ECONOMIA: Bovespa tem quarta queda seguida e fecha no menor nível em dois meses

Do UOL, em São Paulo

A Bovespa fechou no vermelho nesta sexta-feira (8), pelo quarto dia seguido. O Ibovespa, principal índice da Bolsa, caiu 0,93%, a 52.248,86 pontos. Foi o menor nível de fechamento desde 4 de setembro, quando o índice fechou a 51.716,16 pontos. 

Na semana, o índice acumulou queda de 3,27%. No mês, o indicador soma perdas de 3,70%. No acumulado do ano, o Ibovespa teve baixa de 14,28%. 

A queda do dia foi puxada, principalmente, pelo desempenho negativo das ações da Vale, Petrobras e de bancos. Além disso, investidores estiveram atentos a balanços empresariais divulgados na véspera, depois do fechamento da Bolsa, e na manhã de hoje. 

As ações preferenciais da Petrobras (PETR4), que dão prioridade na distribuição de dividendos, caíram 1,8%, a R$ 19,64; as ordinárias (PETR3), que dão direito a voto, registraram baixa de 2,09%, a R$ 18,75. 

As ordinárias da Vale (VALE3) tiveram queda de 1,29%, a R$ 36,75; as preferenciais (VALE5) perderam 1,38%, a R$ 32,86.

No setor bancário, as ações do Itaú (ITUB4) tiveram baixa de 2,63%, a R$ 32,16; já as do Banco do Brasil (BBAS3) desvalorizaram 2,62%, a R$ 27,84; o Bradesco (BBDC4) recuou 3,57%, a R$ 30,78.

Dados dos EUA preocupam 

A divulgação do relatório de empregos dos Estados Unidos gerou pessimismo nos investidores nesta sexta. A criação de vagas de emprego no país veio acima do esperado, o que pode sugerir que o banco central norte-americano vai reduzir seu estímulo econômico, que injeta US$ 85 bilhões por mês na economia dos EUA, antes do esperado.

Dólar fecha em alta, cotado a R$ 2,319

O dólar comercial fechou em alta de 0,51% nesta sexta-feira (8), cotado a R$ 2,319 na venda. É o maior valor de fechamento desde 5 de setembro, quando a moeda norte-americana fechou cotada a R$ 2,324.

Na semana, o dólar acumulou alta de 2,71%. No mês, a moeda soma valorização de 3,77%. No acumulado do ano, o dólar ganhou 13,21%.

COMENTÁRIO: A mãe do PAQ

Por RUTH DE AQUINO - Revista ÉPOCA

O Brasil vive um programa de aceleração da queda. Só quem vê crescimento é a mãe coruja

A troca do C pelo Q não é erro de revisão. O Brasil vive um Programa de Aceleração da Queda (PAQ). Só quem vê “crescimento” é a mãe coruja, Dilma Rousseff, o pai, Lula, e o padrinho, Mantega. O objetivo não é afogar o leitor em números e porcentagens. Bilhões são um conceito tão remoto para nós quanto a moda ridícula dos desfiles “fashion”.

Mas alguns valores e siglas precisam ser exibidos porque, em algum momento, quem pagará o pato é você – ou alguém duvida que a família do PAQ terá ainda mais fome de arrecadação em ano eleitoral? Para cobrir o rombo da saia, todos os impostos – como o IPTU, para citar apenas um – terão de ser aumentados acima da inflação. E outros, como a CPMF, serão relançados sob outro nome, para disfarçar o assalto. Aguentem os próximos parágrafos. Eles justificam os temores de quem sabe a diferença entre crescimento e queda.

As contas públicas – e isso engloba União, Estados, municípios e estatais – tiveram um deficitde R$ 9,048 bilhões em setembro. O pior resultado em 12 anos, desde 2001. O governo diz que é um resultado “sazonal”, por causa da antecipação do 13o, do aumento do salário mínimo em 9%, da redução de receitas e da alta dos juros. Mas todo ano tem setembro e dezembro. Não se inventou ainda o ano de dez meses.

Como explicar o enorme deficit no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) num país que comemora a queda no desemprego? Ele deve fechar o ano com menos R$ 7,2 bilhões, o pior resultado desde que foi criado, em 1990. Qual será a solução? O governo exigirá curso de reciclagem a quem quiser sacar o seguro-desemprego. Toma!

Pagamos menos de conta de luz? A redução carinhosa deu um curto-circuito nas contas públicas. A luz mais barata resultou em R$ 2 bilhões a menos nas receitas do Tesouro no mês de setembro. Alguém acha mesmo que o Tesouro ficará assim, mais pobrezinho? O populismo é uma doença autoimune e destrói as defesas do organismo. Ou alguém acha que as autoridades de São Paulo assumirão a caridade com passagens de ônibus? O IPTU existe para que, não é? É o mesmo princípio dos deputados e senadores, que praticam nepotismo cruzado para driblar a proibição de empregar parentes próximos. Os governos, quando acuados, praticam bondades com nosso dinheiro futuro. Já viu contribuinte ganhar alguma coisa na conta final? Toma!

O deficit de R$ 9 bilhões está maquiado pelo desempenho positivo nos Estados e municípios, que tiveram superavit. Se levarmos em conta só as despesas do governo federal com pessoal, programas sociais, custos de administração e investimentos, o rombo é maior. Faltaram R$ 10,5 bilhões no caixa do Tesouro em setembro. O pior resultado desde 1997. O superavitacumulado no ano até setembro é de R$ 27,9 bilhões. No mesmo período do ano passado, foi de R$ 54,8 bilhões. Há metas fiscais para 2013, o governo promete cumprir. Nos últimos quatro anos, a meta foi descumprida três vezes.

Não se amofine, o Brasil está no caminho certo em direção à “neutralidade”, segundo o Banco Central. Como se alguém pudesse ser neutro na história. Essas queixas todas não passam de papo de oposição. O importante é que existem o PAC e a intenção governamental legítima de investir em infraestrutura. É mesmo? O que se investiu nos últimos dois anos em infraestrutura foi pífio. Pouco mais de 2% do PIB. Não se pode culpar só a mãe pela magreza do filho. A família do PAC não se entende sobre coisas básicas, como o menu do almoço, as compras no mercado – ou se o setor privado será convidado.

Podemos achar difícil entender por que o país derrapa tanto na gestão de recursos. É fácil entender que, ao lado da ineficiência, existe a contribuição de ladrões travestidos de fiscais e de políticos. Imaginar que R$ 500 milhões, ou meio bilhão de reais, deixaram de entrar nos cofres públicos exatamente por quem deveria, na prefeitura em São Paulo, fiscalizar as contas e a liberação de grandes empreendimentos... É muito. E foi gente de confiança do ex-prefeito Gilberto Kassab. Eles enriqueceram com propina e fraude. Alguns prosseguiram na prefeitura de Fernando Haddad.

São Black Blocs de terno, gravata e colarinho-branco, que depredam na surdina o patrimônio público e agem sem pudor em todas as esferas governamentais, com o único intuito de surrupiar grana do povo, comprar coberturas de alto luxo e Porsches. Esse pessoal precisa tirar a máscara e ser preso.

Saca essa nova ação integrada das secretarias de Segurança, com o ministro da Justiça, para investigar e impedir agressões e vandalismo nas ruas? Pois é, também saíram de controle os abusos de autoridades e políticos. Eles arrombam cofres, depredam nossa autoestima e vandalizam nossa economia.

>> Conheça o Blog da Ruth

TECNOLOGIA: Vazamento de 152 milhões de contas de usuário da Adobe pode ter sido o maior da história

De OGLOBO,COM.BR

REUTERS (EMAIL·TWITTER)

Dados de perfis e senhas em data center teriam sido comprometidos, diz empresa de segurança

Adobe: 108 milhões de senhas expostas eram fáceis, diz especialista em segurançaFoto: Leonhard Foeger/Reuters

FAIRFAX, EUA - A empresa de segurança LastPass, especializada em senhas, descobriu que dados pessoais de 152 milhões de usuários de contas da Adobe Systems foram expostos após uma violação reportada pela gigante de software há cerca de um mês. O vazamento pode ser o maior de que se tem notícia na internet e se mostrou bem maior do que a Adobe inicialmente anunciara — ela afirmou que a invasão chegara a apenas 38 milhões de contas.

