Aos amigos leitores informo que farei um recesso no Carnaval, a partir de amanhã até a 4ª feira de Cinzas.
Até lá, bom Carnaval, pra quem é da folia, e bom descanso para aqueles que, como eu, buscam descanso e tranquilidade!
quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015
POLÍTICA: PMDB adota independência informal do governo e agenda própria no Congresso
ESTADAO.COM.BR
ISADORA PERON, DANIEL CARVALHO E ERICH DECAT - O ESTADO DE S. PAULO
Principal partido da base aliada critica falta de diálogo com a gestão Dilma e seus líderes acreditam que o Planalto tem colocado em prática uma estratégia para ‘destruir’ a legenda
Brasília - Principal partido da base aliada, o PMDB decidiu que terá uma agenda autônoma e independente do governo neste segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. Além das críticas da falta de diálogo com a petista, os líderes da sigla agem motivados pelo sentimento de que o Palácio do Planalto tem colocado em prática uma estratégia para “destruir” o partido. Em contrapartida, buscam uma independência informal do governo.
Os peemedebistas afirmam que a relação com o PT chegou ao seu pior momento. Além disso, acreditam que o modelo político petista está em xeque e caminha para a derrota nas eleições de 2018 . A gota d'água foi a intervenção do governo na disputa pela presidência da Câmara, o que deixou sequelas.
Também complicou a relação o fato de o governo apoiar a criação do Partido Liberal, conduzido pelo ministro das Cidades, Gilberto Kassab. A ideia de Kassab era fundir o partido com o PSD para ampliar a base governista no Congresso. Na visão dos peemedebistas, essa é mais uma manobra para enfraquecer a legenda – o que já está sendo combatido com o apoio a um projeto do DEM que dificulta a fusão de siglas.
A resposta será dada na política e na economia. Em um jantar na noite de segunda, do qual participaram o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), os peemedebistas afinaram o discurso e um plano de voo solo. A ideia é ter uma agenda política e econômica própria, ou seja, que não necessariamente reflita os interesses do governo.
Presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB0RJ) em reunião com o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) e o senador Romero Jucá (relator do orçamento) na Câmara dos Deputados, em Brasilia.
“O PMDB chegou à fase da maioridade: teremos autonomia com responsabilidade”, diz o Senador Romero Jucá (PMDB-RR).
Dentre os projetos que serão encampados na seara econômica, estarão, por exemplo, aquele que atenue os efeitos da Lei de Falências, para evitar que empresas fechem as portas em decorrência de investigações, e o de redução de entraves ambientais.
Ajuste. A autonomia também se dará em relação a projetos prioritários para o governo. O PMDB não pretende se esforçar para aprovar as medidas de ajuste fiscal. Nesta terça, após encontro com sindicalistas, Renan avisou que vai buscar alternativas para que o “trabalhador não seja duramente sacrificado”.
Em outra frente, os presidentes das duas Casas atuarão em dobradinha para derrubar o veto da presidente à correção de 6,5% na tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física. A votação foi marcada para o próximo dia 24.
Mas é no campo político que a autonomia será mais enfática e uma demonstração dela foi dada nesta terça. O PMDB começou a patrocinar a aprovação de uma reforma política com a cara do partido, e não do PT.
Na Câmara, Cunha instalou uma comissão especial para discutir o tema e colocou um deputado da oposição, Mendonça Filho (DEM-PE), para presidi-la. No Senado, Renan anunciou que pretende colocar em votação, depois do carnaval, projetos sobre o tema que já estão prontos.
Cunha também anunciou nesta terça que irá aprovar um convite global para que todos os ministros compareçam na Câmara para debates e, caso eles neguem, poderão ser aprovadas suas convocações.
A estratégia do PMDB também inclui a ampliação da influência sobre deputados e senadores da base aliada, em uma estratégia para afastá-los da esfera de influência do PT e do governo.
PAUTA PEEMEDEBISTA
- Reforma política
PMDB deu ao oposicionista DEM controle da comissão sobre o tema. Ideia é votar projeto próprio.
- Novos partidos
Meta é barrar novas siglas e impedir governo de fortalecer novos eixos de articulação.
- Articulação política
Está rompida a relação de Eduardo Cunha com Pepe Vargas, ministro das Relações Institucionais.
- Emendas
Partido vai incluir no relatório o pagamento de R$ 10 milhões em emendas para novos deputados.
- Pacote fiscal
Não haverá esforço para aprovar mudanças em leis trabalhistas e veto ao Imposto de Renda também deverá ser derrubado.
- Supremo
Aprovação do nome de Dilma para Corte não será imediata; ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo deve ser rejeitado.
- CPI da Petrobrás
Controle da comissão será do bloco que apoiou Eduardo Cunha para a presidência da Câmara.
COMENTÁRIO: Calma no Brasil
Por Dora Kramer - ESTADAO.COM.BR
A interrupção de um mandato de um presidente da República não é assunto a ser tratado à luz de vontades. Requer consistência, fundamento, seriedade.
Com todo respeito à opinião alheia, não é o que se vê hoje na discussão do boca a boca sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff. A tônica é a ligeireza. Fala-se disso em toda a parte como se isso fosse algo banal: o governo é ruim? Acaba-se com o governo. Não é assim.
Por ora, o que se tem de concreto para falar do assunto são os equívocos atrás de equívocos cometidos pelo governo da presidente Dilma Rousseff, cuja falta de qualificação para o posto só não viu quem não quis na campanha de 2010.
Não obstante, foi eleita e reeleita. Portanto, quem deu vida a Mateus - a maioria do eleitorado - que o embale. Se mais adiante vierem a aparecer fatos que indiquem a responsabilidade da presidente em quaisquer crimes serão outros quinhentos.
A legitimidade do mandato não obedece ao critério da qualidade do exercício. O governo é horrível? Pensassem direito antes de votar. Alertas foram dados, as peças postas à mesa. A cobrança sobre o leite derramado deve se dirigir a quem de direito: a presidente, cujo dever é administrar e, se possível, corrigir o estrago.
Tampouco é correto por isso classificar como "golpistas" os debatedores do impeachment. Dizem o seguinte: o instituto do impedimento presidencial está na Constituição. É fato previsto legalmente.
A legalidade, no entanto, não se sobrepõe necessariamente à legitimidade. Por exemplo: há na Constituição um artigo que prevê o estado de defesa e depois o estado de sítio, dando ao governo plenos poderes sobre a vida do cidadão.
Nem por isso podemos cogitar da hipótese do governo decretar estado de emergência caso haja razões graves para tanto com a trivialidade como se discute o impeachment da presidente da República.
Reforma. E vamos de novo discutir a reforma política, agora sob o comando da oposição. Não há mais desculpa para não andar. O assunto ou vai ou racha. O PT ficou de fora de qualquer discussão importante. As teses do partido - financiamento público, constituinte exclusiva - não serão discutidas.
Em compensação, caberá à oposição mostrar que tem realmente vontade de fazer a reforma política de fato.
COMENTÁRIO: O salto do dólar
Por CELSO MING - ESTADAO.COM.BR
A nova escalada, que até ontem acumulava uma alta de 6,63% em 2015 e de 5,44% só em fevereiro, sugere que o mercado passou a testar os novos limites do câmbio
As cotações do dólar no câmbio interno fecharam nesta terça-feira, 10, em R$ 2,83 (veja o gráfico abaixo), o maior nível desde novembro de 2004. Mais que tudo, é consequência de problemas nossos.
No dia 30 de janeiro, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, avisou que o governo não mais seguraria artificialmente o câmbio. Além de crítica à política anterior, ficou reforçada a indicação de que a inflação será combatida não por políticas heterodoxas, como represamento de preços e contenção do câmbio, como no tempo do ministro Mantega, mas pela disciplina fiscal e pela política monetária (política de juros).
