Por Merval Pereira, O Globo
Do Blog do NOBLAT
Como não existe almoço de graça, a conta começou a chegar. O resultado da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) referente a 2013 mostra aumento da desigualdade de renda do trabalho, que estava estagnada em 2011 e 2012, e crescimento do desemprego no país, o que não acontecia desde 2009.
Os críticos da atual política econômica se utilizam de uma definição sarcástica, em linguagem vulgar, para relacionar a crise que vivemos com a sucessão presidencial.
Se referindo ao governo Dilma, dizem que “não há dúvida de que a vaca está indo para o brejo. A questão é saber a distância do brejo e a velocidade da vaca”.
Isto é, os resultados negativos desses quatro anos de desaceleração econômica são inevitáveis. O que não se sabe é se sua concretização no dia a dia do eleitor se dará a tempo de afetar a possibilidade de reeleição da presidente ou se os efeitos perversos do baixo crescimento dos últimos anos, com inflação em alta, só se farão sentir num próximo governo, talvez com Dilma à frente.
Para o economista Reinaldo Gonçalves, professor da UFRJ, a trajetória de distribuição foi influenciada pela conjuntura internacional favorável entre 2003 e 2008 e, a partir da crise internacional, desacelerou no Peru, interrompeu no Brasil ou reverteu, no Paraguai, a tendência de redução da desigualdade na América Latina, fenômeno praticamente generalizado na região nesse período.
O Brasil experimentou melhora apenas marginal na sua posição no ranking mundial dos países com maior grau de desigualdade, entre meados da última década do século XX e meados da primeira década do século XXI, já que saiu da 4ª posição no ranking mundial dos países mais desiguais para a 5ª posição.
No conjunto dos países que mostram melhores resultados quanto à redução da desigualdade, o Brasil ocupou, enquanto esse processo esteve em curso, a 3ª posição, atrás da Venezuela (projeto de orientação socialista) e do Peru (projeto liberal), o que, para Gonçalves, demonstra que os programas sociais não encontraram barreiras ideológicas à sua execução.
Na redução da desigualdade de renda brasileira de 2001 a 2009, o fator fundamental foi que a renda per capita dos 10% mais ricos aumentou apenas 1,5% ao ano, e a dos 10% mais pobres, 6,8% por ano, o que era motivo de orgulho para os técnicos do governo.
A piora em 2013 se deveu ao fato de que o aumento na renda dos 10% mais ricos ocorreu com mais velocidade do que entre os 10% mais pobres. Os rendimentos dos que ganham em média R$ 11.758 cresceram 6,3%, enquanto os com renda inferior a um salário mínimo avançaram 3,5%.
A Pnad mostra que o índice de Gini — indicador usado pela ONU para medir a desigualdade de renda nos países, e que quanto mais próximo de 0 indica melhor distribuição de renda — se mantinha estagnado desde 2011, tendo subido ligeiramente em 2013, após avanços continuados nos anos anteriores.
Para Gonçalves, não será surpresa se, no futuro próximo, ocorrer o aumento dos índices de desigualdade da renda no Brasil.
Ele elenca uma série de razões para isso acontecer: a distribuição da renda foi incipiente no século XXI na América Latina; a redução da desigualdade se refere, em grande medida, aos rendimentos recebidos pela classe trabalhadora e não ao capital; não há registro de mudanças, nem mesmo incipientes, na distribuição funcional da renda (salários, lucros, juros e aluguéis); na ausência de mudanças na distribuição da riqueza e da renda (distribuição funcional), o poder econômico e o poder político continuam extraordinariamente concentrados e, de modo geral, alimentam sistemas políticos patrimonialistas, nepotistas e corruptos e geram subdesenvolvimento social e institucional em muitos países.
Gonçalves analisa as trajetórias de redução da desigualdade da renda na América Latina e constata que seguiram a “linha de menor resistência”.
Segundo ele, a queda vinha sendo determinada, em grande medida, pela interação dos seguintes fatores: transferências públicas de assistência social; política de salário mínimo; crescimento econômico; expansão do mercado de trabalho, num contexto internacional favorável até 2008.
Na fase descendente da economia mundial pós-2008, o Brasil se tornou vulnerável aos efeitos da situação econômica externa, que um dia o ex-presidente Lula classificou de “marolinha”, por uma razão, segundo Gonçalves: “Não há registro, pelo menos no Brasil, de mudanças estruturais”.
