sexta-feira, 11 de setembro de 2015

ECONOMIA: Dólar passa a subir e opera perto de R$ 3,88; Bovespa recua

UOL

O dólar comercial passava a subir e a Bovespa operava em queda nesta sexta-feira (11). O mercado ainda era impactado pelo rebaixamento da nota de crédito do Brasil pela agência de risco Standard & Poor's (S&P), na última quarta-feira. Ontem, a agência também tirou o grau de investimento da Petrobras, de bancos e outras empresas brasileiras. Por volta das 11h30, o dólar avançava 0,77%, a R$ 3,88 na venda, e o Ibovespa (principal índice da Bolsa brasileira) recuava 0,38%, a 46.326,7 pontos. (Com Reuters)

POLÍTICA: Dilma e Mercadante atuam na articulação após rebaixamento

ESTADAO.COM.BR
ERICH DECAT, DANIEL CARVALHO - O ESTADO DE S.PAULO

Presidente telefona para lideranças no congresso e ministro reúne nomes do PP e do PR para afinar discurso pró-governo

BRASÍLIA - Poucas horas depois de o Brasil perder o grau de investimento, espécie de selo de bom pagador, da agência de risco Standard & Poor's, a presidente Dilma Rousseff e o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, entraram em campo com as lideranças da base no Congresso numa tentativa de dirimir os impactos do anúncio na governabilidade.
Dilma telefonou para o presidente do Senado, Renan Calheiros, e para lideranças da Casa já na noite de quarta-feira, momentos depois da divulgação do rebaixamento, para unificar o discurso em defesa do governo. "Dilma vai fazer uma operação forte na base para deixá-la coesa. O governo vai agir, não tenha dúvida", ressaltou o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS). "Ela ligou para chamar a atenção da importância da reunião de coordenação", despistou o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE). Além dele, Dilma também procurou o líder da bancada do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE). Nas ligações, a petista orientou que os pronunciamentos deveriam mostrar que o resultado apresentado pela agência de risco era preocupante, mas que ainda há soluções para serem implementadas.

Mercadante e Dilma se reuniram no Palácio do Planalto

Outra recomendação foi colocar em segundo plano ataques à agência. Gestos nesse sentido chegaram a ser ensaiados pelo próprio senador Delcídio que, minutos após o anúncio de rebaixamento, lembrou que a agência errou especialmente na crise de 2008 em relação aos Estados Unidos.
Articuladora. A ação surpreendeu parlamentares e revelou, na prática, a adoção de uma nova postura da petista de conduzir pessoalmente a articulação política do governo. Tal função até o mês passado estava nas mãos do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB).
Em uma outra linha de ação para tentar garantir sustentação no Congresso, o ministro Aloizio Mercadante se reuniu ontem no Palácio do Planalto com lideranças do PP e do PR da Câmara para "resolver as pendências" relacionadas à distribuição de cargos do segundo e terceiro escalões e à liberação de emendas parlamentares das duas bancadas. Somadas, as duas legendas têm 73 deputados e ocupam, respectivamente, os ministérios da Integração Nacional e dos Transportes. O encontro não constou na agenda oficial do ministro até o fim do dia. Integrantes dos dois partidos se queixam da falta de celeridade na distribuição dos espaços do governo federal. "Foi uma conversa ampla. É um momento de tensão, mas a tendência é de distensionar", ressaltou o líder do PP, deputado Eduardo da Fonte (PE).
A intervenção da presidente Dilma ocorre num momento em que lideranças da base aliada, pressionadas por um cenário de instabilidade política e econômica, buscam argumentos para tentar defender o governo em público.
Pedido. Na terça-feira, a presidente havia se reunido com o presidente nacional do PSC, Pastor Everaldo, a quem pediu que a sigla reintegre a base. A bancada tem 13 deputados. O partido chegou a dar sustentação ao primeiro governo Dilma. Everaldo foi adversário de Dilma na disputa pela Presidência da República no ano passado e estava mais ligado ao outro candidato, o senador Aécio Neves (PSDB-MG).
Também participaram da reunião o assessor especial da presidente, Giles Azevedo, e o líder do PSC na Câmara, André Moura (SE). "Ela pediu para a gente se reaproximar do governo, para voltar a fazer parte base. Já fomos base no primeiro governo. Ela pediu para ajudar na Câmara, principalmente", afirmou o líder, que negou reaproximação.
"Dilma vai fazer uma operação forte na base para deixá-la coesa. O governo vai agir, não tenha dúvida".

ECONOMIA: Dólar comercial ganha força e opera em alta de 0,62%, a R$ 3,874

OGLOBO.COM.BR
POR ANA PAULA RIBEIRO

Na mínima do pregão, moeda chegou a R$ 3,822; Petrobras cai forte com recuo da cotação do petróleo
Dólar comercial inicia pregão em queda nesta sexta-feira - Ron Antonelli / Bloomberg

SÃO PAULO - O dólar comercial voltou a ganhar força nesta sexta-feira e opera em terreno positivo. A valorização ainda é uma das consequências da perda do grau de investimento do Brasil pela agência de classificação de risco Standard & Poors's. A moeda americana era cotada, às 10h59, a R$ 3,872 na compra e a R$ 3,874 na venda, alta de 0,62% ante o real - na mínima, já chegou a R$ 3,822. Já a Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) tem queda de 0,45% no índice de referência Ibovespa, aos 46.294 pontos.
Na quinta-feira, a divisa americana registrou valorização de 1,37%, terminando o pregão cotada a R$ 3,85.
Cleber Alessie, operador de câmbio da corretora H.Commcor, afirma que o movimento de queda no início dos negócios foi uma realização de lucro por parte dos investidores, que aproveitaram para embolsar os ganhos dos últimos pregões. Isso porque, além da perda do grau de investimento por uma das três grandes agências de avaliação de risco, os Estados Unidos dão sinais de que podem elevar os juros.
— Parece que foi uma realização de lucros, até porque os indicadores que foram divulgados hoje mostram uma melhora da economia americana. Os preços ao produtor subiram mais que o esperado, o que fortalece a ideia de que pode ocorrer um aumento de juros no curto prazo — disse.
O operador lembrou, no entanto, que o Banco Central tem sinalizado que irá intervir com maior frequência no mercado de câmbio caso a cotação do dólar ameace ultrapassar determinados patamares. Na quinta-feira, já foi feito um leilão de US$ 1,5 bilhão com compromissão de recompra. No mês, essas operações já somam US$ 4,5 bilhões.
Para Ricardo Gomes da Silva Filho, superintendente da Correparti Corretora de Câmbio, os agentes do mercado de câmbio estão atentos ao pacote de medidas que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou que será implementado até o final do mês. No entanto, a avaliação é que o pronunciamento de quinta-feira do ministro, após o rebaixamento do Brasil, foi improvisado.
O governo deve aumentar os esforços para evitar que as outras duas grandes agências de classificação de risco, Fitch e Moody's, rebaixem a nota do Brasil. O risco maior está na Moody's, em que a nota do Brasil está acima um nível do grau especulativo. Se isso ocorrer, o país deixaria de ser grau de investimento em duas das três grandes agências, deixando de atender as exigências de alguns fundos que pedem esse selo de bom pagamento para deixar os recursos em um país.
PETRÓLEO EM QUEDA
O preço do petróleo tem queda significativa no mercado internacional. O do tipo Brent recua 2,35% o barril, a US$ 47,74, o que ajuda a pressionar as ações de companhias petrolíferas. Nesta sexta-feira, o Goldman Sachs prevê que, no cenário mais pessimista, o petróleo poderia cair a US$ 20. No Brasil, as ações da Petrobras, que na quinta-feira perdeu o grau de investimento pela S&P, registram queda de 3,26% nas preferenciais (PNs, sem direito a voto), cotadas a R$ 7,71, e de 2,57% nos ordinários (ONs, com direito a voto), a R$ 9,97.
Já as ações da Vale, que chegaram a subir no início dos negócios, operam em terreno negativo também. As PNs recuam 1,12% e as ONs caem 0,50%, após subir mais de 2%. Ainda entre as ações com maior peso no Ibovespa, o setor bancário opera em queda. Os papéis preferenciais do Itaú e do Bradesco recuam, respectivamente, 0,98% e 0,61%. Os papéis do Banco do Brasil caem 1,83%. Na quinta-feira à noite, a S&P anunciou a redução das notas de uma série de empresas, e essas três instituições financeiras perderam o grau de investimento.
No exterior, os principais índices operam em terreno negativo. O DAX, de Frankfurt, cai 0,83%, e o CAC 40, da Bolsa de Paris, recua 0,89%. No caso do FTSE 100, de Londres, a desvalorização é de 0,55%. Nos Estados Unidos, o Dow Jones cai 0,26% e o S&P 500 sobe 0,53%.

