sábado, 3 de outubro de 2009
MÚSICA: Demis Russos, em Good Bye My Love, Good Bye
Adeus Meu Amor Adeus
Ouça o vento cantar uma triste e velha música
Ele sabe que estou deixando-te hoje
Por favor não chore ou meu coração se quebrará
Quando for pelo meu caminho
Adeus meu amor adeus
Adeus e "au revoir"
Enquanto lembrar-te de mim
Nunca estarei muito longe
Adeus meu amor adeus
Eu serei sempre verdadeiro
Então mantenha-me em seus sonhos
Até eu retornar para ti
Veja as estrelas no céu acima
Elas brilharão enquanto eu vagueio
Rezarei toda solitária noite
Que cedo guiem-me de volta para casa
Adeus meu amor adeus
Adeus e "au revoir"
Enquanto lembrar-te de mim
Nunca estarei muito longe
Adeus meu amor adeus
Eu serei sempre verdadeiro
Então mantenha-me em seus sonhos
Até eu retornar para ti
GERAL:Tufão Parma chega às Filipinas e provoca estragos
Do POLÍTICA HOJE
O tufão Parma chegou às Filipinas neste sábado (3), derrubando árvores e postes de luz e provocando fortes chuvas. Não há informações imediatas sobre vítimas. A tempestade atingiu a província de Cagayan, no norte, e seguia rumo a Taiwan, onde moradores já estavam sendo retirados de suas casas. Parma chega uma semana depois da passagem da tempestada Ketsana, que provocou alagamentos e matou mais de 300 pessoas em Manila e arredores.
O tufão Parma chegou às Filipinas neste sábado (3), derrubando árvores e postes de luz e provocando fortes chuvas. Não há informações imediatas sobre vítimas. A tempestade atingiu a província de Cagayan, no norte, e seguia rumo a Taiwan, onde moradores já estavam sendo retirados de suas casas. Parma chega uma semana depois da passagem da tempestada Ketsana, que provocou alagamentos e matou mais de 300 pessoas em Manila e arredores.
POLÍTICA: ENQUETE DO BLOG - Serra lidera, com Dilma em 2º e Ciro em 3º
O governador de São Paulo José Serra liderou a enquete feita por este blog sobre as eleições presidenciais de 2010. Veja percentuais abaixo:
José Serra
34%
Dilma Roussef
23%
Ciro Gomes
18%
Heloísa Helena
10%
Marina Silva
7%
Nenhum
5%
José Serra
34%
Dilma Roussef
23%
Ciro Gomes
18%
Heloísa Helena
10%
Marina Silva
7%
Nenhum
5%
ESPORTES: RIO 2016: FIDEL ELOGIA VITÓRIA; CHINA OFERECE AJUDA.
Do BAHIA NOTÍCIAS
O líder cubano, Fidel Castro, manifestou nesta sexta-feira (02), através do artigo "Um triunfo do Terceiro Mundo", publicado no site Cubadebate, seu apoio à vitória do Rio de Janeiro na disputa para sediar os jogos olímpicos de 2016. Fidel destacou o triunfo do Brasil como prova da "crescente influência" do Terceiro Mundo na arena internacional, e ainda exaltou o fato de a candidatura brasileira ter deixado grandes potências tecnológicas e econômicas para trás. “A vitória da cidade brasileira é uma prova crescente da influência dos países que lutam por seu desenvolvimento. Que não digam que foi generosidade das nações ricas para com o Brasil. (...) Poderosas potências econômicas competiram para ser a sede das Olimpíadas de 2016, entre elas duas das mais industrializadas do planeta: Estados Unidos e Japão. Mas venceu o Rio de Janeiro, uma cidade do Brasil", disse Fidel, de 83 anos, um grande admirador dos esportes”. Já a China, que sediou os jogos de 2008, ofereceu ajuda ao Brasil na organização dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro de 2016. A proposta de apoio foi feita em um encontro dos ministros das Finanças dos países do Bric (Brasil, Rússia, Índia e China) hoje em Istambul, à margem da reunião do FMI, onde estava presente o ministro da Fazenda, Guido Mantega. “A China se ofereceu para nos ajudar com seu 'know-how' em Olimpíada. Nos propuseram ajudar na organização", declarou Mantega à imprensa após o encontro.
O líder cubano, Fidel Castro, manifestou nesta sexta-feira (02), através do artigo "Um triunfo do Terceiro Mundo", publicado no site Cubadebate, seu apoio à vitória do Rio de Janeiro na disputa para sediar os jogos olímpicos de 2016. Fidel destacou o triunfo do Brasil como prova da "crescente influência" do Terceiro Mundo na arena internacional, e ainda exaltou o fato de a candidatura brasileira ter deixado grandes potências tecnológicas e econômicas para trás. “A vitória da cidade brasileira é uma prova crescente da influência dos países que lutam por seu desenvolvimento. Que não digam que foi generosidade das nações ricas para com o Brasil. (...) Poderosas potências econômicas competiram para ser a sede das Olimpíadas de 2016, entre elas duas das mais industrializadas do planeta: Estados Unidos e Japão. Mas venceu o Rio de Janeiro, uma cidade do Brasil", disse Fidel, de 83 anos, um grande admirador dos esportes”. Já a China, que sediou os jogos de 2008, ofereceu ajuda ao Brasil na organização dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro de 2016. A proposta de apoio foi feita em um encontro dos ministros das Finanças dos países do Bric (Brasil, Rússia, Índia e China) hoje em Istambul, à margem da reunião do FMI, onde estava presente o ministro da Fazenda, Guido Mantega. “A China se ofereceu para nos ajudar com seu 'know-how' em Olimpíada. Nos propuseram ajudar na organização", declarou Mantega à imprensa após o encontro.
POLÍTICA: Simon anuncia sua retirada da vida pública
Do POLÍTICA LIVRE
O senador Pedro Simon (PMDB-RS) inicia, neste domingo, um irrevogável processo de retirada da vida pública. No encerramento da convenção municipal de Porto Alegre, vai anunciar a renúncia imediata e voluntária da presidência do PMDB gaúcho, abrindo espaço para a renovação. E vai dizer que voltará aos Rio Grande do Sul em 2014, ao final do quarto mandato e após 32 anos em Brasília, encerrando sua missão no Senado Federal. Pedro Simon deve aproveitar a emoção do momento para apontar caminhos para o PMDB nas eleições de 2010. Informações do blog do Cláudio Humberto.
POLÍTICA: Ciro muda título e reafirma candidatura à Presidência
Reiterando sua intenção para disputar a Presidência da República nas eleições de 2010, o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) transferiu seu domicílio eleitoral para São Paulo. O deputado informou que a decisão atende a um apelo de líderes do PSB. "Reafirmo minha disposição em apresentar minha pré-candidatura à Presidência da República", disse. Ele defendeu a candidatura do presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, para governador de São Paulo e disse que o empresário foi a primeiro a ser informado sobre sua decisão.
Embora já tenha disputado o cargo por duas vezes, em 1998 e 2002, ele declarou que era preciso ter intimidade com São Paulo para ser candidato. "São Paulo é o maior Estado brasileiro. Para ser candidato a presidente é preciso ter intimidade com a expressão que São Paulo tem na economia, cultura, movimento acadêmico, movimento dos trabalhadores, de maneira que o partido achou que era conveniente. Nem foi minha vontade, como sempre falei", afirmou. Questionado sobre se haveria tempo hábil para se tornar íntimo do eleitorado de São Paulo a um ano das eleições, respondeu: "Eu consigo isso em três meses." Vindo de Fortaleza (CE) especialmente para o ato, ele compareceu no início da tarde no cartório da 2ª Zona Eleitoral de Perdizes, na zona oeste da capital paulista. Ciro ficou menos de uma hora no local. Ele pegou uma senha para ser atendido, de número 929, mas sua ficha já estava previamente preenchida. Bastou assinar o documento para receber o novo título de eleitor. Ele voltou para a capital cearense no mesmo dia.
Ciro se esforçou para mostrar proximidade com São Paulo. Disse que a primeira vez que viu o mar foi em Ubatuba, praia do litoral norte do Estado, e que adorava a região de Mauá e Maromba, próxima aos limites com Minas e Rio, além de Campos do Jordão e Pindamonhangaba, onde nasceu e tem parentes até hoje. "Já moro aqui há muitos anos", disse, dando como endereço uma rua dos Jardins, zona oeste da capital. "Moro em Brasília, no Ceará, Rio e aqui. São os quatro lugares em que tenho residência", explicou. O deputado disse que o que mais gostava em São Paulo era "do povo". Com informações do site www.g1.globo.com
Embora já tenha disputado o cargo por duas vezes, em 1998 e 2002, ele declarou que era preciso ter intimidade com São Paulo para ser candidato. "São Paulo é o maior Estado brasileiro. Para ser candidato a presidente é preciso ter intimidade com a expressão que São Paulo tem na economia, cultura, movimento acadêmico, movimento dos trabalhadores, de maneira que o partido achou que era conveniente. Nem foi minha vontade, como sempre falei", afirmou. Questionado sobre se haveria tempo hábil para se tornar íntimo do eleitorado de São Paulo a um ano das eleições, respondeu: "Eu consigo isso em três meses." Vindo de Fortaleza (CE) especialmente para o ato, ele compareceu no início da tarde no cartório da 2ª Zona Eleitoral de Perdizes, na zona oeste da capital paulista. Ciro ficou menos de uma hora no local. Ele pegou uma senha para ser atendido, de número 929, mas sua ficha já estava previamente preenchida. Bastou assinar o documento para receber o novo título de eleitor. Ele voltou para a capital cearense no mesmo dia.
Ciro se esforçou para mostrar proximidade com São Paulo. Disse que a primeira vez que viu o mar foi em Ubatuba, praia do litoral norte do Estado, e que adorava a região de Mauá e Maromba, próxima aos limites com Minas e Rio, além de Campos do Jordão e Pindamonhangaba, onde nasceu e tem parentes até hoje. "Já moro aqui há muitos anos", disse, dando como endereço uma rua dos Jardins, zona oeste da capital. "Moro em Brasília, no Ceará, Rio e aqui. São os quatro lugares em que tenho residência", explicou. O deputado disse que o que mais gostava em São Paulo era "do povo". Com informações do site www.g1.globo.com
O DIA NA HISTÓRIA
03/10/1995
O jogador de futebol americano O.J. Simpson é absolvido do assassinato de sua esposa Nicole Brown Simpson e de Ronald Goldman.
1979
Morre o compositor Humberto Teixeira, parceiro de Luiz Gonzaga.
1963
Um golpe militar derruba o presidente Morales em Honduras.
1963
Na Tchecoslováquia, cinco bispos, presos desde 1949, são libertados.
1952
A Grã-Bretanha testa a sua primeira bomba atômica com sucesso na Ilha de Trimouille, perto da costa da Austrália.
1950
Pelo PTB e usando um discurso nacionalista, Getúlio Vargas é reeleito presidente do Brasil.
1941
Adolf Hitler declara num discurso em Berlim que a Russia foi “quebrada” e “nunca mais se erguerá”.
1935
A Itália invade a Etiópia.
1932
Iraque se torna independente e é admitido à Liga das Nações Unidas, após a Gra-Bretanha encerrar o seu mandato sobre o país.
1929
Grã-Bretanha e a União Soviética reatam relações diplomáticas após o rompimento durante anos por ocasião da revolução bolchevique.
1912
Governos da Sérvia, Bulgária, Montenegro e Grécia dão ultimato ao Império Otomano, exigindo a autonomia da Macedônia e da Albânia.
1863
O presidente norte-americano Abraham Lincoln institui que toda última quinta-feira do mês de novembro é “Dia de Ação de Graças”.
1678
É encerrada a construção do Taj Mahal, o mais famoso de todos os edifícios antigos da Índia. Foi erguido como mausoléu para Arjumand Banu Bagam, esposa favorita do Imperador Sha Jahan, que morreu em 1631.
1589
Os primeiros monges beneditinos chegam ao Rio de Janeiro.
O jogador de futebol americano O.J. Simpson é absolvido do assassinato de sua esposa Nicole Brown Simpson e de Ronald Goldman.
1979
Morre o compositor Humberto Teixeira, parceiro de Luiz Gonzaga.
1963
Um golpe militar derruba o presidente Morales em Honduras.
1963
Na Tchecoslováquia, cinco bispos, presos desde 1949, são libertados.
1952
A Grã-Bretanha testa a sua primeira bomba atômica com sucesso na Ilha de Trimouille, perto da costa da Austrália.
1950
Pelo PTB e usando um discurso nacionalista, Getúlio Vargas é reeleito presidente do Brasil.
1941
Adolf Hitler declara num discurso em Berlim que a Russia foi “quebrada” e “nunca mais se erguerá”.
1935
A Itália invade a Etiópia.
1932
Iraque se torna independente e é admitido à Liga das Nações Unidas, após a Gra-Bretanha encerrar o seu mandato sobre o país.
1929
Grã-Bretanha e a União Soviética reatam relações diplomáticas após o rompimento durante anos por ocasião da revolução bolchevique.
1912
Governos da Sérvia, Bulgária, Montenegro e Grécia dão ultimato ao Império Otomano, exigindo a autonomia da Macedônia e da Albânia.
1863
O presidente norte-americano Abraham Lincoln institui que toda última quinta-feira do mês de novembro é “Dia de Ação de Graças”.
1678
É encerrada a construção do Taj Mahal, o mais famoso de todos os edifícios antigos da Índia. Foi erguido como mausoléu para Arjumand Banu Bagam, esposa favorita do Imperador Sha Jahan, que morreu em 1631.
1589
Os primeiros monges beneditinos chegam ao Rio de Janeiro.
DIREITO: STF decidirá onde autor de blog deve responder por ofensa veiculada
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram a existência de repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 601220, em que se discute o local em que deve tramitar processo de reparação de danos contra jornalista que escreve para internet (blog) – se na cidade onde reside ou na comarca de quem foi ofendido.
A autora alega, no recurso, que “a prevalecer a orientação do Tribunal, os milhões de indivíduos que exercem, regular ou esporadicamente, a liberdade de informação jornalística por meio de internet, estarão expostos ao risco de ser processados em qualquer comarca do país, dependendo do domicílio de quem venha a se sentir prejudicado pela informação ou pela crítica veiculada”.
Segundo o recurso, a incidência do parágrafo único do artigo 100 do Código de Processo Civil* “não pode ser aceita em hipóteses como a dos autos, onde se pede a reparação de dano supostamente causado pelo exercício da liberdade de informação jornalística – sob pena de violação ao artigo 220, parágrafo 1º, da Constituição Federal”.
O relator do caso, ministro Eros Grau, disse entender que a questão “ultrapassa, nitidamente, os interesses subjetivos da causa”. Apenas o ministro Cezar Peluso não reconheceu a existência de repercussão geral no processo.
O caso
A disputa judicial a ser analisada começou quando dois jornalistas publicaram críticas na internet sobre as apostilas produzidas pelas empresas Sistema Coc de Educação e Comunicação Ltda. e Editora Coc Empreendimentos Culturais Ltda. Tais críticas foram postadas no portal eletrônico da organização não-governamental Escolas Sem Partido.
Ofendido com as críticas, o grupo empresarial entrou na Justiça para pedir reparação por danos morais. Ocorre que as empresas que se sentiram lesadas têm sede em Ribeirão Preto, no interior paulista, enquanto que a sede de funcionamento da ONG é Brasília.
No recurso (agravo de instrumento) apresentado pelos jornalistas ao Supremo Tribunal Federal, eles argumentam que o foro para o julgamento da questão não deveria ser São Paulo, onde encontram-se as supostas vítimas das críticas, mas Brasília, onde estão os autores do texto postado na internet. Por isso eles contestam a condenação imposta pela Justiça paulista e defendem que o caso seja julgado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal, “que é o local onde se deu o fato que se alega haver provocado o dano moral às agravadas”.
Repercussão geral
A repercussão geral, instituída pela Emenda Constitucional 45/2004 e regulamentada pela Lei 11.418/06, é aplicada a recursos que ultrapassam os interesses das partes envolvidas, e apresentam relevância do ponto de vista, econômico, político, social e jurídico. Nestes temas, em que o assunto alcança grande número de interessados, os ministros entendem ser necessária a manifestação da Corte Suprema para pacificar a matéria.
A autora alega, no recurso, que “a prevalecer a orientação do Tribunal, os milhões de indivíduos que exercem, regular ou esporadicamente, a liberdade de informação jornalística por meio de internet, estarão expostos ao risco de ser processados em qualquer comarca do país, dependendo do domicílio de quem venha a se sentir prejudicado pela informação ou pela crítica veiculada”.
Segundo o recurso, a incidência do parágrafo único do artigo 100 do Código de Processo Civil* “não pode ser aceita em hipóteses como a dos autos, onde se pede a reparação de dano supostamente causado pelo exercício da liberdade de informação jornalística – sob pena de violação ao artigo 220, parágrafo 1º, da Constituição Federal”.
O relator do caso, ministro Eros Grau, disse entender que a questão “ultrapassa, nitidamente, os interesses subjetivos da causa”. Apenas o ministro Cezar Peluso não reconheceu a existência de repercussão geral no processo.
O caso
A disputa judicial a ser analisada começou quando dois jornalistas publicaram críticas na internet sobre as apostilas produzidas pelas empresas Sistema Coc de Educação e Comunicação Ltda. e Editora Coc Empreendimentos Culturais Ltda. Tais críticas foram postadas no portal eletrônico da organização não-governamental Escolas Sem Partido.
Ofendido com as críticas, o grupo empresarial entrou na Justiça para pedir reparação por danos morais. Ocorre que as empresas que se sentiram lesadas têm sede em Ribeirão Preto, no interior paulista, enquanto que a sede de funcionamento da ONG é Brasília.
