POESIA

NÃO DEIXE O AMOR PASSAR

Quando encontrar alguém e esse alguém fizer seu coração parar de funcionar por alguns segundos, preste atenção: pode ser a pessoa mais importante da sua vida.

Se os olhares se cruzarem e, neste momento,houver o mesmo brilho intenso entre eles, fique alerta: pode ser a pessoa que você está esperando desde o dia em que nasceu.

Se o toque dos lábios for intenso, se o beijo for apaixonante, e os olhos se encherem d’água neste momento, perceba: existe algo mágico entre vocês.

Se o primeiro e o último pensamento do seu dia for essa pessoa, se a vontade de ficar juntos chegar a apertar o coração, agradeça: Deus te mandou um presente: O Amor.

Por isso, preste atenção nos sinais - não deixe que as loucuras do dia-a-dia o deixem cego para a melhor coisa da vida: O AMOR.

Carlos Drummond de Andrade

CIDADE: Bombeiros confirmam 223 mortes do RJ; 140 corpos foram resgatados em Niterói

Do UOL Notícias, em São Paulo

Segundo o último levantamento divulgado pelo Corpo de Bombeiros na tarde deste sábado (10), o total de mortos devido às chuvas no Estado do Rio de Janeiro chega a 223. Os dois últimos corpos foram encontrados no município de Niterói, porém os bombeiros não confirmam a localização exata.
Até o momento, foram registradas 140 mortes em Niterói, 63 na cidade do Rio de Janeiro, 16 em São Gonçalo, uma em Petrópolis, uma em Nilópolis, uma em Paracambi e uma em Magé. O número de vítimas, entre mortos e feridos, chega a 384.
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), visitou na tarde de ontem (9) o morro do Bumba, onde houve um deslizamento de terra na noite da última quarta-feira (7), e disse que as estimativas apontam que ainda existem de 100 e 150 corpos soterrados ali. "A situação é estarrecedora", afirmou. A prefeitura e a Defesa Civil já haviam apontado que cerca de 200 pessoas moravam no local, onde existiam ao menos 50 casas. Para o subcomandante do Corpo de Bombeiros, coronel José Paulo Miranda, será difícil resgatar alguém com vida.As buscas em Niterói, cidade mais atingida, acontecem 24 horas por dia. Cerca de 300 homens, entre integrantes da Força Nacional de Segurança (FNS), policiais civis, bombeiros e policiais militares, trabalham no local com a ajuda de máquinas.
O trabalho de resgate não tem prazo para terminar e, segundo o governador Sérgio Cabral (PMDB), deve durar cerca de duas semanas.
Segundo a prefeitura de Niterói, cerca de 6.000 pessoas estão em um dos 64 abrigos reservados para as vítimas das chuvas na cidade. O órgão informou ainda que a cidade recebeu até o momento mais de 20 toneladas de doações, entre alimentos, roupas, produtos de higiene pessoal e colchões.
Moradores reclamam que não recebem ajuda para a mudançaO drama de quem viu bem de perto a tragédia do Morro do Bumba, com a lama de um lixão engolindo dezenas de casas e pessoas, continua. Os vizinhos que se salvaram são obrigados agora a sair do local. Suas casas foram interditadas pela Defesa Civil e famílias inteiras têm que deixar às pressas os imóveis.
Os moradores não sabem para onde ir. Sem ajuda do Poder Público, tentam carregar nas costas o pouco que lhes restou. Roupas, móveis e eletrodomésticos ficam do lado de fora, cobertos por plásticos, para evitar que a chuva estrague tudo.
Para o aposentado Norival dos Santos, que comprou uma casa há 12 anos naquele que parecia um lugar seguro, o destino é incerto. “A vida da gente agora é pedir a Deus que dê um abrigo para cada um de nós. Até agora não deram ajuda nenhuma para sairmos daqui. Estamos sem luz, não temos comunicação com nada, não tenho visto televisão, nem escutado rádio”, contou Norival, que investiu todas suas economias na pequena casa, que agora ameaça desabar na cratera que se formou com a avalanche.

MUNDO: Acidente aéreo com presidente da Polônia mata 97

Da FOLHA on line

O presidente da Polônia, Lech Kaczynski, e alguns dos maiores líderes militares e civis morreram neste sábado (10), quando o avião presidencial caiu durante o pouso, matando 97 pessoas no total, segundo informaram fontes oficiais.
A queda ocorreu na região de Smolensk, a aproximadamente 400 quilômetros a oeste de Moscou (Rússia), por volta das 11h locais. Não há sobreviventes.
A queda ocorreu na região de Smolensk, a aproximadamente 400 quilômetros a oeste de Moscou (Rússia), por volta das 11h locais
As autoridades já encontraram as duas caixas-pretas do avião que se acidentou neste sábado na Rússia matando o presidente da Polônia, Lech Kaczynski, e sua comitiva, anunciou o ministro russo de Situações de Emergência, Sergueï Choïguou, citado pela agência de notícias Interfax. A mulher do presidente também estava a bordo.
O primeiro-ministro russo, Vladimir Putin, assumiu pessoalmente a responsabilidade pela investigação das causas do acidente.
Estavam a bordo o chefe o presidente do Banco Central polonês, Slawomir Skrzypek, o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, Franciszek Gagor, assim como os principais comandantes do Exército polonês.
O avião presidencial modelo TU-154 tinha 26 anos. Autoridades polonesas discutiam a substituição das aeronaves --o argumento refratário, contudo, se baseava na falta de verbas para a troca.
De acordo com a Aviation Safety Network, houve 66 acidentes envolvendo o modelo TU-154 --seis deles nos últimos cinco anos. A transportadora russa Aeroflot retirou recentemente o seu Tu-154 da frota de serviço.
Com agência Associated Press

CIDADE:Duas pistas da LIP voltam a funcionar neste domingo

De A TARDE ONLINE
Michele Mendes Fernando Amorim AG. A TARDE

Duas pistas da Ligação Iguatemi-Paralela voltam a funcionar a partir das 8h da manhã deste domingo, 11, quase 48h depois da interdição da via por causa da queda de parte do muro que atingiu um ônibus e feriu cinco pessoas no final da manhã de sexta-feira, 9. De acordo com o secretário de Transportes e Infraestrutura Euvaldo Jorge, duas vias da parte superior e duas na parte inferior da LIP voltarão a ter circulação de veículos. 'As encostas estão sendo cobertas por lonas e plásticos para a garantia de que as pistas voltem a funcionar com segurança', disse.A obra de recuperação da encosta será realizada pelo Salvador Shopping, mas ainda não há prazo para a entrega. "O shopping assumiu a obra, mas ainda não tem previsão de quando ficará pronta. Uma análise já está sendo feita para descobrir o motivo do acidente", disse o secretário. A interrupção da passagem de veículos na LIP está complicando o trânsito na região da Avenida Tancredo Neves desde o acidente na manhã desta sexta. Agentes da Superitendência de Trânsito e Transporte (Transalvador) estão no local para orientar os condutores.Roteiro - Quem vai no sentido da Avenida ACM, Rodoviária e Rótula do Abacaxi, deve seguir pela Avenida Paralela e fazer o retorno no Viaduto Luiz Eduardo Magalhães. Para acessar o centro comercial pela avenida Tancredo Neves, os condutores devem pegar a pista paralela à avenida (após a TokStok). Quem vem da avenida Paralela, Costa Azul, Stiep e Magalhães Neto deve fazer o retorno no Viaduto Nelson Dahia e passar em frente à loja Makro.

POLÍTICA: Sem convite

Do blog do NOBLAT

Deu na Folha de S. Paulo
De Renata Lo Prete:

E segue a controvérsia em torno da passagem de Dilma Rousseff por Minas Gerais. Ao ver José Genoino (PT-SP) dizer na Câmara que a ex-ministra visitou o túmulo de Tancredo "a convite da família", esta veio a público ontem dizer que "não ocorreu qualquer convite".

