segunda-feira, 22 de dezembro de 2014

COMENTÁRIO: E aquela diretoria que fura poço?

Por Ricardo Noblat - Blog do NOBLAT

O governo como incubadora de escândalos
Nada de mais exato foi dito até aqui para definir a pretensão dos partidos políticos na hora de lotearem o governo em nome da governabilidade. “
Aquela diretoria que fura poço” é uma expressão cunhada por Severino Cavalcanti (PP-PE), ex-presidente da Câmara dos Deputados, que renunciou ao mandato para escapar de ser cassado. Havia recebido um “mensalinho” de concessionário de restaurantes da Câmara.
Severino não queria um cargo qualquer para alguém do seu partido – de preferência, um nome escolhido por ele.
Queria algo equivalente a uma diretoria da Petrobras responsável por “furar poço”.
Um emprego desses mexe com muito dinheiro. E por mexer, permitiria a transferência de uma fatia dele para financiar campanhas eleitorais e enriquecer os mais destacados membros do PP.
Por que o espanto? Guarde seu espanto para o que lhe passo a contar.
Você já deve ter ouvido falar do ex-deputado Valdemar Costa Neto, ex-presidente do Partido da República (PR).
Sim, é aquele mesmo do processo do mensalão, condenado a sete anos e 10 meses de prisão em regime semiaberto por corrupção, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Ficou preso 11 meses.
Cumpre o resto da pena em casa, em Brasília. Pode ser encontrado com frequência na sede do PR, uma sala alugada no Bloco D, Torre A do edifício Liberty Mall.
O presidente de direito do PR é Alfredo Nascimento, ex-ministro dos Transportes, demitido por Dilma em 2011 sob suspeita de corrupção.
O presidente de fato é Valdemar. Nada se faz dentro no PR sem a aprovação dele.
O PR é um partido de porte médio. Saiu da eleição deste ano com 34 deputados federais – tinha 32. E com quatro senadores, o mesmo número que tinha.
Seu apoio na eleição para presidente da República foi intensamente disputado por Dilma e Aécio Neves.
Tudo porque ele dispunha de um minuto e poucos segundos de propaganda eleitoral. Mercadoria que valia ouro.
Dilma venceu a disputa. Para tal foi obrigada por Valdemar a chafurdar na lama.
De dentro da Penitenciária da Papuda, onde ainda estava preso, ele cobrou de Dilma a cabeça de César Borges, ministro dos Transportes.
César é do PR, mas uma vez ministro passou a ignorar Valdemar. Só fazia o que Dilma mandava. Foi submetido à humilhação de ser transferido para uma função menos importante.
Ainda não satisfeito, Valdemar cobrou também a cabeça do general Jorge Ernesto Fraxe, diretor-geral do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes (DNIT), subordinado ao ministro dos Transportes.
Trata-se de um dos cargos mais cobiçados na República. Lida com muito dinheiro. Até 2016, somente na recuperação de estradas federais, gastará R$ 16 bilhões. Imagine!
Valdemar levou a cabeça do general. Pelo acordo firmado com Dilma, uma vez que ela se reelegesse, o PR indicaria o novo ministro dos Transportes e o diretor-geral do DNIT.
Valdemar espera que ela cumpra a palavra. Não é tão simples para ele manter unido o PR a serviço do governo.
De resto, sai caro. Deputados e senadores pedem ajuda o tempo todo. Alguns mensalmente.
Ah, se a Polícia Federal escutasse os acertos que rolam para a montagem do futuro governo.
Reproduzem-se as condições necessárias para que ele funcione como uma incubadora de escândalos. Meritocracia?
Salvo raras exceções, esqueça. Prevalecerá o tome lá (cargos e grana fácil) me dê cá (votos no Congresso).
Era uma vez o mensalão.
O petrolão ainda está no forno.
A seguir... Aguardem. Só um pouco. 