No recurso (agravo de instrumento) apresentado pelos jornalistas ao Supremo Tribunal Federal, eles argumentam que o foro para o julgamento da questão não deveria ser São Paulo, onde encontram-se as supostas vítimas das críticas, mas Brasília, onde estão os autores do texto postado na internet. Por isso eles contestam a condenação imposta pela Justiça paulista e defendem que o caso seja julgado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal, “que é o local onde se deu o fato que se alega haver provocado o dano moral às agravadas”.
Repercussão geral
A repercussão geral, instituída pela Emenda Constitucional 45/2004 e regulamentada pela Lei 11.418/06, é aplicada a recursos que ultrapassam os interesses das partes envolvidas, e apresentam relevância do ponto de vista, econômico, político, social e jurídico. Nestes temas, em que o assunto alcança grande número de interessados, os ministros entendem ser necessária a manifestação da Corte Suprema para pacificar a matéria.
DIREITO: Elevada quantidade de droga pode justificar fixação da pena-base acima do mínimo legal
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a apreensão de elevada quantidade de droga pode servir como fundamento suficiente para fixação da pena-base acima do mínimo previsto em lei. O entendimento foi aplicado no julgamento de um habeas corpus impetrado em favor de um condenado por tráfico.
A pena-base é a fixada na primeira das três fases que o juiz percorre para determinar a pena de um condenado. Nessa etapa, para dosar a sanção, o magistrado considera as circunstâncias judiciais do réu (culpabilidade, antecedentes, conduta social etc.), atendo-se aos limites mínimo e máximo previstos na lei para o crime.
No caso julgado pelo STJ, a defesa do réu pedia a reforma de decisão da Justiça sul-mato-grossense que fixou sua pena-base em oito anos de prisão. A alegação foi a suposta ausência de fundamentação concreta para a manutenção da sanção acima do mínimo legal, que, no crime de tráfico, é de cinco anos.
Ao apreciar o pedido, o relator do habeas corpus, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, entendeu que a grande quantidade de droga apreendida com o réu (157,3 kg de maconha) serve como fundamento suficiente para a manutenção da pena-base tal como foi fixada pela primeira e confirmada pela segunda instância da Justiça do Mato Grosso do Sul.
Na ação, a defesa também requereu que o STJ aplicasse ao caso o artigo 33, parágrafo 4º, da Lei n. 11.343/06 (antitóxicos), que prevê a possibilidade de diminuição de um sexto a dois terços da pena se o autor do crime é primário, tem bons antecedentes e não integra organização criminosa.
Esse pedido, no entanto, também foi negado pela Quinta Turma sob o fundamento de que a expressiva quantidade da droga indica a participação do réu em organização criminosa.
A pena-base é a fixada na primeira das três fases que o juiz percorre para determinar a pena de um condenado. Nessa etapa, para dosar a sanção, o magistrado considera as circunstâncias judiciais do réu (culpabilidade, antecedentes, conduta social etc.), atendo-se aos limites mínimo e máximo previstos na lei para o crime.
No caso julgado pelo STJ, a defesa do réu pedia a reforma de decisão da Justiça sul-mato-grossense que fixou sua pena-base em oito anos de prisão. A alegação foi a suposta ausência de fundamentação concreta para a manutenção da sanção acima do mínimo legal, que, no crime de tráfico, é de cinco anos.
Ao apreciar o pedido, o relator do habeas corpus, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, entendeu que a grande quantidade de droga apreendida com o réu (157,3 kg de maconha) serve como fundamento suficiente para a manutenção da pena-base tal como foi fixada pela primeira e confirmada pela segunda instância da Justiça do Mato Grosso do Sul.
Na ação, a defesa também requereu que o STJ aplicasse ao caso o artigo 33, parágrafo 4º, da Lei n. 11.343/06 (antitóxicos), que prevê a possibilidade de diminuição de um sexto a dois terços da pena se o autor do crime é primário, tem bons antecedentes e não integra organização criminosa.
Esse pedido, no entanto, também foi negado pela Quinta Turma sob o fundamento de que a expressiva quantidade da droga indica a participação do réu em organização criminosa.
DIREITO: Candidatos em 2010 devem até este sábado (3) ter domicílio eleitoral no local onde vão concorrer
Até este sábado (3 de outubro), um ano antes das eleições gerais de 2010, os candidatos ao pleito precisam ter domicílio eleitoral na circunscrição na qual irão concorrer e estar com a filiação aprovada no partido no qual disputarão uma vaga. Já os partidos políticos que pretendam participar das eleições também devem até 3 de outubro ter conseguido o registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O plenário do TSE aprovou o calendário eleitoral para as eleições de 2010 no dia 1º de julho deste ano (Resolução 23.089). Nas eleições gerais do ano que vem serão eleitos o novo presidente da República, governadores, senadores, além de deputados federais, estaduais e distritais.
O primeiro turno será no dia 3 de outubro de 2010. Caso nenhum candidato a presidente da República ou a governador obtenha a maioria absoluta dos votos válidos nesta data, haverá segundo turno no dia 31 do mesmo mês.
O relator de todas as instruções das eleições de 2010 é o ministro Arnaldo Versiani.
Confira a íntegra do Calendário Eleitoral de 2010
O plenário do TSE aprovou o calendário eleitoral para as eleições de 2010 no dia 1º de julho deste ano (Resolução 23.089). Nas eleições gerais do ano que vem serão eleitos o novo presidente da República, governadores, senadores, além de deputados federais, estaduais e distritais.
O primeiro turno será no dia 3 de outubro de 2010. Caso nenhum candidato a presidente da República ou a governador obtenha a maioria absoluta dos votos válidos nesta data, haverá segundo turno no dia 31 do mesmo mês.
O relator de todas as instruções das eleições de 2010 é o ministro Arnaldo Versiani.
Confira a íntegra do Calendário Eleitoral de 2010
sexta-feira, 2 de outubro de 2009
POLÍTICA: Brust vai pedir mandato de Severiano e Brito
Do BAHIA NOTÍCIAS
Tão logo foi confirmada a ida do deputado federal Severiano Alves para o PMDB, o presidente regional do PDT, Alexandre Brust, prometeu requerer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o mandato do parlamentar. A medida se estende ainda ao novo secretário municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão, Sérgio Brito, que se filiou ao PSC. Conforme o pedetista, além da regra de fidelidade partidária, a sua legenda é a única do país que prevê que o cargo eletivo pertence à agremiação. Como o coeficiente da sigla é de 168 mil votos e Severiano obteve 61 mil no último pleito e Brito 46 mil, Brust entende que ambos só foram eleitos por causa do partido. Sobre a justificativa de Severiano de que tinha abandonado o PDT porque a legenda tinha ficado impregnada de carlistas, o presidente rebateu: “Eu quero lembrar ao deputado a origem dele e de onde ele veio.”
(Evilásio Júnior)
Tão logo foi confirmada a ida do deputado federal Severiano Alves para o PMDB, o presidente regional do PDT, Alexandre Brust, prometeu requerer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o mandato do parlamentar. A medida se estende ainda ao novo secretário municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão, Sérgio Brito, que se filiou ao PSC. Conforme o pedetista, além da regra de fidelidade partidária, a sua legenda é a única do país que prevê que o cargo eletivo pertence à agremiação. Como o coeficiente da sigla é de 168 mil votos e Severiano obteve 61 mil no último pleito e Brito 46 mil, Brust entende que ambos só foram eleitos por causa do partido. Sobre a justificativa de Severiano de que tinha abandonado o PDT porque a legenda tinha ficado impregnada de carlistas, o presidente rebateu: “Eu quero lembrar ao deputado a origem dele e de onde ele veio.”
(Evilásio Júnior)
DIREITO: Liminar do STF suspende posse de vereadores beneficiados por emenda
da Folha Online
A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu liminar suspendendo a posse de vereadores beneficiados pela PEC (proposta de emenda constitucional) que cria mais de 7.000 vagas no país.
A decisão da ministra é uma reposta à Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) ajuizada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, questionando a emenda.
Segundo Gurgel, a emenda retroage seus efeitos às eleições de 2008, ou seja, permite que vereadores suplentes tomem posse em processo eleitoral já encerrado.
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) ajuizou ontem uma outra ação contra a PEC. Em todo o país, as procuradores regionais eleitorais alertaram os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) sobre a emenda para impedir a posse imediata dos suplentes de vereadores.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) também firmou entendimento sobre a questão: a emenda só pode ser aplicada a partir das eleições de 2012.
O presidente da OAB, Cezar Britto, disse que é fundamental o respeito ao princípio da anterioridade da Lei Eleitoral.
"E esse princípio é o de que não se pode mudar a regra do jogo eleitoral, salvo se isso for feito pelo menos um ano antes das eleições", disse. "Mas o que essa PEC dos Vereadores está tentando é mudar a regra do jogo dois anos depois que o jogo foi jogado, com prejuízos graves para a democracia brasileira."
Em Goiás, a Justiça Eleitoral expediu uma decisão liminar suspendendo a posse de suplentes que assumiram cargos de vereadores em Bela Vista de Goiás (GO) com base na emenda.
O juiz responsável pela decisão, Nivaldo Pereira, considerou que, para a posse dos suplentes ser legítima, seria preciso um novo cálculo do quociente eleitoral e uma nova "proclamação de resultados".
A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu liminar suspendendo a posse de vereadores beneficiados pela PEC (proposta de emenda constitucional) que cria mais de 7.000 vagas no país.
A decisão da ministra é uma reposta à Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) ajuizada pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, questionando a emenda.
Segundo Gurgel, a emenda retroage seus efeitos às eleições de 2008, ou seja, permite que vereadores suplentes tomem posse em processo eleitoral já encerrado.
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) ajuizou ontem uma outra ação contra a PEC. Em todo o país, as procuradores regionais eleitorais alertaram os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) sobre a emenda para impedir a posse imediata dos suplentes de vereadores.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) também firmou entendimento sobre a questão: a emenda só pode ser aplicada a partir das eleições de 2012.
O presidente da OAB, Cezar Britto, disse que é fundamental o respeito ao princípio da anterioridade da Lei Eleitoral.
"E esse princípio é o de que não se pode mudar a regra do jogo eleitoral, salvo se isso for feito pelo menos um ano antes das eleições", disse. "Mas o que essa PEC dos Vereadores está tentando é mudar a regra do jogo dois anos depois que o jogo foi jogado, com prejuízos graves para a democracia brasileira."
Em Goiás, a Justiça Eleitoral expediu uma decisão liminar suspendendo a posse de suplentes que assumiram cargos de vereadores em Bela Vista de Goiás (GO) com base na emenda.
O juiz responsável pela decisão, Nivaldo Pereira, considerou que, para a posse dos suplentes ser legítima, seria preciso um novo cálculo do quociente eleitoral e uma nova "proclamação de resultados".
ECONOMIA E FINANÇAS: Bovespa fecha em alta de 1,18% após decisão de Olimpíadas no Rio
Do UOL
Da Redação, em São Paulo
Da Redação, em São Paulo
A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) subiu 1,18% nesta sexta-feira, aos 61.171,99 pontos, fechando a semana com valorização de 1,35%. No acumulado do ano, a alta está em 62,91%.
A cotação do dólar comercial desceu 1,1% na semana e fechou a R$ 1,779 na venda.
A escolha da cidade do Rio de Janeiro para sediar as Olimpíadas de 2016 levantou o otimismo dos investidores com setores da Bovespa vistos como potenciais beneficiários dos Jogos, como o aéreo e o de infraestrutura.
GERAL: Negociação com bancos fracassa, e bancários mantêm greve por tempo indeterminado
Do UOL Notícias
Em São Paulo
Em São Paulo
Integrantes do Comando Nacional dos Bancários e representantes da Fenaban ("braço" sindical da Febraban - Federação Brasileira dos Bancos) não chegaram a um acordo, após cerca de 15h de reunião entre ontem e hoje (2), e a greve da categoria prosseguirá por tempo indeterminado, segundo o Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região.
Em todas as unidades federativas do país há bancários paralisados. O número de locais de trabalho fechados mais do que dobrou desde o início da greve, saltando de 2.881 para 6.944, segundo balanço divulgado ontem pela Contraf (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro), entidade ligada à CUT (Central Única dos Trabalhadores). O número representa mais de 35% das agências do país. A Fenaban não informa dados sobre a adesão à greve, que já dura oito dias.
Os bancários rejeitaram proposta oferecida pela Fenaban, que ofereceu reajuste de 4,5% nos salários no último dia 17. A categoria pede reajuste de 10%, além de PLR (Participação nos Lucros ou Resultados) composta por três salários mais valor fixo de R$ 3.850. A proposta da Fenaban previa pagamento de 1,5 salário, limitado a R$ 10 mil e a 4% do lucro líquido do banco. Os trabalhadores pedem ainda proteção ao emprego, mais contratações, além do "fim do assédio moral e da metas abusivas".
Como pagar suas contas
A paralisação das agências não altera as datas de vencimento de contas e dívidas. A Fenaban orienta a população a procurar as agências e, se caso estiverem fechadas, pagar as contas em casas lotéricas, supermercados, farmácias, pela internet ou por telefone. A lista com telefones e endereços de agências pelo Brasil pode ser consultada aqui.
A federação informa ainda que todos os serviços realizados fora das agências funcionarão normalmente, assim como os serviços de compensação de cheques, transferência de recursos via Documento de Ordem de Crédito (DOC) ou Transferência Eletrônica Disponível (TED), o recolhimento de depósitos e pagamentos nos caixas eletrônicos e o abastecimento de numerário desses equipamentos.
O DIA NA HISTÓRIA
02/10/1996
Andrei Lukanov, ex-primeiro-ministro da Bulgária, é morto em Sofia, capital do país. Seu assassinato foi aparentemente encomendado.
1992
Motim no Carandiru, a Penitenciária do Estado de São Paulo. Os detentos se rebelam e a polícia invade.
1975
O imperador japonês Hirohito começa a sua primeira visita aos Estados Unidos.
1953
Assinada a Lei 2004 que estabelecia o monopólio da União Federal sobre as atividades integrantes da indústria do petróleo no Brasil.
1950
O desenho em quadrinhos “Peanuts” de Charles Schulz, com os personagens Charlie Brown e Snoopy estréia em jornais norte-americanos.
1946
Pela primeira vez, estudos científicos comprovam que há uma relação entre o hábito de fumar e o câncer de pulmão.
1937
Ronald Reagan, futuro presidente dos Estados Unidos, lança a sua carreira de ator com a estréia do filme “Love is in the Air”.
1932
Assinada a rendição de São Paulo, é encerrada a “Revolução Constitucionalista de 1932”.
1930
No Brasil, começa a Revolução de 1930, um movimento político-militar que derruba o presidente Washington Luís Pereira de Sousa.
1924
Delegados da Liga das Nações adotam um protocolo que afirma que todas as disputas internacionais devem ser resolvidas por arbitragem.
1919
O presidente norte-americano Woodrow Wilson sofre um enfarte que lhe deixa parcialmente paralisado.
1608
Hans Lippershey faz a primeira demonstração de um telescópio.
Andrei Lukanov, ex-primeiro-ministro da Bulgária, é morto em Sofia, capital do país. Seu assassinato foi aparentemente encomendado.
1992
Motim no Carandiru, a Penitenciária do Estado de São Paulo. Os detentos se rebelam e a polícia invade.
1975
O imperador japonês Hirohito começa a sua primeira visita aos Estados Unidos.
1953
Assinada a Lei 2004 que estabelecia o monopólio da União Federal sobre as atividades integrantes da indústria do petróleo no Brasil.
1950
O desenho em quadrinhos “Peanuts” de Charles Schulz, com os personagens Charlie Brown e Snoopy estréia em jornais norte-americanos.
1946
Pela primeira vez, estudos científicos comprovam que há uma relação entre o hábito de fumar e o câncer de pulmão.
1937
Ronald Reagan, futuro presidente dos Estados Unidos, lança a sua carreira de ator com a estréia do filme “Love is in the Air”.
1932
Assinada a rendição de São Paulo, é encerrada a “Revolução Constitucionalista de 1932”.
1930
No Brasil, começa a Revolução de 1930, um movimento político-militar que derruba o presidente Washington Luís Pereira de Sousa.
1924
Delegados da Liga das Nações adotam um protocolo que afirma que todas as disputas internacionais devem ser resolvidas por arbitragem.
1919
O presidente norte-americano Woodrow Wilson sofre um enfarte que lhe deixa parcialmente paralisado.
1608
Hans Lippershey faz a primeira demonstração de um telescópio.
ARTIGO: Getulio Vargas e a Revolução de 30
Getúlio Vargas e a Revolução de 30
Por Mauro Santayana
A Revolução de 3 de outubro de 1930, que amanhã fará 79 anos, é um dos movimentos políticos brasileiros menos conhecidos e, mesmo assim, dos mais criticados. Os conservadores, que detestavam Getulio Vargas, e pisam ainda a sua memória, relacionam-na com o Estado Novo, mas é necessário entender as circunstâncias daquele tempo. Getulio foi ditador, e aceitava o título. Ele não pediu a ninguém que empregasse eufemismos durante o seu primeiro período de governo, que vai de 10 de novembro de 1930, quando recebe oficialmente o governo da Junta Militar, à promulgação da Constituição de 16 de julho de 1934. Transformada a Constituinte em Câmara dos Deputados, ele foi eleito de forma indireta, como previa a Carta, para cumprir o mandato até as eleições marcadas para 1938. Entre 10 de novembro de 1937 e 29 de outubro de 45, com o Estado Novo, preferiu ser chamado Chefe da Nação.
A Revolução de 30 amadurecera durante a década anterior, em que, pela primeira vez no Brasil, a questão social passou a ser vista como um problema nacional. Os trabalhadores do Rio e de São Paulo, com a participação dos imigrantes anarco-sindicalistas, intensificaram as suas reivindicações, iniciadas nos últimos anos do século 19 – que foram os primeiros da República. O inconformismo dos tenentes e de ponderáveis forças políticas civis, já nos meses finais de 1929, acabou confluindo na ideia de nova agremiação política, a partir de entendimentos regionais, com a Aliança Liberal. É de se lembrar que os jovens tenentes se sublevaram em 22, em Copacabana e, em 24, na rebelião de São Paulo. Seus remanescentes constituíram a Coluna Prestes e – com algumas exceções - se somaram a Vargas no movimento armado de outubro.
