares defensores de sua cassação, explicita ato de interferência no trabalho do conselho, acrescenta razões ao repúdio da opinião pública e inibe de vez a oposição de voltar a lhe emprestar apoio em troca de facilitações regimentais na tramitação do pedido de impeachment da presidente.

COMENTÁRIO: Tudo a mando de Lula e Dilma

POR MERVAL PEREIRA - OGLOBO.COM.BR

Maika, mulher do senador Delcídio do Amaral, tem desabafado nos últimos dias sobre a condição financeira da família. Garante que se quebrarem o sigilo bancário do marido, só encontrarão dívidas. Reclama do abandono em que Delcídio se encontra, e relembra situações extremas em que ele teve com a presidente Dilma acaloradas discussões sobre as conseqüências da Operação Lava-Jato.

Em uma delas, no dia da prisão do empreiteiro Marcelo Odebrecht, teria dito em uma reunião de líderes que o governo tinha que ter muito cuidado com ele, pois fora um aliado importante. Terminada a reunião, a presidente pediu que permanecesse na sala e reclamou do tom de seu comentário. 

“O que você quis insinuar?”, interpelou a presidente, ao que Delcídio, de acordo com o relato de sua mulher, teria lembrado à presidente o papel importante que a Odebrecht teve no financiamento da campanha presidencial, tendo inclusive pagado ao marqueteiro João Santana com dinheiro de uma subsidiária em Angola. Ao que Dilma teria reagido: “Isso é problema do Lula. Ele que resolva”. Delcídio então retrucou, segundo a versão de Maika: “Não senhora, a campanha era sua, é sua a responsabilidade”. 

Maika diz para quem quiser ouvir que tudo que Delcídio fez foi a mando de Lula e Dilma. 

A delação premiada de Delcídio promete...