sexta-feira, 17 de abril de 2015

ECONOMIA: Após 3 quedas, dólar sobe 0,82% a R$ 3,041; Bolsa cai 1,32%

UOL

O dólar comercial interrompeu uma série de três quedas seguidas e fechou em alta nesta sexta-feira (17). A moeda norte-americana avançou 0,82%, cotada a R$ 3,041 na venda. Na semana, a perda acumulada foi de quase 1% (0,97%). No mês, a moeda caiu até agora 4,69%. No dia anterior, o dólar havia caído 0,58%, a R$ 3,017, no menor valor de fechamento desde 5 de março, quando valia R$ 3,012. O Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, teve a segunda queda seguida. O índice perdeu 1,32%, a 53.954,79 pontos. Na semana, a Bolsa acumula queda de 0,48%. No mês, porém, o Ibovespa teve valorização de 5,48% até agora. Na sessão anterior, o Ibovespa havia caído 0,45%, a 54.674,21 pontos. (Com Reuters)

FRAUDE: Em esquema de fraude, 502 pessoas declararam no IR a mesma empregada

FOLHA.COM
SOFIA FERNANDES, DE BRASÍLIA

A Receita Federal espera recuperar até R$ 7 bilhões de pessoas físicas que fraudaram o Imposto de Renda em declarações feitas principalmente no ano passado.
Entre os "casos pitorescos" de despesas inexistentes destacados pela Receita, está o de 502 pessoas que declararam pagar contribuição patronal para uma mesma empregada doméstica.
Para declarar o gasto com doméstica, a receita exige o nome, o CPF e o NIT (Número de Identificação do Trabalhador).
O Fisco já intimou 80 mil contribuintes entre março e abril e até o fim deste ano espera autuar 280 mil pessoas que sonegaram imposto.
No ano passado, a Receita autuou 350 mil contribuintes, recuperando R$ 6,7 bilhões em tributos devidos.
De acordo com o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Iágaro Jung, o perfil mais visado pela fiscalização da Receita é de profissionais liberais - médicos, advogados, entre outros -, que omitiram rendimentos, além de empresários.
A maior parte dos investigados não caiu na malha fina em anos anteriores. Por meio de um cruzamento posterior e mais refinado de dados, o Fisco detectou inconsistências, como dinheiro no exterior, venda de imóveis, operações relevantes na Bolsa - todas essas ações não declaradas.
OPERAÇÕES
Segundo Jung, declaração de pensões alimentícias falsas para abatimento na declaração foi uma das fraudes mais comuns detectadas pela Receita neste ano.
Há indícios de que cerca de 25 mil declarações forjaram pensões, uma sonegação total de R$ 375,4 milhões. O combate a esse tipo de fraude suscitou até uma operação especial, batizada de "Filhos do Vento", concentrada principalmente no Distrito Federal.
Houve casos de escritórios de contabilidade em que 100% dos seus clientes deduziram do imposto a pensão alimentícia, sendo que a fatia dos contribuintes que declaram à Receita pagar pensão é de 6,5%.
RIGOR
Jung frisou que a Receita conta com métodos cada vez mais modernos de fiscalização e cruzamento de dados, o que tem ampliado a capacidade de identificar fraudes.
Por meio do laboratório de lavagem de dinheiro, em parceria com a Polícia Federal, é possível identificar de que computador a declaração está sendo transmitida, o que facilita a fiscalização de escritórios de contabilidade.
A multa aplicada ao contribuinte que tiver a fraude comprovada é de 150% sobre o imposto devido. Quando o contribuinte tenta atrapalhar a fiscalização, a multa pode chegar a 225%, e ele ainda pode ser responsabilizado criminalmente.
Quem for autuado pela Receita pode recorrer da decisão nas delegacias da Receita. Se a decisão for mantida, pode apelar ao Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) e, depois, ainda recorrer judicialmente.
Por isso, não há previsão de quando os créditos gerados a partir das autuações entram nos cofres do governo.
A Receita reforça o pedido para que os contribuintes tenham cuidado com as informações prestadas em suas declarações e que, caso tomem nota de alguma inconsistência, façam a autorregularização, o que evita o pagamento de multa.
O prazo para a declaração do Imposto de Renda 2015 vai até 30 de abril. São esperadas 27,5 milhões de declarações. Até agora, cerca de 12 milhões apresentaram o documento.

CASO PETROBRAS: Lava-Jato: ex-deputados prestam depoimento à PF; André Vargas fica calado

OGLOBO.COM.BR
POR O GLOBO

Já Luiz Argôlo, segundo a PF, não passou muitas informações
CURITIBA — O ex-deputado federal André Vargas (sem partido) se manteve calado no primeiro depoimento na Polícia Federal, em Curitiba, segundo informações da polícia. Vargas prestou depoimento durante a noite de quarta-feira. O ex-parlamentar Luiz Argôlo (SD) também foi ouvido na quarta e de acordo com a PF, não passou muitas informações.
A pedido da defesa, Pedro Corrêa (PP) deve prestar depoimento na semana que vem. Ainda não há data marcada para o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto ser ouvido.
Os ex-parlamentares — André Vargas, Luiz Argôlo e Pedro Corrêa, que cumpre regime semiaberto por ter sido condenado no mensalão — foram presos há uma semana durante a 11ª fase da Operação Lava-Jato. Na ocasião, também foram detidos a secretária de Argôlo, Hélia Santos da Hora; Ivan Mernon da Silva Torres; Leon Vargas (irmão de André Vargas); e Ricardo Hoffman, diretor de uma agência de publicidade. Eles são suspeitos de participar de esquema de desvio de dinheiro em contratos de publicidade com o Ministério da Saúde e a Caixa Econômica Federal. A operação foi batizada de “Origem”, por ter se voltado ao Paraná, estado de Vargas e onde as investigações da Lava-Jato começaram.
Já o ex-tesoureiro do PT foi preso na quarta-feira (15), em São Paulo, na 12ª fase da Operação Lava-Jato, e levado no mesmo dia à Superintendência da PF em Curitiba. O petista é acusado de operar o recebimento de propina para a legenda em obras da Petrobras, na construção de navios e sondas para o pré-sal, além de ser suspeito de participar de um esquema no Fundo de Pensão dos Trabalhadores da Petrobrás (Petros) e de enriquecimento ilícito.

POLÍTICA: Após Vaccari, ex-deputado Márcio Macedo é o novo tesoureiro do PT

UOL
Eduardo Simões, De São Paulo

Jorge Araujo/Folhapress
O presidente do PT, Rui Falcão (centro), reúne-se com a diretoria da legenda nesta sexta-feira (17)
O ex-deputado federal Márcio Macedo (SE) foi indicado como novo tesoureiro do Partido dos Trabalhadores, informou a assessoria do PT nesta sexta-feira (17).
Macedo vai substituir João Vaccari Neto, que pediu afastamento do cargo na quarta-feira, após ser preso pela Polícia Federal no âmbito da operação Lava Jato.
"É o nome certo para a hora certa", disse o líder do governo na Câmara dos Deputados, deputado José Guimarães (PT-CE).

