POLÍTICA: Decisão sobre DF congelaria votação de PECs

Do blog do NOBLAT

deu na folha de s.paulo

Se confirmada, a intervenção no Distrito Federal causará novos problemas para a já apertada agenda de 2010 do Congresso Nacional. Propostas de emenda constitucional (PECs) relevantes para a base aliada do presidente Lula, como a redução da jornada de trabalho, a segunda etapa da reforma do Judiciário e a revitalização do rio São Francisco, terão sua tramitação congelada.
A ordem vem do artigo 60 da Constituição. A lógica é a de que uma mudança na Carta é algo tão importante que não pode ocorrer em períodos de anormalidade institucional, caso de uma intervenção.
O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PT-SP), disse que a intervenção não deve ser decretada porque não há uma situação de abalo institucional que a justifique.
"A intervenção provocará um trancamento quase absoluto da pauta dos trabalhos do Legislativo, em um momento em que estamos votando muitas questões importantes", afirmou.

ARTIGO: Mensalão: regra, não exceção

Do blog do NOBLAT

Por Ruy Fabiano

Tão impactante quanto o mensalão do DF, que registra a primeira prisão de um governador no exercício do mandato em toda a história do país, é o silêncio com que tem sido brindado pela classe política – local e nacional.
Convenhamos, o alarido é bem inferior ao que está em jogo. As reações têm sido protocolares, em regra provocadas pela imprensa.
Com escassas exceções, os parlamentares locais pouco disseram. Os nacionais, idem. O DEM, partido a que Arruda pertencia, tratou de pressioná-lo a desfiliar-se, sob pena de expulsá-lo. Nada além.
A oposição local, sob o comando do PT, falou pouco. Outros partidos da esquerda, como PPS, cuja atuação histórica no DF é marcada pela severa vigilância aos governos, veio a público apenas para defender-se de cumplicidade.
O partido integrava o governo. Idem PSDB, PMDB, PTB e outras siglas de menor expressão, igualmente devotadas ao silêncio obsequioso.
Não obstante, trata-se do mais bem documentado caso de corrupção da história do país, registrado em dezenas de DVDs, devidamente sonorizados.
Não é o maior. Em termos de valores, o do PT, denunciado em 2005, continua a liderar com folga. Mas é auto-explicativo, embora Lula tenha dito que as imagens não falam por si.
OAB, Ministério Público e STJ divergem e articularam-se para responsabilizar penalmente Arruda. Foi dessa triangulação, apartidária, que resultou a primeira quebra de impunidade entre os escândalos contemporâneos.
Arruda tem razão: nem o impeachment de Fernando Collor, em 1992, foi tão severo. Collor deixou a presidência e foi para casa.
Dois anos depois, foi absolvido pelo STF; hoje, é senador. Arruda deixou o Palácio de Águas Claras e foi para o cárcere da Polícia Federal. Não se sabe o que lhe ocorrerá, no futuro, no Judiciário. Não importa.
O simples peso emblemático desse deslocamento – palácio/cadeia - já o impede de reassumir o cargo, ainda que venha a ser libertado pelo habeas corpus, impetrado com eficiente velocidade junto ao STF.
As leis processuais brasileiras fornecem repertório inesgotável de recursos a quem dispuser de bons advogados que saibam manejá-las. E isso não falta a Arruda.
Sua linha sucessória está contaminada, o que coloca Brasília, às vésperas de seu cinqüentenário, na iminência de intervenção federal, já solicitada pelo Ministério Público. Arrombaram a festa.
E há balas perdidas, como a que alvejou a escola de samba Beija Flor de Nilópolis. Financiada pelo GDF, desfilará com um enredo em homenagem à capital. “Uma roubada”, como, com precisão, constatou um de seus integrantes.
Mas voltemos ao silêncio dos políticos. O que o explica? A dedução óbvia é que o caso não se circunscreve a Arruda. Vai muito além e estende seus tentáculos à própria oposição.
Político maneiroso, Arruda tinha pretensões ao ecumenismo, cultivando relações e alianças com adversários.
Se era candidato potencial a vice de José Serra, na condição de único governador do aliado DEM, nem por isso deixou de cultivar boas relações com Lula.
E a retribuição veio, na manifestação do presidente de que as imagens dos vídeos não falavam por si. E também no empenho junto à Polícia Federal para que a prisão não expusesse o governador a mais vexames. Mas há bem mais que isso.
Arruda está sendo condenado por práticas que não inventou e sobre as quais está longe de exercer monopólio. Ao contrário, constituem um padrão na política brasileira. O que diferencia o mensalão do DF dos demais é a circunstância de ter sido documentado, com som e imagens.
Em sua primeira inquirição na CPI que provocaria o impeachment de Collor, em plena campanha para as eleições municipais de 92, PC Farias, ao ser indagado sobre suas atividades como tesoureiro, respondeu com uma pergunta: “Somos aqui todos hipócritas?” E recolheu, como reação, o silêncio da platéia.
Sua frase teve o peso da sentença bíblica aos que queriam justiçar a mulher adúltera: “Quem não tiver pecado, atire a primeira pedra”. Como se sabe, ninguém atirou. Algo parecido acontece com o silêncio dos partidos.
Nada disso absolve ou atenua a situação de Arruda. Mas deixa claro que sua punição, em que pese sua força emblemática, está longe de sanear o ambiente político brasileiro.
Pode ser apenas uma recomendação de que é preciso sofisticar os procedimentos – não necessariamente despoluí-los.

Ruy Fabiano é jornalista

POLÍTICA: O cerco a Ciro

Do blog do NOBLAT

deu na veja
De Felipe Patury:

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sitiou o socialista Ciro Gomes para forçá-lo a desistir da disputa pelo Planalto.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, deu início ao ataque, tentando isolar Ciro de seus velhos aliados.
Padilha cobrou do presidente do PCdoB, Renato Rabelo, uma declaração de apoio à candidata petista, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Lula também orientou o PT paulista a fazer um apelo para que Ciro troque sua candidatura a presidente pela de governador de São Paulo.
Uma dezena de partidos foi arregimentada para entrar em ação, entre eles o próprio PSB de Ciro. O cearense adiou a reunião para depois do Carnaval.

DIREITO: DF: último procurado se entrega à PF

URGENTE:

Do blog do CLÁUDIO HUMBERTO

O ex-deputado distrital Geraldo Naves (DEM), o último procurado pela Justiça após o pedido de prisão preventiva do governador José Roberto Arruda e mais cinco pessoas, acaba de se entregar à Polícia Federal. A PF já havia classificado Naves como foragido. Ele tinha até o fim desta sexta-feira (12) para se entregar às autoridades. Naves é acusado de participar da tentativa de suborno ao jornalista Edson Sombra, para que ele mentisse à PF

DIREITO: Inquérito contra Arruda vira ação penal

Do blog do CLÁUDIO HUMBERTO

O Superior Tribunal de Justiça decidiu autuar como ação penal a denúncia do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e pela subprocuradora-geral da República Raquel Dodge contra o governador do DF, José Roberto Arruda; o suplente de deputado distrital, Geraldo Naves; o secretário de Comunicação, Wellington Luiz Moraes; o conselheiro do Metrô Antônio Bento Silva; o secretário particular de Arruda, Rodrigo Diniz Arantes; e Haroaldo Brasil de Carvalho. As acusações são de corrupção de testemunha e falsidade ideológica. A Procuradoria-Geral da República pede a condenação de todos os envolvidos por terem, em co-autoria, oferecido e entregue dinheiro e vantagem contratual ao jornalista Edmilson Edson Sombra para fazer “afirmação falsa, negasse ou calasse a verdade no depoimento que iria prestar como testemunha à Polícia Federal” neste mês, por determinação do ministro Fernando Gonçalves, no inquérito 650, que apura distribuição de dinheiro à base aliada do Governo do Distrito Federal. Em relação à falsidade ideológica, a PGR afirma que o grupo fez o jornalista inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita com o objetivo de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante no mesmo inquérito. Na declaração, Edson afirmava que os fatos apurados na Operação Caixa de Pandora teriam sido criados por Durval Barbosa, que teria manipulado os vídeos em que políticos, empresários e servidores públicos de Brasília aparecem recebendo dinheiro, com o fim de prejudicar o governador Arruda.

HUMOR

POLÍTICA: Líder do PT na AL repugna aliança com Cèsar Borges

Do BAHIA NOTÍCIAS

RANGEL REPUGNA ALIANÇA COM CÉSAR BORGES

O líder do PT na Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Paulo Rangel, contatado pelo Bahia Notícias sobre as costuras políticas do seu partido nesta eleição, surpreendeu ao trazer uma declaração para lá de bombástica. Ele não quer, em hipótese alguma, uma aliança com o senador César Borges (PR) na chapa petista e acrescentou que se essa composição ocorrer pode, inclusive, resultar na derrota do governador Jaques Wagner. Com uma declaração mais do que anti-carlista, o parlamentar foi enfático e arrematou que o chefe do Executivo baiano “está tão bem que não precisa de César para ganhar a eleição. Eu não votarei jamais nele (César Borges), porque traição não se premia nem quando se trata de opositor e o acho um traidor. Não vamos dar um emprego de oito anos a ele. Nós vencemos o carlismo e não precisamos deles para permanecer no governo. Volto a enfatizar que jamais votarei em César Borges. Não podemos fazer política dessa forma”, disparou Rangel. O deputado não economizou nas demonstrações de antipatia ao republicano e se comprometeu a levar para frente a sua postura. (Gusmão Neto)

SEGURANÇA: Prefeitura afirma que câmeras de monitoramento continuarão sendo utilizadas

Do POLÍTICA LIVRE

O presidente da Companhia Governança Eletrônica do município (Cogel), Nailton Lantyer Filho, afirmou que todas as câmeras que estão sendo utilizadas para monitorar o carnaval continuarão a ser utilizadas. Segundo Lantyer Filho, todos os equipamentos foram adquiridos com recursos próprios da prefeitura e, depois da festa, serão transferidas para outros pontos da cidade.
As imagens que estão sendo captadas no carnaval estão sendo enviadas para a central de monitoramento instalada no Campo Grande, onde são analisadas por uma equipe composta por representantes dos órgãos da prefeitura envolvidos no Carnaval, como Transalvador, Guarda Municipal e Limpurb, além da PM. A Polícia Civil também recebe as imagens do videomonitoramento.

