DIREITO: Delúbio Soares se apresenta à Políca Federal em Brasília

Do UOL, em São Paulo

O ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, se apresentou à Polícia Federal de Brasília na manhã deste sábado (16). Ele informou sobre sua apresentação em sua página no twitter, completando a informação com "Viva o PT", "Viva o Brasil".

"Apresentando às autoridades em Brasília para o cumprimento da pena que me foi imposta em julgamento de exceção. Viva o PT! Viva o Brasil!", escreveu às 11h26.

O mandado de prisão do petista foi expedido pelo STF (Supremo Tribunal Federal), na sexta-feira (15), junto com os de outros 12 réus no processo do mensalão. Delúbio foi condenado a oito anos e 11 meses de prisão, em regime fechado. Entre todos os réus, o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato ainda não apresentou na Polícia Federal do Rio de Janeiro. Uma nota publicada hoje pelo advogado do ex-diretor afirma que Pizzolato fugiu para a Itália.

Pizzolato foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão por corrupção passiva, lavagem e dinheiro e peculato, que devem ser cumpridos em regime fechado, durante o julgamento do mensalão.

Na sexta, dez dos 12 réus condenados no julgamento do mensalão que tiveram mandados de prisão expedidos se apresentaram à Polícia Federal. São eles: José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil, condenado a dez anos e dez meses de prisão; José Genoino, ex-presidente do PT, condenado a seis anos e 11 meses; Marcos Valério, operador do esquema, condenado a 40 anos de prisão; Cristiano Paz, ex-sócio de Marcos Valério, condenado a 25 anos 11 meses; Ramon Hollerbach, outro ex-sócio de Valério, condenado a 29 anos e sete meses; Romeu Queiroz, ex-deputado pelo PTB-MG, condenado a seis anos e seis meses; Simone Vasconcelos, ex-diretora da agência publicitária SMPB, condenada a 12 anos e sete meses; Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PL, condenado a cinco anos; Kátia Rabello, ex-presidente do Banco Rural, condenada 16 anos e oito meses; e José Roberto Salgado, ex-vice-presidente do Banco Rural, condenado a 16 anos e oito meses de prisão.

Os condenados no julgamento do mensalão que já tiveram seus mandados de prisão expedidos pelo STF serão levados ainda neste fim de semana para Brasília em um avião da Polícia Federal.

Recurso

Na segunda-feira (11), a defesa de Delúbio apresentou apresentou novo recurso ao STF pedindo a sua absolvição pelo crime de formação de quadrilha no julgamento do mensalão. Delúbio também foi condenado por corrupção ativa.

Ele já havia questionado a sua condenação num recurso em maio, chamado de embargos infringentes, que acabou rejeitado pelo presidente do tribunal, ministro Joaquim Barbosa, que é relator da ação.

O advogado Arnaldo Malheiros recorreu da decisão, e o pedido foi analisado por todos os demais ministros em plenário em agosto, que acabaram decidindo por aceitar os tais embargos.

O argumento da defesa é que o aumento da pena foi desproporcional. Afirma que, na definição da pena, os ministros consideraram que, das oito circunstâncias judiciais possíveis, três eram desfavoráveis ao réu. No entanto, a pena fixada foi mais do que o dobro da pena mínima prevista aquele crime e chegou perto da máxima, que é de três anos.

No recurso de maio, o advogado alegou que Delúbio "jamais se associou a outras pessoas com o fim de cometer crimes" e que o STF deveria considerar "simples coautoria na alegada prática do delito de corrupção ativa".

DIREITO: Processo foi marcado pela legitimidade em toda a sua discussão’, afirma ex-ministro Ayres Britto'

De OGLOBO.COM.BR

Personalidades contam ao GLOBO como encararam a decisão do julgamento do Mensalão

RIO - No dia em que os condenados no processo do mensalão começaram a ir para a cadeia, cientistas políticos, artistas, um ex-ministro do Supremo e uma ativista no combate à corrupção contaram ao GLOBO como veem esse momento do país. Para o ex-ministro Ayres Britto, o “processo foi marcado pela legitimidade em toda a sua discussão”. Líder do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, Jovita Rosa diz que espera que a moda pegue. Mas há também quem diga que condenações por indício “ferem o Estado de Direito”.