DENÚNCIA: Promotoria denuncia 11 executivos de empresas por cartel de trens da CPTM

UOL
De São Paulo

O Ministério Público Estadual de São Paulo ofereceu denúncia (acusação formal) à Justiça contra 11 executivos de empresas do setor ferroviário e um funcionário da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), por formação de cartel em contratos firmados para o fornecimento de trens e materiais ferroviários na execução de três projetos da estatal firmados em 2007 e 2008.
Reynaldo Rangel Dinamarco, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). segundo a denúncia, teve participação, utilizando-se à época, de sua condição de presidente da Comissão de Licitações da CPTM.
Segundo a denúncia, oferecida pelo promotor de Justiça Marcelo Batlouni Mendroni, do Grupo Especial de Delitos Econômicos (GEDEC), as empresas, por meio de seus executivos e funcionários, dividiram entre si três contratos administrativos "combinando as propostas que apresentariam nas concorrências públicas".
Falhas na CPTM e no Metrô de São Paulo 
16.abr.2015 - Catracas foram fechadas na estação República da Linha 3-Vermelha no início da noite desta quinta-feira (16). O problema no metrô começou por volta das 17h30 e atingiu uma composição que estava próximo da estação Brás, no sentido Corinthians-Itaquera Leia mais Luiza Calegari/UOL
"As empresas dividiram o mercado e o preço final superfaturado, direcionando cada licitação e sabendo previamente qual empresa seria a vencedora de cada um dos contratos e quais os preços de cada uma, o que fazia com que as outras empresas que participavam do cartel ofertassem suas propostas a preços superiores ou simplesmente não participassem da concorrência na referida licitação, deixando de oferecer proposta", afirma a denúncia.
A acusação é resultado de investigação criminal realizada pelo GEDEC, a partir de provas documentais encaminhadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), e da análise detalhada das correspondentes licitações, que demonstram práticas anticoncorrenciais nos procedimentos instaurados pela CPTM, segundo o promotor Mendroni.
O promotor mostra que os processos licitatórios referentes aos contratos transcorreram, em suas principais fases, concomitantemente, dentro de um só mês (outubro de 2007) com sessões designadas e ocorridas nos mesmos dias de forma a facilitar o controle da divisão dos contratos entre as empresas.
O site do Ministério Público Estadual divulgou nesta sexta feira, 17, a lista dos 12 denunciados por cartel: César Ponce de Leon, Luiz Fernando Ferrari e Ruy Grieco, executivos da Alstom Transport S/A; José Manuel Uribe Regueiro, da CAF Brasil - Construcciones y Auxiliar de Ferrocarriles S/A; Carlos Levy, executivo da Bombardier Transportation Brasil Ltda/ DaimlerChryler Rail Systems (Brasil) Ltda.; David Lopes e Wilson Daré, executivos da Temoinsa do Brasil Ltda.; Mauricio Memoria; Manuel Carlos do Rio Filho e Telmo Giolito Porto, da Tejofran - Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda; Massimo Giavina-Bianchi, da T'Trans - Trans Sistemas de Transportes S/A.

CASO PETROBRAS: Cunhada de Vaccari se entrega à PF em Curitiba

OGLOBO.COM.BR
POR THAÍS SKODOWSKI, ESPECIAL PARA O GLOBO

Marice participava de congresso no Panamá, paraíso fiscal bastante utilizado por alvos da Lava-Jato; PF não comenta fato de desconhecer a viagem
Marice Correia de Lima, cunhada do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, se entregou nesta sexta-feira na Superintendência da Policia Federal em Curitiba (PR) - Rafael Fortes / Agência O Globo
CURITIBA — Marice Corrêa de Lima, cunhada do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, se apresentou no início da tarde desta sexta-feira, por volta das 14h, à Superintendência da PF em Curitiba. Ela estava no Panamá quando sua prisão preventiva foi decretada na quarta-feira, na 12ª etapa da Operação Lava-Jato. As informações foram confirmadas ao GLOBO pelo advogado dela, Cláudio Pimentel.
Marice chegou à PF acompanhada do advogado e não quis conversar com a imprensa. Ela pegou um táxi do aeroporto até a Superintendência. De acordo com a PF, a cunhada de Vaccari deve ser levada ao IML para fazer exame de delito e, caso haja tempo, pode prestar depoimento ainda nesta sexta-feira.
Na última quarta-feira, após ser preso, Vaccari disse que Marice poderia estar no Panamá ou na Costa Rica. No entanto, o delegado da Polícia Federal de Curitiba, Igor Romário de Paula, informou que não havia registro nem de entrada e nem de saída de Marice do país - o que levou a Polícia Federal a descartar que ela estava fora do Brasil. Até o início de quinta-feira, a PF considerava Marice foragida da Justiça.
Nesta sexta-feira, a assessoria da Polícia Federal no Paraná disse que não comentaria o fato de Marice ter viajado sem a instituição saber.
Assim que soube da prisão, Marice, que estava viajando há cerca de duas semanas, teria providenciado seu retorno ao Brasil, comentou o advogado. Pimentel disse não saber ao certo o que sua cliente fazia no Panamá, declarando apenas que ela participava de um congresso.
— Não tenho ideia de que Congresso era — disse o advogado.
O Panamá é reconhecidamente um paraíso fiscal e já apareceu em outras investigações da Lava-Jato, como a relacionada ao ex-ministro José Dirceu — que abriu uma filial da JD Assessoria e Consultoria Ltda no país e desde 2008 viajou frequentemente, antes de ser preso. Muitos dos alvos da operação, como os delatores Pedro Barusco (ex-gerente de Engenharia da Diretoria de Serviços da Petrobrás), o doleiro Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa (ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás), tinham offshores no Panamá para movimentar contas fora do Brasil.
Segundo o advogado da cunhada de Vaccari, Marice chegou na madrugada desta sexta-feira em São Paulo e já segue — ainda não se sabe se de carro ou avião —para Curitiba.
Contra Marice, pesam suspeitas que, para o juiz Sergio Moro, justificam sua detenção temporária. De acordo com as investigações do Ministério Público Federal (MPF), ela é suspeita de ser destinatária do dinheiro do esquema de corrupção. Ela teria adquirido um apartamento por R$ 200 mil e o vendido para a empresa OAS, também suspeita de participar o esquema de desvio de dinheiro da Petrobras, por R$ 400 mil, conforme as investigações. Este mesmo imóvel, teria sido vendido pela empreiteira por um valor menor.
— Aparentemente é uma operação típica de lavagem de dinheiro — disse o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima.
Em 2011, Marice declarou ter recebido R$ 100 mil como assalariada da Confederação Sindical de Trabalhadores das Américas e R$ 240 mil de indenização por acidente de trabalho e FGTS. A Justiça diz que ela nunca sacou o fundo.
Além disso, ela já havia sido citada por delatores como receptora de dinheiro desviado da Petrobras. Durante a operação de quarta-feira, a PF também cumpriu um mandado na casa de Marice e apreendeu vários documentos.

POLÍTICA: Campanha de Dilma recebeu R$ 31 milhões do caixa do PT administrado por Vaccari

OGLOBO.COM.BR
POR BRUNO GÓES

Valor repassado pelo PT veio da doação de 21 empresas, entre elas, três sob investigação na Lava-Jato
A chegada de João Vaccari Neto à Polícia Federal, em Curitiba - Rafael Forte/15-4-2015 / Agência O Globo
RIO - A campanha de 2014 da presidente Dilma Rousseff recebeu R$ 31,6 milhões da Direção Nacional do PT, cujo caixa era administrado pelo tesoureiro afastado João Vaccari Neto. O valor repassado pela legenda à candidata à reeleição foi oriundo da doação de 21 empresas, entre elas empreiteiras investigadas na Operação Lava-Jato. Do partido, saiu pouco mais de R$ 1 milhão doado pela Andrade Gutierrez; R$ 1,9 milhão, da Odebrecht; e R$ 2,8 milhões, da Braskem, num total de R$ 5,7 milhões.
Em 2010, foram repassados R$ 171 mil do caixa da Direção Nacional do partido à campanha de Dilma. As empresas, no entanto, não são especificadas, porque a legislação não obrigava os partidos a identificar a origem das doações nos repasses da Direção Nacional às campanhas.
O ex-gerente de serviços da estatal Pedro Barusco afirmou em sua delação premiada que Vaccari recebeu cerca de US$ 200 milhões em nome do PT no esquema investigado pela Lava-Jato. De acordo com denúncia do Ministério Público Federal, Vaccari participava de reuniões com o ex-gerente de Serviços da estatal Renato Duque para tratar de pagamentos de propina, que eram repassados por meio de doações oficiais ao PT. Dessa maneira, os valores chegavam como doação lícita, mas eram oriundas de propina. O Ministério Público Federal aponta que foram 24 doações em 18 meses, no valor de R$ 4,2 milhões.
O tesoureiro do PT indicava em que contas deveriam ser depositados os recursos de propina, segundo o Ministério Público Federal. “Vaccari tinha consciência de que os pagamentos eram feitos a título de propina”, afirma o procurador Deltan Dallagnol, na denúncia que foi aceita pela Justiça Federal do Paraná.
À PROCURA DE UM SUBSTITUTO
Para evitar que a prisão de Vaccari afete ainda mais a imagem já desgastada do governo federal, a equipe da presidente passou a usar o discurso de que o tesoureiro afastado, após ser preso anteontem pela Polícia Federal, não era diretamente responsável pela arrecadação das campanhas de Dilma. Nas eleições do ano passado, essa tarefa foi de Edinho Silva, atual ministro da Secretaria de Comunicação Social. Em 2010, o responsável pelas finanças da campanha foi o ex-deputado José Fillipi Júnior.
O substituto de João Vaccari Neto na tesouraria do PT deverá ser anunciado hoje, após reunião do Diretório Nacional do partido. Os dirigentes procuram um nome sem problemas jurídicos, comprometido com o núcleo central da sigla e que seja apoiado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e se disponha a enfrentar uma crise nunca antes vivida pelo partido e tempos de vacas magras.
Segundo dirigentes, seria importante que o novo tesoureiro tivesse um mandato parlamentar, para se proteger do que os petistas consideram uma ofensiva do Judiciário contra o partido. Um dos nomes cogitados para o cargo é o do deputado estadual José Américo (SP), hoje secretário de Comunicação.