POLÍTICA:No interior de SP, Serra chama manifestante de “energúmeno”

Do POLÍTICA LIVRE

O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), chamou um manifestante de “energúmeno” ontem, durante solenidade de entrega de 57 ônibus escolares na cidade de Guararapes (558 km da cidade de SP). Carregando faixas e identificando-se como da Apeosp (sindicato dos professores), um grupo de manifestantes usava apitos para encobrir o discurso de Serra, enquanto a plateia, em maior número, gritava o nome do governador. Serra perguntou se ali, no público, havia alguém contra a entrega de ônibus e investimentos do governo. Em resposta, ouviu um coro de “não”.
O governador solicitava apoio dos prefeitos para a instalação de hospitais destinados a portadores de deficiências físicas, quando foi interrompido por um manifestante que, de acordo com a sua assessoria, xingava Serra. “Esse energúmeno é contra o atendimento dos cegos, é contra os deficientes físicos, é contra os ônibus escolares [...]é contra tudo e todos”, reagiu o governador, ainda segundo assessores que estavam no local. Aplaudido pela plateia e sob vaias dos manifestantes, Serra disse que estava trabalhando ali, mas que os que protestavam faziam “campanha” política.

Informações da Folha.

SEGURANÇA: Briga no Carnaval acaba com um morto

Do POLÍTICA LIVRE

Um assassinato e uma tentativa de homicídio foram registrados no primeiro dia de Carnaval. Marcelo Santos Rocha, 22, foi morto a facadas, na Gamboa, ontem de madrugada, depois de brigar com o assassino (que fugiu sem ser preso), no Forte de São Pedro, no circuito Osmar (Centro). Na Rua Carlos Gomes, o ambulante Renato Pereira, 29, levou um tiro na perna direita, também na madrugada de ontem. Os últimos casos de morte na folia foram em 2007. Quatro tentativas de homicídio foram registrados em 2008 e 2009 na festa.
Esfaqueado nas costas e no pescoço, Marcelo foi levado ao Hospital Geral do Estado (HGE), mas já chegou morto. A namorada dele, Sirlei Mendonça dos Santos, contou à polícia que os dois estavam pulando Carnaval na Rua Forte de São Pedro, quando Marcelo se desentendeu com um homem que a paquerou.
Marcelo e o rival chegaram a trocar agressões e o casal resolveu ir embora. Quando chegavam em casa, na Gamboa de Baixo, na Av. Contorno, ainda próximo ao circuito da folia, Marcelo foi atacado pelo mesmo homem com quem tinha brigado, por volta das 5h30. Moradores o identificaram como um vizinho apelidado Cal. Apesar de a morte não ter acontecido no circuito da folia, policiais confirmam que se trata de um crime relacionado ao Carnaval. O delegado-geral da Polícia Civil, Joselito Bispo, no entanto, nega. Leia mais em A Tarde (para assinantes).

SAÚDE: Vinho tinto e chocolate amargo são anticancerígenos

Do UOL

O vinho tinto e o chocolate amargo são remédios poderosos contra o câncer, segundo estudo apresentado por especialistas em uma conferência na California (oeste).
"Estamos classificando os alimentos segundo suas qualidades como anticancerígenos", disse William Li, titular da Fundação Angiogenesis, sediada em Massachusetts (nordeste). "O que comemos é realmente nossa quimioterapia três vezes por dia", acrescentou.
Os pesquisadores compararam alguns alimentos com medicamentos utilizadas em tratamentos contra o câncer e descobriram que a soja, a salsa, as uvas tintas, morangos, framboesas e outros alimentos são tão ou mais potentes para combater um tumor.
Consumidos juntos, esses alimentos resultaram ainda mais poderosos no combate às células cancerosas, segundo o estudo.
"Descobrimos que a Mãe Natureza criou uma grande quantidade de alimentos com propriedades antiangiogênicas", enfatizou Li, referindo-se à capacidade destes alimentos de reduzir a multiplicação de células malignas.

DIREITO: Prisão de Arruda não tem prazo, afirma Marco Aurélio

Do blog do JOSIAS DE SOUZA

Responsável pela decisão que reteve José Roberto Arruda na prisão, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, informa:
Não há prazo pré-determinado para que o governador do DF seja posto em liberdade.
Em entrevista ao blog, o ministro disse que a detenção de Arruda “pode se projetar um pouco no tempo”.
Explicou que, quando a prisão é preventiva, “ela dura enquanto perdurar o quadro que motivou a sua decretação”.
No caso de Arruda, a prisão foi decretada para impedir que o governador continuasse a lançar mão de seu poder para atrapalhar as investigações.
Segundo Marco Aurélio, “é de estarrecer” o conjunto de evidências reunidas no processo que analisou. Entre elas, a tentativa de subornar uma testemunha.
Caberá ao STJ, explicou o ministro, definir em que momento a prisão de Arruda poderá ser relaxada, sem prejuízo do andamento do inquérito do panetonegate.
Marco Aurélio disse que o STF, quando submetido a recursos que questionam a duração de prisões preventivas, “tem sido muito flexível”.
Lembrou que a 1ª turma do Supremo manteve na prisão um suspeito detido havia dois anos. Disse ter votado contra. “Fui voto vencido”. O ministro ponderou:
“É claro que não se pode perpetuar uma prisão preventiva. Há que se chegar a um prazo que se subordine aos critérios da razoabilidade e da proporcionalidade”.

DIREITO: Propaganda eleitoral fora de hora

O programa político do PT que vem sendo apresentado nas emissoras de rádio e televisão configura evidente afronta à lei eleitoral.
Se em outras oportunidades o TSE foi mais condescendente com o PT, agora já não mais poderá sê-lo...
A nova propaganda do PT - que deveria ser partidária, e não eleitoral, como de fato o é - afronta aqueles que, como eu, cultuam o Direito Eleitoral. Ela é claramente eleitoral, inclusive com um chamamento da pré-candidata para "continuar mudando o Brasil", num claro e evidente pedido de apoio eleitoral para o PT e para, consequentemente, ela, Dilma.
Nada especificamente contra Lula, Dilma ou o PT, mas, antes, a favor. A favor do cumprimento das regras eleitorais.
O comercial começa com imagens de passagens e pessoas, e um locutor falando da atuação do PT desde a sua criação. O filme termina com Lula e Dilma conclamando o telespectador a apoiar o partido e continuar com ele.
- "Eu sou PT. A Dilma é PT. Nós todos somos PT. E voce"? (pergunta Lula ao lado de Dilma).
- "Venha com a gente. Vamos continuar mudando o Brasil!" (conclama uma Dilma convenientemente sorridente, vestida de vermelho).
O Ministério Público Eleitoral tem o dever de se manifestar sobre o assunto, provocado ou não, e o TSE o de mandar retirar, imediatamente, a propaganda do "ar", e punir o partido com a perda do direito de veicular propaganda no semestre seguinte, como determina a lei de regência.
Vamos aguardar.

HUMOR

Sponholz

POLÍTICA: Pré-candidato do PSOL ao Governo condena investir em usina nuclear

O dirigente nacional do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e pré-candidato ao governo da Bahia, Hamilton Assis, declarou que ao lado de várias organizações sociais, a militância do seu partido está preocupada e irá se mobilizar contra o que chamou de "política antiambiental" de Wagner. "O governador chega a desrespeitar a inteligência da população, ao dar declarações como a que vimos na quarta-feira, 10, de que a usina nuclear que ele pretende trazer para a Bahia, produzirá energia limpa. Cerca de R$13 bilhões serão investidos em uma aventura quando a Bahia tem tantos e graves problemas sociais para serem resolvidos", afirmou Hamilton Assis. Ironizando, Hamilton Assis pergunta: "Será que o governador Wagner aceitaria um copo com água tirada das torneiras de Caetité, a mesma que foi enriquecida pela usina de urânio que ele tanto defende? Pelo jeito, o governador deve achar que esta água está cheia de energia limpa, destacou o dirigente psolista. Hilton Coelho, ex-candidato a prefeito de Salvador, acrescentou que "o atual governo deixará marcas terríveis na Bahia com iniciativas como a transposição que irá combalir ainda mais o Rio São Francisco, o desmatamento criminoso em áreas de Mata Atlântica na Avenida Luiz Viana (Paralela), a negociata vergonhosa do Complexo Porto Sul unicamente para beneficiar a estrangeira BAMIN, a permanência da usina de urânio que vem contaminando a água da população de Caetité e por último, esta imposição da instalação de uma usina nuclear, que é expressamente proibida pela constituição estadual". "A degeneração ainda maior do tecido social, a degradação ambiental e enormes perdas econômicas levando ao agravamento do desemprego serão decorrências inevitáveis da política do PT para a Bahia, caso a sociedade civil não apresente uma decidida reação a esses absurdos", enfatizou Hilton Coelho. Hamilton Assis finaliza afirmando que "associada às iniciativas dos movimentos sociais e outras de caráter institucional no estado, proporemos que a direção nacional do PSOL se pronuncie fazendo das tribunas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados um mecanismo de evidenciação do que os petistas vêm fazendo com o presente e o futuro da Bahia".