Segundo a LastPass, entre os dados furtados de um data center da desenvolvedora de programas como Photoshop e Adobe Reader há endereços de e-mail, senhas encriptadas e dicas de senhas armazenadas sem qualquer proteção nos perfis dos usuários. As informações estavam num site do “underground” digital comumente frequentado por cibercriminosos, acrescentou a companhia.

Entretanto, explicou uma porta-voz da empresa de segurança, nem todas as 152 milhões de contas encontradas no site eram genuínas, por que o principal data center visado era um sistema de backup que estava prestes a ser substituído. De modo que há pelo menos 25 milhões de registros que trazem endereços de e-mail inválidos, bem como 18 milhões de senhas sem efeito. Uma parte significativa dos perfis encontrados era fictícia, tendo sido usada apenas uma vez por seus criadores com o intuito de baixar software gratuito e outros recursos.

Mesmo assim, os perfis comprometidos podem ser usados para práticas criminosas de phishing, a fim de obter acesso a dados bancários financeiros dos usuários, por exemplo.

— Digamos que você tinha uma velha conta da Adobe que não usa hoje, mas ainda recorre à velha senha para uso em outras operações na internet — alerta Paul Stephens, diretor da ONG dedicada à segurança Privacy Rights Clearinghouse. — É aí que entram os criminosos, se aproveitando disso.

De acordo com o diretor executivo da LastPass, Joe Siegrist, a Adobe não protegeu adequadamente as senhas dos perfis. A empresa teria deixado de usar um código extra junto a cada senha criptografada antes de armazená-la no data center (técnica conhecida como “salgar” a senha). Assim, elas ficaram mais expostas.

— Pelo menos 108 milhões de contas tinham senhas fáceis. E 1,9 milhão usavam praticamente a mesma senha — conta Siegrist.

Até o furto do data center da Adobe, os maiores vazamentos de dados pessoais em sistemas foram um ataque à Heartland Payment Systems, nos EUA, em que 130 milhões de números de cartões de crédito foram roubados em 2009, e a violação da PlayStation Network, da Sony, em 2011, que comprometeu 100 milhões de contas de usuários.

ECONOMIA: Dólar avança 2,71% na semana e fecha perto de R$ 2,32

Do UOL, em São Paulo

O dólar comercial fechou em alta de 0,51% nesta sexta-feira (8), cotado a R$ 2,319 na venda. É o maior valor de fechamento desde 5 de setembro, quando a moeda norte-americana fechou cotada a R$ 2,324.

Na semana, o dólar acumulou alta de 2,71%. No mês, a moeda soma valorização de 3,77%. No acumulado do ano, o dólar ganhou 13,21%. 

A alta da moeda norte-americana foi guiada nesta sexta pela divulgação do relatório de empregos dos Estados Unidos. A criação de vagas veio acima do esperado, o que pode sugerir que o banco central norte-americano vai reduzir seu estímulo econômico, que injeta US$ 85 bilhões por mês na economia dos EUA, antes do esperado.

Cautelosos com essa possibilidade, os investidores compraram dólares, para se prevenir contra uma possível falta deles no futuro. A alta demanda pela moeda norte-americana fez com que a cotação do dólar subisse. 

Logo após a divulgação do relatório, o dólar subiu mais de 1,5% e chegou perto de R$ 2,35. A alta foi amenizada no final dos negócios, em um movimento de correção. 

Intervenções do BC

O Banco Central manteve seu programa de intervenções diárias no mercado de câmbio nesta sexta.

Foi realizado leilão no mercado à vista, com a venda de até US$ 1 bilhão com taxa de recompra de R$ 2,347 em 4 de fevereiro de 2014.

De segunda a quinta, são realizados leilões equivalentes à venda de dólares no mercado futuro; às sextas, são feitos leilões de venda de dólares com compromisso de recompra.

(Com Reuters)

DIREITO: Gilmar Mendes diz que julgamento dos embargos de declaração deve terminar em dois dias

De OGLOBO.COM.BR

LETICIA FERNANDES (EMAIL·FACEBOOK·TWITTER)

Para o ministro, réus que não tiveram quatro votos pela absolvição não terão direito a novo julgamento

Ministro Gilmar Mendes com alunos de Direito da Faculdade Nacional de Direito - Leticia Fernandes

RIO - A cinco dias para a retomada do julgamento dos recursos do mensalão, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse, na manhã desta sexta-feira, que o julgamento dos segundos embargos de declaração, marcado para a próxima quarta-feira, deve terminar em dois dias.

— Vamos aguardar, na semana que vem a gente vai discutir isso (as prisões). Acho que em dois dias vamos encerrar isso, essa é a expectativa — disse o ministro, entre autógrafos e fotos com alunos da Faculdade Nacional de Direito, no Rio.

Os embargos declaratórios servem para esclarecer pontos dúbios em relação a fases anteriores do julgamento, mas não têm poder para reverter condenações. Dez dos 25 condenados entraram com o recurso.

Depois de analisados os segundos embargos de declaração, réus que não têm direito a outro tipo de apelação podem ter a prisão decretada. Entre os condenados nessa situação estão o delator do esquema, o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), e o deputado Valdemar Costa Neto (PR-SP).

Alguns ministros admitem a possibilidade de decretar logo a execução de todas as penas, mesmo que o réu ainda tenha o direito a embargos infringentes. Isso porque, se os réus saírem vitoriosos do julgamento do último recurso, a maioria deles ainda terá vários anos de prisão para cumprir. A tese também será discutida em plenário.

Segundo Gilmar, os réus que não tiveram quatro votos a favor da absolvição não poderão ter direito aos embargos infringentes, mesmo que tenham entrado com o recurso.

— Acredito que não (terão direito aos embargos infringentes), ontem inclusive foi decidido um caso em que se disse que quem não teve quatro votos (a favor da absolvição), não pode entrar com o pedido.

Segundo o Regimento Interno do Supremo, têm direito aos embargos infringentes réus que, embora condenados, obtiveram ao menos quatro votos pela absolvição. Estão no grupo o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o operador do mensalão, Marcos Valério. A despeito do que diz o Regimento Interno do STF, réus que não tiveram quatro votos a favor da absolvição também entraram com o recurso. O prazo para ajuizar infringentes vence em 11 de novembro.

VEJA TAMBÉM

STF nega recurso a deputado condenado por oferecer cirurgia em troca de votos

STF confirma julgamento de recursos do mensalão nos dias 13 e 14

Operador do mensalão estrutura vida no interior para evitar prisão de segurança máxima

Mensalão: 10 dos 25 condenados entraram com novos embargos declaratórios

Mensalão mineiro se arrasta, e réus podem ser beneficiados com prescrições

EDUCAÇÃO?: Estudantes são presos por injúria racial

Da BAND.COM.BR

Do UOL

Redação Rio siterio@band.com.br

Dupla foi flagrada fazendo sexo em sala de aula e, em seguida, ofendeu funcionário

Dois homens foram presos, nesta sexta-feira, após xingarem um segurança da Universidade Estácio de Sá, unidade do Norte Shopping. A dupla foi flagrada por um estudante da universidade nus, e cometendo atos libidinosos em uma sala de aula.

O estudante que deu o flagrante chamou a segurança da instituição, e então os acusados teriam feito comentários racistas aos funcionários. De acordo com informações da 25ª DP (Engenho de Dentro), os dois foram presos por injúria racial e atentado violento ao pudor. Ao serem flagrados, os dois tentaram fugir pela instituição pelados. Já foi arbitrada fiança, mas, até o momento, ela ainda não foi paga.

