sexta-feira, 3 de outubro de 2014

GREVE: Fenaban e bancários fazem nova rodada de negociações nesta sexta-feira

JB.COM.BR

A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) enviou ofício à Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) chamando a categoria para uma reunião hoje (3), às 17h, em São Paulo. Desde o início da campanha salarial, em agosto, os bancários fizeram oito rodadas de negociação com a federação, mas não houve consenso sobre os reajustes salarial e de benefícios. Segundo a Contraf, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal também chamaram nova negociação das reivindicações específicas, para esta sexta-feira.
Em greve desde terça-feira (30), os trabalhadores reivindicam, principalmente, o reajuste salarial de 12,5%, sendo 5,8% de aumento real; piso salarial de R$ 2.979; fim das metas abusivas e do assédio moral; vale-alimentação e refeição, cesta-alimentação, décima terceira cesta e auxílio-creche/babá de R$ 724 ao mês; auxílio-educação; gratificação de caixa e de função; e vale-cultura de R$ 112,50.
Na última negociação, no dia 27 de setembro, os bancários rejeitaram a proposta da Fenaban que previa um reajuste de 7,35% (0,94% de aumento real) para os salários e demais verbas salariais e de 8% para o piso salarial. Também foi oferecido auxílio-refeição de R$ 24,88, cesta-alimentação e décima terceira cesta de R$ 426,60, auxílio-creche de R$ 303,70 a R$ 355,02, entre outros benefícios.
A Contraf informou que ontem (2), ocorreram paralisações em 9.379 agências e centros administrativos de bancos públicos e privados, nos 26 estados e Distrito Federal. Desde o primeiro dia da greve, a paralisação cresceu 42,7%, segundo a entidade.

MUNDO: Desemprego nos EUA chega ao menor nível em 6 anos

ESTADAO.COMBR
REUTERS

Com índice de 5,9% de desocupação, economia americana criou 248 mil empregos em setembro, o melhor resultado desde junho
WASHINTON - Os empregadores dos Estados Unidos aceleraram as contratações em setembro e o índice de desemprego caiu para o mais baixo em seis anos: 5,9%. O dado pode impulsionar as apostas de que o Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos) elevem os juros em meados de 2015 ou mesmo antes.
"O que vemos é uma confiança uniforme. É muito mais provável agora que o setor empresarial contrate mesmo antes que haja queda em seus estoques", disse o economista do CohnReznick e ex-funcionário do Departamento do Trabalho dos EUA, Patrick O'Keefe, antes da divulgação do relatório.
A economia americana criou 248 mil empregos em setembro, o melhor resultado desde junho, segundo relatório. O relatório sugere que o mercado de trabalho retomou o crescimento estável que exibiu no fim da primavera e começo do verão nos EUA, após perder força em agosto.
Nos últimos três meses, os EUA criaram uma média de 224 mil empregos, número não muito distante da média mensal de 228 mil vagas observada no primeiro semestre.
Ainda segundo o relatório, a parcela da população dos EUA que trabalha ou está procurando emprego caiu para 62,7% em setembro, de 62,8% no mês anterior, permanecendo perto do menor nível desde o final dos anos 1970. Quase 9,3 milhões de trabalhadores procuravam emprego no mês passado e outros 7,1 milhões estavam em vagas temporárias.
O salário médio por hora no país caiu US$ 0,01, para US$ 24,53. Na comparação anual, houve aumento de 2% nos salários. (Com Dow Jones Newswires)

ECONOMIA: Em dia instável, dólar passa de R$ 2,50 e Bolsa opera em alta

UOL.COM.BR

O dólar comercial voltou a subir na sessão desta sexta-feira (3), ultrapassando o nível de R$ 2,50, enquanto a Bovespa avançava, com destaque para as ações da Usiminas, que operavam em forte alta. Nesta sexta, os investidores estão de olho nos resultados das pesquisas eleitorais no Brasil e avaliando o dado sobre desemprego nos Estados Unidos, que atingiu o menor nível desde 2008. Por volta das 11h35, a moeda norte-americana subia 0,53%, para R$ 2,505 na venda; no mesmo momento, o Ibovespa, principal índice da Bolsa, subia 0,16%, a 53.604,42 pontos. Nesta sexta, o BC deve realizar dois leilões de dólares: um como parte de seu programa de intervenções no mercado, e outro para rolar contratos que vencem em novembro. (Com Reuters)

ELEIÇÕES: Ibope: Dilma tem 40%, Marina, 24%, e Aécio, 19%

Jornal do Brasil

Pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (2) na corrida para a Presidência da República mostra Dilma Rousseff (PT) com 40% das intenções de voto. Marina Silva (PSB) tem 24%; Aécio Neves (PSDB), 19%; Pastor Everaldo (PSC), 1%; e Luciana Genro (PSOL), 1%. Votos brancos e nulos são 8%; indecisos, 7%.
No levantamento anterior do instituto, divulgado no dia 30, Dilma tinha 39%, Marina, 25%, e Aécio, 19%.
Segundo turno
O Ibope também simulou três cenários de segundo turno. São eles:
- Dilma Rousseff: 43%
- Marina Silva: 36%
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- Dilma Rousseff: 46%
- Aécio Neves: 33%
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- Marina Silva: 38%
- Aécio Neves: 33%
O Ibope ouviu 3.010 eleitores em 205 municípios entre os dias 29 de setembro e 1º de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
Avaliação do governo
A pesquisa mostra que a administração da presidente Dilma tem a aprovação de 39% dos eleitores entrevistados – no levantamento anterior, divulgado no último dia 30, o índice era de 38%. O percentual de aprovação reúne os entrevistados que avaliam o governo como "ótimo" ou "bom".
Os que julgam o governo "ruim" ou "péssimo" são 26%, segundo o Ibope (eram 28% na última pesquisa). Para 33%, o governo é "regular" – mesmo índice do levantamento anterior.

ELEIÇÕES: Políticas econômicas e sociais opõem Dilma e Aécio durante debate

FOLHA.COM
DE SÃO PAULO

Embates diretos entre os presidenciáveis Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) contrapuseram visões sobre políticas econômica e social no terceiro bloco do debate promovido pela Globo nesta quinta-feira (2).
Questionada pelo tucano se havia fracassado na política econômica, Dilma rebateu dizendo ter sido muito superior ao governo do presidente Fernando Henrique Cardoso (1994-2002).
"Fui bem sucedida quando se compara com o que aconteceu com os governos do qual o senhor era líder, que quebraram o país três vezes", disse a presidente.
"Candidato Aécio, tem alguns momentos que eu acredito que o senhor nega a realidade do que aconteceu no Brasil", acrescentou.
Editoria de Arte/Folhapress 
A petista fez críticas diretas a Armínio Fraga, responsável pelas propostas econômicas de Aécio e ex-ministro da Fazenda de FHC, atribuindo a ele a responsabilidade por altas taxas de inflação e juros durante o governo do tucano.
"Vocês tiveram a capacidade de colocar o Brasil de joelhos diante do Fundo Monetário. Então eu me pergunto, a partir do quê o senhor se considera capaz e eficaz na sua comparação com o meu governo?", atacou Dilma.
"Senhora candidata, nem a competência do seu marqueteiro João Santana é capaz de reescrever a história", recomeçou Aécio.
O tucano lembrou que a taxa da inflação foi de 916% a 7% no governo FHC. "Nós fomos o partido, e nossos aliados nos ajudaram nisso, a permitir que o Brasil tivesse futuro e respeitabilidade", disse.
MINHA CASA, MINHA VIDA
Além da política econômica, os programas sociais foram tema de embate direto entre Dilma e Aécio.
Questionado pela petista sobre o Minha Casa, Minha Vida, Aécio afirmou que manterá o programa habitacional. Também disse que a política precisa ser aperfeiçoada na faixa salarial de até três salários mínimos.
O tucano também acusou o PT de não reconhecer boas experiências do PSDB e atribuiu a seu partido a autoria de programas como o Pronatec e o Bolsa Família.
Dilma rebateu dizendo que o foco do Minha Casa, Minha Vida é o público que recebe até R$ 1.600, acrescentando que o tucano não conheceria bem o programa habitacional.
"Quem não conhece o seu programa, me desculpe, é você, porque o déficit habitacional praticamente não diminuiu", replicou Aécio.
"Queremos é superar a pobreza, eu não me contentarei com sua simples administração, como parece estabelecer ao seu governo", concluiu.
PROMESSAS
Marina Silva (PSB) também teve um momento de embate com a presidente, dizendo que ela não cumpriu as promessas de seu programa de governo de 2010.
Dilma contestou as afirmações de Marina e pegou a corrupção como exemplo. Na tréplica, apontou episódio envolvendo corrupção e um ex-diretor do Ministério do Meio Ambiente.
"O seu diretor, nomeado por você, diretor de fiscalização do Ibama foi afastado do meu governo por crime de desvio de recursos. E eu não saí por aí, Marina, dizendo que você era, conhecia a corrupção e tinha acobertado a corrupção", atacou Dilma.
Marina começou a responder, mas não havia mais oportunidade, pelas regras do debate. A pessebista insistiu, tentando falar com o microfone desligado. O apresentador William Bonner repreendeu a candidata.
Foi um dos momentos mais ativos de Marina que, desde o início do debate, tem a voz bastante rouca e a aparência cansada.

