sexta-feira, 18 de agosto de 2017

ECONOMIA: Dólar fecha em queda de 1%, a R$ 3,146, de olho nas contas do governo

UOL

O dólar comercial fechou esta sexta-feira (18) em queda de 1,03%, cotado a R$ 3,146 na venda. Na véspera, a moeda norte-americana subiu 1,02%, maior alta desde 20 de junho. Com isso, o dólar termina a semana com desvalorização acumulada de 0,89%. Investidores estavam cautelosos diante do movimento que terá de se feito pelo governo em busca de apoio para aprovar medidas para equilibrar as contas públicas. Entre elas estão o parcelamento de dívidas tributárias (Refis) e a reforma da Previdência, considerada essencial pelo mercado. (Com Reuters) 


Bolsa sobe 1,09%, no maior nível em quase 6 meses; Petrobras ganha 4,21%

O Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, fechou esta sexta-feira (18) em alta de 1,09%, a 68.714,66 pontos. É o maior nível desde 21 de fevereiro (69.052,02 pontos). Na véspera, a Bolsa caiu 0,9%. Com isso, o índice termina a semana com valorização acumulada de 2,01%, na quarta semana seguida de ganhos. Entre os destaques positivos, as ações preferenciais (com prioridade na distribuição de dividendos) da Petrobras dispararam 4,21%, a R$ 13,60, enquanto as ordinárias (com direito a voto em assembleia) avançaram 3,24%, a R$ 14,04. Os papéis foram influenciados por medidas de benefícios fiscais para o setor petrolífero. (Com Reuters) 
Postado por PAULO MASCARENHAS às 19:33 Comentários
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DIREITO: Gilmar Mendes manda soltar Jacob Barata Filho de novo

Por MERVAL PEREIRA - OGLOBO.COM.BR

O ministro Gilmar Mendes vai mandar soltar hoje, novamente, o empresário Jacob Barata Filho e o presidente da Fetranspor, Lélis Teixeira, que foram mantidos presos pelo juiz Marcelo Bretas ontem, após a decisão do ministro de mandar soltá-los. Gilmar Mendes acha que nos dois casos não há nenhuma razão nova para mantê-los presos.
Postado por PAULO MASCARENHAS às 18:48 Comentários
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DIREITO: CNJ determina que tribunais enviem dados sobre salários de magistrados

OGLOBO.COM.BR
POR KARLA GAMBA*

Tribunais têm dez dias para encaminhar pagamentos entre janeiro e agosto de 2017

A presidente do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia - Jorge William / Agência O Globo 17/08/2017

BRASÍLIA - A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, publicou nesta sexta-feira uma portaria em que determina que os tribunais brasileiros publiquem dados sobre estrutura e pagamento remuneratório de magistrados. A medida ocorreu após a polêmica envolvendo o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), onde foi revelado que 84 magistrados receberam salários acima de R$ 100 mil na folha de julho.
A portaria, publicada no Diário da Justiça do CNJ, impõe o prazo de dez dias para que todos os tribunais do Poder Judiciário do Brasil envie cópias das folhas de pagamento dos magistrados do período de janeiro de 2017 até o mês de agosto deste ano, além de especificar os valores de subsídios e verbas especiais. Ainda de acordo com o documento, a partir do mês de setembro de 2017, os tribunais terão até cinco dias após o pagamento dos magistrados para enviar cópias da folha de pagamentos que servirão para o controle de orçamento e finanças dos tribunais e para a ampla divulgação aos cidadãos e órgãos competentes.
Na publicação, o CNJ afirma que irá manter em seu site um espaço específico de transparência dos dados relativos aos pagamentos dos magistrados pelos órgãos de jurisdição brasileira submetidos a seu controle.
Em um caso do tribunal do MT, o juiz Mirko Vicenzo Giannotte recebeu, em valores brutos, R$ 503.928,79. O valor, segundo o Portal da Transparência, foi resultado da soma de R$ 300.283,27 em salário, R$ 137.522,61 em indenizações, além de R$ 40.342,96 em vantagens eventuais e mais R$ 25.779,25 em gratificações.
O tribunal matogrossense justificou que tinha aval do CNJ para quitar uma dívida antiga com os magistrados, mas o ministro corregedor do CNJ, João Otávio Noronha, negou que tenha autorizado e suspendeu os pagamentos “até que os fatos sejam esclarecidos”. Houve apenas uma decisão, autorizando o pagamento de R$ 29,5 mil a uma juíza do estado, mas que não era extensiva aos outros magistrados.
Após a divulgação de seus vencimentos, o juiz que ganhou mais de R$ 500 mil em julho disse que o pagamento é justo, está dentro da lei e ele não está “nem ai” para polêmica. Giannotte contou que recebeu o contracheque dia 20 de julho, data em que completou 47 anos.
— Eu estou dentro da lei e estava recebendo a menos. Eu cumpro lei e quero que cumpram comigo — disse o magistrado, informando também que espera receber outros passivos estimados em R$ 750 mil.
*Estagiária, sob supervisão de Francisco Leali

Postado por PAULO MASCARENHAS às 16:44 Comentários
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MUNDO: Autor de ataque em Barcelona teria sido morto pela polícia

JB.COM.BR

Moussa Oukabir teria morrido em ação militar em Cambrils

Apesar de informar que segue na busca por quatro suspeitos de participar do atentado terrorista ocorrido ontem em Las Ramblas, fontes da polícia espanhola informam que o motorista da van que fez o ataque, Moussa Oukabir, teria sido morto em um tiroteio em Cambrils.
Oukabir, 17 anos, é apontado como um dos principais responsáveis pelo atentado, que deixou 13 mortos, e é irmão de Driss Oukabir, 28, que se entregou voluntariamente à Polícia após sua foto ter sido divulgada pela mídia espanhola como um dos autores do ataque.
Moussa Oukabir, Said Aallaa, Mohamed Hychami e Younes Abouyaaqoub