POLÍTICA: Ministros de Dilma já acham que impeachment é provável

FOLHA.COM
Por MONICA BERGAMO


Ministros, deputados e senadores do PT já consideram não apenas possível mas provável que a presidente Dilma Rousseff seja afastada do governo num processo de impeachment ainda neste ano. O clima é de abatimento.

RITO
Pelo monitoramento do PT, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), rejeitará pedidos de impedimento, inclusive o de Helio Bicudo. Deputados da Frente Pró-Impeachment, com 280 votos, recorreriam ao plenário e, com maioria simples, votariam pela admissibilidade do impeachment, primeiro passo para o afastamento de um presidente.

HISTÓRIAUm senador do PT observa que foi a partir da aprovação da admissibilidade do impeachment de Fernando Collor que "as pessoas começaram a acreditar e tomaram as ruas do país" para derrubá-lo do poder, em 1992. O mesmo poderia acontecer com Dilma Rousseff.

EMPURRÃO
Nesse clima de pressão máxima, o impeachment seria então apreciado na Câmara. Como o voto é aberto, até mesmo parlamentares de oposição que são contra o afastamento se veriam forçados a votar a favor.

CASO PETROBRAS: ‘Tem deputado que está na Câmara para defender construtoras e bancos’, diz Argôlo a juiz da Lava Jato

ESTADAO.COM.BR
REDAÇÃO
Por Fausto Macedo, Mateus Coutinho, Julia Affonso e Ricardo Brandt

Acusado de corrupção e lavagem de dinheiro, ex-deputado disse que existem parlamentares de ‘vários perfis’ e que fez negócios com o doleiro Youssef, mas ‘tinha que chorar’ para receber dele
Luiz Argôlo foi preso em abril. Foto: Ed Ferreira/Estadão

Réu da Operação Jato por corrupção e lavagem de dinheiro, o ex-deputado Luiz Argôlo (ex-PP e atualmente afastado do Solidariedade – BA) declarou à Justiça Federal no Paraná que “na Câmara se elegem deputados com vários perfis, tem deputado que está lá para defender as bandeiras das igrejas, que está lá para defender as entidades de classe, e tem deputado que está lá para defender empresas, construtoras e bancos”.
Argôlo, que está preso em Curitiba, foi interrogado pelo juiz federal Sérgio Moro. Praticamente todo o depoimento do ex-deputado se concentrou sobre uma figura emblemática do esquema de corrupção e propinas que se instalou na Petrobrás entre 2004 e 2014, o doleiro Alberto Youssef.
Em delação premiada, Youssef relatou pagamentos de valores ilícitos para muitos deputados, entre eles Argôlo. O doleiro chamava Argolo de ‘bebê johnson’ porque o então deputado lhe pedia dinheiro insistentemente e ‘chorava o tempo todo’.
A força-tarefa da Operação Lava Jato constatou que o então deputado esteve 52 vezes em um escritório do doleiro, na Avenida Sâo Gabriel, em São Paulo, entre fevereiro de 2011 e outubro de 2012. E mais 26 vezes em outros escritório de Youssef, na rua Renato Paes de Barros, entre março de 2013 e fevereiro de 2014.
Os investigadores constataram ainda que o então deputado recebeu R$ 1,24 milhão do doleiro entre setembro de 2012 e janeiro de 2014, em 17 pagamentos.
Ao juiz Moro, Argôlo afirmou que teve dois negócios com o doleiro, um envolvendo a venda de um terreno por R$ 900 mil em Camaçari (BA) e outro a compra de um helicóptero.
Para a intensa troca de contatos com o doleiro, o ex-deputado apresentou a seguinte versão. Ele disse que o doleiro nunca pagou o que lhe devia, por isso cobrava Youssef com frequência.
“Ele tinha consciência de que as coisas não eram acertadas pontualmente. Eu tinha que chorar. Excelência, Alberto Youssef tem algo, uma facilidade como comerciante muito grande, se vende muito bem do ponto de vista empresarial. Mas todas as tratativas financeiras dificilmente ele conseguia cumprir, sempre tinha dificuldade, dizia ‘passa a conta que eu deposito’ e não depositava, ‘aguarde que vou sacar e lhe levo em dinheiro, vou mandar lhe entregar’ e não entregava, ‘vou mandar um pagamento único na conta de seu irmão’ e não fazia. Ele não cumpriu as diversas negociações, não formalizou, não concretizou o que se falava. Daí a insistência.”
Ele disse que conheceu Youssef no apartamento em Brasília do deputado Mário Negromonte (PP/BA), conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, no final do ano de 2011, quando se preparava para tomar posse no seu mandato de parlamentar. “Ele (Youssef) se apresentava como um investidor.”
Segundo Argôlo, o doleiro o apresentou ao empreiteiro Ricardo Pessoa, dono da UTC Engenharia. “Ele (Youssef) dizia que era sócio do Ricardo Pessoa, depois eu soube que na verdade o Ricardo Pessoa tinha um hotel e o Alberto Youssef tinha uma cota no hotel.”
Argôlo confirmou que recebeu dinheiro em espécie que lhe foi entregue por Rafael Ângulo Lopez, apontado como carregador malas do doleiro.
A força-tarefa descobriu que foram entregues R$ 600 mil em dinheiro vivo para o então deputado, em 27 de setembro de 2012. “Não me recordo o valor, excelência”, esquivou-se o ex-deputado. Ele declarou que o dinheiro foi usado para ‘pagar contas do irmão Manoelito’. “Eu não conheci Alberto Youssef nesse contexto de Petrobrás. Uma vez ele disse que ajudava alguns parlamentares na eleição através de doação na campanha.”
O juiz perguntou. “Ele ajudou o sr.?”
“Não, não, nunca recebi até porque quando eu o conheci eu já estava eleito. Os únicos negócios que fizemos foi o do terreno e o do helicóptero. Mas nunca chegava a finalizar, tinha dificuldade em amarrar esse tipo de conversa (com Youssef), eu insistia, insistia, era um verdadeiro banho. Ele protelava.”
Em sua delação premiada, o doleiro afirmou que o PP mantinha o domínio dos negócios da Diretoria de Abastecimento da Petrobrás, então sob comando do engenheiro Paulo Roberto Costa. Ele apontou parlamentares da sigla que recebiam propinas. Afirmou que Argôlo reclamava sempre que o PP o deixava de fora.
“Eu sempre relatava a ele (Youssef) a falta de oportunidade que o partido não me dava, eu era o mais jovem do PP, nunca me davam inserção na TV, não participava das emendas dentro do partido, um sistema muito conservador. Eu me queixava nesse sentido. Nunca recebi propina de Alberto Youssef, nunca vi dólar na mão dele. Não fiz campanha custeada por empresa contratada pela Petrobrás.”

