DIREITO: Advogado é condenado a indenizar cliente por falha

Do CONJUR

Um advogado foi condenado a pagar indenização de R$ 16,5 mil a seu cliente por ter perdido o prazo para recurso contra condenação em processo criminal. A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina entendeu que o erro gerou danos morais e materiais ao cliente. A Ação Penal tramitou na 1ª Vara da Comarca de São Francisco do Sul. Cabe recurso.
Segundo o cliente, este fato resultou em sérios prejuízos, uma vez que suprimiu seu direito a uma nova apreciação do seu caso e a possibilidade de reverter ou reduzir sua condenação inicial. O fato de ter, mesmo de forma intempestiva, interposto recurso em nome do cliente, acabou por corroborar a tese de culpa do advogado.
O advogado ficou com o processo em carga de 23 de fevereiro a 1º de março de 1999, data do trânsito em julgado da sentença. A questão debatida na apelação foi a comprovação da conduta negligente do advogado do autor na ação criminal.
No acórdão, o relator, desembargador Sérgio Izidoro Heil, considerou o artigo 32, caput, do Estatuto da Advocacia, que estabelece que o advogado é responsável pelos atos que, no exercício profissional, praticar com dolo ou culpa. Nesta mesma linha, ressaltou o artigo 14, do CDC (Código de Defesa do Consumidor) que prevê que a responsabilidade pessoal dos profissionais liberais será apurada mediante verificação de culpa.
Para o desembargador, o advogado é obrigado a aplicar toda a sua diligência habitual no exercício do mandato, em especial ao judicial, cujo zelo e dedicação o cliente confia seus direitos e interesses, e até sua liberdade pessoal. Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
AC 2005.001445-1

DIÁRIO DE VIAGEM VI

31/10
Buenos Aires, tarde

Eu esqueci ou omiti coisas de ontem à noite. Mas saibam que eu tentei dançar um tango com a minha comadre Rita... Uma lástima! Da próxima vez eu farei um breve curso introdutório da dança para ver se consigo dar alguns passos pelo salão. Mas um dia, anotem aí, eu aprenderei dançar tango!
Evidentemente que somente tentei esses “passos” ao final da noitada, depois de bebermos quatro garrafas de vinho. Mas não sairia de lá sem tentar, ainda que “pagasse um mico”. Mas como ninguém me conhecia, não teve mico a ser contado, salvo nessa minha inconfidência para vocês...
O dia hoje foi de chuva. E dia de chuva, sabemos todos, é ruim para passear, seja em Paris, Londres, Nova York, Salvador ou Buenos Aires... Nas ruas não dá para passear, mas tentamos. Fomos ao Caminito, bairro pobre que nasceu sob a influência italiana. É sempre agradável voltar a Caminito e ver as suas casas de madeira ou revestidas com folhas de zinco, isso, é claro, porque nunca tive que morar nelas.
Algumas fotos, tentativas de exploração (exemplo, quiseram nos cobrar por uma cerveja local, a Quilmes long neck, o correspondente a R$ 5,00. Vá roubar o diabo!). Não bebemos.
De Caminito fomos para o Shopping Abasto, no centro da cidade, nas proximidades da Corrientes. Batemos perna para baixo e para cima... E o cansaço chegou. Eu que estava com toda carga, dormindo tarde e acordando cedo, cansei. Deu-me uma moleza, um soninho – talvez o tempo chuvoso tenha provocado essa preguiça – e acabamos voltando para o hotel. Vou dar uma cochilada reparadora... Marcelo e Tati decidiram ficar um pouco mais no Abasto.
Acabou não chovendo granizo, como alertou o serviço de meteorologia. Conversando com um motorista de táxi, ainda hoje, ele disse que o serviço de meteorologia daqui era tão ruim que os meteorologistas preferiam errar por muito, anunciando, por exemplo, a chuva de granizo, do que não fazer e ela acontecer...
Mas o fato é que choveu muito, mas não granizo... Melhor assim.
Depois do “cochilo”, devo confessar, ainda estou com um pouco de preguiça, e respondi escrever “essas mal traçadas linhas”, como cantava Ronnie Von em meus tempos de criança... de criança, entenderam bem?
A internet no quarto do hotel é muito inconstante. Toda hora ela se desliga. Una mierda! Descerei ao lobbie para postar o diário e atualizar o blog.
Não sabemos, ainda, a programação da noite. Esperávamos comer uma bela massa, mas a minha comadre Rita está com indisposição estomacal. Vamos aguardar que ela se recupere para decidirmos. Ainda é cedo e a noite, longa...
Vocês ficarão sabendo depois.
Fiquei feliz ao saber que muitos se salvaram no desastre do avião da FAB, graças à perícia do piloto.
Só a derrota do meu Vitória não estava nos meus planos, nem do mais sonhador corintiano. Acho que o time já tinha jogado a toalha com relação à Libertadores de América, e somente nós, torcedores, não sabíamos... Mas temos que lutar pela Sul-Americana...
E a bolsa, hein? Parecia um tobogã, claro que com ajuda do nosso Mantega...Acho essa “Mantega” muito “ardida”...
Bem, vou garimpar notícias para o blog,
Tchau!

O DIA NA HISTÓRIA

31/10/1988
Paul McCartney se torna o primeiro músico ocidental a lançar um álbum exclusivamente na União Soviética.
1988
O Iraque anuncia que não mais permitira inspeções de sua indústria bélica pelas Nações Unidas.
1984
A Primeira Ministra indiana Indira Gandhi é morta a tiro por membros de sua guarda de segurança enquanto andava no jardim de sua casa.
1974
A Grã-Bretanha, França e Estados Unidos vetam uma moção das Nações Unidas de expulsar a África do Sul.
1972
Polícia paulista desbarata ramo brasileiro da Máfia e prende o chefe Tomazo Buscetta.
1968
O presidente norte-americano Lyndon Johnson anuncia um completo cessar-fogo de bombardeios contra o Vietnã do Norte.
1943
Em Londres, diante do prédio da Aliança Francesa, o general De Gaulle homenageia os escritores franceses resistentes.
1940
Em Londres, é formado um governo belga no exílio, que continua a luta contra a Alemanha.
1517
Martinho Lutero afixa suas 95 teses na porta do Palácio de Wittenberg, marcando o começo da Reforma Protestante na Alemanha.

GERAL:FAB informa ter encontrado corpo em avião que caiu na Amazônia

O Globo
RIO e BRASÍLIA - A Aeronáutica informou em nota no início da noite deste sábado ter encontrado o corpo do funcionário da Funasa João de Abreu Filho dentro da aeronave C-98 Caravan que caiu esta semana na Amazônia . Segundo nota do comando da Força Aérea, o avião está submerso a 6 metros de profundidade no igarapé Jacurapá, no Amazonas. As buscas, no entanto, continuam, já que o suboficial Marcelo dos Santos Dias ainda é considerado desaparecido.
Sobreviventes do acidente informaram que o suboficial, mecânico do avião, foi arrastado pela correnteza junto com a carcaça do avião, depois de ajudar a salvar a vida de vários colegas de viagem. Os atos de coragem e heroísmo de Santos Dias foram descritos ao diretor do Hospital Geral de Juruá, Marcos Melo, pelos sobreviventes, resgatados na sexta-feira.
Numa roda de conversa no hospital, os sobreviventes foram unânimes em atribuir à perícia e à habilidade dos pilotos da Força Aérea Brasileira (FAB) e também "à vontade de Deus" a responsabilidade pela sobrevivência do grupo .
Segundo Melo, Santos Dias ajudou a tirar vários passageiros do avião e, cansado com o desgaste físico, não teve forças suficientes para escapar como os demais sobreviventes. Ele teria permanecido dentro da aeronave, levado pela correnteza do rio.
- Alguns sobreviventes disseram, no hospital, que ele (Santos Dias) ajudou bastante os passageiros a sair da aeronave. Ele teria ficado cansado e foi arrastado pela correnteza - diz o médico.
A partir daí, os sobreviventes não sabem o que aconteceu com o suboficial. Alguns deles relataram a Melo que o funcionário da Funasa também desaparecido ficou paralisado com o desastre e, quando tentou esboçar reação, já era tarde demais. Ele também teria permanecido dentro do avião, arrastado pelas águas do rio.
- A correnteza é muito forte - afirma Melo.
A Aeronave da FAB sofreu uma pane e fez um pouso forçado no igarapé Jacurapá, no Rio Ituí, afluente do Rio Javari, no oeste do Amazonas, na quinta-feira, quase uma hora depois de ter decolado de Cruzeiro do Sul com destino a Tabatinga, e afundou no rio. Os sobreviventes, que tiveram cerca de cinco minutos para deixar o avião , ficaram num barranco até serem resgatados por helicópteros na sexta-feira.
Um grupo de 150 homens da FAB está na região fazendo varreduras nas margens e no leito do rio, na tentativa de encontrar os destroços do avião, que está submerso . Aeronáutica e Funasa não informam se há possibilidade de os dois terem sobrevivido.
Uma clareira já foi aberta no local, e as equipes contam com botes e equipamentos de mergulho. Um helicóptero HM-3 Cougar do Exército e mergulhadores trabalham no local. Índios voluntários percorrem as margens do Rio Ituí até o Igarapé Jacupará, local do pouso forçado da aeronave.
Cinco dos seis sobreviventes que estavam no Hospital Geral do Juruá e receberam alta neste sábado foram levados num avião da FAB até o município de Tabatinga, no Amazonas, por volta da 14h, de acordo com informações do site G1 . De lá, o grupo segue de barco até Atalaia do Norte (AM). A mulher que está grávida de 14 semanas seguiu de avião para Manaus, às 15h (horário de Brasília). Os três militares que também foram resgatados na sexta-feira chegaram a Manaus na noite de sexta-feira. Eles foram recebidos por familiares e amigos.

DIREITO: Juízes querem alterar nomeação para STF

De A TARDE on line
Agência Estado

Os juízes querem mudar o sistema de indicação de ministros para o Supremo Tribunal Federal (STF), mais alta instância do Judiciário. Eles avaliam que o modelo atual, que confere exclusividade ao presidente da República na composição da corte, se reveste de inquestionável interferência política. Em seus dois mandatos, o presidente Lula já nomeou 8 dos 11 ministros do STF e mais de 50% dos quadros dos outros tribunais superiores - o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Superior Tribunal Militar."A forma de acesso vigente há muitos anos lança dúvidas sobre a independência e a imparcialidade do Judiciário", observa Mozart Valadares, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), mentor da proposta de emenda à constituição que a entidade levará ao Congresso quarta-feira com sugestões para alterar o caminho até o STF.Valadares acentua que "não há radicalismos" na proposta e afirma que a classe está aberta ao debate. Os juízes não almejam excluir do rol de atribuições do presidente a nomeação dos ministros, nem do crivo do Senado, mas consideram vital mexer no sistema, que é secular. Sugerem que entre 5 e 6 cadeiras sejam reservadas para magistrados de carreira. Hoje, apenas um ministro, Cezar Peluso, é juiz de origem. "A falta de regras objetivas para fundamentar a indicação do Executivo abre espaço para questionamentos", alerta Valadares.O texto da emenda foi aprovado pelo Conselho de Representantes da AMB - colegiado formado por mais de 30 associações da toga - e divulgado no 20º Congresso Brasileiro de Magistrados, em São Paulo, onde 2 mil juízes discutiram uma gestão democrática do Poder ao qual estão vinculados. A AMB aloja cerca de 14 mil magistrados. É a mais influente trincheira dos juízes. "O objetivo é contribuir para o aperfeiçoamento do sistema com regras mais democráticas e transparentes, o critério de indicação é uma preocupação antiga da AMB", assinala Valadares. Ele ressalta que a proposta "busca dar mais impessoalidade no acesso ao Supremo." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

POLÍTICA: Aécio rechaça apelo de Serra para ser vice

Do POLÍTICA LIVRE

Na longa conversa telefônica que tiveram na madrugada de quinta-feira, José Serra e Aécio Neves trataram do embaraçoso tema Vice-Presidência. Serra disse a Aécio que juntos eles eram “imbatíveis” – com Aécio de vice, claro. Ouviu de volta: “Se eu não for candidato a presidente, vou para o Senado. Se o candidato for você, fico em Minas. Lá, ajudo muito mais o PSDB, elegendo o governador e fazendo campanha para você”. A propósito, Aécio Neves vem subindo o tom quando nega a possibilidade de vir a ser candidato a vice-presidente. Na sexta-feira, ele disse a um interlocutor próximo: “Itamar Franco, José Alencar… Minas está cansada de ser vice”. Informações da coluna Radar da revista Veja.