MUNDO: Censura no Equador chegou à internet

OGLOBO.COM.BR
José Miguel Vivanco e Eduardo Bertoni, O Globo
Do Blog do NOBLAT

Ao longo do ano, equatorianos viram desaparecer misteriosamente o conteúdo de suas redes sociais
O que têm em comum uma lei de propriedade intelectual americana, uma firma espanhola e a liberdade de expressão no Equador? Mais do que se poderia imaginar.
Ao longo do ano, vários equatorianos viram como desapareceram misteriosamente o conteúdo de seus próprios perfis no Facebook, canais de vídeo no YouTube ou contas de Twitter. Os conteúdos que se esvaíram tratam de uma ampla gama de temas. Contudo, têm apenas um elemento em comum: criticam, ridicularizam ou põem em evidência o governo equatoriano.
Por exemplo, em setembro, depois que a Polícia Nacional reprimiu violentamente manifestantes em Quito, o Facebook eliminou da conta pessoal de um cidadão equatoriano um link para um vídeo com imagens de abusos policiais supostamente cometidos durante os protestos. O vídeo continha imagens e gravações do presidente Rafael Correa, extraídas de seu programa semanal no canal público de TV, em que felicitava a polícia por sua atuação.
Em abril, a conta de Twitter de Diana Amores, uma tradutora que habitualmente compartilha tuítes de conteúdo humorístico com seus mais de quatro mil seguidores, foi suspensa, depois de em várias oportunidades o Twitter ter eliminado imagens que ela difundira, inclusive caricaturas. Amores havia postado uma imagem onde se viam os personagens de “Os Simpsons” deitados no chão e, em segundo plano, um televisor que transmitia o logotipo do programa semanal de Correa. A imagem era acompanhada por um tuíte no qual Amores aludia, em tom irônico, ao efeito nocivo do programa.
Em outubro de 2013, o cineasta Pocho Álvares advertiu que seu vídeo “Acoso a Íntag” — um documentário de nove minutos sobre a perseguição a uma comunidade indígena que resistia às atividades de mineração na sua área — tinha desaparecido de sua conta no YouTube. O vídeo continha menos de 20 segundos de imagens com a voz de Correa, durante os quais ele repetia a frase “Vejamos quem são os que estão causando esses problemas”, sugerindo que as comunidades locais seriam responsáveis por prejudicar o desenvolvimento da região.
Por trás desses e de outros casos há uma firma na Espanha que pediu ao Facebook, Twitter e YouTube que removessem os vídeos ou as imagens, alegando que violavam a legislação dos EUA sobre propriedade intelectual. Embora as autoridades equatorianas tenham se distanciado desses fatos, as solicitações para remoção dos conteúdos indicam que a empresa espanhola representava atores estatais equatorianos, incluídos o canal público de TV, o partido político governante e um ministério.
Como pode ocorrer algo assim? Em 1998, o Congresso dos EUA promulgou a Lei dos Direitos de Autor do Milênio Digital (DMCA) com o objetivo de combater as violações de direitos na internet. A lei outorga aos titulares um sistema rápido de “notificação e eliminação de conteúdo” que lhes permite solicitar a provedores de serviços on-line, como buscadores ou redes sociais, que eliminem conteúdos ou links, argumentando que violam direitos de propriedade intelectual, sem necessidade de uma ordem ou controle judicial. Desde que cumpram esses dispositivos, as companhias de internet estarão blindadas frente a qualquer alegação de responsabilidade legal pelo conteúdo que seus usuários publicarem.
Na prática, ante uma reclamação desse tipo, as companhias retiram de imediato o conteúdo impugnado. Mesmo assim, os usuários podem apelar, e o fazem, invocando o princípio do “uso justo” (fair use), uma exceção contemplada pelo direito americano que permite reproduzir materiais sujeitos a propriedade intelectual para determinados fins, como o comentário crítico, paródias, ensino e pesquisa. Nos casos em que equatorianos apelaram da remoção de conteúdos, estes em geral foram restabelecidos.
O presidente Correa elogiou o papel da Polícia Nacional, que empregou força excessiva e deteve arbitrariamente manifestantes opositores. Logo depois, adotou uma das leis de comunicação mais restritivas da região, recorreu a normas penais sobre difamação, iniciou ações milionárias contra críticos e liderou uma campanha internacional para desacreditar a Relatoria Especial da OEA para a liberdade de expressão, que questionara fortemente seu governo.
E agora, o governo encontrou uma nova ferramenta para calar a liberdade de expressão no país. Num momento em que os jornais, as estações de rádio e os canais de TV equatorianos enfrentam cada vez mais dificuldades para difundir livremente informação crítica, os cidadãos recorrem à internet, o último espaço que lhes resta para obter, difundir e compartilhar informações e opiniões. Parece que, se dependesse das autoridades, nem a isto teriam direito.
José Miguel Vivanco é diretor executivo para as Américas da Human Rights Watch. Eduardo Bertoni é professor da Faculdade de Direito da Universidade de Palermo e ex-relator para liberdade de expressão da OEA 
Manifestação contra a cesura na Internet (Imagem: Divulgação)

ECONOMIA: Bovespa opera em queda; dólar cai, perto de R$ 2,65

UOL

O Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, operava em queda de 0,84%, a 49.235,92 pontos, por volta das 13h desta segunda-feira (22), e o dólar comercial caía 0,14%, a R$ 2,654 na venda. O quadro era de tranquilidade no exterior e a sessão deve ser marcada por poucos negócios, devido à proximidade do Natal e Ano Novo. O Banco Central realiza nesta sessão dois leilões de venda de até US$ 2 bilhões ao todo com compromisso de recompra. O BC também deucontinuidade às intervenções diárias no mercado de câmbio, vendendo 4.000 contratos de swap cambial tradicional (equivalentes à venda futura de dólares) e, mais tarde, faz mais um leilão de rolagem dos swaps que vencem em 2 de janeiro. (Com Reuters)

