sexta-feira, 27 de novembro de 2015

POLÍTICA: Na Bahia, Lula pede à plateia que se coloque no lugar de Dilma antes de criticá-la

ESTADAO.COM.BR
RICARDO GALHARDO - O ESTADO DE S.PAULO

Quero que vocês imaginem a pressão que esta mulher está sofrendo, a dificuldade que ela está sofrendo, disse o ex-presidente

Em encontro com pequenos produtores rurais nesta sexta-feira, 27, na cidade de Valente, interior da Bahia, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu apoio popular à presidente Dilma Rousseff.
“Cada um de vocês tem que se transformar na Dilma. Quero que vocês imaginem a pressão que esta mulher está sofrendo, a dificuldade que ela está sofrendo. Antes de criticar, se coloquem no lugar dela”, disse Lula.
Dilma enfrenta fortes crises na economia e na política e amarga baixos índices de popularidade - inclusive entre o eleitorado fiel ao PT - desde que assumiu o segundo mandato, em janeiro.
Lula comparou o Brasil de hoje a uma criança e disse que o apoio popular é a “vitamina” que falta para ela se reeguer. “Esta criança chamada Brasil é nossa e nós temos que cuidar dela. Sou um cidadão muito otimista e tenho fé em Deus. O Brasil está precisando de vitamina e nós somos a vitamina que a Dilma precisa para dar certo”, comparou.
O ex-presidente admitiu que o País atravessa um momento ruim na economia e Dilma deu um freio nos investimentos públicos “para arrumar a casa” mas tentou transmitir otimismo à plateia prevendo uma situação melhor a partir de 2016. “Se Deus quiser até o final deste ano a casa vai estar arrumada e a gente vai voltar a ter crescimento”, disse.
Lula não citou a Operação Lava Jato e no único momento em que resvalou no assunto corrupção foi para criticar a imprensa. “Se algum de vocês fosse pego desviando uma pitomba já teria sido manchete dos jornais. Mas trabalhando não vão ser manchete. Porque este País está neste momento histórico predestinado às coisas negativas, às insinuações e não às coisas reais que acontecem neste País”, afirmou.
O ex-presidente centrou o discurso de quase 40 minutos nas qualidades e dificuldades enfrentadas pelo povo nordestino, divisões entre ricos e pobres e nas comparações entre seu governo e as administrações anteriores.
Embora tenha pedido apoio à Dilma e admitido a necessidade de um reequilíbrio fiscal, Lula voltou a defender mais investimento público como saída para a crise em vez do ajuste fiscal proposto pelo governo.
“O Guido (Mantega) falava da macroeconomia, até a Dilma falava do PAC da macroeconomia e eu falava: os meus ministros estão falando da macroeconomia mas na verdade a macroeconomia só deu certo no nosso País por causa da microeconomia que nós construímos dando crédito às pessoas mais humildes, fazendo as pessoas comprar”, disse.

ECONOMIA: Governo vai bloquear R$ 10,7 bilhões, e serviços serão paralisados

OGLOBO.COM.BR
POR MARTHA BECK / CATARINA ALENCASTRO / WASHINGTON LUIZ

Presidente cancelou viagem ao exterior por conta do agravamento da crise

Brazilian President Dilma Rousseff attends a meeting at Planalto Palace in Brasilia on November 27, 2015 to discuss the situation of the dam burst in Mariana, Minas Gerais state. Rousseff will attend the UN Climate Conference - COP21 - in Paris, France which begins on November 30th. AFP PHOTO/EVARISTO SA - EVARISTO SA / AFP

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff decidiu seguir a orientação do Tribunal de Contas da União (TCU) e vai fazer um novo contingenciamento do Orçamento de 2015. O governo deverá editar um decreto de programação financeira com um corte de R$ 10,7 bilhões nos gastos. Com isso, pela primeira vez, o país terá um quadro que os técnicos chamam de "shut down", ou seja, a suspensão de todas as despesas discricionárias. Isso significa deixar de fazer, por exemplo, o pagamento de todos os serviços de água, luz, telefone, bolsas no Brasil e no exterior, fiscalização ambiental, do trabalho, da Receita e da Polícia Federal. A suspensão também atingirá gastos com passagens e diárias.
A presidente decidiu cancelar suas viagens ao Japão e ao Vietnã, marcadas para o período de 01 a 04 dezembro. Na tarde desta sexta-feira, a Secretaria de Imprensa da Presidência da República (SIP) confirmou que a presidente Dilma Rousseff cancelou as viagens que faria na semana que vem e, segundo a SIP, a decisão foi tomada "porque a partir de primeiro de dezembro o governo não pode mais empenhar novas despesas discricionárias, exceto aquelas essenciais ao funcionamento do estado e ao interesse público".
Ainda segundo a secretaria, "não se trata de um problema financeiro, mas sim orçamentário" . Na segunda-feira, uma nota técnica trará maiores detalhes sobre o decreto do contingenciamento.
Dilma ainda vai embarcar para Paris, onde participa da COP-21, conferência sobre mudanças climáticas, uma vez que esse evento está marcado para o dia 30 e, oficialmente, o bloqueio dos gastos só entrará em vigor no dia 01 de dezembro. Dilma embarca hoje à noite para Paris, onde participará do segmento de chefes de Estado da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, e retorna na segunda-feira à noite para Brasília.
— Ela acha que é melhor ficar no Brasil por conta das decisões orçamentárias. Estamos trabalhando para aprovar o PLN 5 (projeto de lei da meta fiscal) . Na base aliada há consciência da importância da aprovação da meta fiscal - disse um auxiliar de Dilma.
Segundo integrantes da equipe econômica, o Palácio do Planalto optou por essa saída para evitar uma fragilização ainda maior da presidente e e novos argumentos para um eventual pedido de impeachment. Ao avaliar as contas do governo de 2014, os ministros do TCU consideraram ilegal o fato de o governo ter administrado o Orçamento do ano passado com base numa meta fiscal que ainda não havia recebido o aval dos parlamentares. Por isso, o governo não gostaria de correr esse risco novamente.
O problema é que o mesmo quadro está ocorrendo em 2015. Com receitas em queda livre e despesas engessadas, o governo propôs ao Congresso uma alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano que fixa a meta fiscal num déficit de R$ 51,8 bilhões para o governo federal. Esse valor, no entanto, pode chegar a R$ 117,9 bilhões caso o governo tenha frustração de algumas receitas e pague o saldo de todas as pedaladas fiscais (atrasos nos repasses de recursos do Tesouro Nacional para bancos públicos), que é de R$ 57 bilhões. No entanto, essa meta ainda não foi aprovada pelo Legislativo.
A votação estava marcada para o início da semana, mas acabou sendo adiada para o dia 3 de dezembro por causa das turbulências provocadas no Congresso pela prisão do líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), acusado de tentar obstruir as investigações da operação Lava-Jato. Assim, na prática, para poder seguir a recomendação do TCU, a equipe econômica precisa trabalhar com a meta que ainda está em vigor, de um superávit primário de R$ 55,3 bilhões para o governo federal.
Para seguir esse compromisso, no entanto, será preciso paralisar a máquina pública. Este ano, até outubro, governo federal já acumula um déficit primário de R$ 33 bilhões. No último relatório bimestral de receitas e despesas, o governo alertou para o fato de que seria preciso fazer um contingenciamento adicional de gastos de R$ 107,1 bilhões para garantir a meta oficial. No entanto, nesse momento, o valor que pode efetivamente ser contingenciado é de apenas R$ 10,7 bilhões.
“Cabe ressaltar que o contingenciamento dessas despesas levaria a graves consequências para a sociedade, com a interrupção da prestação de importantes serviços públicos e da execução de investimentos necessários à manutenção da infraestrutura do País e à retomada do crescimento econômico”, afirma o documento.