NEGÓCIOS: Após rebaixamento de nota, Petrobras estuda reduzir investimentos em pelo menos 10%

OGLOBO.COM.BR
POR O GLOBO

Com custo de financiamento mais elevado, estatal terá também que rever todo o Plano de Negócios 2015/2019

Sede da Petrobras: empresa já havia perdido grau de investimento pela Moody’s este ano - O Globo / Marcelo Carnaval/27-8-2015

RIO e SÃO PAULO - O rebaixamento da Petrobras em dois níveis pela agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) vai obrigar a estatal a reduzir ainda mais seus investimentos, afirmam analistas de mercado. De acordo com uma fonte próxima ao governo, a Petrobras já começou a avaliar um corte nos investimentos previstos para este ano, inicialmente estimados em cerca de US$ 29 bilhões. Segundo essa fonte, os investimentos em 2015 ficarão abaixo de US$ 26 bilhões, ou seja, um corte de pelo menos 10%.
O rating da estatal passou de “BBB-” para “BB” com perspectiva negativa — que é considerado grau especulativo e está abaixo da nota do país (BB+). Com isso, a petroleira perdeu o grau de investimento que detinha pela S&P há sete anos. Em fevereiro, a Moody’s já havia rebaixado a nota da companhia.
De acordo com outra fonte ouvida pelo GLOBO, a Petrobras vai rever todo seu Plano de Negócios 2015/2019, que previa investimentos de US$ 130,3 bilhões, contra US$ 220,6 bilhões do anterior.
Para especialistas, a situação da Petrobras é a mais grave entre todas as empresas brasileiras, porque a estatal já teve sua nota rebaixada pela Moody’s. Com a nova perda, muitos fundos de investimentos deverão se desfazer dos papéis da estatal.
Além disso, a Petrobras já enfrenta dificuldades de caixa por conta de seu elevado nível de endividamento líquido, que atingiu R$ 323,9 bilhões em 30 de junho, sendo 81% em dólar, e a queda dos preços do petróleo no mercado internacional, cujo barril está hoje abaixo dos US$ 50.
O economista Thiago Biscuola, da RC Consultores, destacou que o rebaixamento da nota da Petrobras, assim como de outras empresas brasileiras, era esperado após a queda da nota do país:
— Creio que podem vir novos rebaixamentos em seguida. Com o elevado nível de endividamento, boa parte em dólar, a companhia terá de fazer um corte maior em seus investimentos.
Para Luís Gustavo Pereira, estrategista da Guide Investimentos, os dois efeitos imediatos para a Petrobras do rebaixamento da nota de crédito do Brasil e da própria empresa é a elevação do custo de captação de recursos e o aumento do seu endividamento. A empresa, que já vinha tendo dificuldade para se financiar, encontrará ainda mais obstáculos para levantar dinheiro. A perda do grau de investimento do Brasil tende a elevar o dólar, fazendo a dívida da companhia crescer ainda mais.
— A dívida da Petrobras vai crescer, e o problema é que o aumento da geração de caixa não vai conseguir crescer no mesmo ritmo — diz Pereira.
A primeira prova de fogo da estatal será a emissão de R$ 3 bilhões em debêntures (títulos da dívida) que a empresa está preparando com o objetivo de levantar recursos para seu plano de negócios.
— Ou haverá menos interesse nos papéis ou o investidor vai cobrar um prêmio de risco maior (ou seja, o retorno do investimento terá de ser maior) — afirma o analista.
Em nota, a Petrobras garantiu que está mantida a capacidade de financiamento de seus projetos a médio prazo, graças a captações feitas este ano no Brasil e no exterior. A estatal ressaltou que seus investimentos não serão afetados com o rebaixamento da S&P porque não têm cláusulas atreladas ao rating das agências classificadoras.
A companhia destacou ainda que tem adotado um conjunto de medidas para melhorar seus processos, citando o plano de redução de custos operacionais de US$ 12 bilhões até 2019. “Dentre as medidas adotadas destacamos a redução do volume de investimentos (Capex) e a priorização do segmento de exploração e produção conforme previsto no novo Plano de Negócios”, afirmou em nota.
Devido a essa perspectiva, as ações da Petrobras foram as que exerceram maior influência negativa ontem no pregão da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Os papéis ordinários (ON, com direito a voto) caíram 3,82%, enquanto os preferenciais (PN, sem voto) recuaram 5,01%. A Bolsa fechou em baixa de 0,33%, aos 46.503 pontos.

POLÍTICA: Dilma Rousseff estuda trocar ministro da Casa Civil

UOL
MARINA DIAS, DE BRASÍLIA 

Pedro Ladeira/Folhapress 
O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante

A presidente Dilma Rousseff estuda substituir o ministro Aloizio Mercadante (Casa Civil) por um nome que atue como uma espécie de "primeiro-ministro" e que não seja filiado a seu partido, o PT.
Segundo assessores, Dilma percebeu que precisa fazer um "movimento de impacto", com ressonância política, para tentar sair da grave crise que paralisa o governo.
Ela avalia substituir seu braço direito até mesmo por alguém de fora da política, mas que tenha receptividade na base aliada e na oposição, na tentativa de melhorar a governabilidade e diminuir o número de derrotas que vem sofrendo no Congresso.
Não é a primeira vez, contudo, que a possibilidade de saída de Mercadante como parte da solução para a crise é especulada. O ex-presidente Lula defendia junto a Dilma a troca de Mercadante por Jaques Wagner (Defesa).
O PMDB, partido do vice-presidente, Michel Temer, também já pediu a saída de Mercadante, justificando não ter bom entendimento com o ministro, que participa da articulação política e é considerado voluntarista e centralizador.
Segundo relatos de interlocutores, a própria presidente avalia que ele falhou nas principais negociações estratégicas no início de seu segundo mandato.
Uma das principais reclamações de aliados de Temer é que as discussões para distribuição de cargos paravam quando chegavam na Casa Civil. Recentemente, a indicação de uma das vice-presidências para a Caixa Econômica Federal gerou atrito entre o vice e Mercadante.
Ministros ouvidos pela Folha afirmam que Mercadante não sairá do governo.
Disseram que deve ele ser transferido para outra pasta na reforma da Esplanada que a presidente promete como uma das saídas para o deficit fiscal de R$ 30,5 bilhões apresentado na semana passada, por sua equipe econômica, na proposta orçamentária para o ano que vem.
Em agosto, o Planalto anunciou a redução de dez ministérios e o fim de parte dos cargos comissionados, mas até agora nada ocorreu.
Um dos principais defensores da ideia foi o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Além disso, ponderam os auxiliares de Dilma, a presidente já mudou de ideia outras vezes sobre a situação de Mercadante e nada impede que isso aconteça novamente, ainda mais em um momento de instabilidade.
SEGURANÇA
A ideia é que o novo ministro da Casa Civil consiga "passar segurança ao meio político" e montar uma estrutura burocrática que ajude o governo a melhorar a gestão e a relação com os aliados.
No Congresso, as movimentações pelo impeachment da presidente ganharam força com o recrudescimento da crise econômica a partir da perda do selo de bom pagador pelo Brasil na quarta-feira (9).
Dilma enfrenta processos no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que pedem a cassação de seu mandato, e a análise de suas contas pelo TCU (Tribunal de Contas da União), que também servem de munição para quem defende o impedimento.

