sexta-feira, 8 de agosto de 2014

MUNDO: Com conflito em Gaza, antissemitismo ganha força na Europa

Da FOLHA.COM
JON HENLEY
DO "GUARDIAN"

Oito sinagogas foram atacadas em apenas uma semana do mês passado, segundo o Crif, o grupo que reúne as organizações judaicas francesas. Uma delas, no subúrbio parisiense de Sarcelles, foi atacada por uma turba de 400 pessoas com coquetéis molotov. Um supermercado kosher e uma farmácia foram depredados e saqueados; as bandeiras e as palavras de ordem gritadas pela multidão incluíam "Morte aos Judeus" e "Degolem os Judeus".
No mesmo fim de semana, no bairro de Barbès, em Paris, manifestantes atiraram pedras e queimaram bandeiras israelenses; uma faixa dizia "Israhell" ("Isra-inferno").
Na Alemanha, no mês passado, coquetéis molotov foram atirados contra a sinagoga Bergische, em Wuppertal -destruída na Noite dos Cristais (1938)–, e um imã de Berlim, Abu Bilal Ismail, conclamou Alá a "destruir os judeus sionistas... contar e matar até o último deles". Em Frankfurt, garrafas foram atiradas pela janela de um ativista contra o antissemitismo; em Hamburgo, um idoso judeu foi espancado numa manifestação pró-Israel; um adolescente judeu ortodoxo recebeu socos na cara em Berlim.
Em várias cidades, as palavras de ordem gritadas em protestos pró-palestinos compararam os atos de Israel ao Holocausto. Outros slogans notáveis incluíram "judeu, porco covarde, saia e lute sozinho" e "Hamas, Hamas, judeus para o gás".
Em toda a Europa, o conflito na faixa de Gaza está infundindo vida nova a alguns demônios muito antigos e hediondos.
Isso não é incomum; não é de hoje que a polícia e as organizações de defesa dos direitos civis de judeus observam um aumento nítido em incidentes de antissemitismo cada vez que se acirra o conflito israelo-palestino. Mas, de acordo com acadêmicos e lideranças judaicas, esta vez é diferente.
Mais que uma simples reação ao conflito, eles dizem, as ameaças, o discurso de ódio e os ataques violentos parecem ser a expressão de um antissemitismo muito mais profundo e disseminado, alimentado por uma grande gama de fatores que vem ganhando força há mais de dez anos.
"Estes são os piores tempos desde a era nazista", disse ao "Guardian" o presidente do Conselho Central de Judeus da Alemanha, Dieter Graumann. "Nas ruas, ouvimos frases como 'os judeus deviam ser exterminados com gás', 'os judeus deviam ser incendiados'. Não víamos isso na Alemanha havia décadas. As pessoas que gritam esses slogans não estão criticando a política de Israel: é puro ódio aos judeus, e nada mais. E não é um fenômeno apenas alemão. É uma explosão de ódio contra os judeus que é tão intenso que é inconfundível."
Roger Cukierman, presidente do grupo francês Crif, disse que os judeus franceses estão angustiados com uma reação antijudaica que vai muito além da forte oposição política e humanitária ao conflito atual. "Não estão gritando 'morte aos israelenses' nas ruas de Paris", disse Cukierman no mês passado. "Estão gritando 'morte aos judeus'." O vice-presidente do Crif, Yonathan Arfi, "rejeita totalmente" a visão de que o recrudescimento mais recente de incidentes antissemitas se deve aos acontecimentos na faixa de Gaza.
"Esses incidentes trouxeram à tona algo muito mais profundo", ele disse. E não são apenas os líderes judeus da Europa que estão alarmados. Angela Merkel descreveu os incidentes recentes como "um ataque à liberdade, à tolerância e a nosso Estado democrático".
O primeiro-ministro francês, Manuel Valls, falou em atos "intoleráveis" e claramente antissemitas. A França -cuja comunidade judaica é uma das maiores da Europa, com 500 mil pessoas-e a Alemanha, onde a exortação do pós-guerra "nunca mais" está profundamente enraizada na sociedade, não são os únicos países alarmados.
Na Áustria, em julho, um amistoso entre o Maccabi de Haifa e o SC Paderborn, da Bundesliga alemã, teve que ser adiado, depois de a partida anterior do time israelense ter sido cancelada devido a uma tentativa de agressão a seus jogadores. O principal órgão de vigilância de antissemitismo da Holanda, Cidi, recebeu mais de 70 ligações de cidadãos judeus assustados em uma semana do mês passado, sendo que a média é entre três e cinco ligações.
Um rabino de Amsterdã, Binjamin Jacobs, viu a porta de sua casa ser apedrejada, e duas mulheres judias que penduraram bandeiras israelenses de suas sacadas foram atacadas -uma foi espancada e a outra foi vítima de um incêndio criminoso.
Na Bélgica, uma mulher teria sido impedida de entrar numa loja, onde o comerciante lhe teria dito "não estamos vendendo a judeus". Na Itália, os donos judeus de dezenas de lojas e outros estabelecimentos comerciais em Roma encontraram suásticas e slogans antissemitas pintados sobre suas janelas e portas. Um dos slogans dizia: "Todo palestino é como um camarada.
Mesmo inimigo, mesma barricada". Outro proclamava: "Judeus, seu fim se aproxima". O imã Abd al-Barr al-Rawdhi, de San Dona di Piave, será deportado, depois de ser filmado em vídeo fazendo um sermão em que pedia o extermínio dos judeus.
Não houve violência na Espanha, mas a pequena população judaica do país (entre 35 mil e 40 mil pessoas) acha que a situação está tão tensa que "se continuar por muito tempo, coisas ruins vão acontecer", disse o líder da comunidade judaica de Madri, David Hatchard. A comunidade pretende mover uma ação contra o jornal "El Mundo", que publicou uma coluna do dramaturgo Antonio Gala, de 83 anos, questionando se os judeus são capazes de conviver pacificamente com outros:
"Não é de se estranhar que tenham sido expulsos com tanta frequência". Estudos sugerem que o antissemitismo pode de fato estar em ascensão. Uma pesquisa feita em 2012 pela agência de Direitos Fundamentais da UE, entrevistando cerca de 6.000 judeus em oito países europeus que, juntos, abrigam 90% da população judaica da Europa, constatou que 66% dos entrevistados sentem que o antissemitismo está em alta na Europa. Qual seria a causa do fenômeno?
Manuel Valls, o premiê francês, admitiu que existe um antissemitismo "novo", "normalizado", que, segundo ele, mistura "a causa palestina, o jihadismo, a devastação de Israel e o ódio pela França e seus valores". Mark Gardner, da Community Security Trust, organização beneficente sediada em Londres que monitora o antissemitismo no Reino Unido e na Europa continental, também identifica uma série de fatores.
Para ele, os conflitos sucessivos no Oriente Médio criaram "um acúmulo de eventos-gatilhos" que impediu os ânimos de se acalmarem: a segunda Intifada em 2000, a guerra entre Israel e Líbano em 2006 e os três conflitos entre Israel e Hamas (2009, 2012 e 2014) "não deram tempo de a situação voltar ao normal".
Nesse clima, disse ele, três assassinatos antissemitas brutais cometidos nos últimos oito anos -dois na França, um na Bélgica e nenhum deles coincidindo com ações militares de Israel-"não chocaram, mas incentivaram os antissemitas", que passaram a "buscar mais sangue e intimidação, não menos".
Em 2006, Ilan Halimi, de 23 anos, foi sequestrado, torturado e deixado para morrer em Paris por um grupo que se autodenominava Gangue de Bárbaros e que subsequentemente admitiu que o atacou "porque era judeu, de modo que sua família teria dinheiro". Dois anos atrás, em maio de 2012, Mohamed Merah, de Toulouse, matou sete pessoas a tiros, incluindo três crianças e um jovem rabino diante da escola judaica onde estudavam.
E em maio deste ano o francês de origem argelina Mehdi Nemmouche, que teria retornado à França pouco antes, depois de passar um ano na Síria combatendo com islamitas radicais, foi acusado de atirar em quatro pessoas em um museu judaico em Bruxelas.
Se o establishment francês já abrigava um veio profundo de sentimento antissemita desde muito antes do caso Dreyfus, a influência do islã radical, dizem muitos líderes da comunidade judaica, é evidentemente um fator importante que contribui para o antissemitismo atual no país. Mas, para Gardner, outro fator que contribui é o fato de tantos muçulmanos jovens se sentirem alienados da sociedade.
"Muitas vezes tem mais a ver com isso que com Israel. Muitos teriam tanta disposição de atear fogo a uma delegacia de polícia que a uma sinagoga. Os judeus simplesmente são identificados como parte do establishment."
Embora tenha destacado que seria um erro atribuir toda a culpa aos muçulmanos, o pesquisador Peter Ulrich, do centro de pesquisas sobre antissemitismo (ZfA) da Universidade Técnica de Berlim, concorda que alguns dos "fatores antissemitas" vistos na Alemanha em protestos recentes podem ser "uma espécie de rebelião de pessoas que são marginalizadas, elas próprias, com base em estruturas racistas".
Arfi disse que, na França, o antissemitismo passou a ser "uma bandeira que reúne muitas pessoas revoltadas: muçulmanos radicais, jovens alienados vindos de famílias imigrantes, a extrema-direita, a extrema-esquerda". Mas ele também atribuiu a alta do antissemitismo a "um processo de normalização pelo qual o antissemitismo começa a ser visto como aceitável, de alguma maneira".
De acordo com Arfi, um dos culpados por isso é o polêmico humorista Dieudonné. "Ele legitimou o antissemitismo. Tornou aceitável algo que antes era inaceitável." Uma normalização semelhante pode estar em curso na Alemanha, segundo um estudo de 2013. Ente 14 mil mensagens de ódio enviadas ao longo de dez anos à embaixada de Israel em Berlim e ao Conselho Central de Judeus na Alemanha por correio, e-mail, e fax, Monika Schwarz-Friesel descobriu que 60% foram escritas por alemães de classe média, incluindo professores universitários, advogados, sacerdotes e estudantes universitários e secundaristas.
A maioria das pessoas não teve medo de informar seu nome e endereço, algo que Schwarz-Friesel achou que poucos alemães teriam ousado fazer 20 ou 30 anos atrás.
Quase todos os observadores apontam para o poder ímpar de inflamar e mobilizar que possuem as mídias sociais não filtradas. Para Arfi, o fluxo constante de imagens chocantes e hashtags radicais, incluindo #HitlerWasRight (#HitlerTinhaRazão), equivalem quase a uma doutrinação. "Na verdade, a consequência lógica é a radicalização: nas mídias sociais as pessoas selecionam o que veem, e o que veem pode ser propaganda política pura, sem verificação dos fatos. As pessoas podem nunca se defrontar com opiniões que não coincidam com as suas."
Reportagem adicional de Josie Le Blond em Berlim, Kim Willsher em Paris, John Hooper em Roma e Ashifa Kassam em Madri.
Tradução de CLARA ALLAIN