CASO PETROBRÁS: Venina Velosa diz que entregou denúncias a Graça Foster pessoalmente

OGLOBO.COM.BR


Em entrevista ao ‘Fantástico’, ex-gerente da Petrobras diz que relata irregularidades a seus superiores desde 2008
POR O GLOBO
Venina Velosa fala ao 'Fantástico' que entregou denúncias na área de Comunicação a Graça - Agência O Globo
RIO - Os avisos dados por Venina Velosa da Fonseca a Graça Foster sobre irregularidades na Petrobras não foram só por e-mail. A ex-gerente da estatal também teve um encontro pessoal com a atual presidente da empresa quando Graça era diretora de Gás e Energia. No encontro, Venina entregou a Graça documentos sobre denúncias na área de Comunicação. A declaração foi feita por Venina em entrevista exibida ontem no “Fantástico”, da TV Globo.
A ex-gerente revelou também e-mail que enviou a Graça em outubro de 2011; nele, Venina diz que gostaria de conversar com ela “olhando direto nos seus olhos”. Perguntada sobre a declaração de Graça na última quarta-feira de que ela não teria entendido os e-mails, a ex-gerente diz que, como gestora, teria procurado uma explicação — e que Graça tinha acesso a ela e liberdade suficiente para buscar esclarecimentos sobre as questões levantadas.
Venina também falou do impacto que o envolvimento de seu nome nas denúncias teve em sua família, e das ameaças que passou a sofrer. Além disso, quando era diretora de Gás da estatal, Graça Foster, segundo a ex-gerente, teria assinado contrato com seu ex-marido.
PRIMEIRAS DENÚNCIAS
“Desde que eu percebi que havia irregularidades na minha área. Isso aconteceu em 2008. Desde 2008, eu venho reportando esses problemas aos meus superiores, o que culminou agora eu estar levando essa documentação toda ao Ministério Público”.
IRREGULARIDADES
“São vários tipos. Irregularidades de pagamento de serviço não prestado de contratos que, aparentemente, estavam superfaturados; de negociações que eram feitas onde eram solicitadas comissões para pessoas que estavam negociando e uma série de problemas que feriam o código de ética e conduta da empresa”.
CONHECIMENTO
“(Informei) A todos os meus superiores. Informei ao gerente executivo, aos diretores e até a presidente da empresa. Num primeiro momento, em 2008, como gerente executiva, eu informei ao então diretor (de Abastecimento) Paulo Roberto Costa (em prisão domiciliar). Informei a outros diretores como a Graça Foster (atual presidente da Petrobas e ex-diretora de Gás e Energia) e, em outro momento, como gerente geral, eu informei aos meus gerentes executivos, José Raimundo Brandão Pereira (ex-gerente executivo, destituído do cargo em abril deste ano) e o Abílio (Paulo Pinheiro Ramos, gerente executivo). Informei ao diretor (José Carlos) Cosenza (atual diretor de Abastecimento). Informei ao presidente (Sérgio) Gabrielli (ex-presidente da Petrobras e antecessor de Graça Foster). Informei a todas a pessoas que eu achava que podiam fazer alguma coisa para combater aquele processo que estava se instalando dentro da empresa”.
E GRAÇA FOSTER
“Eu estive com a presidente pessoalmente quando ela era diretora de Gás e Energia. Naquele momento, nós discutimos o assunto. Foi passada a documentação para ela sobre processo de denúncia na área de comunicação. Depois disso, ela teve acesso a essas irregularidades nas reuniões da diretoria executiva. Eu era responsável, como gerente executiva corporativa, pelo orçamento. O que significa isso? Esse projeto vai dar lucro ou prejuízo? No final das contas, é isso que a empresa quer”.
COMPREENSÃO DO EMAIL
“Se isso não está suficientemente claro, eu como gestora buscaria uma explicação, principalmente de uma pessoa que eu tinha muito acesso. Nós tínhamos muito acesso, éramos próximas. Então ela teria toda liberdade de falar: ‘Venina, o que está acontecendo?’ ”.
ESQUARTEJAMENTO DE PROJETOS
“Você tem uma refinaria. São várias unidades que são construídas. Então, você tem várias formas de fazer a contratação. Você facilita ou dificulta a fiscalização. Em nenhum momento, se não houve a compreensão do que eu estava falando, fui chamada a dar esclarecimento sobre o assunto. Então, teve esse momento, e teve agora, no fim da minha gestão em Cingapura que eu fiz relatório em toda minha área de gestão, resultados bons”.