Após o ataque em Barcelona, a polícia anunciou que realizou uma operação na cidade de Cambrils, que fica a 110 quilômetros de distância da capital catalã, e matou cinco suspeitos de planejar mais um atentado. A identidade dos mortos não foi anunciada.
No início da tarde de hoje, no entanto, as autoridades informaram que buscam ainda por quatro suspeitos: Moussa Oukabir, Mohamed Hychami, Younes Abouyaaqoub e Said Aallaa.
No entanto, assim como Oukabir, Hychami também teria sido morto e os policiais buscariam ainda por outros dois. 
Ataques
Na tarde desta quinta-feira, uma van atropelou mais de 100 pessoas em Las Ramblas, em Barcelona, e deixou 13 mortos. Durante a noite, cinco homens com cintos explosivos falsos tentaram burlar uma barreira de segurança em Cambrils e feriram seis pessoas. Todos os integrantes do carro foram mortos pela polícia.
Com Ansa

Postado por PAULO MASCARENHAS às 16:31 Comentários
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MUNDO: Constituinte de Maduro assume poderes do Congresso da Venezuela

OGLOBO.COM.BR
POR O GLOBO

Opositores anunciam que vão desconsiderar anulação da Assembleia Nacional

Plenário da Assembleia Nacional Constituinte da Venezuela - JUAN BARRETO / AFP

CARACAS - A Assembleia Constituinte da Venezuela anunciou nesta sexta-feira que, a partir de agora, vai assumir as competências legislativas do Congresso, a Assembleia Nacional de maioria opositora, do país. Os integrantes da nova Assembleia aprovaram por unanimidade um decreto que dissolve o Poder Legislativo após a direção da Assembleia Nacional (AN) informar que não vai comparecer a uma reunião convocada pela presidente da Constituinte, Delcy Rodríguez. A medida também autoriza as autoridades a ditar atos parlamentares na forma de lei.
O órgão decidiu "assumir as competências para legislar sobre as matérias dirigidas diretamente a garantir a preservação da paz, da soberania, do sistema sócio-econômico e financeiro, os bens do Estado e a preeminência dos direitos dos venezuelanos", segundo o decreto.
No Twitter, o Parlamento, de maioria opositora, disse que desconhecerá a decisão.
"A decisão de anulação não será acatada pela AN, pela comunidade internacional ou pelo povo", publicou a AN em sua conta no Twitter.
O convite de Delcy se dirigia a Julio Borges, presidente da AN, Freddy Guevara, primeiro vice-presidente, e Dennis Fernández, segundo vice-presidente. Os legisladores da Mesa da Unidade Democrática, principal coalizão opositora, considera a Constituinte fraudulenta e inconstitucional devido às irregularidades por trás de seu processo de convocação até a posse:
"Não compareceremos ante à mentira Constituinte. Não estamos obrigados a fazer isso", disse a MUD em carta aberta.
O decreto reafirma que "todos os órgãos do poder público se encontram subordinados à Assembleia Nacional Constituinte", o que o Congresso não reconhece legitimamente.
— Não vamos mais permitir desvios de poder! Chegou a Constituinte para pôr ordem! — defendeu Delcy antes da leitura do acordo.
No fim de março, o Tribunal Superior de Justiça (TSJ), acusado pela oposição de servir ao governo — tinha assumido funções do Parlamento, o que provocou ampla rejeição internacional e fez a Corte recuar. Ainda que a decisão tenha sido suspensa, a medida desencadeou uma onda de protestos no país que já deixaram 125 mortos entre abril e julho.

Postado por PAULO MASCARENHAS às 16:25 Comentários
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MUNDO: Trump demite estrategista-chefe da Casa Branca, Steve Bannon

FOLHA.COM
ISABEL FLECK, DE WASHINGTON

Carolyn Kaster - 29.abr.2017/Associated Press 
Steve Bannon durante evento na Pensilvânia em abril

O presidente Donald Trump decidiu demitir seu estrategista-chefe, Steve Bannon, que já esteve à frente do site "alt-right" Breitbart, segundo o jornal "The New York Times" e a rede CNN.
O controverso Bannon tinha se tornado uma presença ainda mais incômoda na Casa Branca depois da marcha de supremacistas brancos e membros do movimento "alt-right" em Charlottesville, na Virgínia, que terminou com uma morte no último sábado (12).
A reação de Trump à violência em Charlottesville foi alvo de duras críticas de políticos aliados, empresários, militares e lideranças internacionais, e levou ao maior isolamento do presidente desde o início de seu mandato. Trump disse que os dois lados que entraram em confronto, fascistas e antifascistas, eram culpados, e demorou para condenar diretamente as ações de supremacistas, da Ku Klux Klan e de neonazistas.
A indicação de Bannon para o posto de alta confiança na Casa Branca havia sido o principal aceno feito por Trump para o "alt-right" – movimento com o qual se identificam nacionalistas brancos, grupos homofóbicos e anti-imigrantes – após sua eleição, em novembro.
Segundo o "Times", o presidente e dois altos funcionários da Casa Branca estariam debatendo quando e como Bannon deixaria o governo. No começo da tarde de sexta, ainda havia a expectativa que Trump pudesse deixá-lo por um tempo no posto.
A notícia da saída de Bannon vem no dia seguinte a uma polêmica e rara entrevista dada pelo estrategista-chefe à revista liberal "The American Prospect", na qual ele foi contra declarações anteriores de Trump, dizendo "não haver solução militar" com a Coreia do Norte.
"Até que alguém resolva a parte da equação que mostra que 10 milhões de pessoas morrerão em Seul nos primeiros 30 minutos pelo uso de armas convencionais, eu não sei do que estão falando, não há solução militar aqui. Eles nos pegaram", disse Bannon.
O ex-editor do site Breitbart também chamou de "bando de palhaços" os supremacistas brancos que se reuniram em Charlottesville no fim de semana, tentando manter um distanciamento do grupo.
"Nacionalistas étnicos... são uns perdedores. Eles são um elemento marginal. Acredito que a imprensa está os amplificando muito, e temos que ajudar a esmagá-los. Ajudar a esmagá-los ainda mais", disse.
A saída de Bannon é mais um baque para o gabinete de Trump, que, só no último mês, perdeu o porta-voz, Sean Spicer, o diretor de comunicação, Anthony Scaramucci, e o chefe de gabinete, Reince Priebus.
Postado por PAULO MASCARENHAS às 16:21 Comentários
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POLÍTICA: Governistas articulam para que Aécio reassuma a presidência do PSDB