DIREITO: Prisão de governador divide ministros do STJ

Da CONJUR
Por Eurico Batista

Foi tudo muito rápido. Às 13 horas, o ministro Fernando Gonçalves, que relatou o inquérito sobre o caso conhecido como panetonegate, recebeu a petição do Ministério Público do Distrito Federal. Às 14 horas já havia feito seu relatório e telefonou para o presidente do STJ, ministro Cesar Asfor Rocha, que convocou a sessão extraordinária da Corte Especial. Às 17h15 o Superior Tribunal de Justiça determinou a prisão preventiva do governador José Roberto Arruda e secretários.
O Ministério Público afirmou que o governador e seus auxiliares estavam coagindo testemunhas e impedindo os trabalhos de instrução do processo para a abertura de ação penal contra ele. O ministro Fernando Gonçalves relatou uma série de fatos que segundo ele seriam suficientes para decretar a prisão preventiva do governador. Tão logo Fernando Gonçalves terminou a leitura do relatório, o ministro decano do STJ, Nilson Naves, levantou questão preliminar sobre a possibilidade de o tribunal determinar prisão de governador sem ouvir o Legislativo local, no caso a Câmara Legislativa do DF.
A questão levantada pelo ministro Nilson Naves gerou bastante polêmica. Naves argumentou que não sendo o STJ competente para iniciar a ação penal contra o governador, não pode, portanto, determinar prisão preventiva, pois o inquérito presidido neste Tribunal já foi concluído. Foi acompanhado pelo ministro Teori Zavascki, que alegou pouco tempo para refletir sobre o assunto, mas que não entendia qual a necessidade de um governador ser preso nessa fase do processo.
Zavascki abriu uma pequena lista de ministros que seguiu a questão levantada pelo decano do STJ, enumerando vários habeas corpus julgados no Supremo Tribunal Federal, onde ficou decidido que é indispensável ouvir o Legislativo local para processar o governador. “Vamos ter de enfrentar a questão de constitucionalidade”, argumentou Teori Zavascki. Os ministros João Otávio de Noronha e Castro Meira também votaram pela incompetência do STJ de determinar a prisão do governador nessa situação.
A luz da discussão veio com questão levantada pela ministra Eliana Calmon. Ela buscou no site do STF e encontrou o HC 89.417, relatado pela ministra Cármen Lúcia, que relativizou a necessidade de se ouvir o Legislativo local para decretar prisão de governador. Eliana Calmon convenceu pelo menos dois dos que estavam contrários à prisão de Arruda. João Otávio Noronha e Castro Meira se renderam aos fatos relatados pelo ministro Fernando Gonçalves, e embora vencidos na preliminar, acompanharam a decisão de decretar a prisão de José Roberto Arruda. Teori Zavascki votou a favor somente da prisão preventiva dos secretários do governador relacionados pelo Ministério Público.
O ministro Nilson Naves não se convenceu. “Não consigo me livrar da questão constitucional, não vejo necessidade de se impor prisão de governador”, afirmou o decano do STJ. Para ele, não seria possível decretar a prisão nem dos secretários. “A regra para mim é a liberdade, a exceção é a prisão, pois presume-se que a pessoa é inocente até a sentença condenatória”, afirmou o ministro Naves.
Nilson Naves entende que a denúncia de que o governador estaria coagindo testemunhas e impedindo o andamento do processo não é suficiente. Para ele, o Ministério Público “tem meios para evitar que isso continue acontecendo”. O ministro Luiz Fux argumento que “a prisão preventiva não pressupõe o recebimento da denúncia ou o recebimento da ação penal, mas pressupõe exatamente coligir os elementos para a propositura da ação penal”. Já a ministra Eliana Calmon foi mais incisiva e considerou que a prisão preventiva ocorre quando há flagrante. “É um caso de formação de quadrilha, em que o flagrante é permanente”, afirmou.
Para decidir pela prisão preventiva de José Roberto Arruda, vários ministros alegaram que não decretar seria “uma homenagem à impunidade”.

DIREITO: CNJ não tem competência para confirmar ato da OAB

Da CONJUR

O Conselho Nacional de Justiça não tem competência para mudar ou mesmo confirmar ato de seccional da OAB. A conclusão é do conselheiro Felipe Locke Cavalcanti, ao negar liminar e arquivar pedido da OAB do Rio de Janeiro para que o CNJ fizesse valer o ato da seccional que facultou aos advogados inscritos no estado o uso do terno e gravata neste verão.
“Conforme muito bem exposto pelo requerente compete ao Conselho Seccional da Ordem dos Advogados ‘determinar com exclusividade, critérios para o traje dos advogados, no exercício profissional’”, disse.
No pedido feito ao CNJ, a OAB do Rio disse que o Estatuto dos Advogados determina que compete às seccionais a edição de regras para disciplinar a vestimenta dos profissionais. Por isso, publicou o Ato 39/2010, que faculta aos advogados inscritos na OAB do Rio o uso de paletó e gravata durante o exercício da profissão.
“Embora seja oportuno o ato da Ordem dos Advogados, até em razão da média de temperatura registrada nos últimos dias no Estado do Rio de Janeiro, que suplantou a marca de 40ºC, não vejo presentes os pressupostos para a concessão da medida de urgência ou mesmo a viabilidade do presente pedido.”
Para o conselheiro, parece “ser uma questão de bom senso a disciplina das vestimentas dos advogados em condições climáticas tão desfavoráveis”. Por entender que o pedido da seccional é inviável, ele negou a liminar e mandou arquivar o procedimento.
A OAB fluminense entrou com pedido no CNJ para que os tribunais do estado fizessem valer ato da seccional sobre a vestimenta de advogados. “É notório que muitos magistrados se recusam a receber advogados em seus gabinetes ou a permitir sua entrada em salas de audiência, se não estiverem portando a referida vestimenta.”
A seccional pediu ao CNJ liminar para determinar que os órgãos do Judiciário no estado zelem pelo cumprimento do ato. “Há fundado receio de que haja resistência a seu cumprimento por parte dos magistrados, seja pelo ineditismo da medida, seja pela eventual existência de regras regimentais conflitantes”, disse a OAB-RJ no pedido.
De acordo com o artigo 58, da Lei 8.906, cabe, exclusivamente, ao Conselho Seccional da OAB, determinar os critérios para as roupas dos advogados, no exercício profissional.
Leia a decisão
DECISÃO MONOCRÁTICA FINAL
Vistos, etc..
Trata-se de Procedimento proposto pela ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, em que, após relatar as condições climáticas excepcionais do Estado, requer liminarmente “seja determinado a todos os órgãos judiciais cuja competência territorial seja o Estado do Rio de Janeiro que respeitem e zelem pelo efetivo cumprimento do Ato nº 39/2010” e, no mérito, a ratificação do referido ato.
O ato editado pela requerente faculta aos advogados inscritos no Estado do Rio de Janeiro, o uso ou não do paletó e gravata no exercício e prática de atos inerentes a profissão.
É o relatório.
Muito embora seja oportuno o ato da Ordem dos Advogados, até em razão da média de temperatura registrada nos últimos dias no Estado do Rio de Janeiro, que suplantou a marca de 40ºC, não vejo presentes os pressupostos para a concessão da medida de urgência ou mesmo a viabilidade do presente pedido.
É que, conforme muito bem exposto pelo requerente compete ao Conselho Seccional da Ordem dos Advogados “determinar com exclusividade, critérios para o traje dos advogados, no exercício profissional.”
Parece evidente que o Conselho Nacional de Justiça, embora competente para o controle da atuação administrativa do Poder Judiciário, nos termos do parágrafo 4° do art. l03-B da Constituição da República, não pode avançar além dos limites impostos pela norma constitucional, de modo a indevidamente ingerir quanto as determinações da Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro.
Assim, não tem competência este Conselho Nacional de Justiça quer para modificar o ato, quer para ratificá-lo – conforme o pedido inicial – até porque, ato emanado de Instituição independente e compromissada como a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado do Rio de Janeiro independe de ratificação, nos parecendo ser uma questão de bom senso a disciplina das vestimentas dos advogados em condições climáticas tão desfavoráveis.
Portanto, por entender absolutamente inviável o presente pedido, indefiro, desde logo, não só a medida de urgência, como também determino o arquivamento do procedimento, nos termos do inciso X do artigo 25 do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça
Dê-se ciência à Requerente, bem como ao e. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Brasília, 10 de fevereiro de 2010.
Conselheiro FELIPE LOCKE CAVALCANTI
Relator

SEGURANÇA: SSP informa ocorrências do carnaval

Do BAHIA NOTÍCIAS

Dados da Secretaria de Segurança Pública da Bahia indicam que as ocorrências policiais no primeiro dia do carnaval tiveram uma redução de 20,7% em relação ao total do ano passado. Foram registradas 86 ocorrências no período entre às 19h de quinta (11) e às 7h da manhã de sexta (12), a maioria de furtos (57), lesão corporal (17) e roubo (8). O combate ao uso e tráfico de entorpecentes resultou outras 20 ocorrências no Circuito Dodô. Sobre o assassinato de Marcelo dos Santos Rocha, 22 anos, a Polícia Civil informou que o crime ocorreu no bairro da Gamboa, às 7h da manhã desta sexta, portanto fora do circuito da festa. De acordo com o pai da vítima, Altamiro Santos, um desentendimento entre vizinhos teria causado a agressão e morte do jovem. Clique aqui e ouça as declarações do delegado chefe da Polícia Civil Joselito Bispo sobre o crime.

MUNDO: Alemanha e França enfrentam maior recessão desde a 2a Guerra Mundial

De O FILTRO

Informações divulgadas nesta manhã pelo governo francês e alemão apontam que os dois países tiveram o pior resultado econômico desde a 2a Guerra Mundial. Segundo reportagem do UOL Notícias, o Produto Interno Bruto francês caiu 2,2% no ano passado, a maior queda anual desde 1945. Acompanhando a retração francesa, a economia alemã caiu 5% em 2009, também o maior recuo desde o início do pós-guerra. Nota divulgada pelo governo alemão aponta como principal causa da retração da economia a queda do consumo interno e do nível de investimentos.

MUNDO: Governo chinês “exige” suspensão de encontro entre Obama e dalai-lama

De O FILTRO

Em declaração feita pelo porta-voz do Ministério de Exteriores chinês, Ma Zhaoxu, a China “exigiu imediatamente” a suspensão da reunião entre o presidente Barack Obama e o dalai-lama, marcada para o próximo dia 18. Na última visita do dalai-lama a Washington, em novembro do ano passado, Obama se recusou a recebê-lo para evitar tensões diplomáticas com Pequim às vésperas da visita do presidente americano ao governo chinês. Desta vez o porta-voz da Casa Branca, Robert Gibbs, confirmou que o presidente dos Estados Unidos receberá o líder tibetano. De acordo com reportagem do Estadão, a China qualifica o dalai-lama como separatista, enquanto ele procura maior autonomia para o Tibete e aumento do território da região autônoma.

MUNDO: Chanceler Celso Amorim condena avanço nuclear iraniano

De O FILTRO

O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, condenou o Irã, advertindo que o enriquecimento de urânio a 80% é uma violação do Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP). A declaração foi feita ontem durante encontro com o ministro dos Negócios Estrangeiros da Suécia, Carl Bildt, ao ser questionado sobre a declaração do presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, de que seu país tem capacidade para enriquecer urânio a 20% ou 80%. Segundo reportagem do Estadão, Amorim repetiu três vezes que “lamentaria” uma decisão nessa linha por parte do Irã e justificou a insistência do governo brasileiro pela via da negociação. “Quando dizem que nós não deveríamos entrar na questão, essas pessoas se esquecem que o mundo é um só e, se houver um problema grave no Irã, pode haver uma série de efeitos.”

GERAL: Queda de árvore teria sido a causa de apagão em 11 Estados

De O FILTRO

Em comunicado emitido ontem, a Eletronorte apontou como principal causa do apagão de quarta-feira a queda de uma árvore, que teria desligado a linha de transmissão no Tocantins. O apagão atingiu 11 Estados das regiões Norte e Nordeste do país. De acordo com reportagem da Folha, técnicos da Eletronorte percorreram cerca de 250 km de linha de transmissão entre as subestações de Colinas do Tocantins (TO) e Miracema (TO), trecho que foi desligado, para identificar a causa do problema. A falha foi localizada a 5 km da subestação de Colinas do Tocantins.