Serra é lançado pré-candidato a presidente pelo PSDB com festa em Brasília

De O GLOBO

O ex-governador de São Paulo José Serra foi lançado neste sábado pré-candidato do PSDB a presidente da República numa festa em Brasília, afirmando que "quer ser o presidente da união" e que o "Brasil não tem dono".
Aécio se compromete a ser um soldado, 'onde for convocado'
O pronunciamento, que teve como tema o "Brasil pode mais", destacou os avanços dos últimos 25 anos - para mostrar que o Brasil não começou em 2003 com o governo Lula - assim como os valores éticos na política.
- Eu me coloco diante do Brasil, hoje, com minha biografia, minha história política e com esperança no nosso futuro - afirmou Serra, em seu discurso para para cerca de quatro mil militantes e convidados dos partidos de oposição. - E determinado a fazer a minha parte para construir um Brasil melhor. Quero ser o presidente da união. Vamos juntos, brasileiros e brasileiras, porque o Brasil pode mais - disse ele ao fim do discurso, em que afirmou que não aceitaria a ideia do "nós contra eles" e que jamais rotularia "os adversários como inimigos da pátria ou do povo", numa referência à disputa entre governo e oposição.
Quase oito anos depois da derrota para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Serra terá como principal oponente em outubro a ex-ministra Dilma Rousseff, lançada em fevereiro pelo PT.
O ex-governador de São Paulo fez ainda uma ampla revisão de sua trajetória política e pessoal - especialmente como ministro da Saúde - destacando questões importantes sobre políticas de saúde, educação, agricultura e meio ambiente. Um dos momentos mais emocionantes foi quando Serra citou Zilda Arns, morta em janeiro, no terremoto do Haiti, e Ruth Cardoso, falecida em 2008. A citação à dona Ruth levou o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso às lágrimas.
Numa estocada no governo petista, Serra criticou o apoio a governos autoritários. Em seu discurso, defendeu respeito aos direitos humanos e ressaltando que em democracia eles não são negociáveis, "nem há operário fazendo greve de fome quando discordam do regime", em referência a Cuba.
No início, o tucano homenageou todos os companheiros presentes, em especial o ex-governador mineiro Aécio Neves, que o antecedeu no discurso e foi aclamado com gritos de " vice, vice".
Serra disse que os presentes no evento foram militantes dessa transformação do Brasil, "protagonistas mesmo".
- Contribuímos para essa história de progresso e de avanços do nosso país. Nós podemos nos orgulhar disso. Não temos problema com o nosso passado, não temos mal entendido com o nosso passado. Mas se avançamos, também devemos admitir que ainda falta muito por fazer. E se considerarmos os avanços em outros países e o potencial do Brasil, uma conclusão é inevitável: o Brasil pode ser muito mais do que é hoje - disse o tucano, que destacou ainda sua atuação como ministro da Saúde do ex-presidente Fernando Henrique.
Em seguida, o tucano destacou no pronunciamento o respeito aos valores éticos e morais na vida política brasileira.
- Democracia e Estado de Direito são valores universais, permanentes, insubstituíveis e inegociáveis. Mas não são únicos. Honestidade, verdade, caráter, honra, coragem, coerência, brio profissional, perseverança são essenciais ao exercício da política e do Poder. É nisso que eu acredito e é assim que eu ajo e continuarei agindo. Este é o momento de falar claro, para que ninguém se engane sobre as minhas crenças e valores. É com base neles que também reafirmo: o Brasil, meus amigos e amigas, pode mais.
Serra disse ainda que ninguém pode esperar dele políticas que estimulem ricos contra pobres.
- Ninguém deve esperar também que joguemos estados do Norte contra do Sul, urbanos contra rurais, azul contra vermelho. Pode ser engraçado no futebol. Não quando se fala em país. O Brasil é um todo. Não aceito raciocínio de nós contra eles. Somos todos união na pátria.
No pronunciamento, o tucano evitou a ataques diretos aos adversários, mas deu recados.
- Ninguém deve esperar que joguemos o governo contra a oposição, porque não o faremos. Jamais rotularemos os adversários como inimigos da pátria ou do povo. Em meio século de militância política nunca fiz isso. E não vou fazer. Eu quero todos juntos, cada um com sua identidade, em nome do bem comum. Tucano lembra o pai feirante
Sobre sua infância e adolescência, lembrou quando morou na Mooca e o trabalho duro do pai com "um modestíssimo vendedor de frutas". Um exemplo, disse, que o marcou na vida, na compreensão da vida.
- Ele carregava caixas de fruta o tempo todo, para que eu pudesse carregar caixas de livros.
" Ele carregava caixas de fruta o tempo todo, para que eu pudesse carregar caixas de livros "
Serra prevê que a eleição deste ano não será fácil, mas que manterá a serenidade para responder às provocações:
- Como falei no início, esta será uma caminhada longa e difícil. Mas manteremos nosso comportamento a favor do Brasil. Às provocações, vamos responder com serenidade; às falanges do ódio, que insistem em dividir a nação, vamos responder com nosso trabalho presente e nossa crença no futuro. Vamos responder sempre dizendo a verdade. Aliás, quanto mais mentiras os adversários disserem sobre nós, mais verdades diremos sobre eles.
Serra disse ainda:
- O Brasil não tem dono. O Brasil pertence aos brasileiros que trabalham; aos brasileiros que estudam; aos brasileiros que querem subir na vida; aos brasileiros que acreditam no esforço; aos brasileiros que não se deixam corromper; aos brasileiros que não toleram os malfeitos; aos brasileiros que não dispõem de uma "boquinha"; aos brasileiros que exigem ética na vida pública porque são decentes; aos brasileiros que não contam com um partido ou com alguma maracutaia para subir na vida.
Na parte final do discurso, o ex-governador diz que pretende apresentar ao Brasil sua história, suas ideias e sua biografia.
- (vou apresentar) Minhas crenças e meus valores. Meu entusiasmo e minha confiança. Minha experiência e minha vontade.
No final, cita um trecho do "grande escritor mineiro Guimarães Rosa", que escreveu: "O correr da vida embrulha tudo. A vida é assim: esquenta e esfria, aperta e daí afrouxa, sossega e depois desinquieta. O que ela quer da gente é coragem."
- Concordo. É da coragem que a vida quer que nós precisamos agora.
E completou:
- Coragem para fazer um projeto de país, com sonhos, convicções e com o apoio da maioria. Juntos, vamos construir o Brasil que queremos, mais justo e mais generoso. Eleição é uma escolha sobre o futuro.
O evento foi encerrado com a apresentação de um jingle de campanha, que destaca sua trajetória, dizendo que Serra " faz bem para a saúde e não tem contra-indicação (...) tem a vida limpa e transparente (...) "quando se conhece bem uma pessoa (...) Serra uma certeza a gente tem, Serra é do bem, Serra é do bem..."
Serra começou seu pronunciamento pedindo um minuto de silêncio pelas vítimas das enchentes do Rio, assim como também fez sua adversária Dilma, em São Bernardo do Campo, em encontro com centrais sindicais. Aécio: Momento é de unidade do PSDB
Antes de Serra e, falando em nome dos governadores, o ex-governador de Minas Aécio Neves disse que o momento é de consagrar a unidade do PSDB, para que o povo possa ver no Brasil "o governo do mérito e do resultado". Fez elogios iniciais a Serra, mas se dedicou em seguida a fazer grande homenagem ao ex-presidente Fernando Henrique. No final, Aécio se comprometeu em ser um grande soldado na campanha de Serra e foi interrompido pelos gritos de "vice, vice, vice". - Ninguém tem proposta melhor para o país do que o governador José Serra. A seu lado estarei. Nas montanhas de Minas e em qualquer lugar, onde quer seja convocado, para fazer com que sua voz possa ecoar para todo país.

POLÍTICA: Aécio, recebido aos gritos de 'vice, vice', diz que estará ao lado de Serra 'onde for convocado'

De O Globo
Reuters/Brasil Online

BRASÍLIA - Na festa de lançamento da pré-candidatura de José Serra (PSDB) , neste sábado, à sucessão presidencial, o ex-governador Aécio Neves externou seu apoio ao tucano e deixou uma porta aberta sobre seu futuro político.
No discurso, Aécio disse uma frase que foi interpretada por tucanos como uma sinalização de que pode ser o candidato a vice na chapa de Serra. Aécio saiu do governo de Minas Gerais para concorrer a uma vaga no Senado, mas o apelo de partidários é que ocupe a vaga de vice.
- A partir de Minas Gerais, das montanhas de Minas, (estou) ao seu lado ou onde eu for convocado - disse Aécio, que em dezembro desistiu de disputar ele próprio da Presidência da República pelo PSDB.
Assim que terminou de falar, em discurso mais inflamado que o de Serra, a plateia gritou em coro: "Vice, vice!"
- Hoje Minas está presente... para dizer que o candidato de Minas é José Serra - afirmou Aécio.
Falando em nome dos governadores, o mineiro disse que o momento é de consagrar a unidade do PSDB, para que o povo possa ver no Brasil "o governo do mérito e do resultado". Fez elogios iniciais a Serra, mas se dedicou em seguida a fazer grande homenagem ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Fez um apanhado das realizações dos dois mandatos de FH (1995-2002), citando a instituição da Lei de Responsabilidade Fiscal e as privatizações, e disse que de público "reconhece as virtudes do presidente Lula".
- Mas uma (virtude) mais que as outras é manter inalterada a política econômica de FH - emendou.
O mineiro disse ainda que está aberto a discutir o passado do partido.
- Se quiserem, vamos discutir e debater nosso passado porque não há nada que nos envergonhe.
FH, que não compareceu à despedida de Serra do governo paulista no início do mês, não foi escondido pela organização do evento neste sábado, que reuniu cerca de 4 mil pessoas. Ele não só teve direito à palavra, como foi exaustivamente fotografado levantando o braço direito de Serra.

HUMOR

Do blog do CLÁUDIO HUMBERTO
Sponholz

POLÍTICA: César Borges se reúne com presidente do PMDB em Jequié

Do POLÍTICA HOJE

Mesmo com a possibilidade de empurrar a definição sobre a chapa majoritária até junho, a expectativa é que o PMDB baiano anuncie a composição final já na próxima semana. Ontem, o dia foi de fortes especulações sobre as negociações entre o PMDB e o PR, do senador César Borges. Tanto peemedebistas como republicanos negaram qualquer entendimento. No entanto, o senador esteve reunido em Jequié com os peemedebistas Leur Lomanto Jr. e o presidente estadual da sigla, Lúcio Vieira Lima. Os rumores são fortes de que o senador vai tornar público sua aliança com o PMDB em sua cidade natal. As informações são da Tribuna da Bahia.

POLÍTICA: Serra fala em princípios, ética e honestidade

Do BAHIA NOTÍCIAS

Num clima de festa participativa, José Serra foi lançado neste final de manhã de sábado pré-candidato a presidente da República. Aclamado também foi o ex-governador de Minas, Aécio Neves, que em discurso disse que “Nas montanhas de Minas Gerais e onde quer que esteja estarei sempre ao seu lado" enquanto os participantes gritavam "vice! vice". Já em trecho do seu discurso, disse Serra: “Democracia e Estado de Direito são valores universais, permanentes, insubstituíveis e inegociáveis. Mas não são únicos. Honestidade, verdade, caráter, honra, coragem, coerência, brio profissional, perseverança são essenciais ao exercício da política e do Poder. É nisso que eu acredito e é assim que eu ajo e continuarei agindo. Este é o momento de falar claro, para que ninguém se engane sobre as minhas crenças e valores. É com base neles que também reafirmo: o Brasil, meus amigos e amigas, pode mais.”Em outro trecho, afirmou: que dele ninguém deve esperar políticas que separem ricos dos pobres e que “Ninguém deve esperar também que joguemos estados do Norte contra do Sul, urbanos contra rurais, azul contra vermelho. Pode ser engraçado no futebol. Não quando se fala em país. O Brasil é um todo. Não aceito raciocínio de nós contra eles. Somos todos união na pátria.” (Samuel Celestino)

POLÍTICA: Wagner diz que indica Plínio Carneiro porque TCM não criou vaga do MP de Contas

Do POLÍTICA LIVRE

A vaga de conselheiro aberta no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) com a saída de Otto Alencar deveria ser preenchida por um membro do Ministério Público de Contas (MPC), órgão ligado ao TCM que ainda não foi criado. Esse argumento, usado pelos insatisfeitos com a indicação de Plínio Carneiro Filho à vaga, foi endossado pelo próprio presidente do TCM, Francisco Netto, e pelo governador Jaques Wagner. Os opositores pretendem impedir por meio de ação judicial a posse de Plínio.
(…) Seguindo a praxe, o governador encaminhou anteontem mensagem à Assembleia Legislativa indicando o nome de Plínio para apreciação dos deputados, responsáveis por referendar a posse do conselheiro. No documento, Wagner argumenta que a indicação à vaga é de sua livre escolha, “considerando não ter sido criada, até esta data, o Ministério Público Especial junto àquele tribunal, ao qual estaria reservada originalmente a indicação”, diz. Informações do jornal A Tarde.

