Por Amarildo
sábado, 1 de janeiro de 2011
CONCURSOS: Confira a lista de concursos desta virada de ano
De O Globo
RIO - Mesmo durante as comemorações da virada do ano, profissionais que tentam uma vaga no serviço público precisam se manter atentos ao calendário de concursos. Petrobras, IBGE e Instituto de Pesquisas Tecnológicas, da USP, abrem as inscrições no começo deste mês e outras instituições estão com os prazos chegando ao fim. Confira abaixo os órgãos públicos que estão com processo de seleção de novos servidores e o perfil das vagas:
- Petrobras - A empresa vai preencher 838 vagas, sendo 220 para cargos de nível superior e 618 para nível médio. A remuneração mínima inicial varia de R$ 1.801,37 a R$ 6.217,19. As inscrições estarão abertas de 10 a 27 de janeiro e poderão ser feitas através do site da Fundação Cesgranrio . As vagas serão distribuídas por 19 estados, entre eles o Rio. Para nível superior, há oportunidades para administrador, auditor, engenheiros, profissionais de comunicação e geofísico, entre outros. Os cargos de nível médio são, entre outros, inspetor de segurança interna, técnico ambiental, técnico de administração e controle, técnico de comercialização e logística, técnico de contabilidade, técnico de enfermagem do trabalho e técnico de exploração de petróleo. As taxas de inscrição são de R$ 30 (nível médio) e R$ 45 (nível superior).
- CNPq- O órgão oferece 95 vagas de nível médio e superior, seis delas reservadas a pessoas com deficiência. São 46 vagas de analista em ciência e tecnologia júnior, que exige nível superior em qualquer área, e 49 de assistente I, que pede nível médio e experiência de um ano na área. Os salários variam de R$ 2.504,68 a R$ 4.549,63. As inscrições devem ser feitas pelo site do Cespe/UnB , de 19 de janeiro a 17 de fevereiro. A taxa é de R$ 60 para analista e R$ 50 para assistente. Os candidatos passarão por provas objetivas e prova discursiva para todos os cargos e avaliação de títulos para analista. As provas estão previstas para o dia 10 de abril.
- RioPrevidência - O Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro lançou concurso para preencher 40 vagas de nível médio no cargo de assistente previdenciário. Duas delas são reservadas a pessoas com deficiência. Os ganhos iniciais são de R$ 2.112, sendo R$ 1,6 mil de vencimento-base, R$ 336 de gratificação de desempenho de atividade e R$ 176 de auxílio-alimentação. Os candidatos com graduação receberão ainda gratificação de R$ 210 de adicional de qualificação. As inscrições podem ser feitas até 16 de janeiro pelo site da Fundação Ceperj . Para os candidatos que não tiverem acesso à internet, será possível fazer na Avenida Carlos Peixoto, 54, térreo, Botafogo, no Rio, de segunda-feira a sexta-feira, das 10h às 16h, exceto feriados e pontos facultativos. A taxa de inscrição é de R$ 70.
- IBGE - O órgão realiza concurso para preencher 120 vagas de codificador censitário. As vagas são para o município do Rio de Janeiro e, para concorrer, os candidatos devem ter nível médio completo. O salário é de R$ 600 por 30 horas semanais. Haverá ainda auxílio alimentação e auxílio transporte. As inscrições devem ser feitas no período de 3 a 14 de janeiro, pelo site da Consulplan . A taxa é de R$ 11,82. Os candidatos também poderão se inscrever através do posto de inscrição informatizado no Colégio Estadual Amaro Cavalcanti (Largo do Machado 20, Catete, Rio de Janeiro). No ato da inscrição, o candidato deverá optar pelo turno em que deseja trabalhar: turno I, das 7h às 13h, e turno II, das 13h às 19h. Para cada turno são oferecidas 60 vagas. De acordo com o edital, os serviços serão prestados pelo prazo máximo de 12 meses, podendo ser prorrogado, desde que não exceda 24 meses.
- Departamento de Recursos Minerais do Rio de Janeiro - O processo seletivo público é destinado à contratação imediata de 16 funcionários para preenchimento de vagas em cargos de nível superior. Os salários vão de R$ 3.822,02 a R$ 4.229,76. São nove vagas de geólogo (geologia), um para engenheiro (geotecnia), um para engenheiro de minas, um para engenheiro de petróleo, dois para geólogo/geógrafo (geoprocessamento) e dois para geógrafo (geografia econômica/meio ambiente). As inscrições devem ser feitas até 23 de janeiro pelo site da Ceperj ou na sede da entidade, na Avenida Carlos Peixoto 54, em Botafogo. A taxa de inscrição é de R$ 80. O concurso terá prova objetiva, avaliação de títulos/experiência profissional e exame psicotécnico. A aplicação das provas objetivas será no dia 20 de fevereiro.
- Unirio - A universidade recebe inscrições até o dia 11 de janeiro de 2011 para 45 vagas de professor, nas áreas de filosofia, ciências sociais, antropologia, biblioteconomia, turismo, serviço social, direito, administração, dança, letras, medicina, biologia, educação, entre outras. Os vencimentos variam de R$ 1.993,04 a R$7.333,67, de acordo com a classe (professor assistente, professor auxiliar e professor adjunto) e o regime de trabalho (dedicação exclusiva, 40 horas semanais e 20 horas semanais). Para fazer a inscrição, o candidato deverá comparecer ao centro acadêmico ao qual se destina a vaga pleiteada, em Botafogo, Urca ou Tijuca. Será preciso apresentar comprovante do pagamento da taxa de inscrição; currículo encadernado, em que constem as atividades de formação acadêmicas, técnico-científicas, artísticas, culturais e profissionais desenvolvidas; cópia autenticada da carteira de identidade, ou passaporte, no caso de candidato estrangeiro; e declaração, por escrito, que conhece e aceita as instruções vigentes para o concurso. A taxa de inscrição varia de R$ 49 a R$ 183, conforme o cargo pretendido. Mais informações no site da Unirio .
- Procuradoria Geral/DF- O órgão vai preencher 69 vagas para analista e técnico jurídico, com salários de R$ 6.198,22 e R$ 4.013,93, respectivamente. De nível superior, são 23 vagas de analista jurídico nas áreas de administração, análise de sistemas, arquitetura, arquivologia, biblioteconomia, contabilidade, direito e legislação, engenharia agronômica e jornalismo. Outras 46 vagas são para técnico jurídico, na área de apoio administrativo, função que exige ensino médio completo. As inscrições devem ser feitas até 30 de janeiro pelo site do Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades) ou no Polo de Apoio Presencial da Universidade Metodista de São Paulo, situado no SCS Quadra 8, Bloco B-60, 4º andar, Shopping Venâncio 2000, Asa Sul, Brasília, das 10h às 16h. A taxa é de R$ 46 para nível médio e de R$ 50 para nível superior.
- TJ de SP - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) também vai promover concurso para preencher 193 vagas para o cargo de juiz substituto, com salário inicial de R$ 19.643,80. As inscrições podem ser feitas até 26 de janeiro no site da Fundação Vunesp . Para concorrer, é preciso ser bacharel em direito há no mínimo três anos, ter exercido atividade jurídica também pelo período mínimo de três anos (até a data da inscrição definitiva), não registrar antecedentes criminais e ter até 65 anos. A taxa de participação é de R$ 196, valor que pode ter redução de 50% para aqueles que forem estudantes e tiverem remuneração inferior a dois salários mínimos ou estejam desempregados.
- Conselho Federal de Enfermagem - O conselho vai preencher 32 vagas em cargos de nível médio, técnico e superior. Os salários são de R$ 3.177,48 (nível médio e técnico) e de R$ 6.990,45 (nível superior). Para o nível médio completo há vagas para o cargo de técnico administrativo. Já quem tem o nível médio técnico pode concorrer para programador, técnico de suporte, técnico em contabilidade e webdesigner. As vagas são para Brasília. As inscrições já começaram e podem ser feitas pelo site da Consulplan até 9 de janeiro. Nos cargos de nível superior, os interessados podem se candidatar para advogado, analista de comunicação social I, analista de comunicação social II, analista de pessoal, analista de sistemas, analista de suporte, bibliotecário, contador e engenheiro civil. Segundo o edital, os candidatos poderão realizar inscrição para até dois cargos, desde que não haja coincidência no horário de realização das provas. Serão cobradas taxas de de R$ 35 para níveis médio e técnico e de R$ 50 para nível superior.
- Prefeitura de Itaboraí- Saiu o edital para o concurso da Prefeitura de Itaboraí na área da educação. São 205 vagas de professor, com remuneração de até R$ 754,78, além de gratificação. As inscrições estarão abertas até 9 de janeiro de 2011, no site da Fundação Ceperj . Para quem tem graduação superior, há oportunidades para o cargo de professor I (do 6º ao 9º ano), nas seguintes disciplinas: ciências, educação artística, educação física, geografia, história, língua inglesa, língua portuguesa e matemática. Há também vagas para professor II (do 2º ao 5º ano), em educação infantil. Para se candidatar a este cargo, basta ter nível médio. As provas objetivas serão aplicadas, preferencialmente, no município de Itaboraí, na data prevista para 6 de fevereiro de 2011, em local e horário a serem divulgados no cartão de confirmação da inscrição (CCI). A taxa de inscrição varia de R$ 40 a R$ 60.
- IPT/USP O Instituto de Pesquisas Tecnológicas, da USP, vai preencher 250 vagas em diferentes áreas. Os cargos voltados para quem tem nível médio são: técnico em segurança do trabalho, técnico especializado I, II e III e técnico trainee, com salários de R$ 1.595,13 a R$ 2.265,95. Entre as funções destinadas aos que concluíram o ensino superior estão as de advogado, analistas de contratos, de RH, assistente de pesquisa, analista de sistemas, analista trainee, assistente de pesquisa trainee, comprador, enfermeiro do trabalho e médico do trabalho (remuneração entre R$ 2.265,95 e R$ 3.668,89). Os maiores salários, no entanto, ficam com os cargos de pesquisador I, II e III, que pagam entre R$ 4.795,08 e R$ 8.190,71. As inscrições devem ser realizadas de 10 de janeiro e 9 de fevereiro pelo site . A taxa de participação varia de R$ 50 a R$ 100.
- Conselho Federal de Nutricionistas - Com sede no Distrito Federal, o CFN abriu concurso público para formação de cadastro reserva. As inscrições podem ser feitas até 13 de janeiro, pela internet, no site da Consulplan . Para profissionais de atividades estratégicas, que requerem o nível superior completo, há vagas de advogado, administrador, comunicação social e nutricionista, com salário de R$ 3.430,65, exceto para o profissional de comunicação social, que terá rendimentos de R$ 2.438,10. Já as funções que exigem nível médio completo destinam-se aos cargos de serviços administrativos e assistente administrativo, com vencimentos de R$ 918,89 e R$ 1.496,78, respectivamente. As taxas de inscrição são de R$ 41,80 para os cargos de nível superior e de R$ 23,20 para os cargos de nível médio.