HUMOR

Do blog do NOBLAT
Charge do Amarildo

DIREITO: Marco Aurélio reclama de notícia sobre habeas negado

Do blog do NOBLAT

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, está furioso com a divulgação da notícia de que negou habeas corpus ao governador afastado do Distrito Federal José Roberto Arruda, preso desde ontem à tarde numa sala refrigerada de 40 metros quadrados da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
Há pouco, por telefone, ele disse ao repórter Júlio Mosquera, da TV Globo, que ainda não decidiu o caso.
De fato, decidiu. Ditou seu voto para um gravador, mandou a fita para seu gabinete no prédio do Supremo, e ali assessores se encarregaram de digitar o voto.
A notícia vazou antes da fita chegar às mãos dos assessores.

DIREITO: Magistrados apóiam decisão do STF

Do blog do CLÁUDIO HUMBERTO

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou nota nesta sexta-feira (12) para elogiar a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio de Melo de negar o pedido de habeas corpus ao governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda. “A AMB, como entidade defensora da ética no exercício da função pública e com o combate à corrupção, reforça que decisões como essa fortalecem a jovem democracia brasileira e contribuem para o fim da impunidade no país”, diz a nota. A AMB também informou desejar que Arruda permaneça preso “até a conclusão da apuração das denúncias de corrupção”.

POLÍTICA: Geddel aprova prisão de Arruda

Do POLÍTICA LIVRE

O ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) publicou ontem em seu twitter que aprova a prisão do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido). “Em Brasilia. Aqui clima de perplexidade com prisão de Arruda. Me incluo entre os que acreditam ser um bom exemplo para acabar sentimeno de impunidade”, declarou. (Thiago Ferreira)

POLÍTICA: PMDB avisa que não vai abrir mão para Alencar

Do POLÍTICA LIVRE

O ministro Hélio Costa (Comunicações), do PMDB, decidiu que irá enfrentar o vice-presidente da República, José Alencar (PRB), na sucessão estadual em Minas Gerais, se o vice-presidente resolver disputar o Palácio da Liberdade. A nova posição do ministro das Comunicações foi revelada nesta quinta-feira pelo presidente estadual do PMDB, deputado federal Antônio Andrade. O presidente ainda afirmou que essa decisão, pelo enfrentamento, é de Hélio Costa e que não existe, hoje, qualquer possibilidade de o PMDB de Minas recuar da candidatura própria. Informações do jornal Hoje em Dia.

URGENTE - DIREITO: Ministro do Supremo decide manter Arruda preso, diz TV

Da Folha Online
O

ministro Marco Aurélio, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta sexta-feira habeas corpus ao governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), preso após decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), segundo informou a TV Globo.
A informação, no entanto, ainda não foi confirmada pelo Supremo e só deve sair às 16h. A decisão é liminar, o mérito ainda precisa ser analisado pelo plenário do STF. Como só há sessão marcada para quarta-feira, Arruda permanece preso até lá --a não ser que sua defesa tente um novo recurso ao Supremo.
"Seja a favor, seja contra, será uma decisão provisória que reclamará uma decisão da Corte. Claro que vou ficar mais feliz se sair o habeas corpus, mas se negarem, vou partir para o julgamento do mérito. Estou preparado para ambas as situações", disse o advogado do governador, Nélio Machado.
O habeas corpus apresentado ao STF não incluía o pedido para que Arruda retomasse o cargo de governador. Segundo o advogado Nélio Machado, que defende Arruda, o governador ficará licenciado do cargo até o final das investigações.
A ação no Supremo foi distribuída para Marco Aurélio porque ele é relator de outros processos relacionados à Operação Caixa de Pandora, que investiga o suposto esquema de arrecadação e pagamento de propina a aliados no DF.
O STJ decretou na tarde desta quinta-feira a prisão preventiva do governador do DF e de mais cinco pessoas pela tentativa de suborno do jornalista Edson dos Santos, o Sombra, testemunha do inquérito policial que investiga denúncias de pagamento de propina por parte de Arruda a membros de sua base aliada.
O ministro Fernando Gonçalves aceitou pedido da subprocuradora-geral da República, Raquel Dodge, e a Corte do tribunal foi convocada para analisar a decisão de Gonçalves, relator do inquérito que investiga o suposto esquema de corrupção no GDF (Governo do Distrito Federal).
O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra o governador e mais cinco pessoas por formação de quadrilha e corrupção de testemunha.
Além de Arruda, o STJ determinou a prisão do ex-deputado Geraldo Naves (DEM); Weligton Moraes, ex-secretário de Comunicação; Rodrigo Arantes, sobrinho do governador; Haroaldo Brasil de Carvalho, diretor da CEB (Companhia Energética de Brasília); e Antonio Bento da Silva, conselheiro do Metrô. Silva, no entanto, já está preso.
A Polícia Federal prendeu, na semana passada, o conselheiro do Metrô. No momento da prisão, ele entregava R$ 200 mil a Sombra. Silva está no presídio da Papuda, em Brasília.
Segundo o jornalista, o dinheiro seria a primeira parcela de um suborno de R$ 1 milhão em troca de um pacote de serviços que incluía uma declaração afirmando que os vídeos que mostram políticos de Brasília recebendo dinheiro de suposta propina foram manipulados por Durval Barbosa, delator do esquema.
Em depoimento à Polícia Federal, Sombra disse que, além de Silva, Naves e Weligton foram interlocutores do governador na tentativa de suborno.
O jornalista ainda entregou aos policiais um bilhete que teria sido escrito por Arruda como prova de que estaria envolvido na negociação de suborno.
Polícia Federal
Arruda passou essa noite no gabinete da diretoria do INC (Instituto Nacional de Criminalística), que fica na superintendência da Polícia Federal em Brasília. Segundo a PF, na sala há apenas um sofá.
De acordo com o jornal "Em Cima da Hora", do canal Globonews, foi pedido pizza no INC para o jantar do governador. Segundo a PF, teria sido disponibilizado para Arruda a chamada "Sala do Estado-Maior", reservada para autoridades.
Também foi oferecido a Arruda a possibilidade dele ser transferido para um quartel da Polícia Militar ou do Exército. Entretanto, Arruda preferiu ficar na PF.
De acordo com o secretário dos Transportes, Alberto Fraga (DEM), que esteve com Arruda em uma sala da PF, o governador está "calmo e sereno". Segundo ele, Arruda negou que sua prisão tenha sido uma derrota política. "Não foi uma derrota. Foi um constrangimento", disse o secretário.
Além de Arruda, Rodrigo Arantes também está preso. Ele se entregou à PF no início da noite. Ainda não há previsão se Arantes será transferido para o presídio da Papuda, em Brasília, onde o conselheiro do Metrô do DF já está preso desde a semana passada, quando houve o flagrante da tentativa de suborno.
Intervenção
Após a prisão de Arruda, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ingressou no Supremo com pedido de intervenção federal no Distrito Federal. Gurgel disse que o pedido se justifica porque há no governo do DF uma "verdadeira organização criminosa" comandada pelo governador.
O procurador também usou como argumento para pedir a intervenção a falta de "condições mínimas" da Câmara Legislativa do DF tomar medida semelhante.
"Há uma organização encastelada no governo, com indícios de um esquema criminoso de apropriação de recursos públicos, inclusive com parlamentares envolvidos. O governador tem demonstrado que o andamento das investigações não tem impedido ele de continuar a atuar criminosamente, atuando para coagir testemunhas, apagar vestígios", disse o procurador-geral.
Nélio Machado disse que desconhecia o pedido de intervenção, mas criticou a medida. "Acho que elegeram esse caso como exemplar e, com isso, se atropelam garantias fundamentais", afirmou.

POLÍTICA: Morre ex-ministro da Justiça no RJ

Do BAHIA NOTÍCIAS

O ex-ministro da Justiça Armando Ribeiro Falcão morreu nesta quarta (11) em Botafogo, na Zona Sul dório de Janeiro, após um período de mais de um ano sofrendo com a fragilidade que o envelhecimento trouxe ao seu corpo. O jurista tinha 90 anos e morreu em decorrência de uma parada cardiorrespiratória e foi enterrado na quinta (11) no cemitério São João batista em uma cerimônia apenas para família e amigos. Ele foi ministro nas administrações dos ex-presidentes Juscelino Kubitschek e Ernesto Geisel.

EDUCAÇÃO: Estácio de Sá rebate decisão do MEC

Do BAHIA NOTÍCIAS

Em nota divulgada nesta quinta (11), a Universidade Estácio de Sá rebateu a portaria do Ministério da Educação (MEC) que veta cerca de dez mil vagas em cursos de educação à distância de cinco universidades particulares. A Universidade destacou que não possui polos irregulares de educação a distância, como afirma a portaria divulgada pelo Ministério. "As atividades acadêmicas de ensino à distância são realizadas nos 54 polos, em 15 Estados do País, devidamente credenciados pelo MEC, e informa que irá responder ao órgão regulador no prazo estipulado", informava o comunicado.

GERAL - Jornal da Metrópole - Começou a Festa

Do BAHIA NOTÍCIAS

O Jornal da Metrópole desta semana destaca o início do carnaval de Salvador com as restrições impostas à presença de animais no desfile da Mudança do Garcia, os políticos que participam da folia, informações sobre o que abre e fecha durante a festa de Momo e dicas para quem deseja fugir da agitação. Uma entrevista com Gerônimo esquenta a polêmica sobre o Carnaval.

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SEGURANÇA: Carnaval começa, mas violência não dá trégua

Do BAHIA NOTÍCIAS

Apesar do aparente clima de tranqüilidade, o carnaval já apresenta os primeiros números da violência. De acordo com informações da Central de Polícia, na noite desta quina (11) quatro veículos foram furtados na capital baiana, outros oito roubados e acontecerem sete assaltos a coletivos. Um homem foi assassinado a facadas no Circuito Osmar, Marcelo dos Santos Rocha estava acompanhado da namorada quando envolveu-se em uma briga motivada por ciúmes. Outros dois homicídios foram registrados fora do circuito da folia, nos bairros de Sussuarana e Nova Brasília.

DIÁRIO DE VIAGEM I

Chegamos cedo, ontem, ao Rio de Janeiro. A aproximação da aeronave no aeroporto Santos Dumont, no centro da cidade, é um espetáculo à parte. Linda chegada sobrevoando a orla carioca...

Tomamos café da manhã e saímos logo para um passeio pelas ruas de Ipanema, e, depois, para o calçadão, passeando até as pedras do Arpoador, onde tomamos um rápido banho de mar, e o retorno para casa.

Muito calor no Rio. Temperatura superior a 36º, embora os termometro marcassem 33º. Aqui a umidade relativa do ar é muito alta, próxima aos 70%, o que aumenta a sensação de calor...

