MUNDO: EUA retiram Cuba de lista de patrocinadores do terrorismo

ESTADAO.COM.BR

O ESTADO DE S. PAULO

Medida se torna efetiva a partir desta sexta e é passo fundamental na retomada das relações diplomáticas entre os dois países 

Cuba e EUA retomam laços diplomáticos após meio século

WASHINGTON - Os EUA retiraram oficialmente o nome de Cuba da lista do Departamento de Estado dos países que promovem o terrorismo nesta sexta-feira, 29, em um passo fundamental para a retomada das relações diplomáticas entre os dois países. 

A medida ainda precisa ser publicada no diário oficial dos EUA, chamado Registro Federal, mas o governo afirmou que a retirada se torna efetiva "imediatamente".

"O prazo de 45 dias de notificação ao Congresso acabou e o secretário de Estado tomou a decisão final de rescindir a nomeação de Cuba como Estado promotor do terrorismo, que se torna efetiva a partir de hoje (sexta)", afirmou o porta-voz do Departamento de Estado, Jeff Rathke, em uma nota.

Os EUA ainda têm "significativas preocupações e divergências" com Cuba, mas nenhuma justifica a permanência de Cuba na lista, segundo a chancelaria americana.

"Cuba não proporcionou nenhum apoio ao terrorismo internacional nos últimos seis meses e, além disso, proporcionou garantias de que não apoiará atos de terrorismo no futuro", justifica a nota do Departamento de Estado sobre a retirada da ilha da lista - na qual estão Irã, Síria e Sudão.

Decisão. No dia 14 de abril, após sua histórica reunião com o presidente cubano, Raúl Castro, realizada no Panamá durante a Cúpula das Américas, Obama anunciou sua decisão de eliminar Cuba dessa lista, na qual a ilha está desde 1982.

A revisão da lista foi encomendada por Obama em dezembro do ano passado a seu secretário de Estado, John Kerry, o que levou o governo americano a determinar que já não há motivos para que a ilha continue nela. /AP

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POLÍTICA: Cunha planeja votar mudanças na lei eleitoral para acesso ao fundo partidário

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POR LUIZ GUSTAVO SCHMITT E MARCO GRILLO

Presidente da Câmara quer também reduzir tempo de campanha. Mudanças devem ser analisadas em junho

Presidente da Camara, Eduardo Cunha, e o prefeito do Rio, Eduardo Paes, participam de evento do Comitê Rio 2016 - Gustavo Miranda / Agência O Globo

RIO - Em meio às críticas sobre as medidas aprovadas pela Câmara dos Deputados para a reforma política, o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), se comprometeu, na manhã desta sexta-feira, a votar mudanças na lei eleitoral. Segundo Cunha, a proposta é criar regras mais duras para o acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de televisão por partidos pequenos, além da redução do tempo de campanha. Na votação de quinta-feira, as regras aprovadas pela Câmara para a chamada "cláusula de barreira" foram consideradas brandas por especialistas, já que partidos terão que eleger apenas um deputado ou senador para ter acesso aos recursos do fundo e ao tempo de propaganda no rádio e na TV.

Segundo Cunha, as possíveis mudanças na lei eleitoral devem ser apreciadas pela Casa já na segunda semana de junho, após a conclusão do primeiro turno das votações da reforma política.

- Também temos que tornar mais rígido o acesso ao fundo partidário e ao tempo de TV por esses partidos pequenos. E isso certamente será aprovado. A intenção é reduzir também o tempo de campanha - disse o deputado, acrescentando que a alteração da lei eleitoral pela Casa é mais fácil, já que depende apenas de quórum mínimo no plenário e apoio de maioria simples dos deputados (mais de 50% dos parlamentares presentes).

O presidente da Câmara ainda negou que tenha feito acordo político para, em troca da aprovação pela Casa do financiamento privado de campanha, abrir mão do fim das coligações partidárias.

- Não foi fruto de qualquer acordo o fim da coligação. Ali, aconteceu o seguinte: três partidos médios (PR, PP e PSD) decidiram que votariam contra o fim das coligações proporcionais. Só com esses três partidos, já se saberia que não se atingiria o número de apoio de deputados à emenda constitucional (para alterar a Constituição é preciso de voto favorável de três quintos da Casa). Esses partidos têm deputados nos estados do Norte e Nordeste que só se elegem naquela região pela coligação proporcional. O sistema distritão poderia resolver esse problema, porque você não dependeria de coligação. Na medida que não passou o distritão, quem conhece a Câmara, já sabe que não terminaria o fim das coligações proporcionais - afirmou o deputado.

Cunha ainda classificou como "choro de derrotado" a ameaça de um grupo de 64 deputados de recorrerem ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a sessão, da quarta-feira, que aprovou financiamento de empresas a partidos. Os parlamentares alegam que Cunha desrespeitou o regimento da Casa ao colocar novamente em votação um tema que já havia sido derrotado no plenário.

- Nós já estamos muito habituados com aqueles que criticam a judicialização da política e buscam a judicialização para discutir fatos que perderam no voto. Obviamente que não tem o menor cabimento. E, obviamente o STF vai decidir como tem decidido em casos como esse, como um caso de "interna corporis" (algo que deve ser resolvido no âmbito do Legislativo). A votação da Câmara foi preponderante. Há aqueles que buscam o choro porque não têm atendido o seu anseio. Isso é choro de derrotado - disparou o deputado.

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NEGÓCIOS: Petrobras comunica distribuidoras que gás natural subirá 7,59%

UOL

Antonio Pita e Luciana Collet

Para fazer frente à crônica necessidade de caixa, a Petrobras comunicou na segunda-feira, 25, às distribuidoras que aumentará em 7,59% o preço do gás natural. É o segundo reajuste em menos de dois meses, segundo as distribuidoras, que consideram os aumentos uma violação aos contratos. O aumento, contribui para ampliar as receitas da estatal, uma vez que o gás natural vendido no País alcançará um valor até 175% maior que no exterior, segundo cálculos do Centro Brasileiro de Infraestrutura (Cbie).

"É uma apropriação. Não há nenhuma racionalidade econômica na decisão, é uma medida apenas voltada para geração de receita", questiona o presidente da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás (Abegás), Augusto Salomon. "Estamos avaliando entrar com uma liminar para suspender o aumento".

Em abril, a companhia já havia informado uma alta de 1,59% a partir de maio. Para o executivo, os reajustes em sequência violam o contrato que previa a revisão trimestral das tarifas cobradas pela estatal. Além disso, sinalizam um "abuso de poder econômico" da companhia, que é a única fornecedora do produto e tem participação em 22 das 27 distribuidoras de gás do País. O caso foi denunciado ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Desde 2011, a Petrobras oferece às distribuidoras de gás descontos de quase 33% para tornar o produto competitivo em relação a outros energéticos, como o óleo combustível. No comunicado encaminhado na última segunda-feira, a estatal informou que pretende encerrar até o final do ano a prática, conhecida como Nova Polícia de Preços. Até o final do ano, são previstos reajustes de 12%.