CORRUPÇÃO: Andrade confessa suborno na Copa, acerta acordo e pagará multa de R$ 1 bi

FOLHA.COM
MARIO CESAR CARVALHO, DE SÃO PAULO
BELA MEGALE, ENVIADA ESPECIAL A CURITIBA

Moacyr Lopes Junior/Folhapress

Após aceitar pagar a maior multa da Operação Lava Jato, de cerca de R$ 1 bilhão, a empreiteira Andrade Gutierrez acertou um acordo de delação e leniência com a Procuradoria-Geral da República e com a força-tarefa que atua em Curitiba no qual irá relatar que pagou propina em obras da Copa do Mundo, Petrobras, na usina nuclear Angra 3, na usina de Belo Monte e na ferrovia Norte-Sul, um projeto cuja história de corrupção começa em 1987, com o acerto das empresas que ganhariam a licitação, como revelou à época o colunista daFolha Janio de Freitas.
A maior indenização paga na Lava Jato até agora foi da Camargo Corrêa: R$ 700 milhões. Posteriormente, o grupo fez também acordo com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), órgão do governo que cuida de questões concorrenciais, e acertou pagar multa de R$ 104 milhões.
A Andrade foi acusada junto à Odebrecht de ter pago R$ 632 milhões de suborno em contratos com a Petrobras. A Odebrecht é a maior empreiteira do país, e a Andrade, a segunda. O suborno era pago para que agentes públicos não colocassem obstáculos nos acertos feitos pelas empreiteiras.
No cartel que atuava na Petrobras, vários delatores relataram que as empresas escolhiam as obras que queriam fazer porque tinham experiência naquele tipo de trabalho ou por causa do valor do contrato e porte da obra.
Com o acordo, que trará benefícios tanto a empresa quanto para os executivos, a Andrade quer se livrar de ser proibida de celebrar contratos com o poder público, uma das consequências de quando o governo declara a empresa inidônea.
A empreiteira é altamente dependente do poder público: quase a metade de sua receita vem de obras contratadas pelo governo.
OBRAS
Na Copa do Mundo, por exemplo, a Andrade Gutierrez atuou, sozinha ou em consórcio, na reforma do estádio do Maracanã, no Rio, do Mané Garrincha, em Brasília, do Beira-Rio, em Porto Alegre, e na construção da Arena Amazonas, em Manaus (AM).
A Andrade Gutierrez foi contratada para tocar obras gigantes da Petrobras, como o Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro) e pretende complementar a história dos subornos já relatada por delatores como o ex-diretor Paulo Roberto Costa.
Três dos executivos da empresa que estavam presos (Otávio Azevedo, Élton Negrão de Azevedo Júnior e Flávio Barra) foram transferidos em definitivo do Complexo Médio Penal, que fica em Pinhais (PR), na Grande Curitiba, para a carceragem da Polícia Federal por razões de segurança. A transferência também facilita os depoimentos da delação e o contato dos presos com a família.
Otávio e Élton foram presos em junho, e Barra, no mês seguinte.
Havia duas dificuldades para o acerto final do acordo, que foram sanadas: o valor a ser pago e a necessidade de Otávio Azevedo confessar crimes que ele sempre negou. Os procuradores de Brasília queriam uma indenização de R$ 1,2 bilhão, quando a empreiteira alegava não ter mais do que R$ 800 milhões para pagar a multa.
Otavio Azevedo, que já foi eleito o executivo do ano pela revista "Exame", relutava confessar seu envolvimento em pagamento de suborno alegando que a Polícia Federal não tinha prova de nada contra ele. Ele foi convencido por executivos da empresa: se ele não confessasse, os outros relatariam os casos em que ele esteve envolvido.
O valor de R$ 1 bilhão visa ressarcir as empresas que foram prejudicadas por acertos do cartel que atua em obras públicas.
RELATOS DE SUBORNO
Há uma série de relatos de pagamento de suborno por parte da Andrade Gutierrez. O primeiro delator da Operação Lava Jato, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, contou ter recebido US$ 4 milhões da Andrade e da Estre Ambiental em um contrato da Petrobras.
A empreiteira tentou anular a delação de Costa no Supremo depois que o lobista Fernando Soares, o Baiano, contou ter pago valores bem maiores Costa, de US$ 20 milhões a US$ 25 milhões. A estratégia, porém, não deu certo.
O advogado contratado para costurar o acordo da Andrade com os procuradores foi Celso Vilardi, o mesmo que atuou na colaboração da Camargo Corrêa que resultou na multa de R$ 800 milhões. Procurado pelaFolha, Vilardi não quis se manifestar. Até este momento a Andrade Gutierrez não havia se pronunciado.
O acordo terá de ser homologado pelo juiz Sergio Moro, porque relata crimes na Petrobras, e pelo ministro Teori Zavascki, porque há menção a políticos que receberam propina e eles só podem ser investigados pela instância máxima da Justiça.

CASO PETROBRAS: Delcídio diz à PF que Dilma o consultou em 2003 sobre nomeação de Cerveró na Petrobrás

ESTADAO.COM.BR
POR ANDREZA MATAIS, RICARDO BRANDT, FAUSTO MACEDO E JULIA AFFONSO

Preso por suspeita de tramar contra a Lava Jato, senador petista negou ter procurado ministros do Supremo para interceder por ex-diretor da estatal