Carlos Ayres Britto - Ex-ministro do Supremo

“Eu não tenho falado desse caso. Fiz o que tinha que fazer. Coloquei o processo para julgamento, presidi 50 das 53 sessões, montando a espinha dorsal do processo, nos seus núcleos financeiro, político, publicitário. O Supremo se dispôs a formatar o processo com começo, meio e fim. Essa decisão comprova esse propósito do Supremo.

O dia de hoje confirma que a história processual se desenvolveu com tecnicalidade, isenção, sem perseguição ou favorecimento, como tem que ser julgado. Foi um processo marcado pela legitimidade em toda a sua discussão, como era de se esperar.

Essa decisão do Supremo corresponde àquilo que está na Constituição, no Código Penal e Processual Penal, atuando dentro dos marcos institucionais. Como todo o processo foi impessoal, minha opinião é rigorosamente técnica.”

Tiago Bottino - Coordenador da graduação da FGV Direito/Rio

“Acho importante ter esse exemplo de que não são só pobres que são condenados e cumprem pena. Agora, o mais importante é não acreditar que porque funcionou (a condenação dos mensaleiros) as coisas mudaram. Acredito que mais importante agora seria acompanhar a Meta 18, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabeleceu julgar até o fim de 2013 os processos de corrupção ajuizados até 2011. As pessoas não podem achar que o país mudou. É um caso e o país não é um caso. Tem muitos outros ainda não julgados. Espero que a partir desse julgamento que sejam colocados em pauta outros casos de corrupção na política, que esses crimes que não são visíveis sejam priorizados. É preciso que haja mobilização para outros casos. também.”

Zuenir Ventura - Escritor e colunista do GLOBO

“Eu acho que o Brasil tem uma coisa curiosa. Ele é meio ciclotímico. Tem momentos de altos e baixos. Esse é um dos grandes momentos de alta. Mas para ele se completar teria que agora ver também o caso mensalão mineiro. De qualquer modo, é um acontecimento exemplar. Para quem acreditava que não iria acabar em nada, foi uma agradável surpresa. Mas ainda não sei se algo vai mudar na política. Mas ao menos muda a imagem do Supremo Tribunal Federal na sociedade. Aquela sensação de que nada vai acontecer foi interrompida bem como a crença de que não adianta denunciar porque a justiça só condena a negros e pobres. Isso é uma coisa nova na história do país.”

Antonio Corrêa de Lacerda - Professor de Economia da PUC-SP

“A decisão mostra uma grande incoerência do Supremo, uma vez que aceitou os embargos infringentes, questionando a necessidade de condenação dos réus. O processo não está com trânsito em julgado. Seguindo o rito do Judiciário, a lógica é que julgasse os embargos primeiro. Foi uma atitude precipitada. Ou então não deveria aceitar os embargos, se tinha certeza da necessidade de prisão.”

Claudio Botelho- Diretor de teatro

“Acho histórico. A gente não podia ter perdido a chance de mostrar para o Brasil que as consequências são iguais para quem está lá em cima, para quem rouba um pão ou assalta pessoas na Avenida Copacabana.”

David Fleischer - Cientista político

“É um sinal forte para a classe política e para a população de que o Judiciário vai colocar corrupto na prisão. É um bom sinal, mas o país tem muito para andar. Vamos ver, por exemplo, como será o rigor da Justiça Eleitoral com os fichas-sujas. Agora, a partir desse julgamento, pode ser que aconteçam os julgamentos do mensalão do PSDB, do DEM e que seja investigada a propina em São Paulo. Acredito que os políticos fiquem mais cautelosos, mas é necessário ficar atento para saber se vão criar mecanismos mais sofisticados de corrupção.”

Paulo Betti - Ator

“Para mim, esse julgamento foi muito mais midiático. Não estou achando essa maravilha, não. Enquanto não me explicarem por que não julgaram o mensalão de Minas, que existiu e aconteceu antes, vou achar que esse é um julgamento absolutamente político e conveniente.”

Geraldo Tadeu Monteiro - Cientista Político do Iuperj

“As prisões simbolizam uma vitória inquestionável do Estado Democrático de Direito. O processo do mensalão foi uma espécie de grande teste para as instituições jurídicas e políticas do país. Demonstra que todo o cidadão tem que ser tratado com a isonomia das leis inclusive se forem pessoas influentes. A decisão é inquestionável. Para a política nacional é uma evolução muito importante. Eu diria que esse episódio para as instituições é até mesmo mais importante que o impeachement do ex-presidente Fernando Collor de Mello. Tem importância no mesmo nível da lei da Ficha Limpa.”