ENCONTRO COM PAULO ROBERTO
“Esse evento aconteceu quando eu fui apresentar o problema que ocorreu na área de comunicação. Eu cheguei na sala dele e falei: ‘olha, aqui tem só uma amostra do que está acontecendo na área’. Eram vários contratos de pequenos serviços onde nós não tínhamos conhecimento do tipo de serviço, mostrava esquartejamento do contrato. Naquele momento, eu falei: ‘eu nunca soube, estou sabendo isso agora e acho que é muito sério e temos que tomar atitude’. Aí, ele pediu que eu procurasse o gerente responsável e pedisse para que ele parasse. Eu falei: ‘ele já fez, não tem como eu chegar agora e falar vamos esquecer o que aconteceu e vamos trabalhar diferente’. Existe um fato concreto que tinha que ser apurado e investigado. Nesse momento ele ficou muito irritado. A gente tava sentado na mesa da sala dele. Ele apontou para o retrato do Lula, apontou para direção da sala do Sérgio Gabrielli e perguntou: ‘Você quer derrubar todo mundo?’. Eu fiquei assustada e disse: ‘Olha eu tenho duas filhas, tenho que colocar a cabeça na cama e dormir e no outro dia eu tenho que olhar nos olhos delas e não sentir vergonha’ ”.
PRESSÃO
“Durante esse processo todo da comunicação, eu fui muito assediada, fui muito pressionada. O tempo todo havia assistentes do presidente, assistentes dos diretores na minha sala falando: ‘Tem muita gente envolvida, você não pode tratar essa questão dessa forma’. Então, quando a gente conduziu todo o processo, eu tinha que formatar, fazer um documento final para que ele fosse encaminhado para as áreas que teriam que tomar as ações e, na verdade, o que estava ocorrendo era uma pressão grande para que isso não fosse feito. Eu fui lá não pra pedir para formatar. Foi pra falar o seguinte: o que que eu faço? Para quem que eu mando? Diretor? Na verdade, era para pedir conselho. O que eu fiz foi emitir um documento para a diretoria que é quem teria que tomar as ações, copiando o Jurídico e o diretor de Abastecimento”.
AFASTAMENTO
“Depois que eu apurei essa questão da área de comunicação, depois desse processo todo da área de comunicação, a gente recebeu várias ameaças por telefone. As minhas filhas deveriam ter 5 e 7 anos. Eram bem novas. Tiveram outros momentos mais difíceis. A opção que eles fizeram em 2009 foi me mandar para o lugar mais longe possível, onde eu tivesse o menor contato possível. Aparentemente, eu estaria ganhando um prêmio indo pra Cingapura, mas o que aconteceu realmente foi que, quando eu cheguei lá, me foi dito que eu não poderia trabalhar, que eu não poderia ter contato. Quando me foi informado que seria afastada da minha função, o que foi dito pela Petrobras é que não existia claramente nenhum dolo, nenhum problema. Quando me foi informado, primeiro eu fiquei sabendo pelos jornais, depois o gerente executivo me ligou e eu perguntei: quais as razões? O que ele me respondeu foi o seguinte: estou passando o recado do diretor. Ai eu disse: ‘então, por favor, me passa o telefone do diretor que eu vou perguntar as razões’. O diretor me ligou dizendo que eu estava sendo afastada por falhas em procedimentos administrativos, mas que ele não tinha lido o relatório direito, mas que ia conversar e me dar uma resposta. Eu vendo que não tinha clareza nos motivos, como não sabia o motivo, não me foi dado direito de defesa e não foi me dada informação. Foi aí que eu encaminhei relatório para a presidente Graça perguntando o que tava acontecendo. Para a minha surpresa, na sexta de manhã eu recebo um documento com a minha saída e, na parte da noite, eu recebo um e-mail da presidente pedido para que o diretor jurídico verificasse as providências”.
ADITIVOS
“Nenhuma área de negócio, não só a minha, nenhum gerente executivo, não só eu, assina contrato ou aditivo. Todos os contratos ou aditivos são negociados e assinados pela área de serviço”.
CUMPLICIDADE