- Tribunal de Justiça do Espírito Santo - Estão abertas as inscrições para preenchimento de 455 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de níveis médio e superior. As inscrições poderão ser feitas até 17 de janeiro, no site da Cespe UNB . As taxas de participação são de R$ 50 (nível médio) e R$ 65 (nível superior).
Leia também: As dicas de estudo para o novo concurso da Petrobras
- Petrobras - A empresa vai preencher 838 vagas, sendo 220 para cargos de nível superior e 618 para nível médio. A remuneração mínima inicial varia de R$ 1.801,37 a R$ 6.217,19. As inscrições estarão abertas de 10 a 27 de janeiro e poderão ser feitas através do site da Fundação Cesgranrio . As vagas serão distribuídas por 19 estados, entre eles o Rio. Para nível superior, há oportunidades para administrador, auditor, engenheiros, profissionais de comunicação e geofísico, entre outros. Os cargos de nível médio são, entre outros, inspetor de segurança interna, técnico ambiental, técnico de administração e controle, técnico de comercialização e logística, técnico de contabilidade, técnico de enfermagem do trabalho e técnico de exploração de petróleo. As taxas de inscrição são de R$ 30 (nível médio) e R$ 45 (nível superior).
- CNPq- O órgão oferece 95 vagas de nível médio e superior, seis delas reservadas a pessoas com deficiência. São 46 vagas de analista em ciência e tecnologia júnior, que exige nível superior em qualquer área, e 49 de assistente I, que pede nível médio e experiência de um ano na área. Os salários variam de R$ 2.504,68 a R$ 4.549,63. As inscrições devem ser feitas pelo site do Cespe/UnB , de 19 de janeiro a 17 de fevereiro. A taxa é de R$ 60 para analista e R$ 50 para assistente. Os candidatos passarão por provas objetivas e prova discursiva para todos os cargos e avaliação de títulos para analista. As provas estão previstas para o dia 10 de abril.
- RioPrevidência - O Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro lançou concurso para preencher 40 vagas de nível médio no cargo de assistente previdenciário. Duas delas são reservadas a pessoas com deficiência. Os ganhos iniciais são de R$ 2.112, sendo R$ 1,6 mil de vencimento-base, R$ 336 de gratificação de desempenho de atividade e R$ 176 de auxílio-alimentação. Os candidatos com graduação receberão ainda gratificação de R$ 210 de adicional de qualificação. As inscrições podem ser feitas até 16 de janeiro pelo site da Fundação Ceperj . Para os candidatos que não tiverem acesso à internet, será possível fazer na Avenida Carlos Peixoto, 54, térreo, Botafogo, no Rio, de segunda-feira a sexta-feira, das 10h às 16h, exceto feriados e pontos facultativos. A taxa de inscrição é de R$ 70.
- IBGE - O órgão realiza concurso para preencher 120 vagas de codificador censitário. As vagas são para o município do Rio de Janeiro e, para concorrer, os candidatos devem ter nível médio completo. O salário é de R$ 600 por 30 horas semanais. Haverá ainda auxílio alimentação e auxílio transporte. As inscrições devem ser feitas no período de 3 a 14 de janeiro, pelo site da Consulplan . A taxa é de R$ 11,82. Os candidatos também poderão se inscrever através do posto de inscrição informatizado no Colégio Estadual Amaro Cavalcanti (Largo do Machado 20, Catete, Rio de Janeiro). No ato da inscrição, o candidato deverá optar pelo turno em que deseja trabalhar: turno I, das 7h às 13h, e turno II, das 13h às 19h. Para cada turno são oferecidas 60 vagas. De acordo com o edital, os serviços serão prestados pelo prazo máximo de 12 meses, podendo ser prorrogado, desde que não exceda 24 meses.
- Departamento de Recursos Minerais do Rio de Janeiro - O processo seletivo público é destinado à contratação imediata de 16 funcionários para preenchimento de vagas em cargos de nível superior. Os salários vão de R$ 3.822,02 a R$ 4.229,76. São nove vagas de geólogo (geologia), um para engenheiro (geotecnia), um para engenheiro de minas, um para engenheiro de petróleo, dois para geólogo/geógrafo (geoprocessamento) e dois para geógrafo (geografia econômica/meio ambiente). As inscrições devem ser feitas até 23 de janeiro pelo site da Ceperj ou na sede da entidade, na Avenida Carlos Peixoto 54, em Botafogo. A taxa de inscrição é de R$ 80. O concurso terá prova objetiva, avaliação de títulos/experiência profissional e exame psicotécnico. A aplicação das provas objetivas será no dia 20 de fevereiro.
- Unirio - A universidade recebe inscrições até o dia 11 de janeiro de 2011 para 45 vagas de professor, nas áreas de filosofia, ciências sociais, antropologia, biblioteconomia, turismo, serviço social, direito, administração, dança, letras, medicina, biologia, educação, entre outras. Os vencimentos variam de R$ 1.993,04 a R$7.333,67, de acordo com a classe (professor assistente, professor auxiliar e professor adjunto) e o regime de trabalho (dedicação exclusiva, 40 horas semanais e 20 horas semanais). Para fazer a inscrição, o candidato deverá comparecer ao centro acadêmico ao qual se destina a vaga pleiteada, em Botafogo, Urca ou Tijuca. Será preciso apresentar comprovante do pagamento da taxa de inscrição; currículo encadernado, em que constem as atividades de formação acadêmicas, técnico-científicas, artísticas, culturais e profissionais desenvolvidas; cópia autenticada da carteira de identidade, ou passaporte, no caso de candidato estrangeiro; e declaração, por escrito, que conhece e aceita as instruções vigentes para o concurso. A taxa de inscrição varia de R$ 49 a R$ 183, conforme o cargo pretendido. Mais informações no site da Unirio .
- Procuradoria Geral/DF- O órgão vai preencher 69 vagas para analista e técnico jurídico, com salários de R$ 6.198,22 e R$ 4.013,93, respectivamente. De nível superior, são 23 vagas de analista jurídico nas áreas de administração, análise de sistemas, arquitetura, arquivologia, biblioteconomia, contabilidade, direito e legislação, engenharia agronômica e jornalismo. Outras 46 vagas são para técnico jurídico, na área de apoio administrativo, função que exige ensino médio completo. As inscrições devem ser feitas até 30 de janeiro pelo site do Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades) ou no Polo de Apoio Presencial da Universidade Metodista de São Paulo, situado no SCS Quadra 8, Bloco B-60, 4º andar, Shopping Venâncio 2000, Asa Sul, Brasília, das 10h às 16h. A taxa é de R$ 46 para nível médio e de R$ 50 para nível superior.
- TJ de SP - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) também vai promover concurso para preencher 193 vagas para o cargo de juiz substituto, com salário inicial de R$ 19.643,80. As inscrições podem ser feitas até 26 de janeiro no site da Fundação Vunesp . Para concorrer, é preciso ser bacharel em direito há no mínimo três anos, ter exercido atividade jurídica também pelo período mínimo de três anos (até a data da inscrição definitiva), não registrar antecedentes criminais e ter até 65 anos. A taxa de participação é de R$ 196, valor que pode ter redução de 50% para aqueles que forem estudantes e tiverem remuneração inferior a dois salários mínimos ou estejam desempregados.
- Conselho Federal de Enfermagem - O conselho vai preencher 32 vagas em cargos de nível médio, técnico e superior. Os salários são de R$ 3.177,48 (nível médio e técnico) e de R$ 6.990,45 (nível superior). Para o nível médio completo há vagas para o cargo de técnico administrativo. Já quem tem o nível médio técnico pode concorrer para programador, técnico de suporte, técnico em contabilidade e webdesigner. As vagas são para Brasília. As inscrições já começaram e podem ser feitas pelo site da Consulplan até 9 de janeiro. Nos cargos de nível superior, os interessados podem se candidatar para advogado, analista de comunicação social I, analista de comunicação social II, analista de pessoal, analista de sistemas, analista de suporte, bibliotecário, contador e engenheiro civil. Segundo o edital, os candidatos poderão realizar inscrição para até dois cargos, desde que não haja coincidência no horário de realização das provas. Serão cobradas taxas de de R$ 35 para níveis médio e técnico e de R$ 50 para nível superior.
- Prefeitura de Itaboraí- Saiu o edital para o concurso da Prefeitura de Itaboraí na área da educação. São 205 vagas de professor, com remuneração de até R$ 754,78, além de gratificação. As inscrições estarão abertas até 9 de janeiro de 2011, no site da Fundação Ceperj . Para quem tem graduação superior, há oportunidades para o cargo de professor I (do 6º ao 9º ano), nas seguintes disciplinas: ciências, educação artística, educação física, geografia, história, língua inglesa, língua portuguesa e matemática. Há também vagas para professor II (do 2º ao 5º ano), em educação infantil. Para se candidatar a este cargo, basta ter nível médio. As provas objetivas serão aplicadas, preferencialmente, no município de Itaboraí, na data prevista para 6 de fevereiro de 2011, em local e horário a serem divulgados no cartão de confirmação da inscrição (CCI). A taxa de inscrição varia de R$ 40 a R$ 60.
- IPT/USP O Instituto de Pesquisas Tecnológicas, da USP, vai preencher 250 vagas em diferentes áreas. Os cargos voltados para quem tem nível médio são: técnico em segurança do trabalho, técnico especializado I, II e III e técnico trainee, com salários de R$ 1.595,13 a R$ 2.265,95. Entre as funções destinadas aos que concluíram o ensino superior estão as de advogado, analistas de contratos, de RH, assistente de pesquisa, analista de sistemas, analista trainee, assistente de pesquisa trainee, comprador, enfermeiro do trabalho e médico do trabalho (remuneração entre R$ 2.265,95 e R$ 3.668,89). Os maiores salários, no entanto, ficam com os cargos de pesquisador I, II e III, que pagam entre R$ 4.795,08 e R$ 8.190,71. As inscrições devem ser realizadas de 10 de janeiro e 9 de fevereiro pelo site . A taxa de participação varia de R$ 50 a R$ 100.
- Conselho Federal de Nutricionistas - Com sede no Distrito Federal, o CFN abriu concurso público para formação de cadastro reserva. As inscrições podem ser feitas até 13 de janeiro, pela internet, no site da Consulplan . Para profissionais de atividades estratégicas, que requerem o nível superior completo, há vagas de advogado, administrador, comunicação social e nutricionista, com salário de R$ 3.430,65, exceto para o profissional de comunicação social, que terá rendimentos de R$ 2.438,10. Já as funções que exigem nível médio completo destinam-se aos cargos de serviços administrativos e assistente administrativo, com vencimentos de R$ 918,89 e R$ 1.496,78, respectivamente. As taxas de inscrição são de R$ 41,80 para os cargos de nível superior e de R$ 23,20 para os cargos de nível médio.