À tarde não consegui fazer outra coisa senão acompanhar o julgamento do STJ sobre o pedido de prisão preventiva do governador José Roberto Arruda, do Distrito Federal. Acompanhei e "bloguei" todas as notícias acerca do assunto. Que bom que, ao que parece, este país está mudando, e para melhor, a despeito de alguns... a prisão de José Roberto Arruda é extremamente positiva, e, mais do que isso, pedagógica...

A Cely e a Rita, nossa comadre, foram "bater pernas" na Visconde de Pirajá e nas suas centenas de lojas dos mais variados artigos.

A programação da noite foi muito legal. Começamos bebericando uns whiskys em casa, e depois fomos para o bairro boêmio da Lapa.

Lá o nosso compromisso era no clube do Democráticos, fundado em 1867 como informa uma placa no local. Trata-se de um clube de dança, uma "gafieira", como é chamada desde os tempos mais antigos. Curtimos os grupos de samba que se apresentaram, inclusive o "Samba do Gnaisse", do qual o meu sobrinho Caio, filho da Rita e do Fábio, é crooner e pandeirista. Dançamos e bebemos muita cerveja gelada (não necessariamente nessa ordem...).

A Lapa continua sendo um reduto boêmio, com pessoas das mais variadas "tribos", chamando atenção os jovens que cultuam o samba e a dança de salão, estilo gafieira, dando, de forma elegante, os seus passos pelo salão.

Hoje, sexta-feira, acordamos tarde, afinal, ontem dormimos menos de uma hora no avião e um breve cochilo (1/2 hora) antes do almoço.

Enquanto atualizo o blog e bebo uma deliciosa cerveja Petra, cerveja preta e muito saborosa fabricada em Petrópolis, a Cely e a Rita foram a uma boutique para comprar umas bermudas, e sei lá mais o que... depois iremos dar uma voltas pela praia, beber umas cervejinhas para almoçar mais tarde.

À noite vamos para o "Rola Preguiçosa" - nada a ver comigo, por supuesto - bloco carvalesco puxado por uma bandinha, e que sai do posto de gasolina da Lagoa Rodrigo de Freitas, esquina com a Alberto de Campos, aqui em Ipanema. vai ser muito legal!

Depois voces saberão dos detalhes...

MUNDO: Bill Clinton deixa hospital de Nova York após passar por cirurgia

Do UOL Notícias

O ex-presidente dos EUA, Bill Clinton, deixou o Hospital Presbiteriano de Columbia em Nova York na manhã desta sexta-feira (12) depois de passar por uma cirurgia para desbloquear uma artéria em seu coração, realizada depois de ele sentir desconforto no peito. Segundo seu cardiologista, Allan, Schwartz, Clinton pode voltar ao trabalho nesta segunda-feira.
"Ele saiu do hospital e está em um carro a caminho de casa", disse o ex-presidente do Comitê Nacional Democrata Terry McAuliffe ao programa "The Early Show", da CBS. "E se eu conheço o presidente Clinton, ele está no telefone, ligando para as pessoas e pedindo mais ajuda ao Haiti e onde ele pode conseguir pick-ups para que possam entregar comida. Se eu conheço Bill Clinton, ele estará pronto para ir em 35 minutos". O ex-presidente vive em Chappaqua, a cerca de 55 km ao norte da cidade de Nova York.
Clinton foi internado com desconforto no peito e exames mostraram que as artérias operadas em 2004 precisavam ser reabertas
Clinton, 63 anos, passou por uma operação de ponte de safena quádrupla em 2004 para liberar quatro artérias bloqueadas, e o último incidente ocorreu depois de duas viagens ao Haiti para colaborar com a ajuda humanitária aos afetados pelo terremoto devastador que atingiu o país.
Douglas Band, conselheiro de Clinton, disse que o ex-presidente foi internado no Hospital Presbiteriano de Columbia em Nova York, onde foram colocados dois "stents" (pequena prótese metálica com o formato aproximado de uma mola) em uma de suas artérias coronárias.
O cardiologista Allan Schwartz disse a repórteres que Clinton o procurou reclamando de desconforto no peito e exames mostraram que as artérias operadas em 2004 precisavam ser reabertas.
Clinton foi presidente entre 1993 e 2001 e, como muitos norte-americanos, luta contra a balança. Enquanto ocupava o cargo, era conhecido por seu gosto por hambúrgueres e alimentos pouco saudáveis em geral, embora também fosse regularmente visto correndo e fazendo outros exercícios.
A implantação de 'stents' é um procedimento relativamente rotineiro em pacientes como Clinton, que já sofreram problemas cardíacos. Depois da operação de 2004, ele pareceu mais magro e saudável do que quando presidente.
Após deixar o cargo, Clinton criou uma fundação com a qual pressiona empresas e cidadãos ricos a se empenharem na solução de alguns dos piores problemas mundiais. Mais recentemente, ele tem comandado o esforço de ajuda dos EUA ao Haiti. A esposa dele, Hillary, é a secretária de Estado dos EUA no governo de Barack Obama.
*Com as agências internacionais

DIREITO: Ministro do Supremo deve divulgar decisão sobre habeas corpus de Arruda no início da tarde desta sexta-feira

Do UOL Notícias

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), deve divulgar no início da tarde nesta sexta-feira (11) sua decisão sobre o habeas corpus pedido na noite de ontem pelos advogados do governador José Roberto Arruda (sem partido) para tentar reverter o decreto de prisão preventiva contra seu cliente. Mello havia pedido informações com urgência para analisar o pedido.
A prisão preventiva de Arruda foi decretada no final da tarde de ontem depois de votação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O governador chegou à Superintência da Polícia Federal, em Brasília, por volta das 17h40, e passou a noite no prédio do Instituto Nacional de Criminalística.
O ministro Fernando Gonçalves, relator do inquérito da Operação Caixa de Pandora no STJ, acatou o pedido feito pela subprocuradora-geral da República Raquel Dodge, do Ministério Público Federal, mas decidiu submeter sua decisão aos demais ministros. Doze dos quinze ministros da Corte Especial do STJ votaram pela prisão.
"A presença do governador está ligada aos recentes eventos e tem gerado instabilidade na ordem pública”, escreveu Gonçalves no relatório em que cita formação de quadrilha, corrupção de testemunha e falsificação ideológica. Para o ministro, um grupo criminoso exerce o poder no governo do DF e, em razão do que classificou de "conduta audaciosa", "não resta outra alternativa senão a prisão".
O pedido de prisão é relativo à tentativa de suborno do jornalista Edmilson Edson dos Santos, o Sombra, testemunha do escândalo do panetone, que teria sido para obstruir as investigações do esquema de arrecadação e pagamento de propina.
A denúncia é contra Arruda e os outros cinco acusados por formação de quadrilha e corrupção de testemunha --o ex-diretor da Companhia Energética de Brasília Haroldo Brasil de Carvalho, que se apresentou hoje, o sobrinho e secretário particular de Arruda, Rodrigo Arantes, que se entregou ontem e está preso na superintendência da PF em Brasília, o conselheiro do Metrô, Antonio Bento da Silva, que foi preso na semana passada ao entregar R$ 200 mil a Sombra, e ainda o deputado Geraldo Naves (DEM) e o ex-secretário de Comunicação do Distrito Federal Wellington Morais.Os dois têm até o final do dia de hoje para se apresentarem à Polícia Federal em Brasília. Caso contrário, serão considerados foragidos.
O jornalista afirmou que o dinheiro seria a primeira parcela de um suborno de R$ 1 milhão em troca de um pacote de serviços, que incluía uma declaração afirmando que os vídeos que mostram políticos de Brasília recebendo dinheiro de suposta propina foram manipulados por Durval Barbosa, delator do esquema.
Vice assume

Empresário do ramo da construção civil e um dos homens mais ricos do Distrito Federal, o vice-governador, Paulo Octávio (DEM) assumiu nesta quinta-feira o cargo interinamente.
Ele também é citado por ex-secretário de Relações Institucionais do governo do DF Durval Barbosa, que denunciou o mensalão do DEM, como beneficiário da partilha das propinas pagas por empresas que prestam serviços ao governo do DF. Octávio nega envolvimento.
Barbosa acusa mais de 30 pessoas e várias empresas de participarem do esquema de desvio e distribuição de recursos públicos à base aliada do governador José Roberto Arruda (sem partido).
Octávio, que está rompido com Arruda, decidiu não se reunir hoje, como esperado, com os deputados distritais em reunião QUE foi convocada pelo presidente da Câmara Legislativa do DF, deputado Wilson Lima (PR), como estava combinado.
A expectativa da oposição é de que o próximo passo seja a saída de todos os envolvidos no suposto esquema de pagamento de propina dos cargos que ocupam no governo do DF. Entre os acusados, estão o vice Paulo Octávio e oito distritais.
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, também ingressou no STF com pedido de intervenção federal no DF, argumentando que há no governo uma "verdadeira organização criminosa" comandada pelo governador. O presidente do STF, Gilmar Mendes, vai analisar o pedido, mas a decisão deve ser divulgada apenas após o Carnaval. A decisão passa pelo plenário do STF e o governo do DF terá cinco dias para se manifestar, depois de ser notificado.
Se for aceito, o pedido é encaminhado ao presidente da República, que, por meio de decreto, nomeia um interventor. O decreto precisa, contudo, ser apreciado pelo Congresso Nacional em 24 horas.O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que, em caso de intervenção no DF, a linha sucessória não será observada, o que excluiria a possibilidade de o vice-governador ou do presidente da Câmara Legislativa assumir o cargo.“Grande parte dos deputados distritais está envolvida. Portanto, o Legislativo, a quem compete a responsabilização do governador, não tem a condição mínima de fazer isso”, justificou Gurgel.

DIREITO: Propaganda eleitoral fora de hora

O programa político do PT que vem sendo apresentado nas emissoras de rádio e televisão configura evidente afronta à lei eleitoral.

Se em outras oportunidades o TSE foi mais condescendente com o PT, agora já não mais poderá sê-lo...

A nova propaganda do PT - que deveria ser partidária, e não eleitoral, como de fato o é - afronta aqueles que, como eu, cultuam o Direito Eleitoral. Ela é claramente eleitoral, inclusive com um chamamento da pré-candidata para "continuar mudando o Brasil".

Nada especificamente contra Lula, Dilma ou o PT, mas, antes, a favor. A favor do cumprimento das regras eleitorais.

O comercial começa com imagens de passagens e pessoas, e um locutor falando da atuação do PT desde a sua criação. O filme termina com Lula e Dilma conclamando o telespectador a apoiar o partido e continuar com ele.

- "Eu sou PT. A Dilma é PT. Nós todos somos PT. E voce"? (pergunta Lula ao lado de Dilma).

- "Venha com a gente. Vamos continuar mudando o Brasil!" (conclama uma Dilma convenientemente sorridente, vestida de vermelho).