ECONOMIA: Emprego industrial cai 3,1% em junho, a 33º queda consecutiva

Do ESTADAO.COM.BR
IDIANA TOMAZELLI - AGÊNCIA ESTADO

Na variação mensal, emprego registrou queda de 0,5% com perdas no número de horas pagas e no valor da folha de pagamento real
Indicador relativo ao número de horas pagas pela indústria acumula queda de 2,9% no ano
RIO - O emprego na indústria recuou 0,5% na passagem de maio para junho, na série livre de influências sazonais, informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na comparação com junho do ano passado, o emprego industrial apontou uma queda de 3,1%, o 33º resultado negativo nesta base e o mais intenso desde novembro de 2009 (-3,7%). O emprego na indústria acumula queda de 2,3% no ano e retração de 1,9% em 12 meses. 
O emprego na indústria registrou queda de 0,9% no segundo trimestre de 2014 em relação ao período imediatamente anterior. Em relação ao segundo trimestre do ano passado, o recuo foi de 2,7%.
Também foram verificadas perdas no número de horas pagas e no valor da folha de pagamento real na passagem do primeiro para o segundo trimestre. Na série com ajuste sazonal, o número de horas pagas entre abril e junho foi 1,2% menor do que nos três primeiros meses do ano, enquanto o valor da folha de pagamento mostrou retração de 0,2% na mesma base.
No confronto do segundo trimestre em relação a igual período de 2013, o número de horas pagas caiu 3,6%. Já o valor da folha de pagamento real mostrou alta de 0,6%, na mesma base de comparação, informou o IBGE. 
Horas pagas. O número de horas pagas pela indústria, descontadas as influências sazonais, caiu 1,2% em junho ante maio. Em comparação com junho do ano passado, o indicador recuou 4,2%, a 13ª taxa negativa nesse tipo de confronto e a mais intensa desde outubro de 2009 (-5,3%).
No ano, o indicador relativo ao número de horas pagas pela indústria acumula queda de 2,9%. Em 12 meses, a retração é de 2,3%.
Comparando o resultado de junho com igual mês de 2013, o IBGE revelou que as taxas foram negativas em todos os 14 locais pesquisados e em 16 dos 18 ramos pesquisados. 
Em termos setoriais, as principais influências negativas partiram do setor de meios de transporte (-8,6%), máquinas e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações (-10,6%), máquinas e equipamentos (-5,8%), produtos de metal (-6,9%), calçados e couro (-8,6%), alimentos e bebidas (-1,6%), produtos têxteis (-7,5%), vestuário (-4,2%) e outros produtos da indústria de transformação (-3,8%), todas na comparação com junho de 2013. Já os impactos positivos vieram de minerais não-metálicos (0,9%) e de produtos químicos (0,7%). 
Folha de pagamento. O valor da folha de pagamento real dos trabalhadores da indústria caiu 2,4% em junho ante maio, segundo o indicador ajustado sazonalmente. No ano até junho, o indicador ainda registra avanço de 1,3%, enquanto em 12 meses a alta é de 0,7%. 
Em comparação a junho de 2013, a folha de pagamento na indústria em junho deste ano recuou 0,3%, interrompendo uma sequência de cinco meses de alta nesta base. Nesse tipo de comparação, foram registradas quedas em 6 dos 14 locais pesquisados, com destaque para Minas Gerais, onde o recuo de 5,5% no valor real da folha de pagamento foi pressionado pela queda no setor de meios de transporte (-31,1%), devido à base elevada em junho do ano passado.
Ainda na comparação ante igual mês do ano passado, o IBGE destacou que o valor da folha de pagamento real da indústria caiu em 14 dos 18 setores investigados, com destaque para meios de transporte (-2,9%), produtos de metal (-5,1%), máquinas e equipamentos (-2,6%), máquinas e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações (-4,3%), papel e gráfica (-3,3%) e calçados e couro (-4,6%).