À Abegás, a Petrobras informou os descontos eram concedidos a seu critério, e por isso poderia retirá-los em qualquer momento. Procurada sobre a nova diretriz de preços de gás natural, a estatal não se posicionou.

Os reajustes prejudicam a indústria, por encarecer o custo do insumo, além de provocar um desequilíbrio nas distribuidoras. Os contratos têm cláusula "take or pay", que obriga a empresa a retirar um volume mínimo de aproximadamente 80% do contrato total, sob pena de multa.

"Se a distribuidora não consegue alocar esse gás por uma questão de preço, é penalizada pela a Petrobras", disse Augusto Salomon. "Sou obrigado a repassar os custos e as quedas nas vendas não são maiores pois ampliamos a rede. Ainda assim, por dia já deixamos de vender 4 milhões de metros cúbicos", completou.

Os descontos oferecidos desde 2011 eram uma medida para dar competitividade em relação ao óleo combustível, à época comercializados com defasagem negativa à estatal de 27%. A Petrobras represou, por três anos, preços de diversos combustíveis para conter a inflação, por determinação do governo federal. Com isso, acumulou um rombo de US$ 80 bilhões em seus cofres.

Agora, segundo o CBIE, o gás natural está 14% mais caro que na Ásia, 19% mais caro que na Europa e 175% mais caro em comparação ao mercado americano. Com o novo aumento, a estatal poderia incrementar até US$ 300 milhões à sua receita anual. "A Petrobras está fazendo caixa e a gente está pagando a conta das barbeiragens da política econômica", avalia o consultor Adriano Pires.

Segundo ele, o reajuste pode sinalizar futuros aumentos em outros produtos. "Isso pode indicar que outros preços vão subir, mas a dúvida é quanto a gasolina. Qualquer ajuste dispararia a inflação, que já está alta, e tira ainda mais popularidade do governo", completou Pires.

EDUCAÇÃO: Governo liberou R$ 1,1 bilhão para regularizar atrasos do Fies

UOL

Em reunião nesta quinta-feira, 28, com a bancada gaúcha no Ministério da Educação, o secretário executivo da pasta, Luiz Cláudio Costa, afirmou a parlamentares e reitores que a Fazenda liberou R$ 1,1 bilhão para regularizar repasses a universidades que oferecem matrículas pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

A informação é de dois deputados que participaram do encontro, Jerônimo Goergen (PP) e Alceu Moreira (PMDB). Cláudio Costa, disseram os parlamentares, informou que a Fazenda havia desbloqueado o dinheiro na semana passada.

O encontro, do qual também participou o ministro Renato Janine Ribeiro, havia sido intermediado pelos deputados a pedido de reitores de instituições que lidam com atrasos no recebimento da verba. "Há atrasos no Fies de três, quatro meses, o que inviabiliza essas universidades", disse Moreira. "Não sabemos se o valor é suficiente (para regularizar) tudo, mas pelos menos abre uma perspectiva", acrescentou Goergen.

De acordo com relato dos parlamentares, os reitores foram comunicados pelo secretário-executivo que os recursos já estavam liberados e que eventuais atrasos que persistissem se deviam a problemas burocráticos.

DENÚNCIA: Documento mostra que mulher de Fernando Pimentel voou em jatinho com Bené

UOL

Fernando Rodrigues

PF realizou buscas no apartamento de Carolina de Oliveira nesta 6ª feira

Empresário Bené, do ramo gráfico, foi preso na Operação Acrônimo

Carolina de Oliveira Pereira, mulher do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, cujo apartamento em Brasília foi alvo de busca e apreensão realizada nesta 6ª feira (29.mai.2015) pela Polícia Federal, já dividiu uma viagem de jato particular com o empresário Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, conhecido como Bené, preso nesta 6ª feira sob suspeita de crime de associação criminosa.

Carolina estava num voo de Punta Del Este, no Uruguai, a Belo Horizonte em 29.mar.2014, em um jatinho Embraer Phenom 300, prefixo PR-ERE. Também estavam no avião Pimentel, o deputado federal Gabriel Guimarães (PT-MG), Benê e uma segunda mulher, Bruna Cristina da Silva Oliveira Fonseca de Andrade.

A viagem já havia sido divulgada pela “Folha” em 10.out.2014, durante a campanha eleitoral do ano passado, sem a informação de que Carolina estava no voo. Abaixo, reprodução do documento que lista os nomes dos passageiros e detalhes da viagem:

Detalhes do voo de Pimentel, Carolina e Bené, em 29.mar.2014, de Punta Del Este a Belo Horizonte

Não havia mandado de prisão expedido contra Bené, mas os policiais decidiram prendê-lo em flagrante após analisar documentos apreendidos durante a Operação Acrônimo.

Ele atua no ramo de serviços gráficos e organização de eventos. Segundo a investigação da PF, duas empresas de Bené –a Gráfica Brasil e a DUE–, receberam R$ 525 milhões em contratos com a União de 2005 a 2014. Até 2005, as empresas faturavam cerca de R$ 5 milhões ao ano.

A operação tem como objetivo combater organização criminosa investigada por lavagem de dinheiro. Segundo a PF, os investigados empregavam a técnica de “smurffing'', que busca evitar a identificação de movimentações fracionando os valores, e uso de “laranjas”.

Em outubro de 2014, Bené estava em um avião apreendido pela PF no aeroporto de Brasília que transportava R$ 114 mil em espécie. Esse fato foi o pontapé inicial da Operação Acrônimo, deflagrada nesta 6ª feira. Seu nome, sinônimo de sigla, deve-se ao prefixo da aeronave apreendida em 2014, PR-PEG, que traz as iniciais dos filhos de Bené.

Pimentel, por meio de sua assessoria, informou que na época da viagem não ocupava nenhum cargo público nem era um candidato ao governo. “Foi uma viagem privada”, diz a nota.