Luiz Carlos Barreto - Produtor de cinema

“Dizem que esse julgamento é um momento histórico, mas não no sentido que querem dar, de que estão prendendo pessoas importantes, mas um momento histórico do casuísmo. Nunca vi um julgamento tão político. O fato de a primeira lista de ordens de prisão incluir o José Dirceu e o José Genoino significa que é um ato político, e não jurídico. Não sou especialista em Direito mas, como já disseram autoridades na área, como o jurista Ives Gandra Martins, que declarou em entrevista que não há como fazer uma condenação sem provas materiais e testemunhas, isso prova mais uma vez que o Supremo, uma instituição altamente respeitável, está enveredando por um caminho perigoso. Eu, como cidadão brasileiro, me sinto ameaçado de ser condenado por indícios e suposições. Isso fere o Estado de Direito. É um momento muito triste da História brasileira.”

Luiz Werneck Vianna - Cientista social

“Acredito que um capítulo foi virado na história republicana brasileira. O poder político não está acima de tudo. Se existem mandatos de prisão meu único comentário é: cumpram-se.”

Jovita Rosa - Líder do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral

“A gente espera que a moda pegue. Temos outros processos que o STF precisa colocar em pauta. Não dá mais para tolerar que quem desvia verba pública fique impune.”

DIREITO: Dirceu e Genoino serão levados hoje a Brasília

Da FOLHA.COM

O ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino, detidos em São Paulo pela condenação no julgamento do mensalão, embarcam nesta manhã para Brasília, onde a Justiça indicará o local em que começarão a cumprir suas penas.

Os dois se entregaram ontem depois que o presidente do STF, Joaquim Barbosa, expediu os primeiros mandados de prisão do caso. O esquema foi revelado há oito anos e o julgamento iniciado em 2012.

A previsão é que os dois deixem a carceragem da Superintendência da Polícia Federal, em São Paulo, por volta das 11h. Eles serão levados ao aeroporto de Congonhas, onde embarcam em um jato da PF à capital federal.

Genoino foi o primeiro a se entregar à polícia da lista de 12 condenados que tiveram mandados expedidos ontem pelo STF. Ele chegou ao prédio da PF acompanhado da mulher, Rioco Kayano, e do advogado, Luiz Fernando Pacheco.

A um grupo de apoiadores que o aguardavam do lado de fora do prédio, Genoino gritou "Viva PT". Em nota sobre sua prisão, o ex-presidente da sigla se declarou "prisioneiro político".

O petista foi condenado apor corrupção ativa e formação de quadrilha. O STF concluiu que ele participou da organização do mensalão negociando acordos com os partidos que apoiaram o governo Lula e assinando alguns dos empréstimos do Banco Rural que ajudaram a financiar o esquema do mensalão.

Eduardo Knapp/Folhapress  

José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil, chega à PF em São Paulo

Dirceu se entregou no início da noite em São Paulo. Chegou acompanhado do advogado e do petista Breno Altman e não falou com a imprensa, apenas ergueu o punho e bateu no peito, repetindo o gesto feito por Genoino.
O ex-ministro da Casa Civil também considerou o ato uma prisão política. Em texto divulgado ontem, ele afirmou que continuará lutando para provar a inocência "dessa sentença espúria".
Dirceu foi condenado pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha.

	Editoria de arte/Folhapress

CORRUPÇÃO: Suiça condena ex-diretor da CPTM em gestões do PSDB por lavar dinheiro

Do ESTADAO.COM.BR

João Roberto Zaniboni teve bens confiscados pela Justiça daquele país e foi multado, mas punição não foi cobrada por ‘falta de endereço’

São Paulo - A Suíça condenou por lavagem de dinheiro o engenheiro brasileiro João Roberto Zaniboni, ex-executivo da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) nos governos do PSDB Mário Covas e Geraldo Alckmin. A Justiça em Genebra aplicou multa a Zaniboni e confiscou “seus bens” naquele país europeu.

A condenação de Zaniboni foi comunicada ao Brasil na semana passada pelo Ministério Público Federal Suíço.