SAÚDE: OMS declara emergência internacional por surto de ebola

Do UOL, em São Paulo

A OMS (Organização Mundial da Saúde) declarou nesta sexta-feira (8) que o surto de ebola na África Ocidental é uma emergência de saúde pública internacional, que exige uma resposta extraordinária para ser contido.
O atual surto de ebola - o maior e mais longo da história - começou na Guiné em março e desde então se espalhou para a Serra Leoa e Libéria. De fevereiro a agosto, a doença matou quase mil pessoas nos três países e na Nigéria, aonde o vírus chegou mais recentemente, segundo a organização.
A OMS anunciou que o surto é preocupante o suficiente para merecer ser declarado uma emergência de saúde internacional. A organização declarou estado semelhante para a pandemia de gripe suína em 2009 e para a pólio, em maio.
A organização não decretou, no entanto, quarentena nos países afetados - Guiné, Libéria, Serra Leoa e, em menor medida, Nigéria - para não agravar sua situação econômica, mas pediu fortes medidas de controle em seus pontos de saída.
A chefe da OMS, Margaret Chan, disse que o anúncio é "um claro apelo à solidariedade internacional", mas reconheceu que muitos países provavelmente não apresentariam nenhum caso da doença.
"Os países afetados até o momento simplesmente não têm a capacidade de gerenciar um surto desta dimensão e complexidade por conta própria", disse Chan. "Apelo à comunidade internacional que preste este apoio de forma urgente", completou.
A agência convocou um comitê de especialistas esta semana para avaliar a gravidade da epidemia em curso.
O impacto da declaração ainda não está claro. O anúncio similar feito para a pólio ainda não parece ter diminuído a propagação do vírus. Durante uma reunião da OMS na semana passada sobre a poliomielite, peritos apontaram que países ainda não aplicaram plenamente as recomendações feitas em maio, o número de casos de propagação internacional aumentou e os surtos se agravaram no Paquistão e Camarões.
Nos Estados Unidos, o CDC (Centro de Controle e Prevenção de Doenças) já elevou o nível de resposta ao nível mais alto e desaconselhou viagens para a África Ocidental. Na quinta-feira, o diretor do CDC, Tom Frieden, disse em uma audiência no Congresso do país que o surto atual deve adoecer mais pessoas do que todos os surtos anteriores de ebola combinados.
Após este anúncio, a União Europeia classificou de risco muito fraco a propagação do ebola no continente europeu e ressaltou que no caso - pouco provável - de que o vírus alcance o continente europeu, estão preparados para enfrentá-lo.
Recomendações da OMS
O comitê ressalta que os chefes de Estado dos países afetados têm que decretar estado de emergência e "se dirigir pessoalmente ao país para fornecer informação sobre a situação".
Keiji Fukuda, vice-diretor-geral da OMS encarregado da epidemia, explicou que as pessoas atingidas precisam ficar 30 dias em quarentena porque o tempo de incubação do vírus é de 21 dias.
As pessoas que estão em contato com os doentes - com exceção das equipes médicas, que têm uma roupa de proteção - não devem viajar, indicou Fukuda, pedindo também que a tripulação dos voos comerciais receba informação e material médico para se proteger e proteger os passageiros.
O comitê da OMS também recomenda que todos os viajantes procedentes dos países afetados façam um check-up, respondendo a um questionário e medindo a temperatura nos aeroportos, portos e nos principais postos fronteiriços.
Uganda isolou nesta sexta-feira (8) no aeroporto de Entebbe um passageiro, que apresentava os sintomas do ebola, à espera dos resultados, mas finalmente eles deram negativo.
Dois países em estado de emergência, Libéria e Serra Leoa, colocaram em quarentena três cidades na zona contaminada.
A Europa recebeu na quinta-feira (7) um primeiro doente com ebola repatriado, um missionário espanhol contaminado na Libéria, dias depois da repatriação aos Estados Unidos de dois pacientes americanos.
O vírus ebola é transmitido por contato direto com sangue, líquidos biológicos ou a pele de pessoas ou animais infectados e provoca uma febre caracterizada por hemorragias, vômitos e diarreia. Seu índice de mortalidade varia entre 25% e 90%.
Droga experimental foi usada em norte-americanos na África
O uso de uma droga experimental para tratar dois trabalhadores de ajuda humanitária norte-americanos infectados pelo vírus levou a OMS a considerar as implicações de tornar esses tratamentos acessíveis mais amplamente, disse a agência nesta quarta-feira (6).
O presidente dos EUA, Barack Obama, descartou o uso imediato da droga experimental na África, dizendo que os países afetados deveriam se concentrar em construir uma "infraestrutura pública forte".

MUNDO: Caças americanos bombardeiam posições do Isil no Iraque

Do ESTADAO.COM.BR
CLAUDIA TREVISAN - CORRESPONDENTE

Ataques são os primeiros contra grupo radical sunita desde que Obama autorizou ação; ajuda a minorias perseguidas já foi enviada
WASHINGTON - Caças Americanos bombardearam na manhã desta sexta-feira, 8, posições do Estado Islâmico no Iraque e no Levante (Isil, na sigla em inglês) nas proximidades de Irbil, capital da região autônoma curda no nordeste do Iraque. O ataque foi realizado por dois F-18 que decolaram do porta-aviões George Bush.
Segundo nota do Pentágono, os jihadistas avançavam contra forças curdas que defendem Irbil, onde há um consulado americano e onde estão dezenas de assessores militares dos EUA.
Esse é a primeira ação militar americana no Iraque desde que o presidente Barack Obama declarou o fim oficial da guerra no país, em 2011. Os ataques foram autorizados na noite de quinta-feira pelo presidente, que também deu sinal verde para entrega de ajuda humanitária a milhares de integrantes de minorias religiosas que estão isolados pelo Isil em montanhas da região curda
Cristão se preparam para deixar o vilarejo de Qaraqush, no Iraque, fugindo dos radicais sunitas do Isil
O bombardeio representa uma mudança significativa na posição de Obama, que até ontem condicionava a intervenção militar no Iraque a reformas políticas que aumentassem a representatividade do governo, comandado pelo primeiro-ministro xiita Nuri Maliki. O presidente foi forçado a agir em razão do rápido avanço do Isil em território curdo desde sábado, em um movimento que provocou o êxodo de milhares de pessoas que temem ser mortas pelos jihadistas.
"A campanha de terror do Isil contra inocentes, incluindo minorias yazidi e cristãs, e seus atos grotescos e seletivos de violência trazem todas as marcas e sinais de alerta de genocídio", declarou o secretário de Estado americano, John Kerry. Os yazidis são considerados apóstatas pelo Isil e há relatos de assassinato de centenas de homens seguidores da religião.
Os integrantes do Isil são radicais islâmicos sunitas e travam uma guerra sectária com a maioria xiita do Iraque. Seu objetivo é criar um califado que ocupe parte do território da Síria e do Iraque. 

ECONOMIA: Inflação fica quase estável em julho e é a menor desde 2010, diz IBGE

Do UOL, em São Paulo

Os preços no Brasil tiveram leve alta de 0,01% em julho em relação a junho, de acordo com o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), que mede a inflação oficial.
É a menor taxa mensal desde 2010, quando também foi registrada leve alta de 0,01% nos preços em julho. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (8) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Em julho de 2013, a taxa tinha ficado quase estável, com leve alta de 0,03%, ajudada pela queda no preço das passagens de ônibus, após as manifestações que tomaram as ruas do país.
Com esse resultado, a inflação oficial acumulada em 12 meses é ficou em 6,5%, voltando ao limite máximo da meta do governo.
A meta do Banco Central é manter a alta dos preços em 4,5% ao ano, mas são aceitos dois pontos percentuais para cima ou para baixo (ou seja, variando de 2,5% a 6,5%).
O IPCA mede a inflação para as famílias com renda de um a 40 salários mínimos em nove regiões metropolitanas do país: São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, Curitiba, Salvador, Recife, Fortaleza e Belém, além das cidades de Goiânia e Brasília.
Desaceleração deve ser pontual, dizem analistas
Segundo analistas consultados pela Reuters, a desaceleração na alta dos preços, até agora, se deve a razões pontuais.
Os preços dos alimentos, que haviam subido muito no começo do ano por causa do clima desfavorável, agora estão se ajustando.
As passagens aéreas, que haviam subido antes e durante a Copa do Mundo, também estão voltando às faixas de preços regulares, segundo a Reuters.
Quando esses efeitos, passarem, a inflação deve voltar a subir em agosto e atingir 6,7% em 12 meses no fim de setembro, de acordo com o economista do Societe Generale, Dev Ashish.
(Com Reuters)

DIREITO: STF - Liminar não garante posse definitiva em cargo público, decide STF

Na sessão desta quinta-feira (7), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento a Recurso Extraordinário (RE 608482) para reformar acórdão que garantiu a permanência no cargo uma agente de polícia civil investida no cargo por força de medida judicial liminar, mesmo não tendo sido aprovada em todas as fases do concurso público a que se submeteu. Para a maioria dos ministros, no caso, o interesse público deve prevalecer sobre o interesse particular, devendo ser afastada a chamada teoria do fato consumado.
Consta dos autos que a candidata se submeteu a concurso público. Foi aprovada na primeira fase, mas reprovada na segunda fase – exame físico. A candidata, então, recorreu ao Judiciário e, de posse de medida cautelar, prosseguiu no processo seletivo, sem realizar a terceira etapa, e foi investida no cargo em janeiro de 2002. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), ao apreciar a questão, manteve a candidata no cargo com base na teoria do fato consumado, uma vez que ela já exercia a função há muitos anos.
O estado recorreu ao STF. O caso, em que se discute a manutenção de candidato investido em cargo público por força de decisão judicial de caráter provisório pela aplicação da teoria do fato consumado teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual da Corte.
Ao apresentar seu voto na sessão de hoje, o relator do caso, ministro Teori Zavascki, explicou que a candidata foi investida no cargo por força de medida cautelar – precária –, e não por uma decisão definitiva, de mérito, e ressaltou que o acórdão do TJ-RN que manteve a posse se baseou exatamente na chamada teoria do fato consumado. O ministro disse entender que quem requer – e obtém – ordem provisória, como são as liminares, fica sujeito à sua revogação.
Para o ministro, o interesse da candidata não pode desatender o interesse maior, o interesse público. Com esse argumento, entre outros, o ministro votou pelo provimento do recurso.
Seguiram esse entendimento as ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia e os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski, presidente interino da Corte.
A garantia do concurso público é uma garantia da República, frisou a ministra Cármen Lúcia ao concordar com os fundamentos do relator. Quem perde etapa de concurso público e busca uma tutela liminar, sabe que aquilo tem natureza precária. Para ela, não é aceitável que alguém aposte na morosidade do Judiciário para não cumprir o que foi exigido. O mesmo entendimento foi externado pelo ministro Marco Aurélio. Para o ministro Gilmar Mendes, pode-se aventar, no caso em discussão, até mesmo violação ao princípio da isonomia.
Divergência
O ministro Luís Roberto Barroso divergiu do relator e baseou seu voto na teoria da proteção da confiança nas decisões judiciais. Ao se manifestar sobre a tese em discussão, que para ele confronta a obrigatoriedade do concurso público e a teoria da proteção da confiança, Barroso chegou a propor algumas condicionantes para que o Judiciário analise casos que tratem da tese em questão. Para ele, devem ser levados em conta a plausibilidade jurídica do pleito, o tempo de permanência no cargo, a boa-fé do candidato e a instância judiciária que proferiu a decisão que embasou a investidura. A divergência foi acompanhada pelo ministro Luiz Fux.
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DIREITO: STF - Decisão autoriza cumprimento de pena em regime aberto para Genoino e Lamas