A nova orientação sugere que o câmbio ficará menos sujeito a intervenções do Banco Central, que vinha contendo as cotações por meio de leilões de swaps cambiais, equivalentes à venda de moeda estrangeira no câmbio futuro. Mas não está claro até que ponto o câmbio ficará mais solto.
A nova escalada, que até ontem acumulava uma alta de 6,63% em 2015 e de 5,44% só em fevereiro, sugere que o mercado passou a testar os novos limites do câmbio.
Não faltam razões técnicas que justifiquem a alta. A primeira delas é a deterioração da economia. Os resultados do PIB em 2014 deverão decepcionar e as perspectivas para 2015 são ainda piores, porque o mercado passou a esperar estagnação ou retração da atividade econômica, tanto mais acentuada quanto mais aumenta o risco de racionamento de energia elétrica e de água tratada.
As contas externas tiveram em 2014 um desempenho ruim, a despeito do bom afluxo de Investimentos Estrangeiros Diretos: déficit de 4,2% quando medido pelo tamanho do PIB. E, em 2015, as exportações não devem ajudar porque os preços das commodities vêm caindo no mercado internacional.
Mas o principal fator que produz movimentos defensivos no câmbio é o aumento da possibilidade de rebaixamento da qualidade dos títulos de dívida do Brasil pelas agências de classificação de risco. Se isso acontecer, o estrago não se refletirá apenas no aumento dos juros cobrados do País e das empresas nacionais nos seus financiamentos externos. Também as expectativas sobre o Brasil ficarão prejudicadas.
Como tudo o que envolve preços de moedas, não há nenhum indicador que possa dar alguma previsibilidade ao movimento geral do câmbio. Se a desvalorização do real (alta do dólar) se confirmar e se tornar persistente, será preciso enfrentar as conseqüências.
Os produtos importados ficarão mais caros em reais, com impacto correspondente sobre a inflação interna. Mas os produtos de exportação Ganharão impulso. É o mesmo fator que deverá aumentar em alguma coisa a competitividade da indústria.
Mas a própria disparada do dólar pode conter seu antídoto. À medida que o aplicador estrangeiro contar com mais reais por dólar, a entrada de moeda estrangeira tende também a aumentar. Nesse segundo momento, o aumento da oferta poderá atuar como estabilizador e, até mesmo, como redutor das cotações. Para isso, é preciso o retorno da confiança no futuro da economia.
CONFIRA:
A tabela mostra os principais resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad – Contínua).
Importação de gasolina
Nesta terça-feira, a Agência Nacional de Petróleo relatou que 21 empresas estão autorizadas a importar combustíveis. A longo prazo, a decisão tende a criar competição para um mercado quase monopolístico. Por tabela, remove obstáculo para o aparecimento de interessados em construir refinarias no País: a prática de preços represados. A Petrobrás desistiu de construir três unidades (Premium 1, Premium 2 e o segundo trem da Refinaria Abreu e Lima).
COMENTÁRIO: Só se fala em impeachment. Dona Dilma assustada. O que todos me perguntam: "se ela sair, Temer também sai"?
Por HELIO FERNANDES - Via blog do autor - TRIBUNADAIMPRENSA.COM.BR
Por causa das sessões longas com votos que duravam horas, resolveram que o Supremo não teria mais plenárias, Culparam, a televisão. Tudo passou a ser decidido pelas Turmas, duas, com cinco ministros cada. Escrevi aqui: “Muitas vitórias serão obtidas com um voto de diferença”.
Era obvio, aconteceu ontem. O Ministério pediu a cassação de dois deputados federais de São Paulo, supostamente envolvidos no escândalo dos trens e metrôs. Marco Aurélio e Celso de Mello, votaram pelo arquivamento. Luiz Roberto e Carmem Lucia, pela continuação. Ontem, Luiz Fux votou pelo arquivamento. Com 11 ministros, apenas cinco decidiram e por um voto. Isso se transformará em rotina suprema.
Arrogante, pretensiosa, sem o mínimo de autocrítica, Dona Dilma recebeu um choque elétrico com a pesquisa da Datafolha. Desceu mais fundo do que o reservatório da Cantareira, não percebeu mas já estava utilizando política, econômica, partidária, administrativa e pessoalmente o volume morto. Agora não sabe o que fazer, se reúne com os áulicos do Planalto, tenta uma salvação.
A pesquisa é terrível, podia ser ainda pior, por dois motivos. 1 – Se a pesquisa tivesse sido feita um “pouquinho” depois. 2 - Se a análise, dos chamados “especialistas independentes” fosse mais profunda, não se resumisse á superficialidade.
Basta colocar os números da pesquisa, deixar que eles percorram o trajeto do assombro e do pânico. Esses analistas geralmente ligados ao Planalto, de longe ou de perto, ficaram satisfeitos com um dado da pesquisa, não examinaram os outros. Único dado, arrasador, sem duvida, mas o mínimo se comparado com a pesquisa inteira, destruidora.
Esse item da “pesquisa”. A administração Dilma, caiu 19 por cento. O “bom ou ótimo” do seu governo, passou de 43 para 24 por cento. Portanto teria caído 19 por cento. È assustador para uma pesquisa feita 37 dias depois de posse no segundo mandato, Mas é muito com o exame do todo. Vamos apenas enfileira-los ou encurrala-los.
Bom ou ótimo, queda de 19 por cento.
Ruim ou péssimo subiram de 23 para 44. Menos 21.
47 por cento dizem que Dilma é “desonesta”, 54 que é “falsa”, 51 “indecisa”. E ainda faltou examinarem o golpe de morte: “77 por cento, com raiva, avaliaram que ela mentiu durante a campanha”.
Essas conclusões da pesquisa foram iguais em todas as regiões geográficas, nos segmentos da população, ricos, classe média alta, média baixa, e sem exceção os mais pobres.
Este final “doeu” mais em Dona Dilma, porque ela não parava de retumbar duas coisas.
1 – “Fui reeleita pelo povo com ampla margem”. 3 milhões de votos, longe da ampla margem.
2 – “Estou acima das criticas, posso fazer o que quiser, não disputarei mais eleição”. Os números do Datafolha, destruíram suas ilusões.
Investigação no TCU
Abriu investigação para apurar o "gasto generoso" do então presidente do BB (agora da Petrobras), emprestando sem garantias 2 milhões e 700 mil reais a uma amiga socialite. Excelente ideia, todos esperam que concluam.
Mas não basta isso. É preciso apurar as outras irregularidades, principalmente a preferência de não pagar nada em cheque, usar sempre dinheiro vivo. Incluindo as altas somas também em dinheiro vivo que o motorista ia entregar em vários endereços e ás mais diversas pessoas.
Nesses casos, basta pedir a Receita Federal, todos os levantamentos feitos sobre tudo isso. O dossiê da Receita é amplo, o TCU pode se dar por satisfeito, ou partir daí para conclusões mais profundas.
Enquanto isso, o senhor Bendine fala pela primeira vez: "Os acionistas da Petrobras não perderão nada". O Ministério Público Federal e a Polícia Civil Federal deviam interroga-lo. É a defesa mais criminosa dos criminosos corruptos e corruptores que roubaram a empresa que ele agora preside.
CASO PETROBRÁS: Lava-Jato: STF autoriza novos depoimentos de Youssef e Paulo Roberto Costa
OGLOBO.COM.BR
POR CAROLINA BRÍGIDO
Eles serão chamados para dar mais esclarecimentos sobre as citações feitas nas delações premiadas relativas às autoridades com direito a foro especial
BRASÍLIA - O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que sejam tomados novos depoimentos do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. Os dois serão chamados para dar mais esclarecimentos sobre as citações feitas nas delações premiadas relativas às autoridades com direito a foro especial. A decisão foi tomada no último dia 5, mas só foi divulgada nesta terça-feira. Não foram reveladas as datas dos depoimentos.