GESTÃO:Governador e ministro inauguram ponte sobre o Rio das Contas

Do POLÍTICA HOJE

O governador Jaques Wagner e o ministro do Turismo, Luiz Barretto, inauguram na próxima terça-feira (3), às 11h, a ponte sobre o Rio das Contas, na rodovia BA-001, ligando os municípios de Itacaré e Camamu, no litoral sul da Bahia. Com a implantação da ponte, de 320 metros de extensão, o trajeto entre Camamú e Itacaré, que era feito via Ilhéus, perfazendo 200 quilômetros, será reduzido de 2 horas para 40 minutos. A Agecom vai disponibilizar, na terça-feira (3), transporte para os profissionais de comunicação credenciados para acompanhar a inauguração e participar da coletiva que o governador e o ministro darão no local. Uma van sai às 6h do Terminal Marítimo de São Joaquim (ferry boat), em Salvador; outra, do Centro de Itabuna, em frente à FTC, às 8h30. A previsão de retorno é às 13h. As credenciais serão entregues nas vans.

GERAL: PF identifica cotistas de fundo de Dantas

Do POLÍTICA LIVRE

A Polícia Federal terminou a identificação dos cotistas brasileiros do Opportunity Fund, apontado pelas autoridades como instrumento de operações financeiras ilícitas. Esses investidores serão convocados a prestar depoimento em novembro. Grande parte deles deverá ser indiciada por, pelo menos, evasão de divisas e sonegação fiscal, segundo a PF. Sediado nas Ilhas Cayman, o fundo é ligado ao grupo Opportunity, comandado pelo banqueiro Daniel Dantas. A carteira foi criada em 1994 e adquiriu ações de estatais no processo de privatização ocorrido no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). O fundo passou a ser investigado como desdobramento da Operação Satiagraha, iniciada em 2008 para apurar crimes financeiros do Opportunity. O grupo nega os delitos. Informações da Folha.

GESTÃO: Receita vai pagar restituição ainda este ano

Do POLÍTICA LIVRE

André Dusek/ AE

Em 16 de novembro e 15 de dezembro, sairão dois megalotes de restituição do imposto de renda. Cada um em torno de 2 bilhões de reais. Para fazer caixa, o Ministério da Fazenda quis reter as restituições. Só que a intenção vazou e não teve jeito: Lula mandou pagar. Otacílio Cartaxo, chefe da Receita Federal, vai liberar ao contribuinte o que lhe é devido. Informações da coluna Radar da revista Veja.

DIÁRIO DE VIAGEM V

31/10

Buenos Aires,

O tempo melhorou, embora pairasse no ar uma ameaça de chuva.
Relembrei-me do motorista de táxi: se o serviço de meteorologia disser que vão chover, fará sol, e vice-versa... O motorista acertou “na mosca”. Céu carrancudo, um pouco mais frio (19º), mas sem chuva.
Não fomos ao Puerto Madero e nem a San Telmo.
Entre goles vinho, pedaços de queijo e um bom charuto, decidimos que queríamos ver os porteños dançando. Não os shows holywodianos do Señor Tango, ou do El Viejo Almacen, nem muito menos do El Querandi. Decidimos ir a uma milonga, local de dança aonde os locais vão para dançar.
Decidimos pela Confiteria Ideal, uma milonga além de centenária... Grande pedida. Chegamos cedo e conseguimos uma mesa em local privilegiado, quase ao lado da orquestra, e na pista.
As pessoas começaram a chegar, aos poucos, e antes das 23h00min todas as mesas já estavam ocupadas.
Pedimos vinho e água, e, encantados, vimos os casais a bailar. Jovens e velhos, moças e rapazes bonitos que imaginávamos freqüentar boates de música tecno ou coisa parecida, mas que estavam a dançar tango com uma técnica e concentração extraordinárias.
Por volta da 01h00min houve uma apresentação “formal” de tango, com um casal de jovens que, se muito, beiravam os 23 anos. Que espetáculo! Muitos aplausos, inclusive dos “velhos” dançarinos.
É a perpetuação da tradição.
E a orquestra? Também formada por jovens músicos, todos de excelente qualidade, compenetrados, concentrados na música, e dois bons “cantantes”.
Uma noitada inesquecível...
Amanhã os nossos amigos voltam para o Brasil. Já estamos com saudades...
Ficaremos somente eu e Cely por aqui. Mas temos ainda muito que ver e fazer...
Mas, enquanto isso, vamos curtir o dia de hoje. Aliás, hoje amanheceu chovendo e fazendo frio. Neste momento a temperatura está em torno dos 19º, e a máxima prevista é de 23º.
Segundo a meteorologia poderemos ter chuva de granizo à tarde... Nunca vimos chuva de granizo, mas será que queremos vê-la? Não sei, acho que preferia um belo dia de sol.
Vamos à Boca e a Caminito ainda hoje pela manhã.
Depois eu conto...

DIÁRIO DE VIAGEM IV

Café Tortoni

30/10

Mi Buenos Aires querido

O final da tarde de ontem trouxe, aliado ao calor insuportável (algo em torno de 32º), uma visita inesperada. Chuva com trovoadas e relâmpagos. Chuva pouca, é verdade, mas a ameaça era de muita chuva. Com calor. Mesmo à noite as lufadas de vento eram muito quentes.
Saímos para o Café Tortoni. O Tortoni é aquilo que nós chamamos de “pule de dez”. Não há como não gostar. Comida farta, bebida honesta, bom atendimento, e o charme de um “Café” com mais de 150 anos de idade – o Tortoni foi fundado em 1858. E o papo, maravilhoso. Fomos noite a dentro.
Acabou não caindo a chuva prometida, embora o calor opressivo permanecesse.
Ao acordarmos, a televisão informava que a temperatura média do dia ficaria em torno dos 35º... Muito calor, e com ameaça de chuva no final da tarde. O calor de fato aconteceu, mas não a chuva, pelo menos até agora, por volta das 18h00min ainda não caiu (e parece que não vai cair...)..
Saímos do hotel por volta das 10hs. Fomos direto para a Praça do Congresso. Muitas fotos, coisas de turista... De lá descemos a Avenida de Mayo. Muitos prédios antigos (alguns velhos), conservados ou não. Sempre muito o que ver. Cruzamos a 9 de Júlio em direção à Plaza de Mayo. Passamos por El Cabildo (sempre interessante), a Catedral (sempre vale a pena uma visita...) e a Casa Rosada, que Fábio disse que deveria chamar-se Casa Marrom, num evidente exagero na cor. É que, em verdade, a pintura do Palácio do Governo argentino está mais para salmão do que para o rosa, como disse Cely.
Fotografias, filmagens, e descemos para a Florida. Paraíso do consumismo, particularmente dos turistas (aliás os preços estão mesmo para turistas...).
Umas querem isso, outras aquilo... Nos dividimos: Marcelo e Tati foram “ver” as encomendas dos filhos; Cely e Rita foram fazer as suas compras. Eu e Fábio fomos beber uma deliciosa Quilmes Bock, acompanhada de queijo e presunto. Marcamos encontro às 14h30min no shopping Galerias Pacífico. Aliás, este é um dos shoppings mais bonitos e elegantes que já conheci em três continentes que visitei. Lindo, elegante, charmoso, e caro, embora mais barato que os preços praticados no Brasil. Passeio obrigatório, e imperdível.
No horário marcado nos encontramos. Quem comprou o que, os preços, as marcas, enfim, a conversa girou em torno disso.
A fome já nos “atacava”. Fábio propôs um restaurante entre a Corrientes e a Montevidéu. Na verdade, eram três as sugestões. Escolhemos o Lalo, veterano, da década de 40. Na “mosca”. Grande pedida. Ótima comida, mais Quilmes Bock estupidamente gelada (Marcelo no seu Red Label), e uma das melhores carnes de Buenos Aires. O assado de tira (costela) e o bife de costilla (a nossa chuleta) estavam maravilhosos. As saladas de entrada também muito boas. Muita fartura. Comemos “no olho”, até ficarmos saciados.
Voltamos ao hotel para um merecido descanso, afinal, a noite promete. Hoje iremos jantar em Puerto Madero (possivelmente uma bela pasta italiana) e depois vamos ao bairro italiano de San Telmo, para uma tangueria. Vamos olhar e, se der, tentaremos dançar um tango...
O resto... bem, o resto amanhã eu conto...,
Hasta luego...

POLÍTICA: PETISTAS PRESSIONAM CONTRA GEDDEL

Do BAHIA NOTÍCIAS

Estão em pleno período de curto-circuito as relações entre o governador Jaques Wagner e o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima. O presidente Lula havia decidido que, para evitar descontinuidade da sua gestão, os secretários executivos de cada ministério assumirão a titularidade quando os ministros se desincompatibilizarem para serem candidatos em outubro do próximo ano. O primeiro secretário-executivo de Geddel pediu demissão do cargo depois de um quiprocó com a ministra Dilma Rousseff, que o tratou com rispidez num evento público. Não se dobrou às bicudas de Dilma e caiu fora. Para o seu lugar Geddel indicou e nomeou João Santana. Segundo o jornal O Globo, uma corrente de petistas está em campo para pressionar o presidente de modo que não aceite a permanencia de João no ministério, por considerar arriscado deixar a pasta em mãos do secretário, na medida em que Geddel será candidato ao governo baiano. Se o movimento tiver êxito, poderá ter consequência na sucessão presidencial e pode subir na fumaça a tese dos dois palanques na Bahia. Muita coisa ainda vai render. Até porque o PMDB está dividido e a dissidência aumenta, agora com uma nova corrente que quer lançar candidato próprio à Presidência, mesmo para perder. O movimento vem do Sul, Sudeste, com o apoio de governadores de Santa Catarina e Paraná e do candidato do PMDB no Rio Grande do Sul, José Fogaça. Até agora ninguém se manifestou a respeito, nem Geddel nem Wagner.

POLÍTICA: PV VAI CONFIRMAR CHAPA PRÓPRIA NESTE SÁBADO

Do BAHIA NOTÍCIAS

A Executiva Nacional do PV decidirá se o partido concorrerá com chapa própria nas eleições para governador da Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo neste sábado (31). O encontro acontece no auditório do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA), em Belo Horizonte, e contará com a presença do presidente regional, Ivanilson Gomes, além do deputado federal Luiz Bassuma, cuja legenda já declarou que ele vai concorrer na disputa pelo Palácio de Ondina em 2010. O prefeito de Licínio de Almeida, Alan Lacerda, e o secretário estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Juliano Matos, também participam do evento.