COMENTÁRIO: Teorias conspiratórias

Por MERVAL PEREIRA - OGLOBO.COM.BR

À medida que o processo de impeachment da presidente Dilma se torna uma possibilidade concreta, embora ainda não inevitável, surgem teorias conspiratórias de todos os jeitos, algumas folclóricas como a tese do líder do PT Sibá Machado de que é a CIA que está por atrás das manifestações de rua contra o governo, outras menos sofisticadas que atribuem um cunho golpista a uma medida constitucional que já foi usada no Brasil sob a liderança do próprio PT.
Mas a mais interessante é a que indica ser o ex-presidente Lula o principal interessado no momento no impeachment de sua criatura. O ex-presidente estaria preocupado, e com razão, com os efeitos deletérios em sua imagem provocados pela má gestão da presidente Dilma aliada aos escândalos de corrupção na Petrobras, que não param de levar para o ralo a história do PT.
Não foi à toa que o presidente do partido Rui Falcão só aquiesceu em tirar João Vaccari Neto da tesouraria do PT depois de conversar com o ex-presidente Lula. Mesmo que a decisão tenha sido tomada tardiamente, quando Vaccari já estava preso pela Polícia Federal, de qualquer maneira o partido livrou-se da ligação oficial com o segundo tesoureiro preso.
Esdrúxula mesmo foi a posição do ministro da Defesa Jacques Wagner, que considerou que Vaccari poderia continuar no cargo mesmo detido. Mas essa posição tinha guarida em boa parte do partido, seja por proteção a um militante petista de muitos anos, seja por receio de que ele possa revelar algum segredo. 
O pragmatismo do ex-presidente Lula sempre indicou, porém, que há um limite para o apoio a um companheiro apanhado com a boca na botija: a retórica continua a mesma, mas a distância é recomendável. Se aconteceu assim com José Dirceu, por que não aconteceria com Vaccari?
Pois bem, o ex-presidente Lula estaria interessado em estancar a sangria petista, que o leva junto, com a interrupção do mandato da presidente Dilma, seja pela renúncia da própria, seja pelo impedimento determinado pelo Senado.
Uma indicação disso seria o relatório do ministro do TCU José Mucio, que caracterizou como crime de responsabilidade as chamadas “pedaladas fiscais” da equipe econômica do primeiro mandato, chefiada por Guido Mantega, mas sabidamente comandada pela própria presidente.
O ex-senador José Múcio é muito ligado a Lula, e não tomaria uma decisão tão importante quanto essa sem que correspondesse aos interesses do ex-presidente, dizem esses maldosos teóricos da conspiração. Caso o desfecho se dê pela quebra da Lei de Responsabilidade Fiscal, e não por corrupção, seria mais fácil para o PT ir para a oposição ao futuro governo de Michel Temer e fazer a chamada luta política criticando todas as medidas que qualquer governo, seja de direita, de esquerda ou de centro, terá que tomar para colocar novamente nos trilhos a economia nacional.
Da mesma maneira, o êxito dessa tarefa hercúlea provavelmente só será sentido ao final deste mandato, e dificilmente servirá para resgatar a popularidade de quem estiver no comando do governo. Ainda mais se o PT, livre da obrigação de adotar medidas amargas e impopulares, voltar ao velho populismo se sempre, acusando o governo da vez de estar fazendo maldades desnecessárias.
Lula voltaria a fazer o que realmente sabe: criticar o governo da vez e prometer benesses à população. Por isso, há na oposição quem ache que o melhor seria permanecer na crítica ao governo, apertando o cerco com a ameaça de impeachment, mas não concretizá-lo, para que o PT tenha que assumir até o final do mandato o ônus de tomar as medidas impopulares que o populismo dos últimos anos exige para que a economia volte a crescer.
Seria a teoria do deixar o PT sangrar em público, que deu errado em 2006, mas reciclada, pois desta vez o PT no governo terá que resolver os estragos que fez no primeiro mandato, enquanto no governo Lula a economia estava em boa situação e ajudou a salvá-lo. 
Ou, quem pariu Mateus que o embale.

COMENTÁRIO: Nem governo nem oposição

Por Eliane Cantanhêde - ESTADAO.COM.BR

Desde junho de 2013, quando se gritava contra tudo e contra todos, a novidade é que as ruas foram afunilando para um único foco: o “fora Dilma, fora PT”. Mas, para além do que é dito e escrito em faixas e cartazes, o recado das bandeiras verdes e amarelas é que, se não há governo, também não há oposição.
Esse buraco político, exposto a sol aberto pelas manifestações, cria uma situação esquizofrênica: o PMDB consegue ser as duas coisas ao mesmo tempo, governo e oposição, sofrendo de múltiplas personalidades. Tem a Vice-Presidência e uma penca de ministérios, mas é o partido que vai contra tudo o que o governo apresenta ao Congresso. Com uma das mãos, maneja a caneta do poder. Com a outra, apedreja o Planalto.
Tem-se assim que, enquanto o PT esfarela a olhos vistos e o PSDB não sabe bem o que fazer com essa batata quente do impeachment, o PMDB cresce, engorda, ocupa os espaços e pauta as manchetes, para o bem e para o mal.
Talvez mais para o mal: sua visão de sociedade é conservadora, retrógrada, e nunca fica exatamente claro se suas vitórias são por mera implicância com Dilma e por simples queda de braço com o PT, ou se há nelas uma busca real do que é melhor para o País. Você decide.
Até pela circunstância de que o PT está ladeira abaixo na avaliação popular e o PMDB está ladeira acima no poder, assistir ao “fora Dilma, fora PT”, de Norte a Sul, causa uma certa aflição. Se Dilma sai, quem é mesmo que assume? A maioria dos cidadãos e cidadãs não sabe, mas os líderes políticos têm a obrigação de saber. E eles estão perplexos e confusos.
Em vez de o PSDB liderar as manifestações, elas é que começam a comandar os passos do PSDB. É por causa delas e das pesquisas que os tucanos se uniram a PPS, DEM, PV e SD para passar a defender o impeachment, correndo atrás das ruas. Pelo Datafolha, 63% dos entrevistados são a favor do afastamento da presidente Dilma Rousseff. Mesmo sem querer, não há como a oposição fingir que não sabe, não viu, não ouviu.
Então, há ou não governo? O PT, partido da presidente, critica dia e noite o Planalto, enquanto o poder é dividido por três: Dilma tem 33%, se tanto; o vice Michel Temer tem 33%, no mínimo; e o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, tem 33%, com margem de erro oscilando para cima ou para baixo de acordo com os avanços do ajuste fiscal.
E há ou não oposição? A maioria da população fala sem pruridos em impeachment e renúncia, e milhões, ou milhares, vá lá, estão nas ruas gritando “fora Dilma”, mas o maior partido de oposição fica em casa e, assim, passa a ser um garantidor do mandato da presidente.
Ao que conste, governistas defendem o governo e oposicionistas fazem oposição a ele. Não tem sido assim, nem de um lado nem do outro, mas os movimentos unificados contra Dilma pressionam fortemente, e agora ao vivo, os líderes tucanos e seus aliados a se assumirem efetivamente como oposição. É daí que, apesar da cautela de Fernando Henrique Cardoso, o tom do PSDB mudou em relação a Dilma.
E, enquanto aguardam os pareceres encomendados a juristas sobre motivos legais para o impeachment, as oposições acabam de ganhar um reforço e tanto: o Tribunal de Contas da União diz que o uso de bancos públicos para dar jeitinho nas contas públicas caracteriza crime de responsabilidade. Por enquanto, o dedo acusatório é estendido para o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. Mas ele tinha chefe, ou seria “chefa”? Assim, essa posição do TCU só sacode ainda mais as coisas, numa hora de governo parado, PT de marcha-a-ré e oposição acelerando para se fundir ali adiante aos movimentos pró-impeachment.
Então, vamos deixar ainda mais claro: por vias transversas, a presença do PMDB ajuda Dilma a se equilibrar no poder. Trocar o PT pelo PMDB? Trocar Dilma pelo trio Temer, Eduardo Cunha e Renan Calheiros? Há muito o que refletir sobre isso.