OGLOBO.COM.BR
POR MARIA LIMA

Tucano indicaria um novo presidente interino para o lugar de Tasso

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), durante entrevista após reunião com o presidente Michel Temer, no Palácio do Planalto. - Givaldo Barbosa / Agência O Globo

BRASÍLIA - Governadores, ministros, parlamentares governistas e lideranças de peso do PSDB articulam para que o senador Aécio Neves (MG) suspenda sua licença da presidência do partido e reassuma o mais rápido possível no lugar do interino Tasso Jereissatti (CE).
A proposta é que Aécio reassuma o mandato e indique um novo presidente interino. O nome para o mandato tampão até dezembro (data da convenção para escolha do sucessor definitivo de Aécio) pode ser do líder do partido no Senado, Paulo Bauer (SC), vice-presidente regional da sigla e um dos mais próximos parlamentares ligados ao presidente licenciado.
— Acho que o Aécio reassume hoje — disse um dos governadores tucanos ao GLOBO nesta sexta-feira.
No entanto, alguns aliados de Aécio acham que não dá tempo de fazer esse movimento ainda hoje, já que não tem ninguém em Brasília e ele quer conversar primeiro com o próprio Tasso e membros da Executiva nacional, inclusive o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
— O Aécio está licenciado e, pelo estatuto, pode suspender a licença e reassumir a qualquer momento, independente de Tasso devolver ou não o cargo. Ele interrompe a licença e volta. Quando reassumiu o mandato, há dois meses, perguntou ao Tasso sobre o programa e ele respondeu que já estava pronto e deu no que deu — explicou um dos aliados de Aécio.
O movimento para recolocar Aécio na presidência é feito por tucanos ainda indignados com o que chamam reservadamente de “traição”. Eles afirmam que o programa de TV veiculado na noite da última quinta-feira não é do partido, mas de Tasso.
Esses peessedebistas consideram o resultado do programa desastroso para a unidade do partido e também para a disputa eleitoral, ao deixar em posição vulnerável os ministros do partido no governo. Na opinião deles, Tasso estaria inviabilizado de continuar.
Postado por PAULO MASCARENHAS às 14:13 Comentários
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POLÍTICA: Padrinho de filha de Barata, Gilmar Mendes se justifica: 'Casamento não durou seis meses'

OGLOBO.COM.BR
POR O GLOBO

Ministro do STF diz que não há necessidade de se declarar suspeito para julgar e libertar empresário de ônibus

O ministro do STF Gilmar Mendes concedeu habeas corpus para libertar o empresário Jacob Barata Filho e o ex-presidente da Fetranspor Lélis Teixeira - Jorge William / Agência O Globo

BRASÍLIA — O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou nesta quinta-feira, por meio de sua assessoria, que não sentiu necessidade de se declarar suspeito para julgar o habeas corpus para libertar o empresário de ônibus Jacob Barata Filho e o ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor), Lélis Teixeira.
Em 2013, o ministro e a mulher, Guiomar Mendes, foram padrinhos de casamento da filha de Jacob Barata Filho com um sobrinho de Guiomar. Segundo a assessoria de imprensa do ministro, o casamento “não durou nem seis meses”. Pelas regras de suspeição, um juiz não pode atuar em processo por motivo de foro íntimo – que poderia ser, por exemplo, por amizade ou inimizade em relação a uma das partes envolvidas.
O luxuoso casamento da neta do empresário Jacob Barata — considerado o "Rei dos Ônibus" e pai de Jacob Filho —, Beatriz Perissé Barata, com Francisco Feitosa Filho, herdeiro do ex-deputado federal cearense Chiquinho Feitosa, foi alvo de protestos na igreja e na recepção, realizada no hotel Copacabana Palace.
Cerca de 60 manifestantes se reuniram na porta da igreja do Carmo, no centro do Rio, e vaiaram os noivos e seus convidados. Durante cerca de duas horas, os manifestantes usaram de muito humor. Uma jovem, vestida de noiva, distribuía pequenas baratas de plástico para todos que chegavam. Ela ainda segurou um cartaz com os dizeres "Dona Baratinha, vá de ônibus para o Copacabana Palace", numa referência ao local onde foi realizada a festa após a cerimônia na igreja.
Havia outros cartazes bem-humorados como "Pego ônibus lotado, me dá um bem casado!" ou "Eu estou pagando esse casamento!". O empresário Jacob Barata, avô da noiva, chegou em uma Mercedes Benz e não quis falar com a imprensa.
Trinta PMs (um para cada dois manifestantes), além de seguranças, fizeram um cordão de isolamento em torno da porta principal. O protesto, porém, foi pacífico.
Postado por PAULO MASCARENHAS às 14:08 Comentários
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POLÍTICA: 'Não me arrependo de nada', diz Tasso sobre propaganda do PSDB