DIREITO: STF - Ministro Barroso sugere que porte de até 25 gramas de maconha seja parâmetro para uso pessoal

O porte de 25 gramas de maconha ou a plantação de até seis plantas fêmeas da espécie – essas são as quantidades de referência que o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs como sugestão de parâmetro para diferenciar consumo (ou produção própria) e tráfico de maconha, que no entender do ministro deve ser descriminalizado.
Essas quantidades, contudo, não são parâmetros rígidos, sendo que o juiz, ao analisar casos concretos nas chamadas audiências de custódia, pode considerar traficante alguém que porte menos que 25 gramas, ou usuário alguém que leve consigo mais do que isso, frisou o ministro. Nesse caso, contudo, o magistrado de primeira instância terá que fundamentar com maior profundidade as razões de seu convencimento. Esses parâmetros, segundo o ministro, devem valer até que o Congresso Nacional se manifeste sobre a matéria.
Ao votar no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635659, com repercussão geral reconhecida, e que trata da chamada descriminalização do porte de drogas para o uso pessoal, o ministro se manifestou exclusivamente sobre o uso de maconha, não fazendo juízo de valor sobre outras drogas.
Disse, ainda, que seu posicionamento pela descriminalização não se direciona a incentivar o consumo de drogas. Para o ministro, os focos do debate devem ser as melhores formas de desincentivar o consumo, tratar os dependentes e combater o tráfico.
A descriminalização do uso da maconha deve ser um passo inicial para testar se essa política pública é melhor do que a “guerra perdida” contra as drogas, salientou.
Fundamentos
O ministro disse entender que a criminalização do uso de maconha para uso pessoal fere o direito à privacidade. Esse direito, frisou, é a esfera do cidadão imune à interferência de terceiros, inclusive do Estado. Ele considerou, ainda, que a criminalização é uma clara violação à autonomia individual.
Mesmo lembrando que a liberdade, apesar de valor essencial nas sociedades democráticas, não é absoluta, o ministro explicou que essa liberdade tem um núcleo essencial e intangível, que é autonomia do indivíduo. No entender do ministro, o Estado não pode interferir nessa autonomia individual.
Razões pragmáticas
Em seu voto, o ministro afirmou que a criminalização só aumentou o consumo de drogas, ao passo que o cigarro, que é lícito mas alvo de campanhas públicas, apresentou queda no consumo. Além disso, o ministro citou o aumento da população carcerária. Segundo Barroso, em 2006 os presos por drogas representavam 9% da população carcerária. Em 2013 esse número subiu para 27%. Esses presos entram primários no sistema prisional e saem cooptados pelas facções, retroalimentando a violência no país. A atual política, assim, tem um alto custo humano, social e financeiro que reverte para a sociedade, resumiu o ministro, lembrando que cada preso custa R$ 2 mil por mês ao Estado. Os custos que a política repressiva traz para a sociedade são muito maiores do que os benefícios que sem colhem.
No mundo
O ministro citou as experiências de descriminalização em outros países. Portugal, por exemplo, descriminalizou o porte de até 25 gramas de maconha. Além de o consumo não ter disparado, como se temia, houve uma redução no número de jovens que consomem a droga, além de aumento no número de dependentes em tratamento e redução de infecção de usuários de drogas pelo vírus HIV, “um conjunto de resultados positivos testados ao longo de mais de uma década”.
Na Espanha também houve a descriminalização, lembrou o ministro. Lá, portar até 100 gramas não é crime. Colômbia e Argentina também descriminalizaram a maconha. E o vizinho Uruguai, lembrou Barroso, foi o primeiro país a descriminalizar a produção e comercialização.
Na América do Sul, disse Barroso, apenas Brasil, Suriname e as Guianas criminalizam a maconha. Além das questões pragmáticas e jurídicas, frisou o ministro, o mundo revela uma tendência no sentido de que não é mediante a repressão que se conseguirá algum avanço no combate às drogas.
No caso concreto analisado no Recurso Extraodinário, o ministro deu provimento ao pedido para absolver o recorrente.

DIREITO: STF - Ministro Fachin vota pela descriminalização do porte de maconha para consumo próprio

Com o voto vista do ministro Edson Facchin, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (10) o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635659, com repercussão geral, que discute a constitucionalidade da criminalização do porte de drogas para uso pessoal. O ministro propôs a declaração de inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei 11.343/2006, que tipifica a aquisição, guarda ou porte de drogas para consumo pessoal, exclusivamente em relação à cannabis sativa (maconha). Embora entenda caber ao Poder Legislativo estabelecer parâmetros para distinguir traficantes de usuários, segundo as quantidades portadas, o ministro considera ser dever do Judiciário atuar até que haja lei preenchendo o vácuo normativo.
O ministro observou que restringiu seu voto à droga objeto do recurso (maconha), pois considera que, em temas de natureza penal, o melhor caminho é o da autocontenção do Tribunal, pois a atuação fora dos limites circunstanciais do caso pode conduzir a intervenções judiciais desproporcionais, seja sob o ponto de vista do regime das liberdades, seja sob o ponto de vista da proteção social insuficiente.
“Assim sendo, em virtude da complexidade inerente ao problema jurídico que está sob a análise do Supremo Tribunal Federal no presente recurso extraordinário, propõe-se estrita observância às balizas fáticas e jurídicas do caso concreto para a atuação da Corte em seara tão sensível: a definição sobre a constitucionalidade, ou não, da criminalização do porte unicamente de maconha para uso próprio em face de direitos fundamentais como a liberdade, autonomia e privacidade”, salientou.
O ministro Facchin propôs que o STF declare como atribuição legislativa o estabelecimento de quantidades mínimas que sirvam de parâmetro para diferenciar usuário e traficante. Votou, ainda, para que se determine aos órgãos do Poder Executivo responsáveis pela elaboração e a execução de políticas públicas sobre drogas (Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas) para que emitam, em até 90 dias, parâmetros provisórios de quantidade para diferenciar (presunção relativa) usuários e traficantes. Esses critérios teriam validade até a promulgação de lei.
“Se o legislador já editou lei para tipificar como crime o tráfico de drogas, compete ao Poder Legislativo definir os parâmetros objetivos de natureza e quantidade de droga que devem ser levados em conta para diferenciação, a priori, entre uso e tráfico de maconha”, afirmou.
No caso concreto do RE, o ministro votou pela absolvição do recorrente por atipicidade da conduta, nos termos do artigo 386, inciso III, do Código de Processo Penal.