ECONOMIA: Dólar opera em alta, perto de R$ 3,05; Bolsa recua

UOL

O dólar comercial abriu os negócios desta sexta-feira (17) em alta, após cair 0,58% na véspera e se aproximar dos R$ 3. Por volta das 10h30, a moeda norte-americana subia 1,13%, a R$ 3,051 na venda. O Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, caía 1,02%, a 54.116,65 pontos. Investidores acompanham a reunião do FMI (Fundo Monetário Internacional) e do Banco Mundial, nos Estados Unidos, com a presença do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini. O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou que o IPCA-15 (Índice de Preços ao Consumidor - Amplo 15), considerado uma 'prévia' da inflação oficial, ficou em 1,07% em abril. O número representa uma desaceleração em relação à inflação de 1,24% registrada em março.Ainda assim, a taxa é a maior para o mês de abril desde 2003. Nesta manhã, o Banco Central realiza mais um leilão de rolagem dos contratos de swap cambial tradicional (equivalentes à venda futura de dólares) que vencem em 4 de maio. (Com Reuters)

HUMOR

BLOG DO NOBLAT
CHARGE DO CHICO CARUSO

  Charge (Foto: Chico Caruso)

POLÍTICA: Joaquim Barbosa: governo mente ao dizer que combate a corrupção

UOL

Em palestra sobre ética e administração em Santa Catarina, ex-presidente do STF diz que mérito por ações é da Polícia Federal, do Ministério Público e da Justiça
Aposentado desde agosto do ano passado, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa criticou duramente o PT e o governo Dilma durante palestra sobre ética e administração em Santa Catarina ontem (16) à noite. Joaquim afirmou que o governo mente ao dizer que nunca, como na atual gestão, combateu-se tanto a corrupção. “Quem está combatendo é o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e a Justiça. Eles não têm nada a ver com isso. Nunca se combateu tanto a corrupção, mentira”, afirmou o ex-ministro, segundo relato de O Globo.
Ele criticou mudanças feitas pelo governo na regulamentação da chamada Lei Anticorrupção, que endureceu as punições a empresas condenadas por corrupção. Joaquim disse que não poderia quantificar se os desvios aumentaram ou diminuíram desde a chegada do PT ao Planalto, em 2003. Mas chamou de “cínica” a forma com que o partido do ex-presidente Lula e da presidenta Dilma, na visão dele, trata o assunto. “Eles alegam ‘nós não inventamos a corrupção, sempre houve corrupção na vida brasileira’ ou seja, é como se tivesse chegado a vez dele”, disse à platéia em Florianópolis.
O ex-ministro reafirmou que votou em Lula e Dilma para presidente, mas que acredita que o PT falhou ao não “expurgar” da sua cúpula pessoas que se utilizaram da filiação ou de sua posição de poder para enriquecer e se corromper. Joaquim Barbosa descartou a possibilidade de disputar a eleição de 2018. “Vocês acham que uma pessoa que pensa como eu pode ter sucesso?”

ECONOMIA: Divulgadas as datas de pagamento da restituição do Imposto de Renda

UOL
Redação/RedeTV! com agências

A edição desta sexta-feira (17) do Diário Oficial da União apresenta as datas de pagamento dos sete lotes de restituição do Imposto de Renda 2015. O primeiro lote será pago no dia 15 de junho. O segundo deve ser liberado 15 de julho, seguido pelo terceiro, em 17 de agosto, e quarto lote de restituição, em 15 de setembro.
O quinto lote deve ser pago no dia 15 de outubro. Já o penúltimo, deve ser liberado para pagamento em 16 de novembro e o último em 15 de dezembro. 
Idosos com mais de 60 anos, pessoas com deficiência física ou mental e contribuintes acometidos por alguma moléstia grave têm prioridade para receber a restituição. Quanto antes o contribuinte entregar a declaração, com os dados corretos à Receita, mais cedo receberá o valor correspondente à restituição.
Até às 17h de segunda-feira (13), 10.119.682 declarações foram encaminhadas à Receita Federal pelos contribuintes. O número representa 36,8% do total de 27,5 milhões de declarações que a Receita espera receber até 30 de abril, último dia de entrega.
Este ano, os contribuintes com certificação digital podem fazer a declaração pré-preenchida na página da Receita na internet, na área do e-CAC. Isso também poderá ser feito por um representante do contribuinte que tenha certificação digital e procuração eletrônica registrada no órgão.
O prazo para a entrega da declaração começou em março e termina no dia 30 de abril. A multa por atraso de entrega é estipulada em 1% ao mês-calendário, até 20%. O valor mínimo é R$ 165,74. Um passo a passo com cada etapa da entrega está disponível na página da Receita. Basta o usuário clicar em cada ponto da figura para obter mais detalhes.
Confira as datas da restituição do Imposto de Renda 2015:
1º lote, em 15 de junho;
2º lote, em 15 de julho;
3º lote, em 17 de agosto;
4º lote, em 15 de setembro;
5º lote, em 15 de outubro;
6º lote, em 16 de novembro; e
7º lote, em 15 de dezembro.