- Tribunal de Justiça do Espírito Santo - Estão abertas as inscrições para preenchimento de 455 vagas e formação de cadastro de reserva em cargos de níveis médio e superior. As inscrições poderão ser feitas até 17 de janeiro, no site da Cespe UNB . As taxas de participação são de R$ 50 (nível médio) e R$ 65 (nível superior).
Leia também: As dicas de estudo para o novo concurso da Petrobras
POLÍTICA: Jaques Wagner começa novo mandato prometendo foco no social e falando na Copa-201
Do UOL
Heliana Frazão, em Salvador
O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), tomou posse no início da manhã deste sábado (1º) no plenário da Assembléia Legislativa do Estado, para o seu segundo mandato. Wagner prometeu manter o foco no social e intensificar as ações em logística e infraestrutura, para acompanhar o crescimento projetado para o país nos próximos 20 anos.
POLÍTICA: Na posse, Dilma Rousseff projeta país de classe média sólida
Da FOLHA.COM
DE SÃO PAULO
Dilma Vana Rousseff, 63, foi empossada neste sábado a primeira mulher presidente da República do Brasil.
Num longo discurso de posse no Congresso Nacional, em que citou o escritor mineiro Guimarães Rosa (1908-1967), Dilma fez várias menções à questão de gênero, louvou o governo de Luiz Inácio Lula da Silva e prometeu erradicar a miséria e transformar o Brasil num país de "classe média sólida e empreendedora''.
Leia íntegra do discurso de posse de Dilma Rousseff no Congresso
Num longo discurso de posse no Congresso Nacional, em que citou o escritor mineiro Guimarães Rosa (1908-1967), Dilma fez várias menções à questão de gênero, louvou o governo de Luiz Inácio Lula da Silva e prometeu erradicar a miséria e transformar o Brasil num país de "classe média sólida e empreendedora''.
Leia íntegra do discurso de posse de Dilma Rousseff no Congresso
Veja fotos da posse de Dilma
A presidente chorou no final da fala, ao falar sobre sua participação na luta armada contra a ditadura e homenagear os que "tombaram pelo caminho''. Ela fez menção à tortura ao dizer que suportou as "adversidades mais extremas" infligidas a quem "ousou" "enfrentar o arbítrio''. "Não tenho qualquer arrependimento, tampouco ressentimento ou rancor''.
Tendo na plateia ministros de Lula afastados sob acusação de envolvimento em escândalos, como José Dirceu e Erenice Guerra, Dilma prometeu ser "rígida" no combate à corrupção. "Não haverá compromisso com o erro, o desvio e o malfeito."
A forte chuva em Brasília impediu o desfile em carro aberto que a presidente faria da catedral até o Congresso, mas cessou no momento em que ela subiu a rampa para receber a faixa presidencial das mãos de Lula. O público que foi à Esplanada dos Ministérios era estimado em 30 mil pessoas pela Polícia Militar.
Amanhã, Dilma comanda a primeira reunião de coordenação de governo. Sete ministros tomam posse hoje. A primeira preocupação da presidente é definir o corte nas despesas do Orçamento, estimado em estudos preliminares em pelo menos R$ 20 bilhões.
PARLATÓRIO
No discurso que fez ao povo reunido na Praça dos Três Poderes, a presidente focou em elogiar o seu antecessor a quem chamou de "o maior líder popular que este país já teve".
Ela disse que o presidente Lula deverá contribuindo com o governo, mesmo após deixar o cargo. "Lula estará conosco. Sei que a distancia de um cargo nada significa para um homem de tamanha grandeza e generosidade", afirmou.
"Ter a honra de seu apoio, privilegio de sua convivência, aprendido com sua imensa sabedoria são coisas que se guarda para a vida toda.
Ela disse estar feliz -- "como raras vezes estive"-- e fez uma homenagem aos "companheiros que tombaram na caminhada", referindo-se à resistência política durante o período da ditadura militar (1964-1985), quando foi presa e torturada.
No parlatório do Palácio do Planalto, ela repetiu pontos do discurso feito no Congresso Nacional e disse que irá governar "para todos os brasileiros". "Cuidarei com muito carinho dos mais frágeis".
Emocionada, Dilma finalizou sua fala, dizendo que o Brasil tem condições de se tornar o "maior e o melhor país para se viver".
DESPEDIDA DE LULA
Após passar a faixa para Dilma, Lula saiu do parlatório. Depois do discurso, a presidente e o vice acompanharam o ex-presidente na descida da rampa do Planalto.
Lula ainda abraçou as pessoas que estavam próximas ao palácio. O corpo a corpo também aconteceu na Base Aérea de Brasília.
Antes de embarcar no Aerolula para São Paulo, o ex-presidente ainda ouviu uma banda tocar, entre outros, o "Tema da Vitória" e o hino do Corinthians.
A presidente chorou no final da fala, ao falar sobre sua participação na luta armada contra a ditadura e homenagear os que "tombaram pelo caminho''. Ela fez menção à tortura ao dizer que suportou as "adversidades mais extremas" infligidas a quem "ousou" "enfrentar o arbítrio''. "Não tenho qualquer arrependimento, tampouco ressentimento ou rancor''.
Tendo na plateia ministros de Lula afastados sob acusação de envolvimento em escândalos, como José Dirceu e Erenice Guerra, Dilma prometeu ser "rígida" no combate à corrupção. "Não haverá compromisso com o erro, o desvio e o malfeito."
A forte chuva em Brasília impediu o desfile em carro aberto que a presidente faria da catedral até o Congresso, mas cessou no momento em que ela subiu a rampa para receber a faixa presidencial das mãos de Lula. O público que foi à Esplanada dos Ministérios era estimado em 30 mil pessoas pela Polícia Militar.
Amanhã, Dilma comanda a primeira reunião de coordenação de governo. Sete ministros tomam posse hoje. A primeira preocupação da presidente é definir o corte nas despesas do Orçamento, estimado em estudos preliminares em pelo menos R$ 20 bilhões.
PARLATÓRIO
No discurso que fez ao povo reunido na Praça dos Três Poderes, a presidente focou em elogiar o seu antecessor a quem chamou de "o maior líder popular que este país já teve".
Ela disse que o presidente Lula deverá contribuindo com o governo, mesmo após deixar o cargo. "Lula estará conosco. Sei que a distancia de um cargo nada significa para um homem de tamanha grandeza e generosidade", afirmou.
"Ter a honra de seu apoio, privilegio de sua convivência, aprendido com sua imensa sabedoria são coisas que se guarda para a vida toda.
Ela disse estar feliz -- "como raras vezes estive"-- e fez uma homenagem aos "companheiros que tombaram na caminhada", referindo-se à resistência política durante o período da ditadura militar (1964-1985), quando foi presa e torturada.
No parlatório do Palácio do Planalto, ela repetiu pontos do discurso feito no Congresso Nacional e disse que irá governar "para todos os brasileiros". "Cuidarei com muito carinho dos mais frágeis".
Emocionada, Dilma finalizou sua fala, dizendo que o Brasil tem condições de se tornar o "maior e o melhor país para se viver".
DESPEDIDA DE LULA
Após passar a faixa para Dilma, Lula saiu do parlatório. Depois do discurso, a presidente e o vice acompanharam o ex-presidente na descida da rampa do Planalto.
Lula ainda abraçou as pessoas que estavam próximas ao palácio. O corpo a corpo também aconteceu na Base Aérea de Brasília.
Antes de embarcar no Aerolula para São Paulo, o ex-presidente ainda ouviu uma banda tocar, entre outros, o "Tema da Vitória" e o hino do Corinthians.
quinta-feira, 30 de dezembro de 2010
ECONOMIA: Lula assina MP que eleva salário mínimo para R$ 540
Do UOL
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje medida provisória que garante o aumento do salário mínimo, de R$ 510 para R$ 540, a partir de 1º de janeiro de 2011.Ao dar a informação, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o aumento de R$ 30 do mínimo "é o primeiro dado positivo para o controle fiscal que pretendemos fazer" no governo Dilma Rousseff. Com o valor de R$ 540 "não teremos pressão tão grande sobre a previdência social", afirmou.Ele comentou que o novo mínimo também vai ajudar a manter a inflação sob controle. "Em 2010, tivemos uma pressão forte, no início e no fim do ano, de aumento nos alimentos. Se tirarmos o grupo alimentício, teremos o IPCA deste ano abaixo de 5%", disse. "Para 2011, a inflação estará controlada", continuou Mantega, lembrando que o governo já tomou algumas medidas nessa direção, como as medidas de restrição ao crédito.Nos seus oito anos de mandato, Lula cumpriu a promessa de realizar um aumento real do salário mínimo. Mantega justificou que o valor para 2011 não terá ganho real em função do PIB negativo de 2009 e destacou que, para 2012, já está garantido que o salário mínimo "terá um bom aumento real, de 7,5% ou 7,7%, correspondente ao PIB deste ano".O ministro informou ainda que o presidente assinou outra medida provisória, a ser publicada amanhã no Diário Oficial, complementando as medidas anunciadas no início do mês para incentivar o financiamento de longo prazo, como a isenção de imposto de renda na emissão de debêntures.(Azelma Rodrigues Valor)
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje medida provisória que garante o aumento do salário mínimo, de R$ 510 para R$ 540, a partir de 1º de janeiro de 2011.Ao dar a informação, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o aumento de R$ 30 do mínimo "é o primeiro dado positivo para o controle fiscal que pretendemos fazer" no governo Dilma Rousseff. Com o valor de R$ 540 "não teremos pressão tão grande sobre a previdência social", afirmou.Ele comentou que o novo mínimo também vai ajudar a manter a inflação sob controle. "Em 2010, tivemos uma pressão forte, no início e no fim do ano, de aumento nos alimentos. Se tirarmos o grupo alimentício, teremos o IPCA deste ano abaixo de 5%", disse. "Para 2011, a inflação estará controlada", continuou Mantega, lembrando que o governo já tomou algumas medidas nessa direção, como as medidas de restrição ao crédito.Nos seus oito anos de mandato, Lula cumpriu a promessa de realizar um aumento real do salário mínimo. Mantega justificou que o valor para 2011 não terá ganho real em função do PIB negativo de 2009 e destacou que, para 2012, já está garantido que o salário mínimo "terá um bom aumento real, de 7,5% ou 7,7%, correspondente ao PIB deste ano".O ministro informou ainda que o presidente assinou outra medida provisória, a ser publicada amanhã no Diário Oficial, complementando as medidas anunciadas no início do mês para incentivar o financiamento de longo prazo, como a isenção de imposto de renda na emissão de debêntures.(Azelma Rodrigues Valor)
MUNDO: Não extradição de Battisti seria inaceitável, diz Itália
Do POLÍTICA LIVRE
O governo italiano divulgou nota, no final da tarde de hoje, na qual considera que seria “incompreensível e inaceitável” se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomar a decisão de não extraditar Cesare Battisti, condenado à revelia por quatro homicídios cometidos na Itália na década de 1970, baseado na suposta ameaça que o ex-militante político sofreria em uma prisão italiana. Lula poderá anunciar a decisão amanhã. Mas o governo italiano afirma que só se manifestará oficialmente sobre a questão após Lula tomar e anunciar sua decisão. A nota também faz uma referência velada à suposta perseguição que Battisti sofreria na Itália, de acordo com um relatório da Advocacia-Geral da União (AGU), que recomendou que Lula não extradite o ex-militante. A nota também se refere a uma das possíveis vítimas de Battisti, que ficou paralítica após receber um tiro durante um assalto, quando tinha 17 anos. (Agência Estado)
MUNDO: Coreia do Sul quer retomar diplomacia com país vizinho
De O FILTRO
Após meses de tensão e ameaças, o presidente sul-coreano, Lee Myung-Bak, anunciou que pretende tentar a diplomacia com a Coreia do Norte e reabrir as negociações no Grupo dos Seis sobre o programa nuclear do país vizinho. De acordo com reportagem da BBC, Lee teria dito que não há escolha a não ser tentar desmantelar o programa através da diplomacia. As negociações do Grupo dos Seis envolvem Estados Unidos, Japão, China, Rússia e as duas Coreias e já ofereceram incentivos para que Norte desista de seu programa nuclear, chegando a fechar um reator de plutônio em 2007.