POLÍTICA: Geddel critica governo por investir mais em propaganda do que em segurança

Do POLÍTICA HOJE

O governo da Bahia gastou mais em propaganda do que em investimentos na segurança e na educação, no período de janeiro a outubro deste ano. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (30), pelo ministro Geddel Vieira Lima em sua estréia como comentarista da Rádio Metrópole. Fundamentado no relatório do Sicof Gerencial, o Sistema de Informações Contábeis e Financeiras da Secretaria da Fazenda do Estado, o ministro disse que, no período, mais de R$ 61 milhões foram aplicados em propaganda, enquanto os investimentos em educação foram de apenas R$ 50 milhões e em segurança ainda menos – R$ 15 milhões. “O valor gasto em propaganda representa quatro vezes mais do que foi investido em segurança. Isso não tem cabimento principalmente neste período em que a Bahia registrou índices crescentes de violência e tem quase 150 municípios sem delegado, o que já virou uma piléria nacional”, afirmou o ministro na rádio de Mário Kértesz.

POLÍTICA:PT tenta barrar a ida de João Santana para Ministério da Integração

Do POLÍTICA HOJE

Os petistas estão fazendo carga contra a decisão do presidente Lula de montar um ministério de secretários-executivos na reta final do governo. Em pelo menos uma pasta eles não querem nem ouvir falar disso: a da Integração Nacional. Como o ministro Geddel Vieira Lima (PMDB) vai concorrer ao governo da Bahia contra o governador Jaques Wagner (PT), os petistas estão em campanha para desestabilizar o secretário-executivo João Santana. Dizem que é um risco deixar a máquina nas mãos de Geddel na eleição. Santana tem o apoio do PMDB para ficar, e conta a seu favor conhecer profundamente a transposição do Rio São Francisco. Informações d’O Globo.

Comentàrio: trata-se de uma injustiça. João Santana é um técnico competente e com uma extraordinária capacidade de trabalho, demonstrada nesse período em que está à frente da Secretaria Executiva do Ministério da Integração Nacional.

É preciso se pensar mais no país do que nas questiúnculas partidárias locais. Com a palavra o presidente Lula...

MERCADO FINANCEIRO: Bovespa amarga perdas de 3,13%; dólar bate R$ 1,74

Do POLÍTICA HOJE

Os investidores mantêm a realização de lucros (venda ações mais valorizadas) na jornada desta sexta-feira (30), último pregão de outubro. Os últimos números dos EUA não ajudaram a animar o mercado, com queda no nível de consumo e piora no nível de confiança na economia americana. No Brasil, o governo revelou que teve as contas públicas tiveram o pior desempenho em oito anos. A taxa de câmbio bate R$ 1,74. O Ibovespa, índice que reflete os preços das ações mais negociadas, perde 3,13%, aos 61.723 pontos. O giro financeiro é de R$ 3,27 bilhões. Nos EUA, a Bolsa de Nova York recua 1,87%.
O dólar comercial é cotado por R$ 1,748, em alta de 0,98%. A taxa de risco-país marca 238 pontos, número 4,84% acima da pontuação anterior. Entre as principais notícias do dia, o Departamento de Comércio dos EUA reportou que o nível de consumo das famílias americanas caiu 0,5% em setembro, em linha com as expectativas dos economistas do setor financeiro. O nível de renda permaneceu relativamente estável. Sondagem da Universidade de Michigan apontou seu índice de confiança na economia em 70,6 pontos, contra 73,5 em setembro. A Eurostat, a agência europeia de estatísticas, informou que o desemprego na zona do euro registrou nova alta em setembro e chegou a uma taxa de 9,7%, a maior desde janeiro de 1999. No front doméstico, o governo informou que as contas da União, Estados e municípios tiveram o seu pior desempenho num mês de setembro desde 1991. No mês passado, deficit atingiu R$ 5,76 bilhões. Em setembro de 2008, houve superavit de R$ 6,61 bilhões. Com informações da Folha Online.

ESPORTE: "Estou muito contente", afirma Bruno Senna após acerto com a Campos

Do UOL Esporte, em São Paulo

O piloto brasileiro Bruno Senna, vice-campeão da GP2 em 2008, confirmou nesta sexta-feira, pelo microblog Twitter a sua contratação como piloto titular para a próxima temporada da Fórmula 1, em que correrá pela equipe Campos Meta, que também faz sua estreia na Fórmula 1.
"Galera, queria agradecê-los pela torcida! Depois de muitas semanas de trabalho e negociações, finalmente conseguimos acertar as coisas. Estou muito contente e quero compartilhar essa alegria com vocês", escreveu Bruno, confirmando o acerto para correr na Fórmula 1.
Apesar de ter acertado com a Campos, como apurou o UOL Esporte, Bruno Senna não citou o nome da escuderia em sua postagem. Ele agradeceu o apoio recebido pelo público e por sua família e já falou em começar a preparação para correr pela primeira vez na principal categoria do automobilismo.
"Agora é hora de trabalhar ainda mais para chegar com a melhor preparação para a próxima temporada! Bastante trabalho pela frente! Abraços a todos, valeu! Eu gostaria de agradecer a Deus, minha família, amigos e a toda torcida de vocês pela força", escreveu Bruno Senna.
Bruno recolocará o sobrenome Senna na Fórmula 1 após 16 anos, quando o seu tio Ayrton Senna sofreu um acidente fatal durante o GP de San Marino em Ímola, na temporada de 1994. Ele assinou contrato com a equipe espanhola, dirigida por Adrian Campos, no último domingo, mas ainda não foi anunciado oficialmente pela escuderia.
O sobrinho do tricampeão Ayrton Senna não vai levar dinheiro para a equipe. Esperava-se que Senna trouxesse valores em torno de R$ 20 milhões em patrocínio para a equipe que o contratasse, mas isso deverá ocorrer com o outro piloto a ser contratado pela equipe Campos.

GERAL: "Estamos felizes porque estamos vivos", diz sobrevivente; vítimas de acidente aéreo estão no hospital

Do UOL Notícias
Andréa Zílio*

Em Rio Branco

"Estamos felizes porque estamos vivos. A aeronave parou no ar e entramos em pânico, e o piloto jogou o avião pra dentro do rio." O relato é de um dos nove sobreviventes do acidente com a aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) na Amazônia, dado ao chefe do Distrito Sanitário Especial Indigena do Alto Juruá, da Funasa, José Francisco Corrêa de Araújo.
O avião modelo Cessna Caravan, da FAB, que havia desaparecido na manhã de ontem (29) quando ia de Cruzeiro do Sul (AC) a Tabatinga (AM), foi encontrado por índios no meio da floresta nesta sexta-feira (30). Segundo o Comando da Aeronáutica, há nove sobreviventes que passam bem. Um dos ocupantes do avião está desaparecido e há indícios de um possível óbito. Ao todo, 11 pessoas viajavam na aeronave.
Seis dos sobreviventes já estão no Hospital do Juruá, na cidade de Cruzeiro do Sul, no Acre, recebendo cuidados médicos. Havia ambulâncias do Samu e da Infraero em Cruzeiro do Sul aguardando a chegada de outros. De acordo com informações do diretor-técnico do hospital, todos passam bem.
De acordo com informações da FAB, os sobreviventes podem seguir, ainda hoje, em um voo da Força Aérea para Tabatinga (AM) e Manaus. Mas, a pedido dos médicos, as vítimas devem permanecer no hospital até amanhã.
Os sobreviventes são três militares identificados como tenente Carlos Wagner Ottone Veiga, tenente José Ananias da Silva Pereira e sargento Edmar Simões Lourenço. Os demais são civis: Josiléia Vanessa de Almeida, Maria das Graças Rodrigues Nobre, Maria das Dores Silva Carvalho, Marina de Almeida Lima, Diana Rodrigues Soares e Marcelo Nápoles de Melo.
Os outros dois ocupantes do avião ainda não encontrados são: João de Abreu Filho (técnico) e o suboficial Marcelo dos Santos Dias, segundo listas divulgadas anteriormente. Um helicóptero HM-3 Cougar do Exército está no local para continuar as buscas. Uma equipe com equipamentos de mergulho será reforçada por barcos e contará com a colaboração de índios da região, diz ainda a FAB.
José Francisco que recebeu os sobreviventes no aeroporto comenta que aparentemente, todos estão bem e sem ferimentos, apenas com muitas picadas de insetos por todo o corpo, já que ficaram na floresta por mais de 24 horas. Araújo relata que todos estão em estado de choque, mas muito emocionados.
O acidente
O Caravan fez um pouso forçado no rio Ituí, afluente do rio Javari, entre as aldeias Aurélio, do povo indígena matis, e Rio Novo, da etnia marubo. Uma aeronave C-105 Amazonas localizou o avião às 9h40, a partir das informações fornecidas pelos índios.
O avião acidentado pertence ao 7º Esquadrão de Transporte Aéreo (7º ETA), sediado em Manaus (AM). Ele decolou de Cruzeiro do Sul (AC) por volta das 10h30 (horário de Brasília) de ontem e deveria ter chegado às 12h15 no seu destino: Tabatinga (AM). O avião transportava técnicos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e emitiu um sinal de emergência 58 minutos após a decolagem. Segundo a Aeronáutica, eram boas as condições meteorológicas no horário do desaparecimento da aeronave.
A causa do acidente será investigada. "A FAB vai abrir inquérito e realizar todo o processo de investigação para saber as causas do acidente", afirma o major Silverí.
Mais de cem militares participaram da operação de buscas e resgates, dos quais 36 pessoas --entre médicos, enfermeiros e especialistas em resgate-- foram deslocados para a região delimitada pela FAB como local do acidente.
A Funasa informou que os familiares dos profissionais que estavam no avião estão recebendo assistência da prefeitura de Atalaia do Norte (AM), município onde residem. O diretor do Departamento de Saúde (Desai) da Funasa, Wanderley Guenka, viajou para Cruzeiro do Sul (AC) para acompanhar os trabalhos da FAB.
Segundo o secretário de Planejamento de Atalaia do Norte, João Bosco Lopes, a população indígena que mora no Vale do Javari, área do Amazonas onde desapareceu a aeronave, foi acionada para ajudar nas buscas. Nessa localidade, a única presença humana é das comunidades indígenas.
Índios ajudam em resgate
As equipes de resgate da FAB recebem a ajuda de índios da etnia matis para chegar ao local onde o C-98 Caravan foi encontrado na floresta amazônica. Os matis vivem na região do rio Ituí, onde a aeronave pousou. Eles foram os primeiros a encontrar o avião, na manhã desta sexta-feira (30).
Para orientar os indígenas que se dispuseram a ajudar em Atalaia, funcionários da Funasa e da Funai fizeram contato por rádio desde o início da manhã desta sexta com as aldeias da região.
Equipe da Funasa
A equipe que estava a bordo do avião fazia o trabalho de vacinação em aldeias indígenas do vale do Javari, no extremo oeste do Estado do Amazonas.
Em nota, o órgão afirma que os "colaboradores foram designados para ações de imunização (Operação Gota) em cerca de 3,7 mil indígenas de, aproximadamente, 40 aldeias, no vale do Javari, no Amazonas".
A operação é uma parceria entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Defesa, por intermédio do Comando da Aeronáutica, que levava às populações residentes em áreas rurais e indígenas de difícil acesso as vacinas do calendário básico de vacinação nacional, além de vacinas específicas para povos indígenas.
Motor único em avião aumenta vulnerabilidade
Com apenas um motor, o avião da Força Aérea Brasileira (FAB) é bastante vulnerável. A opinião é compartilhada por dois especialistas ouvidos pelo UOL
Informações técnicas
Além de ser utilizado no transporte de cargas, o Caravan é bastante usado pela FAB no transporte de equipes médicas em missões do Correio Aéreo Nacional (CAN), que leva atendimento de saúde a comunidades isoladas da Amazônia. O avião é usado pela Força Aérea desde 1987.
A velocidade máxima que o C-98 Caravan pode chegar é 341 km/h. A aeronave, de fabricação da empresa norte-americana Cessna, possui 15,88 m de envergadura e 11,46 m de comprimento. O avião é utilizado no Brasil, Estados Unidos, Bolívia e Libéria. A aeronave tem capacidade para até 14 passageiros e um tripulante.