NEGÓCIOS: Petrobrás pagará empréstimo chinês com petróleo

ESTADAO.COM.BR
IRANY TEREZA, MURILO RODRIGUES ALVES, BRASÍLIA - O ESTADO DE S.PAULO

Financiamento obtido no início do mês com bancode fomento chinês segue o mesmo padrão de acordo de 2009
O financiamento de US$ 3,5 bilhões obtido pela Petrobrás no início do mês com o Banco de Desenvolvimento da China deve ser pago com petróleo, em padrões semelhantes ao acordo feito em 2009, quando o banco de fomento chinês financiou US$ 10 bilhões à estatal brasileira, num contrato de dez anos. A negociação previa a exportação de petróleo a uma subsidiária da petroleira chinesa Sinopec em volume de 150 mil barris por dia no primeiro ano e 200 mil barris pelos nove anos seguintes.
Alegando sigilo comercial, a Petrobrás não informou os termos do acordo bilateral firmado com a China este ano. Mas o Estado apurou que as condições do contrato, assinado em 1.º de abril, foram consideradas "excelentes" pela atual diretoria da estatal. No fato relevante divulgado na ocasião, a companhia frisou que o contrato dá continuidade à parceria entre o banco chinês e a Petrobrás e é o primeiro de uma cooperação prevista para este ano e para 2016.
Com isso, o Brasil reforça seu comprometimento com o fornecimento de petróleo à China, que já estava firmado até 2019. E os chineses aumentam o investimento direto no Brasil.
Na mesma linha, a atuação da Petrobrás como provedora de suprimento de energia do pré-sal - uma das mais importantes fronteiras de produção de petróleo recém-descobertas no mundo - deverá ser o trunfo usado pela direção da estatal para atrair investidores com perfil semelhante ao dos chineses.
Com a divulgação do balanço previsto para a próxima semana, a convicção na Petrobrás é de que, ao contrário do que argumenta boa parte dos analistas de mercado, o momento é propício para levar a cabo o seu plano de venda de ativos, com o objetivo de fazer caixa e diminuir a dívida.
A reportagem apurou que a compra da gigante BG Group pela petrolífera anglo-holandesa Shell reforçou na Petrobrás o sinal de que a venda dos próprios ativos reunirá potenciais interessados, mesmo que haja uma barganha nos preços por causa do momento atual, em que a companhia precisa levantar recursos.
Resultado. O lançamento de perdas nos balanços dos terceiro e quarto trimestres da Petrobrás deve zerar o lucro da companhia em 2014 e impedir que a estatal pague dividendos sobre o resultado do ano passado aos acionistas. No balanço, que deve ser publicado na próxima quarta-feira, serão registradas perdas referentes à reavaliação de seus ativos (imparidade) e também prejuízos decorrentes de corrupção, calculados no cruzamento de dados judiciais da Operação Lava Jato com os arquivos de transações comerciais da companhia.
A notícia de que a estatal não deve mesmo pagar dividendos interrompeu uma série de seis altas seguidas das ações. Ontem, os papéis preferenciais da estatal, os mais negociados e sem direito a voto, caíram 3%; os ordinários, com direito a voto, recuaram 1,86%. De acordo com fontes que acompanharam os trabalhos de adequação dos balanços, sem o registro das perdas, a estatal registraria em 2014 lucro ligeiramente menor que os R$ 23,6 bilhões registrados em 2013.
Como vai zerar o resultado, a contabilização das perdas deve ficar em torno de R$ 20 bilhões. Uma grande preocupação na empresa é deixar claro, no balanço, o que foi registrado como perda natural no valor dos ativos - decorrente de mudanças no setor, especialmente a queda drástica no preço do barril de petróleo nos últimos anos - e o que representa perda com atividades sob suspeita de corrupção.

NEGÓCIOS: De olho na Invepar, canadense socorre OAS com R$ 800 milhões

FOLHA.COM
RAQUEL LANDIM
RENATA AGOSTINI
DE SÃO PAULO

A OAS deve receber nos próximos dias um financiamento de R$ 800 milhões da gestora canadense Brookfield. A garantia do empréstimo é uma parte da fatia de 24,4% que o grupo detém na Invepar, concessionária do aeroporto de Guarulhos.
Sem crédito após seu envolvimento na Operação Lava Jato, a OAS pediu recuperação judicial para evitar a falência. O grupo colocou à venda parte de seus negócios para pagar as dívidas, que chegam a R$ 9,2 bilhões.
Segundo a Folha apurou, a venda da Invepar, no entanto, só deve ocorrer daqui a seis meses, quando a OAS conseguir o aval dos credores para seu plano de reestruturação. A própria Brookfield é a principal candidata a ficar com o negócio.
Paulo Whitaker - 20.mai.2014/Reuters 
Terminal 3 do Aeroporto Internacional de Guarulhos
Os compradores só terão segurança para fechar a compra da concessionária após a aprovação do plano, porque só assim ficam livres do risco de que o negócio seja embargado pelos credores da OAS.
Editoria de arte/Folhapress
Enquanto isso, a empresa precisa de mais crédito para não interromper as atividades e manter cerca de 120 mil empregos. A OAS é responsável por obras como a duplicação da rodovia Raposo Tavares em São Paulo.
O financiamento que será concedido pela Brookfield é específico para empresas em recuperação judicial. O empréstimo precisa ser aprovado pelo juiz e tem preferência na hora de receber em relação aos demais credores.
O dinheiro da Brookfield deve ser liberado em parcelas, que vão depender da evolução do plano de recuperação da companhia.
Utilizar a Invepar como garantia para o empréstimo foi a solução encontrada pela OAS, já que não conseguiu vender sua participação na empresa antes da recuperação judicial.
Além da insegurança jurídica do negócio, as propostas chegaram a, no máximo, R$ 1,5 bilhão, abaixo dos R$ 2,8 bilhões que a companhia espera obter.
A OAS entrou em crise depois que seus principais executivos foram presos pela Polícia Federal acusados de pagar propina para obter vantagens em contratos com a Petrobras.
PLANO
Depois que o empréstimo for assinado, a OAS dará início às negociações com os credores para elaborar o plano de reestruturação. Serão realizadas reuniões no Brasil e em Nova York.
Dos R$ 9,2 bilhões de dívida, R$ 8,2 bilhões foram incluídos na recuperação. Quase 70% estão nas mãos de investidores no exterior.
A OAS disse que "negocia o empréstimo com 40 fontes de financiamento". A Brookfield preferiu não comentar. 

CORRUPÇÃO: Laboratório sob suspeita pagou R$ 7,8 milhões por consultoria do ex-ministro José Dirceu

OGLOBO.COM.BR
POR MARIANA SANCHES E GERMANO OLIVEIRA

Só em 2013, ano do contrato investigado, EMS repassou à JD Assessoria R$ 1,8 milhão
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu - André Coelho/04-11-2014 / Agência O Globo
SÃO PAULO - O laboratório farmacêutico EMS, investigado na Operação Lava-Jato por parceria feita com a Labogen — empresa ligada ao doleiro Alberto Youssef — para obter um contrato no Ministério da Saúde, foi a entidade que mais pagou pelos serviços de consultoria do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu. Entre 2009 e 2014, a JD Assessoria recebeu R$ 7,8 milhões da EMS. Em 2013, ano do contrato investigado, R$ 1,8 milhão.
A parceria entre o EMS e a Labogen seria para fornecer ao ministério medicamento com o princípio ativo citrato de sildenafila, usado para combater a disfunção erétil, e renderia às empresas R$ 134,4 milhões em cinco anos. Em 2013, de acordo com investigações da PF, o deputado federal cassado e ex-petista André Vargas fez gestões junto à cúpula do Ministério da Saúde para a realização da parceria, que, no entanto, acabou suspensa tão logo surgiram as primeiras denúncias de corrupção, no início de 2014.
Em depoimento à Justiça, o empresário Leonardo Meirelles, da Labogen, afirmou que vinha tentando participar do programa de parceria com o Ministério da Saúde desde 2010, mas que a situação só se resolveu a seu favor com a “entrada no jogo” de Vargas. No depoimento, ele afirmou que passou a ter reuniões com o então diretor do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde do Ministério da Saúde, Eduardo Jorge Valadares Oliveira, que, para o delator, atuaria dentro do ministério “na defesa dos interesses da EMS”.
Intercepções de mensagens eletrônicas de Meirelles e seus sócios mostram que a parceria entre Labogen e EMS foi imposta pelo Ministério da Saúde.
Por meio de sua assessoria, Dirceu negou ter intermediado qualquer negócio da EMS com o Ministério da Saúde. “A JD Assessoria e Consultoria informa que prestou serviços à EMS na prospecção de negócios nos mercados de Cuba e Portugal”.
Já a EMS informou que não chegou a receber nenhum valor do ministério, uma vez que a parceria acabou não sendo celebrada. A pasta, por sua vez, disse que a sindicância administrativa interna não encontrou irregularidades na negociação entre as empresas.