“Eu trabalhei junto com Paulo Roberto, isso eu não posso negar. Trabalhei na diretoria de Abastecimento a partir de 2005. Eu diria que, de 2005 a 2006, foi um trabalho muito voltado para melhoria da gestão de abastecimento que culminou no prêmio nacional de responsabilidade. Eu trabalhei com Paulo Roberto. Esse documento se refere à época desse problema da comunicação que eu falei. Quando começamos a trabalhar, eu falo isso para todos que sou subordinada: eu só trabalho mediante os procedimentos e código de ética. Não trabalho se tiver que contrariar isso. Então, quando começou a acontecer, foi o caso do desvio da comunicação. Então, o que eu quis dizer foi: você está me assediando, eu não vou fazer isso, e o desgaste foi muito grande e a história toda já foi contada. Em momento nenhum eu cedi. Se eu tivesse participado de algum esquema, eu não estaria aqui hoje. Eu não teria feito a denúncia. Não teria ido ao Ministério Público e entregue o meu computador com todos os documentos que eu tenho desde 2002”.
CÓDIGO DE ÉTICA
“Na verdade, as atitudes (que levaram ao afastamento do cargo) não foram fora da ética, nem fora da norma. Foram atitudes pouco corriqueiras para um empregado que quer ver as coisas sendo feitas da forma correta, por um empregado que quer denunciar as coisas escrevendo. Eu escrevi. Eu não entrei na sala e falei, eu registrei. Quando eles falam que eu estou fazendo uma coisa fora do código de ética... Denunciar irregularidade é fora do código de ética?”.
FAMÍLIA
“Eu tinha uma família, sim. Um apartamento, marido, duas filhas. Simplesmente o que eles fizeram foi me afastar do meu país, das empresas que eu tanto gostava, dos meus colegas de trabalho. Eu fui para Cingapura, eu não vi minha mãe adoecendo. Minha mãe ficou cega, fez transplante de coração, eu não pude acompanhar. Meu marido não pode mais trabalhar, ele teve que retornar. Eu fui o tempo todo pressionada para fazer coisas que não eram dentro do código de ética da empresa, a única coisa que me sobrou foi meu nome e quando eu vi que eles colocaram meu nome associado a coisas que eu não fazia eu chamei minhas duas filhas e falei ‘ou eu reajo e tento fazer, limpar meu nome, ou vou deixar isso acontecer, a gente vai ter uma certa tranquilidade agora e o trator vai passar por cima depois. O que vamos fazer?’ E minhas filhas falaram ‘vamos reagir’. ”
CONTRATOS COM O EX-MARIDO
“Na verdade, foram dois contratos, um em 2004 e outro em 2006. Eu me casei em 2007 e a condição para assumir o relacionamento era que o contrato fosse descontinuado. No momento que a gente assumiu a relação, a condição foi: vamos interromper porque tem conduta de ética dentro da Petrobras e minha de que eu não posso continuar. E isso foi feito com parecer jurídico. Agora, só posso dizer que a empresa (dele) é muito competente. Não fui só eu que fiz. A atual presidente, quando trabalhava na diretoria de Gás, também assinou contrato com ele e depois, em 2008, também assinou contrato com a empresa para fazer integração dos modelos de gestão das termoelétricas. Ela fez isso com base nas características técnicas”.
IR ATÉ O FIM
“Eu vou até o fim, sim. Eu também tenho muito medo. Eu não posso falar que eu não tenho, porque no momento que você denuncia, ao invés de ver respostas para as denúncias, você vê, simplesmente, a empresa tentando o tempo todo falar: ‘você não é competente, fez um monte de coisa errada’. O tempo todo as pessoas tendo que responder, mostrando documentos, que aquilo não é verdade. É uma máquina que passa por cima da gente. Eu tenho medo? Eu tenho, mas eu não vou parar. Eu espero que os empregados da Petrobras — porque eu tenho certeza que não fui só eu que presenciei — criem coragem e comecem a reagir. Nós temos que fazer isso para poder, realmente, fazer a nossa empresa ser de volta o que era. A gente tem que ter orgulho. Os brasileiros têm que sentir orgulho dessa empresa. Eu vou até o fim e estou convidando vocês para virem também”.
OBJETIVO
“O que eu quero é uma empresa limpa. O que eu quero é que os funcionários da Petrobras possam sentir orgulho de trabalhar nessa empresa. O que eu não quero é ouvir o que a gente ouve quando entra no táxi e fala assim: ‘O senhor pode me deixar ali na Petrobras?’. Aí vem a brincadeira: ‘Você vai lá pegar seu trocado?’. Eu não quero isso. O corpo técnico não merece isso. Por isso é que eu estou aqui passando por todo esse desgaste que não é pequeno para gente conseguir reerguer essa empresa novamente”.

