Do UOL
Gustavo Basso e Izabelle Mundim
Após três denúncias feitas ao Itamaraty, oito funcionários do Consulado Geral do Brasil em Sydney, na Austrália apresentaram um abaixo-assinado pedindo a abertura de um processo administrativo disciplinar contra o embaixador e cônsul-geral Américo Dyott Fontenelle e o cônsul-adjunto do órgão, o conselheiro Cesar de Paula Cidade, acusados pelo grupo de assédio moral e sexual, homofobia, discriminação e abuso de poder.
O embaixador Américo Fontenelle já havia sido investigado em 2007, quando era cônsul-geral em Toronto (Canadá)
Segundo as denúncias, o comportamento "agressivo, discriminatório e humilhante" dos dois diplomatas, transferidos para Sydney em 2010, fez com que oito funcionários do consulado pedissem demissão e seis solicitassem transferência do quadro permanente nos últimos dois anos. O texto do abaixo-assinado também cita "o assédio sexual sofrido e relatado durante os depoimentos pelas funcionárias Márcia Regina Monje de Castro, Viviane Hottume Jones e funcionária que recentemente demitiu-se".
Américo Fontenelle já foi investigado por assédio moral e sexual em 2007, quando atuava em Toronto, no Canadá, mas a sindicância acabou arquivada pela dificuldade de se obterem provas materiais, apesar dos "elementos testemunhais relevantes".
Fontenelle está em período de férias, não relacionado com o caso, e Cidade está sob licença-médica. Ambos devem voltar ao trabalho até o fim desta semana. À reportagem do UOL, Cidade afirmou que não irá se pronunciar enquanto não houver o resultado da investigação. Fontenelle não foi localizado.
Em março, o embaixador do Brasil no Kuwait, Roberto Abdalla, foi enviado a Sydney para analisar o caso. O diplomata apresentou seu relatório à Comissão de Ética, que, até o final de abril, deverá decidir sobre a abertura ou não de um processo de apuração ética, segundo o Itamaraty.
O conselheiro César Cidade é acusado de ter atirado uma caneca em um ataque de raiva
Em entrevista ao UOL, funcionários relatam que Abdalla tentou dissuadi-los de prosseguir com as denúncias de assédio moral, o que, segundo o Itamaraty, não foi registrado oficialmente.
O funcionário Luis Henrique Neves, responsável pelo setor comercial e de investimentos do órgão, afirmou que Abdalla tentou convencê-lo de que os episódios que narrava não correspondiam às acusações. Ele diz ainda que, na semana anterior à visita do embaixador do Kuwait, Fontenelle advertiu os funcionários que Abdalla e ele eram grandes amigos e, por isso, a diligência não daria em nada.
"Meu depoimento ao embaixador do Kuait foi interrompido quando o cônsul-geral entrou, sem bater, perguntando a Roberto, como chamou Abdalla, se a feijoada do almoço estava boa", conta.
O oficial de chancelaria Alberto Pinho Amarilho disse que na entrevista com Abdalla, quando contava episódios vividos no órgão, ouviu do embaixador que era visível o quão fragilizado estava e que deveria procurar ajuda médica.
A assessoria de imprensa do Itamaraty afirmou que Abdalla não pode falar com a imprensa para não invalidar o sigilo da investigação, informação que foi repetida pela secretária do embaixador no Kuait, ao tentar contatá-lo.
'Bola da Vez'
Viviane Jones, auxiliar administrativa do consulado desde novembro de 2011, já havia trabalhado lá entre 2006 e 2007, e disse que suas experiências até então eram positivas.
Em entrevista ao UOL, ela contou que, na segunda passagem, foi alertada pelos colegas sobre o comportamento dos novos chefes. "Eles estão sempre atrás de você, atrás da porta, ouvindo", afirmou, ressaltando que já no primeiro dia ouviu gritos por chegar atrasada.
Segundo ela, Fontenelle costumava fazer piadinhas e falar coisas inadequadas às mulheres. "Já fazia com as mulheres que estavam lá. Quando cheguei, passei a ser a bola da vez. Ele gosta de chegar de surpresa, sorrateiro, dando susto, e falar algo ao ouvido ou tocar de modo invasivo", disse Viviane.
Em um dos episódios, ressaltou ela, quando estava abaixada na cozinha, o cônsul-geral entrou e, ao vê-la, disse "você está em uma posição muito sugestiva". Viviane disse que saiu rapidamente do local.