É corrente a versão de que a Revolução de 30 surgira do rompimento de um compromisso político entre São Paulo e Minas. O mineiro Arthur Bernardes, como presidente no quatriênio 1922–26, apoiara a candidatura de Washington Luís, então governador de São Paulo, à sua sucessão; em troca, caberia a Washington promover a candidatura de Antonio Carlos Ribeiro de Andrada, governador de Minas, à Presidência, nas eleições de 1930. Conservador convicto, ele decidiu lançar, como seu sucessor, Júlio Prestes, então governador de São Paulo. As oligarquias paulistas não queriam alternar o poder com os mineiros. Podemos dizer que esse fator político pode ter sido o estopim do movimento – mas as razões maiores estavam no envelhecimento da República oligárquica e na emersão das classes médias urbanas. O grande lema de Washington Luís, representante das oligarquias rurais, o identificava: “A questão social é um caso de polícia”. E foi com a repressão policial contra os trabalhadores que garantiu os privilégios das oligarquias. Desde o acordo de Taubaté, os estados formavam estoques de café a fim de manter os preços. Em razão disso, os fazendeiros aumentavam a produção, enquanto os governos se endividavam, com dinheiro de fora e os investimentos estatais minguavam, ao mesmo tempo que a situação social se agravava. Com dinheiro fácil, os aristocratas paulistas – como lembrou Yan de Almeida Prado – viajavam sempre para Paris, a fim de escapar da algaravia dos imigrantes. Os bancos estrangeiros propuseram ao presidente Arthur Bernardes que pagasse a dívida externa com a privatização e desnacionalização do Banco do Brasil e da Estrada de Ferro Central do Brasil. O mineiro, que era nacionalista, respondeu asperamente que não.
A plataforma de Vargas, como candidato da oposição, lida em janeiro de 30, na Esplanada do Castelo, no Rio, ousava atacar os poderosos e destacava a necessidade de enfrentar-se a questão social e de tornar menos cruel a vida dos trabalhadores urbanos e rurais. Até então – disse à multidão que o ouvia – o Estado favorecera os ricos, e era chegada a hora de cuidar dos pobres. Mais ainda: colocava o desenvolvimento econômico como o único caminho para a soberania nacional e falava em aço, em petróleo, em mineração, em energia elétrica, em indústria química.
A Revolução de 30, mesmo com o autoritarismo, que era a ideologia da década (tanto à esquerda, quanto à direita), trouxe o Brasil para o século 20, e abriu caminho ao desenvolvimento posterior. Há, entre o país daqueles anos e o de hoje, notável coincidência. O Brasil, já em 1934, foi o primeiro país da América – bem antes dos EUA – a sair da crise de 29, da mesma maneira que foi o primeiro a superar a crise do ano passado.
Por Mauro Santayana
A Revolução de 3 de outubro de 1930, que amanhã fará 79 anos, é um dos movimentos políticos brasileiros menos conhecidos e, mesmo assim, dos mais criticados. Os conservadores, que detestavam Getulio Vargas, e pisam ainda a sua memória, relacionam-na com o Estado Novo, mas é necessário entender as circunstâncias daquele tempo. Getulio foi ditador, e aceitava o título. Ele não pediu a ninguém que empregasse eufemismos durante o seu primeiro período de governo, que vai de 10 de novembro de 1930, quando recebe oficialmente o governo da Junta Militar, à promulgação da Constituição de 16 de julho de 1934. Transformada a Constituinte em Câmara dos Deputados, ele foi eleito de forma indireta, como previa a Carta, para cumprir o mandato até as eleições marcadas para 1938. Entre 10 de novembro de 1937 e 29 de outubro de 45, com o Estado Novo, preferiu ser chamado Chefe da Nação.
A Revolução de 30 amadurecera durante a década anterior, em que, pela primeira vez no Brasil, a questão social passou a ser vista como um problema nacional. Os trabalhadores do Rio e de São Paulo, com a participação dos imigrantes anarco-sindicalistas, intensificaram as suas reivindicações, iniciadas nos últimos anos do século 19 – que foram os primeiros da República. O inconformismo dos tenentes e de ponderáveis forças políticas civis, já nos meses finais de 1929, acabou confluindo na ideia de nova agremiação política, a partir de entendimentos regionais, com a Aliança Liberal. É de se lembrar que os jovens tenentes se sublevaram em 22, em Copacabana e, em 24, na rebelião de São Paulo. Seus remanescentes constituíram a Coluna Prestes e – com algumas exceções - se somaram a Vargas no movimento armado de outubro.
É corrente a versão de que a Revolução de 30 surgira do rompimento de um compromisso político entre São Paulo e Minas. O mineiro Arthur Bernardes, como presidente no quatriênio 1922–26, apoiara a candidatura de Washington Luís, então governador de São Paulo, à sua sucessão; em troca, caberia a Washington promover a candidatura de Antonio Carlos Ribeiro de Andrada, governador de Minas, à Presidência, nas eleições de 1930. Conservador convicto, ele decidiu lançar, como seu sucessor, Júlio Prestes, então governador de São Paulo. As oligarquias paulistas não queriam alternar o poder com os mineiros. Podemos dizer que esse fator político pode ter sido o estopim do movimento – mas as razões maiores estavam no envelhecimento da República oligárquica e na emersão das classes médias urbanas. O grande lema de Washington Luís, representante das oligarquias rurais, o identificava: “A questão social é um caso de polícia”. E foi com a repressão policial contra os trabalhadores que garantiu os privilégios das oligarquias. Desde o acordo de Taubaté, os estados formavam estoques de café a fim de manter os preços. Em razão disso, os fazendeiros aumentavam a produção, enquanto os governos se endividavam, com dinheiro de fora e os investimentos estatais minguavam, ao mesmo tempo que a situação social se agravava. Com dinheiro fácil, os aristocratas paulistas – como lembrou Yan de Almeida Prado – viajavam sempre para Paris, a fim de escapar da algaravia dos imigrantes. Os bancos estrangeiros propuseram ao presidente Arthur Bernardes que pagasse a dívida externa com a privatização e desnacionalização do Banco do Brasil e da Estrada de Ferro Central do Brasil. O mineiro, que era nacionalista, respondeu asperamente que não.
A plataforma de Vargas, como candidato da oposição, lida em janeiro de 30, na Esplanada do Castelo, no Rio, ousava atacar os poderosos e destacava a necessidade de enfrentar-se a questão social e de tornar menos cruel a vida dos trabalhadores urbanos e rurais. Até então – disse à multidão que o ouvia – o Estado favorecera os ricos, e era chegada a hora de cuidar dos pobres. Mais ainda: colocava o desenvolvimento econômico como o único caminho para a soberania nacional e falava em aço, em petróleo, em mineração, em energia elétrica, em indústria química.
A Revolução de 30, mesmo com o autoritarismo, que era a ideologia da década (tanto à esquerda, quanto à direita), trouxe o Brasil para o século 20, e abriu caminho ao desenvolvimento posterior. Há, entre o país daqueles anos e o de hoje, notável coincidência. O Brasil, já em 1934, foi o primeiro país da América – bem antes dos EUA – a sair da crise de 29, da mesma maneira que foi o primeiro a superar a crise do ano passado.
POLÍTICA: PTN NÃO RECEBE PAULO MAGALHÃES JR
Do BAHIA NOTÍCIAS
Ao contrário do que foi divulgado pela assessoria do vereador Paulo Magalhães Jr. sobre o ingresso do parlamentar no PTN, o presidente da legenda, deputado João Carlos Bacelar, entrou em contato com este site para desmentir a informação. “Em nenhum momento o vereador nos procurou para demonstrar vontade em ingressar no nosso partido. Se ele tinha essa intenção deveria ter conversado com a bancada na Câmara e depois procurado a direção regional”, observou. O Bahia Notícias quis saber se o vereador seria aceito caso seguisse todos os ritos de praxe. Bacelar foi político e saiu-se com uma pérola: “acho que não haveria mais tempo, já que o prazo para registro termina amanhã”. (Daniel Pinto)
POLÍTICA: Caso Bahiapesca: Petistas não podem calar Paulo Rangel!
Do POLÍTICA LIVRE
Suspensos os interesses pessoais eventualmente envolvidos, são sérias as denúncias feitas pelo deputado estadual petista Paulo Rangel sobre o aparelhamento da Bahiapesca, executado, segundo ele, pelo candidato a deputado estadual Mario Negromonte Filho, como o nome diz, filho do deputado federal Mário Negromonte, líder nacional do PP, partido que comanda na Bahia, por delegação do governador Jaques Wagner (PT), as secretarias de Agricultura e Infraestrutura.
Rangel é, antes de tudo, líder do partido do governador na Assembléia Legislativa. Sabia naturalmente, portanto, do impacto que seu discurso causaria e, pelo que se comenta nos bastidores, dele já havia até prevenido o próprio Jaques Wagner, que, ao que consta, não teria dado muita importância, ou mesmo não acreditara, na possibilidade de ver na boca do líder do PT no Legislativo uma manifestação pública tão contundente contra um recente aliado como o PP.
Das acusações mais graves que o petista dirigiu à atuação da Bahiapesca está a de que estaria comprando de uma empresa serviços – ou produtos – duas vezes mais caros do que seu valor de mercado. Daí porque não cabe a nenhum integrante do governo, muito menos a qualquer aliado da base, petista ou não, reparos às denúncias de Rangel sob o argumento de que “roupa suja se lava em casa”. Dinheiro público, como o próprio nome diz, é público e está longe – muito longe – de parecer com roupa suja.
Por este motivo, merece ser aplicado com transparência, à luz da moralidade e da responsabilidade exigidas à administração pública. De um governo petista incipiente como o baiano se espera que, ao invés de censurar um “companheiro” que aparentemente gera instabilidade na base com um discurso, apure a veracidade do que diz, até para provar à opinião pública que pode estar colocando seus interesses pessoais, políticos e eleitorais acima da realidade e da responsabilidade.
Constrangê-lo ou isolá-lo, a ponto de calá-lo, nunca! Quanto a Mário Negromonte, perdeu uma ótima oportunidade de ficar calado, ao rechear sua legítima resposta às acusações contra o filho com a insinuação de que Rangel poderia ter ingerido álcool ao fazer o discurso. Se bebe com frequência, o que não consta que atrapalhe sua atuação parlamentar ou sua vida pública, Rangel seguramente não está sozinho no PT ou em qualquer partido baiano, razão porque a reação de Negromonte soou como puro diversionismo.
Rangel é, antes de tudo, líder do partido do governador na Assembléia Legislativa. Sabia naturalmente, portanto, do impacto que seu discurso causaria e, pelo que se comenta nos bastidores, dele já havia até prevenido o próprio Jaques Wagner, que, ao que consta, não teria dado muita importância, ou mesmo não acreditara, na possibilidade de ver na boca do líder do PT no Legislativo uma manifestação pública tão contundente contra um recente aliado como o PP.
Das acusações mais graves que o petista dirigiu à atuação da Bahiapesca está a de que estaria comprando de uma empresa serviços – ou produtos – duas vezes mais caros do que seu valor de mercado. Daí porque não cabe a nenhum integrante do governo, muito menos a qualquer aliado da base, petista ou não, reparos às denúncias de Rangel sob o argumento de que “roupa suja se lava em casa”. Dinheiro público, como o próprio nome diz, é público e está longe – muito longe – de parecer com roupa suja.
Por este motivo, merece ser aplicado com transparência, à luz da moralidade e da responsabilidade exigidas à administração pública. De um governo petista incipiente como o baiano se espera que, ao invés de censurar um “companheiro” que aparentemente gera instabilidade na base com um discurso, apure a veracidade do que diz, até para provar à opinião pública que pode estar colocando seus interesses pessoais, políticos e eleitorais acima da realidade e da responsabilidade.
Constrangê-lo ou isolá-lo, a ponto de calá-lo, nunca! Quanto a Mário Negromonte, perdeu uma ótima oportunidade de ficar calado, ao rechear sua legítima resposta às acusações contra o filho com a insinuação de que Rangel poderia ter ingerido álcool ao fazer o discurso. Se bebe com frequência, o que não consta que atrapalhe sua atuação parlamentar ou sua vida pública, Rangel seguramente não está sozinho no PT ou em qualquer partido baiano, razão porque a reação de Negromonte soou como puro diversionismo.
POLÍTICA Severiano deixa PDT com acusações a governador e a Lupi
EXCLUSIVO: Do POLÍTICA LIVRE
Deputado deixa PDT para ingressar no PMDB com críticas a ministro de Lula e ao governador
O deputado federal Severiano Alves informou agora há pouco ao Política Livre que desfiliou-se do PDT para ingressar no PMDB. Ele fez críticas ao presidente nacional do partido, ministro Carlos Luppi (Trabalho), e ao governador Jaques Wagner (PT), os quais responsabilizou pela decisão.
Para ele, os dois manobraram deliberadamente no sentido de prejudicar sua reeleição, depois de terem procedido uma intervenção na legenda com o objetivo de garantir o ingresso da agremiação na base de apoio do governador.
“Depois de duas décadas cuidando para que o partido não fosse um laranja, um partido de aluguel, cheguei a uma situação em que não via outra alternativa, senão deixar a legenda, mesmo com o coração partido”, disse o deputado.
Severiano disse que decidiu escolher o PMDB depois de uma avaliação política com aliados e apoiadores. O pivô de sua decisão foi a filiação, ontem, no gabinete do governador, do ex-prefeito de Luis Eduardo Magalhães, Oziel Oliveira, marido da prefeita de Barreiras, Jusmari (PR).
A filiação do ex-político do PR praticamente tornou nulas as chances de reeleição de Severiano, dificultando ainda sobremaneira a vida do também deputado federal pedetista Marcos Medrado, outro que pode abrigar-se em outra legenda para concorrer de novo à Câmara.
As outras candidaturas que já haviam complicado os planos de reeleição dos deputados federais pedetistas são a de Félix Mendonça Filho e a do deputado federal José Carlos Araújo (ex-PR). Por este motivo, Medrado analisa também a possibilidade de mudar de rumo e concorrer à Assembléia.
Sem esconder a mágoa, Severiano disse que viu instalar-se no partido “uma ditadura subserviente ao governo do Estado” desde que foi afastado da presidência por Luppi, a quem acusou de fazer “qualquer coisa que o presidente Lula pede para não perder o cargo de ministro”.
“Quando eu desisti da presidência para deixá-lo (Lupi) à vontade para atender a um pedido de Lula, o que ele não queria que se dissesse, até aí tudo bem, depois ele fazer arbitrariedades, nomear gente às escondidas”, criticou Severiano, referindo-se à filiação de Oziel, anunciada de última hora.
Antes de decidir se desfiliar, o parlamentar procurou o presidente em exercício do PDT, Bira da Cunha, para comunicar a decisão. Com a saída do PDT, Severiano perdeu a presidência das Comissões de Relações Exteriores e de Inteligência da Câmara dos Deputados.
Deputado deixa PDT para ingressar no PMDB com críticas a ministro de Lula e ao governador
O deputado federal Severiano Alves informou agora há pouco ao Política Livre que desfiliou-se do PDT para ingressar no PMDB. Ele fez críticas ao presidente nacional do partido, ministro Carlos Luppi (Trabalho), e ao governador Jaques Wagner (PT), os quais responsabilizou pela decisão.
Para ele, os dois manobraram deliberadamente no sentido de prejudicar sua reeleição, depois de terem procedido uma intervenção na legenda com o objetivo de garantir o ingresso da agremiação na base de apoio do governador.
“Depois de duas décadas cuidando para que o partido não fosse um laranja, um partido de aluguel, cheguei a uma situação em que não via outra alternativa, senão deixar a legenda, mesmo com o coração partido”, disse o deputado.
Severiano disse que decidiu escolher o PMDB depois de uma avaliação política com aliados e apoiadores. O pivô de sua decisão foi a filiação, ontem, no gabinete do governador, do ex-prefeito de Luis Eduardo Magalhães, Oziel Oliveira, marido da prefeita de Barreiras, Jusmari (PR).
A filiação do ex-político do PR praticamente tornou nulas as chances de reeleição de Severiano, dificultando ainda sobremaneira a vida do também deputado federal pedetista Marcos Medrado, outro que pode abrigar-se em outra legenda para concorrer de novo à Câmara.
As outras candidaturas que já haviam complicado os planos de reeleição dos deputados federais pedetistas são a de Félix Mendonça Filho e a do deputado federal José Carlos Araújo (ex-PR). Por este motivo, Medrado analisa também a possibilidade de mudar de rumo e concorrer à Assembléia.
Sem esconder a mágoa, Severiano disse que viu instalar-se no partido “uma ditadura subserviente ao governo do Estado” desde que foi afastado da presidência por Luppi, a quem acusou de fazer “qualquer coisa que o presidente Lula pede para não perder o cargo de ministro”.
“Quando eu desisti da presidência para deixá-lo (Lupi) à vontade para atender a um pedido de Lula, o que ele não queria que se dissesse, até aí tudo bem, depois ele fazer arbitrariedades, nomear gente às escondidas”, criticou Severiano, referindo-se à filiação de Oziel, anunciada de última hora.
Antes de decidir se desfiliar, o parlamentar procurou o presidente em exercício do PDT, Bira da Cunha, para comunicar a decisão. Com a saída do PDT, Severiano perdeu a presidência das Comissões de Relações Exteriores e de Inteligência da Câmara dos Deputados.