FOLHA.COM
TALITA FERNANDES, DE BRASÍLIA
MARCEL RIZZO, COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM FORTALEZA

Pedro Ladeira/Folhapress
Senadores tucanos Tasso Jereissati e Aécio Neves falam sobre a presidência do PSDB
Em agenda nesta sexta (18) com o prefeito de São Paulo, João Doria, o presidente do PSDB, Tasso Jereissati, disse não se arrepender do conteúdo da propaganda do partido, exibida na quinta (17) na TV, e que a polêmica sobre a peça é "necessária".
"Eu não me arrependo de nada. Tenho responsabilidade total pelo programa", afirmou Tasso, senador pelo Ceará, em Fortaleza.
O tucano disse ainda que a população quer atualmente "ver posições diferentes": "Eu sou presidente interino. Enquanto eu for presidente interino eu dou orientação".
Sob o comando de Tasso, a legenda produziu um vídeo de 10 minutos em que se refere ao atual modelo de governo como "presidencialismo de cooptação".
Em tom bastante crítico, a peça diz que o PSDB errou ao deixar de lado suas origens e ter "cedido" ao fisiologismo, que é configurado por apoio ao governo em troca de cargos.
Desde que se tornou presidente, Tasso vem defendendo que o PSDB entregue os ministérios que ocupa.
REAÇÕES
O vídeo reacendeu a movimentação de uma ala da legenda para que o senador Tasso Jereissati (CE) deixe o comando partido.
Esse grupo pede que o senador Aécio Neves (MG), afastado da presidência desde maio, reassuma o comando da sigla.
Três dos quatro ministros tucanos divulgaram nota na noite de quinta criticando o programa.
Ministro tucano mais próximo do presidente Michel Temer, Antonio Imbassahy (PSDB-BA), da Secretaria de Governo, disse que o programa deixa a sigla em uma posição "extremamente ruim e desconfortável".
Para ele, a sigla adotou "atitudes autoritárias e desagregadoras" ao escolher a narrativa do vídeo.
Já o chanceler Aloysio Nunes disse que o programa é uma "crítica vulgar" e que deve ter levado o PT às gargalhadas.
O ministro das Cidades, Bruno Araújo, seguiu a mesma linha, ao afirmar que a peça é "injusta" com a "história do partido", que teria optado por um caminho de "recuperação do país".
As mensagens foram divulgadas depois de uma conversa entre os ministros tucanos com Aécio. Um encontro entre Aloysio e Imbassahy está previsto na agenda de Temer no início da tarde desta sexta-feira (18).
Embora evite demonstrar publicamente que apoia a reação dos ministros, o Palácio vem discutindo a reação do vídeo com eles.
A ala que defende a volta do Aécio entende que ele deveria reassumir rapidamente o comando do PSDB para escolher um novo interino.
O fato de o tucano ser alvo de uma denúncia entregue ao STF, por corrupção e obstrução de Justiça no caso JBS, é visto como um impeditivo para que ele permaneça como presidente.
O senador mineiro se licenciou do cargo em maio, logo após ter sido divulgado um áudio em que ele pede ao empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS, R$ 2 milhões.
Próximo a Aécio, o deputado Paulo Abi-Ackel (MG), disse que um outro vídeo, divulgado na semana passada, era a "crônica do desastre anunciado". O parlamentar se refere a uma peça de 30 segundos em que o PSDB já admitia que cometeu erros.
Já o líder do PSDB no Senado, Paulo Bauer (SC), achou o programa "muito transparente". "Agitou o ambiente interno, mas em termos de opinião pública, sinto que as pessoas não rejeitaram o programa", disse.
Sobre uma eventual saída de Tasso da presidência do PSDB, ele afirma que prefere esperar. "Não me incluo entre os que já anunciam ou tomam decisão imediata. Prefiro aguardar um pouco para ver os efeitos do programa junto à sociedade. Foi, sem dúvida, nenhuma muito diferente de tudo que a gente está acostumado a ver", disse.
DORIA
Ao contrário do que ocorreu em visitas recentes de Doria ao Nordeste, não houve protestos contra o prefeito de São Paulo – no dia 7 de agosto ele recebeu uma ovada em Salvador, e na última quarta (16), em Natal, cartazes criticavam sua presença na cidade.
"Ele é prefeito da maior cidade do Brasil, natural que se queira ouvir o que o prefeito de São Paulo quer falar", disse Tasso.
O presidente interino do PSDB, inclusive, incluiu Doria entre os nomes que podem ser o candidato do PSDB para eleição presidencial de 2018.
"O João Doria tem todas as condições para ser candidato, como o [Geraldo] Alckmin, o [José] Serra. Vamos fazer a convenção no fim do ano e as discussões vão acontecer, disse. 
Postado por PAULO MASCARENHAS às 14:03 Comentários
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ECONOMIA: China abre investigação sobre importação de carne de frango do Brasil

FOLHA.COM
ANAÏS FERNANDES, DE SÃO PAULO
DA REUTERS

Gabo Morales-20.mai.2013/Folhapress 
Galinhas poedeiras criadas no interior de São Paulo

A China abriu nesta sexta-feira (18) uma investigação antidumping sobre as importações de carne de frango do Brasil após reclamação da indústria doméstica de que o país está vendendo seu produto abaixo do valor de mercado.
O Brasil, maior exportador global do produto, respondeu por mais de 50% da oferta de itens de carne de frango para a China, segundo consumidor global, entre 2013 e 2016, de acordo com uma análise preliminar, informou o Departamento do Comércio em comunicado.
Qualquer medida para penalizar as importações avaliadas em mais de US$ 1 bilhão por ano seria um grande golpe para a indústria brasileira de proteínas, abalada neste ano pelas revelações da Operação Carne Fraca, que apontou um esquema de propina envolvendo fiscais sanitários e indústrias.
O Brasil substituiu os Estados Unidos como maior fornecedor de frango depois que a China adotou tarifas antidumping sobre os produtos de frango dos EUA em 2010. A China é o maior consumidor de carnes do Brasil.
Segundo a ABPA (Associação Brasileira de Proteína Animal), de janeiro a julho deste ano, o Brasil exportou 226,5 mil toneladas de carne de frango para a China —principalmente extremidades, como asas e garras. O valor representa 9,2% de todas as exportações brasileiras desse tipo.
Francisco Turra, presidente da ABPA, confirmou que o governo brasileiro recebeu, na madrugada desta sexta, uma notificação da China sobre a abertura do processo. Segundo Turra, o governo chinês pede informações ao Brasil sobre possíveis práticas de dumping.
"Algumas questões ainda estão obscuras. Por exemplo, a petição cita empresas que não exportam nem um quilo de carne de frango para a China", diz Turra.
Ele reforça que o Brasil não pratica dumping na exportação de frango "nem em relação à China, nem em relação a ninguém."
"O Brasil é um país competitivo, e isso, às vezes, leva a algumas confusões. Já tivemos processos da África do Sul e da Ucrânia e provamos que não havia dumping."
Turra explica que a larga produção brasileira de soja e milho permite a alimentação das aves a um preço menor do que em outros países. "Temos condições competitivas para não precisar praticar dumping."
GRIPE AVIÁRIA
De acordo com Turra, o secretário de comércio exterior do Mdic (Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços), Abrão Neto, marcou uma reunião para tratar do assunto com a Cosban (Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível de Concertação e Cooperação) no início da próxima semana.
"Não vemos com nenhum temor a situação, estamos preparados tecnicamente para responder e não imagino que o fluxo de comércio seja interrompido. Temos interesse em manter a melhor relação possível com a China e ela também tem, porque nós não temos gripe aviária", diz Turra.
A investigação vem em um momento em que a indústria da China se recupera do pior surto de gripe aviária do país em anos.
"Esta é uma boa notícia para o mercado doméstico de frango", disse um produtor no norte da China, que se identificou apenas com o sobrenome Tan. "O mercado de frango não tem sido tão bom desde a segunda metade do ano passado. O Brasil está vendendo muito para a China a um preço baixo, enquanto a China possui ampla oferta."
Pedro de Camargo Neto, vice-presidente da Sociedade Rural Brasileira, avalia que uma eventual aplicação de tarifas antidumping da China em relação ao Brasil seria preocupante e poderia "atrapalhar muito". Mas ele diz não acreditar que o Brasil adote a prática.
"Não é prática habitual do Brasil fazer dumping de frango, e é prática habitual da China adotar medidas protecionistas nesse sentido", afirma.
Procurado, o Ministério da Agricultura informou que ainda não tem uma posição sobre o assunto.
A BRF, maior exportador global de carne de frango, disse que não vai comentar o assunto. 
Postado por PAULO MASCARENHAS às 13:56 Comentários
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TERROR: Esfaqueamento na Finlândia deixa 2 mortos e ao menos oito feridos