ECONOMIA: Juro do cheque especial volta subir e atinge 191,6%, maior nível em 15 anos

ESTADAO.COM.BR
CÉLIA FROUFE,ADRIANA FERNANDES - O ESTADO DE S. PAULO

A taxa praticada na modalidade subiu 43,7 pontos porcentuais só neste ano, bem acima do ritmo de alta da Selic, que passou de 10% para 11,75%
Os juros do cheque especial voltaram a subir em novembro e atingiram 191,6% ao ano, renovando o maior nível desde abril de 1999. Só neste ano, a taxa já avançou 43,7 pontos porcentuais.
A taxa Selic, que é a referência para o mercado de juros, começou 2014 em 10% ao ano e está em 11,75%. A expectativa do mercado financeiro, divulgada pelapesquisa Focus, é de que a taxa suba para 12,25% na primeira reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) de 2015.
Juros para pessoa jurídica aumentaram de 23,4% ao ano para 23,5%
A taxa média de juros para a pessoa física passou de 44,0% ao ano para 44,2% ao ano, no período, atingindo o valor recorde para a série do Banco Central que é de 2011. Para veículos adquiridos por pessoa física, o juro médio passou de 23,0% em outubro para 22,7% em novembro.
Já os juros para pessoa jurídica aumentaram de 23,4% ao ano para 23,5%.
Em outubro, quando subiram pela primeira vez desde junho, as taxas de juros totais (pessoa física e pessoa jurídica) atingiram o maior porcentual desde março de 2011, ficando em 32,9% ao ano. A tendência é de continuidade das altas dos juros como reflexo do atual ciclo de aperto monetário promovido pelo Banco Central.
A taxa média de juros no crédito total, que inclui também as operações direcionadas, ficou estável em 21,3% ao ano em novembro. O juro médio do crédito direcionado permaneceu em 7,9% ao ano na mesma comparação.

POLÍTICA: Dilma diz que consultará Ministério Público para nomear novos ministros

ESTADAO.COM.BR
LISANDRA PARAGUASSU E RAFAEL MORAES MOURA - O ESTADO DE S.PAULO

Presidente tomou a decisão após o 'Estado' revelar lista com 28 nomes de políticos supostamente envolvidos no esquema de corrupção na Petrobrás citados pelo ex-diretor da estatal à PF
BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff afirmou na manhã desta segunda-feira, 22, que irá consultar o Ministério Público para confirmar a nomeação de novos nomes para seu ministério. Em café da manhã com jornalistas, Dilma disse que quer saber se há algo contra alguns nos nomeados. 
"Eu vou perguntar: 'há algo contra fulano que me impeça de nomeá-lo?' Só isso. Eu não quero saber o que ele não pode me dizer", afirmou a presidente. "Eu consultarei o Ministério Público mais uma vez, para qualquer pessoa que eu for indicar".
Dilma falou com os jornalistas na manhã desta segunda
Dilma disse ainda que não tem conhecimento da lista de nomes citados nos processos de delação premiada e lembrou que a lista publicada pelo Estado não é oficial. "Eu só vou achar que é oficial no dia em que o procurador me disser que é oficial", afirmou. 
Conforme o Estado revelou na última sexta-feira, o ex diretor de abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa citou em depoimento 28 nomes de políticos que teriam recebido recursos do esquema de corrupção na Petrobrás. Entre eles, o atual ministro das Minas e Energia, Edison Lobão.

CASO PETROBRÁS: Desvio na Petrobras é ‘absurdo’, diz Dilma, mas não há prova contra Graça