Delcidio. Foto: André Dusek/Estadão

O senador Delcídio do Amaral (PT/MS) disse à Polícia Federal que em 2003 foi consultado pela então ministra de Minas e Energia Dilma Roussef ‘acerca da possível nomeação’ de Nestor Cerveró para a Diretoria Internacional da Petrobrás. Na ocasião, Delcídio cumpria seu primeiro mandato no Senado. Ele disse que ‘se manifestou favoravelmente’ à indicação de Cerveró para o cargo ’em face da experiência que tiveram conjuntamente no âmbito da Diretoria de Gás e Energia’ Cerveró acabou nomeado.
Delcídio do Amaral foi preso na última quarta-feira, 25, em Brasília, sob suspeita de envolvimento em uma trama para barrar a Operação Lava Jato. Segundo a Procuradoria-Geral da República, em conluio com o advogado Edson Ribeiro, ele pretendia comprar o silêncio de Cerveró – preso e condenado na Lava Jato por corrupção e lavagem de dinheiro.
O senador teme a delação do ex-diretor de Internacional da Petrobrás. Outros dois delatores, Paulo Roberto Costa e Fernando Falcão Soares, o Fernando Baiano, o citaram. Baiano disse que o petista recebeu US$ 1,5 milhão em propinas do esquema de corrupção instalado na Petrobrás entre 2004 e 2014.
Os investigadores afirmam que o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual, que também foi preso, fazia parte da estratégia e se encarregaria de providenciar mesada para manter a família do ex-diretor de Internacional da Petrobrás.
Em conversa gravada por Bernardo Cerveró, filho de Nestor Cerveró, o senador se compromete a fazer gestões junto a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para agilizar a concessão de habeas corpus para o ex-diretor da Petrobrás, réu da Lava Jato.
Delcídio fez longo depoimento na Polícia Federal, onde está preso, nesta quinta, 26. “A então ministra Dilma já conhecia Nestor Cerveró desde a época em que ela atuou como secretária de Energia no Govero Olívio Dutra, no Rio Grande do Sul”, declarou o senador. “Como a área de exploração de gás era bastante desenvolvida naquele Estado, havia contatos permanentes entre a Diretoria de Gás e Energia da Petrobrás e a Secretaria comandada pela Dilma Rousseff.”
Delcídio disse que em 1999 foi nomeado diretor de Gás e Energia da estatal petrolífera ‘atendendo a convite do então presidente da República Fernando Henrique Cardoso’. Ele disse que conhece Cerveró ‘desde a época em que trabalhou na Petrobrás, esclarecendo que a área em que ele (Cerveró) atuava dentro da empresa (Gerência Executiva de Energia) ficava subordinada à Diretoria de Gás e Energia’.
O delegado Thiago Delabary perguntou a Delcídio se ele tinha ‘algum interesse’ na soltura de Cerveró. “Sim”, respondeu o senador, que fez uma ressalva. “Substancialmente, por motivos pessoais, em razão de ter trabalhado com ele (Cerveró) na Petrobrás, por conhecer a família e presumir o sofrimento a que vinha sendo submetido. Por questões humanitárias.”
Ele afirmou que soube ‘apenas pela imprensa’ da negociação entre Cerveró e o Ministério Público Federal. Disse que teve ‘uma experiência negativa’ em decorrência do acordo de delação de Paulo Roberto Costa que lhe atribuiu envolvimento em irregularidades no Programa de Geração de Energia da Petrobrás e que a Procuradoria-Geral da República ‘arquivou tal notícia’.
O senador disse que se encontrou com o advogado Edson Ribeiro ‘nos últimos três meses em uma ou duas ocasiões a fim de tratar de créditos que ele (Ribeiro) afirmava ter junto à Petrobrás’. Ao menos um desses encontros ocorreu no Hotel Royal Tulip, em Brasília, no início de novembro – no dia 4, Bernardo Cerveró gravou a conversa com Edson Ribeiro e o senador no hotel.
Segundo Delcídio, ‘os advogados qiue defendem os interesses de diretores da Petrobrás são remunerados pela estatal, sendo que Edson Ribeiro havia defendido Nestor Cerveró em alguns processos e estava com dificuldades de receber os correspondentes honorários’.
“Fui procurado (por Edson Ribeiro) para que intercedesse junto à Petrobrás nessa questão de pagamento de honorários”, afirmou o senador.
Segundo ele, nas reuniões com o advogado ‘houve a participação de Bernardo, filho de Nestor Cerveró, com o propósito de expor ao declarante as dificuldades que seu pai vinha enfrentando’.
“Que, precisamente Bernardo pretendia que o declarante, valendo-se de sua posição, buscasse conversar com os ministros do Supremo Tribunal Federal a respeito de habeas corpus que estavam tramitando na Suprema Corte.
Apesar de ter afirmado a Bernardo que já havia estabelecido contato com alguns ministros do Supremo o declarante afirma que isso não ocorreu e que se constituiu na verdade em ‘palavras de conforto’.”
Delcídio relatou que esteve há ceca de um mês com o ministro Dias Toffoli ‘a fim de tratar de assuntos institucionais relacionados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE, Corte que Toffoli preside), os quais não guardam qualquer relação com Nestor Cerveró’.
Delcídio afirmou à PF que ‘não disse (a Bernardo Cerveró) que esteve com Teori (Zavascki, ministro relator da Lava Jato no Supremo) nem com qualquer outro ministro do STF, não solicitou a Toffoli, nem a Renan (Calheiros, presidente do Senado), tampouco ao vice-presidente da República Michel Temer que estabelecessem contato com o ministro Gilmar Mendes para tratar de assuntos relacionados a Cerveró’.
Não negou ter afirmado a Bernado Cerveró ‘que providenciaria essa interlocução, mas de fato tratou-se de palavras de conforto’.
Ele reiterou. “Jamais procurou por qualquer ministro do STF, conforme lhe fora solicitado por Bernardo uma vez que tal iniciativa seria infrutífera.”
No trecho 20 minutos e 48 segundos do áudio em que faz menções a ‘José Eduardo’ e ‘STJ’ ele disse que se referia a conversa mantida com o ministro da Justiça ‘no qual houve comentário por parte dele (Delcídio) no sentido de que possivelmente haveria decisão favorável a Marcelo Odebrecht (empreiteiro preso desde 19 de junho na Lava Jato) em habeas corpus que tramitava no Superior Tribunal de Justiça’.
Citou, ainda, preocupação de Michel com Zelada’, trecho gravado na conversa com Bernardo Cerveró. “Se referiu ao vice-presidente Michel Temer que, segundo informações que se tinha na época mantinha relação com Jorge Zelada (ex-diretor da Petrobrás, sucessor de Cerveró, que também foi preso na Lava Jato)’.
A PF quis saber das relações de Delcídio com o banqueiro André Esteves. Num primeiro momento do depoimento, o senador disse que ‘não se via em condições de afirmar se o André citado no diálogo é o empresário André Esteves’.
Mas, depois, quando o delegado federal leu a ele trecho do diálogo gravado, à altura de 27 minutos e 14 segundos até 28 minutos e 24 segundos, em que faz menção a ‘André’ e ‘banqueiro’, Delcídio do Amaral confirmou que se tratava efetivamente de André Esteves.

CASO PETROBRAS: Zavascki mostrou fatos 'chocantes' a ministros antes da prisão de Delcídio

FOLHA.COM
Por MONICA BERGAMO

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), reuniu os colegas da 2ª turma da corte em seu gabinete, na terça (24), para uma reunião de emergência, em caráter informal. Queria avisá-los com antecedência que autorizaria a prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS). Tentava obter apoio antecipado para medida considerada excepcional e extrema.

MÃO ÚNICA
Ministros da turma de Teori, formada por Celso de Mello, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Cármen Lúcia, chegaram à reunião resistindo à medida. Os fatos mostrados por Zavascki, no entanto, eram "tão chocantes", nas palavras de um dos magistrados, que todos, por unanimidade, concordaram que a prisão era inevitável.

PIOR QUE TÁ...
Zavascki, que, antes mesmo de tomar conhecimento dos fatos envolvendo Delcídio do Amaral, já dizia a amigos íntimos e a colegas do próprio tribunal que "o pior ainda está por ser revelado", segue adotando o mesmo tom grave em relação à Lava Jato.

...PODE FICAR
Os avisos alarmistas incluem a delação premiada de Nestor Cerveró, que Zavascki homologou há alguns dias. O ministro, que define o ex-diretor da Petrobras como um homem que "sabe muito", é um dos poucos no país que têm pleno conhecimento do conteúdo, aparentemente explosivo, das revelações do ex-executivo.