ANÁLISE: Debate é agressivo, mas não deve influir no quadro eleitoral

Por MARCELO DE MORAES - O ESTADO DE S. PAULO

Clima foi tão pesado que num dos blocos Marina Silva e Dilma Rousseff continuaram discutindo mesmo depois do fim do tempo destinado às duas
No último debate do 1.º turno, sobrou agressividade entre os candidatos e faltou conteúdo. Sem exceção, todos os sete candidatos que participaram da discussão promovida pela TV Globo trocaram ataques pesados, com direito a bate-boca, dedos em riste, ameaças de processos e pouca discussão profunda. O clima foi tão pesado que num dos blocos, a ex-senadora Marina Silva e a presidente Dilma Rousseff continuaram discutindo mesmo depois do fim do tempo destinado às duas. A consequência é que o debate foi o mais quente de todos mas não produziu qualquer fato que possa ter algum peso no resultado da eleição.
Antes do início do encontro, a expectativa era pelo confronto direto entre a ex-senadora Marina Silva e o senador Aécio Neves, que travam disputa pelo direito de ir ao 2.º turno com a presidente Dilma Rousseff. E logo os dois se enfrentaram diretamente com Aécio cobrando a adversária por nunca ter se manifestado contra o mensalão quando era filiada ao PT. Marina deu o troco imediato afirmando que os tucanos também estavam envolvidos em casos de corrupção.
Na prática, a discussão em torno da corrupção ocupou todo o primeiro bloco do debate, especialmente por conta das suspeitas de uso político dos Correios a favor de campanhas petistas e por novas revelações em relação ao escândalo da Petrobrás. Dilma e seus assessores já esperavam por isso. Tanto que as inserções da petista apresentadas durante toda a noite falavam justamente das medidas que a presidente adotara em seu governo no combate ao problema.
Garantida no segundo turno, Dilma se preocupou apenas em não cometer nenhum erro grave que pudesse comprometer sua vantagem. Soube desviar-se das perguntas sobre o ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa e foi vacilante apenas quando Marina lembrou que ela já defendeu a independência do Banco Central na campanha presidencial de 2010 e agora a critica justamente pela ideia. Mas nada que pudesse lhe causar problemas, confirmando a tendência do debate com efeito nulo sobre o resultado das urnas.
* É DIRETOR DA SUCURSAL DE BRASÍLIA DO ‘ESTADO’

ANÁLISE: : Blindagem falha, e candidatos se expõem em último debate

Por  JULIA DUAILIBIESTADAO.COM.BR

Indefinição sobre rumos da eleição aumentou o nervosismo entre os presidenciáveis; houve mais erros, mais naturalidade e mais humor
A incerteza a respeito da eleição de domingo deixou os nervos à flor da pele no debate entre os presidenciáveis, ontem, na Globo. Diferentemente dos anos anteriores, quando o confronto se dava com um segundo turno quase definido, o encontro de ontem valia pontos na corrida para se manter na próxima etapa da eleição. Tensos, os candidatos mostraram a cara, e o controle dos marqueteiros sobre seus personagens não foi tão eficaz. Houve mais erros, mais naturalidade e mais humor – o novo formato, no qual os adversários ficavam sentados e tinham que levantar nas perguntas e respostas, também deixou o jogo mais maleável.
Dos três principais colocados, Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PSB) foram as que mais se expuseram. Num momento raro de exaltação em cadeia nacional, protagonizaram um bate boca acalorado para além do tempo previsto de suas respostas. William Bonner teve de intervir. Na luta por um lugar no segundo turno, Marina e Aécio foram para o embate e conseguiram colocar no ringue a candidata à reeleição, que deveria ter tido uma participação mais serena, típica de quem lidera o jogo.
Não adiantou Dilma vestir um rosa claro, que tentava suavizar sua expressão e seu andar grave. O tom pastel contrastava com o mau humor e contrariedade diante dos ataques dos adversários. Parecia que a qualquer momento ela levantaria da poltroninha para dar uma bronca nos adversários e em Bonner, que não a concedeu um direito de resposta merecido quando foi acusada de defender grupos terroristas.
O amarelo forte do terno de Marina também não diminuiu a imagem apática da candidata, que já havia sido fraca no debate da Record, no domingo passado. Mais uma vez Marina parecia acuada, impressão agravada pela rouquidão da voz. Ela errou (chegou a dizer que o governo Dilma teve o “melhor” índice de demarcação de terras indígenas) e quase perdeu o controle no embate com a candidata à reeleição. 
Aécio também teve momentos de leve exaltação e chegou a levar uma bronca de Luciana Genro (PSOL), que mandou o tucano baixar o dedo para falar com ela. Mas, no geral, o tucano foi o mais disciplinado. Fugiu pouco do script que tinha que seguir: o de antipetista experiente e firme nas colocações. Demonstrou certa frieza, o que foi bom diante da exaltação no campo adversário. Curiosamente, foi o único a elogiar o padrinho político, FHC, que estava na plateia. Jogou para o eleitor tucano, que flertou com Marina nessas eleições.
Dos nanicos, Luciana Genro e Eduardo Jorge (PV) foram eficientes ao expor para o seu público bandeiras de seus partidos. Já o Pastor Everaldo fez uma dobradinha constrangedora com Aécio. Faltou ensaiar a abordagem de assuntos para além do interesse da pauta tucana – quando instado a fazer uma pergunta sobre previdência não soube o que formular.
Ruim mesmo foi Levy Fidelix (PRTB), que perdeu a chance de pedir desculpas pelas declarações homofóbicas, intolerantes e grosseiras do debate da Record. De um partido que serve muitas vezes de trampolim para outras candidaturas e que vive de recursos do erário, ele já não era um candidato para ser levado a sério. Agora nem as piadas têm mais graça.