CASO PETROBRAS: Argôlo colocou cargo à disposição de Youssef, diz Procuradoria

ESTADAO.COM.BR
Blog do FAUSTO MACEDO
Por Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba, Julia Affonso e Fausto Macedo
REDAÇÃO

Relação entre os dois é investigada pela força-tarefa; ex-parlamentar teria recebido bens, propina e teria tido contas pagas pelo doleiro
A relação entre o ex-deputado Luiz Argolo (SD-BA), preso na sexta-feira, 10, e o doleiro Alberto Youssef, personagem central da Operação Lava Jato, é investigada pela força-tarefa de procuradores da República e delegados da Polícia Federal. Segundo a Procuradoria da República, o ex-parlamentar teria recebido bens, propina e teria tido contas pagas pelo doleiro.
Luiz Argôlo foi preso na sexta, 10. Foto: Divulgação. 7/2/2014
Em documento anexado aos autos da Lava Jato, o Ministério Público Federal diz que Argôlo ‘efetivamente colocou seu cargo à disposição de Alberto Youssef, podendo-se falar em uma verdadeira parceria entre ambos’. Na relação havia ‘a constante solicitação de vantagens indevidas por Luiz Argôlo, as quais eram adimplidas por Youssef em troca de uma promessa de influência do ex-parlamentar em favor do doleiro’.
“A prática de atos concretos por Luiz Argôlo em favor de Youssef, por sua vez, não apenas esteve sempre à disposição dele, como efetivamente ocorreu em casos concretos”, aponta a Procuradoria.
Um dos casos investigados pela Lava Jato é um suposto desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro por meio da empresa Malga Engenharia. Em relatório entregue à força-tarefa, a Polícia Federal viu indícios da participação do ex-parlamentar no caso.
Youssef disse em depoimento que a Malga Engenharia foi criada por Leonardo Meirelles para executar obras. Uma delas seria para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em Guaíra, no Paraná, com a Delta Engenharia.
“No ano de 2013, em razão de dívidas que a empresa tinha, Leonardo ofereceu a empresa para o depoente (Youssef), o qual saneou as dívidas e comprou novas máquinas novas para construção civil, tais como retroescavadeira, esteiras, trator etc. e se associou com o deputado federal João Luiz Correa Argolo, já deputado federal, e Ludovico, proprietário da Geopav, que possuía expertise na área, para prestar serviço de locação no Estado da Bahia para a empresa Renova Energia, empresa de energia eólica que estava fazendo uma grande obra naquele estado para geração de energia”, contou Youssef.
Meses antes de se associar a Youssef na Malga Engenharia, em 26 de abril de 2012, Luiz Argôlo solicitou uma audiência pública sobre energia eólica no Brasil, na Câmara dos Deputados. A justificativa era a ‘recente mudança global na matriz energética com o objetivo de integrar cada vez mais as fontes renováveis trouxe grandes ganhos a população e ao País’. O pedido foi arquivado.
“A implantação destes sistemas tem esbarrado em obstáculos de grande porte. Recentemente na Bahia um empreendimento de parceria do estado foi ativado, contudo existem problemas na ligação com a rede elétrica de responsabilidade da CHESF”, disse Argôlo à época. “Sabendo da nossa missão de antecipar os possíveis entraves a infraestrutura nacional , creio que essa comissão deve avaliar o estado desta energia tão necessária ao futuro do país. Ademais com a vinda da RIO + 20 ao país , cabe a comissão agir de forma incisiva para facilitar a conversão da matriz energética para um modelo de economia sustentável.”
Alberto Youssef está preso desde março de 2014. Foto: Vagner Rosario/Futura Press
Negócios. Em depoimento, Leonardo Meirelles, laranja de Youssef, declarou que adquiriu a empresa Malga Engenharia por volta do ano de 2012. Segundo ele, o objetivo era atuar no ramo de locação de máquinas para empreiteiras, a partir de contatos de Youssef.
“A ideia inicial seria de adquirir máquinas usadas pelo valor depreciado da UTC (empreiteira que teve seu presidente preso na Lava Jato) e locá-las para as empresas de engenharia”, contou.
Meirelles disse que no mesmo ano, o doleiro pediu que ele adquirisse caminhões de coleta de lixo e caçambas. A ideia, afirmou o laranja do doleiro, era montar uma frota de equipamentos para atuar na coleta de lixo no interior da Bahia, estado de origem de Argôlo.
“(Leonardo Meirelles) efetivamente foi até uma empresa que atua na coleta de lixo localizada em São Matheus, acompanhado do então deputado Luiz Argôlo; que visitaram também uma empresa na Marginal Tietê para aquisição de caminhões com caçamba para transporte de terra”, diz o depoimento de Meirelles.
Em março de 2013, contou Leonardo Meirelles, a empresa foi vendida para o doleiro por R$ 300 mil, sem nenhum equipamento. O ex-laranja de Youssef afirmou que Argôlo indicou um fornecedor na Bahia. Segundo ele, a compra de 4 tratores de pneu, 2 rolos compactadores, uma pá-carregadeira com esteira e uma motoniveladora de 35 toneladas foi fechada pelo ex-parlamentar.
“Na compra foi dado um sinal por Alberto Youssef, cujo pagamento foi concretizado pelo declarante com um depósito em espécie no valor aproximado de R$ 520 mil no Banco Itaú”, disse. “Esclarece ainda que a compra dos quatro tratores se deu por meio de uma empresa agropecuária de propriedade do próprio Luiz Argôlo ou de seus familiares.”
No contrato com a Renco, Argolo foi o fiador do negócio, ‘o que reforça os indícios de ligação do mesmo como “sócio oculto” da empresa Malga, ou ao menos como “participante” do esquema de contratação das obras referidas’, diz a PF. A mãe do ex-deputado foi a fiel depositária, a responsável a quem a Justiça confiaria um bem caso houvesse um processo.

POLÍTICA: O Troco

FGOLHA.COM
PAINEL

O troco 1 O “grito de independência” de Renan Calheiros (PMDB-AL), que recusou cargos para o afilhado Vinicius Lages —demitido por Dilma— e o acolheu em seu gabinete, se repetirá na definição da pauta do Senado.

O troco 2 Um aliado diz que ele dificilmente repetirá o esforço que da sessão que salvou a presidente do descumprimento do superavit primário, em 2014.

POLÍTICA: Impeachment

FOLHA.COM
PAINEL

Bala… Parte da oposição justifica a cautela ainda presente no discurso de Aécio Neves sobre o pedido de impeachment de Dilma Rousseff pelo peso político do tucano.

… de prata Para aliados, o presidente do PSDB não pode correr o risco de tomar a frente de um pedido que seja sumariamente recusado por Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

CASO PETROBRAS: Conselho fiscal pede acesso antecipado a balanço e alarma chefia da Petrobras

FOLHA.COM
POR PAINEL

Complicação extra - Um movimento de bastidor alarmou a direção da Petrobras nesta quinta-feira. O Conselho Fiscal da estatal apelou ao estatuto e reivindicou receber na segunda-feira (20) o balanço auditado da empresa em 2014, que só será divulgado na quarta-feira à noite, durante reunião do Conselho Administrativo. O presidente Aldemir Bendine e a CVM estavam empenhados em fazer no mesmo dia todas as reuniões para a aprovação das contas, cuja divulgação está cinco meses atrasada.

Show do bilhão -  A preocupação da cúpula da empresa é evitar a todo custo o vazamento de informações que podem valer bilhões a especuladores de ações. Terça-feira é feriado no Brasil, mas não nos mercados externos.

Pressa - O Conselho Fiscal teria autonomia para questionar os números e até vetar o balanço na própria quarta-feira. Por isso o pedido de acesso prévio causou surpresa e temor na estatal.