Segundo a Estácio, um dos rapazes é aluno da universidade. A instituição acompanha o caso e reafirma o compromisso com a segurança e o bem-estar dos alunos dentro de suas dependências.

DIREITO: MP recomenda que Justiça não aceite recuperação judicial de subsidiárias da OGX no exterior

De OGLOBO.COM.BR

CHICO OTÁVIO (EMAIL)

DANIELLE NOGUEIRA (EMAIL)

Parecer diz que não há jurisdição brasileira para incluir companhias estrangeiras no pedido de proteção

Juiz ainda analisará recomendação. Petroleira diz que é uma necessidade da globalização

RIO - O Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro recomendou ao juiz Gilberto Clovis Faria Matos, da 4ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio a não aceitar o pedido de recuperação judicial para duas subsidiárias da OGX, petroleira de Eike Batista, que são sediadas no exterior. Em parecer enviado ao juiz ontem, os promotores responsáveis pelo acompanhamento do caso afirmam que não há jurisdição brasileira para processar a recuperação judicial de empresas estrangeiras.

O pedido de recuperação, protocolado no último dia 30, abrange quatro empresas: OGX Petróleo e Gás Participações SA, OGX Petróleo e Gás SA, OGX Internacional e OGX Áustria. As duas últimas são sediadas em Viena, na Áustria, e são empresas usadas pela holding para emitir bônus do mercado internacional, fazer operações de venda de petróleo e gás e também para deter participações em outros negócios.

O juiz pode acolher ou ignorar a recomendação do MP. Se acolher, os advogados da OGX podem recorrer da decisão. Se a recomendação for ignorada, o MP também pode recorrer da decisão e exercer seu papel de "fiscal" do processo. O caso pode parar em uma câmara cível, segundo fontes do Tribunal.

Procurados, os advogados da OGX disseram que confiam numa decisão favorável do juiz.

— Na nossa visão, a posição do Ministério Público é equivocada, porque não está em linha com a jurisprudência internacional sobre o assunto, que já reconhece a possibilidade de empresas do mesmo grupo com sedes em países diferentes fazerem o pedido (de recuperação judicial) em conjunto. É uma tendência do processo de globalização das empresas — disse Fabiano Robalinho, um dos sócio do escritório Sergio Bermudes que estão à frente do caso. — A gente confia que o Judiciário vai entender essa necessidade e tomar uma decisão em linha com a jurisprudência internacional moderna.

O parecer técnico do MP é assinado por dois promotores: Marco Lima Alves e Leonardo Marques, da promotoria de massas falidas. Esse parecer tem apenas o objetivo de verificar se as empresas se adequam aos critérios necessários para pedirem a recuperação. É uma praxe da Justiça.

A OGX tentou negociar com seus credores internacionais para que ficassem de fora do pedido de recuperação, mas não teve êxito. Por isso a alternativa acabou sendo incluir as duas empresas austríacas no pedido. Especialistas já alertavam que essa tática poderia criar dificuldades para a recuperação ser aceita, pois não há precedentes no Brasil.

DENÚNCIA: Petrobrás fechou contrato superfaturado de US$ 825 milhões com Odebrecht

Do ESTADAO.COM.BR

Sabrina Valle - Agência Estado

Ainda em vigor, termo fechado na gestão Gabrielli inclui aluguel de três copiadoras por R$ 7,2 milhões e salário mensal de pedreiro de R$ 22 mil

RIO - A Petrobrás fechou, em 2010, um contrato superfaturado de US$ 825,6 milhões com a Construtora Odebrecht para serviços na área de segurança e meio ambiente em dez países que incluiu pagamento, na Argentina, de R$ 7,2 milhões pelo aluguel de três máquinas de fotocópias; R$ 3,2 milhões pelo aluguel de um terreno próprio e salário mensal de pedreiro de R$ 22 mil nos Estados Unidos, segundo documentos sigilosos da companhia obtidos pelo Broadcast. 

Ainda em vigor, o contrato 6000.0062274.10.2, chamado de PAC SMS, foi fechado pela área Internacional, na gestão José Sergio Gabrielli, e reduzido quase à metade neste ano, na gestão Graça Foster. Grande parte dos 8.800 itens apresentavam indícios de irregularidades.

O corte interno já realizado, de pelo menos US$ 344 milhões, aconteceu depois de crivo de auditoria interna da Petrobrás, que considerou a contratação equivocada e recomendou sua revisão. A título de comparação, o montante considerado indevido pela própria companhia é quatro vezes maior do que o volume de recursos desviados apurados no escândalo do Mensalão (R$ 170 milhões).

Mesmo com a redução, fontes disseram que foram malversados centenas de milhões de dólares gastos nos 2,5 anos de vigência do acordo inicial para ativos na Argentina, Estados Unidos, Paraguai, Uruguai, Chile, Colômbia, Bolívia, Equador e Japão, além de Brasil. "Muito dinheiro já tinha sido gasto quando houve o corte, esse foi o problema", disse uma fonte da Petrobrás que pede para não ter a identidade revelada.

A redução do valor havia sido divulgada pelo Broadcast em junho, embora os motivos não tivessem sido detalhados. Na época, a Petrobrás disse que houve venda de ativos, como refinarias e que, portanto, não precisariam mais dos serviços, mas não se alongou sobre o caso. A Odebrecht não comentou. Em agosto, sob novo questionamento, a construtora negou irregularidades, via assessoria de imprensa, e disse 

"desconhecer o questionamento da auditoria".

Ao longo deste ano, a reportagem conversou com sete fontes graduadas que acompanharam direta ou indiretamente o caso, além de fontes do setor. Os documentos coletados mostram indícios de direcionamento na licitação, sobrepreço e falhas contratuais que desprotegeram a petroleira. 

A Petrobrás preferiu não comentar. Gabrielli também não. Em nota, a "Odebrecht nega veementemente qualquer irregularidade nos contratos firmados com a Petrobrás", dizendo tê-los conquistado legitimamente por meio de concorrências públicas. Disse ainda que "não foi envolvida e desconhece o questionamento da auditoria da Petrobrás". A construtora diz que o valor contratado foi diretamente afetado pela redução de escopo do contrato decorrente do plano de desinvestimentos da estatal.

O caso é investigado por autoridades, sob sigilo a pedido da Petrobrás. O Ministério Público Federal no Estado do Rio de Janeiro (MPF) instaurou procedimento investigatório criminal em junho para apurar infrações em contratos da Petrobrás no exterior, incluindo o acordo com a Odebrecht. 

O Ministério Público (MP) junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), que já investigava a compra da refinaria de Pasadena (EUA), pediu em agosto à Petrobrás documentação referente a quatro contratos, incluindo o da Odebrecht. Entregou o caso neste mês ao MPF. O TCU, sob relatoria do ministro José Jorge, também acompanha o caso paralelamente. 

Todas as investigações sobre Pasadena e sobre o contrato com a Odebrecht foram iniciadas após reportagens do Broadcast revelarem irregularidades. A série de matérias sobre Pasadena se iniciou em julho de 2012 e da Odebrecht, em junho de 2013.

ECONOMIA: Dólar opera em alta nesta sexta-feira, acima de R$ 2,31

Do UOL

O dólar comercial operava em alta nesta sexta-feira (8), após divulgação de relatório de empregos dos Estados Unidos. A criação de vagas de emprego no país veio acima do esperado, o que pode sugerir que o banco central norte-americano pode reduzir seu estímulo econômico, que injeta US$ 85 bilhões por mês na economia dos EUA, antes do esperado. Cautelosos com essa possibilidade, os investidores compravam dólares, para se prevenir de uma possível falta deles no futuro. A alta demanda pela moeda norte-americana fazia com que a cotação do dólar subisse. Por volta das 15h58, o dólar avançava 0,37%, cotado a R$ 2,315 na venda. Mais cedo, o Banco Central realizou mais um leilão à vista previsto em seu cronograma de atuações diárias, com a venda de até US$ 1 bilhão com taxa de recompra de R$ 2,347 em 4 de fevereiro de 2014. 

