sexta-feira, 9 de maio de 2014

DIREITO: Justiça decreta quebra de sigilos fiscal e bancário de Eike Batista

De OGLOBO.COM.BR
GLAUCE CAVALCANTI

Declarações à Receita Federal e movimentações financeiras feitas pelo empresário serão avaliadas pelo Ministério Público

O empresário Eike Batista em seu escritório no Rio de Janeiro Marco Antônio Teixeira/18-3-2010 / O Globo
RIO - Eike Batista teve os sigilos fiscal e bancário quebrados na tarde de hoje, por determinação de medida cautelar da 3ª Vara Criminal da Justiça Federal do Rio de Janeiro, a pedido do Ministério Público Federal.
Informações referentes às declarações prestadas à Receita Federal e movimentações bancárias realizadas pelo empresário nos últimos dois anos serão avaliadas pelo MPF, que investiga o controlador da Óleo e Gás Participações por crimes financeiros.
O Ministério Público solicitou ainda um mandado de busca e apreensão na casa de Eike, para coleta de provas e outras informações que possam colaborar com as investigações. O pedido foi negado pelo juiz Flávio Roberto de Souza, titular da 3ª Vara Criminal/RJ.
Esta semana, a Justiça decretou o sequestro de bens do empresário no valor de até R$ 122 milhões, valor equivalente ao lucro que o empresário teria obtido em duas operações de vendas de ações realizadas em 2013.
Eike Batista é investigado pela Polícia Federal e pelo Ministério Público por, supostamente, ter se beneficiado de informações privilegiadas em negociações de ações das suas empresas.
Apesar disso, ele foi reconduzido ao cargo de presidente do Conselho de Administração da OGPar, ex-OGX, empresa de petróleo que pertencia ao grupo EBX, que está em recuperação judicial.

NEGÓCIOS: Lucro da Petrobras soma R$ 5,393 bilhões no primeiro trimestre deste ano

De OGLOBO.COM.BR
RAMONA ORDOÑEZ
BRUNO ROSA

Ganho foi inferior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando ficou em R$ 7,69 bilhões
RIO - O lucro líquido da Petrobras no primeiro trimestre do ano foi de R$ 5,393 bilhões, valor 30% menor em relação a igual período do ano passado, que foi de R$ 7,69 bilhões. Em relação ao quatro trimestre do passado, que foi de R$ 6,2 bilhões, o resultado da companhia nos três primeiros meses de 2014 representou um recuo de 14%.
O mercado não esperava que o resultado da companhia trouxesse grandes surpresas. Analistas previam que o lucro líquido da Petrobras ficaria entre R$ 4,5 bilhões e R$ 6,2 bilhões no primeiro trimestre deste ano. Segundo os analistas, por um lado a produção de petróleo se manteve estável, sem queda significativa, ao mesmo tempo que a valorização do real frente o dólar de 4,2% em média no primeiro trimestre favoreceu positivamente os resultados da companhia e amortecendo de certa forma a defasagem dos preços dos combustíveis que continua. O mercado já esperava também a provisão no primeiro trimestre de R$ 2,4 bilhões para as despesas da estatal com o Plano de Demissão Voluntária (PDV). Segundo a estatal, o efeito líquido no lucro do PDV foi de R$ 1,6 bilhão.
No primeiro trimestre do ano, a Petrobras vendeu gasolina em suas refinarias a um preço 17,3% menor do que o mercado externo, enquanto que o óleo diesel registrou uma defasagem da ordem de 15,4%. As perdas de receita da companhia em relação aos gastos com as importações dos dois combustíveis e a venda no mercado interno foram da ordem de US$ 1,2 bilhão, segundo cálculos do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (CBIE).