ELEIÇÕES: Corrupção toma conta de último debate na TV

O ESTADO DE S. PAULO

Os três candidatos mais bem colocados trocam críticas e acusações em questões sobre irregularidades na Petrobrás, mensalão federal e mineiro, aprovação da reeleição, além de privatizações, autonomia do Banco Central e políticas econômicas e sociais
O último debate entre presidenciáveis antes da votação do 1.º turno, na TV Globo, foi marcado pela predominância do tema corrupção. Nesta quinta-feira, os principais candidatos - Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Marina Silva (PSB) - protagonizaram embates diretos e ríspidos.
O formato do debate, mediado pelo jornalista William Bonner, favorecia o confronto direto entre os candidatos, que no momento das perguntas ou respostas ficavam de pé, frente a frente. Já no primeiro bloco, Marina e Aécio deram indicação do grau de acirramento da campanha e fizeram um duro duelo.
O tucano escolheu a adversária do PSB e lembrou de sua ligação no passado com o PT. “A senhora era desse partido”, destacou o candidato do PSDB.
A ex-ministra do governo Lula foi categórica na resposta, citando a denúncia de compra de votos para a aprovação da emenda da reeleição no Congresso durante o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, cabo eleitoral de Aécio. “A nova política estava na postura de que mesmo estando em um partido, nunca se rendeu aquilo que é ilícito e ilegal, como é o caso de mensalão. Você também esteve no partido que começou o mensalão, que foi a compra da reeleição. E você mesmo continuou no partido. Pessoas boas existem em todos partidos, e pessoas que cometem erros, como nos mensalões do PT e do PSDB, também existem”, afirmou. 
Os sete candidatos que disputam a Presidência participaram de debate na Globo
Aécio também instigou Marina ao citar sua proposta de governar com quadros e não com partidos. “Tenho dúvida sobre seu conceitos de bons”, disse o tucano, relacionando, sem citar nomes, indicações de Marina para o Ministério do Meio Ambiente. Segundo ele, cargos importantes na estrutura da pasta foram ocupados por petistas derrotados nas urnas. “Nada mais velho na política do que nomear para cargos públicos aqueles que perderam nas urnas”, concluiu Aécio.
“Em primeiro lugar, você falou que eu fui atacada injustamente pelo PT, e também fui atacada injustamente por seu partido. Pela primeira vez na história desse País os dois se juntaram para atacar uma pessoa. Existem pessoas honradas e sérias em todos os partidos, inclusive no seu, e você vai chamar de velha política?”, reagiu Marina.
Petrobrás e Correios. Antes, respondendo à pergunta de Luciana Genro (PSOL) sobre corrupção, que abriu o debate, Dilma voltou a sustentar que demitiu o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa. 
Pastor Everaldo, que manteve uma espécie de tática de “dobradinha” com o candidato do PSDB, questionou Aécio sobre suspeitas de uso eleitoral dos Correios e as denúncias envolvendo a Petrobrás. “É vergonhoso o que vem acontecendo no governo, a Petrobrás deixou as páginas de economia para as páginas policiais. Os Correios, centenário, está a serviço da candidatura do PT em Minas Gerais, quem disse isso foi uma liderança do Partido dos Trabalhadores. Boa parte da correspondência enviada por nós não chegou aos destinatários”, aproveitou o tucano, que manteve a artilharia contra a adversária do PT: “Dilma disse que demitiu o diretor Paulo Roberto da Costa, mas a ata da Petrobrás disse que ele renunciou. Além disso, ele recebeu elogios por sua atuação. Este senhor está sendo obrigado a devolver R$ 70 milhões roubados da Petrobrás.”
Privatizações. Em três oportunidades, Dilma escolheu Aécio para responder suas perguntas. No segundo bloco, a petista optou pelo tucano antes mesmo de o mediador sortear o tema da pergunta. O mediador se desculpou pela confusão e pegou o papel sobre as estatais. A petista questionou o tucano sobre discursos dele, como líder do PSDB no Senado, a respeito da hipótese de se privatizar a Petrobrás. Aécio preferiu retomar a discussão sobre a demissão do ex-diretor da petrolífera. 
“Fizemos privatizações em setores que eram necessários. No nosso governo, a Petrobrás vai ser devolvida aos brasileiros”, disse o tucano, que depois, ao debater com Eduardo Jorge, agradeceu a presença do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso na plateia e foi aplaudido.
Quando estiveram frente a frente, Dilma e Marina trocaram ironias mesmo após o tempo previsto para a discussão entre as duas já ter se esgotado. 
A candidata do PSB questionou a petista sobre o fato de ela não ter entregue o programa de governo. A petista levantou dúvidas sobre a capacidade da adversária de governar o País. Marina, então, voltou ao tema corrupção, dizendo que houve uma “demissão premiada” de Paulo Roberto Costa. Dilma rebateu: “O seu diretor, nomeado por você, de fiscalização do Ibama, foi afastado pelo meu governo por desvio de recursos. E nem por isso eu saio por aí dizendo que você sabia da corrupção. Sejamos honestas.”
No momento mais tenso do debate, Luciana Genro questionou Aécio sobre o mensalão mineiro, “a origem do mensalão” e disse que “a privataria tucana foi o início da privatização”. O tucano acusou a adversária de fazer um “ espetáculo sem a menor conexão com a realidade”. 
“Quem não tem conexão com a realidade é você”, respondeu a candidata do PSOL. “Tu é tão fanático das privatizações e corrupção que você chegou a ponto de fazer um aeroporto com dinheiro público e entregou as chaves para o seu tio.”. Os candidatos reagiram com dedos em riste. “Não seja leviana”, acusou Aécio. 
Bolsa Família. Marina, na sua primeira oportunidade de perguntar, tratou de programas sociais e reafirmou o compromisso de manter o Bolsa Família. Ela também prometeu criar o 13.º salário para o programa - algo que não consta de seu plano de governo. “A minha proposta em relação aos programas sociais é que eles devem ser estendidos para alcançar a maior parte da população que não foi alcançada. Propomos dar o 13.º salário para aquelas pessoas que vivem do Bolsa Família.” / EDUARDO KATTAH, LUCIANA NUNES LEAL, FELIPE WERNECK, CLARISSA THOMÉ e MARIANA SALLOWICZ