ECONOMIA: Dólar sobe a R$ 3,187, maior valor em 2 meses; Bolsa cai 6% em maio

UOL

O dólar comercial teve a segunda alta seguida nesta sexta-feira (29), subindo 0,74%, a R$ 3,187 na venda. É o maior valor de fechamento desde 31 de março, quando valia R$ 3,191. Na véspera, o dólar havia subido 0,59%, a R$ 3,164. Na semana, a moeda-norte americana acumulou valorização de 2,98% e, no mês de maio, subiu 5,78%. O Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, fechou em queda de 2,25%, na segunda desvalorização seguida, para 52.760,47 pontos. É o menor nível desde 1º de abril, quando teve pontuação de 52.321,76. Na sessão anterior, o Ibovespa havia caído 0,48%, a 53.976,27 pontos. Na semana, o índice caiu 2,97% e, no mês de maio, perdeu 6,17%. Foi o pior mês para a Bolsa desde janeiro, quando ela caiu 6,2%.(Com Reuters)

ECONOMIA: Levy diz que resultado do PIB reflete incertezas do primeiro trimestre

OGLOBO.COM.BR

POR DANIELLE NOGUEIRA

Ministro da Fazenda vê sinais 'diferentes' para o segundo semestre de 2015

O ministro da Fazenda Joaquim Levy fala sobre o PIB do primeiro trimestre em evento na Firjan - Guito Moreto / Agência O Globo

RIO - O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse nesta sexta-feira que a queda de 0,2% do PIB no primeiro trimestre reflete um momento de incerteza que o país passou no início do ano e que "sinais diferentes" serão percebidos no segundo semestre. Para ele, o segundo trimestre será um momento de "transição". Levy afirmou ainda que o Brasil tem toda chance de melhorar sua classificação de risco, elevando-a para a categoria A, "onde o país deve e merece estar".

— O retrato que o IBGE fez do começo do ano é aquilo que a gente sabia, era um momento de incerteza, (sobre) qual o rumo que a economia ia tomar. Mas muita coisa mudou desde o início do ano, desde se ia faltar água e energia até se o Brasil ia ter downgrade e se a Petrobras ia publicar seu balanço. Vencemos esses desafios mais imediatos. O primeiro trimestre reflete um pouco uma dinâmica que vinha acontecendo e que a gente está trabalhando para mudar — disse Levy, ao participar de almoço de almoço de empresários na Firjan.

Perguntado se no segundo trimestre já se perceberia uma virada, afirmou que ele representaria uma "transição" e que a melhora viria mais fortemente no segundo semestre.

— (O segundo trimestre) é uma transição. É o momento em que as pessoas começaram a ouvir e ver o que está acontecendo. É uma travessia (...) Acho que a gente vai ter alguns sinais diferentes no segundo semestre porque é natural. Quanto mais rápido a gente tomar as medidas, quanto mais rápido as pessoas entenderem o rumo que estamos seguindo... Essa necessidade de mudança estrutural, porque o ambiente externo mudou, os preços das commoditiesnão vão voltar a subir. Aí a gente vai ver o crescimento voltar — disse o ministro.

Otimista, Levy também disse que o Brasil poderá elevar seu rating (classificação de risco de crédito), sem detalhar quando isso ocorreria. No primeiro trimestre, houve uma especulação sobre se o Brasil perderia seu grau de investimento.

— Na medida que a gente tiver levando a cabo o que a gente propôs, acho que o Brasil tem tanta capacidade, já demostrou tantas vezes que é um crédito extremamente seguro de alta qualidade. Acho que o Brasil tem como conseguir ser um rating A, onde o Brasil deve e merece estar.

Hoje, o país está a um grau da perda do selo de investimento seguro na classificação da S&P (BBB-). Na avaliação da Moody´s, o Brasil aparece como Baa2 e, na Fitch, BBB. Em ambos os casos, a classificação brasileira está apenas a dois níveis acima do grau de investimento.

Concessões vão criar oportunidades

Ao comentar o sétimo trimestre de retração da taxa de formação bruta de capital fixo, Levy disse que a retomada do programa de concessões e o redesenho da estrutura do crédito vão ajudar na recuperação dos investimentos.

— O governo está tomando algumas medidas importantes para reanimar a economia. Ontem teve essa liberação (de recursos) para um setor extraordinariamente importante, a construção civil. (...) O investimento veio caindo por causa das incertezas. Agora estamos criando medidas para criar um clima favorável aos investimentos. Mas é lógico que o investimento privado tem um timing dele.

Ontem, o governo aprovou mudanças nas regras do crédito imobiliário que liberaram R$ 22,5 bilhões para a compra da casa própria, pois a disponibilidade de recursos para financiamento para este segmento estava chegando a seu limite. Esse teria sido o primeiro passo de novas mudanças que estão por vir.

— Alguns dos modelos (de crédito) que a gente herdou estão um pouquinho obsoletos. Cada setor às vezes quer ter uma caixinha para financiar. É interessante, mas acaba limitando esse potencial.

Quanto ao programa de concessões, Levy afirmou que ele trará oportunidades para o empresariado, citando os setores de rodovias e até telecomunicações. Ele disse ainda que o BNDES não será onipresente no financiamento desses projetos.

— O BNDES não poderá financiar tudo sozinho. O governo está costurando, preparando condições de financiamento para o ciclo de crescimento.

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NEGÓCIOS: Bolsa cai 2,25% no dia, com Vale e Petrobras; perda no mês passa de 6%

Do UOL, em São Paulo

O Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, fechou em queda de 2,25% nesta sexta-feira (29), na segunda desvalorização seguida, para 52.760,47 pontos. É o menor nível desde 1º de abril, quando teve pontuação de 52.321,76.

Na sessão anterior, o Ibovespa havia caído 0,48%, a 53.976,27 pontos. 

Na semana, o índice caiu 2,97% e, no mês de maio, perdeu 6,17%. Foi o pior mês para a Bolsa desde janeiro, quando ela caiu 6,2%.

As ações da Petrobras e da mineradora Vale caíram no dia. 

Os papéis preferenciais da Vale (VALE5), com prioridade na distribuição de dividendos, recuaram 2,56%, a R$ R$ 16,76. Os ordinários (VALE3), com direito a voto em assembleia, perderam 2,39%, a R$ 20,05.

As ações preferenciais da Petrobras (PETR4) fecharam com perdas de 2,68%, a R$ 12,33, e as ordinárias (PETR3) perderam 2,65%, a R$ 13,25. 

Qualicorp despenca quase 20%

As ações da administradora de planos de saúde Qualicorp desabaram quase 20%, após o jornal "O Globo" divulgar que o presidente do conselho de administração da empresa, José Seripieri Filho, aparece em uma lista de pessoas incluídas em investigação da Polícia Federal sobre lavagem de dinheiro.

Os papéis da empresa (QUAL3) fecharam em queda de 19,66%, a R$ 19.

Dólar sobe 3% na semana e fecha em R$ 3,187

No mercado de câmbio, o dólar comercial teve a segunda alta seguida nesta sexta, subindo 0,74%, a R$ 3,187 na venda. É o maior valor de fechamento desde 31 de março, quando valia R$ 3,191.

Na semana, a moeda-norte americana acumulou valorização de 2,98% e, no mês de maio, subiu 5,78%. 