POLÍTICA: Paulo Magalhães vai para o PTN
Do BAHIA NOTÍCIAS
Depois de surpreender o meio político com a desfiliação do DEM e ensaiar uma aproximação com o PMDB, o vereador Paulo Magalhães foi convencido a permanecer à sombra da antiga escola carlista e decidiu migrar para o PTN. A filiação deve acontecer até amanhã. O comentário é de que o afastamento de Magalhães Jr. do Democratas aconteceu porque ele pretende disputar uma vaga na Assembleia Legislativa da Bahia, mas não se acha capaz de competir voto a voto com os pesos pesados da legenda. Em 2006, ele disputou a eleição e teve mais de 20 mil votos. Mesmo assim, não conseguiu desbancar nomes como Gildásio Penedo, Gaban e Heraldo Rocha.
(Daniel Pinto)
ESPORTES: Brasil vai sediar Olimpiadas de 2016
RIO DE JANEIRO É A SEDE DAS OLIMPÍADAS DE 2016
Saiu o resultado! O Comitê Olímpico Internacional acabou de divulgar os votos dos delegados do órgão e elegeu o Rio de Janeiro como a sede dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. A votação já havia sido decidida uma hora atrás, mas o comitê decidiu fazer o suspense e divulgou os números e a nova sede apenas às 18h30, horário da cidade de Copenhage, 13h30 no Brasil. Uma multidão comemora o anúncio neste momento na praia de Copacabana, onde foi montado em grande palco com shows e telão para transmitir a cerimônia e votação. O placar a eleição foi de 66 votos a 32.
Saiu o resultado! O Comitê Olímpico Internacional acabou de divulgar os votos dos delegados do órgão e elegeu o Rio de Janeiro como a sede dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. A votação já havia sido decidida uma hora atrás, mas o comitê decidiu fazer o suspense e divulgou os números e a nova sede apenas às 18h30, horário da cidade de Copenhage, 13h30 no Brasil. Uma multidão comemora o anúncio neste momento na praia de Copacabana, onde foi montado em grande palco com shows e telão para transmitir a cerimônia e votação. O placar a eleição foi de 66 votos a 32.
GERAL: Dinailton Oliveira é candidato à Presidência da OAB Bahia
O advogado e ex-presidente da Seccional da OAB-Ba Dinailton Oliveira lançou ontem, oficialmente, o seu nome para concorrer às eleições da OAB-Ba deste ano.
Num jantar de adesão realizado na Casa do Comércio, Dinailton conseguiu reunir cerca de 800 pessoas, entre apoiadores da capital e das diversas sub-seções do interior do estado, numa demonstração inequívoca do seu grande grande prestígio e força eleitoral na categoria.
Dinailton, em seu discurso, criticou a atual administração da OAB chamando-a de elitista, pois apenas privilegia os grandes escritórios, abandonando os advogados da capital e do interior.
POLÍTICA: JH ELOGIA GEDDEL NA POSSE DE SÉRGIO BRITO
Do BAHIA NOTÍCIAS
O clima de tensão entre o prefeito de Salvador, João Henrique, e o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, propagado por alguns setores da imprensa, ou não tem fundamento ou se esvaiu com o tempo. Nesta quinta-feira (1º), durante a posse de Sérgio Brito para a Secretaria Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão (Seplag), o alcaide disparou elogios e destacou a ajuda do titular federal na execução de obras estruturantes e na reconstrução da cidade após as chuvas. "É por isso e outros atributos e qualidades que ele é o nosso candidato ao governo da Bahia", destacou. O evento contou ainda com a presença de membros do PDT, PMDB, PTB e PSC, como vereadores, deputados estaduais e federais, ex-prefeitos e secretários municipais.
POLÍTICA: Ex-Prefeito de Paulo Afonso agora é 15
Do BAHIA NOTÍCIAS
Nesta quinta-feira, 1º de outubro, o ex-prefeito de Paulo Afonso Raimundo Caíres trocou o PSB pelo PMDB. A cidade, com 70 mil eleitores, é considerada estratégica para a campanha do ministro Geddel Vieira Lima ao Governo do Estado. Raimundo Caíres vai disputar uma vaga na Assembleia Legislativa. O comentário na região é de que, em parte, o destempero do deputado Paulo Rangel (PT) acontece porque ela terá adversários de peso no pleito do ano que vem, o que pode impedir o projeto pessoal de reeleição do líder do PT.
GERAL: Leia o jornal da Metrópole on line
Do BAHIA NOTÍCIAS
TODOS OS HOMENS DO PRESIDENTE DO BAHIA
O Jornal da Metrópole desta semana traz como matéria de capa: "Todos os homens do presidente". Com o Bahia no fundo do poço, tem gente sentindo falta de gritos de guerra como "Diretas Já!" e "Devolvam meu Baêa!". Mas todo mundo sabe que até o mais incendiário oposicionista vira bombeiro quando chega ao poder. Na editoria de Política: "Carlistas históricos viram wagneristas: na selva política, coerência é moeda de pouco valor". Ainda em Política: "Políticos na rede: internet é usada para atrair eleitores e doações". Em Cidade: "Na Feira do Rolo, comércio ilícito corre solto e não tem autoridade que dê jeito". A edição desta semana pode ser encontrada nos pontos de distribuição espalhados pela cidade ou na portaria da Rádio Metrópole. Clique aqui para ler a edição na internet.
O Jornal da Metrópole desta semana traz como matéria de capa: "Todos os homens do presidente". Com o Bahia no fundo do poço, tem gente sentindo falta de gritos de guerra como "Diretas Já!" e "Devolvam meu Baêa!". Mas todo mundo sabe que até o mais incendiário oposicionista vira bombeiro quando chega ao poder. Na editoria de Política: "Carlistas históricos viram wagneristas: na selva política, coerência é moeda de pouco valor". Ainda em Política: "Políticos na rede: internet é usada para atrair eleitores e doações". Em Cidade: "Na Feira do Rolo, comércio ilícito corre solto e não tem autoridade que dê jeito". A edição desta semana pode ser encontrada nos pontos de distribuição espalhados pela cidade ou na portaria da Rádio Metrópole. Clique aqui para ler a edição na internet.
POLÍTICA: Eliel Santana anuncia que deputados do PSC vão para a oposição na Assembléia
Depois da posse hoje à noite do deputado federal Sérgio Brito na secretaria municipal de Planejamento, selando definitivamente a aliança do PSC com a candidatura do ministro peemedebista Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) ao governo baiano, o presidente da legenda, Eliel Santana, anunciou ontem a seguidores que não permitirá que os deputados da agremiação na Assembléia Legislativa permaneçam mais na base do governo. Assim, tanto Carlos Ubaldino quanto Angela Souza terão que compor agora a base oposicionista na Casa.
POLÍTICA: Piora estado de saúde da cantora argentina Mercedes Sosa
Do POLÍTICA LIVRE
O estado de saúde da cantora argentina Mercedes Sosa, que está internada em um hospital de Buenos Aires, piorou ontem com a evolução de problemas cardiorrespiratórios.
Segundo um boletim do hospital Trinidad, a artista recebe auxílio para respirar “com prognóstico reservado” e conta com ajuda também de um médico particular.
Desde que, no começo da manhã, se conheceu a piora do estado de Mercedes Sosa, de 74 anos, milhares de seguidores começaram a postar mensagens de apoio em seu site oficial, que foi bloqueado depois das mais de 700 mil visitas. Informações da FolhaPress.
POLÍTICA: Aécio: ‘No que depender de mim, PSDB fará prévias’
Do POLÍTICA LIVRE
O governador de Minas, Aécio Neves (PSDB), encontra-se em Los Angeles. Foi aos EUA para participar de um seminário sobre meio ambiente e gases-estufa. Aécio abriu uma fenda em sua agenda para enviar ao blog uma mensagem eletrônica. No texto, o governador responde a uma nota veiculada aqui, nas pegadas de conversa reservada que ele manteve com Lula na última terça (28). “Continuo defendendo as prévias como o melhor instrumento para o partido chegar à escolha do seu candidato”, anotou Aécio no e-mail ao repórter.
Ponderou: “Agora dizer, de antemão, que não há possibilidade de entendimento é, no mínimo, uma posição presunçosa, que nunca foi a minha”. Acrescentou: “Continuarei andando pelo país, buscando agregar aos indicadores das pesquisas, sempre importantes, outros que nos permitam, no momento da escolha, caminhar para a vitória, e não apenas para uma boa largada”. Leia mais no blog do jornalista Josias de Souza, da Folha.
POLÍTICA: Pesquisa do Senado diz que 59% consideram que a internet será importante nas eleições
Do POLÍTICA LIVRE
A televisão e a internet são os meios de comunicação mais usados pela população para obter informações sobre política, segundo pesquisa do DataSenado. De acordo com o levantamento, dois em cada três (59%) entrevistados consideram que a web terá grande impacto nas eleições de 2010, sendo que entre os cidadãos que usam regularmente sites de notícias e participam de redes sociais (Orkut e Twitter, por exemplo), esse percentual sobe para 64%. A pesquisa avaliou ainda a importância dos meios de comunicação no esforço do cidadão para informar-se sobre questões políticas. A TV foi o veículo mais usado (67%), seguida pela internet, com 19%. Informações da Agência Senado.
POLÍTICA: Greve dos bancários continua
Do POLÍTICA HOJE
A greve que paralisa a nove dias 6.944 agência bancárias em 26 estados deve continuar pelo menos até esta sexta-feira (2). O Comando Nacional dos Bancários não conseguiu chegar a um acordo com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e suspendeu as negociações na noite desta quinta (1º). O diálogo será retomado nesta manhã, às 11h.
O Comando Nacional dos Bancários informou, por meio de nota, que as discussões se concentram na fórmula para o cálculo dos valores referentes à participação nos lucros e resultados (PRL). "Deixamos claro que uma proposta que reduz a PLR é inaceitável pela categoria, diante da imensa lucratividade dos bancos. E insistimos na fórmula aprovada pela Conferência Nacional dos Bancários, com o pagamento de três salários e mais R$ 3.850".
A orientação do comando nacional é de que o movimento continue e seja ampliado em todo o país até que a Fenaban apresente uma proposta que atenda às reivindicações dos bancários. Até o momento, a federação ofereceu um reajuste salarial de 4,5% e mais 5,5% de participação nos lucros e resultados. A categoria reivindica 10% de reajuste salarial e PLR de três salários, acrescidos de valor fixo de R$ 3.850. Os trabalhadores também querem a inclusão na convenção coletiva de trabalho de uma cláusula de proteção ao emprego em caso de fusão de bancos. As informações são da Agência Brasil.
A greve que paralisa a nove dias 6.944 agência bancárias em 26 estados deve continuar pelo menos até esta sexta-feira (2). O Comando Nacional dos Bancários não conseguiu chegar a um acordo com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) e suspendeu as negociações na noite desta quinta (1º). O diálogo será retomado nesta manhã, às 11h.
O Comando Nacional dos Bancários informou, por meio de nota, que as discussões se concentram na fórmula para o cálculo dos valores referentes à participação nos lucros e resultados (PRL). "Deixamos claro que uma proposta que reduz a PLR é inaceitável pela categoria, diante da imensa lucratividade dos bancos. E insistimos na fórmula aprovada pela Conferência Nacional dos Bancários, com o pagamento de três salários e mais R$ 3.850".
A orientação do comando nacional é de que o movimento continue e seja ampliado em todo o país até que a Fenaban apresente uma proposta que atenda às reivindicações dos bancários. Até o momento, a federação ofereceu um reajuste salarial de 4,5% e mais 5,5% de participação nos lucros e resultados. A categoria reivindica 10% de reajuste salarial e PLR de três salários, acrescidos de valor fixo de R$ 3.850. Os trabalhadores também querem a inclusão na convenção coletiva de trabalho de uma cláusula de proteção ao emprego em caso de fusão de bancos. As informações são da Agência Brasil.
POLÍTICA: Regra de fidelidade fracassa, e 45 políticos trocam de partido
Do POLÍTICA HOJE
A regra criada pela Justiça Eleitoral em 2007 para acabar com o troca-troca de políticos entre os partidos fracassou em seu primeiro grande teste: nas últimas semanas, pelo menos 45 deputados federais, senadores ou figuras de projeção nacional abandonaram ou estão para abandonar suas legendas com o objetivo de se filiar a novos partidos, não raro de campos ideológicos distintos.
O número deve crescer até este sábado (3), data limite para que os candidatos às eleições de 2010 estejam filiados às legendas pelas quais pretendam concorrer em outubro do ano que vem. Com isso, o troca-troca deste ano deve ficar próximo ou superar o observado quatro anos antes, em 2005 (um ano antes das eleições gerais de 2006), e quando não havia regra contra a infidelidade -naquela época, a Folha registrou 60 migrações partidárias entre políticos de projeção nacional.
"Aos 48 minutos do segundo tempo, no apagar das luzes, deve acontecer alguma coisa. Aliás, é quando justamente acontece muita coisa", diz Mario Negromonte (PP-BA) sobre o prazo limite de amanhã. O deputado é o líder da bancada na Câmara, que pode ganhar quatro novos integrantes. As informações são da Folha de São Paulo
DIREITO: STJ - União deve pagar por ajuizamento indevido de execução fiscal
Em ação de execução fiscal indevidamente ajuizada, sendo cancelada a inscrição da dívida ativa e já tendo ocorrido a citação do devedor, mesmo sem resposta, a extinção do feito implica condenação da Fazenda Pública ao pagamento dos encargos da sucumbência. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, conforme o rito do recurso repetitivo (Lei n. 11.672/2008), a questão da condenação da Fazenda em honorários advocatícios em razão do indevido ajuizamento da execução fiscal.
O recurso julgado foi apresentado pela Fazenda contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3) que manteve a sua condenação em honorários. “Na hipótese de extinção da execução fiscal fundada no artigo 26 da Lei n. 6.830/1980, o cabimento da condenação da Fazenda Pública ao pagamento dos honorários advocatícios deve ser analisado à luz do princípio da casualidade. Constatado o indevido ajuizamento da execução fiscal, a União Federal deverá arcar com os ônus da sucumbência”, decidiu o TRF 3.
No STJ, a Fazenda alegou que o artigo 26 da Lei n. 6.830/1980 prevê a extinção da execução antes da decisão de primeira instância sem qualquer ônus para as partes e que o artigo 1º-D da Lei n. 9.494/1997 considera indevidos os honorários advocatícios também nas execuções fiscais não embargadas.
Para o relator, ministro Mauro Campbell Marques, a culpa pelo ajuizamento do processo, no caso, foi da Fazenda Pública, tendo em vista que, desde abril de 2004, já tinha tomado conhecimento do equívoco na declaração do contribuinte por meio da solicitação de retificação da declaração de débitos e créditos tributários federais (DCTF), mas mesmo assim ajuizou a execução fiscal após julho de 2004.
“O contribuinte que erra no preenchimento da DCTF deve ser responsabilizado pelo pagamento dos honorários advocatícios. Por outro lado, o contribuinte que, a tempo de evitar a execução fiscal, protocola documento retificador não pode ser penalizado com o pagamento de honorários em execução fiscal pela demora da administração em analisar o seu pedido”, afirmou o ministro.
Entenda o caso
Trata-se de situação em que o contribuinte entregou a DCTF relativa ao 1º trimestre de 1999 com o período de apuração equivocado, o que impediu os sistemas informatizados da Secretaria da Receita Federal (SRF) de identificar adequadamente o pagamento do tributo, razão pela qual o débito foi encaminhado para inscrição em dívida ativa em 13/2/2004.
O próprio contribuinte, em documento recebido e conferido pela SRF em abril de 2004, solicitou a retificação da DCTF a fim de corrigir o erro. Contudo, mesmo diante da apresentação desse documento, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ajuizou a execução fiscal em julho de 2004.
Posteriormente, tendo em vista a demora da Fazenda Pública em verificar a ocorrência dos pagamentos que alegou ter realizado, o contribuinte efetuou depósito a fim de suspender a exigibilidade do crédito em cobrança e permitir a expedição da certidão positiva de débitos com efeito de negativa.
Mais adiante, a própria PGFN requereu a extinção da execução fiscal em razão do cancelamento da inscrição em dívida ativa por força do reconhecimento do pagamento efetuado.
A sentença extinguiu a execução fiscal, condenando a Fazenda Nacional ao pagamento de honorários fixados em 10% sobre o valor da causa. O TRF 3 confirmou a sentença, apenas reduzindo a verba honorária a R$ 1,2 mil.
O recurso julgado foi apresentado pela Fazenda contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF 3) que manteve a sua condenação em honorários. “Na hipótese de extinção da execução fiscal fundada no artigo 26 da Lei n. 6.830/1980, o cabimento da condenação da Fazenda Pública ao pagamento dos honorários advocatícios deve ser analisado à luz do princípio da casualidade. Constatado o indevido ajuizamento da execução fiscal, a União Federal deverá arcar com os ônus da sucumbência”, decidiu o TRF 3.
No STJ, a Fazenda alegou que o artigo 26 da Lei n. 6.830/1980 prevê a extinção da execução antes da decisão de primeira instância sem qualquer ônus para as partes e que o artigo 1º-D da Lei n. 9.494/1997 considera indevidos os honorários advocatícios também nas execuções fiscais não embargadas.
Para o relator, ministro Mauro Campbell Marques, a culpa pelo ajuizamento do processo, no caso, foi da Fazenda Pública, tendo em vista que, desde abril de 2004, já tinha tomado conhecimento do equívoco na declaração do contribuinte por meio da solicitação de retificação da declaração de débitos e créditos tributários federais (DCTF), mas mesmo assim ajuizou a execução fiscal após julho de 2004.
“O contribuinte que erra no preenchimento da DCTF deve ser responsabilizado pelo pagamento dos honorários advocatícios. Por outro lado, o contribuinte que, a tempo de evitar a execução fiscal, protocola documento retificador não pode ser penalizado com o pagamento de honorários em execução fiscal pela demora da administração em analisar o seu pedido”, afirmou o ministro.