DENÚNCIA: Petrobrás pagou preço 17 vezes maior por material, revela PF

Do ESTADAO.COM.BR
Por Mateus Coutinho e Fausto Macedo

Peritos compararam custos de itens da refinaria de Abreu e Lima adquiridos pelo Consórcio CNCC e que foram revendidos para a estatal
Refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco. Foto: Divulgação
A Polícia Federal afirma que a Petrobrás bancou a compra de um lote de materiais das obras da refinaria de Abreu e Lima a um preço 17 vezes superior ao que foi pago pelo Consórcio CNCC para o Grupo Sanko. Segundo o laudo 1786/2014, do Serviço Técnico Científico da PF, o consórcio pagou o equivalente a R$ 1,27 milhão por 155 unidades de um material e esse mesmo lote de produtos foi vendido para a Petrobrás ao custo de R$ 16,2 milhões.
Os peritos suspeitam que a manobra configurou o chamado “jogo de planilha”, que consiste na alteração das planilhas de contrato “que modifiquem o ponto de equilíbrio econômico-financeiro, sem justificativa adequada, causando dano ao erário”, afirma o laudo. Os peritos também chamam a atenção para o fato de que o número de materiais comprados pelo consórcio e vendidos para Petrobrás neste lote é o triplo do inicialmente previsto no Demonstrativo de Formação de Preços, planilha apresentada pela empresa que disputa a licitação com as estimativas de gastos.
No laudo, os técnicos da PF ressaltam ainda que não conseguiram comparar a amostra dos produtos analisados da empresa Sanko com os materiais negociados entre o CNCC e a Petrobrás, “restando prejudicada a análise de superfaturamento no restante da lista de amostragem”, afirma o documento. 
Cadastro. O documento da Polícia Federal afirma ainda que a Petrobrás descumpriu as próprias normas internas para dar às empresas do Grupo Sanko o Certificado de Registro e Classificação Cadastral (CRCC), que permite a elas fornecerem produtos ou serviços de maior qualidade ou valor à estatal petrolífera.
Em outras palavras, o CRCC faz com que uma empresa fique no Cadastro Corporativo da Petrobrás, podendo fornecer materiais e serviços para obras da estatal petrolífera. Ao analisar a contabilidade da Sanko Sider entre 2009 e 2013, contudo, os peritos observaram que a empresa passou por grandes dificuldades financeiras, com “seguidos prejuízos e relevante endividamento”.
Os critérios para uma empresa ter o CRCC são, segundo levantaram os agentes da PF: comprovar a habilitação jurídica, a capacidade técnica, a regularidade fiscal e a qualificação econômico-financeira. Os peritos também observaram que, de 2009 a 2011 a Sanko Sider registrou seguidos prejuízos, que só foram revertidos em 2012 e 2013. 
Paulo Roberto Costa, ex-diretor da estatal era do Conselho de Administração da refinaria em Pernambuco no período em que foram feitos os repasses às empresas de Youssef. Foto: Fabio Motta/Estadão
A empresa não obteve o CRCC em 2008, e, de 2009 a 2011, conseguiu o certificado utilizando o balanço patrimonial da empresa Cia Mecânica Auxiliar LTDA que, segundo a PF, detêm 33% das ações da Sanko Sider. Questionada pelos agentes, a Petrobrás informou que é possível ao avaliador, em casos especiais em que as demonstrações contábeis da empresa não são aprovadas, analisar as demonstrações financeiras de uma holding, a sócia controladora da empresa. A própria estatal, contudo, não conseguiu confirmar se este foi o caso.
“O avaliador, ao que tudo indica, aplicou o processo de avaliação especial. Entretanto, não foi possível neste momento localizar no sistema de registro existente à época que o avaliador tenha verificado se tratar de empresa controlada e tampouco não localizamos a Carta de Conforto e aprovação gerencial”, afirmou a estatal na resposta encaminhada aos peritos.
Eles observaram ainda que em 2012 a Sanko obteve o CRCC sem ter sido realizada a avaliação do critério econômico por parte da Petrobrás e, em 2013, a estatal “deixou de exigir demonstrações contábeis de três exercícios”. Na ocasião, a Sanko apresentou apenas os balanços de 2010 e 2011, anos em que ela teve seguidos prejuízos. Em 2014 a empresa não conseguiu o CRCC.
” Em face do que foi apurado, ficou visível que o mecanismo de controle que a Petrobrás tem para evitar a certificação de fornecedores com problemas financeiros foi burlado”, concluem os peritos.
Procurada pela reportagem a Petrobrás ainda não se manifestou.
COM A PALAVRA, O GRUPO SANKO
Por meio de sua assessoria de imprensa, o Grupo Sanko-Sider esclareceu que a perícia foi solicitada pela própria defesa da Sanko-Sider. “Acabamos de tomar conhecimento dos resultados destes laudos, que estão sob segredo de Justiça; portanto, ainda os analisaremos mais demoradamente. Definitivamente, não são conclusivos, porque relativos, conforme declararam em seu relatório os próprios peritos da Polícia, a uma análise baseada apenas em amostragem”, destaca nota de esclarecimento do Grupo Sanko-Sider.
“Garantimos que o cadastro de nossa empresa sempre esteve alinhado com a Petrobrás e todas as suas exigências e normas estabelecidas”, diz o texto.
O Grupo Sanko-Sider assinala, ainda. “Refutamos severamente qualquer afirmação precipitada, afoita e leviana, que falseie as informações cadastrais de nossas empresas e extrapolem aquilo que está claramente inscrito nas conclusões deste relatório. A conclusão demonstra o que afirmamos desde o início dessa investigação: não houve superfaturamento e o nosso trabalho se deu dentro da lei e da ética comercial.”
“A Sanko-Sider é uma empresa conceituada, regularmente constituída há 18 anos e reconhecida por suas práticas corretas de importação e comércio. Vende tubos de aço, flanges e conexões de alta qualidade aos diversos segmentos do mercado, notadamente os especializados em óleo e gás. Todas as suas vendas se dão por meio de contratos legítimos; os pagamentos ocorrem pelo sistema bancário, contra notas fiscais devidamente contabilizadas e tributadas. Desde o início das investigações, a Sanko-Sider tem prestado e continuará prestando todos os esclarecimentos solicitados pela Justiça Federal, com documentos e declarações.”
COM A PALAVRA, O CONSÓRCIO CNCC
“O Consórcio CNCC repudia as acusações de irregularidades, pronunciadas sem embasamento ou comprovação e esclarece que jamais fez qualquer pagamento ilegal nem pode responder por pagamentos de terceiros.
Com relação ao laudo pericial divulgado de forma totalmente parcial, é necessário destacar que:
1- O próprio laudo conclui que os tubos foram comprados, entregues e sem superfaturamento;
2- Ao confirmar a compra dos tubos de fornecedores do exterior, a conclusão a respeito de “indícios de irregularidades” nos serviços é absolutamente insustentável;
3- Evidentemente que se a própria perícia constata que os fornecedores são estrangeiros, é óbvio que os serviços relativos à busca e cadastramento desses fornecedores junto à Petrobras foram efetivamente prestados;
4- Se os 200 mil itens de tubulação foram importados, como afirma a própria perícia, também restam comprovados os serviços relativos ao desembarque e ao rastreamento, que só poderiam ser realizados pela Sanko Serviços;
5- Uma perícia contábil não pode colocar sob suspeita serviços sem ter verificado in loco a efetiva prestação deles.
6- O CNCC dispõe de provas irrefutáveis sobre a realização destes serviços e as apresentará para as autoridades competentes quando tiver oportunidade de fazê-lo.
Desde o inicio à disposição das autoridades, a Camargo Corrêa tem registro oficial de todos os pagamentos realizados para seus fornecedores que foram contratados legalmente e pagos somente após comprovação de entrega de produtos ou de serviços efetivamente prestados. A empresa reitera sua posição de trabalhar com lisura para a entrega da primeira unidade de produção de coque da refinaria Abreu e Lima prevista ainda para este ano e informa que a obra se encontra 90% concluída.”