DIREITO: STJ - É possível alterar forma de pagamento da pensão alimentícia em ação revisional

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é possível, em ação revisional de alimentos, pedir alteração na sua forma de pagamento, mesmo que não tenha havido modificação nas condições financeiras do alimentante ou do alimentado.
O colegiado, seguindo o voto do ministro Raul Araújo, relator do recurso, entendeu que a ação revisional, que tem rito ordinário e se baseia justamente na variabilidade da obrigação alimentar, também pode contemplar a pretensão de modificação da forma de pagamento.
Para isso, segundo o relator, é necessária a demonstração das razões pelas quais a modalidade anterior de pagamento não mais atende à finalidade da obrigação, ainda que não haja alteração na condição financeira das partes, nem a pretensão de modificação do valor da pensão. Cabe ao juiz fixar ou autorizar, se for o caso, um novo modo de prestação.
In natura
De acordo com Raul Araújo, a possibilidade de alteração que caracteriza os alimentos, prevista no artigo 1.699 do Código Civil, não diz respeito somente à redução, à majoração ou à exoneração na mesma forma em que foram fixados inicialmente, “mas também à alteração da própria forma do pagamento sem modificação de valor”.
“É possível seu adimplemento mediante prestação em dinheiro ou o atendimento direto das necessidades do alimentado (in natura), conforme se observa no que dispõe oartigo 1.701 do Código Civil de 2002”, acrescentou.
Na ação revisional, o pai pediu para pagar os alimentos devidos à filha menor, no valor de R$ 870, de forma in natura, isto é, quitando o condomínio e o IPTU do apartamento adquirido em nome dela, as mensalidades escolares e as prestações do plano de saúde, além de depositar o valor correspondente a um salário mínimo em conta corrente da própria alimentada.
Controle
O pai alegou que a mãe não estaria revertendo a pensão em favor da menor, razão pela qual o plano de saúde teria sido cancelado.
A sentença não acolheu o pedido por entender que, se o objetivo do autor da ação revisional era ter maior controle dos gastos, ele deveria exigir prestação de contas. Para o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que manteve a sentença, o pedido de alteração da verba só seria possível se comprovada mudança na situação financeira do alimentante.
No STJ, a Quarta Turma deu provimento ao recurso do pai e determinou o retorno dos autos ao primeiro grau para prosseguir na análise do pedido de modificação da forma dos alimentos.
Leia o voto do relator.

DIEITO: TRF1 - Turma determina reintegração de posse de imóvel funcional ocupado por servidor militar inativo

Crédito: Ramon Pereira Ascom/TRF1
Fachada do edifício-sede I

Em caso de ocupação indevida em imóvel funcional, descabe a cobrança de valor correspondente ao aluguel do conjugado, em virtude de a permissão de uso do imóvel ser instituto relacionado ao Direito Administrativo, cuja sanção, após a perda do direito de ocupação, está expressamente prevista no art. 15, inciso I, letra "e", da Lei n. 8.025/1990. Esse foi o entendimento adotado pela 6ª Turma do TRF da 1ª Região para julgar improcedente recurso apresentado pela União.
A decisão confirma sentença que, em primeira instância, julgou parcialmente procedente o pedido para conceder a reintegração da posse do imóvel objeto da ação, condenando o réu ao pagamento das taxas de uso e das despesas com gás inadimplidas, bem como em honorários advocatícios que foram fixados em 10% sobre o valor da condenação.
A União recorreu ao TRF1 contra a parte da sentença que julgou improcedente o pedido referente à condenação da parte ré em indenização pela irregular ocupação do imóvel, no valor locativo do imóvel. Sustenta, o ente público, a reforma da sentença no ponto em que indeferiu o pedido de indenização pelo valor locatício do imóvel, uma vez que o réu foi notificado para deixar o imóvel e não o fez no prazo legal. 
Ao analisar o caso, o relator, juiz federal convocado Derivaldo de Figueiredo Bezerra Filho, entendeu que “o licenciamento do servidor público militar do serviço ativo do Exército põe termo ao seu direito de permanecer no imóvel funcional, sendo a retenção ilegal passível de regularização pela ação de reintegração de posse a ser ajuizada pela União”. 
O magistrado ainda afirma ser “incabível o deferimento do pedido de indenização correspondente ao valor de locação do imóvel proporcional ao tempo de ocupação indevida, uma vez que o art. 15, inc. I, “e”, da Lei n. 8.025/90 já prevê sanção para esta retenção ilegal”. 
A decisão foi unânime.
Processo nº 0054701-42.2011.4.01.3400/DF
Data do julgamento: 10/08/2015 
Data de publicação: 21/08/2015

quinta-feira, 10 de setembro de 2015

ECONOMIA: Dólar chega a passar de R$ 3,90 após Brasil ser rebaixado; Bovespa surpreende e cai apenas 0,5%

OGLOBO.COM.BR
POR RENNAN SETTI

BC reforça atuação no câmbio; indicador de risco do Brasil dispara mais de 14% e supera o da Rússia







RIO - O dólar comercial opera em forte alta de 1,65% nesta quinta-feira, um dia após a agência de classificação de risco Standard & Poor’s (S&P) ter cortado a nota de crédito do Brasil, fazendo-o perder seu grau de investimento — espécie de selo de bom pagador. A divisa americana está cotada a R$ 3,859 para compra e a R$ 3,861 para venda. Na máxima do dia, porém, a moeda saltou mais de 2,6% e chegou a R$ 3,908. Após a abertura da sessão, o Banco Central anunciou que fará hoje operação que visa a conter a alta da moeda. A Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), porém, surpreende caindo menos que os mercados europeus. Segundo analistas, comportamento prova de que o Brasil já vinha sendo tratado como país de grau especulativo pelos investidores. O índice de referência Ibovespa cai 0,49%, aos 46.429 pontos.