Os procuradores suíços não informaram o valor da sanção imposta ao engenheiro. Nesse ponto do documento, agora de posse do Ministério Público em São Paulo, eles demonstram descontentamento com a falta de colaboração do Brasil. “Por falta de endereço (de João Roberto Zaniboni) esta multa nunca lhe pôde ser entregue.”

Zaniboni exerceu função de confiança nas gestões tucanas - diretor de operações e manutenção da CPTM - entre 1998 e 2003. Nesse período, de acordo com a investigação do Ministério Público da Suíça, foram realizadas transferências para a conta Milmar, alojada no Credit Suisse de Zurique e de titularidade de Zaniboni.

A Suíça está convencida de que se trata de “dinheiro de propina” que ele teria recebido a partir da celebração de contrato da CPTM para melhorias de 129 vagões.

A conta Milmar captou US$ 836 mil. Parte desse montante, US$ 255,8 mil, foi repassada pela conta 524373, aberta em nome do engenheiro e consultor Arthur Gomes Teixeira.

Promotores de Justiça de São Paulo atribuem a Teixeira o papel de lobista, elo da multinacional francesa Alstom e de outras companhias com o setor metroferroviário de governos tucanos em São Paulo.

As informações sobre valores na conta de Zaniboni já eram conhecidas das autoridades brasileiras desde fevereiro de 2011, quando a Suíça, em âmbito de investigação de polícia criminal, enviou pedido de cooperação para que fossem efetuadas buscas na residência do engenheiro e seu interrogatório.

O pedido das autoridades suíças não teve andamento. O procurador da República Rodrigo de Grandis, encarregado do caso Alstom, avaliou, inicialmente, que a execução das medidas pleiteadas por Genebra poderia prejudicar a investigação em curso no Brasil. Depois, o procurador esclareceu que seu gabinete arquivou a documentação em uma pasta.

Em outubro, a Procuradoria da República em São Paulo encaminhou à Suíça solicitação de dados atualizados sobre a investigação em Genebra. A resposta chegou na semana passada e nela os procuradores suíços comunicam a condenação de Zaniboni. Eles reiteram a necessidade de interrogatório do ex-diretor da CPTM e de Teixeira.

Suborno. O documento é dividido em cinco tópicos. Inicialmente, os suíços relatam que a investigação trata de “suspeita de lavagem de dinheiro qualificada (artigo 305 do Código Penal suíço), bem como de suborno de funcionário público estrangeiro ou conivência com suborno de funcionário público estrangeiro (artigo 322).

Buscas. Os procuradores assinalam que, em carta rogatória datada de 21 de fevereiro de 2011, já haviam solicitado interrogatórios das pessoas investigadas na Suíça, incluindo o pedido de participar dessas audiências e de poder fazer perguntas, além de busca na residência de Zaniboni.

Eles querem o depoimento de Teixeira. “Ainda está em aberto a investigação criminal contra Arthur Teixeira. Por este motivo, insistimos com veemência que seja respeitada a solicitação de realização de interrogatório com Teixeira e voltamos a nos referir aos motivos expostos na carta rogatória de 21 de fevereiro de 2011 para o envio, no contexto da cooperação jurídica internacional, de outros interrogatórios, informações e provas relevantes recolhidas no Brasil.”

“Como os fatos relacionados a Zaniboni também são relevantes para a investigação criminal contra Teixeira (as somas em dinheiro, conforme foi especificado, foram repassadas, pelo menos parcialmente, de Teixeira para Zaniboni), insistimos com veemência que a solicitação de interrogatório de Teixeira, bem como de busca domiciliar - contando que ainda seja indicada, depois de tantas reportagens na imprensa - sejam respeitadas.”

Zaniboni é alvo de investigações do Ministério Público em São Paulo e da Polícia Federal. No último dia 7, a Justiça decretou o bloqueio de R$ 56,45 milhões de investigados do caso Alstom. O embargo alcança R$ 9,7 milhões de Teixeira e R$ 2,97 milhões de Zaniboni.

O sequestro engloba contas de investimento, ações, títulos do Tesouro, fundo de previdência, créditos imobiliários dos investigados. A ordem alcança empresas de consultoria - dos ativos da Constech estão bloqueados R$ 19,4 milhões, da Procint o mesmo valor e da Focco Engenharia R$ 2,09 milhões.