DIREITO: Mesmo após lei, prazo para tratar câncer ainda é descumprido no país

FOLHA.COM
CLÁUDIA COLLUCCI
NATÁLIA CANCIAN, DE SÃO PAULO

Em vigor há um ano e cinco meses, a lei que prevê o início do tratamento do câncer em até 60 dias após o diagnóstico no SUS ainda patina no país.
É o que mostra pesquisa com 54 secretarias estaduais de Saúde, hospitais e instituições que tratam câncer, de abril a junho. O trabalho foi encomendado pela Femama (Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama).
Até julho, 7.157 pacientes estavam inscritos no Siscan, sistema de registro que deve reunir o histórico do paciente e o seu tratamento.
Isso representa pouco mais de 1% do total de casos novos de câncer (576 mil) registrados no país, segundo estimativas do Inca (Instituto Nacional do Câncer).
Editoria de Arte/Folhapress
Dos pacientes inscritos, só 60% iniciaram o tratamento em até 60 dias após o diagnóstico, como diz a lei. Para os outros 40% foram mais de 60 ou até mais de 90 dias.
"A lei ainda está longe de funcionar de fato. Os pacientes continuam morrendo de cânceres evitáveis e curáveis porque demoram para ser tratados", diz a médica mastologista Maira Caleffi, presidente voluntária da Femama.
Do total de entrevistados nas instituições, 64% relatam que não houve repasse extra de recursos para que a lei dos 60 dias fosse implantada de forma eficiente. Metade deles também relata alguma falha de funcionamento no Siscan.
Até maio, o sistema funcionava em apenas 27% dos municípios brasileiros (1.546). Outro fator limitante é o fato de que só 34% das unidades básicas de saúde possuem acesso à internet, recurso fundamental para o registro e acompanhamento dos casos.
Segundo Caleffi, existe outro gargalo ainda mais invisível: o acesso a especialistas e a exames que possibilitam o diagnóstico. "Temos de agilizar as consultas a especialistas. Biopsia é um grande gargalo. O paciente está fazendo xixi com sangue [indicativo de câncer na próstata] e não consegue fazer a biopsia", afirma a médica.
Em São Paulo, o tempo médio de espera para consultas é de 205 dias, segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde. Já a fila para exames é, em média, de 124 dias.
Esse conjunto de entraves faz com que mais da metade dos casos de câncer no Brasil sejam diagnosticados em estágio avançado, diz Caleffi.
"Às vezes, quando o paciente chega, já não adianta mais. Cerca de 75% dos recursos públicos em câncer são investidos em quimioterapia. As fases iniciais da doença têm pouco investimento."
"O grande problema hoje é quem não consegue acesso ao diagnóstico inicial. É um gargalo cego, não tem como mensurar", afirma o oncologista Paulo Hoff, diretor do Icesp (Instituto do Câncer do Estado de São Paulo).
Joel Rodrigues/Folhapress
DEMORA
Após descobrir um nódulo no seio em março de 2013, a servidora Rosimeire de Almeida, 47, iniciou o tratamento apenas sete meses depois.
Nesse período, sem poder fazer todos os exames na cidade onde mora, foi transferida para Uberaba (MG). Lá, teve de esperar por uma nova consulta antes de fazer a biopsia –esta, só em agosto.
Com a demora, descobriu em novo exame que o câncer havia se espalhado para a outra mama. Meses depois, foi a vez da coluna. "Demorou muito. Tanto que deu metástase."
O secretário de atenção à saúde do Ministério da Saúde, Fausto Pereira dos Santos, admite que há falhas e lentidão na implementação do Siscan. "As ações estão em andamento, mas reconhecemos que [o sistema] não está no estágio que gostaríamos", diz.
Para driblar dificuldades, a pasta afirma investir em treinamento e na expansão da internet nas unidades de saúde.
Santos atribui a demora no acesso ao diagnóstico e tratamento a "vazios assistenciais" no país –regiões sem acesso a centros de quimioterapia e radioterapia e com baixo número de especialistas.
"A lei precisa ser cumprida, mas se aplicou sobre uma realidade bastante heterogênea, em que há falta de estrutura em alguns locais."
Em nota, o Ministério da Saúde diz que aumentou os recursos para oncologia em 37% no último ano em relação a 2010. Neste período, o número de quimioterapias e radioterapias cresceu 21%.

ELEIÇÕES: Corrupção e homofobia provocam bate-bocas no último debate na TV

Do UOL, em São Paulo

Debates entre os presidenciáveis
2.out.2014 - A candidata à reeleição, presidente Dilma Rousseff (PT), e o candidato Aécio Neves (PSDB) participam de debate promovido pela TV Globo na noite desta quinta-feira Ricardo Moraes/Reuters
Episódios de corrupção nas gestões do PT e do PSDB e a discussão sobre a criminalização da homofobia geraram bate-bocas no último debate televisivo antes do primeiro turno, realizado na noite desta quinta-feira (2) pela "TV Globo".
A emissora e as campanhas definiram um formato no qual os dois candidatos que trocavam perguntas, respostas e comentários ficavam frente à frente, em uma mesa central, enquanto os demais permaneciam nos seus lugares ao redor.
O método adotado favoreceu o enfrentamento entre os presidenciáveis acima do que foi visto nos debates anteriores.
O esquema de desvios de recursos na Petrobras, os mensalões petista e tucano, privatizações, inflação, programas do atual governo e a suposta compra de votos para a aprovação da emenda da reeleição durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso permearam os confrontos entre Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (PSB) e Aécio Neves (PSDB).
Entre os considerados nanicos, Levy Fidelix (PRTB), que no debate do último domingo (28) na "TV Record", propôs o enfrentamento a homossexuais e chegou a os associar à pedofilia foi cobrado de forma incisiva por Luciana Genro (PSOL) eEduardo Jorge (PV).
A candidata do PSOL abriu o primeiro bloco fazendo críticas à "TV Globo", afirmando que a emissora se recusou a cobrir candidaturas que estão atrás nas pesquisas.
"Hoje estou aqui por força da garantia da lei". Em seguida, perguntou a Dilma se o escândalo da Petrobras é fruto das alianças do PT com "a direita".
Dilma respondeu que sua candidatura é a única que propôs medidas concretas para acabar com a corrupção, como criminalizar o caixa dois, afirmou ter demitido o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa e permitido que se investigasse a estatal com independência.
Dilma e Marina
No segundo bloco, onde temas foram previamente escolhidos, a independência do Banco Central foi o assunto sorteado para uma pergunta de Marina. A ex-senadora escolheu Dilma e afirmou que a presidente defendia a autonomia do Banco Central em 2010 e agora mudou de posição.
"Sugiro que a senhora leia o que escreveram no seu programa. Porque a senhora ou está deliberadamente tentando confundir autonomia com independência, mas isso não é possível, candidata. Autonomia é uma coisa, independência é outra. Até porque as consequências também são outras", respondeu Dilma. Na réplica, Marina disse que a inflação está fora de controle porque o Banco Central não é autônomo.
Em seguida, acusou Dilma de não ter experiência para o cargo que ocupa. "Está falando a Dilma das eleições. E não a Dilma das convicções. Que por não ter experiência política e ter virado presidente da República, não ter sido nem vereadora, e virado Presidente da República, sabe o que acontece? Confunde os poderes."
No confronto mais ríspido entre as candidatas, Marina questionou Dilma sobre ela não ter divulgado o programa de governo e afirmou que a rival não viabilizou os compromissos feitos em 2010. A petista respondeu que cumpriu todos os compromissos, reduziu a taxa de juros e que comandou o governo que mais combateu a inflação.
Na réplica, Marina citou a demissão de Paulo Roberto Costa. "Você diz que foi o próprio diretor da Petrobras que disse que ia sair porque tinha recebido um recado. Foi negociação premiada. Existe agora a delação premiada. Houve uma demissão premiada, negociada no seu governo?".
Na tréplica, Dilma citou um diretor do Ibama nomeado por Marina quando a candidata era ministra do Meio Ambiente. "Marina, vamos colocar as coisas e os pingos nos 'is'. O seu diretor, nomeado por você, diretor de fiscalização do Ibama foi afastado do meu governo por crime de desvio de recursos. E eu não saí por aí, Marina, dizendo que você era, conhecia a corrupção e tinha acobertado a corrupção."
Marina irritou-se com Dilma e, com dedo em riste, começou a atacar a candidata mesmo sem ter direito a voz, já que o confronto havia se encerrado. Antes de ser interrompida pelo mediador William Bonner, Marina disse: "A forma como você fala toda atrapalhada é a maior…"
Campanha presidencial 2014 
2.out.2014 - Candidatos à Presidência participam de debate promovido pela TV Globo, nesta quinta-feira. Da esquerda para direita, participam os candidatos Levy Fidelix (PRTB), Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (PSB), Eduardo Jorge (PV), Luciana Genro (PSOL), Aécio Neves (PSDB) e Pastor Everaldo (PSC) Antonio Lacerda/EFE
Dilma e Aécio
Os confrontos entre Dilma e Aécio os dois candidatos trocaram risadas irônicas em vários momentos. Mais uma vez, a candidata petista questionou Aécio sobre a defesa das privatizações da Petrobras e de bancos públicos na época em que o tucano era líder do PSDB na Câmara. O senadora aproveitou para citar o esquema de corrupção na Petrobras.
Na segunda vez que perguntou ao tucano, Dilma o indagou sobre o Minha Casa, Minha Vida. O tucano respondeu que manterá os "bons programas" da gestão petista, mas reivindicou a paternidade de alguns deles. "O Bolsa Família foi aprimorado porque ele foi unificado, só não foi reconhecida a sua origem, que está exatamente no programa do governo do Fernando Henrique, com bolsa-escola, bolsa alimentação."
"Interessante, Aécio, um programa de 14 milhões de famílias não tem nada a ver com o programa que era extremamente fatiado e não chegava a mais de dois milhões de pessoas", retrucou Dilma.
Quando foi a vez de Aécio perguntar a Dilma, o tucano escolheu a inflação e criticou a política econômica dos últimos quatro anos. "Fui bem sucedida quando se compara com o que aconteceu com os governos do qual o senhor era líder, que quebraram o país três vezes. O atual indicado pelo senhor para ser o seu eventual ministro da Fazenda é aquele que praticou taxas de inflação acima do limite superior da meta, 7,7% em 2001, e em 2002, 12,5%", afirmou a petista.
"Nem a competência do seu marqueteiro João Santana é capaz de reescrever a história. O PSDB, candidata, seja justa, seja generosa, o partido que quando assumiu a Presidência da República pegou a inflação a 916% ao ano (…) Levamos a 7%. Teve um pique de 12%, a partir da eleição do presidente Lula, da imprevisibilidade do que significaria o seu governo", respondeu o tucano.
Marina e Aécio
Nesta reta final, as pesquisas indicam que Marina e Aécio vão disputar voto a voto o ingresso no segundo turno. No primeiro confronto entre eles, o tucano questionou a ex-senadora sobre o passado petista dela e citou o mensalão.
Marina retrucou citando as suspeitas de compra de votos para a emenda da reeleição, no governo FHC.
"Vossa Excelência também esteve dentro de um partido que praticou o mensalão, quando foi da votação da reeleição. Foi ali que começou o mensalão. No entanto, Vossa Excelência também permaneceu nesse partido, e nunca vi fazer crítica à origem do mensalão."
Aécio acusou Marina de fazer uma defesa do mensalão do PT e disse que as denúncias obre a compra de votos "jamais foram comprovadas".
Homofobia
Eduardo Jorge escolheu Levy Fidelix como interlocutor e propôs que ele pedisse perdão pelas declarações contra os homossexuais no debate anterior. Levy respondeu que apenas exerceu o direito de "livre expressão" e atacou o rival do PV. "Você não tem moral nenhuma para me falar isso. Você, acima de tudo, propõe que os jovens consumam maconha, isso é crime."
O candidato do PV disse que Levy terá de se resolver na Justiça e afirmou que o adversário "envergonhou o Brasil" com o que falou no debate da Record. Levy demonstrou irritação. "Envergonha você, cara", disse. "Vire sua boca para lá."
Em seguida, foi a vez de Luciana Genro e Levy trocarem farpas.
A candidata do PSOL comparou o discurso do candidato do PRTB às perseguições na história, como o holocausto. "O teu discurso de ódio é o mesmo discurso que os nazistas fizeram contra os judeus, é o mesmo discurso que os racistas fazem contra os negros, mas o racismo felizmente já é crime", disse Luciana. "Tu deveria ter saído do debate, algemado diretamente para a prisão."
"Fanático das privatizações" e "leviana"
Aécio protagonizou discussão ríspida com Luciana Genro. A candidata do PSOL o indagou sobre as privatizações do PSDB e o mensalão mineiro. "Vejo que você faz com o tema livre aqui o seu espetáculo, sem a menor preocupação com a realidade", disse Aécio, em resposta.
"Você que anda de jatinho, que ganha um alto salário não conhece a realidade do povo", disse Luciana. "Tu é tão fanático das privatizações, e da corrupção, que tu chegou ao ponto de fazer um aeroporto com o dinheiro público e entregar a chave para teu tio", acrescentou a candidata.
Na réplica, Aécio, com dedo em riste, acusou Luciana de ser leviana. "Você está aqui como candidata à Presidência da República". O tucano foi interrompido pela psolista. "Tu não levante o dedo para mim."
Linha auxiliar
Para atacar o governo federal, Pastor Everaldo (PSC) fez dobradinhas com Aécio em dois momentos e em um com Marina Silva. Em uma das tabelas com o tucano, Everaldo escolheu como tema o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), mas o tema obrigatório era previdência.
Assim que começou a fazer a pergunta sobre o PAC, ele foi interrompido por Bonner. "Os senhores me permitam, esse bloco é de tema determinado por sorteio. Previdência. Vamos começar de novo, o senhor pode fazer a pergunta, Pastor, sobre previdência. Em respeito às regras do debate", disse o jornalista. "Então, senador, o que tem a me dizer sobre a previdência no Brasil?", emendou o candidato.