A decisão de Zavascki foi tomada em um pedido feito pela Procuradoria Geral da República. Não há fatos novos nas investigações, apenas a necessidade de informações complementares aos dados já declinados pelos dois colaboradores em depoimentos anteriores.
O Ministério Público Federal só vai concluir os pedidos de abertura de inquérito contra políticos no STF e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) depois de realizados os depoimentos. Por isso, a expectativa é de que os pedidos só serão formalizados depois do Carnaval.
COMENTÁRIO: Carnaval da Petrobrás: Apoteose da roubalheira
Por ALCYR CAVALCANTI - TRIBUNADAIMPRENSA.COM.BR
Carnaval com cara de quarta feira de cinzas.
Após a apoteose da roubalheira, onde todo o mundo ou quase todos são suspeitos, a maior parte do Conselho Diretor da Petrobras vai passar o Carnaval em um retiro espiritual. Ninguém sabe o que poderá acontecer quando o ultimo bloco passar, na segunda feira 23 depois do "Desfile das Campeãs" no domingo 22 de fevereiro. As fantasias estão prontas e a máscara mais usada deve ser a de Graça Foster defenestrada do cargo de uma das maiores empresas do mundo. Corre por fora a do ex-diretor Nestor Cerveró, embora ações judiciais tentem impedir sua confecção.
A presidente Dilma já esgotou o estoque de Rivotril, e carrega um mau humor pra ninguém botar defeito. Dizem nos bares de Brasília que os cinzeiros e pratos tem sido atirados diuturnamente em direção a seus colaboradores mais diretos. As paredes do palácio tem tremido com os berros da senhora presidente em muitos acessos de fúria, contra objetos inanimados. A oposição que tem sido sempre derrotada nas urnas já fala em impeachment, contando para isso com o "fogo amigo" de companheiros que perderam as benesses que seriam distribuídas para seus "fiéis eleitores". A presidente parece estar ilhada, cercada por todos os lados, mas ainda com o apoio de milhões de eleitores, que esperam que ela tenha uma reação digna do cargo que ocupa, embora a "Novela da Petrobras" tenha causado um profundo desgaste em sua popularidade.
Para piorar as coisas o novo presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, que se auto intitula "defensor do Rio" conhecido por suas atitudes melífluas, e que oscilam conforme os ventos e tempestades já disse em alto e bom som que vai barrar tudo ou quase tudo que o Partido dos Trabalhadores apresentar, sejam ou não em beneficio da população. O que preocupa a todos, sem exceção é a linha sucessória, quem irá tampar o buraco, ou seja a cadeira do Planalto. Muitos perdem o sono, só de pensar que o vice é Michel Temer, o presidente do Senado Renan Calheiros e o presidente da Câmara Eduardo Cunha. Quem sobreviver verá...
CASO PETROBRÁS: Diretoria da Petrobras sabia, em 2009, do prejuízo em Abreu e Lima, diz Venina
OGLOBO.COM.BR
POR CLEIDE CARVALHO
'Havia um pedido para não explicitar os valores', afirma geóloga
Venina Velosa, ex-gerente executiva da Petrobras - Dida Sampaio/Estadão
CURITIBA - A geóloga Venina Fonseca afirmou toda a diretoria da Petrobras, incluindo o presidente, Sérgio Gabrielli, soube em julho de 2009 que o projeto da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, havia se tornado inviável em função da escalada de preços e, mesmo assim, decidiu levar adiante a obra. Segundo Venina, foi feita uma apresentação à diretoria em julho daquele ano sobre e, em seguida, houve um pedido da Secretaria da Diretoria, que passou a dialogar com Francisco Paes, assistente do então diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, para que os valores do prejuízo não fossem explicitados nas apresentações.
- A gente informava que a rentabilidade era negativa. Houve um momento de desconforto e o secretário da diretoria passou a discutir com Francisco Paes. Havia um pedido para não explicitar esses valores - disse Venina, que prestou novo depoimento ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, no processo que envolve a Galvão Engenharia.
Venina explicou que em 2006, quando foi planejada, a refinaria foi orçada em R$ 2,4 bilhões. Em julho de 2009, a obra já estava orçada em R$ 13,4 bilhões e havia deixado de ser viável, pois apresentava rentabilidade negativa de R$ 1,9 bilhão.
A geóloga, que era responsável pela avaliação econômica e acompanhamento orçamentário do projeto, diz que permaneceu no posto apenas até outubro de 2009, quando foi enviada para trabalhar em Cingapura. Um mês depois, o projeto foi aprovado e a obra começou a ser executada. Naquele momento, segundo ela, o gasto com a Refinaria de Abreu e Lima tinha sido de R$ 440 milhões e a Petrobras já tinha compromissos de R$ 1,5 bilhão contratados. Se tivesse decidido parar, teria perdido cerca de R$ 2 bilhões.
- Mas a decisão não foi esta. Sai num momento de muito desgaste, pois começaria a execução da obra. Um mês depois que sai (outubro de 2009) o projeto foi aprovado e começou a fase de execução.
Segundo Venina, a Refinaria de Abreu e Lima alcançou um custo de R$ 17 bilhões e o prejuízo, chamado de rentabilidade negativa, chegou a R$ 3 bilhões, superior ao orçamento inicial da obra.
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ECONOMIA: Dólar chega a subir 1% e encosta em R$ 2,87; Bolsa opera em queda
UOL
O dólar comercial chegou a ganhar 1% e passou o patamar de R$ 2,86 nesta quarta-feira (11), mesmo após subir mais de 2% na véspera e atingir o maior valor em mais de dez anos. A Bovespa passava a cair. Por volta das 11h30, a moeda norte-americana avançava 1%, a R$ 2,865 na venda, enquanto o Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, operava em queda de 0,13%, a 48.447,62 pontos. Nesta manhã, o Banco Central deu continuidade às intervenções diárias no mercado de câmbio, vendendo 2.000 novos contratos de swap cambial tradicional (equivalentes à venda futura de dólares), e, mais tarde, também realiza mais um leilão para rolar os swaps que vencem em 2 de março. (Com Reuters)
COMENTÁRIO: Receita para acabar com a rejeição
Por CARLOS CHAGAS - Tribuna da Imprensa.com.br
É comum transformar-se a Astronomia em Astrologia, assim como a Medicina em magia e até a História em lenda. Não dá para aceitar, porém, que se pretenda trocar rejeição por alta exposição. Impopularidade por viagens aos estados. Essa parece a estratégia da presidente Dilma para enfrentar os péssimos resultados de recente pesquisa que revelou ampla rejeição nacional ao seu governo. Madame decidiu que viajará pelo país, mostrando-se. Admitiu, até, dar entrevistas aos meios de comunicação.
O problema está em que se não apresentar fundamental mudança de objetivos em seu governo, não vai adiantar nada. Poderá desfilar em carro aberto, abanar as mãos para os transeuntes e até ser aplaudida por claques adredemente contratadas, mas continuará rejeitada pela nação caso não leve na bagagem mensagem diversa da que adotou depois de sua reeleição. Fracassará na tentativa de recuperação se permanecer patrocinando aumento de impostos, suprimindo direitos trabalhistas e permitindo “ajustes” ditados pelo anacronismo de economistas que servem às elites.
Só com um pacote de profundas iniciativas sociais, econômicas e políticas a presidente assistirá mudarem os índices negativos que vem colhendo. Precisará, é claro, enfrentar a corrente reacionária responsável por havê-la convencido a enviar a fatura da crise para os mesmos de sempre, ou seja, as massas e a classe média.