GESTÃO: Decisão do TCU cria risco de rejeição das contas de Dilma

FOLHA.COM
DIMMI AMORA
VALDO CRUZ
DE BRASÍLIA

A decisão do Tribunal de Contas da União de considerar irregulares manobras fiscais feitas pelo governo para arrumar suas contas no ano passado criou novos riscos para a presidente Dilma Rousseff e animou os defensores da abertura de um processo de impeachment contra ela.
Segundo a Folha apurou, há no tribunal disposição da área técnica e também de alguns ministros de recomendar ao Congresso a rejeição das contas de Dilma em razão do descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, fato que seria inédito no TCU.
No Congresso, líderes da oposição apontaram a decisão do TCU como novo elemento para justificar a abertura de um processo de impeachment, que provocaria o afastamento de Dilma do cargo para ser processada por crime de responsabilidade.
O senador Aécio Neves (PSDB-MG), que perdeu para Dilma a eleição de 2014, disse que seu partido vai pedir o impeachment da presidente se for comprovada sua participação nas manobras fiscais.
"Precisamos averiguar agora quais foram os responsáveis por essa fraude", afirmou. "Temos que ver se esse crime se limita à equipe econômica ou vai além dela."
Na quarta-feira (15), o TCU concluiu que o governo desrespeitou a Lei de Responsabilidade Fiscal ao usar bancos públicos para cobrir despesas que deveriam ter sido pagas com recursos do Tesouro. O tribunal cobrou explicações de 17 autoridades, sem incluir a presidente entre elas.
Com as manobras, que ficaram conhecidas como "pedaladas" fiscais, o Tesouro segurou repasses de R$ 40 bilhões devidos a bancos oficiais que executam programas como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida e pagam benefícios sociais como o seguro-desemprego.
O ministro Luís Inácio Adams, chefe da Advocacia-Geral da União, disse que recorrerá contra a decisão do TCU nesta sexta (16) e criticou os que falam em possibilidade de impeachment em razão da decisão do tribunal.
"Vamos devagar", afirmou o ministro. "É muito estranho. Afinal, desde 2001, quando foi criada a Lei de Responsabilidade Fiscal, esta sistemática de pagamentos acontece. Por que só agora estão questionando isto?"
O descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal prevê punição ao gestor público por crime de responsabilidade. A abertura de processo criminal contra o gestor depende do Ministério Público Federal, porque o TCU não tem essa competência.
O papel do TCU é analisar as contas do governo e verificar o respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal. Se houver descumprimento, os ministros podem apresentar parecer recomendando ao Congresso a rejeição das contas.
O relator das contas de 2014 é o ministro Augusto Nardes, ex-deputado do PP que chegou ao tribunal por indicação da Câmara em 2005. "Vamos esperar a defesa do governo para fazer considerações", afirmou Nardes.
As contas de 2014 de Dilma têm que ser votadas neste semestre. Antes, o governo espera derrubar a decisão do TCU contra as "pedaladas" fiscais, evitando que ela seja usada na análise das contas.
O Congresso nunca rejeitou as contas de um presidente. Nem mesmo o ex-presidente Fernando Collor, afastado do cargo por corrupção. O Congresso não tem prazo para analisar as contas dos governos. Se as contas de Dilma forem rejeitadas durante seu mandato, qualquer cidadão poderá pedir à Câmara dos Deputados a abertura de um processo de impeachment
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PERGUNTAS E RESPOSTAS
Qual foi a manobra feita pelo governo para arrumar suas contas no ano passado?
O Tesouro segurou repasses de pelo menos R$ 40 bi devidos a bancos oficiais que executam políticas do governo –como o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida– e pagam benefícios como o seguro-desemprego. Sem o dinheiro, os bancos tiveram que bancar tudo do próprio bolso
Por que o Tribunal de Contas da União considerou essas manobras irregulares?
A Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe bancos públicos, como o BNDES, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, de emprestar recursos para o Tesouro, para evitar descontrole nos gastos do governo e outros problemas. Para o TCU, foi isso que ocorreu na prática com as manobras fiscais
Quais são as consequências, no TCU, se o plenário aprovar a rejeição das contas do governo Dilma?
O TCU cobrou explicações de 17 funcionários e ex-funcionários envolvidos com as manobras, entre eles o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega. Quando analisar as contas do governo de 2014, o tribunal deverá levar isso em consideração e poderá propor ao Congresso a rejeição das contas
O que pode acontecer com a presidente Dilma Rousseff?
A rejeição das contas do governo depende do Congresso, que pode aprovar ou rejeitar a decisão do TCU. Se isso ocorrer durante o mandato de Dilma, qualquer cidadão poderá pedir à Câmara a abertura de um processo de impeachment para apurar se ela cometeu crime de responsabilidade

ECONOMIA: Prévia da inflação fica em 1,07%, maior taxa para abril desde 2003

ESTADAO.COM.BR
IDIANA TOMAZELLI - O ESTADO DE S. PAULO

Índice desacelerou em relação a março, quando ficou em 1,24%, mas preços continuam pressionados pelo reajuste de energia; em 12 meses, alta acumulada é de 8,22%
RIO - O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo-15 (IPCA-15), considerado a prévia da inflação oficial, subiu 1,07% em abril, a taxa mais elevada registrada nos meses de abril desde 2003, quando atingiu 1,14%. A alta foi menor do que a registrada em março, quando a taxa ficou em 1,24%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O resultado ficou dentro do intervalo de estimativas dos analistas do mercado financeiro consultados pelo AE Projeções, serviço da Agência Estado, que esperavam inflação entre 0,72% e 1,28%, e acima da mediana, positiva em 1,02%.
Com este resultado, o índice acumulado no ano ficou em 4,61%, acima da taxa de 2,91% registrada em igual período de 2014. No acumulado dos últimos 12 meses, o índice foi para 8,22%, o maior desde janeiro de 2004 (8,46%).
A energia elétrica ficou 13,02% mais cara em abril, figurando como o maior impacto individual sobre o IPCA-15. O item respondeu por 0,45 ponto porcentual da taxa de 1,07% registrada na prévia da inflação oficial.
A forte elevação refletiu reajustes que passaram a vigorar a partir do dia 2 de março, tanto na bandeira tarifária vigente (vermelha) - que aumentou 83,33%, ao passar de R$ 3,00 para R$ 5,50 - quanto nas tarifas, com a ocorrência de reajustes extraordinários, explicou o IBGE. Em determinadas regiões, o avanço das tarifas superou a taxa média nacional, como em Curitiba (20,17%), Rio de Janeiro (16,81%), Goiânia (15,59%), Belo Horizonte (14,28%) e Brasília (14,03%).
O aumento da energia contribuiu para o grupo Habitação ganhar força no IPCA-15 de abril. A alta foi de 3,66%, contra avanço de 2,78% no mês passado. Diante do resultado, a Habitação adicionou 0,55 ponto porcentual ao índice geral.
Além da energia, outros itens pressionaram o grupo, com destaque para taxa de água e esgoto (1,05%), artigos de limpeza (0,93%), condomínio (0,87%), gás de botijão (0,82%), aluguel residencial (0,74%), mão de obra pequenos reparos (0,74%).
Alimentação. O grupo Alimentação e Bebidas avançou 1,04% em abril, menos do que em março, quando a alta foi de 1,22%. Mesmo assim, o grupo teve o segundo maior impacto sobre a inflação, adicionando 0,26 ponto porcentual à taxa deste mês.
Segundo IBGE, foram destaque os aumentos nos preços de cebola (6,72%), alho (6,61%), ovos (5,49%), leite (4,96%), tomate (4,28%) e óleo de soja (3,68%).
Considerando as regiões pesquisadas, os preços de alimentos avançaram em maior ritmo em Curitiba (1,64%), enquanto a alta mais branda foi verificada em Goiânia (0,37%).
Transportes. Por outro lado, a gasolina ficou 0,27% mais barata nos postos em abril, após ter subido 6,68% em março em função de aumento de impostos. A redução contribuiu para a intensa desaceleração do grupo Transportes, que passou da alta de 1,91% no mês passado para elevação de 0,33% no IPCA-15 deste mês.
A queda de 1,64% nos preços do etanol também influenciou. O grupo só não perdeu mais força porque as passagens aéreas ficaram 10,30% mais caras, de acordo com o IBGE. O conserto de automóvel, por sua vez, subiu 0,89%.