— Parte do efeito do rebaixamento já vinha sendo incorporado à Bolsa e ao câmbio. Até porque o mercado financeiro já tinha certeza de que haveria rebaixamento, a única surpresa foi o momento. Mas a tendência é, sem dúvida, de piora. A agência Moody's deve seguir o exemplo da S&P nos próximos meses e também rebaixar o Brasil. O governo continua incapaz de se articular para implementar novas medidas sobre o Orçamento. Assim, o dólar certamente ultrapassará os R$ 4 — avaliou Daniel Weeks, economista da gestora Garde Asset.
As ações da Petrobras recuam 2,89% (ON, com voto, a R$ 9,430) e 4,52% (PN, sem voto, a R$ 8,01). Mas os papéis PN chegaram a cair 6,91% no começo do pregão. Antes de a Bolsa brasileira abrir, os Depositary Receipts da Petrobras em Frankfurt — recibos de ações da estatal negociados na Bolsa alemã — também chegaram a despencar 13,9%, de € 4,70 a € 4,05. Em Nova York, o recibo de ação da Petrobras recua 3,95%.
— Realmente, aquela queda forte que os investidores esperavam para hoje na Bolsa, não se concretizou. A Petrobras sente mais que os outros papéis porque ela é muito associada ao risco soberano. A empresa já perdeu seu grau de investimento pela Moody's e agora também pode perder pela S&P. Mas os investidores já tratam a companhia com base nesse cenário, impondo juros maiores aos seus títulos, por exemplo — observou Rafael Ohmachi, analista da Guide Investimentos.
O Banco do Brasil cai 5,24% (R$ 16,25), enquanto o Bradesco tem baixa de 3,23% (R$ 22,40). O Itaú Unibanco recua 2,66% (R$ 26,29). Na outra ponta do pregão estão os papéis da Vale, que sobem 3,46% (ON, a R$ 19,72) e 1,88% (PN, a R$ 15,65). A JBS também sobe 2,36%, a R$ 16,45.
BC OFERECE US$ 1,5 BI EM LEILÃO
O BC voltará a fazer hoje a venda de dólares com compromisso de recompra, assim como fez na terça-feira. Será a segunda vez no ano que a autoridade monetária promove os chamados leilão de linha. Hoje, será ofertado US$ 1,5 bilhão em dois leilões, um com vencimento em 4 janeiro e outros, em 4 abril. Nessas datas, os bancos que participarem do leilão deverão devolver o montante emprestado acrescido de uma taxa de juros.
— Esse movimento do BC já era aguardado pois é a única coisa que ele podia fazer mesmo para segurar um pouco o dólar hoje. A operação pelo menos acaba com qualquer temor de que vai faltar dólar no mercado. O BC também sinaliza que pode fazer mais leilões se for necessário — disse Mario Battistel, gerente de câmbio da Fair Corretora.
A nota do Brasil pela S&P foi de “BBB-” para “BB+” menos de dois meses após a agência revisar a perspectiva do Brasil para negativa. Pesou para a decisão a proposta orçamentária do Planalto para 2016. O cenário econômico levou a entidade a colocar o rating em perspectiva negativa, o que aponta a possibilidade de novo rebaixamento nos próximos meses.
Na noite de ontem, em entrevista ao “Jornal da Globo”, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou que a nota da S&P “é apenas uma avaliação se a gente está olhando com seriedade para isso. Se a sociedade, o Congresso, o governo estão entendendo a seriedade de ter equilíbrio fiscal, é necessário para o Brasil ter a confiança das pessoas”.
Levy afirmou que a população está preparada e vai entender se precisar pagar mais impostos para o país voltar a crescer e criar empregos. Na visão de Levy, está ficando cada vez mais claro para as pessoas que é preciso fazer escolhas que não são fáceis para o país chegar ao equilíbrio fiscal e crescer. O ministro disse que assumiu o cargo com o objetivo de fazer com que Brasil readquirisse o equilíbrio fiscal, “porque é essencial para a gente poder crescer”.
BANCO PREVÊ DÓLAR A R$ 4,40; SEGURO CONTRA CALOTE DÁ SALTO

“Apesar do seu reconhecido talento, capacidade e dedicação, o ministro Levy perdeu uma batalha importante (embora, na nossa avaliação, a fracasso em preservar o grau de investimento não deva ser vista como uma derrota pessoal ou como falta de comprometimento) e o mercado provavelmente começará a levantar a questão sobre se os desafios à consolidação fiscal podem ser superados com a estratégia atual”, escreveu em relatório o economista Alberto Ramos, do banco americano Goldman Sachs em Nova York.
Também em relatório, o estrategista Bernd Berg do banco Société Générale prevê que a desvalorização do real deve se acelerar após Brasil perder o grau de investimento. Após o rebaixamento, o banco passou a prever que o dólar estará valendo R$ 4,40 daqui a dois meses, em vez da projeção anterior de R$ 4.
O risco associado ao Brasil, medido pelo CDS (Credit Default Swap, na sigla em inglês, uma espécie de seguro contra calote), chegou a disparar 14,5% nesta quinta-feira. O contrato com prazo de cinco anos, em dólar, fechara ontem em 374 pontos centesimais e, hoje, atingiu os 428 pontos nos primeiros minutos de negociação. Agora, sobe 7,5%, a 402 pontos.
O CDS de cinco anos da Rússia, que também não possui mais grau de investimento e ainda é alvo de um embargo econômico, está em de 375 pontos.
Os juros futuros, que traduzem a expectativa dos investidores sobre a situação econômica daqui para frente, também reagiu. O contrato de Depósitos Interfinanceiros (DI) para janeiro de 2016 sobe 160 pontos-base, de 14,38% para 14,54%; o com vencimento em janeiro em 2021 salta 330 pontos, de 14,74% para 15,07%.
BOLSAS EUROPEIAS RECUAM E WALL STREET TEM LEVE ALTA
Nos mercados externos, as Bolsas europeias caem após três altas consecutivas enquanto Wall Street registra leve alta em alguns índices. A Bolsa de Londres recua 1,04%, enquanto o pregão de Paris tem baixa de 1,15%; em Frankfurt, a queda é de 0,70%. Nos EUA, o índice S&P 500 avança 0,20%, enquanto o Dow Jones e o Nasdaq operam praticamente estáveis.

ECONOMIA: BC anuncia leilão de US$ 1,5 bilhão e Dilma convoca reunião de emergência

FOLHA.COM
VALDO CRUZ
MARINA DIAS
DE BRASÍLIA

Narong Sangnak/Efe 
Dólar ultrapassa R$ 3,90 após agência de risco S&P ter retirado o selo de bom pagador do Brasil

No dia seguinte ao rebaixamento da nota brasileira pela Standard & Poor's, com o dólar chegando a superar R$ 3,90, o Banco Central anunciou nesta quinta-feira (10) que vai leiloar US$ 1,5 bilhão entre 10h20 e 10h40 (de Brasília) de linhas de crédito para reduzir a volatilidade do mercado.
O leilão anunciado hoje pelo BC é de dinheiro novo, que será colocado no mercado, com compromisso de recompra em janeiro e abril do próximo ano. Na semana passada, o banco já havia leiloado US$ 2,4 bilhões, mas de renovação de linhas de crédito que ele já havia feito.
O presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, está desde cedo na instituição acompanhando a evolução do mercado, que abriu tenso com a decisão da S&P de tirar o grau de investimento do Brasil. O dólar chegou a bater em R$ 3,90, mas depois recuou para a casa dos R$ 3,89.
Já no Palácio do Planalto a presidente Dilma Rousseff convocou reunião de emergência de sua coordenação política para analisar o novo cenário político e econômico.
Dilma marcou a reunião hoje cedo. Participam o vice-presidente Michel Temer e os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento), Jaques Wagner (Defesa), Edinho Silva (Comunicação Social) e Ricardo Berzoini (Comunicações).
Segundo assessores presidenciais, Dilma quer unificar o discurso do governo sobre a decisão da agência e as medidas que serão tomadas para reequilibrar as contas públicas, principal razão para o rebaixamento da nota brasileira.
A orientação da presidente é deixar claro que o governo vai buscar cumprir a meta de superavit primário de 0,7% do PIB (Produto Interno Bruto) no próximo ano.
Para isto, será fechado até a próxima semana um conjunto de medidas de corte de gastos e aumento de receitas para fazer um esforço fiscal da ordem de R$ 64 bilhões, o necessário para zerar o déficit de R$ 34 bilhões previsto no Orçamento de 2016 enviado ao Congresso e garantir a parte do governo federal no superavit do setor público no ano que vem.