Perguntarão alguns ingênuos e muitos pascácios sobre que tipo de reformas poderiam ser implantadas, e com que dinheiro. Será fácil replicar que dinheiro há, bastando procurá-lo nos privilégios das elites, no acúmulo das grandes fortunas, nos lucros abusivos do sistema financeiro nacional e do estrangeiro aqui sediado, nas vultosas remessas para o exterior e, obviamente também, batendo firme na corrupção.
Que reformas? A garantia do trabalho por meio do retorno à estabilidade no emprego; a participação dos empregados no lucro das empresas; a cogestão; a multiplicação do salário mínimo; a taxação das grandes fortunas; o estabelecimento do imposto sobre herança; a obrigação de ser reinvestida no país a maior parte do lucro das multinacionais; a nacionalização de atividades ligadas à soberania nacional; a atualização do salário-família. E muitas alterações a mais no plano sócio-econômico, mantendo ainda por algum tempo o assistencialismo do bolsa-família e seus congêneres, mas a médio prazo trocando esmolas por direitos. Quanto ao plano político, que o Congresso cuide dele, sob sua vigilância.
Alguém espera que a presidente Dilma possa levar na mala reformas efetivamente de vulto e expressão, como algumas acima referidas? Só no dia em que o sargento Garcia prender o Zorro. Sendo assim, a impopularidade só aumentará, transformando-se em rejeição permanente. E em…(cala-te, boca).
NEGÓCIOS: OAS busca investidor antes de entrar com pedido de recuperação judicial
FOLHA.COM
RENATA AGOSTINI, DE SÃO PAULO
Endividada, a empreiteira OAS tenta levantar até R$ 500 milhões com investidores antes de entrar com pedido de recuperação judicial. O processo, por meio do qual a empresa pode suspender pagamentos enquanto elabora um plano de reestruturação, é visto hoje como a única saída para salvá-la, apurou a Folha com quatro executivos envolvidos nas negociações.
O dinheiro é visto como necessário para a empresa manter as obras em andamento enquanto concretiza a venda de ativos do grupo, como sua fatia na Invepar.
O controlador da empreiteira, César Mata Pires, resiste ao plano de recuperação judicial, mas não há candidatos no momento a assumir as dívidas do grupo, que superam R$ 7 bilhões.
Para os executivos que participam da reestruturação, a dúvida agora é quantas companhias do grupo terão de entrar na recuperação além da construtora – a OAS é dona de estádios, empresas de saneamento, projetos imobiliários e de infraestrutura.
Editoria de Arte/Folhapress
A consultoria Mcksinsey foi contratada para auxiliar a G5 Evercore, que faz a assessoria financeira, e o escritório Mattos Filho na análise. Os credores internacionais, donos de cerca de metade da dívida, estão impacientes. Até agora, a estratégia de resgate não foi apresentada.
A situação da OAS deteriorou-se desde que, como consequência da Lava Jato, foi acusada de pagar propina a funcionários da Petrobras. Os bancos restringiram o crédito, as agências de risco rebaixaram sua nota e dívidas foram antecipadas.
Com R$ 1,4 bilhão em débitos a vencer no curto prazo, a empresa tem cerca de R$ 700 milhões, apurou a Folha.
Pela recuperação judicial, pode suspender pagamentos até elaborar um plano. Mas, para sobreviver ao período, a OAS busca um investidor disposto ao chamado "DIP financing", linha especial para empresas em dificuldade. Quem empresta, cobra juro alto e tem preferência no pagamento durante a recuperação.
Nos cálculos dos assessores, os R$ 500 milhões seriam suficientes para cinco meses de operação, tempo necessário para concretizar a venda da participação na Invepar.
A OAS montou um banco de dados com informações dos ativos do grupo. Em tese, tudo está à venda. Mas, no momento, só o processo da Invepar está em curso.
A empresa marcou para esta semana a entrega das primeiras propostas. O plano, contudo, é que a transferência das ações e o pagamento só ocorram após a formalização da recuperação judicial, o que dá segurança ao comprador de que o ativo não será confiscado e entregue aos credores.
Para assessores, mesmo se o pedido de recuperação judicial for bem-sucedido, o desfecho do processo é imprevisível. As investigações da Lava Jato ainda estão em curso e o montante que a empresa será obrigada a pagar como consequência do processo criminal é incerto.
Além disso, a companhia já foi proibida pela Petrobras de firmar novos contratos e pode ser impedida de disputar obras do governo.
É do setor público que vêm quase a metade dos rendimentos do grupo.
Procurada, a empresa não quis dar declarações.
ANÁLISE: Uns tiros no pé, dólar nas cabeças
Por Vinicius Torres Freire - FOLHA.COM
Dólar a mais de R$ 2,80 e subindo não pega bem neste ambiente empesteado, em que até a quebra do salto do sapato da presidente pareceria capaz de intensificar a crise.
Mas, como de costume, é difícil entender por que o câmbio varia mesmo em um certo ano, que dirá em um certo dia. Aparentemente, uma combinação de más notícias sobre as contas do governo com um salto dos juros nos Estados Unidos contribuiu para dar um tapa para cima no dólar em fevereiro.
O dólar recomeçou a desandar no fim de janeiro, assim como as taxas de juros brasileiras. No fim do mês passado, soube-se que o buraco das contas do governo em 2014 fora mais profundo do que se imaginava. Dilma 1 foi de fato inimaginável.
Percebeu-se, pois, que o conserto desta nossa economia escangalhada deve ser mais custoso e incerto. Além de outras trapalhadas desalentadoras deste mês, soube-se ainda que a coalizão do governo no Congresso pretende detonar o plano de controle de gastos proposto pelo Ministério da Fazenda, sem, no entanto, até agora apresentar alternativa. Por fim, autoridades econômicas brasileiras deram indícios de que, enfim, vão deixar o real se desvalorizar.
Apesar do nosso apreço por darmos tiros no próprio pé, com uma tentação crescente de acertamos a nossa cabeça, parece que não foi apenas a barafunda brasileira que fez o preço do dólar dar uma corrida. Também a partir do final de janeiro as taxas de juros americanas de longo prazo (títulos de dez anos) deram uma corrida em ritmo inédito desde meados de 2013. Eles mesmos não se entendem bem a respeito do que houve.
Em maio de 2013, o Fed, o banco central americano, anunciou que fecharia aos poucos a torneira de dinheiro que despejava na economia americana e, por tabela, mundial. Em seguida, as taxas de juros americanas de longo prazo na praça passaram a subir. O real de imediato passou a se desvalorizar no mesmo ritmo da alta dos juros americanos. Essa relação ficou atenuada a partir de agosto de 2013, quando o BC brasileiro passou a intervir no câmbio. A partir de setembro de 2014, a relação se inverteu: os juros caíam lá, o dólar subia aqui, provavelmente por causa do nervosismo da nossa eleição (mas não apenas).
Logo, em certas condições e a depender do jogo dos donos do dinheiro grosso, a taxa de juros americana dá uma puxada no preço do dólar por aqui. Pode ser o caso deste fevereiro.
Volta e meia ressurge a fofoca de que os Fed vai elevar sua taxa básica lá pelo meio do ano (o que vai causar algum tumulto por aqui no Brasil, com alta do dólar e de juros).
Mas o assunto é ainda nebuloso. E incerto: as taxas americanas estão altas demais em relação às das geladas economias europeias; Europa e Japão despejam dinheiro na praça; a China deve fazê-lo em breve. O título de dez anos do governo americano paga 2% ao ano. O alemão desceu ao nível de estagnação japonesa, 0,37% ao ano. Nós, para constar: uns 13%, mais que a falida Grécia. Para ser mais justo: em termos reais, americanos e alemães pagam zero ou algo menos; nós, uns 6,2%.