ECONOMIA: Dólar fecha em leve alta com ajuste técnico e exterior, mas cai na semana

Do ESTADAO.COM.BR
Álvaro Campos, da Agência Estado

A moeda terminou a sessão cotada a R$ 2,2170, uma alta de 0,27%; na semana, caiu 0,18%

SÃO PAULO - O dólar fechou em alta ante o real nesta sexta-feira, 9. A divisa norte-americana teve ganhos generalizados no exterior, em função dos receios com a crise na Ucrânia, enquanto aqui os operadores locais aproveitaram para recompor posições em dólar, após a moeda ter caído nas três sessões anteriores. O real, que vinha subindo também em função das especulações sobre a corrida eleitoral, hoje devolveu parte dos ganhos após a pesquisa Datafolha confirmar queda de Dilma Rousseff e alta de Aécio Neves. Nesse cenário, aumentou a possibilidade de segundo turno.
O dólar à vista no balcão terminou a sessão cotado a R$ 2,2170, uma alta de 0,27%. Por volta das 16h30, o giro estava em US$ 1,38 bilhão, segundo dados da clearing de câmbio da BM&FBovespa. Na semana, a moeda caiu 0,18%. No mercado futuro, o dólar para junho avançava 0,02%, a R$ 2,2310. O volume de negociação era de quase US$ 11,62 bilhões. O índice ICE Dollar, que pesa a moeda norte-americana ante uma cesta de seis principais rivais, subia 0,65%. O dólar também avançava em relação a moedas emergentes e de países exportadores de commodities, como o dólar canadense (+0,64%), dólar neozelandês (+0,37%) e o rand sul africano (+0,22%).
Além das tensões na Ucrânia, onde separatistas realizam neste fim de semana referendos sobre a independência de regiões no leste do país, o dólar avançou ainda em função da fragilidade do euro, que continua pressionado após o presidente do Banco Central Europeu (BCE) alertar ontem que a instituição pode afrouxar a política monetária na reunião do próximo mês.
No noticiário local, a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou abril com alta de 0,67%, ante uma variação de 0,92% em março, informou hoje o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado ficou no piso do intervalo das estimativas dos analistas ouvidos pelo AE Projeções, que iam de uma taxa de 0,67% a 0,85%, com mediana de 0,80%. No ano, o IPCA acumulou uma alta de 2,86%. Em 12 meses, a taxa ficou em 6,28%, abaixo do teto da meta estipulada pelo governo, de 6,5%. Já a FGV informou que o IGP-M subiu apenas 0,06% na primeira prévia de maio, de +0,72% na mesma coleta de abril, um pouco abaixo do piso das estimativas, de 0,07%.
Já a Anfavea informou hoje que a produção de automóveis, comerciais leves, caminhões e ônibus no País teve alta de 1,6% em abril ante março e recuo de 21,4% ante abril de 2013. Com o resultado, a produção acumula retração de 12% nos quatro primeiros meses do ano, sobre igual período de 2013. Já as vendas totais de veículos tiveram expansão de 21,8%, em base mensal, e queda de 12,1%, na comparação anual. No acumulado dos quatro primeiros meses de 2014, os emplacamentos tiveram baixa de 5% ante igual período de 2013.