POLÍTICA: Sob encomenda
Do blog do NOBLAT
Renata Lo Prete, Folha de S. Paulo
O desenho do segundo escalão do governo Dilma Rousseff deixa ainda mais arisco o PMDB, insatisfeito com o espaço que amealhou no ministério e na iminência de perder postos em estatais.
Quem conhece os meandros do Congresso avalia que o primeiro "troco" a ser dado no governo viria já na votação da MP que estabelecerá o salário mínimo em 2011. Tanto a presidente eleita quanto Lula trabalham pelo piso de R$ 540. Com as recorrentes queixas de aliados, há quem aposte ser uma meta quase impossível Dilma reunir maioria para preservar o patamar desejado pelo Planalto.
Renata Lo Prete, Folha de S. Paulo
O desenho do segundo escalão do governo Dilma Rousseff deixa ainda mais arisco o PMDB, insatisfeito com o espaço que amealhou no ministério e na iminência de perder postos em estatais.
Quem conhece os meandros do Congresso avalia que o primeiro "troco" a ser dado no governo viria já na votação da MP que estabelecerá o salário mínimo em 2011. Tanto a presidente eleita quanto Lula trabalham pelo piso de R$ 540. Com as recorrentes queixas de aliados, há quem aposte ser uma meta quase impossível Dilma reunir maioria para preservar o patamar desejado pelo Planalto.
POLÍTICA: Lula anuncia hoje concessão de refúgio a Battisti
De O FILTRO
Após inúmeras idas e vindas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar hoje a concessão de refúgio ao italiano Cesare Battisti. Segundo reportagem da Folha, Lula recebeu ontem parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) recomendando a permanência no Brasil de Battisti, acusado na Itália de quatro assassinatos na década de 1970, quando era militante de um grupo extremista de esquerda. O presidente já havia afirmado que acataria “prontamente” a decisão do advogado-geral, Luís Inácio Adams.
ARTIGO: Aécio começa a jogar
Do blog do NOBLAT
Por Carlos Lindenderg
Ao anunciar nesta quarta-feira o secretariado de seu novo governo, que começa dia primeiro, o governador reeleito de Minas, Antônio Anastasia, não conseguiu evitar a impressão digital do ex-governador e agora senador eleito, Aécio Neves, na escolha dos nomes e na composição político-partidária que lhe dará sustentação na Assembléia Legislativa. São dez deputados, num total de 22 secretarias, algumas criadas para a ocasião, que representam nada menos de 19 dos 23 partidos que têm representantes no legislativo mineiro. Sobraram para fazer oposição o PT e o PC do B, além da metade da bancada de seis deputados do PMDB. Somando todos, serão 16 oposicionistas no meio de 61 governistas. Haja ânimo!
Ao se examinar com acuidade o novo secretariado é que se observa o dedo de Aécio como a guiar mão de Anastasia nessa verdadeira obra de engenharia política. Ele pinçou com a sutileza de relojoeiro, nome por nome, de tal forma que cada secretário com mandato parlamentar, ao ser escolhido, abre vaga para um colega que não se reelegeu ou para um outro que estréia na vida pública, dando a Anastasia essa folgada maioria na Assembléia e a Aécio a abertura para entendimentos com as legendas às quais pertencem – 19, não custa repetir.
O melhor exemplo dessa costura está no deputado estadual Wander Borges, presidente do PSB mineiro, prestes a perder o comando da sigla para o prefeito de Belo Horizonte Márcio Lacerda. Wander será secretário de Desenvolvimento Social graças à interferência a seu favor do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, após amável conversa com Aécio – por coincidência no período em que Eduardo levava de Minas um terço do investimento de R$ 10 bilhões que a Fiat faria no Estado, dinheiro este que será aplicado pela montadora italiana numa fabrica de carros em Pernambuco.
Assim como se diz que Lula montou boa parte do ministério de Dilma de olho em 2014, em Minas pode-se dizer o mesmo de Aécio em relação ao secretariado de Antônio Anastasia, sem qualquer desdouro para o governador, que joga afinadíssimo com seu antecessor. Como novidades desse novo secretariado, o retorno da ex-ministra Dorothéa Werneck à vida pública, como secretária de Desenvolvimento Econômico, e do deputado Edmar Moreira à Câmara Federal – o deputado do castelo, lembram? – que volta à Câmara na vaga do deputado Bilac Pinto (PR), guindado também ao secretariado mineiro.
Ninguém em Minas tem dúvida de que Aécio começou a jogar, dando o pontapé inicial nessa costura a que se dá o nome de “unidade mineira”, tal qual fez o avô em 82 ao assumir o governo do estado.
Carlos Lindenberg é comentarista político do jornal Hoje em Dia, da revista Viver Brasil e da Rádio Itatiaia, de Belo Horizonte.
Ao anunciar nesta quarta-feira o secretariado de seu novo governo, que começa dia primeiro, o governador reeleito de Minas, Antônio Anastasia, não conseguiu evitar a impressão digital do ex-governador e agora senador eleito, Aécio Neves, na escolha dos nomes e na composição político-partidária que lhe dará sustentação na Assembléia Legislativa. São dez deputados, num total de 22 secretarias, algumas criadas para a ocasião, que representam nada menos de 19 dos 23 partidos que têm representantes no legislativo mineiro. Sobraram para fazer oposição o PT e o PC do B, além da metade da bancada de seis deputados do PMDB. Somando todos, serão 16 oposicionistas no meio de 61 governistas. Haja ânimo!
Ao se examinar com acuidade o novo secretariado é que se observa o dedo de Aécio como a guiar mão de Anastasia nessa verdadeira obra de engenharia política. Ele pinçou com a sutileza de relojoeiro, nome por nome, de tal forma que cada secretário com mandato parlamentar, ao ser escolhido, abre vaga para um colega que não se reelegeu ou para um outro que estréia na vida pública, dando a Anastasia essa folgada maioria na Assembléia e a Aécio a abertura para entendimentos com as legendas às quais pertencem – 19, não custa repetir.
O melhor exemplo dessa costura está no deputado estadual Wander Borges, presidente do PSB mineiro, prestes a perder o comando da sigla para o prefeito de Belo Horizonte Márcio Lacerda. Wander será secretário de Desenvolvimento Social graças à interferência a seu favor do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, após amável conversa com Aécio – por coincidência no período em que Eduardo levava de Minas um terço do investimento de R$ 10 bilhões que a Fiat faria no Estado, dinheiro este que será aplicado pela montadora italiana numa fabrica de carros em Pernambuco.
Assim como se diz que Lula montou boa parte do ministério de Dilma de olho em 2014, em Minas pode-se dizer o mesmo de Aécio em relação ao secretariado de Antônio Anastasia, sem qualquer desdouro para o governador, que joga afinadíssimo com seu antecessor. Como novidades desse novo secretariado, o retorno da ex-ministra Dorothéa Werneck à vida pública, como secretária de Desenvolvimento Econômico, e do deputado Edmar Moreira à Câmara Federal – o deputado do castelo, lembram? – que volta à Câmara na vaga do deputado Bilac Pinto (PR), guindado também ao secretariado mineiro.
Ninguém em Minas tem dúvida de que Aécio começou a jogar, dando o pontapé inicial nessa costura a que se dá o nome de “unidade mineira”, tal qual fez o avô em 82 ao assumir o governo do estado.
Carlos Lindenberg é comentarista político do jornal Hoje em Dia, da revista Viver Brasil e da Rádio Itatiaia, de Belo Horizonte.
DIREITO: Termina hoje prazo para justificativa
Do blog do CLÁUDIO HUMBERTO
Os eleitores que não votaram no segundo turno têm até esta quinta (30) para justificar a ausência na Justiça Eleitoral. É preciso retirar gratuitamente o formulário de justificativa nos cartórios eleitorais, postos de atendimento ao eleitor ou nos sites dos tribunais regionais eleitorais. O documento deve ser apresentado na zona eleitoral onde está inscrito.O requerimento que tiver com dados incorretos será invalidado.
SEGURANÇA: OAB-BA repudia ação de policiais civis contra procurador do Estado
Do POLÍTICA LIVRE
Em ofício encaminhado ontem ao secretário estadual de Segurança Pública, César Nunes, os secretários da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Bahia, respectivamente Nei Viana Costa Pinto e André Luis Guimarães Godinho, repudiaram a atitude de policiais civis que, em plena via pública, atiraram contra o carro do advogado e procurador do Estado Silvio Avelino Pires Britto Junior. No documento, eles destacaram que, de acordo com as informações divulgadas na imprensa, os policiais se encontravam à paisana e em carro sem qualquer identificação. E como agravante citaram o fato de terem alegado que dispararam contra o veículo porque pensaram que eram bandidos. “Esse tipo de abordagem policial não está em conformidade com os parâmetros legais, nem de acordo com as diretrizes constitucionais de respeito à cidadania e direitos humanos”, salientaram. Afirmaram que ao cumprir seu papel institucional, a diretoria da OAB/BA, além de repudiar atos dessa natureza, espera que sejam adotadas todas as providências para a apuração rigorosa do lamentável episódio. E pediram ao secretário César Nunes que a Ordem seja informada da conclusão do respectivo processo administrativo.