OGLOBO.COM.BR
POR O GLOBO

Polícia prendeu suspeito. Ataque aconteceu em mercado na cidade de Turku

Polícia finlandesa faz patrulha na Estração Ferroviária Central - LEHTIKUVA / REUTERS

HELSINKI - A polícia finlandesa afirmou nesta quinta-feira que está reforçando a segurança em todo o país após um homem esfaquear várias pessoas em um mercado no centro da cidade de Turku, a 140 quilômetros da capital Helsinki. Duas pessoas morreram e ao menos oito foram hospitalizadas, de acordo com o hospital local. O suposto agressor foi detido.
O ataque aconteceu na praça do mercado Puutori. A polícia lançou um alerta para os cidadãos evitarem as áreas próximas ao aeroporto Helsinki-Vantaan e estações de trem. Segundo a emissora de televisão MTV3, a Polícia reforçou a segurança nesses locais. O suposto criminoso foi alvejado na perna pelos agentes de segurança.
"A polícia disparou nas pernas do suposto autor do crime. A pessoa foi detida. Recomendamos evitar o centro de Turku", escreveu a polícia no Twitter, sem mencionar um número exato de vítimas.
A rede de televisão pública Yle informou que o centro da cidade foi isolado. Testemunhas disseram ter visto corpos estendidos no chão, em uma zona muito movimentada dessa cidade de tamanho médio do oeste da Finlândia. Turku já foi capital do país. As lojas fecharam as portas após o incidente.
Em 2012, um homem com uma faca se aproximou do então primeiro-ministro finlandês em uma rua de Turku. O homem, que não demonstrou agressividade e sofria visivelmente de uma perturbação psicológica, não foi julgado.
Postado por PAULO MASCARENHAS às 13:45 Comentários
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TERROR: Polícia prende quarto suspeito de ligação com ataques na Espanha

JB.COM.BR

A polícia da Catalunha anunciou na manhã desta sexta-feira (18) a prisão de quarta pessoa suspeita de ligação com os atentados terroristas cometidos na véspera na Espanha. Dois homens estão detidos em Ripoll. Um deles é Driss Oukabir, irmão mais velho de Moussa Oukabir, de 18 anos, apontado como o motorista da van que invadiu Las Ramblas. 
Outro suspeito foi preso em Alcanar, a 200 quilômetros de Barcelona. Trata-se de um espanhol natural de Melilla, enclave do país europeu no Marrocos. 
Ainda não se sabe onde o quarto suspeito foi detido. 
Após simpatizantes do grupo terem comemorado o ataque nas redes sociais, o EI usou sua agência oficial de propaganda, a "Amaq", para assumir a responsabilidade pela ação na capital da Catalunha. A reivindicação foi reproduzida no Twitter pelo SITE Intelligence Group, portal que monitora a atividade de extremistas na internet. Segundo a reivindicação, os autores do atentado são "soldados do Estado Islâmico".
Ataques
Na tarde desta quinta-feira, uma van atropelou mais de 100 pessoas em Las Ramblas, em Barcelona, e deixou 13 mortos. Durante a noite, cinco homens com cintos explosivos falsos tentaram burlar uma barreira de segurança em Cambrils e feriram seis pessoas. Todos os integrantes do carro foram mortos pela polícia.
* Da agência Ansa Brasil
Postado por PAULO MASCARENHAS às 13:42 Comentários
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INVESTIGAÇÃO: Operação da PF investiga desvios de R$ 810 mil no Ministério do Esporte