CASO PETROBRAS: Cunhada de Vaccari estava no Panamá e vai se apresentar hoje à PF, diz advogado

OGOBO.COM.BR
POR THAÍS SKODOWSKI, ESPECIAL PARA O GLOBO

Marice participava de congresso no paraíso fiscal bastante usado por alvos da Lava-Jato
CURITIBA — Marice Corrêa de Lima, cunhada do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, estava no Panamá quando sua prisão preventiva foi decretada na quarta-feira, na 12ª etapa da Operação Lava-Jato. As informações foram confirmadas ao GLOBO pelo advogado dela, Cláudio Pimentel. Segundo o advogado, Marice se entregará nesta sexta-feira, no início da tarde, à Polícia Federal em Curitiba.
Na última quarta-feira, após ser preso, Vaccari disse que Marice poderia estar no Panamá ou na Costa Rica. No entanto, o delegado da Polícia Federal de Curitiba, Igor Romário de Paula, informou que não havia registro nem de entrada e nem de saída de Marice do país - o que levou a Polícia Federal a descartar que ela estava fora do Brasil. Até o início de quinta-feira, a PF considerava Marice foragida da Justiça.
Assim que soube da prisão, Marice, que estava viajando há cerca de duas semanas, teria providenciado seu retorno ao Brasil, comentou o advogado. Pimentel disse não saber ao certo o que sua cliente fazia no Panamá, declarando apenas que ela participava de um congresso.
— Não tenho ideia de que Congresso era — disse o advogado.
O Panamá é reconhecidamente um paraíso fiscal e já apareceu em outras investigações da Lava-Jato, como a relacionada ao ex-ministro José Dirceu — que abriu uma filial da JD Assessoria e Consultoria Ltda no país e desde 2008 viajou frequentemente, antes de ser preso. Muitos dos alvos da operação, como os delatores Pedro Barusco (ex-gerente de Engenharia da Diretoria de Serviços da Petrobrás), Julio Camargo (lobista de empreiteira) , o doleiro Alberto Youssef e Paulo Roberto Costa (ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás) tinham offshores no Panamá para movimentar contas fora do Brasil.
Segundo o advogado da cunhada de Vaccari, Marice chegou na madrugada desta sexta-feira em São Paulo e já segue — ainda não se sabe se de carro ou avião —para Curitiba.
Contra Marice, pesam suspeitas que, para o juiz Sergio Moro, justificam sua detenção temporária. De acordo com as investigações do Ministério Público Federal (MPF), ela é suspeita de ser destinatária do dinheiro do esquema de corrupção. Ela teria adquirido um apartamento por R$ 200 mil e o vendido para a empresa OAS, também suspeita de participar o esquema de desvio de dinheiro da Petrobras, por R$ 400 mil, conforme as investigações. Este mesmo imóvel, teria sido vendido pela empreiteira por um valor menor.
— Aparentemente é uma operação típica de lavagem de dinheiro — disse o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima.
Em 2011, Marice declarou ter recebido R$ 100 mil como assalariada da Confederação Sindical de Trabalhadores das Américas e R$ 240 mil de indenização por acidente de trabalho e FGTS. A Justiça diz que ela nunca sacou o fundo.
Além disso, ela já havia sido citada por delatores como receptora de dinheiro desviado da Petrobras. Durante a operação de quarta-feira, a PF também cumpriu um mandado na casa de Marice e apreendeu vários documentos.

LICITAÇÃO: TCU autoriza Banco do Brasil a continuar licitação para contratar advogados

CONJUR

O Tribunal de Contas da União autorizou o Banco do Brasil a dar andamento à licitação milionária para contratar escritórios de advocacia. A concorrência, apontada como a maior para a área jurídica já feita no país, tinha sido suspensa liminarmente pela corte em dezembro.
Na ocasião, o TCU determinou que o Banco do Brasil se manifestasse sobre diversos problemas no certame. Um dos principais era a cláusula que prevê aos advogados que atuarem pelo banco dividir os honorários de sucumbência com a Associação de Advogados do Banco do Brasil. A cláusula foi classificada como “escandalosa” pelo ministro Bruno Dantas.
Outros pontos questionados eram o fato de o edital não adotar nenhuma das modalidades previstas na Lei de Licitações (Lei 8.666/1993), de prever a contratação de mais de um escritório para o mesmo objetivo, de flexibilizar as condições de rescisão amigável do contrato, e de criar, sem base legal, um cadastro de reserva para eventuais substituições.
Para José Múcio Monteiro, mesmo desrespeitando Lei de Licitações, cadastro de advogados deve continuar.
Reprodução
Ao julgar o caso no dia 18 de março, o ministro José Múcio Monteiro, relator do caso, reconheceu que “os elementos presentes nos autos permitem que se conclua, ainda que preliminarmente, pela irregularidade do procedimento”. Isso porque o modelo de licitação usado pelo Banco do Brasil no caso não se configura no credenciamento, tal como conceituado pela doutrina e jurisprudência. Por isso, seria uma modalidade não prevista na Lei de Licitações, algo proibido pela norma.
Porém, Monteiro explicou que as decisões do TCU não se baseiam apenas na interpretação literal da legislação, mas também em outros aspectos relacionados a princípios da Administração Pública e do Direito, como os da eficiência, da economicidade e da segurança jurídica.
Segundo o ministro, embora o procedimento esteja em desacordo com a Lei de Licitações, ele deve continuar, devido à “urgência em se encontrar uma forma de contratar distinta da utilizada nos dias atuais, e à percepção de que o novo modelo poderia, de fato, trazer benefícios reais à eficiência da atuação dos escritórios de advocacia terceirizados na defesa dos interesses do banco”.
A razão disso é que, de acordo com o relator, os serviços jurídicos terceirizados do banco estariam sendo prestados de forma ineficiente e mais custosa do que ocorreria após a licitação em curso.
Para evitar a continuidade do prejuízo que o Banco do Brasil estaria sofrendo, Monteiro votou por permitir, em caráter excepcional, o prosseguimento da licitação, até que o mérito da questão seja julgado.
“Essa medida se justifica, sobretudo, pela caracterização do periculum in mora reverso, pois a suspensão do processo de escolha que culminaria com a contratação por meio da nova sistemática impõe ao banco, a curto e médio prazo, a continuidade da prestação dos serviços”, alegou o relator.
Porém, para que a concorrência seja retomada, o ministro exigiu que o banco estatal retire do edital a cláusula que reserva 1/5 dos honorários de sucumbência à Associação do Advogados do Banco do Brasil. Os demais ministros do TCU concordaram o entendimento do relator, e seguiram seu voto.
Contra essa decisão, o escritório Natividade e Gonçalves Sociedade de Advogados opôs Embargos de Declaração — foram rejeitados por Monteiro no dia 8 de abril, que não enxergou contradição nem obscuridade na decisão atacada.
230 mil processos
O procedimento, que visa a contratar advogados para cuidar, imediatamente, de 230 mil processos (o total de ações do banco chega a um milhão) do banco estatal, também já foi paralisado duas vezes pela Justiça. No dia 26 de novembro, a 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou a segunda liminar que suspendia a concorrência. 
Mais de 30 recursos administrativos, seis representações no TCU e até uma representação criminal envolvem o caso, além do processo no TJ-SP.
Críticas
Advogados que acompanham o caso de perto dizem que a decisão do TCU é ilegal, e tem motivações políticas. Isso porque não faria sentido a corte, que tem a função de proteger o erário, autorizar um procedimento expressamente contrário à Lei de Licitações – algo, inclusive, reconhecido pelo próprio Monteiro em seu voto.
Além disso, apontam que o argumento de que o novo modelo traria economia ao Banco do Brasil não tem respaldo nos fatos, uma vez que, após a licitação, a instituição financeira gastará R$ 193 milhões por ano com advogados, enquanto hoje despende aproximadamente R$ 80 milhões anuais com esses serviços.
Pivô
O escritório Nelson Wilians e Advogados Associados é pivô de grande parte dos recursos contra a disputa. Na primeira divulgação de pontuação, a banca foi a primeira colocada em 30 das 54 categorias e regiões licitadas. Já nos resultados divulgados pelo banco depois da revisão da pontuação, o escritório ficou em uma colocação pior do que tinha em 23 categorias e regiões licitadas. Em dez desses casos, a banca era a primeira colocada.
Embora tenha perdido posições em 23 casos, em 37 itens o Nelson Wilians manteve sua colocação e, em dois casos, melhorou — ambos relativos a São Paulo, onde está o maior volume de processos do Banco do Brasil.
A banca é acusada de simular a contratação de advogados para que constassem na lista de profissionais no momento da concorrência e aumentassem sua pontuação. A Polícia Civil de São Paulo, no entanto,concluiu que o escritório não forjou a contratação de advogadospara alcançar maior pontuação na licitação.
O delegado Jacques Alberto Ejzenbaum entendeu que os fatos apresentados na denúncia não condizem com a verdade e determinou que fosse instaurado um novo inquérito policial (1.268/2014), desta vez para apurar se os autores da denúncia contra o escritório cometeram o crime de denunciação caluniosa, previsto no artigo 339 do Código Penal.
Clique aqui para ler o acórdão do TCU que deu prosseguimento à licitação.
Clique aqui para ler o acórdão do TCU que rejeitou os Embargos de Declaração.
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