ENTREVISTA: Para ex-ministro, há ‘certo afastamento’ da classe política e a pressão dos empresários será insuportável

ESTADAO.COM.BR
Entrevista. Luiz Carlos Mendonça de Barros
Alexa Salomão

Há alguns dias, o economista Luiz Carlos Mendonça de Barros, ex-ministro das Comunicações do governo Fernando Henrique Cardoso, defendia um pacto de governabilidade a favor da presidente Dilma Rousseff. Para ele, era a melhor solução para a crise política. Nesta quarta-feira, se declarou surpreso com adecisão da Standard & Poor’s (S&P) e considera que as repercussões do rebaixamento serão mais políticas do que econômicas. “Ela vai ter de renunciar. É o capítulo final”, disse. Abaixo, trechos da entrevista ao Estado.

Quais são as consequências do rebaixamento? 
Ahhh, minha filha. Vixe! Vem coisa muito ruim pela frente... 
Parece que o sr. ficou surpreso
Fiquei. Não esperava isso para agora. O governo estava trabalhando para ajustar o fiscal, mas é fato, todo mundo estava vendo, que mesmo essa busca estava muito caótica. 
A S&P é a agência que teria um contato mais próximo com o ministro Joaquim Levy... 
Sim, e isso quer dizer que ele não conseguiu passar a confiança de que o Brasil vai conseguir fazer o ajuste fiscal de que precisa. 
Economista Luiz Carlos Mendonça de Barros

E quais são as consequências?
Acelera o desgaste dela, acabou o governo dela (da presidente Dilma Rousseff). 
O sr. está dizendo que teremos repercussões políticas e não apenas econômicas?
As duas coisas ultimamente andam juntas. E acho que deteriorou tanto que o efeito político vai prevalecer desta vez. Para o governo dela é um baque muito forte. As repercussões políticas, neste caso, podem superar as econômicas. 
Por quê?
O governo dela já estava esfarelando, como falou o Fernando Henrique Cardoso, imagine a reação do mercado, do dólar, em função disso. A pressão dos empresários agora vai ser insuportável. Também já há um certo afastamento da classe política em relação ao governo dela. Acho que ela vai ter de ir embora. Vai ter de renunciar. É o capítulo final.
E quais serão as repercussões econômicas?
Muitos fundos só podem investir em papéis de países com grau de investimento. Se um país perde o grau de investimento, os fundos são obrigados a vender os papéis. Apesar de você precisar que duas agências rebaixem o Brasil, o fato de uma já ter tirado o grau de investimento vai, com certeza, provocar algum movimento, ainda mais no atual ambiente do País. Os mercados tendem a reagir já prevendo que outra agência pode tirar o grau de investimento. Gera um efeito em cascata. 
Muitos analistas diziam que já estava precificado um eventual rebaixamento... 
Não. É um veredicto muito forte, em um ambiente já deteriorado, principalmente em relação à questão fiscal, às contas públicas. Ao menos, agora, vamos ter de parar e trabalhar para ver se reverte isso.

COMENTÁRIO: Sem rumo

POR MERVAL PEREIRA - OGLOBO.COM.BR

A S&P entendeu bem a nossa situação e rebaixou o nosso grau de investimento justamente devido às dificuldades políticas que parecem não ter fim. A tendência negativa corresponde justamente ao grau de desorganização do governo e à falta de perspectiva de uma solução.
A maior demonstração de que o Governo não tem um projeto realístico para sair da crise é a verdadeira algaravia em torno das soluções, sem que exista alguém para arbitrar nem um conjunto coerente de medidas que deem a sensação de que temos saída.
Durante a campanha eleitoral, a presidente Dilma recusou-se a apresentar um programa para o segundo mandato que pretendia nas urnas, pois, afirmou, não seria um novo mandato, mas a continuação do primeiro e, portanto, não haveria novidades, apenas tocar em frente os programas existentes.
Provavelmente por isso foi reeleita, pois através de uma falsa propaganda, prometia um mundo que já havia acabado há muito tempo, mas cujas conseqüências não haviam chegado ainda aos bolsos dos cidadãos.
Iniciado o segundo mandato, já sabíamos que o ambiente econômico era completamente diferente daquele apresentado pela candidata Dilma, e que medidas “amargas” teriam que ser tomadas, justamente ao contrário do que ela dizia.
Chamar um economista da escola de Chicago, conhecido pelo dom de saber cortar custos, não poderia ser a única solução mágica para uma “travessia” tão tumultuada como a que se avizinhava.
O tal programa de governo que não apareceu na campanha eleitoral teria que surgir agora, incorporando os tais “remédios amargos”, mas também, medidas estruturais que permitissem ver uma luz no fim do túnel. E as medidas estruturais seriam necessariamente muito mais profundas do que simplesmente aumentar impostos ou apresentar reformas fundamentais como a da Previdência ou trabalhista.
O governo teria que se reinventar, enxugar sua própria estrutura, dar o exemplo, depois, claro, de ter feito um mea culpa que pudesse servir de início de um novo ciclo. Como, no entanto, pedir sacrifícios da população se todo esse estrago feito deve-se à incompetência e à irresponsabilidade do mesmo governo que pediu ao eleitor um voto de confiança para continuar governando sem revelar a real situação da nossa economia?
As trapalhadas que se sucedem mostram apenas que o governo perdeu a capacidade de liderar o que quer que seja, e busca uma solução mágica para tapar os buracos que ele mesmo cavou, e continua cavando.
A ressurreição da CPMF foi substituída pelo aumento do IR e de outros impostos, sem que exista um nexo entre eles, a não ser arrecadar mais. E o governo já cortou tudo o que podia cortar, anuncia a presidente Dilma, como se ainda estivesse de posse da decisão final.
O PMDB já anunciou que antes de aprovar aumentos de impostos para a população, quer ver a redução da máquina pública. A CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) dos combustíveis, que ninguém sabia o que era e serviu até de pegadinha num debate presidencial, agora é a bola da vez para aumentar a arrecadação do governo.
Foi criada no segundo governo de Fernando Henrique Cardoso, quando Everardo Maciel estava na Receita e Davi Zylbersztajn na Agência Nacional do Petróleo (ANP). Imaginou-s a criação de um imposto que servisse essencialmente ao financiamento da infra-estrutura de transportes e melhora dos impactos ambientais decorrentes do uso de combustíveis fósseis. Ou seja, um subsídio cruzado, onde o consumidor de combustíveis financiaria a qualidade das estradas e a melhoria da mobilidade urbana.
O governo Lula, ao retirar a CIDE da gasolina, fez o Robin Hood às avessas, tirando do contribuinte como um todo e subsidiando os donos de automóveis. Isto tudo na contramão das principais reivindicações das manifestações de 2013, pela melhoria do transporte urbano.
Por lei, a CIDE dos combustíveis pode aliviar os gastos do setor de transportes e eventual subsídio de combustíveis. Não pode servir para fazer caixa do Tesouro nacional. É, portanto, mais uma tentativa fadada ao fracasso, pois não se pode fechar as contas com a CIDE, que tem recursos e finalidades carimbadas.