POLÍTICA: Bancada do PT no Senado se diz traída pelo partido e Planalto

OGLOBO.COM.BR
POR CHICO DE GOIS, SIMONE IGLESIAS, CATARINA ALENCASTRO E CRISTIANE JUNGBLUT

Senadores vão procurar Dilma, Lula, e direção petista para abordar desdobramentos da prisão de Delcídio

Sessão em que o Senado decidiu manter preso o senador Delcídio Amaral - Ailton de Freitas / Agência O Globo 25/11/2015

BRASÍLIA — A bancada do PT no Senado se sentiu traída pelo presidente do partido, Rui Falcão, e pelo Palácio do Planalto, e deverá procurar a presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula, e a direção petista para conversar sobre os desdobramentos da prisão do senador Delcídio Amaral (PT-MS). Depois da sessão que manteve o petista na cadeia, na noite de quarta-feira, os senadores se reuniram para analisar a situação. Consideraram que governo e o PT tiraram rapidamente o corpo fora e deixaram o problema no colo da bancada. Somado a isso, consideraram que houve total falta de articulação, a ponto de a nota em que Rui Falcão nega solidariedade a Delcídio ter sido conhecida pela bancada por meio do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO).
— É preciso um freio de arrumação para unificar o discurso. Temos que conversar. Não houve uma articulação, uma coordenação entre PT, governo e Senado. A bancada ficou destruída — disse um petista.
Os senadores se mostraram irritados por não terem sido avisados por Falcão do teor da nota e porque seu conteúdo, praticamente antecipando a expulsão de Delcídio do PT, interferiu na posição dos outros partidos, que recuaram e passaram a defender que a votação fosse aberta. Em nenhum momento, relataram senadores do partido, Falcão discutiu o conteúdo da nota. O líder do partido no Senado, Humberto Costa (PE), tomou um susto ao ver Caiado lendo o texto em plenário. Tentou falar com Falcão por telefone, mas não conseguiu. Pela manhã, o dirigente havia ligado para o líder petista, mas somente para aferir o clima no Senado sobre a prisão de Delcídio.
— Se Rui tivesse falado com a gente, poderíamos talvez até ter tomado outra decisão, defender o voto aberto. De qualquer forma, acho que não se faz isso com um companheiro, é covardia — afirmou um senador petista ao GLOBO.
Nas palavras de outro petista, o dia foi um desastre:
— O governo e o PT jogaram Delcídio aos leões na primeira hora do dia. O governo, logo de pronto, deixou claro que já procurava um líder.
No encaminhamento de voto sobre a questão se a votação seria aberta ou fechada, Costa anunciou que o PT votaria contra. Foi o único partido a se posicionar dessa maneira. Depois que o placar demonstrou que 52 haviam votado pelo voto aberto, num prenúncio de que o Senado não afrouxaria a prisão de um de seus membros, Costa mais uma vez encaminhou sua bancada para votar pela soltura de Delcídio.
O resultado foi que, dos 13 votos, nove foram petistas — que ainda teve duas deserções. O líder do PMDB, Eunício Oliveira (CE), liberou a bancada que foi majoritariamente contra o afrouxamento. Depois da sessão, senadores petistas avaliaram que deveriam ter seguido o mesmo caminho dos peemedebistas, já que Paulo Paim (RS) e Walter Pinheiro (BA) avisaram que votariam pela manutenção de Delcídio na prisão.
Antes de se reunir com a cúpula partidária, no entanto, o PT no Senado tem uma preocupação mais instantânea. Delcídio era o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a segunda mais importante do Senado. A discussão que se trava agora é se o partido deve indicar já outro nome ou não, atropelando o líder que está preso.
Outro assunto a ser resolvido é a liderança do governo no Senado, escolha que depende de Dilma. Houve uma conversa preliminar com o senador peemedebista Blairo Maggi (MT), mas ele sinalizou que não quer o posto. Outra possibilidade é fazer com que o senador José Pimentel (PT-CE) acumule a função com a liderança do governo no Congresso.
GOVERNO AINDA TENTA APROVAR AJUSTE
Um dia depois da prisão do líder do governo no Senado, o governo quis demonstrar que está reagindo ao forte baque. No Palácio do Planalto, assessores reconhecem a gravidade do caso, mas dizem que a vida segue e que todo o esforço agora está centrado em retomar os trilhos das votações das matérias econômicas. A articulação política do governo quer votar a mudança da meta na próxima terça-feira e em seguida a repatriação e DRU. Na visão de auxiliares da presidente Dilma Rousseff, o governo enfrenta um surto de microcefalia, o maior desastre ambiental da história e uma grave crise econômica. E por isso não pode se dar ao luxo de se deixar imobilizar por mais esse revés.
— O líder do governo foi preso e a vida continua. O governo não pode mostrar paralisia. O trem não saiu do trilho, apenas teve uma parada brusca e inesperada, mas vai voltar a andar. O governo tem que superar o caso Delcídio e conseguir aprovar as medidas. É um caso de vida ou morte para o governo, que se não aprovar os ajustes, fragiliza-se — ponderou um assessor palaciano.
O ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, passou o dia conversando com lideranças dos partidos da base para sentir a temperatura. Apesar da ‘ressaca’, a avaliação é que há condições para reorganizar a base e retomar as negociações para aprovar as pautas do governo. Se não der para votar na próxima semana, tentarão na outra e assim por diante. Mesmo sem a presença de Dilma em Brasília na próxima semana (ela viaja para Paris, Japão e Vietnã), a articulação palaciana mantém a determinação de escolher o novo líder do governo no Senado na semana que vem.
Sobre uma possível delação premiada de Delcídio, fontes palacianas dizem que não há motivos para Dilma se preocupar. Classificam a atuação do senador como pessoal e desvinculada do governo. Lembram que Dilma sempre apoiou integralmente a operação Lava-Jato, já disse que todos os crimes cometidos têm que ser investigados doa a quem doer e continuará fazendo isso.
— Mil pessoas já tentaram envolver a Dilma na Lava-Jato. Ninguém conseguiu e nem vai conseguir. Não há nada que o Delcídio diga que possa incriminar a presidente. O governo está tranquilo, Dilma está segura — afirma um auxiliar presidencial.