*Com colaboração especial no Amazonas e com informações do UOL Notícias, em São Paulo, e da Agência Brasil.

MUNDO: Zelaya e Micheletti fecham acordo em Honduras; Congresso decide se presidente deposto voltará ao poder

Do UOL Notícias*, em São Paulo

Congresso permitirá a volta de Zelaya à Presidência?

O governo golpista de Honduras aceitou um acordo que abre as portas para o retorno ao poder do presidente deposto Manuel Zelaya, quatro meses após ele ter sido expulso do país em um golpe militar. Zelaya permanece abrigado na embaixada brasileira em Tegucigalpa desde que retornou de surpresa a Honduras, em 21 de setembro último.
Comemoração na embaixada brasileira
Roberto Micheletti, que assumiu o controle do país após a deposição de Zelaya, insistia para que o acordo fosse submetido à Suprema Corte - que depôs Zelaya - e não pelo Congresso, como defendia o presidente deposto. Agora, pelo acordo fechado entre ambos, o retorno de Zelaya à Presidência de Honduras será decidido pelo Congresso, como ele queria. "Esse é um primeiro passo. Meu retorno é iminente, estou otimista", afirmou Zelaya.O acordo estabelece ainda que ambos os lados reconheçam o resultado das eleições presidenciais previstas para 29 de novembro. O controle do Exército seria confiado ao Tribunal Superior Eleitoral.
Governo golpista recua
"Eu autorizei meus negociadores a assinar um acordo para celebrar o início do fim da situação política do país", confirma Roberto Micheletti
O acordo foi fechado na noite de quinta-feira (madrugada de sexta-feira em Brasília) e aconteceu após reuniões das partes com autoridades norte-americanas que viajaram esta semana para Tegucigalpa com o objetivo de pressionar pelo fim da crise, que representa uma dor de cabeça para a política externa do presidente Barack Obama.

DIREITO: Fim do foro privilegiado “zera” processo do mensalão, afirma juiz

Do POLÍTICA LIVRE

O juiz federal Jorge Gustavo Macedo Costa, responsável pela primeira fase do mensalão em Belo Horizonte, disse ontem que, caso aprovada a proposta de emenda constitucional que acaba com o foro privilegiado, “o jogo será zerado”, ou seja, a ação voltará ao início. O projeto que acaba com o foro especial – prerrogativa segundo a qual autoridades só podem ser processadas em segunda instância ou em tribunais superiores – está em tramitação na Câmara dos Deputados e foi incluído na pauta nesta semana pelo presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), após pressão direta de alguns dos réus do mensalão. Informações da Folha

GERAL: Medo: Presidente da OAB quer disputar reeleição no tapetão

Do POLÌTICA LIVRE

Com medida radical, Saul Quadros indica estar com medo da disputa
Em sua edição de hoje, o jornal A Tarde dá conta de que o presidente da OAB baiana, Saul Quadros, resolveu impugnar as candidaturas de todos os seus adversários – Dinailton Oliveira, que o antecedeu e quer voltar, José Amando, que era íntimo de Saul e tinha sua cobertura na Ordem, mas rompeu com ele, e Roque Aras, a única verdadeira novidade na sucessão da entidade, inclusive.
Argumento de Saul: em todas as chapas há companheiros dos concorrentes que apresentam alguma irregularidade junto à OAB - inadimplência ou prazo de inscrição na Ordem incompatível com o que estabelece o estatuto com relação a disputas eleitorais. Saul pode, de fato, ter muitas justificativas legais para a drástica iniciativa, mas apenas uma prosperá junto ao advogado que irá às urnas no dia 25 definir o destino da OAB:
O candidato assumiu que está com medo de enfrentar a reeleição - quer disputar sozinho, no tapetão. À leitura automática, os adversários de Saul podem querer acrescentar que, assim, ele evidencia seu espírito autoritário ou qualquer outra acusação que potencialize a imagem de alguém que age com violência contra a livre concorrência e, pior do que isso, o debate de idéias em torno de um órgão que, na Bahia, precisa urgentemente recuperar sua expressão social.
Não se pode tirar da iniciativa de Saul, entretanto, pelo menos um mérito: Ele chama a atenção para o fato de que, mais do que nunca, as eleições e a função social da Ordem precisam passar a ser acompanhadas não mais exclusivamente pela classe dos advogados, mas por toda a sociedade baiana. Como diz o ditado, antes tarde do que nunca.

Comentário: Saul... arruma a mala aí e vai saindo de mansinho...

MERCADO FINANCEIRO: Bovespa salta quase 6%, maior alta diária desde maio; Vale dispara 8,6%

Do UOL
Da Redação, em São Paulo

A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) deu um salto de 5,91% nesta quinta-feira e fechou aos 63.720,58 pontos. Foi melhor desempenho diário desde 4 de maio, quando a alta havia sido de 6,59%.
O resultado de hoje ocorre justamente depois de fortes quedas no mercado brasileiro, que acumulou perda de 7,56% na terça e na quarta-feira. No mês, a valorização acumulada está em 3,58%; no ano, em 69,69%.
A cotação do dólar comercial caiu 1,37% e encerrou o dia a R$ 1,731 na venda, interrompendo uma sequência de três altas. O mercado de ações brasileiro refletiu a notícia de que o Produto Interno Bruto (PIB) dos Estados Unidos subiu 3,5% no segundo trimestre (analistas previam 3,3%, em média, segundo pesquisa da agência Reuters), e o balanço de empresas, inclusive da brasileira Vale (VALE5).
Euforia nos EUA
"A economia emergiu com gosto da pior recessão desde a Segunda Guerra Mundial", comentou Harm Bandholz, economista do UniCredit Markets and Investment Banking, em Nova York.
"Esse PIB americano mudou o mercado, que vinha preferindo realizar lucros", disse Raffi Dokuzian, superintendente da Banif Corretora, no Brasil. "Os resultados de empresas também ajudaram".
Os balanços trimestrais das empresas Procter & Gamble e Motorola trouxeram dados melhores que o previsto, contribuindo positivamente para os mercados de ações.
Brasil: ações saltam
No Brasil, as ações da Vale, segunda maior da Bovespa, subiram 8,59%. Ontem à noite, a empresa informou que seu lucro do terceiro trimestre despencou 61,3% em relação ao mesmo período de 2008, devido à queda dos preços dos metais, mas já mostrou recuperação em relação ao começo deste ano.
"A geração de caixa (da Vale) ficou acima das projeções", disse a Itaú Corretora, em relatório. "Reiteramos o panorama positivo para o minério de ferro", acrescentou.
Seguindo esse movimento, outras companhias ligadas a metais também se destacavam. A MMX (MMXM3), de Eike Batista, avançou 12,35%.
Fora do Ibovespa (o indicador que reúne as ações mais negociadas do país), outro destaque positivo deste pregão foi a Visanet (VNET3), com uma alta de 5,85%, depois de a companhia de meios eletrônicos de pagamento ter anunciado, também ontem à noite, que teve no terceiro trimestre um lucro líquido 34,8% superior ao registrado no mesmo período de 2008, devido ao aumento do uso de cartões de débito e de crédito.
As ações da Petrobras (PETR3), maior empresa do país, subiram 3,85%.

(Com informações da Reuters)

DIREITO: Advogados usuários do serviço de petição eletrônica do STF devem se recadastrar

Do MIGALHAS

Em decorrência de evolução tecnológica, o serviço de Petição Eletrônica do STF foi alterado. A partir de agora, todos os usuários deverão ter certificação digital e fazer um recadastramento no portal do STF para ter acesso ao sistema.
Os advogados terão cinco alternativas para apresentar as petições, incidentais ou iniciais: fisicamente, na Seção de Recebimento e Protocolo de Petições do STF; eletronicamente com certificação digital; pelo correio; via fax, observadas as disposições normativas pertinentes à espécie; ou, temporariamente, para o e-mail : clique aqui, condicionada a validade do ato à apresentação dos originais à Secretaria do Tribunal, conforme disposto na lei 9.800/99 (clique aqui).
Para ter acesso ao serviço de peticionamento eletrônico, o usuário deverá observar alguns requisitos para o pleno funcionamento do sistema:
•Resolução mínima de tela de 1024 X 728 pixels; •Possuir a última versão do ambiente de execução Java, disponível em http://www.java.com/; •Possuir certificado vinculado à cadeia da ICP-Brasil; •Possuir instalados os certificados da cadeia de certificação específica do certificado utilizado. A partir da página do repositório da ICP-Brasil é possível encontrar estes certificados e fazer a sua instalação : clique aqui.Vale ressaltar que será desativado o serviço de petição eletrônica sem certificação digital, instituído pela Resolução 287/2004.

OAB-Ba - Eleições: Desespero leva Saul Quadros a baixar o nível da campanha

Do blog do DINAILTON 55

Ao constatar sua rejeição pela maioria esmagadora dos advogados, que desejam a OAB/BA altiva, independente e desatrelada de grupos que sufocam e impedem o livre exercício da advocacia, Saul Quadros falta com a verdade ao divulgar informações sobre a gestão anterior.
Caso fossem verídicas as informações do atual presidente, ele teria agido de forma negligente na condução da nossa entidade de classe. Durante os três anos, não recebemos pedidos de informações sobre qualquer aplicação irregular de recursos.
Omisso na defesa das questões essenciais para a advocacia, ele ratifica sua negligência quando diz que recebeu a gestão com irregularidades e não adotou qualquer providência para saná-las. E nem poderia, porque efetivamente elas não existiram. Logo, mais uma vez, o atual presidente tenta manipular a opinião pública com inverdades.
A certidão abaixo, expedida pelo Conselho Federal da OAB, no dia 27 de outubro de 2009, certifica que prestamos conta dos exercícios do triênio 2004, 2005 e 2006.
Enquanto eles expõem a OAB/BA perante a Justiça, o Ministério Público, os Tribunais de Contas e a opinião pública, nós apresentamos ao Conselho Federal, que é o órgão competente para fiscalizar a aplicação dos recursos dos advogados pelos Conselhos Seccionais, a nossa prestação de contas, pois temos o compromisso com o futuro da advocacia e com o fortalecimento da nossa instituição.
Na eleição passada, o atual presidente e o secretário-geral da nossa gestão, Roque Aras, fizeram aliança espúria, com intuito exclusivo de desgastar a imagem da nossa gestão e da Ordem. Pelo jeito, a aliança continua ou não foi rompida, pois ambos têm como ponto em comum, trabalhar pelo enfraquecimento da advocacia em nosso estado.
A comunidade baiana sabe que foi durante a nossa gestão que a OAB/BA fez o enfrentamento político necessário para melhoria da Justiça e para a proteção dos cidadãos.
Enquanto nós, na gestão anterior, defendemos as prerrogativas dos advogados e as melhorias para a Justiça em todos os níveis, a exemplo da campanha “Justiça Pra Valer”, que denunciou o caos do judiciário estadual, os nossos opositores se ocupam exclusivamente com a divulgação de fatos que sabem ser inexistentes, com o único propósito de fortalecer a advocacia predatória, que favorece as elites.
Continuaremos com o compromisso de devolver aos advogados e a toda sociedade baiana, a OAB que nós merecemos, e que ela seja um instrumento de promoção da igualdade entre os advogados. Pois, se não existe subordinação entre advogados e qualquer outra autoridade, não há espaço para termos advogados de classes superiores ou inferiores.