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a progressão das penas de José Genoino e Jacinto Lamas, condenados na Ação Penal 470, para o regime aberto. A decisão levou em conta a realização de atividades de trabalho e estudo, que possibilitam antecipar a saída do regime semiaberto.
“Verifico a existência de dias remidos pela realização de atividades laborativas e educacionais, devidamente comprovadas e reconhecidas pelas autoridades carcerárias”, afirmou o ministro. Segundo a documentação que consta no pedido, o ministro considerou que o requisito para a progressão de regime para José Genoino foi cumprido em 21 de julho, e no caso de Jacinto Lamas, em 15 de junho.
Foi registrada ainda na decisão a inexistência de anotações de prática de infrações disciplinares, no processo de José Genoino. Em relação a Jacinto Lamas, a decisão afirma que a apuração de suposta falta disciplinar de natureza média foi arquivada pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.

DIREITO: TRF1 - Avaliação de perito tem presunção de legitimidade para fixar preço de terra em reforma agrária

Crédito: Imagem da web
A 3.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou provimento à apelação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) contra sentença que, em sede de reforma agrária, fixou valor de indenização, determinado pela perícia judicial em R$ 23.844,88, a ser pago em Títulos da Dívida Agrária, por indenização de terras.
O INCRA recorreu da sentença, alegando que o valor da indenização é incompatível com o preço atual do mercado imobiliário. Disse também que houve adoção de critério pessoal por parte do perito para obtenção do valor e, ainda, que este “não informa o percentual de cada solo no imóvel”, medida considerada indispensável pelo apelante.
Por fim, o INCRA solicitou a fixação de valor para indenização da terra nua, apontado pelo laudo de seu assistente técnico, no importe de R$ 16.254,49.
O relator, desembargador federal Ney Bello, entendeu que o perito oficial utilizou critérios fundados em normas oficiais para obtenção do valor indenizatório. “Ressalte-se, como já mencionado, que a jurisprudência tem adotado os valores obtidos pelo vistor oficial, por entender que os trabalhos do perito gozam da presunção de legitimidade, em razão de se encontrar equidistante dos interesses das partes.”, esclareceu o magistrado.
Assim, por unanimidade, a Turma negou provimento à apelação do INCRA.
Processo n.º 0003004-46.2011.4.01.3702/MA

DIREITO: STJ - Limitação orçamentária justifica não nomear candidatos aprovados em concurso

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em mandado de segurança de candidatos aprovados para o cargo de defensor público do Distrito Federal. Classificados em posições acima do limite de vagas previsto no edital, eles queriam ser nomeados para novas vagas que surgiram posteriormente. 
A garantia de nomeação de candidatos aprovados fora do número de vagas oferecidas no edital do concurso, em decorrência de vacância ou criação de novos cargos por lei, está em discussão no Mandado de Segurança 14.413, em trâmite na Primeira Seção do STJ, para a pacificação da jurisprudência. Atualmente, a jurisprudência majoritária se orienta em favor dos candidatos, segundo estabelecido a partir do julgamento do Recurso em Mandado de Segurança 38.117, de relatoria do ministro Castro Meira (já aposentado).
Contudo, a Segunda Turma analisou o recurso sem entrar nesse mérito porque o caso se enquadra em uma exceção, prevista em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF): a limitação orçamentária.
No caso julgado, a Secretaria de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal comprovou a falta de recursos orçamentários para promover as nomeações sem violar a Lei de Responsabilidade Fiscal, que impõe limite de gastos com pessoal.
Jurisprudência
Ao apresentar seu voto-vista, o ministro Mauro Campbell Marques (foto) afirmou que a jurisprudência nacional majoritária reconhece o direito à nomeação de candidato aprovado dentro do número de vagas ofertadas, a menos que a administração pública apresente adequada motivação para não fazê-lo.
Esse entendimento foi consolidado pelo STF em julgamento sob o rito de repercussão geral. A decisão estabelece ainda que, se aprovado nas vagas remanescentes, além daquelas previstas para o cargo, o candidato passa a ter apenas a expectativa de direito.
Também foi definido que não é lícito à administração, no prazo de validade do concurso público, simplesmente omitir-se na prática dos atos de nomeação dos aprovados no limite das vagas ofertadas, em respeito aos investimentos realizados pelos concursantes, bem com às suas legítimas expectativas quanto à assunção do cargo público.
Novas vagas
Campbell destacou que a decisão do STF não tratou do direito a vagas surgidas no prazo de validade do concurso nem definiu se esse direito se estenderia àqueles que, aprovados em cadastro reserva, verificassem a existência de preterição ou de vacância de cargos. O reconhecimento do direito líquido e certo à nomeação restringe-se ao número de vagas previsto em edital.
Em outro recurso, de rito ordinário, o STF decidiu que os candidatos aprovados têm direito subjetivo à nomeação para a posse nos cargos vagos existentes ou nos que vierem a vagar no prazo de validade do concurso, podendo a administração pública recusar cumprimento a esse direito mediante motivação suscetível de apreciação pelo Poder Judiciário por provação dos interessados.
Campbell alertou que o STF não tratou simultaneamente dos aprovados fora do número de vagas ou para cadastro reserva e o surgimento de novas vagas. “Seria imprudente afirmar categoricamente que o Supremo Tribunal Federal chancelou uma ou outra posição sobre essas especificidades”, ponderou o ministro.
Esta notícia se refere ao processo: RMS 39167

DIREITO: TRF1 - Doença que não gera incapacidade para o trabalho não justifica recebimento de amparo assistencial

Crédito: Imagem da web
A 2.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1) negou provimento a recurso apresentado por uma moradora de Minas Gerais acometida da doença de Chagas que buscava o recebimento de amparo assistencial concedido pelo INSS. A decisão confirma entendimento adotado na primeira instância.
A autora da ação pleiteou o benefício com base no artigo 20 da Lei 8.742/93, que prevê o pagamento mensal de um salário mínimo a pessoas com deficiência e a idosos com mais de 65 anos que não têm condições de prover o próprio sustento e que tenham renda familiar inferior a um quarto do salário-mínimo por pessoa.
Ao analisar o caso, contudo, o relator da ação no Tribunal, desembargador federal Candido Moraes, observou que a lei condiciona o benefício à incapacidade total e definitiva “para qualquer atividade profissional, sem possibilidade de reabilitação do segurado”. Na hipótese dos autos, o laudo pericial concluiu que a autora “não possui incapacidade para o exercício de atividades laborativas”, ou seja, que ela está apta a trabalhar, apesar da enfermidade.
“A ausência de comprovação do atendimento a um dos requisitos exigidos pela Lei 8.742/93 enseja o indeferimento do benefício de amparo social”, pontuou o relator. O voto foi acompanhado pelos outros dois magistrados que integram a 2.ª Turma do Tribunal.
Doença de Chagas – Causada pelo parasita Trypanosoma cruzi, a doença de Chagas – que leva o nome de seu descobridor, o cientista Carlos Chagas – é transmitida pelas fezes do inseto (triatoma) conhecido como barbeiro. O inseto de hábitos noturnos vive nas frestas das casas de pau-a-pique, ninhos de pássaros, tocas de animais, casca de troncos de árvores e embaixo de pedras.
A transmissão ocorre quando a pessoa coça o local da picada e as fezes do barbeiro penetram o pequeno orifício aberto. Também pode ocorrer por transfusão de sangue contaminado, de forma oral e durante a gravidez, de mãe para filho. Aproximadamente 90% das pessoas infectadas passam anos sem saber que têm a doença, que pode ser curada apenas na fase aguda.
Processo n.º 0041586-56.2007.4