Ainda assim, dada a diferença de juros, por que o real apanha? Porque a coisa está feia e incerta por aqui.
POLÍTICA: Câmara aprova proposta que obriga governo a pagar emendas parlamentares
OGLOBO.COM.BR
POR ISABEL BRAGA
Parlamentares mantiveram texto do Orçamento Impositivo que veio do Senado
Henrique Alves comemora aprovação do Orçamento impositivo ao lado de Eduardo Cunha - Givaldo Barbosa / Agência O Globo
BRASÍLIA — A Câmara finalizou na noite desta terça-feira a votação da Proposta de Emenda Constitucional do Orçamento Impositivo de emendas parlamentares (PEC do Impositivo). Os deputados mantiveram, por 427 votos sim e 44 votos não o texto aprovado pelo Senado e a emenda irá à promulgação. A PEC obriga o pagamento, pelo Executivo, das emendas individuais dos parlamentares ao Orçamento da União. Pela regra, o governo será obrigado a executar 1,2% da receita corrente líquida da União em emendas individuais dos parlamentares e, do valor total, 50% das emendas terão que ser destinadas a ações em saúde. As emendas normalmente são direcionadas para custear obras e projetos em seus redutos eleitorais.
O governo encaminhou favoravelmente à manutenção do texto do Senado e apenas dois partidos — PSOL e PCdoB — foram a favor de modificar o texto, o que implicaria em nova votação pelos senadores. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), minimizou a aprovação da PEC. Segundo ele, o governo já vem adotando o impositivo e a medida já valeu para o Orçamento de 2014.
A votação da emenda em primeiro turno foi aprovada em dezembro do ano passado. Foram 349 votos sim e apenas 59 contrários, os deputados mantiveram o texto do Senado. Presidente da Câmara à época, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) tentou costurar um acordo para quebrar o prazo regimental e finalizar a votação da emenda, o que permitiria sua promulgação ainda no ano passado. Não conseguiu. Nesta terça-feira, Henrique Alves — que não foi reeleito — fez questão de estar presente na sessão e foi homenageado por deputados.
— Muito obrigado ao esforço da Casa. Muito obrigado a Henrique Alves — disse o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
A votação do Orçamento Impositivo foi a principal bandeira de campanha de Henrique Alves. O texto aprovado pela Câmara foi modificado pelos senadores em negociação com o governo Dilma. Na negociação, houve substituição de receita corrente bruta por receita pela líquida para calcular a verba da Saúde. A maneira encontrada pelo governo para reduzir o prejuízo que a nova regra implicará no uso de recursos da União para o custeio da Saúde.
No Senado, foi incluído o texto estabelecendo que o valor mínimo a ser aplicado pela União, em Saúde, seria de até 15% da receita corrente líquida. Quando a emenda voltou à Câmara, a bancada da Saúde pressionou para que o texto aprovado pelos deputados fosse resgatado. Embora houvesse um sentimento favorável para modificar o texto aprovado pelos senadores, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), avisou à época que não promulgaria a emenda se isso fosse retirado do texto.
Poderá ser mais vantajoso para o governo executar a receita corrente líquida do que a fórmula atual fórmula atual, que obriga o governo a aplicar na saúde a variação do PIB de dois anos anteriores e no orçamento gasto no ano anterior. A receita corrente líquida é bem menor do que a receita bruta porque há o desconto de todas as transferência a estados e municípios, além de gastos previdenciários e contribuições de PIS/Pasep, por exemplo.
Com a garantia das emendas impositivas, os parlamentares terão em 2015 verba de emendas num total de R$ 9,8 bilhões, uma cota de R$ 16,32 milhões para as emendas de cada deputado e senadores. A regra do orçamento impositivo de emendas parlamentares, que valeu para o Orçamento da União de 2014, também foi incluída na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015 e os valores estão na proposta do Orçamento da União.
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ECONOMIA: Lucro do Banco do Brasil cai 28,6% em 2014, para R$ 11,2 bilhões
FOLHA.COM
DE SÃO PAULO
O Banco do Brasil, maior banco público brasileiro, registrou lucro líquido de R$ 11,246 bilhões em 2014, queda de 28,63% na comparação com o ano anterior, informou a instituição financeira nesta quarta-feira (11).
Vale lembrar, porém, que em 2013 o resultado do banco foi inflado pela venda de ações da BB Seguridade, no segundo trimestre daquele ano. Excluindo esse efeito, o lucro líquido ajustado –que exclui ganhos e perdas extraordinários– atingiu R$ 11,343 bilhões, alta de 9,6% em relação ao lucro líquido ajustado de 2013.
No quarto trimestre do ano passado, o banco teve lucro de R$ 2,959 bilhões, aumento de 6,4% em relação aos três meses anteriores, mas queda de 2,2% na comparação com o mesmo trimestre de 2013.
Já o lucro líquido ajustado registrou alta de 24,6% na comparação com o quarto trimestre de 2013, para R$ 3,020 bilhões. Em relação aos três meses anteriores, o aumento foi de 4,7%.
O lucro do banco ficou abaixo de seus principais concorrentes, como Itaú e Bradesco.
Até semana passada, o BB era presidido por Aldemir Bendine, que agora comanda a Petrobras. No lugar de Bendine assumiu Alexandre Abreu.
Balanço dos bancos
Com o aumento de 9,8% nos financiamentos em 2014, para R$ 760,872 bilhões, o banco manteve a liderança no mercado de crédito nacional, com 21% de participação. Em relação ao terceiro trimestre, a carteira de crédito do banco cresceu 3,8%.
A carteira de crédito do banco ficou à frente de Bradesco (R$ 455,1 bilhões), Itaú Unibanco (R$ 559,7 bilhões) e Santander Brasil (R$ 245,514 bilhões).
O banco deu sequência a sua estratégia de conceder empréstimos de menos risco, como imobiliário, consignado, CDC (Crédito Direto ao Consumidor) e financiamento de veículos. Ao todo, as linhas consideradas de menor risco somaram 75,9% da carteira de pessoa física do banco.
Além disso, o BB manteve a liderança na concessão de crédito ao agronegócio. Esse tipo de financiamento cresceu 13,9% em 2014, para R$ 164,9 bilhões. Com isso, a instituição financeira detém 63,5% de participação no segmento.
Com o crescimento da carteira de crédito, o banco viu seus ativos totalizarem R$ 1,44 trilhão, alta de 10,2% em relação a 2013 e de 0,4% na comparação com o terceiro trimestre do ano passado.
O BB também viu sua margem financeira crescer 13% em relação ao quarto trimestre de 2013, para R$ 13,385 bilhões. Na comparação com o terceiro trimestre, a alta foi de 6,8%. Em 2014, a margem financeira bruta somou R$ 50,098 bilhões, alta de 8,8% em relação ao ano anterior.
A inadimplência do banco subiu de 1,98% em 2013 para 2,03% no ano passado. No entanto, em relação ao terceiro trimestre de 2014, quando o calote alcançou 2,09%, o indicador que considera operações vencidas há mais de 90 dias recuou.
De outubro a dezembro, as despesas do BB com provisões para perdas com inadimplência somaram R$ 5,2 bilhões, um avanço de 24,4% em 12 meses e de 13,8% em relação ao trimestre imediatamente anterior.
Em 2014, a provisão alcançou R$ 18,531 bilhões, aumento de 18,9% em relação ao ano anterior.
PROJEÇÕES
Para 2015, o banco projeta que o crescimento de sua margem financeira bruta fique entre 9% e 13%. A carteira de crédito ampliada do BB deve ter expansão entre 7% e 11%, com destaque para o crescimento dos financiamentos ao agronegócio, cujo aumento deve ficar entre 10% e 14%.