ECONOMIA: Bovespa fecha em baixa de 0,60%, mas tem leve alta na semana

Do ESTADAO.COM.BR
Clarissa Mangueira, Agência Estado

No ano, Bolsa acumula ganhos de 3,09% e, no mês, avanço de 2,86%

SÃO PAULO - A Bovespa fechou a sessão desta sexta-feira, 9, em queda, pressionada pela continuidade da realização de lucros após os ganhos consistentes registrados no início da semana. A falta de direção das bolsas em Nova York durante o dia também contribuiu para o fraco desempenho da bolsa brasileira.
No fim do dia, o Ibovespa terminou com baixa de 0,60%, aos 53.100,34 pontos. Na máxima da sessão, o índice atingiu 53.639 pontos (+0,41%) e, na mínima, 53.057 pontos (-0,68%). Na semana, a bolsa acumulou ganho de 0,23%. No ano, a bolsa registra alta de 3,09% e, no mês, avanço de 2,86%. O volume de negócios somou R$ 5,393 bilhões, segundo dados preliminares.
As ações das empresas estatais, que tiveram altas acentuadas nos últimos dias com as especulações sobre as pesquisas eleitorais, recuaram na sessão. Eletrobras ON fechou o pregão com queda de 7,58% e Eletrobras PNB caiu 5,43%. Ontem, o presidente da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto, negou que a estatal esteja "quebrada ou falida" e garantiu que a companhia irá começar a reverter o quadro de resultados negativos registrados nos últimos dois anos.
Petrobrás ON caiu 0,95% e Petrobrás ON recuou 1,17%, após registrarem forte volatilidade durante o dia, antes da divulgação do balanço da companhia, previsto para após o fechamento do mercado.
No setor financeiro, Banco do Brasil ON recuou 1,50%. Entre as mineradoras, Vale ON (-0,85%) e Vale PNA (-1,23%).
A pesquisa Datafolha, divulgada nesta sexta-feira pelo jornal Folha de S.Paulo, mostrou que aumentou a chance de as eleições presidenciais terem segundo turno. Segundo o levantamento, as intenções de voto na presidente Dilma Rousseff caíram de 38% na pesquisa anterior para 37% e aumentaram de 16% para 20% no pré-candidato Aécio Neves (PSDB). Eduardo Campos manteve-se praticamente estável, com 11% das preferências, contra 10% no levantamento anterior.
Em Nova York, as Bolsas encerraram em leve alta, beneficiadas pela agenda de indicadores econômicos fraca desta sexta-feira e pela aproximação do fim da temporada de balanços corporativos nos EUA - o que abriu caminho para a recuperação de algumas ações que sofreram fortes quedas recentemente. Dow Jones subiu 0,20%, o S&P 500 avançou 0,15% e o Nasdaq registrou alta de 0,50%.
Os destaques da agenda de indicadores domésticos foram dois relatórios de inflação. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) disse que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou abril com alta de 0,67%, ante uma variação de 0,92% em março. O resultado ficou no piso do intervalo das estimativas dos analistas, que iam de uma taxa de 0,67% a 0,85%, com mediana de 0,80%. Já a primeira prévia do IGP-M de maio apontou alta de 0,06%, ante avanço de 0,72% na primeira prévia de abril, segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV). 

NEGÓCIOS: Petrobrás sabia de suspeitas sobre propina desde 2012, diz executivo

Do ESTADÃO.COM.BR
Erich Decat - O Estado de S.Paulo

Embora representantes da empresa holandesa SBM tenham citado caso, auditoria interna só foi aberta no início deste ano