quinta-feira, 7 de agosto de 2014

ECONOMIA: Dólar opera em alta, perto de R$ 2,29, e Bovespa recua

Do UOL

O Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, operava em queda nesta quinta-feira (7), e o dólar comercial subia. Por volta das 14h15, a Bolsa caía 0,63%, a 56.130,68 pontos, enquanto o dólar subia 0,61%, a R$ 2,288 na venda. O Banco Central deu continuidade às intervenções diárias no mercado de câmbio, vendendo 4.000 contratos de swap cambial tradicional (equivalentes à venda de dólares no mercado futuro). O BC também realizou mais um leilão para rolar swaps que vencem em 1º de setembro, vendendo 8.000 contratos. (Com Reuters)

DIREITO: Promessa de sociedade não cumprida não justifica desconstituição de acordo

Do MIGALHAS

A SDI-2 do TST não constatou vício de vontade capaz de justificar a desconstituição da coisa julgada em caso de trabalhador que fez acordo para a extinção do contrato de trabalho com sua ex-empregadora mediante a promessa de se tornar sócio da empresa e tentou anular o termo de conciliação em razão da não concretização do combinado, alegando que houve colusão.
Na ação rescisória ajuizada no TRT em 2009, o trabalhador, produtor de eventos, explicou que o representante legal da empresa sugeriu que ele ajuizasse uma ação trabalhista simulada na qual seria feito acordo judicial para rescindir o contrato de trabalho. Em troca, lhe seria dada participação societária na empresa RD Serviço e Locação de Equipamentos Ltda.
Segundo ele, o acordo, no valor de R$ 12 mil, foi celebrado mediante indução a erro, e nada recebeu. O TRT, porém, entendeu que as provas dos autos demonstraram que ele tinha plena ciência de todos os fatos. No julgamento do recurso, a conclusão da SDI-2 foi a de que, a partir do exame do processo, não se podia constatar que, no momento em que foi celebrada a transação, tenha ocorrido algum vício de vontade que permitisse a desconstituição da coisa julgada por ter havido colusão.
O ministro Emmanoel Pereira, relator do recurso, lembrou que a colusão ocorre quando as partes realizam um ajuste prévio com propósito fraudatório, ou seja, é sempre bilateral, em prejuízo de um terceiro. No presente caso, porém, a partir da leitura da petição inicial da ação rescisória e das razões do recurso, o ministro observou que a tese do trabalhador foi a de que o acordo teria sido lesivo a ele próprio, pois não teria sido postulada a totalidade de seus direitos trabalhistas.
Tal alegação, segundo o ministro, não autoriza a desconstituição da sentença com base na hipótese de colusão entre as partes (prevista no artigo 485, inciso III, do CPC). "Não se enquadra no dispositivo alegada colusão entre as partes com eventual prejuízo para uma delas, mesmo porque não pode a parte se beneficiar da própria torpeza."
Ao final do julgamento, os ministros ressaltaram que o trabalhador, por meio de ação própria, poderá requerer indenização correspondente pela expectativa de direito de se tornar sócio da empresa. A decisão foi unânime.
Processo relacionado : 9551-76.2010.5.02.0000

MUNDO: Otan anuncia suspensão de cooperação com a Rússia, diz agência

O ESTADO DE S. PAULO

Secretário-geral afirmou, segundo a 'Itar-Tass', que organização expandirá nível de cooperação com a Ucrânia
Otan anuncia suspensão de cooperação com a Rússia, diz agência

Anders Fogh Rasmussen, secratário-geral da Otan, em reunião com Petro Poroshenko, presidente da Ucrânia
KIEV - A Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) suspendeu a cooperação com a Rússia, estabelecida para fortalecer a defesa coletiva de integrantes da entidade, e expandirá seu nível de cooperação com a Ucrânia, afirmou nesta quinta-feira, 7, afirmou o secretário-geral Anders Fogh Rasmussen, segundo a agência de notícias russa Itar-Tass.
Rasmussen disse ainda que, se Moscou continuar a desestabilizar a situação na Ucrânia, mais sanções poderão ser impostas. "Eu não tenho dúvidas de que a comunidade internacional responderá com sanções mais duras se a Rússia continuar a intervir."
O secretário-geral da Otan pediu que Moscou "se empenhe num diálogo sincero para uma solução pacífica" da crise ucraniana e afirmou que a organização está trabalhando "mais próxima da Ucrânia para melhoras as forças armadas e instituições de Defesa (do país)".

ELEIÇÕES: Aécio faz comício em porta de fábrica e provoca Dilma

Do ESTADAO.COM.BR
ELIZABETH LOPES E PEDRO VENCESLAU - O ESTADO DE S. PAULO

Ato da campanha tucana em São Paulo é organizado no mesmo dia em que a presidente virá à capital para receber apoio de centrais
São Paulo - O candidato do PSDB à Presidência, Aécio Neves, participou nesta quinta-feira, 7, em São Paulo, de sua primeira atividade em porta de fábrica desde o início da campanha. O tucano participou de um minicomício na porta da Voith, fábrica de máquinas e equipamentos para indústria, no bairro do Jaraguá, zona norte da capital paulista. O evento foi organizado pela Força Sindical, entidade que apoia o tucano, e a data foi escolhida para fazer um contraponto ao encontro que a presidente Dilma Rousseff (PT) terá mais tarde na capital com dirigentes de centrais sindicais que irão declarar apoio à candidatura petista, inclusive parte da própria Força.
Aécio Neves provocou a adversária petista ao recomendar que a candidata à reeleição vá para a rua fazer campanha para "olhar nos olhos das pessoas e perceber qual é o sentimento do brasileiro hoje", que segundo o tucano é de "desânimo".
Aécio Neves durante visita a uma fábrica na zona norte da capital paulista
O deputado Paulinho da Força (SD), principal liderança da Força Sindical, disse que Aécio não tem medo do contato com as pessoas. "Estamos aqui para mostrar que o Aécio vem para a rua porque tem cara limpa e não tem medo de olhar no olho do trabalhador. Enquanto ela faz campanha em ambiente fechado". Questionado sobre a facção da Força Sindical que apoiará Dilma, Aécio respondeu que não quer "ter o monopólio de absolutamente nada".
Em seu discurso em cima do carro de som, Paulinho defendeu o fim do fator previdenciário, regra instituída durante governo FHC, mas evitou defender outras bandeiras históricas dos sindicatos que ele representa, como a redução da jornada de trabalho. Em entrevista na saída do evento, Aécio evitou se comprometer com o fim do fator previdenciário. "O governo do PT teve oportunidade, mas não fez até agora. Eu vou trabalhar para valorizar o trabalhador brasileiro", disse o senador.
Aécio chegou ao local acompanhado do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, por volta das 6h40. Os dois tomaram café na padaria próxima à indústria e conversaram com trabalhadores que saíam do turno da madrugada. Depois eles se encontraram com o candidato do partido ao Senado, José Serra; o senador e candidato a vice na chapa presidencial tucana, Aloysio Nunes Ferreira, e com o ex-governador Alberto Goldman, coordenador do comitê de campanha em São Paulo.