DIÁRIO DE VIAGEM III

Igreja da Recoleta, de 1792

29/10 – Buenos Aires

Depois do café da manhã saímos todos para o bairro de Palermo, conhecido pelas lojas, outlets e pelos bares e restaurantes nele localizados.
A calle (rua) Aguirre, na altura do nº 800, tem outlets de marcas internacionais famosas, como Lacoste, Puma, Timberland, Yves Saint Laurent, para ficar em algumas. Compras básicas já pensando no Natal. Entra em loja sai de loja e a manhã terminou com algumas cervejas Quilmes num “Kiosco” antes de procurarmos um bom restaurante para almoçarmos.
Enquanto bebíamos, sentados em cadeiras na calçada, recebi um “presente” inusitado: um passarinho fez um “certo serviço” na minha cabeça... Mas logo eu? De novo?!
Lembrei-me de duas outras oportunidades em que fui também “baleado” por pássaros: a primeira, em Atlantic City, nos Estados Unidos, ao sair do cassino Taj Mahal, do Donald Trump. Isso lá pelos idos de 1997. Uma gaivota ou outra “que tal” deu-me uma borrada num blazer que eu tinha comprado no dia anterior em Nova York... A outra, em Salvador, há cerca de dois anos. Na época eu era Secretário de Economia, Emprego e Renda da cidade do Salvador, e cruzava a Praça Municipal em direção ao Gabinete do Prefeito para atender uma convocação feita por ele. Um pombo, em pleno vôo, deu-me uma “cagada” na cabeça... É, talvez por isso mesmo eu possa me confessar uma cara “cagado de sorte”...
Andamos a procura de um bom restaurante lá mesmo em Palermo, indicado por amigos de Marcelo. Estava fechado. Acabamos almoçando noutro próximo, que tinha uma comida bastante razoável, com um preço também razoável.
Cheios de sacolas, pegamos dois táxis e fomos “bater perna”, para fazer a digestão, no Jardim Japonês, no Bairro Retiro. Lugar encantador, tranqüilo, e que não deixo de visitar sempre que venho a Buenos Aires. Cely já conhecia de outras viagens. Marcelo, Tati, Rita e Fábio gostaram do passeio. De lá fomos andando, cerca de 1,5 km, até o jardim El Rosedal, mas já estava fechado – o horário de visitas, nesta época do ano, é encerrado às 17:hs. Disso não sabíamos. O pessoal somente o conheceu de fora, pelas grades. Está muito florido, rosas de todas as cores... Talvez amanhã voltemos por lá.
Agora, no momento em que escrevo, são 19h30minhs, e o sol começa a se por..
Voltamos ao hotel para um breve descanso antes de sairmos para a noite.
Aonde vamos? Ainda não decidimos. Talvez Puerto Madero, ou San Telmo, quem sabe... Vamos decidir em torno de uma ou duas garrafas de vinho no apartamento de Fábio, beliscando um bom queijo e saboreando um legítimo “Havana”.
Depois vocês saberão...
Até mais!

POLÍTICA: Partidos investem na internet; PMDB lança portal sábado

Do POLÍTICA LIVRE

Na mesma trilha aberta pelo PSDB e pelo PT, de olho nas eleições de 2010, o PMDB lança no sábado um novo portal na internet, com destaque para o uso de ferramentas interativas para ampliar a discussão sobre o “projeto de poder do partido”. A legenda deve substituir o atual site institucional (www.pmdb.org.br), que divulga a atuação de seus parlamentares, por uma “comunidade”, com o uso de recursos da web 2.0, como o twitter, o Facebook e o Orkut. O deputado federal Eliseu Padilha (PMDB-RS), que comanda a reformulação da página do partido, acredita que as novas ferramentas interativas podem promover a integração dos militantes da legenda e até atrair novos simpatizantes. “As questões do dia a dia do PMDB são debatidas sem um processo de interação maior. O partido não pode ser fechado. Nós queremos ouvir a sociedade como um todo, para afinar nosso discurso”, afirmou. Informações do G1.

CONCURSO: Embasa abre concurso para 2.270 vagas

Do POLÍTICA HOJE

A Embasa publica nesta sexta-feira (30) o edital para provimento de 2.270 vagas através de concurso público. São 367 vagas para nível superior, 283 para nível técnico e 1.620 vagas para nível médio, distribuídas nas unidades da empresa da capital, Região Metropolitana de Salvador (RMS) e interior. As inscrições podem ser feitas de 13 de novembro a 8 de dezembro deste ano, por meio do site da Cespe/UnB (www.cespe.unb.br/concursos/embasa2009).

GERAL: AVIÃO DA FAB SOME ENTRE O ACRE E AMAZONAS

Do BAHIA NOTÍCIAS

Um avião C-98 Caravan pertencente à Força Aérea Brasileira (FAB) sumiu dos radares da Aeronáutica após decolar da cidade de Cruzeiro do Sul (AC) com destino a Tabatinga (AM) nesta quinta-feira (29). Duas equipes de resgate atuam neste momento nas buscas pela aeronave: uma com helicópteros H-60 Blackhawk e outra com um avião C-105 Amazonas da FAB. O número de ocupantes da aeronave desaparecida não foi informado pelo Centro de Comunicação Social da Aeronáutica. O avião decolou às 8h30 e deveria ter pousado no destino pouco menos de 2h depois.

POLÍTICA: MENSALÃO: CHINAGLIA DIZ QUE JEFFERSON ALERTOU LULA

Do BAHIA NOTÍCIAS

O deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP), ex-presidente da Câmara, confirmou em depoimento à Justiça nesta quinta-feira (29) que o líder nacional do PTB, Roberto Jefferson, tinha alertado o presidente Lula sobre o suposto esquema do mensalão. O encontro aconteceu antes de o esquema de compra de apoio ao governo no Congresso Nacional ser revelado ao público. O petista afirma, entretanto, que tem certeza de que Lula não sabia do suposto tráfico de influência antes da denúncia do petebista. “A primeira reação é não acreditar em uma história dessa. O presidente pediu para que eu e Aldo (Rebelo - PCdoB, então presidente da Câmara) verificássemos. Foi uma conversa inoportuna. Não era assunto para tratar com o presidente”, relatou.

POLÍTICA: Indefinição tucana amarra oposição em 12 Estados

Do POLÍTICA LIVRE

A indefinição da candidatura presidencial do PSDB deixou os partidos de oposição à beira de um ataque de nervos e ameaça causar divisões políticas internas com efeitos nas campanhas regionais. Esse impasse está travando a definição das coligações locais em pelo menos 12 Estados, que aguardam a resolução da candidatura presidencial para desembaraçar suas pendências locais. Existem graves focos de insatisfação em Minas Gerais, no Rio de Janeiro e em São Paulo. Mas há problemas em pelo menos mais nove Estados: Rio Grande do Sul, Paraná, Pará, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Ceará, Amazonas e Maranhão.
Nos três focos principais, que reúnem o maior número de eleitores do País, as queixas são abertas. Em Minas, o governador Aécio Neves (PSDB) reclama da demora para a escolha do candidato e também do tratamento de indiferença que setores tucanos vêm dando à sua pretensão de concorrer ao Palácio do Planalto. Outro foco está em São Paulo, onde os tucanos Geraldo Alckmin e Aloysio Nunes Ferreira desejam ser os indicados para concorrer ao governo, mas precisam aguardar pela definição do futuro do governador José Serra. Eles perceberam a movimentação em torno de uma terceira alternativa como candidato a governador – o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM). Informações do Estadão.

O DIA NA HISTÓRIA

29/10/1973
Após oito meses de prisão na Bolívia, Klaus Barbie, o criminoso de guerra nazista conhecido como “o carniceiro de Lyon”, é libertado.
1965
Jânio Quadros é indiciado e intimado a depor no Inquérito Policial Militar do Instituto Superior de Estudos Brasileiros.
1956
Tropas de Israel atravessaram a fronteira entre o Egito e o Sinai; tal operação militar teve o apoio da Grã- Bretanha e França.
1945
A primeira caneta esferográfica é vendida pela loja de departamento Gimbell´s, em Nova Iorque, por 12 dólares.
1945
Getúlio Vargas, pressionado pelos ministros militares, renuncia, e o presidente do Superior Tribunal, José Linhares, assume provisoriamente.
1923
A Turquia é oficialmente proclamada uma república.
1910
O edifício da Biblioteca Nacional é inaugurado na Cinelândia, no Rio de Janeiro.
1682
William Penn desembarca no local que se tornará o estado norte-americano da Pensilvânia.

DIREITO: Falta de prova impede indenização a consumidora que usou Microvlar e engravidou

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de indenização de uma dona de casa que alega ter engravido, em 1998, em decorrência do uso do anticoncepcional da marca Microvlar. Os ministros da Quarta Turma consideraram que entre a gravidez da consumidora e o extravio das “pílulas de farinha”, mostrou-se patente a falta de demonstração do nexo causal, o qual passaria, necessariamente, pela demonstração ao menos da aquisição das pílulas sem o princípio ativo, o que não ocorreu.
No caso, a consumidora afirmou que utilizou o medicamento desde o início da sua vida sexual, em 1992. Com a ação, a dona de casa requereu da Schering do Brasil Química e Farmacêutica R$ 20 mil, para a realização das despesas básicas de gravidez, aquisição de enxoval, bem como o custeio de cirurgia corretiva de complicações que lhe sobrevieram.
Pediu, ainda, a condenação do laboratório ao pagamento de pensão mensal não inferior a quatro salários mínimos, a contar do nascimento da criança até que este completasse 21 anos de idade.
Na primeira instância, o pedido foi julgado improcedente, ao argumento de que não foi demonstrada a ingestão do anticoncepcional pela consumidora, tampouco o nexo causal exigível à condenação.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, entretanto, reformou a sentença de primeiro grau, fixando a indenização em dois salários mínimos mensais, até o nascituro completar 18 anos, mais despesas decorrentes da própria gravidez, a serem apuradas em liquidação de sentença.
No STJ, o relator, ministro Luís Felipe Salomão, afirmou ser necessário que a consumidora tivesse demonstrado ao menos a compra do medicamento sem princípio químico ativo, não se podendo igualar essa hipótese com outras, em que as mulheres adquiriram medicamentos pertencentes aos lotes de drágeas preenchidas com farinha, durante teste das máquinas de embalagens.
“Se diversas pessoas que ingeriram medicamento sem princípio químico ativo engravidaram comprovadamente em decorrência disso, em relação a outras pessoas que também ingeriram o dito medicamento e também engravidaram, presume-se a coincidência de causa. Todavia, a presunção não abarca aquelas pessoas que apenas conseguiram comprovar o uso de medicamento com princípio ativo”, assinalou o relator.

DIREITO: Inclusão de danos morais no contrato de seguro por danos pessoais, salvo exclusão expressa, agora é súmula

O contrato de seguro por danos pessoais compreende danos morais, salvo cláusula expressa de exclusão. Esse é o teor da Súmula 402, aprovada pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O projeto da súmula foi relatado pelo ministro Fernando Gonçalves.
A consolidação desse entendimento é consequência de vários julgamentos realizados no STJ. Ao julgar o Resp 755718, a Quarta Turma entendeu que, prevista a indenização por dano pessoal a terceiros em seguro contratado, neste inclui-se o dano moral e a consequente obrigação, desde que não avençada cláusula de exclusão dessa parcela.
Ao julgarem o Resp 929991, os ministros da Terceira Turma destacaram que a previsão contratual de cobertura dos danos pessoais abrange os danos morais tão somente se estes não forem objeto de exclusão expressa ou não figurarem como objeto de cláusula contratual independente.
Segundo os ministros, se o contrato de seguro consignou, em cláusulas distintas e autônomas, os danos material, corpóreo e moral, e o segurado optou por não contratar a cobertura para este último, não pode exigir o seu pagamento pela seguradora.

