quinta-feira, 19 de abril de 2018

POLÍTICA: Campanha de Barbosa fará aceno ao mercado financeiro

FOLHA.COM
Gustavo Uribe
Mariana Carneiro
BRASÍLIA

Ex-ministro já se reuniu com economistas como Delfim Netto e Gianetti

O PSB pressiona o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa a apresentar um conjunto de propostas que sejam simpáticas ao mercado financeiro e, ao mesmo tempo, favoráveis à distribuição de renda, na tentativa de viabilizar uma candidatura à Presidência.
Nesta quinta (19), o comando nacional do partido se reunirá com o potencial candidato, em Brasília, no primeiro encontro entre Barbosa e boa parte do grupo político que trabalhará por ele em uma eventual campanha.
O ex-ministro do STF Joaquim Barbosa (PSB) Keiny Andrade - 10.abr.17/Folhapress

O partido quer incorporar ideias do ex-ministro à cartilha do PSB. Ou seja, pretende aproveitar propostas novas, mas resgatando as defendidas pela sigla em 2014, como a adoção de um novo modelo de repartição de receitas tributárias e a criação de um canal de diálogo do poder público com movimentos sociais.
"Nós estamos dando o primeiro passo para inaugurar nossa convivência. Agora é hora de encontrar convergências e divergências", disse o vice-presidente nacional do PSB, Beto Albuquerque.
O interesse em entender o que pensa Barbosa sobre a economia disparou nos últimos dias, principalmente entre investidores e analistas do mercado financeiro.
Aliados do ex-ministro afirmam que uma candidatura de Barbosa seria "market friendly" (amigável às ideias de mercado), em defesa do que chamou de "capitalismo de verdade", em detrimento do capitalismo de compadrio. 
Para tanto, prevaleceria o bom funcionamento das instituições e o respeito aos contratos. Um aliado observa que o ex-ministro morou na Europa e nos EUA e, em diferentes momentos, afirmou que é preciso garantir o bom funcionamento do Judiciário e o cumprimento às regras para que o investidor estrangeiro aplique recursos no país. Ao mesmo tempo, o ex-ministro é sensível à agenda social. 
Barbosa conversou com Delfim Netto há cerca de um ano, e com o economista Eduardo Giannetti, há cerca de seis meses, mas as aproximações não ocorreram com o objetivo de se aconselhar. 
Giannetti afirma que Barbosa demonstrou sensibilidade a temas relacionados à desigualdade econômica, racial e de gênero. "Ele tem todas as condições para ser um bom presidente. É afirmativo, tem personalidade e tem condições de produzir um Executivo forte para conduzir um concílio", disse Delfim.
Segundo um aliado, o ex-ministro esteve em pelo menos dois eventos de bancos de investimento nos últimos anos e tentará contato com o ex-presidente do Banco Central, Arminio Fraga, ligado ao PSDB.
Na semana passada, o deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG) esteve numa casa financeira em São Paulo e disse que, no caso das privatizações, o ex-ministro defenderia a venda de ativos à iniciativa privada, porém salvaguardando setores estratégicos, como o de energia. Ou seja, em um eventual governo Barbosa, a Eletrobrás não seria privatizada.
O parlamentar disse ainda que Barbosa é favorável a uma reforma da Previdência e condensa a ideia de uma chapa de centro, em que o avanço econômico pode ser associado a iniciativas que promovam justiça social. O tom caiu bem na plateia de investidores.
Nesta quarta (18), havia a expectativa dentro do PSB que Barbosa conversasse com alguns dirigentes nacionais, mas ele preferiu passar o dia com a família. A falta de abertura ao diálogo interno é uma das principais reclamações feitas dentro da legenda e é avaliada como uma barreira que ele tem de superar rapidamente caso queira arregimentar apoio dentro do partido.
O nome dele enfrenta resistência junto à corrente pernambucana, a de maior peso nacional. Para ela, é arriscado a sigla apostar em um nome cujas bandeiras ainda são nebulosas e que inicia tardiamente uma pré-campanha.
No entanto, o fato de Barbosa ter permanecido discreto não é visto como um ponto fraco pela cúpula da legenda, que lembra da personalidade difícil e turrona dele. A avaliação é que, ao "jogar parado", ele mantém baixa rejeição e evita perda de parcela dos votos obtidos junto a eleitores de esquerda. Barbosa foi relator do julgamento do mensalão.
Postado por PAULO MASCARENHAS às 12:13 Comentários
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LEGISLAÇÃO: Lei que aumenta pena para motorista embriagado entra em vigor