GREVE: Aeroviários descartam greve
Do POLÍTICA LIVRE
Em reunião com o sindicato patronal, no Rio de Janeiro, os aeroviários (funcionários das companhias aéreas que trabalham em terra) e aeronautas (comissários e pilotos de voos) decidiram que não irão realizar greve no Ano Novo nos aeroportos do País. Os funcionários apresentaram uma proposta salarial, que deve ser analisada pelas empresas.Uma nova reunião será realizada até o dia 12 de janeiro. Segundo o sindicato patronal, até lá as empresas irão decidir se aceitam a nova proposta, que não foi divulgada devido aumacordo com os sindicatos dos funcionários. (A Tarde)
MUNDO: Ministro italiano ameaça Brasil por Battisti
Do BAHIA NOTÍCIAS
Diante da possibilidade do presidente Lula conceder, nesta quinta-feira (30), asilo político para o terrorista Cesare Battisti, o ministro da Defesa da Itália, Ignazio La Russa, declarou que as relações do país com o Brasil podem ficar "seriamente abaladas". O ex-ativista de esquerda é condenado na Itália por assassinato nos anos 1970. "Ninguém deveria imaginar que um 'não' à extradição de Cesare Battisti não teria consequências", disse La Russa ao diário "Corriere della Sera", em entrevista publicada nesta quinta-feira (30). "Eu consideraria isso um grande dano às relações bilaterais." O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou no ano passado que Battisti deveria ser extraditado após ser condenado em seu país por assassinatos cometidos na Itália na década de 1970, quando grupos radicais de extrema esquerda promoveram uma campanha de sequestros e assassinatos. Informações do G1.
Diante da possibilidade do presidente Lula conceder, nesta quinta-feira (30), asilo político para o terrorista Cesare Battisti, o ministro da Defesa da Itália, Ignazio La Russa, declarou que as relações do país com o Brasil podem ficar "seriamente abaladas". O ex-ativista de esquerda é condenado na Itália por assassinato nos anos 1970. "Ninguém deveria imaginar que um 'não' à extradição de Cesare Battisti não teria consequências", disse La Russa ao diário "Corriere della Sera", em entrevista publicada nesta quinta-feira (30). "Eu consideraria isso um grande dano às relações bilaterais." O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou no ano passado que Battisti deveria ser extraditado após ser condenado em seu país por assassinatos cometidos na Itália na década de 1970, quando grupos radicais de extrema esquerda promoveram uma campanha de sequestros e assassinatos. Informações do G1.
quarta-feira, 29 de dezembro de 2010
terça-feira, 28 de dezembro de 2010
MUNDO: Irã enforca acusado de espionar para Israel
De O FILTRO
O governo iraniano ordenou ontem o enforcamento de um homem acusado de espionar para o serviço de inteligência de Israel. Segundo reportagem do jornal americano New York Times, o iraniano Ali Akbar Siadat foi executado dentro da prisão Evin, em Teerã. Ele teria mantido contato com o Mossad, o serviço de inteligência israelense, durante vários anos e teria passado informações sobre as atividades militares iranianas. Siadat foi preso em 2008, ao tentar deixar o país com a mulher.
MUNDO: Líder do ETA anuncia que grupo está “preparado para abandonar a violência”
De O FILTRO
Reportagem exclusiva do jornal americano Wall Street Journal revela que o grupo terrorista ETA está preparado para “abandonar a violência e perseguir uma estratégia pacífica para criar um estado basco independente”. As declarações, dadas pelo líder basco Arnaldo Otegi, foram feitas por escrito da prisão, na qual permanece desde outubro de 2009, ocorrem em um momento no qual se espera um comunicado do grupo terrorista no qual poderia anunciar o abandono definitivo das armas. Na reportagem, Otegi sugere que o ETA aumentará a pressão ao governo para negociar o final do conflito basco.
POLÍTICA: Polícia faz busca em casa de cunhado de Alckmin
De O FILTRO
Suspeito de superfaturar os preços de merenda de prefeituras, o empresário Paulo Ribeiro, cunhado do governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), teve sua casa revistada ontem pela polícia. Irmão de Lu Alckmin, futura primeira-dama do Estado, Ribeiro é investigado pelo Ministério Público (MP). De acordo com reportagem da Folha (para assinantes), o pedido de busca e apreensão foi feito pelo setor de crimes financeiros do MP do Estado e autorizado pela Justiça.
ECONOMIA: Rendimento da poupança no ano é a pior desde 1967, diz consultoria
Do UOL
Da Redação, em São Paulo
Da Redação, em São Paulo
Mais popular aplicação do país, a caderneta de poupança registrou rendimento de 6,9% ao longo de 2010, o que representa o pior resultado desde 1967.
Até então, o menor rendimento foi o registrado no ano passado, quando o poupador obteve ganho de 7,05%. Os dados são da consultoria Economatica, que realizou um levantamento sobre o desempenho da poupança desde 1967.
A queda do rendimento da aplicação vem ocorrendo nos últimos anos. Dos cinco piores resultados, além dos de 2010 e 2009, estão: 2007 (7,77%), 2008 (7,9%) e 2004 (8,1%).
Considerando o ganho real da poupança (aquele que desconta a inflação acumulada no ano), 2010 tem valorização de 1,57%.
Esse dado, porém, ainda não leva em conta a inflação de dezembro, que será divulgada no começo do próximo ano.
Para realizar o levantamento, a Economatica utilizou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a chamada “inflação oficial”.
Observando o ganho real da poupança, o pior resultado registrado no período analisado foi em 2002, quando o poupador perdeu 2,9% de seu poder aquisitivo.
FHC X Lula
O rendimento nominal (sem descontar a inflação) acumulado pela poupança durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) foi de 218,6% contra 89,4% do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010).
Já o ganho real (descontada a inflação) foi de 58,8% no governo FHC contra 21,6% no governo Lula. Lembrando que a cálculo não leva em conta a inflação de dezembro deste ano.
Numa situação hipotética, se um poupador tivesse depositado R$ 1.000 em dezembro de 1995, no final do governo FHC ele teria R$ 3.186.
Do mesmo modo, uma cesta básica que no final de dezembro de 1995 valia R$ 1.000, no final do governo FHC valeria R$ 2.007.
Nessa hipótese, o poupador compraria a mesma cesta básica no final do governo FHC e teria ainda R$ 1.179 de ganho.
Aplicando o mesmo raciocínio para o governo Lula, o poupador que no final de dezembro de 2002 depositou R$ 1.000, no final deste ano teria R$ 1.894.
A cesta básica, no mesmo período, passaria de R$ 1.000 para R$ 1.557 (sem a inflação do mês de dezembro de 2010).
Nessa hipótese, o poupador compraria a mesma cesta básica no final do governo Lula e teria ainda R$ 337de ganho.
SEGURANÇA: Policiais atiram em carro de procurador do Estado
Do POLÍTICA LIVRE
Dois policiais são acusados de perseguir e atirar contra o carro do procurador do Estado, Silvio Avelino Pires Britto Júnior, na tarde de domingo, 26, em Salvador. O procurador teria se recusado a parar em uma abordagem feita pelos policiais – que não usavam farda e estavam em uma viatura sem identificação. Os policiais estão afastados do trabalho na rua. O procurador estava dentro de um carro com a esposa, em um posto na Avenida Paralela, na manhã do último domingo, quando foi abordado por homens armados em um Uno cinza. Com medo de um assalto, o casal começou uma fuga cinematográfica. Passou por duas barreiras policiais, bateu em dois carros e só parou quase oito quilômetros depois, no bairro de Ondina, ao encontrar uma viatura da Polícia Militar. Só depois eles descobriram que estavam sendo perseguidos por policiais civis à paisana. Os policiais alegaram que pensaram que os dois eram bandidos, pois estavam em um carro importado, vidros com película e em alta velocidade. O carro do procurador ficou com 5 marcas de tiros. O delegado-geral da Polícia Civil, Joselito Bispo, disse que determinou que a corregedoria faça a apuração do caso. (A Tarde)
DIREITO: Cezar Peluso: ‘Somos o único País que tem quatro instâncias recursais’
Do POLÍTICA LIVRE
Uma mudança radical no sistema de recursos judiciais está na cabeça do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso. Uma proposta que visa a diminuir radicalmente a impunidade, acabar com a proliferação de recursos para os tribunais superiores e encurtar a duração dos processos. Peluso adiantou ao ministro da Justiça do governo Dilma Rousseff, José Eduardo Martins Cardozo, que trabalhará para mudar a Constituição e estabelecer que todos os processos terminem depois de julgados pelos tribunais de Justiça ou pelos tribunais regionais federais. Os recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao STF serviriam apenas para tentar anular a decisão, mas, enquanto não fossem julgados, a pena seria cumprida. Leia mais no Estadão.
POLÍTICA: Alencar volta a apresentar hemorragia digestiva e saída da UTI é descartada
Do POLÍTICA LIVRE
O médico Paulo Hoff, um dos responsáveis pelo atendimento do vice-presidente José Alencar no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, afirmou nesta terça-feira que o político voltou a apresentar hemorragia digestiva e não tem condições de deixar a UTI (Unidade de Terapia Intensiva). No entanto, Hoff afirmou que o quadro clínico de Alencar é bastante estável e que o vice está muito lúcido. “O sangramento não é de grande monta.” De acordo com o médico, Alencar “tem apresentado episódios intermitentes de sangramento”, por isso, hoje à tarde, entre 14h e 15h, passará por uma arteriografia –procedimento parecido com cateterismo cardíaco em que se utiliza um instrumento de iluminação para examinar órgãos internos– para localizar o ponto exato de sangramento. (Folha)
DIREITO: Air France é condenada a indenizar família do Rio
Do CONJUR
A 1ª Vara Cível de Niterói (RJ) condenou a Air France a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 1,2 milhão à família de quatro vítimas do acidente do voo 447, que seguia do Rio de Janeiro rumo a Paris e caiu no Oceano Atlântico em maio de 2009. O juiz Alberto Republicano de Macedo reconheceu a responsabilidade objetiva da empresa, ao considerar que cabia a ele evitar o acidente.
"O evento em si poderia até ser considerado evento imprevisível, mas o acidente nunca poderia ser considerado inevitável. Note-se que a atividade fim da ré é, justamente, promover o transporte aéreo de seus passageiros e, para isso, deve possuir aeronaves que trafeguem em condições normais, mas também que seja capaz de suportar eventuais intempéries." Com a queda, 228 pessoas morreram.
Para o juiz, o sofrimento com a perda de um ente familiar é suficiente para justificar a compensação por dano moral. "Torna-se evidente a existência do nexo de causalidade entre o acidente ocorrido no curso do contrato de transporte e o dano advindo do mesmo, com a perda inesperada e trágica do ente familiar, tendo sido violada a cláusula de incolumidade inerente aos contratos de transporte de pessoas", destacou.