Entenda o caso
Trata-se de situação em que o contribuinte entregou a DCTF relativa ao 1º trimestre de 1999 com o período de apuração equivocado, o que impediu os sistemas informatizados da Secretaria da Receita Federal (SRF) de identificar adequadamente o pagamento do tributo, razão pela qual o débito foi encaminhado para inscrição em dívida ativa em 13/2/2004.
O próprio contribuinte, em documento recebido e conferido pela SRF em abril de 2004, solicitou a retificação da DCTF a fim de corrigir o erro. Contudo, mesmo diante da apresentação desse documento, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ajuizou a execução fiscal em julho de 2004.
Posteriormente, tendo em vista a demora da Fazenda Pública em verificar a ocorrência dos pagamentos que alegou ter realizado, o contribuinte efetuou depósito a fim de suspender a exigibilidade do crédito em cobrança e permitir a expedição da certidão positiva de débitos com efeito de negativa.
Mais adiante, a própria PGFN requereu a extinção da execução fiscal em razão do cancelamento da inscrição em dívida ativa por força do reconhecimento do pagamento efetuado.
A sentença extinguiu a execução fiscal, condenando a Fazenda Nacional ao pagamento de honorários fixados em 10% sobre o valor da causa. O TRF 3 confirmou a sentença, apenas reduzindo a verba honorária a R$ 1,2 mil.
DIREITO: STJ - Exame de DNA produzido após sentença pode ser considerado documento novo em ação rescisória
O exame de DNA, realizado posteriormente, é considerado documento novo, apto a ensejar a ação rescisória. Com este entendimento, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o processo de um ferroviário será julgado novamente na instância de origem, depois que ele conseguiu comprovar, por meio de exame de DNA, não ser o pai biológico da criança. A decisão foi unânime.
Consta no processo que a representante legal da menor propôs ação de investigação de paternidade com pedido de pensão alimentícia atribuindo ao ferroviário a paternidade da menor. O ferroviário, por sua vez, negou que fosse o genitor da criança. Inconformada, a mãe sugeriu que fosse realizado o exame de DNA, mas ele se omitiu. O processo tramitou na Comarca de Corinto, Minas Gerais, e a ação foi julgada procedente após o juiz colher depoimentos de testemunhas que o indicaram como provável pai da menor.
Desta decisão, o ferroviário apelou. No Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) apresentou exame de DNA atestando não ser o pai biológico da criança. Assim, entrou com ação rescisória, mas o Juízo da segunda instância negou o pedido sob o fundamento de que o exame não é considerado documento novo por ter deixado de ser produzido na ação principal.
Inconformada, a defesa recorreu. No STJ, afirmou que o exame de DNA obtido posteriormente ao julgamento da ação de investigação de paternidade julgada procedente é considerado documento novo. Desta forma, alegou violação ao artigo 458, incisos III, VI, VII e IX do Código de Processo Civil (CPC).
Em seu voto, o relator, desembargador convocado Honildo de Mello Castro, ressaltou que é pacífica a jurisprudência do STJ no sentido de que o DNA, realizado posteriormente, é considerado documento novo. Assim, o relator classificou a decisão do TJMG “limitada” ao negar o pedido.
Segundo o ministro, faltou o pressuposto de embasamento legal para o exercício desta espécie de ação, interposta com fundamento de que pode ser rescindida a sentença transitada em julgado, quando o autor obtiver documento novo, cuja existência ignorava, ou de que não pôde fazer uso (artigo 485, inciso VII, do Código de Processo Civil).
Consta no processo que a representante legal da menor propôs ação de investigação de paternidade com pedido de pensão alimentícia atribuindo ao ferroviário a paternidade da menor. O ferroviário, por sua vez, negou que fosse o genitor da criança. Inconformada, a mãe sugeriu que fosse realizado o exame de DNA, mas ele se omitiu. O processo tramitou na Comarca de Corinto, Minas Gerais, e a ação foi julgada procedente após o juiz colher depoimentos de testemunhas que o indicaram como provável pai da menor.
Desta decisão, o ferroviário apelou. No Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) apresentou exame de DNA atestando não ser o pai biológico da criança. Assim, entrou com ação rescisória, mas o Juízo da segunda instância negou o pedido sob o fundamento de que o exame não é considerado documento novo por ter deixado de ser produzido na ação principal.
Inconformada, a defesa recorreu. No STJ, afirmou que o exame de DNA obtido posteriormente ao julgamento da ação de investigação de paternidade julgada procedente é considerado documento novo. Desta forma, alegou violação ao artigo 458, incisos III, VI, VII e IX do Código de Processo Civil (CPC).
Em seu voto, o relator, desembargador convocado Honildo de Mello Castro, ressaltou que é pacífica a jurisprudência do STJ no sentido de que o DNA, realizado posteriormente, é considerado documento novo. Assim, o relator classificou a decisão do TJMG “limitada” ao negar o pedido.
Segundo o ministro, faltou o pressuposto de embasamento legal para o exercício desta espécie de ação, interposta com fundamento de que pode ser rescindida a sentença transitada em julgado, quando o autor obtiver documento novo, cuja existência ignorava, ou de que não pôde fazer uso (artigo 485, inciso VII, do Código de Processo Civil).
DIREITO: Hotel em Sauípe é impedido de revistar bolsas de funcionários
A 2ª Subseção de Dissídios Individuais e Coletivos (Sedi2) do TRT5 negou, em julgamento ocorrido no último dia 16, que um hotel localizado em Costa do Sauípe possa revistar os pertences dos seus funcionários na saída do expediente, mesmo que essa revista seja feita sem contato físico, com a abertura de bolsas e sacolas pelos trabalhadores diante dos seguranças. A matéria é controversa e, no mesmo caso, já houve uma liminar, deferida pelo juiz da 4ª Vara do Trabalho de Camaçari e depois cassada na 2ª Instância do Tribunal, impedindo a empresa de realizar a vistoria (Ação Civil Pública nº 01495-2008-134-05-00-8 e Mandado de Segurança nº 00439-2009-000-05-00-1).
No acórdão (decisão) da Sedi2, prevalece o argumento de que a revista visual se constitui em ato ilegal e abusivo por ferir a dignidade da pessoa humana e constituir afronta ao princípio da presunção da inocência, além de ser desproporcional e fora dos limites da razoabilidade. Segundo os desembargadores que compõem o órgão, embora o Tribunal Superior do Trabalho venha admitindo a possibilidade de revistas no ambiente de trabalho, é essencial que ela seja praticada de forma reservada e respeitosa.
'Se diariamente os trabalhadores - e apenas estes - são submetidos à abertura de bolsas e sacolas pessoais... é vexatório, constrangedor, discriminatório e abusivo o ato, injustificável mesmo diante da necessidade de preservação do patrimônio da empresa, que pode encontrar outras maneiras de defendê-lo.', afirma o acórdão, e vai além: 'Se a preocupação é mesmo a segurança e a defesa do patrimônio, porque somente os trabalhadores devem ser revistados? E os hóspedes, os demais clientes, os fornecedores, os seguranças que fazem a revista? Estão eles acima de qualquer suspeita? Sim, estão, porque é princípio fundamental a presunção da inocência da pessoa humana, devendo-se guardar para os empregados, portanto, o mesmo tratamento'.
Ainda segundo o acórdão, não se pode admitir como premissa que todos os trabalhadores sejam desonestos a ponto de subtrair objetos, já que, em um contrato de trabalho, a confiança é um dos caracteres principais.
A liminar da 4ª Vara de Camaçari, de dezembro de 2008, além de impedir a revista, estabelecia multa de R$ 5 mil para cada ocorrência. A empresa, em sua defesa, entrou com mandado de segurança alegando ter sido vítima de pré-julgamento, e que os funcionários passavam por uma porta detectora de metais e só eventualmente era solicitado que exibissem o conteúdo de suas bolsas ou sacolas. Na segunda instância do TRT, o hotel obteve uma segunda liminar, a qual reconhecia que ainda não havia prova suficiente para justificar a expedição da primeira.
Finalmente, no julgamento do último dia 16, os desembargadores que compõem a Sedi2 se posicionaram unanimemente contra a revista, acompanhando o voto da relatora Luíza Lomba, considerando elementos apresentados pelo Ministério Público do Trabalho e seguindo jurisprudência que questiona a legitimidade desse tipo de prática. Ainda cabe recurso da decisão, mas, por enquanto fica mantida a proibição de a empresa vistoriar os pertences dos trabalhadores.
No acórdão (decisão) da Sedi2, prevalece o argumento de que a revista visual se constitui em ato ilegal e abusivo por ferir a dignidade da pessoa humana e constituir afronta ao princípio da presunção da inocência, além de ser desproporcional e fora dos limites da razoabilidade. Segundo os desembargadores que compõem o órgão, embora o Tribunal Superior do Trabalho venha admitindo a possibilidade de revistas no ambiente de trabalho, é essencial que ela seja praticada de forma reservada e respeitosa.
'Se diariamente os trabalhadores - e apenas estes - são submetidos à abertura de bolsas e sacolas pessoais... é vexatório, constrangedor, discriminatório e abusivo o ato, injustificável mesmo diante da necessidade de preservação do patrimônio da empresa, que pode encontrar outras maneiras de defendê-lo.', afirma o acórdão, e vai além: 'Se a preocupação é mesmo a segurança e a defesa do patrimônio, porque somente os trabalhadores devem ser revistados? E os hóspedes, os demais clientes, os fornecedores, os seguranças que fazem a revista? Estão eles acima de qualquer suspeita? Sim, estão, porque é princípio fundamental a presunção da inocência da pessoa humana, devendo-se guardar para os empregados, portanto, o mesmo tratamento'.
Ainda segundo o acórdão, não se pode admitir como premissa que todos os trabalhadores sejam desonestos a ponto de subtrair objetos, já que, em um contrato de trabalho, a confiança é um dos caracteres principais.
A liminar da 4ª Vara de Camaçari, de dezembro de 2008, além de impedir a revista, estabelecia multa de R$ 5 mil para cada ocorrência. A empresa, em sua defesa, entrou com mandado de segurança alegando ter sido vítima de pré-julgamento, e que os funcionários passavam por uma porta detectora de metais e só eventualmente era solicitado que exibissem o conteúdo de suas bolsas ou sacolas. Na segunda instância do TRT, o hotel obteve uma segunda liminar, a qual reconhecia que ainda não havia prova suficiente para justificar a expedição da primeira.
Finalmente, no julgamento do último dia 16, os desembargadores que compõem a Sedi2 se posicionaram unanimemente contra a revista, acompanhando o voto da relatora Luíza Lomba, considerando elementos apresentados pelo Ministério Público do Trabalho e seguindo jurisprudência que questiona a legitimidade desse tipo de prática. Ainda cabe recurso da decisão, mas, por enquanto fica mantida a proibição de a empresa vistoriar os pertences dos trabalhadores.
DIREITO: TST - Controle de idas do empregado ao banheiro resulta em danos morais
Do MIGALHAS
A 2ª turma do TST negou provimento ao agravo de instrumento da Teleperformance CRM S.A. e, na prática, manteve a condenação da empresa de pagar indenização no valor de dez mil reais a ex-empregada de telemarketing que teve as idas ao banheiro durante o serviço divulgada entre os colegas.
Segundo o relator, ministro Renato de Lacerda Paiva, não houve violação do artigo 818 da CLT (clique aqui) (que estabelece que a prova das alegações incumbe à parte que as fizer) e do artigo 186 do CC (clique aqui) (que trata de ato ilícito cometido contra outro), como alegado pela defesa da Teleperformance. Por essa razão, o recurso de revista da empresa não poderia ser admitido para rediscutir a condenação imposta pelo TRT da 9ª região.
Ainda de acordo com o relator, ficou comprovado no processo que a empresa produziu uma planilha para controlar as idas ao banheiro dos empregados que prestavam serviços de telemarketing – o que, em princípio, não seria um ato abusivo. O problema, explicou o ministro, é que a empresa distribuía a planilha entre os próprios funcionários.
A conduta da empresa de divulgar essas informações deu margem a comentários e brincadeiras que, no entender da trabalhadora, eram ofensivas a sua honra, sendo este, portanto, o nexo causal que justificou a condenação da Teleperformance.
DIREITO: Juízes substitutos terão que comprovar três anos de atividade jurídica
Do CNJ
Os candidatos interessados ao cargo de juiz substituto, além de aprovação em concurso público de provas e títulos deverão comprovar o exercício, no mínimo, de três anos de atividade jurídica, com efetivo exercício da advocacia ou de cargo, emprego ou função, após a obtenção do grau de bacharel em Direito. Esse é o entendimento do plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao deferir, por maioria de votos, o pedido do desembargador Raimundo Nonato Magalhães, para suspender decisão tomada em sessão administrativa do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que aceitou inscrição definitiva de sete candidatos sem comprovação do tempo mínimo de três anos de atividade jurídica, exigido tanto pela Emenda Constitucional 45, quando pela Resolução 75 do CNJ. Por sete votos a seis, prevaleceu o voto divergente do conselheiro ministro Ives Gandra Martins Filho ao voto do relator, conselheiro Marcelo Nobre.
Em seu voto, o relator do Procedimento de Controle Administrativo (PCA nº 200910000035796), conselheiro Marcelo Nobre, reconheceu que as decisões do pleno do TJMA contrariam frontalmente a Constituição e as normas do CNJ.
No entanto, após análise detalhada da manifestação dos sete candidatos interessados, o conselheiro Marcelo Nobre acatou parcialmente o pedido e manteve a inscrição de dois deles, prejudicados por uma greve de 112 dias, da Universidade Federal do Maranhão, que impossibilitou, por apenas quatro dias, a comprovação dos três anos mínimos exigidos para a inscrição definitiva. “Os candidatos foram prejudicados por uma circunstância externa e fora de seu controle”, argumentou o relator.
Ao abrir divergência, o ministro Ives Gandra, disse que “não se pode mudar uma exigência legal, nem criar um precedente”. O conselheiro Felipe Locke Cavalcanti, ao acompanhar a divergência, lembrou que os três anos mínimos de atividade jurídica, previstos na Constituição, “tem como objetivo exigir mais experiência dos jovens juízes, após concluir o bacharelado e que esse requisito deve ser mantido”. Um dos candidatos aprovados pelo TJMA sequer comprovou o tempo mínimo de três anos de atividade jurídica e, em sua defesa, alegou que o Judiciário do Maranhão precisava de mais juízes. O plenário do CNJ entendeu que a falta de juízes não cria precedentes para o descumprimento da Lei.
Em seu voto, o relator do Procedimento de Controle Administrativo (PCA nº 200910000035796), conselheiro Marcelo Nobre, reconheceu que as decisões do pleno do TJMA contrariam frontalmente a Constituição e as normas do CNJ.
No entanto, após análise detalhada da manifestação dos sete candidatos interessados, o conselheiro Marcelo Nobre acatou parcialmente o pedido e manteve a inscrição de dois deles, prejudicados por uma greve de 112 dias, da Universidade Federal do Maranhão, que impossibilitou, por apenas quatro dias, a comprovação dos três anos mínimos exigidos para a inscrição definitiva. “Os candidatos foram prejudicados por uma circunstância externa e fora de seu controle”, argumentou o relator.
Ao abrir divergência, o ministro Ives Gandra, disse que “não se pode mudar uma exigência legal, nem criar um precedente”. O conselheiro Felipe Locke Cavalcanti, ao acompanhar a divergência, lembrou que os três anos mínimos de atividade jurídica, previstos na Constituição, “tem como objetivo exigir mais experiência dos jovens juízes, após concluir o bacharelado e que esse requisito deve ser mantido”. Um dos candidatos aprovados pelo TJMA sequer comprovou o tempo mínimo de três anos de atividade jurídica e, em sua defesa, alegou que o Judiciário do Maranhão precisava de mais juízes. O plenário do CNJ entendeu que a falta de juízes não cria precedentes para o descumprimento da Lei.
quinta-feira, 1 de outubro de 2009
POLÍTICA: Sérgio Brito é empossado na SEPLAG
O deputado federal Sérgio Brito foi empossado hoje à tarde pelo prefeito João Henrique, em concorrida solenidade, como o novo titular da Seplag - Secretaria Municipal de Planejamento, Tecnologia e Gestão.
A solenidade foi realizada no auditório da secretaria, e contou com a presença do ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima, do vice-prefeito Edvaldo Brito, dos deputados federais Marcos Medrado, Severiano Alves e Milton Barbosa, de inúmeros deputados estaduais, vereadores da capital e secretários municipais.
O novo secretário é formado em Direito e exercia o seu segundo mandato como deputado federal.
POLÍTICA: Ciro Gomes transfere título para SP, mas descarta concorrer ao governo
da Folha Online
FABIANA FUTEMA
editora de Brasil
FABIANA FUTEMA
editora de Brasil
O deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) vai transferir amanhã seu domicílio eleitoral para São Paulo. A mudança não significa que Ciro decidiu disputar o governo de São Paulo. O presidente do diretório do PSB de São Paulo, deputado Márcio França, disse que Ciro só mudou de endereço eleitoral.
"Ele me ligou dizendo que desde essa história de mudança de domicílio surgiu, sua candidatura cresceu nacionalmente", disse França por telefone para a Folha Online. "Além disso, ele tem uma relação com o Estado."
Segundo ele, a pretensão eleitoral de Ciro continua a mesma. Ciro disse repetidas vezes que sairia candidato a presidente ou a cargo nenhum. Ele também descartou concorrer como vice.
França afirmou que a mudança de endereço do título de Ciro também atende a um pedido do presidente nacional do PSB, Eduardo Campos (PE).
Pesquisa CNI/Ibope divulgada na semana passada mostrou o crescimento da taxa de intenção de voto de Ciro Gomes, que passou de 12% para 14% entre junho e setembro. No mesmo período, as taxas da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) e do governador José Serra (PSDB) recuaram quatro pontos. Dilma recuou de 18% para 14%; e Serra de 38% para 34%.