FOLHA.COM
BELA MEGALE, DE BRASÍLIA

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (18) a Operação Havana, que investiga uma suposta organização criminosa que atuou no Ministério do Esporte desviando recursos do programa Bolsa Atleta.
Segundo a PF, o grupo inseriu dados de atletas "fantasmas" nos sistemas da pasta com o objetivo de desviar dinheiro do programa.
"Ao todo, a fraude desviou R$ 885 mil à época, o que hoje seria mais de R$ 1 milhão", afirmou o delegado da Polícia Federal João Thiago. O esquema teria ocorrido em 2012.
A PF informou que, no período de um ano, a suposta quadrilha conseguiu criar 25 atletas fantasmas, inclusive de alto rendimento e nível olímpico.
O dinheiro das bolsas direcionado para esses cadastrados falsos foram parar em seis contas cujos donos foram alvos da operação desta sexta.
Após o dinheiro chegar a essas contas, ele era pulverizado em outras contas e empresas que ajudaram a ocultar o patrimônio, de acordo com os investigadores.
A PF afirmou que um dos líderes do esquema foi um funcionário terceirizado do Ministério do Esporte que fazia a inserção de dados de atletas fantasmas. Logo após as fraudes, ele se tornou um dos sócios do bar Versão Brasileira, em Brasília.
"Suspeitamos que os recursos tenham sido utilizados para compor a parte societária dele no bar", afirmou o delegado.
A suspeita dos investigadores é que ele se tornou sócio do empreendimento para lavar o dinheiro.
Um pedido de condução coercitiva também foi emitido para o gestor do programa que era um servidor de carreira. No entanto, ele não foi localizado.
Seis mandados de busca e apreensão e seis de condução coercitiva foram cumpridos em Brasília. Eles foram expedidos pela 10ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal.
O nome da operação se deve ao fato de que o líder e alguns membros da suposta quadrilha são brasileiros nascidos em Cuba.
A investigação começou após a realização de uma auditoria interna no Ministério do Esporte que constatou que pessoas estavam que não tinham feito o requerimento devido eram beneficiárias do programa Bolsa Atleta.
"Em 2012, a coordenação do Bolsa Atleta à época identificou possível fraude no programa e instaurou uma apuração interna. Após a conclusão do processo administrativo, a denúncia foi encaminhada à Polícia Federal e resultou na operação 'Havana', deflagrada nesta sexta-feira (18/08)", afirmou a pasta, por meio de nota.
Em seguida, ela defendeu a realização do programa, que existe desde 2005 e neste ínterim já apoiou 20,7 mil competidores. Ao longo desse tempo, o ministério já despendeu R$ 890 milhões no projeto –as bolsas são para cinco categorias: Base e Estudantil (R$ 370), Nacional (R$ 925), Internacional (R$ 1.850) e Olímpica/Paraolímpica (R$ 3.100). A pasta também tem o programa Bolsa Pódio, com pagamentos de até R$ 15 mil.
"O Ministério do Esporte reitera a importância do programa Bolsa Atleta, que desde 2005 apoiou 23 mil atletas, com resultados expressivos como os obtidos nos Jogos Rio 2016, quando 77% da delegação olímpica e 90,9% da paralímpica eram integradas por bolsistas. Dezoito das 19 medalhas olímpicas e todas as 72 paralímpicas foram conquistadas por atletas bolsistas."
Editoria de Arte/Folhapress 
Postado por PAULO MASCARENHAS às 13:39 Comentários
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LAVA-JATO: PF encontrou R$ 122 mil com Vaccarezza, preso na Lava-Jato

OGLOBO.COM.BR
POR DIMITRIUS DANTAS*

Ex-deputado federal foi alvo da Operação Abate, 44ª fase da Lava-Jato

Valores foram encontrados no apartamento de Cândido Vaccarezza - Reprodução

SÃO PAULO - Durante entrevista coletiva sobre as operações deflagradas nesta sexta-feirapela Lava-Jato, o delegado Felipe Hille Pace confirmou que os agentes da Polícia Federal (PF) encontraram R$ 122 mil em espécie na residência do ex-deputado federal Cândido Vaccarezza (PTdoB) durante a deflagração da Operação Abate. A PF investiga o recebimento de US$ 478 mil em pagamentos de vantagens indevidas ao ex-deputado.
Além dos valores, os policiais federais também apreenderam relógios de luxo. Segundo Pace, a prisão preventiva de Vaccarezza foi pedida mas que o juiz Sergio Moro optou pela prisão temporária.
Vaccarezza deixou seu apartamento esta manhã, na zona leste de São Paulo, acompanhado por agentes da Polícia Federal. De acordo com seu advogado, Marcellus Ferreira Pinto, ele segue direto para Curitiba sem passar pela sede da PF na capital paulista. O ex-deputado é esperado na capital paranaense por volta de 17h.
A Operação Abate, por sua vez, ocorre em São Paulo e investiga um grupo criminoso que seria "apadrinhado" por Vaccarezza. A PF suspeita que o ex-parlamentar utilizava influência para obter contratos da Petrobras com uma empresa estrangeira, que teria direcionado recursos para pagamentos indevidos a executivos da estatal e agentes públicos e políticos, além do próprio ex-deputado.
Os indícios contra o ex-deputado foram colhidos a partir da delação do ex-gerente de Abastecimento da estatal Paulo Roberto Costa. E apontam que Vaccarezza, líder do PT na Câmara dos Deputados entre janeiro de 2010 e março de 2012, "utilizou a influência decorrente do cargo", segundo o MPF, em favor da contratação da empresa Sargeant Marine pela Petrobras, o que culminou na celebração de doze contratos, entre 2010 e 2013, no valor de aproximadamente US$ 180 milhões. Ela teria sido contratada sem licitação para fornecer asfalto para a empresa brasileira.
A defesa de Vaccarezza negou que ele tenha intermediado as negociações. Em nota, o advogado Ferreira Pinto afirmou que a prisão "foi decretada com base em delações contraditórias" e que pretende recorrer do caso. Ele também alega que a busca e apreensão realizada no apartamento do ex-parlamentar esta manhã "excedeu os limites da decisão judicial" ao confiscar valores declarados no imposto de renda.
*Estagiário, sob supervisão de Flávio Freire
Postado por PAULO MASCARENHAS às 13:35 Comentários
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LAVA-JATO: Ex-deputado Cândido Vaccarezza é preso em nova fase da Lava Jato

FOLHA.COM
BELA MEGALE, DE BRASÍLIA
RAFAEL NEVES
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM CURITIBA

Alan Marques - 1º.jul.2014/Folhapress 
O ex-deputado federal Cândido Vaccarezza durante depoimento ao Conselho de Ética da Câmara