Bolsas internacionais

As principais Bolsas da Europa fecharam em queda.

França: - 2,53%

Alemanha: - 2,26%

Portugal: - 1,56%

Espanha: - 1,45%

Itália: - 1,05%

Inglaterra: - 0,8%

As Bolsas da Ásia e do Pacífico fecharam sem tendência definida.

Austrália: - 1,12%

China: - 0,15%

Taiwan: - 0,12%

Hong Kong: - 0,11%

Japão: + 0,06%

Coreia do Sul: + 0,19%

(Com Reuters)

POLÍTICA: PF faz buscas em endereço da primeira-dama de Minas

ESTADAO.COM.BR

Blog do Fausto Macedo

Por Fábio Fabrini, de Brasília

REDAÇÃO

Ação em apartamento de Carolina Pimentel em Brasília faz parte da Operação Acrônimo

Foto: André Dusek/Estadão

A Polícia Federal fez nesta sexta-feira, 29, buscas em imóvel da primeira-dama de Minas Gerais, Carolina Pimentel, casada com o governador Fernando Pimentel (PT). A ação, num apartamento da Asa Sul, em Brasília, integrou a Operação Acrônimo, que investiga esquema de lavagem de dinheiro envolvendo colaboradores da campanha do petista ao Palácio Tiradentes, em 2014.

Conforme fontes da PF, também houve buscas em apartamento do ex-deputado federal Virgílio Guimarães (PT-MG), aliado e Pimentel, no Bairro Sion, Zona Sul de Belo Horizonte, e na casa de um dos filhos dele.

Ao Estado, Virgilio confirmou as ações. Segundo ele, policiais o visitaram pela manhã e, ao sair, levaram apenas seus celulares. De acordo com o ex-deputado, os agentes entregaram um documento informando que nada fora encontrado “do interesse das investigações”.

Virgílio afirmou também que a PF esteve na casa em que mora um de seus filhos, de 9 anos, com a mãe. O Governo de Minas não se pronunciou, mas informou que publicará nota a respeito.

A investigação da operação começou em outubro do ano passado, quando a PF apreendeu, no Aeroporto de Brasília, R$ 113 mil em dinheiro numa aeronave que trazia o empresário Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, o Bené, dono da Gráfica Brasil, o ex-assessor do Ministério das Cidades Marcier Trombiere. Os dois foram colaboradores de campanhas do PT, entre elas a do governador de Minas no ano passado.]

A Polícia Federal prendeu nesta sexta quatro pessoas, acusadas de comandar o esquema de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro investigado na Operação Acrônimo. Entre elas, estão o empresário Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, dono da Gráfica Brasil e de empresas de eventos, e o ex-assessor do Ministério das Cidades.

LEIA A ÍNTEGRA DA NOTA DIVULGADA PELA DEFESA DE CAROLINA.

“A senhora Carolina Oliveira tomou conhecimento das investigações realizadas pela Polícia Federal na manhã desta sexta-feira, mas viu com surpresa a operação de busca e apreensão realizada em sua antiga residência, em Brasília. Carolina acredita que a própria investigação vai servir para o esclarecimento de quaisquer dúvidas”.

FRAUDE: Receita diz que investiga, desde 2002, fraudes de R$ 4 bi no futebol brasileiro

FOLHA.COM

Nelson Almeida - 20.jan.15/AFPAnteriorPróxima

A Receita Federal informou nesta sexta-feira (29) que investiga fraudes no futebol brasileiro há mais de uma década.

Sem citar nomes – alegando sigilo fiscal –, o órgão afirmou que identificou irregularidades envolvendo inclusive alguns dos envolvidos na operação promovida a pedido da Justiça americana na Suíça,que colocou na cadeia o ex-presidente da CBF José Maria Marin e outros seis dirigentes da Fifa.

Segundo a Receita, foram feitas três operações especiais desde 2002, em que foram investigadas 96 pessoas e empresas ligadas ao futebol no país. Essas auditorias resultaram na cobrança de R$ 4,47 bilhões em tributos, multas e juros.

A área de Inteligência da Receita acionou o fisco norte-americano (cujo nome em inglês é Internal Revenue Service) para ter mais informações e possíveis novas provas contra esses investigados e demais envolvidos em fraudes.

Marcelo Pliger/Editoria de Arte/Folhapress 

DIREITO: STJ - Moradores podem ajuizar ação de caráter individual para pedir rede de esgoto

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que considerou ser cabível o ajuizamento de ação individual para buscar direito de natureza coletiva.

No caso analisado, alguns moradores da rua Cachoeira Alta, em Guaratiba, moveram ação contra o município do Rio de Janeiro para que fosse feita rede de esgoto. O juízo de primeiro grau julgou extinto o processo, sem ter examinado o mérito, por considerar que os autores não tinham legitimidade ativa. Em seu entendimento, a ação proposta não era apropriada para a defesa de direitos coletivos de natureza indivisível.

A sentença foi anulada pelo Tribunal de Justiça. Segundo o acórdão, “se o estado se revela omisso e inerte, o particular prejudicado pode ajuizar ação em nome próprio para compelir a administração pública à realização de obras em rede de esgoto sanitário”.

No STJ, o município alegou que os autores não teriam legitimidade para ajuizar ação em defesa de direitos difusos.

Legitimidade concorrente

De acordo com o relator do recurso especial, ministro Herman Benjamin, não se trata de legitimidade exclusiva, mas concorrente. “As tutelas de direitos transindividuais fazem parte de sistema que contempla técnica de ampliação dos remédios à disposição do jurisdicionado (e não de restrição) e que pressupõe a legitimação ordinária do lesado”, explicou.

O ministro verificou que o tribunal fluminense afastou a natureza difusa do direito por considerar que, embora os beneficiados pela decisão judicial estejam ligados por evento de origem comum, os direitos são individualizáveis e as pessoas, determinadas.

“Modificar o entendimento da corte de origem,quanto à possibilidade de individualização de direitos e determinação dos sujeitos beneficiados pela tutela jurisdicional pretendida, demanda reexame do contexto fático-probatório, inadmissível ante o óbice da Súmula 7/STJ”, disse.

A turma, em decisão unânime, negou provimento ao recurso especial.

Leia o voto do relator.

DIREITO: STJ - Herdeiros respondem por dívida após a partilha na proporção do quinhão recebido

Os herdeiros beneficiados pela sucessão devem responder por dívidas do falecido na proporção da parte que lhes coube na herança, e não até o limite individual do quinhão recebido. O entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em julgamento de recurso especial que discutia execução de dívida ajuizada após a partilha.

A execução dizia respeito a dívidas condominiais contraídas pelo autor da herança. O montante, acrescido de correção monetária e juros, ultrapassa R$ 87 mil. Como a penhora do imóvel não foi suficiente para quitar o débito, o condomínio moveu ação contra os herdeiros.