O Ministério Público Eleitoral tem o dever de se manifestar sobre o assunto, provocado ou não, e o TSE o de mandar retirar, imediatamente, a propaganda do "ar", e punir o partido com a perda do direito de veicular propaganda no semestre seguinte, como determina a lei de regência.

Vamos aguardar.

POLÍTICA: Ibicoara: Prefeita reassume o cargo

Do POLÍTICA LIVRE

A prefeita de Ibicoara, Sandra Vidal (PCdoB), reassumiu o cargo depois de ter sido cassada pelos vereadores da cidade. Vidal é acusada de desvios de recursos públicos e tentativa de suborno. A prefeita ingressou com um mandado de segurança contra a decisão da Câmara de Vereadores, que foi acatada pela justiça. Segundo o documento, outorgado pelo Juiz de Direito Paulo Luiz O. Lorena, o quorum exigido pela Lei Orgânica do município não foi observado. “Tudo não passou de uma tentativa de golpe, orquestrada por alguns vereadores e pelo próprio vice-prefeito, tentando comover a opinião pública com falsas acusações e fatos criados artificialmente”, argumentou a prefeita em sua defesa.

CORRUPÇÃO: Arruda pede licença do governo, mas quer voltar com habeas corpus

Do UOL Notícias
Maurício Savarese, em Brasília

O governador José Roberto Arruda (sem partido) pediu nesta quinta-feira (11) licença do cargo após a decretação de sua prisão preventiva pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), por tentativa de suborno. O pedido de afastamento do cargo, por tempo indeterminado, foi encaminhado à Câmara Legislativa. Assume o cargo o vice-governador Paulo Octávio, com quem Arruda está rompido. A prisão alcança mais cinco envolvidos no escândalo do mensalão do DEM.
STJ decreta prisão preventiva de Arruda por suborno
O governador chegou à sede da PF em Brasília por volta das 17h40, mas o decreto de prisão ainda não havia sido recebido na superintendência.
De acordo com um assessor da PF, Arruda "acatou a decisão com serenidade, e espera voltar no dia em que houver um habeas corpus". A defesa do governador já entrou com o habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal). O pedido será julgado pelo ministro Marco Aurélio de Mello.
Doze dos 15 ministros da Corte Especial do STJ decidiram nesta quinta-feira (11) decretar a prisão preventiva do governador. O vice-governador, Paulo Octávio, deve assumir o cargo.
"Fomos surpreendidos", afirmou um de seus defensores, José Eduardo Alckmin. "A Câmara Legislativa precisaria ser consultada antes mesmo do curso do inquérito. A decisão se deu sem que a defesa do governador examinasse tudo", disse após deixar o prédio do STJ.
O ministro Fernando Gonçalves, relator do inquérito da Operação Caixa de Pandora no STJ, acatou o pedido feito pela subprocuradora-geral da República Raquel Dodge, do Ministério Público Federal. Mas decidiu submeter sua decisão aos demais ministros, que tiveram que apresentar voto. A sessão terminou às 17h20.
A decisão foi tomada por maioria, vencido o ministro Nilson Naves. “Não vejo necessidade de se impor prisão a um governador. A regra é a liberdade. A exceção é a prisão", afirmou. Outro ministro votou para decretar a prisão de outros envolvidos, mas não de Arruda. O presidente da Corte não apresenta voto.

CORRUPÇÃO: STJ decreta prisão preventiva de Arruda por suborno

Do UOL Notícias

Maurício Savarese, em Brasília

Doze dos 15 ministros da Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiram nesta quinta-feira (11) decretar a prisão preventiva do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), envolvido no escândalo do mensalão do DEM. Dois votaram contra a prisão. O vice-governador, Paulo Octávio, deve assumir o cargo.
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Minutos depois de decretada a prisão preventiva, o governador deixou a residência oficial de Águas Claras em um comboio composto por seis carros. Ele chegou à Superintendência da Polícia Federal por volta das 17h40.
O ministro Fernando Gonçalves, relator do inquérito da Operação Caixa de Pandora no STJ, acatou o pedido feito pela subprocuradora-geral da República Raquel Dodge, do Ministério Público Federal. Mas decidiu submeter sua decisão aos demais ministros, que tiveram que apresentar voto. A sessão terminou às 17h20.
A decisão foi tomada por maioria, vencido o ministro Nilson Naves. “Não vejo necessidade de se impor prisão a um governador. A regra é a liberdade. A exceção é a prisão", afirmou. Outro ministro votou para decretar a prisão de outros envolvidos, mas não de Arruda. O presidente da Corte não apresenta voto.
"A presença do governador está ligada aos recentes eventos e tem gerado instabilidade na ordem pública”, escreveu Gonçalves no relatório em que cita formação de quadrilha, corrupção de testemunha e falsificação ideológica. Para o ministro, um grupo criminoso exerce o poder no governo do DF e, em razão do que classificou de "conduta audaciosa", "não resta outra alternativa senão a prisão".
O pedido de prisão é relativo à tentativa de suborno do jornalista Edmilson Edson dos Santos, o Sombra, testemunha do escândalo do panetone, que teria sido para obstruir as investigações do esquema de arrecadação e pagamento de propina. O pedido foi feito em denúncia apresentada hoje contra Arruda e os outros cinco acusados por formação de quadrilha e corrupção de testemunha.
A preventiva se estende ao deputado Geraldo Naves (DEM), a Wellington Morais, ex-secretário de Comunicação do DF, Haroldo Brasil de Carvalho, ex-diretor da Companhia Energética de Brasília, e Rodrigo Arantes, sobrinho e secretário particular de Arruda.
Na semana passada, o conselheiro do Metrô, Antonio Bento da Silva, foi preso pela Polícia Federal ao entregar R$ 200 mil a Sombra.
O jornalista afirmou que o dinheiro seria a primeira parcela de um suborno de R$ 1 milhão em troca de um pacote de serviços, que incluía uma declaração afirmando que os vídeos que mostram políticos de Brasília recebendo dinheiro de suposta propina foram manipulados por Durval Barbosa, delator do esquema.
Com informações da Agência Brasil

DIREITO: STJ se reúne para decidir sobre pedido de prisão de Arruda

Do UOL Notícias
Maurício Savarese, em Brasília

A Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça), composta por 15 ministros, está reunida na tarde desta quinta-feira (11) para decidir sobre o pedido de prisão contra o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), envolvido no escândalo do mensalão do DEM.
O ministro Fernando Gonçalves, relator do inquérito da Operação Caixa de Pandora no STJ, acatou o pedido feito pela subprocuradora-geral da República Raquel Dodge, do Ministério Público Federal. Agora, os demais ministros têm que apresentar voto.
“A presença do governador está ligada aos recentes eventos e tem gerado instabilidade na ordem pública”, escreveu Gonçalves no relatório em que cita formação de quadrilha, corrupção de testemunha e falsificação ideológica. Para o ministro, um grupo criminoso exerce o poder no governo do DF e, em razão do que classificou de "conduta audaciosa", "não resta outra alternativa senão a prisão".
O pedido de prisão é relativo à tentativa de suborno do jornalista Edmilson Edson dos Santos, o Sombra, testemunha do escândalo do panetone, que teria sido para obstruir as investigações do esquema de arrecadação e pagamento de propina.
Se decretada, a prisão se estende ao deputado Geraldo Naves (DEM), a Wellington Morais, ex-secretário de Comunicação do DF, Haroldo Brasil de Carvalho, ex-diretor da Companhia Energética de Brasília, e Rodrigo Arantes, sobrinho e secretário particular de Arruda.
Prisão é necessária para as investigações no DF?
Na semana passada, o conselheiro do Metrô, Antonio Bento da Silva, foi preso pela Polícia Federal ao entregar R$ 200 mil a Sombra. O jornalista afirmou que o dinheiro seria a primeira parcela de um suborno de R$ 1 milhão em troca de um pacote de serviços, que incluía uma declaração afirmando que os vídeos que mostram políticos de Brasília recebendo dinheiro de suposta propina foram manipulados por Durval Barbosa, delator do esquema.
Mais informações em instantes.

ECONOMIA: Petrobras desiste de investir em projeto na Venezuela

De O FILTRO

Os planos da Petrobras de explorar as reservas de óleo ultrapesado de Carabobo, na faixa do rio Orinoco, na Venezuela não serão concluídos. A decisão foi divulgada ontem pela empresa brasileira de petróleo. De acordo com reportagem da Folha o motivo da desistência da Petrobras de participar do processo de seleção teria sido a inviabilidade econômico satisfatória do projeto. Dois consórcios continuam na disputa pela exploração na Venezuela. Um é formado pela Chevron, por três empresas japonesas e pela Suelopetrol. O segundo consórcio tem a participação da espanhola Repsol, da Petronas (Malásia) e da ONGC (Índia).

ECONOMIA: Banco do Brasil, Bradesco e Santander decidem compartilhar caixas eletrônicos

De O FILTRO

Três dos principais bancos brasileiros anunciaram ontem que compartilharão a rede externa de caixas eletrônicos. De acordo com reportagem da Folha, após dez anos de discussões o Banco do Brasil, o Bradesco e o Santander partlharão os caixas que estão fora das agências bancárias. Atualmente o Bradesco possui cerca de 30 mil terminais de autoatendimento, o Santander e o Real (comprado pelo Santander) possuem juntos cerca de 18 mil e o Banco do Brasil possui 40 mil caixas eletrônicos. O acordo é considerado um marco na história bancária brasileira, já que o Brasil é um dos poucos países em que os caixas eletrônicos não são universais.

DIREITO: CNJ determina "desconvocação" de juízes federais que atuam no TRF da 1ª região

Do MIGALHAS

O plenário do CNJ determinou no dia 9/2 a imediata desconvocação de todos os juízes Federais de 1ª instância convocados para auxiliar os desembargadores do TRF da 1ª região (que abrange os estados do Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima e o Distrito Federal). Por maioria, o plenário aprovou o relatório da Corregedoria Nacional de Justiça, do CNJ, (0200511-29.2009.2.00.0000), durante a 98ª sessão plenária.
A decisão do CNJ, seguindo o voto da Corregedoria, manteve apenas os juízes federais convocados para auxiliar os trabalhos administrativos da Presidência do TRF da 1ª região, da vice-presidência do tribunal e também da Corregedoria Regional, mas dentro dos limites da Resolução 72 do CNJ que padronizou as regras para convocação de juízes de primeira instância. Foi dado um prazo de 60 dias para que o Departamento de Pesquisa Judiciária (DPJ) do CNJ realize um estudo especial sobre o acúmulo de processos em cada gabinete do TRF da 1ª região para a apresentação de propostas para a correção de eventuais anomalias.
Sob a alegação do acúmulo de processos no tribunal, o Tribunal havia solicitado a manutenção dos juízes convocados. Em seu relatório, a Corregedoria do CNJ concluiu que a constante convocação de juízes Federais de 1ª instância para o tribunal é irregular, pois a legislação prevê que essa medida deve ser adotada apenas em casos excepcionais.
Como as convocações têm se repetido nos últimos cinco anos, a Corregedoria considerou que o problema pode ser estrutural, mas não deve continuar sendo resolvido por meio das convocações, prejudicando, dessa forma, o serviço judiciário de primeira instância.