POLÍTICA: Petistas acham que, “sem ter para onde ir”, Borges não pode levar proporcional para PR

Do POLÍTICA LIVRE

Deu na coluna Raio Laser, da Tribuna: “Neste final de semana, um grupo de petistas volta a fazer carga contra o fechamento de uma aliança com o senador César Borges (PR) que passe pela coligação com o partido para a eleição de deputados estaduais e federais. A tese é a mesma: César não tem para onde ir. Por que, então, lhe dar tanto espaço?”

POLÍTICA: Wagner, Geddel, Borges e Souto iniciam semana enredados, diz Tribuna

Do POLÍTICA LIVRE

Deu na coluna Raio Laser, da Tribuna: “A montagem das chapas com que os candidatos ao governo da Bahia pretendem disputar as eleições de outubro ganhou ontem um novo fio eletrizante depois que parte da imprensa noticiou que o senador César Borges (PR) teria decidido marchar com o peemedebista Geddel Vieira Lima, fato posteriormente desmentido pelo republicano. O fato é que, apesar das promessas de dias anteriores, nenhum dos três postulantes ao Palácio de Ondina – o governador Jaques Wagner (PT) à frente, além do próprio Geddel e do candidato Paulo Souto (DEM) – avançou no anúncio de seus companheiros de chapa nem Borges fez o movimento derradeiro, dando a entender para a opinião pública que os quatro permanecem enredados num jogo de negociações aparentemente longe de um termo final. Resta aguardar, porque novidades, certamente, ocorrerão até a semana que vem.”

POLÍTICA: PSB: socialistas divergem com direção

Da TRIBUNA DA BAHIA
evandro matos

Integrantes do PSB resolveram protestar contra a forma que a deputada federal Lídice da Mata vem conduzindo o partido na Bahia, principalmente, depois que ela declarou à imprensa que a legenda não havia se preparado para a eleição deste ano no estado. Diante das declarações, houve uma forte reação de representantes dos movimentos Fidelidade Miguel Arraes, da Juventude Socialista, do Movimento Negro Socialista, dos vereadores Lau e Palhinha, e de candidatos à Câmara Federal e Assembleia Legislativa.
A insatisfação fez com que o grupo procurasse o deputado estadual Capitão Tadeu essa semana. Durante um almoço na Assembleia, eles reclamaram da falta de espaço na sigla e da concentração exagerada de poder entre a deputada Lídice da Mata e o ex-secretário estadual de Turismo, Domingos Leonelli. “Houve uma revolta geral sobre esse individualismo e sobre a falta de diálogo. Os dois ocupam o horário eleitoral o ano todo e não reúnem o partido para discussão. Não é Tadeu quem está falando. Eu também concordo, mas estou falando em nome de todos”, afirmou o deputado.
Tadeu disse ainda que o grupo achou “um absurdo” a declaração de Lídice, admitindo que o PSB não havia se preparado para esta eleição, o que pode prejudicar o seu desempenho em outubro. “Os candidatos que investiram vão ficar prejudicados”, disse. Ele também reafirmou que o grupo não vai apoiar uma possível aliança com o senador César Borges na chapa do governador Jaques Wagner (PT). “Lídice está garantida para o Senado, mas ela não discutiu isso com o partido. E a maior parte não aceita César Borges”, disse, também rechaçando a aliança na proporcional com o PR.
Segundo o parlamentar, “isso é reflexo da concentração” dentro da legenda. “A situação é ruim para todo mundo, e para mim também”. Para comprovar a concentração do partido, o deputado lembrou que, “além do horário eleitoral, são eles que assumem as secretarias municipais e estaduais. Estão restringindo o partido aos dois”.

MÚSICA: Taiguara, em Modinha

MÚSICA: Taiguara, em Universo no Teu Corpo

MÚSICA: Lenine, em Vieste

MÚSICA: Maria Bethania, em Onde Estará o Meu Amor

MÚSICA: Maria Bethania, em Negue

MÚSICA: Gal Costa, em Coração Vagabundo

MÚSICA: Chico, em Medo de Amar

MÚSICA: Simone, em Medo De Amar, nº 2

MÚSICA: Marisa Monte e Arnaldo Antunes, em Voce è Assim

MÚSICA: Ivete Sangalo e Sandy, em Se Eu Não Te Amasse Tanto Assim

MÚSICA: Vanessa da Mata, em Não Me Deixe Só

ECONOMIA: Inflação trimestral é a maior em sete anos

De O FILTRO

A inflação do primeito trimestre do ano é a maior registrada desde 2003. Segundo reportagem do Estadão, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que serve de base para a meta do governo, registrou 0,52% em março; em fevereiro havia chegado a 0,78%. A inflação oficial do primeiro trimestre acumula alta de 2,06%. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que calcula o índice, a principal causa do aumento da inflação é a disparada dos preços dos alimentos em março, provocada principalmente por problemas climáticos, com excesso de calor e de chuva.

ECONOMIA: Para salvar leilão de Belo Monte, governo recorre a fundos de pensão

De O FILTRO

Para compensar o anúncio da desistência da Odebrecht e da Camargo Corrêa e salvar o leilão da hidrelétrica de Belo Monte o governo decidiu convocar os grandes fundos de pensão de estatais – como Previ, Funcef e Petros – para negociar a formação de novos consórcios. Segundo o Estadão, as empreiteiras que desistiram entraram na disputa para pressionar pela alta de preços. A consequência foi um aumento de 20%, e mesmo assim saíram da disputa, o que gera a desconfiança da desistência ter sido uma “trapaça”. De acordo com técnicos do governo o objetivo seria a garantia de que apenas um consórcio se apresente no leilão. A suspeita é de que as construtoras possam ser “recompensadas” pelo único interessado, por terem evitado a concorrência.

DIREITO: TSE permitirá debate de candidatos na internet

De O FILTRO

Para permitir que debates entre candidatos ocorram via internet, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade nesta quinta-feira mudança no texto da resolução nº 23.191. De acordo com reportagem da Folha, a resolução dispõe sobre a propaganda eleitoral e sobre as condutas dos candidatos nas eleições. A decisão corrige um erro na resolução, que estendia em seu texto original para a internet as regras aplicadas a rádio e televisão.

MERCADO FINANCEIRO: Dólar sobe na semana, mas ainda perde no mês; Bolsa cai no dia

Do UOL
Da Redação, em São Paulo

A cotação do dólar comercial fechou esta sexta-feira em queda de 0,23%, a R$ 1,773 na venda. Na semana, a moeda acumulou ganho de 0,23%. No mês, entretanto, ainda tem queda de 0,45%.
A Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo) terminou em queda. O Ibovespa (principal índice da Bolsa) perdeu 0,51%, aos 71.417,27 pontos. O indicador fechou a semana com ganho de 0,39%. Em abril, acumula ganho de 1,5%.
O dólar acompanhou o desempenho das Bolsas no mundo, que operaram sem direção comum hoje. De um lado, havia o otimismo com a possibilidade de que a Grécia, que possui uma dívida bilionária, receba em breve a ajuda organizada pela União Europeia e pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).
Mas, os investidores elevaram a cautela depois que a agência de risco Fitch reduziu a nota de crédito da Grécia para "BBB-", que é o patamar é o mais baixo dentro do grau de investimento.
No Brasil, apesar da ausência de indicadores internos negativos, o mercado operava em queda e, com isso, o Ibovespa devolvia parte dos ganhos acumulados na véspera, quando atingiu mais uma vez o maior patamar em 22 meses.
Cenário
Entre as notícias que foram divulgadas nesta sexta-feira, o emprego na indústria brasileira subiu 0,7% em fevereiro comparado com igual mês de 2009, a primeira taxa positiva desde novembro de 2008.
Na Alemanha, as exportações registraram uma forte retomada em fevereiro e contribuíram para que o país registrasse um superavit comercial de 12,6 bilhões de euros no período, contra o saldo positivo de 8 bilhões de euros apurado em igual período de 2009.
(Com informações de AFP, Reuters e Valor Online)

CONCURSO: Concursos somam 357 vagas de até R$ 8,3 mil

De O GLOBO

A Marinha divulgou os editais de abertura dos processos seletivos que somam 357 oportunidades para o quadro de capelães navais, corpo de saúde, corpo de engenheiros, quadros complementares de oficias e quadro técnico do corpo auxiliar.
As inscrições poderão ser realizadas pela internet, entre 8h do dia 12 e 23h59 do dia 26 de abril, no site da Diretoria de Ensino da Marinha (www.ensino.mar.mil.br). Para o corpo de saúde as inscrições serão recebidas entre 8h do dia 27 de abril e 12h59 do dia 17 de maio.
Confira as oportunidades:
Corpo Auxiliar abre seleção para 26 vagas
Os candidatos poderão concorrer nas áreas de comunicação social, direito, educação física, informática, oceanografia, pedagogia, psicologia, serviço social e segurança do tráfego aquaviário. Em todos os casos é exigido nível superior, registro no órgão fiscalizador da profissão e idade inferior a 32 anos. A remuneração é de R$ 5.058.
Processo seletivo tem 142 vagas de oficial
Do total de oportunidades, 69 são para oficiais da armada, nas áreas de ciências náuticas, engenharia mecânica, engenharia elétrica e engenharia eletrônica; 21 são para fuzileiros navais em engenharia eletrônica ou mecânica; e 52 são para oficiais intendentes, nas áreas de administração, ciências contábeis e economia. Em todos os casos o salário é de R$ 4.590, podendo chegar a R$ 8.331, se alcançada a função de almirante-de-esquadra.

Saiu edital com 96 vagas para engenheiros
As oportunidades estão distribuídas entre as áreas cartográfica, civil, de materiais, de produção, de sistemas de computação, de telecomunicações, elétrica, eletrônica, mecânica, naval e química. Para participar, é preciso ter nível superior na área, registro no órgão fiscalizador da profissão e idade inferior a 32 anos. A remuneração é de R$ 5.058.
Edital traz 91 vagas para o Corpo de Saúde
A carreira de médico conta com 66 oportunidades, divididas em especialidades como alergologia, anestesiologia, cardiologia, cirurgia cardiovascular, cirurgia geral, cirurgia torácica, clínica médica, entre outras. Há também 13 vagas de dentista e 12 vagas no quadro de apoio à saúde, nas áreas de enfermagem, farmácia (análises clínicas), fisioterapia, nutrição e psicologia.
Abertas duas vagas para o quadro de capelão naval
Os candidatos poderão concorrer a uma oferta de sacerdote da igreja católica apostólica romana e a um cargo de pastor da igreja Assembleia de Deus.