Com esse resultado, Ciro aparece empatado em segundo lugar com Dilma. A senadora Marina Silva (AC), que aparece pela primeira vez na pesquisa, tem 6%.
ECONOMIA E FINANÇAS: Bovespa fecha em baixa de 1,72% com dados negativos nos EUA. Dólar teve leve alta.
Da Redação, em São Paulo
A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) caiu 1,72% nesta quinta-feira, aos 60.459,33 pontos, após ter acumulado alta de 8,9% em setembro. Com isso, a alta no ano está em 61,01%.
A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) caiu 1,72% nesta quinta-feira, aos 60.459,33 pontos, após ter acumulado alta de 8,9% em setembro. Com isso, a alta no ano está em 61,01%.
"O dia é de realização de lucros depois da forte alta do terceiro trimestre", apontou o Banco Fator, em relatório, lembrando a alta de 19,5 por cento do Ibovespa no período. A expressão "realização de lucros" se refere à decisão de investidores de vender ações após um período de valorização. Dados negativos sobre os Estados Unidos contribuíram para que investidores vendessem ações também no Brasil.
A cotação do dólar comercial subiu 0,79% e fechou em R$ 1,787 na venda.
DIREITO: Processos de cassação voltam a tramitar no TSE
Do blog do NOBLAT
Decisão do STF
Por 6 votos a 4 os ministros do Supremo derrubaram liminar que suspendia a tramitação de processos de cassação de mandatos que não foram julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e foram diretamente para a instância superior, no caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Com isso, os processos de cassação contra os governadores Marcelo Déda (SE) e Roseana Sarney (MA), que estão suspensos, vão ser retomados.
A liminar, que foi dada pelo ministro Eros Grau no mês passado, também paralisou a tramitação de outros 54 processos no TSE, que agora devem ser retomados.
Apesar da decisão, e volta da tramitação dos processos, o STF ainda deve decidir o mérito da matéria.
Em novo julgamento vai ter de decidir se os processos de cassação iniciados no TSE vão ou não ser válidos.
Grau concedeu a liminar justamente para que mandatos não sejam cassados enquanto não há definição no STF sobre a competência do TSE em tais casos.
Sobre o tema, o ministro Marco Aurélio de Mello sugeriu que todos os processos feitos diretamente no TSE voltem aos Tribunais Regionais Eleitorais para evitar problemas futuros, quando o mérito for julgado. Posição que não foi acompanhada pelos demais ministros.
A julgar pela votação de hoje, a tendência é que a maioria entenda, no futuro julgamento de mérito, que cabe ao TSE cassar mandatos em processos lá originados.
Votaram contra a liminar: Joaquim Barbosa, Ayres Britto, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowsky, Ellen Gracie e Celso de Mello. A favor: Eros Grau, Cezar Peluso, Marco Aurélio de Mello e Gilmar Mendes.
Por 6 votos a 4 os ministros do Supremo derrubaram liminar que suspendia a tramitação de processos de cassação de mandatos que não foram julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e foram diretamente para a instância superior, no caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Com isso, os processos de cassação contra os governadores Marcelo Déda (SE) e Roseana Sarney (MA), que estão suspensos, vão ser retomados.
A liminar, que foi dada pelo ministro Eros Grau no mês passado, também paralisou a tramitação de outros 54 processos no TSE, que agora devem ser retomados.
Apesar da decisão, e volta da tramitação dos processos, o STF ainda deve decidir o mérito da matéria.
Em novo julgamento vai ter de decidir se os processos de cassação iniciados no TSE vão ou não ser válidos.
Grau concedeu a liminar justamente para que mandatos não sejam cassados enquanto não há definição no STF sobre a competência do TSE em tais casos.
Sobre o tema, o ministro Marco Aurélio de Mello sugeriu que todos os processos feitos diretamente no TSE voltem aos Tribunais Regionais Eleitorais para evitar problemas futuros, quando o mérito for julgado. Posição que não foi acompanhada pelos demais ministros.
A julgar pela votação de hoje, a tendência é que a maioria entenda, no futuro julgamento de mérito, que cabe ao TSE cassar mandatos em processos lá originados.
Votaram contra a liminar: Joaquim Barbosa, Ayres Britto, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowsky, Ellen Gracie e Celso de Mello. A favor: Eros Grau, Cezar Peluso, Marco Aurélio de Mello e Gilmar Mendes.
POLÍTICA: Prefeito de Pé de Serra desmente apoio ao PT
Do BAHIA NOTÍCIAS
Ao contrário do que foi publicado pelo site Calila Notícias e reproduzido pelo BN (ver nota), o prefeito de Pé de Serra, Hildefonso Vitório (PMDB), em contato com este site, disse que não prometeu apoiar o projeto de reeleição do governador Jaques Wagner. Questionado sobre a gravação que circula na web que expõe justamente o contrário, Hildefonso Vitório admitiu ter citado "algumas palavras em apoio" ao petista, mas garantiu que o entusiasmo se deu por conta da inauguração de obras na região. Além disso, segundo o prefeito, o relacionamento entre ele e Wagner se deu no nível institucional.
(Daniel Pinto)
GERAL: Dinailton Oliveira lança campanha à presidência da OAB
Dinailton quer garantir o bom exercício da profissão de advogado
Dinailton Oliveira lança hoje sua campanha à presidência da OAB. O pré-candidato já anunciou o nome de seu vice-presidente na chapa, o advogado Ruy Medeiros, companheiro de Vitória da Conquista. A equipe de Dinailton já está realizando visitas às subseções da Ordem no interior do estado, onde vem colhendo reivindicações e manifestação de apoio de colegas. O que fundamenta as propostas do ex-presidente e do grupo Movimento OAB atuante é de que a Ordem deve seguir duas diretrizes: a de proteção ao advogado, garantindo o bom exercício da profissão, e a de construção de uma sociedade mais justa e igualitária. A OAB deve agir em prol da sociedade nas situações em que, por questões burocráticas ou administrativas, o cidadão não pode ou não consegue agir por si. Nesse sentido, deve ser um instrumento de manutenção das prerrogativas dos advogados, e não para satisfazer interesses pessoais
GERAL: Sul não tem radares suficientes para prever fenômenos climáticos, dizem meteorologistas
Do UOL Notícias
Guilherme Balza, em São Paulo
Atingida por fenômenos climáticos extremos com frequência, a região Sul do Brasil não possui radares meteorológicos suficientes para cobrir todo o seu território, segundo meteorologistas entrevistados pelo UOL Notícias. Os radares são capazes de detectar com precisão a ocorrência de chuvas intensas, tempestades, tornados, ciclones, entre outros em um raio de até 200 km.
Chuva recorde em setembro
Parte da população das regiões Sul e Sudeste foi duramente castigada pelo clima no mês de setembro, o mais chuvoso dos últimos anos. Para Lincoln Alves, meteorologista do Cptec/Inpe (Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos), esses fenômenos extremos podem indicar que o clima está sofrendo mudanças causadas pela ação humana
Os radares são capazes de informar sobre um fenômeno entre uma e três horas antes de sua ocorrência em determinado local, tempo que permite às defesas civis alertarem as populações que vivem em áreas de risco e prestarem a devida assistência. Existe apenas um radar em Santa Catarina e outro no Paraná. No Rio Grande do Sul existem três - dois deles, no entanto, captando informações praticamente da mesma região.
Em Santa Catarina, o radar é da Aeronáutica e fica em Urubici, na região serrana (sudeste do Estado). "Esse radar não atende às nossas necessidades. Ele não está operante na maioria das vezes. Em novembro do ano passado [quando as chuvas atingiram a região do vale do Itajaí e mataram mais de 130 pessoas], por exemplo, o radar estava em manutenção", diz Sérgio Zampieri, coordenador do Centro de Informações Ambientais e de Hidrometeorologia de Santa Catarina (Ciram), órgão vinculado ao governo do Estado.
Atingido no último dia 8 de setembro por um tornado que deixou um rastro de destruição, o município de Guaraciaba (SC), por exemplo, não tem cobertura de nenhum radar meteorológico.
Segundo Zampieri, fruticultores da região de Lebon Régis, no centro do Estado, instalaram um radar para detectar chuvas de granizo e evitar prejuízos à produção. O equipamento é analógico e defasado. "Os produtores firmaram uma parceria com a Fapesc (Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica de Santa Catarina) para digitalizar o radar. Aí sim ele poderá nos ajudar, ainda que não tenha o mesmo alcance de outros radares", afirma o coordenador do Ciram.
Zampieri afirma que a bancada catarinense no Congresso propôs emenda a uma medida provisória, que foi assinada no final do ano passado para liberar R$ 1,6 bilhão para os Estados e municípios atingidos pela chuva, para que Santa Catarina recebesse R$ 10 milhões para o desenvolvimento de radares. "Além da adequação dos dois radares existentes, precisamos de outro que cubra a região oeste, que é por onde entram os sistemas [chuvas, ventos, entre outros]."
Falta de aparelhos no Paraná
Para Leonardo Calvetti, meteorologista do Instituto Tecnológico Simepar (Sistema Meteorológico do Paraná - órgão do governo do Estado), que fez mestrado sobre radares meteorológicos, o Paraná necessita de três radares. O único que existe atualmente fica em Teixeira Soares, na região de Ponta Grossa, que cobre o sudeste do Estado e a região metropolitana de Curitiba. "Existe uma proposta de instalação de dois radares, um em Cascavel (oeste), que é a nossa prioridade, em razão da ocorrência de tempestades severas, e outro na região de Londrina (norte)", afirma.
De acordo com Calvetti, houve uma aproximação do governo do Estado com o governo federal para o financiamento de radares, mas no momento as conversas estão paralisadas. "É necessário termos uma rede de radares. Dessa forma é possível prever a direção dos fenômenos, enxergar as tempestades", diz o meteorologista.
No Rio Grande do Sul, há dois aparelhos de medição da Aeronáutica - um em Canguçu, no sudeste do Estado, e outro em Santiago, no centro-oeste. Há outro radar na Universidade Federal de Pelotas que, no entanto, cobre praticamente a mesma área do equipamento de Canguçu. Quase a totalidade da região norte do Estado não é monitorada pelos equipamentos.
ESPORTES: Domenicali garante igualdade de condições para Massa e Alonso
Do UOL Esporte
Em São Paulo
Apesar do peso do anúncio da chegada do bicampeão mundial Fernando Alonso à Ferrari, o brasileiro Felipe Massa não deve perder espaço no time. Isto é o que garantiu Stefano Domenicali, chefe da escuderia italiana, que já se encontra no Japão, na reta final do campeonato.
Domenicali falou que, a princípio, nenhum dos pilotos terá privilégios, a menos que exista uma disputa por título com apenas um deles. O espanhol sempre foi o primeiro piloto na Renault, equipe na qual foi bicampeão (2005 e 2006), e viveu um período crítico na McLaren, correndo ao lado do inglês Lewis Hamilton.
A estratégia da Ferrari é a mesma usada nos últimos anos, com Massa e Kimi Räikkönen - diferentemente do que ocorria nos tempos de Michael Schumacher. "Será da mesma forma que controlamos Felipe e Kimi. Este é o modo como gerenciamos a equipe e quem chega tem de respeitar as regras", disse ele, ao Autosport.
O chefe do novo time de Alonso teceu elogios ao piloto. "Pelo jeito que ele tem, com carisma, títulos mundiais e sua personalidade, temos certeza de que se encaixará perfeitamente ao modo como a equipe opera", completou ele, que garantiu que o brasileiro Felipe Massa aprovou a negociação.
"Falei com Felipe e ele ficou contente. Mas, agora ele foca em sua recuperação e está ansioso em retornar à Fórmula 1", afirmou Domenicali.
Em São Paulo
Apesar do peso do anúncio da chegada do bicampeão mundial Fernando Alonso à Ferrari, o brasileiro Felipe Massa não deve perder espaço no time. Isto é o que garantiu Stefano Domenicali, chefe da escuderia italiana, que já se encontra no Japão, na reta final do campeonato.
Domenicali falou que, a princípio, nenhum dos pilotos terá privilégios, a menos que exista uma disputa por título com apenas um deles. O espanhol sempre foi o primeiro piloto na Renault, equipe na qual foi bicampeão (2005 e 2006), e viveu um período crítico na McLaren, correndo ao lado do inglês Lewis Hamilton.
A estratégia da Ferrari é a mesma usada nos últimos anos, com Massa e Kimi Räikkönen - diferentemente do que ocorria nos tempos de Michael Schumacher. "Será da mesma forma que controlamos Felipe e Kimi. Este é o modo como gerenciamos a equipe e quem chega tem de respeitar as regras", disse ele, ao Autosport.
O chefe do novo time de Alonso teceu elogios ao piloto. "Pelo jeito que ele tem, com carisma, títulos mundiais e sua personalidade, temos certeza de que se encaixará perfeitamente ao modo como a equipe opera", completou ele, que garantiu que o brasileiro Felipe Massa aprovou a negociação.
"Falei com Felipe e ele ficou contente. Mas, agora ele foca em sua recuperação e está ansioso em retornar à Fórmula 1", afirmou Domenicali.
MUNDO: Indonésia confirma 770 mortos em terremoto
Do UOL Notícias*
Em São Paulo
Ao menos 770 pessoas morreram e 2.400 ficaram feridas no terremoto que atingiu a ilha indonésia de Sumatra, segundo um novo boletim divulgado pelo ministério de Assuntos Sociais, nesta quinta-feira (1º). Um poderoso terremoto atingiu pela segunda vez o arquipélago da Indonésia nesta quinta-feira (1º), enquanto as equipes de resgate ainda lutavam para socorrer os sobreviventes do tremor do dia anterior.
Muitos acreditam que o número de vítimas deve aumentar. Num boletim divulgado pela manhã, o saldo era de 200 mortos. Depois, o Ministério de Assuntos Sociais do país confirmou o saldo de 529 mortos e 440 pessoas gravemente feridas.
"Não subestime o desastre. Estamos preparados para o pior e faremos tudo que pudermos para ajudar as vítimas", afirmou o presidente Susilo Bambang Yudhoyono, em Jacarta, momentos antes de embarcar num avião com destino a Padang, cidade mais afetada pelo terremoto. Capital da província de Sumatra Ocidental, Padang tem 900 mil habitantes e tornou-se o foco imediato dos esforços humanitários. Do total de mortes, 376 foram registradas em Padang, e o restante em cinco distritos vizinhos. "Isto é um desastre em grande escala", afirmou ministro da Saúde, Siti Fadilah Supari, a uma emissora de TV local.
Já era esperado um aumento significativo do número de mortes, uma vez que milhares de pessoas continuam soterradas sobre os escombros dos edifícios em áreas densamente povoadas da ilha de Sumatra, a mais atingida pelo tremor de 7,6 graus de magnitude da quarta-feira (30). De acordo com autoridades locais, o segundo terremoto, com 6,8 graus na escala Richter, foi registrado às 9h31 de hoje (22h31 da quarta-feira 30, em Brasília), a 280 km do epicentro do terremoto anterior.
Prédios de vários hospitais, mesquitas, escolas e shoppings ficaram em ruínas. Uma transmissão da "TVOne" mostrou imagens de máquinas pesadas tentando romper camadas de cimento em busca de mais de 30 alunos. Pais de estudantes que não retornaram para casa passaram a noite acordados à espera de algum sinal de vida embaixo dos escombros.
"O rosto de minha filha continua aparecendo nos meus olhos, na minha mente. Não consigo dormir, estou esperando vê-la novamente", afirmou uma mulher, identificada apenas como Imelda, à emissora de TV. De acordo com ela, a garota de 12 anos estava na escola para ter aula de ciências. "Ela é uma boa filha e muito inteligente. Eu realmente a amo. Por favor, Deus, ajude-a. Espero que os socorristas possam ajudá-la a sair daqui", acrescentou a mãe, com lágrimas nos olhos.
Um alerta de tsunami chegou a ser emitido pelo Centro de Alerta de Tsunamis do Pacífico, mas foi cancelado.
A agência de meteorologia da Indonésia disse que o tremor inicial de 7,6 graus na escala Richter ocorreu a 50 quilômetros da costa de Padang, no sul da Indonésia, na mesma região em que um tsunami em 2004 provocou a morte de mais de 230 mil pessoas em vários países.
Testemunhas disseram que moradores de Padang e outras cidades deixaram suas casas e prédios. "As pessoas estão em pânico. Elas estão saindo correndo dos prédios... Há vários prédios que desabaram", disse uma testemunha não identificada em Padang à emissora de "MetroTV". O teto do aeroporto de Padang desabou com o tremor, segundo imagens da "MetroTV".
"No momento, eu não consigo ver corpos, apenas casas destruídas. Alguns estão parcialmente destruídas, outras completamente. As pessoas estão muito apavoradas", disse uma testemunha chamada Adi à emissora de televisão.
O abalo pode ser sentido em prédios da capital indonésia, Jacarta, a centenas de quilômetros de distância do epicentro. O terremoto também foi sentido em Cingapura e Malásia.
Padang, a capital da província de Sumatra, na Indonésia, está localizada em uma região de grande atividade sismica chamada "Anel de Fogo", onde a placa Indo-Austrália encontra a placa Eurasia, provocando tremores regularmente e, às vezes, terremotos.
Um terremoto de 9,15 graus na escala Richter, com epicentro a 600km a noroeste de Padang, provocou o tsunami de 2004, que causou a morte de 232 mil pessoas na Indonésia, Tailândia, Sri Lanka, Índia e outros países localizados no oceano Índico.
"Panang está localizado em uma área com grande potencial para a ocorrência de um terremoto de 8,9 graus de magnitude", disse Hilman Natawidjaja, um geólogo do Instituto de Ciência da Indonésia, em fevereiro. "A cidade inteira poderia desaparecer em um tsunami provocado por um terremoto dessa magnitude", disse.
Alguns especialistas, no entanto, dizem que a Indonésia precisa adotar mais medidas para reduzir os riscos de uma catástrofe.