O juízo de primeira instância determinou o bloqueio das contas dos sucessores e rejeitou a impugnação à execução. Uma das herdeiras recorreu ao Tribunal de Justiça de São Paulo, que determinou que a execução se limitasse a 5,55% do valor da dívida, percentual correspondente ao quinhão recebido por ela.

Proporcional à herança

No recurso especial, o condomínio alegou que a decisão afrontou os artigos 1.792 e 1.997 do Código Civil e o artigo 597 do Código de Processo Civil, pois o percentual de 5,55% deveria corresponder ao valor da herança, e não ao valor da execução.

O relator, ministro Luis Felipe Salomão, negou provimento ao recurso. Segundo ele, “feita a partilha, cada herdeiro responde pelas dívidas (divisíveis) do falecido dentro das forças da herança e na proporção da parte que lhe coube, e não necessariamente no limite de seu quinhão hereditário”.Segundo Salomão, não há solidariedade entre os herdeiros de dívidas divisíveis, por isso caberá ao credor executar os herdeiros observando a proporção da parte que coube a cada um.

EDUCAÇÃO: Prazo de carência de 18 meses vale para todos os contratos do FIES não amortizados

Crédito: Imagem da Web

A 5ª Turma do TRF da 1ª Região estendeu o prazo de carência de 18 meses aludido na Lei 11.941/2009 a todos os contratos de financiamento estudantil com recursos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES). A decisão, válida em todo o território nacional, refere-se aos contratos que ainda não estejam em fase de amortização.

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil pública, com pedido de antecipação de tutela, contra o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica Federal (CEF) objetivando a extensão do prazo carencial de 18 meses a todos os contratos de financiamento estudantil que ainda não estejam em fase de amortização; a expedição de ordem ao BB e à CEF para que se abstenham de iniciar a cobrança dos devedores antes do citado prazo de carência e que seja determinada ao FNDE a publicação da decisão em seu sítio eletrônico. Requereu também que, em caso de descumprimento, seja aplicada multa de R$ 10 mil aos promovidos.

Em primeira instância, o pedido foi julgado parcialmente procedente para estender o prazo carencial de 18 meses a todos os contratos de financiamento estudantil que ainda não estejam em fase de amortização, bem como para determinar que as instituições financeiras se abstenham de iniciar a cobrança dos devedores antes de transcorrido o citado prazo.

Todos os envolvidos recorreram ao TRF1 contra a sentença. FNDE, BB e CEF pugnam pela nulidade do processo, uma vez que a União Federal não foi citada na condição de litisconsorte passiva necessária. No mérito, sustentam o descabimento da pretensão deduzida na inicial. O MPF, por sua vez, pediu a extensão da eficácia da sentença monocrática para todo o território nacional e que o FNDE seja obrigado a publicar em seu site as informações constantes da decisão.

Voto – Com relação ao argumento apresentado pelo FNDE, BB e CEF de que a União deveria ter sido citada como litisconsorte, o relator, desembargador federal Souza Prudente, destacou que “não se vislumbra a hipótese legal de formação de litisconsórcio passivo necessário com a União Federal, cuja atuação, em casos como tais, limita-se à implementação das políticas públicas de oferta do financiamento”.

Sobre a alegação de descabimento da pretensão deduzida, o magistrado esclareceu que o TRF1 já firmou entendimento no sentido de que “a norma que prevê prazo de carência de 18 meses há de se aplicar aos contratos vigentes, cujo referido direito ainda não foi realizado, mesmo que assinados no tempo anterior à vigência da Lei 11.941/2009”.

Nesses termos, a Turma negou provimento aos recursos interpostos pelo FNDE, pelo BB e pela CEF e deu provimento à apelação do MPF para determinar que a eficácia da sentença de primeiro grau tenha alcance em todo o território nacional, impondo-se, ainda, a obrigação de fazer ao FNDE consistente na divulgação deste julgado em sua página eletrônica.

A decisão foi unânime.

Processo º 0009962-67.2014.4.01.3500/GO

Data da decisão: 27/5/2015

GREVE: Professores da Ufba deflagram greve

BAHIA NOTÍCIAS

Por Alexandre Galvão/ Aymée Francine

Foto: Divulgação

Os professores da Universidade Federal da Bahia (Ufba) decretaram greve, nesta quinta-feira (28). Em reunião no Pavilhão de Aulas da Federação (PAF1), 212 professores acataram a paralisação que deve começar imediatamente. Oitenta docentes foram contra. Um dos motivos para a greve, é a falta de verbas com os cortes do governo federal.

ECONOMIA: Dólar sobe 0,59% e vai a R$ 3,164, maior valor em quase dois meses

Do UOL, em São Paulo

O dólar comercial fechou em alta de 0,59%, nesta quinta-feira (28), a R$ 3,164 na venda. É o maior valor de fechamento desde 1º de abril, quando valia R$ 3,173.

Na sessão anterior, a moeda havia registrado leve queda de 0,15%, a R$ 3,145 na venda. 

LEIA: BC mostra onde comprar dólar mais barato

No dia, investidores acompanharam a aprovação, pelo Senado, da medida provisória que aumenta impostos sobre produtos importados.

Com ela, já foram aprovadas as três medidas do ajuste fiscal (plano para reequilibrar as contas públicas) que deveriam ser votadas neste mês para não perder a validade.

As outras duas restringem o acesso a benefícios trabalhistas e previdenciários.

A votação do ajuste tem afetado o mercado de câmbio porque o governo teve dificuldade para convencer o Congresso a aprová-lo.

Continua expectativa sobre alta de juros nos EUA

A alta do dólar em relação ao real acompanhou movimento que aconteceu no mundo todo, nesta quinta, de valorização da moeda.

O mercado continua na expectativa de que o Fed (Federal Reserve, o banco central dos EUA), comece a aumentar as taxas de juros por lá.

O presidente do Fed de São Francisco disse que o órgão deve começar a subir as taxas neste ano. 

Juros mais altos são vistos como negativos para o Brasil porque podem atrair para os EUA recursos atualmente investidos aqui. Com menos dólares, a moeda tende a ficar mais cara.

Atuação do BC no câmbio

O BC brasileiro vendeu nesta sessão a oferta total de até 8.100 contratos de swap cambial tradicional (equivalentes à venda futura de dólares) no leilão de rolagem.

O BC já rolou o equivalente a US$ 7,488 bilhões, ou cerca de 78% do lote total, que corresponde a US$ 9,656 bilhões.

Os leilões de rolagem servem para adiar os vencimentos de contratos que foram vendidos no passado.