ELEIÇÕES: Setor de máquinas e equipamentos está na UTI, diz Campos

Do ESTADAO.COM.BR
ANA FERNANDES - ESTADÃO CONTEÚDO

Segundo candidato, solução para recuperar setor é a retomada do crescimento do Brasil
O candidato à Presidência pelo PSB, Eduardo Campos, afirmou nesta quinta-feira, 7, em discurso para a Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), que a indústria de equipamentos "está na UTI". Depois de a associação apresentar dados que mostram uma crise no setor, Campos afirmou que a única solução para recuperá-lo é a retomada do crescimento do Brasil. "Não tem solução isso aqui se o País continuar patinando a 0,9% (de crescimento do PIB)", afirmou.
Campos voltou a fazer críticas à gestão econômica do atual governo. "A gestão do País não tem foco, não tem visão de longo prazo", afirmou. Ele defendeu novamente melhorias na condução da macroeconomia, para corrigir desequilíbrios de inflação alta, juros altos e baixo crescimento. E criticou também a política do atual governo de priorizar determinados setores. "Setores da indústria conseguiram ter ambientes e nichos diferentes para sobreviver."
Candidato declarou que gestão do País não tem "foco" e "visão de longo prazo"
O setor de máquinas e equipamentos vem recebendo incentivos do governo federal, especialmente nos últimos cinco anos, mas mostra queda nos índices de produção. O setor reclama das condições de câmbio e do custo Brasil.
Campos afirmou que a solução para melhorar o ambiente econômico está na política, antes que na economia, criticando o sistema presidencialista de coalizão, que, segundo ele, está "esclerosado". Voltou também a bater na tecla de que é preciso acabar com a polarização entre PT e PSDB e que a sua proposta é governar "com os bons".
O candidato falou que o setor do agronegócio tem uma importância grande para o País, mas que o Brasil precisa de um presidente com "coragem" para defender a indústria e que não seja conivente com esse processo que leva ao "derretimento" de empregos. "Precisamos salvar a indústria brasileira da maior crise que viveu nos últimos 40 anos." Ontem, Campos falou na Confederação Nacional da Agricultura (CNA) sobre suas propostas para fortalecer o ambiente para o agronegócio. Também falaram à CNA a presidente Dilma Rousseff (PT) e o candidato tucano Aécio Neves.
A Abimaq ouviu Aécio Neves, candidato do PSDB, no início de julho e ouvirá Michel Temer, vice-presidente, representando Dilma, no início do mês que vem.

NEGÓCIOS: Governo sanciona lei que promete reduzir para cinco dias abertura da empresa

Do ESTADAO.COM.BR
DANIEL FERNANDES, ESTADÃO PME


Pacote de estimulo aos empreendedores ainda universaliza o Simples e reduz impacto da substituição tributária
Dida Sampaio/Estadão
Presidente Dilma e Afif durante assinatura da nova lei
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quinta-feira, dia 7, lei que reforma pela quinta vez o Supersimples. Entre as principais alterações está a universalização do sistema, que passa a abrigar as empresas pelo porte, a redução do número de negócios afetados pela substituição tributária no País atualmente e a criação do cadastro único para a abertura de empresas. 
De acordo com Guilherme Afif, ministro da secretaria especial da micro e pequena empresa, o tempo de abertura da empresa, com a nova legislação, deverá cair para apenas cinco dias. "Com isso, vamos ficar entre os trinta melhores países", afirmou o ministro. Hoje, não é assim. De acordo com estudo do Banco Mundial, divulgado no fim do ano passado, o tempo de espera no País é de 107 dias. Na Nova Zelândia, primeira colocada nesta lista de eficiência, o procedimento não demora um dia.
A proposta, aprovada no Congresso Nacional, amplia para todo o setor de serviços o regime de tributação simplificado para micro e pequenas empresas. A nova regra estabelece o critério do porte e do faturamento das empresas para enquadramento no Simples, e não mais a atividade exercida. 
Dessa forma, advogados, fisioterapeutas, corretores de imóveis e de seguros serão contemplados. Para a opção pelo Simples, está mantido o limite de faturamento de R$ 3,6 milhões por ano. Segundo o governo federal, a medida beneficiará mais de 450 mil empresas brasileiras, distribuídas em 142 novas categorias.
A lei sancionada nesta quinta-feira ainda reduz o impacto da substituição tributária na rotina dos pequenos empreendimentos. Pela nova lei, criam-se regras para o uso da substituição pelos fiscos estaduais. Com isso, o número de empresas atingidas pelo mecanismo cairá de 1,5 milhão para 300 mil.
Fechamento. Durante a cerimônia de promulgação da nova lei, o governo prometeu também acabar com a burocracia para o fechamento de uma empresa. "Abrir uma empresa é difícil, fechar é impossível. Estima-se que há 1 milhão de CNPJs inativos, mas não deixam a empresa fechar", afirmou o ministro. De acordo com Afif, a proposta é que o fechamento ocorra na mesma hora no Distrito Federal, a partir de setembro, e no restante do País entre outubro e novembro. "É um compromisso que nós temos e vamos contar com a ajuda da Receita Federal e do Ministério da Fazenda", afirmou.
A alteração do Supersimples também reforça a eliminação do ônus para empresas que contratarem a produção feita pelos Microempreendedores Individuais, o chamado MEI. O ministro Afif prometeu ainda estimular a formalização de pelos menos 1 milhão desses empreendedores por ano nos próximos cinco anos - hoje esse grupo é de 4 milhões de pessoas.

ECONOMIA: Bovespa passa a cair, e dólar opera em alta, perto de R$ 2,28

Do UOL

O Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, passou a operar em queda no fim da manhã desta quinta-feira (7), e o dólar comercial subia. Por volta das 11h46, a Bolsa caía 0,23%, a 56.356,41 pontos, enquanto o dólar subia 0,17%, a R$ 2,278 na venda. O Banco Central deu continuidade às intervenções diárias no mercado de câmbio, vendendo 4.000 contratos de swap cambial tradicional (equivalentes à venda de dólares no mercado futuro). O BC também realiza nesta sessão mais um leilão para rolar swaps que vencem em 1º de setembro, com oferta de até 8.000 contratos

SAÚDE: Em trinta dias, Hospital Espanhol demite 450 pessoas

Do BAHIANOTÍCIAS

Foto: Arquivo Correio
No início do mês de julho, o Hospital Espanhol começou uma série de demissões em massa em seu quadro de funcionários. Foram 450 desligamentos desde então, informou o superintendente da unidade, Cláudio Imperial. Por causa da crise financeira que atinge a instituição, uma consultoria foi contratada e identificou um “inchaço” de funcionários, principalmente nas áreas de higienização, lavanderia e laboratório de análises clínicas. “Tínhamos um grande número de trabalhadores para os serviços que prestamos. Demitimos agora, mas já estamos terceirizando esses serviços”, explicou ao Correio. Poucos médicos e enfermeiros tiveram contratos rescindidos, mas leitos de luxo foram transformados em enfermarias. Para o diretor de Comunicação do Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed), as demissões que aconteceram foram para conter despesas. “Queremos que o hospital possa se reerguer, porém, sem sacrificar os trabalhadores que não têm culpa do endividamento do Espanhol”, opinou. Ele defende que somente uma intervenção mais forte do poder público poderá resolver a situação. Em audiência realizada há 20 dias no Ministério Público do Trabalho, foi definido que o hospital terá até 15 de agosto para liberar o FGTS e a guia do Seguro Desemprego dos funcionários desligados.

POLÍTICA: Assessor do Palácio do Planalto admite ter colaborado para armar farsa em CPI