JB.COM.BR

Mudança também proíbe motorista de obter habilitação para dirigir novamente

Entra em vigorar nesta quinta-feira (19) a Lei 13.546/2017, que ampliou as penas mínimas e máximas para o condutor de veículo automotor que provocar, sob efeito de álcool e outras drogas, acidentes de trânsito que resultarem em homicídio culposo (quanto não há a intenção de matar) ou lesão corporal grave ou gravíssima. A nova legislação, sancionada pelo presidente Michel Temer em dezembro do ano passado, modificou artigos e outros dispositivos do Código Brasileiro de Trânsito (Lei 9.503/1997). 
Antes, a pena de prisão para o motorista que cometesse homicídio culposo no trânsito estando sob efeito de álcool ou outras drogas psicoativas variava de 2 a 5 anos. Com a mudança, a pena aumenta para entre 5 e 8 anos de prisão. 
Além disso, a lei também proíbe o motorista de obter permissão ou habilitação para dirigir veículo novamente. Já no caso de lesão corporal grave ou gravíssima, a pena de prisão, que variava de seis meses a 2 anos, agora foi ampliada para prisão de 2 a 5 anos, incluindo também a possibilidade de suspensão ou perda do direito de dirigir.
Nova legislação modifica artigos e outros dispositivos do Código Brasileiro de Trânsito

As alterações no Código Brasileiro de Trânsito (CBT) também incluem a tipificação como crime de trânsito a participação em corridas em vias públicas, os chamados rachas ou pegas. Para reforçar o cumprimento das penas, foi acrescentada à legislação um parágrafo que determina que "o juiz fixará a pena-base segundo as diretrizes previstas no Artigo 59 do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), dando especial atenção à culpabilidade do agente e às circunstâncias e consequências do crime".
Para a professora Ingrid Neto, doutora em psicologia do trânsito e coordenadora de um laboratório que pesquisa o tema no Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), uma legislação que endureça as penas para quem comete crimes de trânsito é importante para coibir a prática, mas não pode ser uma ação isolada. 
"Quando a gente fala em segurança do trânsito, estamos tratando desde as ações de engenharia e infraestrutura das vias, o trabalho de educação no trânsito [voltado à prevenção], e o que chamamos de esforço legal, que é justamente uma legislação dura, que as pessoas saibam que ela existe, mas combinada com um processo efetivo de fiscalização", argumenta.
Para Ingrid, por mais dura que seja um legislação, ela não terá efeitos se não vier articulada com outras iniciativas complementares. "Na lei seca [que tornou infração gravíssima dirigir sob efeito de álcool] nós vimo isso. No começo, houve uma intensa campanha de educação e fiscalização, o que reduziu de forma significativa o índice de motoristas que bebe e insistem em dirigir, mas a partir do momento que a fiscalização foi reduzida, as pessoas se sentiram novamente desencorajadas a obedecer a lei", acrescenta. 
Postado por PAULO MASCARENHAS às 12:09 Comentários
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LAVA-JATO: Empresário diz à PF que coronel Lima captava dinheiro para Temer

OGLOBO.COM.BR
POR AGUIRRE TALENTO / BELA MEGALE

Esta é a primeira vez que um investigado no inquérito dos Portos confirma relação