POLÍTICA: Em reação ao PT, ministro da Fazenda estuda novos cortes
OGLOBO.COM.BR
POR MARTHA BECK, LUIZA DAMÉ, JULIANNA GRANJEIA
Contra fogo amigo, equipe de Joaquim Levy planeja ‘medidas adicionais’, como elevar tributos, para manter meta fiscal
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy - Ailton de Freitas / Agência O Globo
BRASÍLIA e SÃO PAULO - Diante da rebelião do PT e das centrais sindicais contra as medidas de ajuste fiscal, a equipe econômica do governo planeja tomar medidas adicionais para garantir a economia prometida no fim do ano passado. Técnicos do governo afirmam que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e sua equipe vão tentar cumprir a meta de superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida) de 1,2% do Produto Interno Bruto em 2015, mesmo que seja preciso cortar mais gastos, incluindo investimentos, rever algumas desonerações ou aumentar novos tributos.
A equipe econômica já sabe que será dura a batalha no Congresso para aprovar as medidas anunciadas pelo governo:
— O ministro tem um mandato da presidente Dilma para fazer um primário de 1,2% do PIB. É isso que ele vai perseguir — disse um dos técnicos.
A própria Executiva Nacional do PT cobrou, em documento elaborado após reunião da semana passada, que a presidente Dilma Rousseff cumpra sua promessa de campanha de impedir que o ajuste fiscal prejudique os direitos trabalhistas. No documento, o PT também afirma que o governo deve dar “continuidade” ao diálogo com o movimento sindical.
“(Queremos) Propor ao governo que dê continuidade ao debate com o movimento sindical e popular, no sentido de impedir que medidas necessárias de ajuste incidam sobre direitos conquistados — tal como a presidenta Dilma assegurou na campanha e em seu mais recente pronunciamento”, diz o texto do PT.
Não mexer nos direitos trabalhistas foi uma das principais promessas de campanha de Dilma, que usou a frase “nem que a vaca tussa” para dizer que não alteraria benefícios.
FAZENDA REAGIRÁ AO FOGO AMIGO
O Ministério da Fazenda acompanha de perto o fogo amigo. Segundo fontes do governo, por enquanto a área econômica tem ficado fora do debate e deixado que o núcleo político do governo trate do assunto. No entanto, a Fazenda já está preparada para entrar em ação quando as propostas que garantem o ajuste — como as mudanças nas regras do seguro-desemprego e de pensão por morte — começarem a ser votadas pelos parlamentares.
O primeiro passo seria chamar a base aliada para conversas em que mostrará a importância do resgate da credibilidade da política econômica e a necessidade de se corrigir desequilíbrios na concessão de benefícios sociais. O segundo passo seria deixar claro que não há opção para se fechar as contas do ano, e que as medidas não são um capricho do governo. Se as medidas que estão no Congresso para votação forem rejeitadas, outras terão que vir em seu lugar.
Nesta terça-feira, a presidente Dilma Rousseff se reuniu com o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas, e defendeu as medidas do governo. Segundo o ministro Miguel Rossetto (Secretaria Geral), a CUT pediu mudanças nas propostas, mas Dilma não demonstrou disposição de recuar.
— Evidentemente a presidente, de forma muito clara e muito objetiva, informou sobre os limites fiscais que o Brasil tem neste momento. O governo já manifestou confiança na qualidade e na necessidade dessas medidas. De todas elas — disse Rossetto.
Mais importante aliado do governo no Legislativo, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), disse que o Congresso encontrará “alternativas” para que o trabalhador não seja “duramente sacrificado”.
— Não podemos transferir a conta do ajuste para o trabalhador. Acho que temos que usar o protagonismo do Congresso para construir alternativas para o ajuste. Porque ele significa, do ponto de vista econômico e social, um retrocesso. Temos preocupações com as medidas provisórias que instabilizam as relações jurídicas. Isso precisa ser resolvido pelo Congresso, o trabalhador não pode receber a conta do ajuste — disse Renan.
Além das centrais sindicais, Renan disse que quer conversar com os empresários. Até mesmo o relator do Orçamento de 2015, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse que o Congresso não pode apenas aprovar propostas do governo:
— O Congresso não é carimbador das ações do Executivo.
ECONOMIA: Incertezas internas e EUA fazem dólar subir a R$ 2,851, renovando máxima em mais de dez anos
OGLOBO.COM.BR
POR ANA PAULA RIBEIRO
Negociação no Tesouro Direto é suspensa devido à forte volatilidade no mercado de juros
SÃO PAULO- Os mercados de câmbio e de juros vivem nessa quarta-feira um novo pregão de forte volatilidade. A divisa conseguiu ultrapassar a linha dos R$ 2,86 e as taxas do mercado futuro também dispararam, levando o Tesouro Nacional a suspender os negócios no Tesouro Direto. As 11h32, a cotação do dólar comercial subia 0,52%, a R$ 2,849 na compra e a R$ 2,851 na venda. Na máxima a moeda já chegou a R$ 2,876, o maior valor desde o final de outubro de 2004. Já o Ibovespa, principal índice do mercado acionário local registra leve variação negativa de 0,07%, aos 48.474 pontos.
Na avaliação de João Pedro Brugger, economista da Leme Investimentos, essa forte volatilidade está relacionada ao cenário externo, mais especificamente à possibilidade de um aumento da taxa de juros nos Estados Unidos ainda no primeiro semestre. Na terça-feira, o presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central americano) de Richmond, Jeffrey Lacker, disse que o mês de junho parecer ser uma opção atraente para elevar as taxas de juros, o que desde então está estimulando a valorização do dólar frente a diversas moedas.
— Alguns membros do Fed já estão falando em uma alta ainda no primeiro semestre e o mercado esperava isso só para o final de 2015. Essa antecipação tem um impacto direto no mercado de câmbio e não só no Brasil e também afeta os juros — disse, lembrando que a alta do dólar pode pressionar ainda mais a inflação, fazendo com que o Banco Central tenha que prosseguir com o movimento de alta da taxa Selic.
Ainda do lado externo, os investidores concentram as atenções na Grécia e a possibilidade do país sair da zona do euro.
Já no mercado interno, as dúvidas são muitas. Os investidores também vão às compras da divisa como uma forma de proteção, já que veem obstáculos à concretização dos ajustes propostos pela nova equipe econômica. A avaliação é que a presidente Dilma Rousseff tem ficado cada vez mais isolada e com menos apoio da base aliada. “O desafio a ser superado pela nova equipe econômica é enorme e se faz cada vez maior, havendo agora de forma mais explícita o risco presente de surgimento de oposição às medidas reorganizadoras das diretrizes da política econômica do país”, afirmou Sidnei Moura Nehme, diretor executivo da NGO.
Os agentes dos mercados financeiros questionam a capacidade de articulação política do governo em meio à deterioração das expectativas econômicas, riscos de racionamento de água e energia, comunicação errática do Banco Central e chances de mudança no programa de oferta diária de “hedge” cambial. Além disso, há um movimento de proteção devido ao feriado de Carnaval, ou seja, os investidores não querem ficar expostos a algum evento internacional que possa acontecer durante o período de mercados fechados no Brasil.
SUSPENSÃO NO TESOURO DIRETO
Em meio à forte volatilidade no mercado de juros, o Tesouro Nacional decidiu suspender a compra de títulos públicos na plataforma Tesouro Direto, que é o mecanismo que os investidores de menor porte utilizam para fazer a compra de títulos públicos. A expectativa era de que o sistema voltasse a operar às 11h, o que ainda não ocorreu.