POLÍTICA: Marina Silva critica declaração de Lula e alfineta Dilma Rousseff

Do UOL Notícias
Rayder Bragon, em Belo Horizonte

A senadora Marina Silva, pré-candidata do PV à Presidência da República, disse ter ficado preocupada com a declaração do presidente Lula de que não era admissível ficar subordinado a determinações de juízes e que quando saísse do governo “iria arregaçar as mangas para fazer a reforma política”. O presidente foi multado duas vezes pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) por fazer campanha antecipada para a pré-candidata do PT, a ex-ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.
“Eu confesso que vi com preocupação. A necessária reforma política que nós precisamos fazer não é para colocar os políticos acima da justiça”, disse a senadora durante entrevista nesta sexta-feira (9), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
De maneira indireta, ela também alfinetou Dilma. Nesta semana, a petista disse em Belo Horizonte ser plausível o voto “Dilmasia”, cenário no qual se imaginaria que os eleitores de Minas Gerais votariam em Antonio Anastasia, governador do Estado e pré-candidato do PSDB para o cargo, e em Dilma para a cadeira de presidente da República.
“Eu não faço discurso oportunista, de conveniência. O eleitor é livre. Ele vai votar em quem ele quer. Ele (eleitor) faz a junção que quer e eu acho que é assim que a gente deve encarar a disputa”, avaliou a senadora, que em seguida iria participar da posse do novo presidente estadual do PV, Ronaldo Vasconcellos, secretário municipal de meio ambiente de Belo Horizonte.
Questionada sobre um ponto polêmico, a descriminalização da maconha, Marina Silva defendeu que o tema seja debatido e decidido após um plebiscito com a população. “Como é uma questão bastante polêmica, com uma complexidade muito grande, o que eu defendo para essa questão e a questão do aborto é a realização de um plebiscito. Não vou fazer um discurso do senso comum, satanizando quem defende o aborto e a descriminalização da maconha”, disse.
Ao responder sobre as coligações que o PV pretende fazer visando o pleito deste ano, a senadora afirmou que a sua legenda vai fazer coligações “de um novo tipo”. Ela ainda criticou as demais legendas, sem dizer quais, classificando-as de “máquinas de ganhar eleição”. “As pessoas começaram a fazer um cálculo pragmático de quem tem mais tempo de televisão, quem tem mais palanque, que tem mais cacique”, criticou. A senadora vai permanecer em Belo Horizonte, participar neste sábado de um encontro com evangélicos e ministrar palestra em uma faculdade.

ECONOMIA: Importados podem ser usados para combater a inflação, diz Mantega

Da FOLHA on line

TATIANA RESENDE, da Reportagem Local

Reduzir o imposto de importação para aumentar a concorrência dos produtos trazidos do exterior com os itens nacionais pode ser uma das maneiras usadas pelo governo federal para controlar a inflação, afirmou nesta sexta-feira o ministro Guido Mantega (Fazenda).
"Se algum setor econômico começar a abusar dos preços, podemos baixar as alíquotas de importação, por exemplo", ameaçou o titular da pasta, quando questionado sobre um iminente aumento da taxa básica de juros (Selic). "O governo pode agir de várias maneiras."
Alimentação faz custo de vida subir mais para baixa renda, diz Dieese

Alimentos disparam e alta no 1º trimestre já supera todo o ano de 2009
Em entrevista após a visita à Feicon (Feira Internacional da Indústria da Construção), que acontece na capital paulista até amanhã, o ministro afirmou que acompanha de perto a evolução dos preços dos produtos mais importantes. "O governo está vigilante, mas eu não tenho notado anomalia."
A inflação oficial usada pelo governo, o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), teve alta de 0,52% em março e acumula elevação de 5,17% nos últimos 12 meses, o maior percentual registrado desde maio do ano passado (5,20%). Esse foi o quinto mês consecutivo de elevação desse índice, que desde janeiro está acima do centro da meta de 4,5% estipulada pelo governo federal.
Mantega ressaltou que a inflação "tem que ser uma preocupação permanente do governo" e o que está acontecendo é "momentâneo", causado pelo choque de oferta. "As chuvas intensas acabaram elevando os preços dos alimentos. Isso é passageiro, sazonal, já está passando".
O custo dos alimentos disparou no início do ano, com alta de 3,69% no primeiro trimestre -- elevação que já supera toda a variação observada ao longo do ano passado (3,18%).
A variação do IPCA de março, destacou, é menor do que em janeiro e fevereiro. "A trajetória será descendente nos próximos meses. É claro que a economia brasileira está um pouco mais aquecida, ocorre um pouco uma elevação de preços em relação ao ano passado, que teve baixo nível de atividade", disse, lembrando que, por isso, muitos setores deram desconto e podem recuperar parte dessa queda nos preços neste ano. "O fundamental é que a inflação não é de demanda."
China
Sobre a especulação de que a China pode em breve valorizar o yuan, Mantega disse que "se, de fato, o governo flexibilizar o seu câmbio, será muito bom para a economia mundial". "Há uma pressão forte dos Estados Unidos e nossa também para que isso aconteça porque, embora a China seja um bom parceiro comercial, o setor manufatureiro [internacional] fica prejudicado por esse câmbio", completou.
Para ele, há vantagens na mudança também para o país asiático, já que "eles importam produtos brasileiros, que ficarão mais baratos". "E os manufaturados chineses no Brasil ficarão mais caros, de modo que a nossa indústria ficará mais competitiva."

EDUCAÇÃO: Canela: parte de teto de colégio estadual desaba por causa da chuva

Da Redação CORREIO

Parte de um teto de gesso do Colégio Estadual Deputado Manoel Novais, na avenida Araújo Pinho, no Vale do Canela, desabou na manhã desta sexta-feira (09), em decorrência das chuvas que atingem Salvador, segundo informações da Secretaria de Educação do Estado (Sec). Nenhum estudante ou pessoa teve ferimentos porque a escola está com as aulas suspensas.
Há dois dias por conta da chuva e dos ventos fortes, raios atingiram duas escolas no bairro de Mussurunga I. Estudantes das escolas estaduais Raul Sá e da escola técnica Newlton Sucupira ficaram feridos. Na primeira, três alunos tiveram ferimentos e foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Emergência (Samu), mas foran liberados.
Já na Escola Técnica Newton Sucupira, o vento forte derrubou árvores da área extena. Quatro alunos do ensino médio estavam na aula de educação física na quadra de esportes e foram atingidos por galhos de árvores. Todos os alunos foram levados ao Hospital Menandro de Farias, em Lauro de Freitas, onde foram medicados e também liberados.

DIREITO: ‘Todos estão submetidos à lei’, diz Mendes sobre declaração de Lula

Do POLÍTICA LIVRE

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ministro Gilmar Mendes, disse nesta sexta-feira (9) que ”todos nós estamos subordinados à Constituição e à lei.” Mendes respondia à afirmação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (8) de que ”nós não podemos ficar subordinados a cada eleição a que um juiz diga o que a gente pode ou não pode fazer.” Lula participava de cerimônia de apoio do PCdoB à pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. “Tenho que tomar cuidado com as palavras porque sou presidente da República e de vez em quando sou multado”, disse Lula na ocasião. Segundo o presidente do STF, “nós não temos soberanos. Todos estão submetidos à lei. Se há eventual equívoco numa decisão judicial dela se deve recorrer”. Informações do G1.

POLÍTICA: Sindicontas promete “bater em todas as portas” para impedir indicação de Plínio Carneiro para TCM

Do POLÍTICA LIVRE

Em conversa há pouco com o Política Livre, o presidente do Sindicato dos Servidores dos Tribunais de Contas da Bahia (Sindcontas), Amilsson Carneiro de Araújo, disse que a entidade vai “bater em todas as portas possíveis” para impedir ou, em último caso, dificultar “esta negociata que o governador Jaques Waner (PT) está fazendo com a vaga do conselheiro aposentado Otto Alencar no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)”. Segundo o Sindicontas, a vaga deveria ser do Ministério Público de Contas, cargo que até hoje o TCM não criou. Alencar deixou o órgão sob a condição de fazer o seu ex-assessor de gabinete Plínio Carneiro Filho seu sucessor.

POLÍTICA: OAB critica fala de Lula sobre a Justiça

Do POLÍTICA LIVRE

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, disse nesta sexta-feira (09) que a afirmação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticando a Justiça é “assustadora e incompatível com a responsabilidade do cargo”. Em evento do PC-doB na noite de quinta-feira (8), Lula também fez referência a multas submetidas a ele pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por propaganda eleitoral antecipada. “Nós não podemos ficar subordinados a cada eleição a que um juiz diga o que a gente pode ou não pode fazer,” disse. “É preciso que a gente assuma o papel de partido político e decida o nosso destino, não ficar permitindo que o nosso destino fique correndo de tribunal para tribunal,” completou. Segundo o presidente nacional da OAB, “o presidente da República deve ser um espelho para todos os cidadãos e, por este motivo, não pode estimular a sociedade a desobedecer as decisões judiciais, o que levará certamente ao descrédito da própria democracia.” Informações do G1.

TEMPO: Tempo segue instável no fim de semana

Do BAHIA NOTÍCIAS

A Defesa Civil (Codesal) informa que até o início da noite desta sexta-feira (9) foram contabilizadas 417 solicitações. Um imóvel desabou no bairro de Sussuarana e outros cinco tiveram desabamento parcial (Cajazeiras 8, Boca do Rio, São Marcos, Jardim Nova Esperança e Brotas). Outros 40 foram identificadas como ameaçadas de desabamento. A Codesal registrou 132 situações deslizamento de terra, e 106 ameaçam desmoronar a qualquer momento. Alagamentos já são contabilizados em 39 áreas, além de 7 ameaças de desabamento de muro, 47 árvores que estão perto de cair, e outras 6 que já caíram. Nos bairros de Brotas e Nazaré, dois postes estão perto de cair, segundo denúncias de moradores. A Defesa Civil registra ocorrências a partir do seu número 199. De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o tempo deverá continuar instável durante este final de semana (dias 10 e 11). "A frente fria que veio do Rio de Janeiro está se deslocando mais para o norte do estado, mas as nuvens ainda continuam em todo o litoral da Bahia", disse a meteorologista Cláudia Valéria Silva. A chuva deverá continuar de moderada a forte, com trovoadas e rajadas de chuva de vento ocasionais em áreas isoladas. O soteropolitano terá chuvas esparsas na capital baiana.