POLÍTICA: Convênio entre Conder e Instituto Brasil de 2007 tem R$ 75 mil em notas falsas

BAHIA NOTÍCIAS
Por Fernando Duarte

Maria Del Carmen presidia órgão quando convênio foi firmado | Foto: BN
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) identificou R$ 75 mil em notas falsas no convênio firmado entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) e a ONG Instituto Brasil em 2007, quando a deputada estadual Maria Del Carmen (PT) presidia o órgão. De acordo com a promotora Rita Tourinho, a apuração está em fases iniciais, porém o MP-BA ampliou a busca por irregularidades em outros convênios da ONG com municípios e instâncias do governo estadual, entre eles a Conder. “Nós abrimos a apuração e um dos convênios com a Conder, de 2007, apresentou irregularidades. É um convênio que não é de valor muito alto, é de R$ 385 mil. E já apuramos R$ 75 mil de notas falsas. As mesmas notas falsas que foram anexadas ao convênio da Sedur (Secretaria de Desenvolvimento Urbano) foram aproveitadas no Instituto Brasil”, revelou a promotora ao Bahia Notícias. Além de presidir a Conder à época desse convênio, a petista também foi citada pela presidente do Instituto Brasil, Dalva Sele Paiva, como uma das beneficiárias do esquema que desviou recursos da construção de casas populares para campanhas do Partido dos Trabalhadores, denunciado na revista Veja e que utilizou as mesmas notas fiscais identificadas agora pelo MP-BA. Sobre o caso das casas populares, Maria Del Carmen negou qualquer envolvimento, porém não disse desconhecer Dalva – a presidente da ONG foi chefe de gabinete de um órgão municipal de Salvador quando a deputada era superintendente, na década de 1990. “Quando nós chegamos na Conder, o Instituto Brasil já tinha um convênio anterior. Era o cadastro das famílias, a caracterização socioeconômica das famílias para projetos do PAC. Os serviços foram prestados. Se existe alguma irregularidade, é da prestação das contas”, assegurou Maria Del Carmen.
Promotora ainda não identificou políticos envolvidos em esquema | Foto: Bahia Notícias
Segundo a deputada, não cabia a ela, enquanto presidente da Conder, verificar a prestação de contas dos convênios. “Foi prestado contas e tudo estava certo. Soube agora que tinha problema nas notas. Até porque não seria eu a checar”, garantiu a petista. De acordo com Maria Del Carmen, sua relação com Dalva foi profissional. “Ela trabalhou comigo lá atrás, sempre foi cumpridora das suas tarefas. Trabalhou comigo na prefeitura de Salvador. Não havia nada que desabonasse ela ou o instituto. Conheci ela na gestão de Mário Kértesz, mas ela trabalhou também na gestões de Fernando José e de Lídice da Mata”, detalhou. Para a promotora Rita Tourinho, “a questão é mais complexa”. Questionada sobre a possibilidade de ilegalidades em outros convênios firmados entre a ONG e o governo do estado, a promotora não demonstrou credulidade na total legalidade dos mesmos. “Eu não tenho dúvida de que há outras irregularidades. Era uma ONG, sem fins lucrativos. E ela fala em R$ 50 milhões. Deve ter sido com convênios com órgãos de governo”, indicou. Maria Del Carmen esquiva-se de eventuais novas denúncias. “Tenho 39 anos de trabalho e nunca tive nada que desabonasse a minha conduta”, frisou. Para a deputada, as irregularidades apontadas são parte do “momento eleitoral”.