Em São Paulo
Ao menos 770 pessoas morreram e 2.400 ficaram feridas no terremoto que atingiu a ilha indonésia de Sumatra, segundo um novo boletim divulgado pelo ministério de Assuntos Sociais, nesta quinta-feira (1º). Um poderoso terremoto atingiu pela segunda vez o arquipélago da Indonésia nesta quinta-feira (1º), enquanto as equipes de resgate ainda lutavam para socorrer os sobreviventes do tremor do dia anterior.
Muitos acreditam que o número de vítimas deve aumentar. Num boletim divulgado pela manhã, o saldo era de 200 mortos. Depois, o Ministério de Assuntos Sociais do país confirmou o saldo de 529 mortos e 440 pessoas gravemente feridas.
"Não subestime o desastre. Estamos preparados para o pior e faremos tudo que pudermos para ajudar as vítimas", afirmou o presidente Susilo Bambang Yudhoyono, em Jacarta, momentos antes de embarcar num avião com destino a Padang, cidade mais afetada pelo terremoto. Capital da província de Sumatra Ocidental, Padang tem 900 mil habitantes e tornou-se o foco imediato dos esforços humanitários. Do total de mortes, 376 foram registradas em Padang, e o restante em cinco distritos vizinhos. "Isto é um desastre em grande escala", afirmou ministro da Saúde, Siti Fadilah Supari, a uma emissora de TV local.
Já era esperado um aumento significativo do número de mortes, uma vez que milhares de pessoas continuam soterradas sobre os escombros dos edifícios em áreas densamente povoadas da ilha de Sumatra, a mais atingida pelo tremor de 7,6 graus de magnitude da quarta-feira (30). De acordo com autoridades locais, o segundo terremoto, com 6,8 graus na escala Richter, foi registrado às 9h31 de hoje (22h31 da quarta-feira 30, em Brasília), a 280 km do epicentro do terremoto anterior.
Prédios de vários hospitais, mesquitas, escolas e shoppings ficaram em ruínas. Uma transmissão da "TVOne" mostrou imagens de máquinas pesadas tentando romper camadas de cimento em busca de mais de 30 alunos. Pais de estudantes que não retornaram para casa passaram a noite acordados à espera de algum sinal de vida embaixo dos escombros.
"O rosto de minha filha continua aparecendo nos meus olhos, na minha mente. Não consigo dormir, estou esperando vê-la novamente", afirmou uma mulher, identificada apenas como Imelda, à emissora de TV. De acordo com ela, a garota de 12 anos estava na escola para ter aula de ciências. "Ela é uma boa filha e muito inteligente. Eu realmente a amo. Por favor, Deus, ajude-a. Espero que os socorristas possam ajudá-la a sair daqui", acrescentou a mãe, com lágrimas nos olhos.
Um alerta de tsunami chegou a ser emitido pelo Centro de Alerta de Tsunamis do Pacífico, mas foi cancelado.
A agência de meteorologia da Indonésia disse que o tremor inicial de 7,6 graus na escala Richter ocorreu a 50 quilômetros da costa de Padang, no sul da Indonésia, na mesma região em que um tsunami em 2004 provocou a morte de mais de 230 mil pessoas em vários países.
Testemunhas disseram que moradores de Padang e outras cidades deixaram suas casas e prédios. "As pessoas estão em pânico. Elas estão saindo correndo dos prédios... Há vários prédios que desabaram", disse uma testemunha não identificada em Padang à emissora de "MetroTV". O teto do aeroporto de Padang desabou com o tremor, segundo imagens da "MetroTV".
"No momento, eu não consigo ver corpos, apenas casas destruídas. Alguns estão parcialmente destruídas, outras completamente. As pessoas estão muito apavoradas", disse uma testemunha chamada Adi à emissora de televisão.
O abalo pode ser sentido em prédios da capital indonésia, Jacarta, a centenas de quilômetros de distância do epicentro. O terremoto também foi sentido em Cingapura e Malásia.
Padang, a capital da província de Sumatra, na Indonésia, está localizada em uma região de grande atividade sismica chamada "Anel de Fogo", onde a placa Indo-Austrália encontra a placa Eurasia, provocando tremores regularmente e, às vezes, terremotos.
Um terremoto de 9,15 graus na escala Richter, com epicentro a 600km a noroeste de Padang, provocou o tsunami de 2004, que causou a morte de 232 mil pessoas na Indonésia, Tailândia, Sri Lanka, Índia e outros países localizados no oceano Índico.
"Panang está localizado em uma área com grande potencial para a ocorrência de um terremoto de 8,9 graus de magnitude", disse Hilman Natawidjaja, um geólogo do Instituto de Ciência da Indonésia, em fevereiro. "A cidade inteira poderia desaparecer em um tsunami provocado por um terremoto dessa magnitude", disse.
Alguns especialistas, no entanto, dizem que a Indonésia precisa adotar mais medidas para reduzir os riscos de uma catástrofe.
Tsunamis no Pacífico Sul
No Pacífico Sul, equipes de resgate continuam procurando sobreviventes depois da série de tsunamis que atingiu as ilhas de Samoa e Samoa Americana também na quarta-feira, destruindo aldeias e matando ao menos cem pessoas.
As ondas gigantes deixaram ao menos 110 mortos no arquipélago de Samoa, 31 na Samoa Americana e 9 em Tonga. Os tsunamis se formaram após um terremoto de 8 graus de magnitude. O epicentro do tremor foi identificado a cerca 190 quilômetros da costa do arquipélago.
No Pacífico Sul, equipes de resgate continuam procurando sobreviventes depois da série de tsunamis que atingiu as ilhas de Samoa e Samoa Americana também na quarta-feira, destruindo aldeias e matando ao menos cem pessoas.
As ondas gigantes deixaram ao menos 110 mortos no arquipélago de Samoa, 31 na Samoa Americana e 9 em Tonga. Os tsunamis se formaram após um terremoto de 8 graus de magnitude. O epicentro do tremor foi identificado a cerca 190 quilômetros da costa do arquipélago.
POLÍTICA: PMDB terá dois candidatos ao governo-tampão de Tocantins
Do blog do CLÁUDIO HUMBERTO
A eleição indireta para o governo do Tocantins terá dois candidatos do PMDB: o deputado estadual Carlos Henrique Gaguim e o vice-prefeito de Palmas, Derval de Paiva. A eleição está marcada para as 20h de 8 de outubro, na Assembleia Legislativa do Tocantins. O governador que for eleito pelos deputados estaduais terá pouco mais de um ano de mandato para terminar, já que um novo pleito ocorrerá em outubro de 2010. Nenhum dos dois quis desistir da candidatura, mas é aguardada a vitória de Gaguim.
A eleição indireta para o governo do Tocantins terá dois candidatos do PMDB: o deputado estadual Carlos Henrique Gaguim e o vice-prefeito de Palmas, Derval de Paiva. A eleição está marcada para as 20h de 8 de outubro, na Assembleia Legislativa do Tocantins. O governador que for eleito pelos deputados estaduais terá pouco mais de um ano de mandato para terminar, já que um novo pleito ocorrerá em outubro de 2010. Nenhum dos dois quis desistir da candidatura, mas é aguardada a vitória de Gaguim.
Comentário: a eleição é indireta porque transcorridos mais de dois anos do mandato, como dispõe a Constituição Federal. O governador eleito indiretamente concluirá o mandato dos cassados (governador e vice) e poderá ser candidato a uma única reeleição para o mesmo cargo.
POLÍTICA: Senadores ouvem proposta da Suécia de fornecimento de aviões ao Brasil
Do blog do CLÁUDIO HUMBERTO
Foi iniciada a audiência pública conjunta das Comissões de Relações Exteriores (CRE) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) com autoridades da Suécia, que discutirão proposta de fornecimento pela empresa sueca Saab de 36 aviões de combate para a Força Aérea Brasileira (FAB). A licitação, que deve chegar a R$ 10 bilhões, ganhou destaque na imprensa quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou, na presença do presidente da França, Nicolas Sarkozy, que o Brasil iria adquirir caças franceses Rafale, que disputam a concorrência com o F18, da americana Boeing, e o Grippen, da Saab.
GERAL: PF encerra inquérito do acidente da TAM
Da folha de São Paulo
De Bruno Tavares
Após dois anos e dois meses de investigação, a Polícia Federal concluiu o inquérito sobre o acidente com o voo 3054 da TAM sem apontar culpados pela maior tragédia da aviação brasileira, que deixou 199 mortos em 17 de julho de 2007. O relatório final, enviado na sexta-feira à 1ª Vara Federal Criminal de São Paulo, não traz nenhum indiciamento. O Ministério Público Federal (MPF) tem agora três alternativas: arquivar o caso, pedir novas diligências ou oferecer denúncia contra quem considerar responsável pelo acidente, independentemente do relatório da PF.
O inquérito corre sob segredo de Justiça. Por orientação do delegado Leandro Daiello Coimbra, superintendente regional da PF, o inquérito foi conduzido com discrição. Daiello não queria tumultos nem interferências no decorrer da apuração. Exigiu uma abordagem "eminentemente técnica".
A PF alega não ter encontrado nexo de causalidade que vinculasse a tragédia às pessoas que, de alguma forma, tinham responsabilidade sobre o aeroporto, o avião ou o setor aéreo. Na prática, a conclusão é de que o acidente teria sido causado exclusivamente por um erro dos pilotos do Airbus A320.
As caixas-pretas do avião indicam que os comandantes Kleiber Lima e Henrique Stefanini di Sacco manusearam os manetes (aceleradores) de maneira diferente da recomendada. Um deles permaneceu na posição de aceleração, deixando a aeronave desgovernada. O jato varou a pista do Aeroporto de Congonhas, cruzou a Avenida Washington Luís e bateu no prédio da TAM Express a 175 km/h. Leia mais em: PF encerra inquérito do acidente da TAM e não aponta culpados
De Bruno Tavares
Após dois anos e dois meses de investigação, a Polícia Federal concluiu o inquérito sobre o acidente com o voo 3054 da TAM sem apontar culpados pela maior tragédia da aviação brasileira, que deixou 199 mortos em 17 de julho de 2007. O relatório final, enviado na sexta-feira à 1ª Vara Federal Criminal de São Paulo, não traz nenhum indiciamento. O Ministério Público Federal (MPF) tem agora três alternativas: arquivar o caso, pedir novas diligências ou oferecer denúncia contra quem considerar responsável pelo acidente, independentemente do relatório da PF.
O inquérito corre sob segredo de Justiça. Por orientação do delegado Leandro Daiello Coimbra, superintendente regional da PF, o inquérito foi conduzido com discrição. Daiello não queria tumultos nem interferências no decorrer da apuração. Exigiu uma abordagem "eminentemente técnica".
A PF alega não ter encontrado nexo de causalidade que vinculasse a tragédia às pessoas que, de alguma forma, tinham responsabilidade sobre o aeroporto, o avião ou o setor aéreo. Na prática, a conclusão é de que o acidente teria sido causado exclusivamente por um erro dos pilotos do Airbus A320.
As caixas-pretas do avião indicam que os comandantes Kleiber Lima e Henrique Stefanini di Sacco manusearam os manetes (aceleradores) de maneira diferente da recomendada. Um deles permaneceu na posição de aceleração, deixando a aeronave desgovernada. O jato varou a pista do Aeroporto de Congonhas, cruzou a Avenida Washington Luís e bateu no prédio da TAM Express a 175 km/h. Leia mais em: PF encerra inquérito do acidente da TAM e não aponta culpados
MUNDO: Governo prepara plano para retirar brasileiros de Honduras
Do blog do NOBLAT
Deu em O Globo
O Ministério da Defesa começa a montar logística para resgatar cidadãos em poucas horas caso crise se agrave
Excluído das iniciativas diplomáticas sobre a crise em Honduras, o Ministério da Defesa começou a se preparar para uma eventual operação pacífica de retirada de brasileiros daquele país.
A pasta pretende estar pronta para agir em poucas horas se vier a ser acionada, mas, por enquanto, não recebeu nenhum indicativo de que haverá deflagração da violência. Também não divulga detalhes sobre a mobilização necessária.
O plano deve seguir os moldes da operação realizada em agosto de 2006, para a retirada de brasileiros do Líbano. Naquele caso, eles foram levados em comboios de ônibus, sob responsabilidade do Itamaraty, até a Turquia. De lá, foram trazidos ao Brasil em aviões da FAB. A maior ameaça era o bombardeio indiscriminado de veículos no sul do Líbano por parte de Israel.
Como o aeroporto em Tegucigalpa pode ser fechado se a crise se agravar, a solução deve incluir transporte terrestre e aéreo.
Por se tratar de uma ação militar pacífica, sob bandeira humanitária, a operação deve contar com a anuência do governo golpista de Honduras. Apesar de o governo não ser reconhecido pelo Brasil, ainda vigoram os tratados de não intervenção.
O Itamaraty criou ontem o "Núcleo de Acompanhamento da Situação em Honduras", um grupo de diplomatas em regime de plantão 24h para analisar informações internas. Leia mais em O Globo
O Ministério da Defesa começa a montar logística para resgatar cidadãos em poucas horas caso crise se agrave
Excluído das iniciativas diplomáticas sobre a crise em Honduras, o Ministério da Defesa começou a se preparar para uma eventual operação pacífica de retirada de brasileiros daquele país.
A pasta pretende estar pronta para agir em poucas horas se vier a ser acionada, mas, por enquanto, não recebeu nenhum indicativo de que haverá deflagração da violência. Também não divulga detalhes sobre a mobilização necessária.
O plano deve seguir os moldes da operação realizada em agosto de 2006, para a retirada de brasileiros do Líbano. Naquele caso, eles foram levados em comboios de ônibus, sob responsabilidade do Itamaraty, até a Turquia. De lá, foram trazidos ao Brasil em aviões da FAB. A maior ameaça era o bombardeio indiscriminado de veículos no sul do Líbano por parte de Israel.
Como o aeroporto em Tegucigalpa pode ser fechado se a crise se agravar, a solução deve incluir transporte terrestre e aéreo.
Por se tratar de uma ação militar pacífica, sob bandeira humanitária, a operação deve contar com a anuência do governo golpista de Honduras. Apesar de o governo não ser reconhecido pelo Brasil, ainda vigoram os tratados de não intervenção.
O Itamaraty criou ontem o "Núcleo de Acompanhamento da Situação em Honduras", um grupo de diplomatas em regime de plantão 24h para analisar informações internas. Leia mais em O Globo
EDUCAÇÃO: UFBA reabre inscrições para vestibular nesta quinta-feira
Do CORREIO on line
Redação CORREIO
Redação CORREIO
A grande procura pelos candidatos ao vestibular 2010 da Universidade Federal da Bahia (UFBA) fez com que a universidade reabrisse nesta quinta-feira (1º) as inscrições para a seleção. O prazo vai até o dia 8 de outubro.
O pagamento da taxa de R$85 referente às novas inscrições poderá ser feito até o dia 9 de outubro. Quem já efetivou a inscrição poderá, no período da reabertura, rever a opção de curso. São oferecidas 7.800 vagas em mais de 105 opções de cursos. Para os cursos tradicionais, agora chamados de progressão linear, o valor é de R$ 85.
Mais de 1.400 vagas são para os Bacharelados Interdisciplinares (BI) e nos Cursos Superiores de Tecnologia (CST), para os quais não é exigido o pagamento de taxa de inscrição. Esses alunos foram selecionados por meio da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
As inscrições podem ser feitas pela internet,e nos postos abertos pela UFBA em Salvador e no interior do estado, nas cidades de Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Cruz das Almas, Feira de Santana, Itabuna, Juazeiro e Vitória da Conquista.
Novos cursos
A UFBA abriu as inscrições para cinco novos cursos que serão oferecidos em Salvador - bacharelado em sistemas de informação, licenciatura em computação, bacharelado em fisioterapia, bacharelado em engenharia de agrimensura e cartográfica, além do curso tecnólogo de transporte terrestre.
Ao todo, são 270 novas vagas, sendo que o curso de fisioterapia é o que vai acolher a maior quantidade de alunos, 90 no total. Os outros cursos oferecem 45 vagas cada um. Todas as vagas são para o período noturno, exceto as do curso de fisioterapia. Mais informações através do telefone (71) 3283-7820 ou pelo e-mail ssoa@ufba.br.
GESTÃO: 661 servidores ativos suspeitos de receber benefício por invalidez
do A TARDE on line
Biaggio Talento,
Em mais uma operação “pente fino” na folha de pagamentos do Estado, a Secretaria da Administração da Bahia (Saeb) identificou 661 servidores concursados trabalhando no governo e recebendo aposentadoria do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) por invalidez temporária ou permanente, acidentes e outros benefícios que, teoricamente, deveriam tirar o trabalhador de qualquer atividade laboral. Ou seja: esse grupo vem acumulando o salário de servidor estadual e a aposentadoria num duplo vínculo considerado ilegal.
A edição do Diário Oficial do Estado desta quinta publica a lista dos 661 servidores, convocando-os a comparecer à Corregedoria Geral da Saeb, localizada no posto SAC do Shopping Barra - de acordo com o período estabelecido no DO que pode ser consultado no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br ) para esclarecer a situação.
Conforme a Saeb, o SAC tem a capacidade de realizar 100 atendimentos por dia. Por enquanto, os servidores convocados são apenas “suspeitos”. Caso não consigam explicar por que vem recebendo salário de funcionário público e aposentadoria, os suspeitos terão os benefícios suspensos pelo INSS e em nível estadual sofrerão processo administrativo e podem ser demitidos caso seja comprovado a má-fé da dupla função, ou seja que o servidor tenha cometido a irregularidade deliberadamente.
Batimento de folhas - A identificação da duplicidade foi possível graças ao “batimento” das folhas de pagamento do Estado com a do INSS, uma ação desenvolvida já há algum tempo pela Saeb com outras áreas do serviço público que tem o objetivo justamente de eliminar irregularidades como funcionário “fantasma“ ou servidores que acumula dupla e tripla função incompatível, no serviço público.