POLÍTICA: Geddel afirma que PR está jogando

Do BAHIA NOTÍCIAS

O deputado federal Geddel Vieira Lima, pré-candidato ao governo da Bahia pelo PMDB, em contato com o Bahia Notícias, afirmou que em momento nenhum estaria negociando a Codevasf e a secretaria geral do ministério da Integração Nacional, mesmo porque não é mais ministro e o cargo pertence ao presidente Lula. Geddel se diz estarrecido e chateado por estar sendo usado por integrantes do PR que, segundo o ex-ministro, ficam a plantar notas na imprensa para valorizar a negociação com o governador Jaques Wagner. O peemedebista voltou a afirmar que sua chapa já está montada.
(Ricardo Luzbel)

TEMPO: Codesal já atendeu só nesta sexta 51 pedidos de emergência

Do POLÍTICA LIVRE

A Defesa Civil de Salvador (Codesal) apresenta balanço da Operação, Chuva, nesta sexta-feira. O órgão atendeu, até as 07h43, 51 solicitações de emergência. Foram nove alagamentos de área, duas ameaças de desabamento de imóvel, 13 ameaças de deslizamento de terra, três ameaças de queda de árvore, uma árvore caída, três desabamentos de muro, 19 deslizamentos de terra, uma ameaça de queda de poste. Os bairros mais atingidos são Castelo Branco, Brotas Pau da Lima e São Marcos. A Codesal permanece com o plantão 24 horas da Operação Chuva, atendendo às solicitações pelo telefone 199.

GERAL: Jornal da Metrópole denuncia negociata

Do BAHIA NOTÍCIAS

A edição desta sexta-feira (9) do Jornal da Metrópole traz uma matéria com uma denúncia de negociata financeira envolvendo a construção de um hipermercado em Praia do Forte. O novo Hiperideal da região será construído por uma empresa que é sócia do prefeito do município de Mata de São João, João Gualberto, onde Praia do Forte está inscrita. Para melhorar tudo, quem concede a licença ambiental é a própria prefeitura. Assim, fica fácil. E mais: PDT quer secretaria estadual para deixar chapa de Wagner em paz. Rubro-negros reclamam de insegurança no Barradão e uma entrevista exclusiva com o twitteiro Hugo Gloss. Garanta já o seu Jornal da Metrópole em diversos pontos de distribuição espalhados pela cidade. Você também pode acessar a versão virtual do jornal no site oficial do veículo.

POLÍTICA: Borges deve anunciar apoio a Geddel nas próximas horas

Do POLÍTICA LIVRE

Primeira mão:

Informações chegadas há pouco ao Política Livre dão conta de que o senador César Borges (PR) deve anunciar nas próximas horas seu apoio ao candidato do PMDB a governador, Geddel Vieira Lima, contrariando todas as previsões feitas até agora, que davam como certo que se associaria ao projeto de reeleição do governador Jaques Wagner (PT). Borges teria tomado a decisão nesta madrugada, depois de uma demorada reunião com as bancadas federal e estadual do PR, cuja posição teria sido decisiva para a escolha política do senador. Borges deve ligar agora pela manhã para o governador Jaques Wagner a fim de avisá-lo da decisão, em respeito, inclusive, ao alto nível das conversas que vinham mantendo até agora. Dirá que não podia fechar o acordo com ele esquecendo da eleição dos deputados, como queria o PT.

TEMPO: JH sobrevoa SSA para ver estragos da chuva

Do BAHIA NOTÍCIAS

Com o intuito de verificar os estragos causados pelos 200 mm de chuva que atingiram a cidade nestes últimos dias, o prefeito João Henrique, em contato com o Bahia Notícias, informou que, neste exato momento, encontra-se num helicóptero sobrevoando Salvador na companhia do ministro da Integração Nacional, João Santana. O gestor ressaltou a importância das obras realizadas na cidade com a verba do Ministério da Integração, o que evitou prejuízos nas regiões da Av. Centenário, Vale das Pedrinhas e demais locais, além de ressaltar que a capital baiana possui a maior densidade de pessoas para cada km² de habitante (10 mil para cada km²), ultrapassando, inclusive, a cidade de São Paulo. Questionado se não estariam atrasados com a ação, já que as chuvas neste período não são nenhuma novidade, João Henrique foi enfático. "Estamos no tempo certo", acrescentando que o ministro estava no Rio de Janeiro e sua companhia seria essencial. O prefeito fez questão de enfatizar, também, que ainda não houve desabamento de imóveis, apenas deslizamentos de terra e as precauções estão sendo tomadas.
(Lívia Cortizo)

TEMPO: Conteção de viaduto cai sobre ônibus próximo ao Shopping Salvador

Do POLÍTICA LIVRE

Uma contenção do viaduto da Ligação Iguatemi-Paralela, próxima ao Shopping Salvador, caiu por volta das 11h20 de hoje sobre um ônibus que trafegava no local. De acordo com a Transalvador, três pessoas saíram feridas. O órgão informa que a pista foi fechada por conta do acidente e os veículos estão sendo desviados. A Transalvador pede aos motoristas que evitem passar pelo local.

DIREITO: STF - Plenário nega os treze pedidos da defesa de Roberto Jefferson no processo do mensalão

O Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou por unanimidade os treze pedidos feitos pelos advogados de defesa do ex-deputado federal Roberto Jefferson – réu na Ação Penal (AP) 470 – e decidiu enviar ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil a cópia do acórdão e das notas taquigráficas do julgamento, por considerar que a defesa abusou do seu poder de litigar.
Segundo o relator, ministro Joaquim Barbosa, a defesa do réu “vem agindo com o firme intuito de tumultuar o andamento desta ação penal” porque propôs novamente, entre outras questões, a inclusão do presidente da República como réu da AP – o que já havia sido rejeitado pelo Plenário em 19 de junho de 2008.
“Não se pode permitir que chicanas, proliferação de pedidos inconsistentes e infundados para a anulação do processo, tentativas de causar nulidade na ação penal e outros comportamentos atentatórios ao dever de lealdade processual se tornem rotina, e alcancem o objetivo maior, que é o de impedir o regular trâmite processual”, disse Joaquim Barbosa.
O ministro informou, ao Plenário, que a fase de oitiva de testemunhas chegará a seu fim nas próximas duas semanas.
Teor dos pedidos
A defesa de Jefferson sustentou a existência de irregularidades na AP do Mensalão e fez 13 pedidos, todos rejeitados pelo Plenário. A primeira reclamação foi sobre a realização de interrogatório em Recife e em Brasília sem a presença da defesa de Roberto Jefferson.
Quanto a isso, Joaquim Barbosa disse que as audiências foram coordenadas por seu próprio gabinete de maneira a dar a chance de os advogados participarem de quais achassem necessárias. Segundo o relator, as datas não coincidiram e houve, inclusive, a instrução para que os agendamentos de interrogatórios fossem comunicados ao gabinete para não haver coincidência de datas.
Em segundo lugar, os advogados reclamaram falta de atualização da secretaria do Supremo, o que estaria impedindo a defesa de conhecer do inteiro teor dos autos antes das audiências. Barbosa refutou a acusação dizendo que além de a digitalização ser feita num prazo considerado bom, os autos físicos ficam disponíveis no tribunal para a consulta da defesa.
O terceiro ponto rebatido por Joaquim Barbosa foi a falta de acareação entre os réus José Genoíno e Pedro Henry. Os advogados de Jefferson acreditavam na contradição de Genoíno e Henry acerca do papel do ex-secretário-geral do Partido dos Trabalhadores Sílvio Pereira no esquema, mas o ministro informou que em ambos os depoimentos ficou claro que ele era tido como representante do governo.

DIREITO: Unificação de penas para atingir o limite máximo de cumprimento da punição não implica outras vantagens

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, por unanimidade, o habeas corpus em favor de um preso condenado por latrocínio (roubo seguido de morte) e furto qualificado que pretendia ser beneficiado com a progressão para o regime semiaberto. Ele havia sido condenado à pena total de 49 anos, 11 meses e 12 dias de reclusão e, no STJ, tentava modificar a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que havia recusado um pedido para unificar as penas.
Entretanto, a unificação de penas não é levada em conta para fins de concessão de benefícios da execução penal, como a progressão de regime ou o livramento condicional. Esse entendimento é pacífico nos tribunais do país. O próprio Supremo Tribunal Federal (STF) já sumulou o assunto: “A pena unificada para atender ao limite de trinta anos de cumprimento, determinado pelo artigo 75 do Código Penal, não é considerada para a concessão de outros benefícios, como o livramento condicional ou regime mais favorável de execução”.
A pena máxima de trinta anos foi estipulada em respeito à vedação constitucional de prisão perpétua no Brasil. Assim, essa pena não pode ser tomada como parâmetro para fins de concessão de qualquer outra vantagem. Isso importaria permitir que criminosos condenados por tempo maior fossem agraciados com os mesmos benefícios concedidos a um outro que cumpra pena por tempo não superior a trinta anos.
Com base nesses argumentos, a relatora, ministra Laurita Vaz, negou o pedido de habeas corpus para unificar as penas a fim de que o condenado pudesse progredir para o regime semiaberto.