(Com Reuters)

NEGÓCIOS: Com menos sondas, Petrobras reduz exploração de petróleo

FOLHA.COM

LUCAS VETTORAZZO,DO RIO

Alexandre Gentil/Divulgação 

Casco da primeira sonda de perfuração da Sete Brasil

A falta de leilões de novas áreas de petróleo, a crise na Petrobras e a queda no preço do barril no mercado internacional fizeram o país perder, nos últimos quatro anos, 34 sondas de perfuração de poços, equipamento que é tido como um dos principais termômetros do setor.

Em 2012, eram 89 sondas em operação. Neste ano, são apenas 55, das quais apenas duas não estão à serviço da Petrobras. Somente de 2014 para 2015, 17 deixaram o país.

Editoria de Arte/Folhapress

As sondas são fundamentais na atividade de exploração, fase anterior à produção. O equipamento faz perfurações em busca dos poços mais produtivos das áreas adquiridas em leilão. Como as reservas são finitas, as petroleiras precisam explorar continuamente novas áreas para manter a produção em contínua expansão.

Ainda neste mês, por exemplo, um contrato de três anos entre a Petrobras e a norueguesa Odjfell terminará e não será renovado. O mesmo ocorreu com a inglesa Ensco, que não conseguiu renovar contratos para três sondas, o que reduziu quase à metade sua frota a serviço da Petrobras. Até o fim do ano que vem, quatro equipamentos —de empresas como Diamond, Transocean, Sevan e a própria Ensco— terão contrato encerrado.

Segundo integrantes do mercado, a crise da Petrobras está fazendo com que a estatal não renove com as empresas ou reposicione os equipamentos para outros campos, o que faz com que as sondas tenham de deixar o país. Cada sonda gera de 150 a 200 empregos diretos e os equipamentos estão sendo deslocados para países como México, Angola, Moçambique e Índia.

A Folha apurou que no início deste ano a Petrobras avisou às principais donas de sondas offshore que diminuiria em dez o número de equipamentos no Brasil. Conforme a Folha publicou no início deste mês, a estatal reduziu 40% do seu investimento em exploração em 2014.

INDÚSTRIA DO PETRÓLEO

A indústria do petróleo é segmentada e o dono da área a ser explorada, o chamado operador, subcontrata serviços de gigantes como Schlumberger, Halliburton, e Baker Hughes — as duas últimas estão em processo de fusão.

A queda do preço do barril — na última segunda (25), a queda acumulada em um ano era de 40,3%, mas já foi de 60% no início de 2015 — faz com que o mercado mundial de sondas desacelerasse.

O custo de uma sonda gira em torno de US$ 250 a US$ 300 mil por dia. Antes da queda do petróleo, era de US$ 500 mil diários. A americana Baker anunciou que 7 mil pessoas serão dispensadas neste ano ao redor do globo. Na Schlumberger, serão 9 mil.

Até pouco tempo, o Brasil era visto, no entanto, como porto seguro por conta das reservas do pré-sal descobertas em 2006. Mas o hiato de cinco anos sem leilões de novas áreas —o governo federal interrompeu o período de leilões de 2008 a 2013— minou a confiança das empresas estrangeiras. A Transocean tinha, em 2012, dez equipamentos, metade trabalhando para a Petrobras e metade para operadoras estrangeiras. Só sobraram as que estão trabalhando para a estatal.

ECONOMIA: Resultado fiscal acumulado em 2015 é o pior desde 2001

OGLOBO.COM.BR

POR MARTHA BECK

Tesouro, Previdência e BC têm superávit primário de R$ 10,1 bilhões em abril

BRASÍLIA - O governo central (composto por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrou superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública) de R$ 10,1 bilhões em abril. O resultado representa uma queda de 39,2 % em relação ao mesmo período em 2014, quando o saldo foi de R$ 16,612 bilhões.

No acumulado do ano, o resultado somou R$ 14,59 bilhões. Ele representa uma queda de 50,9 % em relação ao primeiro quadrimestre do ano passado, quando o superávit primário acumulado era de R$ 29,732 bilhões. Esse é o pior desempenho para os quatro primeiros meses do ano desde 2001, quando o saldo foi de R$ 13,2 bilhões.

O resultado ainda está longe da meta fiscal que foi fixada pela equipe econômica para o governo central este ano. O compromisso do governo é fazer um superávit primário de R$ 55,3 bilhões este ano. Considerando o setor público consolidado - que inclui governo central e estados e municípios - a meta é de R$ 66,3 bilhões, ou 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de bens e serviços produzidos no país).

Segundo relatório divulgado pelo Tesouro Nacional nesta quinta-feira, o saldo de abril é uma combinação entre receitas de R$ 99,2 bilhões e despesas de R$ 89,1 bilhões.

No acumulado do ano, a arrecadação chegou a R$ 354,8 bilhões, o que representa um crescimento de 3% sobre 2014. Já as despesas da União foram de R$ 340,2 bilhões e subiram num ritmo bem mais forte: 8,1%.

De acordo com o relatório do Tesouro, os gastos de custeio somaram R$ 78,26 bilhões até abril, o que representa um crescimento de 14%. Já os desembolsos com pessoal e encargos foram de R$ 72,8 bilhões, com alta de 6%. Por outro lado, os gastos com investimentos chegaram a R$ 19,3 bilhões e caíram 29,4% no mesmo período.

EDUCAÇÃO: MEC estende prazo para renovação de contratos do Fies até 30 de junho

BAHIA NOTÍCIAS

Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

O Ministério da Educação anunciou a prorrogação do prazo para renovação de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O prazo terminaria já nesta sexta-feira (29), mas agora estudantes terão até o dia 30 de junho para realizar o procedimento. "O compromisso do governo federal é o de garantir que todos os estudantes façam o aditamento. Até o momento, cerca de 100 mil alunos ainda não concluíram o processo", diz a nota divulgada pelo MEC. De acordo com o G1, a pasta estima que 180 mil estudantes tenham tentado estender seus contratos, mas não conseguiram por falta de recursos do governo. O Fies tinha orçamento de R$ 2,5 bilhões para todo o ano de 2015, mas todo o montante foi gasto com os 252.442 contratos firmados até o último dia 30. Este mês, o MEC ainda passou por um corte de R$ 9,42 bilhões no seu orçamento, o terceiro maior entre os ministérios.