POLÍTICA: 'Estamos juntos', diz Lula a condenados

Do ESTADAO.COM.BR

Após saber das expedição dos mandados de prisão, ex-presidente manifestou apoio a Dirceu e Genoino

BRASÍLIA - O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva telefonou nesta sexta-feira, 15, para o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e para o ex-presidente do PT José Genoino logo após saber da expedição dos mandados de prisão contra os dois ex-dirigentes do partido, ambos condenados no processo do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal. "Estamos juntos", disse Lula aos antigos companheiros.

Apesar de manifestar solidariedade aos petistas que tiveram ordem de prisão decretada, a estratégia acertada entre Lula e a presidente Dilma Rousseff para não prolongar o desgaste é a lei do silêncio sobre os desdobramentos do mensalão e a condenação e prisão dos ex-dirigentes petistas. "Nós temos um acordo de não falar sobre esse assunto", admitiu neste feriado o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

Nos bastidores, Dilma e Lula avaliam que, como não há chances de reversão da sentença que condenou os petistas, o desfecho mais favorável para o governo foi mesmo a execução imediata das penas. Motivo: Dilma é candidata ao segundo mandato e tudo o que o PT não queria era a prisão dos condenados em 2014, um ano eleitoral.

Depois de prometer "desmontar a farsa do mensalão", Lula agiu internamente para enterrar o assunto e virar a página da crise que atingiu o primeiro mandato de seu governo.

No ano passado, a cúpula do PT e a CUT chegaram a planejar um desagravo público aos réus e até mesmo um manifesto com críticas contundentes ao Supremo Tribunal Federal, mas Lula e o governo desautorizaram a iniciativa. Venceu o argumento de que era melhor não amplificar o desgaste.

O máximo que o comando do PT fez foi aprovar um documento considerando o julgamento injusto e nitidamente político, termos repetidos em nota assinada pelo presidente do partido, deputado estadual Rui Falcão.

A falta de uma defesa contundente por parte da cúpula petista, em nome do pragmatismo eleitoral, contrariou não apenas Dirceu e Genoino, mas também o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o deputado João Paulo Cunha (SP), ex-presidente da Câmara.

Senha. Lula passou o feriado em sua chácara, no interior paulista, e foi de lá que ligou para Dirceu e Genoino. Na quinta-feira, o ex-presidente avisou que não compareceria ao 13.° Congresso do PC do B, em São Paulo, pois estaria ali representado por Dilma e por Falcão.

A partir de agora, Lula, Dilma e o PT farão de tudo para se descolar do escândalo do mensalão na campanha. Ao dizer "quem sou eu para fazer qualquer insinuação ou julgamento da Suprema Corte?", após sair de um almoço com a presidente, na quinta-feira, Lula deu a senha de que assunto está encerrado.

Embora tenha chorado mais de uma vez quando Genoino disse a ele estar "liquidado", o ex-presidente reza pela cartilha do pragmatismo e fará de tudo para reeleger sua sucessora. 

COMENTARIO: Eleitor de Lula, Barbosa tornou-se algoz do PT

Do UOL

Por Josias de Souza

Joaquim Barbosa foi caprichoso na execução das penas do mensalão. Poderia ter aguardado até segunda-feira para mandar prender os condenados. Preferiu apressar o passo. Levou trabalho para casa, lapidou os mandados de prisão até tarde da noite, e mandou recolher os presos em pleno feriado. Um feriado simbólico: 15 de novembro, Dia da Proclamação da República. Foi como se o ministro desejasse, por assim dizer, reproclamar a República.

Primeiro dos oito ministros indicados por Lula para o STF, Barbosa chegou ao tribunal graças à coloração de sua pele. Recém-empossado, em janeiro de 2003, Lula incumbiu o então ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos de encontrar um nome para o Supremo. Fez uma exigência: no melhor estilo 'nunca antes na história', queria nomear o primeiro ministro negro do STF.

Thomaz Bastos garimpou um negro de mostruário. Primogênito de oito filhos de um pedreiro com uma dona de casa da cidade mineira de Paracatu, Barbosa formara-se e pós-graduara-se na Universidade de Brasília. Passara pela Sorbonne, fora professor visitante de Columbia e lecionava na Universidade da Califórnia. De quebra, votara em Lula.

Indicado com “entusiasmo”, Barbosa tomou posse no STF em junho de 2003. Decorridos dez anos, frequenta o noticiário como uma espécie de coveiro do ex-PT. Lula procurava um negro. Achou um magistrado. Entre fazer média com o petismo e exercer o seu ofício, Barbosa optou pela lei.