POLÍTICA: Oposição decide levar pedido de cassação ao Conselho de Ética na terça

UOL
Em Brasília

Pedro Ladeira/Folhapress
O senador Delcídio Amaral, que foi preso na Lava Jato

A oposição resistiu, mas acabou decidindo encabeçar a apresentação de uma representação no Conselho de Ética do Senado contra o líder do governo na Casa, Delcídio Amaral (PT-MS).
Diante da possibilidade de o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também investigado na Operação Lava Jato, protelar o acionamento do colegiado para dar início ao processo de cassação do mandato, partidos de oposição decidiram esperar até terça-feira para agir. Antes reticentes, líderes de PSDB, DEM, PPS e Rede conversaram na tarde de ontem e traçaram o "plano B" por "prudência", como disse um dos líderes.
Aliados de Renan o aconselharam a protelar ao máximo a representação contra o senador preso na manhã de anteontem, após ser flagrado em uma gravação articulando um plano de fuga para Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras preso desde janeiro, para impedir que ele fechasse acordo de delação premiada.
"Se a Mesa não fizer a notificação da decisão do plenário ao Conselho de Ética, vamos fazer na terça-feira", disse o líder o PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB). Para ele, não é necessário esperar a denúncia da Procuradoria-Geral da República, pois as provas já reveladas são suficientes para que façam a representação.
Horas antes, no entanto, a postura da cúpula tucana era de cautela. "Estamos aguardando que a presidência do Senado Federal faça o que achar mais adequado", disse o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), no início da tarde de ontem. Questionado sobre a possibilidade de Renan não acionar o conselho, o tucano disse que, só então, discutiriam o assunto. "[Se Renan não representar,] Aí vamos discutir se nós o faremos, o conjunto das oposições. Mas me parece que este começa a ser consenso no Senado Federal: o comunicado feito ao Supremo chega também ao Conselho de Ética", afirmou Aécio.
Amizade
Nos bastidores, deputados e senadores de oposição diziam que, por amizade, ninguém queria dar início ao processo de perda de mandato do petista. Considerado "o mais tucano dos petistas", Delcídio já foi filiado ao PSDB e ocupou uma diretoria da Petrobras durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. "Do ponto de vista pessoal, lamento a prisão do senador Delcídio. Mas, do ponto de vista institucional, ela me pareceu necessária", afirmou Aécio. "Nem nós da oposição poderíamos imaginar o tamanho dessa máfia, ninguém poderia pensar isso do Delcídio", declarou o tucano em entrevista à Rádio Jornal, do Recife.
Após reunião da executiva do PSDB, Aécio Neves também cobrou nesta quinta um posicionamento da presidente Dilma Rousseff sobre a prisão do líder de seu governo no Senado. Ele classificou o silêncio de Dilma como algo "extremamente grave e incompreensível" diante das denúncias. "É incrível que a presidente da República não se manifeste, como se não tivesse absolutamente nada ver com isso, como se os delatores presos, réus confessos e já condenados, como o caso do Cerveró, não tivessem sido indicados pelo seu governo."
O senador se lembrou do período eleitoral para fazer críticas à presidente. "A presidente da República, tão afeita, na época eleitoral, às cadeias de rádio e televisão para comemorar qualquer feito ou suposto feito do seu governo, é incompreensível e reprovável que ela não olhe nos olhos dos brasileiros, em primeiro lugar, para admitir a sucessão de equívocos do seu governo, e, agora, para explicar aos brasileiros a sua responsabilidade em relação a estas denúncias."
Aécio também reprovou a nota divulgada pela cúpula do PT, eximindo-se de prestar solidariedade ao congressista. "Um dos mais sórdidos documentos que demonstram a falta de coragem de um partido político que é o primeiro a virar as costas para o seu líder", disse o senador. "A nota lançada pelo PT, além de inoportuna e covarde, como disse o presidente do Senado (Renan Calheiros, PMDB-AL), vai ficar escrito como um dos mais deprimentes momentos deste parido que, na minha avaliação, vive seus estertores", completou. 
As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

CASO PETROBRAS: Menção a Alstom ‘ligou o alerta’ em Delcídio, diz filho de Cerveró

ESTADAO.COM.BR
POR JULIA AFFONSO, MATEUS COUTINHO, RICARDO BRANDT E FAUSTO MACEDO
Blog do FAUSTOMACEDO

Senador Delcídio do Amaral foi citado pelo ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa como destinatário de propinas da multinacional francesa no período em que foi diretor de Gás e Energia da Petrobrás

Delcídio do Amaral. Foto: Alex Silva/Estadão

Bernardo Cerveró, filho de Nestor Ceveró – ex-diretor da área Internacional da Petrobrás e um dos delatores da Operação Lava Jato -, afirmou à Procuradoria-Geral da República que o senador Delcídio do Amaral (PT/MS) ‘ligou o alerta’ quanto a uma possível menção à multinacional Alstom na delação premiada do executivo da estatal. O senador foi apontado pelo ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa como destinatário de propinas da Alstom no período em que foi diretor de Gás e Energia da Petrobrás, entre 1999 e 2001, no governo Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Na época, Cerveró era subordinado a Delcídio na diretoria.
O senador foi preso nesta quarta-feira, 25, pela Polícia Federal, por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele está sob suspeita de tentar barrar as investigações da Lava Jato. Também foram presos o chefe de gabinete do senador, Diogo Ferreira, e o banqueiro André Esteves, dono do BTG Pactual. O STF expediu uma ordem de prisão contra o advogado Edson Ribeiro, defensor de Cerveró. Ele foi localizado nos EUA.

Bernardo Cerveró disse, em 24 de junho deste ano, que participou de uma reunião com seu pai, procuradores da República e policiais federais da força-tarefa da Lava Jato. A reunião ocorreu no Complexo Médico-Penal de Pinhais, nos arredores de Curitiba, base da missão Lava Jato, onde o ex-diretor da Petrobrás está preso desde janeiro.
O filho de Cerveró disse que o encontro transcorreu ‘muito mal’, porque os procuradores da República se mostraram ‘muito intransigentes’ e porque o ex-diretor ‘omitiu fatos, inclusive relativos a Alstom, tentando proteger Delcídio Amaral’. Uma ou duas semanas depois, afirmou Bernardo, houve reunião na sala VJP Global Aviation com ele, o advogado Felipe Caldeira, Delcídio Amaral e o assessor do senador. A reunião ocorreu a pedido de Delcídio.
O convite, de acordo com ele, ‘veio por meio do advogado Felipe Caldeira’, que trabalhava com o criminalista Edson Ribeiro. “O senador Delcídio Amaral começou a perguntar sobre a reunião de dias antes com a força-tarefa da Lava Jato; que o senador perguntou detalhes da reunião, querendo saber, inclusive, quem estava presente e como funcionava a coisa; que a reunião vazara à imprensa, a qual passara a noticiar que Nestor Cerveró estaria fazendo colaboração premiada”, relatou Bernardo Cerveró.
“O senador perguntou ao depoente o que Cerveró havia dito na reunião com a força-tarefa da Lava Jato; que o depoente respondeu ‘eles sabem de tudo, eles têm muita informação, perguntaram da Alstom'; que o depoente percebeu que a menção Alstom ‘ligou o alerta’ isto é, despertou a atenção do senador.”
O ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa já havia dito também em delação premiada que, em função do problema de racionamento de energia elétrica ‘no ano de 2001 ou 2002’, a Petrobrás adquiriu emergencialmente turbinas a gás para termoelétricas. Na época, Delcídio era diretor de Gás e Energia da estatal.
Por meio da Diretoria de Gás e Energia da Petrobrás, foi adquirida uma quantidade de turbinas bastante superior a necessária”, declarou Paulo Roberto Costa. “Várias turbinas permaneceram por longo período de tempo no almoxarifado da Petrobrás; que havia comentários dentro da Petrobrás sobre a compra desnecessária dessas turbinas; que também havia comentários de que a Alstom havia pago propina em razão dessa operação de compra de turbinas.”
Subordinado a Delcídio do Amaral na época, Nestor Cerveró afirmou em sua delação premiada – termo de colaboração nº 4 – que o senador o ‘procurava seguidamente’ para saber ‘como estavam as pendências’ perante o Tribunal de Contas da União e o CPI da Petrobrás, ‘primeiramente envolvendo questões de termoelétricas e depois da Lava Jato’.
Gravação. A Alstom foi tema de parte da reunião entre o ex-líder do governo e Bernardo Cerveró em novembro de 2015. O filho do executivo gravou o encontro e entregou ao Ministério Público Federal. A conversa, da qual também participaram o chefe de gabinete do senador, Diogo Ferreira e o advogado Edson Ribeiro, que defende o ex-diretor, ocorreu em um hotel de luxo em Brasília.
Na reunião, Delcídio do Amaral ofereceu dinheiro e rota de fuga para Cerveró, em troca da omissão ao nome do senador na delação premiada do ex-diretor da Petrobrás.
Pasadena. Delcídio do Amaral também foi citado na delação do lobista Fernando Baiano, apontado pela Lava Jato como operador de propinas no esquema de corrupção instalado na Petrobrás entre 2004 e 2014. Fernando Baiano disse que Delcídio do Amaral teria recebido US$ 1,5 milhão em espécie na operação de compra da Refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.
COM A PALAVRA, A ALSTOM
“A Alstom não vai comentar e reitera o seu total compromisso no seguimento das leis e regulamentos dos países onde atua.”