DIREITO: OAB/RJ libera advogados de terno no calor e vai ao CNJ para garantir acesso aos tribunais do Estado

Do MIGALHAS

Os recordes de calor no Rio de Janeiro levaram a OAB fluminense a protocolar, no CNJ, pedido de providências, contra todos os tribunais no Estado, para que seja permitido aos advogados o ingresso nas dependências do Judiciário sem paletó e gravata, substituídos por camisa e calça social.
Na petição ao Conselho, a OAB/RJ argumenta que, apesar da exigência dos tribunais e da tradição de uso do terno nas audiências e nos gabinetes dos magistrados, a lei Federal 8.906/1994 (clique aqui), conhecida como "Estatuto da Advocacia e da OAB", prevê que compete ao Conselho Seccional da Ordem dos Advogados "determinar, com exclusividade, critérios para o traje dos advogados, no exercício profissional".
O presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, frisou que a opção de usar ou não terno e gravata será de cada advogado, e vai vigorar até o final do verão. "Sabemos que o tema é polêmico e alguns colegas podem até preferir manter a tradição; só estamos possibilitando a adoção de roupas mais leves nesse calor", informou.
Na exposição de motivos ao CNJ, a OAB do Rio diz que, frequentemente, as altas temperaturas, com a sensação térmica chegando aos 50 graus, vêm causando desmaios e alterações na pressão arterial em advogados obrigados a usar terno nos tribunais, prejudicando sua saúde. O pedido de providências, com pedido de liminar, foi justificado também pelo "fundado receio de que haja resistência", por parte dos magistrados, à determinação da OAB/RJ, "seja pelo ineditismo da medida, seja pela eventual existência de regras regimentais conflitantes".

FRASE DO (PARA O) DIA

"La amistad verdadera requiere de tres cosas: la virtud para ser honesta, la conversación para ser agradable y la utilidad porque le es necesaria"
Plutarco de Queronea (46-120)

DIREITO: Supremo inaugura consulta de processos pelo celular

Do ÚLTIMA INSTÂNCIA

Depois de abrir canais no Twitter e no YouTube, o STF (Supremo Tribunal Federal) passa a oferecer mais um serviço para facilitar a comunicação do tribunal na Internet, o STF Mobile. A partir de hoje, o os usuários poderão acessar, pelo telefone celular, os três serviços mais buscados na homepage da Corte: a consulta de andamento processual, a consulta à jurisprudência e as notícias.
De acordo com informações do Tribunal, para utilizar o STF Mobile, é preciso que o usuário disponha de um telefone celular com dispositivo de acesso à Internet, os chamados smartphones. Segundo o secretário de Tecnologia da Informação do Supremo, Lúcio Melre, para oferecer o STF Mobile, foi feito um levantamento dos serviços mais acessados na Internet, que são a consulta ao andamento dos processos, à jurisprudência e às notícias.
“O STF Mobile é uma adaptação do sitedo Supremo para acesso pelo celular. Como não poderíamos oferecer todos os serviços, selecionamos os de maior procura", explicou o secretário. O endereço do novo serviço é: http://m.stf.jus.br.
Em novembro, a Suprema Corte havia aberto um canal no Twitter, rede social de microblogs que se tornou fenômeno na Internet. O tribunal também dispõe de um canal de vídeos no YouTube, que reúne flashs das sessões de julgamento, entrevistas com ministros, e os destaques na programação da TV e da Rádio Justiça.

GERAL: Anatel proíbe operadoras de celular de mandarem mensagens aos clientes

Do UOL

Atendendo a uma recomendação feita pelo MPF (Ministério Público Federal), a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) proibiu todas as operadoras de telefonia móvel de encaminharem mensagens de texto não solicitadas a seus consumidores.
Segundo a agência, todas as operadoras receberam um ofício informando sobre a obrigação, a partir de 1º de maio de 2010, de que os contratos de adesão ao serviço de telefonia móvel contenham cláusulas em que o cliente possa optar por receber ou não mensagens publicitárias.
As cláusulas devem ser redigidas de forma clara, acrescidas de um campo onde o usuário deverá assinalar se deseja ou não receber tais mensagens.
Segundo informa o MPF, esse campo específico deverá estar, obrigatoriamente, localizado junto ao parágrafo que trata do assunto, antes da assinatura do usuário, aderindo aos termos dos contratos.
Nos contratos vigentes, os usuários que não quiserem mais receber as mensagens publicitárias deverão entrar em contato com suas operadoras e manifestar seu desejo de não mais receber mensagens publicitárias em seus telefones celulares.
Contratos
No mesmo documento, a Anatel ainda determinou que todos os contratos, a partir de 1º de maio, deverão ser redigidos com fonte de tamanho não inferior ao corpo 12. A determinação segue a alteração feita no artigo 54, do Código de Defesa do Consumidor. A Lei 11.785/08, entre outras obrigações, determina que contratos devam ser redigidos, no mínimo, com corpo 12.
O procurador Márcio Schusterschitz da Silva Araújo, autor da recomendação, entende que o cliente tem direito à privacidade e deve ter a possibilidade de escolher se quer receber ou não mensagens em seu aparelho.
“O MPF verificou que o usuário recebe todo o tipo de mensagem em seu celular, como jogos de azar e promoções, sem pedir ou poder optar por não receber, com isso as empresas ofendem o direito a privacidade e o consumidor tem direito a optar por não receber tais mensagens”, afirma o procurador, que manterá o procedimento aberto para verificar se as operadoras cumprirão as determinações da Anatel.

POLÍTICA: Sucessão de gafes municia oposição

Do blog do NOBLAT

deu no correio braziliense

Troca de nomes de cidades e bairros, equívocos com símbolos regionais e conceitos mal aplicados tornam-se prato cheio para críticos da ministra Dilma. Ontem, tucanos entregaram GPS e mapa de Minas para petistas
De Flávia Foreque e Thiago Herdy:

No ano passado, quando a ministra Dilma Rousseff comemorou o carnaval em Recife, perguntou ao prefeito da cidade, João da Costa (PT), se o maracatu era um bloco carnavalesco. Este ano, a pré-candidata do PT ao Palácio do Planalto volta à capital de Pernambuco para curtir a data festiva, e espera não ser alvo de críticas da oposição por mais um deslize.
Na época, deputados estaduais chegaram a subir na tribuna para criticar o episódio. “Não foi nada demais. Quem não é do estado não é obrigado a conhecer. Quem está numa disputa política como essa vai ser mais observado”, minimiza o líder do PT na Câmara, deputado federal Fernando Ferro (PE). A oposição, óbvio, aproveita cada ato falho da ministra para criticar sua candidatura à Presidência.

EDITORIAL: E o futuro?

Do blog do NOBLAT

Deu na Folha de S. Paulo

Voltam-se para o passado as tentativas de PT e PSDB de pautar a campanha por comparações de biografias e governos
Retórica inflamada, arroubos verbais, demonstrações de destempero, provocações, ironias e xingamentos. A troca de acusações e as cenas de palanque vão se tornando cada vez mais frequentes no dia a dia da política neste ano eleitoral.
A cerca de oito meses do pleito, PT e PSDB elevam o tom e dão mostras de que o eleitor poderá se ver no meio de um tiroteio cerrado. Não se ignora que palavras mais duras e até mesmo eventuais insultos fazem parte do jogo político, sobretudo durante os processos eleitorais.
Mas, na grande maioria dos casos, costumam produzir muita energia e pouca luz -são de pequena ou nenhuma serventia para o cidadão que vai escolher seus representantes.
"Essa liderança de silicone que está sendo construída precisa começar a ser desmascarada", disse na tribuna o senador tucano Tasso Jereissati (CE), referindo-se à candidata do PT à Presidência, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.
"Quando um partido de oposição não tem o que propor e não tem discurso, então eles tentam impedir que o outro time jogue", ecoou o presidente Lula, recorrendo mais uma vez à metáfora futebolística.
Sob a superfície do bate-boca e das frases de efeito, podem-se discernir duas estratégias de campanha em curso, já delineadas.
O PT, como previsto, mostra-se determinado a cotejar os dois governos de Fernando Henrique Cardoso com os de Luiz Inácio Lula da Silva.
Os tucanos, de maneira reativa, procuram deslocar a comparação para a biografia dos candidatos -José Serra contra Dilma: quem é mais preparado para presidir o país?
Em ambos os casos, a estratégia das candidaturas procura fixar-se no passado, como se os rivais pudessem, apelando ao retrovisor, cada um a sua maneira, adiar ou contornar a discussão sobre o futuro.
Mesmo levando-se em conta que o período eleitoral, propriamente, não começou, é o pensamento mais geral dos postulantes à Presidência sobre temas de grande interesse nacional que se esquiva do público.
É até compreensível que Serra, líder nas pesquisas de opinião, procure reduzir ao mínimo o tempo de atrito com adversários. É uma lei das campanhas. Mas a opção pelo silêncio abre caminho para que ganhe força e visibilidade um tipo pouco esclarecedor de discussão acerca das conquistas dos últimos anos.
Há um efeito cumulativo nos ganhos sociais obtidos com as políticas públicas desde o Plano Real. O debate tende a se tornar mais pobre -e falacioso- quando se cristaliza em torno de quem fez mais isso ou aquilo.
O que importa para o eleitor é a agenda dos candidatos para o país. Que políticas seriam mais adequadas para as áreas de educação e de saúde? A participação do Estado na economia deve ser ampliada, como sinaliza o PT, ou o governo precisa propiciar condições mais favoráveis ao investimento privado, atuando como guardião das finanças públicas?
São respostas a essas e a outras muitas questões o que se espera daqueles que pretendem governar o país nos próximos anos.