Mais de dois anos depois de ser delatado pela primeira vez, o ex-líder do PT na Câmara dos Deputados, Cândido Vaccarezza, foi detido pela Operação Lava Jato na manhã desta sexta (18).
A PF deflagrou duas fases ao mesmo tempo: a 43ª, chamada de "Sem Fronteiras", e a 44ª, batizada de "Abate". Vaccarezza está envolvido nesta última.
Segundo a força-tarefa, o ex-deputado recebeu pelo menos US$ 478 mil (R$ 1,51 milhão no câmbio atual) em espécie por contratos da Petrobras com a Sargeant Marine, uma empresa norte-americana que produzia asfalto à estatal.
Segundo as investigações, Vaccarezza tinha influência em negócios da Petrobras ligados à Diretoria de Abastecimento, que era de influência do PP, e "apadrinhou" 12 contratos de fornecimento de asfalto, num total de US$ 180 milhões.
O esquema foi descrito pela primeira vez por Paulo Roberto Costa ainda no final de 2014, mas as citações a Vaccarezza — que ainda era parlamentar à época — foram consideradas superficiais.
"A dificuldade de se comprovar essa solicitação de propina, que teria sido em espécie, fez a investigação seguir por quase dois anos", explica o delegado Felipe Pace, da Polícia Federal.
Também foram presos o empresário Henry Hoyer de Carvalho, apontado como operador do PP, e o ex-gerente da Petrobras Márcio Aché.
Outros dois alvos — Luiz Eduardo Loureiro de Andrade, ex-representante da Sargeant Marine no Brasil, e Dalmo Monteiro Silva, ex-gerente da Petrobras — estão no exterior e um terceiro, o ex-gerente da Petrobras Carlos Roberto Martins Barbosa, teve a ordem de prisão revogada quando se soube que está hospitalizado desde o último sábado.
Os presos serão transferidos para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.
DELAÇÕES
Segundo o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, Carvalho teria substituído Alberto Youssef na interlocução com a sigla em 2012. Ele chegou a ser alvo de condução coercitiva da 13ª fase da operação, em 2015, e foi preso porque os policiais descobriram que ele tinha armas e munição de uso restrito sem autorização legal. Alguns dias depois, foi solto.
As investigações apontam que Vaccarezza era procurado por funcionários de baixo escalão da Petrobras "para que os cargos fossem ocupados com pessoas dispostas a defender o então Governo e o Partido dos Trabalhadores e para que fossem afastadas pessoas a eles não simpatizantes", segundo escreveu o juiz Sérgio Moro ao autorizar a prisão do petista.
"Isso mostra que ao menos esses funcionários também tinham conhecimento do loteamento politico [na Petrobras]", avalia o delegado Filipe Pace.
É a primeira vez na história da operação que a PF realiza duas fases ao mesmo tempo. No total, são 46 ordens judiciais em cumprimento —29 de busca e apreensão, 11 de condução coercitiva e seis de prisão temporária.
A operação desta sexta partiu de depoimento de Paulo Roberto Costa, a primeira feita contra Vaccarezza, mas o ex-deputado já foi citado por mais delatores.
O empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC, afirma que doou R$ 200 mil à campanha do Petista em 2010 e R$ 150 mil em 2014, pela via oficial, porque "ficava implícito" que ele deveria colaborar para ter acesso a Vaccarezza.
Segundo a delação, Pessoa pediu ajuda ao ex-parlamentar para resolver entraves da UTC junto ao TCU e Vaccarezza "prometeu ajudar", mas o empreiteiro disse não saber se isso se concretizou.
Outro delator, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, diz que Vaccarezza foi um dos deputados que participou de uma reunião, em 2010, que definiu um "acerto geral" de propinas entre PT e PMDB na BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras.
Já o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, diz que encaminhou R$ 500 mil de propina da empreiteira Camargo Corrêa à campanha de Vaccarezza em 2010.
OPERAÇÕES
A 43ª fase se chama Operação Sem Fronteiras e investiga o pagamento de propina a executivos da petroleira por um grupo de armadores gregos, com troca de informações privilegiadas para o fretamento de navios.
As investigações apontam que Costa acertou com o cônsul honorário da Grécia no Brasil, Konstantinos Kotronakis, um esquema para facilitar a contratação de navios daquele país.
Os acordos eram intermediados por Hoyer de Carvalho e, depois, por uma empresa de brokeragem, na Inglaterra, de Georgios Kotronakis, filho de Konstantinos.
Segundo o MPF (Ministério Público Federal), o grupo movimentou, de 2009 a 2013, contratos de mais de US$ 500 milhões —ao menos 2% desse valor (R$ 10 milhões) em propinas depositadas em offshores controladas pelos Kotronakis, por Carvalho e por Costa.
A 44ª fase, por sua vez, foi batizada de Abate e apura desvios na contratação de fornecimento de asfalto pela empresa estrangeira Sargeant Marine à estatal, mediante o pagamento de propinas a funcionários públicos e agentes políticos.
Os procuradores dizem ter provas do pagamento de propinas no exterior e de que Vaccarezza utilizou de sua influêcia no Congresso para orientar a contratação da Sargeant Marine pela Petrobras, de 2010 a 2013, por US$ 180 milhões.
Vaccarezza foi líder na Câmara dos governos do ex-presidente Lula e da ex-presidente Dilma. O ex-deputado anunciou seu desligamento do PT em 2016.
Ainda no partido, ele tentou, em 2014, se reeleger para a Câmara dos Deputados, sem sucesso.
Na divisão de supostas propinas, de acordo com o MPF, há documentos que indicam transferências para a "casa" (funcionários da Petrobras) e para para o PT.
Os valores então devidos ao partido, totalizando propinas de pelo menos cerca de US$ 500 mil, foram destinados em grande parte a Vaccareza, sendo possível que a investigação venha a revelar outros destinatários das vantagens ilícitas. A Justiça Federal determinou a prisão temporária do ex-deputado.
OUTRO LADO
Em nota, o advogado de Vaccarezza, Marcellus Ferreira Pinto, negou que o ex-deputado tenha intermediado negociações entre empresas privadas e a Petrobras.
A defesa afirma que a prisão foi decretada "com base em delações contraditórias, algumas já retificadas pelos próprios delatores".
"A busca e apreensão excedeu os limites da decisão judicial, confiscando valores declarados no imposto de renda e objetos pertencentes a terceiros sem vínculo com a investigação. A defesa se manifestará nos autos e espera que a prisão seja revogada e as demais ilegalidades corrigidas", diz o advogado.
Postado por PAULO MASCARENHAS às 13:32 Comentários
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DIREITO: STJ - Situações excepcionais justificam pagamento de caução pelo autor do pedido de falência