CASO PETROBRAS: Advogado que tramou fuga de Cerveró é preso no Rio

OGLOBO.COM.BR
POR JAILTON DE CARVALHO E GUSTAVO GOULART

Edson Ribeiro era esperado pela PF no aeroporto do Galeão

Edson Ribeiro, advogado de Cerveró, chega à Superintendência da Polícia Federal no Rio - Reprodução TV/GLOBO

BRASÍLIA E RIO - O advogado Edson Ribeiro, um dos acusados de tentar obstruir as investigações da Operação Lava-Jato, foi preso na manhã desta sexta-feira, ao desembarcar no aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro. O advogado foi localizado pela polícia americana e concordou em voltar ao Brasil voluntariamente. A Polícia Federal e o Ministério Público Federal foram avisados e ficaram de prontidão para prender o advogado.
Edson Ribeiro embarcou num voo da TAM em Miami e chegou ao Rio às 8h04m. Ele foi detido por agentes da PF e encaminhado para uma sala do aeroporto. Em seguida, ele foi encaminhado à Superintendência da Polícia Federal no Rio acompanhado por um comboio de duas caminhonetes. Ele usava uma calça jeans e uma camisa branca, e trazia apenas uma mala pequena na mão. O advogado teve a prisão decretada pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), na terça-feira, no mesmo despacho em que foram emitidas as ordens de detenção do senador Delcício Amaral (PT-MS), do chefe de gabinete dele, Diogo Ferreira, e do banqueiro André Esteves, dono do BTG Pactual. Antes de ter a prisão decretada, Ribeiro já estava nos Estados Unidos.
Ontem, Teori determinou a inclusão do nome do advogado na lista da difusão vermelha da Interpol. Horas depois, ele foi localizado pela polícia americana. O Ministério Público Federal avisou aos americanos que o advogado tinha dois prováveis endereços em Orlando, um deles seria uma casa perto de um parque aquático. A partir das informações, a polícia americana teria rastreado a movimentação do advogado na região.
A volta do advogado espontaneamente ao Brasil é considerada uma vitória dos investigadores. Se fosse preso nos Estados Unidos, a Procuradoria-Geral da República teria que pedir a extradição dele, um processo que poderia se arrastar por um longo período.
O advogado é acusado de se associar a Delcídio e Esteves para tentar manipular decisões do STF e do Superior Tribunal de Justiça para atrapalhar a Lava-Jato e, ao mesmo tempo, de tramar a fuga do ex-diretor de Internacional da Petrobras Nestor Cerveró. Diálogos que mostram a trama foram gravados por Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor, e entregues à Procuradoria Geral da República.
Ficha de Edson Ribeiro na Interpol - Reprodução internet

O conteúdo da conversa surpreendeu os procuradores do caso. Para eles, pareceu inacreditável que o grupo tenha se reunido para tramar contra ministros do STF, do STJ e, ao mesmo tempo, patrocinar a fuga de um dos principais réus das investigações. Cerveró está preso em Curitiba desde o ano passado e recentemente fez acordo de delação premiada com a Procuradoria Geral da República.
Leia e ouça trechos da conversa que tratava do plano de fuga:
Trechos da conversa de Delcídio Amaral com o filho e o advogado de Cerveró
00:0006:51
DELCÍDIO: Hoje, eu falo, porque acho que o foco é o seguinte, tirar; agora a hora que ele sair tem que ir embora mesmo.
BERNARDO (FILHO DE CERVERÓ): É, eu já até pensei, a gente tava pensando em ir pela Venezuela, mas acho que... deve sair, sai com tornozeleira, tem que tirar a tornozeleira e entrar, acho que o melhor jeito seria um barco... É, porque aí chega na Espanha, pelo menos você não passa por imigração na Espanha. De barco, de barco você deve ter como chegar...
EDSON RIBEIRO (ADVOGADO DE CERVERÓ): Cara é muito longe.
DELCÍDIO: Pois é, mas a ideia é sair de onde de lá?
BERNARDO: Não, da Venezuela, ou da...
EDSON: É muito longe.
DELCÍDIO: Não, não.....
BERNARDO: Não, mas o pessoal faz cara, eu tenho um amigo que trouxe um veleiro agora de...
EDSON: Não, tudo bem, (vai matar o teu velho).
BERNARDO: É ... mas não sei, acho que...
EDSON: [risos] ... Pô, ficar preso (...)
BERNARDO: Pegar um veleiro bom...
DELCÍDIO: Não, mas a saída pra ele melhor é a saída pelo Paraguai...
BERNARDO: Mercosul...
EDSON: Mercosul, porque o pessoal tem convenções no Mercosul, a informação é muito rápida.
DELCÍDIO: É?
EDSON: É
EDSON: E ao inverso... seria melhor, porque ele tá no Paraná, atravessa o Paraguai...
DELCÍDIO: A fronteira seca...
EDSON: (...) Entendeu? E vai embora, eu já levei muita gente por ali, mas tem convênio, quando você sai com o passaporte, mesmo...
DELCÍDIO: Eles trocam...
EDSON: (...) Rápido, Venezuela não tá no Mercosul, então a informação é mais demorada, um pouco mais