DIREITO: STF admite corte de vencimentos que ultrapassam o teto do funcionalismo

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a regra do teto remuneratório dos servidores públicos é de eficácia imediata, admitindo a redução de vencimentos daqueles que recebem acima do limite constitucional. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (2) no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 609381, com repercussão geral reconhecida, no qual o Estado de Goiás questionava acórdão do Tribunal de Justiça local (TJ-GO) que impediu o corte de vencimentos de um grupo de aposentados e pensionistas militares que recebiam acima do teto.
Segundo a decisão do TJ-GO, o corte dos salários ofenderia o direito adquirido e a regra da irredutibilidade dos vencimentos. Com isso, o tribunal estadual não determinou o corte das remunerações, que seriam mantidas até serem absorvidas pela evolução da remuneração fixada em lei. No RE interposto pelo Estado de Goiás participaram na condição de amicus curiae a União, 25 estados e o Distrito Federal .
Eficácia imediata
Em seu voto, o relator do recurso, ministro Teori Zavascki, fez um histórico da evolução do teto remuneratório do funcionalismo na Constituição Federal e mencionou voto vencido do ministro Cezar Peluso (aposentado) no Mandado de Segurança (MS) 24875. Julgado em 2006, em votação com cinco votos vencidos, o MS manteve os vencimentos pagos a ministros aposentados do STF, em fórmula semelhante à adotada pelo TJ-GO. Na ocasião, afirmou o ministro Teori, o STF não entendeu que havia direito adquirido à remuneração, apenas que o corte dos vencimentos ofenderia a regra a irredutibilidade.
Segundo o voto proferido pelo ministro Cezar Peluso na ocasião, a regra do teto remuneratório possui comando normativo claro e eficiente, e veda o pagamento de excessos. Assim, as verbas que ultrapassam o valor do teto são inconstitucionais e não escapam ao comando redutor do inciso XI do artigo 37 da Constituição Federal – o qual fixa o teto remuneratório do funcionalismo.
“Dou provimento para fixar a tese de que o teto de remuneração estabelecido pela Emenda Constitucional 41/2003 é de eficácia imediata, submetendo às referências de valor máximo nela fixadas todas as verbas remuneratórias percebidas pelos servidores de União, estados e municípios, ainda que adquiridas sob o regime legal anterior”, concluiu o ministro Teori Zavascki.
Na linha de entendimento já fixado pelo STF, o ministro entendeu que não é devida a restituição dos valores já recebidos pelos servidores em questão, tendo em vista a circunstância do recebimento de boa-fé.
Clausula pétrea
O ministro Marco Aurélio iniciou a divergência quanto ao posicionamento fixado pelo relator, entendendo que o corte dos vencimentos implicaria agredir direitos individuais – contrariando cláusula pétrea da Constituição Federal. “Os servidores públicos são os bodes expiatórios responsáveis por todos os males do país”, afirmou. No mesmo sentido votaram os ministro Celso de Mello e o presidente da Corte, ministro Ricardo Lewandowski.
Processos relacionados

DIREITO: STF - Ministro defere liminar para suspender direito de resposta do PT na revista Veja

 ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, em caráter liminar, acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que concedeu à coligação Com a Força do Povo e ao Partido dos Trabalhadores (PT) direito de resposta na revista Veja por causa de matéria publicada sob o título “O PT sob chantagem”. Ao deferir pedido de liminar na Reclamação (RCL) 18735, ajuizada pela Abril Comunicações S. A., o relator entendeu que o acórdão parece ter violado as decisões do STF no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130 e na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4451, nas quais, segundo ele, o Tribunal “enalteceu a liberdade de imprensa e de informação como direito fundamental de especial relevância para os cidadãos, para a República e para a própria Democracia”.
O ministro salientou que, no julgamento da ADPF 130, ficou definido que o direito de resposta admitido constitucionalmente é aquele decorrente de informação falsa, errônea. Observou, ainda, que a inverdade atribuída à reportagem não pode ser comprovada sem a devida instrução probatória, pois, como os fatos denunciados pela revista ainda estão sendo investigados – o que foi mencionado pela matéria jornalística –, a concessão do direito de resposta violaria a liberdade de imprensa. “Significa dizer que é preciso haver comprovação nos autos de que a informação veiculada na mídia é inverídica”, afirmou. “Parece-me que o rito sumário comumente adotado pelas regras de regência do processo judicial eleitoral dificilmente se presta à produção de provas desse tipo”.
Na decisão, o ministro ressalta que, na ADPF 130, a Corte fixou o entendimento de que a liberdade ampla de imprensa engloba o exercício de crítica jornalística contundente, em especial quando direcionada a ocupantes de cargos públicos. Lembrou, ainda, que o Tribunal se pronunciou em sentido semelhante na ADI 4451, para esclarecer que as liberdades de imprensa, de informação e de manifestação do pensamento não devem sofrer constrições no período eleitoral.
O relator destacou que, segundo o julgado na ADI 4451, a legislação veda à imprensa apenas a veiculação de matéria que evidentemente descambe para a propaganda política tendenciosa - “que evidentemente não foi realizada pela reportagem impugnada na Justiça Eleitoral”, observou. Assim, entendeu que a decisão do TSE “parece ter violado as decisões prolatadas por esta Corte na ADPF 130 e no referendo na medida cautelar na ADI 4451, o que revela a presença do fumus boni iuris necessário à concessão do pleito de liminar”. Para o ministro Gilmar Mendes, o periculum in mora é evidente “ante a iminência da circulação da revista em cujo conteúdo deve constar a resposta deferida pelo TSE, o que também está a ensejar a concessão da medida liminar”.
Leia aqui a íntegra da decisão.

DIREITO: STJ - Condômino não tem legitimidade para propor ação de prestação de contas

O condômino, isoladamente, não tem legitimidade para propor ação de prestação de contas, pois a obrigação do síndico é prestar contas à assembleia, nos termos da Lei 4.591/64. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, ao julgar recurso de um condomínio contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), restabeleceu sentença que extinguiu a ação por considerar que a autarquia não tinha legitimidade para propor a demanda.
Proprietário de lojas no prédio, o INSS ajuizou ação de prestação de contas na qual pediu que o condomínio fornecesse documentação relativa às despesas realizadas com aquisição e instalação de equipamentos de prevenção e combate a incêndios e com serviços de modernização de um dos elevadores.
Ilegitimidade
Em primeiro grau, o processo foi extinto sem julgamento de mérito, ao fundamento de que a autarquia previdenciária não teria legitimidade ativa. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) anulou a sentença.
Segundo o TJRJ, toda pessoa que efetua e recebe pagamentos por conta de outrem tem o dever de prestação de contas, e “qualquer condômino detém legitimidade ativa para exigir do condomínio prestação de contas a ele pertinente”.
Inconformado, o condomínio recorreu ao STJ sustentando que o INSS, na qualidade de condômino, não tem legitimidade ativa para a ação.
Vedação legal
Ao analisar a questão, o relator, ministro Villas Bôas Cueva, destacou que a Lei 4.591 estabelece que compete ao síndico prestar contas à assembleia dos condôminos. No mesmo sentido, o artigo 1.348, inciso VIII, do Código Civil dispõe que compete ao síndico, entre outras atribuições, prestar contas à assembleia, anualmente e quando exigidas.
“Assim, por expressa vedação legal, o condômino não possui legitimidade para propor ação de prestação de contas, porque o condomínio, representado pelo síndico, não teria obrigação de prestar contas a cada um dos condôminos, mas a todos, perante a assembleia”, afirmou o relator.
Segundo o ministro, o condômino não pode se sobrepor à assembleia, órgão supremo do condomínio, cujas deliberações expressam “a vontade da coletividade dos condôminos sobre todos os interesses comuns”.“Na eventualidade de não serem prestadas as contas, assiste aos condôminos o direito de convocar assembleia, como determina o artigo 1.350, paragrafo 1°, do Código Civil”, acrescentou o relator. Por essa razão, torna-se inviável ao condômino, isoladamente, exigir a prestação de contas, que deve ser apresentada à coletividade.