No penúltimo lance do processo, Barbosa levou ao plenário a tese do fatiamento das penas. Fez isso para antecipar a execução dos pedaços das sentenças insuscetíveis de recurso. Prevaleceu no plenário. E impediu que o STF virasse Papai Noel dos condenados que questionaram parte dos veredictos por meio dos famosos embargos infringentes, ainda pendentes de apreciação.

Quarenta dias antes do Natal, em pleno Dia da Proclamação da República, Barbosa mandou para a cadeia uma dúzia de condenados graúdos –políticos, banqueiros, operadores de arcas eleitorais. Coisa nunca antes vista na história desse país, diria Lula se pudesse.

O PT critica as condenações. Dirceu e Genoino declaram-se presos políticos. Devem a perseguição a Lula e Dilma. Passaram pelo julgamento do mensalão, além de Barbosa, outros sete ministros indicados por Lula e quatro escolhidos por Dilma Rousseff.

Barbosa não foi a única autoridade brasiliense a celebrar o calendário. Dilma também anotou no Twitter: “Hoje comemoramos o 124º aniversário da Proclamação da República. A origem da palavra República nos ensina muito. A palavra República vem do latim e significa ‘coisa pública’.
 Ser a presidenta da República significa exatamente zelar e proteger a ‘coisa pública’, cuidar do bem comum, prevenir e combater a corrupção.”

Embora não tivesse a intenção, foi como se Dilma batesse palmas para o STF e para Barbosa, o magistrado que Lula imaginou que fosse apenas negro.

POLÍTICA: Dilma ignora prisões de mensaleiros e afaga PC do B, aliado do governo

Da FOLHA.COM

Sem mencionar a prisão de 12 réus condenados no mensalão, a presidente Dilma Rousseff usou sua conta no Twitter no início desta noite para afagar o aliado PCdoB.

Dilma, que participa do congresso nacional da sigla, em São Paulo, ignorou a prisão de antigos aliados petistas, como o ex-ministro José Dirceu e o deputado José Genoino, e preferiu falar da aliança com a sigla 

A presidente disse que o PcdoB é o único, além do PT, que esteve ao lado do ex-presidente Lula em todas as eleições, desde 1989.

"Esta aliança se mantem sólida por tanto tempo porque há identidade nos nossos compromissos com um Brasil justo, soberano e democrático. O PCdoB compartilha comigo o desafio de governar o Brasil. Ele me ajuda com a força de sua unidade política", afirmou.

Em um afago ao ministro Aldo Rebelo (Esportes), Dilma disse que ele é o "homem do governo para a organização da Copa de 2014 e Jogos Olímpicos de 2016". "O PcdoB me ajuda com a competência do ministro @aldorebelo", afirmou.

Mais cedo, Dilma havia usado sua conta no Twitter para afirmar que "ser presidente da República é prevenir e combater a corrupção".

"Ser a presidenta da República significa exatamente zelar e proteger a 'coisa pública', cuidar do bem comum, prevenir e combater a corrupção", comentou a presidente em sua conta no Twitter.

Apesar de não citar diretamente o mensalão, o comentário de Dilma vai ao encontro da decisão tomada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) de que os condenados do esquema de corrupção do governo Lula devem cumprir de imediato as penas dos crimes para os quais não é mais possível nenhum tipo de recurso.

Entre eles estão antigos integrantes da cúpula do PT, como o ex-ministro José Dirceu, o ex-presidente do partido José Genoino, o ex-tesoureiro Delúbio Soares e o operador do esquema, Marcos Valério.

O presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, acelerou ontem procedimentos para executar a pena dos principais condenados no julgamento do mensalão e decidiu analisar sozinho recursos pendentes, o que deve elevar o número de presos. Hoje, Barbosa expediu os mandados de prisão de 12 réus.

Feriado nacional, hoje o Brasil comemora o 124° aniversário da Proclamação da República. Em 15 de novembro de 1889, o marechal Deodoro da Fonseca proclamou a República e pôs fim ao Império.

Dilma também destacou que a palavra República significa colocar os interesses de cada Estado e de cada município acima das diferenças partidárias ou de qualquer outra espécie.