Do blog do NOBLAT
Veja
Gabriel Castro, de Brasília

Luiz Azevedo, número dois da pasta de Relações Institucionais, disse ter atuado para evitar "uso político eleitoral" da CPI da Petrobras no Senado
FARSA – Reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras: era tudo teatro (Geraldo Magela/Agência Senado/VEJA)
O secretário-executivo da Secretaria de Relações Institucionais, Luiz Azevedo, admitiu nesta quarta-feira ter participado das negociações para montar um plano de blindagem da Petrobras na CPI do Congresso destinada a investigar a estatal. Nesta quarta-feira, a Folha de S. Paulo informou que Azevedo participou da operação montada para proteger a Petrobras. A manobra, que incluía o treinamento de representantes da estatal e o compartilhamento de perguntas que seriam feitas por parlamentares, foi revelada por VEJA desta semana.
A Secretaria de Relações Institucionais tem a função de negociar com o Congresso temas de interesse do governo .O ministro é o petista Ricardo Berzoini.
Em nota divulgada nesta quarta, Azevedo tenta se explicar: "Enquanto funcionário da Secretaria de Relações Institucionais, possuo duas atribuições fundamentais no tocante à CPI da Petrobras – relação com a estatal, para que a mesma atenda de forma organizada as demandas da Comissão com transparência e eficiência; e com os parlamentares da base e da liderança do governo".
Azevedo prossegue que sua atribuição é evitar o "uso político eleitoral" da comissão, embora não trabalhe nem no Congresso nem na Petrobras. "Atuo em ambas as frentes para que todos os esclarecimentos, dados e fatos sejam prestados pela empresa, visando assegurar a qualidade das informações, evitando, dessa forma, o uso político eleitoral da CPI", diz o texto.
Ele também critica a oposição, que, na visão dele, "se utiliza de oportunismo para explorar politicamente o factoide criado". "Por se tratar de uma ação investigativa do parlamento envolvendo uma empresa estatal, evidentemente a articulação política do governo não deve se omitir de participar dos debates com parlamentares, inclusive para a formação do roteiro e da estratégia dos trabalhos. Trabalhos esses que foram, desde o início, boicotados pela oposição."
Leia a íntegra da nota da Secretaria de Relações Institucionais:
A respeito da matéria publicada nesta quarta-feira (6), no jornal Folha de S. Paulo, esclareço: enquanto funcionário da Secretaria de Relações Institucionais, possuo duas atribuições fundamentais no tocante à CPI da Petrobras – relação com a estatal, para que a mesma atenda de forma organizada as demandas da Comissão com transparência e eficiência; e com os parlamentares da base e da liderança do governo. Atuo em ambas as frentes para que todos os esclarecimentos, dados e fatos sejam prestados pela empresa, visando assegurar a qualidade das informações, evitando, dessa forma, o uso político eleitoral da CPI. Por se tratar de uma ação investigativa do parlamento envolvendo uma empresa estatal, evidentemente a articulação política do governo não deve se omitir de participar dos debates com parlamentares, inclusive para a formação do roteiro e da estratégia dos trabalhos. Trabalhos esses que foram, desde o início, boicotados pela oposição, que agora se utiliza de oportunismo para explorar politicamente o factoide criado. Em nenhum momento nossa atuação feriu as atribuições e soberania do parlamento, que preserva suas prerrogativas com denodo e independência.

NEGÓCIOS: Em leilão por dívidas trabalhistas, Boulevard 161 é arrematado por R$ 11,2 milhões

Do BAHIA NOTÍCIAS

Foto: Reprodução/Skycrapercity
O Shopping Boulevard 161, no Itaigara, foi arrematado nesta quarta-feira (7) foi arrematado por R$ 11,2 milhões pelo grupo espanhol Geneva Patrimonial Imobiliária do Brasil, em leilão realizado no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5/Bahia). A venda do prédio, anunciada na semana passada, foi realizada para o pagamento de dívidas trabalhistas de ex-funcionários do Hospital São Marcos, pertencente ao mesmo grupo que administrava o shopping. O preço pelo qual o imóvel foi vendido é R$ 4,8 milhões a menos que seu valor estimado e não será suficiente para pagar a dívida, que segundo a coordenadora da central de execução do TRT, a juíza Ana Paola Machado Diniz, que comandou o pregão, é de R$ 13,2 milhões (valores desatualizados), referentes a 334 processos trabalhistas. Iniciado em R$ 8,3 milhões, o montante foi alcançado após 39 lances. O representante da Geneva, Jaime Cabot, informou que o empreendimento será mantido como shopping. Atualmente, cerca de 30 lojas funcionavam no centro de compras.

COMENTÁRIO: Newton e a política no Brasil

Por Murillo de Aragão Blog do NOBLAT

Na política brasileira, há um jogo visível, mas poucos sabem como funciona, pois suas regras não são divulgadas. Só quem está na política sabe como joga. A base de tudo é uma apropriação da Terceira Lei de Newton: a toda ação corresponde uma reação de igual intensidade. Em política, ao ataque responde-se inevitavelmente com outro, de igual ou maior intensidade – é a chamada retaliação.
Como quase todos na política nacional têm rabo preso, o jogo é muito útil como poderoso recurso, evitando o tratamento radical, que seria cortar o próprio rabo. De saída, embute uma ameaça ditada por uma espécie de reflexo condicionado: se você me atacar, eu faço retaliação. Pode esperar.
Qual a lógica desse duelo no qual vale tudo? Calcula-se o custo-benefício dos ataques e dos contra-ataques. As perdas e danos resultantes do ato de atacar e, até mesmo, de retaliar. É um cálculo simples. A Terceira Lei de Newton é especialmente útil na época das eleições.
Como funciona? Basicamente, da seguinte forma: temos um escândalo. Por exemplo, a questão da compra superfaturada de Pasadena pela Petrobras. Prato cheio para a oposição fazer a festa por meio da convocação de uma CPI, há anos a mais eficiente máquina de alimentar escândalos da política nacional.
Para equilibrar as contas, a base governista ataca em duas frentes: inclui na pauta de investigações aspectos que podem envolver o ex-aliado Eduardo Campos (PSB) com a multiplicação dos custos da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e remexe no pântano da denúncia de cartel na operação Siemens-Alstom, que atinge em cheio o PSDB em São Paulo.
Quando não se pode incriminar isoladamente o adversário, tenta-se, ao menos, não afundar sozinho na lama das denúncias. Todos se equiparam em termos de rabo preso. Cada grupo político tem o seu problema, que, quase sempre, envolve muito dinheiro e financiamento de pesadas estruturas políticas e partidárias. Algumas vezes, fortuna pessoal, como no caso da Siemens-Alstom, e contas polpudas na Suíça. Ou seja, está sempre no ar o espectro de corrupção.
Recentemente, enquanto a pressão sobre o governo aumentava na CPI da Petrobras, turbinada com revelações sobre manipulação dos interrogatórios, o contra-ataque veio em cima do aeroporto “familiar” do tucano Aécio Neves em Claudio, Minas Gerais. Organiza-se um pedido de CPI para investigar a possível construção da pista com recursos públicos e sem a devida autorização da Anac. Há quem especule que a pista possa ser usada por traficantes!
É evidente que, para jogar com sucesso o jogo da ação-retaliação, é preciso munição para sustentar um bombardeio bem-sucedido ao adversário. Sem munição, o grupo acaba presa fácil dos contra-ataques. Idealmente, quem não tem rabo preso fica livre para atacar sem ser retaliado. No entanto, na primeira divisão da política nacional são poucos – muito poucos – aqueles que passam incólumes em um teste mais rigoroso.
O que sobra de tudo isso? Nada, ou pouca coisa. Na esfera política, troca de chumbo não dói. Até mesmo pelo fato de que o adversário de hoje pode ser o correligionário de amanhã e, quase sempre, o perigo mora dentro do próprio grupo político, com a ameaça surda do fogo amigo. Nesse campo, a vítima do momento é o ex-petista André Vargas (PR), depois que se tornaram conhecidas as suas ligações com um doleiro suspeito de crime.
As acusações do momento político, independentemente de sua gravidade, fazem parte de um jogo de cena destinado a limitar a autonomia política do adversário. Passadas as eleições, perdem consistência. Até serem substituídas por uma nova dinâmica de acusações.
Murillo de Aragão é cientista político