Instalações do Grupo Libra no Porto do Rio - Fábio Rossi / Agência O Globo

BRASÍLIA — O empresário Gonçalo Torrealba, investigado sob suspeita de pagar propina ao presidente Michel Temer (PMDB), afirmou em depoimento à Polícia Federal que o coronel aposentado da Polícia Militar João Baptista Lima Filho atuava como arrecadador de dinheiro para o peemedebista. É a primeira vez que a PF obtém a confirmação de um dos investigados do caso de que o coronel Lima, amigo do presidente há mais de 30 anos, pediu dinheiro, em nome de Temer, a empresas do porto de Santos (SP), tradicional área de influência política do peemedebista.
As declarações do empresário, se forem verdadeiras, indicam que o presidente da República não revelou a sua verdadeira relação com Lima ao afirmar, em depoimento prestado por escrito à Polícia Federal, que o coronel nunca havia atuado na arrecadação de recursos.
Torrealba foi ouvido pelos investigadores nos dias 2 e 3 de abril, após a deflagração da Operação Skala, que prendeu temporariamente Lima e outros amigos de Temer. Mesmo sem delação premiada, o dono do grupo Libra deu diversos detalhes sobre sua relação com Temer e com o coronel Lima, como a realização de diversos encontros com ambos. O depoimento ainda está sob sigilo.
Torrealba disse aos investigadores que o coronel Lima esteve pessoalmente na sede do grupo Libra para solicitar o repasse de recursos financeiros a uma campanha eleitoral de Temer. O empresário frisou que, como o encontro ocorreu há mais de 15 anos, não se lembrava da data exata, mas explicou que o pedido tinha objetivo de financiar uma das candidaturas de Temer ao cargo de deputado federal. Torrealba confirmou que o papel do coronel Lima era de arrecadador financeiro em nome do peemedebista. A versão corrobora a delação do grupo J&F, que apontava Lima como recebedor de propina para Temer, e confirma as suspeitas dos investigadores.
DOAÇÕES AO PMDB
O empresário, no entanto, afirmou no depoimento que recusou, à época, fazer o repasse a Temer. Ante o pedido de dinheiro feito por Lima, Torrealba disse ao coronel Lima que a empresa não tinha o hábito de realizar doações para candidaturas individuais, mas somente para partidos políticos — dentre eles o PMDB. Torrealba destacou à PF que este foi o primeiro de diversos contatos que manteve com o coronel Lima ao longo desse período. Descreveu que esteve várias vezes com Lima em eventos sociais e confirmou que solicitou ajuda do amigo de Temer, em 2015, para que marcasse uma reunião com o então ministro da Secretaria dos Portos, Edinho Araújo, peemedebista próximo de Temer.
Também ouvido pela PF, Araújo disse não se recordar de encontros com o coronel, mas confirmou ter recebido Torrealba para tratar de um pleito de prorrogação dos contratos da empresa. Na ocasião, o grupo Libra travava uma disputa judicial com o governo federal para prorrogar a duração de seus contratos, mesmo possuindo dívida de R$ 2,8 bilhões junto à União. Em setembro de 2015, a empresa teve seus contratos estendidos até 2035 em decisão assinada justamente por Edinho.
No depoimento que prestou por escrito, em janeiro deste ano, respondendo a 50 perguntas da PF, Temer havia apresentado uma versão diferente sobre a atuação de seu amigo coronel: “O Sr. João Baptista me auxiliou em campanhas eleitorais, mas nunca atuou como arrecadador de recursos (…) Conheço o Sr. João Baptista Lima Filho desde a época de minha primeira gestão como Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, em 1984, oportunidade em que o Sr. João Baptista foi meu assessor militar”, escreveu o presidente.
Nas perguntas, a PF não questionou Temer sobre sua relação com Torrealba, porque o inquérito investigava somente o favorecimento indevido à empresa Rodrimar, por meio de um decreto presidencial do ano passado que prorrogou a duração de contratos no porto de Santos. O dono do grupo Libra entrou na mira depois que a PF recuperou uma investigação antiga, que havia sido arquivada em 2011, na qual o peemedebista era suspeito de receber propina das empresas portuárias.
Em 2014, a família Torrealba repassou R$ 1 milhão para a direção nacional do PMDB, à época comandada por Temer. Em 2010, a família doou R$ 500 mil ao PMDB nacional. Em 2006, há doações no valor de R$ 75 mil.
O empresário disse à PF que suas doações não buscaram contrapartida com o governo e que manteve apenas relações dentro da lei. Procurada pela reportagem, sua advogada, Ilcelene Bottari, disse que não poderia comentar porque o caso está sob sigilo. Em nota, o grupo Libra diz que não estava inadimplente com o governo e que estava depositando em juízo a parcela mensal referente à concessão, porque travava uma disputa com a Companhia de Docas do Estado de São Paulo (Codesp) na qual alegava que a Codesp estava descumprindo suas condições contratuais.
Os advogados do coronel Lima afirmaram que só vão se manifestar após ter acesso ao depoimento. O advogado de Temer, Antonio Mariz, afirmou que não teve acesso ao depoimento e, por isso, não poderia comentar.
Postado por PAULO MASCARENHAS às 12:05 Comentários
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LAVA-JATO: Ex-presos da Lava Jato acreditam que Lula não suportará a solidão na prisão

FOLHA.COM


Ex-presidente está isolado em uma sala especial da Superintendência da Polícia Federal

Filho do ex-presidente Lula deixam o prédio da Polícia Federal em Curitiba após visitaZanone Fraissat/Folhapress

Ex-presos da Operação Lava Jato acreditam que em pouco tempo Lula não suportará a solidão, consequência de seu isolamento em uma sala especial da Superintendência da Polícia Federal do Paraná.
CUCA
Uma das pessoas diz que, ao chegar à prisão, entrou em depressão. Até que outros presos começaram a comentar a novela e a oferecer chocolates. “Com isso, a cabeça até aguenta”, afirma o ex-detento.
CAIU A FICHA
Na opinião dos mesmos condenados, Lula demorará a entender que talvez fique um bom tempo preso. Segundo eles, é a fase mais dura da prisão pois todos os que entram no sistema acreditam que podem sair dele em curto espaço de tempo.

Leia a coluna completa aqui.
Postado por PAULO MASCARENHAS às 11:50 Comentários
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