DIREITO: Advogado que questiona comportamento de juiz não comete difamação

CONJUR

Advogado que questiona o comportamento de juiz perante tribunal sem a intenção de ofendê-lo não comete crime de difamação. Com esse entendimento, a 1ª Turma Recursal Criminal do Colégio Recursal Central de São Paulo concedeu ordem em Habeas Corpus e trancou ação penal contra o advogado Rodolfo Ricciulli Leal, que foi defendido no caso por Átila Pimenta Coelho Machado, do Machado, Castro e Peret Advogados.
Em julgamento de HC, o juiz da 1ª Auditoria Militar da Justiça Militar paulista Ronaldo João Roth menosprezou a atividade profissional de Leal, dizendo que ele não tinha “nenhuma experiência”, que cometia “erros primários” e que promovia “chicana jurídica”.
Diante de tais ataques, o advogado informou Roth que iria denunciar sua conduta ao CNJ. Em resposta, o juiz disse que “isso não vai dar em nada” e proclamou: “Quem manda aqui sou eu”. Leal, então, incluiu tais afirmações em sua petição disciplinar ao Tribunal de Justiça de São Paulo.
Porém, o juiz considerou a imputação dessas frases a ele ofensiva e informou ao Ministério Público o ocorrido. Os promotores então denunciaram o advogado pela prática de difamação. Para trancar a ação penal, a defesa de Leal impetrou HC alegando que o advogado tem imunidade profissional aos crimes de injúria e difamação no exercício de sua profissão e que não teria agido com dolo de ofender Roth na ocasião.
Ao julgar a ação constitucional, a relatora do caso, desembargadora Juliana Guelfi, afirmou que a denúncia deve conter a descrição detalhada da conduta criminosa imputada ao acusado e as circunstâncias em que ela foi cometida, como estabelecido pelo artigo 41 do Código Penal. Sem isso, a denúncia será considerada inepta e deverá ser rejeitada, como determina o artigo 395 do Código de Processo Penal, apontou. 
Porém, no caso, segundo Juliana, “é impossível extrair da denúncia qualquer imputação de crime”. Isso porque “mencionar genericamente e de forma descontextualizada na peça acusatória que o magistrado respondeu para o paciente durante o ato processual que ‘isso não vai dar em nada’ e ‘quem manda aqui sou eu’, por si só, não traz consigo qualquer conotação ofensiva à honra”, destacou.
Na visão dela, permitir que o MP prove no curso da instrução o dolo com que agiu o agente ou o contexto em que foi inserida a frase significaria “inegável e inadmissível constrangimento ilegal” ao advogado, uma vez que não teria como ele se defender de fatos que nem estão satisfatoriamente descritos na denúncia.
Assim, por entender que falta à denúncia o requisito fundamental de descrição detalhada do crime, a desembargadora votou pela concessão da ordem. Os demais integrantes da 1ª Turma Recursal Criminal seguiram o entendimento dela e trancaram a ação penal contra Leal.
Clique aqui para ler a íntegra da decisão.
Processo 0100816-34.2015.8.26.9000

DIREITO: STJ - Filho estudante de militar falecido garante pensão até os 24 anos

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a morte de militar ocorrida no período de vigência simultânea das Leis 3.765/1960 e 6.880/1980 assegura ao filho estudante de até 24 anos o benefício da pensão por morte do pai. 
A tese foi fixada no julgamento de embargos de divergência (quando há conflito entre decisões dos órgãos julgadores do STJ) de autoria da União em razão da existência de decisões conflitantes da Segunda e da Quinta Turmas. A divergência foi reconhecida, mas o pedido da União para que a pensão fosse somente até os 21 anos no caso foi negado.
O entendimento adotado pela Corte Especial passa a ser adotado por todos os órgãos julgadores do STJ.
Alterações legais
No caso dos militares, houve um período de conflito legislativo. O Estatuto dos Militares (Lei 6.880/80) estabelece no artigo 50, parágrafo segundo, inciso IV, que é dependente do militar o filho estudante, menor de 24 anos, que não recebe remuneração.
Já a lei que tratava das pensões militares (Lei 3.765/60) previa que a pensão não era devida aos filhos do sexo masculino após a maioridade. Essa lei foi alterada pela Medida Provisória 2.215-10/2001, que no artigo 27estendeuo direito à pensão a filhos ou enteados até os 24 anos, desde que estudantes universitários.
O debate era definir a possibilidade de aplicação da regra do artigo 50 do Estatuto dos Militares antes da alteração da Lei 3.765 pela medida provisória de 2001. A Segunda Turma entendia que não, de forma que a pensão seria devida somente até os 21 anos. Prevaleceu na Corte Especial a tese adotada pela Quinta Turma, de conceder o benefício aos dependentes estudantes até 24 anos. 
Leia o acórdão.

quinta-feira, 26 de novembro de 2015

COMENTÁRIO: Prisão de Delcídio Amaral é uma punhalada no PT

Por Eliane Cantanhêde - ESTADAO.COM.BR

Surpresa! Nem Eduardo Cunha, nem Renan Calheiros... O primeiro senador preso no exercício do mandato foi, nada mais, nada menos, o líder do governo Dilma Rousseff no Senado, Delcídio Amaral. Se já é um escândalo em si, torna-se ainda mais grave no contexto do mensalão e da Lava Jato, com figuras simbólicas do PT presas, o grande líder do partido acuado e o governo fazendo água por todos os lados.
Além do ineditismo da prisão de um senador com mandato, destaque-se que Delcídio nunca foi alvo prioritário do procurador Rodrigo Janot e tinha acabado de se livrar das suspeitas da Lava Jato, meses antes, por falta de provas. Foi ele próprio quem se atirou de cabeça numa operação suicida. Como senador, Delcídio não poderia ser preso a não ser em flagrante. Pois não é que ele tratou de providenciar esse flagrante e dá-lo de bandeja para a PF, o MP e o Supremo?
A acusação contra o líder do governo não foi mais a de que ele andou passando a mão em dinheiro da Petrobrás para se locupletar. Seu novo crime foi o de obstrução da Justiça, depois de, em desespero, ter caído na armadilha do filho de um cidadão preso e envolvido até a medula no roubo da Petrobrás. Foi isso, a tentativa de impedir as investigações, que garantiu a votação unânime da 2ª Turma do Supremo a favor da prisão do senador. Agora, além de responder por obstrução de justiça, vai ter de esclarecer o que tanto tem a esconder.
Homem afável, político negociador, boa “fonte” para jornalistas, Delcídio sempre foi respeitado no Congresso e transitou muito bem entre PT e PSDB, governo e oposição. Torna-se, lamentavelmente, um novo Demóstenes Torres. O tombo é de igual tamanho.
Ex-ministro de Itamar Franco, ex-diretor da Petrobrás na era FHC, líder até do governo Dilma no Senado até esta quarta-feira, 25, Delcídio está politicamente morto antes até que Eduardo Cunha. Suicidou-se pela ganância, pela esperteza, enfim, pelo escárnio de tentar comprar um bandido preso. Nem sempre bandidos que roubam ou compram bandidos têm cem anos de perdão...
Mas, muito além de Delcídio, o principal réu, ou vítima, desta quarta-feira foi o PT. Não é trivial que tenham sido presos dois ex-presidentes, dois ex-tesoureiros, um ex-presidente da Câmara, um ex-vice-presidente da Câmara e agora o líder do governo de um mesmo partido, há treze anos no poder.
Numa referência direta à era PT, a ministra Cármen Lúcia condenou e lamentou nesta quarta-feira: “Houve um momento em que a maioria de nós brasileiros acreditou no mote de que a esperança tinha vencido o medo. Depois, nos deparamos com a ação penal 470 (mensalão) e descobrimos que o cinismo venceu a esperança. E agora parece se constatar que o escárnio venceu o cinismo”.
Dilma trocou uma solenidade aberta por um evento a portas fechadas. O PT lavou as mãos. Lula... Cadê Lula?! Em fila, ministros e líderes trataram de tentar se descolar dele, da sua tragédia.
Só que... Delcídio é do PT, líder do governo e não é caso isolado nem foi vítima de direitistas ou marcianos, mas sim alvo (e provável réu) do Supremo. A sua prisão não é só um foco de tensão entre Judiciário e Legislativo, mas também mais uma punhalada no PT, desfigurando ainda mais a imagem do partido e do seu governo na opinião pública, justamente quando o grande líder Lula enfrenta investigações sobre o filho, o amigão, ministros, correligionários. E a caixa-preta do BNDES mal começou a ser aberta...