BRASÍLIA - Em depoimento ao Ministério Público Federal do Rio, o representante da SBM Offshore no Brasil, Philippe Jacques Levy, afirmou que integrantes da Petrobrás sabiam das suspeitas de pagamento de suborno a funcionários da estatal desde 2012.
Apesar do alerta de integrantes da cúpula da própria empresa holandesa, a presidente da Petrobrás, Graça Foster, só determinou a instalação de auditoria interna para apurar o caso quase um ano e meio depois, em 18 de fevereiro, seis dias após o vazamento da denúncia pelo Wikipédia. Concluída em 45 dias, a apuração interna avaliou que não houve pagamento de propina. A Petrobrás não quis comentar.
O depoimento, a que o Broadcast Político teve acesso, durou cerca de três horas e foi dado em 3 de abril, na sede do Ministério Público do Rio. Nele, Levy, que é francês, diz que anualmente o CEO da SBM tem reuniões com a diretoria da Petrobrás.
Levy disse ter testemunhado o encontro de 2012, no qual foram abordadas as suspeitas de suborno com alguns executivos, entre eles o diretor de Exploração e Produção da Petrobrás, José Miranda Formigli, o gerente executivo da área, Erardo Barbosa, e o gerente executivo Osmond Coelho, da área Internacional.
"(...)Perguntado quando e a quem a SBM informou a Petrobrás acerca das suspeitas de pagamentos indevidos, respondeu que anualmente o CEO da SBM tem reunião com a diretoria da Petrobrás, e, na reunião de 2012, salvo engano em agosto, o declarante estava presente quando o assunto foi abordado, estando presentes, pela Petrobrás, Formigli, Osmond Coelho e Erardo e, pela SBM, além do declarante, Bruno Chabas e Oliver Kassam", diz o documento.
Num segundo encontro, no primeiro semestre de 2013, o assunto voltou a ser comentado "sempre brevemente, porque as apurações ainda estavam em andamento", segundo Levy.
De acordo com o depoimento, a SBM contratou a holandesa Debrauw e a norte-americana Paul Hastings para investigar possíveis pagamentos indevidos. De acordo com as duas empresas, não foram encontradas provas de corrupção.
Contratos. Levy citou aos procuradores o papel de Julio Faerman, suposto representante da empresa SBM no Brasil que, segundo a denúncia, seria o responsável pelo pagamento da propina a funcionários da Petrobrás, em troca de contratos de fornecimento de plataformas.
Segundo Levy, Faerman era o "rosto" da empresa no Brasil e "atuava em todas as fases, como único agente comercial da SBM no Brasil, agindo de forma muito competente desde a elaboração dos contratos, colaborando com especificações técnicas, na qualidade de engenheiro, além dos aspectos comerciais".
O francês não soube responder, no entanto, quais os porcentuais de comissão e os valores que Faerman receberia por projeto. Atualmente, ele não faz mais parte do quadro de funcionários da SBM. Há suspeitas de que, no suposto esquema, uma comissão de 3% em propinas era dividida em 1% para ele e 2% para funcionários da Petrobrás.
Prazo. Responsável pela condução das investigações sobre o caso, o procurador da República Renato Silva de Oliveira considera que a conclusão do caso "possivelmente" fique para 2015. A avaliação consta dos autos do processo, no oficio n.º 5662, de 25 de abril.
No documento, o procurador informa que o procedimento investigatório criminal, aberto em 14 de março, continua em andamento, dentro do prazo inicial de 90 dias. Na sequência, porém, Oliveira faz a ressalva: "Sendo previsível que se terá de prorrogá-lo, e provável que não se encerre neste ano, pela complexidade dos fatos investigados".

POLÍTICA: Nunca tive dúvida de que haverá 2º turno, diz Campos após Datafolha

Do UOL, em São Paulo

O pré-candidato do PSB à Presidência, Eduardo Campos, declarou que o fato de a pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (9) apontar que 25% do eleitorado o conhece é um bom sinal.
A pesquisa de intenção de voto confirmou tendência de queda da presidente Dilma Rousseff, que aparece em primeiro lugar com 37%. O segundo colocado é o senador Aécio Neves (PSDB-MG), com 20%. O terceiro lugar é ocupado por Campos, que teve 11%.

Intenções de voto

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

30 JUN
2013
11 AGO
2013
12 OUT
2013
22 FEV
2014
06 ABR
2014
09 MAI
2014
0%5%10%15%20%25%30%35%40%45%50%
20%
37%
11%
Datafolha / Folha de S.PauloPesquisa do dia 12/10/2013: realizada entre os dias 11/10/2013 e 11/10/2013;; Entrevistados: 2517 - Margem de erro: 2 pontos percentuais
O ex-governador de Pernambuco afirmou esperar aumentar sua intenção de voto com o início da campanha eleitoral em rádio e TV.
"Nunca tive dúvida de que essa eleição será em dois turnos e está completamente aberta", declarou em São Paulo, onde participa de encontro com membro da coligação PSB-Rede-PPS-PPL . "Eu vejo as pesquisas neste instante com muito otimismo."
Ao lado de sua pré-candidata a vice, a ex-senadora Marina Silva, Campos lembrou da trajetória da aliada na eleição de 2010, quando ela terminou o primeiro turno com 20%. "Nós vamos largar (no início da campanha em rádio e TV) do lugar onde ela [Marina] chegou", afirmou.
"O ponto que todas as pesquisas têm apresentado... é que passo a passo o desejo de mudança só vai se ampliando". (Com Reuters)