Por Fernando Rodrigues - UOL

Dilma Rousseff recebe jornalistas para entrevista durante café da manhã no Planalto (22.dez.2014)
Presidente admite que situação não é confortável, mas declara não ter como punir
Para Dilma, não existe “nenhum indício de irregularidade'' na conduta de Graça
A presidente Dilma Rousseff disse nesta segunda-feira (22.dez.2014) que é “absurdo” o volume de desvio de dinheiro em corrupção na Petrobras, mas sugeriu que vai manter sua amiga pessoal Graça Foster no cargo de presidente da estatal.
“Acho absurdo os volumes de dinheiro [supostamente desviados] por alguns funcionários”, declarou Dilma durante um café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto, segundo relato do repórter do UOL Bruno Lupion.
Apesar de demonstrar indignação, a presidente sugeriu durante grande parte da entrevista que pretende manter Graça Foster no comando da Petrobras. Dilma não pareceu convencida de que os fatos agora conhecidos foram notificados à sua amiga muito antes de a Operação Lava Jato, da Política Federal, desvendar o esquema de corrupção na estatal.
“Como tipificar uma alegação sem prova? Tem que ter alguma prova apresentada sobre qualquer conduta da presidente da Petrobras”, afirmou Dilma.
Em seguida a presidente disse: “Conheço a Graça, sei da seriedade da Graça, sei da lisura da Graça”.
Para remover Graça do cargo, afirmou seria necessário “saber qual é a prova”. A presidente se referia as acusações feitas pela ex-gerente-executiva da Diretoria de Abastecimento da Petrobras Venina Velosa da Fonseca.
“Dizer que eu falei? Tenho que provar” [referindo-se a Venina], declarou Dilma.
“Não há duvida do que Graça já respondeu, que houve informação sobre a questão relativa à comunicação e houve alteração a partir daí (…) De outro lado, a Graça assumiu a direção de Petrobras e mudou toda a diretoria”.
Nesse trecho, os jornalistas quiseram saber da presidente se era confortável a situação de Graça Foster no comando da Petrobras.
“É muito difícil ter uma situação confortável quando se tem a prática de condenar sem dar espaço para a defesa, sem perguntar pelas provas nem sobre o interesse. Quais são os interesses por trás disso?”, respondeu a presidente, novamente sugerindo haver algum interesse ainda desconhecido nas acusações feitas por Venina.
Todas as indicações dadas por Dilma são de que Graça ficará onde está: “Não vejo nenhum indício de irregularidade na conduta da atual diretoria da Petrobras. Eu não compactuo com indícios de irregularidades. Quando não vejo que está praticando irregularidade, eu não posso querer punir”.
Conselho da Petrobras
A presidente preservou a posição de Graça Foster, mas confirmou que fará mudanças na composição do Conselho de Administração da Petrobras, hoje presidido pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. “Alterarei o Conselho'', disse Dilma.
Além de Mantega e Graça Foster, compõem o atual colegiado a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e outros 6 membros. O órgão é responsável pela orientação e direção superior da Petrobras.

SEGURANÇA: Fim de semana: 30 veículos roubados e 16 assassinatos em Salvador e RMS

Do METRO1
Por Stephanie Suerdieck

Foto: Metropress (arquivo)
Entre a última sexta-feira (19) e a manhã desta segunda-feira (22), 30 veículos foram roubados ou furtados e 16 pessoas foram assassinadas em Salvador e Região Metropolitana (RMS). Além disso, a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA) contabilizou sete tentativas de homicídio e oito assaltos a ônibus. Somente na última sexta-feira (19), 26 veículos foram levados pelos bandidos.

DIREITO: STF - Negado seguimento a ADPF contra decreto presidencial sobre emendas parlamentares

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 329, ajuizada pelo Democratas (DEM) contra o Decreto 8.367/2014, editado pela presidente da República, que altera a programação orçamentária e financeira e aumenta, entre outros gastos, os montantes das emendas parlamentares individuais. Ao julgar inviável a ação, o ministro observou que a jurisprudência do STF entende como inadmissível a ADPF quando o ato questionado for passível de impugnação por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI).
Segundo o DEM, o decreto presidencial teria como finalidade pressionar o Congresso a aprovar o PLN/36, que altera a Lei 12.919/2013 (LDO de 2014) na parte referente à metodologia de cálculo do superávit primário. O partido alegou que o decreto incorre em desvio de finalidade, fraude constitucional, além de ser contrário à moralidade administrativa, pois condicionaria a liberação das emendas parlamentares à aprovação do projeto.
O relator assinalou a necessidade de examinar o cabimento da ADPF 329 sob a perspectiva do critério da subsidiariedade, disposto no artigo 4º, parágrafo 1º, da Lei 9.882/1999 (Lei da ADPF), que condiciona o ajuizamento de ADPF à ausência de qualquer outro meio processual apto a sanar, de modo eficaz, a situação de lesividade indicada pelo autor. Segundo o ministro, esse requisito pode ser validamente instituído pelo legislador com o objetivo de condicionar o exercício do direito de ação, sem que a fixação de tais pressupostos condicionantes caracterize situação de inconstitucionalidade.
“Incide, na espécie, o pressuposto negativo de admissibilidade a que se refere o artigo 4º, parágrafo 1º, da Lei 9.882/99, circunstância essa que torna plenamente invocável, no caso, a cláusula da subsidiariedade, que atua – ante as razões já expostas – como causa obstativa do ajuizamento, perante esta Suprema Corte, da arguição de descumprimento de preceito fundamental”, salientou.
O ministro ressaltou que a ADPF 329 questiona ato estatal posterior à Constituição de 1988, o que permite examinar sua admissibilidade sob a perspectiva de precedentes – colegiados e monocráticos – do Supremo a respeito dessa questão preliminar específica. Nesse sentido, destacou que, ao interpretar o parágrafo 1º do artigo 4º da Lei 9.882/1999 em julgamentos recentes, o Plenário do STF considerou ser inadmissível a ADPF quando ajuizada contra diplomas normativos pós-constitucionais.
“E a razão dessa diretriz jurisprudencial é uma só: por tratar-se de diploma normativo pós-constitucional, há, no plano dos processos objetivos, instrumentos de controle normativo abstrato, como a ação direta de inconstitucionalidade, em cujo âmbito torna-se possível a adoção de meio eficaz apto a sanar, com real efetividade, o estado de lesividade alegadamente resultante dos atos estatais impugnados”, concluiu.
Leia a íntegra da decisão do ministro Celso de Mello.
Processos relacionados