DIREITO: Caixa não vai pagar bilhete milionário de loteria

Um apostador da Supersena não vai levar o prêmio de R$ 10,3 milhões que tentava receber na Justiça. Ele alegava que havia apostado para o concurso de número 83, mas o jogo só foi processado para o sorteio seguinte por erro no registro da aposta. Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nos concursos de loteria o que vale é o que está expresso literalmente no bilhete.
Por maioria, os ministros da Quarta Turma deram provimento ao recurso especial do Ministério Público Federal (MPF), e julgaram prejudicado o recurso da Caixa Econômica Federal. A decisão cassa acórdão do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF2) que havia determinado o pagamento de R$ 22 milhões, corrigidos desde a data em que o prêmio deveria ter sido pago, em novembro de 1996. Essa decisão ocorreu no julgamento de embargos de declaração, reformando as decisões de primeiro e segundo graus que negaram o pedido do apostador.
Diante da inexistência de provas, houve muita ponderação em primeira e segunda instâncias sobre o momento exato em que a aposta foi realizada, para tentar identificar o sorteio ao qual se destinava. O relator no STJ, ministro Luis Felipe Salomão, considerou essa discussão irrelevante. “O que deve nortear o pagamento de prêmios de loterias federais, em se tratando de apostas não nominativas, é a literalidade do bilhete, uma vez que ostenta este características de título ao portador”, afirmou o ministro no voto. Essa conclusão foi extraída dos artigos 6º e 12 do Decreto-Lei n. 204/67.
O desembargador convocado Honildo de Mello Castro pediu vista e divergiu do relator. Ele entendeu que a aposta havia sido feita para o concurso de nº 83 porque, quando o jogo foi realizado, as apostas para o concurso seguinte ainda não estavam abertas. A Caixa contesta essa informação apresentada pela defesa do apostador. O ministro João Otávio de Noronha também pediu vista e acompanhou o relator, assim como o ministro Fernando Gonçalves.
Antes de decidir o mérito, o ministro Luis Felipe Salomão enfrentou algumas questões preliminares. Primeiro, entendeu pela legitimidade do MPF para propor o recurso, porque, além de atuar como fiscal da lei, a Loteria Federal envolve receitas destinadas a programas de interesse social. Contrariando alegação do MPF, o relator ressaltou que o TRF2 pode reexaminar provas em embargos de declaração e dar efeitos infringentes aos embargos para suprir omissão ou contradição acerca da análise de provas.
Sobre a alegação de erro no processamento da aposta, o relator afirmou que essa tese, embora não permita o pagamento do prêmio, possibilita uma ação de responsabilidade civil para reparação do dano alegado, contra quem o apostador entenda ser o responsável.

DIREITO: Pena de prisão por tráfico de drogas é substituída por restrição de direitos

Até recentemente, a Justiça brasileira dispensava tratamento processual igual para condutas diferentes quando o crime era o tráfico de entorpecentes. Tanto o condenado por vender um grama de droga quanto aquele que guardava cem quilos do tóxico não recebiam o benefício da pena alternativa, capaz de evitar o encarceramento.
Mas, recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) alargou a interpretação do princípio da individualização das penas. A conclusão foi que vedar a substituição das penas indiscriminadamente para crimes de tráfico agride este preceito inscrito na Constituição Federal.
A partir disso, a Sexta Turma do Tribunal converteu em duas penas restritivas de direito a pena de prisão de um condenado por tráfico de drogas (artigo 33 da Lei n. 11.343/2006, nova Lei Antidrogas). “Para duas condutas diferentes, a melhor recomendação é que haja soluções diferentes”, justificou o ministro Nilson Naves, relator do habeas corpus.
Com a decisão, o homem condenado a um ano e oito meses prestará serviços à comunidade e terá limitação de fim de semana, ficando a cargo do juiz de execução estabelecer o que for necessário para implementação das penas.
Precedente
A posição é inovadora no STJ e ganhou força depois do julgamento do HC 102.678 no Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento na Sexta Turma do STJ ocorreu uma semana depois que a Segunda Turma do STF analisou o caso, relatado pelo ministro Eros Grau. O Supremo restabeleceu ao condenado por tráfico de drogas a pena restritiva de direitos, que substituiu uma condenação imposta pela Justiça mineira.
A vedação legal para a substituição de pena é, em tese, o artigo 44 da nova Lei Antidrogas, que torna os crimes de tráfico de drogas inafiançáveis e insuscetíveis de sursis, graça, indulto, anistia e liberdade provisória, vedando, inclusive, a conversão de suas penas em restritivas de direitos.
No STF, decisões individuais e da Segunda Turma têm afastado a aplicação desse dispositivo legal tanto para permitir a conversão da pena quanto para conceder liberdade provisória.
Mas é o julgamento do HC 97.256 pelo Pleno do STF que vai decidir sobre a inconstitucionalidade dos dispositivos da nova Lei Antidrogas que proíbem a conversão da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos para condenados por tráfico de drogas. O habeas corpus, originalmente da Primeira Turma, é relatado pelo ministro Ayres Britto. O julgamento foi interrompido por pedido de vista no dia 18 de março.
Em novembro de 2009, em questão suscitada pela Sexta Turma, a Corte Especial do STJ rejeitou a arguição de inconstitucionalidade dos mesmos dispositivos legais, agora analisados pelo STF.

DIREITO: Pedido administrativo de compensação suspende exigibilidade do crédito tributário

O pedido administrativo de compensação de tributo suspende a exigibilidade do crédito tributário e impede o ajuizamento de execução fiscal, cabendo à executante os ônus de sucumbência. A conclusão é da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao dar provimento a recurso especial da Farmavip Medicamentos Ltda., do Paraná.
Em ação de execução fiscal promovida pela Fazenda Pública, em agosto de 2006, a empresa apresentou exceção de pré-executividade, afirmando que optou por pagar o referido débito com o crédito que possui perante a própria Fazenda, tendo protocolizado o pedido de pagamento administrativo perante a secretaria estadual, em 14 de julho de 2006, por meio do referido crédito, com a consequente quitação e extinção do débito fiscal.
Em primeira instância, o juiz considerou a dívida ativa extinta por compensação e extinguiu a execução fiscal, tendo condenado a Fazenda ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios arbitrados em 10% sobre o valor da dívida – em razão de a execução fiscal ter sido proposta após o pedido de compensação, embora antes da decisão administrativa que culminou na homologação da compensação.
O magistrado considerou que, embora o pedido de compensação não tenha o condão de suspender a exigibilidade da dívida, a Fazenda Pública faltou com zelo, porque não havia prazo prescricional prestes a vencer. Também extinguiu a execução por perda de objeto.
A Fazenda apelou e, em decisão monocrática, o desembargador relator da apelação no Tribunal de Justiça do Paraná reformou a decisão e inverteu o ônus da sucumbência, condenando a Farmavip ao pagamento da verba honorária fixada em R$ 600,00. Segundo o relator, o pedido administrativo de compensação não configura hipótese de suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
A empresa interpôs agravo e o tribunal, em decisão colegiada, corroborou a decisão monocrática, afirmando não ser possível a suspensão da exigibilidade do crédito tributário ainda que na via administrativa esteja sendo debatida a possibilidade de compensação do crédito. “O pedido administrativo de compensação não suspende a exigibilidade do crédito tributário, nem impede o ajuizamento de execução fiscal”, afirmou o desembargador. “Ajuizada a execução antes do deferimento da compensação, cabe à executada suportar os ônus de sucumbência, pois deu causa à propositura da demanda (princípio da causalidade)”, acrescentou.
A Farmavip recorreu, então, ao STJ, alegando ofensa aos artigos 20, do Código de Processo Civil (CPC), e 151, III, do Código Tributário Nacional (CTN). Sustentou, em síntese, que o pedido de compensação na via administrativa importa na suspensão da exigibilidade do crédito tributário.
A Primeira Turma deu provimento ao recurso, considerando que a exigibilidade do crédito tributário fica suspensa em razão de qualquer impugnação do contribuinte à cobrança do tributo. Segundo observou o ministro Luiz Fux, relator do caso, se está pendente processo administrativo em que se discute a compensação do crédito tributário, o fisco não pode negar a entrega da certidão positiva de débito, com efeito de negativa, de que trata o artigo 206 do CTN. “Em razão da reversão do julgado, determino a inversão do ônus sucumbencial e condenação dos honorários nos termos da sentença”, acrescentou o relator.

DIREITO: Certidão assinada por agente público, desde que específica, pode ser usada em ação de execução

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o contrato administrativo e a certidão fornecida por agente público podem ser considerados como títulos executivos extrajudiciais. Entretanto, para a cobrança de crédito, a execução exige que o título constitua obrigação certa, líquida e exigível. O caso envolvia a construtora Clio, que ajuizou ação de execução contra o Estado do Amazonas. A Clio objetivava o recebimento de crédito decorrente de celebração de contrato administrativo de obras e serviços de engenharia executado e comprovado por meio de certidão assinada por secretário de Obras estadual.
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), ao analisar os embargos à execução, entendeu que o contrato não conseguiu comprovar a contraprestação por parte do Estado e que a certidão, atestando a dívida, não seria documento hábil à comprovação do contrato pela construtora. Em recurso ao STJ, essa decisão do TJAM foi anulada. O Tribunal determinou que fossem esclarecidas as razões pelas quais a certidão apresentada pela Clio foi considerada imprópria pelo tribunal estadual.
Ao reapreciar a questão, o TJAM esclareceu que a construtora não conseguiu provar a contraprestação por parte do Estado porque a certidão possuía caráter genérico. O contrato abrangia obras de recuperação, melhoria, ampliação e implantação de estações de tratamento e sistemas de abastecimento de água em vários municípios.
O STJ acolheu novo recurso interposto pela construtora. Nele, a empresa alegou que a certidão deferida pelo secretário de Obras é documento suficiente para provar o cumprimento da prestação contratual, o inadimplemento estatal e a quantia devida, sendo desnecessária a apresentação de outros documentos. Argumentou, ainda, que a decisão recorrida violou as regras processuais do ônus da prova. Segundo a construtora, incumbe ao estado provar a inadequação do título executivo, trazendo aos autos fatos extintivos, modificativos ou impeditivos do direito da Clio.
O ministro Castro Meira ressaltou, em voto, que a decisão do tribunal amazonense não negou a possibilidade de o contrato e a certidão emitida por agente público serem aceitos como meio de prova. Afirmou, sim, que a certidão anexada aos autos não servia para conferir executividade ao contrato, pois estava viciada por defeitos irremediáveis, e que não houve comprovação do cumprimento pela Clio das cláusulas do contrato.
Para o ministro, a decisão recorrida do tribunal é soberana, não sendo permitido, em recurso, apreciar se os elementos anexados aos autos são dotados dos atributos previstos no Código de Processo Civil ou se houve cumprimento contratual pelo particular, ante o impedimento contido nas Súmulas 5 e 7 do STJ, assim transcritas: a pretensão de simples reexame de prova ou interpretação de cláusula contratual não enseja recurso especial.
Por fim, o ministro entendeu que não houve ofensa às normas que tratam da distribuição do ônus da prova. “Não se negou ao particular a possibilidade de comprovar o alegado pelos meios de prova admitidos em direito, assim como não se exigiu a apresentação de documento de prova em desacordo com o previsto em lei”.