ECONOMIA: Dólar opera em alta, perto de R$ 3,17; Bovespa recua mais de 1%

UOL

O dólar comercial chegou a subir mais de 1% nesta quinta-feira (28). Por volta das 14h30, a moeda norte-americana avançava 0,68%, a R$ 3,167 na venda. No mesmo momento, o Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, caía 1,09%, aos 53.643,71 pontos. Investidores estavam preocupados com a viabilidade política do ajuste fiscal no Brasil e com a crise envolvendo a dívida da Grécia. (Com Reuters)

DIREITO: STF deve voltar a discutir financiamento de campanhas no segundo semestre

OGLOBO.COM.BR

POR CAROLINA BRÍGIDO

Julgamento foi interrompido em abril de 2014; seis dos onze ministros já votaram pelo fim da possibilidade de pessoas jurídicas doarem dinheiro para candidatos

Ministro do Supremo Gilmar Mendes - Nelson Jr. / STF

BRASÍLIA – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prometeu liberar em aproximadametne um mês seu voto sobre a contribuição de campanha por parte de empresas. Ele pediu vista do processo em abril de 2014 e, por ainda não ter concluído seu voto, recebeu a crítica contundente de entidades defensoras da reforma política. Como o tribunal entrará em recesso em julho, o mais provável é que o julgamento seja retomado no segundo semestre.

Quando o julgamento foi interrompido, seis dos onze ministros do STF já tinham votado pelo fim da possibilidade de pessoas jurídicas injetarem dinheiro em campanhas eleitorais. Defenderam a mudança Luiz Fux, relator do processo; Joaquim Barbosa, já aposentado; Dias Toffoli, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE); Luís Roberto Barroso; Marco Aurélio Mello e o presidente, Ricardo Lewandowski.

Havia apenas um voto a favor da possibilidade da contribuição de empresas, do ministro Teori Zavascki. Além de Gilmar, outros três ministros ainda votarão: Celso de Mello, Cármen Lúcia e Rosa Weber. Se não houver mudança de ideia e o tribunal concluir o julgamento no segundo semestre, as empresas ficarão impedidas de contribuir para campanhas e candidatos nas eleições de 2016.

Em março, um grupo de entidades interessadas na reforma política foi recebido por Ricardo Lewandowski, para pedir a retomada do julgamento. As entidades queriam que o processo voltasse ao plenário, mesmo sem o voto de Gilmar. O grupo lembrou que o Regimento Interno do tribunal prevê essa solução, mas Lewandowski preferiu aguardar a manifestação de Gilmar. Foi feita uma vigília na frente do tribunal com 365 velas, representado a quantidade de dias que o ministro estava com o processo no gabinete.

Em outras ocasiões, Gilmar havia declarado que era tarefa do Congresso Nacional definir o assunto, e não do Judiciário. Na terça-feira, a Câmara rejeitou a proposta que incluía na Constituição Federal a doação empresarial de campanhas. O texto rejeitado permitia a doação de empresas e pessoas físicas a partidos e candidatos. Atualmente, a lei já permite isso, mas como a doação empresarial está sendo questionada no STF, objetivo era constitucionalizar a doação e manter esse tipo de financiamento.

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FRAUDE: Receita deflagra em SP grande operação de combate a empresas "laranja"

UOL

A Receita Federal deflagrou nesta quinta-feira uma grande operação de combate a empresas "laranja", informa nota divulgada pelo órgão.

O objetivo é verificar se efetivamente essas empresas existem e se estão operando normalmente. Caso contrário, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de cada uma delas será imediatamente suspenso, impedindo que elas continuem a emitir documentos fiscais.

Suspeita sobre empresas que emitiram R$ 6 bi em notas

Segundo a Receita, 278 pessoas jurídicas que emitiram mais de R$ 6 bilhões em notas fiscais em 2014 serão objeto de diligências hoje. Vinte e quatro delegacias da Receita Federal participam da operação, que envolve empresas de todo o Estado de São Paulo.

As 278 empresas foram selecionadas a partir de cruzamentos efetuados entre os diversos sistemas informatizados da Receita Federal. Apesar de terem emitido valores expressivos de notas fiscais de venda de mercadorias ou prestação de serviços em 2014, essas empresas não recolheram tributos.

Elas também não possuem empregados registrados, não estão estabelecidas em endereços compatíveis com suas atividades e não apresentam movimentações bancárias correspondentes ao suposto faturamento.

"Nesse contexto, existem fortes indícios de que funcionam apenas como empresas 'de fachada' ou 'noteiras'", diz o comunicado.

Tais empresas são utilizadas para diversos fins, todos ilegais: acobertamento do verdadeiro fornecedor das mercadorias ou prestador dos serviços, criação de créditos tributários ilegítimos, sonegação, importações fraudulentas, lavagem de dinheiro, corrupção etc.

Suspensão do CNPJ 

Nos casos em que ficar constatada a fraude, ocorrerá a imediata suspensão do cadastro das empresas. Após intimação aos sócios, os CNPJ deverão ser definitivamente baixados de ofício.

Além dos aspectos tributários e administrativos envolvidos, os responsáveis pela criação e operação das empresas "laranja" poderão responder, também, no âmbito criminal, por eventuais crimes praticados com a sua utilização.

ECONOMIA: IGP-M desacelera alta a 0,41% em maio e acumula 4,11% em 12 meses

OGLOBO.COM.BR

POR O GLOBO

Índice da FGV é usado para reajustar contratos de aluguel

Consumidoras no Centro do Rio - Dado Galdieri/9-4-2015 / Bloomberg News

RIO - O Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M), usado na correção de contratos como aluguel, registrou alta de 0,41% em maio, informou a Fundação Getulio Vargas (FGV) nesta quinta-feira. O resultado mostra forte desaceleração frente a abril, quando havia avançado 1,17%. Em 12 meses, o índice acumula alta de 4,11%. Até o mês passado, a alta acumulada era de 3,55%.

A expectativa em pesquisa da Reuters era de alta no mês de 0,42%, segundo a mediana de 18 projeções que variaram de avanço de 0,34% a 0,65%.

O Índice de Preços ao Produtor Amplo (IPA) subiu 0,30%, frente a uma alta de 1,41% no mês anterior. Os produtos agropecuários apresentaram queda de preços de 1,51% em maio, após alta de 1,27% no mês anterior. Também contribuiu para este recuo o subgrupo alimentos in natura, cuja taxa de variação passou de 0,10% para -2,62%.

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) registrou variação de 0,68% em maio ante alta de 0,75%, em abril. A principal contribuição para a desaceleração foi do grupo Habitação, que passou de 1,42% em abril para 0,75%. A tarifa de eletricidade residencial foi o destaque, passando de 6,05% para 1,78%. Alimentação também registrou recuo, de 0,89% em abril para 0,67%, com as frutas recuando de alta de 3,15% para queda de 5,24%. Já o item Comunicação passou de estabilidade no mês passado para queda de 0,04% este mês, sendo que a tarifa de telefone residencial caiu de -0,60% para -0,86%.