Essa suspensão ocorre toda vez que o mercado de juros fica muito volátil. No mercado futuro da BM&FBovespa, os contratos com vencimento em janeiro de 2017 chegaram a 13,24%, ante 12,93% na abertura. Na terça-feira um movimento similar ocorreu, também forçando a suspensão.
— O Tesouro suspende a negociação para evitar que alguém que compre títulos no Tesouro Direto receba uma taxa muito inferior a que está sendo pratica no mercado — disse Brugger, da Leme Investimentos.
PETROBRAS SOBE MESMO COM PETRÓLEO EM QUEDA
Já na Bolsa, o pregão também de forte volatilidade. Depois de subir forte na primeira hora de pregão, as ações da Petrobras reduziram o ritmo de alta. Os papéis preferenciais (sem direito a voto) da estatal sobem 0,89%, a R$ 9,00, e os ordinários (com direito a voto) têm leve alta de 0,22%%, a R$ 8,85. A alta ocorre em meio a um novo recuo no preço do petróleo no mercado internacional. O do tipo Brent cai 0,97%, a US$ 55,88.
Já as ações da Vale operam em alta. As preferenciais têm alta de 1,74% e as ordinárias avançam 1,76%.
No mercado externo, os principais índices das bolsas europeias operam em queda. O DAX, de Frankfurt, cai 0,27%, e o CAC 40, da Bolsa de Paris, recua 0,61%. Já o FTSE 100, de Londres, registra desvalorização de 0,58%.
DIREITO: STJ - Após dez anos de inércia, União não consegue aplicar perdimento a veículo importado irregularmente
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso com o qual a União tentava reformar decisão que reconheceu a extinção do seu direito de aplicar a pena de perdimento de veículo importado de forma irregular.
O caso aconteceu em 1993, no Rio Grande do Sul. Por força de medida judicial liminar, um homem garantiu a importação de um veículo usado. Em 1997, entretanto, a liminar foi cassada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e o trânsito em julgado se deu no mesmo ano.
Prazo decadencial
O veículo ficou sujeito a apreensão para efeito de aplicação da pena de perdimento, mas seu proprietário só recebeu o termo de intimação fiscal da Receita Federal dez anos depois, em 2007.
Contra a decisão, foi impetrado mandado de segurança com pedido de liminar. Nas alegações, o proprietário sustentou seu direito líquido e certo de reaver o automóvel, pois já teria ocorrido a decadência da possibilidade de a administração pública aplicar a pena de perdimento.
A sentença, confirmada no acórdão de apelação, concedeu a segurança com base no artigo 139 do Decreto-Lei 37/66 e no artigo 669 do Regulamento Aduaneiro (Decreto 4.543/02), que estabelecem o prazo de cinco anos para a extinção do direito da administração de impor a penalidade.
Recurso desprovido
No STJ, a União defendeu que, uma vez reconhecida a ilegalidade da importação, não se poderia falar em decadência do direito da administração de rever os seus atos.
O relator, ministro Humberto Martins, aplicou o mesmo entendimento da primeira e da segunda instância. Para ele, “o decurso do tempo configura pressuposto jurídico de extrema relevância, porquanto conduz à segurança jurídica das relações travadas no âmbito social, do qual não pode isentar-se o estado”.
Martins destacou também que, com a revogação da liminar em 1997, iniciou-se a contagem do prazo para que o fisco desse cumprimento à pena de perdimento. A fazenda pública, entretanto, manteve-se inerte por aproximadamente dez anos, o que, segundo o relator, “torna inafastável o instituto da decadência”.
DIREITO: STJ - Lei não pode retroagir para garantir licença a servidora que adotou criança de 11 anos
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso em mandado de segurança impetrado por servidora estadual comissionada que reclamava o direito à licença maternidade em razão da adoção de uma criança de 11 anos. Na época da adoção, a legislação vigente garantia esse direito somente até os oito anos.
A servidora argumentou que o limite de idade imposto pela legislação da época era discriminatório. Segundo ela, a legislação previdenciária que manteve a limitação ao gozo da licença em razão da idade do adotando contrariou o objetivo social buscado pelo legislador ao retirar da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) os dispositivos que continham tal discriminação.
Projeto Padrinho
A servidora se inscreveu em um programa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) chamado “Projeto Padrinho” e passou a ser madrinha de uma criança em 2008. O vínculo afetivo motivou-a a pedir a adoção definitiva em 2012, e assim que foi concedido o pedido, requereu licença-adotante à Procuradoria do Estado, órgão em que trabalhava como comissionada.
Ela era vinculada ao Regime Geral da Previdência Social, que previa, à época da adoção, o escalonamento do artigo 71-A daLei Federal 8.213/91, antes da modificação trazida pela Lei 12.873/13. Por aquela regra, se a criança tivesse até um ano de idade, a licença seria de 120 dias; de um a quatro anos, 60 dias; e de quatro a oito anos, 30 dias.
O RGPS se aplica aos comissionados estaduais de forma geral, ressalvados os casos em que a legislação estadual ou municipal prevê regime próprio. Em 2013, a Lei 12.873 unificou os prazos em 120 dias, sem limite de idade. A servidora alegou que a não concessão do benefício afrontava a Constituição Federal, além de contrariar a Lei 10.421/02 e o artigo 71-A da Lei 8.213 na redação atual.
Sem base jurídica
De acordo com o STJ, a lei aplicável é a vigente ao tempo do fato que determinou sua incidência. Segundo o relator do caso, ministro Humberto Martins, a servidora deve observar a regra de escalonamento da licença-maternidade de acordo com a idade da criança, conforme estabelecido no artigo 71-A da Lei 8.213 antes da redação conferida pela Lei 12.873.A outorga de direitos sociais, segundo o ministro, “deriva da evolução da sociedade e de seu acolhimento na legislação, sendo incorporados de forma paulatina ao ordenamento jurídico”. Segundo ele, uma vez que no momento da adoção não havia lei garantindo licença à servidora, “não há como obrigar a concessão do benefício, por falta de base jurídica, em vista da impossibilidade de retroação”.
DIREITO: TRF1 - Correntista é condenado a restituir crédito indevidamente depositado em conta corrente
Valores depositados indevidamente em conta corrente devem ser devolvidos sob pena de enriquecimento ilícito do favorecido. Essa foi a tese adotada pela 5ª Turma do TRF da 1ª Região (TRF1) para reformar sentença que, ao analisar ação movida pela Fundação Habitacional do Exército (FHE) contra um mutuário, julgou improcedente o pedido que objetivava a condenação da parte ré à restituição dos valores recebidos indevidamente.
Na sentença, o Juízo da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal entendeu que, a despeito da confissão do réu, os valores creditados na conta corrente do mutuário correspondiam apenas ao objeto do contrato de empréstimo. Inconformada, a FHE recorreu ao TRF1 sustentando, em síntese, que, ao contrário do que concluiu o juízo monocrático, a quantia de R$ 92.525,62, depositada por equívoco, foi sacada pelo mutuário via cheque-avulso. Alegou que o próprio apelado reconheceu que realizou o saque dos valores depositados.
As alegações foram aceitas pelo relator, juiz federal convocado Carlos Eduardo Castro Martins. Em seu voto, o julgador ressaltou que “restando comprovado nos autos que os valores foram indevidamente creditados na conta corrente da parte ré, afigura-se devida a restituição da quantia creditada erroneamente, sob pena de se configurar o enriquecimento ilícito do favorecido, nos termos do art. 884 do Código Civil”.
O magistrado citou precedentes do próprio TRF1 no sentido de que “comprovado o creditamento de quantia indevida em conta corrente, mesmo que por erro da instituição bancária, é dever do correntista favorecido efetuar a restituição ao banco depositário da importância indevidamente recebida”.