TEMPO: Chuva causa queda de energia em toda a Bahia

Do BAHIA NOTÍCIAS


A chuva que vai caindo com cada vez mais força em toda a Bahia causa queda de energia em diversos pontos do estado, segundo a Coelba. A operadora estadual do serviço alega que as intempéries e descargas elétricas estão prejudicando o fornecimento de energia, mas que equipes atuam por todo o território para minorar os efeitos das chuvas no abastecimento. Por enquanto, a Região Metropolitana, Recôncavo e Extremo Sul são os locais mais afetados. A empresa afirma que estão sendo atendidos com prioridades chamados provenientes de unidades de saúde, escolas e onde há o maior número de pessoas afetadas pelas quedas de energia. Quem tiver ocorrências de falta de energia a relatar deve ligar para 0800 071 0800 e escolher a opção 2 do menu, para que o atendimento seja feito mais rapidamente.

TEMPO: Chuvas no Rio de Janeiro: Há pelo menos 200 soterrados no Morro do Bumba, diz subsecretário de Defesa Civil

Do POLÍTICA LIVRE

Pelo menos 200 pessoas estão soterradas nos deslizamento que atingiu o morro do bumba no cubango, em Niterói, na Região Metropolitana no Rio, na noite de ontem. A informação é do coronel Pedro Machado, subsecretário de Defesa Civil, que diz não haver mais expectativa de encontrar pessoas com vida. “Pela nossa experiência é uma morte instantânea. Desceu uma grande quantidade de terra, pedra e lixo”, disse Machado.O secretário de saúde, Sérgio Côrtes, afirma que não há previsão para o término de trabalhos na região. “A estimtiva anterior era de 15 dias, mas a quantidade de escombros está dificultando as buscas. A extensão fica ainda pior porque há 25 anos funciovana um aterro sanitário no local, o que deixa o solo ainda mais estável”, disse. Informações do G1.

TEMPO: Temporal chega à Bahia e causa morte em Prado

Do POLÍTICA LIVRE

As chuvas chegaram com força ao extremo sul da Bahia, principalmente em Prado (a 796 km da capital), onde duas represas no córrego da Ribeira do Campinho romperam. As águas abriram uma cratera de cerca de 20 metros na BR-489, num trecho a 6 km da cidade, sentido Itamaraju. Na periferia, as águas do córrego invadiram casas e há cerca de 500 desabrigados. No bairro São Brás, Adésia Coelho, 42, morreu eletrocutada ao pisar num fio de rede elétrica clandestina (gato).
A prefeitura decretou estado de emergência por 30 dias, e a Coordenação Estadual de Defesa Civil (Cordec) informou que ajudará a cidade com colchões, cestas básicas e que enviará técnicos. A BR-489, que até pouco tempo era estadual (BA), está sob a administração do Estado. Uma equipe técnica do Departamento de Estradas e Rodagem da Bahia (Derba) esteve no local da cratera para avaliar o estrago. Leia mais em A Tarde.

POLÍTICA: Wagner envia à Assembleia indicação de Plínio Carneiro para vaga de Otto Alencar no TCM

Do POLÍTICA LIVRE

EXCLUSIVO:

O governador Jaques Wagner (PT) enviou ontem (veja aqui) à Assembleia Legislativa a mensagem indicando o assessor do TCM Plínio Carneiro Filho à vaga do ex-conselheiro Otto Alencar. Os deputados terão que aprovar a mensagem para que Carneiro seja indicado conselheiro. A transformação do assessor em conselheiro do TCM fez parte do acordo pelo qual Otto Alencar aposentou-se da Corte e filiou-se ao PP para disputar a vice na chapa de Wagner. O envio da mensagem do governador à Assembleia coincide com o anúncio do sindicato dos funcionários dos tribunais de contas (Sindicontas) de que entrará na Justiça com uma ação contra a indicação de Carneiro sob a alegação de que a vaga de Otto Alencar deveria ser preenchida por um membro do Ministério Público. (Thiago Ferreira)

Comentário: a primeira parte do acordo de Wagner com Otto foi cumprida com o envio da mensagem. A segunda parte, a mais difícil, é a aprovação pela Assembléia Legislativa, da indicação. O governador agora terá que usar da sua já afamada capacidade de "convencimento" para que a base aliada primeiramente engula e, depois, aprove a indicação.

GESTÃO: Governo baiano deixa de gastar R$ 76,3 mi do Fundo de Combate à Pobreza em 2009

Do PLÍTICA LIVRE

EXCLUSIVO:

O Estado da Bahia gastou apenas R$ 270,9 mi da receita total de R$ 347,3 mi do Fundo de Combate à Pobreza no ano de 2009. É o que informam demonstrações contábeis do Estado, nas notas explicativas do Balanço de 2009, publicadas no site da secretaria estadual da Fazenda (Sefaz).
O fato de o Fundo ter virado o ano com um superávit de R$ 76,3 mi por falta de investimento no setor por parte do governo deixou boquiabertos diversos segmentos sociais que trabalham diretamente com o enfrentamento da questão da pobreza na Bahia.
Em email ao Política Livre, importante liderança da área que pediu para ter seu nome preservado ironizou o que considerou uma situação “sui generis”. “A pobreza no Estado da Bahia foi erradicada? Como um Fundo com esta destinação o Estado não consegue gastar?”, questionou.
O Fundo de Combate à Pobreza foi criado pela lei 7.988/01, de 21 de dezembro de 2001, que também instalou a secretaria estadual de Combate à Pobreza a às Desigualdades com o objetivo de viabilizar à população do Estado o acesso a níveis dignos de subsistência.
Pela legislação, os “recursos serão aplicados em ações suplementares de nutrição, habitação, educação, saúde, reforço da renda familiar e outros programas de relevante interesse social voltados para melhoria da qualidade de vida.”
O dinheiro do Fundo provém de adicional no ICMS de 2% sobre telefonia, energia e combustíveis.

MUNDO: EUA e Rússia assinam maior acordo de redução de armas nucleares em 20 anos

Do POLÍTICA LIVRE

Os presidentes dos Estados Unidos, Barack Obama, e da Rússia, Dmitry Medvedev, assinaram nesta quinta-feira em Praga, capital da República Tcheca, o acordo bilateral de redução de seus arsenais de armas nucleares mais significativo em 20 anos. O acordo estabelece que a redução ocorrerá ao longo de sete anos e que cada parte limitará o seu número de ogivas nucleares a 1.550. O novo teto é cerca de 30% menor que o de 2,2 mil ogivas previsto pelo acordo antigo de redução nuclear russo-americano. O acordo, que substituirá o Tratado Estratégico de Redução de Armas (Start, na sigla em inglês), assinado em 1991 e expirado em dezembro, ainda precisa ser ratificado pelo Senado americano e pelo Parlamento russo,a Duma. Informações do Estadão.

TEMPO: Raios atingem duas escolas em Mussuranga e deixam 7 feridos

Do POLÍTICA LIVRE

Em meio à chuva e ventos fortes, raios atingiram prédios, casas e duas escolas em Mussurunga I. Casas foram destelhadas e árvores caíram. Estudantes da escola estadual Raul Sá e da escola técnica Newlton Sucupira ficaram feridos. Na escola Raul Sá, a ventania provocou estragos nos telhados e forros das salas, destruindo também uma caixa d’água. Três alunos ficaram feridos e foram socorridos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Emergência (Samu) no local e foram liberados. Já na Escola Técnica Newton Sucupira, o vento forte derrubou árvores da área extena. Quatro alunos do ensino médo estavam tendo aula de educação física na quadra de esportes e foram atingidos por galhos de árvores. Informações do Correio.

TEMPO: Sobe para 113 o número de mortos pela chuva no Rio

Do UOL Notícias, em São Paulo

Veja mais fotos da chuva no Rio no álbum
O número de mortos devido às chuvas que atingem o Rio de Janeiro desde o final da tarde desta segunda-feira (05) chegou a 113 na tarde desta quarta-feira (07), segundo levantamento do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil Estadual. Até o momento foram registradas 43 vítimas no Rio de Janeiro, 54 em Niterói, 12 em São Gonçalo, uma em Nilópolis, uma em Paracambi, uma em Petrópolis e uma em Magé. Os feridos somam 135.
A Defesa Civil ainda não informou onde aconteceram as novas mortes na capital. No último balanço, eram 14 mortes no morro dos Prazeres, seis no morro dos Macacos, quatro no bairro Taquara, quatro no morro do Turano, três no morro do Borel, uma no morro do Andaraí, três na ladeira dos Guararapes, uma no Recreio dos Bandeirantes, uma na Ilha do Governador, uma em Olaria e uma em São Cristóvão.Os bombeiros ainda procuram desaparecidos em dois locais de Santa Teresa e em 16 pontos de Niterói.DesabrigadosA Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro informou nesta quarta-feira (7) que baixou para 1.778 o número de pessoas desabrigadas por causa dos estragos provocados pela chuva que atingiu a cidade no começo da semana. No último balanço, divulgado na noite de ontem, eram 2.134 pessoas só na capital. A Prefeitura já interditou 180 imóveis em situação de risco.
A cidade permanece em estado de atenção, apesar de a chuva ter diminuído. A previsão é de que o tempo continue instável até o final da semana, portanto o risco de deslizamento permanece em várias regiões da cidade.
A Prefeitura pede que as pessoas que moram em áreas de risco que procurem um local seguro, como casa de parentes ou abrigos municipais.Números de emergênciaSegundo a secretaria, a Defesa Civil Municipal recebeu entre as 17h de segunda e as 7h de hoje 806 chamadas de emergência no número 199. A maioria refere-se a desabamentos de imóveis, rachaduras, deslizamentos de barreiras e quedas de muros. Já a Secretaria Estadual de Segurança informou que o número 190 recebeu cerca de 27 mil chamadas, sendo 7 mil delas direcionadas ao 193 (Corpo de Bombeiros).Um princípio de incêndio provocado por um curto circuito no prédio onde funciona o centro de recepção de chamadas do Samu-Rio (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), em Copacabana, fez com que o sistema de telefonia do número 192 ficasse fora do ar nesta quarta-feira.
O Corpo de Bombeiros montou um esquema especial para funcionamento do serviço, que está atendendo pelos telefones (21) 2333-9240, 2333-9241, 2333-9221, 2333-9225, 2333-9226, 2333-9215 e pelo celular 8596-9769.
Não há previsão para o retorno do funcionamento do telefone 192.