ELEIÇÕES: TSE - Faltam 2 dias: confira tudo o que é preciso para votar com tranquilidade no domingo (5)

Neste domingo (5), os mais de 142 milhões de eleitores brasileiros vão às urnas para decidir o futuro político do país. As urnas estarão prontas para receber os votos a partir das 8h, considerando o horário local de cada um dos 5.570 municípios. Além de escolher o novo presidente da república, os eleitores vão eleger governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou deputado distrital.
As informações sobre zona eleitoral e a seção de votação podem ser verificadas no título de eleitor. Caso tenha perdido o documento, é possível consultar o local de votação e o número do título na página do TSE na internet. Para esta consulta, basta informar o nome, a data de nascimento e o nome da mãe.
Para votar é preciso levar um documento oficial com foto. Não será admitida a certidão de nascimento nem de casamento. O documento oficial com foto é necessário inclusive para os locais com identificação biométrica. Isso porque na hipótese de as digitais não funcionarem na hora da identificação, o eleitor poderá ser identificado por meio do documento e exercer o direito ao voto.
Não é obrigatória a apresentação do título de eleitor. No entanto, o número deste documento é indispensável para o preenchimento da justificativa eleitoral.
No recinto da cabina de votação, é proibido portar aparelho de telefonia celular, máquinas fotográficas, filmadoras, equipamento de radiocomunicação ou quaisquer instrumentos que possam comprometer o sigilo do voto. Esses aparelhos devem ficar retidos com o mesário enquanto o eleitor vota.
Para votar, o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida poderá contar com o auxílio de pessoa de sua confiança, ainda que não tenha feito o pedido antecipadamente ao juiz eleitoral.
Como votar 
Todos os eleitores brasileiros votam na urna eletrônica. Nela é mais fácil, rápido e seguro exercer o direito ao voto. Para facilitar a digitação do voto, o eleitor deve levar a colinha com os números dos candidatos nos quais pretende votar. a colinha é muito útil para agilizar a votação. Imprima aqui a sua cola eleitoral
Cargos
O primeiro voto será para o cargo de deputado estadual/distrital e o eleitor deve informar o número de seu candidato com cinco dígitos. Após digitar o número na urna, deve conferir o nome e/ou a foto do candidato e, caso esteja correto, teclar confirma. Se errar o número, deve apertar a opção corrige e digitar os números corretos e confirmar o seu voto. Em seguida, o mesmo procedimento deve ser feito para escolher o deputado federal, que tem quatro dígitos; o senador, com três dígitos; o governador, com dois dígitos e o presidente da república, também com dois dígitos.
Justificativa
O eleitor que não puder comparecer ao seu local de votação e, em consequência, não votar, deve justificar a ausência. É necessária uma justificativa para cada turno em que o eleitor foi ausente, ou seja, se faltou à votação no primeiro turno, deve fazer uma justificativa; se faltar ao segundo turno, outra justificativa.
A justificativa pode ser feita no dia da eleição em um dos postos de justificativa ou em até 60 dias após a ausência. Para justificar a falta no primeiro turno, o eleitor deve comparecer ao cartório eleitoral até o dia 4 de dezembro. se a falta for no segundo turno, o cartório eleitoral receberá a justificativa até o dia 26 de dezembro.
Para preenchimento do formulário de justificativa no dia da eleição é indispensável o número do título de eleitor. O ausente pode preencher o formulário antecipadamente, mas só deve assiná-lo quando da entrega, na presença do mesário. Imprima aqui o seu formulário de justificativa.

quinta-feira, 2 de outubro de 2014

ELEIÇÕES: Sindicato envia e-mail a funcionários da Petrobras pedindo votos a Dilma

FOLHA.COM
RAQUEL LANDIM, ENVIADA ESPECIAL AO RIO
GABRIELA TERENZI, DE SÃO PAULO

O sindicato dos petroleiros enviou na manhã desta quinta-feira (2) um e-mail aos funcionários da Petrobras pedindo votos para a candidata do PT,Dilma Rousseff, na eleição presidencial de domingo (5).
O assunto da mensagem eletrônica é "reeleger a presidente Dilma, prioridade para a classe trabalhadora!" e traz anexa uma cópia escaneada do jornal semanal da FUP (Federação Única dos Petroleiros).
A entidade é filiada à CUT (Central Única dos Trabalhadores), reúne 14 sindicatos e representa mais de 150 mil trabalhadores.
Na publicação, a entidade diz que a eleição deste domingo contrapõe projetos antagônicos: o de Dilma, que "garante emprego e renda" e o da oposição que "reduz o Estado e favorece a terceirização".
O texto termina convocando os petroleiros a "ocupar as ruas neste fim de semana e garantir a vitória de Dilma em primeiro turno".
Especialistas em legislação eleitoral ouvidos pela Folha afirmam que a conduta é ilegal e que cabem sanções à FUP e a Dilma. Pela lei, é vedado às entidades de classe ou sindicais fazerem propaganda eleitoral a partidos e candidatos.
Ainda que a FUP seja um entidade de direito privado (ou seja, não recebe verba pública), o uso da estrutura sindical pode ser considerado abuso de poder econômico.
OUTRO LADO
"Nós estamos fazendo nosso papel como sindicato e nos posicionando no processo eleitoral. A categoria sabe o que passou no governo FHC", diz José Maria Rangel, coordenador geral da FUP. Ele frisa que o jornal é enviado aos funcionários semanalmente.
Procurada, a Petrobras não respondeu até o fechamento dessa matéria. A empresa, no entanto, não tem como controlar o que é enviado pelo sindicato. Segundo a Folha apurou, o e-mail gerou indignação internamente entre os funcionários que não apoiam Dilma.

CORRUPÇÃO: Alberto Youssef assina acordo de delação

ESTADAO.COM.BR
Por Fausto Macedo

Doleiro da Lava Jato se compromete a revelar detalhes do esquema de corrupção e lavagem de dinheiro, mas acordo só terá validade se homologado pelo STF
O Ministério Público Federal e o doleiro Alberto Youssef, alvo da Operação Lava Jato, assinaram nesta quinta feira, 2, acordo de delação premiada. Após uma semana de sucessivas reuniões para ajustar os termos do acordo, Youssef e seus advogados assinaram o documento em que ele se compromete a revelar detalhes do esquema de lavagem de dinheiro e corrupção na Petrobrás .
“Confirmo que o acordo está assinado e definido, mas não posso revelar as condições por força do sigilo”, declarou o advogado criminalista Antonio Figueiredo Basto, defensor de Youssef.
Foto: Geraldo Magela/Estadão – 30.01.2006
As condições do acordo foram definidas e Youssef já pode começar a depor perante um grupo de procuradores da República e a Polícia Federal. O acordo, porém, só terá validade se for homologado pelo Supremo Tribunal Federal – a Corte é competente para o caso porque deputados são citados como beneficiários de propinas.
O acordo segue praticamente a mesma linha da delação do ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, apontado pela PF como parceiro de Youssef. O ex-diretor, depois de prestar longos depoimentos à Procuradoria, ganhou o benefício da prisão domiciliar – nesta quarta feira, 1, ele foi transferido para sua casa, no Rio.
Youssef é réu em cinco ações da Lava Jato, denunciado por organização criminosa, corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Na iminência de pegar pena superior a 50 anos de prisão, ele decidiu fazer o acordo de delação.
O doleiro já havia feito delação em outro caso, o escândalo do Banestado – esquema de evasão de divisas nos anos 1990 por meio Foz de Iguaçu. Ao ser preso pela Operação Lava Jato em março deste ano, contudo, o acordo foi cancelado e a Justiça reabriu duas ações penais do caso Banestado contra ele. Em uma delas ele já foi condenado a quatro anos e quatro meses de prisão por corrupção.
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