DIREITO: Súmula trata da indenização pela publicação não autorizada da imagem de alguém

O direito à indenização, independente de prova do prejuízo, pela publicação sem autorização da imagem de uma pessoa com fins econômicos ou comerciais agora está sumulado. A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou em sua última sessão o verbete de número 403.
A matéria sumulada teve como referência a Constituição Federal de 1988, artigo 5º, inciso V, segundo a qual “é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem”, bem como no inciso X “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”.
A Súmula n. 403 ficou com a seguinte redação: “Independe de prova do prejuízo a indenização pela publicação não autorizada da imagem de pessoa com fins econômicos ou comerciais”.
Em 2000, a Terceira Turma garantiu à atriz Maitê Proença o direito a receber indenização por dano moral do jornal carioca Tribuna da Imprensa, devido à publicação não autorizada de uma foto extraída de ensaio fotográfico feito para a revista Playboy, em julho de 1996. As fotos foram publicadas no mês seguinte na edição comemorativa do 21º aniversário da revista.
Para aceitar o trabalho, a atriz estipulou, em contrato escrito, as condições para cessão de sua imagem, fixando a remuneração e o tipo de fotos que seriam produzidas, demonstrando preocupação com a sua imagem e a qualidade do trabalho, de modo a restringir e a controlar a forma de divulgação de sua imagem despida nas páginas da revista. No entanto, em 10 de agosto o jornal carioca estampou uma das fotos, extraída do ensaio para a Playboy em página inteira, sem qualquer autorização.
Para a Turma, a atriz foi violentada em seu crédito como pessoa, pois deu o seu direito de imagem a um determinado nível de publicação e poderia não querer que outro grupo da população tivesse acesso a essa imagem. Os ministros, por maioria, afirmaram que ela é uma pessoa pública, mas nem por isso tem que querer que sua imagem seja publicada em lugar que não autorizou, e deve ter sentido raiva, dor, desilusão, por ter visto sua foto em publicação que não foi de sua vontade. Por essa razão, deve ser indenizada.
Ao julgar o Resp 1.053.534, a Quarta Turma também entendeu que a empresa jornalística Tribuna do Norte Ltda. deveria pagar uma indenização de R$ 30 mil a Roberta Salustino Cyro Costa por erro na publicação de coluna social. O jornal publicou, em dezembro de 2006, uma foto dela ao lado de um ex-namorado com a notícia de que ela se casaria naquele dia, quando, na verdade, o homem da foto se casaria com outra mulher. A publicação foi feita na coluna Jota Oliveira.
Os ministros, seguindo o voto do relator, ministro Fernando Gonçalves, entenderam que Roberta foi vítima de grande desconforto e constrangimento ao ter sua foto publicada ao lado do ex-namorado. Segundo o relator, é evidente que o público frequentador da coluna social sabia se tratar de um engano, mas isso não a livrou de insinuações.
Já em 2008, em julgamento do Resp 1082878, a Terceira Turma manteve decisão que obrigou a Editora Globo S/A a pagar uma indenização no valor de R$ 5 mil ao ator Marcos Pasquim, por danos morais decorrentes da publicação em 2006 de uma foto dele beijando uma mulher desconhecida, fato que teria provocado consequências para sua família e abalado seu casamento.
Para a relatora, ministra Nancy Andrighi, a doutrina e a jurisprudência são pacíficas no sentido de entender que pessoas públicas ou notórias têm seu direito de imagem mais restrito que pessoas que não ostentem tal característica. Em alguns casos, essa exposição exagerada chega a lhes beneficiar. Entretanto, afirmou a ministra, nesse caso ficou caracterizado o abuso no uso da reportagem. Se fosse apenas um texto jornalístico relatando o fato verdadeiro ocorrido, desacompanhado de fotografia, desapareceria completamente o abuso de imagem, mas não se pode ignorar que a imagem foi feita com o propósito de incrementar a venda da revista.

DIREITO: Nova súmula dispensa AR na comunicação ao consumidor sobre negativação de seu nome

O entendimento da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça de que a notificação de inscrição em cadastro de proteção ao crédito não precisar ser feita com aviso de recebimento (AR) agora está sumulado.
Os ministros aprovaram a Súmula de número 404, que ficou com a seguinte redação: “é dispensável o Aviso de Recebimento (AR) na carta de comunicação ao consumidor sobre a negativação de seu nome em bancos de dados e cadastros”.
A questão foi julgada recentemente seguindo o rito da Lei dos Recursos Repetitivos. Na ocasião, a Seção, seguindo o voto da relatora, ministra Nancy Andrighi, concluiu que o dever fixado no parágrafo 2° do artigo 43 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), de comunicação prévia do consumidor acerca da inscrição de seu nome em cadastros de inadimplentes, deve ser considerado cumprido pelo órgão de manutenção do cadastro com o envio de correspondência ao endereço fornecido pelo credor. Sendo, pois, desnecessária a comprovação da ciência do destinatário mediante apresentação de aviso de recebimento (AR).
Na ocasião, os ministros determinaram que o tema fosse sumulado.

DIREITO: STF DEFERE LIMINAR PARA JUÍZA AFASTADA

Do BAHIA NOTÍCIAS

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar favorável à juíza Maria de Fátima Silva Carvalho, que deve retornar às suas atividades normalmente. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tinha pedido o afastamento dela e da magistrada Janete Fadul, em virtude das acusações de venda de sentenças apontadas pela Operação Janus (ver nota). A medida, proferida pelo ministro da Corte, Eros Grau, foi comunicada ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) nesta quarta-feira (28) e pede que a “autoridade coatora preste informações”. Clique aqui e veja o andamento do mandado de segurança. (Evilásio Júnior)

POLÍTICA: WAGNER VAI TROCAR SECRETÁRIOS EM DEZEMBRO

Do BAHIA NOTÍCIAS

O governador Jaques Wagner (PT) pretende fazer uma pequena reforma no seu secretariado em dezembro. O objetivo é tirar do governo alguns dos secretários que serão candidatos ano que vem, inclusive o de Relações Institucionais, Rui Costa, que deverá ser trocado por Marcos Lima, o biano que até o mês passado comandava a subchefia de Assuntos Parlamentares da Presidência da República. No total, são oito comandantes de secretarias que serão candidatos e que, pela lei, precisam se descompatibilizar do governo até abril. Com a medida, Wagner visa entrar em 2010 com a máquina estadual azeitada e, assim, ter tranquilidade para tocar a campanha pela reeleição. Mesmo sem citar nomes, Wagner deu a entender que os secretários que chegaram ao governo este ano, como Nelson Pelegrino (Justiça), Walter Pinheiro ( Planejamento) e João Leão (Infraestrutura) só devem se desincompatibilizar dos cargos em abril. Também serão candidatos Roberto Muniz (Agricultura), Walmir Assunção (Combate à Pobreza), Afonso Florence (Desenvolvimento Urbano) e Juliano Matos (Meio Ambiente). As informações são do jornal A Tarde.

ECONOMIA: IPVA: QUEM NÃO PAGAR VAI FICAR COM NOME SUJO

Do BAHIA NOTÍCIAS

A partir do ano que vem o pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) vai se tornar um compromisso ainda mais sério. O governo estadual pretende criar um mecanismo para sujar o nome do inadimplente. A primeira medida será o protesto da dívida, e, caso persista o não pagamento, o nome do proprietário do veículo vai parar na Serasa. Leia mais na Coluna Infoinveste.

POLÍTICA: Senador César Borges pode compor chapa de oposição com Geddel

Do POLÍTICA LIVRE

O senador César Borges (PR) pondera, mas não descarta que poderá se aliar ao ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima nas eleições de 2010. “Ainda é cedo. Não vejo necessidade hoje de dar minha opinião. Não me sinto pressionado, mas estou conversando, sim, com o ministro e o PMDB”.
Embora aliado histórico do grupo hoje liderado pelo ex-governador Paulo Souto, Borges diz que seria uma “tendência natural” ficar ao lado do Democratas, mas nenhuma hipótese está descartada. A alternativa do senador está alinhada ao posicionamento nacional da sua legenda que, até o momento, caminha para apoiar a candidatura da ministra Dilma Rousseff.
Apesar disso, ele diz que não há qualquer imposição para que na Bahia ele apoie a candidatura do PT. “O PR ainda não fechou com Dilma, mas, caso se consolide, a direção afirmou que nos estados poderemos ter autonomia para decidir o que fazer”, disse.
O ministro, por sua vez, também diz que não pretende recusar a presença do senador na sua chapa. “Acho que César é um quadro qualificado e me deixaria muito feliz se pudesse compor conosco”, afirmou. Os rumores da união entre os dois ganhou mais força após a visita dos candidatos a Jequié, terra natal de Borges, no fim de semana passado. “Fui como filho da terra. O prefeito é do PMDB e convidou Geddel, mas isso não significa que estejamos viajando e fazendo campanha juntos”, afirmou. Leia mais no Correio.

DIÁRIO DE VIAGEM II

Mi Buenos Aires Querido

Às 20h00min chegamos a Buenos Aires.
Fizemos a imigração e fomos retirar as bagagens. Perdemos cerca de meia hora nisso. Depois, fizemos câmbio, afinal precisávamos de pesos argentinos para pagar as despesas com táxi. O Banco de La Nacion do lado de fora da sala de desembarque continua sendo uma ótima pedida. Cotação honesta, atendimento simpático.
Realmente o hotel escolhido, conquanto tenha uma localização privilegiada, deixa a desejar. Ficamos de pensar se mudamos ou não de hotel. Penso que o comodismo fará com que fiquemos nele mesmo, afinal, hotel só serve para tomar banho e dormir...
O encontro com os amigos foi uma alegria só. Muitas coisas para contar, novidades, brincadeiras, piadas, muitas piadas;
Como eu suspeitava, os encontramos saboreando um vinho nacional (argentino), honesto.
Saímos para dar uma volta no bairro, o charmoso bairro da Recoleta, dono de um charme e uma vida noturna que realmente encantam aos porteños e aos turistas. Depois de umas voltas de reconhecimento sentamos numa cervejaria (que fabrica a sua própria cerveja). Provamos de todos os tipos. Marcelo, como sempre, bebeu o seu “Red Label”. Na própria cervejaria jantamos “um bife de chorizo” acompanhado de batatas fritas e salada.
Buenos Aires tem uma magia extraordinária. Penso que não há quem, tendo-a conhecido, dela não goste. Eu a adoro. Venho aqui sempre que posso. Admiro a cultura e a educação dos porteños (na sua esmagadora maioria). Também os seus cafés, suas livrarias, suas amplas avenidas, seus parques (El Rosedal, Jardim Japonês, dentre outros)...
É, talvez eu morasse aqui, ou, ao menos, passaria longas temporadas, se pudesse, e se meu dinheiro fosse o bastante para isso...
Mas o cansaço da viagem e das poucas horas de sono da noite passada foi chegando aos poucos e nos convidou a voltarmos ao hotel. Uma boa noite de sono para recompor as forças era necessária...
São 02h00min, e não consegui postar este diário. Pela manhã o faremos.
O dia amanhã promete ser longo e divertido...
Até lá!