Valores A ação de indenização foi proposta pelos pais e avós de Luciana Clarkson Seba, que viajava com o marido, Paulo Valle Mesquita Valle, e seus sogros, Maria de Fátima e Francisco Eudes Mesquita Valle. Osvaldo Bulos Seba e Laís Clarkson Seba, pais de Luciana, receberão R$ 510 mil cada um e Yolanda Bulos Seba e Nicia Beatriz Kuhnert Clarkson, avós da vítima, receberão R$ 102 mil cada uma.
A companhia aérea também terá que pagar pensão à mãe de Luciana no valor de R$ 5 mil devidos desde a data da morte até a data em que a vítima completaria 70 anos de idade. Com informações do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Processo 2009.212.006920-3
DIREITO: No Rio, três promotores pedem exoneração do cargo
Do CONJUR
Três dos quatro promotores da Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal (Coesf) do Ministério Público pediram exoneração de seus cargos por divergirem de outros setores do MP sobre o seu grau de autonomia. Os promotores investigavam fraudes nas operações comerciais na Refinaria de Manguinhos, com sede no Rio de Janeiro. Em casos de cumprimento de mandados de prisão ou busca e apreensão, a Coesf precisava do suporte da Coordenadoria de Segurança e Inteligência do MP, mas, para evitar o vazamento de dados, se recusava a repassar informações sobre a investigação para o outro setor do MP, de acordo com notícia do jornal O Globo.
O que culminou no pedido de exoneração foi a investigação que resultou em denúncia criminal contra sete pessoas acusadas de desvio de recursos da Secretaria de Saúde do estado. O promotor Paulo Wunder, coordenador de Segurança e Inteligência, agastado por desconhecer ações da Coesf que tiveram apoio de sua unidade, afastou-se. Porém, o procurador-geral de Justiça, Cláudio Lopes, o reconduziu ao cargo. Com isso, os três promotores de Combate à Sonegação — Reinaldo Lomba (coordenador), Matheus Pinaud e Ana Carolina Moraes Coelho — exoneraram-se na mesma semana.
"Não havia qualquer interferência. Nos casos de prisão e busca e apreensão, o promotor Wunder precisava saber o que iria acontecer porque, se ocorresse algum problema, ele saberia como agir", declarou Cláudio Lopes ao Globo.
Operação Alquila
O inquérito que desencadeou a Operação Alquila, que investiga a suposta quadrilha em Manguinhos, foi iniciativa da Coesf, no ano passado. Segundo a Secretaria estadual de Fazenda, há um prejuízo anual de R$ 162 milhões em sonegação de ICMS envolvendo a refinaria.
A Justiça do Rio endereçou o caso ao Supremo Tribunal Federal, alegando suspeita de envolvimento de um "deputado ou senador da República", além de um ministro de Estado e de seu filho, e de funcionários da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A Operação Alquila, da Delegacia de Polícia Fazendária, gravou conversas entre o empresário Ricardo Magro, suposto chefe do esquema de sonegação, com um parlamentar. De acordo com O Globo, foi identificado, por meio dos diálogos, que o interlocutor de Magro usava um Nextel da Rádio Melodia. Posteriormente, o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) revelou que o aparelho lhe pertencia.
As investigações também apontaram que Magro teve encontros com o então senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA), filho do ministro das Minas e Energia Edison Lobão. A audiência foi agendada por um funcionário da ANP. Depois, decisões internas da ANP favoreceram Manguinhos e outras empresas ligadas a Magro.
No caso da Secretaria de Saúde do estado, as sete pessoas denunciadas pela Coesf poderão responder por peculato e fraude em licitação. As irregularidades, segundo a investigação, ocorreram num contrato de R$ 4,9 milhões assinado em 2009 com a Toesa Service, para a manutenção de 111 veículos. Segundo o MP, houve superfaturamento dos preços, direcionamento do edital, pagamentos por serviços não realizados e indícios de formação de cartel. Entre os denunciados está o ex-subsecretário de Saúde Cesar Romero Vianna Júnior.
A Justiça do Rio endereçou o caso ao Supremo Tribunal Federal, alegando suspeita de envolvimento de um "deputado ou senador da República", além de um ministro de Estado e de seu filho, e de funcionários da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A Operação Alquila, da Delegacia de Polícia Fazendária, gravou conversas entre o empresário Ricardo Magro, suposto chefe do esquema de sonegação, com um parlamentar. De acordo com O Globo, foi identificado, por meio dos diálogos, que o interlocutor de Magro usava um Nextel da Rádio Melodia. Posteriormente, o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) revelou que o aparelho lhe pertencia.
As investigações também apontaram que Magro teve encontros com o então senador Edison Lobão Filho (PMDB-MA), filho do ministro das Minas e Energia Edison Lobão. A audiência foi agendada por um funcionário da ANP. Depois, decisões internas da ANP favoreceram Manguinhos e outras empresas ligadas a Magro.
No caso da Secretaria de Saúde do estado, as sete pessoas denunciadas pela Coesf poderão responder por peculato e fraude em licitação. As irregularidades, segundo a investigação, ocorreram num contrato de R$ 4,9 milhões assinado em 2009 com a Toesa Service, para a manutenção de 111 veículos. Segundo o MP, houve superfaturamento dos preços, direcionamento do edital, pagamentos por serviços não realizados e indícios de formação de cartel. Entre os denunciados está o ex-subsecretário de Saúde Cesar Romero Vianna Júnior.
DIREITO: STF vai julgar suspensão de liminar que garantiu inscrição na OAB sem aprovação no Exame de Ordem
Do MIGALHAS
O presidente do STJ, ministro Ari Pargendler, determinou a remessa ao STF dos autos que contestam a possibilidade de inscrição na OAB sem a prévia aprovação no Exame de Ordem. Para o ministro Ari Pargendler, o fundamento da discussão é constitucional e já foi identificado como de repercussão geral em um recurso extraordinário naquele tribunal (RE 603.583 - clique aqui).
O Exame de Ordem é previsto no Estatuto da Advocacia, segundo o qual todos os que almejam ser advogados e exercer a advocacia devem submeter-se à prova (art. 8º da lei 8.906/94 - clique aqui).
A suspensão de segurança foi requerida pelo Conselho Federal da OAB e pela seção Ceará da OAB contra a liminar concedida por um juiz do TRF da 5ª região para que dois bacharéis sejam inscritos na OAB independente da aprovação no exame da Ordem - clique aqui.
O pedido afirma que, caso a liminar não seja suspensa, "as consequências serão graves", pois haverá "precedente perigoso, que dará azo a uma enxurrada de ações similares (efeito cascata/dominó)", o que colocará no mercado de trabalho inúmeros bacharéis cujos mínimos conhecimentos técnico-jurídicos não foram objeto de prévia aferição. Com isso, "porão em risco a liberdade, o patrimônio, a saúde e a dignidade de seus clientes".
Decisões
Inicialmente, dois bacharéis em direito ingressaram com mandado de segurança na Justiça Federal do Ceará para terem efetivadas suas inscrições na OAB sem a prévia aprovação no Exame de Ordem. Alegaram, para tanto, que a exigência seria inconstitucional, usurparia a competência do Presidente da República, e afrontaria a isonomia com as demais profissões de nível superior e a autonomia universitária.
Em primeiro grau, o juiz Federal negou o pedido de liminar. Argumentou que a liberdade profissional prevista na Constituição (clique aqui) está condicionada às qualificações profissionais que a lei estabelecer – no caso, a lei 8.906/94. "Não tenho receio de afirmar tratar-se de medida salutar para aquilatar um preparo mínimo do profissional, bem como para auxiliar na avaliação da qualidade de ensino dos cursos de direito, os quais se proliferam a cada dia", afirmou o juiz substituto Felini de Oliveira Wanderley.
Os bacharéis recorreram. Individualmente, o juiz do TRF da 5ª região Vladimir Souza Carvalho concedeu a liminar para reconhecer o direito à inscrição. Ele salientou que a advocacia é a única profissão no país em que, apesar de possuidor do diploma do curso superior, o bacharel necessita submeter-se a um exame. Para o magistrado, isso bateria o princípio da isonomia.
Para ele, a regulamentação da lei é tarefa privativa do Presidente da República e não pode ser delegada ao Conselho Federal da OAB. Além disso, a área das instituições de ensino superior estaria sendo "invadida", com usurpação de pode por parte da entidade de classe.
Suspensão
No STJ, a OAB argumenta que o exame não implica na supressão total da atividade que um bacharel em direito pode desempenhar. Com isso, ficam preservadas para as demais atividades do bacharel as atribuições da instituição de ensino.
Diz que a norma constitucional que garante a liberdade de trabalho não é absoluta, porque somente é garantida tal liberdade na medida em que não se encontram óbices normativos à liberdade pretendida.
Conforme o pedido, a liminar do magistrado do TRF da 5ª região causa "grave lesão à ordem pública, jurídica e administrativa da OAB, uma vez que impede a execução do comando constitucional que assegura aos administrados a seleção de profissionais da advocacia com a observância das exigências legais".
Processo Relacionado : SS 2415 - clique aqui.
segunda-feira, 27 de dezembro de 2010
ARTIGO: Ecos da ditadura
Do blog do NOBLAT
Por Fernando de Barros e Silva, Folha de S. Paulo
Por Fernando de Barros e Silva, Folha de S. Paulo
Jorge Videla foi condenado à prisão perpétua na última semana. Aos 85 anos, o ex-presidente militar paga pelo envolvimento na execução de 30 presos políticos em 1976. Videla governou a Argentina durante os cinco primeiros anos da sua última e crudelíssima ditadura (1976-1983).
Estimam-se em torno de 30 mil as vítimas do regime, entre mortos e desaparecidos. Neste ano que agora termina, a Justiça argentina condenou outros 66 militares e civis por crimes cometidos durante a ditadura. Há cerca de 800 réus que ainda aguardam seus julgamentos.
As coisas no Brasil são bem diferentes. Para pior. No mês passado a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o país pelo desaparecimento de 62 guerrilheiros no Araguaia, foco da luta armada entre 1972 e 1975. A sentença exige investigação sobre o paradeiro dos corpos e punição dos responsáveis pelas mortes. Trata-se, no entanto, de uma condenação moral ao Brasil, sem efeitos práticos.
Na prática, o STF chancelou a impunidade dos torturadores ao decidir, em abril, que a Lei da Anistia, de 1979, não seria alterada. Isto é, a corte constitucional do país abdicou de examinar se a lei é compatível com a Constituição de 88. Não é.
Mas o menoscabo pelo Estado de Direito e pelos direitos humanos, neste capítulo, é, na verdade, mais amplo e geral, quase irrestrito.