As denúncias narram episódios de gritos, xingamentos tanto entre o embaixador e o conselheiro quanto com funcionários do consulado e até com pessoas que iam ao local atrás de serviços. Amarilho, funcionário do Itamaraty deslocado para Sydney em fevereiro de 2012, contou já ter sido ofendido por deixar migalhas de pão na cozinha e ter presenciado Cidade atirar uma caneca contra uma porta de vidro.
Segundo o oficial, é comum "funcionários tratarem de assuntos consulares complexos através de sussurros e gestos, evitando assim o envolvimento repressivo e contra-producente, tanto por parte do embaixador, quanto do conselheiro".
Viviane afirmou ainda que a maioria dos chineses que davam entrada em visto ou tentava se informar era considerada "golpista, 171, imigrante ilegal".
Luis Henrique Neves diz que para "evitar desgastar a imagem do Brasil" agenda visitantes sempre após as 15h. Segundo ele, os episódios agressivos se concentram, sobretudo, no período da manhã.
Ofensas homofóbicas
Em entrevista ao UOL, o brasileiro Helio Milani, gerente de uma loja de departamentos e morador de Sydney há nove anos, afirmou que é visível o constrangimento dos funcionários com os gritos e discursos preconceituosos dos chefes da embaixada. Ele contou que visitou o consulado em dezembro de 2012 para pedir informação a respeito de visto de permanência no Brasil para seu parceiro, australiano. Quem o atendeu foi Vivane Jones.
Segundo Milani, após questionada, Viviane foi se esclarecer com Cidade sobre o procedimento a ser adotado. A resposta do conselheiro pôde ser ouvida da recepção, onde estava o visitante: "Já falei para esse bando de 'veado' que isso não é 'veadeiro'. Que vá se informar na Polícia Federal". Milani disse que houve mais palavrões e ofensas no discurso.
Após sair do consulado sem a informação que procurava, Milani fez uma reclamação formal ao Itamaraty, mas não recebeu nenhum esclarecimento ou pedido de desculpas pelo episódio. Até hoje ele não sabe se o parceiro tem ou não direito a visto de permanência no Brasil equivalente ao que ele tem, por causa da união estável, na Austrália.
Pressão "extramuros"
Segundo Alexey van der Broocke, presidente do Sinditamaraty (Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores), as denúncias contra Fontenelle vão além dos casos que ganharam visibilidade: o de Toronto, no Canadá, e o mais recente, de Sydney, na Austrália. "A impunidade do caso de Toronto o incentivou a continuar', afirmou.
Segundo ele, o Itamaraty tem dificuldade de lidar com os casos devido ao corporativismo. "Recebemos diversas denúncias de assédio, e muitas delas não têm visibilidade nem mesmo no interior dos consulados. Os funcionários locais são os mais vulneráveis, pelo risco de demissão", disse Broocke. "O assédio é institucional, cultural nas embaixadas. E também é sofrido pelos diplomatas que, enquanto tentam subir de cargo, vivem sob pressão."
Broocke também conta que muitos diplomatas temem ter a imagem relacionada aos episódios de assédio.
Nesta quinta-feira (4), durante a participação do ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota, na Comissão de Relações Exteriores do Senado, funcionários associados ao Sinditamaraty farão um protesto. O presidente do sindicato acredita que, para que desta fez os acusados sejam punidos, o ministro deve manifestar um parecer "imparcial".
"O corporativismo do Itamaraty é o responsável pela impunidade, por isso nossa esperança é o parecer do ministro e, caso isso não aconteça, recorreremos a outros caminhos", afirma Broocke.
Ele afirmou ainda que os funcionários de Sydney foram orientados a registrarem as acusações junto à Ouvidoria do Ministério do Planejamento para "registrar a denúncia 'extramuros', tirá-la do Itamaraty".
A assessoria de imprensa do Itamaraty explicou que o órgão só divulgará um posicionamento oficial se o caso for analisado pela Comissão de Ética.
Em 21 de fevereiro de 2013, funcionários do Itamaraty em Brasília fizeram uma manifestação contra o assédio moral dentro dos escalões do ministério, no Brasil e no exterior.
A Aflex (Associação Internacional dos Funcionários Locais do Ministério das Relações Exteriores no Mundo), que representa funcionários em embaixadas brasileiras no exterior, já recebeu mais de 50 denúncias relacionadas a assédio moral e abuso de poder desde sua criação, em 2011.