"A palavra República vem do latim e significa 'coisa pública'. Significa governar para todos, num governo do povo, pelo povo e para o povo. Significa tratar todos os governadores e prefeitos como representantes legítimos do povo, colocando os interesses de cada Estado e de cada município acima das diferenças partidárias ou de qualquer outra espécie. A orientação do meu governo é republicana e seguimos esses preceitos".

DIREITO: Dirceu, Genoino, Valério e mais sete condenados no mensalão se apresentam à PF

De OGLOBO.COM.BR

Foram expedidas 12 ordens de prisão pelo STF

ANDRÉ DE SOUZA, CAROLINA BRÍGIDO, VINICIUS SASSINE, GUSTAVO URIBE, EZEQUIEL FAGUNDES E LETÍCIA FERNANDES (EMAIL·FACEBOOK·TWITTER)

De braço erguido, José Genoino se apresenta à Superintendência da Polícia Federal em São Paulo Eliaria Andrade / Agência O Globo

BRASÍLIA, SÃO PAULO, BELO HORIZONTE e RIO – O ex-ministro José Dirceu, o deputado federal José Genoino (PT-SP), Marcos Valério e outros sete condenados no processo do mensalão já se apresentaram à Polícia Federal (PF). Ao todo, 12 ordens de prisão foram expedidas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Os presos serão todos levados para a carceragem da Polícia Federal em Brasília. A previsão é de que eles cheguem no domingo à capital federal,para onde serão levados em num avião da PF. Eles terão de dividir a cela durante o período em que estiverem na carceragem da PF em Brasília, pois não há espaço para celas individuais.

Dirceu deixou sua casa em Vinhedo e chegou à Superintendência em São Paulo por volta das 20h30m. Antes, em documento intitulado "Carta Aberta ao Povo Brasileiro", divulgado minutos depois de ter seu mandado de prisão expedido pelo Supremo, o ex-ministro reiterou sua inocência, disse ser vítima de uma condenação injusta e que, assim como José Genoino, se considera "um preso político de uma democracia sob pressão das elites".

Já Genoino deixou sua casa no Butantã, em São Paulo, levantando o braço em sinal de força. Sua filha chorava muito. Em seguida, o deputado entrou no carro do advogado e seguiu rumo à Superintendência da PF. Ao longo do caminho, repetia o sinal de força para os fotógrafos que acompanharam o carro no trajeto. Na sede da PF, correligionários esperavam Genoino. A mulher do parlamentar está na superintendência. Mais cedo, Genoino distribuiu nota à imprensa em que diz que é inocente e que se considera um preso político.

Além de Genoino, Dirceu e Valério, nessa primeira leva de mandados de prisão estão o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares; o operador do esquema Marcos Valério; a dona do Banco Rural Kátia Rabello; o ex-diretor do Banco Rural José Roberto Salgado; Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, ex-sócios de Valério; Simone Vasconcelos, ex-funcionária de Valério; o ex-tesoureiro do PL (atual PR) Jacinto Lamas; o ex-deputado Romeu Queiroz (PTB-MG); e ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato.

Operador do esquema, Marcos Valério deixou sua fazenda em Caetanópolis por volta das 19h e chegou à Superintendência da PF em Belo Horizonte. Ao todo, sete condenados já se apresentaram na capital mineira: Valério, a ex-diretora financeira da agência de publicidade de Marcos Valério, Simone Vasconcelos, o ex-deputado federal do PTB Romeu Queiroz, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, ex-sócios de Valério, a ex-dona do Banco Rural Katia Rabello e o ex-diretor do Banco Rural José Roberto Salgado.

Em Brasília, o ex-tesoureiro do PL (atual PR) Jacinto Lamas, também se apresentou. Ele estava no banco do passageiro do carro que o levou à superintendência da PF.

Três policiais federais foram ao apartamento do ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, mas não o encontraram. Pizzolato mora em Copacabana, na Zona Sul do Rio.

'Meu cliente está sendo vítima de uma decisão arbitrária'

O advogado José Luis de Oliveira Lima, que defende Dirceu, criticou a prisão de seu cliente em regime fechado, já que o petista foi levado para o prédio da PF.

- Cada dia que meu cliente fica em regime fechado, que não é o que diz a lei, nós vamos nos insurgir contra isso - disse ele, para quem a prisão nessa condição é ilegal.

Lima garantiu que vai recorrer contra a prisão em regime fechado.