ECONOMIA: Após operar em alta durante o dia, dólar muda e fecha em queda, a R$ 3,747

Do UOL, em São Paulo

Após operar a maior parte do dia em alta, o dólar comercial inverteu o movimento à tarde e fechou esta quinta-feira (26) com queda de 0,11%, valendo R$ 3,747 na venda.
Na véspera, a moeda norte-americana havia subido 1,26%. 
No mês de novembro, o dólar acumula desvalorização de 3,01%. No ano, porém, tem alta de 40,91%.
Feriado nos EUA
Por causa do feriado do Dia de Ação de Graças, os mercados norte-americanos não abriram nesta quinta-feira. As negociações serão retomadas na sexta-feira, mas em horário reduzido.
Com isso, houve um número menor de negociações no mercado de câmbio. O baixo volume deixou as cotações mais sensíveis a pequenos negócios.
Senador e banqueiro presos
No Brasil, o mercado continuava cauteloso em relação ao quadro de incertezas políticas. O Senado votou na noite passada pela manutenção da prisão do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), determinada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Ele é suspeito de tentar obstruir o andamento da operação Lava Jato, que investiga esquema de corrupção na Petrobras.
Investidores temem que a prisão atrapalhe os esforços do governo para aprovar no Congresso medidas do ajuste fiscal.
Analistas consultados pela agência de notícias Reuters afirmam que a prisão abala ainda mais a confiança dos agentes econômicos no curto prazo, mas acreditam que isso não deve impedir as votações diante do cenário de recessão.
Também na véspera foi preso o presidente do BTG Pactual, André Esteves, sob a mesma acusação de obstruir a investigação da Lava Jato.
Atuações do BC
O Banco Central deu continuidade, pela manhã, à rolagem dos swaps cambiais (equivalentes à venda futura de dólares) que vencem em dezembro. Até agora, o BC rolou o equivalente a US$ 10,013 bilhões, ou cerca de 92% do lote total, que corresponde a US$ 10,905 bilhões.
Os leilões de rolagem servem para adiar os vencimentos de contratos que foram vendidos no passado.

(Com Reuters)

NEGÓCIOS: Bolsa fecha em alta de 0,6% com bancos, Petrobras e Vale; BTG recua 2,9%

Do UOL, em São Paulo

O Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, fechou esta quinta-feira (26) com alta de 0,6%, a 47.145,63 pontos. Na véspera, a Bolsa havia caído 2,94%. 
No mês, a Bovespa acumula valorização de 2,78%. No ano, porém, tem perdas de 5,72%.
A alta do dia foi influenciada pelo desempenho positivo dos bancos, da Petrobras e da mineradora Vale, que têm grande peso sobre o Ibovespa.
As ações do Banco do Brasil (BBAS3) avançaram 2,59%, a R$ 17,85, as do Bradesco (BBDC4) subiram 2,19%, a R$ 22,37, e as do Itaú Unibanco (ITUB4) ganharam 1,47%, a R$ 28,32. Na véspera, os bancos haviam registrado quedas acima de 4%.
BTG Pactual perde quase 3%
Um dia após despencar 21%, a unit (conjunto de ações) do BTG Pactual (BBTG11) fechou novamente em queda, mas mais amena. Dessa vez, a perda foi de 2,87%, a R$ 23,70. A unit não faz parte do Ibovespa. 
O presidente e controlador do banco de investimentos, André Esteves, foi preso ontem por suspeita de obstruir a operação Lava Jato, que investiga esquema bilionário de corrupção na Petrobras. Também foi preso o líder do governo no Senado, senador Delcídio do Amaral (PT-MS).
Petrobras e Vale sobem 
Depois de perder mais de 7% na véspera, a Petrobras também registrou alta na sessão de hoje. As ações ordinárias da estatal (PETR3), com direito a voto em assembleia, ganharam 0,41%, a R$ 9,70, e as preferenciais (PETR4), que dão prioridade na distribuição de dividendos, subiram 0,25%, a R$ 7,92.
As ações ordinárias da Vale (VALE3) avançaram 0,92%, a R$ 14,19, e as preferenciais (VALE5) se valorizaram 0,51%, a R$ 11,76.
Dólar cai 0,11% e vai a R$ 3,747
No mercado de câmbio, após operar a maior parte do dia em alta, o dólar comercial inverteu o movimento à tarde e fechou com queda de 0,11%, valendo R$ 3,747 na venda.
Na véspera, a moeda norte-americana havia subido 1,26%. No mês de novembro, o dólar acumula desvalorização de 3,01%. No ano, porém, tem alta de 40,91%.
Bolsas internacionais
As principais Bolsas da Ásia e do Pacífico fecharam sem tendência definida. 
Taiwan: +1,18%;
Coreia do Sul: +1,06%;
Japão: +0,49%;
Austrália: +0,33%;
Hong Kong: -0,04%;
Cingapura: -0,24%;
China: -0,34%

(Com Reuters)

COMENTÁRIO: Prisões são sinal de saúde institucional, não de crise

Por Dora Kramer - ESTADAO.COM.BR

As prisões de um senador líder do governo, de um empresário amigo do peito do ex-presidente Lula, de um poderoso banqueiro, bem como o fato de os presidentes da Câmara e do Senado serem um denunciado e outro investigado pelo Supremo Tribunal Federal, não são ocorrências triviais nem refletem um estado normal de coisas.
Esse conjunto, no entanto, está longe de autorizar a conclusão de que estamos diante de uma crise institucional, como talvez avalie esse ou aquele analista. Ao contrário. O País teria instalada, isto sim, grave crise das instituições caso algum dos poderosos tivesse conseguido por meio de influência indevida impedir o curso das operações policiais e das decisões judiciais ora em tela.
A prisão de um senador no exercício do mandato é um caso inédito com o qual o Senado se deparou, pois coube a ele decidir sobre a manutenção, ou não, da decisão do Supremo. Nada de anormal, tudo previsto na Constituição e avalizado pela Corte Suprema.
Há observância das leis como nunca antes. Poderosos estão ao alcance delas, estamos finalmente demonstrando desde que o Supremo surpreendeu os condôminos do poder ao não ceder aos (maus) ditames das circunstâncias políticas ao dar seguimento ao processo e julgamento do mensalão.
A sensação de inquietude provocada por esses acontecimentos decorre apenas da falta de hábito que o Brasil tem de conviver (e respeitar) o princípio de que a lei é igual para todos e que ninguém está acima dela. Assim, quando são atingidos os habitualmente inatingíveis, a tendência é a de que se instale a insegurança no ambiente quando na verdade deveríamos nos sentir muito mais seguros.
Se crise há, e há, não é das instituições, mas daqueles que as desrespeitam porque assim estavam acostumados sem serem importunados. Anômala é a situação de frouxidão ética e moral que permite a ocorrência de fatos que, enfim, começam a ser combatidos. É a democracia entrando na idade adulta.
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