O pedido de falência que resulta em citação por edital da empresa ré é situação excepcional capaz de justificar o pagamento de caução por parte do credor para garantir a remuneração do administrador judicial no processo falimentar.
Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de um credor, autor do pedido de falência, que contestava a necessidade da caução, alegando violação dos artigos 24 e 25 da Lei de Falências.
A ministra Nancy Andrighi, relatora do caso, destacou que situações excepcionais podem autorizar a exigência de caução, de acordo com a jurisprudência do STJ em casos análogos.
Para a magistrada, a medida foi justificada, “pois o credor que formula o pedido de falência deve colaborar com as despesas do instrumento voltado à satisfação dos créditos de seu interesse”.
No caso analisado, o juízo competente determinou o depósito de caução de R$ 4 mil para garantir o pagamento com as despesas do administrador judicial designado. O credor que solicitou a falência tinha aproximadamente R$ 70 mil para receber da empresa ré.
Bens incertos
Nancy Andrighi considerou correta a aplicação do artigo 19 do Código de Processo Civil de 1973 (correspondente ao artigo 82 do CPC/2015), diante da incerteza acerca dos bens a serem arrecadados para cobrir as despesas processuais e demais obrigações da massa falida.
“Nesse contexto, é possível compatibilizar o prosseguimento do processo falimentar com o necessário pagamento dos honorários periciais, sem esvaziar a indispensável finalidade de preservar e otimizar a utilização produtiva dos bens, ativos e recursos produtivos, inclusive os intangíveis, da empresa, para distribuição do produto entre os credores”, disse a relatora.
Leia o acórdão.
Esta notícia refere-se ao(s) processo(s):REsp 1594260
Postado por PAULO MASCARENHAS às 13:26 Comentários
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DIREITO: STJ - Remuneração de comissário em concordata não pode ultrapassar limites da antiga Lei de Falências

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a fixação da remuneração do comissário nomeado para atuar em processo de concordata preventiva não permite interpretação extensiva, por isso devem ser respeitados os parâmetros legais objetivos estabelecidos nos artigos 170 e 67 do Decreto-Lei 7.661/45 (antiga Lei de Falências e Concordatas).
A relatora do recurso, ministra Nancy Andrighi, acrescentou que é proibido ultrapassar os percentuais estabelecidos no artigo 67, sendo permitido apenas fixar valor menor, conforme as peculiaridades de cada caso.
A ação é de 1996, anterior à atual Lei de Falências e Recuperação Judicial, de 2005. A discussão teve início quando uma decisão de primeiro grau fixou a remuneração do comissário dativo no valor equivalente a 6% da quantia total devida aos credores da concordatária, o que representaria em torno de R$ 170 mil. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) reformou a decisão e fixou a remuneração em R$ 80 mil.
No STJ, a empresa em concordata alegou que o TJSP extrapolou os limites legais para fixação da remuneração do comissário. Sustentou que a remuneração deveria ser de pouco mais de R$ 18 mil.
De acordo com a ministra, a partir da leitura do artigo 67, conclui-se que a base de cálculo “é o valor do pagamento prometido aos credores quirografários, sendo o total limitado à terça parte dos percentuais devidos ao síndico na falência”.
Interpretação objetiva
Segundo a relatora, ao contrário do que entendeu o tribunal paulista, “as circunstâncias específicas de cada hipótese, elencadas no artigo 170, caput, da antiga Lei de Falências não autorizam a fixação de remuneração acima do limite estabelecido, pois se trata de estipulação legal objetiva, com sentido unívoco, que não comporta, portanto, interpretação extensiva”.
Nancy Andrighi lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF), embora não tratando especificamente da remuneração do comissário, mas de hipótese análoga, já reconheceu que “ao juiz é defeso ultrapassar as percentagens estabelecidas no artigo 67 da Lei de Falências e Concordatas; permitido-lhe é, porém, fixar a remuneração do síndico abaixo delas, atendendo às peculiaridades de cada caso e ao trabalho do síndico”, conforme julgado no RE 90.189.
Citou ainda precedentes do STJ, como o REsp 37.286, em que ficou reconhecida a impossibilidade de a remuneração ir além do teto estabelecido no artigo 170, e o REsp 100.897, no qual se entendeu que não há como deixar de aplicar os percentuais previstos no artigo 67.
A turma deu provimento ao recurso para determinar que sejam observados os parâmetros do decreto-lei – devidamente atualizados pelos índices oficiais de correção, pois estão fixados em cruzeiros.
Leia o acórdão.
Esta notícia refere-se ao(s) processo(s):REsp 1382166
Postado por PAULO MASCARENHAS às 13:25 Comentários
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DIREITO: STJ - MP de Contas pode atuar fora das cortes de contas para defender prerrogativas

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Ministério Público de Contas tem legitimidade ativa para atuar fora das cortes de contas na defesa de suas prerrogativas institucionais. Durante o julgamento, pela primeira vez na história do STJ, um membro do MP de Contas ocupou a tribuna para fazer sustentação oral.
No caso em análise, o Ministério Público de Contas de Goiás havia impetrado mandado de segurança contra ato do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), dos conselheiros e do auditor substituto que determinou o arquivamento de representação promovida para apurar supostas irregularidades na licitação da nova sede administrativa do tribunal.
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) considerou que o MP de Contas não teria legitimidade para ajuizar o mandado de segurança contra o TCE, ao qual é vinculado administrativamente.
Ordem jurídica
No recurso ao STJ, o MP de Contas alegou que, embora sua função principal seja junto ao TCE, isso não o impede de atuar em outras esferas para a defesa da ordem jurídica, na proteção de seus direitos e no resguardo do devido processo legal no âmbito do tribunal de contas.
Sustentou que, por ser órgão exclusivo legitimado a agir perante as cortes de contas, é também o único que possui legitimidade para defender judicialmente sua correta atuação. Pediu que fosse reconhecida a sua legitimidade para impetrar o mandado de segurança, além do desarquivamento da representação.
Defesa de prerrogativas
No STJ, o ministro Herman Benjamin afirmou que o entendimento de que o Ministério Público especial tem atuação restrita ao âmbito do tribunal de contas “não exclui a possibilidade de tal parquet especial atuar fora de tais cortes em defesa de suas prerrogativas institucionais, que é exatamente a hipótese dos autos”.
De acordo com o ministro, tanto a doutrina quanto a jurisprudência “pacificamente reconhecem a legitimidade até mesmo para determinados órgãos públicos, entes despersonalizados e agentes políticos dotados de prerrogativas próprias”, na impetração de mandado de segurança em defesa de sua atuação funcional e atribuições institucionais. Por isso, concluiu, “não há razão para excluir a legitimação para o Ministério Público de Contas em tais casos”.Com essas razões, a turma afastou a ilegitimidade ativa do Ministério Público de Contas de Goiás e determinou o prosseguimento do julgamento de mérito do mandado de segurança pelo TJGO.
Esta notícia refere-se ao(s) processo(s):RMS 52741
Postado por PAULO MASCARENHAS às 13:22 Comentários
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