Bovespa opera em queda; ações da Vale, Petrobras e de bancos recuam

O principal índice de ações da Bolsa, o Ibovespa, operava em queda nesta sexta-feira (8). O índice era pressionado, principalmente, pelo desempenho negativo das ações da Vale, Petrobras e de bancos. Por volta das 15h45, o Ibovespa operava em queda de 0,8%, a 52.317,08 pontos. No mesmo momento, as ações ordinárias da Petrobras (PETR3), que dão direito a voto, caíam 1,72%, a R$ 18,82; as preferenciais da estatal (PETR4), que dão prioridade na distribuição de dividendo, recuavam 1,3%, a R$ 19,74. As ordinárias da Vale (VALE3) tinham queda de 0,81%, a R$ 36,93; as preferenciais (VALE5) perdiam 0,78%, a R$ 33,06. No setor bancário, as ações do Itaú (ITUB4) tinham baixa de 1,88%, a R$ 32,41; já as do Banco do Brasil (BBAS3) desvalorizavam 2,27%, a R$ 27,94; o Bradesco (BBDC4) recuava 2,57%, a R$ 31,10.

ECONOMIA: Mantega vê 'inferno astral' na área fiscal

Da FOLHA.COM

VALDO CRUZ e NATUZA NERY, DE BRASÍLIA

Em conversa com interlocutores, o ministro Guido Mantega (Fazenda) reconheceu que o governo está vivendo seu "inferno astral" na área fiscal e que, neste ano, o superavit primário (economia do governo para pagar juros da dívida) "não será o dos nossos sonhos".

A avaliação reservada do ministro difere da difundida publicamente pelo governo por admitir que "este ano está sendo difícil" na área.

O ministro discorda, porém, de avaliações alarmistas sobre o quadro fiscal brasileiro e comentou que, mesmo sendo este um momento ruim, o superavit primário será o "suficiente para manter a estabilidade das contas públicas e da economia".

O setor público registrou deficit primário (arrecadação do governo menos os gastos, exceto juros da dívida) recorde em setembro. Nos nove primeiros meses de 2013, seu superavit foi de apenas R$ 44,9 bilhões (1,28% do PIB), bem abaixo da meta de R$ 111 bilhões (2,3% do PIB).

Apesar de afirmar que o governo ainda persegue a meta de 2,3% de superavit primário, o próprio ministro, reservadamente, sinaliza que não deve ser possível cumpri-la integralmente.

"Estamos nos empenhando para cumprir o máximo possível da meta", comentou a interlocutores, ressaltando que, mesmo assim, o Brasil fará um dos maiores superavit do mundo, suficiente para manter a dívida pública brasileira sob controle.

Mantega diz que o Brasil não vai perder o seu grau de investimento --nota concedida pelas agências de classificação a economias consideradas com baixo risco de calote. Para o ministro, a avaliação das agências sobre a política fiscal vai melhorar no próximo ano, que, garante, será "bem melhor".

A certeza do ministro está depositada, segundo ele, em ações que serão tomadas nos próximos meses. A interlocutores, revelou que o governo vai reverter, ao longo do próximo ano, as desonerações de impostos de bens duráveis --veículos e linha branca.

Isso será possível, segundo ele, porque o "apetite do consumo está voltando, de forma moderada".

O ministro repetiu ainda que o governo vai reduzir os créditos para os bancos públicos, como BNDES e Caixa, e vai rastrear e cortar despesas em todas as áreas.

Para ele, essas iniciativas, associadas a uma recuperação da economia e à melhora dos lucros das empresas, vão aumentar a receita e melhorar as contas públicas.

Indagado, Mantega disse a interlocutores que o governo ainda não definiu qual será sua meta de superavit primário ajustada para o próximo ano. Na proposta de Orçamento, é de 3,1% do PIB e seguirá nesse patamar. Segundo ele, uma meta maior funciona como um desafio para todo o setor público.

Neste ano, o governo decidiu ajustá-la para 2,3%. Para o próximo, de eleição presidencial, o mercado trabalha com uma meta de no máximo 1,8%. O patamar é considerado razoável por analistas, que criticam, porém, o que consideram tentativas de esconder resultados negativos, nos discursos e pelo uso de manobras contábeis.

POLÍTICA: Colegas acusam procurador-geral de SP de 'atuação política' em ação contra Siemens

Da FOLHA.COM

MARINA DIAS, DE SÃO PAULO

Procuradores do Estado de São Paulo acusam o procurador-geral Elival da Silva Ramos de "atuação política" em favor do governador Geraldo Alckmin (PSDB) ao ajuizar uma "ação inepta" contra empresas acusadas de formar um cartel para fraudar licitações do Metrô e da CPTM.

De acordo com a procuradora Márcia Semer, presidente da Apesp (Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo), entrar na Justiça contra a multinacional alemã Siemens "foi mais uma ação política do que um trabalho jurídico de recuperação da verba desviada do Estado".

Em decisão tomada na terça-feira, a juíza Celina Kiyomi Toyoshima, da 4ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, mandou o governo refazer a ação e incluir as outras empresas acusadas de conluio.

O Ministério Público já havia pedido que a Justiça rejeitasse a ação por inépcia. "Houve precipitação [do governo em entrar com a ação]. Questionamos sobre a Procuradoria-Geral do Estado [PGE] se prestar a um trabalho de satisfação política mais do que jurídico", disse Márcia à Folha. "O marketing político andou na frente da racionalidade jurídica", completou.

O procurador-geral disse que não atua como "braço político do governo" e que não entende a decisão da juíza como "mandatória". "A PGE entende que as dúvidas da juíza não são procedentes e que a ação deve prosseguir da maneira que está", disse Ramos. Segundo ele, a ação foi elaborada por "vários procuradores" e tem "caráter puramente técnico".

O "Diário Oficial" publicou ontem pedido de Alckmin para que a Assembleia Legislativa aprecie em caráter de urgência um projeto de lei elaborado por Ramos, que centraliza o poder de decisão, inclusive no controle de licitações, no procurador-geral.

"O projeto vai dignificar a instituição", disse Ramos. "Seremos capazes de viabilizar mais políticas públicas com ele", completou. O procurador-geral afirma que a proposta entrou em caráter de urgência porque o Executivo esperava apreciação em 90 dias --ele tramita na Alesp desde agosto de 2012.

A Apesp elaborou abaixo assinado para tentar barrar o projeto e conta com 808 adesões dos 1600 procuradores de SP.

	Editoria de Arte/Folhapress

CIDADE: Morte de irmãos em Ondina: advogado de médica diz não haver provas de batida

Do CORREIO

Bruno Wendel

bruno.cardoso@redebahia.com.br

Defesa se baseia, principalmente, em laudo do DPT sobre vídeo. Acidente que matou os irmãos Emanuel e Emanuelle Gomes aconteceu no dia 11 de outubro

Não há provas de que o carro da médica Kátia Vargas Leal Pereira, 45 anos, tenha batido na motocicleta dos irmãos Emanuel, 21, e Emanuelle Gomes, 22, em Ondina, no dia 11 de outubro deste ano, no acidente que matou os dois jovens. Essa é a linha de defesa que o advogado criminalista Sérgio Habib irá apresentar hoje para convencer a Justiça de que a oftalmologista não teve o intuito de matar, conforme denúncia do Ministério Público Estadual (MPE).

Kátia Vargas continua presa no complexo penitenciário

Um dos argumentos da defesa é o laudo emitido pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) e enviado à 7ª Delegacia (Rio Vermelho) no último dia 21. Na conclusão do documento, os engenheiros e peritos criminais Antônio José Góes Gil Ferreira e José Roberto Aragão de Araújo atestam: “Não foi possível registrar o momento exato do contato entre os veículos envolvidos devido à posição das câmeras, distâncias destas ao local do fato e existência de obstáculos entre os equipamentos de captura e o local do fato”.