ECONOMIA: Governo prepara conjunto de corte de despesas e aumento de receitas

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FOLHA.COM
*VALDO CRUZ *
MARINA DIAS
DE BRASÍLIA

Alan Marques - 28.jul.2015/FolhapressAnteriorPróxima

Diante da avaliação de que o governo cometeu uma sucessão de erros de estratégia nos últimos dias, a presidente Dilma decidiu fechar com sua equipe um conjunto de medidas de corte de despesas obrigatórias e também de aumento de receitas para cumprir a meta de superavit de 0,7% do PIB em 2016.
A estratégia havia sido fechada pela presidente pela manhã desta quarta (9) para tentar evitar um rebaixamento da nota brasileira pelas agências de classificação de risco, o que acabou acontecendo no início da noite pela Standard & Poor´s.
Segundo um assessor presidencial, Dilma deve acertar com sua equipe econômica nesta quinta-feira (10) uma espécie de "freio de arrumação" para unificar o discurso do governo sobre como resolver o problema do deficit no Orçamento do próximo ano.
Para interlocutores da presidente, o governo errou ao dar maior visibilidade, nos últimos dias, a propostas de aumento de receitas para equilibrar as contas da União, deixando em segundo plano o corte de despesas.
Agora, o objetivo da presidente é fechar um pacote de medidas que ataquem os dois lados, elevando impostos mas também mostrando onde cortar gastos, na busca de reduzir as resistências dos aliados a propostas de criação de novas fontes de receitas.
Ao todo, para cumprir a parte do governo federal na meta de superavit primário de 0,7% do PIB, o Palácio do Planalto terá de bancar um esforço fiscal –entre corte de despesas e aumento de receitas– de R$ 65 bilhões.
Desde que começou a fechar sua proposta de Orçamento de 2016, o governo divulgou diversas propostas de aumento de receitas, recebidas de forma negativa por aliados e empresários.
A primeira foi a recriação da CPMF. Depois, o governo falou em elevar a Cide (tributo cobrado sobre combustíveis), IOF, IPI e o Imposto de Renda das Pessoas Físicas.
As novas propostas de aumento de receitas também foram recebidas de forma negativa pela base aliada. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que, primeiro, o governo precisa apontar onde pretende fazer cortes de gastos, para depois discutir aumentar a receita.
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REVESES EM SÉRIE
Contra crise, Dilma faz anúncios desconcertados

AGENDA BRASIL
Proposta: Lançado no início de agosto pelo presidente do Senado, o pacote de reformas foi abraçado como forma de retomar relação com Congresso
Resultado: A agenda foi esquecida. Propostas que contrariam bandeiras petistas, como a cobrança pelos serviços de saúde, foram retiradas da lista

REDUÇÃO DE MINISTÉRIOS
Proposta: O governo anunciou a intenção de cortar dez ministérios e milhares de cargos, em um esforço para mostrar disposição de cortar despesas
Resultado: A proposta foi anunciada de improviso, sem definição das pastas a serem atingidas ou da economia prevista, irritando aliados

CPMF
Proposta: Lançada sem anúncio oficial e sem consenso no próprio governo, a recriação da CPMF seria uma alternativa para equilibrar as contas do governo
Resultado: Três dias depois, o governo desistiu diante de críticas de empresários, dos presidentes da Câmara e do Senado e do vice Michel Temer

IMPOSTO DE RENDA
Proposta: O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, admitiu que aumentar o Imposto de Renda é uma opção estudada pelo governo
Resultado: Proposta foi criticada pelos presidentes da Câmara e do Senado, pelo governador Geraldo Alckmin, pela OAB e pela CNI. Políticos defendem cortes de gastos

ECONOMIA: Inflação desacelera para 0,22% em agosto, mas passa de 9,5% em 12 meses

Do UOL, em São Paulo

Reinaldo Canato/UOL

A inflação em agosto ficou em 0,22%, o que representa uma desaceleração em relação a julho, quando os preços haviam subido 0,62%. É a menor alta dos preços para meses de agosto desde 2010, quando o índice ficou em 0,04%. Em agosto do ano passado, a inflação foi de 0,25%. 
Em 12 meses, porém, a inflação atingiu 9,53%, o maior valor acumulado desde 2003, quando foi de 15,07%.
O valor está acima do limite máximo da meta do governo; o objetivo é manter a alta dos preços em 4,5% ao ano, mas com tolerância de dois pontos percentuais para cima ou para baixo, ou seja, podendo oscilar de 2,5% a 6,5%.
Em 2015, a inflação de janeiro a agosto chega a 7,06%. É o maior valor para o período desde 2003 (7,22%).
Os dados do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) foram divulgados nesta quinta-feira (10) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Economistas esperam alta superior a 9% no ano
De acordo com a última edição do Boletim Focus, levantamento feito pelo Banco Central com instituições financeiras, é esperada inflação de 9,29% neste ano. Após reduzirem a projeção por duas semanas seguidas, os economistas voltaram a aumentar a estimativa na terça-feira (8).
Quando a inflação estoura o teto da meta do governo (6,5%), o presidente do Banco Central precisa redigir uma carta explicando os motivos.
Inflação e juros
A inflação alta tem sido uma das principais dores de cabeça para o Banco Central nos últimos anos. 
A taxa de juros é um dos instrumentos mais básicos para controle da alta de preços.
Quando os juros sobem, as pessoas tendem a gastar menos e isso faz o preço das mercadorias cair (obedecendo à lei da oferta e procura), o que, em tese, controlaria a inflação.
Na última reunião, o BC manteve a taxa básica de juros, a Selic, em 14,25%, interrompendo uma sequência de sete altas. 
Essa taxa de juros é a mais alta desde agosto de 2006, quando ela também estava em 14,25%. 
(Com Reuters)

ANÁLISE: Perda do grau de investimento é culpa do governo Dilma

POR MÍRIAM LEITÃO -OGLOBO.COM.BR

É a crônica de um rebaixamento anunciado. O governo brincou com os números fiscais do país, com pedaladas, truques, isenções de impostos distribuídos de forma desigual na cadeia produtiva, e gastos excessivos principalmente no ano passado, que foi de campanha eleitoral.
Isso por si só já começou a nos colocar na rota do rebaixamento. Mas houve também a dificuldade política. Ela decorre da incapacidade de gerenciamento da crise e de condução da coalizão demonstrada pela presidente Dilma.
As agências começaram a somar um e outro. Crise econômica e impasse político. Sem a coesão necessária para tomar medidas que resgatassem as contas públicas brasileiras do caminho em que entraram, e com números cada vez piores, o Brasil perdeu, pela mais influente das agências de risco, o que nos levou anos para conseguir.
O país chegou ao grau de investimento no governo Lula, mas quem pavimentou esse caminho foi o governo Fernando Henrique. Parte fundamental desta caminhada foi a Lei de Responsabilidade Fiscal, a mesma que tem sido contornada pelo governo Dilma.
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