DIREITO: TSE funcionará em regime de plantão de 20 de dezembro a 6 de janeiro

A partir deste sábado (20) até o dia 6 de janeiro de 2015, período do recesso forense, a Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) funcionará em regime de plantão, das 13h às 18h, exceto nos dias 24 e 31 de dezembro, quando o expediente será das 8h às 12h. A determinação observa as disposições contidas na Portaria do TSE nº 679/2013.

DIREITO: TSE - PSDB pede cassação do registro de Dilma Rousseff e Michel Temer


O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) protocolou na noite de ontem (18) um pedido de cassação do registro de candidatura de Dilma Rousseff e Michel Temer, reeleitos presidente e vice-presidente da República nas Eleições 2014. De acordo com o partido, ambos devem ser declarados inelegíveis por terem praticado, durante a campanha eleitoral, abuso de poder político e econômico.
Entre as irregularidades apontadas, o partido citou “a veiculação de ampla propaganda institucional em período vedado, a ocultação de dados econômico-sociais negativos por parte do IPEA, do IBGE e do Ministério do Meio Ambiente, e o uso do Palácio do Planalto para atividades de campanha”.
Citou também a campanha milionária que superou a soma das despesas de todos os demais candidatos e o recebimento de doações de empreiteiras contratadas pela Petrobras como parte da distribuição de propinas, o que caracterizaria o abuso de poder econômico.
Argumentou ainda que houve uso indevido dos meios de comunicação, uma vez que a campanha de Dilma teria utilizado o horário eleitoral gratuito para veicular mentiras contra os candidatos adversários. Além disso, o partido afirma que Dilma usou a cadeia nacional de rádio e televisão para pronunciamento do Dia da Mulher e do Dia do Trabalhador, por exemplo, para ressaltar realizações do governo e fazer promoção pessoal da então candidata à reeleição.
Destacou que as condutas descritas são passíveis de serem consideradas como abuso de poder político e econômico sujeitos às sanções do inciso XIV do artigo 22 da Lei Complementar nº 64/90.
O processo protocolado pelo PSDB é uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) e inclui também a Coligação Com a Força do Povo, o Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB).
O relator é o ministro João Otávio de Noronha.

DIREITO: TRF1 - Tribunal absolve ex-prefeito condenado por improbidade administrativa

Crédito: Ramon Pereira Ascom/TRF1
Fachada do edifício-sede I
A 4ª Turma do TRF da 1.ª Região absolveu ex-prefeito de Fonte Boa/AM condenado em primeira instância por improbidade administrativa durante exercício do seu mandato. A decisão, unânime, seguiu o voto apresentado pelo relator, desembargador federal Olindo Menezes.
O Ministério Público Federal (MPF) moveu ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito para que ele fosse condenado pela realização de importações de mercadorias estrangeiras recebidas em doação com isenção dos tributos aduaneiros em total desconformidade com a legislação tributária. Em primeira instância, o juízo da 1ª Vara da Seção Judiciária do Amazonas, julgou procedente a ação, reconhecendo a ocorrência de dano ao erário condenando o ex-prefeito.
Inconformado com a sentença, o ex-prefeito recorreu ao TRF1. Ao analisar o caso, o Colegiado entendeu que as mercadorias importadas pelo município - kits de ferramentas, roupas usadas e tecidos em retalho, matadores de insetos, cadeira de rodas, aparelhos de raios-X portáteis; computadores e monitores usados - com isenção de tributos, foram doadas a igrejas, entidades beneficentes e ao Exército, dentro da sua finalidade, fato que não caracteriza improbidade administrativa, a despeito de eventuais atipicidades administrativas.
O relator destacou em seu voto que: “A conduta do demandado desbordaria para improbidade administrativa se tivesse sido demonstrado o recebimento pelo prefeito de alguma vantagem decorrente da conduta. Ou, e nenhuma vantagem tivesse ele recebido, pelo menos que houvesse o objetivo de lesar ao erário. Não tendo sido feita demonstração nesse sentido, não há que se falar em ato de improbidade”.
Sendo assim, a Turma deu provimento à apelação absolvendo o réu.
Processo n.º: 0002413-09.2009.4.01.3200
Data do julgamento: 02/12/2014
Template Rounders modificado por ::Power By Tony Miranda - Pesmarketing - [71] 9978 5050::
| 2010 |