COMENTÁRIO: Pedra sobre pedra

Por Dora Kramer  - ESTADAO.COM.BR

A pergunta é: se não há nada de errado na Petrobrás, qual a razão de tanto esforço para impedir que as investigações sobre os negócios da companhia, com destaque para a compra da refinaria de Pasadena, prosperem de maneira independente?
Nos últimos dias de março, há pouco mais de quatro meses, a presidente da empresa, Graça Foster, informou sobre a abertura de uma comissão de inquérito interna que em 45 dias iria apurar os fatos relativos à compra da refinaria.
"Não sobrará pedra sobre pedra", avisou em entrevista ao jornal O Globo, sugerindo rigor e transparência nos procedimentos.
De lá para cá, no entanto, o que se viu não foi uma demolição de entraves aos esclarecimentos. Observa-se, antes, a construção, pedra sobre pedra, de barreiras de proteção em torno de diretores, ex-dirigentes e tudo o mais que diga respeito à Petrobrás.
Proteção à empresa? Não foi isso o que se fez permitindo-se o uso político dos preços dos combustíveis e a desvalorização de suas ações.
A blindagem se dá mediante a ação conjunta da estatal, do governo e de seus aliados no Congresso. Os diretores em princípio responsabilizados pelo Tribunal de Contas da União pelo prejuízo de US$ 792 milhões terão a cobertura das despesas com as multas, ressarcimentos e custos com advogados garantidos por seguro da própria Petrobrás.
Aqueles que foram apontados pela presidente da República como responsáveis por tê-la induzido e aos integrantes do Conselho de Administração ao erro de aprovar um negócio que viria a provocar o prejuízo da ordem apurada pelo TCU, hoje estão todos do mesmo lado.
Há uma CPI para investigar, mas nessa investigação tudo é previamente combinado entre investigados e investigadores. Francamente, não há outra maneira - a não ser que alguém explique de forma didática - de entender o que se passa: existe uma ação conjunta para impedir que se conheçam os meandros daquela negociação e a verdade sobre a responsabilidade de cada um.
O que se pretende, ao que parece, é pôr uma pedra, se não várias, sobre essa história. E a cada dia surge uma nova armação. A mais recente aparece em decorrência da revelação das cartas marcadas na CPI do Senado.
De um lado, o PT propõe criar duas outras comissões de inquérito para atingir a oposição. Não porque queira investigar de fato, mas porque pretende assim desviar o foco.
De outro, o Senado faz dois gestos tão teatrais quanto vazios. O presidente da CPI, Vital do Rêgo, encaminha ofício à Polícia Federal pedindo que investigue a própria CPI, sabendo que a PF não vai entrar numa fria dessa envergadura.
O presidente da Casa, Renan Calheiros, empenha todo seu notório capital de credibilidade para informar que considera "muito grave" a denúncia de acertos de perguntas e respostas e, diligente, anuncia a criação de uma comissão interna de sindicância.
Faz isso na maior seriedade, como se alguém pudesse confiar na independência da comissão formada por três servidores do Senado encarregados de uma investigação cujo resultado pode apontar o envolvimento de senadores governistas, de assessores da Casa Civil do Palácio do Planalto e de funcionários da Petrobrás.
Calheiros pede "pressa" na apuração e ensina que "CPI é uma instituição que não pode ser arranhada, um instrumento fundamental de fiscalização". Seria de rir a desfaçatez, não fosse de lamentar o cinismo.

Bicudos. Em vários momentos de sua apresentação na Confederação Nacional da Agricultura, Eduardo Campos provocou na plateia reação de muito agrado. Já a referência feita ao final por ele à vice, dizendo ter certeza de que Marina Silva era ali "muito bem vinda", mereceu a frieza do silêncio.
Em seguida a ex-senadora subiu ao palco para as despedidas deixando claro no semblante que a recíproca era verdadeira.

POLÍTICA: Ministro da articulação e diretor petista da Petrobras debateram rumos da CPI

De OGLOBO.COM.BR
POR SIMONE IGLESIAS

Ricardo Berzoini recebeu no Palácio do Planalto, o diretor corporativo da Petrobras, José Eduardo Dutra
Diretor corporativo da Petrobras, José Eduardo Dutra, encontrou-se com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini na segunda-feira - André Coelho/Agência O Globo
BRASÍLIA — O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Ricardo Berzoini, recebeu na segunda-feira, no final da tarde, em sua sala no Palácio do Planalto, o diretor corporativo da Petrobras, José Eduardo Dutra, para discutir os rumos da polêmica em torno das revelações de que a petroleira, senadores do PT e membros do governo discutiram e combinaram as perguntas que seriam feitas nos depoimentos de dirigentes da estatal na CPI no Senado. O encontro entre os dois não está registrado na agenda do ministro.
A assessoria de Berzoini confirmou a reunião, mas informou que não sabia o que foi discutido. Dutra, porém, admitiu que os dois falaram sobre a CPI.
— Eu ia a Brasília e passei no gabinete dele para conversarmos — afirmou Dutra: — É claro que falamos sobre a CPI da Petrobras, até porque o Congresso teria sessões esta semana e sabíamos que o tema seria abordado pelos parlamentares.
LÍDER DO PT CITA GOVERNO FH
O secretário-executivo da SRI, Luiz Azevedo, também participou de reuniões com membros da Petrobras e do Senado para ajustar o que seria perguntado na CPI. Ontem, Azevedo divulgou nota afirmando que, como funcionário da Secretaria, tem duas atribuições referentes à CPI do Senado: “Relação com a estatal — para que a mesma atenda de forma organizada as demandas da comissão com transparência e eficiência —, e com os parlamentares da base e da liderança do governo”. Segundo Azevedo, por se tratar de investigação envolvendo estatal, “o governo não deve se omitir de participar dos debates com parlamentares, inclusive para formação do roteiro e da estratégia dos trabalhos”.
Pelo segundo dia consecutivo, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE), fez discurso classificando de “bobagens” as denúncias que apontam envolvimento de assessores do Planalto. Ele citou reportagens da época do governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB) sobre ação de assessores do Planalto e acrescentou que o governo de São Paulo e o PSDB devem ter agido para preparar os senadores para a instalação da CPI do Metrô, que atingiria o governo tucano de Geraldo Alckmin.

COMENTÁRIO: É a economia, candidatos

Por CELSO MING - ESTADAO.COM.BR

A novidade da campanha eleitoral deste ano é a de que os debates começaram expondo temas preponderantemente econômicos
A novidade da campanha eleitoral deste ano é a de que os debates começaram expondo temas preponderantemente econômicos.
Por enquanto, ativeram-se a públicos fechados, como o de fóruns e sabatinas entre candidatos e empresários, promovidos por instituições da Imprensa e por organismos representativos da Indústria e do Agronegócio. As posições dos candidatos ainda são um tanto vagas e expostas sem ordem de prioridades.
Mas já sabemos que a inflação está corroendo demais o poder aquisitivo do trabalhador e a capacidade de previsão nos negócios e que, por isso, exige contra-ataque mais eficiente do que vem tendo. Há uma percepção generalizada de que avanços tão medíocres do PIB pioram tudo: a arrecadação de impostos, o investimento, o emprego, a qualidade de vida.
Aécio, Dilma e Campos (Fotos: ALEX SILVA / ESTADAO)
Ficou claro que a política cambial não pode continuar a desempenhar uma função imprópria e injustificada, como a de ajudar a controlar a escalada dos preços, como hoje acontece. A sociedade avisa que os juros têm de cair, porque vêm tornando proibitivos os custos do crédito. E que, com ou sem tarifaço, os preços administrados (combustíveis, energia elétrica, transportes urbanos) exigem correção e regras claras para que não continuem a criar distorções.
Há consenso em que a infraestrutura é ruim e cara, que o governo não vem conseguindo dar agilidade aos investimentos. Enfim, que é preciso criar um ambiente mais saudável para a atividade econômica e que o comércio exterior está emperrado e precisa ser destravado.
Em certo sentido, as reivindicações são recorrentes como também o são os compromissos de campanha manifestados pelos candidatos.
Os três principais deles (foto) concordam em que não há como escapar das reformas que vêm sendo sistematicamente postergadas. Mostram-se mais à vontade para falar de reformas do sistema tributário e do sistema político, mas preferem se omitir quanto às das leis trabalhistas e as do sistema previdenciário. De qualquer maneira, os candidatos não avançaram em como encaminhariam projetos nesse sentido.
A oposição parece mais consciente do que o governo de que não é possível dar um novo salto de qualidade na política econômica e no rumo do desenvolvimento sem que antes se coloquem em ordem as contas públicas e, até mesmo, sem antes obter um mais alentado superávit primário (parcela de arrecadação destinada ao pagamento da dívida), para criar confiança e condições para um crescimento sustentável.
É possível que estes não sejam os temas que mais comparecerão aos programas de propaganda gratuita por rádio e por televisão, que vão começar no dia 19 deste mês, porque podem parecer um tanto áridos na comunicação com as massas, numa campanha eleitoral que trabalha especialmente com as emoções. Mas indicam que as preocupações de quem decide não se atêm apenas nem prioritariamente a questões de Saúde, Educação, Segurança e Corrupção, como em geral se argumenta, mas aos problemas que, tanto quanto estes ou até mais, mexem com o bolso do eleitor.
CONFIRA:

No gráfico, a evolução da produção de veículos nos últimos 12 meses.

Fracasso do Mercosul
Os debates pré-eleitorais acentuaram os problemas comerciais do Brasil que decorrem da falta de negociações e do fracasso do Mercosul.

Cemitério
Nesta quarta-feira, o ex-ministro Delfim Netto denunciou “o abandono da política comercial”. E prosseguiu: “Nos amarramos ao Mercosul, que não funciona. Transformamos o Atlântico Sul num cemitério. Abandonamos o comércio exterior como vetor de crescimento”.
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