Com base no documento, o advogado da médica chamou a colisão de “suposição”. “A perícia do vídeo foi inconclusiva. Se aconteceu realmente o que o MP está afirmando, não aparece nas imagens”, afirmou. “Existem obstáculos, como árvores e um posto de iluminação pública que impossibilitaram a visibilidade no momento do acidente, o que faz com que a colisão seja uma suposição da polícia e do MP”.

Emanuel, 21, e Emanuelle, 22 anos, morreram no dia 11 de outubro 

O laudo, de 18 páginas, analisa as gravações feitas por câmeras da Secretaria da Segurança Pública (SSP). As filmagens analisadas pelos peritos do instituto de criminalista compreendem a faixa de horário entre 8h17m15s e 8h19m20s. Essas imagens são as mesmas que foram exibidas pela imprensa.

Laudo conclui que não foi possível registrar momento da colisão

Velocidade 

Questionado sobre o fato do carro da oftalmologista aparecer numa velocidade superior à da moto Yamaha ocupada pelos irmãos Emanuel e Emanuele, Habib argumentou que o vídeo divulgado pela imprensa está acelerado, por isso o veículo aparenta velocidade maior do que a real. “Pode ser que ela tenha acelerado, mas não com a intenção de matar, e sim para seguir o caminho dela”, afirmou.

Outro argumento que será utilizado por Habib na defesa é que, das cinco testemunhas arroladas no processo, apenas uma disse ter visto o Sorento atingindo violentamente a traseira da moto. O criminalista, porém, pondera: “A moto não sofreu nenhum dano na parte traseira. Sequer a placa e os faróis foram arranhados. A foto desmente o que essa testemunha está dizendo”, declarou Habib exibindo a imagem da moto tirada do pátio do DPT.

Leia mais:

“Estamos aguardando outros laudos que devem sair a partir desta segunda-feira, como os exames nos veículos e da cena do acidente”, disse Habib. Ainda segundo o criminalista, testemunhas de defesa serão arroladas no processo. “Temos informações de que moradores da região viram que não houve colisão, mas que até o momento estão calados para não se expor”, declarou.

Processo 

O criminalista Sérgio Habib classificou os trabalhos da Polícia Civil e do Ministério Público (MPE) como “temerosos”. “Como se concluiu um inquérito se não há prova de como aconteceu o acidente? Achei uma temeridade da polícia indiciar sem tomar conhecimento dos laudos e o MP de oferecer a denúncia sem que os demais laudos estejam no processo”, disse o advogado.

No dia 18 de outubro, a oftalmologista Kátia Vargas foi indiciada por duplo homicídio triplamente qualificado – três dias depois, a 7ª Delegacia (Rio Vermelho) recebeu o laudo das imagens das câmeras. No dia 25, o MP ofereceu a denúncia.

Procurada pelo CORREIO, a delegada Jussara Souza, titular da 7ª DP, disse que não comentaria o assunto. “O MP é o responsável pelo caso agora”. O CORREIO procurou o promotor Cássio Marcelo de Melo Santos, da 1ª Vara Criminal, mas a assessoria de comunicação do MPE informou que ele também não falaria sobre o caso. 

Familiares e amigos de irmãos mortos fizeram ato em frente ao Tribunal de Justiça contra a liberdade da médica nesta segunda-feira (4)

A reconstituição já foi deferida pelo Tribunal de Justiça (TJ) e deve ocorrer em até 30 dias. Segundo Habib, a médica não deve participar. “Ela ainda está muito abalada e está à base de remédios”, disse. 

Sérgio Habib assumiu o caso no último dia 31. Anteriormente, a defesa de Kátia era feita pelo criminalista Vivaldo Amaral, que na época anunciou que partiu dele a decisão de deixar o caso. Segundo Habib, a decisão foi da família de Kátia. A médica continua em tratamento na ala médica do Presídio Feminino, na Mata Escura.

CONSUMIDOR: Procon entra com ação contra Fifa e pede esclarecimentos sobre sorteio

Do JB

Jornal do Brasil

A ação coletiva movida pelo Procon-RJ contra a Federação Internacional de Futebol (Fifa), cobrando esclarecimentos quanto o sistema de sorteio de ingressos para a Copa do Mundo de 2014, já encontra-se em fase de avaliação na primeira instância, no Tribunal de Justiça do Rio. O Procon considera que os mais de seis milhões de torcedores que se inscreveram para o sorteio no site da Fifa, não foram devidamente informados sobre as etapas e critérios da seleção. Na terça-feira passada, a federação anunciou que 71,5% dos 889,3 mil ingressos destinados a pessoas de 188 países foram vendidos para residentes brasileiros com direito a desconto no país, mas não deram nenhuma pista desse grupo beneficiado ou qualquer detalhe da sua condição social, levantando uma cortina de fumaça em torno dos "sortudos".

A analista jurídica do Procon-RJ, Roberta Coimbra, contou que a Fifa encaminhou ao órgão documentos relacionados ao sorteio de ingressos, mas em momento nenhum cita os métodos adotados para a seleção. "Ou seja, continuamos no mesmo ponto, sem informações. Com isso, a medida cautelar é mantida e estamos avaliando todas as denúncias e reclamações que estão chegando ao Procon e ainda aquelas situações expostas pelos consumidores nas redes sociais e relacionadas ao assunto. A partir dos dados coletados, vamos organizar uma série de medidas para serem anexadas ao processo e aplicadas em favor do torcedor", destacou Coimbra. Ela afirmou ainda que a Fifa pode ser multada se não cumprir no prazo de 30 dias, que pode ser prorrogado, a apresentação das informações solicitadas na ação. A multa pode variar de R$ 480 a R$ 7 milhões. 

O Procon também exige o fim da taxa de desistência cobradas aos torcedores que desistem dos seus bilhetes, com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC), que prevê o direito de arrependimento em qualquer compra. Segundo Coimbra, a Lei Geral da Copa não pode sobrepor o CDC em processos dessa natureza. No dia 11 de novembro terá início o segundo período de vendas dos ingressos e a analista do Procon disse que o órgão vai ficar atento ao cumprimento da distribuição dos bilhetes por ordem de pedido, de acordo com uma norma estabelecida no site da Fifa.

A torcedora curitibana Alethea Costa, contemplada em um sorteio na Copa das Confederações, não teve a mesma sorte na seleção da Fifa. Ela entrou no site da federação e seguiu todas as orientações para participar do sorteio, mas a sua solicitação foi não aceita. "Eu fiquei decepcionada. Acho essa situação muito chata, porque a gente não tem o direito de conhecer os métodos de sorteio. Poderia ser mais justo, até porque perdemos um bom tempo para entrar no site, fazer todos os procedimentos, escolher os jogos de acordo com a nossa disponibilidade e ainda fazer uma avaliação dos preços que cabem no nosso bolso. E depois de tudo isso a pessoa não ser selecionada e nem saber o porquê não foi selecionada", contou Alethea. Apaixonada por futebol, Aletheia, que é torcedora do Atlético Paranaense, ainda vai fazer uma última tentativa no segundo período de sorteio dos ingressos. "Mas estou sem esperança", desabafou a torcedora.

O Jornal do Brasil entrou em contato com o Comitê Organizador da Copa da Fifa e solicitou um posicionamento sobre a questão, mas até o fechamento desta matéria o comitê não havia retornado os contatos.