Cinco subgrupos, porém, registraram alta de preços de abril para maio: Saúde e Cuidados Pessoais (1,05% para 1,48%); Vestuário (0,11% para 1,17%); Transportes (0,01% para 0,14%); Educação, Leitura e Recreação (0,26% para 0,44%); e Despesas Diversas (0,50% para 0,87%).

Já o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) variou 0,45%, abaixo do resultado de abril, de 0,65%.

CORRUPÇÃO: PF tentará identificar possíveis crimes cometidos no Brasil, diz Cardozo

FOLHA.COM

De BRASÍLIA

Joe Skipper/Getty Images/AFPAnteriorPróxima

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta quinta-feira (28) que a Polícia Federal analisa os fatos investigados pela Procuradoria americana sobre o esquema de corrupção na Fifa para identificar onde há indícios de crimes cometidos por dirigentes esportivos que possam ser tipificados na legislação brasileira.

"Só podemos investigar delitos que sejam tipificados pela legislação brasileira. Se neste caso houver, a Polícia Federal abrirá um inquérito e fará uma investigação rigorosa em relação a isso", afirmou.

Segundo Cardozo, o Brasil já recebeu uma solicitação de cooperação internacional para que o país auxiliasse nas investigações. O caso está a cargo da PF.

O Departamento de Justiça americano já havia afirmado na quarta que pediria a colaboração das autoridades brasileiras. O procurador Kelly Currie afirmou que a Justiça americana também vai compartilhar informações com os brasileiros para que possam, caso desejem, iniciar suas próprias investigações.

Nesta quarta (27), a polícia suíça, em colaboração com autoridades dos EUA, prendeu o ex-presidente da CBF (Confederação Brasileira do Futebol) José Maria Marin e outros seis dirigentes da Fifa por suspeita de fazerem parte do esquema. Um oitavo suspeito, o ex-vice-presidente da Fifa Jack Warner, se entregou em Trinidad e Tobago.

Segundo o Departamento de Justiça dos EUA, a maior parte do esquema envolvia subornos e propinas entre dirigentes da Fifa e executivos do setor na comercialização de jogos e direitos de marketing de campeonatos como eliminatórias da Copa do Mundo na América do Norte, a Concacaf, a Copa América, a Libertadores e a Copa do Brasil -esta última, organizada pela CBF.

As investigações indicam que Marin dividiu propinas recebidas pela exploração comercial da Copa do Brasil (torneio disputado desde 1989 e disputado pelos principais clubes do país) com Ricardo Teixeira (também ex-vice da CBF) e Marco Polo Del Nero (atual presidente da CBF). A confederação não se pronunciou.

O ministro do Esporte, George Hilton, disse que o governo brasileiro vai "acompanhar cada passo" de investigação.

Cardozo disse ainda que irá procurar o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal analisem juntos o caso.

"A cooperação do Brasil será feita, e em havendo indício de práticas ilícitas perante a legislação brasileira e de órbita federal, agiremos com rigor. É interesse do Brasil que tudo se esclareça", disse.

AGUARDO

O titular do Esporte, no entanto, ponderou que é preciso "aguardar" o desenrolar da apuração e afirmou que não é possível iniciar, por conta própria, uma investigação sobre as denúncias.

"A nossa legislação não nos permite isso [investigação], são entidades privadas. O que o governo vai fazer é, a partir dos esclarecimentos, se posicionar e exigir que se faça o cumprimento do que determina nossa Justiça", afirmou após participar de comissão geral no plenário da Câmara dos Deputados.

O ministro aproveitou para pedir o apoio dos congressistas na aprovação de medida provisória que refinancia as dívidas fiscais dos clubes e impõe contrapartidas a eles.

"Entendemos que é bom neste momento [a investigação na Fifa], não pelo fato em si, mas porque temos aqui na Casa uma proposta - e peço o apoio a todos os nobres colegas - que busca justamente modernizar o nosso futebol, para que a gente possa ter práticas de boa gestão no nosso futebol", disse.

Questionado por jornalistas se o governo apoia a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar a CBF, Hilton se limitou a dizer que o Congresso "tem essa prerrogativa". Na quarta, o senador Romário (PSB-RJ) protocolou requerimento solicitando a criação do grupo.

"O que a gente quer é que as coisas se esclareçam. O governo respeita a independência dos Poderes e se o Parlamento assim entender, temos que respeitar", afirmou.

EDUCAÇÃO: Número de contratos aumenta, mas gasto do governo com Fies cai R$ 2,5 bi

UOL

Em São Paulo

Apesar de já ter um número maior de alunos com contratos de Financiamento Estudantil (Fies) em 2015, o governo federal gastou, até maio deste ano, R$ 2,5 bilhões a menos do que no mesmo período de 2014. A diferença representa uma queda de 42% nos repasses em valores corrigidos pela inflação e é resultado de adiamentos e atrasos nos pagamentos, além da imposição de um teto de reajuste nas mensalidades.

Até esta semana, o governo havia gastado com o Fies R$ 3,5 bilhões. Em 2014, já haviam sido pagos R$ 6 bilhões no mesmo intervalo, em valores atualizados. Os dados são do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) do governo, tabulados pelo economista Mansueto Almeida, especialista em contas públicas.

O gasto de R$ 3,5 bilhões desses primeiros cinco meses é praticamente igual ao que o governo gastou no mesmo período em 2013 - quando havia menos contratos. Aquele ano acabou com um saldo de 1,2 milhão de contratos, cerca de 970 mil a menos do que agora.

Em 2013 e 2014, o repasse nesses primeiros meses ficou em torno de 45% do total gasto no ano. O gasto em 2015 representa 27% do orçamento previsto no ano, que é de R$ 13 bilhões. O Fies consumiu R$ 13,7 bilhões no ano passado, quando não havia os 252 mil contratos firmados neste ano.

Na esteira do ajuste fiscal do governo, o Ministério da Educação (MEC) fez uma série de alterações no Fies para frear os gastos. Uma delas foi o adiamento de um terço do que deveria ser pago a empresas com mais de 20 mil contratos. Esses grupos centralizam mais da metade dos alunos do ensino privado. Uma portaria publicada em dezembro definiu que o governo só honraria 8 das 12 parcelas previstas para o ano.

Apreensão

O setor calcula que os valores adiados somem R$ 3 bilhões no ano. Até agora, não há previsão para acertar essa conta e as empresas já temem calote. Para Mansueto Almeida, os adiamentos são uma "forma artificial" de reduzir o custo do programa. "O MEC está jogando parte do custo de um ano para outro."

Entre as empresas, o maior receio é a indefinição oficial das condições para acertar a dívida. "Não temos nada formalizado, sem datas e sem saber se haverá correção desses valores no futuro", disse Sólon Caldas, diretor executivo da Associação Brasileiras das Mantenedoras do Ensino Superior (Abmes). 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.