POLÍTICA: Corrupção na Petrobras influenciou crescimento em pesquisa, diz Aécio

Da FOLHA.COM
RICARDO RODRIGUES
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM MACEIÓ (AL)
Orlando Brito/PSDB 
O senador Aécio Neves participa de encontro com lideranças políticas e empresariais em Maceió (AL)
O presidenciável tucano, Aécio Neves, afirmou nesta sexta-feira (9) que seu crescimento nas pesquisas se deve às provas que estão aparecendo contra o governo petista de Dilma Rousseff. Ele se referiu às denúncias sobre a Petrobras.
O candidato do PSDB falou sobre a pesquisa Datafolha divulgada hoje na qual o tucano cresceu quatro pontos percentuais (de 16% para 20%) e a presidente oscilou negativamente (de 38% para 37%) entre abril e maio. O quadro aumenta as chances de haver segundo turno nas eleições presidenciais deste ano.
"As denúncias de corrupção influenciaram [no resultado da pesquisa]. Afinal, uma quadrilha estava levando a Petrobras à situação de insolvência e a população está vendo isso", afirmou ele, que participou de uma sabatina na manhã de hoje no auditório do Hotel Jatiúca, feita por empresários ligados às Fiea (federação das indústrias de Alagoas), Feal (agricultura), Fecomércio e ACM (Associação Comercial de Maceió).
"Mais do que um pré-candidato da oposição subir em pesquisa é o desejo de mudança que isso representa no seio do eleitorado", completou o senador tucano.
Editoria de Arte/Folhapress 
O dado relevante da pesquisa, disse Aécio, é que mais de 70% da população quer mudanças profundas. "E nós estamos caminhando para mostrar aos brasileiros que nós temos as propostas e que somos a mudança segura que o Brasil precisa ter", afirmou.
Segundo ele, porém, as pesquisas não são a eleição. O tucano afirmou que toda vez que vem a Alagoas, ele sobe nas pesquisas. Aécio lembrou que há 30 anos esteve em Maceió com Tancredo Neves, seu avô, poucos dias antes de derrotar Paulo Maluf no Colégio Eleitoral e se eleger presidente.
A sabatina é a primeira de uma série que os setores industrial e comercial, representado pela ACI, realizam em Alagoas com os candidatos à Presidência.

POLÍTICA: Atuação do Congresso é reprovada por um terço dos brasileiros, diz Datafolha

Da FOLHA.COM
RICARDO MENDONÇA, DE SÃO PAULO

Pouco mais de um terço dos brasileiros (34%) avalia a atuação do Congresso Nacional como ruim ou péssima. E já foi pior. Em agosto de 2013, na pesquisa anterior do Datafolha sobre o parlamento, a taxa de reprovação alcançava 42%.
A redução de oito pontos na má avaliação não significa um aumento do percentual de aprovação do trabalho dos deputados federais e dos senadores.
O índice dos que julgam a atuação dos congressistas como boa ou ótima praticamente não mudou. Apenas oscilou de 13% para 14%.
A título de comparação, a presidente Dilma Rousseff tem hoje 35% de avaliação positiva. É o segundo pior índice da petista desde a posse, em janeiro de 2011 - acima apenas dos 30% apurados logo após os protestos de junho de 2013. Mesmo assim, o governo Dilma tem mais que o dobro da aprovação do Congresso.
A avaliação do Congresso Nacional varia pouco conforme as regiões do país, o porte do município do entrevistado, sua idade ou religião.
Destoa um pouco entre os mais escolarizados e os mais ricos. No grupo dos que têm ensino superior, a reprovação chega a 45%. Já o índice mais baixo de aprovação está entre os que têm renda familiar mensal acima de 10 salários mínimos, o recorte mais alto da amostra. Nesse universo, só 8% julgam o trabalho dos congressistas como bom ou ótimo.
O Datafolha entrevistou 2.844 pessoas nos dias 7 e 8 de maio em 174 municípios. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos para mais ou para menos.
O nível de confiança é de 95%. Significa que se fossem realizadas 100 pesquisas com essa mesma metodologia, os resultados encontrados estariam dentro da margem de erro em 95 ocasiões. 
Editoria de Arte/Folhapress 
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