Solicitação da torcedora Alethea Costa foi reprovado no site da Fifa

Jurista: "Fifa tem a obrigação de justificar suas ações"

Um sorteio obscuro. Assim o advogado Ricardo Amitay Kutwak classificou a seleção dos torcedores no primeiro período de sorteio dos ingressos para a Copa de 2014 pela Fifa. Para o jurista, não foi surpreendente o fato da federação não divulgar os critérios de sorteio, assim como não divulgar os nomes das pessoas contempladas. "Falta transparência nas ações da Fifa. Os seus dirigentes já demonstraram intransigência no episódio das cadeiras cativas do Maracanã e o governo também não procurou um acordo visando não prejudicar os proprietários. E no momento, temos a questão do sorteio, onde a Fifa não nos permite saber quem são os ganhadores, se essas pessoas realmente preenchem as condições para a seleção ou foi apenas tiveram sorte", disse Kutwak. 

Na visão do jurista, a Fifa tem a obrigação de apresentar publicamente as suas ações, de forma transparente e criteriosa, já que as atividade da Copa do Mundo são subsidiadas por recursos públicos. "O certo era ter a publicação dos sorteios em edital e o acompanhamento de uma auditoria, para garantir um processo lícitos", destacou Ricardo Kutwak.

Sorteio sem detalhes

A Fifa anunciou na terça-feira passada (5/11) que os residentes brasileiros compraram 71,5% dos 889,3 mil ingressos destinados a torcedores de 188 países, após serem selecionados na primeira etapa de sorteio dos ingressos. Os mais seis milhões de torcedores que se inscreveram no site da entidade foram comunicados se os seus pedidos foram aceitos através de correio eletrônico e mensagem de texto.

Segundo o comunicado divulgado no site da federação, o Brasil recebeu 625.276 ingressos e 342.740 desse total foram oferecidos às pessoas da conhecida categoria 4, ou seja, estudantes, pessoas com 60 anos de idade ou mais e beneficiários do Programa Bolsa Família. A medida foi baseada na Lei Geral da Copa (Lei 12.663). Porém, como a demanda desse público foi menor que o estoque disponível, 216.618 ingressos foram remanejados para pessoas com direito a desconto no Brasil, segundo a Fifa.

Depois do Brasil, o maior número de vendas sorteadas foi para torcedores residentes nos Estados Unidos (66.646), Inglaterra (22.257), Alemanha (18.019), Austrália (15.401), Canadá (13.507), França (11.628), Colômbia (11.326), Suíça (8.082), Japão (5.021) e na Argentina (4.493). A federação informou ainda que não haverá ingressos para a partida de abertura em São Paulo, para a final no Maracanã, para os jogos da fase de grupos de Brasília, para as oitavas de final em Belo Horizonte, nem para as duas semifinais em Belo Horizonte e São Paulo, justificando que as solicitações para esses jogos superaram a demanda disponível. O novo período de venda que começa na segunda-feira (11/11) e vai até 28 de novembro.

COMENTÁRIO: Bela viola

Por Dora Kramer - O Estado de S.Paulo

A embalagem é vistosa: o Orçamento impositivo aprovado em primeiro turno nesta semana no Senado parece um golpe fatal no fisiologismo. Para todos os efeitos daria cabo da negociação para o pagamento de emendas parlamentares, instrumento de barganha entre os Poderes Executivo e Legislativo.

O conteúdo, no entanto, não é tão benigno: dinheiro garantido (cerca de R$ 13 milhões per capita), pela nova regra deputados e senadores poderiam dar aos recursos o destino que melhor lhes conviesse sem que houvesse necessariamente conexão entre esses objetivos e as destinações elaboradas pelo Executivo, a quem cabe a prerrogativa de autorizar despesas.

É um caso típico em que a intenção de alguns pode ser muito boa, mas que dá larga margem à ação dos mal intencionados.

O governo resistiu o quanto pôde à pressão do Congresso, notadamente dos presidentes da Câmara e do Senado, Henrique Eduardo Alves e Renan Calheiros, que, além de ficarem em boa posição com seus pares, ainda aumentam o poder de fogo do PMDB (partido de ambos) junto ao Planalto.

Alves fez do pagamento obrigatório das emendas uma bandeira de campanha e Calheiros atesta que a medida acabará com o "toma lá dá cá". Digamos que o senador alagoano não seja o porta-voz mais confiável no quesito combate aos males do fisiologismo.

No primeiro semestre, pouco antes dos protestos de junho, quando chegou ao auge o clima de atrito entre Parlamento e Palácio, a proposta - originalmente apresentada pelo então senador Antônio Carlos Magalhães em meio a um conflito com o então presidente Fernando Henrique Cardoso - foi posta em pauta com franca oposição do governo.

"Somos contra de cara", disse a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, numa conversa sobre esse e outros assuntos, entre os quais a mudança no rito de tramitação de medidas provisórias.

"Como trabalhar com uma receita estimada (do Orçamento da União) e uma despesa imposta?", alertava ela para o risco de o Executivo de repente se ver obrigado a deixar de lado um programa de governo em decorrência do gasto com emendas.

"Elas são meritórias, mas não podem ser uma demanda que se sobreponha a uma política pública", argumentava, pedindo que houvesse uma discussão mais detalhada sobre as consequências econômicas e financeiras, sobre a responsabilidade e o objetivo dos gastos perante os órgãos de fiscalização e sobre a própria Constituição, que atribui a execução do Orçamento ao, como diz o termo, Executivo.

A ministra afirmava que o governo esperava encontrar um ambiente mais permeável ao debate no Senado, integrado por vários ex-governadores "que têm consciência do problema que não requer uma solução simples".

Pois a força do PMDB fez com que o projeto passasse incólume pela Câmara. No Senado, foi amenizado com a introdução da obrigatoriedade da destinação de 50% das emendas para a área de Saúde.

Aí há duas questões: o projeto, modificado no Senado, terá de voltar para a Câmara que, se seguir a posição anterior, vai tender a retirar essa vinculação, deixando a destinação do dinheiro das emendas ao arbítrio de suas excelências. Várias bem intencionadas, mas não todas.

Além disso, quem garante que a rubrica "saúde" atenda ao interesse da população? Sob esse guarda-chuva também cabe toda sorte de desvios.

Conhecedores dos caminhos das pedras, senadores como Jarbas Vasconcelos (ex-governador) e Aloysio Nunes Ferreira (ex-ministro de Estado) alertam que haverá aumento da "comercialização" de emendas, mais dificuldade para a fiscalização da destinação do dinheiro e não necessariamente o fim do é dando que se recebe.

Afinal, o que não falta ao Executivo são instrumentos para barganhar apoios no Legislativo.

ECONOMIA: Dólar sobe e chega aos R$ 2,34, com dados dos EUA acima do esperado

Do UOL

O dólar comercial operava em alta nesta sexta-feira (8), após divulgação de relatório de empregos dos Estados Unidos. A criação de vagas de emprego no país veio acima do esperado, o que pode sugerir que o banco central norte-americano pode reduzir seu estímulo econômico, que injeta US$ 85 bilhões por mês na economia dos EUA, antes do esperado. Cautelosos com essa possibilidade, os investidores compravam dólares, para se prevenir de uma possível falta deles no futuro. A alta demanda pela moeda norte-americana fez com que a cotação subisse mais de 1%, chegando aos R$ 2,34. Por volta das 13h35, o dólar avançava 1,46%, cotado a R$ 2,34 na venda. Mais cedo, o Banco Central realizou mais um leilão à vista previsto em seu cronograma de atuações diárias, com a venda de até US$ 1 bilhão com taxa de recompra de R$ 2,347 em 4 de fevereiro de 2014. 

Bovespa opera em queda de 1,52%, com Vale, Petrobras e bancos

O principal índice de ações da Bolsa, o Ibovespa, operava em queda nesta sexta-feira (8). O índice era pressionado, principalmente, pelo desempenho negativo das ações da Vale, Petrobras e de bancos. Por volta das 13h20, o Ibovespa operava em queda de 1,52%, a 51.938,28 pontos. No mesmo momento, as ações ordinárias da Petrobras (PETR3), que dão direito a voto, caíam 2,09%, a R$ 18,75; as preferenciais da estatal (PETR4), que dão prioridade na distribuição de dividendo, recuavam 1,75%, a R$ 19,65, As ordinárias da Vale (VALE3) tinham queda de 1,72%, a R$ 36,59; as preferenciais (VALE5) perdiam 1,47%, a R$ 32,83. No setor bancário, as ações do Itaú (ITUB4) tinham baixa de 3,06%, a R$ 32,02; já as do Banco do Brasil (BBAS3) desvalorizavam 2,27%, a R$ 27,94; o Bradesco (BBDC4) recuava 3,85%, a R$ 30,69.