- A primeira ilegalidade já foi praticada, uma vez que o mandado do Joaquim Barbosa não determina o regime para o qual ele foi condenado, o que demonstra desde logo que meu cliente está sendo vítima de uma decisão arbitrária e ilegal. Vamos amanhã mesmo interpor uma medida registrando essa ilegalidade - disse Lima.

Casuísmo jurídico

Por meio de nota, a direção do PT classificou de "casuísmo jurídico" a decisão do Supremo de executar imediatamente as penas dos condenados no julgamento do mensalão. Segundo o partido, a decisão foi tomada antes de os embargos infringentes terem sido julgados. Apresidente Dilma Rousseff ignorou o mensalão e elogiou o PCdoB por meio do Twitter.

A expedição dos mandados repercutiu entre os parlamentares, que se dividem quanto às prisões dos condenados no processo do mensalão.

O deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), filho de José Dirceu, postou no Twitter: "O Brasil já viveu isto na ditadura. Hoje, ditadura das mídias e das condenações sem provas. Genoino: sou preso político", escreveu ele.

Em meio a toda movimentação sobre as prisões, Delúbio Soares disse que PT continuará sendo o partido mais querido da história do Brasil. Ele deve se entregar somente no sábado.

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Foi decretado hoje o trânsito em julgado (quando não cabe mais recurso) de parte das penas aplicadas a nove réus do mensalão. Entre eles estão o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu; o ex-presidente do PT José Genoino; o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares; e o operador do esquema, Marcos Valério.

A partir da expedição dos mandados de prisão pelo presidente do STF, a busca pelos condenados começou a ser feita pela PF, sem necessidade de as ordens de prisão passarem previamente pela Vara de Execuções Penais em Brasília. Ordens de prisão são diferentes de execução da pena, ou seja, a PF já começa a fazer as buscas pelos réus.

Não há restrição legal para detenções em feriados e fins de semana – a vedação constitucional é apenas para prisões durante a noite. Após o cumprimento das prisões, começa a execução das penas, aí sim por meio da Vara de Execuções Penais, como já sinalizou Joaquim Barbosa. As cartas de sentença são expedidas à vara, quando os processos são abertos para a execução.

Ao todo, foram condenados 25 réus durante o julgamento do mensalão, dos quais sete tiveram todo o trânsito em julgado. Ou seja, para eles, o processo já acabou. Os outros 18 apresentaram embargos infringentes - um tipo de recurso que dá direito a um novo julgamento - para um ou mais crimes pelos quais foram condenados.

Embargos infringentes

Os embargos infringentes podem ser apresentados por réus que tenham tido pelo menos quatro votos pela absolvição. Mas, na sessão de quarta-feira, o Supremo decidiu que a simples apresentação desse recurso, mesmo quando os réus não cumpriram o requisito, seria suficiente para a suspensão da execução das penas neste momento.Dos nove réus que tiveram o trânsito em julgado decretado parcialmente nesta sexta-feira, dois deles entraram com infringentes em toda as condenações: o ex-executivo do Banco Rural José Roberto Salgado e Ramon Hollerbach, ex-sócio de Valério. Portanto, segundo a decisão do plenário, eles não poderiam ser presos. Mas Barbosa, em decisão tomada sozinho, discordou e não reconheceu a possibilidade de infringentes em parte de suas condenações.

Além de Dirceu, Genoino, Delúbio, Valério, Salgado e Hollerbach, também tiveram o trânsito em julgado parcial: a ex-presidente do Rural Kátia Rabello; Cristiano Paz, ex-sócio de Valério; e Simone Vasconcelos, ex-funcionária do operador do mensalão.

Os sete réus que tiveram todo o trânsito em julgado na quinta-feira são: o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato; o ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas; os ex-deputados Roberto Jefferson (PTB-RJ), Romeu Queiroz (PTB-MG) e José Borba (PMDB-PR); o ex-tesoureiro informal do PTB Emerson Palmieri; e o doleiro Enivaldo Quadrado.

Nove réus não tiveram o trânsito em julgado nem parcial nem total: os deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT); os ex-deputados Pedro Corrêa (PP-PE) e Bispo Rodrigues (PL-RJ); o ex-assessor parlamentar do PP João Cláudio Genu; o advogado Rogério Tolentino; o ex-dirigente do Rural Vinicius Samarane; e o doleiro Breno Fischberg. Nesses casos, os réus não vão cumprir pena agora.