Além de se recusar a punir os que torturaram, o país reluta, ainda, em trazer à luz os crimes cometidos em nome do Estado. A Comissão da Verdade, criada neste ano, teria, inicialmente, o objetivo de esclarecer o passado e dar satisfação às famílias de 140 vítimas ainda "desaparecidas". Mas nasceu manca, desvirtuada pela pressão obscurantista do ministro Nelson Jobim.
Junto com a faixa, Lula entregará a Dilma essa dívida histórica que não soube (ou não quis) resolver. Dilma manteve Jobim no cargo. Veremos se também manterá fechada a tampa que dá acesso aos porões ainda desconhecidos da ditadura.
FRASE DO (PARA O) DIA
"Legal pode ser o sigilo, e o é, quando a lei o admite. Mas, quando, ao contrário, a lei não o consente, o sigilo redunda em clandestinidade, vício que inquina os atos jurídicos, os desnatura, exautora e nulifica."
Rui Barbosa
Rui Barbosa
*Do Migalhas
ARTIGO: Nada será como antes
Do blog do NOBLAT
Lula não inventou a roda nem começou do zero, mas mudou o País. Quem há de se vangloriar ou se lamentar disso?
Por Marco Aurélio Nogueira, O Estado de S. Paulo
Nunca antes na história deste País houve um presidente como Luiz Inácio Lula da Silva. Encerrada sua dupla presidência, nada será igual. O País que ele nos deixa é outro, para o bem e para o mal. Nem melhor, nem pior, simplesmente diferente.
Lula fez e desfez, aconteceu, circulou e apareceu, mudou o discurso do poder e o modo como a opinião pública se relaciona com seus governantes, pacificou e articulou os mais distintos interesses sociais, a ponto de sair de cena como uma espécie inusitada de glória nacional. Deixou marca tão forte na política, na administração pública e no imaginário popular que será preciso um tempo para assimilarmos sua ausência.
Lula não teve a grandeza fundacional e paradigmática de um Vargas, verdadeiro artífice do Brasil moderno, que ele forjou mediante um padrão de intervenção estatal e um “pacto” ainda hoje vigentes. Não trouxe o charme nem o dinamismo de JK, com sua fantasia industrializante de recriar o País, fazendo 50 anos em 5.
Nem sequer seria justo aproximá-lo de Fernando Henrique Cardoso, cujo refinamento intelectual fazia com que conhecesse a estrutura do País que pretendeu administrar.
Mas Lula foi diferenciado. A começar do estilo. Falastrão, debochado, emotivo, avesso a protocolos e a regras gramaticais, demarcou um território. Líder metalúrgico, filho humilde do Brasil profundo, encontrou uma fórmula eficiente de dialogar com as grandes multidões, valendo-se da exploração de uma espontaneidade que o levou a ser tratado como um brasileiro igualzinho a você, predestinado a promover a ascensão dos pobres graças à magia de uma identificação imediata.
Por ter vindo “de baixo” e carregado a cruz do sofrimento, Lula saberia como atender os pobres. A precariedade da formação intelectual e a falta de gosto por leituras ou estudos sistemáticos seria compensada pela percepção intuitiva das carências sociais. Ponha-se nisso uma pitada de sagacidade e se tem a lapidação de um mito.
O estilo Lula de ser presidente caminhou sempre de braços dados com glorificação e a autoglorificação. Foi assim, aliás, que ele abriu caminho no PT. Soube usar a aura que o cercou no final dos anos 70, quando despontou como expressão de um “novo sindicalismo” que irrompia numa sociedade silenciada pela ditadura e disponível para se emocionar com a movimentação dos operários do ABC paulista.
Criou-se assim o signo do trabalhador que se impõe a políticos, estudantes e intelectuais para fundar um partido diferente, uma política de outro tipo, um novo discurso, um distinto modo de deliberar e agir. O bordão “nunca antes na história”, na verdade, nasceu ali, colando-se a sua trajetória.
Mas é impossível diminuir o tamanho real do personagem. Num País em que as elites políticas, econômicas e intelectuais, apesar de não terem conseguido governar com generosidade, nunca largaram as rédeas do governo, a irrupção de um metalúrgico no Planalto deve ser compreendida sem ira nem ressentimento. Tratou-se de um fato excepcional, desses que podem efetivamente sinalizar que algo novo começou a trepidar no chão da vida cotidiana.
Leia a íntegra do artigo em Nada será como antes
Lula fez e desfez, aconteceu, circulou e apareceu, mudou o discurso do poder e o modo como a opinião pública se relaciona com seus governantes, pacificou e articulou os mais distintos interesses sociais, a ponto de sair de cena como uma espécie inusitada de glória nacional. Deixou marca tão forte na política, na administração pública e no imaginário popular que será preciso um tempo para assimilarmos sua ausência.
Lula não teve a grandeza fundacional e paradigmática de um Vargas, verdadeiro artífice do Brasil moderno, que ele forjou mediante um padrão de intervenção estatal e um “pacto” ainda hoje vigentes. Não trouxe o charme nem o dinamismo de JK, com sua fantasia industrializante de recriar o País, fazendo 50 anos em 5.
Nem sequer seria justo aproximá-lo de Fernando Henrique Cardoso, cujo refinamento intelectual fazia com que conhecesse a estrutura do País que pretendeu administrar.
Mas Lula foi diferenciado. A começar do estilo. Falastrão, debochado, emotivo, avesso a protocolos e a regras gramaticais, demarcou um território. Líder metalúrgico, filho humilde do Brasil profundo, encontrou uma fórmula eficiente de dialogar com as grandes multidões, valendo-se da exploração de uma espontaneidade que o levou a ser tratado como um brasileiro igualzinho a você, predestinado a promover a ascensão dos pobres graças à magia de uma identificação imediata.
Por ter vindo “de baixo” e carregado a cruz do sofrimento, Lula saberia como atender os pobres. A precariedade da formação intelectual e a falta de gosto por leituras ou estudos sistemáticos seria compensada pela percepção intuitiva das carências sociais. Ponha-se nisso uma pitada de sagacidade e se tem a lapidação de um mito.
O estilo Lula de ser presidente caminhou sempre de braços dados com glorificação e a autoglorificação. Foi assim, aliás, que ele abriu caminho no PT. Soube usar a aura que o cercou no final dos anos 70, quando despontou como expressão de um “novo sindicalismo” que irrompia numa sociedade silenciada pela ditadura e disponível para se emocionar com a movimentação dos operários do ABC paulista.
Criou-se assim o signo do trabalhador que se impõe a políticos, estudantes e intelectuais para fundar um partido diferente, uma política de outro tipo, um novo discurso, um distinto modo de deliberar e agir. O bordão “nunca antes na história”, na verdade, nasceu ali, colando-se a sua trajetória.
Mas é impossível diminuir o tamanho real do personagem. Num País em que as elites políticas, econômicas e intelectuais, apesar de não terem conseguido governar com generosidade, nunca largaram as rédeas do governo, a irrupção de um metalúrgico no Planalto deve ser compreendida sem ira nem ressentimento. Tratou-se de um fato excepcional, desses que podem efetivamente sinalizar que algo novo começou a trepidar no chão da vida cotidiana.
Leia a íntegra do artigo em Nada será como antes
CONCURSO: CNPq abre concurso para 95 vagas de nível médio e superior
De O GLOBO
RIO - O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), fundação pública vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, abriu concurso para o preenchimento de 95 vagas de nível médio e superior, das quais seis serão reservadas a deficientes. Os salários variam de R$ 2.504,68 a R$ 4.549,63. As inscrições devem ser feitas pelo site do Cespe/UnB , de 19 de janeiro a 17 de fevereiro. A taxa é de R$ 60 para analista e R$ 50 para assistente.
O edital foi publicado a partir da página 6 do Diário Oficial da União desta segunda-feira e já se encontra disponível na página do Cespe/UnB. São 46 vagas de analista em ciência e tecnologia júnior, que exige nível superior em qualquer área, e 49 de assistente I, que pede nível médio e experiência de um ano na área.
Os candidatos passarão por provas objetivas e prova discursiva para todos os cargos e avaliação de títulos para analista. As provas estão previstas para o dia 10 de abril.
Confira a lista com outros concursos nesta virada do ano
GERAL: Motoristas questionam pedágios com vias precárias
Do POLÍTICA LIVRE
A concessão para a administração privada de duas das maiores rodovias baianas – a BR-324, trecho Salvador-Feira de Santana (cobrança de pedágio liberada a partir de terça-feira, 28, na Praça de Amélia Rodrigues) e a BR-116, sentido Minas Gerais, (cobrança em cinco pontos, em vigor desde o dia 7 deste mês) – é vista com bons olhos pelos viajantes. No entanto, para a maioria daqueles que conhecem e utilizam essas estradas com frequência, a avaliação final é de que “está melhor, mas ainda é preciso muito”. No “muito” esperado por motoristas e moradores da região incluem-se melhorias nos acostamentos, nos serviços de atendimento ao usuário e a duplicação, com urgência, da BR-116. Leia mais em A Tarde.
SEGURANÇA: Feriadão de Natal tem 91 mortos nas estradas
Do POLÍTICA LIVRE
No feriado de Natal, pelo menos 91 pessoas morreram nas estradas federais do país. O balanço parcial foi divulgado ontem pela Polícia Rodoviária Federal e refere-se aos dias 24, 25 e 26 — ontem, só até as 15h. O maior número de vítimas fatais foi registrado na véspera de Natal: 47 pessoas morreram em acidentes. No dia de Natal, foram 30, e ontem, na contagem parcial, 14. Nos três dias, ocorreram 1.450 acidentes, com 1.097 feridos e 91 mortos. Foram realizados 8.835 testes com bafômetro, dos quais 262 deram positivo. Desses, 122 motoristas foram presos por embriaguez. Outras 90 pessoas foram presas em flagrante por outros crimes ao longo da operação nas estradas. (O Globo)
SEGURANÇA: Governo admite que fronteiras do país estão vulneráveis
Do POLÍTICA LIVRE
A poucos dias do fim do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo concluiu o estudo sobre os problemas encontrados na faixa de fronteira do país. Em 140 páginas, o trabalho constata a conhecida vulnerabilidade das extensas áreas (15,7 mil km) ao contrabando e ao tráfico e exibe a carência de políticas públicas específicas para essas localidades. O relatório foi preparado pelo grupo de trabalho Interfederativo de Integração Fronteiriça e entregue ao presidente neste mês. Teve coordenação do Ministério da Integração Nacional e propõe 34 medidas para tentar reagir aos problemas encontrados. As propostas incluem desde os óbvios pedidos de reforço de efetivo policial e de capacitação de agentes, fiscais e outros profissionais para atuar em ações específicas até a criação de gratificações especiais para incentivar profissionais a se interessarem pelo trabalho nessas regiões. (Agência Estado)
GESTÃO: Sindicalistas detêm 43% da elite dos cargos de confiança
Do POLÍTICA HOJE
Ao receber a faixa das mãos do presidente Lula, no próximo dia 1º, Dilma Rousseff herdará a máquina federal com quase a metade da cúpula dos cargos de confiança, sem concurso público, tomada por sindicalistas, informa reportagem publicada hoje pela Folha de S. Paulo. Sem vínculo umbilical com o sindicalismo, ao contrário do antecessor, Dilma terá de administrar a pressão das centrais sindicais para manter e ampliar a cota desses cargos, os chamados DAS 5 a 6 (Direção e Assessoramento Superiores) e NES (Natureza Especial).