DIÁRIO DE VIAGEM I

São Paulo

Comida em aeroporto somente não é pior do que de avião... Mas, enfim, temos que comer algo, afinal “saco vazio não fica em pé”, e até podermos jantar em Buenos Aires muitas horas terão passado.
Entre um vôo e outro temos 4 horas de espera.
Pesquisa na internet e uma atualizada “básica” no blog, fomos bisbilhotar no free-shop. Eu disse fomos? Corrijo. Apenas eu bisbilhotei, pois Cely acabou comprando alguns cremes e perfumes, preocupada em não encontrá-los em Buenos Aires ou mesmo no free-shop na volta...
Os preços no free-shop de São Paulo estão “pela hora da morte”. Muito mais altos do que os de Buenos Aires ou Montevidéu, relembro-me bem, tomando por base os de whisky e eletrônicos (e nós homens pesquisamos outra coisa?).
Embarcamos para Buenos Aires por volta das 17h30min, hora local (horário de verão), e levantamos vôo depois das 18h00min, com chegada prevista em Ezeiza (onde fica o aeroporto da Capital Federal da Argentina) às 19h50min, hora local, o mesmo horário de Salvador, já que no país “hermano” ainda não tem horário de verão. Entra em fuso, sai de fuso...
Neste momento que escrevo estamos a 10 mil pés de altura, cruzando o Rio Grande do Sul. Tempo bom, poucas nuvens. O mesmo que nos espera em Buenos Aires.
Chegando a Buenos Aires faremos uma pequena troca da moeda, necessária para pagamento de táxi, e rumaremos para o hotel.
Lá, por certo, já nos esperam os nossos amigos, prontos para a noitada. Terão que esperar alguns minutos para que tomemos banho e troquemos de roupa... Um pouquinho mais de paciência regada a um bom vinho.
Aonde iremos? Quem sabe uma bela churrascaria em Puerto Madero, ou mesmo o inesquecível e sempre aprazível Café Tortonni, na Avenida de Mayo, centro da cidade, próximo à Casa Rosada. Vamos decidir democraticamente, por consenso ou por maioria. O importante é comermos e bebermos bem, e nos divertirmos muito.
Después... O depois amanhã vocês saberão...
Venham comigo!

POLÍTICA: STF determina o afastamento imediato do senador Expedito Júnior

Do POLÍTICA LIVRE

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira (28) que o Senado cumpra de imediato a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, em junho, confirmou a cassação o mandato do senador Expedito Júnior (PSDB-RO) por compra de votos e o abuso de poder econômico nas eleições de 2006. Em plenário, por 7 votos a 1, os ministros atenderam a um mandado de segurança protocolado por Acir Marcos Gurgacz (PDT), segundo colocado na eleição de 2006 para o cargo de senador por Rondônia. De acordo com a decisão do Supremo, Acir Gurgacz deverá assumir a função. Ele terá mandato até 2015. Leia mais no G1

DIÁRIO DE VIAGEM

Diário de Viagem
Salvador, 28/10/09
É grande a expectativa da viagem. É sempre assim, não importa quão viajado eu seja (acho que com todos é assim). Uma semana antes da viagem e a expectativa vai crescendo, e quanto mais perto o dia e a hora, maior ela fica.
É que eu adoro viajar. Aliás, isso está explicitado no meu “Perfil” no site (leiam...). E esta viagem, em particular, é de há muito aguardada. Explico: somos seis amigos, três casais. Amizade de quase trinta anos. Fábio e Rita moram no Rio de Janeiro. Marcelo, Tati, Cely e eu, em Salvador. Já programamos essa viagem várias vezes, mas sempre um ou outro não podia. Desta vez, sem programação, no improviso, deu certo.
Ontem ainda comemoramos o aniversário de Tati. Umas boas doses de whisky da coleção de Marcelo para ajudar a relaxar e a dormir, pensei. Mas a ansiedade foi maior... Dormi tarde. Vôo previsto para as 09h20min. Programei o despertador para as 06h00min, pensando em sair de casa às 07h00min, pois, afinal, todos os dias a Avenida Paralela está congestionada nesse horário. Às 05h00min estava debaixo do chuveiro. O whisky desta vez não me fez relaxar... A ansiedade foi maior, mas no avião eu tiro um cochilo...
Também não consegui sair no horário que programei. Saímos meia hora depois... É sempre assim. Como conseqüência veio a preocupação com o congestionamento, um possível atraso na chegada ao aeroporto, e uma pequena irritação por conta dessa tensão...
Chegamos ao Aeroporto 2 de Julho (para mim é e sempre será 2 de Julho) às 08h10min, Tudo bem, chegamos cedo. Mas será que o vôo está no horário? Não, não está. Estamos com um atraso de 35 minutos, informa, simpático, o atendente da Gol.
Bem, quem está na chuva é mesmo para se molhar. Nada a fazer senão esperar. Enquanto isso atualizo o blog (que vício, reclama Cely, minha mulher) com notícias frescas.
No momento do embarque recebo um e-mail de Fábio e Rita, amigos e compadres, que já estão em Buenos Aires à nossa espera dando as notícias. Comento com Cely: uma delas não é boa; o hotel reservado é uma decepção...
Não há de ser nada. Temos outra reserva, em outro hotel, este conhecido e bastante razoável. Respondo ao e-mail de Fábio dizendo-lhe para ele confirmar a outra reserva, e, se achar de bom alvitre, que faça a mudança. Penso que ele vai esperar a chegada de Marcelo e Tati, que foram hoje mais cedo, para decidirem ou não pela mudança. Talvez o melhor seja fazer a mudança de hotel amanhã pela manhã. Ou não...
A chegada em São Paulo está prevista para 13h10min, hora local (uma a menos para nós). A conexão se dará às 17h00min. Algumas horas perdidas no aeroporto de Guarulhos. Vamos comer algo e bisbilhotar no free-shop...

MERCADO FINANCEIRO: Bovespa desaba 4,10% e anula ganhos de outubro; dólar crava R$ 1,75

da Folha Online

A Bovespa (Bolsa de Valores de São Paulo) já apagou os ganhos acumulados neste mês, como consequência de um movimento de realização de lucros (venda de ações mais caras), que parece predominar o mercado desde a semana passada. Nos EUA, a Bolsa de Nova York também opera em terreno negativo, sem que os investidores mostrem ânimo, nem com os últimos indicadores divulgados, nem com os balanços do trimestre. E em um ambiente de maior aversão a risco, a taxa de câmbio atinge R$ 1,75.
Analistas ainda destacam a preocupação entre investidores de que comece a haver uma reversão, entre os governos de vários países, das políticas fiscais para combater a crise. Hoje, a Noruega se tornou o primeiro país europeu a elevar seus juros básicos. No início do mês, a Austrália já foi a primeira nação do G20 a apertar sua política monetária.
O Ibovespa, índice que reflete os preços das ações mais negociadas, retrocede 4,10%, aos 60,571 pontos. O giro financeiro é de R$ 4,67 bilhões. Nos EUA, a Bolsa de Nova York perde 0,52%.
As perdas são puxadas pelos papéis da Vale, que deve divulgar seus resultados hoje, após o encerramento dos negócios. A ação preferencial desaba 4,89%, movimentando R$ 693 milhões.
O dólar comercial é negociado por R$ 1,757, em um avanço de 1,03% sobre a cotação final de ontem. A taxa de risco-país marca 247 pontos, número 2,91% acima da pontuação anterior.
O Banco Central já entrou no mercado de câmbio, às 12h36 (hora de Brasília), aceitando ofertas por R$ 1,7419 (taxa de corte).
O BC também informou que o fluxo cambial do país está positivo em US$ 12,8 bilhões até o dia 23, principalmente pela conta financeira.
Entre as principais notícias do dia, o Departamento do Comércio dos EUA informou que o volume de pedidos de bens duráveis teve crescimento de 1% em setembro. Excluindo os pedidos no setor de transporte, o índice registrou alta de 0,9%, acima do 0,7% esperado pelos analistas nessa leitura.
Ainda nos EUA, o mesmo órgão apontou que as vendas de casas novas caíram 3,6% no mês passado, para um ritmo anualizado de 402 mil unidades. O resultado ficou abaixo do esperado pelos analistas, que previam uma cifra em torno de de 440 mil unidades.
No setor corporativo, o grupo espanhol Santander informou um lucro líquido de 2,22 bilhões de euros (US$ 3,28 bilhões) no terceiro trimestre deste ano, em um crescimento de 0,72% o desempenho no mesmo período de 2008. No Brasil, a filial apurou um ganho de R$ 1,47 bilhão, quase dobrando (92%) o lucro registrado no mesmo período de 2008.
A gigante do setor siderúrgico ArcelorMittal reportou um lucro líquido de US$ 903 milhões depois de três trimestres consecutivos de prejuízos, revertendo as expectativas de um novo resultado 'no vermelho'. Na comparação com o balanço de um ano antes, no entanto, o lucro foi 75% inferior.

ECONOMIA: Entrada de dólares supera saída em US$ 12 bi mesmo com IOF sobre estrangeiros

da Folha Online

O fluxo cambial do país (saldo entre entradas e saídas de dólares) está positivo em US$ 12,84 bilhões no mês de outubro (até o dia 23), informou nesta quarta-feira o Banco Central. No acumulado de janeiro até o dia 23 deste mês, o fluxo é positivo em US$ 21,099 bilhões.
Este mês recebeu grande fluxo de divisas do exterior, entre outros motivos, pelo lançamento de ações do banco Santander no mercado brasileiro. Com a operação, o banco levantou R$ 14 bilhões e atraiu muitos investidores estrangeiros para o mercado brasileiro.
O próprio BC já alertou que o investimento estrangeiro em ações de empresas brasileiras atingiu em outubro o maior valor registrado desde 1947, início da série histórica. A uma semana do fim do mês, o BC já registrou transações superiores a US$ 13 bilhões --mais de 40% do dinheiro direcionado para esse mercado em 2009, como apontou reportagem da Folha no último sábado
Em 2008, o fluxo cambial estava negativo em US$ 3,177 bilhões, considerando o mesmo período de outubro (16 dias úteis). E considerando o período de janeiro a outubro desse ano, o resultado estava positivo em US$ 14,011 bilhões.
Pela conta comercial (operações de comércio exterior), o saldo está positivo em US$ 820 milhões neste mês de outubro. Pelo lado financeiro, o resultado é positivo em US$ 12,022 bilhões.
Trata-se do primeiro registro após a decisão do governo de cobrar 2% de IOF do capital externo que entra no país para investir em ações ou títulos, medida vigente desde o último dia 17.
No acumulado de janeiro a outubro, a conta comercial acumula saldo positivo de US$ 8,929 bilhões, enquanto a conta financeira tem saldo também positivo, de US$ 12,022 bilhões.

POLÍTICA: Geddel minimiza racha no PMDB após acordo com PT

Do POLÍTICA HOJE

O ministro peemedebista Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) minimizou nesta quarta-feira as divergências internas no PMDB com o pré-acordo nacional entre o partido e o PT para a disputa à Presidência em 2010. “Primeiro quero deixar claro que os problemas internos não são um triste privilégio do PMDB. É natural ter dificuldades, mas o ideal é conversarmos e tentarmos chegar a um entendimento”, disse ele. O apoio do PMDB à candidatura da ministra petista Dilma Rousseff (Casa Civil) rachou o partido e pode ser prejudicado em alguns Estados. Na Bahia, por exemplo, o governador petista Jaques Wagner já disse que uma aliança local não deve ocorrer em seu Estado, já que ele deve ter Geddel como adversário na disputa ao governo.
O racha entre os partidos no Estado foi formalizado em agosto, quando o PMDB deixou a base aliada do governo. Geddel disse, no entanto, não temer ser prejudicado no Estado pelo acordo nacional. “Não vejo motivo para ser prejudicado, só posso ser estimulado”, afirmou. Sobre a indefinição do candidato do PSDB à Presidência, enquanto o PT já lançou o nome da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), o ministro disse que há uma vantagem da petista. ”Esta não é a minha praia, mas é evidente que você, quando tem uma pré-candidatura de um lado e do outro há dúvida, acaba tendo alguma vantagem, porque o eleitor já está com os ouvidos abertos”. Informações da Folha Online.