Escolas fechadas

Em entrevista coletiva no começo da noite desta terça-feira (6), o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), anunciou que as escolas continuarão fechadas nesta quarta-feira (7) devido aos estragos causados pela chuva. O intuito do cancelamento é evitar o deslocamento de pessoas pelas ruas.
Paes, no entanto, eximiu a responsabilidade da prefeitura e culpou exclusivamente o excesso de chuva pelo caos instalado na capital fluminense. De acordo com ele, na história recente da cidade nunca houve uma chuva como a das últimas 24 horas.
O prefeito do Rio afirmou que a chuva foi a maior já registrada na cidade. Em menos de 24 horas, foram 288 milímetros de precipitação (cada milímetro equivale a um litro de água por metro quadrado). Em 1966, choveu 245 milímetros em 24 horas --na ocasião, a chuva histórica destruiu a cidade.
"Foi o maior volume de chuvas relacionadas a enchentes já registrado em nossa cidade. Tivemos a chuva forte somada à maré alta e ressaca, o que agravou a situação. Para se ter uma ideia, o nível da lagoa Rodrigo de Freitas que normalmente é de 50 centímetros foi a 1,40 metro. É claro que ninguém nega que existam deficiências e problemas estruturais, mas não há galeria pluvial limpa que segure este volume de água", disse Paes.
Já o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), culpou a ocupação irregular de favelas pelo tragédia. Ele confirmou que vai decretar estado de emergência no Estado devido ao temporal.
Ajuda federa

lO ministro da Integração Nacional, João Reis Santana Filho, e a secretária nacional da Defesa Civil, Ivone Maria Valente, seguirão na manhã desta quarta-feira para o Rio para avaliar, junto com o governo estadual, a ajuda necessária para os municípios atingidos.
O ministro das Cidades, Marcio Fortes, afirmou que esteve reunido com o governador do Rio e com o prefeito da capital, Eduardo Paes, nesta terça e disse que aguarda uma avaliação mais completa da situação do Estado para uma “eventual liberação de verbas”.

LEGISLAÇÃO: Excesso do MP deve ser punido, como o do advogado

Do CONJUR
Por Mariana Ghirello

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, representando os seus colegas de Ministério Público, entregou, nesta terça-feira (6/4), para o presidente da Câmara, Michel Temer, uma nota técnica com manifestação contrária à aprovação do Projeto de Lei 267/2007, de autoria do deputado Paulo Maluf (PP-SP), que prevê a criminalização e punição de membros do Ministério Público que agirem com má fé, intenção de promoção pessoal ou visando perseguição política. Esta terça-feira (6/4) foi marcada por manifestações de promotores e procuradores, em Brasília, contra o projeto conhecido como Lei Maluf.
A mobilização das lideranças do MP pode bloquear o projeto, mas não deve impedir a forte corrente contra a autonomia total do Ministério Público. Os casos que envolveram os procuradores Luiz Francisco e Guilherme Schelb são lembrados como exemplo de impunidade que a corporação absorveu.
O criminalista Alberto Zacharias Toron, entretanto, afirma que o projeto não se ressente de nenhuma nulidade ou vício. “É absolutamente correta e democrática a fixação de responsabilidade”, observa. Ao defender uma simetria com outros mecanismos de controle de abusos, o advogado cita como exemplo a norma que responsabiliza o advogado por litigância de má fé caso a ação proposta não tenha fundamentação necessária. Toron ressalta que existem ações propostas com a intenção de causar dano política ao acusado e, nesses casos, o autor deve responder.
O presidente da Associação de Juízes Federais de São Paulo, Ricardo Nascimento, diz que se fosse deputado não aprovaria o projeto, porém, reconhece que o Ministério Público comete exageros e ressalta que em alguns casos pontuais, o MP, muitas vezes, não tem o distanciamento político necessário para cuidar do caso. “O MP precisa sair dos holofotes e trabalhar com equilíbrio”, assevera. Nascimento acredita que a postura do órgão de “senhor da verdade” precisa ser revista. Mas, ao fazer um balanço do trabalho do MP diz: “desde Constituição Federal de 1988 o saldo é positivo”.
Na nota técnica, Gurgel entende que o projeto tem a intenção de intimidar os membros do Ministério Público e que o Conselho Nacional do Ministério Público já existe para fiscalizar os integrantes e punir possíveis desvios de conduta de procuradores de todo o país. “O que é preciso é a uniformização legal dos procedimentos disciplinares, aumento, mediante lei, dos prazos prescricionais, atribuindo-se tratamento único à matéria disciplinar no âmbito de todos os ramos do Ministério Público brasileiro, inclusive com redimensionamento das penalidades hoje previstas,” defendeu o procurador-geral da República Roberto Gurgel.
O presidente da Câmara, Michel Temer, vai rediscutir com os líderes partidários o pedido de urgência para a votação da proposta que faz alterações na Lei 4.717/65 (Lei da Ação Popular), na Lei 7.347/85 (Lei da Ação Civil Pública) e na Lei 8.429/93 (Lei de Improbidade Administrativa). Ele ainda não marcou a data para reunir os líderes e discutir o destino do projeto, mas esta terça-feira (6/4) foi marcada por uma série de atos de repúdio ao PL.
Condenados

O caso de condenação de membros do Ministério Público de maior destaque é o que envolve os procuradores Luiz Francisco de Souza e Guilherme Schelb. O primeiro foi condenado pelo Conselho Nacional do MP em maio de 2007. O conselheiro Hugo Cavalcanti entendeu que os procuradores deveriam ser punidos apenas pela atuação política, mas não reconheceu a alegada perseguição.
Eduardo Jorge Caldas Pereira, ex-secretário-geral da Presidência da República no governo Fernando Henrique Cardoso alegou ter sido perseguido pelos procuradores. O caso diz respeito à construção do Tribunal Regional do Trabalho em São Paulo.
Luiz Francisco foi condenado a 45 dias de suspensão, decisão suspensa por liminar do Supremo Tribunal Federal, e Schelb, a pena de censura. Depois, o CNMP acolheu Embargos de Declaração propostos pelo ex-secretário-geral e reconheceu a perseguição política como motivo da condenação.
Abuso de autoridade
Tramita na Câmara dos Deputados outro projeto que versa sobre o mesmo tema: a punição mais rigorosa para o abuso de autoridade no exercício de função pública. De autoria do deputado Raul Jungmann (PPS-PE), o Projeto de Lei 6.418/2009 é fruto do Pacto Republicano e teve seu texto aprovado pelo Supremo Tribunal Federal e o Ministério da Justiça.
A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça. Se aprovado, irá para votação em plenário. Mas já tem a concordância tácita da Câmara, Senado, STF e da Presidência da República.
Leia aqui a íntegra do PL de autoria do deputado Paulo Maluf.Leia aqui a íntegra do PL do deputado Raul Jungmann.

HUMOR

Do blog do NOBLAT
Charge - Amarildo

SEGURANÇA: Terreiro fechado e famílias expulsas por ordem de traficantes em Coutos

Do POLÍTICA LIVRE

Quinze famílias ligadas ao terreiro de candomblé Ilê Axé Ilewaa, em Fazenda Coutos, foram obrigadas a abandonar suas casas e missão espiritual por conta das ameaças de possíveis traficantes. A mudança de emergência foi acompanhada por policiais do Departamento de Narcótico (Denarc) e militares da 19ª Companhia Independente de Polícia Militar (Paripe) na noite de segunda-feira. De acordo com informações de um dos moradores, que não quer ser identificado, a ordem era “saiam ou todos morrem”.
A morte do ogan Claudionor, há oito dias, foi a primeira investida dos traficantes, no entender do grupo atingido. Uma das mães-de-santo acredita que “quem fez o serviço queria derrubar a fortaleza da comunidade e enfraquecer a todos”. O terreiro está localizado numa área tranquila de refúgio e poderia servir como ponto estratégico de armazenagem das drogas ou mesmo ponto de venda, sem chamar muito a atenção,” deduz a mulher, que está vivendo à base de tranquilizantes, em casa de parentes e amigos.

Leia mais na Tribuna.

DIREITO: STF - 1ª Turma reafirma que é inconstitucional a execução antecipada da pena

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu na sessão desta terça-feira (6) Habeas Corpus (HC 97318) a dois condenados por fazerem parte de quadrilha especializada em evasão de divisas. No entendimento dos ministros, os dois deverão permanecer em liberdade enquanto recorrem da condenação, pois já é entendimento pacífico da Corte que a prisão provisória não pode servir como execução antecipada da pena.
Apesar de estarem em liberdade desde o dia 29 de janeiro de 2009, em consequência de liminar concedida pelo ministro-presidente Gilmar Mendes, a juíza de primeiro grau que os condenou determinou o retorno a prisão.
De acordo com a juíza, os dois só poderiam recorrer da pena caso permanecessem presos, considerando que os motivos que levaram à decretação de suas prisões inicialmente foram reforçados pela sentença condenatória.
A defesa dos acusados sustentou da tribuna que a prisão provisória dos acusados não se justifica uma vez que são primários, possuem domicílio certo e famílias constituídas em Jaraguá do Sul (SC). Sustenta ainda que o início do cumprimento da pena antes de sentença transitada em julgado viola o princípio da não culpabilidade.
Os advogados recorreram ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas tiveram o pedido negado naquele tribunal. Assim, recorreram ao Supremo para suspender o decreto de prisão e, no mérito, assegurar aos acusados a liberdade até o julgamento definitivo dos recursos.
Sustentam que já estão em liberdade há mais de um ano e não atentam contra a ordem pública, por isso não há necessidade de se manter a ordem de prisão.
O ministro Ricardo Lewandowski é relator do caso e concedeu a liminar por entender que essa matéria é absolutamente vencida e superada nesta Corte. Citou decisão do ministro Gilmar Mendes segundo a qual a decretação de prisão antes do trânsito em julgado é inconstitucional.
Para ele, o decreto de prisão apenas afirmou genericamente os motivos que justificaram a prisão preventiva sem apontar algum elemento concreto que justificasse a nova segregação.
Os recursos contra a condenação estão pendentes de julgamento no STJ.