De acordo com dados do Ministério do Planejamento, há hoje 1.305 cargos dessa natureza. A remuneração chega a R$ 22 mil mensais. Segundo estudo da cientista política Maria Celina D'Araújo, da PUC-RJ, autora de "A Elite Dirigente do Governo Lula", quase metade (42,8%) dos ocupantes desses cargos atualmente são filiados a sindicatos. Desse total, 84,3% são petistas. Os principais ramos que conseguiram cargos são os bancários, a área dos professores e os petroleiros. Ao todo, o governo federal tem cerca de 22 mil cargos de confiança, mas esses 1.305 são a elite do batalhão de comissionados.
DIREITO: TSE quer dados da Receita
Do POLÍTICA HOJE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, enviou na última quarta-feira (22) um ofício ao secretário da Receita Federal, Otacílio Dantas Cartaxo, pedindo o cruzamento das prestações de contas deste ano com os dados fiscais de 2009. Lewandowski também entregou para a Receita os relatórios das doações deste ano. O ministro deu um prazo de 30 dias. Depois do cruzamento, os dados devem ser enviados ao Ministério Público Eleitoral.
SEGURANÇA: Ilha - 11 turistas são espancados no Natal
Do BAHIA NOTÍCIAS
Uma família de São Paulo decidiu passar o natal reunida na Bahia, na Ilha de Itaparica, na Praia de Conceição. Era um grupo de 11, que imaginou encontrar no lugar, com praias paradisíacas, um refúgio da vida agitada da capital paulista. Na noite de sexta-feira (24), foram espancados por ladrões da região, que invadiram a casa que alugaram para roubar notebooks, celulares, câmeras digitais e outros aparelhos eletrônicos. Como houve resistência, os ladrões, armados com pedaços de pau, garrafas e pedras, não respeitaram nem os idosos e dois bebês, de três e quatro meses, que estavam no imóvel. Na confusão, um dos ladrões caiu por cima da turista Ângela Márcia, 37 anos, que teve a perna fraturada em três lugares. Sentindo fortes dores, ela foi levada pelo Samu para Hospital Geral de Itaparica e teve muita dificuldade em encontrar policiais ou uma delegacia onde prestar queixa. No hospital, foi informada de que somente em cinco dias ela seria avaliada por um ortopedista. “Eu nunca mais volto à Bahia. Ficamos aterrorizados. Nem no Rio de Janeiro eu passaria por isto. Não tivemos apoio de ninguém”, disse Patrícia Vaz, 23. Informações do A Tarde.
Uma família de São Paulo decidiu passar o natal reunida na Bahia, na Ilha de Itaparica, na Praia de Conceição. Era um grupo de 11, que imaginou encontrar no lugar, com praias paradisíacas, um refúgio da vida agitada da capital paulista. Na noite de sexta-feira (24), foram espancados por ladrões da região, que invadiram a casa que alugaram para roubar notebooks, celulares, câmeras digitais e outros aparelhos eletrônicos. Como houve resistência, os ladrões, armados com pedaços de pau, garrafas e pedras, não respeitaram nem os idosos e dois bebês, de três e quatro meses, que estavam no imóvel. Na confusão, um dos ladrões caiu por cima da turista Ângela Márcia, 37 anos, que teve a perna fraturada em três lugares. Sentindo fortes dores, ela foi levada pelo Samu para Hospital Geral de Itaparica e teve muita dificuldade em encontrar policiais ou uma delegacia onde prestar queixa. No hospital, foi informada de que somente em cinco dias ela seria avaliada por um ortopedista. “Eu nunca mais volto à Bahia. Ficamos aterrorizados. Nem no Rio de Janeiro eu passaria por isto. Não tivemos apoio de ninguém”, disse Patrícia Vaz, 23. Informações do A Tarde.
DIREITO: TJ tem 350 mil processos para julgar em 2011
Do BAHIA NOTÍCIAS
A morosidade e a conseqüente impunidade da Justiça baiana se reflete em números. De acordo com meta estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até o final de 2011 o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) terá de julgar mais de 350mil processos referentes ao “estoque” acumulado pelo não cumprimento da Meta 2 de 2009 e 2010. A Meta 2 determina que sejam julgados até o final do ano todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2006. O TJ-BA atingiu apenas 23% do objetivo inicial, com 24.262 sentenças proferidas. Para cumprir a Meta 2 de 2010, os magistrados baianos tinham que julgar 103.438 mil processos. O desempenho do Tribunal baiano foi menor que a média nacional, de 37%. Em 2009, o Judiciário baiano ficou em último lugar entre os tribunais estaduais em número de processos julgados. Este ano subiu para a 23ª posição. Informações do A Tarde
A morosidade e a conseqüente impunidade da Justiça baiana se reflete em números. De acordo com meta estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até o final de 2011 o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) terá de julgar mais de 350mil processos referentes ao “estoque” acumulado pelo não cumprimento da Meta 2 de 2009 e 2010. A Meta 2 determina que sejam julgados até o final do ano todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2006. O TJ-BA atingiu apenas 23% do objetivo inicial, com 24.262 sentenças proferidas. Para cumprir a Meta 2 de 2010, os magistrados baianos tinham que julgar 103.438 mil processos. O desempenho do Tribunal baiano foi menor que a média nacional, de 37%. Em 2009, o Judiciário baiano ficou em último lugar entre os tribunais estaduais em número de processos julgados. Este ano subiu para a 23ª posição. Informações do A Tarde
SEGURANÇA: Dois assaltantes mortos em confronto com a PM
Do BAHIA NOTÍCIAS
Dois assaltantes foram mortos em confronto com a PM, após assaltarem postos de combustíveis na madrugada desta segunda-feira (27). Junto a eles estavam mais quatro criminosos. Um foi preso e outros três conseguiram escapar. Os postos assaltados eram da região dos municípios de Serrinha e Santa Bárbara, onde começou a perseguição que terminou apenas na BR 116/Norte, na cidade de Feira de Santana, com a morte dos assaltantes. Mikael Rolemberg de Lima foi preso e outros três fugiram. O bandido foi levado para a unidade policial e será ouvido ainda nesta manhã. A polícia segue com as buscas pelos demais criminosos. Com Mikael a polícia apreendeu o veículo roubado, uma pistola de calibre 380, R$35 mil em dinheiro e cheques pertencentes aos postos roubados. Informações do Correio
Dois assaltantes foram mortos em confronto com a PM, após assaltarem postos de combustíveis na madrugada desta segunda-feira (27). Junto a eles estavam mais quatro criminosos. Um foi preso e outros três conseguiram escapar. Os postos assaltados eram da região dos municípios de Serrinha e Santa Bárbara, onde começou a perseguição que terminou apenas na BR 116/Norte, na cidade de Feira de Santana, com a morte dos assaltantes. Mikael Rolemberg de Lima foi preso e outros três fugiram. O bandido foi levado para a unidade policial e será ouvido ainda nesta manhã. A polícia segue com as buscas pelos demais criminosos. Com Mikael a polícia apreendeu o veículo roubado, uma pistola de calibre 380, R$35 mil em dinheiro e cheques pertencentes aos postos roubados. Informações do Correio
POLÍTICA: Brssil terá mais 8 mil Vereadores
Do BAHIA NOTÍCIAS
Já não bastam os 51.992 políticos que ocupam cargos eletivos no país, e mais 7,7 mil novas vagas serão criadas nas câmaras municipais pelo país. O crescimento no número de vereadores se deve ao aumento populacional verificado no Censo 2010, do IBGE. A Constituição federal determina que a quantidade de representantes nas Câmaras municipais deve ser proporcional ao número de habitantes de cada cidade. Em 2013, a chegada desses cerca de oito mil edis vai coincidir com o reajuste salarial de 62% para os vereadores, que foi aprovado neste ano para os deputados e senadores, mas chegará às Câmaras somente na próxima legislatura. O teto salarial de um vereador, que hoje é de R$ 9.288,27, poderá chegar a R$ 15.031,75 em 2013. Informações do O Globo.
Já não bastam os 51.992 políticos que ocupam cargos eletivos no país, e mais 7,7 mil novas vagas serão criadas nas câmaras municipais pelo país. O crescimento no número de vereadores se deve ao aumento populacional verificado no Censo 2010, do IBGE. A Constituição federal determina que a quantidade de representantes nas Câmaras municipais deve ser proporcional ao número de habitantes de cada cidade. Em 2013, a chegada desses cerca de oito mil edis vai coincidir com o reajuste salarial de 62% para os vereadores, que foi aprovado neste ano para os deputados e senadores, mas chegará às Câmaras somente na próxima legislatura. O teto salarial de um vereador, que hoje é de R$ 9.288,27, poderá chegar a R$ 15.031,75 em 2013. Informações do O Globo.
domingo, 26 de dezembro de 2010
GERAL: Diretor do TCM contrata empresa do filho
Do POLÍTICA LIVRE
A empresa Stylo’s Persianas, de propriedade do filho de um diretor do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), faturou R$ 26 mil em contratos com o próprio Tribunal desde 2002 e recebeu mais R$ 122 mil em pagamentos de outros órgãos do governo baiano no período. A Stylo’s pertence ao filho de Francisco Ramos de Carvalho, que é diretor administrativo e de transportes do TCM – órgão cuja missão é fiscalizar a moralidade na administração pública. A empresa está registrada no nome de Cláudio Eduardo Ribeiro de Carvalho e sua sede fica na mesma residência de Francisco, só que no andar de cima. O diretor é funcionário de carreira do Estado, mas foi colocado à disposição do TCM. Leia mais em A Tarde.
CIDADE: Novos radares de Salvador começam a aplicar multas nesta segunda-feira
Do POLÍTICA LIVRE
Os 60 novos radares instalados na cidade pela prefeitura de Salvador funcionam até a meia-noite deste domingo de maneira educativa. A partir desta segunda-feira, os radares atuarão de forma efetiva, ou seja, registrando as infrações, sendo que o avanço de sinal e parada sobre a faixa de pedestre funcionará das 6h às 21h, e o excesso de velocidade será registrado durante as 24h do dia. Os chamados novos radares têm função de radar (controle de velocidade) e fotossensor (fiscalização de avanço de sinal), assim, permitem flagrar avanço de sinal vermelho, velocidade acima da permitida e parada na faixa de pedestres na mudança de sinal. (Correio)
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