EDUCAÇÃO: MEC proíbe 13 pólos de EAD na Bahia

Do BAHIA NOTÍCIAS

O Ministério da Educação anunciou nesta quarta-feira (10) que 108 pólos de cinco universidades particulares estão proibidos de oferecer vagas em cursos de Educação a Distância (EAD). As instituições são a Estácio de Sá, Unisa, Finom, Cesumar e Unip, sendo que as quatro últimas atuam também na Bahia. De acordo com o MEC, os pontos de apoio presenciais, que receberiam 10 mil estudantes, não estão credenciados e não podem realizar vestibular. Entre os pólos impedidos de realizar o processo seletivo 13 são no estado: Unip em Camaçari, Feira de Santana, Ipirá, Itaberaba, Jequié, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim e Valença; Unisa em Bom Jesus da Lapa, Ipiaú e Paulo Afonso; Finom em Feira de Santana e Cesumar em Salvador. Como o veto já é válido, quem realizou a seleção em qualquer uma das unidades deve suspendê-la. Já as instituições terão dez dias para se explicar. A Unip, que abrange o maior número de cidades baianas, contestou a decisão e informou por meio da assessoria que os seus 76 pólos considerados irregulares estão em conformidade com a lei.
(Evilásio Júnior

SEGURANÇA: Policiais atuarão com lentidão no carnaval

Do BAHIA NOTÍCIAS

Agentes da Polícia Civil realizarão durante o período do carnaval uma Operação Tartaruga. A categoria reivindica a contratação de mais agentes e melhoria nos equipamentos. Segundo o Sindipoc, são utilizadas armas apreendidas durante as operações devido à falta de armamento adequado para o trabalho. O secretário de Segurança Pública, César Nunes, refutou a denúncia e garantiu que aqueles que participarem do protesto será punidos. A orientação do Sindicato dos Policiais Civis (Sindpoc) é que os agentes priorizem os flagrantes. “Orientamos os policiais para , por exemplo, no caso de uma briga, apenas separar e ir embora. Não vamos perder tempo com o que não nos compete”, afirmou o vice-presidente do sindicato, Marcos Maurício, em reportagem do Correio.

SEGURANÇA: Depois de 56 horas, termina rebelião do Conjunto Penal de Serrinha

Do POLÍTICA LIVRE

A rebelião iniciada às 7h45 de segunda-feira, no Conjunto Penal de Serrinha, terminou às 15h15 de ontem. De acordo com a secretaria estadual de Justiça, os rebelados se renderam e foram algemados para serem levados ao pavilhão A da mesma unidade prisional.
Os detentos decidiram encerrar a rebelião com três pedidos atendidos: permanecerem no mesmo pavilhão, receberem um novo kit de higiene e tomarem banho hoje mesmo. A princípio, vinte e cinco detentos reivindicam o retorno para Salvador. Quatorze deles foram transferidos para o Conjunto Penal em setembro do ano passado acusados de integrarem a quadrilha de Cláudio Campanha. Informações do Correio.

SEGURANÇA: Jovem morta por 2 balas perdidas em Porto Seguro

Do POLÍTICA LIVRE

Dandara dos Santos Monteiro, de 16 anos, foi assassinada na noite de anteontem com duas balas perdidas durante um tiroteio entre traficantes de drogas na Praça do Artesanato, a mais movimentada de Arraial D’Ajuda, distrito de Porto seguro, a 709 quilômetros de Salvador.
Esse é o terceiro homicídio em quatro dias na região, em praças muito frequentadas por turistas. É em clima de insegurança e medo que Arraial D’Ajuda inicia o seu Carnaval hoje. Os moradores do distrito estão assustados com o crescimento da violência.
Mas há donos de pousadas – uma minoria deles – que reclamam da divulgação dos assassinatos por parte da imprensa, alegando que isso afasta os turistas. E os visitantes também pedem segurança. Informações do jornal A Tarde.

POLÍTICA: Em jornal americano, FHC diz que Dilma é “autoritária” e “dogmática”

Do POLÍTICA LIVRE

Um artigo do colunista Andres Oppenheimer publicado nesta quinta-feira no jornal americano “The Miami Herald” traz uma entrevista com Fernando Henrique Cardoso, na qual o ex-presidente classifica a possível candidata do PT nas eleições presidenciais deste ano, Dilma Rousseff, como uma pessoa “autoritária”, “dogmática” e mais próxima da esquerda do que o presidente Lula. Na entrevista, que, segundo Oppenheimer, foi concedida a ele nesta semana, FHC afirma que é possível que Dilma suba nas pesquisas de opinião, já que o “presidente Lula acelerou o início de sua campanha, e a oposição ainda não escolheu oficialmente seu candidato”. O ex-presidente, no entanto, afirma que, apesar deste eventual crescimento, no entanto, “as coisas irão mudar” quando os eleitores forem às urnas, devido à falta de experiência da ministra em cargos eletivos. Comparando as personalidades de Lula e de Dilma, FHC afirma que a ministra é uma pessoa “dura, autoritária”, enquanto Lula seria “um negociador habilidoso, com a habilidade de mudar de opinião”. Informações da Folha Online.

EDUCAÇÃO: Regra da OAB causa confusão nos materiais de consulta da 2ª fase do Exame de Ordem

Do UOL
Simone Harnik, em São Paulo

Os bacharéis que vão prestar a segunda fase do Exame de Ordem da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) enfrentam instabilidade e angústia a pouco mais de duas semanas da avaliação final (a prova é no dia 28). Isso porque uma regra do Conselho Federal da Ordem alterou os materiais tradicionalmente utilizados para consulta nesta etapa.
O que mudou na segunda fase do Exame de Ordem?

O bacharel não pode mais levar livros com comentários ou doutrina. Nem códigos comentados.O que é permitido? Códigos com remissões a outras leis, súmulas, enunciados, orientações jurisprudenciais e dispositivos legais, sem qualquer referência a doutrina ou jurisprudência estão permitidos. As súmulas, enunciados e orientações jurisprudenciais poderão estar na parte final dos códigos.
E qual é o problema?

De acordo com Marco Antonio de Araújo Jr., diretor pedagógico da rede de ensino LFG, não existem livros que atendam a essa determinação. "O mercado editorial não está preparado para essa norma. Os bacharéis ficaram muito ansiosos, desesperados. Não dá para entender como fazer a prova sem súmulas", afirma.

Edson Bortolai, presidente da Comissão de Exame de Ordem em São Paulo, informou que a questão era grave e que a prova ficaria inviabilizada. Disse ainda que levaria o problema para uma reunião de presidentes de comissões de todo o Brasil a ser realizada nesta quinta. Mas, desde a noite desta terça-feira (9), o site do Conselho Federal já alterou o comunicado sobre o material de consulta mais duas vezes. A última versão, publicada na tarde desta quarta-feira (10), informa que será possível utilizar códigos com as ditas referências a súmulas.
Celeuma

O UOL Educação entrou em contato com o último coordenador do exame de ordem unificado, Dílson José de Oliveira Lima, que minimizou o problema. "O pessoal fez uma celeuma onde não há celeuma. No fim, mudamos o comunicado para não haver problemas no dia da prova. Os códigos só não podem ter referências doutrinárias ou a jurisprudências", explica.Com isso, o bacharel pode levar os códigos que adquiriu durante a faculdade. "Os alunos ficaram muito preocupados, porque não teriam como fazer a prova. Já basta a pressão do exame e há ainda esta instabilidade? Agora o problema fica resolvido", aponta o coordenador do curso da OAB no curso Damásio, Marcelo Cometti. Araújo Jr., também diz que o último informe é razoável e soluciona a questão.
O que ficou

Para acabar com a dúvida, veja o comunicado oficial e entenda que tipo de código é permitido:"A legislação poderá ter apenas remissões a outras leis, súmulas, enunciados, OJ's e dispositivos legais, sem qualquer referência a doutrina ou jurisprudência.As súmulas, enunciados e orientações jurisprudências poderão estar insertos na parte final dos códigos."Na primeira fase, mais de 83 mil candidatos estavam inscritos. A lista definitiva de convocados para a prova escrita é prevista para o dia 18 de fevereiro. Passar no exame de ordem é requisito para exercer a advocacia.

DIREITO: STJ deve afastar Arruda do governo do DF

Do blog do CLÁUDIO HUMBERTO

O Superior Tribunal de Justiça deve conceder medida cautelar, a qualquer momento, determinando o afastamento do governador José Roberto Arruda de suas funções. A prisão preventiva por enquanto está descartada. A tentativa de obstruir a instrução criminal da Operação Caixa de Pandora, atribuída a Arruda, provocou grande revolta no STJ. Ministros acharam um “deboche” a tentativa de subornar testemunha.

POLÍTICA: Comissão aprova licença-maternidade de seis meses

Do blog do NOBLAT

De O Globo:

A proposta de emenda à Constituição (PEC), que aumenta de quatro para seis meses o período obrigatório da licença-maternidade foi aprovada nesta quarta-feira pela comissão especial que analisou o mérito da proposta. O parecer apresentado pela deputada Rita Camata (PSDB-ES) foi aprovado por unanimidade.
A proposta ainda tem que ser votada em dois turnos pelo plenário da Câmara e encaminhada à apreciação do Senado, onde também tem que ser aprovada em dois turnos. Atualmente, já existe a licença-maternidade de seis meses, mas ela é facultativa e depende dos empregadores adotarem ou não a medida.
Leia mais em Comissão aprova licença-maternidade de seis meses

MUNDO: Obama manda matar americano da al-Qaeda

Do blog do NOBLAT

Deu em O Globo

Pai de Anwar al-Awlaki diz, em carta ao presidente dos EUA, que o filho é nada mais do que um estudioso do islamismo
De José Meirelles Passos:

A carta, contendo um apelo emocionado, foi colocada dias atrás sobre a mesa do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. "Espero que o senhor reconsidere a sua ordem de matar ou capturar o meu filho, com base na equivocada suposição de que ele é membro da al-Qaeda" — escreveu Nasser al-Awlaki.
"Meu filho é inocente, não tem nada a ver com violência. É apenas um estudioso do islamismo e acredito que isso nada tenha a ver com terrorismo", insistiu o homem. "Portanto, imploro mais uma vez ao senhor para que respeite a lei. Se alguma vez Anwar fez algo de errado, ele deve ser processado de acordo com os princípios da lei americana" — insistiu o pai de Anwar al-Awlaki, um clérigo islâmico nascido nos EUA.
Anwar é suspeito de envolvimento na matança de 13 pessoas em novembro passado, numa base militar no Texas, executada por um major que o tinha como guru. E, também, de ser o homem que convenceu um jovem nigeriano a explodir um jato americano de passageiros que voava para os EUA no Natal.
Ele foi colocado em duas listas negras do governo americano: na da CIA, a agência central de espionagem, e na do Comando Conjunto de Operações Especiais, do Pentágono. Em ambas, aparece como "objetivo de alto valor" — um eufemismo que, na prática, significa que está marcado para morrer.
O fato de Al-Awlaki, de 38 anos, ser cidadão americano nato — é do Novo México, filho de pais iemenitas — causou um certo constrangimento. Alguns parlamentares alegam que a cidadania lhe dava direito de ser julgado nos EUA, e não assassinado pelo governo. Leia mais em O Globo