Assim, a Turma deu provimento à apelação da FHE para determinar que o mutuário restitua a quantia de R$ 92.525,62 em favor da parte autora, corrigida monetariamente desde o saque indevido e acrescida de juros de mora pela taxa Selic.
A decisão foi unânime.
Processo n.º 0004093-40.2011.4.01.3400
Data do julgamento: 21/01/2015
Data de publicação: 02/02/2015
terça-feira, 10 de fevereiro de 2015
DIREITO: "Corruptor e corrupto são igualmente culpados", diz juiz da Lava Jato
JB.COM.BR
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato, disse nesta terça-feira (10) que agentes públicos e privados são "igualmente culpados" pelos esquemas de corrupção. Moro entende que há uma "simbiose ilícita entre corrupto e corruptor".
O entendimento do juiz está em despacho no qual ele refutou as alegações de falta de provas e ilegalidades na ação penal aberta para investigar os executivos da empreiteira Mendes Júnior.
A argumentação do juiz derruba as alegações de parte dos executivos, que afirmaram ter sido obrigados pelos ex-diretores da Petrobras Paulo Roberto Costa e Renato Duque a pagar propina para obter contratos com a estatal.
Segundo as empresas, se os valores indevidos não fossem pagos, seriam colocadas barreiras para impedir pagamentos e novas chamadas para participação nas obras da empresa.
"A tese da denúncia é que se trata de crime de corrupção, no qual ambos, corruptor e corrupto, são igualmente culpados. Na corrupção, há uma simbiose ilícita entre corrupto e corruptor. Na corrupção, não há como transferir a culpa de um para o outro. Não se trata de demonizar o setor privado ou o setor público. Em ambos os lados, há responsáveis", disse o juiz
POLÍTICA: Em documento, PT cobra coerência de Dilma
ESTADAO.COM.BR
RICARDO GALHARDO - O ESTADO DE S. PAULO
Resolução aprovada durante aniversário da sigla deixa explícito o mal estar causado pelas medidas em diversos setores do partido, principalmente as alas sindical e parlamentar
São Paulo - Em resolução política aprovada sexta-feira, 6, em Belo Horizonte, o Diretório Nacional do PT cobra coerência entre o discurso adotado durante a campanha eleitoral e a prática adotada nos primeiros dias do governo Dilma Rousseff. No texto de três páginas divulgado nesta terça-feira, 10, o PT diz apoiar o diálogo entre governo e movimentos sociais no sentido de "impedir" que o ajuste fiscal anunciado pelo governo recaia sobre direitos trabalhistas.
" (O partido decide) Propor ao governo que dê continuidade ao debate com o movimento sindical e popular, no sentido de impedir que medidas necessárias de ajuste incidam sobre direitos conquistados - tal como a presidenta Dilma assegurou na campanha e em seu mais recente pronunciamento. Nesse sentido, é necessário formalizar o processo de diálogo tripartite entre governo, partido e movimento sindical e popular, principalmente no que se refere às medidas 664 e 665", diz o documento.
Presidente Dilma Rousseff conversa com o ex-presidente Lula durante a cerimônia de comemoração do aniversário do PT
As medidas provisórias 664 e 665, que fazem parte do ajuste fiscal, determinam novas regras que restringem o acesso dos trabalhadores a direitos como seguro-desemprego, abono salarial e auxílio-doença.
O documento aprovado pela direção petista deixa explícito o mal estar causado pelas medidas em diversos setores do partido, principalmente as alas sindical e parlamentar. A Central Única dos Trabalhadores, cujos principais dirigentes são ligados ao PT, e representantes das bancadas do partido no Senado e na Câmara trabalham no Congresso para alterar as medidas propostas pelo governo.
A resolução propõe que o partido recoloque na pauta do dia a criação de um imposto sobre grandes fortunas e uma ampla reforma fiscal como alternativas para reequilibrar as finanças públicas sem restringir direitos trabalhistas. A manutenção destes direitos foi uma das principais promessas de campanha de Dilma que prometeu, durante um ato em Campinas, que não prejudicaria os trabalhadores "nem que a vaca tussa".
Impeachment. O PT também defende a criação de uma ampla frente popular incluindo partidos de esquerda, movimentos e entidades com objetivo de "ampliar a governabilidade para além do Parlamento". A criação de uma frente de esquerda foi tema do discurso do presidente do PT, Rui Falcão, durante a festa de aniversário de 35 anos da sigla, sexta-feira, na capital mineira.
Na resolução, o partido aponta a necessidade de unificar "propostas democráticas" de reforma política para combater "o permanente flerte com o golpismo daquelas elites que não conseguem vencer nem convencer pelas ideias". O trecho faz parte da estratégia petista de usar as ameaças de impeachment defendidas por setores da oposição como catalizador para reunificar a tropa governista, hoje desagregada devido a divergências quanto aos ajustes fiscais, a disputa pela presidência da Câmara e as denúncias de corrupção investigadas pela Operação Lava Jato.
Embora volte a defender a apuração dos desvios na Petrobrás, o PT cobra que as investigações sejam "conduzidas rigorosamente dentro dos marcos legais e não se prestem a ser instrumentalizadas, de forma fraudulenta, por objetivos partidários" sem, no entanto, esclarecer quais seriam estes interesses.
O texto foi aprovado um dia depois de o tesoureiro do PT João Vaccari Neto ter sido conduzido à força pela Polícia Federal para depor sobre supostos desvios de dinheiro da estatal para doações ao partido. Vaccari nega as acusações e reclamou, durante a reunião em Belo Horizonte, da forma como foi conduzido pela PF.
GESTÃO: Dilma confirma ex-ministra Miriam Belchior na presidência da Caixa
FOLHA.COM
MARIANA HAUBERT, DE BRASÍLIA
A presidente Dilma Rousseff confirmou nesta terça-feira (10) que a ex-ministra do Planejamento, Miriam Belchior, irá assumir o comando da Caixa Econômica Federal, como a Folha antecipou no início da tarde.
Uma das missões da nova presidente da Caixa será preparar o banco para uma abertura de capital, ideia levantada por Dilma no fim do ano passado, mas que ela própria disse que será um "processo demorado".
Alan Marques/Folhapress
A ex-ministra do Planejamento, Miriam Belchior, irá assumir o comando da Caixa Econômica Federal
Em nota oficial, Dilma agradeceu a dedicação, a competência e a lealdade do presidente da Caixa, Jorge Hereda. Ele permanecerá no banco até a conclusão de uma transição e a formação da nova equipe de comando.
A posse de Miriam no novo cargo acontecerá no dia 23 de fevereiro.
Durante a tarde, a Secretaria de Imprensa da Presidência chegou a informar que o anúncio oficial não seria feito nesta terça. Miriam se reuniu com Dilma durante a manhã, mas a informação sobre o encontro só foi publicizada pelo Planalto no fim da tarde.
PLANOS
Em dezembro de 2014, a presidente Dilma Rousseff confirmou que iria trabalhar para abrir o capital da Caixa Econômica Federal.
Em café da manhã com jornalistas, a presidente não deu detalhes de como pretende formalizar a operação, mas, conforme antecipou a coluna Mercado Aberto, da Folha, integrantes do governo acreditam que a medida demorará até dois anos para ser realizada porque a presidente precisa organizar o banco antes de iniciar o processo.
Segundo ainda a coluna adiantou, o projeto da equipe atual seria fazer uma oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) daqui a um ano e meio aproximadamente, pois antes da operação, o banco teria de passar por um processo de saneamento.
A nova equipe econômica, segundo interlocutores, reconhece a pertinência e o fundamento econômico da ideia, mas considera que não está entre as prioridades a serem implementadas de início.
A abertura de capital geraria recursos importantes para o Tesouro Nacional. Caso a ideia se viabilize em 2016, chegará em boa hora.
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