COMENTÁRIO: Os preços, no elevador

Por Celso Ming - O Estado de S.Paulo

Não é por que tenham sido esperadas que ventania e enchente se tornam menos destrutivas.

É o que ocorreu com a inflação de outubro. Não ficou abaixo do nível com que já se contava, mas nem por isso deixa de estar em expansão e semear preocupação. Até o Banco Central terá de reconhecer que a inflação segue muito espalhada e resistente. Muito espalhada, porque o índice de difusão, que mede o número de itens da cesta de consumo sob impacto da alta, subiu de 57,8% em setembro para 67,7% em outubro. Resistente, porque a puxada dos juros básicos (Selic), de 7,25% para 9,50% (ao ano) em seis meses, pouco impacto teve na derrubada da demanda e dos preços.

Mesmo com essa alta dos juros de 2,25 pontos porcentuais ao ano, o Banco Central não vem conquistando credibilidade suficiente com sua política monetária de modo a reduzir a expectativa de inflação. Os remarcadores de preços continuam esperando uma inflação próxima dos 6%, tanto para 2013 (5,85%) como para 2014 (5,92%), como aponta o próprio Banco Central (veja o Confira).

Desta vez, são três números dentre os divulgados ontem pelo IBGE que produzem mais apreensão. O primeiro deles é a forte esticada nos preços dos alimentos e bebidas, de 1,03% apenas em outubro (fora de 0,14% em setembro).

O segundo é a continuidade da pressão de alta dos serviços, de 0,52% em outubro e de 8,74% em 12 meses, o que reflete procura elevada demais.

O terceiro número preocupante é o que aponta para o avanço dos preços administrados, aqueles controlados diretamente pelo governo. Em outubro, subiram apenas 0,14%; em 12 meses, 1,02%, muito abaixo da inflação. Esta observação precisa de uma explicação adicional para não ser mal compreendida. Podem dizer: esses reclamões acham ruim quando os preços sobem e acham ruim também quando os preços são mantidos lá embaixo, pela mão firme do governo.

Mas não é por aí. É que tarifas e preços artificialmente represados, como os dos combustíveis, dos transportes urbanos e da energia elétrica, cedo ou tarde acabarão por transbordar. Devem ser considerados inflação encomendada e isso é ruim, porque predispõe os agentes econômicos para remarcações antecipadas.

Não há muito o que acrescentar ao que já foi dito por todos esses meses a respeito das causas. Os preços movem-se no elevar em consequência da política de rendas (aumento do poder aquisitivo) do governo Dilma. Esta, por sua vez, tem a ver com a forte expansão das despesas públicas (política fiscal frouxa demais); com o crescimento dos salários acima do aumento da produtividade do setor produtivo, num ambiente de pleno-emprego; com o crédito bem mais acessível para o consumidor e, ainda, com a puxada das cotações do dólar no câmbio interno, que encareceu as importações.

Na falta de colaboração da política fiscal, se quiser mesmo conter a inflação, o Banco Central terá de continuar a puxar pelos juros, principalmente se as cotações do dólar no câmbio interno continuarem sua cavalgada (veja o Confira). Ficou muito difícil segurar a Selic abaixo dos dois dígitos (abaixo de 10% ao ano), até agora tabu do governo Dilma.

FRAUDE: Auditor preso diz que Kassab e secretário sabiam de esquema

Do ESTADAO.COM.BR

Apontado como chefe da quadrilha que fraudava ISS, Ronilson Rodrigues afirma, em grampo, que prefeito deveria ser investigado

Preso desde o dia 30 sob acusação de chefiar a quadrilha suspeita de fraudar o recolhimento do Imposto sobre Serviços (ISS) e de desfalcar os cofres municipais em ao menos R$ 500 milhões, o subsecretário da Receita na gestão Gilberto Kassab (PSD), Ronilson Bezerra Rodrigues, disse em telefonema gravado com autorização da Justiça que o secretário e o prefeito com quem trabalhou "tinham ciência de tudo", segundo áudios revelados nesta quinta-feira, 7, pelo Jornal Nacional.

O diálogo ocorreu no dia 18 de setembro entre Rodrigues e uma pessoa chamada Paula, que seria a auditora fiscal Paula Sayuri Nagamati, ex-chefe de gabinete do secretário de Finanças na gestão Kassab, Mauro Ricardo. Ele reclama com a auditoria de uma publicação no Diário Oficial da Cidade na qual era intimado a prestar esclarecimentos à Controladoria-Geral do Município (CGM) já na gestão de Fernando Haddad (PT).

"É um absurdo, Paula. Tinha de chamar o secretário e o prefeito também, você não acha? Chama o secretário e o prefeito com quem eu trabalhei. Eles tinham ciência de tudo", afirma Rodrigues, sobre a investigação da CGM, que, em parceria com o Ministério Público Estadual (MPE), resultou na sua prisão e de outros três auditores.

Em nota, Kassab afirma que as afirmações "são falsas" e que "repudia as tentativas sórdidas de envolver o seu nome em suspeitas de irregularidade que pesem contra funcionários públicos municipais admitidos há anos por concurso, cujo objetivo escuso é única e exclusivamente atingir a sua imagem e honra". Os ex-secretários de Finanças da gestão Kassab, Mauro Ricardo e Walter Aluísio Rodrigues, não foram localizados.

Tenso. O Jornal Nacional também exibiu uma conversa gravada pelo auditor Luis Alexandre Magalhães, na qual ele, Rodrigues e outro fiscal preso, Carlos Augusto di Lallo Amaral, discutem em clima tenso as possíveis consequências da investigação. A gravação - que teria sido feita durante um encontro, depois de março, em um local não identificado - foi encontrada pelo MPE durante a busca no apartamento de Magalhães.

Na conversa, ele mostra preocupação em ser pego sozinho no esquema. Diz que deu muito dinheiro a Rodrigues e faz ameaças ao ex-chefe, dizendo ter provas contra ele. Irritado, Rodrigues afirma que recebeu o dinheiro porque manteve Magalhães no cargo. Procurados, os advogados dos três não foram localizados nesta quinta. Rodrigues, Amaral e Eduardo Horle Barcellos devem deixar nesta sexta-feira a carceragem do 77.º DP (Santa Cecília), quando expira a prisão temporária dos três. Magalhães foi solto na madrugada de segunda, após ter feito acordo de delação premiada.

Atual. Trechos da investigação do Ministério Público aos quais o Estado teve acesso mostram que o atual subsecretário da Receita, Douglas Amato, também foi investigado sob suspeita de fazer parte da quadrilha dos auditores fiscais detidos. Até agora, porém, o que há contra ele é o depoimento de uma testemunha protegida pelo MPE.

Ela citou Amato e outro funcionário em cargo de chefia na gestão Haddad, Leonardo Leal Dias da Silva, diretor do Departamento de Arrecadação e Cobrança. Eles aparecem em meio a dez nomes dados pela testemunha que teriam envolvimento no esquema.

Questionada sobre os fiscais citados, a Prefeitura defendeu Amato. "As investigações não encontraram indícios de participação efetiva no esquema do servidor Douglas Amato", diz a nota. A reportagem apurou que a investigação sobre Amato não evoluiu. / ARTUR RODRIGUES, BRUNO RIBEIRO, DIEGO ZANCHETTA e FABIO LEITE

Leia trecho da conversa:

Magalhães - Eu não tava nessa sozinho. Eu tenho todos - todos - os números de certificado. Eu não vou ser bode expiatório.