DIREITO: Desembargador Rubem Dario responde a processo criminal
Do BAHIA NOTÍCIAS
Zarif confirma ação penal contra desembargador
O desembargador Rubem Dário Peregrino Cunha foi denunciado criminalmente à Justiça pelo Ministério Público Federal (MPF), pela acusação de que sentenças dele teriam sido negociadas pelo filho, o advogado Nizan Gomes Cunha Neto. A informação foi confirmada pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Sílvia Zarif, ao jornal A Tarde. A ação penal é o processo criminal das acusações que pesam sobre o desembargador, afastado administrativamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anteontem à noite, em sessão plenária, em Brasília. A denúncia do MPF foi baseada nas informações do inquérito número 631, instaurado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 16 de março deste ano. As denúncias contra o desembargador surgiram em setembro de 2008, quando a desembargadora Sílvia Zarif levou ao pleno do TJ-BA a gravação de uma conversa em que o advogado Nizan estaria negociando a venda de uma sentença do pai, favorável ao então prefeito de São Francisco do Conde Antônio Pascoal, ameaçado de perder o cargo. Os magistrados decidiram criar uma comissão formada por três desembargadores para apurar o caso. A sindicância descobriu um suposto esquema de venda de decisões judiciais, envolvendo vários prefeitos que negociaram sentenças com Nizan.
Zarif confirma ação penal contra desembargador
O desembargador Rubem Dário Peregrino Cunha foi denunciado criminalmente à Justiça pelo Ministério Público Federal (MPF), pela acusação de que sentenças dele teriam sido negociadas pelo filho, o advogado Nizan Gomes Cunha Neto. A informação foi confirmada pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Sílvia Zarif, ao jornal A Tarde. A ação penal é o processo criminal das acusações que pesam sobre o desembargador, afastado administrativamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anteontem à noite, em sessão plenária, em Brasília. A denúncia do MPF foi baseada nas informações do inquérito número 631, instaurado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 16 de março deste ano. As denúncias contra o desembargador surgiram em setembro de 2008, quando a desembargadora Sílvia Zarif levou ao pleno do TJ-BA a gravação de uma conversa em que o advogado Nizan estaria negociando a venda de uma sentença do pai, favorável ao então prefeito de São Francisco do Conde Antônio Pascoal, ameaçado de perder o cargo. Os magistrados decidiram criar uma comissão formada por três desembargadores para apurar o caso. A sindicância descobriu um suposto esquema de venda de decisões judiciais, envolvendo vários prefeitos que negociaram sentenças com Nizan.
ARTIGO: O JUDICIÁRIO BAIANO
Do BAHIA NOTÍCIAS
Artigo de Samuel Celestino
O Conselho Nacional de Justiça, CNJ, está a destampar a caixa preta do Judiciário baiano, distribuindo recomendações e punições, exigindo rapidez na tramitação dos processos e nas sentenças.
O Conselho Nacional de Justiça, CNJ, está a destampar a caixa preta do Judiciário baiano, distribuindo recomendações e punições, exigindo rapidez na tramitação dos processos e nas sentenças.
É o segundo movimento de modernização da Justiça estadual. O primeiro foi patrocinado pelo desembargador Carlos Alberto Dutra Cintra, libertando o poder do atrelamento ao poder político ao qual estava subjugado. Agora, o CNJ cuida da segunda parte, da agilização dos processos e do afastamento de magistrados supostamente envolvidos em ilícitos.Terá muito trabalho. Há cerca de um mês, afastou duas juízas preventivamente. Anteontem, procedeu de igual modo com o desembargador Rubem Dário Peregrino, também supostamente, assim como as juízas, envolvido, juntamente comum filho, em negociata de vendas de sentenças.
Há outros casos e nomes falados e comenta dos nos corredores do Judiciário baiano. A lista é grande.
GERAL: Bancários fazem nova assembléia para decidir sobre a greve
Do BAHIA NOTÍCIAS
BANCÁRIOS AVALIAM NOVA PROPOSTA DOS PATRÕES
Os bancários de Salvador se reúnem em assembléia nesta quinta-feira (1), às 19h, no Ginásio de Esporte do Sindicato, na ladeira dos Aflitos, para decidir os rumos da greve, que entra hoje no oitavo dia. No encontro, os trabalhadores vão avaliar a nova proposta reajuste salarial, que deve ser apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), na reunião marcada para as 10h, em São Paulo. A expectativa é de que os patrões melhorem a proposta apresentada no último dia 17 de setembro, na qual oferecia apenas 4,5% de reajuste, índice bem abaixo dos 10% reivindicado pela categoria. Ontem, 6.826 agências ficaram fechadas em todo o país. Na Bahia, foram 519 unidades bancárias fechadas em Salvador e no interior do estado. Com data base em 1º de setembro, os bancários decidiram entrar em greve na última quinta-feira (24/9), em consequência da falta de acordo com a Fenaban, que, após cinco rodadas de negociação, apresentou proposta de apenas 4,5% de reajuste salarial e diminuição da participação nos lucros e resultados. Os bancários reivindicam 10% de reajuste salarial (reposição da inflação mais aumento real), maior participação nos lucros e resultados (PLR), garantia de emprego e melhores condições de trabalho.
Os bancários de Salvador se reúnem em assembléia nesta quinta-feira (1), às 19h, no Ginásio de Esporte do Sindicato, na ladeira dos Aflitos, para decidir os rumos da greve, que entra hoje no oitavo dia. No encontro, os trabalhadores vão avaliar a nova proposta reajuste salarial, que deve ser apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban), na reunião marcada para as 10h, em São Paulo. A expectativa é de que os patrões melhorem a proposta apresentada no último dia 17 de setembro, na qual oferecia apenas 4,5% de reajuste, índice bem abaixo dos 10% reivindicado pela categoria. Ontem, 6.826 agências ficaram fechadas em todo o país. Na Bahia, foram 519 unidades bancárias fechadas em Salvador e no interior do estado. Com data base em 1º de setembro, os bancários decidiram entrar em greve na última quinta-feira (24/9), em consequência da falta de acordo com a Fenaban, que, após cinco rodadas de negociação, apresentou proposta de apenas 4,5% de reajuste salarial e diminuição da participação nos lucros e resultados. Os bancários reivindicam 10% de reajuste salarial (reposição da inflação mais aumento real), maior participação nos lucros e resultados (PLR), garantia de emprego e melhores condições de trabalho.
DIREITO: Candidatos - atenção aos prazos eleitorais
Do BAHIA NOTÍCIAS
ATENÇÃO AO PRAZO DE REGULARIZAÇÃO ELEITORAL
Termina sábado (3) o prazo para que o cidadão que pretenda candidatar-se nas eleições de 2010 regularize o domicílio eleitoral na circunscrição em que quer concorrer e tenha a filiação deferida em um partido. A data também marca o fim do prazo para as legendas interessadas na disputa obterem o registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o TSE, os cartórios eleitorais podem funcionar em regime de plantão no próximo sábado, em horários que serão decididos pelos juízes de cada município.
Termina sábado (3) o prazo para que o cidadão que pretenda candidatar-se nas eleições de 2010 regularize o domicílio eleitoral na circunscrição em que quer concorrer e tenha a filiação deferida em um partido. A data também marca o fim do prazo para as legendas interessadas na disputa obterem o registro de seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o TSE, os cartórios eleitorais podem funcionar em regime de plantão no próximo sábado, em horários que serão decididos pelos juízes de cada município.
POLÍTICA: Frente de prefeitos vai ao Supremo protestar contra PEC dos Vereadores
Do POLÍTICA LIVRE
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) aprovou posição contrária à aplicação retroativa da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Vereadores, que permite dar posse imediata a mais de 7 mil suplentes. “Vamos registrar nossos argumentos no Supremo Tribunal Federal (STF). Respeitamos a decisão do Congresso, mas ela não pode alterar a atual composição das Câmaras de Vereadores, definida segundo as regras que estavam em vigor”, disse João Coser (PT-ES), prefeito de Vitória e presidente da FNP. A Câmara aprovou na semana passada, em segundo turno, a proposta que aumenta em 7.709 o número de cadeiras nas Câmaras de Vereadores em todo o país. Foram 380 votos a favor, 29 contra e duas abstenções. Os deputados também aprovaram a PEC que reduz os gastos com os legislativos municipais. Pela proposta, o percentual máximo das receitas tributárias e das transferências municipais para financiamento da Câmara de Vereadores cai de 5% para 4,5% nas cidades com mais de 500 mil habitantes. Informações da Folha.
A Frente Nacional de Prefeitos (FNP) aprovou posição contrária à aplicação retroativa da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Vereadores, que permite dar posse imediata a mais de 7 mil suplentes. “Vamos registrar nossos argumentos no Supremo Tribunal Federal (STF). Respeitamos a decisão do Congresso, mas ela não pode alterar a atual composição das Câmaras de Vereadores, definida segundo as regras que estavam em vigor”, disse João Coser (PT-ES), prefeito de Vitória e presidente da FNP. A Câmara aprovou na semana passada, em segundo turno, a proposta que aumenta em 7.709 o número de cadeiras nas Câmaras de Vereadores em todo o país. Foram 380 votos a favor, 29 contra e duas abstenções. Os deputados também aprovaram a PEC que reduz os gastos com os legislativos municipais. Pela proposta, o percentual máximo das receitas tributárias e das transferências municipais para financiamento da Câmara de Vereadores cai de 5% para 4,5% nas cidades com mais de 500 mil habitantes. Informações da Folha.
POLÍTICA: TCU gera "queixa generalizada", afirma Dilma
Do POLÍTICA HOJE
A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) disse nesta quarta-feira (30) que as paralisações de obras sugeridas pelo TCU (Tribunal de Contas da União) vêm causando "queixa generalizada". Na terça (29), o tribunal divulgou relação de obras com indícios de irregularidades e sugeriu a paralisação de 41 delas, sendo 15 do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
POLÍTICA: Maria Luíza se filia ao PSC em jogo combinado com o PMDB
Do POLÍTICA LIVRE
“O PMDB da Bahia teve um dia especial”, afirmou o presidente estadual da legenda, Lúcio Vieira Lima, ao comentar a movimentação partidária ocorrida ontem (30), às vésperas do fim do prazo para filiação de candidatos às eleições de 2010, que encerra na próxima segunda-feira – dia 5 de outubro.
O PMDB filiou a deputada estadual Antônia Pedrosa, que deixou o PRTB, e recebeu pedido de desfiliação da deputada estadual e primeira-dama de Salvador, Maria Luíza Barradas, que vai ingressar no PSC cumprindo acordo prévio com a direção peemedebista, iniciado há mais de um mês junto com o presidente do PSC baiano, Eliel Santana.
Pelo acordo, Maria Luíza mudou de partido para reforçar a bancada do PSC junto com a deputada Cleide Vieira, que assumiu a vaga hoje (30) no lugar do licenciado Fernando Torres (PRTB). Também fez parte desse entendimento, segundo Lúcio, a nomeação do deputado federal Sérgio Brito para a Secretaria de Administração de Salvador, abrindo vaga na Câmara dos Deputados para outro integrante do PSC – Milton Barbosa.
“O fortalecimento do PSC significa a ampliação da base de apoio do PMDB, o que consolida nossa participação nas eleições de 2010 e a pré-candidatura a governador do nosso partido, o ministro Geddel Vieira Lima”, disse Lúcio, que comemorou o sucesso dos entendimentos junto com Eliel Santana.
EDUCAÇÃO: Ministério da Educação cancela Enem e estuda remarcar prova em 45 dias
Do POLÍTICA LIVRE
O Ministério da Educação cancelou na madrugada desta quinta-feira (1º) a prova do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), que seria aplicada neste final de semana em todo o país.
Há suspeita de fraude e de que o conteúdo da prova tenha vazado. Segundo reportagem do jornal ‘O Estado de S. Paulo’, que afirma ter tido acesso à prova que seria aplicada, pessoas avisaram o jornal sobre o vazamento e contaram ter obtido a prova por meio de funcionários do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), organizador da avaliação.
O MEC estuda remarcar a prova nos próximos 45 dias. Uma entrevista coletiva deve ser realizada ainda nesta manhã. Mais de 4 milhões de pessoas se inscreveram para fazer o exame, que será a única forma de seleção em 24 das 55 universidades federais este ano. O número é recorde, segundo o ministério. Informações do UOL.
POLÍTICA: Viúva de João Goulart se solidariza com Severiano Alves
Da TRIBUNA DA BAHIA
Solidária I
Maria Teresa Goulart, viúva do ex-presidente João Goulart, prestou solidariedade ao deputado Severiano Alves (PDT-BA) pelos últimos acontecimentos relacionados a ele e ao partido no Estado, “em nome da história e da defesa do trabalhismo”. Ela e a filha, Denize Goulart, foram recebidas na residência do parlamentar em Salvador, no domingo.
Solidária II
“Muita gente usa o nome do Jango quando fala em trabalhismo, mas poucos dão continuidade ao trabalho dele em defesa do povo brasileiro”, disse Maria Teresa. Ela acrescentou que Severiano é um dos que tem ações concretas em prol desta causa. A mulher de Jango também se colocou à disposição do deputado para ministrar palestra sobre trabalhismo na Bahia.
Solidária I
Maria Teresa Goulart, viúva do ex-presidente João Goulart, prestou solidariedade ao deputado Severiano Alves (PDT-BA) pelos últimos acontecimentos relacionados a ele e ao partido no Estado, “em nome da história e da defesa do trabalhismo”. Ela e a filha, Denize Goulart, foram recebidas na residência do parlamentar em Salvador, no domingo.
Solidária II
“Muita gente usa o nome do Jango quando fala em trabalhismo, mas poucos dão continuidade ao trabalho dele em defesa do povo brasileiro”, disse Maria Teresa. Ela acrescentou que Severiano é um dos que tem ações concretas em prol desta causa. A mulher de Jango também se colocou à disposição do deputado para ministrar palestra sobre trabalhismo na Bahia.
O DIA NA HISTÓRIA
01/10/1995
Um tribunal norte-americano condena o sheik egípcio Omar Abdel-Rahman e outras nove pessoas por tentarem explodir o World Trade Center.
1991
O presidente Aristide do Haiti busca exílio na Venezuela após sofrer um golpe de estado liderado pelo general Raul Cedras.
1987
Oito pessoas morrem num terremoto em Los Angeles que atinge 5.9 na escala Richter.
1974
O caso “Watergate” que levou à renúncia do presidente norte-americano Richard Nixon, entra em julgamento em Washington.
1971
O mais famoso parque de diversões do mundo, Walt Disney World, é inaugurado em Orlando, Flórida.
1965
Um golpe de estado contra o presidente da Indonésia, Achmad Sukarno, é esmagado pelo General Suharto, chefe do exército do país.
1946
O Tribunal de Nuremberg condena 22 líderes nazistas por crimes contra a humanidade. 12 deles são condenados à forca.
1943
Durante a Segunda Guerra Mundial, após um mês de batalha, soldados aliados capturam a cidade italiana de Nápoles.
1940
Durante a Segunda Guerra Mundial, um navio britânico que transportava crianças para o Canadá é afundado pelos alemães.
1936
O General Francisco Franco é nomeado líder da “Falange”, o partido fascista espanhol.
1931
O governo espanhol concede o direito ao voto às mulheres do país.
1928
O ditador Joseph Stalin adota o Primeiro Plano Qüinqüenal: desenvolvimento econômico sob rígido controle do governo soviético.
1918
Tropas árabes e britânicas, lideradas pelo lendário Lawrence da Arábia, capturam a cidade síria de Damasco, na Turquia.
1908
Henry Ford introduz o automóvel “Model T” no mercado, custando $825.
1827
O Jornal do Comércio começa a circular no Rio de Janeiro.
1795
A Bélgica se torna parte da República Francesa.
1777
Tratado de Santo Ildefonso estabelece o arroio Xuí como limite sul do Brasil.
Um tribunal norte-americano condena o sheik egípcio Omar Abdel-Rahman e outras nove pessoas por tentarem explodir o World Trade Center.
1991
O presidente Aristide do Haiti busca exílio na Venezuela após sofrer um golpe de estado liderado pelo general Raul Cedras.
1987
Oito pessoas morrem num terremoto em Los Angeles que atinge 5.9 na escala Richter.
1974
O caso “Watergate” que levou à renúncia do presidente norte-americano Richard Nixon, entra em julgamento em Washington.
1971
O mais famoso parque de diversões do mundo, Walt Disney World, é inaugurado em Orlando, Flórida.
1965
Um golpe de estado contra o presidente da Indonésia, Achmad Sukarno, é esmagado pelo General Suharto, chefe do exército do país.
1946
O Tribunal de Nuremberg condena 22 líderes nazistas por crimes contra a humanidade. 12 deles são condenados à forca.
1943
Durante a Segunda Guerra Mundial, após um mês de batalha, soldados aliados capturam a cidade italiana de Nápoles.
1940
Durante a Segunda Guerra Mundial, um navio britânico que transportava crianças para o Canadá é afundado pelos alemães.
1936
O General Francisco Franco é nomeado líder da “Falange”, o partido fascista espanhol.
1931
O governo espanhol concede o direito ao voto às mulheres do país.
1928
O ditador Joseph Stalin adota o Primeiro Plano Qüinqüenal: desenvolvimento econômico sob rígido controle do governo soviético.
1918
Tropas árabes e britânicas, lideradas pelo lendário Lawrence da Arábia, capturam a cidade síria de Damasco, na Turquia.
1908
Henry Ford introduz o automóvel “Model T” no mercado, custando $825.
1827
O Jornal do Comércio começa a circular no Rio de Janeiro.
1795
A Bélgica se torna parte da República Francesa.
1777
Tratado de Santo Ildefonso estabelece o arroio Xuí como limite sul do Brasil.
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