SEGURANÇA: Megaoperação da Polícia Federal prende 37 por tráfico de drogas em cinco Estados

Do POLÍTICA LIVRE

Pelo menos 37 pessoas já foram presas nesta quarta-feira durante operação da Polícia Federal (PF), acusadas de envolvimento com tráfico internacional de drogas. A Operação Triângulo tem como objetivo desarticular uma quadrilha de narcotraficantes internacionais que atua nos Estados de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Bahia. Cerca de 210 agentes participam das prisões e apreensões. A corporação cumpre 44 mandados de prisão temporária e 40 de busca e apreensão em Uberlândia, Ituiutaba, Araguari, Belo Horizonte, Montes Claros, Vazante e Unaí, em Minas Gerais; Goiânia, Caldas Novas e Anápolis, em Goiás; Tangará da Serra e Cáceres, no Mato Grosso; Campo Grande e Ponta Porã, no Mato Grosso do Sul; e em Salvador.
De acordo com a PF, o grupo é especializado na aquisição de cocaína e atuava na fronteira do Brasil com Paraguai, Bolívia e Colômbia para abastecer os traficantes dos cinco Estados. No decorrer das investigações, que se iniciaram em dezembro do ano passado, em razão de uma prisão feita pela Polícia Federal de Uberlândia, foram apreendidos 89 quilos de cocaína e 20 quilos de maconha, além de automóveis de luxo. Informações do Último Segundo, Agência Estado e Efe.

DIREITO: Lula sanciona lei que regula ação por omissão

Do CONJUR

Por Fabiana Schiavon

O presidente Lula sacionou, nesta terça-feira, a Lei que regulamenta a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO). Assinado pelo deputado Flavio Dino (PCdoB-MA), o projeto que define regras processuais para dar curso às ADOs chegou ao Congresso como sugestão do Supremo Tribunal Federal. É parte das ações do II Pacto Republicano, firmado em abril pelos Três Poderes para garantir ao país um sistema judiciário mais acessível, ágil e efetivo.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão permite o exercício de direitos constitucionais mesmo diante da inércia do poder público, seja pela ausência de legislação regulamentadora ou de normas administrativas que tratem do assunto ou, ainda, pela falta de ação da autoridade administrativa competente. Com efeito similar ao do Mandado de Injução, ela se diferencia porque se aplica a todos (efeito erga omnes) enquanto o mandado só se aplica a seus autores.
Em versão aprovada pelo Senado, o poder competente que for declarado como omisso tem 30 dias para adotar medidas necessárias. Quando houver necessidade do Poder Legislativo de adotar providências em casos de ausência de lei para garantir o direito constitucional, o prazo será de 180 dias.
Ainda com relação às regras processuais aplicáveis à ADO, o projeto prevê que a petição inicial deverá indicar a omissão inconstitucional total ou parcial e ser acompanhada dos documentos necessários para comprovar essa omissão. O ministro relator indeferirá a petição que não estiver fundamentada ou que for claramente improcedente, cabendo recurso de agravo contra sua decisão. Os autores não poderão desistir da ação impetrada junto ao Supremo nesses casos.
Aqueles que não fizerem parte da ação, mas que sejam parte legítima, estão autorizados a se manifestar por escrito sobre seu objeto, juntando documentos e apresentando memoriais. O ministro relator disporá da prerrogativa de solicitar manifestação do advogado-geral da União no prazo de 15 dias. O procurador-geral da República, nas ações de que não for autor, contará com prazo de 15 dias para vista do processo.
Pelo texto originário da Câmara dos Deputados, quem tem direito de propor esse tipo de ação perante o Supremo Tribunal Federal são os mesmos agentes legitimados para a Ação Direta de Inconstitucionalidade e a Ação Declaratória de Constitucionalidade: presidente da República; comissões diretoras do Senado, da Câmara dos Deputados e de Assembléia Legislativa (e da Câmara Legislativa do Distrito Federal); governadores; procurador-geral da República; Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); partido político com representação no Congresso e confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional.

DIREITO: Seis pessoas são condenadas por fazer doações irregulares

Do CONJUR

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco condenou seis pessoas por terem feito doações acima do limite legal para campanhas eleitorais de 2006. Elas receberam pena de multa no valor de cinco vezes o excedente do limite legal de doação. O artigo 23 da Lei 9.504/97 limita as doações em dinheiro feitas por pessoas físicas para campanhas eleitorais a 10% dos rendimentos brutos obtidos no ano anterior à eleição.
Das 111 representações sobre o mesmo tema propostas desde julho deste ano pela Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco contra pessoas, estas foram as primeiras julgadas pelo TRE-PE. Esses julgamentos foram importantes porque neles o Tribunal afastou duas teses que haviam sido levantadas por um dos desembargadores do TRE-PE, que poderiam impedir a condenação dos doadores: a intempestividade das representações e a nulidade das provas.
Intempestividade
Apesar de não haver previsão legal de prazo para que as representações por doações irregulares sejam propostas, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo entende que deve ser aplicado, de forma análoga, o prazo para as representações propostas em face de condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral. E esse entendimento havia sido levantado por um dos desembargadores do TRE-PE.
Para o procurador regional eleitoral, Fernando José Araújo Ferreira, não se pode confundir a representação por doação ilegal às campanhas eleitorais com a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo e com a Ação de Investigação Judicial Eleitoral. “Enquanto estas duas visam ao candidato e à lisura do processo eleitoral, a primeira visa ao doador e à limitação das doações de campanha”, afirma.
Fernando Ferreira ressaltou que a maior parte dos Tribunais Regionais Eleitorais entende que não existe um prazo legal para que sejam propostas representações por doações irregulares. “A lei e a jurisprudência eleitoral não fixaram prazo para a propositura desse tipo de representação, sendo temerário reconhecer a prescrição sem respaldo legal para tanto”, afirmou. Para ele, mesmo encerradas as eleições, continua havendo interesse processual em se multar o doador que extrapolou os limites da lei.
A tese da intempestividade foi derrubada no plenário do TRE-PE por quatro votos a três.
Nulidade das provas
As irregularidades nas doações foram identificadas a partir do cruzamento dos dados referentes às doações com o valor dos rendimentos apresentados na declaração do Imposto de Renda dos doadores. A documentação, obtida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) junto à Secretaria da Receita Federal (SRF), foi encaminhada à Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco em maio deste ano. A licitude dessas informações também fora questionada.
Porém, segundo o procurador regional eleitoral, não há qualquer ilicitude na obtenção dessas provas. A Portaria Conjunta SRF/TSE 74, de 10 de janeiro de 2006, editada com base no artigo 94, § 3º, da Lei 9.504/97, estabelece que o TSE encaminhará à Receita Federal informações relativas às fontes de arrecadação de recursos para campanhas eleitorais, com indicação de CPF e CNPJ. Essa portaria determina ainda que a Receita Federal comunique ao TSE qualquer infração aos artigos 23, 27 e 81 da Lei 9.504/97, obtendo tais dados através do cruzamento das informações prestadas pelos contribuintes em suas declarações de Imposto de Renda com os dados informados pela Justiça Eleitoral.
Fernando Ferreira ressaltou que a obtenção do valor da doação não corresponde à quebra de sigilo fiscal, pois a informação prestada não traz qualquer menção a dados financeiros do contribuinte, como número da conta ou valores constantes na conta bancária. “A informação repassada pela Receita resume-se única e exclusivamente ao rendimento bruto obtido pela pessoa física ou jurídica que realizou a doação, no ano de 2005, sem qualquer informação específica de sua situação financeira ou patrimonial”, explica.
O procurador esclarece que o direito à privacidade de informações do indivíduo não é absoluto nem ilimitado, especialmente quando postos em oposição a interesses coletivos. “Há de prevalecer o direito que se revele de maior importância para a satisfação dos interesses sociais e constitucionalmente protegidos, que no caso é a probidade das eleições”, defende.
Para o procurador regional eleitoral, o valor da doação é de interesse da sociedade. Assim, quem faz doação para campanha política deve se submeter a ter revelada a sua receita, sem maiores complicações, para que seja verificado o cumprimento da lei. “Qual seria o sentido do limite imposto se não fosse possível a verificação dos dados fiscais daquele que faz a doação?”, questiona. A tese da intempestividade foi derrubada no plenário do TRE-PE por cinco votos a um. Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.
Representações: 1.276, 1.281, 1.283, 1.284, 1.289, 1.298 e 1.313

O DIA NA HISTÓRIA

28/10/1992
União indeniza capitão da Aeronáutica, Sérgio Macaco, pela expulsão da corporação em 1969.
1962
Khrushchev ordena a retirada de mísseis nucleares em Cuba, finalizando assim a crise com os Estados Unidos.
1958
Angelo Giuseppe Roncalli é eleito Papa e adota o nome de João XXIII.
1948
É adotada a bandeira do Estado de Israel.
1940
Durante a Segunda Guerra Mundial, tropas italianas invadem a Grécia.
1937
Considerada uma intelectual de esquerda, a escritora Rachel de Queiroz é presa no Ceará.
1924
Irrompe no Rio Grande do Sul o movimento tenentista, composto por jovens oficiais das Forças Armadas.
1918
É proclamada a independência da Tchecoslováquia.
1886
Stephen Grover, presidente dos Estados Unidos, inaugura a Estátua da Liberdade no porto de Nova Iorque, sobre uma pequena ilha.
1637
Parte a expedição amazônica liderada por Pedro Teixeira, que por suas conquistas é recompensado com cargo de capitão-mor do Grão-Pará.
1636
É fundada a primeira faculdade dos Estados Unidos, que ficaria conhecida como a Universidade de Harvard.

ARTIGO: DEBATE SOBRE O DESIMPORTANTE

Do blog do CLÁUDIO HUMBERTO

Por Carlos Chagas

Parece brincadeira, mas ultrapassam as raias do inimaginável o tempo, os recursos e a paciência roubados da sociedade pelos debates sobre o supérfluo. Por ingenuidade ou malandragem, deixa-se de discutir aquilo que realmente nos interessaria, em troca de firulas sobre o desimportante e o ridículo.
Tome-se a disputa em torno das viagens do presidente Lula pelo país, acompanhado da ministra Dilma Rousseff. Estaria caracterizada campanha eleitoral antecipada? Deveria o chefe do governo enclausurar-se num de seus palácios, proibido de visitar obras, fiscalizar e inaugurar realizações? Ou, matreiramente, estaria o primeiro-companheiro encenando um espetáculo explícito de visibilidade para sua candidata?
As oposições entram em paroxismo, a situação fica indignada e a Justiça oscila entre os dois extremos, conforme a inclinação de cada juiz. As semanas passam sem que se chegue a uma conclusão, a mídia abre espaços intermináveis para a arte de enxugar gelo e ensacar fumaça e os verdadeiros problemas nacionais vão sendo empurrados com a barriga.
No fundo, constatamos desenvolver-se uma farsa. Por que a lei determina que apenas meses antes das eleições os candidatos possam aparecer e pedir votos? A Constituição não assegura a liberdade de expressão do pensamento? Assiste quem quer as imagens televisadas, ouve quem quer as mensagens radiofônicas, lê quem quer o noticiário sobre as viagens presidenciais. Como a mesma coisa aconteceria, ou já acontece, com a movimentação de José Serra, Ciro Gomes, Marina Silva e outros. Se é campanha eleitoral antecipada ou não, tanto faz, mas por que tentar obstar o debate se vivemos numa democracia? O Lula está no governo porque ganhou as últimas eleições, detendo o direito de viajar para onde quiser e levar em sua companhia quem quiser. Vale o mesmo para seus adversários.
A única restrição para as campanhas eleitorais, antecipadas ou não, deveria restringir-se à poluição visual ou sonora, porque ninguém deve ser condenado aos exageros de alto-falantes e de out-doors. Melhor seria revogar esse monte de leis e regulamentações restritivas e inócuas à ação de candidatos que, com elas ou sem elas, continuarão sendo candidatos.