Rodrigues - Isso aí pra mim é uma ameaça.

Magalhães - Não, é um aviso. Eu não vou sozinho nessa p***.

Rodrigues - Não vai. Porque eu vou estar contigo.

Magalhães - Eu, o Lallo e o Barcellos não vamos pagar o pato nessa p*** toda.

Amaral - Não vai, não vai.

Rodrigues - Você não vai precisar me entregar. Sabe por quê?

Magalhães - Eu levo a secretaria inteira. Vai todo mundo comigo. Eu te dei muito dinheiro. Te dei muito dinheiro.

Rodrigues - Você sabe por que que você me deu dinheiro? Você sabe por quê? Porque eu te deixei lá.

Magalhães - Isso. Então tá todo mundo junto.

ECONOMIA: Dólar sobe e passa de R$ 2,33, com dados dos EUA acima do esperado

Do UOL

O dólar comercial operava em forte alta desta sexta-feira (8), após divulgação de relatório de empregos dos Estados Unidos. A criação de vagas de emprego no país veio acima do esperado, o que pode sugerir que o banco central norte-americano pode reduzir seu estímulo econômico, que injeta US$ 85 bilhões por mês na economia dos EUA, antes do esperado. Cautelosos com essa possibilidade, os investidores compravam dólares, para se prevenir de uma possível falta deles no futuro. A alta demanda pela moeda norte-americana fez com que a cotação subisse mais de 1%, passando de R$ 2,33. Por volta das 12h23, o dólar avançava 1,2%, cotado a R$ 2,334 na venda.

POLÍTICA: Briga de PT e PMDB nos Estados atinge Congresso

Do ESTADAO.COM.BR

Eduardo Bresciani e Débora Álvares - O Estado de S. Paulo

Embates na definição dos palanques invadem Parlamento e siglas divergem em temas como marco civil da internet e regulamentação do trabalho escravo

Os conflitos entre PT e PMDB na definição dos palanques estaduais nas eleições de 2014 têm sido transpostos para o Congresso Nacional e se tornaram um ingrediente a mais para complicar as relações entre os partidos. Nas últimas semanas, as duas siglas têm protagonizado embates sobre temas que vão desde a definição do marco civil da internet até a regulamentação do trabalho escravo. Para além das disputas ideológicas, parlamentares admitem que a antecipação das eleições e o consequente impasse nas negociações nos Estados contribuem para ampliar as divergências.

Andre Dusek/Estadão

Presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, tem travado embate com petistas

Na Câmara, os líderes do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), e do PT, José Guimarães (CE), são de dois Estados onde os partidos estão em conflito. No Rio de Janeiro, o PT quer lançar Lindbergh Farias contra Luiz Fernando Pezão (PMDB), vice de Sérgio Cabral, enquanto no Ceará o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, cobra apoio do PT a sua candidatura, mas o partido se encaminha para ficar ao lado dos irmãos Ciro e Cid Gomes (PROS).

A tensão tem alcançado o plenário. Guimarães lidera a estratégia de manter a pauta da Casa trancada para tentar impedir a votação do projeto que cria um piso nacional para os agentes comunitários de saúde. A proposta pode ter um impacto de R$ 2,4 bilhões nos cofres públicos conforme cálculo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).O governo federal não aceita ampliar o repasse que faz na área, mas o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), marcou a votação para a próxima terça-feira.

Outro embate ocorrerá no marco civil da internet. Cunha faz ataques contra o relatório de Alessandro Molon (PT-RJ), que tem aval do governo. O texto prevê uma neutralidade total da rede, impedindo as operadoras de vender pacotes somente com alguns serviços, além de permitir ao Executivo obrigar os provedores a instalar datacenters para armazenamento de dados no Brasil. Cunha quer retirar o trecho do armazenamento e flexibilizar o conceito de neutralidade, que na sua visão obrigaria as empresas a fazerem investimentos além do possível.

Trabalho escravo. No Senado, outras duas propostas devem dividir as bancadas nas próximas semanas. A regulamentação do trabalho escravo, que define como se dará a expropriação de terras em que sejam encontrados trabalhadores em condições análogas à escravidão. O relator da proposta, senador Romero Jucá (PMDB-RR), atendeu aos pedidos dos ruralistas – a bancada é formada essencialmente de peemedebistas, como a presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, Kátia Abreu (TO) – e excluiu os termos “exaustivo” e “degradante” entre os que poderiam caracterizar o trabalho escravo. A modificação preocupa o governo e o PT, que teme afrouxar a definição.

A proposta de renegociação das dívidas dos Estados também gera problemas na relação. A proposta ainda não tem relator definido no Senado, mas Eunício Oliveira já adiantou que vai apresentar uma emenda para anistiar incentivos fiscais tidos como ilegais no âmbito da chamada “guerra fiscal” para atrair investimentos. O governo defende o texto que chegou da Câmara. A intenção é beneficiar a Prefeitura de São Paulo, comandada por Fernando Haddad (PT).

Veja também: 

 Às vésperas da eleição interna, PT e aliados racham na Bahia 

 Sem reconquistar eleitor jovem, Dilma vê 'profecia' de marqueteiro se desfazer 

 Sem Marina, Dilma amplia vantagem na disputa de 2014 

MUNDO: Tufão mais forte do ano atinge as Filipinas

De OGLOBO.COM.BR

COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS

Haiyan, de categoria cinco, tem ventos de 345km/h

Imagem de satélite mostra o tufão Haiyan se aproximando das Filipinas NOAA / Reuters

MANILA, Filipinas - O tufão Haiyan, o mais poderoso do mundo este ano, atingiu nesta sexta-feira as ilhas centrais das Filipinas deixando ao menos três mortos. Cerca de milhões de pessoas se deslocaram para locais mais seguros e abrigos. O fenômeno levou ao fechamento de estradas e cortou a energia elétrica e as linhas de telefone.

Autoridades disseram que o tufão tinha ventos de 345 km/h quando tocou terra no povoado de Guiuan, na província de Samar do Leste. Pouco antes, o Centro Conjunto de Advertência de Tufões da Marinha dos Estados Unidos no Havaí informou que os ventos máximos da tempestade eram de 314km/h, com rajadas de até 379km/h.

O tufão de categoria cinco provocou ondas gigantes de 4 a 5 metros de altura que atingiram as ilhas de Leyte e Samar, e estava a caminho de destinos turísticos.

Mais de um milhão de pessoas estão em áreas de abrigo em mais de 20 províncias, depois do presidente das Filipinas, Benigno Aquino ter pedido às pessoas que estão no caminho de Haiyan para deixar as áreas perigosas, como margens de rios, aldeias costeiras e encostas de morros. É previsto que o tufão passe ao norte de Cebu, a segunda maior cidade das Filipinas, com 2,5 milhões de habitantes.

Aquino pediu à população que mantenha a calma e assegurou que foram adotadas medidas de tempos de guerra: helicópteros e aviões militares estão preparados para intervir, assim como 20 navios da Marinha.

Um meteorologista informou que o tufão Haiyan seria o mais forte a tocar terra que se tenha registro.

- Haverá danos catastróficos. Não há muitas construções que possam suportar ventos de 314km/h - disse Jeff Masters, meteorologista especialista em furacões e que é diretor da empresa americana Weather Underground.

Segundo as previsões, Haiyan passará pela região central do país nesta sexta-feira e no sábado antes de seguir para o Mar da China no domingo, na direção do Vietnã.

O arquipélago é atingido por cerca de 20 tempestades tropicais ao ano, em sua maioria violentas e destruidoras. Haiyan é a 24ª tempestade que atinge as Filipinas este ano.

VEJA TAMBÉM

VÍDEO Fenômeno é o mais violento do ano

GALERIA Conflito nas Filipinas

Naufrágio de balsa deixa 31 mortos nas Filipinas

Tufão deixa dezenas de desaparecidos nas Filipinas